João Luz Manchete SociedadeTurismo de massas | Coutinho denuncia “efeitos negativos” e pede equilíbrio Pereira Coutinho está preocupado com os efeitos do turismo de massas e pede ao Governo para dialogar com as autoridades do Interior para encontrar um equilíbrio quanto ao número de pessoas autorizadas a entrar em Macau. Para atrair turistas internacionais, sugere o fim do monopólio das rotas aéreas que operam no Aeroporto de Macau “Mas afinal quantos mais turistas pode receber esta pequena cidade de Macau sem afectar a qualidade de vida dos seus residentes e sem degradar os locais que visitam e sem que tenhamos de aguentar com o aumento da criminalidade relacionada com a usura e troca de divisas, o aumento da poluição sonora e a superlotação nos transportes públicos?” A pergunta foi endereçada por Pereira Coutinho ao Governo, ontem na Assembleia Legislativa, numa intervenção antes da ordem do dia em que denuncia os efeitos negativos do turismo de massas. Apesar de reconhecer a importância da indústria, o deputado defende que o crescimento do turismo deve ser “saudável com enfoque na sustentabilidade dos transportes públicos (autocarros e táxis) sendo prioridade das prioridades os interesses fundamentais dos residentes e dos turistas em matéria de deslocações”. Além de apurar os efeitos positivos e negativos da actividade turística para a comunidade local, principalmente nos pontos com excesso de turistas, Pereira Coutinho entende ser urgente “que as autoridades competentes em articulação com as congéneres do interior do continente encontrem um equilíbrio do número de visitantes autorizados a visitar Macau”. O deputado indica ainda ter recebido muitas queixas no seu gabinete de atendimento aos cidadãos sobre “o aumento descontrolado do número de turistas concentrados em determinadas zonas turísticas com elevada concentração populacional oriundos dum ‘turismo de massas’, provocando a saturação e degradação dos espaços públicos”. Concorrência livre Pereira Coutinho salientou ainda a diminuta proporção de turistas internacionais, que correspondem apenas a 7,3 por cento da totalidade de visitantes, problema que tem de ser resolvido através da “principal ferramenta”, o Aeroporto Internacional de Macau, que precisa ser “desenferrujada”. Para tal, defende a introdução de concorrência na prestação e fornecimento de serviços “e competição entre as companhias aéreas, eliminando o monopólio das rotas aéreas, o proteccionismo dos horários de voos (slots) e taxas aeroportuárias, os serviços em terra”. Esta abertura à concorrência, aliada a tarifas aéreas mais baratas e atractivas foram algumas soluções sugeridas pelo deputado para captar mercados internacionais. Além disso, Coutinho indica ser “imperativo expandir e modernizar com investimentos em infra-estruturas como a construção de pista adicional e a actualização e modernização dos equipamentos para aumentar a capacidade operacional” do aeroporto.
João Santos Filipe PolíticaFunção Pública | Pedida isenção de taxas para entrar em concursos de recrutamento O deputado Che Sai Wang, ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), defende que o Governo deve aplicar isenções nas taxas cobradas aos candidatos dos concursos para ingresso na Função Pública. O pedido foi deixado ontem, através de uma intervenção antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa, em que Che indicou que a economia ainda não recuperou e muitos jovens têm dificuldade em pagar as taxas. “O crescimento económico de Macau ainda está fraco, e muitos residentes continuam desempregados e à procura de emprego. Por exemplo, os estudantes universitários enfrentam o desemprego logo após terminarem os seus cursos e, como não têm meios económicos para se candidatar à Função Pública, apenas podem contar com o apoio da família”, foi indicado. “Face a esta situação, o Governo deve ponderar a redução ou a isenção das taxas de inscrição, por forma a aliviar a pressão económica dos residentes”, sublinhou. Che pediu também ao Governo para adoptar um valor uniforme nas taxas cobradas e defendeu que deve existir um desconto, quando um candidato se inscreve em vários concursos e efectivamente participa nos mesmos. “A cobrança da taxa de candidatura é, de certo modo, razoável, uma vez que pode garantir, em certa medida, a taxa de assiduidade dos candidatos nas provas. Mas, quando as candidaturas apresentadas pelos candidatos se acumulam até um determinado número, a taxa de candidatura tornar-se-á, gradualmente, num encargo financeiro para a população”, justificou.
