Pequim | Washington terá de assumir “todas as consequências” se Pelosi for a Taiwan

Pequim volta a avisar Washington sobre possíveis retaliações se a programada visita da congressista norte-americana à Formosa em Agosto se concretizar

 

A China reiterou ontem a sua oposição a uma possível visita a Taiwan da líder do Congresso dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, e alertou que Washington irá arcar com “todas as consequências” se se confirmar.
“Se os Estados Unidos persistirem” nesta visita […] terão de “assumir todas as consequências”, afirmou ontem o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian.

A China já tinha anunciado, há uma semana, que iria adoptar medidas “fortes e determinadas” caso Pelosi visitasse Taiwan.

A visita “minaria gravemente a soberania e a integridade territorial da China e teria grave impacto na base política da relação entre a China e os Estados Unidos, ao enviar um sinal muito errado às forças independentistas de Taiwan”, disse, na altura, Zhao Lijiang.

“Caso os EUA insistam em seguir o caminho errado, a China vai tomar medidas fortes e decididas, visando salvaguardar a sua soberania e integridade territoriais”, acrescentou.

O exército dos Estados Unidos avançou ontem que está a preparar um reforço da segurança caso a líder do Congresso norte-americano concretize a visita a Taiwan em Agosto. Fontes do Pentágono disseram à agência Associated Press que os militares norte-americanos aumentarão o movimento de forças e equipamento na região do Indo-Pacífico.

Caças, navios, equipamento de vigilância e outros sistemas militares poderiam ser usados para proteger tanto o voo de Pelosi para Taiwan como qualquer deslocação, já em terra, da segunda figura do Estado norte-americano.

As mesmas fontes sublinharam que os Estados Unidos já têm forças significativas espalhadas por toda a região, que terão que estar preparados para qualquer incidente, seja no ar ou no solo. A notícia da visita foi avançada pelo jornal britânico Financial Times, que adiantou que Pelosi está a preparar fazer a viagem no próximo mês.

A confirmar-se, será a primeira visita de um líder do Congresso norte-americano ao território de Taiwan nos últimos 25 anos. Pelosi tinha originalmente planeado a visita para Abril passado, mas acabou por adiar, depois de ter testado positivo para a covid-19.

Mau momento

A viagem decorre numa altura em que a relação entre Estados Unidos e China atravessa o pior momento desde que os países normalizaram as relações diplomáticas, em 1979, e Washington passou a reconhecer a liderança em Pequim como o único Governo legítimo de toda a China, rompendo os contactos oficiais com Taipé.

No entanto, os Estados Unidos continuam a ser o maior aliado e fornecedor de armas de Taiwan.
Nos últimos dias, Pequim também aumentou a retórica sobre as vendas de armas feitas pelos Estados Unidos a Taiwan e exigiu o cancelamento de um acordo no valor de cerca de 108 milhões de dólares.

A China tem o maior exército permanente do mundo, com uma Marinha cada vez mais sofisticada e milhares de mísseis apontados para os 180 quilómetros de largura do Estreito de Taiwan.

28 Jul 2022

Metro do Porto | Empresa chinesa conclui fabrico de primeira composição

A empresa China Railway Rolling Stock Corp (CRRC) Tangshan concluiu o fabrico da primeira de 18 novas composições encomendadas pela Metro do Porto, que irá passar por um período de testes antes de seguir para Portugal.

Num comunicado, a fabricante estatal chinesa disse ontem que a composição saiu da linha de produção na terça-feira e será testada na cidade de Tangshan, na província de Hebei, no norte da China.

Zhou Junnian, presidente da CRRC Tangshan, disse no comunicado que, devido ao “impacto adverso trazido pela covid-19”, a produção da primeira composição só arrancou “em Novembro de 2021”, sendo concluída “após mais de oito meses de esforços”.

Segundo a fabricante chinesa, cada uma das composições terá 72 carruagens, uma capacidade máxima de 334 passageiros e velocidade máxima de 80 quilómetros por hora. O contrato assinado em Janeiro de 2020 inclui serviços de manutenção durante cinco anos, referiu a CRRC Tangshan.

As composições irão servir as novas linhas Rosa, no Porto, entre São Bento e a Casa da Música, e o prolongamento da linha Amarela, entre Santo Ovídio e Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia, ambas já em construção.
Estas novas linhas vão acrescentar seis quilómetros e sete estações à rede, representando um investimento global na ordem dos 300 milhões de euros.

O Metro do Porto opera em sete concelhos da Área Metropolitana do Porto com uma rede de seis linhas, 67 quilómetros e 82 estações. Fundada em 1881, a CRRC Tangshan é uma empresa chinesa com larga tradição na produção de comboios, comboios de alta velocidade e veículos de metro. É o maior fabricante mundial de material circulante ferroviário, com sede em Pequim e empregando mais de 180 mil trabalhadores.

A empresa chinesa está actualmente na corrida ao concurso de aquisição de 117 automotoras para os serviços regional e suburbano da CP – Comboios de Portugal.

28 Jul 2022

Henrique Sá Pessoa “entusiasmado” com abertura de restaurante em Londres

O ‘chef’ Henrique Sá Pessoa vai abrir um restaurante em Londres no final deste ano, projeto que o português encara com “entusiasmo”, mas também está consciente dos desafios que vai enfrentar devido à dimensão e dificuldades na indústria.

O “Joia” vai abranger os três andares superiores de um novo hotel, com um bar no 14.º andar, um restaurante no 15º andar e outro bar no telhado, junto à piscina, que terá vista sobre a capital britânica.

O hotel de 164 quartos no sudoeste de Londres situa-se junto à antiga central elétrica a carvão Battersea Power Station, cujo edifício e torres emblemáticas são consideradas património histórico e foram preservadas no âmbito de um grande projeto imobiliário.

Sá Pessoa disse à Agência Lusa estar “super entusiasmado”, mas reconhece que “um dos grandes desafios” vai ser a falta de mão-de-obra que está a afetar o setor da restauração britânico, sobretudo na capital.

“Para um português ter um restaurante numa cidade como Londres é sempre um orgulho e também uma enorme responsabilidade. Da mesma forma que estou entusiasmado também tenho a consciência de que não tenho um trabalho fácil pela frente”, disse.

Restaurantes e hotéis londrinos têm optado por reduzir o horário de funcionamento ou o número de serviços disponíveis, e estas são possibilidades que Sá Pessoa não exclui.

“Mas, se não quisesse esse desafio, não o tinha aceite”, vincou, mostrando-se confiante de que “clientes não faltam”, como observou numa visita recente a Londres.

O restaurante vai oferecer “pratos despretensiosos mas inovadores” com sabores da Península Ibérica – “60% de cozinha portuguesa, 40% espanhola” -, com destaque para o marisco, carne de porco e arroz.

Os pratos e ingredientes anunciados incluem camarão carabineiro grelhado, bisque cremoso de orzo, bacalhau com tomate e coentros, cebola em pickles ou caviar de azeite.

Henrique Sá Pessoa entende que a cozinha portuguesa já “tem alguma força em termos comerciais e de perceção” em Londres graças ao trabalho de ‘chefs’ como Nuno Mendes e Leandro Carreira, que abriram restaurantes na cidade e publicaram livros em língua inglesa.

O “Joia” é uma segunda colaboração de Sá Pessoa com a rede de hotéis Art’otel, parte do grupo PPHE, após a abertura em 2021 do restaurante “Arca” em Amesterdão, capital dos Países Baixos.

