Grupo Suncity | Lionel Leong fala de fiscalização eficaz do sector do jogo

[dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, reagiu ontem à reportagem que denunciava alegadas operações de jogo ilegal na China levadas a cabo pelo grupo Suncity, que opera jogo VIP em Macau.

Citado por um comunicado oficial, o secretário frisou que “o Governo da RAEM monitoriza o desenvolvimento da indústria de jogo de acordo com a lei” e que, “em situações anteriores, quando detectadas práticas de empresas do sector que poderiam estar a violar a lei de Macau, o Governo acompanhou, de perto e de imediato, a situação”.

Esta semana a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) reuniu com representantes de todas as operadoras de jogo sobre este assunto, tendo Paulo Martins Chan, director da DICJ, assumido a mesma posição que o secretário.

Alvin Chau, presidente do grupo Suncity, negou o envolvimento em apostas ilegais online na China. A DICJ reuniu com a empresa, sendo que esta “garantiu estar a operar de acordo com as leis e regulamentos de Macau, comprometendo-se ao seu cumprimento rigoroso”. No que diz respeito às actividades fora da RAEM, o grupo Suncity frisou que age “em conformidade com as leis de Macau”.

No mesmo comunicado, o secretário lembrou que “diferentes jurisdições têm leis e regulamentos distintos, e que as leis de Macau aplicam-se apenas para regular os sectores do território, sublinhando que todos devem desenvolver as suas actividades respeitando as leis das várias jurisdições”. O secretário para a Economia e Finanças falou no âmbito de uma visita oficial à província de Jiangsu.

18 Jul 2019

Ambiente | Lam Lon Wai exige mais carros eléctricos

[dropcap]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai interpelou o Governo sobre medidas para promover o uso de veículos eléctricos, criticando o facto de o número de carros movidos a electricidade no território ser ainda muito baixo. Para o deputado, as estratégias do Governo não são claras.

Na sua interpelação, o deputado também lembrou que os departamentos públicos são os mais qualificados para aderir aos veículos eléctricos e que o Governo deveria assumir a liderança a este nível.

Lam Lon Wai citou ainda a resposta do coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), Hoi Chi Leong, a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang. Na resposta, o coordenador explicou que foi introduzida a obrigatoriedade da reserva de espaço em edifícios novos para a instalação de equipamentos de carregamento de veículos eléctricos.

No entanto, até ao dia 31 de Maio deste ano, havia apenas 566 veículos eléctricos em Macau, incluindo 401 automóveis ligeiros, 90 automóveis pesados, cinco motociclos e 70 ciclomotores, o que, na visão do coordenador do GDSE, mostra que a promoção do uso destes veículos não tem sido eficaz.

18 Jul 2019

Protecção civil | Associação Comercial Geral dos Chineses defende urgência na aplicação do diploma

[dropcap]A[/dropcap] Associação Comercial Geral dos Chineses de Macau considera que é urgente avançar com a Lei de Bases da Protecção Civil para que possa estar em vigor o mais breve possível.

Em declarações ao Jornal do Cidadão, o vice-presidente da associação, Vong Kok Seng, vincou a importância de evitar a propagação de informações falsas durante a ocorrência de catástrofes, porque “além do pânico que isso poderá causar, pode ainda confundir a população”.

O resultado deste tipo de situações, acrescenta, é o aumento da dificuldade das operações de socorro e das acções dos agentes de segurança no terreno, acrescentou.

Dadas as recentes alterações ao artigo 25º da proposta de lei, Vong considera que já estão ultrapassados os elementos que têm sido fonte de polémica no articulado e reunidas as condições para avançar.

Recorde-se que na nova versão entregue sexta-feira à Assembleia Legislativa, o Governo deixou cair os termos “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”, propondo a criminalização da disseminação de “informações falsas relacionadas com conteúdo ou situações de incidentes súbitos de natureza pública”.

Num comunicado divulgado esta segunda-feira, o Governo frisou o “tempo estritamente limitado” durante o qual vigora a aplicação do artigo 25.º, a “intenção criminosa” necessária para que este seja aplicado, e prometeu ainda a “protecção máxima da liberdade de expressão”.

Vong Kok Seng sublinhou ainda que os trabalhos de protecção civil são essenciais em caso de tufão, recordando o Hato e o Mangkut que passaram nos últimos dois anos respectivamente pelo território deixando um rasto de destruição.

18 Jul 2019

AL | Kevin Ho afasta “de momento” candidatura a deputado

[dropcap]O[/dropcap] empresário Kevin Ho, sobrinho de Edmund Ho, diz que, de momento, não equaciona a possibilidade de concorrer ao cargo de deputado, pelo sector industrial, comercial e financeiro. “Neste momento, não estou a equacionar candidatar-me a deputado”, disse Kevin Ho, ao HM.

Questionado se poderia mudar de posição no futuro, o empresário respondeu: “Não estou a pensar em candidatar-me. Mas nunca sabemos o que acontece no futuro”, acrescentou. Em Junho deste ano, Kevin Ho assumiu a posição de delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), em substituição de Ho Iat Seng.

18 Jul 2019

AMCM | Renovado mandato de Chan Sau San como presidente

[dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial o despacho que dá conta da renovação do mandato de Chan Sau San, presidente da Autoridade Monetária e Cambial de Macau, por mais um ano.

O Chefe do Executivo justifica esta decisão por considerar que Chan Sau San possui “capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”. O novo mandato tem início a partir de 26 de Agosto deste ano.

18 Jul 2019

Vítor Pereira vence e mantém perseguição ao líder na Superliga chinesa de futebol

[dropcap]O[/dropcap] Shanghai SIPG, do treinador português Vítor Pereira, manteve hoje a perseguição ao Beijing Guoan na Superliga chinesa de futebol, ao vencer, tal como o adversário, na 18.ª jornada.

A equipa campeã chinesa em título recebeu e venceu o Hebei por 3-0, com golos de Binbin Chen, aos 40, e dos brasileiros Hulk e Óscar, aos 84 e 86 minutos, respectivamente.

Na terça-feira, também na 18.ª jornada, o Guangzhou Evergrande, que é segundo com os mesmos pontos do Shanghai SIPG, tinha vencido o respectivo jogo, e já hoje o Beijing Guoan, líder com mais dois pontos, derrotou o Beijing Renhe, por 2-1.

17 Jul 2019

IFT | Academia Internacional de Turismo no Estoril com investimento de 24 milhões de euros

[dropcap]O[/dropcap] projecto da Academia Internacional de Turismo no Estoril, que conta com a parceria com Instituto de Formação Turística (IFT), entre outras instituições, foi formalizado hoje em Portugal. Tal foi feito através da assinatura de vários protocolos entre entidades do sector, e vai representar um investimento de 24 milhões de euros.

Do total do investimento, destinado a 21.000 metros quadrados dedicados à formação de Turismo em Portugal, 40% é assumido por privados. A ideia é renovar o edifício actual da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, recuperar um imóvel devoluto para espaços de ‘co-working’ de ‘start-ups’, construir um hotel de aplicação com 5.000 m2 e 150 quartos e recuperar um edifício devoluto para vir a ser uma residência de estudantes, com 80 quartos.