João Santos Filipe PolíticaComércio | Situação das PME preocupa deputados Apesar da recuperação da economia, principalmente devido ao aumento das receitas do jogo, o comércio local continua a enfrentar dificuldades, com várias lojas e Pequenas e Médias Empresas (PME) a lutarem pela sobrevivência. O cenário foi traçado pelos deputados Zheng Anting, ligado à comunidade de Jiangmen, e Wong Kit Cheng, das Mulheres de Macau. “Desde a pandemia, o modelo de consumo dos residentes e visitantes não parou de mudar, com um aumento de residentes que se deslocam ao Interior da China para fazerem compras, o que resultou na redução drástica dos negócios dos bairros comunitários, situação que se agravou ainda mais, especialmente durante os fins-de-semana”, afirmou Zheng Anting. “Consequentemente, muitas lojas nos bairros comunitários encerraram umas após as outras, com lojas fechadas em todo o lado”, acrescentou. O deputado explicou também que os “altos custos das rendas e da mão-de-obra em Macau” faz com que a competição com os espaços do Interior seja praticamente impossível. Por sua vez, Wong Kit Cheng defendeu que “existe uma certa diferença entre a recuperação económica dos bairros comunitários e das zonas turísticas, especialmente em zonas mais dependentes do consumo da população, tais como a Zona Norte, Praia do Manduco e San Kio”. Apresentadas as dificuldades, Zheng e Wong sugeriram ao Governo que tome mais medidas de incentivo ao consumo dos residentes em Macau, com a distribuição de cupões e outras promoções.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVietname | Deputada quer homenagem a locais que participaram em guerra Song Pek Kei sugeriu uma campanha de homenagem a residentes de Macau que participaram na “guerra de autodefesa” entre a China e o Vietname. Além disso, pediu ao Executivo medidas para que os chineses de Macau possam alistar-se no exército A deputada Song Pek Kei quer que o Governo lance uma campanha a recordar a participação de residentes de Macau no que apelidou de “guerra de autodefesa” da China contra o Vietname. O conflito armado começou em Fevereiro de 1979, quando o Exército de Libertação do Povo Chinês atravessou a fronteira e ocupou várias regiões do norte do Vietname. A opinião foi partilhada ontem pela legisladora ligada à comunidade de Fujian, em antecipação das celebrações do Dia da Fundação do Exército de Libertação do Povo Chinês, que se assinalam hoje. Song defendeu também que o Governo tem de reunir mais histórias de pessoas locais que participaram nas operações do exército, e divulgá-las junto da população, para promover o “amor à pátria”. “Actualmente, ainda há imagens de residentes de Macau a participarem na guerra de autodefesa contra o Vietname, pelo que este espírito de dedicação ao país merece ser divulgado”, disse a deputada. “Sugiro que o Governo da RAEM coopere com a sociedade para descobrir mais histórias de amor à pátria e a Macau, recolher mais dados históricos e divulgá-los junto do público, para reforçar e consolidar as forças patrióticas e de amor à pátria e a Macau”, apelou. Para a deputada, é preciso também mostrar que os cidadãos de Macau participaram nos conflitos armados, através de outras funções, longe da linha da frente. “Há muitas imagens vivas que reflectem o amor à pátria e a Macau durante o nosso desenvolvimento histórico, onde se incluem os períodos da guerra de resistência contra a agressão japonesa e da guerra de libertação, e o período de pós-fundação da Nova China, em que as pessoas de Macau participaram nos trabalhos da linha da frente”, destacou. A denominação de “guerra de autodefesa” contra o Vietname foi adoptada pelo Governo Central que encarou o conflito armado como uma necessidade, face à invasão do Camboja pelas forças vietnamitas. A acção militar foi justificada com o facto de a China considerar o Camboja um aliado, e pelo alegado tratamento das tropas vietnamitas à população chinesa no Camboja. A invasão do Camboja pelo Vietname levou à queda do regime dos Khmer Vermelho e o confronto armado entre chineses e vietnamitas demorou um mês, terminando com o recuo das tropas chinesas. Ambos os países declararam vitória. Passo de gigante Na intervenção antes da ordem do dia, a deputada apelou também ao Governo para adoptar medidas no sentido de permitir que os residentes chineses de Macau se possam alistar no exército. Este é um anseio que a legisladora diz ser comum a vários jovens locais. “O país tem tomado conta dos residentes de Hong Kong e Macau, isentando os seus residentes do dever de prestação do serviço militar, mas, sob o desenvolvimento de uma nova era, há em Macau muitos jovens com vontade de assumir estas responsabilidades e entusiasmados por se dedicarem à construção e ao desenvolvimento do país”, afirmou. “Na integração da conjuntura do desenvolvimento nacional, o Governo da RAEM deve estudar o alargamento do espaço de desenvolvimento dos jovens e a sua integração na construção nacional, por exemplo, dialogar com os serviços competentes do Estado para criar uma via de prestação de serviço militar voluntário, para os jovens poderem ter mais opções de desenvolvimento na sua vida e contribuir para o desenvolvimento do país”, atirou.
