Xinjiang | Pedido para acabar com violações a muçulmanos junta 22 países

Um total de 22 países apresentou ontem ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU um pedido para que a China acabe com detenções arbitrárias e violações contra muçulmanos na região de Xinjiang, anunciou ontem a Human Rights Watch

 

[dropcap]A[/dropcap] posição tomada perante o organismo da ONU para a defesa dos direitos humanos é classificada pela Human Rights Watch como “inédita” e apela também à cooperação da China com a Alto comissária das Nações Unidas Michelle Bachelet e outros especialistas da organização e à permissão de acesso à região em causa. “Vinte e dois países pediram à China que acabe com o horrível tratamento dado aos muçulmanos em Xinjiang”, afirmou o director da Human Rights Watch (HRW) em Genebra, John Fisher.

“A declaração conjunta é importante não só para a população de Xinjiang, mas também para todas as pessoas do mundo que dependem do organismo da ONU para os direitos humanos para travar até o mais poderoso dos países”, explicou.

Os países expressaram a sua preocupação face a relatórios de detenções arbitrárias em larga escala, vigilâncias generalizadas e outras violações contra uigures (povo de origem turcomana que habita principalmente a Ásia Central) e outros muçulmanos em Xinjiang.

Os 22 Estados apelaram à China para que “permita acesso verdadeiro a Xinjiang” aos observadores independentes e das Nações Unidas e pediram à Alto comissária da ONU que informe com regularidade o Conselho dos Direitos Humanos sobre a situação.

Nos últimos anos, organizações de direitos humanos, como por exemplo a HRW, e vários órgãos de comunicação social denunciaram a existência de campos de “educação política” em Xinjiang, onde cerca de um milhão de uigures e outros muçulmanos turcomanos são detidos sem passarem por qualquer processo legal. Uma vez detidas, estas pessoas são sujeitas a doutrinação política, maus tratos e, por vezes, a tortura.

O Governo chinês ora nega a existência de abusos, ora procura justificar a sua conduta como parte de uma estratégia nacional contra o terrorismo.

Mais do dobro

Em Março, na sua Revisão Periódica Universal – um registo regular do estado dos direitos em cada país da ONU – a China solicitou que fossem retiradas do seu registo as críticas a abusos de direitos. “O país tentou manipular a avaliação, fornecendo descaradamente respostas falsas sobre questões críticas como liberdade de expressão e Estado de Direito, e pediu a delegações que não comparecessem a um painel sobre direitos humanos em Xinjiang ‘no interesse das relações bilaterais’”, adianta a organização.

Para a HRW, o facto de muitos países estarem agora dispostos a pedir uma avaliação independente internacional mostra o cepticismo em relação às declarações da China sobre a situação em Xinjiang.

A última posição conjunta tomada acerca da China no Conselho dos Direitos Humanos da ONU foi liderada pelos Estados Unidos, em Março de 2016, e juntou 12 signatários.

A quase duplicação do número de signatários mostra um aumento das preocupações internacionais com a situação em Xinjinag, considerou a HRW.

A posição conjunta ontem divulgada foi assinada pela Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Holanda, Islândia, Irlanda, Japão, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Nova Zelândia, Noruega, Reino Unido, Suécia e Suíça.

“Os governos estão a reconhecer cada vez mais o sofrimento de milhões de pessoas em Xinjiang, com famílias separadas e a viver com medo e um Estado chinês que acredita que pode cometer violações em massa sem qualquer contestação”, disse o director da HRW em Genebra.

“A posição conjunta demonstra que Pequim está errado em pensar que consegue escapar ao escrutínio internacional dos seus abusos em Xinjiang”, defendeu John Fisher, garantindo que “a pressão vai aumentar até que os aterradores abusos acabem”.

11 Jul 2019

Mão Morta editam novo álbum em Setembro com concertos no Outono

[dropcap]O[/dropcap]s Mão Morta editam em Setembro “No fim era o frio”, um álbum que conta uma história de perda, criada de raiz por Adolfo Luxúria Canibal, e que é apresentado no Outono no Porto, Lisboa, Loulé e Luxemburgo. “No fim era o frio” é, de acordo com o vocalista do grupo, um álbum “diferente do anterior – “Pelo meu relógio são horas de matar” de 2014 –, como é, aliás, apanágio dos Mão Morta”.

“É um disco conceptual, muito centrado numa história, que atravessa todo o disco, uma distopia, uma história de perda”, contou o músico, referindo que, na génese do novo trabalho da banda, esteve “uma ideia musical de construção, de composição a partir de módulos, uma ideia retirada da música electrónica”, e que a banda quis “aplicar à música eléctrica”.

Adolfo Luxúria Canibal fala em módulos, porque as 11 faixas que compõem o álbum “não [são] propriamente músicas”. “São longos ambientes, a que chamamos módulos. Alguns são mais próximos do que podia ser uma canção, apesar de não serem canções, não têm refrões, não têm pontes, não têm estrofes, mas são mais próximas na sua estrutura do que seria uma canção tradicional”, referiu.

A maioria das onze faixas “são grandes espaços ambientais de grande produção, muito mais próximo do que seria o ‘krautrock’, nos anos 1960 e 70, do que propriamente músicas, canções”.

