Tailândia | Morte do rei gera futuro incerto no país

No país das praias e do tempo quente prevê-se um período de instabilidade política que ninguém sabe quanto tempo vai durar. A morte do rei tailandês Bhumibol Adulyadej, que sempre foi um símbolo de unidade no país, traz um problema por resolver: o filho e herdeiro do trono é boémio, rebelde e distante da população

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão fossem os militares a fazer a vénia à sua frente ninguém acreditaria que aquele homem cheio de tatuagens nas costas e uma camisola branca, com a barriga a descoberto, fosse o herdeiro do trono tailandês. Este foi o episódio mais recente das muitas rebeldias cometidas por Maha Vajiralongkorn, aos quais se juntam os divórcios e casamentos e a nomeação de um caniche como tenente-geral da Força Aérea. Agora que o pai, Bhumibol Adulyadej, morreu ao fim de 70 anos de reinado, a sucessão do trono está em risco.
A morte daquele que era o rei com mais tempo de trono (agora o lugar foi dado à rainha Isabel II de Inglaterra) deixou os tailandeses inconsoláveis. Já foi decretado luto nacional por um período de um ano, durante o qual os funcionários públicos irão vestir-se de preto e não poderá haver a participação em festividades nacionais.
Para Francisco José Leandro, docente da Universidade de São José (USJ), os tempos são de incerteza. “O rei da Tailândia tem um papel fundamental em termos de unidade nacional, e nesse sentido vamos ver como vai ser a sucessão com o herdeiro, que parece que tem um carácter e um perfil bem diferente do pai. Mas a Tailândia passa agora por um momento difícil com a nova ordem constitucional, com a mudança do sistema político e com um papel diferente em termos do equilíbrio das várias forças. Vai ser um período difícil.”
O docente considera que a monarquia tailandesa não preparou bem o cenário de sucessão, já que o príncipe herdeiro está longe de ser adorado pelos tailandeses. Muitos analistas referem que não está sequer preparado para ocupar o cargo que lhe está destinado.
“O que estranho é que os monarcas preparam bem a sua sucessão, do ponto de vista do envolvimento na sociedade e participação nos actos sociais e na vida política. Quer-me parecer que não foi o caso da Tailândia. Isso cria uma certa incerteza. Em Espanha o rei abdicou mas houve uma transição normal, havia uma identificação com o príncipe Filipe. Não creio que isso aconteça na Tailândia. Acho que o papel do rei da Tailândia era muito pessoal e não constitucional, era mais uma figura por si só e não pelo cargo que ocupava”, acrescentou Francisco José Leandro.

Junta Militar à parte

A Tailândia tem atravessado um período conturbado em termos políticos, sendo que esta morte só vem adensar mais o cenário após a adopção de uma nova Constituição pela Junta Militar. Mas o académico Arnaldo Gonçalves acredita que esta não vai interferir no processo de sucessão.
“A curto prazo, enquanto não se decidir a sucessão, vai haver uma situação de instabilidade. Tudo depende de como for gerido, vão haver reuniões do conselho executivo e há quem fale de ser a princesa (Maha Chakri Sirindhorn, filha mais nova do rei) a assumir o cargo, de ser uma melhor alternativa (contudo, o país não permite a subida de mulheres ao trono). Vamos ter que deixar amadurecer a situação, para perceber qual a situação de poder na corte, para ver quem tem mais poder para assumir esse papel. Não me parece que a Junta Militar vá interferir no processo.”
Para Francisco José Leandro, o rei tailandês era adorado como uma pessoa calma e de comportamento exemplar, e não tanto por ser o monarca do país. “O rei da Tailândia tinha um património, uma influência junto da população conquistada ao longo de um grande período histórico, e é algo que o sucessor ao trono não tem. Acho que agora tem de haver um espaço de afirmação do herdeiro e vamos ver como isso vai ser encarado pela população tailandesa.”
Não é certo ainda se o cenário do fim da monarquia se coloca. “O papel das monarquias tem sido dependente da realidade dos estados. Na Ásia temos exemplos como o do Japão, que neste momento está a lidar com a sucessão do imperador. A monarquia pode sair ou não, tudo vai depender de como a sucessão se vai fazer.”

O medo do turismo

Sendo um país onde o turismo é a principal actividade económica, já começam a surgir sinais de que esta não é a altura mais indicada para viajar para o país, postura que Arnaldo Gonçalves condena.
“A decisão dos agentes de Hong Kong é um disparate. Estamos num período de precaução, mas a actividade económica continua a existir. Nos próximos dias acredito que haja alguma instabilidade, porque vão haver funerais de Estado, mas quem vai para as praias…não tem de haver limitação. Não houve alterações significativas à segurança do país.”
Mais uma vez é a prudência a fazer-se ouvir. “As agências fazem isso no sentido do alarmismo mas de uma certa prudência, porque ninguém sabe o que vai acontecer. Tivemos um referendo há pouco tempo, foi alterada praticamente a ordem constitucional. É difícil fazer prognósticos”, rematou Francisco José Leandro.

Governo de Macau expressa condolências

Sónia Chan, Chefe do Executivo interina (Chui Sai On está em viagem oficial na China) enviou uma mensagem de condolências pela morte do rei tailandês. Segundo um comunicado oficial, o Executivo defendeu tratar-se de um monarca que “durante o longo reinado de setenta anos, dedicado ao seu país e ao seu povo, liderou a Tailândia pelo caminho do desenvolvimento estável e usufruindo sempre do profundo amor e estima de seus súbditos”. Sónia Chan referiu ainda que “manifesta a sua consternação pelo facto e expressa os mais profundos pêsames a todos os membros da Casa Real e ao povo da Tailândia”.
Entretanto, na quinta-feira, milhares de tailandeses estiveram presentes à frente do palácio real para homenagear o rei Bhumibol, depois de 79 anos de um reinado que será seguido por um período de regência. O príncipe herdeiro Maha Vajiralongkorn, de 64 anos, surpreendeu ao pedir um “prazo” antes de subir trono, deixando por agora o país sem monarca.
Neste contexto, os militares precisaram que em virtude da Constituição, Prem Tinsulanonda, até agora chefe do conselho privado do rei, será o regente por um prazo não especificado. Tinsulanonda tem 96 anos mas continua muito activo e é descrito pelos analistas como a eminência parda do palácio que mexe as cordas na cena política, nomeadamente os golpes de Estado militares.
Esta regência “será temporária pois actualmente o trono está vago”, declarou à imprensa o vice-primeiro-ministro Wissanu Krea-Ngam. Prem Tinsulanonda, antigo general e ex-primeiro-ministro, era até agora o principal conselheiro do rei defunto.

Ano de luto

Na sexta-feira, o príncipe herdeiro conduziu, no seio do palácio, o ritual budista do banho do corpo do seu pai, primeira etapa de uma longa série de ritos que vão durar um ano.
Desde o anúncio da morte do monarca na quinta-feira à noite, a capital Banguecoque tem alternado entre o branco e o negro. O Governo, que anunciou um período de luto de um ano, afirmou temer uma ruptura de «stocks’ no país.
Bhumibol Adulyadej, hospitalizado quase continuamente nestes dois últimos anos, não apareceu em público há cerca de um ano. No entanto, o monarca foi a figura paterna do reino, reconfortante para muitos tailandeses que vivem na ideia de que ele era o “pai da nação” depois de décadas de propaganda, reforçada por uma lei de lesa majestade rigorosa.
O último golpe de Estado em Maio de 2014 foi realizado para salvar a monarquia por um exército ansioso para entrar na cena política com a aproximação da sucessão, enquanto a personalidade do príncipe herdeiro preocupa muitos tailandeses.
O príncipe passou grande parte do seu tempo na Alemanha e a sua personalidade, considerada instável, está a ser debatida, mesmo pelos assessores do palácio e generais no comando do governo, disseram analistas.

17 Out 2016

AL | Cenário de “impeachment” possível na lei, mas impossível na prática

Se antes de 1999 a Assembleia Legislativa podia apresentar moções de censura ao Governo, a Lei Básica manteve o mesmo mecanismo, mas bem mais rigoroso: é necessária a criação de uma comissão de inquérito, uma maioria de deputados a votar a favor e a decisão de Pequim. Especialistas e deputados falam de um cenário impossível de acontecer

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Lei Básica manteve um cenário político que estava previsto no Estatuto Orgânico de Macau, antes de 1999, o qual dava poderes à Assembleia Legislativa (AL) para apresentar, livremente, moções de censura ao Governo. O modelo actual é, contudo, diferente e mais difícil de pôr em prática. Para destituir o Chefe do Executivo há que incumbir o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), que deve formar uma “comissão de inquérito independente para proceder a averiguações”, em casos de “grave violação da lei” ou “abandono das suas funções”. Só com o apoio de dois terços dos deputados poderá depois ser enviada uma moção de censura, “comunicando-a ao Governo Central para decisão”.
O mecanismo existe mas o pontapé de saída nunca foi dado porque é praticamente impossível, disseram ao HM dois deputados e um jurista. José Pereira Coutinho, deputado eleito pela via directa, assume que tal cenário não vá acontecer enquanto não existir sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo.
“Não acho importante (isso acontecer) porque enquanto não tivermos um Chefe do Executivo eleito de uma forma mais legitimada pelo voto dos cidadãos, acho que não tem utilidade. Eleito por uma pequena elite de cidadãos e nomeado pelo Governo Central, é evidente que esta norma nunca teria pernas para andar”, disse a HM.
Para o deputado, “a cultura chinesa não tem compatibilidade com esse tipo de articulados”. “Preferem resolver esses assuntos de forma mais subtil e fora da vista dos cidadãos. São muitas normas que neste momento vão ser objecto de recensão, algumas continuarão a existir no futuro mas continuarão a não ter aplicabilidade face à diferença da cultura ocidental com a oriental”, referiu.
Para o deputado Ng Kuok Cheong, o mecanismo previsto no artigo 71 da Lei Básica serve somente para a China “ter Macau e Hong Kong sob controlo”. “É um sistema criado para que estas regiões estejam sob controlo”, referiu, acrescentando que só existirão moções de censura ao Executivo “se houver mudanças na China no futuro”.

Semelhanças e dificuldades

Ao HM, o jurista António Katchi explica que o mecanismo previsto na Lei Básica “assemelha-se à figura do ‘Impeachment’ contra o Chefe de Estado, prevista em várias constituições presidencialistas, e não tanto à figura da moção de censura contra o Governo prevista em constituições parlamentaristas e semipresidencialistas.”
“A disposição da Lei Básica exige uma ‘grave violação da lei’ ou o abandono de funções. Exige ainda que esses factos sejam invocados e reconhecidos pelos deputados e sustentados por provas examinadas e reconhecidas por uma comissão de inquérito formada pelo presidente do TUI. Há, aqui, pois, uma fase para judicial enxertada no meio do processo político. Creio que fica claro que este mecanismo não serve, ou não pretende servir, para a luta política corrente, nem sequer para pontos altos nessa luta que possam ocorrer uma ou duas vezes por década”, explicou Katchi.
O jurista e docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM) referiu ainda que a impossibilidade de pôr na prática este mecanismo está ligada à forma de Governo instituído. Este determina que “o Chefe do Executivo e a maioria dos deputados representem a classe capitalista e prestem vassalagem à casta burocrática dirigente do Partido Comunista Chinês e procurem defender os interesses da primeira sem lesar os da segunda”. Para além disso, “prevê que a maioria dos deputados esteja politicamente alinhada com o Chefe do Executivo”.
“Neste quadro, seria difícil reunir o número de deputados necessário para propor essa moção de acusação. Mais difícil ainda seria alcançar-se o número necessário de votos favoráveis para aprovar a deliberação pela qual a AL incumbiria o presidente do TUI de formar uma comissão de inquérito independente para proceder a averiguações. E mais difícil ainda seria atingir-se o número de votos necessário para aprovar a moção de censura (dois terços dos 33, ou seja, 22).”

Para Katchi, “quem se opõe ao Chefe do Executivo também não tem muitas razões para confiar no Governo Central e na casta dirigente do Partido Comunista Chinês. Das duas, uma: ou não se vislumbram razões suficientemente fortes para convencer o Conselho de Estado a exonerar o Chefe do Executivo e, então, o processo adoptado não teria o resultado almejado por quem o iniciasse (embora pudesse trazer outras vantagens políticas); ou existem tais razões e, então, seria processualmente mais económico tentar convencer o Conselho de Estado por outras vias”, rematou o jurista.

17 Out 2016

Deputado defende que proprietários impedem melhoria da circulação nas vias

O deputado Leong Veng Chai interpela o Governo a reunir com proprietários por forma a resolver problemas de trânsito oriundos da não ligação de estradas. Leong Veng Chai alerta ainda para a insegurança rodoviária em Seac Pai Van

[dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]eong Veng Chai, deputado da Assembleia Legislativa (AL), considera que os proprietários de imóveis têm vindo a atrapalhar a falta de melhorias no trânsito e na circulação de vias, exortando o Governo a reunir com esses responsáveis.
“Segundo as afirmações das autoridades, é necessário proceder à ligação de algumas vias, mas devido à falta de consentimento dos proprietários de imóveis tem sido impossível fazê-lo ao longo destes anos. A ligação da Avenida Horta e Costa à Rua Sul do Patane, a da Avenida Marginal do Patane à Avenida General Castelo Branco e a da Rua Sul do Patane à Rua Norte do Patane, onde se encontra a Escola Madalena de Canossa”, exemplificou.
Leong Veng Chai recorda que “no passado, para assegurar o interesse público, o Governo negociou com proprietários de imóveis com sucesso, e acabou por obter o consentimento para proceder à ligação de algumas vias. O que é que as autoridades fizeram nessas negociações? Têm algum registo disso? Vão divulgar informações sobre o número de respectivas reuniões e onde é que estas aconteceram? De que medidas dispõem para melhorar o trânsito?”