João Santos Filipe PolíticaDeputados tradicionais chumbam debates propostos por Ron Lam Ron Lam pretendia discutir na Assembleia Legislativa a situação dos táxis e a criação de um crematório permanente no território, mas as propostas foram recusadas. Os chumbos resultaram da conjugação dos votos entre as associações tradicionais, deputados eleitos indirectamente e deputados nomeados. No que diz respeito aos táxis, Ron Lam indicou que não só o número de veículos a circular são insuficientes, como também faltam opções para chamar os táxis através de aplicações móveis, como acontece no Interior, com a aplicação DiDi. Face à possibilidade de críticas, Lam defendeu na apresentação do debate que as aplicações só deviam poder chamar táxis registados junto da Direcção de Serviços para os Assuntos Tráfego (DSAT), para evitar situações como acontece com a UBER, em que qualquer pessoa com um carro pode oferecer o serviço de transporte. A proposta foi chumbada. Apenas Ron Lam e José Pereira Coutinho votaram a favor, enquanto Che Sai Wang se absteve. Votos envergonhados Entre os deputados que se opuseram, esteve Iau Teng Pio, nomeado pelo Chefe do Executivo, que considerou que a população tem \ prioridades e não são os táxis. “Sou contra o debate […] A população quer é mais passeios e optimizar a qualidade destes. É isto que é prioritário para a população”, apontou. Apesar de recusar o debate, Iau reconheceu que é difícil apanhar transportes públicos em Macau, tal como o deputado Chan Hou Seng, nomeado pelo Governo, que confessou a dificuldade em apanhar um táxi ou outro qualquer transporte público. Por sua vez, Leong Hon Sai e Ma Io Fong, em nome dos Moradores e da Mulheres, justificaram-se por entenderem que o problema está identificado e não é preciso realizar um debate. Quanto ao debate sobre o crematório, foi justificado com a falta de soluções em Macau e o aumento do número de cadáveres cremados, o que obriga a um recurso ao Interior. A proposta sobre o crematório conseguiu mais votos a favor, de Ron Lam, José Pereira Coutinho e Che Sai Wang e ainda a abstenção de Nick Lei.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCentro histórico | Estudo sugere zona A como alternativa de habitação Um estudo que analisa as políticas residenciais para o centro histórico de Macau defende que a Zona A pode ser uma alternativa de habitação para “aliviar a pressão” numa área dominada por locais de interesse patrimonial. Os edifícios antigos podem dar lugar a “equipamentos públicos”, refere o estudo da Universidade Cidade de Macau Como solucionar os problemas de habitação no centro histórico de Macau, perto de locais como as Ruínas de São Paulo ou Largo do Senado? Como lidar com os edifícios habitacionais que, com o tempo, se vão degradando? O académico Su Yang, no artigo intitulado “A Study on the Typological Evolution and Renewal of Residential Buildings in the Historic Center of Macao” [Um Estudo sobre a Evolução Tipológica e Renovação dos Edifícios Residenciais do Centro Histórico de Macau], defende uma mudança progressiva da população residente nesta zona da península para a Zona A dos novos aterros, uma nova cidade em construção bem perto da península de Macau e das ilhas de Taipa e Coloane. Su Yang, da Faculdade de Inovação e Design da Universidade Cidade de Macau, acaba de publicar este estudo na revista académica “E3S Web of Conferences”. Neste trabalho pode ler-se que “no caso dos edifícios perigosos em risco de ruína, o Governo pode adoptar o método de substituição das habitações do centro histórico pelas casas da Zona A dos novos aterros, a fim de reduzir o número de pessoas no centro histórico e aliviar a pressão sobre a capacidade de habitação na zona”. Os prédios residenciais mais antigos que deixem de albergar pessoas podem “ser reconstruídos como equipamentos públicos para aumentar a vitalidade da zona”, sugere Su Yang. Além disso, o estudo aponta para a importância de os moradores do centro histórico “solicitarem, de forma atempada, ao Instituto Cultural a renovação dos seus edifícios habitacionais, renovando-os de acordo com as recomendações vinculativas do Instituto”. O académico defende também que “a renovação dos edifícios de habitação no centro histórico deve ser conduzida pelos próprios residentes, com subsídios do Governo e mediante recomendações vinculativas”, é referido ainda. Renovar aos poucos No contexto da Lei de Salvaguarda do Património Cultural de Macau, o artigo defende a melhoria contínua da legislação relativa à defesa dos edifícios de interesse histórico “para colmatar lacunas”, devendo ser propostos “programas de planeamento urbano” para a renovação dos prédios residenciais. Porém, o estudo fala da necessidade de uma remodelação faseada. “É necessário determinar qual a verdadeira procura de habitação por parte dos residentes do centro histórico, garantindo-se a protecção do ambiente histórico e cultural dentro da satisfação das necessidades de habitação dos residentes.” O estudo destaca a “importância da participação dos residentes no processo de renovação”, devendo-se apostar em “programas de renovação progressiva e em pequena escala”, ao invés de “adoptar um programa de renovação em grande escala”. O centro