A história contada em “No fim era o frio” foi “criada de raiz” pelo vocalista e, tanto a história como a música serviram o espectáculo de dança, com Inês Jacques, que a banda apresentou este ano em locais como Guimarães e Castelo Branco. “Ou seja, a música desse espectáculo serviu também para ser a música do disco, cerca de 80 por cento, digamos. Há pormenores, há tempos, há coisas que são diferentes, mas o grosso, a base, é a mesma”, explicou.

Novo álbum ao vivo

“No fim era o frio” é apresentado ao vivo entre Setembro e Novembro, nas cidades do Porto, Lisboa, Loulé e Luxemburgo, onde a banda tocará ainda outros temas do repertório que conta com mais de 30 anos de carreira. No palco, em termos cénicos, “a ideia é acentuar o lado frio do disco”.

“Este lado frio da história, este lado de desamparo, criando um cenário que, de alguma forma, faça a ponte com os espectáculos de dança que estivemos a fazer. As coisas são profundamente separadas, mas ao mesmo tempo estão intimamente ligadas”, disse Adolfo Luxúria Canibal.

No espectáculo de dança havia seis bailarinos em palco, “uma componente mais visual”, nestes concertos “não há nada disso, mas há uma espécie de ponte, uma ideia de palco que havia no espectáculo de dança para a ideia de palco de apresentação do disco”.

Os Mão Morta, além de Adolfo Luxúria Canibal (voz), são também Miguel Pedro (bateria), António Rafael (teclados e guitarra), Sapo (guitarra), Vasco Vaz (guitarra) e Joana Longobardi (baixo).

11 Jul 2019

Grupo Suncity | Governo reuniu com operadoras de jogo

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) reuniu ontem com representantes das seis operadoras de jogo depois de ter sido noticiado o alegado envolvimento do Grupo Suncity na gestão de uma rede de jogo online ilegal na China, apesar da empresa liderada por Alvin Chau ter negado essas informações.

Paulo Martins Chan, director da DICJ, referiu que “a exploração de qualquer actividade relacionada com jogos de fortuna ou azar online na RAEM pode constituir um crime”, uma vez que “o Governo não permite ao sector do jogo efectuar qualquer promoção de jogos de fortuna ou azar on-line, de colocação de apostas via telefónica e outras actividades relacionadas, através dos casinos da RAEM”.

Paulo Martins Chan esclareceu também que “as actividades de promoção de jogo exploradas dentro e fora da RAEM têm sido alvo de atenção do Governo”, havendo “ainda a necessidade de relembrar os respectivos sócios para o cumprimento rigoroso das normas legais”.

Do lado dos junkets, ficou a promessa de que as empresas “irão reforçar, junto dos respectivos sócios e dos seus colaboradores, a ideia da necessidade de que a exploração da actividade de promoção de jogos decorra dentro dos parâmetros das normas legais”.

11 Jul 2019

Concurso | Expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos

[dropcap]O[/dropcap] concurso público para a concepção e construção da 3ª fase de expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau, localizada nos terrenos do Pac On, na Taipa, foi ontem anunciado em Boletim Oficial pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA).

A entidade promotora da empreitada definiu, como prazo de validade das propostas, 90 dias a contar da data do acto público de abertura das mesmas, e um prazo máximo de construção de 1100 dias úteis. A adjudicação da empreitada será pelo preço global orçamentado, sem valor de base.

Só podem participar no concurso sociedades constituídas e registadas na RAEM, cujo objecto social esteja relacionado com a concepção e construção de instalações de incineração de resíduos sólidos. As propostas deverão ser entregues até às 17h do dia 8 de Outubro de 2019, na DSPA (Edifício CEM), local onde irá decorrer também o acto público de abertura das propostas, no dia seguinte, 9 de Outubro, pelas 10h.

11 Jul 2019

Economia | Jovens empresários receberam 20,5 milhões em subsídios

[dropcap]O[/dropcap] Plano de Apoio a Jovens Empreendedores (PAJE) atribuiu 20,5 milhões de patacas, de Janeiro a Junho de 2019, para ajudar projectos de empresários em início de carreira, conforme revela a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) na sua página electrónica. De acordo com os dados oficiais disponíveis, durante a primeira metade do ano foi acusada a recepção de 121 pedidos de apoio financeiro, dos quais 104 foram já aprovados e 11 indeferidos.

Os jovens empresários de Macau, que recorreram aos subsídios, fizeram-no para investir maioritariamente em negócios de comércio a retalho, ou seja 7,5 milhões de patacas, a que corresponde a maior quantia das verbas atribuídas durante o primeiro semestre (36,7 por cento).

Outras actividades económicas que motivaram a candidatura ao subsídio foram a prestação de serviços a empresas, que conseguiram 2,4 milhões de patacas (11,8 por cento); a reparação de automóveis e motocicletas, barbearias e outros não especificados, aos quais foram concedidos 2,3 milhões (11,3 por cento); a educação, serviços médicos e assistência social, que receberam 2 milhões (10 por cento); e a restauração e hotelaria, que arrecadaram 1,9 milhões (9,5 por cento do total) das verbas da DSE.

