Direito | Discurso de Sam Hou Fai viola Declaração Conjunta, afirmam juristas

Vários juristas portugueses entendem que o discurso do presidente do Tribunal de Última Instância na cerimónia de abertura do Ano Judiciário, a defender o afastamento do Direito de matriz portuguesa, vai contra a Declaração Conjunta assinada entre Portugal e a China em 1987. O constitucionalista Jorge Miranda revela estar “preocupado e triste” com a posição do magistrado

 

[dropcap]S[/dropcap]am Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), defendeu na passada quinta-feira, na cerimónia de abertura do Ano Judiciário, o afastamento do sistema jurídico de Macau da inspiração portuguesa. Palavras que não agradaram aos juristas ouvidos pelo HM, que alertam para a contradição com os compromissos estabelecidos por Portugal e China aquando da assinatura da Declaração Conjunta, em 1987.

O professor Jorge Miranda, constitucionalista português, disse ao HM ter ficado “muito preocupado e triste” com as palavras de Sam Hou Fai. “Esse afastamento do direito de Macau da matriz portuguesa, nesta altura, viola claramente o acordo de transferência de Macau entre Portugal e a China.”

Semelhante posição tem António Santana Carlos, embaixador que chefiou a representação de Portugal do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês para a questão da transição de Macau. “[O discurso de Sam Hou Fai] não está de acordo com aquilo que foi estabelecido entre Portugal e a China na Declaração Conjunta relativa a Macau. Obviamente, que a comunidade chinesa é maioritária em Macau, mas daí a alterar o sistema judicial não nos parece correcto, porque a comunidade chinesa também está protegida pelo estatuto que foi criado. Não vemos necessidade de fazer uma alteração.”

Santana Carlos não comenta se a situação em Macau, no que respeita à manutenção dos direitos, liberdades e garantias consagrados, está pior, pois não tem “conhecimento de outras razões” para tal. “É importante a China e Portugal manterem-se fiéis aos princípios que constam na Declaração Conjunta, pois foi esse o entendimento alcançado. Até agora, o relacionamento entre a comunidade portuguesa e chinesa em Macau tem sido muito bom e esperemos que assim continue”, frisou.

Sam Hou Fai considerou que a implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” está numa “fase intercalar” e que o sistema jurídico deve ser analisado, com o objectivo de se aproximar mais “da população de etnia chinesa”.

“Cumpre-nos não só reflectir sobre as experiências bem-sucedidas e as deficiências verificadas na aplicação da política de ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau, como também analisar e estudar atentamente os desafios e problemas enfrentados durante a aplicação do sistema jurídico de Macau que, por motivos históricos, se inspirou no sistema de Portugal”, afirmou Sam Hou Fai. “Isto porque, por um lado, Portugal, sendo um país do Continente Europeu, diverge consideravelmente em ética moral, concepção de valores, usos e costumes, património cultural e muitos outros aspectos de Macau, uma região do Oriente com uma história e cultura próprias de milhares anos e onde a grande maioria da população é de etnia chinesa […] Essas disparidades merecem a nossa atenção na elaboração e aplicação de lei, e devem ser encaradas com imensa cautela”, alertou.

Onda de patriotismo

António Marques da Silva, jurista que trabalhou vários anos com a ex-secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, diz ter “o maior respeito” por Sam Hou Fai. “Por isso, não quero acreditar que ele esteja a advogar um corte radical com o sistema legal e judiciário vigente em Macau”, disse ao HM.

Para o jurista, actualmente a residir em Portugal, “as suas afirmações enquadram-se no andar dos tempos em que, na China, existe uma fobia relacionada com a segurança nacional e em que se questiona o princípio da separação de poderes entre o executivo, o legislativo e o judicial, nas Regiões Administrativas Especiais”.

“Quero acreditar que as declarações do dr. Sam Hou Fai são apenas mais uma declaração de patriotismo em voga e que não pretendem por em causa a vigência do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, livremente aceite pela República Popular da China, e do qual faz parte estruturante um sistema judicial independente do poder executivo”, alerta Marques da Silva. Para o responsável, “a situação de Hong Kong não pode levar ao sacrifício do Estado de Direito em Macau”. É necessário, para isso, “bom senso”, aponta.

O jurista também recorda que a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau é um documento de Direito internacional que assegura, “nos termos da lei, os direitos e liberdades dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau e de outras pessoas na Região”. No artigo quinto da declaração, lê-se que na RAEM “não se aplicam o sistema e as políticas socialistas, mantendo-se inalterados durante cinquenta anos o sistema capitalista e a maneira de viver anteriormente existente”, cita Marques da Silva.

Tribunais independentes

Marques da Silva defende que as leis “devem acompanhar o evoluir da sociedade de Macau”, mas diz não concordar com a possível ideia deixada por Sam Hou Fai, de “pôr em causa a independência dos tribunais da RAEM face ao poder executivo de Macau”.

Isto porque “a independência dos tribunais face ao poder político é um elemento chave de defesa do Estado de Direito que ainda recentemente o Chefe do Executivo Ho Iat Seng se comprometeu a defender. Depois porque os valores democráticos e os direitos humanos têm uma dimensão universal, independentemente das realidades e das dimensões dos territórios”.

Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados (OA), assina por baixo da declaração de Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM). “Concordamos com a posição do Presidente da AAM, parecendo-nos que o direito de matriz portuguesa faz parte do património cultural de Macau e que seria importante que pudesse ser conservado na RAEM como parte integrante da sua história e da sua cultura”, defendeu ao HM.

Além disso, o bastonário recorda que “a conservação do direito de matriz portuguesa facilita o relacionamento e os contactos dos juristas da RAEM com todos os juristas de língua portuguesa”.
Jorge Neto Valente defendeu a manutenção dos princípios jurídicos consagrados no Direito local. “Não concordo com o que foi dito […] Um país com uma área maior e com uma população muito maior tem problemas diferentes, mas não significa que os princípios não possam ser os mesmos, têm é que ser adaptados à realidade e às circunstâncias do momento.”

“Não vale a pena contrariar o destino”, diz João Miguel Barros

O advogado João Miguel Barros disse que vê “sem surpresas” o discurso de Sam Hou Fai relativamente ao Direito de Macau de matriz portuguesa. “Temos de constatar que o dr. Sam Hou Fai é um homem coerente e corajoso, não é hipócrita e diz aquilo em que acredita. Ele acha que a língua portuguesa é um empecilho nos tribunais e que a tradução simultânea é um impedimento para que a justiça se faça mais rapidamente. Ele acha que a ética e os valores portugueses estão a mais no sistema judicial de Macau e prefere vincar e lutar pela mudança de paradigma no sentido de haver em Macau uma matriz inspirada no sistema da China continental”, disse.

O causídico denota que estas mudanças “têm vindo a acontecer paulatinamente”, e notam-se “de forma acentuada na área criminal, que passou a ter uma característica mais inquisitória”, pela forma como alguns juízes “assumem a sua função nas audiências de julgamento” ou “nas alterações legislativas feitas nos últimos anos”.

João Miguel Barros frisou que “não vale a pena contrariar o destino”, alertando para o facto de “o segundo sistema estar a diluir-se rapidamente”. A residir em Macau desde 1987, ano em que foi assinada a Declaração Conjunta, o advogado recorda que o discurso de Sam Hou Fai “é coerente com o seu discurso dos últimos anos e fazem parte do processo em curso de consolidação do primeiro sistema em Macau”. “Estamos a assistir à antecipação no tempo de um momento inevitável que a História tinha marcado na agenda para 2049”, referiu o advogado, que questiona: “sou residente de Macau, mas que legitimidade tenho eu agora para interrogar o sistema? Que legitimidade tenho eu, como português e estrangeiro, apesar de ser aqui residente há muito, educado numa cultura política e social totalmente diferente, para vir questionar esta evolução acelerada para a unificação! Macau pertence aos chineses”, conclui.

João Miguel Barros frisou que as palavras do presidente do TUI “são afirmações políticas que vão muito além do funcionamento imediato dos tribunais”.

18 Out 2020

Fotografia | Edgar Martins finalista de vários prémios internacionais 

O fotógrafo Edgar Martins, ex-residente de Macau e actualmente a viver em Londres, está no grupo dos dez finalistas do festival Hangar Art Center European Photography Call, de Bruxelas, com um projecto que integra imagens captadas do topo dos prédios durante as várias pandemias que o mundo viveu nos últimos anos. O fotógrafo é também finalista dos relevantes prémios Paris Photo, Photo España e Meitar, de Israel

[dropcap]N[/dropcap]um ano atípico para a maioria das pessoas, 2020 acabou por se revelar frutífero para o fotógrafo Edgar Martins. Ex-residente de Macau e actualmente a viver em Londres, o fotógrafo acaba de integrar o grupo de dez vencedores do festival Hangar Art Center European Photography Call, de Bruxelas, com um projecto fotográfico sobre o impacto desta e de outras pandemias.

É também finalista de outros concursos internacionais, como o Photo España Best Photobook of the year, o Paris Photo & Aperture Foundation Book Awards, onde foi distinguido na categoria de melhor livro de fotografia, e no Meitar Award for Excellence in Photography, de Israel. Todos os resultados finais serão tornados públicos em Novembro.

Ao HM, Edgar Martins considera que estes são prémios “super importantes no contexto da fotografia contemporânea e, sobretudo, no contexto dos livros de fotografia”.

Para o concurso do Hangar Art Center, de Bruxelas, Edgar Martins apresentou um projecto que aborda o impacto da pandemia na vida das pessoas, e não apenas a covid-19. Por mero acaso, Edgar Martins esteve na Ásia quando ocorreram as epidemias da SARS e H1N1, e aproveitou esse momento para fotografar as cidades a partir do topo dos edifícios.

“Fui acumulando, ao longo dos anos, imagens do impacto das pandemias no dia-a-dia das cidades onde estava a viver. São imagens interessantes e que foram captadas em períodos do dia que, por norma, seriam bastante activos, tal como a manhã, quando as pessoas vão para o emprego. São imagens tiradas do topo de prédios altos, com vistas bastante alargadas da cidade. Estas imagens tornaram-se algo populares durante a pandemia, mas neste caso há uma certa ambiguidade nas imagens porque foram todas fotografadas com nevoeiro denso.”

Mas Edgar Martins não se limitou a tirar fotografias, tendo feito também um trabalho de contraste. “Ao produzir estas imagens no meu laboratório escuro, fui guardando os testes de impressões e as provas. Com estes detritos do processo fotográfico criei arte, sobrepondo os vários testes uns em cima dos outros. Criei então imagens totalmente abstractas mas que têm uma relação com as imagens paisagísticas produzidas no topo dos prédios.”

O fotógrafo não tem dúvidas de que foi essa relação que mais captou a atenção do júri dos prémios do Hangar Art Center European Photography Call.

“O que se tornou aliciante para o júri foi esta tensão entre essas duas abordagens distintas e o facto de ambas falarem tão bem da condição do fotográfico. Há uma tensão sobre em que consiste o processo criativo e fotográfico”, frisou o fotógrafo, que tomou a decisão de trabalhar com “bastantes constrangimentos a nível técnico e de equipamentos”.

Esta decisão deu-lhe alguma liberdade, tendo surgido da ideia de que a definição de fotografia é feita, nos dias de hoje, com base numa “ideologia técnico-capitalista, em que anda sempre tudo à volta das últimas máquinas e lentes”.

“De certa forma isso acaba por ter prioridade sobre o conceito do trabalho que se produz, e isto torna-se cada vez mais perceptível com a evolução da fotografia e com a evolução tecnológica. O que quis fazer foi criar todo um conjunto de restrições que me permitissem produzir imagens ou obras artísticas, mas sem ter de recorrer a tecnologia ou à máquina”, frisou.

Mais prémios

O nome Edgar Martins surge também na categoria dos melhores livros de fotografia do ano do prémio Paris Photo. “What Photography & Incarceration have in Common with an Empty Vase”, projecto de 2019 feito na prisão de Birmingham, Inglaterra, foi o escolhido.

“É uma grande honra porque é um júri bastante conhecedor. Há milhares de livros que concorrem a este prémio e fiquei sensibilizado porque é um livro e um projecto muito importante do ponto de vista fotográfico e ético”, contou ao HM.

Com este trabalho, o fotógrafo quis “abordar a prisão como um conjunto de relações sociais e não como um mero espaço físico, que é o mais comum”. Edgar Martins quis, assim, “repensar o tipo de imagem que associamos à prisão”. “Sempre fui muito crítico desse tipo de abordagem, que é sempre uma abordagem de temas como a violência, drogas, criminalidade, raça”, acrescentou.

