Diana do Mar SociedadeApoio Social | 900 idosos aguardam por vaga em lares [dropcap]A[/dropcap]proximadamente 900 idosos aguardam actualmente por uma vaga num lar subsidiado pelo Governo. Segundo dados facultados pelo Instituto de Acção Social (IAS) ao HM, o tempo de espera ronda um ano e meio. A lista de espera deve, no entanto, continuar a engrossar em linha com o crescente envelhecimento populacional, na medida em que, à luz de projecções oficiais, a população idosa deve ascender a 16,3 por cento até 2025, tornando Macau numa sociedade envelhecida. Actualmente, um em cada dez habitantes têm idade igual ou superior a 65 anos. Para aliviar a pressão, o IAS recorda que dá a possibilidade aos idosos que integram a lista de espera de utilizarem os serviços de cuidados diurnos e domiciliários ou de ingressarem temporariamente em lares não subsidiados “de acordo com as suas necessidades concretas”. Macau dispõe actualmente de 21 lares para idosos, que oferecem um total de 2.300 vagas, dos quais 11 são subsidiados (1.800 vagas). Este ano vai ser aberto mais um lar subsidiado pelo Governo, que irá disponibilizar 140 vagas.
Diana do Mar PolíticaRAEM 20 anos | Deputado Sulu Sou preocupado com custos das comemorações O aumento da despesa a pretexto de comemorações como o 20.º aniversário da RAEM preocupa o deputado Sulu Sou que quer saber como vai o Governo impedir um eventual desperdício do erário público [dropcap]Q[/dropcap]uanto vai custar aos cofres públicos assinalar os 20 anos de vida da RAEM? A pergunta é do deputado Sulu Sou que, numa interpelação escrita, pede ao Governo que faculte garantias de que não haverá lugar para um eventual desperdício do erário público. Antecipando “avultadas despesas” com as múltiplas actividades a pretexto das comemorações do 20.º aniversário da RAEM, tanto por parte de serviços públicos, como de organismos autónomos, como de instituições e associações financiadas pelo Executivo, Sulu Sou entende que as contas merecem “análise” de modo a evitar um cenário de despesismo. Dado que, à luz do Orçamento para 2019, o aumento dos gastos é “transversal” a diversos serviços públicos e organismos autónomos, o deputado pede uma estimativa global sobre o montante a ser despendido para assinalar a efeméride. Neste âmbito, Sulu Sou dá exemplos concretos, como o Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, cujo valor orçamentado sobe “drasticamente” 100 milhões de patacas (ou 131,5 por cento) para 176,5 milhões de patacas, um aumento justificado com a preparação de uma série de eventos alusivos à data redonda da transferência do exercício de soberania, a 20 de Dezembro, segundo indica o deputado. Segundo o deputado este caso não é o único, dado que o orçamento da Delegação da RAEM em Pequim também cresce 11 milhões para 33,9 milhões, ou seja, mais 50,4 por cento devido a actividades para comemorar os 20 anos da RAEM, mas também os 70 anos da República Popular da China. A lista de entidades públicas que viram o orçamento ‘engrossar’ não pára por aqui, como observa o deputado: O Fundo do Desporto vai ter mais oito milhões, devido às reparações de que vai ser alvo a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, enquanto o Instituto Cultural, cujo orçamento leva um reforço de quase 180 milhões, entre outros, por causa das obras de melhoria e de renovação no Centro Cultural e no Museu de Macau, também para eventos relacionados com o 20.º aniversário da RAEM. Pagar a dobrar A par do receio de “duplas despesas” devido “à falta de coordenação” entre serviços, o deputado coloca também a tónica no financiamento. “Como é que o Governo vai fiscalizar e garantir que a realização das actividades de comemoração do retorno pelas associações e instituições, financiadas pelo Governo, observe o princípio do não desperdício do erário público?”, questiona Sulu Sou. O deputado indagou ainda como irá o Executivo assegurar que “um mesmo projecto não seja financiado duplamente por diferentes fundos da RAEM”.
Diana do Mar SociedadeSaúde | Segundo caso de encefalite associada à gripe desde o início do ano [dropcap]U[/dropcap]ma criança foi diagnosticada com encefalite associada à gripe, o segundo caso do tipo desde o início do ano. A menina, de 2 anos, encontra-se internada no Hospital Kiang Wu, “estável” e “desperta”, informaram ontem os Serviços de Saúde. Os primeiros sintomas, como febre e tosse, apareceram na quinta-feira. Na manhã do dia seguinte, a menina foi levada à consulta externa do Hospital Kiang Wu, onde após ter testado positivo para o vírus influenza A, foi-lhe prescrito Tamiflu. Na mesma noite, porém, os sintomas evoluíram para convulsões e desordem da consciência e a menina voltou ao Kiang Wu, onde acabaria por ficar internada para tratamento. Os exames, que revelaram o aumento da pressão intracraniana, levaram a um novo diagnóstico: gripe com encefalite leve. A menina não foi vacinada contra a gripe sazonal, indicaram os Serviços de Saúde, dando conta de que não foram registados casos de infecção colectiva no infantário Santa Rosa de Lima, que frequenta. Trata-se do segundo caso de encefalite associado a gripe, depois de um menino, de 4 anos e meio, ter sido internado no início do mês no Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ), onde se mantém em estado grave. Desde Setembro foram diagnosticados 21 casos de gripe com pneumonia ou outras complicações, incluindo um que vitimou um homem de 86 anos. Actualmente, sete pacientes continuam hospitalizados, todos com um quadro “estável”, à excepção do menino de 4 anos e meio. Em 76 por cento dos casos os pacientes não tinham sido vacinados contra a gripe, indicaram os Serviços de Saúde, renovando o apelo à vacinação.
Diana do Mar Manchete SociedadeJogo | Conflito comercial com os Estados Unidos pode beliscar domínio norte-americano As autoridades não vão querer desestabilizar o sector do jogo, mas as crescentes tensões entre China e Estados Unidos podem levar Macau a pôr um travão ao domínio dos casinos norte-americanos, antecipa a consultora Steve Vickers e Associados [dropcap]N[/dropcap]ão há dúvidas: “Macau não pretende desestabilizar o sector do jogo – a sua galinha dos ovos de ouro”. No entanto, a crescente escalada de tensões entre a China e os Estados Unidos “pode incitar Macau a diluir o domínio sectorial dos casinos norte-americanos e as não menos importantes ligações entre magnatas do jogo e o Partido Republicano”, do actual Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. É o que defende a consultora Steve Vickers e Associados, no mais recente relatório sobre a avaliação de riscos para 2019, recordando que, “afinal, os casinos norte-americanos assentam numa falha geopolítica”. A avaliação surge no contexto do futuro da indústria do jogo: “A actual ideia é a de que o Governo vai querer estender as concessões [da SJM e da MGM que expiram em Março de 2020] até 2022, de modo a lidar com todas de uma só vez, o que permitiria poupar tempo”. “O pouco que resta é manifesto”, diz o relatório, recordando que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, que termina o segundo e último mandato em Dezembro, manteve o silêncio após ter prometido adiantar, em meados do ano passado, uma visão sobre o caminho a seguir. Não obstante, a consultora prevê que seja procurado um equilíbrio entre os dois pesos que figuram na balança: “O Governo vai avaliar tanto a economia como a geopolítica na hora de tomar uma decisão”. Mais chineses Neste âmbito, a consultora não descarta, por exemplo, uma postura mais proteccionista por parte das autoridades relativamente aos estrangeiros: “O Governo de Macau pode pedir que empresas chinesas comprem ou assumam negócios existentes [de casinos] ou talvez simplesmente recusar-se a conceder nova licença às actuais concessionárias”. “A tornar-se Chefe do Executivo, Ho [Iat Seng] poderia adoptar tal tipo de medida”, alerta. “Afinal, dispensou juristas portugueses da Assembleia Legislativa”, pelo que “poderia saudar” a predominância chinesa no sector do jogo, argumenta a consultora. De referir, porém, que como revelado na semana passada, a AL contratou uma juíza a Portugal para o cargo de assessora jurídica. A mesma função desempenhada por Paulo Cardinal e Paulo Taipa que deixaram a AL a 31 de Dezembro, após os seus contratos não terem sido renovados. O mundo do crime associado ao jogo também tem destaque no relatório, divulgado na quinta-feira. “A situação de segurança apresenta riscos separados