O plano de apoio existe desde 2013 e recebeu um total de 1854 pedidos até ao final do ano passado, com aprovação de 1364. O montante global concedido até 2018 foi de 317,7 milhões de patacas. Esta ajuda financeira a jovens para a criação de negócios próprios, quando não dispõem de capital suficiente, tem um tecto individual máximo de 300 mil patacas e deverá ser reembolsada na íntegra no prazo de oito anos, isenta de juros.

11 Jul 2019

Maior pirata informático mundial de banda desenhada japonesa detido nas Filipinas

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades filipinas anunciaram hoje a detenção de um fugitivo japonês, de 28 anos, considerado o maior pirata informático do mundo de banda desenhada nipónica (Manga), acusado de causar prejuízos ao sector de mais 2.600 milhões de euros.

Romi Hoshino dirigiu, entre Janeiro de 2016 e Abril de 2018, o site “Manga Mura”, no qual disponibilizou ilegalmente cerca de 60 mil séries de Manga e novelas gráficas japonesas. Segundo as autoridades, este site japonês recebia uma média de 100 milhões de visualizações mensais.

O japonês, conhecido no mundo ‘online’ como “Zakay Romi”, foi detido no domingo no aeroporto de Manila, enquanto tentava embarcar num voo para Hong Kong, informou o Departamento de Imigração das Filipinas.

Perante as indicações de que Hoshino poderia estar escondido nas Filipinas, a embaixada do Japão em Manila pediu ajuda às autoridades filipinas para o localizar, uma operação que foi realizada com a ajuda da Interpol em Tóquio.

“A sua presença no país é um risco para a segurança pública”, disse o comissário do Departamento de Imigração, Jaime Morrente. Hoshino tem nacionalidade alemã e israelita e, por essa razão, a embaixada japonesa já entrou em contacto com a missão diplomática alemã em Manila para o deportar para o Japão, explicou Jaime Morrente.

10 Jul 2019

Selecção lusa de râguebi de sub-20 vence Hong Kong na estreia no World Trophy

[dropcap]A[/dropcap] selecção portuguesa de râguebi de sub-20 venceu hoje a congénere de Hong Kong por 59-27, no encontro de estreia no Junior World Trophy que se disputa em São Paulo.

Portugal obteve o ponto de bónus ofensivo graças aos oito ensaios (contra três dos asiáticos), obtidos por Raffaele Storti (3), Francisco Salgado (2), Rodrigo Marta, Pedro Lucas e Tomás Lamboglia, sete dos quais transformados por Jerónimo Portela (6) e Tomás Lamboglia.

Os jovens ‘lobos’ lideram o Grupo B com cinco pontos, os mesmos de Tonga, que bateu o Canadá por 26-25, e vão agora defrontar o Canadá, no sábado às 21h00, hora de Lisboa.

10 Jul 2019

IAM | Moedas atiradas para lagos totalizam 3 mil patacas

[dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) recolheu 3.000 patacas “nos últimos anos” de lagos dos jardins do território. A informação foi avançada pelo organismo que não foi capaz de explicar a duração do período em que as 3.000 patacas foram recolhidas. “O IAM procede a limpezas regulares das moedas que estão dentro dos lagos sob a sua gestão. Na sua grande maioria, são moedas de 10 ou 50 avos.

O montante recolhido ao longo dos anos é de cerca 3000 patacas”, escreveu o IAM, face a uma questão do HM. Em relação ao destino do dinheiro, o IAM explicou que “é utilizado para caridade e acção social. Por outro lado, o organismo presidido por José Tavares deixou o apelo para que as pessoas não lancem moedas aos lagos e que se o fizerem arriscam-se a serem advertidas pelos trabalhadores destes espaços públicos.

“Lançar moedas para dentro dos lagos não é considerada uma prática correcta. Cabe aos trabalhadores dos parques transmitir essas instruções caso se deparem com tal situação”, foi apontado.

10 Jul 2019

DSEJ | Programa de aperfeiçoamento contínuo estende-se a Zhuhai

[dropcap]O[/dropcap] programa de desenvolvimento contínuo vai arrancar em Zhuhai com cursos de software, redes de internet e manutenção de veículos aéreos não tripulados. A informação foi adiantada pelo Chefe da Divisão de Extensão Educativa da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Wong Chi Iong ao programa Fórum Macau.

“A próxima fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo vai subsidiar os residentes que frequentem cursos e realizem exames de credenciação na área da Grande Baía e vai aplicar-se primeiro em Zhuhai”, disse.

Relativamente à aprovação de projectos dentro do referido programa, o responsável assegurou que “todas as candidaturas são estritamente analisadas” e que o organismo “dá muita importância às qualificações dos formadores, sublinhando que na terceira fase do programa “o 82 por cento dos instrutores possuem ‘mestrado e doutoramento’, um aumento significativo em relação aos 63 por cento das fases anteriores”.

10 Jul 2019

Crime | Excursionistas queixam-se de extorsão

[dropcap]U[/dropcap]m grupo de excursionistas do Interior da China que visitou Macau e Hong Kong queixou-se de ter sido burlado. Além dos 2000 renminbis pagos pela visita de três dias e duas noites, com dormidas incluídas, acabou por ter várias despesas que supostamente já estavam incluídas no pacote de viagens.