Edgar Martins é também finalista na categoria de melhor livro internacional do Photo España Best Photobook of the Year e do Meitar Award for Excellence in Photography, de Israel. Em relação a esta última distinção, o fotógrafo diz sentir-se “honrado”, tendo concorrido com um “projecto bastante distinto dos outros”.

“É um projecto que também desenvolvi neste período de pandemia e foca-se na mão ou no gesto para contar uma história distópica da nossa civilização.” Isto porque a mão “é um elemento paradoxal, no sentido em que é aquilo que nos une e distancia das pessoas, e isso é evidente numa pandemia, pois a mão é responsável pela transmissão, mas ao mesmo tempo consola o amigo”.

As imagens distinguidas nos prémios Paris Photo e Photo España iriam passar por Macau, mas a pandemia fez adiar essas iniciativas.

O World Press Photo

Questionado sobre o encerramento súbito da exposição de fotografias do World Press Photo em Macau, Edgar Martins alerta para as dificuldades logísticas relativas à organização de exposições nesta fase da pandemia, mas afirma que este encerramento não o surpreende.

“Não conheço todos os factos, mas se a exposição fechou por uma questão de censura ou política, se calhar há uns anos seria algo que me surpreenderia, mas hoje em dia já não. Se foi essa a razão, é uma tragédia.”

Edgar Martins alerta para o perigo de Macau se isolar em termos culturais caso estes episódios se repitam no futuro. “Se essa exposição encerrou por motivos políticos não me surpreende, mas acho que, de facto, de certa forma é o princípio do fim. Macau sempre foi um sítio isolado do ponto de vista cultural, e se agora vamos começar a censurar exposições que vêm do estrangeiro, independentemente dos temas, vai-se tornar [um território] cada vez mais isolado”, rematou o fotógrafo.

15 Out 2020

MP | Prisão preventiva para casal suspeito de burla de 10 milhões

O Ministério Público decretou a medida de prisão preventiva para o casal que terá burlado dois jogadores do Interior da China em 10 milhões de dólares de Hong Kong. Um dos arguidos é agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública

 

[dropcap]O[/dropcap] casal suspeito de ter burlado dois jogadores do interior da China em 10 milhões de dólares de Hong Kong (HKD) na troca de fichas de jogo vai ficar em prisão preventiva enquanto aguarda julgamento. Segundo avançou ontem o Ministério Público (MP) em comunicado, a medida de coacção aplicada visa “evitar a fuga [dos arguidos] de Macau, a continuação da prática de actividades criminosas e a perturbação da ordem pública”, aponta um comunicado, citando justificações legais para a decisão.

O MP acusa o casal da prática do crime de burla, punível com pena de prisão até 10 anos. Além disso, “sendo o arguido funcionário público”, e por ter violado “conscientemente a lei, circunstância essa que poderá constituir um elemento crucial na avaliação do grau da sua culpa”, lê-se no comunicado. Recorde-se que o marido é agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Marido e mulher são suspeitos da prática de burla, por terem alegadamente abordado dois jogadores referindo que “podiam ajudar na troca das fichas de casino em numerário”, tarefa dificultada devido à falta de liquidez nas salas VIP.

Assim sendo, os dois jogadores entregaram ao casal fichas de jogo no valor de 10 milhões de HKD. “No entanto, após a obtenção das fichas, os arguidos utilizaram desculpas para adiar a troca e, mais tarde, disseram aos ofendidos que as tinham perdido em jogos”, explica o MP.

Mais tarde, vítimas apresentaram queixa à polícia que interceptou a mulher na fronteira, enquanto que o agente do CPSP foi detido num apartamento em Macau.

Muitos casos

Segundo informações avançadas pela Polícia Judiciária na semana passada, os dois jogadores entregaram 10 fichas com o valor individual de um milhão de HKD. O casal devolveu 1,08 milhão de HKD em numerário, mas desapareceu de seguida, assim como as restantes fichas de jogo.

A PJ adiantou que o agente do CPSP e a mulher ficaram uma semana a jogar numa sala VIP, onde gastaram as fichas que deviam trocar. O suspeito já havia trocado com sucesso fichas no valor de 20 milhões de HKD, a troco de uma comissão de 6 por cento.

O MP alerta para o facto de, nos últimos tempos, se verificarem no território “diversos casos de burla análogos em que os delinquentes alegaram ajudar na troca de fichas em numerário”, o que constitui “uma ofensa ao património alheio e a perturbação da ordem social”.

15 Out 2020

Reserva financeira | Albano Martins alerta para publicação de contas erradas

[dropcap]A[/dropcap] Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) publicou ontem, em Boletim Oficial, os novos valores da Reserva Financeira da RAEM relativos ao final de Agosto. Segundo o despacho, a Reserva Financeira fixou-se em 609,3 mil milhões de patacas, um aumento de quase seis milhões de patacas em relação ao mês anterior.

No entanto, o economista Albano Martins alerta para o facto de as contas estarem erradas. “O total das duas colunas, relativas ao activo e passivo, tem de ser igual. E embora lá esteja o mesmo valor, se somarmos os valores que lá estão, vemos que são consideravelmente diferentes e nem serão depois iguais. As contas não batem certo em muitas centenas de mil milhões de patacas”, disse ao HM.

O economista afirma que nenhum mapa desse tipo devia ser publicado sem ser supervisionado, pois põe em causa a credibilidade da instituição. “A sinopse que a AMCM pôs cá fora está errada. Resultado, não sei qual é a reserva financeira de Macau. Pode ter sido um erro, mas é grave demais”, rematou. O HM tentou contactar a AMCM sobre o assunto, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.

14 Out 2020

FMI | Economia de Macau deve cair 52,3 por cento em 2020

O relatório “Perspectivas Económicas Mundiais” do Fundo Monetário Internacional, ontem divulgado, prevê uma quebra de 52,3 por cento na economia de Macau, quando em Abril as previsões apontavam para uma quebra de 29,6 por cento. O economista José Félix Pontes fala de uma previsão “ainda conservadora”

 

[dropcap]O[/dropcap] Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou esta terça-feira um pior cenário para a economia de Macau em comparação com as previsões feitas em Abril deste ano. Segundo o relatório “Perspectivas Económicas Mundiais”, a economia de Macau vai registar, este ano, uma quebra de 52,3 por cento, quando em Abril os analistas apontavam para uma quebra de apenas 29,6 por cento.

O FMI prevê um crescimento da economia de 23,9 por cento em 2021, quando em Abril era estimado um crescimento de 32 por cento. Em relação à taxa de desemprego, as alterações não são muitas, uma vez que se prevê uma taxa de 2,3 por cento este ano, enquanto que em 2021 será de dois por cento. Já a inflação, deverá ser de 1,7 por cento este ano e de 1,8 por cento em 2021.

De acordo com o Governo, o Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre ‘encolheu’ 58,2 por cento, em comparação com o período homólogo de 2019, e a diminuição no segundo trimestre foi de 67,8 por cento este ano, também em termos anuais. Em Junho, a Universidade de Macau previu uma queda do PIB entre 54,5 e 60 por cento este ano devido à pandemia da covid-19.

Previsão “conservadora”

Para o economista António Félix Pontes, o FMI fez uma previsão conservadora. “Continuo a prever que a queda do PIB de Macau, no ano de 2020, será na ordem dos 55 a 65 por cento”, disse ao HM.

“O FMI, tal como outras instituições quando fazem previsões, tomam em consideração determinados pressupostos e, creio, que devem ter considerado que a ‘Semana Dourada’ marcaria o início da recuperação da economia local. No entanto, isso não aconteceu, foi uma frustração e, como só temos mais dois meses e meio de actividade este ano, vai ser muito difícil evitar uma diminuição superior ao previsto pelo FMI”, acrescentou o economista.

Em comparação com o ano passado, Macau recebeu no período da Semana Dourada menos 87,2 por cento de visitantes. Nos primeiros quatro dias de Outubro apenas 77 mil pessoas visitaram o território.

14 Out 2020

Fecho da exposição da World Press Photo não surpreendeu Neto Valente

[dropcap]J[/dropcap]orge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), disse ontem não estar surpreendido com o encerramento abrupto da exposição de fotografias da World Press Photo, organizada pela Casa de Portugal em Macau (CPM). “Do que ouvi, não me surpreende. Deve haver uma razão que não é boa de explicar, e eu estou com ela [Amélia António, presidente da CPM]”, disse aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura do Ano Judiciário.

“A questão é se a explicação pode ser dada ou não. Quem anda na rua em Macau vai aprendendo umas coisas, como uma que aprendi há muitos anos: há muita gente que atira a pedra e esconde a mão. De onde vem a pedra? Não sei.”

Neto Valente diz não ter “100 por cento de certeza” se a suspensão da exposição constitui um ataque à liberdade de expressão, mas defende que “Hong Kong não é tabu”. “Tenho visto algumas imagens de Hong Kong e aqui temos acesso ao noticiário internacional. Sou contra o reescrever da história. Se foi isso que aconteceu [fechar a exposição por ter imagens dos protestos de Hong Kong], está mal. Não posso afirmar que não vai continuar a acontecer e sabemos que a situação em Hong Kong é muito complicada”, frisou o presidente da AAM.

Neto Valente disse que o ambiente social em Hong Kong “não está famoso” o que traz consequências para Macau. “Também nos prejudica a nós. E há sempre umas pessoas que querem ser mais papistas do que o Papa ou que falam antes que os acusem de não ser suficientemente patriotas”, apontou.

Apartheid em Macau

Questionado sobre o facto de estar vedado a reserva de acesso de não residentes à zona de churrasco na praia de Hac-Sá, Neto Valente lembrou que isso o faz lembrar a política do Apartheid, em África do Sul, que durante décadas separou negros e brancos. “Não vi os fundamentos dessa decisão, e estranhei. Deve haver um fundamento muito forte e racionalmente perceptível para se tomar uma medida destas. Faz-me lembrar o tempo do Apartheid na África do Sul, em que os japoneses não contavam como sendo de cor, mas outras raças sim.”

Sobre se esta medida do Instituto dos Assuntos Municipais (IAM) viola ou não a Lei Básica, Neto Valente afirmou que a mini-constituição da RAEM “proíbe todas as formas de discriminação, o tratar de maneira diferente situações iguais. Mas se a situação for diferente não há discriminação”, rematou.

14 Out 2020

Festival da Lusofonia | Jandira Silva e The Brazilian Vibe actuam este sábado

É já este fim-de-semana que acontece a 23.ª edição do festival da Lusofonia. Jandira Silva actua no sábado, dia 17, fazendo-se acompanhar dos ritmos latinos que lhe são característicos. O concerto é o espelho dos anos em que a cantora brasileira viveu em Portugal, num “show com axé, samba, forró, reggae” e um pouco de lambada

 

[dropcap]J[/dropcap]andira Silva, cantora brasileira radicada em Macau, é um dos rostos do cartaz deste ano do festival da Lusofonia. Sobe ao palco no segundo dia da festa, a 17 de Outubro, por volta das 22h. O espectáculo acontece, como habitualmente, no anfiteatro das Casas-Museu da Taipa.

Ao HM, a cantora fala de um concerto que se baseia nas suas próprias vivências em Portugal, uma vez que residiu seis anos em Lisboa. “Sei que o público gosta de dançar ao som de Daniela Mercury, Ivete Sangalo ou Gilberto Gil. Tentei inclui sons no show que nos remetem para os grandes sucessos da música dançante brasileira de forma a trazer boas lembranças, principalmente tendo em consideração que, devido à pandemia, muitas pessoas, pela primeira vez, não foram passar o Verão em Portugal.”

Os “The Brazilian Vibe”, banda que acompanhará a cantora no concerto, são compostos por músicos brasileiros, australianos e portugueses, tal como Paulo Pereira, Ivan Pineda ou João Mascarenhas, entre outros. “Vai ficar ainda mais bonito contando com a participação das dançarinas do Dança Brasil. Vai ser um show com axé, samba, forró, reggae e até vou me arriscar no funk”, confessa Jandira Silva, que promete incluir também a lambada no concerto.

“Momento delicado”

Para Jandira Silva, o facto de o Festival da Lusofonia deste ano ser apenas feito com músicos locais torna esta edição ainda mais especial. “É importante que as pessoas saibam que estamos preparando tudo isso para a população festejar e se distrair. Mas o principal é perceberem que aqui moram músicos incríveis que só precisam de mais espaço e oportunidades para montarem projectos interessantes.”