Em ambos trabalha como ‘chef’ consultor, escolhendo e formando a equipa e definindo o menu, mas só estará em cada um dos locais uma semana por cada dois meses, fazendo o resto do acompanhamento à distância.

Para o português, este é um regresso a Londres, onde iniciou a carreira entre 1997 e 1999 num grande hotel antes de seguir para Sidney, onde trabalhou também para a cadeia Sheraton, acabando por se restabelecer em Portugal em 2002.

Henrique Sá Pessoa dirige desde 2015 o “Alma” no Chiado, em Lisboa, que ganhou uma estrela do Guia Michelin no primeiro ano de atividade e em 2018 passou para duas estrelas (três estrelas é a distinção máxima).

No ano passado entrou para 38.º lugar na tabela dos 100 distinguidos na lista dos “The Best Chef Awards”, a maior entrada na classificação.

Além do “Alma”, possui mais três restaurantes em Portugal e outro em Macau, mas este encontra-se encerrado desde fins de 2020 devido ao confinamento imposto para travar a pandemia covid-19.

27 Jul 2022

Portugal vai criar um leitorado na Coreia do Sul para promover o português na Ásia

Portugal vai ter um leitorado na Coreia do Sul, no âmbito da aposta na promoção e divulgação da língua portuguesa na Ásia, que terá ainda mais iniciativas em 2023, anunciou o presidente do Camões.

João Ribeiro de Almeida falava à agência Lusa no final da sessão de abertura do 7.º encontro da Rede de Ensino Português no Estrangeiro (EPE), que decorre em Lisboa, com o tema “Cultura e Cidadania”.

Segundo o presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, está prevista a criação de um leitorado na Coreia do Sul, que será “uma antena cultural” que fará “a ponte cultural entre os dois países e, sobretudo, a dinamização, divulgação e promoção da língua e cultura portuguesa num país como a República da Coreia”.

Apesar de atualmente já existirem “protocolos de apoio à docência”, o Camões concluiu que a região da Ásia “estava um pouco desguarnecida” da presença portuguesa na área cultural e até da promoção da língua.

Foi decidido superiormente, a seguir à visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, à Coreia do Sul, a criação deste leitorado, que é “um grande investimento português, pois exige investimentos avultados”.

Um leitorado – concretizado na figura de um leitor que é um docente universitário encarregado de ensinar a língua do seu país em universidades de países estrangeiros – “é o máximo” que se pode ter a nível do investimento do Estado português naquele país para “consolidar a presença” portuguesa na área.

Segundo João Ribeiro de Almeida, a Ásia é seguramente uma das prioridades para 2023, ano em que serão conhecidas “novas notícias sobre investimentos na promoção e divulgação da língua portuguesa na região”.

O encontro da rede EPE centra-se nas dimensões e conceitos da cultura portuguesa e da cidadania e reúne coordenadores, adjuntos de coordenação, docentes do EPE e leitores de língua e cultura portuguesas em universidades estrangeiras.

Um dos propósitos do encontro é refletir sobre como integrar e operacionalizar nos programas do EPE, de modo transversal e progressivo, competências nestes domínios, a par das competências linguísticas que os mesmos já encerram, concorrendo para o desenvolvimento de cidadania global e pluricultural.

A rede EPE integra 323 docentes que apoiam o ensino e a aprendizagem da língua e da cultura portuguesas a jovens que frequentam o ensino básico e secundário nos 17 países abrangidos, bem como 51 leitores que exercem funções em universidades em 41 países.

27 Jul 2022

Casa de Portugal falha pagamento de rendas devido à crise gerada pela pandemia

A paralisação de Macau, ditada pelo confinamento parcial e a mando do período de consolidação ainda em vigor, levou a Casa de Portugal a falhar o pagamento das rendas de Junho e Julho das oficinas de actividades. Isto, porque a expectável transferência de verbas da Fundação Macau destinadas a esse fim, não chegou a acontecer devido ao surto.

Em declarações à TDM-Rádio Macau, a presidente da Casa de Portugal, Amélia António explicou que, dada a situação de debilidade financeira da associação, a prioridade passa agora por pagar salários com as verbas restantes. Amélia António espera agora que, a breve trecho, a situação normalize, permitindo assim que a Fundação Macau possa transferir a última tranche do subsídio de 2021 e a primeira de 2022.

Questionada sobre se a Casa de Portugal tem recebido pedidos de ajuda de elementos da comunidade a atravessar dificuldades económicas, Amélia António referiu apenas que algumas pessoas têm solicitado apoio psicológico e que é frequente ouvir que outras estão a ponderar a sua continuidade em Macau.

27 Jul 2022

Uruguai e China perto de cronograma para concluir acordo de livre-comércio – Montevideu

O Uruguai e a China estão a trabalhar para concluir um cronograma que permitirá avançar num acordo de livre-comércio entre os dois países, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros uruguaio.

“Foi formada uma equipa de trabalho muito boa. Neste trabalho e nesta equipa, o negociador chefe fez um primeiro contacto com o homólogo chinês do Ministério do Comércio para estabelecer um cronograma”, explicou Francisco Bustillo, citado pela agência noticiosa Efe, que se encontrou com o diretor-geral para a América Latina e Caraíbas do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Cai Wei.

Quando questionado sobre a possibilidade de todos os países do Mercosul avançarem juntos num acordo de livre-comércio com o gigante asiático, o chefe da diplomacia do Uruguai disse que continuará a negociar, como já anunciado pelo Presidente do país, Luis Lacalle Pou.

“Estamos a dar passos nesta direção e (…) prevemos que, a dada a altura, os restantes Estados-membros do Mercosul se juntem a estas negociações”, acrescentou.

De acordo com o ministro uruguaio, Montevideu espera concluir o acordo durante o mandato deste Governo, que termina em 01 de março de 2025.

Ainda sobre a possibilidade de os países do Mercosul avançarem num possível acordo de livre-comércio, Bustillo considerou que tal poderá acontecer a diferentes velocidades.

“O Mercosul já deu um número infinito de flexibilidades, uma das quais é precisamente o tempo de negociação. Neste sentido, não estamos fechados à possibilidade de podermos concluir o nosso acordo de livre comércio com a China e, depois, outros países aderirem em alturas e ritmos diferentes”, concluiu.

Já Cai Wei referiu que a sua visita à capital do Uruguai lhe permitiu perceber “a vontade firme de a comunidade uruguaia reforçar as relações com a China”.

“A China, como forte defensora do comércio livre, está disposta a negociar e assinar acordos de livre-comércio com todos os países interessados”, acrescentou.

A reunião entre os dois responsáveis decorreu na Torre Executiva, na capital uruguaia, e contou com a presença da ministra da economia, Azucena Arbeleche, e do secretário da Presidência do país, Álvaro Delgado.

No passado dia 13, Lacalle Pou anunciou que o Uruguai e a China iam iniciar negociações para a assinatura de um acordo de livre-comércio, depois de uma conclusão “positiva” constar de um estudo de viabilidade que está a ser realizado pelos dois países.

26 Jul 2022

Execução de prisioneiros em Myanmar “é altamente condenável”, diz ASEAN

A Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) condenou hoje a execução de quatro opositores ao regime militar de Myanmar, de acordo com um comunicado divulgado pelo Governo do Camboja, que detém atualmente a presidência do bloco.