Medo em Seac Pai Van

No que diz respeito a Coloane, o deputado deixou o alerta sobre a insegurança que se vive junto ao complexo de habitação pública de Seac Pai Vai, zona onde decorrem muitas obras e onde passam vários camiões.
“Ao longo destes anos têm sido muitos os acidentes de viação graves na Estrada do Altinho de Ká-Hó. São muitos os veículos pesados e os camiões basculantes que passam por aquela estrada, daí serem frequentes os acidentes de viação graves e o encontro de cadáveres de cães vadios.”
“Para além de serem cada vez mais as pessoas que residem naquela zona, faltam vias para os residentes poderem fazer jogging, portanto são muito frequentes os conflitos entre peões e os veículos, o que constitui uma ameaça”, acrescentou.
Leong Veng Chai deixou uma sugestão para o Executivo pôr em prática. “Para assegurar os interesses dos moradores de Seac Pai Van, assim como a sua segurança quando andam e fazem jogging nos passeios, as autoridades devem ligar a Avenida Vale das Borboletas à Avenida de Ip Heng e reduzir a curva do cruzamento entre a Avenida Vale das Borboletas e Estrada do Altinho de Ká Hó, com vista a melhorar o trânsito e reduzir os riscos para a segurança. Quando é que vão fazê-lo?”, rematou.

17 Out 2016

Carminho: “Não tenho pele, sou uma intérprete”

A fadista portuguesa Carminho actuou em Macau no sábado no âmbito do Festival Internacional de Música. Horas antes falou do novo disco que sai em Novembro, só com músicas de Tom Jobim, e da vontade de gravar com um músico chinês

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] vinda a Macau concretizou-se, por fim, após uma tentativa falhada de vinda ao território onde se fala português. Carminho, uma das fadistas portuguesas mais conhecidas da actualidade, actuou no Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) e procurou, sobretudo, chegar a um público vasto, que represente o território.

“A expectativa é encontrar um público distinto, uma plateia que represente o lugar onde vou. É um público que muitos deles não ouviram fado antes, ou têm um avô que tinha uns discos em casa. Macau é um lugar único no mundo, porque consegue ter duas culturas numa só, tão distintas, mas manter-se ao longo destes anos com a preservação da língua e de todos estes elementos que reconhecemos nos letreiros e nas ruas.”

Carminho, prestes a celebrar dez anos de carreira, lança em Novembro um álbum que não é de Fado, mas sim de Bossa Nova, só com músicas de Tom Jobim, compositor e músico brasileiro, o qual foi gravado no Rio de Janeiro. “Foi um convite da família de Tom Jobim para fazer um disco com o seu repertório, todo escolhido por mim.” Jacques Morenlabaum é o produtor de um trabalho que conta com participações de Chico Buarque e Marisa Monte.

Quando lhe perguntamos se foi fácil despir a pele de fadista, Carminho assume: “não tenho pele, sou uma intérprete”. “O fado é como vivermos num país e quereremos viajar. Nós somos a mesma pessoa, não somos outra pessoa. Como não me sinto com a pele de fadista não me sinto sufocada por ela, tenho a pele de intérprete e posso assumir diferentes linguagens. O Fado é o meu maior amor, é a minha língua mãe. É onde me sinto em paz total, é o que gosto de ouvir. Houve sempre o universo do Fado na minha casa e à minha volta, mas o expressar-me nasceu comigo antes do Fado”, acrescentou.

Carminho assume-se livre nas suas escolhas musicais. “Ao longo deste tempo tive a oportunidade de viajar muito com o Fado. E não só no Brasil, mas em Espanha, por exemplo. Há duetos com outros artistas e são momentos de abertura e de encontro. O Brasil foi outro destino que acabou por acontecer, e é um destino natural por causa da língua. Mas estou sempre aberta a outras experiências, e acho que o Fado sempre me libertou, nunca me prendeu.”

Cantar com músicos chineses

Depois da experiência de gravar um disco no Brasil e de já ter pisado palcos nos Estados Unidos, América Latina, Europa e até Tailândia e Coreia, Carminho admitiu que gostava de gravar com um artista chinês.

“Seria uma experiência interessante, já pensei nisso. É importante conhecer bem a música e estar por dentro de uma linguagem, seja ela falada ou não. Já viajei bastante na China e sei as dificuldades que existem de comunicação básica. Mas depois existe outra comunicação, a dos gestos, dos sorrisos, da empatia. Se houvesse algum artista que me inspirasse, e vice-versa, tinha de ser algo bilateral. Acho que a música não tem limites.”

Com nove anos de canções, Carminho defende que ainda é cedo para comemorar, porque uma década nos palcos é quase nada. “Gosto de pensar que ainda falta muito para os meus dez anos de carreira, para os meus 35 anos. Tudo se vai construindo, até porque não acho que dez anos de carreira seja algo que se comemore, porque é muito pouco.”

Contudo, a realização em cada trabalho discográfico esteve sempre presente. “É sempre bom uma introspecção e retrospectiva do que estamos a fazer. A minha grande alegria é de nunca ter abdicado do que gosto e do que sou, em nenhum momento. Os meus discos, o que eu canto e faço, é fruto do que eu gosto. Todos os meus discos foram o meu melhor naquele momento. Isso é um motivo de grande realização pessoal, e isso também me dá vontade de continuar. dá-me vontade de fazer novos discos, de não ter medo de arriscar.”

A melhor fase dos fadistas

Ao lado de Carminho existe nomes como o de Ana Moura, Mariza, Gisela João, Camané e tantos outros que seguiram o legado que Amália Rodrigues deixou. Mas mesmo com novas vozes e novas formas de interpretação, para Carminho o Fado é uma linguagem viva, que não muda na sua génese.

“Sou da nova geração e há uma nova geração que aí vem. Não há um novo Fado. O Fado continua a andar, se vai por um caminho ou outro…o Fado é uma linguagem viva. Mudou com a Amália, e continua a mudar constantemente, porque os artistas têm um ADN próprio. Interpreto canções que não são Fado, mas eu venho desse ADN e dessa cultura. Os meus discos têm sempre fados tradicionais porque essa é a minha raiz. O Fado tem de ser respeitado e preservado, e não podemos chamar de tudo Fado. O Fado caminha, porque é uma linguagem viva.”

Se hoje os fadistas têm maiores oportunidades de actuação e se viajam mais lá fora, a verdade é que, para Carminho, esta não é a época de ouro do Fado, apesar de crescerem as casas de Fado em Lisboa e deste género musical ser hoje Património Mundial Imaterial da UNESCO.

“É preciso conhecer muito bem o Fado para falar da sua melhor fase. Já houve outras fases de ouro muito grandes, uma fase onde existe a Beatriz da Conceição, a Amália Rodrigues, o Alfredo Marceneiro. Talvez esta seja a melhor fase para os fadistas, porque na altura não se viajava tanto. Mas são poucos os fadistas que viajam muito e que têm uma carreira internacional. Falo da Kátia Guerreiro, Mariza, Ana Moura, Ricardo Ribeiro, e depois há umas viagens. Mas mesmo assim todas estas carreiras têm dimensões distintas, mas é um universo pequeno para o mundo inteiro. Ter uma carreira internacional não é ir cantar lá fora, é estar nos circuitos internacionais”, concluiu Carminho.

17 Out 2016

Visita do Ministro da Educação | EPM continua a ser financiada pela Fundação Macau

Tiago Brandão Rodrigues conversou com alunos em três escolas portuguesas, garantiu uma Escola Portuguesa nos mesmos moldes financeiros, desejou mais ligações com escolas portuguesas que ensinam mandarim. E pediu cartas, muitas cartas

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]e Nuno Crato foi um ministro da Educação discreto quando da sua passagem pelas escolas de Macau, em 2014, o actual Tiago Brandão Rodrigues foi o oposto. Na Escola Portuguesa de Macau (EPM), o actual ministro da Educação falou com as crianças, sentou-se ao seu lado nas salas de aula e na biblioteca, enquanto estas discutiam filosofia. Questionou os pequenos filósofos sobre quem seria o rosto de chapéu preto colado na parede. Um aluno chamou Picasso a Fernando Pessoa.
Aos alunos, o ministro deixou ainda um repto: “Quero que mandem todos uma carta a dizer aquilo que pensam sobre a poesia, para a Avenida Cinco de Outubro, em Lisboa. Fico à espera das vossas cartas.”
Nos andares superiores, Tiago Brandão Rodrigues visitou aulas de Biologia e Química, áreas que lhe são próximas (é cientista, com doutoramento em bioquímica) e até interrompeu por breves minutos um jogo de voleibol, que decorria no campo exterior, para olhar de perto a grandiosidade do Casino Lisboa.
Após a visita, ficaria decidido, numa reunião com o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que a Fundação Macau (FM) vai continuar a apoiar a EPM como tem feito nos últimos cinco anos, mantendo-se o mesmo molde de financiamento, ou seja, nove milhões por ano.
“O doutor Alexis Tam mostrou todo o interesse e garantias de continuação da participação da FM no projecto da EPM. A RAEM acredita que a EPM é uma mais-valia para o território e garantiram a continuidade do apoio, o que é importante. Até ver, (o apoio) mantém-se nos mesmos moldes”, confirmou aos jornalistas Tiago Brandão Rodrigues.
O ministro da Educação, que deixa hoje Macau, reuniu na manhã de ontem com os responsáveis da Fundação EPM, com a Associação para a Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM) e ainda os dirigentes das associações de pais e estudantes.
“A reunião com a fundação EPM foi importante. Foram reconduzidos os mesmos membros e foram dadas todas as condições para que o projecto da fundação possa continuar. Queremos criar condições para uma maior presença dos membros da direcção aqui na RAEM, para que o projecto pedagógico e global da EPM possa continuar a ser uma referência e uma ponte importante na valorização da língua portuguesa em Macau, China e continente asiático”, acrescentou.

Um desafio na Flora

A tarde de ontem ficou reservada para os mais pequenos. No jardim de infância D. José da Costa Nunes, Tiago Brandão Rodrigues foi acompanhado pela nova directora do espaço, Lola Flores do Rosário, sentou-se no chão e observou a leitura de livros, fazendo perguntas aos pequenos curiosos.
Na Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, Tiago Brandão Rodrigues começou por distribuir vários livros, incluídos no Plano Nacional de Leitura em Portugal, e deixou um desafio à direcção da instituição para que possam ser estabelecidos “laços com escolas portuguesas que estão ávidas por manter ligações a escolas de outras regiões, como é este o caso”.
“Temos em Portugal a funcionar um projecto piloto do ensino do mandarim, que está no segundo ano lectivo e que vai durar três anos. Temos neste momento 11 professores chineses a ensinar mandarim em 12 escolas, em todo o território nacional, e esse número vai duplicar no próximo ano. Gostava de vos desafiar a criar pontes com essas escolas, terei todo o gosto em dar-vos o contacto das escolas, que eu sei que têm a vontade de ter essas ligações. Quem sabe um dia uma delegação da escola pode ir a Portugal e vice-versa”, afirmou o ministro da educação perante uma plateia de professores e da própria directora dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Leong Lai.
Tiago Brandão Rodrigues passou ainda pelo consulado-geral de Portugal em Macau e pelo Instituto Português do Oriente (IPOR), tendo garantido aos jornalistas que as instituições educativas de matriz portuguesa estão preparadas para formar as próximas gerações. “Vi projectos pedagógicos de excelência, comparados aos melhores projectos onde já estive, que prepara os alunos para frequentarem as melhores universidades”, assumiu.
O balanço da visita a Macau é positivo. “Tivemos a oportunidade de criar pontes importantes e solidificar as que já existem, a fim que haja um compromisso comum para que esta relação se possa densificar. Tudo para alavancar Macau como um ponto virtual, para que língua portuguesa possa ser cada vez mais uma língua da cultura, dos negócios e de trabalho”, concluiu.

Governo português poderá apoiar obras na EPM
O ministro da Educação garantiu que o governo português poderá apoiar o projecto de ampliação da Escola Portuguesa (EPM), ainda que não tenha sido avançado uma data para o arranque das obras.
“A EPM está a preparar os estudos para verem o que querem fazer e a tutela em Portugal vai estar atenta e ajudar na medida do possível, conforme as necessidades. Existe uma vontade para a ampliação da escola e nós estamos atentos a essa vontade. Ajudaremos na medida do possível a que seja uma realidade. Existe um trabalho de preparação, que tem de ser associado a um projecto pedagógico. Existe um aumento do número de alunos e é importante que a EPM continue a fazer o seu trabalho de forma serena e tranquila”, confirmou.
Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que o Estado português vai manter o financiamento à EPM em percentagens semelhantes às que são garantidas pela FM. “Há uma percentagem de paridade e é nesse sentido que continuaremos a trabalhar, para que a tutela, o ministério da educação, comparticipe de igual modo como está a FM a participar, e para que possamos criar pontes. Tudo para que o projecto da EPM possa ser uma mais valia não só para a comunidade portuguesa que vive em Macau mas também para os chineses que vivem no território”, concluiu.
O ministro da Educação recusou estabelecer uma comparação no financiamento feito às outras escolas portuguesas espalhadas pelo mundo, garantido que a EPM não é a única a ser financiada pelo Governo local. “A configuração é múltipla. A EPM tem uma criação jurídica, através da sua fundação, que não é semelhante à escola de Díli ou de Maputo ou à recém-criada escola portuguesa da cidade da praia (em Cabo Verde). O financiamento está adaptado às condições do país em que se inserem as escolas e não têm de existir comparações. Servem o mesmo principio, a valorização do ensino do português.”

Desporto escolar | Portugal e Macau unem esforços
O ministro da Educação confirmou também a colaboração que irá ser feita no sentido de promover mais o desporto escolar em Macau, uma vez que o ministério de Tiago Brandão Rodrigues inclui a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto. Segundo um comunicado divulgado ontem, o Governo de Macau espera que Portugal possa apoiar “a formação de docentes de língua portuguesa e de professores e monitores na área do desporto escolar e desporto adaptado, bem como na produção de estatísticas educativas de apoio à gestão do sistema educativo”. Para além disso, Macau espera que “no âmbito da participação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Tóquio”, que o território e Portugal possam “trabalhar juntos no aproveitamento de todas as sinergias da Região, que possam beneficiar a preparação dos atletas”. Quanto à Subcomissão da Língua Portuguesa e Educação deverá ser realizada uma “segunda reunião em breve, em Lisboa, em data a fixar”.