O facto de, no palco das Casas-Museu da Taipa, se reunirem várias nacionalidades é algo “incrível e enriquecedor”. “Cada um traz na bagagem um pouco de si. Juntando tudo resulta numa experiência fantástica para todos”, frisou a cantora.

Numa altura em que todos atravessam um “momento delicado” devido à pandemia da covid-19, nunca Macau precisou tanto de se distrair. “Ficámos muito gratos por terem confiado em nós, os músicos que aqui vivem, e de nos darem a oportunidade de realizar o show, assegurando que o festival se vai realizar.”

A cantora diz-se grata “por morar num lugar onde o Governo toma conta da população e cuida de todos”. “Várias medidas de segurança vão ser postas em prática durante os dias do festival e com certeza vai ser um evento fantástico. Andamos a todo o vapor, com todo o mundo ensaiando, pois temos de preparar um repertório e fazer a festa acontecer”, frisou Jandira Silva. Tudo para manter “o mesmo nível de qualidade musical que sempre fez parte da programação”.

No mesmo dia, mas a partir das 20h15, é a vez de Betchy Barros, cantora da Guiné-Bissau, subir aos palcos e trazer sonoridades de neo-soul e jazz, entre outras.

13 Out 2020

Justiça | TSI mantém decisão que retira licença a falsa psicóloga 

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso apresentado por uma mulher a quem foi atribuída licença como psicóloga, mas que não possui competências profissionais para exercer. O caso remonta a 26 de Abril de 2012, quando a mulher apresentou junto dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) o pedido de licenciamento para o exercício da actividade de terapeuta (psicoterapia), que foi autorizado no dia 26 de Outubro desse ano. No entanto, a 12 de Novembro de 2015, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) contactou os SSM “alegando que descobrira que fora concedida a habilitação de psicólogo a um indivíduo munido da carta magistral de ciências de educação, em vez da carta magistral de psicologia clínica”.

O CCAC exigiu que os SSM “explicassem os fundamentos e os motivos da habilitação desse indivíduo como psicólogo”. Os SSM perceberam depois que a pessoa indicada pelo CCAC era a mulher que tinha feito o pedido de licenciamento da sua actividade. “Por lapso de raciocínio sobre o certificado de estágio apresentado por A, [os SSM] entenderam erradamente que esta satisfizera as condições de habilitação como psicóloga”.

A mulher perdeu a licença a 31 de Outubro de 2016, uma vez que os SSM entenderam que esta “não reunia os requisitos”. No entanto, esta recorreu para o Tribunal Administrativo, que acabou por negar o recurso. O TSI veio agora confirmar essa decisão.

12 Out 2020

FAOM | Cheque pecuniário mantém-se, mas com “ajustamentos”

Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, assegurou aos representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau que medidas de apoio social como o cheque pecuniário e subsídios vão manter-se, mas com alguns “ajustamentos”

 

[dropcap]E[/dropcap]m época de crise muito se tem falado da possibilidade de o Governo pôr um ponto final no programa de comparticipação pecuniária no próximo ano. No entanto, tal não deverá acontecer.

Representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) reuniram ontem com Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, que confirmou a manutenção do cheque pecuniário e outros apoios sociais, mas com alguns “ajustamentos”. A notícia foi avançada pelo canal chinês da Rádio Macau e confirmada pelo HM.

“Mencionámos a continuidade das medidas de beneficência, como a comparticipação pecuniária, o subsídio para as tarifas de electricidade e água e os vales de saúde, entre outros. Ho Iat Seng confirmou que se vão manter, mas com ajustes”, garantiu Choi Kam Fu, vice-presidente da direcção da FAOM.

O encontro de ontem serviu para debater políticas que vão integrar as próximas Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2021. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, “o Chefe do Executivo disse que no próximo ano as medidas que beneficiam a população serão mantidas, mas serão feitos ajustamentos apropriados para garantir que são bem implementadas”.

Citado por um comunicado em língua portuguesa, Ho Iat Seng sublinhou que “deve haver contenção nas despesas gerais do governo”, mas “não irá reduzir as despesas necessárias ao bem-estar da população”, pelo que medidas como a do Plano de Comparticipação Pecuniária “serão mantidas de acordo com o previsto no próximo ano”.

No entanto, como “a epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus é um problema global, é impossível prever a sua evolução”, pelo que o Governo “precisa de estudar como é que o Plano de Comparticipação Pecuniária poderá ser aproveitado para dinamizar a economia local e o consumo interno, bem como estabilizar o emprego dos trabalhadores das pequenas, médias e micro empresas, que representam 40 por cento da população activa de Macau”, aponta o mesmo comunicado.

Numa nota oficial divulgada na semana passada, foi referido que Ho Iat Seng estaria a analisar a continuação do referido programa de apoio. “Em relação ao plano de comparticipação pecuniária para o próximo ano, o Chefe do Executivo adiantou que o Governo está ainda a estudar e as informações concretas serão divulgadas no relatório das linhas de acção governativa do próximo ano.”

Manter o emprego

Na reunião os representantes da FAOM pediram ao Governo que dê prioridade à estabilidade do emprego dos residentes e que aumentem as acções de formação. Segundo explicou a deputada Ella Lei ao canal chinês da Rádio Macau, Ho Iat Seng afirmou dar grande importância às propostas da FAOM para resolver os problemas de desemprego e habitação surgidos durante a crise gerada pela pandemia.

O Chefe do Executivo adiantou também que dá grande importância à manutenção do emprego dos residentes e que revitalizar a economia e assegurar o emprego depois da crise são questões importantes. Ho Iat Seng anunciou que pretende investir, no próximo ano, cerca de 18 mil milhões de patacas em infra-estruturas, acreditando que irá criar muitos postos de trabalho e melhorar a situação de emprego e terá também prometido novos projectos de habitação pública para satisfazer as necessidades da população, noticiou o canal chinês da Rádio Macau.

Citado por um comunicado em língua portuguesa, o Chefe do Executivo adiantou ainda que, tendo em conta a situação epidémica, “a situação geral está no bom caminho, mas ainda levará algum tempo para a recuperação económica”, pelo que Macau e as suas gentes “vão passar ainda por tempos difíceis”.

Quanto à política de manutenção das profissões de croupier nos casinos ou motoristas apenas para residentes, Ho Iat Seng assegurou que se “mantém inalterada”. Além disso, Ho Iat Seng adiantou que “não haverá alterações das promessas do governo sobre a política da habitação”. Quanto aos trabalhos legislativos da Lei sindical, o governante “sublinhou que o governo vai seguir os procedimentos e submeter, o mais rápido possível, o documento para consulta pública à discussão do Conselho Permanente de Concertação Social e seguidamente a consulta pública”.

Ho Sut Heng, presidente da FAOM, disse esperar que o Governo “dê atenção às necessidades de habitação por parte dos residentes com rendimentos baixos ou médios”, e que conclua “rapidamente” a consulta pública sobre o “Plano de Habitação para a Classe Sanduíche”, apresentado esta semana. A FAOM deseja ainda que o Executivo “possa fiscalizar a execução e cumprimento dos novos contratos pelas empresas de autocarro”, além de planear a habitação para idosos.

* Notícia editada com a informação disponibilizada pelo comunicado em língua portuguesa

12 Out 2020

AMCM | Empréstimos para actividades imobiliárias com aumento de 187,5 por cento

[dropcap]D[/dropcap]ados fornecidos ontem pela Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) revelam que os empréstimos destinados a actividades imobiliárias registaram um aumento de 187,5 por cento e Agosto por comparação ao mês de Julho, tendo atingido as 4,24 mil milhões de patacas.

Dos empréstimos concedidos, 99,2 por cento destinaram-se aos residentes locais e cresceram 186,1 por cento para 4,21 mil milhões de patacas, enquanto que os empréstimos para não residentes cresceram apenas 33 milhões de patacas. Entre Junho e Agosto deste ano o número médio mensal dos novos empréstimos comerciais destinados a actividades imobiliárias atingiram 2,7 mil milhões de patacas, um aumento de 42,4 por centro face ao período de Maio a Julho.

Pelo contrário, os empréstimos hipotecários para habitação registaram uma quebra de 41,1 por cento em relação a Julho, tendo registado o montante total de 4,91 mil milhões de patacas. Os empréstimos concedidos aos residentes representaram 77,4 por cento do total, tendo sofrido uma quebra de 36,5 por cento, no valor de 3,80 mil milhões de patacas. Já os empréstimos concedidos aos não residentes registaram uma quebra de 52,6 por cento, no valor de 1,11 mil milhões de patacas. Entre Junho e Agosto o número médio mensal dos novos empréstimos à habitação atingiu as seis mil milhões de patacas, um aumento de 14 por cento em comparação aos meses de Maio a Julho.

12 Out 2020

Livro | José Luís Peixoto apresenta “Regresso a Casa”, onde a Ásia marca presença

José Luís Peixoto, escritor, lançou em Agosto um novo livro de poemas que não é mais do que um retrato das experiências vividas pelo autor, onde se incluem viagens pela Ásia. Países como a China, Tailândia ou Coreia do Norte são retratados na obra editada pela Quetzal

 

[dropcap]“R[/dropcap]egresso a Casa”, lançado por José Luís Peixoto em Agosto, é o mais recente livro de poesia do escritor que já esteve em Macau, a propósito do festival literário Rota das Letras. Nesta obra, o autor lança um olhar sobre si próprio, a sua carreira literária, mas também sobre algumas das viagens que já realizou.

É a vez de José Luís Peixoto regressar à Coreia do Norte, país onde esteve na qualidade de turista e que levou à publicação de “Dentro do Segredo – Uma Viagem pela Coreia do Norte”. No “25.º andar do Hotel Yanggakdo”, nome do poema introdutório do capítulo sobre a Coreia do Norte, o autor descreve o seu corpo “talvez dissolvido no cheiro dos lençóis, detergente / ácido e pobre, ou talvez espalhado sobre estas alcatifas”, enquanto recorda memórias de infância. Ou aquele em que “No topo da Torre da Ideia Juche”, Peixoto diz que “às vezes, parece que consigo distinguir vento na paisagem”. É um lugar que é “uma praça vazia, é um hotel em construção / permanente, um hotel de 330 metros de altura / em construção permanente”.

“Tive oportunidade de visitar a Coreia do Norte por cinco vezes desde 2012”, contou José Luís Peixoto ao HM. “Por motivos bastante evidentes, que se prendem com as especificidades socio-políticas do país, e não só, essa é uma experiência muito marcante na minha vida. Além disso, escrevi um livro e múltiplos artigos, que dão conta das leituras e da atenção que dediquei a esse país.”

Segue-se a China, cujo capítulo arranca com o poema “Palácio de Verão”. Mas há também “Chengdu”, onde o autor escreve: “Impressiona-nos estar tão longe de casa”, e onde, no Parque do Povo, “pousamos chávenas de chá sobre as mesas de pedra”.

José Luís Peixoto confessa que os poemas escritos sobre a China “são uma pequeníssima ‘janela’ para horizontes a que me quero dedicar de forma muito mais consequente no futuro”.

“A China, do passado e do presente, é um espaço que lança algumas das questões mais fundamentais deste tempo e, mesmo, da natureza humana. Nos breves exemplos deste livro, pretendi abrir uma passagem para esse trabalho que quero levar a cabo. Nestes poemas, tracei linhas entre o remoto e o íntimo, propondo um contraste entre referências que, para uma perspectiva portuguesa, podem ser consideradas ora ‘exóticas’, ora ‘familiares’”, afirma.

E depois, aparece a Tailândia. Peixoto começa por descrever a experiência única de andar de tuk-tuk. “Inclino-me nas curvas, sou projectado para trás / nos arranque da aceleração / agarro-me bem / vou numa moto-táxi no trânsito de Banguecoque / escuto black metal escandinavo”.

Mas há também relatos da “Aldeia da tribo Mlabri”, cujos membros “mudam de lugar assim que amarelecem as folhas / de bananeira que usam para cobrir os telhados”.

Para José Luís Peixoto, estar na Tailândia constituiu uma experiência bastante diferente daquela que viveu na China, por exemplo. “Embora a Tailândia tenha relações importantes com a China, existem diferenças enormes entre essas duas realidades. Este livro de poesia tem uma abordagem muito pessoal aos temas e, por isso, a minha própria experiência acaba por ser também muito marcante na forma como abordo essas duas culturas.”