e duradouros. O de maior relevância tem que ver com o envolvimento das tríades [na actividade] dos ‘junkets’, um problema perene que representa uma ameaça – tanto do ponto de vista do crime em si como da reputação – para os investidores”. A eventualidade de um atentado terrorista contra um casino figura igualmente como “uma preocupação crónica”, na perspectiva da consultora, apesar de “Macau ter recentemente dado alguns passos para limitar o perigo”. Do ponto de vista do ambiente político, não obstante a mudança de Governo, o cenário será de estabilidade em 2019, na medida em que um líder leal a Pequim “não enfrenta os mesmos desafios como em Hong Kong”, refere o documento, sinalizando que Ho Iat Seng figura então como o favorito para suceder no cargo a Chui Sai On. Ao nível da economia, a consultora recorda que o imposto de 35 por cento cobrado directamente sobre as receitas dos casinos representou mais de 80 por cento das receitas públicas, mas que o Produto Interno Bruto (PIB) abrandou, devido a uma menor procura interna na China, lembrando que o Governo também está a tentar afastar-se da elevada dependência da indústria do jogo para atender às exigências de Pequim relativamente à diversificação do tecido económico. “A política de Macau deve, portanto, manter-se estável, mesmo com um abrandamento da economia da China, mas os riscos geopolíticos que enfrentam as operadoras de jogo vão aumentar significativamente em 2019. Os investidores devem tomar nota”, conclui a consultora. No relatório, a consultora fundada por Steve Vickers, antigo chefe do Gabinete de Informações Criminais da Polícia de Hong Kong, avalia os riscos em 2019 em 12 países e territórios da Ásia, incluindo Macau, Hong Kong e China. Principais riscos em 2019 * Macau: Mudanças de liderança, economia vacilante e tensões na relação sino-americana vão traduzir-se em desafios para as operadoras de jogo estrangeiras Hong Kong: Política deve permanecer estável se alicerçada na autonomia local e no Estado de Direito. A economia vai enfraquecer com o abrandamento da China, mas mesmo assim a cidade vai reter o seu forte poder de atracção de negócios estrangeiros China: Apertados controlos no domínio da política e dos negócios, abrandamento da economia e elevadas fricções geopolíticas vão acarretar riscos significativos para as empresas Taiwan: Um Governo castigado, o fracasso em reavivar a economia e um aumento acentuado das tensões com a China significam que as perspectivas de Taiwan para 2019 se estão a deteriorar Japão: Política deve manter-se estável em 2019, mas a economia vai abrandar. Tensões entre a China e os Estados Unidos vão colocar Tóquio diante de um estratégico dilema, particularmente se as fricções sobre Taiwan se intensificarem Coreia do Sul: Uma perspectiva política sólida e a tentativa de reaproximação à Coreia do Norte constituem bons auspícios para 2019, apesar do abrandamento económico, das tensões entre China e Estados Unidos e da falta de confiabilidade de Pyongyang representar uma ameaça para esses ganhos Singapura: Transição de liderança, perspectivas económicas regionais mais frágeis e o intensificar das tensões na Ásia significam que o risco vai aumentar em 2019, ainda que a Cidade-Estado em si se mantenha estável Malásia: O novo Governo tem de lidar com divergências internas, suprimir divisões étnicas e assegurar a confiança na sua gestão económica. Ao fazê-lo vai passar no teste Tailândia: O mal-estar político vai crescer em 2019, à medida que a junta militar procura uma transição para a democracia guiada e enquanto a economia abranda Indonésia: Retórica desagradável vai espalhar-se à medida que se aproximam as eleições gerais, mas políticas sensíveis e a determinação em contestar o extremismo devem manter o país firme Filipinas: Estabilidade política e uma economia forte devem compensar a fraca governação e deficiências na segurança em 2019 Vietname: Um Governo estável e uma economia acelerada não devem desviar o país da sua exposição ao proteccionismo e aos desafios estratégicos Birmânia: Impotência administrativa, reformas económicas estancadas e inquietação sobre a retoma de conflitos são presságio do aumento dos riscos em 2019 Índia: As eleições de Maio prometem incerteza, mas a robustez económica um ambiente de segurança gerível devem fazer com que os riscos não aumentem significativamente * Segundo a Steve Vickers e Associados
Diana do Mar SociedadeMotorista da Transmac suspenso após conduzir a falar ao telemóvel na Ponte da Amizade [dropcap]U[/dropcap]m motorista da Transmac foi suspenso por ter sido apanhado a conduzir enquanto falava ao telemóvel, informou a empresa em comunicado. O incidente ocorreu na manhã de ontem no autocarro 51A, que estabelece a ligação entre o complexo habitacional The Praia, no Fai Chi Kei, e a Avenida do Vale das Borboletas. Imagens de um vídeo amador, colocado a circular pouco tempo depois nas redes sociais, mostram o condutor, com o corpo debruçado sobre o volante que segura com os cotovelos, enquanto mexe activamente no telemóvel colocado em cima do tabliê, durante a travessia da Ponte da Amizade. Em comunicado, a empresa indica que, após investigação, concluiu que, de facto, o motorista estava a utilizar o telemóvel enquanto conduzia. Dado que o incidente constituiu uma violação das regras, a transportadora decidiu aplicar um “castigo severo”, renovando os apelos a todos os motoristas para que prestem atenção à condução segura. A Transmac pede desculpa ao público, garantindo que vai continuar a reforçar a formação dos motoristas. Dados facultados pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) ao HM indicam que, entre Janeiro e Novembro do ano passado, foram registados 1.442 acidentes envolvendo autocarros, ou seja, sensivelmente 130 por mês. Isto apesar de ter havido uma diminuição de 3,5 por cento em comparação com os primeiros 11 meses de 2017. Do total, 778 casos foram imputados à responsabilidade das operadoras, isto é, 53,9 por cento. Mudança de via de forma negligente, circulação sem a devida distância em relação ao veículo precedente, excesso de velocidade e travagem súbita, levando à queda ou desequilíbrio de passageiros, figuram como as principais causas dos acidentes de viação envolvendo autocarros, de acordo com a DSAT.
Diana do Mar Manchete SociedadeProfessor da Universidade de Macau candidato a reitor da Universidade de Coimbra [dropcap]Y[/dropcap]ang Chen, professor de Matemática na Universidade de Macau, figura como um dos dois estrangeiros candidatos ao cargo de reitor da Universidade de Coimbra (UC). O anúncio foi feito pela instituição de ensino superior que deu conta de que há cinco interessados em suceder a João Gabriel Silva, que cumpre, este ano, o seu segundo mandato. Investigador nascido em Singapura, doutorado em Física pela Universidade de Massachusetts, nos Estados Unidos, Yang Chen lecciona actualmente Matemática na Universidade de Macau. A segunda candidata estrangeira é Duília Fernandes de Mello, doutorada em astronomia pela Universidade de São Paulo e professora catedrática da Universidade Católica da América. Segundo o ‘site’ da associação Mulher das Estrelas, criada pela própria, Duília de Mello publicou mais de 100 artigos científicos, colabora com o Goddard Space Flight Center, da NASA, tendo sido escolhida, em 2014, pela revista brasileira Época, como uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil. A comissão eleitoral informou, na noite de quarta-feira, em nota de imprensa, que foram aceites cinco candidaturas, tendo sido também excluídos cinco processos, “por não-cumprimento dos requisitos formais estipulados”. O actual vice-reitor Amílcar Falcão, professor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, o docente e investigador na área da inteligência artificial Ernesto Costa e o director da Faculdade de Letras, José Pedro Paiva, são os outros nomes, tendo já anunciado as suas candidaturas no ano passado. As eleições para reitor da Universidade de Coimbra para o mandato 2019-2023 vão decorrer numa reunião plenária do Conselho Geral, a 11 de Fevereiro, havendo a 4 do mesmo mês uma audição pública dos candidatos e uma segunda sessão, apenas para membros do Conselho Geral, no dia seguinte. O Conselho Geral da Universidade de Coimbra é constituído por 18 representantes dos professores e investigadores, cinco estudantes, dois trabalhadores não docentes e não investigadores e dez elementos externos à instituição.