histórico de Macau, para Su Yang, “nunca deveria ser objecto de grandes demolições e construções”, necessitando de ser “renovado para a melhoria contínua da capacidade de acolhimento e satisfazer o nível de vida cada vez mais elevado da população”. O estudo chama ainda a atenção para a importância do trabalho desenvolvido pelo Instituto para os Assuntos Municipais, no “embelezamento do ambiente das zonas residenciais, resolvendo o problema dos becos sujos entre edifícios”. É também referida a necessidade de “remover as habitações ilegais e eliminar a construção desordenada de edifícios”. Sucesso da Almeida Ribeiro A histórica avenida Almeida Ribeiro, zona comercial por excelência ao longo de séculos, é o caso de estudo apresentado por Su Yang, que destaca o facto de as fachadas terem sido preservadas, na sua grande maioria, mantendo-se o espírito antigo de zona de comércio. O estudo realça o exemplo da preservação da tradicional Casa de Penhores Tak Seng On. “Mantiveram-se as fachadas arquitectónicas originais dos edifícios da Avenida Almeida Ribeiro, o que permitiu manter as características originais e uma atmosfera comercial forte. As fachadas dos edifícios, com padrões feitos de tijolo português e alguns sinais de arquitectura chinesa, tornaram-se nas principais características de Macau.” Desta forma, mantiveram-se “as fachadas originais das zonas residenciais que foram transformadas em espaços de cultura, reforçando a vitalidade da avenida e satisfazendo as necessidades emotivas dos habitantes”. Porém, “não se registaram alterações no interior dos edifícios de habitação”, denota Su Yang. Sendo o coração da península de Macau desde o início do século XIX, a Avenida Almeida Ribeiro sofreu várias remodelações ao longo do século XX, como destaca Su Yang, sendo que os edifícios em ruas adjacentes sofreram “diferentes dinâmicas”. “A maior parte dos edifícios situados entre o Largo do Senado e o Porto Interior foram construídos entre os anos de 1920 e 1930, enquanto outros foram-nos entre os anos de 1950 e 1960”, é acrescentado. Nas primeiras três décadas do século XX, “a maioria dos edifícios construídos [nesta zona] tinham três andares, com fachadas num estilo clássico e eclético e decoração ocidental”, sendo construídos com materiais como tijolo e madeira”, em que a estrutura era feita com vigas de madeira, “um método comum nas casas chinesas de Macau”. Trata-se de edifícios “com estilo chinês e fachadas ao estilo ocidental”. Su Yang frisa ainda que anos mais tarde, já nos anos 80, “o antigo e o novo entrelaçaram-se de forma única na Avenida de Almeida Ribeiro”, sendo que já havia “estilos diferentes de edifícios”, nomeadamente os tradicionais chineses, bem como os “neoclássicos e modernistas”. O estudo de Su Yang faz ainda uma retrospectiva sobre o modelo de construção das habitações desde que os portugueses pisaram, pela primeira vez, em Macau, no século XVI. Nessa altura, a península já tinha alguns aglomerados populacionais, como pequenas aldeias, existindo sobretudo “cabanas de colmo”, com bambu. Seguiu-se um processo de urbanização fomentado pelos portugueses, já com um espírito europeu e medieval, surgindo “uma cidade bem fortificada”. Em termos gerais, o estudo revela optimismo quanto à preservação de edifícios residenciais em consonância com o património envolvente. “No futuro, Macau vai continuar a melhorar leis e regulamentos relevantes, melhorando a parte do planeamento urbano dos edifícios residenciais do centro histórico.” O estudo conclui também que “através da renovação contínua, o centro histórico de Macau tornar-se-á ainda melhor”, sendo “importante preservar o património e monumentos” nesta zona classificada pela UNESCO, bem como “equilibrar a renovação dos edifícios residenciais”.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | EUA concedem 500 milhões de ajuda Os Estados Unidos vão conceder 500 milhões de dólares de ajuda militar às Filipinas, anunciou ontem o secretário de Estado norte-americano Antony Blinken, que se encontra em Manila para reafirmar o apoio norte-americano. “Vamos atribuir mais 500 milhões de dólares (…) às Filipinas para reforçar a nossa colaboração em matéria de segurança”, declarou Blinken em conferência de imprensa. Blinken destacou que este tipo de ajuda só acontece “uma vez em cada geração”. Esta quantia que vai ser atribuída às Filipinas faz parte de um pacote de ajuda mais amplo (dois mil milhões de dólares) destinado a “territórios da região” (Ásia) e aprovado no passado mês de Abril pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. Blinken e o Secretário da Defesa norte-americano, Lloyd Austin, reuniram-se ontem com o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos, que se tem oposto fortemente às actividades de Pequim no Mar do Sul da China. As tensões entre a República Popular da China e as Filipinas agravaram-se nos últimos meses, nomeadamente pela posse do atol Second Thomas. Os soldados filipinos estão estacionados no atol, onde Manila encalhou deliberadamente um navio em 1999 para fazer valer a reivindicação de soberania. A República Popular da China reivindica um grande número de ilhotas no Mar da China Meridional, face às reivindicações de outros países vizinhos.