14 Out 2016

China proporciona desenvolvimento do sector financeiro

A vinda para a RAEM do Fundo de Desenvolvimento permitirá a Macau apostar na criação de mais serviços comerciais e financeiros, diversificando a economia

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]sede do fundo chinês de mil milhões de dólares destinado a investimentos de e para o universo lusófono vai ser transferida de Pequim para Macau para facilitar a divulgação e o contacto junto dos potenciais interessados. A informação foi confirmada pelo presidente do Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP), Chi Jianxin, à margem da Conferência dos Empresários e dos Quadros da Área Financeira inserida no programa da reunião deste ano do Fórum Macau, que terminou ontem.
“Tomámos a decisão, por isso, agora precisamos de discutir com o Governo de Macau como organizar, trabalhar, as regulações para os impostos, por exemplo, ou que tipo de estrutura vai funcionar aqui”, afirmou Chi Jianxin, indicando esperar que a transferência da sede para Macau possa acontecer ainda este ano.
“Espero que sim, vamos tentar o nosso melhor”, disse, explicando que a mudança para Macau do fundo de mil milhões pretende fazer com que seja “mais fácil” aos potenciais interessados “entenderem como podem operar o fundo” pensado para apoiar as empresas do interior da China e de Macau no investimento nos países de língua portuguesa e atrair o de lusófonas na China.
Activado no final de Junho de 2013, o Fundo aprovou o financiamento de apenas dois projectos: um proveniente da Angola e um chinês para Moçambique. Chi Jianxin revelou que, no total, ou seja, nos dois únicos projectos aprovados, o fundo concedeu um financiamento de 16,5 milhões de dólares, valor que, reconheceu, “não é muito grande”.
“Este Fundo é orientado para o mercado. É totalmente operado comercialmente, por isso, precisamos de avaliar o valor do projecto. Algumas empresas discutiram connosco o investimento, mas não conseguiram facultar os planos básicos de negócios ou estudos de viabilidade, [mas] nós precisamos de analisar estes documentos e de avaliar o projecto, pelo que essas empresas não estavam muito familiarizadas relativamente à operacionalidade do fundo”, sustentou Chi Jianxin.

Finanças não chega

Assim, terminada a V Conferência Ministerial do Fórum Macau, fica uma certeza: Macau, com um tecido empresarial reduzido, deve virar-se para a criação de novos serviços financeiros e apostar no desenvolvimento de serviços comerciais para empresas e investidores. É esta a conclusão de três personalidades do sector que estiveram ontem presentes na conferência.
“Penso que o papel de plataforma deve ir além do apoio financeiro”, disse ao HM Davis Fong, director do Instituto para os Estudos de Jogos Comerciais da Universidade de Macau (UM). “Se olharmos para os detalhes do que foi anunciado pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, há uma forma objectiva de apoiar essa plataforma. Os empresários estão virados para o sector financeiro, mas também há um foco no comércio. Deveria olhar-se para essas áreas em Macau.”
O especialista em Jogo lembrou que a recente entrada do renmimbi no cabaz de moedas do Fundo Monetário Internacional (FMI) traz a oportunidade de Macau poder desenvolver o seu sistema financeiro.
“O renmimbi tornou-se uma moeda internacional e as transacções vão acontecer em maior número. Macau, que está no meio dos dois blocos (China e países de língua portuguesa), pode tirar partido disso. Vai haver uma enorme necessidade em termos de apoio a essas transacções e Macau pode ser um centro para as transacções em renmimbi. Se há mais dinheiro a passar por Macau, o território vai tornar-se num importante centro para financiar outros negócios. Podemos desenvolver mais produtos financeiros para servir os negócios sino-lusofónos, para que Macau se torne uma espécie de centro financeiro ao lado de Hong Kong.”
Davis Fong referiu, contudo, que o território não vai conseguir competir com a região vizinha, dada a pequena dimensão do mercado, mas pode fazer a diferença. “Podemos desenvolver produtos financeiros como pacotes de gestão de riqueza. Tudo para que possamos captar os fluxos de dinheiro para Macau.”

A lei diferente

Ricardo Siu, professor de Gestão da UM, defendeu que é necessário que os apoios financeiros comecem a chegar às Pequenas e Médias Empresas (PME) de Macau. “No início as empresas maiores saem beneficiadas, mas com o passar do tempo queremos que esse apoio chegue às PME de Macau. O desenvolvimento económico deve passar por diferentes conexões e as empresas devem ter mais apoio.”
O docente defende também o desenvolvimento do sector financeiro. “Macau pode ter esse papel e criar mais pacotes de gestão de riqueza, bem como lançar mais produtos financeiros no mercado.”
Ricardo Siu alertou, contudo, para o facto de vigorar na RAEM a legislação portuguesa. “No mercado financeiro global, muitos dos países que disponibilizam estes pacotes financeiros também seguem a Common Law. Foram feitos alguns comentários de que o mercado financeiro de Hong Kong pode ter mais experiência no processamento destes casos, mas com mais apoio Macau pode começar a pensar na criação de mais pacotes financeiros, no sentido de diversificar a economia local”, considerou.
Pedro Cardoso, presidente-executivo do Banco Nacional Ultramarino (BNU), defendeu ao HM que “o sector financeiro ainda tem um papel bastante relevante no futuro em relação a esta plataforma de cooperação”.

Mais e melhor comércio

Pedro Cardoso defende ainda que Macau deve apostar numa melhoria dos serviços que potenciem mais comércio. “Há duas áreas a destacar no sector das exposições e convenções. A área das convenções é bastante importante, sendo que na área das exposições é importante que o centro onde elas se realizem seja um centro de trading (comércio) relevante. Ora Macau tem que potenciar as suas potencialidades em termos de plataforma de trading, de produtos e serviços, para que efectivamente estas exposições tenham sucesso e atraiam verdadeiros profissionais e não apenas meros amadores e interessados de fim-de-semana.”
O responsável do BNU acrescentou ainda que a construção da ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai vai facilitar a vinda de empresários e do investimento. “As acessibilidades serão infinitamente maiores para quem aterra no aeroporto de Hong Kong, e que poderá estar em Macau em meia hora. Actualmente uma pessoa tem de esperar algumas horas pelo próximo ferry ou ter o transtorno de ir apanhá-lo ao centro de Hong Kong. Esse é um sector que no futuro se irá desenvolver ainda mais”, frisou.

Lionel Leong | Fundo de Desenvolvimento em Macau é fundamental

Se Macau já conta com um papel estratégico de relevo na relação entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP), agora com a transferência do Fundo de Desenvolvimento (FD) para a RAEM esse papel conhecerá um outro destaque, nomeadamente porque o poder de decisão será exercido localmente.
Segundo declarações proferidas ontem pelo Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, o objectivo é que os processos relacionados com os PLP, e que incluem a participação de empresários da RAEM, passem a ser “mais simples e mais rápidos”. A concretização da transferência, que está a cargo do Banco de Desenvolvimento da China, ainda não é clara. “Para avançar, é necessário recorrer à opinião dos empresários, por exemplo, que são os maiores interessados nesta medida, para que a possamos concretizar da melhor forma”, avançou Lionel Leong.
Até agora o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) tem sido a instituição de ligação e apoio no acesso dos empresários locais ao Fundo mas, com a nova medida, “existirá um acesso mais directo”.
É, essencialmente, com a transferência do Fundo de Desenvolvimento do Fórum Macau para a RAEM que “vamos poder prestar um melhor serviço aos empresários e será mais fácil fornecer apoio a todo o tipo de empresas, nomeadamente às pequenas e médias empresas”. Por outro lado, é também uma medida que “reflecte Macau como centro financeiro”.
Lionel Leong frisa ainda o papel do Banco da China como banco de liquidação do yuan. A instituição tem tido um papel fundamental “no apoio e prestação de serviços a empresas lusófonas”, sendo que Macau poderá passar a integrar o centro deste processo. A forma, data ou planos nesse sentido ainda não estão definidos, mas é esse o objectivo do Executivo, tendo em conta as relações comerciais entre a RAEM e os PLP.
No seu discurso, o Secretário para a Economia e Finanças não deixou de frisar que em 2015 o volume de trocas entre Macau e PLP atingiu o valor de 603 milhões de patacas, o que representa um aumento de 279% se comparado com os valores de 2003. Por outro lado, o banco de liquidação do yuan em Macau ajudou, também em 2015, os bancos dos PLP a processar a liquidação de operações em yuans, no valor total de 7,6 mil milhões.
Lionel Leong não deixou de salientar as possibilidades que se abrem no sector do emprego e diversificação na RAEM. “Macau enquanto plataforma de serviços financeiros vai necessitar de profissionais qualificados nestas áreas”, afirma o Secretário. Contabilistas e especialistas em finanças serão profissões a considerar e para as quais abrirão vagas. O desafio cabe agora à área da Educação, no sentido de acompanhar esta necessidade que se antevê e que, segundo Lionel Leong, prestará um grande contributo para a diversificação da economia da RAEM.

Macau vai ser o centro de compensação do yuan

Li Keqiang, Primeiro-Ministro, tem planos para que Macau faça parte do processo de internacionalização do yuan, já em marcha desde que a moeda faz parte do cabaz do Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo a agência noticiosa Xinhua, citada pelo jornal Ponto Final, o Governo Central deseja que Macau se transforme num centro para câmaras de compensação nas trocas comerciais realizadas em yuan entre a China e os países de língua portuguesa. As autoridades chinesas querem, assim, que a RAEM assuma uma posição de intermediário nos contratos comerciais assinados, sendo que as instituições financeiras envolvidas, as “câmaras de compensação” receberão depois uma percentagem sobre o montante acordado das transacções. Sobre o território, o primeiro-ministro chinês disse ainda ser um “solo precioso da Flor de Lótus na Pátria”, defendendo que Macau é um exemplo de sucesso da concretização da política “Um país, dois sistemas”.

13 Out 2016

Portugal volta a promover vistos dourados

António Costa promoveu os vistos dourados na China, Manuel Caldeira Cabral, Ministro da Economia de Portugal, voltou a promovê-los perante uma plateia de potenciais investidores do Fórum Macau. O país foi apresentado como sendo “um parceiro de referência”

[dropcap style=’circle’]T[/dropcap]ecnologia, indústria, turismo, têxteis, pescas, imobiliário e a lista não fica por aqui. Manuel Caldeira Cabral, Ministro português da Economia, e Miguel Frasquilho, presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), encheram ontem Portugal de elogios na conferência de empresários e quadros da área financeira do Fórum Macau.
A política dos vistos dourados voltou a ser promovida no discurso de Manuel Caldeira Cabral, depois do Primeiro-Ministro português, António Costa, ter feito o mesmo aquando da sua passagem por Pequim e Xangai.
“No imobiliário tem havido um grande investimento por parte de empresários e de grandes empresas da China. Esse investimento tem sido realizado a nível de grandes projectos ou a nível individual, com o programa dos vistos gold. Teve um enorme sucesso, em termos de empresários de vários países, mas em particular de empresários da China”, referiu o Ministro da Economia.
A política dos vistos dourados foi, contudo, assombrada por suspeitas de favorecimento alegadamente protagonizado por dirigentes políticos. Vários investidores chineses já se disseram “enganados” após a descoberta do caso, que chega à barra dos tribunais em Janeiro.
De resto, Manuel Caldeira Cabral deixou claro que “há muitas outras áreas de colaboração para a qual queremos atrair mais empresários chineses, tal como a indústria, a qual pode ser uma porta de entrada no mercado europeu.”
A ligação aérea que a TAP vai lançar entre Lisboa e Pequim também foi referenciada no discurso. “No caso de Portugal existe já uma relação forte no sector financeiro e da energia, mas há ainda muitos pontos de cooperação ainda por explorar. O turismo é uma área crescente em termos de visitantes da China e a ligação aérea que deverá começar em pouco mais de seis meses vai certamente reforçar essa área.”

Alô estou aqui

Miguel Frasquilho, presidente da AICEP, subiu ao palco para lançar o isco ao investimento. “Peço o radar das vossas intenções de investimento. Portugal deve ser encarado como um parceiro de referência em relação à sua experiência e ‘know how’ (saber fazer). Nos últimos anos o tecido empresarial atingiu patamares significativos. Portugal tem hoje mais empresas a vender mais produtos e serviços e em mais mercados. É hoje um activo reconhecido internacionalmente e que acrescenta muito valor.”
Sem avançar uma data para a já anunciada abertura do escritório em Cantão, Miguel Frasquilho fez questão de frisar que a presença comercial que Portugal tem por esse mundo fora. “No âmbito do plano estratégico que temos vindo a implementar, já acompanhamos todos os países de língua portuguesa e, para além das presenças na China em Xangai, Pequim e Macau, com a abertura do nosso consulado em Cantão tencionamos também ter o nosso escritório da AICEP nesta importante cidade chinesa”, rematou.

Brasil veio a Macau dizer que a crise política no país acabou

Marcos Pereira, Ministro da Indústria, Comércio e Serviços do Brasil, disse ontem no encontro de empresários e quadros da área financeira do Fórum Macau que o país recuperou da sua crise política dos últimos meses e que está pronto para receber ainda mais investimento externo.
“Podemos afirmar que superamos um período de insegurança e incerteza no quadro político brasileiro. Com a confirmação do presidente Michel Temer à frente do Governo Federal, vem-se restabelecendo o quadro de saudável estabilidade política do país”, disse Marcos Pereira no seu discurso, perante uma plateia preenchida com todos os membros das delegações que fazem parte do Fórum Macau.
Para Marcos Pereira, é assim “prioritário o resgate da economia (brasileira), de modo que está a ser proposto importantes reformas para recolocar o Brasil nos trilhos de desenvolvimento económico”. O Ministro brasileiro não deixou de frisar a “importância da transparência na gestão da coisa pública”, numa altura em que o país vive o caso Lava Jato, uma das maiores investigações sobre lavagens de dinheiro que envolvem a Petrobras e outras empresas.
Deve existir “o diálogo constante com a sociedade, pois as políticas públicas não podem ser um exercício de cima para baixo, elaboradas unilateralmente por governos herméticos, mas sim o fruto de uma construção democrática”, defendeu Marcos Pereira.
“Não tenho dúvidas de que o caminho para a retomada do crescimento económico sustentável do Brasil passa pelo reposicionamento do comércio exterior em direcção ao centro da agenda prioritária do Governo. O Brasil estava subaproveitado no comércio internacional. O Brasil está fazendo o seu dever de casa”, concluiu o Ministro.