De acordo com um trabalho da MASTV, entre as despesas extra esteve uma deslocação ao Hotel e Casino Venetian, pela qual cada excursionista teve de pagar 200 renminbis à agência. Contudo, mais tarde, essa cobrança acabou mesmo por ser cancelada, uma vez que os turistas apresentaram queixa junto das autoridades locais.

Porém, apesar de terem poupado os 200 renminbis, o mesmo não terá acontecido em outras deslocações em Hong Kong e Macau onde aos excursionistas foi cobrado um valor extra. Além disso, em Hong Kong foram ainda obrigados a fazer compras em lojas à escolha da agência.

10 Jul 2019

DST | Esperada ocupação hoteleira de 90 por cento no Verão

[dropcap]H[/dropcap]elena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, disse que a taxa de ocupação de hotéis durante as férias de Verão deverá ser superior a 90 por cento. A responsável adiantou ainda que apesar do esperado aumento do número de excursionistas, com a abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, tal não se deve reflectir na taxa de ocupação hoteleira.

De acordo com o Jornal do Cidadão, Helena de Senna Fernandes adiantou também que o número de visitantes aumentou 20 por cento nos primeiros cinco meses deste ano, números que explicam a elevada taxa de ocupação esperada para os meses de Verão.

“Antes da abertura da nova ponte os excursionistas chegavam a Macau de noite e começavam a visita no dia seguinte. Mas agora eles chegam primeiro a Zhuhai, depois visitam Macau no dia seguinte de manha e à noite voltam para seu local de residência”, acrescentou a directora.

Quanto ao alojamento de baixo custo, a directora disse ainda que foram recebidas muitas candidaturas nos últimos anos, mas que muitas envolvem projectos de remodelação de edifícios, o que obriga a coordenação entre vários departamentos públicos.

10 Jul 2019

China pede aos EUA que cancelem “imediatamente” venda de armas a Taiwan

[dropcap]A[/dropcap] China pediu ontem aos Estados Unidos que “cancelem imediatamente” uma venda de armamento a Taiwan no valor de 2,2 mil milhões de dólares e aprovada pelo Departamento de Estado norte-americano.

“Devemos evitar mais danos nas relações sino-norte-americanas”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang, em conferência de imprensa.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. No entanto, Pequim considera Taiwan parte do seu território, e não uma entidade política soberana.

Pequim cortou os mecanismos de diálogo com Taipé desde a eleição da Presidente Tsai Ing-wen do Partido Democrático Progressista, pró-independência, em 2016, e afirma que só aceita voltar atrás se a líder taiwanesa declarar que a ilha é parte da China.

Desde o XIX Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), em 2017, que as incursões de aviões militares chineses no espaço aéreo taiwanês se intensificaram, levando analistas a considerarem como cada vez mais provável que a China invada Taiwan.

A venda, que inclui 108 tanques e 250 lançadores de mísseis terra-ar, foi notificada ao Congresso dos EUA, que tem agora 30 dias para se opor, o que parece improvável.

Esta não é a primeira vez que os EUA vendem armas a Taiwan, apesar da oposição de Pequim.
“A China pede aos Estados Unidos (…) que cancelem imediatamente o projecto de venda de armas a Taiwan e que travem qualquer vínculo militar com Taiwan”, disse Geng.

“Devemos evitar minar ainda mais as relações sino-americanas, a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan”, acrescentou. A venda coincide também com uma altura em que a relação entre Pequim e Washington se deteriora, face a uma guerra comercial que dura há um ano.

“A venda de armas pelos Estados Unidos a Taiwan é uma violação grave dos princípios fundamentais do direito internacional e das relações internacionais”, disse Geng Shuang.

“O lado chinês exprime a sua profunda insatisfação, bem como oposição resoluta, e já protestou oficialmente com Washington”, apontou. Washington, que rompeu relações diplomáticas com Taipei em 1979 e passou a reconhecer o Governo de Pequim como o único representante da China, continua a ser o maior aliado de Taipé e o seu principal fornecedor de armas.

10 Jul 2019

Hong Kong | Activistas prometem mais protestos apesar de lei polémica ser dada como “morta”

[dropcap]O[/dropcap] principal grupo que está na base das manifestações nas últimas semanas em Hong Kong desvalorizou o facto de a chefe do Governo ter declarado hoje a “morte” da lei da extradição e prometeu novas manifestações.

Estas palavras “não significam nada de novo”, disse a porta-voz da Frente Civil de Direitos Humanos, Bonnie Leung, em conferência de imprensa, numa alusão à declaração da chefe do executivo de Hong Kong, Carrie Lam, que deu como “morta” a lei da extradição, que provocou uma série de protestos maciços desde 9 de Junho.

“Eu considero a lei da extradição morta”, disse Lam durante uma conferência de imprensa, acrescentando que os trabalhos de preparação desta medida foram “um completo fracasso”.

Na opinião de Bonnie Leung, a líder do Governo da antiga colónia britânica não garantiu que a lei vai ser completamente abandonada: “Lam ainda se recusa a dizer que remove a iniciativa”, afirmou.

“Se as nossas cinco exigências não forem ouvidas por Carrie Lam e pelo seu Governo, a Frente Civil de Direitos Humanos continuará a realizar manifestações e comícios”, sublinhou a porta-voz.