Diana do Mar SociedadeEnsino | Macau e Portugal preparam-se para ter mais cinco escolas geminadas [dropcap]M[/dropcap]acau e Portugal vão ter, em breve, mais cinco escolas geminadas. Representantes de escolas do território deslocam-se ao Porto, no próximo mês, por ocasião do Ano Novo Chinês, com o reforço da cooperação na agenda. Escola Hou Kong, Escola da Ilha Verde, Escola dos Moradores, Escola Gonzaga Gomes e Colégio de São José pretendem geminar-se com a Escola Secundária Carlos Amarante (Braga), a Escola Secundária Augusto Gomes (Matosinhos), a Escola Secundária Oliveira Júnior (São João da Madeira), a Escola Secundária Eng.º Calazans Duarte (Marinha Grande), e a Escola Secundária D. Duarte (Coimbra). Actualmente, existem duas escolas de Macau geminadas com estabelecimentos de ensino de Portugal (Escola Oficial Zheng Guanying e Pui Ching). A informação foi revelada ontem pelo director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, num encontro com jornalistas, em que explicou que os representantes das cinco escolas integram uma delegação de Macau, composta por aproximadamente 80 alunos e professores, que vai deslocar-se ao Porto. Esta visita, durante a qual vão ter lugar espectáculos protagonizados por estudantes, figura como uma das actividades delineadas pelos 40 anos do restabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a China.
Diana do Mar PolíticaFirmados três protocolos de cooperação com Shenzhen Macau e Shenzhen assinaram ontem três protocolos, abrindo o âmbito da cooperação ao domínio jurídico, ao emprego para jovens e ao ramo das indústrias culturais e criativas [dropcap]A[/dropcap] área jurídica figura como um dos três novos domínios em que Macau e Shenzhen vão cooperar. O acordo, firmado ontem após uma reunião conjunta, tem como objectivo “incentivar a colaboração entre operadores de Direito das duas regiões em matéria legislativa, arbitragem e resolução de litígios”. Já o segundo memorando prevê o reforço dos laços com vista ao desenvolvimento de indústrias culturais de “alta qualidade”, enquanto o terceiro traduz uma aposta na juventude, consagrando oportunidades de intercâmbio, estágio e emprego para jovens de Macau em empresas de renome de Shenzhen. Este último surge, aliás, em articulação com a Grande Baía, visando, entre outros, elevar a competitividade regional. Em causa o projecto de integração económica que aspira transformar Macau, Hong Kong e nove cidades da província de Guangdong (incluindo Shenzhen), numa metrópole de nível mundial. O acordo-quadro para o desenvolvimento da estratégia da Grande Baía foi firmado em 1 de Julho de 2017, em Hong Kong, num acto testemunhado pelo Presidente da China, Xi Jinping, mas desde então pouco foi materializado, estando a faltar as políticas concretas, cujo anúncio, por parte de Pequim, se espera que tenha lugar em breve. Ano de efemérides Os três acordos firmados na reunião conjunta – que juntou dezenas de dirigentes de ambas as partes – cobrem “novas áreas”, sublinhou o secretário para a Economia e Finanças, no final do encontro, dando particular relevo ao facto de serem celebrados num ano “bastante importante”, tanto por causa da Grande Baía, dado que devem ser anunciadas as políticas em concreto, como por efemérides de peso. Lionel Leong recordou que, em 2019, não só se assinalam os 70 anos da implementação da República Popular da China, como também os 40 anos da criação de Shenzhen e os 20 anos de vida da RAEM. “Agora, estamos numa nova era e à luz do projecto de construção da Grande Baía temos de abrir mais âmbitos de cooperação, pelo que estes três protocolos são bastante importantes para estreitar laços”, apontou, por seu turno, o presidente do município de Shenzhen, Chen Rugui.
Diana do Mar DesportoVela | Regata internacional e da Grande Baía arrancam hoje Macau recebe, a partir de hoje, duas regatas: uma da Grande Baía e outra internacional. O evento, de quatro dias, que vai juntar aproximadamente 300 velejadores, divididos por 20 equipas, inclui um desfile a pensar no público [dropcap]A[/dropcap]s águas a sul da praia de Hac Sá acolhem, entre hoje e domingo, duas regatas: uma internacional, a primeira de grande escala, e outra subordinada à Grande Baía. O evento inclui actividades paralelas, entre as quais um desfile das embarcações para o público poder desfrutar – tanto em terra como no mar. A Regata Internacional, a primeira de grande escala, “abre uma nova era para os desportos náuticos de Macau”, sublinhou a vice-presidente do Instituto do Desporto (ID), Christine Lam, em conferência de imprensa. Na prova vão participar dez equipas oriundas da Austrália, Canadá, Estónia, Filipinas, França, Alemanha, Japão, Rússia, Singapura e Emirados Árabes Unidos. Da lista de entradas, a organização destaca nomeadamente a Marenostrum Racing Club, equipa francesa liderada por Lionel Péan, cujo palmarés inclui a conquista da actualmente designada Volvo Ocean Race, a formação da Estónia e a das Filipinas, pelos respectivos palmarés. A Regata da Taça Grande Baía também conta com dez equipas, duas das quais de Macau (a Wanboyu Sailing e a Sugram). As restantes chegam de Hong Kong (quatro), Shenzhen (três) e Guangzhou (uma). Ao contrário do que acontece na prova internacional (em que todas as formações competem com veleiros Beneteau First 40.7), na competição da Grande Baía participam diferentes tipos de embarcações. Para o evento, foram convidados juízes internacionais registados na Federação Internacional de Vela. Orçamento e prémios O evento, organizado pelo ID e pela empresa Gestão de Eventos em Navegações dos Quatro Oceanos, com o apoio da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e a Associação de Vela de Macau, tem um orçamento na ordem de 20,4 milhões de patacas, segundo dados facultados anteriormente pelo ID que entra com um terço, ou seja, com 6,8 milhões. Os vencedores de cada uma das regatas têm direito a prémios monetários em igual montante, com o primeiro classificado a receber 20 mil dólares de Hong Kong, o segundo 10 mil e o terceiro oito mil. Actividades paralelas Além das provas, a terem lugar em simultâneo, foram planeadas duas actividades paralelas a pensar no público: um desfile de embarcações e uma corrida de exibição entre a Doca dos Pescadores e a Ponte Sai Van. Residentes e turistas terão assim oportunidade de assistir à parada de veleiros (amanhã e domingo entre as 9h e as 11h), antes das provas do dia, a partir da Avenida Dr. Sun Yat Sen (Macau) e Avenida do Oceano (Taipa). Em paralelo, a organização vai disponibilizar seis catamarãs NACRA 17 para participarem em corridas de exibição (todos os dias entre as 12h e as 15h), nas águas entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e a Ponte Sai Van. “É uma boa oportunidade de aproveitar o nosso mar, de promover o desporto [náutico] e Macau”, afirmou a chefe do departamento dos Grandes Eventos Desportivos, Lei Si Leng, aos jornalistas, dando conta de que a iniciativa de organizar o evento partiu da empresa Gestão de Eventos Em Navegação dos Quatro Oceanos, sucursal de uma empresa chinesa, escolhida com base na experiência na organização de eventos do género na China.
Diana do Mar SociedadeAeroporto | Estimadas receitas superiores a 5 mil milhões no ano passado [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau (AIM) arrecadou receitas superiores 5 mil milhões de patacas em 2018, ano em que registou 8,26 milhões de passageiros, um valor recorde em 23 anos de operação. O número redondo foi disponibilizado pela Companhia do Aeroporto (CAM) no seu mais recente boletim. No documento, publicado no portal da operadora, a empresa diz que o AIM “alcançou um avanço histórico”, embora sem facultar o valor concreto ou a taxa de aumento. Em 2017, as receitas do AIM ascenderam a 4,9 mil milhões de patacas. A CAM faz ainda referência à dívida aos accionistas, entre os quais o Governo, enfatizando que tem vindo a ser paga de acordo com o plano. Segundo dados complementares à Lei do Orçamento, facultados aos deputados, aquando da discussão da proposta de lei, o Governo prevê encaixar este ano 75 milhões de patacas com mais uma prestação do empréstimo concedido à CAM no valor global de 1,65 mil milhões de patacas. Ao HM, a Direcção dos Serviços de Finanças confirmou não haver, porém, uma meta temporal para o pagamento integral da dívida remanescente. O pagamento foi dividido em três fases: a primeira terminou em 2016, a segunda iniciou-se em 2017 e termina em 2022, enquanto a terceira começa em 2023 e continuará nos anos seguintes até à devolução total do empréstimo concedido para resolver a situação financeira da empresa. Até ao momento, a CAM liquidou aproximadamente 300 milhões de patacas. Já as emissões de dióxido de carbono (CO2) foram reduzidas em 41 por cento em cinco anos. “As metas de redução das emissões de carbono nos movimentos em 20 por cento em 2018 foram alcançadas. A redução das emissões de carbono (…) em comparação com 2012 ultrapassou os 41 por cento”, indicou o AIM à Lusa. O AIM tinha como objectivo baixar as emissões de dióxido de carbono em 20 por cento em relação a 2012, ano em que foram emitidas 19.300 toneladas de CO2, incluindo as produzidas nos movimentos de viaturas e aeronaves ou pelos aparelhos de ar condicionado. Em breve, segundo complementou o AIM à mesma agência, será apresentado “um plano para os próximos dez anos”.