“A implementação das penas de morte, apenas uma semana antes da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, é altamente condenável e representa um retrocesso e uma grande falta de vontade de apoiar os esforços para implementar os cinco pontos de consenso”, alcançados em abril de 2021 pelos dirigentes do bloco e o líder do regime militar de Myanmar (antiga Birmânia), lê-se na declaração.

Na próxima semana, os chefes da diplomacia dos países da ASEAN vão reunir-se na capital cambojana, Phnom Penh, com exceção de Myanmar – membro do bloco, mas que não foi convidado -, para falar sobre a situação daquele país, entre outros temas.

“Fazemos um apelo forte e urgente a todas as partes envolvidas para que desistam de tomar medidas que só agravariam ainda mais a crise, dificultariam o diálogo pacífico entre todas as partes e colocariam em risco a paz, a segurança e a estabilidade não apenas em Myanmar, mas em toda a região”, pediu ainda a ASEAN.

O bloco de nações asiáticas enfatizou, além disso, o compromisso com os cinco pontos de consenso, que incluem o fim da violência contra civis naquele país, o diálogo entre todas as partes envolvidas no conflito, incluindo a líder destituída Aung San Suu Kyi, detida numa prisão de Naypyidaw.

A junta militar executou quatro prisioneiros, dois deles políticos da oposição, a primeira aplicação da pena de morte em mais de três décadas, informou na segunda-feira a imprensa oficial.

Numa breve nota publicada pela Agência Nacional de Myanmar, controlada pelos militares, as autoridades confirmaram que “a punição foi executada” por enforcamento, sem especificar quando.

Entre os executados incluem-se o antigo deputado Phyo Zeyar Thaw, da Liga Nacional para a Democracia, e o ativista Ko Jimmy, condenado em janeiro por acusações de terrorismo na sequência de atividades contra a junta.

Os outros dois são Hla Myo Aung e Aung Thura Zaw, acusados de matar uma mulher por, alegadamente, ser uma informadora dos militares. O regime militar anunciou no início de junho que iria retomar a pena capital.

A iniciativa foi condenada por vários países, incluindo França, Estados Unidos e Canadá, bem como as Nações Unidas e centenas de organizações não-governamentais locais e internacionais.

A última execução na Birmânia teve lugar em 1988, sob a antiga junta militar que governou o país entre 1962 e 2011, de acordo com a Amnistia Internacional.

Desde a revolta militar, 113 pessoas foram condenadas à morte num país que não tinha revogada a pena, mas onde os condenados viam as suas sentenças trocadas por tempo em prisão, na sequência dos perdões tradicionais concedidos pelas autoridades em datas especiais.

O golpe mergulhou o país numa profunda crise política, social e económica, e desencadeou uma espiral de violência com novas milícias civis.

Mais de dois mil civis foram mortos em resultado de uma repressão brutal por parte da polícia e dos soldados, que dispararam sobre manifestantes pacíficos e desarmados, de acordo com dados compilados pela Associação para a Assistência aos Prisioneiros Políticos, que não contabiliza os mortos durante confrontos armados ou fatalidades ligadas ao regime militar.

26 Jul 2022

Guterres nomeia chinês Li Junhua como adjunto para Assuntos Económicos e Sociais

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, nomeou hoje o chinês Li Junhua como sub-secretário-geral para os Assuntos Económicos e Sociais, informaram hoje os seus serviços, em comunicado. Li Junhua sucede no cargo ao seu compatriota Liu Zhenmin, que tinha sido nomeado em 2017.

Atual embaixador plenipotenciário da China para Itália e San Marino, Li é apresentado como alguém que vai levar para a ONU “perspetivas e visões para fomentar a cooperação multilateral económica e social”, com especial ênfase em fazer cumprir a Agenda 2030.

A nota apresenta-o como alguém muito experiente na política multilateral, com participação destacada em organismos asiáticos e da Bacia do Pacífico, além dos BRICS, G-20 e a própria ONU, tanto na Assembleia Geral como no Conselho de Segurança.

A carreira de Li tem sido feita inteiramente no Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em destinos como Birmânia e Tailândia, mas principalmente em diversos cargos na sede central da ONU, onde esteve entre 1997 e 2008.

26 Jul 2022

Partido de Suu Kyi devastado com execução de quatro ativistas em Myanmar

O partido da líder deposta no golpe de Estado em Myanmar (antiga Birmânia), Aung San Suu Kyi, afirmou estar devastado com a execução de quatro ativistas pró-democracia no país, incluindo um antigo parlamentar da força política.

Foram as primeiras execuções em 30 anos realizadas em Myanmar e o caso está a gerar a indignação mundial.

“A Liga Nacional para a Democracia (NLD) está devastada”, afirmou o partido numa declaração, enquanto Aung San Suu Kyi, que se encontra detida desde o golpe militar de 01 de fevereiro de 2021 e que foi condenada a uma pena de 11 anos de prisão, acrescentou lamentar as execuções, segundo avançou o serviço birmanês da estação britânica BBC.

Segundo a NLD, os quatro ativistas foram “impiedosamente mortos pela milícia terrorista”, referindo-se à junta militar no poder, que acusou de ter cometido “outro crime intolerável” e de ignorar os apelos da comunidade internacional e “daqueles que procuram justiça”.

Numa breve nota publicada pela Agência Nacional de Myanmar, que está sob o controlo dos militares, as autoridades confirmaram hoje que a punição foi executada por enforcamento, mas sem especificar quando.

Entre os executados incluem-se o antigo deputado Phyo Zeyar Thaw, da Liga Nacional para a Democracia, e o ativista Ko Jimmy, condenado em janeiro por acusações de terrorismo na sequência de atividades contra a junta.

Os outros dois executados são Hla Myo Aung e Aung Thura Zaw, acusados de matar uma mulher por, alegadamente, ser uma informadora dos militares. O regime militar, que assumiu o controlo do país na sequência do golpe de fevereiro de 2021, anunciou no início de junho que iria retomar a pena capital.

A decisão foi condenada por vários países, incluindo França, Estados Unidos e Canadá, bem como as Nações Unidas e centenas de organizações não-governamentais (ONG) locais e internacionais. A última execução em Myanmar teve lugar em 1988, sob a anterior junta militar que governou o país entre 1962 e 2011, de acordo com a Amnistia Internacional (AI).

Desde o golpe militar, 113 pessoas foram condenadas à morte num país que não tinha revogada a pena capital, mas onde os condenados viam as suas sentenças trocadas por tempo em prisão na sequência dos perdões tradicionais concedidos pelas autoridades em datas especiais.

O golpe de fevereiro de 2021 mergulhou o país numa profunda crise política, social e económica, e desencadeou uma espiral de violência com novas milícias civis.

Mais de dois mil civis foram mortos na sequência de uma repressão brutal por parte da polícia e dos soldados, que durante manifestações pacíficas pró-democracia dispararam fogo real contra manifestantes desarmados, de acordo com dados compilados pela Associação para a Assistência aos Prisioneiros Políticos.

26 Jul 2022

Cabo Verde quer medicina tradicional chinesa como alternativa à convencional, diz ministro

O ministro da Saúde de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, disse que o país está a trabalhar para implementar a medicina tradicional chinesa no país, para ser uma alternativa e para complementar a medicina convencional.