Apelo à participação empenhada dos privados

A reunião deste ano do Fórum Macau, de aprofundamento da cooperação económica sino-lusófona, encerrou ontem com apelos a maior participação dos privados e à criação de novos serviços financeiros e promessas de apoio à industrialização de alguns países.
O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre os Países de Língua Portuguesa, conhecido como Fórum Macau, reuniu ontem na cidade empresários e quadros da área financeira, depois de na terça-feira ter decorrido o encontro dos governos dos países que o integram (China, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, Brasil e Timor-Leste), que assinaram o plano de acção para o triénio 2017-2019.
O documento lança “novas diretrizes” para a cooperação, destacou hoje a vice-ministra do Comércio da China, Gao Yan, na abertura do encontro empresarial, sublinhando o novo foco no apoio ao desenvolvimento da capacidade produtiva dos países de língua portuguesa africanos e de Timor-Leste.
Estes países estão numa “fase inicial da industrialização” e têm “muitas oportunidades de negócio na área das infra-estruturas, da energia, da agricultura e das pescas”, referiu.

Global Media quer ir além do “rectângulo” chamado Portugal

Daniel Proença de Carvalho, presidente do Conselho de Administração da Global Media, disse ontem aos jornalistas que é objectivo da empresa de média pensar além de Portugal e estabelecer contactos com outros Países de Língua Portuguesa. A compra de 30% da empresa pela Macau KNJ Investment Limited, ontem oficializada no Fórum Macau, é disso exemplo.
“Achamos que Portugal não deve esgotar a sua actividade no nosso rectângulo e que todos temos a ganhar. Quando digo todos digo os portugueses e os outros povos que falam a mesma língua. Todos temos a ganhar com um grupo que pode chegar a vários mercados. Vamos prosseguir com uma maior capacidade aquilo que pretendemos desde que fizemos a reestruturação do grupo, que é alargar as nossas actividades aos países que falam Português. A estrutura dos accionistas do grupo, com portugueses, um Angola e agora a empresa de Macau, vai-nos permitir atingir esses objectivos”, frisou o também advogado.
O investimento feito pelo sobrinho de Edmund Ho, Kevin Ho, no valor de 17,5 milhões de euros, vai permitir à Macau KNJ Investment Limited ser o maior accionista da Global Media. A partir daqui o objectivo é seguir uma tendência mundial no mundo dos média: reduzir os formatos em papel e apostar nos meios multimédia. “É inevitável (que isso aconteça) e nós desde o início, quando começámos esta reestruturação, que apontámos o digital como sendo um dos grandes objectivos. Posso dizer com alguma satisfação que o nosso grupo já é líder no digital e que as coisas estão a correr bem”, rematou Daniel Proença de Carvalho.

13 Out 2016

Macau e Portugal assinam protocolos na segurança alimentar e turismo

Manuel Cabral, Ministro da Economia de Portugal, assinou ontem com o Governo dois protocolos no sentido de reforçar a cooperação ao nível da promoção turística e segurança alimentar, com a participação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá finalmente assinado um acordo com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) de Portugal, uma medida que o Governo já tinha defendido na Assembleia Legislativa (AL). O protocolo foi ontem oficialmente fechado pelo Ministro da Economia português, Manuel Caldeira Cabral, e pela Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan.
A ideia é que exista formação nos dois territórios e cooperação técnica, algo que vem no seguimento da implementação da Lei de Segurança Alimentar, em 2013. Também nesse ano foi estabelecido o Centro de Segurança Alimentar, sob alçada do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM).
“O protocolo foca-se muito na cooperação técnica e científica, abrindo espaço para que as nossas agências de segurança alimentar possam fazer viagens de visita, para que haja acções de formação conjunta e intercâmbios de funcionários. Tudo para que saibamos como melhorar ainda mais a segurança alimentar e ter comportamentos preventivos”, explicou Manuel Caldeira Cabral à margem da cerimónia de assinatura.
O Ministro da Economia português frisou que hoje em dia a ASAE tem “uma acção mais pedagógica do que só punitiva”, algo que “tem um melhor efeito”. “Temos também uma boa capacidade tecnológica nos nossos trabalhos”, acrescentou Caldeira Cabral.
Sónia Chan adiantou que é necessário reforçar a cooperação “em termos de monitorização e formação de pessoal, para que em termos de segurança alimentar possamos respeitar alguns critérios internacionais e fazer com que a população tenha mais confiança na segurança alimentar”.

Mais chineses em Portugal

O segundo protocolo, na área do turismo, foi assinado com o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam e será implementado pelo Turismo de Portugal e pela Direcção dos Serviços de Turismo de Macau (DST).
Este prevê uma cooperação ao nível da promoção conjunta, da troca de investimentos e da promoção de mais turistas chineses e de Macau para visitarem Portugal e também de mais turistas portugueses a visitar Macau.
“Estas acções conjuntas têm de ser concretizadas, é o trabalho que temos de fazer a seguir. O protocolo cria um mecanismo para a criação destes esforços conjuntos que podemos desenvolver”, explicou o Ministro da Economia de Portugal.
Para Caldeira Cabral, o turismo é uma área muito importante para a economia portuguesa e para a economia de Macau. “É uma área onde temos muitas pontes para construir e onde temos uma colaboração ao nível da promoção e das empresas que fazem o suporte às empresas turísticas. Portugal tem hoje uma série de pequenas empresas, startups que desenvolvem uma tecnologia muito interessante, ao nível da troca de turistas no momento em que se está a abrir uma rota directa entre a China e Portugal, quer a muitos outros níveis, como já existem em termos de investimento de empresas chinesas e macaenses em Portugal e empresas portuguesas aqui”, referiu o Ministro da Economia, que adiantou que “o turismo não são só hotéis mas também produtos”. No evento estiveram presentes várias personalidades, incluindo os empresários David Chow e Pansy Ho.

Ligações aéreas a Macau continuam a ser pensadas

Manuel Caldeira Cabral confirmou que continua a ser analisada a criação de uma rota aérea entre Lisboa e o sul da China, com passagem por Macau. “A primeira ligação aérea que vai existir vai ser a partir de Pequim, mas penso que não está fora, há negociações em curso com várias outras companhias aéreas. Se Pequim vai servir directamente o norte da China seria muito interessante que houvesse voos para a parte sul e seria interessante que fossem de Macau, mas neste aspecto tem de haver interesse das companhias. Há interesse do governo português para que essas ligações existam. Queremos de facto acolher mais turistas chineses e nessa área a colaboração vai ser muito importante. Temos de aprender mais sobre como acolher os turistas chineses, algo que Macau já sabe fazer muito bem, porque com a rota directa estou certo que o número de turistas vai aumentar muito e vai ser uma oportunidade muito interessante.”

12 Out 2016

IPM | António Costa inaugurou laboratório de tradução automática

O laboratório de tradução automática do Instituto Politécnico de Macau já está a funcionar, mas o Primeiro-Ministro português inaugurou-o oficialmente ontem. O presidente do Instituto vai a Lisboa apresentar primeiros resultados daqui a um ano

[dropcap style=’circle’]É[/dropcap]quase como o sistema de tradução do Google, mas ainda melhor, com mais qualidade e precisão. Promete traduzir a partir da voz, de forma automática, e um dia até poderá realizar traduções a partir de imagens. É assim o novo laboratório de tradução automática do Instituto Politécnico de Macau (IPM), que já está a funcionar mas que só ontem foi inaugurado oficialmente por António Costa, Primeiro-Ministro português.
À margem do evento, Lei Heong Iok, presidente do IPM, garantiu que daqui a um ano os primeiros resultados deste laboratório serão apresentados numa conferência em Lisboa, estando a ser pensadas mais parcerias com universidades portuguesas.
“Estamos a mobilizar instituições. Temos a Universidade de Coimbra (UC) e o Instituto Politécnico de Leiria (IPL) e outras universidades portuguesas vão apoiar-nos, como a Universidade de Lisboa”, confirmou.
O presidente do IPM espera que daqui a dois ou três anos haja resultados “mais satisfatórios”. “Neste momento é preciso trabalhar mais para garantir a qualidade e a precisão, ainda não é satisfatório. A máquina traduz apenas frases do quotidiano através da voz. O laboratório é sempre controlado por alguém, não pode substituir o tradutor, mas pode aliviar o seu trabalho”, adiantou.
Se o IPM contou com “alguns milhões” de patacas para o arranque deste projecto, a verdade é que deverão ser investidos mais seis milhões nos próximos anos. “Conjugamos esforços, com o Governo e instituições do ensino superior e empresas. Temos o apoio da UC, IPL e Universidade de Estudos Estrangeiros de Cantão e de uma empresa de alta tecnologia da China, na área da tradução e interpretação. O IPM está no meio para coordenar esse trabalho”, explicou Lei Heong Iok.

A faixa com as línguas

O evento de ontem, que decorreu no IPM, serviu também para a apresentação do livro de Carlos André, coordenador do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa, intitulado “Uma língua para o mundo: olhando o Português a partir de Macau”. António Costa recebeu uma cópia do livro, bem como das quatro edições do “Português Global”, obra de ensino do Português para chineses criada pelo IPM e que já é publicada no continente.
No seu discurso, António Costa destacou a importância das línguas na política “Uma Faixa, Uma Rota”, incluindo o Português. “Foi um grande desafio que a República Popular da China lançou ao mundo, o de construirmos Uma Faixa, Uma Rota, onde as línguas são uma componente essencial, porque são um factor de identidade, que diferencia cada cultura e cada povo. As línguas são um factor que devemos partilhar com os outros. Cada vez que aprendemos uma língua estamos mais próximos dos outros”, referiu.
Falando sobre o “longo caminho” da Língua Portuguesa, Costa lembrou que o idioma de Camões será falado por 360 milhões de pessoas em 2050. O Primeiro-Ministro português não deixou de fazer uma referência do discurso de Li Keqiang, homónimo chinês, sobre as pontes existentes em Macau no que diz respeito à língua (ver página 4).
Quanto a Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, voltou a referir que o objectivo do Governo é a aposta no Português. “O Executivo do qual eu tenho a honra de fazer parte tem claro que a concretização desse desígnio exige o reforço da língua portuguesa, não apenas em Macau como também no apoio ao seu desenvolvimento no interior da China. Temos consciência das imensas potencialidades do diálogo entre a China e os países de língua portuguesa”, rematou.

Governo aprova criação de uma licenciatura em Português

A Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau (IPM) vai contar com mais uma licenciatura na sua oferta curricular, a qual foi ontem oficializada em Boletim Oficial (BO). O curso de licenciatura em Português terá a duração de quatro anos e visa os alunos que não tenham esta como a língua materna. As saídas profissionais visam o ensino ou trabalhos na área da língua e cultura portuguesa. O curso, que terá início no ano lectivo de 2017/2018, terá disciplinas como literatura portuguesa, temas da cultura dos países lusófonos, cultura e literatura brasileiras ou culturas e literaturas africanas de língua portuguesa, entre outras disciplinas mais específicas sobre a língua de Camões. No último ano o estudante poderá ter contacto com a cultura lusófona no continente asiático, graças à cadeira “culturas e literaturas lusófonas da Ásia”.

12 Out 2016

Lusofonia | Escola do Alentejo mostra construção de instrumentos musicais

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hama-se Ofício das Artes (OFA), é uma escola profissional de música localizada na cidade alentejana de Montemor-o-Novo e vem a Macau participar no Festival da Lusofonia, que se realiza entre os dias 21 e 28 de Outubro. O convite foi feito pela Casa de Portugal em Macau (CPM) e o objectivo é mostrarem ao público o curso de construção de instrumentos musicais, um dos poucos existentes em Portugal.
Ao HM, Daniel Garfo, presidente da OFA, explicou aquilo que vão mostrar nas Casas-Museu da Taipa. “Estabelecemos contacto com a CPM no sentido de avançarmos com o workshop de construção de cavaquinhos. A construção de instrumentos é-nos especial, por ser um dos cursos que leccionamos na OFA, bem como o único curso de Luthiers (profissionais que trabalham na construção de instrumentos) na Península Ibérica. No festival da Lusofonia e na feira de artesanato será possível adquirirem instrumentos novos e criados manualmente e podem ainda assistir à construção de instrumentos ao vivo”, referiu o também docente de Música.
O objectivo da escola alentejana é fixar pontes com Macau e, a partir do Festival da Lusofonia, internacionalizar o projecto OFA. “Acreditamos que esta parceria é benéfica para estreitarmos relações com a CPM e iniciarmos novos projectos em conjunto, conhecer novos parceiros e manter a tradição portuguesa em Macau.”
Com a CPM está ainda a ser pensado o projecto “Here Comes the Sun”, que visa angariar fundos para ajudar alunos dos países de língua oficial portuguesa a estudar na OFA. “Pretendemos envolver não só os portugueses e cidadãos dos PALOP a viver em Macau como a sociedade de Macau no geral, fazendo uma apresentação musical com alguns dos professores e alunos da OFA com o conhecido músico santomense Guilherme de Carvalho e com Beatriz Nunes, vocalista dos Madredeus”, adiantou o presidente da escola.
Daniel Garfo disse ainda que está na calha a concretização de um projecto de intercâmbio de jazz entre alunos portugueses e de Macau. “Queremos dar visibilidade a este projecto, estreitar relações com Macau e atingir o nosso objectivo primordial de angariar fundos para ajudar os alunos carenciados. Quem sabe possamos ajudar alunos de Macau a estudar jazz na OFA”, rematou Daniel Garfo.