Hoje Macau China / ÁsiaOrganizações denunciam desaparecimento de presos políticos russos Vários presos políticos russos, incluindo o activista septuagenário Oleg Orlov, estão desaparecidos depois de terem sido transferidos de prisões, denunciaram ontem organizações de direitos humanos. Os advogados de Orlov, de 71 anos, perderam o rasto ao seu cliente numa prisão preventiva na cidade de Sizran, na região de Samara, segundo a organização Memorial, Prémio Nobel da Paz de 2022. As autoridades prisionais recusaram-se a informar os advogados sobre o paradeiro do activista condenado em Fevereiro a uma pena de dois anos e meio de prisão por ter escrito um artigo contra a campanha militar da Rússia na Ucrânia. A Memorial argumentou que não devia ter havido transferência de prisão até que esteja concluído o processo de recurso. Desconhece-se também o paradeiro de Ksenia Fadeyeva, antiga deputada municipal da cidade siberiana de Tomsk e colaboradora do falecido líder da oposição, Alexei Navalny. Condenada a nove anos de prisão sob a acusação de coordenar as actividades de uma organização extremista, Fadeyeva foi transferida para uma penitenciária na cidade siberiana de Novosibirsk. Situação semelhante vive Lilia Chánisheva, que está a cumprir nove anos e meio de prisão por extremismo, depois de anos como representante de Navalni na região da Bashkiria. Crime invulgar Chánisheva foi a primeira activista a enfrentar, em 2021, um processo-crime por extremismo devido às suas ligações a Navalny. O portal Medusa informou que a artista Sasha Skolichenko foi transferida no domingo da prisão de São Petersburgo, onde estava a cumprir uma pena de sete anos, para um destino desconhecido, segundo os seus amigos. Presa por mudar etiquetas de preços num supermercado de São Petersburgo por mensagens sobre os alegados crimes de guerra russos na Ucrânia, foi reconhecida como prisioneira política pela Amnistia Internacional. O processo de transferência para outra prisão na Rússia, conhecido como “etapirovanie”, pode levar semanas e manter os detidos incontactáveis.
Amélia Vieira Via do MeioOlímpicos E entramos numa musculada semana de força e beleza, treino e competição, um momento muito afeito a marcas de perfeito domínio, mas já desfeito daquelas singularidades por onde os deuses expressam a sua confiança na humanidade. Estamos expectantes, atentos, e até com alguma preocupação, que o seio da Europa não é uma competência com que possamos contar, e o momento bastante difuso, instável, e França um palco mundial para o Ólympos (grego romanizado) mostrar grandiosidade. Vamos então para a cidade Luz que o inferno também ilumina os que transgridem para a direção do fogo, e pensar no Monte das distantes colinas onde o ponto mais alto dava pelo nome de Miticas. Já vimos aquela animação exemplarmente bem-feita onde os arquétipos funcionam na medida grande num florescente panteão na esperança de que ” esse assento etéreo” nos inspire e acalente no tempo inqualificável do mundo. «Os deuses tiram quanto dão. Ter é tardar.» Olímpia já não mora aqui, e todo o nosso jogo é um plasma a ser visto sem altar, que o mundo não altera nada à sua natureza de vórtice em busca de diversão em escalada, que ao passar para Delfos mais nenhum mistério acrescentou aos desígnios singulares dos heróis. Eles começaram em Olímpia no ano 776 a.C., tendo por designação Olimpíada – que um monte, é só um monte, e Olimpo uma morada. Agora Páris volta para o seu jogo de Tróia, onde Paris por estas horas já é uma cidade sitiada. Vamos assistir. É Verão e os corpos transluzem, tornam-se formidáveis, e mostram que os deuses habitam ainda dentro deles e a chama já está acesa para o momento. Outra vez a velhice a cobrar danos entre as Nações ocidentais, que um Papa veio há um ano a Portugal, velho e feliz, para uma jornada de juventude onde ninguém reparou na idade e com tal pugilismo que remetemos até para a face apolínea da era estival. Em nossa escala foi apoteótico, podendo ser designada como uma Olimpíada inesperada tão súbita quanto os milagres. Todos gostaríamos muito de estar em Paris vestidos de branco com coroas de flores e ramos de oliveira assistindo a tão memorável evento, que Paris, por pior que esteja o mundo, é a Cidade. As vilas deram os vilões, as aldeias, os aldeões, mas agora de tão unidos que estamos, sabemos que não nos poderemos esconder no Olimpo que fora outrora forte cidadela, e que em Paris estarão como na primeira festa em Olímpia a mesma