A activista exigiu a retirada definitiva do projecto de lei, a demissão de Carrie Lam, que os protestos não sejam identificados como motins, a libertação dos detidos e a abertura de uma investigação sobre a violência policial.

Esta última reivindicação já foi aceite pela chefe do executivo que, na sua declaração aos jornalistas, anunciou a criação de um comité de investigação independente para supervisionar a acção da polícia durante os protestos que se verificaram na cidade durante o último mês.

“Como é que o Governo pode pedir aos manifestantes que respeitem o Estado de Direito, quando ele próprio não o faz?”, questionou a activista. Bonnie Leung criticou ainda a acção policial no último domingo, cujos agentes “se recusaram a mostrar os seus crachás de identificação ou usar uniformes no exercício das suas funções”.

Durante as manifestações de domingo, seis manifestantes, quatro homens e duas mulheres, entre os 20 e os 66 anos, foram detidos. Dos seis, um foi detido por se recusar a ser identificado e os restantes por “obstrução e agressão de um agente no exercício das suas funções”, adiantou a polícia de Hong Kong, em comunicado.

Desde o início dos protestos, a 9 de Junho, registaram-se 71 detenções, sendo que 15 ocorreram após a invasão do parlamento no dia 1 de Julho, segundo dados avançados pelo movimento pró-democracia à agência de notícias EFE.

A organização não-governamental Amnistia Internacional (AI) também já se pronunciou sobre as palavras proferidas hoje por Carrie Lam, considerando-as de “vagas”. “A recusa de Lam em reconhecer as consequências fatais da lei extradição promete continuar a inflamar a situação em Hong Kong”, disse em comunicado o director da organização não-governamental em Hong Kong, Man-kei Tam.

9 Jul 2019

Habitação | Preços das casas subiram entre Março e Maio

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) divulgou ontem o índice de preços da habitação referente aos meses de Março a Maio deste ano, que foi de 268,3, o que representou aumento de 0,9 por cento em comparação com os meses de Fevereiro a Abril deste ano.

A maior subida aconteceu na península, uma vez que o índice de preços de habitações foi de 270,9, um aumento de 1,1 por cento. Por sua vez, o índice nas ilhas de Taipa e Coloane foi de 257,5, um aumento de 0,2 por cento. No que diz respeito ao índice de preços de habitações construídas foi de 288,7, um aumento de 0,9 por cento em relação ao período anterior, destacando-se que o índice da Península de Macau (284,0) aumentou 1,3 por cento.

Pelo contrário, o índice da Taipa e Coloane (308,8) caiu 0,4 por cento. Em comparação com o período de Março a Maio de 2018, o índice global de preços da habitação, o índice de preços de habitações construídas e o índice de preços de habitações em construção registaram, cada um, quebras de 1,2 por cento.

9 Jul 2019

Cantora de Hong Kong pede apoio internacional contra erosão de autonomia face à China

[dropcap]A[/dropcap] cantora de Hong Kong Denise Ho pediu ontem apoio à comunidade internacional e à imprensa contra “a erosão” da autonomia de Hong Kong em relação à China, depois de meses de protestos contra uma lei sobre extradição.

Denise Ho, também conhecida por ser activista LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) salientou, numa sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que Hong Kong “é, provavelmente, o único lugar no mundo que está a enfrentar o enorme poder que é actualmente a China”.

O discurso de Denise Ho no Conselho dos Direitos Humanos foi interrompido pelo representante da China, situação muito rara naquela assembleia. A interrupção aconteceu quando a cantora e activista defendia que a lei de extradição para a China “irá remover o mecanismo que protege Hong Kong da interferência do Governo chinês”.

Nessa altura, o representante da China, Dai Demao, pediu para ser feito um “ponto de ordem” na mesa e afirmou que mencionar “Hong Kong à margem da China” é uma “afronta ao princípio de ‘Uma só China’ e aos princípios da Carta das Nações Unidas. Alguns segundos depois, Dai Demao interrompeu de novo a cantora para protestar contra as suas “alegações infundadas sobre o modelo ‘Um país, dois sistemas’”.

“Irá a ONU convocar uma sessão de emergência para proteger o povo de Hong Kong, tendo em conta os abusos?” e “a ONU retirará a China deste Conselho de Direitos Humanos?”, questionou Denise Ho a seguir às interrupções.

Algumas horas antes da intervenção, Denise Ho também pediu, em entrevista à agência AFP, aos Estados Unidos para apoiarem os protestos de Hong Kong sobre “direitos humanos” e “democracia”.

De acordo com os movimentos pró-democracia, a adopção de uma lei de extradição destas põe em risco os dissidentes e críticos do regime comunista de Pequim, que passa a poder “ir buscá-los” a Hong Kong para os processar na China.

9 Jul 2019

AI pede à ONU investigação sobre guerra contra as drogas nas Filipinas

[dropcap]A[/dropcap] Amnistia Internacional pediu ontem ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que abra uma independente sobre os milhares de filipinos mortos em nome da guerra contra as drogas no país.