12 Out 2016

EPM | Esperada continuação do financiamento da Fundação Macau

O presidente da APIM e o próprio presidente da Escola Portuguesa de Macau garantem estar optimistas em relação à continuação do apoio financeiro da Fundação Macau à EPM, que em cinco anos totalizou 45 milhões de patacas. O Ministro português da Educação reúne amanhã com responsáveis pela instituição de ensino

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão há certezas, mas pelo menos existe o optimismo de que a Fundação Macau (FM) não deixará de financiar a Escola Portuguesa de Macau (EPM) por mais uns anos. Na véspera da chegada do Ministro da Educação de Portugal, Tiago Brandão Rodrigues, o dossiê sobre o financiamento será discutido, mas o seu fim é um ponto que não é sequer considerado.
“Na hipótese de deixar de existir claro que a escola se iria ressentir, mas essa hipótese não está em cima da mesa”, disse ao HM Manuel Machado, presidente da direcção da escola. “As alternativas estão a ser estudadas, mas julgo que a FM continua a apoiar a EPM, o problema não se coloca nestes termos. Não estou preocupado com essa eventualidade”, acrescentou Miguel de Senna Fernandes.
Para o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), ligada à gestão da EPM, “a RAEM não deixará afundar a EPM por falta de financiamento da escola. O problema não se coloca e estamos bastante tranquilos”, referiu ainda.
Questionada pelo HM, a FM preferiu não confirmar se vai continuar a financiar o projecto educativo no ano lectivo de 2017/2018, numa altura em que o prazo de cinco anos de financiamento está a chegar ao fim. Foram concedidos um total de 45 milhões de patacas, nove milhões por ano.
A renovação do protocolo é, para Miguel de Senna Fernandes, “um tema importantíssimo”, e a vinda de Tiago Brandão Rodrigues a Macau também. “Era bom que (o Ministro) se inteirasse dos dossiês e que esta não fosse uma mera visita de cortesia. Era bom que se debruçasse sobre as questões da EPM e o suporte financeiro para manter a escola.”

Visita à EPM dia 13

Tiago Brandão Rodrigues, que acompanha a comitiva do Primeiro-Ministro António Costa à RAEM, reúne amanhã com os responsáveis da Fundação EPM, onde se incluem os dirigentes da Associação de Pais e de Estudantes. A visita às instalações da EPM será feita no dia 13, por volta das 11h00.
Numa altura em que a EPM funciona com mais uma turma no primeiro ciclo, o seu presidente garante que não são necessários mais professores e que será um projecto estável aquele que será revelado ao Ministro da Educação.
“Este ano aumentamos uma turma no primeiro ciclo, esse aumento teve repercussões em termos de ocupação das instalações. Temos todas as instalações ocupadas a tempo inteiro. Mantemos o nosso projecto educativo, continuamos com uma oferta significativa de actividades extra-curriculares. Estamos com o corpo docente estável e não precisamos de mais professores.”
Manuel Machado disse ainda que não há data para as novas obras da EPM. “Não está definido quando as obras poderão avançar. Está feito o levantamento das necessidades. É um assunto que depende de Portugal e de Macau também. Sei que o assunto está a ser tratado pelos responsáveis”, rematou.

11 Out 2016

Fórum Macau | Li Keqiang continua a exigir diversificação económica

O primeiro-ministro chinês chegou ontem ao território, sob apertadas medidas de segurança. Nas suas intervenções, insistiu particularmente na diversificação económica para a RAEM e elogiou a implementação local do princípio “um país, dois sistemas”

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]polícia povoou vários pontos do território e a ponte de Sai Van chegou a estar fechada ao trânsito. A chegada de Li Keqiang, primeiro-ministro chinês, a Macau pautou-se pela adopção de fortes medidas de segurança. À chegada ao aeroporto, logo às dez da manhã, o primeiro-ministro deixou uma mensagem a Macau em prol de uma economia mais diversificada.
Nas suas palavras, o Governo Central “continuará a apoiar Macau na concretização e execução do papel ‘Um Centro, Uma Plataforma”, tendo prometido ainda medidas de apoio “no sentido de promover a economia local, acelerar a sua diversificação adequada e manter a estabilidade e prosperidade de Macau a longo prazo”, disse Li Keqiang, segundo um comunicado oficial.
Esta é a primeira vez que Li Keqiang visita Macau enquanto chefe do Governo chinês, para uma visita de três dias no âmbito do Fórum Macau. À chegada, na manhã de ontem, foi recebido pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, bem como por Edmund Ho, na qualidade de vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Estiveram ainda presentes duas centenas de estudantes da escola primária e pela Banda da Polícia de Segurança Pública.
A delegação que o acompanha inclui o conselheiro de Estado Yang Jing, o vice-secretário-geral do Conselho de Estado, Xiao Jie, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, o director da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, Xu Shaoshi, e o ministro do Comércio, Gao Hucheng.

Vamos a diversificar

A tarde de ontem foi destinada a uma reunião da comitiva de Li Keqiang com o Executivo local, por forma a fazer o balanço da actividade governativa. Antes do começo do encontro, que decorreu à porta fechada, o primeiro-ministro chinês voltou a falar da necessidade de diversificação económica. “O Governo Central sempre se pautou pela diversificação adequada da economia e manter a estabilidade e prosperidade. O objectivo é o desenvolvimento social e da economia, bem como manter a estabilidade a longo prazo, em prol do bem-estar dos compatriotas.”
Li Keqiang disse que Pequim “reconhece o trabalho do Governo da RAEM, especialmente nos últimos dois meses, em que houve uma alteração na economia que vai reverter no futuro”, numa referência à recuperação das receitas do Jogo.
Para o dirigente, “Macau está muito moderna, sendo possível constatar a prosperidade, mas também uma diversificação cultural. Acredito que isso vai continuar e que a economia vai diversificar-se. Também posso ver que Macau vai ter um futuro brilhante sob a liderança do Chefe do Executivo”.
Chui Sai On, por sua vez, fez uma referência ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal, o qual contém objectivos a concretizar nos próximos cinco anos. “O Governo da RAEM está confiante de que nos próximos cinco anos possa levar a cabo todo o projecto, o qual tem como objectivo a estabilidade e o bem-estar da população. Macau vai aproveitar a parte do desenvolvimento que lhe diz respeito e vai tomar atenção às ocorrências do exterior que possam afectar (o território). Depois de um ano de estudo, ouvindo todos os serviços competentes, foi anunciado um projecto sobre o planeamento de Macau”, frisou.

Um exemplo bem sucedido

Aquando da sua chegada ao território, Li Keqiang disse ainda que a sua vinda à RAEM representa “uma oportunidade para se encontrar com os compatriotas locais, e que “foi com grande satisfação que, ao sair de avião, viu os sorrisos de crianças do território, que representam a esperança e futuro de Macau”.
O líder chinês recordou ainda que quando do 10.º aniversário da transferência do exercício de soberania de Portugal para a China, em 2009, esteve em Zhuhai, adjacente ao território, para a cerimónia do lançamento das obras da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e que, na altura, se deslocou de propósito à Ponte Flor de Lótus para observar Macau à distância, pelo que “hoje ao pisar este tesouro de território, que implementou de forma bem-sucedida o princípio de ‘um país, dois sistemas’, espera observar, percorrer e ouvir a cidade, para sentir melhor a transformação de Macau, as tradições e costumes locais e a vida quotidiana dos compatriotas de Macau”.
Li Keqiang participa hoje na cerimónia de abertura da V Conferência Ministerial do Fórum Macau, um dos principais pontos da sua deslocação, que termina na quarta-feira, dia 12.

Presença do PM chinês significa compromisso com a cooperação

O primeiro-ministro, António Costa, considerou ontem que a presença do seu homólogo chinês, Li Keqiang, no Fórum Macau significa o compromisso político da China na cooperação com os países de língua portuguesa. “Este Fórum Macau de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa vai ser muito importante. Trata-se de um evento que sublinha a importância que a China continua a atribuir a Macau como ponte para a Lusofonia”, defendeu o líder do executivo português, antes de destacar a participação do primeiro-ministro chinês. “A presença do primeiro-ministro chinês significa um grande compromisso da China ao nível da cooperação com os países lusófonos. No domínio da cooperação trilateral entre a China, Portugal e os restantes países lusófonos há muito que ainda fazer muito em conjunto”, disse.
António Costa salientou depois o conhecimento que Portugal tem dos restantes países de língua portuguesa, assim como “a capacidade que a China possui em investir e em estar presente”. “Pode haver cooperações trilaterais com empresas brasileiras ou africanas. Estamos perante uma oportunidade de grande de desenvolvimento”, disse.

11 Out 2016

Enquadramento Orçamental | AL passa a receber contas em Novembro de cada ano

O Conselho Executivo já concluiu a análise da proposta de Lei do Enquadramento Orçamental. O diploma estabelece cinco novos princípios, nomeadamente a entrega do orçamento à AL a cada Novembro, incluindo relatórios intercalares de execução

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]arece estar prestes a cumprir-se a promessa feita pelo Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que disse que a Lei do Enquadramento Orçamental seria implementada em 2017. O Conselho Executivo já concluiu a sua discussão e, embora o diploma ainda não esteja na Assembleia Legislativa (AL), já são conhecidos alguns detalhes do seu conteúdo.
Um deles é que a AL passará a receber, anualmente e sempre em Novembro, o orçamento do ano seguinte para análise e aprovação. Segundo um comunicado, vai ter-se em consideração “a execução orçamental do ano transacto e as projecções para as receitas e despesas relativas ao ano a que se refere o orçamento”. Esta era uma das medidas mais pedidas por alguns deputados, que queriam mais poder para controlar as contas do Governo.
Segundo a lei, o Governo deve apresentar à AL, até 10 de Agosto de cada ano, “o relatório intercalar da execução orçamental”, o qual é reportado a 30 de Junho do mesmo ano. Deve ainda ser entregue aos deputados, no prazo de 30 dias após o termo de cada trimestre, “o relatório de execução orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA)”.
Esses documentos devem conter dados como o encargo total previsto ou estimado para cada um dos projectos e as parcelas relativas aos encargos do ano do orçamento em causa e “de cada um dos anos subsequentes necessários à sua realização”. Tudo para que o hemiciclo “tenha um melhor conhecimento do planeamento global dos projectos de investimento dos serviços públicos, viabilizando a fiscalização aprofundada, atempada e eficaz em matéria das finanças públicas da RAEM a desempenhar pela mesma”.

A regra dos 3%

A proposta de lei prevê ainda que as chamadas “dotações provisionais”, ou seja, despesas não previstas no orçamento daquele ano, estejam sujeitas a um limite de 3% do valor total das despesas do orçamento.
O diploma implementa cinco novos princípios a adoptar pelo Governo na hora de executar orçamentos. São eles a “anualidade”, “universalidade”, a “não compensação”, “não consignação” e “especificação”. Estão ainda previstos conceitos como a “transparência orçamental”, o “equilibrio orçamental”, a “sustentabilidade”, o “regime contabilístico”, sem esquecer a “eficácia, economia e eficiência”.
A lei vai ainda definir objectivos claros a cumprir aquando da execução de orçamentos, os quais se pautam pelo “princípio da obtenção do maior rendimento e utilidade sociais com o mais baixo custo”.
“Nenhuma receita pode ser liquidada ou cobrada se não tiver sido objecto de inscrição na rubrica orçamental. Nenhuma despesa pode ser assumida, autorizada e liquidada, sem que se encontre suficientemente discriminada e cabimentada na correspondente dotação orçamental e satisfaça os requisitos de uma boa gestão financeira preconizados pela regra da eficácia, economia e eficiência”, aponta o comunicado oficial.

11 Out 2016

AL | Para residentes, desempenho “nem é bom nem é mau”

Um inquérito realizado pela Associação Nova Visão revela que, entre mil inquiridos, a maioria considera que o desempenho da Assembleia Legislativa “nem é bom nem é mau”. Só 0,76% considera que o trabalho feito no hemiciclo é “muito satisfatório”. Pereira Coutinho é o deputado mais conhecido

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma sondagem que abrange apenas um universo de 922 pessoas, mas as suas conclusões revelam que a população pode não estar tão próxima da Assembleia Legislativa (AL) quanto se pensa. A um ano de eleições, a Associação Nova Visão foi saber o que as pessoas pensam do hemiciclo e dos seus deputados eleitos pela via directa.
Em relação ao desempenho da AL, 50,56% dos inquiridos considera que “nem é bom nem é mau”, enquanto que apenas 0,76% consideraram que o trabalho do hemiciclo “é muito satisfatório”. Cerca de 18% dos entrevistados defenderam que o funcionamento da AL “não é satisfatório”, 16,16% acham que é “muito insatisfatório”, enquanto que 9,44% simplesmente não consegue ter uma opinião.
Este é o terceiro inquérito realizado pela Associação e foi feito em Setembro com entrevistas via telefone. Estabelecendo uma comparação com o ano de 2015, conclui-se que a avaliação ao desempenho da AL se manteve praticamente inalterada, sempre com uma percentagem média de 50% de inquiridos que consideram que o seu trabalho “nem é bom nem é mau”. O grau de satisfação, contudo, tem vindo a aumentar, sendo de 19%, enquanto que a insatisfação caiu ligeiramente, sendo actualmente de 20%.
Segundo um comunicado, a Nova Visão considera que mais cidadãos têm vindo a prestar atenção aos trabalhos legislativos. Verifica-se mesmo uma maior proporção de inquiridos que defendem que o desempenho da AL, em termos de execução de funções, tem vindo a melhorar em relação ao passado. Apenas 3,9% das pessoas acha que a AL está “muito pior” do que nos anos anteriores. A percentagem de pessoas que consideram que houve avanços diminuiu 1%, enquanto que naqueles que pensam que houve um retrocesso houve uma diminuição de 2%.