“Nós estamos a trabalhar para a implementação da medicina tradicional chinesa em Cabo Verde, medicina alternativa, dentro do Serviço Nacional de Saúde [SNS]”, disse o ministro, na sua intervenção, no ato de entrega por parte da China de equipamentos aos serviços do Hospital Universitário Agostinho Neto, da Praia, o maior do país.

O governante referiu que o projeto está a ser implementado em conjunto com o Parque Industrial de Macau, para funcionar como tratamento alternativo da medicina convencional.

“Neste aspeto também é uma área que podemos continuar a aprofundar, por forma a que possamos ter as duas medicinas trabalhando paralelamente e complementarmente em Cabo Verde”, perspetivou Arlindo do Rosário.

Há anos que Cabo Verde fala na implementação da medicina tradicional chinesa no país, prevendo também que seja um centro para servir também a África.

“Tal como em Portugal, que construiu também um centro de Medicina Tradicional Chinesa, em Lisboa, para a Europa, porque não em Cabo verde, para África?”, argumentou em setembro de 2019 o ministro, à margem do Fórum de Cooperação Internacional de Medicina Tradicional Chinesa, que aconteu em Macau.

Na altura, frisou que a indústria farmacêutica já produz cerca de 40% dos medicamentos da medicina convencional consumidos no país.

“É uma indústria em expansão, que está a desenvolver-se, também virada para a região africana, para os países (…) africanos de língua oficial portuguesa”, salientou.

A criação de legislação para regulamentar a atividade é uma das prioridades, declarou na altura à Lusa a assessora para a implementação da medicina tradicional em Cabo Verde, Leila Rocha.

Em maio de 2019, Cabo Verde assinou um acordo com o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa Guangdong-Macau, com o objetivo de aprofundar a cooperação nesta vertente medicinal com a China.

A China tem sido um dos grandes parceiros do desenvolvimento de Cabo Verde, apoiando, além da saúde, em diversas áreas, como habitação social, militar, económica, tecnologia, segurança e formação de quadros na cultura.

26 Jul 2022

China com alertas de calor e milhões aconselhados a ficar em casa

Várias cidades da China estiveram ontem em alerta vermelho devido à onda de calor que atinge o país, onde dezenas de milhões de pessoas foram aconselhadas a manter-se em casa. A população das zonas que foram colocadas em alerta vermelho pelo instituto meteorológico nacional – sobretudo o sudeste e noroeste do país – foi aconselhada pelas autoridades a “cessar toda a actividade ao ar livre” e “ter especial atenção à prevenção de incêndios”.

A cidade de Xangai registou, no fim-de-semana passado, a temperatura mais alta dos últimos 149 anos, com 40,9° Celsius, e as províncias de Zhejiang e Fujian (leste) ultrapassaram os 41°C, quebrando um recorde histórico em duas cidades destas províncias. Embora no sábado se tenha assinalado o início da época mais quente, de acordo com o calendário tradicional chinês, este Verão parece superar todas as expectativas.

Para se refrescarem, centenas de chineses deslocaram-se para a praia em Xiamen, província de Fujian, no domingo, segundo relatam as agências internacionais.

A onda de calor está a pressionar o sistema eléctrico chinês, já que as famílias e as empresas estão a recorrer mais ao ar condicionado, levando as centrais de energia do país a baterem recordes de capacidade em meados de Julho, de acordo com a Sxcoal, uma publicação de comércio de energia.

Efeito dominó

Ondas de calor extremas, às vezes mortais, têm afectado várias regiões do planeta nos últimos meses, nomeadamente a Europa ocidental em Julho e a Índia em Março e Abril. Por isso, as autoridades locais de algumas províncias da China decidiram desligar as luzes da rua e cobrar mais às empresas pela electricidade durante os horários de pico de consumo.

O director de previsões do instituto meteorológico da China, Fu Jiaolan, avisou ontem que a onda de calor também “afectará negativamente as culturas locais” e disse que as temperaturas actuais se irão manter, pelo menos, mais 10 dias. No início do Verão, e em contraste com a actual situação, a China foi cenário de inundações e chuvas incessantes.

25 Jul 2022

Myanmar | Quatro enforcados, primeiras execuções em 30 anos

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch disse ontem que a execução pela junta militar de Myanmar (antiga Birmânia) de quatro prisioneiros, dois deles políticos da oposição, é “um acto da maior crueldade”. “A União Europeia, os Estados Unidos e outros governos devem mostrar à junta que será responsabilizada pelos seus crimes”, disse a directora para a Ásia da ONG.

A junta militar executou quatro prisioneiros, dois deles políticos da oposição, a primeira aplicação da pena de morte em mais de três décadas, informou ontem a imprensa oficial.

Numa breve nota publicada pela Agência Nacional de Myanmar, controlada pelos militares, as autoridades militares confirmam que “a punição foi executada” por enforcamento, sem especificar quando.

Entre os executados incluem-se a antiga deputada Phyo Zeyar Thaw, da Liga Nacional para a Democracia, e o activista Ko Jimmy, condenado em Janeiro por acusações de terrorismo na sequência de actividades contra a junta.

Os outros dois são Hla Myo Aung e Aung Thura Zaw, acusados de matar uma mulher por, alegadamente, ser uma informadora dos militares.

“Extremamente chocado e triste ao ler a notícia da execução de quatro activistas pró-democracia”, escreveu na rede social Twitter o autodenominado Governo de Unidade Nacional, que se opõe aos militares, apelando às Nações Unidas, à União Europeia e ao bloco de países do sudeste asiático para “punir a junta militar pela sua crueldade e assassínios”.

O regime militar, que assumiu o controlo do país num golpe de Estado a 1 de Fevereiro de 2021, anunciou no início de Junho que iria retomar a pena capital.

25 Jul 2022

Hong Kong | Estudantes devem aprender com discurso de Xi Jinping

A secretária para a Educação do Governo de Hong Kong entende que os estudantes da região vizinha devem aprender com o discurso que Xi Jinping proferiu durante a visita à RAEHK. Christine Choi afirmou que os jovens devem interiorizar a ideia de que os seus sonhos e objectivos estão interligados com o futuro do país

 

“Todos os jovens devem compreender a importância dos conceitos proferidos no discurso [de Xi Jinping] e perceber que os seus objectivos e sonhos de vida devem estar intimamente interligados com o futuro do país”, afirmou ontem Christine Choi, secretária para a Educação do Executivo de John Lee, no Conselho Legislativo de Hong Kong.

A governante destacou a importância do discurso do Presidente Xi Jinping de 1 de Julho, durante as celebrações do 25º da RAEHK, na sequência de questões colocadas por dois deputados numa comissão parlamentar sobre educação patriótica e o ângulo pedagógico do discurso de Xi Jinping.

Com o objectivo de pôr em prática os ensinamentos curriculares das palavras do Presidente da República Popular da China, a secretária para a Educação afirmou que serão organizadas sessões com docentes, reitores e directores de escolas para extrair lições do discurso.

De acordo com a emissora RTHK, o deputado Tang Fei, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores do Sector da Educação, perguntou como pode o Governo aferir da eficácia da educação patriótica. Christine Choi respondeu que se os estudantes demonstrarem bom comportamento durante as cerimónias de içar da bandeira, ou em excursões ao Interior da China, de uma forma visível para os docentes, isso quer dizer que os objectivos foram alcançados.