“O projecto está orçamentado à volta dos 24 milhões de euros, cerca de 40 ou 50 % vai ser financiado pelo privado que ganhar a concessão do hotel de aplicação”, disse à agência Lusa o presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, no final da cerimónia de lançamento da academia.

“É hoje lançado o concurso público de concessão do hotel de aplicação, portanto temos 45 dias para os privados concorrerem para apresentar uma proposta de construção” desta estrutura e de concessão do dormitório para alunos, acrescentou Luís Araújo.

“O restante vai ser financiado pelo Turismo de Portugal, pela Câmara de Cascais” e também por recursos comunitários do programa operacional Lisboa 2020, esclareceu o presidente do Turismo de Portugal.

A Academia Internacional de Turismo passa a integrar a Escola Internacional de Turismo, no âmbito da Academia da Organização Mundial de Turismo (OMT), sendo que o projecto deverá estar concluído em 2023. Na sessão de lançamento e assinatura de protocolos da Academia Internacional de Turismo, no campus da Escola do Turismo de Portugal do Estoril, estiveram presentes o ministro Adjunto e da Economia de Portugal, Pedro Siza Vieira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, bem como o secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashvili.

Em declarações à Lusa, no final da sessão, Zurab Pololikashvili disse que investir hoje em Portugal “é muito interessante e atractivo”. “Não acho que Portugal tenha um grande problema de falta de mão de obra qualificada, quando comparado com outros países. Portugal está a tornar-se líder no campo da educação e formação”, acrescentou o secretário-geral da OMT.

O projecto conta também com o envolvimento da Universidade NOVA de Lisboa, do Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação em Turismo e de vários grupos hoteleiros privados portugueses, como o Grupo Pestana, PortoBay, Vila Galé, Hoti, Martinhal, Vip, entre outros.

Para a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, “este projecto é fundamental para qualificar recursos humanos no Turismo e afirmar Portugal como país de referência, também na formação turística”, declarou em comunicado.

17 Jul 2019

Paulo Bento com jogo entre Coreias na qualificação para o Mundial 2022

[dropcap]A[/dropcap] Coreia do Sul, de Paulo Bento, vai encontrar a Coreia do Norte no Grupo H na segunda fase da qualificação asiática para o Mundial 2022 de futebol. Esta fase apura para a ronda seguinte os vencedores de cada um dos oito grupos e os quatro melhores segundos classificados.

Orientada desde Setembro de 2018 por Paulo Bento, a Coreia do Sul, 47.ª do ‘ranking’ da FIFA, terá pela frente no agrupamento a vizinha Coreia do Norte (105.ª), mas também o Turquemenistão (139.º), Sri Lanka (159.º) e Líbano (160.º).

Os 12 países que se apurarem nesta fase da qualificação asiática para o Mundial 2022, que decorrerá entre 5 de Setembro e Junho de 2020, também garantem a qualificação directa para a Taça da Ásia de 2023, a disputar na China.

No sorteio da qualificação para o Mundial2022, hoje em Kuala Lumpur, o Bahrain, que tem como novo seleccionador Hélio Sousa, treinador que levou os sub-17 e sub-19 portugueses a títulos europeus, integra o Grupo C. O Bahrain (69.º da FIFA) terá como adversários o Irão (61.º), Iraque (80.º), Hong Kong (140.º) e Camboja (185.º).

No sorteio, realce ainda para a Austrália, a selecção mais bem classificada desta zona de qualificação, em 20.º, que disputará o Grupo B com Jordânia, Formosa, Kuwait e Nepal, e para o Japão (45.º), com Quirguistão, Tajiquistão, Myanmar e Mongólia. Para a última edição do Mundial, em 2018, na Rússia, apuraram-se Austrália, Irão, Japão, Arábia Saudita e Coreia do Sul.

17 Jul 2019

Cerca de dois mil idosos protestam em apoio aos jovens manifestantes em Hong Kong

[dropcap]C[/dropcap]erca de dois mil idosos de Hong Kong, incluindo uma popular actriz, estão hoje a manifestar-se em apoio aos jovens que protestam há um mês na ilha contra a lei de extradição.

Vestindo blusas brancas e calças pretas, os veteranos também criticaram a alegada brutalidade policial no protesto do domingo passado, no distrito de Sha Tin, em Hong Kong, onde violentos confrontos fizeram dezenas de feridos e mais de 40 pessoas foram detidas.

A veterana atriz Deannie Ip disse que a polícia não deve usar tácticas agressivas contra os jovens manifestantes, que “não têm armas” e estão a expressar pacificamente as suas frustrações.
Deannie Ip e outras pessoas carregavam um cartaz que dizia: “Apoie os jovens para proteger Hong Kong”, enquanto marchavam hoje no distrito financeiro da ilha.

Foi a camada mais jovem de Hong Kong que assumiu a liderança nos protestos contra a proposta de lei da extradição, com números recorde de participação, dois deles marcados por violentos confrontos entre a polícia e manifestantes.

Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”.

Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos.

17 Jul 2019

Kou Hoi In eleito presidente da AL e promete supervisionar o Executivo

Era o resultado esperado. Os 29 votos conseguidos, entre os 32 deputados, confirmaram Kou Hoi In como sucessor de Ho Iat Seng na presidência da Assembleia Legislativa. Tal como o antecessor, Kou é empresário e deputado pró-Governo

 

[dropcap]O[/dropcap] deputado Kou Hoi In foi eleito ontem presidente da Assembleia da Legislativa (AL), 28 anos depois de ter chegado ao hemiciclo. Entre os 32 votantes, Kou recebeu 29 votos a favor, equivalente a 90,6 por cento, 3,15 por cento, e houve ainda 2 votos em branco, que representam uma proporção de 6,25 por cento.

No entanto, a contagem dos votos, que foram secretos, ficou marcada por um erro da secretária da Mesa da AL, a deputada Chan Hong, que depois de ler os boletins um a um disse que Kou tinha recebido 30 votos, em vez de 29. O vice-presidente da AL, Chui Sai Cheong, que estava a orientar os trabalhos, acabou por corrigi-la.

Após o conhecimento dos resultados, Kou aceitou o cargo e agradeceu aos deputados o “voto de confiança”. O novo presidente da AL disse ainda ir trabalhar para que o hemiciclo seja mais eficaz na fiscalização do Governo, assim como no desenvolvimento de Macau. Esta foi uma das mensagens do dia, tal como a necessidade de ouvir os diferentes segmentos da população.

“Espero neste cargo promover o desenvolvimento da economia de Macau e contribuir para a prosperidade do território. Como sabemos, a RAEM foi estabelecida há quase 20 anos e espero que os mecanismos estabelecidos desde desse momento possam ser melhorados, tendo em conta a aplicação da lei e a necessidade de servir da população”, afirmou, mais tarde, já depois da tomada de posse e do juramento frente ao Chefe do Executivo, que decorreu no Centro de Ciência de Macau.