Num relatório apresentado ontem, a Amnistia Internacional (AI) denunciou que as vítimas da guerra contra as drogas, iniciada pelo Presidente filipino, Rodrigo Duterte, desde que tomou o poder em 2016, é direccionada principalmente aos mais pobres. Os seus nomes são fornecidos por autoridades locais sujeitas a “imensa pressão” da polícia para entregar um fluxo constante de suspeitos, acrescentou. “Pior, os que aparecem nas listas de observação parecem estar lá indefinidamente, sem terem como serem removidos, mesmo que tenham seguido o tratamento e tenham parado de consumir”, sublinhou a AI.

A organização não-governamental apoia desta forma um projecto de resolução proposto pela Islândia ao Conselho, apoiado maioritariamente pelos países ocidentais.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU deve votar o texto islandês nos próximos dias, embora as Filipinas tenham pedido à comunidade internacional para que não se intrometesse nos seus assuntos internos. “As tentativas dos países estrangeiros de interferirem na maneira como este Governo mantém a paz e a ordem não são apenas uma afronta à sua inteligência, mas também uma violação da sua soberania”, disse o porta-voz do presidente Salvador Panelo.

Mais de cinco mil suspeitos ligados ao tráfico ou ao consumo de drogas, na sua maioria pobres, morreram em supostos confrontos armados com a polícia, motivando reacções de governos ocidentais, especialistas da ONU e defensores dos direitos humanos. Segundo dados de várias organizações de direitos humanos,esse número deve ser multiplicado por quatro.

Suprema apreciação

Duterte negou ter ordenado as mortes, embora tenha ameaçado publicamente as pessoas ligadas ao tráfico e ao consumo de estupefacientes.

Os milhares de mortes motivaram a apresentação de duas queixas no Tribunal Penal Internacional.

O Supremo Tribunal ordenou que o procurador-geral divulgasse documentos sobre a campanha antidrogas, incluindo a lista de pessoas mortas em raides policiais efectuados entre 1 de Julho de 2016 a 30 de Novembro de 2017, bem como registos sobre muitas outras mortes suspeitas ligadas à droga, no mesmo período, e que estavam a ser investigadas pelas forças de segurança.

9 Jul 2019

TUI | Surf Hong não pode alegar interesse de trabalhadores

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) divulgou ontem o acórdão em que rejeita os dois pedidos de anulação dos despachos assinados pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que obrigam a empresa Surf Hong ao pagamento de 11 milhões de patacas em multas no contexto de um processo laboral.

De acordo com o TUI, o processo envolve um “empresário individual por ele exercer uma actividade comercial em nome individual e que todas as obrigações, resultantes do exercício do comércio, pagam-se com o património da empresa e, na sua insuficiência, com os bens próprios do empresário (…) só que o recorrente alega e prova, apenas, a incapacidade financeira da empresa e não apresenta provas, no que diz respeito à capacidade financeira pessoal”.

Perante o argumento do empresário de que com o pagamento das multas seria obrigado a fechar a empresa e logo, os trabalhadores iriam ficar sem emprego, o TUI alega que o empresário “não pode vir a defender os interesses de um terceiro”.

9 Jul 2019

IPM | Autorizada criação de doutoramento em português

[dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que autoriza o Instituto Politécnico de Macau (IPM) a estabelecer o curso de doutoramento em Português.

Com duração de três anos, o curso terá como línguas veiculares o português e o chinês e estará sujeito a aulas presenciais. “História da Tradução” e “Literaturas e Culturas em Português: Portugal e Brasil” são algumas das disciplinas que compõem a componente lectiva deste doutoramento, que é finalmente uma realidade no IPM graças à entrada em vigor da nova lei do ensino superior.

Foi também autorizado o curso de mestrado em enfermagem, igualmente administrado pelo Instituto Politécnico de Macau (IPM). O primeiro curso do género foi aprovado o ano passado no Instituto de Enfermagem do Kiang Wu. O mestrado no IPM terá a duração de dois anos e tem como línguas veiculares o inglês e o chinês.

9 Jul 2019

El Shaarawy troca Roma, de Paulo Fonseca, por Shanghai Shenhua

[dropcap]O[/dropcap] avançado internacional italiano Stephan El Shaarawy trocou a Roma, treinada pelo português Paulo Fonseca, pelo Shanghai Shenhua, anunciou hoje o clube chinês, antepenúltimo classificado do campeonato do país.

O valor da transferência de El Shaarawy, de 26 anos, não foi revelado, mas a comunicação social italiana noticia que o clube romano deverá receber perto de 20 milhões de euros, enquanto o avançado terá um salário anual de aproximadamente 15 ME.

El Shaarawy, que tinha apenas mais um ano de contrato com a equipa treinada por Paulo Fonseca, marcou 11 golos no campeonato italiano da época passada, no qual a Roma terminou no sexto lugar, qualificando-se para a Liga Europa.

8 Jul 2019

Polícia de Hong Kong faz seis detenções no último protesto contra lei da extradição

[dropcap]S[/dropcap]eis manifestantes, quatro homens e duas mulheres, entre os 20 e os 66 anos, foram detidos no domingo à noite em Hong Kong na última marcha contra a controversa lei de extradição, informou hoje a polícia.

Dos seis, um foi detido por se recusar a ser identificado e os restantes por “obstrução e agressão de um agente no exercício das suas funções”, adiantou a polícia de Hong Kong, em comunicado.