A ideia de “Casa”

José Luís Peixoto não consegue enumerar um poema preferido de “Regresso a Casa”, talvez porque o “assunto mais central seja a ideia de ‘casa’”. “De formas muito diversas, todos temos esse espaço nas nossas vidas, quer seja de uma forma física e concreta ou simbólica e subjectiva. Foi nessa reflexão acerca das minhas várias ‘casas’ que o livro foi construído.”

Para isso, o autor faz referências a Galveias, a aldeia alentejana de onde é natural, ou Oeiras, onde actualmente reside. Mas há também poemas sobre “os livros que escrevi e à própria poesia, reconhecendo que também existem essas ‘casas’ imateriais”.

Se há uma casa, há também o regresso, “que implica uma deslocação, uma viagem e, por isso, acabei por me referir também a outros lugares, que estão ligados ao meu percurso e à minha bibliografia, como é o caso da Coreia do Norte, da Tailândia e da China”.

“Regresso a Casa” surge depois das publicações de poesia “A Criança em Ruínas”, “A Casa, A Escuridão” e “Gaveta de Papéis”. “Há cerca de uma dúzia de anos que não publicava um livro de poesia. Ainda assim, esse é um género que tem uma grande presença no meu quotidiano. Não apenas porque faz permanentemente parte das minhas leituras, mas também porque é uma espécie de ‘molde’ para a minha maneira de pensar”, frisou o autor.

José Luís Peixoto tinha, há muito, a ideia de fazer este livro, mas nunca pensou que o projecto iria surgir durante o período de confinamento, devido à pandemia da covid-19. “Quando chegou o confinamento, estava a trabalhar num romance. Interrompi esse trabalho porque as condições desse período não me permitiam manter a continuidade de escrita, assim como de raciocínio. Então, foi nessas circunstâncias que comecei a escrever alguns poemas ligados directamente ao que estávamos a passar. A partir daí, o livro foi expandindo.”

O confinamento acabou por se revelar uma ajuda preciosa. “Teve a vantagem prática de me proporcionar tempo. Senti, no entanto, que a quarentena colectiva gerava uma certa claustrofobia, o que não é favorável à literatura e à poesia. Ainda assim, também é de assinalar que a procura de um certo ‘escape’ nas palavras acabou por propiciar muita escrita. Em qualquer dos casos, seguramente que o livro seria muito diferente se tivesse sido escrito noutro tempo, segundo outras condições”, adiantou.

“Dimensão pessoal”

O último capítulo é dedicado à “Bibliografia”, em que o autor reflecte sobre todos os livros que publicou até então. “Num livro com uma dimensão pessoal tão grande como é o caso deste, creio que está sempre presente a perspectiva do balanço. Neste caso, a referência aos meus próprios livros vem na sequência das múltiplas referências pessoais que o livro inclui, como é o caso da minha família, de lugar específicos…neste ano, passaram 20 anos sobre a edição de autor do meu primeiro livro, que se chama Morreste-me. Esse é um número redondo que instiga à auto-reflexão. Vinte anos já permite retirar algumas conclusões.”

Para José Luís Peixoto, “toda a escrita literária, e a poesia no interior desse imenso território, é sempre um diálogo connosco próprios”. “Por vezes, tornando esse jogo de espelhos ainda mais complexo, trata-se de um diálogo connosco próprios através dos outros. Não apenas da forma como tomamos o outro em consideração enquanto leitor, mas também pela forma como transportamos para a escrita aquilo que são reflexos da forma como vemos o outro. Ainda assim, também nós estamos sempre presentes nesse retrato porque, em última análise, somos nós que observarmos, que escolhemos nomear”, acrescentou.

Terminado o período de confinamento, o autor pretende regressar ao romance que começou a escrever durante a quarentena. “Tem avançado a muito bom ritmo. Acredito que deverá estar pronto para publicação no próximo ano. Oxalá nessa altura toda esta pandemia seja apenas uma memória”, rematou.

11 Out 2020

APEP | Lista única renova mandato com 24 votos a favor

Filipe Regêncio Figueiredo foi reeleito presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau na última quinta-feira por mais dois anos. As prioridades são o ensino do mandarim e comunicação mais uniforme entre a direcção e a comunidade educativa. Na assembleia-geral, pais revelaram descontentamento com os novos horários

 

[dropcap]A[/dropcap] lista única candidata à direcção da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM) foi reeleita na quinta-feira com 24 votos e duas abstenções, num universo de 125 votantes inscritos. Ao HM, Filipe Regêncio Figueiredo, que continua presidente, revelou que uma das prioridades da APEP é tentar melhorar o ensino do mandarim na EPM.

“Queremos ver o que é possível fazer para melhorar a aprendizagem da língua. Os pais, em geral, notam pouca evolução. Na assembleia-geral vários pais portugueses disseram não entender como é que não há evolução, enquanto que pais estrangeiros questionaram o método de ensino.”

A APEP pretende também contribuir para melhorar a “comunicação da escola com os pais e a comunidade educativa no geral”.

Na assembleia-geral de quinta-feira, onde esteve presente a direcção da EPM e 30 encarregados de educação, a questão dos horários deste ano lectivo foi a mais abordada. “Foi questionada a razão pela qual deixaram de existir tardes livres e porque é que não há um horário em que os alunos entram todos os dias à mesma hora.”

Da parte da direcção da EPM, presidida por Manuel Machado, ficou a garantia de que estão a ser cumpridas as recomendações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), no sentido de haver 70 minutos de actividades lectivas no período da manhã e da tarde, razão para não existirem tardes livres.

No entanto, relata Filipe Regêncio Figueiredo, um dos pais terá questionado quais seriam as actividades lectivas, alegando que poderiam ser extra-curriculares. No entanto, a direcção da EPM frisou que têm de ser dadas aulas e não outro tipo de actividades.

NetGiae a funcionar

Na assembleia-geral foi também perguntado sobre o ataque informático à plataforma NetGiae, embora “se tenha dado prioridade a outras questões”. O presidente reeleito da APEP disse ao HM que a plataforma já está a ser usada por professores. “Segundo a direcção [da escola], os pais e alunos vão começar a ter acesso ao NetGiae já esta semana, em princípio.”

Quanto aos problemas levantados com o ensino à distância durante o período de confinamento, Filipe Regêncio Figueiredo diz que a EPM tem um plano de contingência caso surjam situações semelhantes.

“Nesse momento, esse plano vai ser analisado pela APEP. Pensamos que neste aspecto as coisas possam funcionar melhor, e que haja uma uniformização dos procedimentos dos professores.”
Apesar de ter sido reeleito, Filipe Regêncio Figueiredo confessou que gostaria de “surgissem outras listas” candidatas à direcção da APEP. “Gostava também que houvesse mais participação dos pais”, rematou.

11 Out 2020

Tabaco | Pandemia reduz inspecções e multas

[dropcap]A[/dropcap] pandemia da covid-19 levou à redução de inspecções a locais de fumo por parte dos Serviços de Saúde (SS), bem como ao número de multas aplicadas. Ao todo, os SS realizaram 257 inspecções a casinos, onde acusaram 130 pessoas de fumarem em locais proibidos.

O número de inspecções diminuiu 74,1 por cento em relação a igual período do ano passado, enquanto que houve uma redução de 88 por cento no número de pessoas apanhadas a fumar em sítios proibidos por lei.

Quanto aos pedidos de licenciamento de salas de fumo por parte das operadoras de jogo, a maior parte foi aprovada. Segundo os SS, desde o dia 1 de Janeiro até ao dia 30 de Setembro foram recebidos pedidos de 40 casinos para o licenciamento de 751 salas de fumo, tendo sido autorizadas 736 salas, distribuídas por 38 casinos.

Fora do contexto de jogo, os SS realizaram 123.730 inspecções em estabelecimentos do território, menos 52,13 por cento do que entre os meses de Janeiro e Setembro de 2019. Do total de 1766 acusações proferidas, 1744 dizem respeito a pessoas identificadas a fumar em zonas proibidas, enquanto que apenas 21 casos se referem à ilegalidade dos rótulos dos produtos de tabaco. Houve apenas um caso de venda ilegal de tabaco electrónico. Quanto ao pagamento das multas, 81,9 por cento fizeram o respectivo pagamento.

O mesmo comunicado dá conta da existência de 103 locais com a maior incidência de infracções, onde se incluem o espaço de jogo Mocha Golden Dragon e o edifício Heng Wan, na zona de lazer da Rua Norte do Patane. Nestes locais foram realizadas 357 inspecções e emitidas 70 acusações.

11 Out 2020

Ung Vai Meng alerta para negligência de locais históricos no Plano Director

[dropcap]U[/dropcap]ng Vai Meng, ex-presidente do Instituto Cultural (IC), alertou para a necessidade de uma maior preservação de zonas históricas tendo em conta o actual projecto do Plano Director, noticiou o jornal Ou Mun. Segundo Ung Vai Meng, a definição de zonas constante no projecto pode alterar o actual tecido histórico do território, tendo dado como exemplo o desaparecimento do istmo Ferreira do Amaral [que vai da praça das Portas do Cerco, a norte, à Estrada do Arco, a sul] da zona Norte 2. De frisar que este istmo era uma “língua” de terra que ligava a península de Macau à China, sendo “um laço importante” entre Macau e o país e que por isso deve ser mantido, disse Ung Vai Meng. O ex-presidente do IC disse também, numa sessão de consulta pública sobre o projecto, que a proposta de nomeação das zonas também negligencia nomes como Areia Preta, Mong-Há e Nam Van que têm o seu significado histórico e já fazem parte do léxico da população.

Mak Tat Io, chefe do departamento de Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), explicou que a divisão territorial proposta foi feita em termos estatísticos, sendo efectuada a divisão do centro histórico em três zonas [Zona Central 1, 2 e 3] que possuem maior ligação entre si. Além disso, a separação pode resultar numa divisão das ruas e zonas, embora o futuro Plano Director tenha em conta o património e o actual tecido urbano. Mak Tat Io disse ainda que a zona do istmo Ferreira do Amaral é mencionada na lista dos 23 corredores visuais.

Consenso, precisa-se

Na mesma sessão de consulta pública, alguns residentes levantaram a questão do futuro crematório. Mak Kim Meng, representante do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), adiantou que a localização será feita com base no consenso da sociedade e que não existem, para já, quaisquer planos. O responsável adiantou ainda que o projecto do Plano Director prevê dez por cento de terrenos para equipamentos de utilização colectiva e 23 por cento para a construção de infra-estruturas públicas, pelo que haverá espaço suficiente para o crematório. Mak Tat Io disse que isso não significa que existe a necessidade de construir o crematório, mas tal assunto será decidido quando houver consenso social.

11 Out 2020

Henrique de Senna Fernandes, o autor que falta traduzir e estudar 

Nam Van – Contos de Macau, livro de Henrique de Senna Fernandes, tem agora uma edição em inglês, mas o caminho não se fica por aqui. David Brookshaw, tradutor da obra do escritor macaense, acredita que seria importante mais traduções em inglês sobretudo a pensar na diáspora macaense que reside nos EUA. Dois académicos defendem que há ainda muito a estudar na obra de Senna Fernandes

[dropcap]N[/dropcap]o ano que marca o décimo aniversário da morte do maior romancista macaense de sempre, a organização do festival literário Rota das Letras decidiu apostar na tradução, para inglês e chinês, de Nam Van – Contos de Macau, de Henrique de Senna Fernandes. No entanto, não só é preciso traduzir mais obras de Senna Fernandes para que se tornem mais globais, como são necessários mais estudos académicos sobre aquilo que escreveu.

Ao HM, David Brookshaw, tradutor oficial da obra de Senna Fernandes para inglês, destaca o facto de este tipo de traduções necessitarem sempre de um grande trabalho de diálogo e de sedução junto das editoras. A literatura macaense pode ser considerada de nicho e o interesse por ela pode dissipar-se com os anos, mas David Brookshaw acredita que fazem falta mais traduções em inglês a pensar na diáspora macaense a residir nos EUA.

“Quando fiz a tradução de ‘A Trança Feiticeira’ para a Hong Kong University Press achava que seria interessante para os leitores de Hong Kong, mas isso não chega para justificar uma tradução em inglês. A Hong Kong University Press tem uma editora parceira nos EUA e acho que esse mercado é importante, porque o país está mais aberto a traduções do que o meu país, por exemplo [Reino Unido].” Além disso, “há uma importante diáspora nos EUA que já não tem ou que nunca teve o português como língua”.

Traduzir Senna Fernandes para inglês também seria importante “para o campo de estudos sobre literaturas asiáticas”, exemplificou David Brookshaw.