Ainda sobre o trabalho da AL, Kou considerou que se vive um momento crucial da história do território. “O contributo para a diversificação económica vai ser um dos aspectos essenciais [deste mandato]. Estamos nesta fase crucial da história de Macau e se não trabalharmos nesse sentido podemos ser marginalizados”, alertou.

Até à eleição de Kou, todos os presidentes da AL desde a fundação da RAEM tinham experiência como “vice”. Esta eleição marca um novo paradigma, mas o recém-eleito presidente desvalorizou esse aspecto. “Acho que [esta ocorrência] é o resultado de uma votação de todos os deputados”, respondeu, quando foi questionado sobre a “novidade”.

O presidente da AL prometeu ainda actuar com imparcialidade. Em causa está o facto de ser um conhecido defensor dos direitos dos empresários, nomeadamente por ter sido contra o salário universal. Contudo, Kou diz que vai ter uma atitude neutra e que todos os deputados vão ser ouvidos. “Cada deputado assume a sua postura de acordo com as suas convicções. Não cabe a ninguém interferir nas convicções dos deputados e cada um vai ser livre para manifestar as suas opiniões durante o Plenário, sem qualquer interferência”, prometeu.

Sulu votou Coutinho

Outro momento que marcou o primeiro dia na presidência de Kou Hoi In foi a ausência de três deputados da tomada de posse, que aconteceu imediatamente após a votação. Os pró-democratas José Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou optaram por não participar. No campo pró-democrata, só Au Kam San acabou por estar presente, mas mesmo assim não participou na “foto de grupo”.

Em relação à ausência dos colegas do hemiciclo, Kou desvalorizou o facto. “Não vejo grande problema nessas ausências da cerimónia. Cada um tem as suas agendas e, de acordo com a sua vontade, decidem se vão participar”, sustentou.

Ao HM, Sulu Sou explicou a falta à cerimónia como facto de ter outras tarefas. “Acho que tenho trabalho para fazer que é muito mais importante para os cidadãos do que estar presente na cerimónia”, defendeu. A mesma justificação foi utilizada por José Pereira Coutinho. “Tive de voltar com urgência ao escritório para atender um cidadão”, informou.

Ainda no que diz respeito à votação, Sulu Sou admitiu, horas mais tarde, ter votado em José Pereira Coutinho. Quando deixou o voto na urna, o deputado mais novo da AL gritou por duas vezes: “comissões com a porta aberta”. Esta é uma das velhas lutas de Coutinho, pela qual Sulu Sou também se tem batido. Foi assim que o jovem pró-democrata justificou o voto: “Votei em José Pereira Coutinho porque é o único colega que me apoiou no desejo de ver as reuniões das comissões à porta aberta”, admitiu.

Por sua vez, os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San votaram em branco, de acordo com a Rádio Macau, o que explicaram com o facto de acreditarem que o líder do hemiciclo devia ser a pessoa com mais votos da população.

Também Kou Hoi In foi questionado sobre a possibilidade de as reuniões das comissões serem feitas à porta aberta, mas o presidente da AL disse que a decisão depende de cada comissão.

Neste aspecto, o recém-presidente defende a porta fechada, uma vez que como presidente da Comissão de Regimento e Mandatos nunca realizou qualquer reunião aberta. Kou presidiu inclusive à reunião em que vários deputados, entre eles Sulu Sou e Pereira Coutinho, se queixaram de não ter sido informados.

Apoio pró-Governo

Após a eleição de Kou Hoi In foram várias os deputado pró-Governo que deixaram elogios ao novo presidente. Entre eles, Agnes Lam, eleita pela via directa, revelou que os “debates” entre deputados nas últimas duas semanas apontavam para a escolha de Kou como presidente. “A escolha foi positiva e acho que a discussão já tinha sido feita nas últimas duas semanas, entre nós [deputados]. O resultado já era esperado e também eu esperava que ele fosse eleito. Acaba por ser um resultado normal”, disse a deputada. “Tem condições para fazer um bom trabalho. É uma pessoa que está sempre aberta ao debate e disponível para nos explicar as leis. No início cheguei a falar com ele sobre a abertura das comissões permanentes e ele foi sempre muito claro a explicar as leis”, acrescentou Lam.

Também Davis Fong, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, elogiou a experiência de Kou Hoi In. “É uma pessoa muito capaz, com as qualificações certas, e uma das pessoas mais experientes entre os deputados. Só estou com ele na Assembleia Legislativa há dois anos, mas antes disse já o conhecia. Sempre foi um membro muito activo em várias associações e eu também, por isso conhecemo-nos bem”, admitiu. “Era uma das melhores opções dentro do grupo de 32 membros. Apoio-o muito”, revelou o também académico da Universidade de Macau.

A Agnes Lam e Davis Fong juntou-se Vong Hin Fai, um dos potenciais candidatos a assumir o cargo de secretário da AL, depois da promoção de Kou Hoi In. “Ele tem não só o meu apoio como do colectivo dos deputados. É muito experiente”, indicou.

Manchas no CV

Já José Pereira Coutinho alertou para o facto de Kou Hoi In ter estado por trás da decisão de não renovar os contratos com os juristas Paulo Taipa e Paulo Cardinal. “O novo Presidente fez parte da Mesa que correu com dois experientes juristas portugueses e tomou parte na decisão de suspender o meu colega Sulu Sou sem instaurar processo de averiguações e sem elaborar o respectivo parecer, chutando a bola para o Plenário”, disse ao HM. “Assume a presidência com estas duas manchas recentes que não podemos esquecer”, acrescentou.

Porém, segundo os votos declarados, Coutinho terá votado em Kou Hoi In. Ao HM, o deputado disse esperar que Kou abra as portas das comissões. “Espero que contribua para abertura das portas das Comissões da AL, introduzindo mais transparência porque os cidadãos têm o direito de ser informados do que se passa por detrás das portas”, desejou.

 

Chui Sai Cheong “muito confortável”

Até ontem, todos os presidentes da AL da RAEM tinham sido “vices” antes de chegarem ao topo. Segundo a tradição deveria ter sido Chui Sai Cheong, irmão do Chefe do Executivo, a assumir o cargo. Porém, o actual vice não concordou com essa leitura. “Nunca tive essa expectativa, sinto-me muito confortável com a posição que ocupo. Não podemos fazer suposições, porque há uma votação de 32 pessoas e tudo pode acontecer. As pessoas votam em quem acham que é a pessoa certa”, disse Chui Sai Cheong. “Acho que o resultado é muito bom, é razoável. Acho que o senhor Kou tem todas as capacidades para o cargo”, adicionou. O vice-presidente desvalorizou a possibilidade de ter sido preterido para o cargo por ser irmão do líder do Governo. “Nunca penso nisso [ser irmão de Chui Sai On], não sei se os outros membros pensam, mas eu limito-me a fazer o meu trabalho”, respondeu. Já sobre a possibilidade de ser presidente da AL no futuro, Chui Sai Cheong não fechou a porta: “Neste momento, não estou disponível… E no futuro não sei. Quem é que sabe o que acontece no futuro?”, questionou.