As outras vozes

Entretanto, alguns legisladores questionaram a eficácia da promoção da educação patriótica e das visitas de estudo ao Interior da China. “Na realidade, muitos estudantes regressam destas visitas e dizem que não acreditam no que viram, argumentando que tudo pareceu encenado”, afirmou a deputada Priscilla Leung.

Representantes do Executivo de John Lee garantiram que durante as visitas de estudo, os alunos de Hong Kong têm acesso a locais que não estão disponíveis ao público geral, e que o Governo recebeu garantias das autoridades do Interior da China de que os estudantes aprendem algo importante nos sítios que visitam.

Finalmente, Christine Choi esclareceu que as visitas à China não têm como objectivo classificação curricular, mas fazer com que os estudantes aprendam algo sobre o país.

25 Jul 2022

DSAL | TNR com salários em atraso em acompanhamento

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) diz estar a acompanhar o caso de 29 trabalhadores não-residentes (TNR) empregados numa empresa do sector da limpeza que reclamam o pagamento de salários em atraso.

Segundo uma nota de imprensa, a DSAL diz ter explicado aos trabalhadores os seus direitos e instaurado um processo para acompanhar o caso. Além disso, já foi contactada a empresa em causa e exigidas “informações para conhecer a situação de atribuição de salários”. Na mesma nota, a DSAL afirma que “vai continuar a acompanhar o caso, investigando-o nos termos da lei, sendo certo que aplicará sanções, caso venha a verificar a existência de qualquer acto que viole a lei, a fim de garantir os direitos e interesses legítimos dos trabalhadores”.

25 Jul 2022

Análise | Indústria do jogo vai ter de se habituar a lucros menores

Especialistas do sector disseram à Lusa que a indústria do jogo em Macau vai ter de se habituar a viver com menos lucros, mesmo num futuro sem as restrições e impacto causado pela pandemia de covid-19

 

O director executivo da empresa especializada em jogo 2NT8, Alidad Tash, estimou que os lucros dos casinos caíram para cerca de metade do que se registava antes da pandemia, mas ressalvou que também terão pela frente menos riscos.

“Penso que o negócio dos casinos continuará a ser rentável. Não tanto como antes, mas ainda assim, um lucro saudável. E a boa notícia para os casinos é que eles gastaram milhares de milhões de dólares a construir luxuosas estâncias integradas. No futuro, não estarão a gastar tanto em novas infra-estruturas. Portanto, o risco é menor. Dito de outra forma, terão menos lucro do que antes, mas também com menos risco”, sintetizou.

Apesar do desaparecimento dos ‘junkets’, “Macau continuará a ser o melhor destino para os jogadores chineses”, sustentou. “Isto porque Macau é chinês. Eles não se encontram numa terra estrangeira. Os restaurantes são autênticos, os comerciantes falam cantonês, como a sua língua materna, e também podem falar mandarim. Este não é o caso quando os jogadores chineses vão para a Coreia, Filipinas, Vietname”, explicou, quando questionado sobre uma possível aposta da indústria do jogo em outros países asiáticos.

Contudo, Alidad Tash prevê que os grandes apostadores chineses “não poderão vir com a mesma frequência”, confrontados com “maiores dificuldades em trazer grandes quantidades de dinheiro para Macau ou qualquer outro destino”. A questão é que, fundamentou, “os ‘junkets’ costumavam ser um dos maiores facilitadores para levar dinheiro ilegalmente para fora da China” continental, porque Pequim “limita quanto dinheiro por cidadão pode sair das suas fronteiras”.

Resumindo, com os ‘junkets’ fora de circulação, “os grandes apostadores vão visitar e jogar menos vezes em Macau, e com menos dinheiro por viagem”.

Planear o amanhã

Ben Lee, analista da consultora de jogo IGamix, sublinhou o impacto do desaparecimento do mercado VIP devido a uma repressão sobre o ‘marketing’ que lhe era dirigido e saída de capitais, a par de uma nova política mais restritiva na passagem de vistos por parte de Pequim, visível no último ano.

Factos que indiciam que os potenciais retornos futuros “serão mais desafiantes e menos lucrativos”. Até porque, explicou, “os custos de ‘marketing’ e promoção destinados aos segmentos de massa sempre atraíram baixos retornos em relação ao que era desembolsado”.

Dito isto, frisou, Macau “tem de avançar para a atracção de turistas de outras jurisdições que não a China”, mas para o fazer “é necessário mais do que meras palavras por parte das autoridades locais”, salientando que “o défice de especialização está a aumentar, à medida que cada vez mais competências estrangeiras estão a ser empurradas para fora de Macau”.

Ben Lee lamentou que isso aconteça, sobretudo quando “é preciso agora planear o futuro” e em que a indústria do jogo vive o seu pior momento em Macau, uma vez que “é provável” que as receitas brutas de Julho “sejam ainda mais baixas do que o mínimo anterior de 716 milhões de patacas em Junho de 2020”.

As concessionárias têm acumulado desde 2020 prejuízos sem precedentes e o Governo tem sido obrigado a recorrer à reserva extraordinária para responder à crise, até porque cerca de 80 por cento das receitas governamentais provêm dos impostos sobre o jogo.

25 Jul 2022

Biden condiciona baixar taxas às importações chinesas ao impacto para os trabalhadores

O Presidente dos EUA, Joe Biden, continua a considerar reduzir as taxas sobre produtos importados da China que o o seu antecessor, Donald Trump, implementou, mas condiciona a decisão ao impacto que pode ter para os trabalhadores.

“Há potenciais implicações laborais. [Joe Biden] não fará nada que acredite que possa prejudicar os trabalhadores nos Estados Unidos”, disse hoje a secretária de Comércio, Gina Raimondo à CBS.

O Presidente norte-americano quer reduzir a inflação e beneficiar os consumidores, também “para ter certeza de que quando fizermos, se o fizermos, não haverá impacto sobre os trabalhadores americanos”, disse Raimondo no programa “Face the Nation”.

Donald Trump subiu significativamente as taxas sobre as importações da China durante a guerra comercial com aquele país, e o atual governo manteve-as, considerando que algumas são importantes para garantir a segurança nacional dos Estados Unidos.

Sindicatos e alguns altos funcionários norte-americanos, como a representante de Comércio Estrangeiro, Katherine Tai, apoiam a manutenção das tarifas, considerando que dá vantagem aos EUA nas negociações com a China.

Outros, como a secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen, afirmam que “certas reduções poderiam ser justificadas” para ajudar a baixar a inflação, que em junho ficou em 9,1%, a taxa mais alta desde 1981.

25 Jul 2022

China lança com sucesso segundo módulo da estação espacial

A China lançou ontem com “sucesso” o segundo de três módulos da sua estação espacial em construção no espaço, um passo crucial para a conclusão da instalação, noticiou ontem a AFP.

A nave espacial Wentian, que pesa cerca de 20 toneladas e não tem astronautas a bordo, foi impulsionada às 14h22 em Macau por um foguete Long March 5B a partir do centro de lançamento Wenchang na ilha de Hainan.
Um quarto de hora mais tarde, um funcionário da agência espacial responsável pelos voos tripulados (CMSA) anunciou o “sucesso” do lançamento.

Este módulo de laboratório, que tem quase 18 metros de comprimento e 4,2 metros de diâmetro, deve atracar com Tianhe, o primeiro módulo da estação, que está em órbita desde Abril de 2021. A operação de acoplagem é um desafio para a tripulação, uma vez que requer várias manipulações sucessivas e de alta precisão, nomeadamente com um braço robótico.