Desde o início dos protestos, a 9 de Junho, registaram-se 71 detenções, sendo que 15 ocorreram após a invasão do parlamento no dia 1 de Julho, segundo dados avançados pelo movimento pró-democracia à agência de notícias EFE.

A marcha de domingo, que reuniu 230 mil pessoas de acordo com os organizadores (56 mil segundo a polícia), terminou à frente da estação ferroviária de alta velocidade de Kowloon às 17h30, uma manifestação que, em geral, decorreu de forma pacífica e ordeira. Esta manifestação também foi a primeira, desde o início dos protestos a 9 de Junho, a acontecer no bairro de Kowloon, área peninsular e comercial da cidade, muito frequentada por turistas chineses.

O destino final da marcha levantou receios de que ocorressem incidentes, já que a polémica estação ferroviária de alta velocidade é um dos principais símbolos da presença de Pequim na cidade, já que faz fronteira com a China continental e é monitorizada pela forças de segurança chinesas.

Após o protesto, vários milhares de manifestantes invadiram o distrito comercial de Mong Kok e bloquearam algumas ruas da cidade, actos que levaram os agentes a formar um cordão policial e a carregar sobre os manifestantes.

Por volta da meia-noite, as forças de segurança já haviam conseguido dispersar a maioria dos manifestantes.

8 Jul 2019

Museu Machado de Castro em Coimbra integrado no Património Mundial da UNESCO

[dropcap]O[/dropcap] Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, foi ontem integrado na área classificada pela UNESCO como Património Mundial da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia, disse à agência Lusa, a directora do Museu, Ana Alcoforado.

A inclusão do Museu Nacional Machado de Castro (MNMC) na área classificada como Património Mundial, em 2013, foi decidida na 43.ª Sessão do Comité do Património da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), que está a decorrer em Baku, no Azerbaijão, até 10 de Julho.

O Museu Machado de Castro não foi incluído na área que veio a ser classificada em 2013 por se encontrar em trabalhos de restauro e remodelação na ocasião em que foi apresentada a candidatura do Bem Coimbra, Alta e Sofia a Património da Humanidade.

A intervenção de requalificação do Museu, que decorreu entre e 2004 e 2012, sob responsabilidade do arquitecto Gonçalo Byrne, recebeu o Prémio Piranesi/Prix de Rome, em 2014. Monumento nacional desde 1910, o espaço do museu foi centro administrativo, político e religioso na época romana, foi templo cristão, pelo menos desde o século XI e paço episcopal a partir da segunda metade do século XII, refere a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), na sua página na Internet.

Este é “um dos lugares mais complexos e aliciantes da cidade” de Coimbra, acrescenta.
Museu desde 1911, o edifício sofreu “sucessivas obras de adaptação que foram permitindo conhecer a sua história e o valor arqueológico do sítio”, mas só o recente projecto de requalificação e ampliação permitiu “aprofundar e dar visibilidade ao estudo científico do conjunto, graças a um programa global de intervenção que contemplou a arqueologia, a arquitectura e a museografia”, sublinha o Museu.

De referir, por exemplo, que este é “o local onde se conservam inúmeros objectos e testemunhos arquitectónicos de muitos espaços universitários que desapareceram com a construção da Cidade Universitária no século XX”, que foi “residência de muitos bispos que acumularam o cargo de reitor da Universidade” ou onde se encontra “o mais qualificado testemunho” da génese da cidade romana, através do criptopórtico da época romana, destaca o MNMC numa nota ontem divulgada.

O Santuário do Bom Jesus, em Braga, e o conjunto composto pelo Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada de Mafra também receberam hoje a classificação de Património Cultural Mundial da UNESCO.

8 Jul 2019

‘Bis’ de Hulk ajuda à vitória de Shanghai SIPG que segue em terceiro lugar

[dropcap]U[/dropcap]m ‘bis’ do brasileiro Hulk e um golo de Wang Shenchao deram sábado a vitória ao Shanghai SIPG, do treinador Vítor Pereira, frente ao ‘vizinho’ Shanghai Shenshua, por 3-1, na 16.ª jornada da Superliga chinesa de futebol.

Hulk, antigo jogador do FC Porto, marcou aos 16 e 62 minutos, ainda antes de um autogolo de He Guan para o Shenhua, aos 64, num jogo em que Wang Shenchao tranquilizou a equipa da casa, com o terceiro golo, aos 66 minutos.

A equipa de Vítor Pereira, campeã em título, segue no terceiro lugar, com os mesmos 40 pontos do Guangzhou Evergrande, e a dois do líder Beijing Guoan, equipas que também venceram nesta jornada.

8 Jul 2019

AL | Dois deputados pedem seguro de saúde para toda a população

[dropcap]S[/dropcap]ulu Sou e Song Pek Kei interpelaram o Governo sobre a necessidade de estabelecer um seguro de saúde para toda a população. Na visão de Sulu Sou, a criação desse sistema pode levar não só à ampliação da rede de seguros médicos como à maior diversidade de serviços médicos, tanto no sector privado em Macau como no estrangeiro. Dessa forma, o deputado do campo pró-democrata acredita que esse seguro universal pode reduzir o fluxo de doentes no serviço público de saúde na RAEM.