Presidente da AL aos 66 anos

Kou Hoi In chega a presidente da AL depois de 28 anos do hemiciclo. O primeiro mandato assumido pelo empresário foi em 1991, quando decorria a IV Legislatura da Assembleia Legislativa de Macau, antes da transição. A nível de cargos políticos é ainda deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN). Ao nível das associações locais, Kou Hoi In é presidente da Direcção da Associação Comercial de Macau, um dos movimentos associativos mais influentes do território ao nível do patronato. Ainda ao nível de distinções, o novo presidente da AL foi galardoado com a Medalha de Honra Lótus de Prata e com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.

17 Jul 2019

Protecção Civil | Revisão da lei é “passo em frente” para associação de jornalistas

[dropcap]A[/dropcap] Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) classificou como “positiva” a revisão da proposta de lei de bases de protecção civil, mas mantém reservas e não descarta a necessidade de mais alterações. “Consideramos que as alterações anunciadas são positivas e um passo em frente, indo ao encontro de algumas preocupações que levantámos”, disse à Lusa o presidente da AIPIM, José Carlos Matias.

A proposta inicial, que previa criminalizar a difusão de “notícias falsas, infundadas e tendenciosas” mereceu desde logo críticas da AIPIM – a que se juntaram associações de advogados e pró-democracia do território -, que consideraram os conceitos vagos e subjectivos.

Na nova versão entregue sexta-feira à Assembleia Legislativa, o Governo deixou cair estes termos, propondo a criminalização da disseminação de “informações falsas relacionadas com conteúdo ou situações de incidentes súbitos de natureza pública”.

Apesar de se mostrar satisfeito com as emendas, o dirigente da AIPIM mantém reservas face à “necessidade de criação deste tipo legal de crime” e defende ser necessário “fazer uma análise detalhada e perceber que outras alterações serão necessárias para melhor salvaguardar a liberdade de expressão e de imprensa”.

Num comunicado divulgado esta segunda-feira, o Governo frisou o “tempo estritamente limitado” durante o qual vigora a aplicação do artigo 25.º, a “intenção criminosa” necessária para que este seja aplicado, e prometeu ainda a “protecção máxima da liberdade de expressão”.

17 Jul 2019

Duterte assina lei contra assédio sexual que proíbe piadas sexistas e piropos

[dropcap]O[/dropcap] Presidente filipino, Rodrigo Duterte, conhecido pelos seus comentários sexistas e até piadas sobre violações, assinou uma lei contra o assédio sexual que sanciona esse tipo de declarações, assim como piropos ou assobios a uma mulher na rua.

O gabinete presidencial divulgou na noite de segunda-feira uma cópia da nova lei, denominada “Lei dos Espaços Seguros”, que Duterte assinou em Abril, sem explicar o motivo do atraso na sua publicação.

A impulsionadora do projecto de lei, a senadora da oposição Risa Hontiveros, considerou a lei “uma vitória massiva” contra a “cultura crescente de acções sexistas grosseiras” nas ruas e comunidades filipinas. “Com esta lei, vamos recuperar as nossas ruas de perseguidores sexuais e intolerantes de género e vamos tornar os espaços públicos seguros para todos”, assinalou Risa Hontiveros referindo-se à lei que foi aprovada pelas duas Câmaras do Congresso, em Fevereiro.

A nova norma define um vasto conjunto de actos ofensivos contra as mulheres como gritos, piropos, assobios, olhares intrusivos, actos misóginos, insultos machistas, comentários sexistas, piadas sexuais ou qualquer acto que implique “invadir ou ameaçar o espaço pessoal ou a segurança física”.

A lei, que também será aplicada no mundo ‘online’, obriga bares, restaurantes, cinemas e outros locais de lazer a instalar sinais de aviso, claramente visíveis, para informar os possíveis infractores, incluindo um número de linha directa para a notificação rápida de crimes.

As punições incluem multas e prisão, dependendo da gravidade da ofensa, que no caso de infractores estrangeiros implicará a deportação, depois de cumprir uma pena de prisão ou pagar a multa correspondente.

Beijo forçado

O Presidente das Filipinas tem estado no centro da polémica em várias ocasiões pelos seus comentários misóginos, sexistas e pejorativos para com as mulheres.

O caso mais falado, ocorreu em Junho do ano passado, quando Rodrigo Duterte forçou um beijo nos lábios de uma mulher num acto público com a comunidade filipina em Seul, capital sul-coreana, provocando inúmeras críticas e até manifestações de mulheres nas ruas.

Poucas semanas depois, Duterte confessou que preferia ter homens para cargos importantes do seu Governo porque, na sua opinião, “podem receber uma abundância de ordens sem reclamar”, enquanto que as mulheres só são indicadas para alguns cargos, como as pastas do Turismo ou da Educação.

No ano passado, Rodrigo Duterte instou os militares do exército filipino a disparar na vagina das guerrilheiras comunistas para que não pudessem procriar, ofereceu “42 virgens” a cada turista que visitasse as Filipinas e ainda brincou com o caso de uma freira australiana que foi violada e assassinada em 1989.

17 Jul 2019

Renovação urbana | Relatório da Deloitte pronto no final do ano

[dropcap]P/dropcap]aul Tse, vogal do Conselho para a Renovação Urbana, disse que o estudo sobre renovação urbana, que está a ser elaborado pela consultora Deloitte, deverá estar pronto em Dezembro, ficando depois sujeito a consulta pública, de acordo com o Jornal do Cidadão.

Além disso, o responsável, ligado ao sector da construção civil, adiantou que a Macau Renovação Urbana se tem deparado com muito trabalho, dificuldades e responsabilidade, enfrentando o problema da escassez de recursos humanos.

O Conselho para a Renovação Urbana vai reunir no próximo dia 30 Julho, estando prevista a entrega de um relatório ao Chefe do Executivo pelas mãos do secretário para os Transportes e Obras Públicas. Este documento será também sujeito a consulta pública, explicou Paul Tse.

Quanto ao problema da altura dos edifícios que serão construídos à entrada da Taipa, no mesmo local onde se situava o Hotel Palácio Imperial Beijing, Paul Tse referiu que os actuais regulamentos em vigor exigem regras de aprovação rigorosas. Os moradores da zona já se queixaram da elevada altura dos edifícios, uma vez que a planta de condições urbanísticas prevê uma altura máxima de 140 metros.

17 Jul 2019

Ensino superior | Pang Chuan quer que Macau seja cidade universitária

[dropcap]P[/dropcap]ang Chuan, deputado nomeado à Assembleia Legislativa e vice-reitor da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau defendeu, ao Jornal do Cidadão, que o território poderá transformar-se numa cidade universitária no futuro. No contexto da implementação do projecto da Grande Baía, a aposta no ensino superior pode melhorar a imagem de Macau que vá além da cidade do jogo, defendeu.