Coutinho em alta

Do total de 14 deputados eleitos pela via directa, José Pereira Coutinho lidera. Ele é o mais conhecido, estando à frente de Ng Kuok Cheong e Au Kam San, do campo pró-democrata, que ocupam o segundo e terceiro lugares, respectivamente. Angela Leong, Mak Soi Kun e o seu parceiro Zheng Anting ocupam o fim da tabela.
A Associação perguntou aos inquiridos se sabiam se os nomes da lista eram deputados, sendo que, neste caso, Chan Meng Kam ficou à frente, com 89% de respostas. Pereira Coutinho ficou em segundo lugar com 89,26% de respostas.
Pelo contrário, o deputado Zheng Antig é o menos conhecido de entre os inquiridos, ao lado de nomes como Wong Kit Cheng ou Leong Veng Chai, número dois de Pereira Coutinho.
O parceiro político de Coutinho tem, aliás, piores resultados do que o líder da lista Nova Esperança. Surge sempre nos últimos lugares no que diz respeito ao reconhecimento dos nomes enquanto deputados. Na parte em que os inquiridos dizem não reconhecer os nomes apontados como sendo membros do hemiciclo, Leong Veng Chai obteve 29,83% das respostas.

7 Out 2016

Miguel Lança: “Recorri à pintura para aliviar o stress”

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m passeio com um dos filhos reavivou-lhe uma paixão antiga, quase como quem vai buscar algo ao baú das memórias. Miguel Lança costumava pintar na escola, mas acabou por deixar esse hobby de lado com o passar dos anos. Foi o filho mais velho que, tendo igualmente paixão pelas artes, o levou de novo ao mundo das telas e dos pincéis.
“Um dia passámos por uma loja, comprámos umas telas e umas tintas e começámos a aventurar-nos. Comecei então a pintar, sobretudo com acrílico, com técnicas mistas. Tenho algumas obras pintadas a óleo. Também gosto de usar tinta da china”, contou Miguel Lança ao HM.
Hoje mostra um pouco do seu trabalho através da sua página do Facebook, a Msv Art. Uma visita leva-nos a compreender que se tratam de obras dominadas pela cor e pelos traços fortes.
A trabalhar actualmente como chefe de sala no Instituto de Formação Turística (IFT), onde também dá alguma formação prática aos alunos, Miguel Lança pinta nas horas vagas para “aliviar o stress do dia-a-dia”. Apesar de não fazer dessa a sua profissão principal, Miguel já realizou duas exposições.
“As minhas experiências foram apenas duas exposições que fiz no Venetian, uma em que fui convidado por uns alunos que estavam a frequentar um curso no IFT e que precisavam de artistas locais para expor. A outra exposição foi através de um amigo que me convidou para expor os meus trabalhos.”
Inspirações não as tem, sendo o seu trabalho marcado pela espontaneidade, com base naquilo que vê. Aqui, a cultura chinesa também acaba por ter uma certa influência.
“Uma vez, para celebrar os dez anos de Macau, pintei um quadro com carpas, por ser um peixe que existe muito na Ásia. Às vezes inspiro-me em algumas fotografias que tirei, do Hotel Lisboa, do Jardim Lou Lim Ioc… as coisas vão surgindo naturalmente, não posso dizer que seja algo planeado. Agarro nos pincéis e nas tintas e é o que sai. Também gosto de usar tinta da china.”
Miguel Lança acredita que ser artista em Macau pode ser fácil, mas também difícil. “Há que reunir os contactos necessários, temos algumas facilidades. A Fundação Rui Cunha dá a possibilidade a artistas locais para exporem os seus trabalhos, bem como o Instituto Cultural e até a Macau Creative”, lembrou.

História com 11 anos

A história de Miguel Lança em Macau começou há 11 anos, quando veio por intermédio do pai, que já cá estava. Com um curso técnico-profissional, Miguel começou a trabalhar no restaurante Fernando, em Hac-Sá, lugar escolhido por inúmeros turistas de vários países. Daí, onde esteve quase uma década, guarda boas memórias.
“Foi uma boa experiência, é um restaurante com muitos clientes, alguns já de vários anos, passam por lá muitas pessoas, dá para fazer novas amizades. Foi uma experiência engraçada.”
Esteve oito anos como gerente, tendo passado depois para o Clube Militar, onde trabalhou como chefe de sala. “Sempre gostei muito da área da hotelaria, mas no início da minha carreira trabalhei mais em bares e discotecas”, revela ao HM.
Miguel Lança recorda o período em que 500 patacas chegavam para comprar toda a comida necessária para casa e onde um apartamento era bem mais barato. Onze anos após a sua vinda para o Oriente, Miguel destaca a segurança e o desenvolvimento de um território que teve um crescimento galopante.
Nunca trabalhou directamente na área de confecção de alimentos, mas defende que a variedade de pratos portugueses continua a não existir em Macau, apesar das inúmeras inaugurações de espaços que aconteceram nos últimos anos.
“Existem muitos restaurantes mas na maior parte dos menus a oferta é quase a mesma. Há restaurantes com uma boa feijoada, um bom leitão, mas não se pode dizer que haja um restaurante que reúna todas as condições e se possa dizer ‘aqui é tudo bom’. Há um bocado essa falha nos restaurantes portugueses, tudo é idêntico, a maneira de confeccionar a comida é muito semelhante. Não há muita diversidade”, concluiu.

7 Out 2016

Fórum Macau | Empresários aplaudem delegação em Macau do Fundo de Investimento

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fundo de Cooperação e Desenvolvimento do Fórum Macau, criado em 2010 para financiar projectos em Países de Língua Portuguesa, deverá mesmo ter uma delegação no território, apesar de ainda não existir uma data oficial para que isso aconteça. Quanto ao Banco de Desenvolvimento da China também deverá ter uma delegação no território, informação confirmada ontem por Jackson Chang, presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), no âmbito de uma entrevista conjunta com responsáveis do Fórum Macau.
“O IPIM recebe as dúvidas das PME de Macau. Quando querem apresentar a candidatura precisam de ir a Pequim. Já tivemos reuniões com o Banco de Desenvolvimento da China e no futuro as PME poderão apresentar as suas candidaturas junto do IPIM. O IPIM poderá receber os documentos e depois entregar junto do Banco. No futuro o Banco de Desenvolvimento irá ter uma delegação em Macau para facilitar as candidaturas dos empresários de Macau. Esperamos que possam criar uma representação em Macau”, defendeu.
Jackson Chang alertou para a burocracia decorrente da ausência de uma delegação. “As PME tinham de ir a Pequim várias vezes só para apresentar documentos e agora o IPIM pode dar apoio e evitar tantas deslocações. O Governo de Macau deu essa sugestão e o Banco ainda está a considerar [a possibilidade]”, acrescentou.

Empresários apoiam

A ideia, que já tinha sido avançada pelo antigo secretário-geral do Fórum Macau Chang Hexi, parece agradar aos empresários locais contactados pelo HM.
“Isso já devia ter sido feito antes, quando os Países de Língua Portuguesa estavam em grande desenvolvimento e Macau não estava em recessão económica. Há muitos empresários que têm dificuldade em fazer negócio, é preciso fazer muitas viagens para a China e apresentar muitos documentos, o que acaba por diminuir a intenção [de investir]. As oportunidades passam e não sei se já é tarde ou não. A economia da China e regional já não está tão boa como há anos”, disse o empresário Henrique Madeira Carvalho.
As inúmeras deslocações a Pequim “afastaram as empresas”, defendeu ainda. “Os empresários não podem estar à espera porque o mundo e a economia mudam rapidamente. Não se pode fazer negócios sem o apoio dos bancos e de um fundo. Podem haver muitos planos, mas com a falta de financiamento é difícil.”
Afonso Chan, vice-presidente de uma empresa na área de materiais e infra-estruturas, afirmou que se trata de “uma boa notícia para todas as PME”. “Macau é parte da China e o Governo também investiu uma parte no capital e uma das condições é que as PME tenham acesso a este Fundo.”
Rita Santos, que foi secretária-geral adjunta de Chang Hexi, também aplaude a alteração. “Para requerer esse Fundo é preciso passar por vários trâmites do Banco que gere o Fundo, têm de ser respeitados muitos requisitos e é por isso que, até agora, não avançaram muitos projectos. Essa é uma decisão correcta e prática, porque Macau é que é plataforma. É preciso que haja um organismo aqui para que os empresários locais possam participar.”
Rita Santos alerta para a falta de interesse das empresas locais. “É preciso haver muitos incentivos por parte do Governo de Macau, para ver como é que as empresas podem procurar projectos e fazer parcerias com as empresas do interior da China, porque as empresa de Macau, por si só, não têm capacidade financeira. Com o Fundo em Macau, claro que facilita”, rematou.

6 Out 2016

Fórum Macau | Secretária-geral pede maior cooperação com sector privado

Em tempo de crise, China e Países Lusófonos limpam as armas. As dificuldades em fomentar o comércio também estão relacionadas com a fraca diversificaçãoo da oferta

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau está prestes a acolher a 5ª Conferência Ministerial do Fórum Macau (realiza-se entre os dias 11 e 12 de Outubro), mas os desafios económicos não vão ser esquecidos. Num ano os números do comércio bilateral baixaram dos 132 mil milhões de dólares americanos (dados de 2014), para apenas 9,8 mil milhões de dólares o ano passado. A Angola pediu apoio ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e nem sempre os números do comércio foram animadores. Contudo, em entrevista concedida ontem aos órgãos de comunicação social, os responsáveis do Fórum Macau mostraram-se optimistas quanto ao novo plano de acção a ser traçado em dois dias de reunião.
Segundo Xu Yingzhen, nova Secretária-Geral do organismo, será feita uma maior análise às potencialidades da política “Uma Faixa, Uma Rota”. “Vamos coordenar-nos melhor com a política e introduzir os conceitos para uma futura cooperação. Bilateralmente e unilateralmente vai ser discutida esta política”, explicou.
Apesar da existência de um Fundo de Cooperação e Desenvolvimento, Xu Yingzhen defendeu uma maior participação do sector privado. “Os créditos preferenciais poderão ser algo para promover a cooperação, mas esta depende do mercado e das instituições privadas. Notámos que há iniciativas do sector privado para participar na cooperação, não apenas do Banco de Desenvolvimento da China mas outros bancos e instituições financeiras. De uma forma mais sustentada há que haver maior participação do sector privado e não apenas do sector financeiro.”
A nova secretária-geral do Fórum Macau quer ainda que sejam destacadas as capacidades produtivas de cada país. “Talvez possamos usar o Brasil como uma ponte para entrar na América do Sul, Portugal para entrar na Europa e os [outros] países para entrar em África. Podemos pensar novas formas de cooperação mediante consultas.”

As dificuldades

O último plano de acção do Fórum Macau falava na meta dos 160 mil milhões de dólares americanos em trocas comerciais, valor que nunca foi atingido. Mas Xu Yingzhen mostra-se confiante para os próximos anos.
“O ambiente do comércio internacional está em baixo e os preços das mercadorias baixaram imenso. A redução do comércio entre a China e os PLP devem-se a essas razões. Mas tenho esperança que o comércio possa melhorar com uma melhoria do ambiente internacional e de facto existem muitas potencialidades para uma futura cooperação no âmbito comercial.”
Questionada sobre as consequências negativas que alguns cenários sócio-políticos podem trazer, tal como a crise política no Brasil ou o pedido de resgate de Angola, a secretária-geral optou por desvalorizar.
“Não creio que isso aconteça, porque existem sempre as necessidades de mercado. Há uma base muito sólida em termos de cooperação. As empresas chinesas têm os seus contactos muitos estáveis com os mercados dos PLP e assim que seja melhorado o ambiente do comércio internacional penso que o comércio bilateral possa voltar à sua tendência de crescimento.”

Yuan vai facilitar

Vicente de Jesus Manuel, secretário-geral adjunto, lembrou que a conjuntura actual dos países não é das melhores. “As trocas comerciais estão a cair 18 a 19% em relação aos anos anteriores, por isso uma das saídas para reverter a situação é diversificar a economia dos países de língua portuguesa, que são mais exportadores de matéria-prima não processada. Temos o processo de internacionalização do yuan, o que vai facilitar o investimento como também as trocas comerciais”, explicou. “No próximo plano de acção os países vão explorar os benefícios que podem ter em conjunto com a política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, prevendo-se ainda a criação de um plano de acção em relação à capacidade produtiva. A expectativa é maior. As áreas antes acordadas serão reforçadas”, concluiu Vicente de Jesus Manuel.

As promessas que a China cumpriu

– Concedidos 1800 milhões de yuan como crédito preferencial para a zona económica especial e o Instituto Confúcio em Moçambique. Angola recebeu infra-estruturas e o Instituto Técnico-Profissional, bem como um centro de distribuição de energia. Timor-leste recebeu uma escola, enquanto que a Guiné-Bissau ganhou um novo centro de saúde

– Fundo de Cooperação e Desenvolvimento resultou em dois empréstimos, estando mais três projectos em fase de aprovação. Há 20 projectos por analisar

– Enviados 200 médicos, equipamentos e materiais para África. Angola, Moçambique e Guiné-Bissau foram os países mais beneficiados, sendo que só para este último foram canalizados 30 milhões de yuans para o combate ao Ébola

Nova secretária-geral é fluente em… espanhol

Xu Yingzhen, a nova secretária-geral do Fórum Macau, é fluente em Espanhol e não domina a Língua Portuguesa, idioma que serve de base à instituição que coordena e a toda a cooperação entre os países lusófonos e a China. Ainda assim, Xu Yingzhen garantiu que tal não traz quaisquer condicionantes ao seu trabalho. “Penso que não existem quaisquer obstáculos porque tenho uma comunicação fluida com os meus colegas. Todos os dias temos diálogo sobre o nosso trabalho e o Espanhol é muito parecido com o Português. É um desafio para mim, seria melhor que eu dominasse o Português com a maior brevidade possível. Ainda estou a aprender”, referiu.
Para Rita Santos, o facto da nova secretária-geral não falar Português não constitui qualquer problema. “Nesse aspecto não é importante, porque domina a língua oficial, o Chinês. É uma pessoa com capacidade de liderança e conexões com o Governo Central e organismo ligados a cooperações já delineadas”, disse ao HM. O HM tentou ainda obter outras reacções sobre o facto de Xu Yingzhen não dominar o Português, mas até ao fecho desta edição não foi possível.
Xu Yingzhen é licenciada em língua espanhola pela Universidade de Economia e Negócios Internacionais de Pequim, tendo entrado em 1989 para o Ministério do Comércio da China. A actual secretária-geral do Fórum Macau foi directora-geral adjunta do Gabinete para os Assuntos das Américas e Oceânia, com uma passagem pela Câmara do Comércio da China no Chile.