Desde a passada segunda-feira, dia 1, que é permitido aos residentes da RAEM que residam na Ilha de Hengqin participarem no Seguro Básico de Saúde dos Residentes da Cidade de Zhuhai. O deputado acredita que essa é uma forma para o Executivo de Macau “empurrar” os residentes para a China. Na sua interpelação, Sulu Sou questiona ainda as razões pelas quais o Chefe do Executivo, Chui Sai On, autorizou a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a fazer um estudo de viabilidade da criação de um sistema de seguro de saúde para a população.

Song Pek Kei também questionou o Governo quanto ao estabelecimento de um seguro de saúde em Macau, elogiando, contudo, o acesso dos residentes de Macau ao seguro de saúde de Zhuhai, tendo em conta que existem cerca de 17 mil residentes da RAEM a viver na China, oito mil em Zhuhai.

8 Jul 2019

Indústria do jogo é fruto proibido por Pequim

Situado no sul da China, Hainan ambiciona ser o centro de entretenimento do país, com resorts luxuosos, praias de areia branca e marisqueiras à beira-mar, enquanto cobiça o fruto proibido por Pequim: abertura de casinos

 

[dropcap]A[/dropcap] nível económico, há muitos sítios na China melhores”, admite Han Zhongfei, taxista natural do nordeste chinês e radicado há três anos em Sanya, principal destino balnear de Hainan. “Mas a vida aqui é mais saudável”, diz, e acrescenta: “Há muita gente que vem a Hainan para recuperar a saúde e fica por cá”.

Beneficiando da localização insular, clima tropical, baixa densidade populacional e natureza quase intacta, num país industrializado e com metrópoles densamente povoadas, Hainan popularizou-se pelo turismo de saúde e bem-estar. Contudo, com um produto interno bruto ‘per capita’ de 7.688 dólares – abaixo da média nacional de 9.794 dólares -, a ilha ficou aquém do sucesso de outras regiões com o estatuto de Zona Económica Especial, como Guangdong ou Fujian.

Para a elite empresarial de Hainan, os casinos seriam o atalho para finalmente impulsionar a economia local, assimilando o modelo económico de Macau, o único sítio na China onde o jogo de azar é legal.

“Devido à localização insular, Hainan pode ser pioneiro a testar qualquer indústria”, defende à agência Lusa Sun Keyu, vice-director geral do Hainan Resort Software Community, ‘hub’ tecnológico situado na capital da província, Haikou.

“Propomos que empresas e indústrias de Macau sejam realocadas para Hainan. Os dois territórios poderiam compartilhar as receitas fiscais”, nota Sun, referindo-se à abertura de casinos. “Teríamos que regular a indústria, mas não existem razões para a interditarmos”, diz. “Penso que o Governo Central mantém a mente aberta”.

Caso de estudo

A aspiração dos empresários terá sido alimentada por um caso ambíguo envolvendo o Sanya Bay Mangrove Resort. Em 2013, o hotel passou a disponibilizar jogos de bacará, num esquema que parecia contornar a proibição do jogo: os clientes compravam fichas e trocavam os ganhos por serviços no hotel, produtos como iPads e joias, ou obras de arte, mas não podiam converter directamente em dinheiro.

A operação foi encerrada, em 2014, quando promotores locais acusaram o ‘resort’ de infringir a lei chinesa, que condena até três anos de prisão quem gere uma casa de jogo. Mas, no ano passado, um tribunal de Hainan decidiu que o esquema não violou a lei e libertou os funcionários envolvidos.

O desfecho levou a agência noticiosa Bloomberg a avançar que pelo menos cinco ‘resorts’ estavam a preparar operações do mesmo género com o aval das autoridades.

Volvido um ano, contudo, a Lusa testemunhou que as mesas de bacará não voltaram ao Mangrove Resort – nem foram dispostas em nenhum outro hotel da ilha. A própria gestão do ‘resort’ é enfática: “O jogo [de azar] é proibido na China, especialmente na província de Hainan”, diz o relações públicas, Gerry Li. “Ouvimos dizer que podia haver mudanças, mas até hoje isso nunca aconteceu”, acrescenta.

Mesas tabu

Jia Kang, antigo director da Academia Chinesa de Ciências Fiscais, um influente ‘think-tank’ próximo do Governo Central, nega também que, num futuro próximo, casinos possam ser abertos em Hainan, ou em outra parte da China. “A abertura de casinos é estritamente proibida”, esclarece o académico à Lusa, apesar de reconhecer que a legalização do jogo de azar traria vantagens para o país, permitindo arrecadar receitas fiscais e desenvolver o turismo doméstico.

Dezenas de milhares de milhões de dólares saem todos os anos do continente chinês em perdas em casinos no exterior. Só Macau registou um aumento de 14% por cento das receitas do jogo, em 2018, para 302,846 mil milhões de patacas.

A proibição fomenta ainda a abertura de casinos ilegais, alimentando a corrupção e o crime organizado. “Sofremos de todos os problemas associados ao jogo, mas não beneficiamos em nada”, admite Jia.

O académico lembra que persistem barreira ideológicas à legalização, já que o Partido Comunista Chinês considera o jogo um “demónio social”, ao nível da prostituição e da droga.
“Não existe sequer vontade em falar nisso”, nota.

8 Jul 2019