Diana do Mar Manchete SociedadeMedalhas | Vítor Sereno recebeu título honorífico Foram ontem atribuídas as medalhas e títulos atribuídos pelo Chefe do Executivo às pessoas e instituições que se destacaram ao longo do ano passado. A entrega do título ao ex-Cônsul de Portugal marcou a sessão, num momento único que “furou” o protocolo [dropcap]F[/dropcap]oi ao som de um grito “Siiii” vindo da audiência, numa referência ao festejo de Cristiano Ronaldo – quando ganhou a quinta Bola de Ouro –, que Vítor Sereno recebeu das mãos do Chefe do Executivo o Título Honorífico de Prestígio. A Cerimónia de Imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do Ano de 2018 decorreu ontem, no Centro Cultural de Macau, e o momento em que o ex-Cônsul Geral de Portugal em Macau e Hong Kong recebeu a distinção foi o único que “furou” o protocolo. No final, o actual embaixador de Portugal no Senegal, que regressou a Macau para esta cerimónia, admitiu estar “muito feliz” e dedicou a distinção à família. “Em primeiro lugar é um reconhecimento à comunidade portuguesa, que esteve comigo ao longo dos últimos cinco anos e meio. É um reconhecimento a todas as portuguesas e portugueses que diariamente aqui vivem e trabalham e que por acaso tiveram um cônsul que se chamava Vítor Sereno”, afirmou o diplomata. “É um reconhecimento à equipa de trabalho que tive a honra de chefiar e um reconhecimento à família, a quem dedico este título honorífico”, acrescentou. Vítor Sereno fez também questão de destacar “a qualidade” da comunidade portuguesa e referiu que Macau tem uma situação única ao nível da comunidade, que nunca encontrou em nenhum dos locais onde esteve ao serviço de Portugal. “Temos uma comunidade portuguesa em Macau sem paralelo no mundo inteiro, em termos de representação diplomática, de qualificação, do interesse pelo próprio país. Nunca vi isto em mais lado nenhum”, reconheceu o agora Embaixador de Portugal no Senegal. Ainda sobre o regresso à RAEM, Vítor Sereno disse estar “emocionado”. “Estou muito feliz, emocionado, é bom rever tanta gente, tanta cara amiga. Basicamente é um reconhecimento que partilho com a comunidade portuguesa”, indicou. Medicina lusa Entre as personalidades distinguidas esteve a médica Paula Pimenta, chefe de serviço no Centro Hospitalar Conde de São Januário, que foi agraciada com a Medalha de Mérito Profissional. Em relação à distinção, a médica considerou que se trata de um reconhecimento por parte da RAEM do papel desempenhado pela medicina portuguesa. “Como é natural estou extremamente honrada pela distinção do Governo da RAEM. Penso que se fica a dever ao meu trabalho – estou cá desde 1995 –, mas vejo sobretudo esta distinção como o reconhecimento do contributo e importância que a medicina portuguesa tem tido em Macau”, afirmou Paula Pimenta. Para a profissional de saúde, a medicina portuguesa vai continuar presente no território através dos médicos que ainda estão presentes e dos que virão no futuro. Neste momento, os Serviços de Saúde estão num processo de recrutamento de médicos em Portugal. Paula Pimenta considerou que Macau ainda oferece condições atraentes para os médicos portugueses, apesar de reconhecer terem existidos alterações. “As condições [para os médicos portugueses] foram-se modificando. Mas depende das condições e regime que têm. Considero que oferece condições aliciantes para os médicos”, considerou. Três vezes três Na cerimónia que decorreu no Centro Cultural de Macau, o político e empresário Chan Meng Kam, ligado aos casinos da marca Golden Dragon, recebeu a distinção mais elevada da tarde, a Medalha de Honra de Lótus de Ouro. No final, disse em declarações ao HM, que espera continuar a contribuir para a RAEM. “Estou muito contente [com a distinção]. Desde 2008 recebi três medalhas. Agradeço ao Governo pelo reconhecimento e encorajamento e espero no futuro poder continuar a fazer coisas benéficas para Macau e para o País”, afirmou o também membro do Conselho do Executivo e ex-deputado. No que diz respeito à economia do território, Chan prometeu continuar a disponibilizar serviços sociais para a população e considerou que os empresários têm o dever de contribuir para a diversificação da economia. Finalmente, quando questionado se o facto de ter deixado de ser deputado lhe permitia mais tempo para aproveitar a vida, Chan Meng Kam confessou que continuar a arranjar formas de contribuir de se envolver no bem-estar da cidade. “Todos podemos contribuir com papéis diferentes na sociedade e todos podemos arranjar um papel. Desde que haja entusiasmo”, respondeu, negando ter mais tempo livre. Bispo medalhado Outro dos galardoados foi Stephen Lee, Bispo de Macau, com a Medalha de Mérito Altruístico. No final da cerimónia, Lee afirmou que a distinção destaca o trabalho da Diocese da RAEM ao longo dos anos. “Na História de Macau a Igreja sempre trabalhou para aqueles que precisam. Penso que este é um sinal do Governo a reconhecer o que a Igreja fez até agora e por isso é bom que a Igreja e o Governo, e todos os outros, colaborem juntos”, afirmou o Bispo. “Acho que é um sinal que tem um significado muito bonito”, completou. Lee aproveitou igualmente para abordar as informações que o chegaram a apontar como o substituto de Michael Yeung, Bispo de Hong Kong. No final a escolha recaiu em John Tong. “Para nós é igual a nomeação para Bispo, porque temos fé. Acreditamos que é através da nomeação do Santo Padre que se cumpre a vontade divina”, respondeu. Dedicação dos colegas Já uma das Medalhas de Mérito Educativo atribuídas foi para Sou Chio Fai, coordenador do Gabinete Apoio ao Ensino Superior (GAES), que no final afirmou ser um prémio para os trabalhadores do sector da educação. “Sinto-me muito feliz porque é uma confirmação da dedicação dos colegas e dos trabalhadores no sector da educação durante estes anos. Acho que é um prémio colectivo, porque sem os colegas e o apoio e esforços dos colaboradores e trabalhadores do sector da educação nada teria sido feito”, afirmou Sou. O responsável do GAES abordou igualmente a aplicação da nova lei do Ensino Superior e prometeu que vai ser um esforço para traçar um plano de médio e longo prazos para o ensino local e para preparar esta área para a Grande Baía.
Diana do Mar SociedadeObras Públicas | Pelo menos mais 36 milhões para reparar Portas do Entendimento [dropcap]A[/dropcap]s obras de reparação das Portas do Entendimento vão custar entre 36 e 48 milhões de patacas. A empreitada, a arrancar até Junho, deve ser concluída dentro de sensivelmente um ano e meio, estimando-se que crie aproximadamente 40 postos de trabalho. A informação foi divulgada ontem pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT), na sequência do acto público de abertura de propostas. Foram apresentadas 20 candidaturas, cinco das quais admitidas condicionalmente. As obras consistem em substituir os ganchos que seguram as paredes e reconstruir o pontão de ligação e em adicionar caldas de cimento em partes da plataforma, mantendo inalterado o aspecto exterior. Inaugurado em 1993, o monumento, o primeiro a ser construído para comemorar a amizade luso-chinesa, encontra-se vedado ao público por razões de segurança. A última obra de reparação das Portas do Entendimento foi adjudicada, em Outubro de 2017, à CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores, do engenheiro civil e deputado Chui Sai Peng, por 3,4 milhões de patacas.