6 Out 2016

Yuan entra no cabaz de moedas do Fundo Monetário Internacional

O Yuan faz finalmente parte do cabaz de moedas de reserva do Fundo Monetário Internacional, juntando-se ao dólar americano, yen japonês, euro e libra. A medida, que internacionaliza a moeda chinesa, terá poucos efeitos em Macau e Hong Kong, dizem economistas

[dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]astou um ano apenas para a moeda chinesa dar um passo gigante na sua internacionalização e passar a fazer parte do cabaz de moedas de reserva do Fundo Monetário Internacional (FMI). O yuan está agora ao lado do dólar americano, do yen japonês, do euro ou da libra inglesa, o que faz com que a China deva, aos olhos dos analistas, assumir as rédeas em prol de maiores reformas económicas.
Em Novembro do ano passado, a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, confirmava que o yuan já respeitava dois dos critérios para entrar no cabaz das moedas mais importantes do mundo. A moeda chinesa já era “largamento utilizada” e “livremente utilizada”. No dia em que se celebraram os 67 anos da República Popular da China, o país teve mais uma confirmação do sucesso das suas políticas económicas.
Citado pelo diário de Hong Kong South China Morning Post, Peter Wong Tung-shun, CEO do banco HSBC para a zona da Ásia-Pacífico, defendeu que a entrada do yuan para o cabaz de moedas do FMI “catapulta formalmente (a moeda chinesa) para o ranking das moedas de reserva mais importantes, o que dá grande confiança a empresas e instituições de todo o mundo para constituir negócios em yuan e investir em activos nesta moeda”.

Poucas consequências

O HM questionou dois economistas sobre eventuais consequências desta decisão para Macau e Hong Kong, mas Albano Martins e José Pãosinho não conseguem prever efeitos positivos ou negativos.
“A curto e médio prazo não vejo quaisquer consequências porque o movimento de internacionalização do yuan começou há alguns anos em Macau e Hong Kong. O impacto será maior noutros países do que nestas regiões. A entrada do yuan no cabaz de moedas do FMI vai tornar os empréstimos mais caros porque as taxas de juro da moeda chinesa são superiores às das outras moedas”, explicou José Pãosinho.
Quanto à entrada da moeda no cabaz do FMI, constitui “um acontecimento normal em termos da evolução da economia chinesa, que tem um maior peso na economia mundial”. Resulta ainda de um “processo normal na política de internacionalização”, referiu ainda o economista.
Também Albano Martins não denota grandes consequências pelo facto dos dois territórios terem a sua própria moeda, a pataca e o dólar de Hong Kong. “Não vejo qualquer tipo de efeito ou consequência benéfica ou não benéfica para Macau e Hong Kong. Primeiro porque o dólar americano está ligado à nossa moeda, e não me parece que haja outro tipo de consequência. A China passa a ter a terceira posição, a seguir ao Euro, e não me parece que tenha qualquer relevância em relação a Hong Kong ou Macau. Isso terá consequências positivas para a China porque internacionaliza mais a moeda chinesa, mas para Hong Kong e Macau não. Até termos moeda própria não haverá grandes consequências”, defendeu ao HM.
Apesar de se vislumbrar uma maior internacionalização para uma moeda que, até há poucas décadas atrás, estava confinada às fronteiras internas do país, a verdade é que a utilização do yuan sofreu uma quebra, tendo existido reservas quanto a uma depreciação. Analistas disseram ao South China Morning Post disseram que esta medida não vai provocar mudanças de imediato, graças às políticas de capital mais restritivas e a uma falta de transparência nas políticas monetárias.
“É um sinal positivo e um bom começo, mas não vai fazer grande diferença em termos de procura do yuan e a sua liquidez”, concluiu Heng Koon How, estratega monetário do banco Credit Suisse de Singapura.
Em 2003 o yuan transpôs fronteiras pela primeira vez quando Pequim autorizou o estabelecimento de negócios em yuan através dos bancos de Hong Kong. Em 2009 seria permitida a sua utilização por empresas e instituições internacionais. Em 2010 passou a ser permitido fazer investimentos em yuan.

5 Out 2016

Rui Rocha, fundador da Casa da Rocha: “Faço a convergência de duas tradições”

Rui Rocha deixou de ser apenas académico para se dedicar a um negócio seu. A “Casa da Rocha” abriu portas há cerca de uma semana no Centro Histórico e mostra o bom de dois mundos: chás chineses e doçaria conventual portuguesa. A loja poderá um dia ser palco de exposições e workshops

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] “Casa da Rocha” esteve quase para nascer em Lisboa, mas Rui Rocha, o seu fundador, decidiu que é em Macau que quer ficar para o resto da vida. Aberta há uma semana, na Calçada da Rocha, no Centro Histórico de Macau, esta loja tem uma panóplia de chás chineses, escolhidos pelo também director do Departamento de Português da Universidade Cidade de Macau (UCM), e doçaria conventual portuguesa, até então inexistente no território. Há ovos moles, suspiros e cavacas, entre outros doces. A corrida aos doces foi tanta que no segundo dia de funcionamento da “Casa da Rocha” estava praticamente tudo esgotado.
“Não vou morrer de barbas na universidade e isto dá-me uma certa liberdade e prazer, porque são coisas de que gosto. Permite-me também investigar um pouco mais sobre o chá”, contou ao HM Rui Rocha, enquanto à mesa se bebia um chá verde.
O antigo director do Instituto Português do Oriente (IPOR) explicou ainda que, com a Casa da Rocha, faz “a convergência de duas tradições, uma centenária e outra milenar”.
“Funcionava aqui a Futura Clássica (projecto de Ivo Ferreira e Margarida Vila-Nova), mas tivemos uma conversa e perguntaram-me se não queria ficar aqui porque fazia-lhes pena deitar fora toda a obra que fizeram e o investimento. Os móveis ficaram, as mesas foram adquiridas por nós com azulejos da Casa de Portugal em Macau”, contou ainda.

Um gosto antigo

Rui Rocha começou cedo a visitar casas de chás e a estudar esta bebida que pode ter efeitos relaxantes e terapêuticos. “A minha mãe é de Macau e recebíamos regularmente chá verde. Quando cheguei a Macau, em 1983, fiquei alojado no Hotel Metrópole e fui tomar o meu almoço e pedi chá e deram-me ‘Tetley’. Aí disse: “estou na China ou no império britânico?”. O ‘Tetley’ é aquilo que os produtores de chá dizem ser a parte não utilizada do chá”, recorda.
Na “Casa da Rocha” existem sete variedades de chá verde, de entre mais de cem existentes. “Escolhi dois chás brancos, amarelos, pretos e depois há os chás florais, que conhecemos como chá de jasmim. Depois temos as tisanas, que são chás mais purificantes. Vou muitas vezes à China a lojas de chá e a mercados e desde que estou em Macau que gosto muito de chá. Venho sempre estudando coisas sobre o chá, porque para além do interesse cultural do chá, há a poesia, a estética, em termos de cerimónia do chá, que é mais simples do que a japonesa. A cerimónia chinesa não é tão cerimoniosa e a mim interessa-me mais. A cerimónia do chá do Japão acaba por menorizar um pouco o que é a estética do próprio chá”, referiu ainda o responsável pela loja.
Quanto aos doces, são importados de Portugal e vêm preencher uma lacuna no território que, ao contrário de outros países asiáticos, ainda não tinha doçaria conventual portuguesa à venda.
“O doce conventual português existe no Japão e existe em qualquer lado, as cavacas, o pastel de feijão, o pão de ló de Ovar, mas com nomes japoneses. E é curioso que aqui não temos. Quando houve a perseguição dos jesuítas e outras ordens religiosas, muitos deles eles fugiram para a Tailândia e hoje existe no país doçaria tradicional portuguesa”, explicou.

Um espaço para as artes

A “Casa da Rocha” pretende ser mais do que um espaço para beber chá e comer doces, sem esquecer aquela bebida tão portuguesa que é o café. Rui Rocha garantiu ao HM que a ideia é fazer da loja um espaço dedicado às artes.
“Este é um espaço de confluência de culturas de Macau e não se confina apenas a vender chá ou doçaria conventual portuguesa. Também pode ser um espaço interessante para que artistas de Língua Portuguesa possam expor aqui as suas peças. Poderíamos também fazer workshops sobre o chá ou cerâmica portuguesa. Sem fins lucrativos, isso não nos interessa muito.”
Mais do que o português que quer recordar o sabor dos ovos moles ou do chinês que quer beber um chá, a “Casa da Rocha” quer atrair as comunidades coreana e japonesa e preencher um vazio.
“Sem menosprezo pelas casas de chá que existem, não vejo que haja aqui grandes casas de chá. Sei que há uns clubes de chá, havia uma casa muito interessante na Taipa, que fechou. Era de uma associação, cheguei a ir lá duas vezes. Há depois uma iniciativa ou outra, mas eu queria fazer uma coisa que fosse efectivamente minha”, concluiu.

5 Out 2016

UM | Projecto visa produzir energia renovável a partir do solo e água

Quatro investigadores da Universidade de Macau estão a desenvolver um projecto que visa a remoção de químicos do solo e água, para que daí possa ser produzida energia renovável. Os resultados “podem contribuir para a melhoria do meio ambiente em Macau”

[dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi um dos projectos de investigação vencedores dos Prémios de Ciência e Tecnologia de Macau 2016, atribuídos pelo Fundo de Ciências e Tecnologia (FDCT). O trabalho de Renata Toledo, Li Xue Qing, Lu QiHong e Hojae Shim, investigadores da Universidade de Macau (UM), visa a limpeza dos solos e água, para que daí se retirem os químicos e se possa posteriormente produzir energia renovável. O nome do projecto, que deverá estar concluído até final deste ano, intitula-se “Utilização de microrganismos para a degradação de águas subterrâneas e dos hidrocarbonetos de petróleo dos produtos orgânicos clorados, bem como a reutilização de águas residuais como fonte de energia renovável”. Uma das autoras explica ao HM a ideia por trás do projecto.
“A razão desta investigação reside no facto da intensa poluição dos recursos naturais, como a água, o solo ou o ar, devido a misturas de compostos orgânicos, incluindo derivados do petróleo e compostos clorados de carbono”, explicou ao HM Renata Toledo, química e uma das investigadoras. “O nosso laboratório desenvolve tecnologias biológicas e temos obtido resultados promissores ao reutilizar materiais considerados sem utilidade, como pneu, sílica ou gel”, acrescentou.
Na opinião de Renata Toledo, este projecto tem potencialidade para ser implementado no território. “Pensamos que os resultados obtidos podem contribuir para a melhoria do meio ambiente em Macau. O projecto pode ser implementado aqui, pois existem mais de vinte lavandarias de lavagem a seco e postos de gasolina, os quais são fonte potenciais de contaminação por compostos clorados de carbono e derivados de petróleo. Além disso, o lixo orgânico gerado em Macau pode ser reaproveitado para a produção de biogás”, explicou.

Seguir a tendência

Tudo começou na cabeça de Hojae Shim, investigador principal do Laboratório de Biotecnologia Ambiental, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UM. A candidatura para o financiamento do FDCT foi feita em 2013, mas até finais do ano há mais etapas por concluir.
“O nosso próximo passo é utilizar um reactor para investigar a eficiência da remoção dos poluentes em escala piloto. Este projecto premiado inclui também a possibilidade de produzir bioenergia ao tratar desses efluentes industriais, o biodiesel, e lixo orgânico, de onde poderemos ter biogás.”
Renata Toledo fala de uma tendência mundial para transformar os poluentes do dia-a-dia em energia, a qual Macau deve seguir. “Temos de reflectir sobre as possibilidades de gerar e produzir energia renovável no território. Não posso dizer quais seriam os entraves na aplicação deste projecto, mas gostaríamos de partilhar os nossos progressos tecnológicos com o Governo e entidades particulares”, afirmou.
A investigadora, que possui um doutoramento em Química Analítica, disse ainda que é a hora de nos preocuparmos seriamente com a escassez de água e recursos.
“Alguns estudos já têm mostrado que diferentes tipos de poluentes, incluindo compostos clorados de carbono e de derivados de petróleo, compostos farmacêuticos e produtos de higiene pessoal podem causar efeitos adversos em seres humanos e animais. É hora de pensamos seriamente como iremos lidar com a escassez hídrica e a provável reutilização das águas residuais. Tecnologias mais eficientes com o propósito de reutilizar a água para fins não potáveis têm sido alvo de constantes pesquisas para o uso sustentável e racional dos recursos hídricos”, concluiu.

30 Set 2016

RPC 67 anos | Que China é esta e que China vem aí?

Saída de uma guerra civil, a República Popular da China nascia em 1949 como um país onde só o socialismo imperava. Hoje, 67 anos depois, é a segunda potência mundial com um desenvolvimento económico invejável. Finalmente, transformou-se realmente num país que ocupa o centro do mundo

[dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á 67 anos a China era aquele grande país em desenvolvimento na Ásia-Pacífico, como se fosse “um homem doente”, nas palavras de Wang Jianwei, docente de Ciência Política da Universidade de Macau (UM). Mao Zedong idealizou uma república socialista onde os intelectuais trabalhavam nos campos e tudo era feito no contexto do Grande Salto em Frente e da Revolução Cultural.
Em 1979, com Deng Xiaoping e a abertura económica, tudo mudaria. A China começava então uma escalada para ser potência mundial, algo que conseguiu. Amanhã celebram-se os 67 anos da República Popular da China (RPC), hoje liderada por Xi Jinping, um Presidente diferente dos seus antecessores, e com uma economia que dá sinais de abrandar.