O deputado disse que, nos últimos tempos, o ensino superior tem-se desenvolvido bastante, tendo em conta o aumento do número de laboratórios de nível nacional criados nas universidades. Para o responsável, Macau poderá atrair mais alunos vindos do estrangeiro, o que pode obrigar a um novo cálculo das propinas tendo em conta os padrões internacionais. Nesse sentido, a alteração poderá trazer benefícios económicos a Macau e diversificar a economia.

Pang Chuan espera ainda que, nos próximos anos, haja uma maior aposta nas áreas da ciência e tecnologia, uma vez que, actualmente, a maior parte dos cursos universitários focam-se nas áreas de gestão e humanidades.

17 Jul 2019

SAFP | Prometidas melhorias nas aplicações para funcionários públicos

[dropcap]K[/dropcap]ou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), reuniu com os funcionários públicos mais jovens para recolher opiniões relativamente a algumas plataformas digitais do Governo.

Kou Peng Kuan disse que “valoriza o Governo Inteligente da RAEM, promovendo o alargamento do âmbito de cobertura da ‘conta única de acesso comum’, seleccionando os serviços públicos que estão relacionados com o nascimento, inscrição escolar, emprego, casamento, segurança social, assistência social e aposentação”. A ideia é que esses serviços sejam disponibilizados num só balcão, para “facilitar ainda mais a vida da população”.

No que diz respeito à Plataforma de Gestão e Serviços para Funcionários e Agentes Públicos, será lançada uma aplicação para telemóvel que permitirá aos trabalhadores dos serviços públicos aceder rapidamente a serviços como pedido de férias, inscrição em cursos de formação, entre outros. Tudo para que se melhore “a eficácia da administração interna do Governo e aperfeiçoar a gestão dos trabalhadores dos serviços públicos”.

17 Jul 2019

Videovigilância | Reconhecimento facial testado em casinos

[dropcap]A[/dropcap] tecnologia de videovigilância com reconhecimento facial está a ser testada em “dois ou três” casinos do território. A informação foi divulgada ontem de manhã por Paulo Martins Chan, director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), de acordo com o jornal Exmoo. Segundo o responsável, para se iniciarem estes testes foi necessária autorização do Governo e o cumprimento integral das indicações do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais. Chan afirmou também que caso os resultados dos testes sejam positivos, as áreas em que o sistema vai ser aplicado vão ser muito limitadas.

Em relação ao número de portais online a oferecer jogo, Paulo Martins Chan disse que entre 2016 e 2018 foram detectados mais de 500 páginas que disponibilizaram apostas. Entre estes, o acesso a 300 portais foi bloqueado com a ajuda das operadoras de telecomunicação.

Outro dos assuntos focados pelo director da DICJ foi a lei dos promotores de jogo, mais conhecidos como junkets. De acordo com as explicações avançadas, o Governo prossegue com o processo legislativo e serão aplicados critérios rigorosos no que diz respeito a margens de lucro e à origem do capital. Paulo Martins Chan não avançou com uma data para a entrada do diploma na Assembleia Legislativa.

17 Jul 2019

Saúde | Governo planeia serviços sociais em Hengqin

[dropcap]O[/dropcap] Governo está a planear o estabelecimento de serviços sociais diurnos na Ilha de Hengqin como forma de apoiar famílias e idosos, num projecto pensado com as autoridades de Zhuhai.

A garantia foi dada por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok. O projecto contempla também serviços para residentes de Macau que vivam em Hengqin, bem como nas áreas envolventes.

Na mesma resposta, o Instituto de Acção Social referiu que a criação de equipamentos sociais em Hengqin é uma medida inovadora, ainda que as instalações tenham de respeitar os regulamentos de Macau e de Zhuhai. Nesse sentido, as autoridades vão realizar várias consultas e negociar com o Governo de Zhuhai para promover os referidos projectos.

Ainda ao nível dos apoios a idosos, o Fundo de Segurança Social esclareceu o deputado que o actual sistema de segurança social de dois níveis, composto pelo regime da segurança social e pelo regime de previdência central não obrigatório, vai ajudar os residentes de Macau que optem por viver na China. Mesmo que os aposentados residam na China há muito tempo, tal não afecta o seu direito de receberem as suas pensões do Governo de Macau, explicou o FSS.

17 Jul 2019

ONU | Fome continua a crescer e afectou mais de 821 milhões em 2018 

As desigualdades económicas e dificuldades no acesso a comida e vacinas continuam a preocupar. A prova está no mais recente relatório assinado por várias agências das Nações Unidas que revela que a fome atingiu o ano passado cerca de 821 milhões de pessoas em todo o mundo. Só na Ásia, 12 por cento da população é afectada por esta realidade

 

[dropcap]A[/dropcap] fome no mundo está a crescer há três anos consecutivos, afectando 821,6 milhões de pessoas em 2018, contra as 811 milhões registadas no ano anterior, segundo um relatório assinado por várias agências da ONU divulgado esta segunda-feira.

Em termos mais precisos, uma em cada nove pessoas no mundo não tinha o suficiente para comer em 2018, segundo os dados do relatório anual “O estado da segurança alimentar e nutrição no mundo”, documento assinado, entre outras agências, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Após várias décadas de queda, o flagelo da fome começou novamente a ganhar dimensão a partir de 2015, referiram as agências signatárias do relatório, apontando que a desnutrição continua a persistir em vários continentes: Ásia (513,9 milhões de pessoas, mais de 12 por cento da população afectada), África (256,1 milhões de pessoas, cerca de 20 por cento da população) e América Latina e Caraíbas (42,5 milhões de pessoas, menos de sete por cento da população afectada).

O relatório, co-assinado também pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) e pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD), estimou ainda que, durante 2018, mais de dois mil milhões de pessoas em todo o mundo, das quais oito por cento vivem na América do Norte e na Europa, não tiveram acesso regular a alimentos suficientes, seguros e nutritivos, ou seja, viveram numa situação de insegurança alimentar moderada ou grave.

Acabar com fome é “desafio”

A perspectiva de ter um mundo sem pessoas desnutridas até 2030, um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável inscritos na Agenda 2030 da ONU, apresenta-se como “um enorme desafio”, apontou o relatório.

“Para preservar a segurança alimentar e nutricional, é essencial aplicar políticas económicas e sociais que consigam compensar a todo o custo os efeitos de ciclos económicos adversos, evitando a redução de serviços essenciais como os cuidados de saúde e a educação”, frisou o documento.

Apelando a uma “transformação estrutural” que seja verdadeiramente inclusiva ao nível dos mais pobres, as agências da ONU defendem que todas as preocupações relacionadas com a segurança alimentar e a nutrição sejam integradas “nos esforços para a redução da pobreza” no mundo, ao lado de outros assuntos igualmente prioritários como a desigualdade de género ou a exclusão de grupos sociais.

O documento também apontou que os progressos para reduzir para metade o número de crianças com atrasos no crescimento, outras das metas da Agenda 2030, têm sido insuficientes.

Actualmente, a nível mundial, cerca de 149 milhões de crianças com menos de cinco anos têm um crescimento deficitário. E um em cada sete bebés no mundo, cerca de 20,5 milhões, nasceu, em 2018, com baixo peso.