Diana do Mar Manchete PolíticaAL | Juíza oriunda de Portugal inicia hoje funções como assessora A partir de hoje, a Assembleia Legislativa (AL) conta com uma nova assessora. Uma contratação que vem aparentemente contradizer as afirmações de Ho Iat Seng que, aquando da não renovação dos contratos de Paulo Cardinal e Paulo Taipa, relativizou o impacto da sua saída, ao garantir que o quadro de juristas chegava e bastava [dropcap]M[/dropcap]aria José da Costa Machado, juíza desembargadora em Portugal, inicia hoje funções como assessora da Assembleia Legislativa (AL). A contratação, por um período de dois anos, avançada ontem pela Rádio Macau, tem lugar poucos dias depois da saída de Paulo Cardinal e Paulo Taipa, a 31 de Dezembro. O alargamento do quadro da assessoria jurídica vem contrariar as palavras do presidente da AL, Ho Iat Seng, que desvalorizou o impacto da saída dos dois experientes juristas, afirmando que o hemiciclo não só tinha “pessoal suficiente”, como de “qualidade”. No final do ano, a AL contava com 24 profissionais (dos quais nove assessores, seis técnicos agregados e nove técnicos superiores) e, em Setembro, Ho Iat Seng garantiu que a AL não tinha planos para contratar a breve trecho, apesar de ter ressalvado que essa possibilidade não estava posta de parte no futuro, se a mesa da AL assim o entendesse. Rejeitadas razões de cariz político ou relacionadas com a nacionalidade e dado que a competência profissional de Paulo Cardinal e de Paulo Taipa nunca foi colocada em causa, nunca ficaram esclarecidas as dúvidas quanto aos fundamentos que estiveram efectivamente na base da decisão de dispensa dos dois juristas. Dúvidas que para os deputados Pereira Coutinho e Sulu Sou continuam a persistir. Acentuar das dúvidas “Então se a AL pretende substitui-los é porque eles não deviam ter sido dispensados”, observou o Pereira Coutinho, ao HM, insistindo na “má decisão” tomada pela AL de não renovar os contratos dos dois juristas, cuja “experiência e conhecimento não se compra com dinheiro e faz falta à AL”, onde há, a seu ver, “um grande défice de assessores jurídicos”. “Os juristas não têm mãos a medir face ao volume de trabalho”, apontou o deputado. Sulu Sou partilha da mesma opinião: “Há muitas dúvidas relativamente à dispensa dos dois juristas” e “o argumento do presidente [de que o quadro de assessores jurídicos era suficiente] é muito estranho, porque eles têm trabalhado cada vez mais”. “Devia exigir mais e mais profissionais para garantir que a qualidade legislativa não vai ser reduzida”, sustentou o deputado, para quem a contratação da juíza a Portugal figura como uma “boa notícia”. “Espero que as novas pessoas possam trazer mais diversidade de opiniões. Ela pode não estar familiarizada com Macau – isso é verdade –, mas todas as pessoas novas precisam de um período de adaptação, pelo que esse não será um grande problema”, complementou. Embora ressalvando não ter condições para “ajuizar” a nova contratação, por desconhecer o seu currículo e experiência profissional, realçando que o importante é que seja “competente” e “ética”, Pereira Coutinho fez referência ao factor do conhecimento da realidade local. “Não sei qual é o conhecimento que ela tem de Macau. Os advogados, por exemplo, têm uma formação adicional em Direito de Macau, e as funções na AL carecem de enorme experiência da realidade local”, sublinhou. Nenhum dos dois deputados estava a par da contratação de uma nova assessora jurídica. Apesar de Pereira Coutinho reconhecer que “não é costume” os deputados serem informados a respeito, defende que tal faria sentido: “Por uma questão de respeito, devíamos ser informados do que está a acontecer”. Longa carreira Quem é a nova assessora? Maria José da Costa Machado começou a carreira na magistratura há mais de 30 anos, exercendo funções em vários tribunais de competência genérica, principalmente no Algarve, até ser promovida, em 2011, a juíza desembargadora, inicialmente em Coimbra e desde 2012 em Lisboa, para onde foi transferida a seu pedido. Pelo meio foi vogal do Conselho Superior de Magistratura (2004-2007). Há sensivelmente um ano, Maria José da Costa Machado foi notícia em Portugal por ter pedido escusa como relatora num recurso interposto pelo ex-ministro português, José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês. Segundo a imprensa, a juíza alegou que a percepção pública sobre a sua proximidade ao Partido Socialista (PS) poderia colocar em causa a imparcialidade de uma futura decisão. Antes, a magistrada tinha ficado conhecida por ter sido a relatora do acórdão que absolveu a ex-ministra da Educação do Governo de José Sócrates. Uma decisão polémica, que remonta a Dezembro de 2015, que reverteu a pena de prisão de três anos e meio a que havia sido condenada pela alegada prática do crime de prevaricação. Dois anos antes também esteve em foco pela sanção disciplinar que lhe foi aplicada por ter violado a norma que proíbe os magistrados judiciais da prática de actividades político-partidárias de carácter público. Em causa, acções de campanha eleitoral nas autárquicas de 2013 em que garantiu ter participado apenas na qualidade de mulher de Fernando Anastácio, então candidato à Câmara Municipal de Albufeira e actual deputado do PS. Foi-lhe aplicada a pena de advertência não registada, que constitui um mero reparo, figurando como a mais baixa prevista no estatuto disciplinar dos juízes.
Diana do Mar Manchete SociedadeMenino de 4 anos com prognóstico reservado após encefalite associada à gripe É reservado o prognóstico de uma criança, diagnosticada com uma encefalite associada à gripe, um caso muito raro mas grave, que atinge quatro em um milhão e apresenta uma elevada taxa de mortalidade [dropcap]E[/dropcap]ncontra-se em “estado crítico” um menino de 4 anos e meio internado, no fim de semana, no Centro Hospitalar Conde de S. Januário (CHCSJ), onde lhe foi diagnosticada uma encefalite associada à gripe A. O caso foi tornado público ontem, em conferência de imprensa, pelos Serviços de Saúde. A encefalite foi uma consequência “secundária” da gripe, algo “extremamente raro” , com “quatro casos em um milhão”, explicou Jorge Sales Marques, responsável do Serviço de Pediatria e Neonatologia do CHCSJ, dando conta da ausência de ocorrências do tipo em Macau nos últimos anos. “O prognóstico é reservado”, indicou o médico, apontando que, “além do risco de mortalidade” – a taxa de sobrevivência é de 30 por cento no Japão –, a probabilidade de sequelas, em concreto, lesões cerebrais, afigura-se “enorme”. “Vamos ver o que vai acontecer”, observou, dando conta de que o processo de tratamento “vai ser longo”. Da gripe à encefalite A criança foi admitida pela primeira vez nas urgências do CHCSJ na noite de sexta-feira, dia 4, com sintomas como febre, rinorreia ou tosse. Um teste rápido confirmou tratar-se de gripe A e foi-lhe prescrito Tamiflu. Porém, no dia seguinte, os pais voltariam ao hospital com o filho, não só porque a febre continuava a subir – atingiu 41,5 graus –, mas também devido aparecimento de outros sintomas, como crises de convulsão. Uma ressonância magnética viria a confirmar o diagnóstico de encefalite. O menino, que tinha viajado com a família para Taiwan nos últimos seis dias de Dezembro, não foi vacinado contra a gripe, um facto realçado pelos Serviços de Saúde, com Jorge Sales Marques a “chamar a atenção para a importância” da vacina contra a gripe, que pode ser administrada às crianças a partir dos seis meses de idade. “É fundamental nesta altura do ano”, sublinhou, colocando a tónica em particular nas crianças. “A vacina é extremamente importante, porque é uma forma de prevenir quadros graves como este”, enfatizou. Vinte e sete alunos da turma que o menino frequenta na Escola de Santa Teresa também apresentaram sintomas de gripe, à semelhança do que sucedeu com o seu irmão, de 8 anos, que recuperou após ser sujeito a tratamento médico, explicou o chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, Lam Chong. 13 casos graves desde Setembro Além do menino de 4 anos, encontra-se também internado um idoso, de 86 anos, embora com um quadro clínico estável. Dois casos graves de gripe de um universo de 13, sinalizados desde Setembro. Dos 13 (dez homens e três mulheres), dez não foram vacinados. Os Serviços de Saúde encomendaram 150 mil doses da vacina contra a gripe sazonal 2018-19. Desde o início do plano, em Setembro, até segunda-feira, 118.881 pessoas foram vacinadas. A taxa de vacinação entre as crianças até 3 anos correspondia a 43,3 por cento; enquanto as das que frequentavam o ensino infantil foi era de 79,5 por cento. Já nas escolas primárias e secundárias a taxa foi de 76,5 e 65,9 por cento, respectivamente. Mais baixa foi a taxa de vacinação entre os residentes com mais de 65 anos – 32,3 por cento –, embora nos lares de idosos tenha atingido 91,2 por cento, segundo dados dos Serviços de Saúde.