humanidade dando um espectáculo para que as tochas sejam distribuídas como fogo sagrado. – Parísios, esse povo gaulês que nunca deixou jamais de mostrar o que neles sempre ardeu de intempestivo e cruente… mas estamos mais com Píndaro de Tebas, o maior poeta grego, o das Odes Olímpicas: (…) nem trovaremos torneio mais nobre que Olímpia… ele estará presente em espírito em todas as Olimpíadas do mundo pois acreditava na sua glória eterna. Aquilo de que um corpo é capaz, a alma não espelha, mas ele, animado, total e grandiloquente qual poema helénico, nos vai ainda maravilhar pelo espírito. É um distintivo da nossa inteligência, e veículo de dança que só mesmo os deuses concedem. A literatura amante dos jogos tinha certa predileção pela água, e todos pareceram fiéis ao mote de Píndaro. “O que me encanta é a linha alada das tuas espáduas, e a curva que descreves… tua fina, ágil cintura…pássaro de água” Cecília Meireles
Andreia Sofia Silva EventosRonald Cheng actua no Cotai em Agosto Está agendado para o dia 10 de Agosto, no Grande Pavilhão do Grand Lisboa Palace Resort, o espectáculo com Ronaldo Cheng, conhecido actor e cantor de Hong Kong. Segundo um comunicado da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), operadora que detém este empreendimento no Cotai, Ronald Cheng estará pronto “para fazer uma serenata ao público com uma série de canções de amor populares que irão conquistar os corações”, apresentando-se “melodias inesquecíveis”. Trata-se de mais um concerto com o género de música cantopop, bastante apreciado em Macau e na Ásia, e que tem sido presença frequente no território com a vinda de vários músicos e bandas, com destaque para os “Seventeen” e “Mirror”. Desta vez, Ronald Cheng promete trazer “os seus êxitos premiados e as mais recentes canções que estiveram no topo das tabelas”. Uma das músicas que pode ser ouvida pelo público de Macau é “My Only Love”. Carreira de sucesso Ronald Cheng tem estado em digressão pela Ásia com “Fragments of Wonder”. Um dos últimos espectáculos decorreu em Junho na cidade de Kuala Lumpur, Malásia, tendo actuado na vizinha Hong Kong em Fevereiro com o mesmo espectáculo. Nascido em Hong Kong em 1972, o também compositor tem feito uma carreira artística de sucesso que passou, nos primeiros tempos, por Taiwan. Depois de um breve interregno na música, Ronald Cheng voltou em força em 2003, sempre dentro do género cantopop. Mas só em 2005 é que conheceu o verdadeiro sucesso junto do público com a música “Rascal” que, no concurso da estação televisiva TVB desse ano foi votada como a mais popular de 2005 no concurso “Jade Solid Gold”. Nos anos 90, Ronald Cheng chegou a estar representado pelas editoras discográficas Polygram e Universal. O sucesso também aconteceu na carreira de Ronald Cheng na sétima arte, pois venceu o prémio de “Melhor Actor Secundário” pela sua participação em “Vulgaria”, filme de comédia de 2012, na 32ª edição dos Prémios de Cinema de Hong Kong.
Andreia Sofia Silva EventosWAVE | Festival regressa em Agosto com estrelas de cantopop O Studio City volta a ser palco, em Agosto, de um festival que mistura música ao ar livre com o entretenimento na piscina. Depois de duas edições bem-sucedidas, eis que o concerto “WAVEFest EPIC”, agendado para 18 de Agosto, promete trazer alguns membros da conhecida banda de Hong Kong “Mirror”. O sucesso do evento tem sido tanto que foi acrescentada nova data de concertos para dia 17 Quem gosta de cantopop, da banda “Mirror”, uma das mais famosas “boys-band” de Hong Kong, e de ouvir música ao ar livre, especialmente num parque aquático, não pode perder a próxima edição do “WAVEFest”. A terceira edição daquele que é apresentado como o “Festival de Música Aquática ao Ar Livre” volta a decorrer no Parque Aquático do Studio City, no Cotai, dia 18 de Agosto. Para esse dia está agendado o espectáculo intitulado “WAVEFest EPIC”, que traz três rapazes da banda “Mirror”, nomeadamente Anson Lo, Edan Lui e Jeremy Lee. A eles juntar-se-ão Jason Chan, Phil Lam, Lagchun, o novo grupo pop ROVER e o artista indie de hip-hop JB. Segundo um comunicado da Melco, operadora de jogo que detém o empreendimento Studio City, fica a promessa de uma “festa pop de Verão com êxitos cativantes”. Neste dia, haverá “um palco aberto especial multifacetado, colocando-se o público perto dos artistas que interagem com uma distância mais curta”. Para que os presentes possam melhor lidar com as altas temperaturas que se fazem sentir nesta altura, serão “adicionados salpicos de água”, algo que “irá transformar o espectáculo numa derradeira festa musical”. Segundo a mesma nota, os membros dos “Mirror” disseram estar “entusiasmados por poder actuar no Parque Aquático Studio City este Verão”, desejando ainda “ter a oportunidade de experimentar as mesmas instalações no futuro”. O concerto decorre entre as 17h e as 20h, mas o parque aquático começa a funcionar às 11h. Os bilhetes já estão à venda e incluem o acesso a todas as instalações do parque aquático, podendo o público desfrutar dos divertimentos na água até o arranque do concerto. O sucesso desta iniciativa foi tanto que a organização resolveu acrescentar, dias depois do anúncio do concerto do dia 18, uma nova data de espectáculos para o dia anterior, 17 de Agosto. Este novo evento intitula-se “WAVEFest BEATS” e contará com a cantora Sandara Park, do grupo feminino de cantopop “2NE1”, o cantor Lee Seong Jong e o rapper e bailarino KINO. O público poderá ainda dançar ao som da DJ Sura, considerada uma das melhores 100 dj’s do mundo, e ainda o DJ RAIDEN, que já passou música no Ultra Music Festival. O alinhamento para o concerto do dia 17 fecha com o DJ Glory, da Coreia do Sul. As actuações deste dia decorrem também no mesmo horário e no Parque Aquático do Studio City. Sucesso garantido Recorde-se que o “WAVEFest” teve duas edições em Junho que, segundo a organização, foram bem-sucedidas, sendo este o primeiro festival de música em contexto aquático a ser organizado no território. Os bilhetes esgotaram num ápice, o que levou a organização a promover um terceiro espectáculo. O “WAVEFest” conta com apoio do Governo. Citada pela mesma nota, Helena de Senna Fernandes, directora da Direção dos Serviços de Turismo (DST), disse estar entusiasmada com o evento e o seu potencial. “A DST está empenhada em incentivar a indústria a lançar de forma activa actividades de entretenimento temáticas, diversificadas e inovadoras. O WAVEFest é uma experiência inovadora que pode mostrar o ambiente de entretenimento vibrante e dinâmico de Macau, atraindo mais visitantes internacionais e promovendo o desenvolvimento da indústria integrada de turismo e lazer”. Para a responsável, trata-se de um festival que pode enriquecer ainda mais “a dinâmica da cidade como um centro mundial de turismo e lazer”. Esta edição do “WAVEFest” marca ainda o regresso dos “Mirror”, ainda que com apenas alguns elementos, a Macau, depois de vários concertos da banda em Macau, na Galaxy Arena, em Maio. Tratou-se de um regresso bastante esperado pelos fãs depois de um período de afastamento da banda, influenciado por questões pessoais.
Hoje Macau China / ÁsiaZixing | Quatro mortos e três desaparecidos após chuva torrencial Pelo menos quatro pessoas morreram e três estão desaparecidas, na sequência das fortes chuvas que caíram na cidade de Zixing, no centro da China, causadas pelo tufão Gaemi, informou ontem a imprensa oficial. As autoridades locais, citadas pelo jornal oficial Diário do Povo, disseram que a precipitação média desde sexta-feira passada foi de 410 milímetros, atingindo um máximo de 673,6 milímetros em algumas zonas, com intensidade máxima de 132,2 milímetros por hora. A chuva afectou mais de 87.000 pessoas, destruiu 867 casas e provocou 1.345 aluimentos de terras, que cortaram 14 estradas. As áreas cultivadas afectadas cobrem 244,86 hectares, enquanto nove localidades do município de Zixing registaram cortes de energia. As autoridades retiraram 11.379 habitantes para locais seguros e mobilizaram 5.469 profissionais para os trabalhos de socorro. Nos últimos dias, as chuvas das bandas externas do Gaemi afectaram particularmente Hunan, província com cerca de 66 milhões de habitantes: pelo menos 15 pessoas morreram num aluimento de terras, no domingo, e uma barragem rebentou. Desde meados de Junho, Hunan tem registado as chuvas mais intensas do ano, com recordes históricos locais em algumas regiões. Nos últimos Verões, as catástrofes meteorológicas causaram grandes estragos no país asiático: os meses de Verão de 2023 foram marcados por inundações em Pequim que causaram a morte de mais de 30 pessoas, enquanto em 2022 várias ondas de calor extremas e secas atingiram o centro e o leste do país. Em Julho de 2021, chuvas de uma intensidade que não se via há décadas fizeram cerca de 400 mortos na província de Henan, no centro do país, que o Governo chinês atribuiu a “falta de preparação e de perceção dos riscos” por parte das autoridades locais.