“Esta é a primeira vez que a China tem de atracar veículos tão grandes em conjunto”, e “é uma operação delicada”, disse à AFP Jonathan McDowell, astrónomo do Harvard-Smithsonian Center for Astrophysics, nos EUA. Uma manipulação que terá de ser repetida com a chegada de um novo módulo de laboratório mais tarde.

Em última análise, “isto permitirá que a estação seja muito mais eficaz, com o espaço e o poder para realizar mais experiências científicas”, diz McDowell.

Equipado com três áreas de dormir, uma sanita e uma cozinha, Wentian servirá como plataforma de apoio para controlar a estação em caso de falha.

O módulo também tem espaços para experiências científicas e inclui uma câmara de ar que se tornará a passagem preferida para passeios espaciais.

A próxima missão

Chamada Tiangong (Palácio Celestial) mas também conhecida pela sua sigla CSS (Chinese Space Station em inglês), a estação espacial chinesa deverá estar totalmente operacional até ao final do ano.

Depois de Wentian este fim-de-semana, os três astronautas da missão Shenzhou-14, actualmente na estação espacial, acolherão o terceiro e último módulo, Mengtian, em Outubro.

A estação terá então a sua forma final em forma de T. O seu tamanho será semelhante ao da extinta estação russo-soviética Mir. Espera-se que a sua vida útil seja de pelo menos 10 anos e possivelmente 15 anos.

“A CSS terá então concluído a sua construção em apenas um ano e meio, o ritmo mais rápido da história para uma estação espacial modular”, diz Chen Lan, um analista do website Go Taikonauts.com, especializado no programa espacial chinês. “Em comparação, a construção da Mir e da Estação Espacial Internacional (ISS) levou 10 e 12 anos, respectivamente”, disse.

A conclusão do Tiangong permitirá também à China realizar, pela primeira vez, um revezamento da tripulação em órbita. A substituição deverá ter lugar em Dezembro, quando os astronautas da Shenzhou-14, actualmente na estação espacial, derem lugar aos da Shenzhou-15. Tiangong acolherá então os seis membros da tripulação durante vários dias.

25 Jul 2022

Economia | Incerteza na China leva classe média a preparar “plano de fuga”

‘Runxue’, ou “planear a fuga”, é o novo termo em voga entre a classe média chinesa, numa altura em que a crise no imobiliário e a política ‘zero covid’ geram crescente insegurança face ao futuro

 

Nos restaurantes e cafés de Pequim ou Xangai, tornaram-se comuns trocas de conselhos entre grupos de amigos e familiares sobre os melhores países para emigrar ou como obter passaporte e visto, numa altura em que as autoridades chinesas estão a dificultar a saída do país.

O fenómeno não é novo: em Portugal, por exemplo, os chineses são tradicionalmente os principais investidores no programa vistos ‘gold’.

A novidade é a vontade expressa pelos chineses em estabelecerem-se de forma definitiva além-fronteiras. O termo ‘Runxue’, que une a palavra inglesa ‘Run’ (“fugir”, em português), e a palavra chinesa ‘Xue’ (“estudar ou analisar”, em português), tornou-se viral nas redes sociais do país.

Apesar de as famílias abastadas chinesas terem sempre almejado obter residência no exterior, a maioria optou, até à data, por permanecer na China, face às oportunidades económicas que o país tradicionalmente oferece. “Mais de 90 por cento dos clientes [dos ‘vistos gold’] não vivem em Portugal”, explicou à Lusa fonte do sector.

André Zhou, natural de Braga e dono de dois restaurantes portugueses em Xangai, contou à Lusa que “cada vez mais amigos chineses” lhe perguntam “sobre o preço das casas, a qualidade do ensino e como se vive em Portugal”. “São pessoas que nasceram e cresceram [em Xangai] e que não reconhecem mais a cidade”, disse.

Entre Abril e Junho, a população da mais cosmopolita cidade da China foi abalada por um bloqueio de dois meses, marcado por cenas de violência, falta de acesso a alimentos ou cuidados de saúde, e a aplicação implacável e caótica de medidas de prevenção epidémica, no âmbito da estratégia chinesa de ‘zero casos’ de covid-19.

Icey Chang, uma consultora de imigração para o Canadá a residir em Pequim, explicou à Lusa que o número de pedidos “mais do que triplicou”, nos últimos meses, à medida que a “insegurança relativamente ao futuro” aumentou entre a população do país.

Andaime até ao céu

Outro factor com fortes implicações para a classe média chinesa é a crise no imobiliário. Face a um mercado de capitais exíguo, o sector concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas – cerca de 70 por cento, segundo algumas estimativas.

Uma campanha lançada por Pequim para aumentar o rácio de liquidez no sector suscitou uma vaga de incumprimentos entre algumas das principais construtoras do país. O caso mais emblemático envolve o grupo Evergrande, cujo passivo supera o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal.

A crise ameaça contagiar o sistema financeiro, à medida que proprietários de habitações na China, cuja obra ficou inacabada devido à situação precária das construtoras, recusam pagar as prestações dos imóveis. O sector imobiliário e a construção pesam mais de um quarto no PIB (Produto Interno Bruto) da China e foram um importante motor do crescimento económico do país nas duas últimas décadas.

Este período parece ter chegado ao fim. “Houve muito crescimento fictício na China”, descreveu à agência Lusa Michael Pettis, professor de teoria financeira na Faculdade de Gestão Guanghua, da Universidade de Pequim. “O excesso de investimento em todo o tipo de projectos de construção inflaccionou o crescimento durante muitos anos”, disse.

Pettis apontou para o exemplo de Espanha antes da crise financeira internacional de 2008. “O período de rápido crescimento da economia espanhola foi impulsionado pelos fundamentos errados: a construção de imóveis, nos quais ainda hoje ninguém mora, e uma enorme quantidade de infraestruturas, que foi além daquilo que o país necessitava”, comparou.

“Enquanto isto dura é óptimo, mas quando o aumento da dívida é incapaz de gerar retorno, o modelo torna-se insustentável, suscitando uma desaceleração económica e potencial aumento do desemprego”, descreveu Pettis, prevendo um cenário semelhante na China.

25 Jul 2022

Parto | Infectada com covid-19 dá à luz no hospital público

Uma mulher de 26 anos, infectada com covid-19 e a cumprir quarentena no Hotel Sheraton, deu à luz na sexta-feira, um bebé do sexo masculino que testou negativo à doença. Em comunicado, os Serviços de Saúde relatam que a mulher, com um período de gestação superior a 40 semanas, apresentou sinais de parto e “precisou de ser imediatamente encaminhada para o hospital”, onde foram tomadas as previdências necessárias.

O bebé viria a nascer por volta das 05h50 de sexta-feira. Perante as questões levantas acerca da utilização de máscara durante o parto ou se o recém-nascido teria sido separado da mãe após o nascimento, o médico-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário esclareceu, segundo a TDM-Canal Macau, que os dois estão juntos no Centro Clínico de Saúde Pública no Alto de Coloane e que durante o parto, as mulheres não estão obrigadas a usar máscaras do tipo KN95.

25 Jul 2022

Reserva Financeira | Quebra de 100 mil milhões em ano e meio

A Reserva Financeira da RAEM registou uma quebra de 100 mil milhões de patacas ao longo de um ano e meio, atingindo o máximo de 663 mil milhões de patacas em Fevereiro do ano passado. Segundo a TDM – Rádio Macau, desde Janeiro a quebra foi superior a dez por cento.