Diana do Mar SociedadeMorgan Stanley antecipa quebra de 2% das receitas dos casinos em 2019 Analistas do Morgan Stanley prevêem que as receitas dos casinos fechem 2019 com uma quebra de dois por cento em relação ao ano passado devido nomeadamente a um desempenho insatisfatório do segmento VIP [dropcap]S[/dropcap]ão pouco animadoras as perspectivas do Morgan Stanley relativamente ao desempenho da principal indústria de Macau em 2019, com analistas a anteciparem uma diminuição das receitas dos casinos na ordem dos dois por cento. A suceder, seria a primeira quebra anual desde 2015. “Embora Macau tenha um historial de crescimento estrutural impulsionado pela fraca penetração e melhoria das infra-estruturas, vemos o abrandamento cíclico continuar em 2019”, diz uma nota, divulgada no domingo, pelo banco de investimento norte-americano, citada pelo portal especializado em jogo GGRAsia. Neste sentido, o Morgan Stanley mudou a sua perspectiva relativamente à indústria de jogo de Macau, considerando-a normal ao invés de “atractiva”. Pacote de factores Uma postura que justifica designadamente com a “apertada liquidez”, com “a pressão da aplicação integral da proibição de fumar no crescimento dos segmentos VIP e de massas ‘premium’”, bem como com “o potencial declínio nos lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações no primeiro trimestre do ano”. O Morgan Stanley antecipa agora uma quebra de dois por cento das receitas dos casinos – contra uma previsão inicial de crescimento de cinco por cento – motivada por uma diminuição de seis por cento do mercado VIP (contra um crescimento nulo) e um abrandamento da subida do segmento de massas para dois por cento (contra um aumento de nove por cento). A concretizar-se a estimativa do banco de investimento, os casinos devem fechar o ano com receitas de 296,7 mil milhões de patacas, contra 302,8 mil milhões apurados em 2018. Na mesma nota, o Morgan Stanley faz ainda referência ao futuro da indústria do jogo – que permanece uma incógnita –, apontando que a renovação dos contratos (os da SJM e da MGM expiram em 2020) continua a ser “um ponto-chave”, passível, aliás, de “manter os múltiplos de avaliação mais baixos do que as médias a longo prazo”.
Diana do Mar PolíticaXinhua destaca contributos de Ma Man Kei para reforma e abertura da China [dropcap]A[/dropcap] agência Xinhua dedicou ontem um artigo a Ma Man Kei, destacando os contributos do empresário para a política de reforma e abertura encetada pela China há 40 anos. Um dos exemplos figura como o Hotel Xinqiao, na capital chinesa, cuja construção foi fruto da cooperação entre o também vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e representantes dos sectores industrial e comercial de Macau e de Hong Kong na década de 1950. Um projecto realçado “não só [porque] melhorou a eficácia da capacidade turística de Pequim”, como “também servia então como um dos mais importantes espaços para as actividades relacionadas assuntos externos da China”, diz o texto. “Ma Man Kei empenhava-se com paixão enorme no desenvolvimento da China”, salienta a agência oficial chinesa, ao elogiar o investimento no Delta do Rio das Pérolas designadamente em pontes, que deu “força” à política de reforma e abertura da China, bem como à modernização do país em termos gerais. Neste âmbito, refere, por exemplo, o distrito de Nanhai, na província de Guangdong, donde era natural o empresário que morreu em 2014, mencionando as campanhas de angariação de fundos para escolas, pontes e estradas. A Escola Secundária Nanhai, o Hospital Popular de Nanhai e a Universidade Jinan, entre outros estabelecimentos, também tiveram apoios de Ma Man Kei, aponta o mesmo artigo. Já em Macau, a Xinhua sublinha que Ma Man Kei apoiou “activamente” as pequenas e médias empresas e fomentou o desenvolvimento industrial de Macau, enquanto presidente da Associação Comercial de Macau, um cargo que exerceu por um longo período de tempo. “Em Macau, Ma Man Kei tem uma reputação muito alta no sector comercial e é respeitado e valorizado pela sociedade”, realça. A agência oficial chinesa alude ainda ao papel de Ma Man Kei durante o processo de transferência do exercício de soberania, na qualidade de vice-presidente da Comissão de Redacção da Lei Básica e da Comissão Preparatória da RAEM, nas quais tinha “um volume enorme de trabalho”. “No pico [das negociações] deslocou-se a Pequim muitas vezes por mês, o que era duro, na medida em que na altura já tinha mais de 70 anos”.
Diana do Mar SociedadeCaso transfronteiriço resolvido com recurso à arbitragem [dropcap]U[/dropcap]m conflito entre um residente de Macau e uma agência imobiliária da Ilha da Montanha foi resolvido por intermédio do Conselho de Consumidores (CC) através do recurso à arbitragem. Uma figura descrita como uma “alternativa inovadora” para a defesa do consumidor na Grande Baía. O caso, relativo a uma disputa relacionada com a compra de habitação na Ilha da Montanha, foi solucionado, através de videoconferência, em “meia hora”, após a primeira tentativa de conciliação transfronteiriça para um conflito de consumo envolvendo partes de duas latitudes distintas (Macau e Zhuhai). O acordo conciliatório foi firmado, com o apoio do CC, ainda no mesmo dia. O caso surge relatado na mais recente edição da revista “O Consumidor”, publicada na sexta-feira, no portal do CC. O artigo não faculta, porém, mais pormenores sobre o conflito, desconhecendo-se, por exemplo, há quanto tempo durava o diferendo, o que estava efectivamente em causa, ou mesmo quando foi alcançado o acordo. Dupla estreia Num artigo intitulado “Conciliação transfronteiriça – alternativa inovadora para a defesa do consumidor na Grande Baía”, o CC descreve uma dupla estreia: Se, por um lado, foi a primeira vez que “prestou o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriça aos consumidores de Macau”, por outro, o caso em apreço vingou como “o primeiro resolvido com sucesso mediante a tentativa de conciliação online”. Lançado no início do ano passado, o serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriça do CC figura como um projecto de cooperação com as organizações congéneres da Grande Baía, designadamente das cidades de Zhuhai, Jiagmen e Foshan, embora o plano seja chegar mais longe. “Face ao crescente consumo transfronteiriço dos residentes de Macau e do interior da China, particularmente da Grande Baía, o CC irá alargar, de forma gradual, o âmbito do serviço de conciliação e arbitragem transfronteiriça para todo o interior da China e para o estrangeiro”, diz o mesmo artigo.
Diana do Mar SociedadeConselho de Consumidores | Maioria das agências de viagem cobra taxa por reservar hotel Mais de metade das agências de viagem cobram uma taxa adicional por efectuar reservas de hotel para os clientes. É o que revela um inquérito levado a cabo pelo Conselho de Consumidores [dropcap]S[/dropcap]eis em cada dez agências de viagem que prestam o serviço de reserva de hotel no exterior cobram uma taxa administrativa por o fazerem. Os dados resultam de um inquérito conduzido pelo Conselho de Consumidores (CC) que apenas obteve resposta de menos de metade das agências de viagem que exercem actividade em Macau (111 em 221). Das 63 agências de viagem que prestam o serviço de reserva de hotel no exterior, 36 (57,1%) declararam que cobram uma taxa administrativa, enquanto duas (3,2%) indicaram que tal depende do hotel. Já as restantes 25 (39,7%) garantiram que o cliente não paga mais pelo serviço em causa. Segundo os resultados do inquérito, constantes da última edição da revista “O Consumidor”, publicada na sexta-feira no portal do CC, em caso de pedido de alteração ou de cancelamento da reserva, por exemplo, as agências de viagem também expressaram posturas distintas. Catorze (22,2%) não permitem mexidas na data do ‘check-in’, enquanto para 49 (77,8%) tal depende – mais uma vez – do hotel reservado. Destas apenas 12 não cobram taxas administrativas em caso de alteração à reserva. Já em caso de cancelamento, o cenário agrava-se, na medida em que 43 de 63 agências de viagem (68,2%) não o permite. Já as restantes 20 abertas a essa possibilidade – duas dependendo do hotel em causa – exigem, regra geral, taxas adicionais pelo facto. Os dados revelam ainda que as agências de viagens são mais condescendentes quando o cancelamento tem lugar por motivos de força maior, como a ocorrência de desastres naturais. Isto porque a maioria (56 em 63) aceita e permite aos consumidores solicitar o reembolso ou a alteração da reserva, ainda que a segunda opção esteja sujeita à disponibilidade do hotel reservado, sendo de destacar ainda que a grande fatia (43) não cobra mais por isso. Fotos inflacionadas A última edição da revista “O Consumidor” contém ainda os resultados de uma investigação sobre os preços das fotografias tipo-passe, lançada depois de, num espaço de dois anos, o CC ter recebido 18 queixas a este respeito. Reclamações que, a avaliar pelos dados, tinham razão de ser. A título de exemplo, o preço de seis fotografias tipo passe (para o BIR ou para o passaporte) oscila entre 35 e 80 patacas, ou seja, a diferença chega a ser superior ao dobro. O estudo, cuja amostra incluiu 23 lojas, levado a cabo em Junho, cobriu ainda outros aspectos, como a disponibilização da fotografia em formato original (CD, por exemplo), um serviço que também varia de loja para loja. Treze de 23 lojas oferecem-na gratuitamente (ainda que duas somente após pedido do cliente), enquanto nove cobram uma taxa de entre 5 a 30 patacas para o efeito. 83 queixas durante época festiva O Conselho de Consumidores (CC) registou, através da linha aberta, 83 queixas, representando 60 por cento do total de 138 casos registados durante o período de 20 de Dezembro a 1 de Janeiro. A maioria das reclamações – 44 em 83 – foi apresentada por residentes. Em comunicado, divulgado na sexta-feira, o CC destacou que cinco das queixas visaram o serviço de táxis, garantindo ter acompanhado e encaminhado os casos após análise, à semelhança do que fez designadamente para as seis reclamações relacionadas com o preço e a qualidade do sector da restauração. O CC não especificou, porém, quais foram as razões que estiveram por detrás da maioria das queixas recebidas durante a época festiva, dando apenas os dois exemplos mencionados.