Mais obesidade

Paradoxalmente, o relatório observou que o excesso de peso e a obesidade também continuam a aumentar em todas as regiões do mundo, especialmente entre os menores em idade escolar e nos adultos. No ano passado, cerca de 338 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar apresentavam sinais de excesso de peso e um em cada oito adultos no mundo (672 milhões de pessoas) eram obesos.

 

Vacinas continuam a faltar a 20 milhões de crianças

Vinte milhões de crianças em todo o mundo não foram vacinadas em 2018 contra doenças como sarampo, difteria e tétano, segundo a UNICEF, que alerta para a “perigosa estagnação” das taxas de vacinação por causa dos conflitos e da desigualdade. Em comunicado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), citando dados também da Organização Mundial de Saúde (OMS), diz que globalmente a cobertura de vacinação com três doses de difteria, tétano e tosse convulsa e uma dose de vacina contra o sarampo estagnou por volta dos 86 por cento.

Apesar de reconhecer que se trata de uma taxa de cobertura elevada, a UNICEF sublinha que “não é suficiente”, apontando para a necessidade de uma cobertura de 95 por cento em todo o mundo para proteger contra surtos de doenças evitáveis por vacinação.

“As vacinas são uma das nossas ferramentas mais importantes para prevenir surtos e manter o mundo seguro”, alertou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, citado no comunicado.

O responsável sublinha que muitas crianças ainda não são vacinadas e recorda que, “muitas vezes, são os que estão em maior risco – os mais pobres, os mais marginalizados, os afectados por conflitos ou forçados a sair das suas casas – quem perde persistentemente”.

A maioria das crianças não vacinadas vive nos países mais pobres e “está desproporcionalmente em estados problemáticos ou afectados por conflitos”, afirma a UNICEF, lembrando que quase metade está em apenas 16 países: Afeganistão, República Centro-Africana, Chade, República Democrática do Congo, Etiópia, Haiti, Iraque, Mali, Níger, Nigéria, Paquistão, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria e Iémen.

“Se estas crianças ficarem doentes, correm o risco de sofrer as consequências mais graves para a saúde e têm menor probabilidade de aceder a tratamentos e cuidados de saúde que salvam vidas”, frisa a organização. A UNICEF diz ainda que os surtos de sarampo “revelam lacunas na cobertura, inúmeras vezes ao longo de muitos anos” e que as grandes disparidades no acesso a vacinas “abrangem países de todos os níveis de rendimento”. “Tal resultou em surtos devastadores de sarampo em muitas partes do mundo – incluindo em países que têm elevadas taxas de vacinação em geral”, lembra.

Surto de Sarampo

Em 2018, quase 350.000 casos de sarampo foram registados em todo o mundo, mais do dobro do que em 2017. “O sarampo é um indicador, em tempo real, de onde temos mais trabalho a fazer para combater doenças evitáveis”, alertou Henrietta Fore, directora executiva da UNICEF.

“Como o sarampo é muito contagioso, os surtos apontam para comunidades que não estão vacinadas devido a acesso, custos ou, em alguns locais, complacência”, acrescenta.

A Ucrânia lidera uma lista diversificada de países com a maior taxa de incidência de sarampo em 2018. Embora o país já tenha vacinado mais de 90 por cento dos seus bebés, a cobertura foi baixa durante vários anos, deixando um grande número de crianças mais velhas e adultos em risco.

Vários outros países com alta incidência e cobertura têm grupos significativos de pessoas que não foram vacinados contra o sarampo no passado, recorda a UNICEF, sublinhando que estes dados mostram “como a baixa cobertura ao longo do tempo ou comunidades distintas de pessoas não vacinadas podem desencadear surtos mortais”.

Os primeiros dados sobre HPV

A organização chama ainda a atenção para a disponibilização, pela primeira vez, de dados de cobertura de vacinação contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV), que protege as meninas contra o cancro do colo do útero na idade adulta. Desde de 2018, 90 países – onde vive uma em cada três meninas em todo o mundo – introduziram a vacina contra o HPV nos seus programas nacionais. Deste grupo, apenas 13 são países de baixos rendimentos. “Isto significa que os que correm maior risco de sofrer os impactos devastadores do cancro do colo do útero são os que têm menor probabilidade de ter acesso à vacina”, indica o comunicado.

17 Jul 2019

Irão vai continuar a reduzir compromissos sobre programa nuclear, diz Ali Khamenei

[dropcap]O[/dropcap] Irão vai “obviamente continuar” a reduzir os compromissos que adoptou no acordo internacional sobre o seu programa nuclear de 2015, avisou hoje o líder supremo iraniano, ayatollah Ali Khamenei.

“Nós ainda só começámos a reduzir os compromissos e o processo vai obviamente continuar”, afirmou o guia supremo do Irão num discurso emitido pela televisão estatal iraniana. Ali Khamenei, o mais alto dignitário religioso do Islão xiita, acusou ainda os europeus de não terem respeitado o acordo do nuclear concluído há quatro anos entre Teerão e o chamado grupo dos Seis (Estados Unidos, China, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha).

O acordo de 2015, concluído após vários anos de esforços diplomáticos, prevê uma limitação do programa nuclear iraniano em troca do levantamento das sanções internacionais contra o país.

No entanto, em maio de 2018, os Estados Unidos decidiram retirar-se unilateralmente do acordo e restabeleceram sanções punitivas contra o Irão, impedindo a recuperação económica pretendida por Teerão.

Um ano depois, em Maio deste ano, e após ter aguardado sem sucesso que as outras partes do acordo ajudassem o país a contornar as novas sanções norte-americanas, o Irão anunciou que ia alterar progressivamente alguns dos compromissos assumidos.

No início de Julho, Teerão anunciou o aumento do limite imposto às suas reservas de urânio enriquecido para 4,5%, e que ultrapassa o máximo autorizado pelo acordo (3,67%). Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão sugeriu hoje, pela primeira vez, que o programa de mísseis balísticos do país pode ser alvo de negociações com os Estados Unidos.

A declaração constitui uma possível abertura a conversações com Washington, numa altura em que a tensão entre Teerão e Washington está muito alta. Mohammad Javad Zarif pediu que estas negociações fiquem dependentes de os Estados Unidos deixarem de vender armas à Arábia Saudita e aos Emirados Árabes Unidos, dois aliados importantes dos EUA no Golfo Pérsico.

O programa de mísseis balísticos do país permanece sob o controlo da Guarda Revolucionária iraniana, que responde apenas ao líder supremo, o ayatollah Ali Khamenei. Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados da União Europeia reuniram-se na segunda-feira, em Bruxelas, para discutir formas de manter o acordo do nuclear.

O Irão apelou à adopção de medidas “práticas, eficazes e responsáveis” pelos europeus para preservar o acordo, insistindo na “reciprocidade dos direitos e dos deveres” entre as partes.