Além da injecção de 72 mil milhões de patacas no Orçamento deste ano para apoios económicos, a Reserva Financeira sofreu também flutuações devido ao panorama dos mercados mundiais. Nos primeiros quatro meses deste ano, a Reserva Financeira teve um prejuízo de quase 50 mil milhões de patacas, com alguma recuperação a registar-se no mês de Junho graças às alterações das taxas de juro.

Em finais de Abril, o montante global fixou-se em 613 mil milhões de patacas, valor que cresceu até 624 mil milhões de patacas a 31 de Maio, mas as mobilizações de verbas para o orçamento justificam a queda para 557 mil milhões de patacas na semana passada.

24 Jul 2022

Varíola dos macacos na lista de doenças transmissíveis. Deputados questionam prevenção

A Assembleia Legislativa aprovou na sexta-feira, com caráter de urgência, a inclusão da varíola dos macacos na lista de doenças transmissíveis de Macau, com os deputados a questionarem o Governo sobre as medidas que estão a ser tomadas ao nível da prevenção.

“Apesar de não ter sido detectado nenhum caso confirmado em Macau e, tendo em conta o risco que o vírus da varíola dos macacos acarreta para a saúde dos residentes, a detecção precoce e a adopção de medidas adequadas de prevenção e controlo são essenciais para controlar esta doença, assim como impedir eficazmente a importação e propagação”, disse a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, durante a sessão plenária.

Até 20 de Julho de 2022, contextualizou, “a varíola dos macacos atingiu mais de 70 países, tendo registado cerca de 14 mil casos confirmados e até algumas mortes”, com a Coreia de Sul e Singapura, na Ásia, a registarem infecções. “Por outro lado, dois casos importados foram registados recentemente em Taiwan, o que revela que o risco é cada vez maior”, acrescentou.

Pensar mais à frente

Do lado dos deputados, Lo Choi In questionou o Governo sobre o que está a ser feito para controlar a doença, caso sejam detectados casos em Macau. “Quais as medidas e planos de contingência [de Macau]? E em termos de medicamentos e tratamentos, com o que é que podemos contar no futuro”, questionou Lo Choi In.

Por seu turno, Elsie Ao Ieong disse estar em contacto com farmacêuticas para “quando houver medicamentos ou vacinas”, Macau poder proceder à sua aquisição. “Também já demos instruções aos médicos e, em caso de se verificar a doença em Macau, devem comunicar aos Serviços de Saúde”, apontou.

Já o deputado Ron Lam chamou a atenção para a necessidade de actualizar a lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, de 2004, de forma a permitir à região “enfrentar os novos desafios das situações epidémicas”. “Espero que o Governo, depois da passagem desta epidemia pondere a revisão da respectiva lei, tendo em conta sanções e critérios, a situação e a realidade, introduzindo multas com um montante fixo, porque na lei actual só estão previstas sanções penais, por isso, espero que o Governo inclua sanções administrativas”, sugeriu o presidente da Associação da Sinergia de Macau.

A lei “tem produzido grande efeito para a prevenção da covid-19”, constituindo uma “base legal para a prevenção desta pandemia”, respondeu Elsie Ao Ieong, admitindo, no entanto, a possibilidade de uma revisão “quando a pandemia estiver bem controlada”.

24 Jul 2022

AL | Aprovada lei das escutas, uma das “mais rigorosas” do mundo

Foi aprovada a lei que concede à polícia o direito de pedir às operadoras de telecomunicações todos os dados dos utilizadores durante uma investigação criminal. Wong Sio Chak sublinhou que a intercepção de comunicações só acontece com autorização de um juiz e que a lei é uma das “mais rigorosas” do mundo. Coutinho admitiu reservas e votou contra alguns artigos, juntamente com Che Sai Wang

 

A Assembleia Legislativa (AL) aprovou na sexta-feira, na especialidade, o regime jurídico de intercepção e protecção de comunicações. A nova lei passa a prever que as autoridades tenham o direito de pedir às operadoras de telecomunicações, todos os dados dos utilizadores no decorrer da investigação criminal, à excepção do conteúdo das comunicações.

Naquela que foi a segunda sessão plenária realizada por videoconferência, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apontou que a nova lei das escutas é uma dos mais rigorosas do mundo, apesar de admitir que há espaço para melhorias. Sobre as reservas apontadas por alguns deputados ao nível da privacidade dos dados dos cidadãos, o secretário vincou que, à luz do novo diploma, existem garantias suficientes e que os dados só podem ser requisitados pelas autoridades, com a autorização de um juiz. No entanto, admitiu que há sempre espaço para introduzir melhorias. “Há sempre margem de melhoria em todos os regimes. Não há nenhum regime perfeito a 100 por cento, mas esta proposta de lei é uma das mais rigorosas a nível mundial”, disse segundo a TDM-Rádio Macau.

Recorde-se que, quando o “Regime jurídico da intercepção e protecção de comunicações” foi anunciado pela primeira vez, Wong Sio Chak justificou a importância da lei com o facto de a “segurança do Estado estar a tornar-se cada vez mais urgente” e ainda com a necessidade de “acompanhar a evolução dos tempos”. Para o Governo, o actual regime, que vigorava há mais de 24 anos, estava desactualizado, havendo necessidade de responder ao desenvolvimento tecnológico das comunicações e à complexidade crescente da actividade criminosa.

Limites e garantias

Durante o plenário da passada sexta-feira, o novo regime despertou, segundo a agência Lusa, “muitas reservas” ao deputado José Pereira Coutinho, que apelou à “tolerância zero em intercepções abusivas”.

“Com muitas reservas e muitas dúvidas” quanto à aplicação futura da nova lei das escutas, José Pereira Coutinho votou contra “alguns artigos”, à semelhança do companheiro de bancada Che Sai Wang. Os dois deputados da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) votaram contra, por exemplo, o artigo que estabelece uma excepção à notificação de pessoas prejudicadas pela intercepção de comunicações, se isso perturbar as finalidades do inquérito ou da instrução.

Também recebeu luz vermelha dos dois deputados a cláusula que define que “os órgãos de polícia criminal podem pedir aos operadores de telecomunicações e aos prestadores de serviços de comunicações em rede” determinados registos de comunicações “sem prévia autorização judiciária”, no caso de haver razões para crer que “os registos de comunicações relacionados com o crime são susceptíveis de servirem de prova e a demora possa representar grande perigo para bens jurídicos de valor relevante”.

“Igualmente votámos contra (…) por considerar que Macau é um meio muito pequeno, os meios de comunicação são excelentes. Nunca houve problemas e dificuldades no contacto com os magistrados judiciais pelo que não se justifica tal urgência”, justificou.

Do lado do secretário para a Segurança, foi ainda justificada a excepção de proibir a intercepção de comunicações entre o arguido e o seu defensor, com o facto de tal ser prática comum a nível mundial.

“Não sei o que posso esclarecer mais sobre esta matéria. Isto é um princípio básico a nível mundial. A maior parte dos países também procede desta maneira. Caso a norma seja violada, a proposta de lei prevê sanções disciplinares”, disse segundo a TDM-Canal Macau.