Diana do Mar SociedadePSP vai averiguar disparo para o ar de agente após desacato A PSP vai averiguar a conduta do agente que, na noite de quinta-feira, disparou um tiro para o ar junto à entrada do Galaxy, na ‘strip’ do Cotai, após um conflito com três homens da China que fumavam em local proibido. Um dos infractores ficou em prisão preventiva, enquanto os outros dois sujeitos a termo de identidade e residência [dropcap]U[/dropcap]m agente disparou um tiro para o ar, na noite de quinta-feira, na sequência de uma altercação com um grupo de homens da China que fumavam em zona proibida no exterior do Galaxy, no Cotai. A PSP vai instaurar um processo para averiguar o incidente – um procedimento descrito como normal em caso de uso de arma de fogo. Já os três infractores foram sujeitos a medidas de coacção, com um a ser colocado em prisão preventiva. Tudo começou quando o grupo reagiu mal à advertência do agente da PSP de que estavam a fumar em local interdito. O acto à partida seria punível com multa de 1500 patacas, no entanto, as proporções que acabou por atingir podem mesmo vir a resultar em pena de prisão. Segundo a versão da PSP, o agente apenas disparou um tiro de aviso para o ar, após ter sido agredido por parte de um dos homens que, inclusive, lhe tentou roubar o bastão que tinha inicialmente sacado para se proteger antes de finalmente decidir recorrer à pistola face à resistência do suspeito. O agente avisou-o por diversas vezes antes de disparar, de acordo com a PSP, que deu conta de que o polícia sofreu ferimentos ligeiros durante o episódio de resistência violenta. À luz do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança, o recurso a arma de fogo é permitido como “medida de extrema coacção ou em legítima defesa” e deve ser precedido de advertência que pode consistir em tiro para o ar “desde que seja de supor nomeadamente que ninguém venha a ser atingido”. O incidente chegou rapidamente às redes sociais, onde foram postos a circular vídeos amadores da confusão que se instalou no exterior do Galaxy e que viria a terminar então com o trio detido. A PSP adiantou na sexta-feira que sobre o grupo recaia a suspeita da prática de seis crimes. A saber: roubo, desobediência, injúria agravada, resistência e coacção, dano e ofensa qualificada à integridade física. Suspeito em preventiva, dois com TIR Os três homens foram entretanto presentes ao Ministério Público (MP) e um acabou por ficar em prisão preventiva. A aplicação da medida de coacção mais gravosa, proposta pelo MP e aceite pelo juiz de instrução criminal, foi justificada nomeadamente com “a natureza e a gravidade” do caso, mas também devido a outros factores, como “possíveis perigos de fuga e de a ordem pública e paz social continuarem a ser perturbadas”. O suspeito em causa, de apelido Liu, “agrediu dolosa e violentamente o agente policial, que se encontrava a exercer funções, e se opôs à aplicação da lei”, referiu o MP, em comunicado divulgado no sábado, apontando haver “fortes indícios” da prática do crime de resistência e coacção, punível com pena de prisão até cinco anos. Já os outros dois suspeitos – de apelido Li e Ye – foram sujeitos a termo de identidade e residência e obrigados a prestação de caução no valor de 50 mil patacas, indicou o MP. A investigação ao caso prossegue. Em comunicado, os Serviços de Saúde de Macau (SSM) afirmam repudiar “todos os actos de violência e reafirmam que este tipo de comportamento não pode ser tolerado”. Além disso, os SSM “manifestam apoio e agradecimento ao agente policial pela enorme contribuição prestada ao trabalho de controlo do tabagismo, e esperam que este possa ser recuperado em breve”.
Diana do Mar PolíticaArbitragem | Deputados pedem ao Governo para clarificar nova figura de mediador [dropcap]A[/dropcap] 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) pediu ao Governo para clarificar o conceito de mediador no âmbito da proposta de lei da arbitragem. Em causa uma figura que vai ser criada através de outro diploma, mas que o articulado, em análise em sede de especialidade, leva já em linha de conta. “Esperamos que [o conceito] possa ser esclarecido na proposta de lei”, a par com o das figuras de árbitro e de conciliador, afirmou o presidente da 1.ª Comissão Permanente da AL, revelando estarem a ser actualmente preparadas “regras para a mediação”, a serem plasmadas, no futuro, noutra proposta de lei. Ho Ion Sang falava aos jornalistas na sexta-feira, após uma reunião com membros do Executivo durante a qual deputados viram esclarecidas as suas dúvidas e “o Governo prometeu melhorar as insuficiências”. No encontro, discutiu-se uma dezena de artigos, entre os quais o do impedimento, que dita que quem exerceu a função de mediador no litígio não pode depor como testemunha ou ser convocado como perito, estando a faltar apreciar outros tantos, esperando-se que o Executivo apresente depois uma nova versão de trabalho. Tecnicidades à parte, há “um consenso” entre Governo e deputados de que o diploma deve entrar em vigor “o mais rapidamente possível”. Não só porque “Macau está atrasado”, mas também porque a nova era assim o exige. “No futuro, Macau vai integrar o desenvolvimento do país”, pelo que “esperamos que os litígios comerciais e civis possam ser resolvidos através da arbitragem”, sublinhou o presidente da 1.ª Comissão Permanente da AL, insistindo que tal vai permitir aliviar “a pressão dos tribunais” e permitir reduzir o tempo de resolução dos diferendos.
Diana do Mar Manchete PolíticaDirigentes juntos para “transmitir e aprender espírito do discurso” de Xi Jinping Titulares dos principais cargos de Macau participaram na sexta-feira numa sessão para se “transmitir e aprender o espírito do discurso” do Presidente, Xi Jinping, pelos 40 anos da reforma e abertura da China [dropcap]C[/dropcap]asa cheia na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental na sexta-feira para assistir a uma sessão convocada pelo gabinete do Chefe do Executivo. A ‘aula’ centrou-se nas palavras do Presidente chinês, Xi Jinping, pelo 40.º aniversário da política de reforma e abertura da China. A sessão para “transmitir e aprender o espírito do discurso” de Xi teve como objectivo “dar a conhecer, de forma mais precisa aos titulares dos principais cargos e directores dos serviços públicos do Governo da RAEM o espírito e estratégia principal da nova era da reforma e abertura nacional”, diz um comunicado oficial divulgado no mesmo dia. Segundo a mesma nota, o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, fez referência a “vários e importantes discursos” de Xi Jinping, a propósito e falou das “novas teorias e solicitações” apresentadas pelo líder chinês, descrevendo as “excelentes perspectivas de desenvolvimento da reforma e abertura e reconhecendo e elogiando o papel activo e grande contributo dos compatriotas da RAEM”. Neste sentido, o Chefe do Executivo destacou, durante o seu discurso, a necessidade de os dirigentes “aprenderem e implementarem o espírito de tão importante discurso” e de “juntos agarrarem as oportunidades e trabalharem com entusiasmo e empenho para a nova era de reforma e abertura”, de acordo com a mesma nota oficial. Chui Sai On, que voltou a abordar o significado de que se reveste “o sonho do renascimento grandioso da Nação Chinesa” e a falar dos quatro desejos de Xi para Macau, insistiu que a RAEM deve participar e apoiar cada vez mais o desenvolvimento do país nas diversas vertentes. Neste ponto, falou da importância de “se estar consciente da defesa do regime político, da soberania, segurança e interesses nacionais”, defendendo ser preciso “melhorar a implementação da Constituição e da Lei Básica”. “Ao mesmo tempo, o Governo precisa de elevar a sua capacidade de governação e a sua credibilidade”, diz o comunicado. A nota centra-se no discurso de Chui Sai On, muito semelhante, aliás, ao proferido pelo 19.º aniversário do estabelecimento da RAEM, a 20 de Dezembro, desconhecendo-se se foi a única actividade.