O tradutor, que actualmente se dedica a traduzir Pepetela, escritor angolano, e que também se debruça sobre os escritos de Mia Couto, confessa que chegou a tentar uma tradução, também junto da Hong Kong University Press, de “Amor e Dedinhos de Pé”. “Não consegui nada com esse contacto, porque isso tem a ver com as pessoas que estão nas editoras. E o editor da Hong Kong University Press reformou-se há muito tempo e nunca mais tive esse contacto pessoal. Depois vieram outros projectos”, adiantou.

Quanto a “Nam Van – Contos de Macau”, David Brookshaw já tinha traduzido dois contos para o projecto de uma antologia. Desta vez coube-lhe a tradução dos restantes contos e a revisão do que já tinha traduzido.

“Nestes 20 anos melhorei como tradutor. O meu inglês e português são melhores”, disse. “Pelo que vejo o Ricardo [Pinto] tem interesse em promover a literatura de Macau em língua portuguesa para inglês, para ter um público maior em Macau e até na grande China.”

Uma obra documental

Rogério Miguel Puga, académico da Universidade Nova de Lisboa (UNL) que se dedica a estudar muita da literatura macaense, também defende a aposta na tradução das obras de Henrique de Senna Fernandes, tendo em conta o carácter documental da sua obra. “É de louvar esta iniciativa [de traduzir Nam Van – Contos de Macau] e talvez se pudessem traduzir mais obras dele. Os contos são muito interessantes. Isso iria facilitar o acesso a essa literatura por parte dos investigadores de língua inglesa, para poderem estudar a literatura de Macau em comparação com outras”, defendeu ao HM.

Além da tradução, Rogério Miguel Puga fala da importância da academia olhar mais para os escritos de Senna Fernandes. “Há ainda muita coisa a explorar na sua obra, sobretudo esta dimensão plural dos seus romances. Já há muita coisa estudada e publicada mas há um trabalho [necessário] de sistematização das principais temáticas da literatura macaense, que estão todas, de uma forma mais desenvolvida e substancial, na obra de Senna Fernandes. A obra dele funciona como um repositório representativo das temáticas da literatura macaense. Há muito trabalho ainda por fazer e espero que os novos investigadores o façam”, apontou.

Também Dora Nunes Gago, docente da Universidade de Macau (UM), acredita que continua a ser importante olhar os contos e romances de Henrique de Senna Fernandes do ponto de vista dos estudos comparatistas.

“Apesar das diversas teses e estudos já realizados sobre o autor tanto em Macau como em Portugal ou no Brasil, e outros países, creio que continuam a surgir novas vias de abordagem e de análise, nomeadamente através de perspectivas comparatistas.”

No caso da UM, o departamento de português tem neste momento dois alunos do mestrado de Estudos Literários e Culturais a estudar as obras do autor, além de que Nam Van – Contos de Macau foi também tema de uma tese de mestrado defendidas em Julho do ano passado, também na UM.

“De um modo geral os alunos de mestrado mostram interesse e lêem com muito agrado as obras do autor. Os alunos da China sentem-se seduzidos pela representação de um universo social e cultural que é distinto deles, apesar da proximidade. Já os alunos de Macau revelam curiosidade relativamente ao passado da sua terra”, frisou Dora Nunes Gago.

Um “natural contador de histórias”

Traduzir Henrique de Senna Fernandes é trazê-lo para o século XXI e fazer com que ele perdure no tempo. Mas é também um meio para que chegue a novas gerações, apesar de David Brookshaw o considerar “um escritor um pouco do século XIX”. Mas, datas à parte, o que os leitores querem são boas histórias, aponta o tradutor.

“Ele foi um natural contador de histórias. São histórias empolgantes em que a juventude contrasta com a velha geração conservadora. É o liberalismo contra o conservadorismo com a qual os jovens podem sempre identificar-se. Embora chame o autor de um ficcionista do século XIX era também a juventude que ele conhecia. Ele cresceu no tempo dos grandes filmes de Hollywood e portanto as histórias dele também funcionam um pouco como filmes.”

Além disso, traduzir Henrique de Senna Fernandes tem a tradução primordial de contribuir para a manutenção da comunidade macaense, tema onde perdura “um certo pessimismo”. “Talvez por essa razão seja preciso dar a conhecer a vida da comunidade. E mesmo que o futuro seja outro é preciso conhecer a história, sobretudo durante a vida e juventude do Henrique”, disse.

É esse ponto que é tão importante e que “fascina” Rogério Miguel Puga: o facto de estarmos perante obras que são verdadeiros retratos documentais de uma época, sociedade ou comunidade. “Os romances de Senna Fernandes funcionam quase como crónicas ou documentários da vida de Macau em termos da acção dos romances e da interacção entre a cidadela cristã e a comunidade chinesa, as especificidades da comunidade macaense. Ele utiliza inclusivamente diálogos e termos em patuá e isso torna a obra de Henrique de Senna Fernandes muito interessante, assim como os contos.”

Uma forma de reflexão

Para Dora Nunes Gago, há um “indiscutível valor cultural, social e histórico da obra de Henrique de Senna Fernandes que se mantém, pois é intemporal”. “Através da leitura dos seus romances, revisitamos o passado de Macau, e, através dessa revisitação, colhemos lições para o nosso presente e futuro. Assim, no mundo globalizado do século XXI, marcado em certa medida pelo individualismo, extremismos e rejeição de diferenças, a obra de Senna Fernandes convida-nos a reflectir sobre as mais variadas formas de tolerância, de aceitação do ‘outro’ distinto e diverso, sobre os modos de ultrapassar barreiras, aparentemente quase intransponíveis, entre diferentes comunidades , línguas e culturas”, acrescenta a académica.

Mais do que isso, os escritos de Senna Fernandes são uma “voz que se ergue a relembrar os complexos e ricos meandros da identidade macaense, contribuindo para um sentido de pertença, no caso dos leitores de Macau, e que parece que se esbate, ao longo do tempo, devido a uma descaracterização que afecta continuamente Macau”, conclui Dora Nunes Gago.

11 Out 2020

Pandemia aumentou poder de negociação a empregadas domésticas 

Melody Lu, docente da Universidade de Macau, disse ontem num debate promovido pela Fundação Rui Cunha e pela Macau Business que as empregadas domésticas ganharam poder para negociar melhores condições laborais com a crise da pandemia. A falta de mão-de-obra foi a razão apontada

 

[dropcap]N[/dropcap]em todos os sectores económicos de Macau ficaram a perder com a pandemia da covid-19. Melody Lu, docente da Universidade de Macau (UM), disse ontem no debate “Blue Card Holders: The Unlovers?” que as empregadas domésticas passaram a poder negociar melhores salários e condições laborais, uma vez que muitos trabalhadores não residentes (TNR) deixaram o território.

“Muitos dos TNR que ficaram em Macau perderam o emprego, mas em alguns sectores, como o do trabalho doméstico, houve muita procura. Penso que os que ficaram em Macau puderam discutir um melhor salário ou até escolher patrões. Em alguns sectores registou-se falta de trabalhadores”, disse.

Esta situação foi confirmada ao HM por Nedie Taberdo, presidente da Green Philippines Migrant Workers Union. “É verdade. Nas últimas semanas alguns amigos chineses e portugueses pediram-me recomendações. Muitas empregadas domésticas escolhem os seus trabalhos e as condições, e pedem melhores salários porque não há muitos trabalhadores para contratar.”

Apesar disso, os salários continuam a ser baixos, muitos deles abaixo das quatro mil patacas. “Muitos trabalhadores estão à procura de trabalhos com salários melhores”, assegurou Nedie Taberdo.

Uma lei negativa

Melody Lu falou também dos efeitos negativos da nova lei dos TNR, que proíbe aos turistas a procura de trabalho, o que obriga o processo de recrutamento a passar por uma agência de emprego. Segundo a académica, tal pode afastar TNR do território.

“As trabalhadoras domésticas têm de pagar, em média, o dobro do seu salário, e os trabalhadores da indústria hoteleira pagam cerca de três meses de salário às agências. A intenção do Governo [com a lei] é boa, porque estabelece uma percentagem, não querem que as cauções sejam muito elevadas. Mas isso vai aumentar os custos para virem trabalhar para Macau, o que torna o território num lugar menos desejável. Como residentes, temos de perguntar se queremos mesmo isto.”

Nedie Taberdo também acredita que a situação não será fácil para os TNR nos próximos meses devido à lei. “Ninguém vem para Macau procurar trabalho. Algumas empregadas domésticas querem mudar para um patrão melhor, mas têm de candidatar-se através de uma agência e pagar as cauções, que são muito elevadas.”

Melody Lu pediu também que o Governo faça uma análise global das necessidades do mercado laboral para os próximos tempos. “Quando as fronteiras abrirem, a vinda destes trabalhadores não será igual, haverá algumas restrições. Esta é a altura de o Governo olhar para o panorama do mercado laboral. Se Macau quer ser um destino internacional de turismo não pode contar apenas com os locais, ou com os trabalhadores da China.”

A docente da UM criticou ainda o facto de, após o período de confinamento, o Governo ter aberto a fronteira a apenas turistas ou trabalhadores não residentes (TNR) oriundos da China. “Temos de perguntar se é por uma questão de saúde pública ou de quarentena que temos esta política. O Governo não deu as devidas explicações sobre isso.”

9 Out 2020

World Press Photo | Falta de esclarecimentos gera suspeitas de interferência política

O encerramento antecipado da exposição de fotojornalismo, que estava patente na Casa Garden, gerou confusão e suspeitas de pressões políticas. Enquanto a Fundação do World Press Photo tenta perceber o encerramento, há fotógrafos locais a defender a legitimidade do Governo Central para encerrar o evento

 

[dropcap]S[/dropcap]em qualquer aviso prévio a exposição World Press Photo foi encerrada no passado fim-de-semana, quando deveria ter permanecido patente ao público até 18 de Outubro. Oficialmente, a entidade organizadora, a Casa de Portugal, explicou o fecho prematuro com “um problema de gestão interna”.

Também a Fundação Macau, um dos patrocinadores do evento, recusou ter feito qualquer pressão para encerrar a exposição que tinha fotografias das manifestações de Hong Kong.

Até ao final do dia de ontem, a Fundação da World Press Photo não obteve respostas concretas sobre o sucedido: “Infelizmente, não conseguimos confirmar as razões que levaram ao encerramento prematuro da exposição”, foi reconhecido pela entidade, em comunicado. “O apoio às condições para a liberdade de expressão, de investigação e de imprensa é uma parte fundamental do nosso trabalho. Lamentamos o encerramento prematuro da nossa exposição anual em Macau. A nossa colaboração com a Associação Casa de Portugal foi sempre positiva e esperamos poder regressar a Macau”, foi acrescentado por Laurens Korteweg, director da área de Exposições da Fundação da World Press Photo.

Contudo, as explicações conhecidas ficaram longe de convencer a comunidade de fotógrafos locais, que entendem ser benéfico esclarecimentos adicionais. No entanto, há mesmo quem não afaste a hipótese de o encerramento ter partido do Executivo de Macau ou dos representantes directos do Governo Central, face à existência de fotografias de Hong Kong.

Para acabar com o “mundo pantanoso da especulação”, o fotógrafo e advogado João Miguel Barros defendeu a necessidade de esclarecimentos. “As explicações públicas que li nos jornais não esclarecem as razões do fecho antecipado. Mas houve, seguramente, razões preponderantes para que tal tivesse acontecido; de contrário a exposição estaria aberta até ao fim”, começou por indicar.

O advogado pediu que as entidades assumam as responsabilidades das acções que tomam. “Não acredito que a Casa de Portugal ou a Fundação Oriente tenham motivos para antecipar o fecho. O que se espera é que as verdadeiras razões sejam assumidas por quem as tomou, de modo a sairmos deste mundo pantanoso da especulação.”

Intervenção natural

Por sua vez, Yau Tin Kwai, presidente do Clube Foto-Artístico de Macau, admitiu a hipótese do encerramento ter partido das indicações do Governo de Ho Iat Seng. “Se a exposição tinha fotografias sobre Hong Kong, então foi melhor encerrar antecipadamente. Há sempre a preocupação que estas fotos possam influenciar as perspectivas das pessoas, fazendo com que fiquem confusas”, declarou ao HM.