Hoje, a China reagiu, considerando que a manutenção do acordo existente é a única forma de lidar com as preocupações sobre o programa nuclear do Irão. Considerando o acordo de 2015 “insubstituível”, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Geng Shuang, disse que “a implementação completa e efectiva do acordo é a única forma viável e eficaz de resolver a questão e aliviar as tensões”.

A China responsabiliza os Estados Unidos pela actual tensão ao retirar-se unilateralmente do acordo e pediu à administração Trump que pare de exercer pressão sobre o Irão e crie condições para uma solução política e diplomática.

16 Jul 2019

SMG | Esperados dois a três tufões severos no Mar do Sul da China

Os SMG dizem que é preciso esperar entre dois e três meses para saber o número de tufões severos a afectar Macau, ou seja, no fim da época. O número de tempestades tropicais a passar a menos de 800 quilómetro de Macau deverá situar-se entre quatro e seis

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo espera que entre dois e três tufões severos entrem no Mar do Sul da China, mas prognósticos sobre a possibilidade de a região de Macau ser afectada directamente só o final do jogo. A previsão sobre o impacto foi dada ontem pelo subdirector substituto dos Serviços de Meteorologia e Geofísicos (SMG), Tang Iu Man, durante uma conferência de imprensa sobre os trabalhos feitos pelo Executivo para prevenir e responder às situações de tufão.

“Quanto a tufões severos não descartamos a possibilidade de haver, mas depende das previsões daqui a dois ou três meses. Depende do clima do Oceano Pacífico. Neste momento, só posso dizer que há a possibilidade de haver dois ou três tufões severos a entrarem no Mar do Sul da China”, respondeu Tang, quando questionado sobre a possibilidade. “Se vão afectar directamente Macau, por enquanto, ainda é muito cedo para fazer previsões. Tudo depende do desenvolvimento daqui a dois a três meses e das condições atmosféricas”, acrescentou.

Ainda de acordo com as previsões dos SMG, a região deverá ser afectada por quatro a seis tempestades tropicais: “Quanto aos tufões intensos ou super-tufões prevê-se que este ano vamos ter entre quatro e seis tempestades tropicais a entrar na zona inferior a 800 quilómetros”, previu Tang.

Durante a mesma apresentação, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Iao Kun, sublinhou a importância de aprovar a nova Lei de Bases de Protecção Civil, que está a ser discutida na Assembleia Legislativa.

“Nos últimos dois tufões não tivemos uma lei suficiente para suportar as nossas actividades. A lei vigente já vigora há mais de 25 anos, por isso carece de ser alterada. Pretendemos que a lei entre rapidamente em vigor”, afirmou Ma Iao Kun. “Claro que algumas disposições ainda estão a ser discutidas e precisamos de um consenso na sociedade”, adicionou.

Neste momento não há uma previsão sobre a votação final do diploma, mas há uma reunião agendada entre Governo e deputados no final do mês.

Balanço e contas

No que diz respeito ao balanço dos trabalhos feitos, os centros de abrigo de emergência passaram de 16 para 17, com uma capacidade total para acolher 24 mil pessoas. No evento foi ainda pedido a quem se desloque aos centros que traga bilhete de identidade ou passaporte, chaves de casa, telemóvel e medicamentos de toma regular.

Quanto aos procedimentos de evacuação, estão identificadas 173 pessoas que precisam de evacuação sempre que há cheias, algumas delas que precisam de auxílio das autoridades.

Por sua vez o Instituto para os Assuntos Municipais informou que foram podadas mais de 6 mil árvores, das quais 475 tiveram ramos completamente removidos, para evitar o perigo de queda.
Segundo os mesmos procedimentos, os serviços criaram uma rede com 175 pontos de recolha de lixo provisório nas zonas baixas, para a situação de tufões. Para auxiliar nestes procedimentos, a Companhia de Sistema de Resíduos equipou-se com mais 5 camiões de lixo e 15 caixas de grande dimensão, além de vários caixotes de dimensão pequena. Por outro lado, foram recolhidos 17 reclamos ou luzes de decoração, por não cumprirem requisitos de segurança.

Durante a ocasião, Ma Iao Kun aproveitou igualmente para promover uma aplicação móvel lançada pelo Executivo para as situações de tufão e catástrofes naturais, que permite receber informações mais actualizadas. A aplicação está disponível em português, chinês e inglês.

Sinal mudado

O sinal de chuva intensa, içado quando se registam 50 milímetros de chuva durante duas ou mais horas, deverá sofrer alterações. O subdirector substituto SMG, Tang Iu Man, defendeu a necessidade de um novo sinal com diferentes graus, consoante a intensidade da pluviosidade.

“Um sinal com uma classificação única de chuva intensa não responde às nossas necessidades”, afirmou Tang. “Vamos introduzir uma reclassificação, mas sobre essa necessidade ainda vamos ouvir o público”, clarificou. Segundo Tang, não está afastada a hipótese de se voltar ao sistema antigo, com diferentes cores.

16 Jul 2019

China quer “consultas amigáveis” para resolver diferendo com Malásia

[dropcap]O[/dropcap] Governo chinês disse hoje desejar que a disputa entre as autoridades da Malásia e uma empresa estatal chinesa em torno da construção de gasodutos possa ser resolvida por meio de “consultas amigáveis”.

Um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros considerou que o projecto, que estava a ser desenvolvido por uma subsidiária da estatal China National Petroleum Corp., está “de acordo com o contrato”. O primeiro-ministro da Malásia, Mahathir Mohamad, disse na segunda-feira que o seu governo apreendeu mais de 243 milhões de dólares da conta bancária da China Petroleum Pipeline Bureau, porque os projectos, no valor total de 2,3 mil milhões de dólares, foram cancelados.

Mohamad afirmou que a Malásia tem direito a confiscar o dinheiro, já que pagou 80% dos custos da obra, mas apenas 13% ficou concluído. O porta-voz da diplomacia chinesa Geng Shuang defendeu que os dois lados resolvam as disputas “adequadamente”, através de “consultas amigáveis”.

Geng Shuang lembrou que os dois países desfrutam de uma “relação de cooperação amigável a longo prazo” e que Pequim está confiante em trabalhar com a Malásia para aprofundar os laços económicos e comerciais.

Desde que assumiu o poder depois de uma histórica vitória eleitoral, no ano passado, o governo de Mahathir cancelou ou reviu projectos de infraestrutura em larga escala, após ter descoberto que a dívida nacional disparou, culpando a corrupção no governo do ex-primeiro-ministro Najib Razak.

Mahathir suspendeu então a construção dos dois gasodutos, um na península da Malásia e outro na ilha de Bornéu, e também uma ligação ferroviária que ligaria a costa oeste da Malásia aos estados rurais orientais, tudo contratos assinados pelo governo anterior.

Os três projectos inserem-se no gigantesco projecto de infraestruturas “Uma Faixa, Uma Rota”, lançado por Pequim. Em Abril, a Malásia aprovou o projecto ferroviário depois de o empreiteiro chinês cortar o custo de construção em um terço, para 10,7 mil milhões de dólares.