Diana do Mar SociedadeBombeiros | Posto operacional provisório vai custar pelo menos 32 milhões [dropcap]A[/dropcap] empreitada de construção do Posto Operacional Provisório do Corpo de Bombeiros vai custar entre 32 milhões e 48 milhões de patacas, segundo os valores constantes das 32 propostas apresentadas a concurso, cujo acto público de abertura decorreu ontem. Em comunicado, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) indicou que a obra deve arrancar no segundo trimestre. O prazo de execução mais longo proposto é de 535 dias de trabalho. O Posto Operacional Provisório do Corpo de Bombeiros da Ilha Verde terá quatro pisos com capacidade para dois veículos de combate a incêndio e um veículo de emergência, vai ser ainda apetrechado de todas as instalações e equipamentos básicos, com a área bruta de construção de aproximadamente 1500 metros quadrados. A obra irá permitir criar aproximadamente 35 postos de trabalho. O posto provisório visa responder às necessidades a curto prazo, dado que o Governo pretende reservar um terreno destinado ao posto operacional permanente do Corpo de Bombeiros aquando da elaboração do plano urbano da Ilha Verde.
Diana do Mar SociedadeAeroporto com recorde de 8,26 milhões de passageiros no ano passado O Aeroporto Internacional de Macau (AIM) recebeu, ao longo do ano passado, um total de 8,26 milhões de passageiros, um valor recorde em 23 anos de operação. [dropcap]E [/dropcap]m comunicado, divulgado ontem, a Companhia do Aeroporto de Macau (CAM), que fala num “forte desempenho” em 2017, indicou que o número traduz um aumento de 15 por cento comparativamente a 2017. “É o tráfego de passageiros que o AIM alcançou”, realçou a CAM, em comunicado, destacando tratar-se de um valor 12 vezes superior ao número de habitantes. Os movimentos de aeronaves também aumentaram, registando um crescimento de 12 por cento para 65 mil. Actualmente, 27 companhias aéreas operam no AIM, ligando Macau a meia centena de destinos cobrindo a China, Taiwan, bem como o sudeste e o nordeste da Ásia, “atraindo mais viajantes locais e internacionais”, refere a mesma nota. Segundo a CAM, o tráfego das rotas da China correspondeu a 37 por cento, enquanto o do sudeste e nordeste da Ásia ocupou uma fatia de 41 por cento no volume total de passageiros. Ao longo do ano passado, foram adicionadas dez novas ligações, incluindo Sanya e Xian (China), Phuket e Krabi (Tailândia), Kota Kinabalu (Malásia), Cebu (Filipinas) ou Taegu (Coreia do Sul) que “ajudaram a expandir ainda mais a rede do AIM”. De acordo com a CAM, o segmento das transportadoras ‘low-cost’ registou um crescimento de 11 por cento em termos de passageiros, enquanto as tradicionais deram um pulo de 18 por cento em relação a 2017. “O AIM testemunhou um crescimento constante tanto no tráfego de passageiros como no movimento de aeronaves em 2018, lançando uma base sólida para a expansão da [sua] rede aérea em 2019”, observou a CAM. Para 2019, a CAM afirmou que irá “desenvolver totalmente as ligações de longo curso, com vista a alterar a actual estrutura de mercado de passageiros, ou seja, atraindo mais viajantes locais e internacionais a voar de e para o AIM”. O Aeroporto Internacional de Macau foi inaugurado em Dezembro de 1995 e é uma das últimas grandes infra-estruturas da administração portuguesa.
Diana do Mar SociedadeFundo vai apoiar área da publicação e da televisão e cinema O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) anunciou ontem o lançamento de dois novos programas de apoio financeiro. O primeiro, no valor máximo de 5 milhões de patacas, destina-se a financiar a oferta de uma plataforma de serviço integrada de publicação, enquanto o segundo, até 6 milhões de patacas, incide sobre a área da televisão e do cinema [dropcap]P[/dropcap]ublicar pelo menos 40 livros de Macau nas áreas da Artes, História e Cultura em dois anos e tentar introduzi-los noutros mercados, especialmente na China, figuram como dois dos requisitos a preencher pelos candidatos a um novo programa de financiamento do Fundo das Indústrias Culturais (FIC). Um apoio idêntico foi definido para apoiar a assistência na pós-produção à indústria cinematográfica e a venda e distribuição, devendo os interessados garantir, igualmente em 24 meses, a participação de filmes ‘made in Macau’ em pelo menos oito festivais internacionais. As candidaturas terminam no próximo dia 31. Os destinatários-alvos para a plataforma de serviço integrada de publicação podem ser empresas, associações ou particulares, desde que sejam de Macau. Durante o período de execução do projecto – de dois anos – a entidade escolhida deve então dar à estampa, pelo menos, quatro dezenas de livros de Macau, competindo-lhe tratar dos trabalhos de planeamento, edição, tipografia e revisão. Tem ainda de introduzir os livros no contexto digital e nos mercados fora de Macau, além de ter de prestar serviços de venda, ‘marketing’ e distribuição ou organizar a participação em pelo menos duas feiras do livro na China. O apoio financeiro será facultado à medida que forem cumpridas as metas pré-definidas, ou seja, se em vez de publicar 40 livros apenas lançar 20, o apoio corresponderá a metade. “O apoio só é dado quando completarem os serviços passo a passo. Em todos os projectos que estamos a financiar eles têm de entregar relatórios e depois é que passamos à segunda fase, isto é, dividimos em prestações”, explicou Davina Chu, do conselho de administração do FIC, dando conta de que os livros a serem publicados têm de ser primeiras edições, ou seja, não podem ser obras reeditadas. “A cultura é uma área muito difícil de desenvolver”, sublinhou, apontando que o objectivo passa por “ajudar as pessoas de Macau”, particularmente num domínio com uma dimensão reduzida, abrindo caminho à expansão do sector além-fronteiras, especialmente para a China. “Em Macau há muitas pessoas que escrevem e muitas entidades que apoiam, mas muitas [obras] não vão para o mercado”, realçou a mesma responsável, embora advertindo que quem decide se um livro entra na China ou não é a própria China. Caso tal não suceda, pode sempre apostar em vendê-los noutros países e regiões, como Taiwan ou Hong Kong, e em plataformas digitais, como a Amazon, exemplificou Davina Chu. Para o apoio, no valor máximo de 5 milhões de patacas, na forma de pagamento de despesas efectivas, vai ser escolhida apenas uma entidade, como explicado em conferência de imprensa do FIC, presidida por Leong Heng Teng. Um programa semelhante foi gizado para a área do cinema e televisão, embora o montante total seja mais elevado: 6 milhões de patacas. Os trabalhos a serem desenvolvidos pela plataforma incluem a construção de ateliês, sala de pós-produção e de projecção de filmes, bem como serviços de montagem, efeitos especiais ou legendagem. Organizar a participação de filmes em pelo menos oito festivais de cinema internacionais e promover nomeadamente o intercâmbio da cinematografia sino-portuguesa constituem outros dos critérios a cumprir pela entidade a ser seleccionada. Após a estreia em 2018, o FIC anunciou ainda que vai lançar novamente o programa de apoio financeiro destinado a apoiar a criatividade cultural nos bairros comunitários a um máximo de 30 projectos. O prazo de candidaturas termina no próximo dia 28 de Junho. 77 milhões em apoios em 2018 No ano passado, o FIC aprovou apoios financeiros na ordem de 77 milhões de patacas, dos quais 56 milhões em projectos comuns. Da verba restante, seis milhões foram entregues precisamente no âmbito do programa de incentivo à criatividade cultural nos bairros comunitários, enquanto 15 foram alocados para o programa de apoio para a construção de marcas. No total, foram recebidas 59 candidaturas convencionais a apoios, apresentadas por iniciativa das empresas, das quais 24 foram aprovadas, com a concessão de 12 milhões de patacas na modalidade de subsídio a fundo perdido e 44 milhões em empréstimos sem juros. Os projectos beneficiários pertencem principalmente às áreas da moda/vestuário, design comercial/marcas , música e dança, entre outros, cujos investimentos totalizaram 277 milhões.