O fotógrafo apontou ainda que é muito fácil manipular as imagens: “As fotos são mais fortes que as palavras, mas podem ser tiradas através de ângulos diferentes, que fazem com que o conteúdo seja diferente do que aconteceu”, explicou o presidente da associação. Nesse sentido, deixou críticas a trabalhos feitos em Hong Kong: “Alguns fotógrafos não tiraram as fotografias quando os manifestantes atacaram os polícias. Só tiraram quando os polícias usaram a força, ou seja, essas imagens não são um retrato rigoroso do que aconteceu” sustentou.

Quanto a eventuais pressões por parte do Governo, Yan Tin Kwai considerou naturais e deu o exemplo de uma exposição que organizou recentemente, onde constava erradamente que a covid-19 tinha chegada a Macau através dos Estados Unidos. “Na minha exposição enganei-me na data de chegada da primeira pessoa infectada a Macau, por isso a Direcção de Serviços de Turismo [entidade responsável pelo espaço da exposição] ligou-me para corrigir o erro. Acho possível que possa ter havido um pedido para que a exposição encerrasse antecipadamente porque envolve os problemas de Hong Kong”, confessou.

Yau Tin Kwai não afastou ainda o cenário da Casa de Portugal ter cedido: “Se calhar o Governo informou os organizadores que a exposição tinha de acabar mais cedo. E o organizador cedeu, porque pode ter achado que no futuro corria o risco de não ser autorizado a realizar mais eventos”, traçou como cenário.

O presidente do Clube Foto-Artístico de Macau observou igualmente a hipótese de ter sido a Fundação Oriente, proprietária da Casa Garden, a pressionar para que a exposição fosse encerrada. O HM tentou contactar a Fundação Oriente, mas sem sucesso até à hora de fecho da edição.

Ataques externos

Embora sem conhecer os detalhes que levaram ao encerramento da exposição, também o fotógrafo António Mil-Homens considerou que a existência de fotografias das manifestações de Hong Kong torna legítima uma eventual intervenção do Governo Central. Numa opinião que frisou ser pessoal, António Mil-Homens apontou que as autoridades de Pequim têm de se defender dos ataques externos, muitas vezes promovidos por entidades americanas.

“Pessoalmente, reservo-me o direito de considerar que estão a ser utilizadas todas as formas possíveis e imagináveis para atacar a China, e esta [atribuição de prémios a fotografias sobre Hong Kong] é mais uma, para simplesmente promover o anticomunismo primário e atacar o Governo chinês”, afirmou Mil-Homens. “Se foram premiadas determinadas imagens por razões políticas, do meu ponto de vista, é também correcto politicamente que, se for o caso, o Governo da República Popular da China pressione para que não seja feita publicidade a essas imagens em Macau”, acrescentou. “Macau é China”, rematou.

Enquanto fotógrafo, António Mil-Homens não tem dúvidas que a imagem pode ser mesmo uma forma de ataque. “Claramente que as fotografias podem servir como forma de ataque ao Governo da China. A força de uma imagem é incrível”, apontou.

No mesmo sentido, o fotógrafo achou normal a decisão para o encerrar prematuramente a exposição. “Não nos podemos esquecer que Macau é China e não nos podemos esquecer que o papel da direcção da Casa de Portugal é proteger, de forma geral e lata, os interesses da Casa e daqueles que representa, a comunidade portuguesa em Macau”, indicou. “Nessa medida, é perfeitamente entendível, do meu ponto de vista, a decisão de cancelar a exibição do World Press Photo”, declarou.

A melhor publicidade

A repórter Carmo Correia afirma não ter compreendido as razões da Casa de Portugal para fechar a exposição. Porém, no cenário do encerramento ter partido de pressões políticas para que não se falasse do tema, considera que os resultados alcançados vão ser opostos.

“Se alguma coisa não estava bem na exposição, ou se era suposto ser criticável, então esta decisão de encerrar antecipadamente só vai levantar mais problemas. Temos de ser realistas e perceber que a World Press Photo é vista por meia dúzia de pessoas… Se estivessem sossegados isto teria passado despercebido”, disse Carmo Correia, ao HM.

Sobre o conteúdo da exposição, Carmo Correia, que esteve na inauguração do evento, referiu não ter visto nada nos materiais exibidos que lhe parecesse profissionalmente reprovável. “Nas fotografias não vi nenhuma falha ética ou problemas com os trabalhos apresentados. Claro que havia fotografias de Hong Kong…. Mas aquilo foi um mero registo do que se passou nas ruas de Hong Kong durante quase um ano”, opinou. “Para ser franca, já vi fotografias sobre Hong Kong muito mais fortes do que aquelas que estava expostas”, vincou.

Em relação a um eventual impacto do encerramento na actividade dos repórteres fotográficos em Macau, Carmo Correia relativizou: “Obviamente, que pode haver um condicionamento [para os repórteres], mas se olharmos para Macau pode não ter efeitos práticos. É um território muito pacífico, onde não se passa muita coisa”, explicou.

A fotógrafa traça um cenário de liberdade do exercício da profissão. “Nunca senti que houvesse qualquer tipo de pressão, ou fotografias que não se pudessem tirar. Aliás, quando andávamos nas manifestações, e em todos esses eventos, nunca houve qualquer restrição. Sempre tive toda a liberdade para fazer a fotografia que entendia”, partilhou.

Lamentos de Jornalistas

Após a notícia ter sido avançada na quarta-feira pela Rádio Macau, também a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) tomou uma posição para lamentar o encerramento do evento que considerou promover o jornalismo na RAEM.

“A Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) lamenta o encerramento antecipado da exposição da World Press Photo em Macau por motivos ainda por esclarecer. […] Salientamos que a exposição da World Press Photo reúne o melhor fotojornalismo a nível mundial e que a presença desta exposição em Macau ao longo dos últimos anos tem sido prestigiante para a cidade, valorizando a projecção  do fotojornalismo de qualidade e da liberdade de imprensa”, consta no comunicado partilhado ontem de manhã.

Por outro lado, a associação mostrou-se preocupada face à possibilidade de o encerramento ter sido motivado pelo conteúdo das imagens. “Se o encerramento estiver relacionado com pressões em torno de algumas fotografias da exposição, a AIPIM considera que estaremos perante algo de grave e um episódio preocupante que sinaliza uma erosão do espaço de liberdade de expressão”.

Cunha Alves: encerramento político não seria “positivo”

O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, considera que caso se comprove que o encerramento da exposição World Press Photo se deveu a pressões políticas, que haverá impacto na liberdade de expressão.

Quando questionado pelo HM, o representante diplomático de Portugal sublinhou ainda que tem havido liberdade de expressão artística o território. “Macau tem vindo a gozar, ao longo dos anos, um espaço de liberdade de expressão artística e, neste momento, nada nos indica que esse espaço se encontre comprometido. Desconheço os detalhes do episódio, mas, na eventualidade de se confirmar o que a imprensa refere, tal não seria certamente positivo para a liberdade de expressão na RAEM”, respondeu.

Quanto à possibilidade de o encerramento da exposição marcar o início de uma fase em que as actividades da comunidade portuguesa vão ter menos liberdade, o cônsul-geral deixou o desejo que tal não aconteça.

“Não posso antecipar o futuro nem fazer conjecturas, mas espero que não sejam impostas limitações a actividades futuras de quaisquer associações empenhadas em promover na RAEM a cultura, as artes e a língua portuguesa”, desejou.

Vozes de deputados

Para Sulu Sou a importância do encerramento vai muito além do valor das fotografias expostas. No caso de se confirmarem pressões políticas, o democrata alerta para a redução de várias liberdades. “A importância desta exposição não se esgota nas fotografias exibidas, está também ligada às liberdades de expressão e de informação. Por isso, este é um aspecto que deve preocupar a população. As liberdades e os direitos humanos são como o ar que respiramos. Se perdermos o ar, morremos”, alertou. José Pereira Coutinho, disse em declarações à Lusa, que “é evidente que a presidente da Casa de Portugal sofreu pressões para acabar com a exibição” e “é evidente que foi por causa das imagens dos protestos de Hong Kong”. Au Kam San disse que “o Governo tem a responsabilidade de esclarecer o público” e que, tendo em conta o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ que vigora no território, “isso vai afectar a imagem de Macau”.

9 Out 2020

Poder do Povo | Associação pede fim do abate de animais

[dropcap]A[/dropcap] Associação Poder do Povo entregou ontem uma carta ao Governo exigindo a manutenção do programa de comparticipação pecuniária e o fim dos abates dos animais por parte do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Iam Weng Hong, presidente da associação, defendeu que só o Governo tem capacidade para abrigar e cuidar dos animais abandonados.

Alguns voluntários acompanharam a acção da Poder do Povo e disseram aos jornalistas que a lei de protecção dos animais deveria prever excepções sobre o abandono, uma vez que há pessoas que apenas alimentam os animais que vivem na rua. Além disso, a Poder do Povo pede a redução das multas aplicadas nestes casos, que variam entre as 20 e 100 mil patacas, alegando que esses montantes podem levar os donos dos animais a abatê-los em casa ao invés de os abandonarem.

Gritando “José Tavares [presidente do IAM], demita-se!”, os voluntários que acompanharam a Poder do Povo criticaram as multas que são aplicadas aos voluntários, acusando Tavares de falar sem conhecimento de causa.

Em Setembro, o presidente do IAM disse que alimentar animais abandonados pode ser equiparado ao crime de abandono, numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou.

7 Out 2020

Billy Chan, presidente da ANIMA: “Ter patrocínios vai ser cada vez mais difícil”

Com a saída de Albano Martins da presidência da ANIMA, Billy Chan, engenheiro civil, assume agora as rédeas da associação de defesa dos direitos dos animais. Até ao final do ano a ANIMA precisa de 1.5 milhões de patacas para se manter à tona, mas Billy Chan mantém um discurso optimista em relação à obtenção de apoios. O novo presidente da ANIMA quer promover a cooperação com outras associações para que juntos possam dialogar melhor com o Governo

 

[dropcap]C[/dropcap]omo nasceu a sua paixão pelos animais?

Há cerca de 12 ou 13 anos recebi um e-mail a pedir ajuda por causa de um cão que não conseguia andar. Senti uma mudança porque nunca tinha recebido nada do género, nem por parte de amigos. Fiquei curioso e liguei a um amigo que é fisioterapeuta, e naquela altura fomos a casa da pessoa que me pediu ajuda e descobrimos que tinha entre 10 a 20 cães em casa. Estava tudo uma confusão e os animais estavam muito magros. Nessa noite fizemos um tratamento ao animal. Repetimos o tratamento durante cinco noites e o dono depois disse-nos que o cão já conseguia andar. Senti-me muito bem com isso. Aí percebi que há pessoas que amam mesmo os seus animais. Comecei a trabalhar com estas pessoas e a ajudá-los, e eram pessoas que faziam parte da direcção da ANIMA. Foi a partir daí que decidi começar a ajudá-los e a trabalhar com eles. Descobri que é uma coisa com muito significado e agora tenho a oportunidade de liderar estes assuntos. A ANIMA não foi uma coisa que apareceu de repente.

Mas porque decidiu ter funções de gestão na associação e não ter uma posição apenas como voluntário?

Na altura, quando me convidaram, precisavam de ter mais opiniões por parte da sociedade. A ANIMA costumava ser uma associação com muitos estrangeiros, expatriados e portugueses, mas não havia muitos chineses, particularmente locais, e queriam que nós fizéssemos esse trabalho de chegar mais à sociedade. Agora temos mais pessoas a participar. Também temos mais ligações a outros grupos da sociedade. Pelo menos mais locais percebem o que é a ANIMA. Mas as minhas primeiras impressões foram essas, queríamos que a associação fosse mais local.

Esse objectivo já foi atingido?

O nosso trabalho é muito conhecido, mas a colaboração que temos com outras associações de defesa dos animais não funciona muito bem. Ainda estamos a trabalhar de forma individual. Não digo que isso seja bom ou mau, mas se queremos ser uma das mais importantes associações de Macau devemos cooperar com as restantes.

Mas há associações que são pró-Governo ou que têm uma posição diferente em relação à protecção dos direitos dos animais.

Estamos todos a trabalhar na protecção dos direitos dos animais, mas a forma como abordamos os problemas é diferente. Por exemplo, nós nunca colocamos os animais em jaulas, mas há associações, devido à falta de recursos, que adoptam outros métodos. Todas as associações estão a colocar todos os seus esforços em prol da defesa dos direitos dos animais, mas quando levamos a cabo uma campanha ou quando discutimos com o Governo algum assunto, estas acções não são suficientemente fortes. Se tivéssemos uma espécie de aliança com outras associações teríamos uma posição mais forte para falar com o Governo.