Mahathir rejeitou as preocupações de que decisão da Malásia vá prejudicar os laços bilaterais.
“Eles tiraram do Estado 80% dos custos do contrato, mas entregaram apenas 13% da obra, portanto, o governo está a reivindicar o dinheiro da parte que ficou por concluir”, disse Mahathir.

“Não vejo porque os chineses estarão insatisfeitos com isso. Não estamos a recuperar dinheiro pelo trabalho que fizeram. Estamos a receber de volta o dinheiro pelo trabalho que não fizeram”, apontou.

O Governo malaio disse que está a investigar se algum do dinheiro destinado a projectos apoiados pela China foi usado pelo governo de Najib para pagar as dívidas do fundo de investimento 1MDB. Um enorme escândalo financeiro no 1MDB levou à derrota da coligação de Najib, em maio de 2018. O antigo primeiro-ministro está a ser julgado por múltiplas acusações de corrupção ligadas àquele fundo.

16 Jul 2019

Declarações na China e EUA sugerem dificuldades em resolver guerra comercial

[dropcap]O[/dropcap] ministro chinês do Comércio afirmou hoje que Pequim deve lutar pelos interesses nacionais, enquanto o Presidente norte-americano, Donald Trump, considerou que o homólogo chinês deixou de ser seu amigo, sinalizando dificuldade em resolver as disputas comerciais.

Zhong Shan, que recentemente integrou a delegação da China nas negociações com os EUA, por um acordo comercial, acusou Washington de ser o único responsável pelas disputas que ameaçam a economia mundial.

As observações, citadas pelo Diário do Povo, o jornal oficial do Partido Comunista Chinês, foram feitas quando funcionários dos dois países se preparam para novas conversações. No mesmo dia, Trump admitiu que o Presidente chinês, Xi Jinping, deixou de ser um “bom amigo”.

“Provavelmente não somos agora tão próximos. Mas eu tenho que defender o nosso país. Ele é pela China e eu sou pelos EUA, e é assim que tem que ser”, afirmou. As declarações surgem numa altura em que o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, e o representante do Comércio norte-americano, Robert Lighthizer, reiniciam as negociações com a China, após a última ronda ter colapsado, em maio passado.

“Esperamos ter outra conversa por telefone, esta semana, e à medida em que formos progredindo, acho que há boas chances de irmos” a Pequim, admitiu Mnuchin, em conferência de imprensa.

Trump e Xi acordaram um segundo período de tréguas, após uma reunião à margem da cimeira do G20, no mês passado. O primeiro colapsou após Trump ter subido as taxas alfandegárias sobre o equivalente a 200 mil milhões de dólares de bens importados da China, acusando Pequim de recuar em compromissos feitos anteriormente.

Os EUA esperam que a China anuncie compras significativas de produtos agrícolas norte-americanos, afirmou Larry Kudlow, conselheiro económico de Trump, na segunda-feira, sugerindo que aquela condição é necessária para o avanço das negociações.

“Esperamos que a China anuncie em breve algumas compras em grande escala de bens e serviços agrícolas”, disse Kudlow. Em entrevista ao Diário do Povo, Zhong Shan considerou que “os EUA começaram a disputa económica e comercial com a China, violando os princípios da Organização Mundial do Comércio, num exemplo clássico de unilateralismo e proteccionismo”.

“Devemos ter espírito de luta e defender com firmeza os interesses do nosso país e do povo, bem como o sistema comercial multilateral”, apontou.

Citado pelo jornal South China Morning Post, o comentador chinês Zhang Lifan disse que os comentários do ministro do Comércio indicam que a China se está a preparar para uma guerra comercial prolongada com os EUA.

“A observação é principalmente destinada ao público interno, mas mostra claramente que a China não tem pressa em chegar a um acordo e está pronta para negociações prolongadas”, disse. “Parece que Pequim está à espera para ver o que acontece depois das eleições [norte-americanas], em 2020”, disse.

Os governos das duas maiores economias do mundo impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de cada um, numa guerra comercial que ameaça a economia mundial.

Em causa está a política de Pequim para o sector tecnológico, que visa transformar as firmas estatais do país em importantes actores globais em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.

Os EUA consideraram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa.

16 Jul 2019

China vai deixar de subsidiar empresas estatais insustentáveis

[dropcap]O[/dropcap] Governo chinês vai deixar de subsidiar empresas estatais cujas operações são insustentáveis, visando aumentar a “eficiência” da economia chinesa, informou hoje a Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento da China, órgão máximo de planificação económica.

O governo central e as administrações locais passam a estar proibidos de subsidiar ou oferecer empréstimos a empresas estatais que não sejam capazes de operar sem apoio financeiro, também conhecidas como “empresas zombies”.

O objectivo é “realocar” recursos para sectores onde a economia mostra mais potencial de crescimento, encerrando companhias incapazes de se manterem solventes. Segundo a directriz da Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento, o governo “deve usar ferramentas de mercado na alocação de recursos, padronizar a concorrência, reduzir as distorções de mercado e promover o fluxo de recursos para entidades mais eficientes”.

“Quanto às empresas estatais que já entraram em processo de falência, as partes envolvidas não devem impedir a sua saída” do mercado, lê-se no documento. O plano contempla ainda a criação de um mecanismo de alerta antecipado para essas organizações, bem como um canal legal que possa ser usado para a reestruturação ou falência de uma empresa.

O plano já foi apoiado por 13 instituições do gigante asiático, entre as quais o Banco do Povo Chinês (banco central), o Supremo Tribunal, o Ministério das Finanças e a Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento.

A medida foi anunciada um dia após se conhecerem os dados de crescimento económico no segundo trimestre do ano. A economia chinesa cresceu 6,2%, entre Abril e Junho, o ritmo mais lento das últimas três décadas, e 0,5 pontos percentuais a menos do que no mesmo período do ano passado.

16 Jul 2019

Ciclismo | Francisco Campos da W-52-FC Porto em quinto na Volta ao Lago Qinghai

[dropcap]O[/dropcap] português Francisco Campos, da W-52-FC Porto, foi ontem quinto classificado na segunda etapa da Volta ao Lago Qinghai em bicicleta, na China, na qual o colombiano Alfonso Rondán (Medellin) assumiu a liderança da geral.

Os 119 quilómetros com início e fim em Xixing foram resolvidos ao ‘sprint’, ganho pelo australiano Brenton Jones (Delko Marseille Provence), que bateu o turco Onur Balkan e o italiano Nicolas Marini, todos com 2:42.46 horas.

Roldán destronou o compatriota e companheiro de equipa Leandro Oyola, que está a um segundo, tal como o espanhol Óscar Sevilla e os também colombianos Christian Montoya, Robinson Chapalud e Walter Vargas, todos da Medellín, que venceu o contrarrelógio por equipas de domingo.

Na classificação por equipas, a W-52-FC Porto manteve o 10.º lugar entre 22 formações, a 2.49 minutos da Medellín. A terceira de 13 etapas realiza-se hoje entre Duoba e Guide, na distância de 140 quilómetros.

16 Jul 2019