Durante a declaração de voto, Coutinho relembrou o artigo 32.º da Lei Básica, que estabelece que “a liberdade e o sigilo dos meios de comunicação dos residentes de Macau são protegidos pela lei”. “No futuro, resta-nos depositar a esperança e a confiança nos magistrados judiciais, para que haja um rigoroso e integral controlo judicial neste novo regime, prevenindo-se e impondo-se tolerância zero em intercepções abusivas”, concluiu.

24 Jul 2022

Há imigrantes em Macau a sobreviver da doação de alimentos, dizem associações

Associações de Macau disseram à Lusa que há trabalhadores imigrantes com graves carências de bens de primeira necessidade que sobrevivem apenas da doação de alimentos, devido à perda de salários.

“Na verdade, não sei como vamos sobreviver, mas pedimos comida uns aos outros, cada grupo [comunitários filipino] dá assistência alimentar”, disse a presidente do Sindicato Progressivo dos Trabalhadores Domésticos em Macau, Jassy Santos, na semana em que os trabalhadores se encontram sob licença sem vencimento, situação que deverá terminar amanhã.

Outra associação filipina, a Aliança Comunitária Filipina, disse que os trabalhadores receiam não ter salário suficiente para pagar as despesas de subsistência até ao próximo mês. “Precisamos de pagar o arrendamento da casa e contas de eletricidade”, para além da alimentação, disse o presidente, Hazhel C. Mamamngon, que recebeu mais de 200 pedidos de ajuda durante o confinamento parcial, além do apoio a mais de 60 imigrantes isolados num hotel, a cumprirem quarentena obrigatória.

Hazhel C. Mamamngon revelou também que os trabalhadores filipinos estão igualmente a pedir ajuda financeira e alimentar através de organizações governamentais, tais como o Consulado Geral das Filipinas, a Oficina do Trabalho Estrangeiro das Filipinas e a Administração do Bem-Estar dos Trabalhadores Estrangeiros (OWWA) ao longo do confinamento.

De acordo com a OWWA, os trabalhadores filipinos que apresentam sintomas à covid-19 e que necessitam de hospitalização ou isolamento podem beneficiar da assistência financeira da agência Covid After Care no valor de 200 dólares.

Contudo, Jassy Santos disse que a assistência das autoridades filipinas é insuficiente, e criticou a OWWA por nem todos poderem receber os benefícios. “Não é suficiente. (…) Eles não deram a comida suficiente. (…) “Sim, há uma ajuda de 200 dólares, mas só para os mais afectados”, sublinhou.

Ambas as associações filipinas receberam queixas de que alguns empregadores não estão a fornecer alimentos a empregados domésticos que vivem nas suas casas e alguns são obrigados a trabalhar horas extraordinárias sem pagamento.

Pobres e mal pagos

Entretanto, o Sindicato dos Trabalhadores Migrantes Indonésios (UTMI) indicou que está a recolher donativos para ajudar pessoas em necessidades da sua comunidade.

“Os nossos principais doadores são os nossos amigos, que ainda têm emprego, alguns indonésios que vivem aqui, organização muçulmana indonésia, alguns amigos e associações locais”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Migrantes Indonésios, Yosa Wari Yanti, observando que o Governo indonésio ainda não prestou ajuda: “Telefonei para o consulado indonésio em Hong Kong, mas, até agora, ainda nenhuma acção”.

Uma associação que representa a comunidade muçulmana também se organizou para prestar apoio. “Há alguns que são afectados por este bloqueio parcial (…) e nós organizamos comida para eles em restaurantes seleccionados, que tenham comida ‘halal’, sendo que os números de não-residentes que precisam de ajuda devido à ausência de pagamento do ordenado está a aumentar”, observou um membro da comunidade muçulmana, Bilal Khalil. “Estamos a tentar o nosso melhor para ajudar todas as comunidades, mesmo (…) não-muçulmanas”, esclareceu Bilal Khalil.

Segundo dados da UTMI, um trabalhador doméstico recebia entre 3.000 e 5.000 patacas por mês.
Com a actual escassez de mão-de-obra, o salário mensal terá aumentado para valores entre 4.000 e 6.000 patacas, quando o rendimento mensal médio da população empregada é 16.000 patacas.

22 Jul 2022

Biden diz que Exército considera “má ideia” líder do Congresso visitar Taiwan

O Presidente norte-americano, Joe Biden, disse na quarta-feira achar que o Exército dos Estados Unidos considera “não ser boa ideia” a líder do Congresso do país, Nancy Pelosi, visitar Taiwan neste momento.

Os comentários de Biden surgem um dia depois de o ministério dos Negócios Estrangeiros da China ter advertido que o país vai adotar “medidas resolutas e fortes”, caso Pelosi visite a ilha, que é reivindicada por Pequim, apesar de funcionar como uma entidade política soberana.

“Acho que os militares consideram que não é boa ideia neste momento”, disse Biden, em conferência de imprensa, em resposta a uma pergunta sobre a viagem de Pelosi. “Mas não sei qual é a situação atual”, apontou.

O jornal Financial Times avançou, esta semana, que a presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos irá visitar Taiwan, em agosto, numa altura em que Taipé enfrenta crescente pressão por parte da China.

A confirmar-se, seria a primeira visita de um líder do Congresso norte-americano a Taiwan nos últimos 25 anos. Pelosi tinha originalmente planeado a visita para abril, mas acabou por adiar, depois de ter testado positivo para a covid-19.

A viagem decorre numa altura em que a relação entre Estados Unidos e China atravessa o pior momento desde que os países normalizaram as relações diplomáticas, em 1979, e Washington passou a reconhecer a liderança em Pequim como o único governo legítimo de toda a China, rompendo os contactos oficiais com Taipé. O gabinete de Pelosi não negou, nem confirmou, a visita.

O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijiang, disse que a viagem “minaria gravemente a soberania e a integridade territorial da China, teria grave impacto na base política da relação China-EUA e enviaria um sinal muito errado às forças independentistas de Taiwan”.

Os Estados Unidos têm um compromisso de longa data com a política “uma só China”, que implica o reconhecimento de Pequim como o único governo da China, mas permite relações informais e laços de Defesa com Taipé.

Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo governo chinês depois de o Partido Comunista tomar o poder no continente em 1949, assume-se como República da China, e funciona como uma entidade política soberana.

No entanto, Pequim considera Taiwan uma província sua e ameaça usar a força caso a ilha declare independência. Biden também disse que espera reunir por videoconferência com o Presidente chinês, Xi Jinping, nos próximos 10 dias.

Os assessores económicos e de segurança nacional de Biden estão a concluir uma revisão da política tarifária dos EUA e a elaborar recomendações para o Presidente.

O seu antecessor, Donald Trump, impôs taxas alfandegárias punitivas sobre centenas de milhares de milhões de dólares de importações oriundas da China, visando reduzir o défice comercial norte-americano e forçar a China a adotar práticas comerciais mais justas.

A secretária do Tesouro, Janet Yellen, pediu a eliminação de algumas dessas taxas como forma de ajudar a combater a inflação nos Estados Unidos. Outros membros do governo Biden, incluindo a representante comercial dos EUA, Katherine Tai, levantaram preocupações sobre a flexibilização das taxas, já que a China não cumpriu o compromisso de aumentar as importações de produtos dos EUA.

Biden evitou uma pergunta sobre o que terá a dizer a Xi sobre as taxas. “Vou-lhe dizer que tenha um bom dia”, respondeu o chefe de Estado norte-americano.

21 Jul 2022