Com o fecho do Canídromo a ANIMA assumiu um papel de destaque. Considera que está mais preparada para discutir com o Governo face a outras associações?

Refere-se a privilégios?

Não, refiro-me ao facto de o Governo poder ouvir melhor a ANIMA em relação a outras associações devido ao trabalho já realizado.

Se olharmos do ponto de vista do apoio financeiro essa interpretação é correcta. As outras associações não recebem apoio financeiro do Governo. Mas em termos de políticas e discussão de leis, não vejo que a ANIMA seja tratada de forma diferente.

A Fundação Macau alterou os critérios de concessão de subsídios. Até que ponto isso pode afectar a ANIMA?

Temos vindo a ser patrocinados pela Fundação Macau nos últimos anos. Têm apoiado muito as nossas acções e acho que compreendem a nossa situação. Acredito que quando nos aproximarmos do fim do ano as respostas vão aparecer. Mantenho-me optimista em relação ao apoio do Governo.

A ANIMA está sempre a lutar pelo financiamento. Como está a situação financeira neste momento?

Albano Martins é o nosso presidente honorário e continua a dar-nos apoio em muitas áreas. Neste momento ele está mais focado nos patrocínios. Nos últimos meses temos reunido com representantes de casinos e estamos a ver como podemos obter patrocínios. Temos visitado também muitas pessoas. Mas falando do financiamento para este ano, recebemos o dinheiro da Fundação Macau e alguns patrocínios individuais, mas continua a não ser suficiente. Ainda faltam três meses para o final do ano e estamos a confirmar os donativos junto de algumas pessoas que nos prometeram apoio. Albano Martins acredita que conseguimos sobreviver, mas, de novo, ter patrocínios no futuro vai tornar-se cada vez mais difícil. Por isso temos de nos preparar.

Como?

A primeira forma é obtermos mais patrocínios, mas isso nem sempre é sinónimo de dinheiro. Pode também ser ajuda de pequenas entidades. Vamos tentar obter patrocínios de residentes e temos de arranjar uma forma de reduzir as despesas. Neste momento temos colegas a tempo inteiro e em part-time, gastamos dinheiro em vacinas e outro tipo de tratamentos. Também ajudamos outras pessoas que cuidam de animais. Mas estamos mais focados nas grandes tarefas da ANIMA.

Mas voltando ao financiamento, a pandemia dificultou as coisas, porque os casinos também atravessam um mau período.

Na primeira metade do ano normalmente obtemos o dinheiro da Fundação Macau e conseguimos sobreviver com ele. Mas na segunda metade do ano dependemos mais dos recursos dos casinos, e até agora os casinos ainda têm de confirmar quanto é que nos podem dar. Mas vamos acompanhar essa questão.

Quanto dinheiro necessitam até Dezembro?

Cerca de 1.5 milhões de patacas. A Fundação Macau já nos apoiou este ano. Procuramos ter a ajuda dos casinos e chegar a mais pessoas que nos possam ajudar. É importante que as pessoas saibam a situação em que estamos.

Se não obtiverem o dinheiro, quais são as alternativas?

Sem dinheiro não conseguimos fazer nada. Como alimentamos os animais, e fazemos outras coisas? Podemos sempre tentar chegar às pessoas para que nos emprestem dinheiro, ou junto dos bancos, mas não é uma solução definitiva.

Em relação à concessão definitiva do terreno onde estão situados, em Coloane, acredita numa resolução em breve?

Existe a questão dos esgotos que têm de estar ligados ao edifício da ANIMA. Temos um projecto para resolver esse problema, e por isso é que o assunto da concessão ainda não está concluído. Espero que esse trabalho fique feito este ano, mas ainda não sabemos se o Governo não vai alterar a sua posição. Só depois de concluído o projecto dos esgotos é que falaremos com o Governo para termos a concessão definitiva do terreno.

Como presidente qual é a sua estratégia principal para os próximos anos?

Não vão haver grandes mudanças. Vamos continuar a trabalhar como temos feito e penso que até agora conseguimos mostrar que a ANIMA faz um bom trabalho. No entanto, também precisamos de resolver algumas coisas. Uma delas é algo urgente, porque temos 800 animais nas nossas instalações. Estamos a 200 por cento da nossa capacidade (risos). Temos um grande número de animais e há coisas que não conseguimos fazer tão bem, como acções educativas ou discutir com o Executivo questões relacionadas com a lei de protecção dos animais. Quero reduzir o número de animais que temos nas nossas instalações. Não falo em abatê-los, mas podemos ter mais adopções ou dá-los temporariamente a famílias de acolhimento. Dessa forma poderíamos libertar parte das nossas instalações e ter menos despesas. As acções de educação são muito importantes e também queremos passar mais tempo nas escolas a falar com os alunos. Também queremos tornar a ANIMA mais local e ser mais cooperante com outras associações. Mas voltando ao financiamento, não nos devemos focar nas grandes entidades ou indivíduos.

Steve Wynn, por exemplo, é um dos parceiros da ANIMA, Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo também. A ANIMA pretende manter esses nomes, mas trabalhar mais com associações locais? 

Sim. Essas duas personalidades têm-nos apoiado muito no passado. Albano Martins mantém contacto com Steve Wynn sobre aquilo que se passa na ANIMA, o que está a mudar, mas também sobre o financiamento no futuro. Também mantemos contacto com Edmund Ho para o informar sobre o que se passa e também pedimos ajuda de várias formas. Essa ajuda faz as coisas funcionarem, mas temos de ter uma boa relação com diferentes entidades e temos de continuar a manter esta postura.

A ANIMA tem como objectivo o fim das corridas de cavalos. Que acções estão a ser planeadas?

Actualmente temos três grandes preocupações: a campanha para o fim das corridas de galgos em Portugal, o fim das corridas de cavalos e o encerramento do Matadouro. Ainda não lançámos nenhuma campanha sobre estes dois assuntos, estamos a fazer um levantamento da situação. Penso que neste momento não posso falar muito sobre isso porque estamos apenas no começo, mas esperamos avançar com algo em breve.

Em relação à lei de protecção dos animais, quais os problemas que se mantém e que deveriam ser resolvidos?

Antes da lei ser implementada a ANIMA sempre deu sugestões e apoiou esta lei. Mas quando o diploma foi implementado os comentários da ANIMA não foram tidos em conta e actualmente dizemos ao Governo que a lei não é suficiente. Tem muitas questões que não são práticas e faltam muitos detalhes. Por exemplo, temos poucos casos de abusos de animais, e a lei até determina pena de prisão para quem pratica esses actos. Mas como é que podemos acusá-las. Há também problemas com as lojas de animais, pois a lei não é clara. Como é que as lojas põem os animais em jaulas? Quem é que pode comprar um cão? Se comprar um cão e abandoná-lo, amanhã posso comprar outro sem problema. A lei funciona mais do ponto de vista da sociedade e menos do ponto de vista do bem-estar animal.

Como assim?

Se eu abandonar um animal na rua, estou a cometer uma ilegalidade, mas se o deixar no Instituto para os Assuntos Municipais já não. Temos de olhar para os animais e a sua relação com as pessoas. No futuro teremos a oportunidade de falar com o Governo sobre isto, mas se nos juntarmos a outras associações será melhor.

Acredita numa boa relação com o Governo de Ho Iat Seng?

Não sei dizer (risos). Neste momento estamos a trazer mais pessoas para a direcção, personalidades ou pessoas com posições de liderança na sociedade. Queremos pluralidade e assim teremos uma melhor ligação com o Governo. Temos de rever a lista dos membros da direcção. Até agora a nossa lista é muito boa comparando com outras associações, mas de tempos a tempos temos de fazer uma actualização.

7 Out 2020

D2 Jazz Festival arranca este fim-de-semana com quatro bandas locais 

O D2 Jazz Festival arranca esta sexta-feira, uma iniciativa da discoteca da Doca dos Pescadores com produção e programação dos None Of Your Business. Bandas como os The Bridge, Yaya Quintet, Mars Lee Trio feat. Hon Chong Chan e The Hot Dog Express tocam num local onde habitam, por norma, os sons da música electrónica

 

[dropcap]E[/dropcap]sta sexta-feira e sábado, dias 9 e 10, vão ouvir-se sons de jazz num local bastante improvável para tal acontecer: a discoteca D2. Numa altura de pandemia em que os turistas e clientes escasseiam, os proprietários do espaço nocturno pretendem apostar em noites alternativas, tendo assim surgido o D2 Jazz Festival. A produção e programação está a cargo dos NOYB – None Of Your Business.

O festival promete proporcionar “um fim de semana de concertos marcados pelo jazz feito em Macau, com interpretações que vão dos clássicos do género às composições mais contemporâneas”, sempre com o objectivo de “celebrar o género musical nas suas diversas expressões”, lê-se num comunicado.

Ao HM, Manuel Correia da Silva, ligado aos NOYB, contou que esta é a oportunidade de levar o jazz a outros palcos do território. “É um desafio interessante ter a oportunidade de o espaço do D2 se abrir a este tipo de diversificação de oferta cultural e de entretenimento. Isso permite também que se aumente a oferta de espaços em que o jazz se apresenta à cidade.”

Macau é um território há muito familiarizado com este género musical, mas esta é a primeira vez em que este se apresenta ao seu público numa sala com outras dimensões. “O jazz tem estado presente em Macau há muitos anos, mas limitado a espaços muito específicos, e este é mais um espaço que se torna amigo do jazz, de alguma maneira. Para nós é a continuação de uma parceria, mas com um conteúdo diferente que é também inovador”, defendeu Manuel Correia da Silva.

O responsável da NOYB assegura que o D2 Jazz Festival acaba por ser “um bom resultado da crise gerada pela covid”, uma vez que existe a “necessidade de conseguir diversificar a oferta, uma vez que estão muito limitados, e há um tipo de clientes habituais que neste momento não estão em Macau”. Do outro lado, estão os músicos e bandas ávidos por tocar em público.

“Neste momento nós e muitas outras associações temos de nos virar para as bandas locais e conseguir o máximo de oportunidades. Isso tem trazido uma dinâmica interessante à cidade”, disse Manuel Correia da Silva.

The Bridge e companhia

O D2 Jazz Festival abre portas esta sexta-feira com os The Bridge, uma banda bastante conhecida no território criada em 1989 pelos músicos Phil Reaves e José Chan. Para este festival, o grupo faz-se acompanhar da voz de Yaya, que também actua com o Yaya Quintet.

A cantora Yaya tem mais de 10 anos de experiência de palco e fez parte da banda local Black Sheep durante sete anos. Além de interpretar clássicos do Jazz, Yaya compõe ainda os seus originais tendo sido seleccionada para integrar o projecto  “iBand Macau” – uma compilação de temas de bandas independentes, lançada desde 2009. Para o D2 Jazz Festival Yaya faz-se acompanhar do seu quinteto de músicos de diferentes géneros garantindo dar uma nova roupagem aos clássicos do jazz que vai interpretar. Depois das sonoridades jazz o público poderá dançar ao som do DJ Herbie Bangkok a.k.a. A Long.

No sábado, dia 10, é a vez de se ouvirem as sonoridades de Mars Lee Trio feat. Hon Chong Chan. Mars Lee é guitarrista e fundador da Associação de Promoção de Jazz de Macau.

Hon Chong Chan formou-se na The Collective School of Music de Nova York e na Beijing Contemporary Music Academy, tendo estudado guitarra e jazz com alguns dos grandes mestres enquanto adquiria experiência em apresentações internacionais. O músico tocou em Pequim, Guangzhou, Zhuhai e Nova Iorque.

Mais perto de casa, apresentou-se no Festival Internacional de Música de Macau, na Semana de Jazz de Macau, no Festival de Jazz de Guangzhou e no Festival de Jazz de Shenzhen. Para este concerto, o Hon Chong Chan vai apresentar não só alguns dos temas mais conhecidos do jazz como originais estreados no Festival Internacional de Música de Macau.

Os Hot Dog Express actuam também no sábado e deverão apresentar o jazz numa na sua versão electrónica contemporânea. A banda local é composta por músicos provenientes de Macau, Austrália, Canadá e Filipinas e traz a palco o resultado das suas diferentes origens e influências. O festival encerra com um DJ Set de Herbie Bangkok a.k.a. A Long. Os bilhetes custam 180 patacas e dão direito a duas bebidas.