Do zero ao 100

“A China é hoje um país muito mais desenvolvido e também mais unificado. É o país mais influente no mundo; naquela altura a China não tinha grande coisa a dizer. É um país mais forte em termos económicos e militares”, disse ao HM Wang Jianwei. Apesar da economia estar agora a dar sinais de abrandamento, após crescimentos anuais de 10%, a verdade é que as reformas foram um milagre.
“A China tem atingido todos os objectivos a que se tem proposto nestes 67 anos”, disse o académico Arnaldo Gonçalves ao HM. “Está concluído o processo de abertura ao exterior e a economia chinesa tem-se desenvolvido a um ritmo veloz. Nos últimos anos tem havido alguma desaceleração, mas é normal, porque nestes processos de crescimento há sempre uma primeira parte mais acentuada e depois uma parte mais reduzida. As taxas de crescimento do PIB revelam que esse crescimento está numa segunda fase”, frisou ainda o especialista em Relações Internacionais.
Arnaldo Gonçalves alerta para a existência de “estrangulamentos” económicos, os quais passam pela queda do investimento externo e interno. “Há um retraimento da parte dos investidores chineses na economia, o qual se tem acentuado nos últimos dois anos. A indústria chinesa, de bens essenciais, indústria pesada e de infra-estruturas precisa muito do investimento privado.”

Corrupção, essa praga

Uma das bandeiras de Xi Jinping tem sido o combate à corrupção e nunca, como agora, o país viu tantos líderes partidários serem presos e condenados. O caso Bo Xilai e da mulher Gu Kailai foi um dos mais mediáticos.
“Já Hu Jintao (anterior presidente) pretendia acabar com a corrupção, mas a liderança de Xi Jinping tem tido uma determinação sem precedentes a este nível. Não penso que vá desistir. A questão é como a China pode construir um sistema que pode prevenir a corrupção”, defendeu Wang Jianwei.
Jorge Morbey, historiador e docente da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), alerta para o poder das elites políticas na China de hoje. “A corrupção é uma praga que penetra nos sistemas totalitários. Este esforço do presidente da RPC é no sentido de uma purificação do sistema. Até que ponto é que os equilíbrios existentes permitem a continuação ou inversão desta política anti-corrupção é algo que ainda não está claro que aconteça. Há o desejo de pôr fim à corrupção nas elites do Partido, mas a China é muito grande e não me parece que esteja antecipadamente garantida esta política de anti-corrupção.”
Arnaldo Gonçalves alerta para a existência de um duplo sentido nesta política, já que esta poderá servir para limpar a imagem do Partido, mas também para afastar os inimigos.
“Há uma continuidade da acção de Xi Jinping na consolidação do poder interno e na própria tentativa de prestigiar o Partido Comunista Chinês. Há sinais de situações contraditórias, em que é preciso saber se o projecto dele vem no seguimento de Deng Xiaoping e Hu Jintao, em que o PCC é responsável por este desenvolvimento, ou se pelo contrário ele vai fazer o reforço do poder pessoal contra os inimigos internos, e que a política anti-corrupção seja uma táctica para eliminar esses inimigos. Há uma divisão dos analistas nestas duas perspectivas mas teremos de ver próximos desenvolvimentos”, alertou.

Uma III Guerra?

O conceito de “Um país, dois sistemas” vigora hoje e trouxe a coexistência dos sistemas socialista e capitalista. Mas Jorge Morbey alerta para a pedra no sapato que permanece por resolver.
“A própria China acabou por desenvolver um sistema capitalista, embora não assumidamente, de forma a que hoje não sabemos se a evolução da China vai no sentido de uma de uma agudização do sistema comunista ou do aperfeiçoamento capitalista. Tanto mais que a questão de Taiwan continua sem uma solução política. Não será fácil encontrar aqui uma inversão do caminho daquilo que foi feito em 1997 e 1999 com as questões de Hong Kong e Macau.”
Olhando a nível internacional, Arnaldo Gonçalves não esquece as disputas no mar do sul da China e prevê mesmo a ocorrência de uma III Guerra Mundial. “Teremos de ver como a China se relaciona com os países da Ásia-Pacífico. Ao nível da defesa, o país tem uma relação ríspida com os EUA por causa do Mar do Sul da China. Os EUA nunca autorizarão que a China leve por adiante o controlo de 80% daquela bolsa marítima. Assistiremos neste século a uma III Guerra Mundial que se vai travar no Pacífico pelo controlo dos mares.”

Que Direitos Humanos?

A nível interno do país, o mandato de Xi Jinping tem sido marcado pela prisão de vários advogados ligados aos Direitos Humanos e pela implementação de uma lei que restringe a acção das organizações não-governamentais (ONG). Para Arnaldo Gonçalves isto parte de uma visão muito própria do presidente.
“Já percebemos o tipo de líder que ele é. É diferente de Deng Xiaoping ou Hu Jintao: é mais pró-activo, mais afirmativo, com uma visão própria do posicionamento das elites. É muito pouco sensível aos apelos ocidentais sobre os Direitos Humanos. Ele acha que o colectivo está acima da afirmação dos direitos individuais e tem uma visão muito restrita no que respeita [a esses direitos]”, concluiu.
Arnaldo Gonçalves prevê algumas mudanças ao nível dos ministros, que compõem o Governo Central, já que dois membros do Politburo deverão sair devido à sua idade avançada. Na sua óptica, Xi Jinping e Li Keqiang deverão continuar a liderar o país até 2022. Até lá os objectivos, frisados no último Plano Quinquenal, é de que a economia possa crescer 6,5% ao ano e que toda a sociedade possa viver confortavelmente, apesar das desigualdades sociais causadas pelos rápido desenvolvimento.
“A economia tem crescido 10% ao ano, mas não se pode continuar com esse crescimento para sempre. É normal uma desaceleração. O país tem sofrido vários desafios. Se o Governo conseguir manter um crescimento de 6,5% ao ano será bom, o país terá de apostar nas exportações, estimular a procura interna para mudar o modelo de desenvolvimento. Esses são os desafios mas não penso que a China não consiga manter um desenvolvimento estável”, rematou Wang Jianwei.

30 Set 2016

FSS | Governo não descarta contribuições da Fundação Macau

Vários deputados exigiram que a Fundação Macau passem a fazer contribuições regulares para o Fundo de Segurança Social. O Governo não diz que não, mas também não diz que sim, para já. Os Estatutos da Fundação Macau permitem as contribuições, mas são necessários estudos

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] possível, mas não para já. É esta a posição oficial do Executivo quanto à exigência de vários deputados para que a Fundação Macau (FM) comece a contribuir regularmente para o Fundo de Segurança Social (FSS), à semelhança do que acontece com as operadoras de Jogo, que contribuem com parte dos impostos que pagam ao Governo.
“Se o Governo, após uma avaliação global, entender ser necessária a atribuição de recursos financeiros da FM ao FSS a título de apoio financeiro, esta Fundação poderá fazê-lo, pois deverá cooperar com a decisão tomada pelo Governo”, escreveu o presidente do FSS, Iong Kong Io, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei.
Tudo dependerá assim da decisão do Governo, já que os estatutos da FM já permitem essa doação. “A Fundação, nos termos dos seus estatutos, pode apoiar financeiramente qualquer instituição ou entidades cujas actividades sejam compatíveis com os fins estatutários da fundação e desde que essa entidade esteja constituída e em funcionamento de acordo com a lei. O FSS considera que é preciso ouvir opiniões de forma abrangente e que só pode ser decidido após um estudo profundo e análise com base nas receitas e despesas globais do Governo da RAEM, bem como nos diversos dados do FSS”, referiu ainda Iong Kong Io.
Em Junho, os deputados do campo pró-democrata Au Kam San e Ng Kuok Cheong exigiram publicamente ao Governo que os impostos do Jogo atribuídos à FM passassem directamente para o FSS. O pedido foi feito no âmbito da polémica doação de cem milhões de reminbi à Universidade de Jinan. “Se neste momento não é estável a contribuição para o FSS, porque é que não se transferem a percentagem de 1,6% das receitas [do Jogo entregues à] FM para o FSS, para que não haja um abuso dos recursos?”, questionou Ng Kuok Cheong.

Novo estudo feito

Há muito que o FSS se debate com um problema crónico das despesas serem bastante superiores às receitas, sendo necessárias injecções de capital do Governo para manter um saldo positivo. Iong Kong Io disse à deputada indirecta, representante da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que foi feito um novo estudo quanto à viabilidade financeira do FSS.
“O FSS procedeu novamente a um estudo actuarial a nível da sua situação financeira, incluindo a projecção da mudança de vários itens nos próximos 50 anos, tal como o montante das contribuições, a atribuição da dotação do Governo, o retorno do investimento dos activos e o gasto das prestações, no sentido de avaliar os activos do FSS e a sua capacidade de pagamento. O respectivo estudo actuarial foi concluído e os seus dados servem de alicerce para o Governo estudar a viabilidade do estabelecimento de um mecanismo de atribuição da indexação entre o FSS e os saldos financeiros positivos”, lê-se na resposta à deputada.
Este ano houve uma redução de 960 milhões de patacas no valor total do orçamento do FSS em relação à dotação dos jogos.

29 Set 2016

Função Pública | Governo atribui mais 200 casas a trabalhadores

A Direcção dos Serviços de Finanças atribuíram mais 200 casas a trabalhadores da Função Pública, mas duas associações consideram que números ainda estão longe do ideal. Lei Kong Weng pede a construção de um edifício na zona A dos Novos Aterros

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem publicada em Boletim Oficial (BO) a lista dos trabalhadores da Função Pública que conseguiram uma casa atribuída pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). No total foram atribuídas 200 moradias, um dos maiores números de sempre, algo que agrada a duas associações do sector. Contudo, ainda não chega.
“É evidente que estamos satisfeitos mas não chega”, disse ao HM José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “Aquando da transferência da Administração, éramos somente 17 mil, agora estamos a caminho dos 40 mil trabalhadores. Tendo em conta que desde o estabelecimento da RAEM não foi construída uma única moradia, chegamos à conclusão que o Governo tem de fazer reserva de terrenos e construir o mais depressa possível, para evitar que os funcionários públicos façam concorrência em relação aos restantes trabalhadores na aquisição de moradias económicas.”
Pereira Coutinho alertou ainda para a necessidade de incluir os funcionários públicos que estão abrangidos pelo novo regime de contratação, já que “para efeitos de atribuição de moradias estão de fora”. “Deve ainda ser revisto todo o sistema de garantias quanto às pensões de aposentação”, acrescentou.
Lei Kong Weng, secretário-geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa (ATFPOC), lembrou ao HM que este é apenas “um primeiro passo”.
“Estão a retirar propriedades que pertencem ao Governo para que depois possam ser arrendadas aos funcionários públicos e a nossa Associação sempre trabalhou para isso. Mas achamos que o Governo nunca deu uma resposta definitiva para a construção de mais dormitórios para os trabalhadores”, referiu.

Um prédio na zona A

Lei Kong Weng também alertou para as dificuldades económicas sentidas pelos trabalhadores da Administração. “Para os funcionários públicos que recebem um salário razoável também é bastante difícil para eles pagar a renda.”
O secretário-geral da ATFPOC pede, por isso, que o Governo pondere a construção de mais habitação para funcionários nos novos aterros.
“Houve governantes que no passado referiram a possibilidade de se construir na zona A dos Novos Aterros. Essa seria uma forma de pensar os problemas dos funcionários públicos em grande escala. Este concurso agora é como pressionar um pouco a pasta dos dentes”, defendeu.
“De entre os cerca de 35 mil funcionários públicos que existem actualmente em Macau, só 13 mil são pessoal do quadro, ou seja, os restantes não têm acesso a uma habitação porque não se podem candidatar. Para além de encontrar mais terrenos o Governo deve rever o actual regulamento, para que todos aqueles que não são do quadro possam ter acesso ao concurso”, rematou.

29 Set 2016

FDCT pensa novo projecto de apoio para 2017

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]rederico Ma, novo presidente do Fundo de Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia de Macau (FDCT), avançou ontem que deverá ser criado um “projecto de apoio para combinar a indústria, a Ciência e a investigação” no próximo ano, sendo que neste momento ainda estão a ser analisadas as opiniões para a implementação dessa iniciativa.
Tendo assumido funções em Setembro, Frederico Ma garantiu que ainda não foi feita a primeira reunião após a assumpção do mandato. Mas os objectivos do FDCT passam por um maior investimento na Ciência e na captação de talentos nas escolas.
“Vamos escolher as elites nas escolas que têm interesse na área da Ciência e o nosso segundo objectivo é generalizar a Ciência. Temos dado um maior investimento em diferentes áreas, ao nível da promoção e incentivo. Quando descobrimos uma escola com maior potencialidade ao nível científico vamos dar mais financiamento para que possam desenvolver mais projectos”, referiu.
Frederico Ma, também ligado ao meio empresarial, falou no âmbito de uma conferência de imprensa de apresentação da Exposição de Realizações de Inovação em Ciência e Tecnologia do 12º Plano Quinquenal. A mesma realizou-se em Pequim em Junho deste ano e vai estar agora patente em Macau entre os dias 7 e 12 de Outubro. A exposição terá lugar no Venetian, estando ainda programado o transporte totalmente gratuito para os visitantes através de um autocarro. Tal como o nome indica, a exposição vai mostrar o que o que foi implementado com o mais recente Plano Quinquenal chinês, sendo que o público poderá ter acesso a cinco zonas diferentes, que mostram as técnicas feitas ao nível da aeronáutica, inovação empresarial e energia, entre outras áreas.

29 Set 2016