6 Out 2020

Justiça | TSI dá razão ao Governo em caso de perda de residência 

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Governo num caso de perda de residência. Tudo começou em Março de 2008, quando a requerente recebeu a residência temporária na qualidade de cônjuge, que foi depois renovada em Março de 2014. Aquando do segundo pedido de renovação, verificou-se que o cônjuge da requerente não tinha cumprido plenamente as obrigações tributárias, além de ter ficado sem trabalho. O então secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, proferiu um despacho, em Dezembro de 2016, que rejeitou o pedido de renovação. Como consequência desse acto, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) cancelou o bilhete de identidade de residente não permanente da requerente. Esta apresentou recurso hierárquico junto da secretária para a Administração e Justiça, à data Sónia Chan, mas esta manteve a decisão da DSI.

A requerente apresentou então recurso junto do TSI, mas o tribunal entendeu que “o residente temporário na RAEM não passa a residente permanente pelo mero decurso do tempo, sendo necessário um acto administrativo expresso que verifique as condições de que depende o estatuto de residente permanente, designadamente, a residência habitual em Macau durante sete anos consecutivos”. No entanto, “o cônjuge de A [requerente], ao não cumprir plenamente o dever fiscal e ao não corrigir o respectivo erro depois de ser notificado, deixou de ter fundamento para requerer a renovação da autorização de residência temporária (extinção da relação laboral), e não cumpriu o dever de comunicação”.

Além disso, “com o indeferimento do pedido de renovação, caducaram a autorização de residência temporária da recorrente e o seu estatuto de residente não permanente (com efeito retroactivo até 27 de Março de 2014), pelo que a estadia da recorrente posterior à referida data não pode ser contabilizada nos sete anos consecutivos de residência habitual em Macau”.

6 Out 2020

Auto-silos | Ng Kuok Cheong exige calendário para normas sobre qualidade do ar 

[dropcap]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong interpelou o Governo sobre a qualidade do ar nos parques de estacionamento públicos, questionando quando estará terminado um estudo já prometido pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) sobre a criação de indicadores e normas a implementar nestes locais. Ng Kuok Cheong deseja saber se o estudo já está concluído e como serão definidos os indicadores da qualidade do ar nos parques de estacionamento.

O deputado pede também que sejam definidas instruções a serem adoptadas pelas empresas gestoras destes parques, questionando se os indicadores serão também aplicados nos parques de estacionamento privados.

“Vai a DSPA cooperar com o Instituto da Habitação e outros departamentos relevantes, bem como com o sector imobiliário, para que haja uma aplicação gradual destas normas nos parques de estacionamento privados?”, questionou na sua interpelação.

Numa anterior resposta ao deputado Ng Kuok Cheong, Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), indicou que serão emitidas “exigências concretas” às entidades de gestão e exploração dos parques de estacionamento públicos relativamente ao controlo da qualidade do ar, mediante instruções que vão ser elaboradas pela DSPA.

6 Out 2020

Parque Oceanis | Empresa perde último recurso para o Governo

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo em oito processos relacionados com a anulação da concessão de terrenos. Um dos processos diz respeito ao terreno situado à entrada da Taipa concessionado à sociedade Chong Va – Entretenimento Lda e que tinha como objectivo a construção do parque “Oceanis”.

O prazo de aproveitamento do espaço terminou a 11 de Março de 2001, mas só em 2018 o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, proferiu o despacho que dá conta da declaração de caducidade da concessão “por falta de realização, imputável à concessionária, do seu aproveitamento nas condições contratualmente definidas”, esclarece o acórdão do TUI.

Os juízes decidiram também, a favor do Governo, em mais cinco processos relacionados com terrenos situados na zona do Fecho da Baía da Praia Grande, concessionados à Sociedade de Investimento Imobiliário Tim Keng Van, Sociedade de Investimento Imobiliário Man Keng Van, Sociedade de Investimento Imobiliário Chui Keng Van e Sociedade de Investimento Imobiliário Pun Keng Van e Sociedade de Investimento Imobiliário Fok Keng Van.

Foram ainda considerados improcedentes os recursos apresentados pela Companhia de Investimento Predial Hoi Sun Limitada e Sociedade Fomento Predial Predific, Limitada relativos a dois terrenos situados na Taipa.

29 Set 2020

AL | Possível saída de Au Kam San e Ng Kuok Cheong não surpreende analistas 

Au Kam San disse que é quase certo o facto de não se candidatar a um lugar de deputado nas próximas eleições legislativas, enquanto que Ng Kuok Cheong poderá ser candidato, mas não como cabeça de lista. Analistas ouvidos pelo HM revelam não estar surpreendidos com esta tomada de posição. Larry So prevê duas listas candidatas, mas teme um maior enfraquecimento do movimento pró-democracia

 

[dropcap]V[/dropcap]ários analistas dizem não estar surpreendidos com a possibilidade de os deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong poderem não concorrer aos lugares de deputados pela via directa, algo que pode pôr um ponto final a décadas de trabalho político por parte das duas figuras históricas do campo pró-democracia.

A informação da saída foi avançada pelo canal chinês da TDM e depois confirmada ao HM pelos próprios. Ng Kuok Cheong ainda pondera concorrer caso a saúde o permita, mas não como cabeça de lista. Au Kam San admitiu mesmo sair da corrida eleitoral.

Para o analista político Larry So, há muito que Au Kam San e Ng Kuok Cheong mostram sinais de cansaço. “Ng Kuok Cheong tem demonstrado algum cansaço, e [os dois deputados] já não têm uma postura tão agressiva como antes. Têm exibido um comportamento que transmite a mensagem de que estão cansados de estar nessa posição e que querem sair, ou, pelo menos, fazer uma pausa. Não estou surpreendido com o facto de não serem candidatos nas próximas eleições, já esperava isso.”

Larry So frisou que até esperava mais a saída de Ng Kuok Cheong ao invés de Au Kam San. “Parece que este está mais determinado em não ser candidato”, apontou. O analista político prevê que o campo pró-democracia poderá apresentar duas listas, uma delas ainda sob influência de Ng Kuok Cheong, para garantir votos.

“Espero que Sulu Sou não seja a única voz do campo pró-democracia [no hemiciclo]. Mas o pior cenário será esse, a existência de um único deputado desse campo. Mas pode haver uma lista criada sob a sua influência. Ele pode dar uma espécie de assistência a um candidato mais jovem e, talvez, o cabeça de lista seja eleito, mas o segundo dificilmente será. Desta forma ele poderá reformar-se sem sentimentos de culpa.”

Larry So alerta, contudo, para a falta de experiência política dos novos rostos, o que poderá ter influência no número de votos. “As caras que surgirem agora serão novas, mas também inexperientes. Penso que nas próximas eleições teremos apenas duas listas a concorrer porque o número de pessoas que votam em Ng Kuok Cheong e Au Kam San podem não se sentir próximas dos jovens que acompanham a lista de Sulu Sou. Não estou a dizer que Sulu Sou não é um bom candidato, mas a separação que ocorreu [entre os deputados e a ANM] não foi uma coisa boa.” Desta forma, para Larry So, o campo pró-democracia só poderá reforçar-se com duas listas na corrida.

Jason Chao, activista ligado à ANM que chegou a concorrer às eleições ao lado de Au Kam San, também diz “não estar surpreendido” com a informação. “Ng Kuok Cheong já tinha dito que poderia apoiar um candidato colocando-se na sua lista. Mas em relação a Au Kam San foi um pouco mais surpreendente. Como alguém que trabalhou com ele há alguns anos digo que temos de analisar de forma cuidadosa as suas palavras. Au Kam San pode não ser candidato, mas não sabemos o que ele quer dizer com isso, porque pode vir a apoiar outro candidato, ou fazer campanha por alguém. Ambos [os deputados] continuam a ter alguma influência.”

O HM questionou Luís Leong, ligado à União para o Desenvolvimento da Democracia de Macau [associação criada pelos dois deputados] se poderá ser cabeça de lista nas próximas eleições, mas este disse apenas que “ainda está a considerar” essa possibilidade.

“Penso que será melhor anunciar os nomes depois de uma discussão interna. Neste momento estamos focados em questões sociais importantes, como a pandemia e a vacina, o planeamento urbanístico e a preservação de Coloane”, disse ao HM.

Um ano de preparação

Scott Chiang, ex-presidente da ANM, também confessou que a possível saída de Ng Kuok Cheong e Au Kam San não é uma novidade. “Esta notícia dificilmente surpreende ainda que eles não tenham confirmado o rumor que existe desde as últimas eleições, de que essa seria a última vez que iriam liderar listas candidatas. Além disso, há muito que se comenta que Ng Kuok Cheong pode concorrer em segundo lugar ao lado de outro candidato.”

“Agora que essa possibilidade se confirma, têm um ano para introduzir e vender junto do público um ‘jovem’ (palavras de Ng) que ainda precisa de ser mais conhecido. Esse objectivo não será mais fácil de atingir do que se eles concorrem para uma nova reeleição”, frisou Scott Chiang.

Apesar dos conflitos internos, Scott Chiang continua a ter uma palavra de apreço pelo trabalho que os dois têm feito no panorama político de Macau, embora o destaque vá para Ng Kuok Cheong. “Teve, sem dúvida, um grande contributo para a introdução da política parlamentar democrática moderna que temos hoje. Poderemos dizer que ele é uma espécie de Elsie Tu [política de Hong Kong] de Macau, no sentido em que estabeleceu um exemplo para os democratas, desde a narrativa ao processo de trabalho.”

Camões Tam, analista político, prefere não analisar o trabalho dos dois deputados e a sua importância, assumindo que o movimento pró-democracia poderá renovar-se. “Sobre o desenvolvimento da democracia em Macau, temos figuras como Sulu Sou ou Kam Sut Leng [presidente da ANM] e muitos outros jovens estão a crescer. Penso que não temos de nos preocupar com isso. Au Kam San e Ng Kuok Cheong estão velhos e esta é a altura para eles saírem, talvez seja a fase mais adequada.”

Influência de Hong Kong

A possível saída de Au Kam San e Ng Kuok Cheong faz-se numa altura difícil para a política de Macau e de Hong Kong, devido aos protestos e à implementação da lei da segurança nacional na região vizinha. Além disso, as duas filhas de Au Kam San estão acusadas do crime de reunião ilegal depois de terem estado presentes na praça do Leal Senado no dia 4 de Junho, dia em que se assinala o aniversário do massacre de Tiananmen.

Larry So não tem dúvidas de que este cenário poderá ter contribuído para a decisão de Au Kam San e Ng Kuok Cheong. “Há algum medo por causa da lei da segurança nacional e com tudo o que está a acontecer em Hong Kong. Isso desencoraja a chamada geração jovem de participar em causas de maior justiça social. O movimento pró-democracia poderá ficar afectado”, defendeu.

Jason Chao não tem dúvidas de que Ng Kuok Cheong “teve uma grande contribuição para o movimento democrático de Macau”, mas não deixa de apontar algumas “fraquezas” relativamente ao seu trabalho como deputado.

“Ele não conseguiu apresentar propostas muito concretas e nesse aspecto é muito diferente do Sulu Sou, que tem muitos ajudantes a fazerem investigação e a preparar as suas propostas. É essa a grande falha de Ng Kuok Cheong.”

Sobre Au Kam San, é público o desentendimento entre os dois desde que participaram em conjunto numa lista às eleições legislativas para o hemiciclo. “O projecto não correu bem e tivemos muitos conflitos internos. Claro que aprecio o facto de me ter dado uma oportunidade de participar nas eleições, mas Au Kam San sempre foi mais seguidor de Ng Kuok Cheong.”

Para o jurista António Katchi, a saída de Au Kam San e Ng Kuok Cheong não acontece por “medo”, mas sim para “dar lugar a uma nova geração”. “Não são pessoas de se agarrar ao poder e a cargos – isso viu-se perfeitamente pela forma serena com que, no interior da ANM, apoiaram a eleição de Jason Chao como seu presidente, tinha ele 22 anos. Ainda assim, não sei se a vergonhosa e ilegal acção da PSP contra as filhas de Au Kam San na noite de 4 de Junho não terá contribuído para a decisão de Au Kam San. É difícil não colocar esta hipótese”, frisou.

Para António Katchi, Au Kam San “tem sido, nos últimos anos, o candidato preferido do movimento pró-democrático nos bairros operários da zona norte”, o que traz riscos para as próximas eleições.

“Uma parte desses votos pode deslocar-se para a abstenção, para uma lista pró-governamental, ou para uma lista de oposição sem votos suficientes para eleger um deputado. O campo democrático tem agora um ano para tentar evitar isso”, frisou. Cabe ao movimento saber definir caminhos e analisar os adversários, aponta Katchi.

29 Set 2020