Hoje Macau China / ÁsiaChina – África | Pequim recebe em Setembro Fórum de Cooperação Pequim vai acolher, em Setembro, a edição deste ano do Fórum de Cooperação China – África (FOAC), encontro com o qual vai procurar reforçar a sua posição em África e diversificar as trocas comerciais entre as duas regiões. A vice-ministra dos Negócios Estrangeiros Hua Chunying anunciou que o FOAC 2024 vai decorrer entre 4 e 6 de Setembro na capital chinesa, sob o tema “dar as mãos para promover a modernização” entre China e África. O FOAC é um mecanismo de diálogo entre China e África, que foi lançado em Pequim, em 2000. Desde então, o FOCAC tem crescido em importância, tornando-se um evento prioritário que acolhe delegações de alto nível de todos os países africanos, com excepção de Essuatíni (antiga Suazilândia), que tem laços com Taiwan. Na edição de 2018, também em Pequim, o Presidente chinês, Xi Jinping, prometeu 60 mil milhões de dólares de financiamento para o continente e anunciou que perdoará a dívida dos países africanos mais pobres ao Governo chinês sob a forma de empréstimos sem juros. A China é o maior parceiro comercial e um dos principais credores do continente africano.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia chinesa | PCC promete acelerar medidas de apoio à recuperação A reunião do PCC determinou o aceleramento da aplicação de iniciativas destinadas a promover a recuperação económica do país, face aos riscos externos e internos que podem pôr em causa os objectivos traçados para o ano em curso O Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC), a cúpula do poder na China, prometeu ontem “acelerar a implementação total” das medidas de apoio à recuperação económica, antecipando maiores esforços para atingir as metas do ano. O organismo reconheceu “múltiplos riscos em áreas-chave”, “um maior impacto das mudanças no ambiente externo” ou “uma procura insuficiente a nível interno”, segundo um comunicado divulgado pela agência noticiosa oficial Xinhua, após uma reunião sobre o trabalho económico, com vista ao segundo semestre de 2024. A reunião, presidida pelo secretário-geral do PCC, Xi Jinping, previu o lançamento de medidas de reforma “maduras, tangíveis e acessíveis”, e maiores esforços para cumprir os objectivos económicos oficiais para o exercício em curso, que incluem um crescimento de cerca de 5 por cento. O documento sublinha igualmente a flexibilização da emissão e da utilização de obrigações especiais – habitualmente utilizadas para financiar infra-estruturas – e aponta o aumento do consumo como forma de relançar a procura interna, apelando ao aumento dos rendimentos dos residentes e à melhoria da capacidade e da vontade de gastar dos grupos de rendimentos médios e baixos. O Politburo apontou ainda a necessidade de “estabilizar e recuperar o investimento estrangeiro”, afirmando que vai lançar medidas piloto para “expandir a abertura” do sector dos serviços, e falou também em evitar uma “concorrência feroz” entre empresas nacionais, para evitar criar uma situação de “regressão”. Outras tarefas delineadas na reunião incluem o reforço da confiança dos investidores, a estabilidade dos mercados de capitais e o incentivo ao “entusiasmo” pelo investimento privado. Crescimento tardio Esta reunião analisa habitualmente a situação económica do primeiro semestre do ano e estabelece as orientações para o resto do ano e, desta vez, ocorre dias depois de o PCC ter realizado uma sessão plenária fundamental para o futuro a médio prazo da segunda maior economia do mundo. O PIB chinês no segundo trimestre ficou abaixo das expectativas dos analistas, registando uma expansão de 0,7 por cento em termos trimestrais e de 4,7 por cento em termos homólogos. No primeiro terço de 2024, a economia nacional registou uma recuperação de 1,6 por cento em termos trimestrais e de 5,3 por cento em termos homólogos.
Andreia Sofia Silva SociedadeFronteiras | Aumento de 30% na circulação automóvel Desde que passou a ser mais fácil ir de carro à China que os números da circulação automóvel transfronteiriça não têm abrandado. Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) ontem divulgados mostram que, no primeiro semestre do ano, circularam nos diferentes postos fronteiriços 4.304.355 viaturas, mais 30 por cento em termos anuais. No caso dos veículos ligeiros, registaram-se 4.021.310 passagens, mais 30,1 por cento em termos anuais. Desse grupo, 711 milhares de entradas e saídas foram de automóveis com matrícula única local que circularam entre Macau e Hengqin, enquanto 709 milhares de entradas e saídas foram de carros que circularam ao abrigo da medida “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. Por sua vez, 128 milhares de entradas e saídas foram de automóveis de Macau que circularam entre Macau e Hong Kong, registando-se acréscimos homólogos de 5,0, 72,9 e 68,1 por cento, respectivamente. O maior aumento foi, portanto, nas deslocações para a província de Guangdong. Outros dados da DSEC relativos a transportes e comunicações, revelam que nos primeiros seis meses do ano realizaram-se 27.779 voos comerciais no Aeroporto Internacional de Macau, mais 77,9 por cento, em termos anuais.
Hoje Macau SociedadeCasas Taipa | Wu Chou Kit defende obras do Governo Wu Chou Kit, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, saiu em defesa das obras que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) tem previstas para o chão da área onde estão situadas as Casas-Museu da Taipa. O IAM pretende alterar o pavimento substituindo as pedras actuais no local por granito, tido como mais confortável para os peões. Contudo, o plano tem gerado críticas, por receio de descaracterização de uma das áreas mais típicas da RAEM. Em declarações ao jornal Ou Mun, Wu Chou Kit afirmou compreender a preocupação de parte da população. No entanto, entende que a proposta do IAM representa um bom equilíbrio entre a instalação de um tipo de piso mais seguro, e o passado, dado que o granito a instalar vai manter uma forma redonda. Wu Chou Kit apontou ainda que as autoridades receberam queixas sobre o pavimento actual, devido às saliências que causam incómodo aos peões, sobretudo às crianças, idosos e deficientes. O também membro do Conselho do Património Cultural quer ainda que o Governo melhore o pavimento no lago Sai Van, queixando-se que muitas pessoas que correm naquela zona evitam o pavimento de seixos e preferem correr nas estradas, onde correm um risco acrescido de atropelamento.
João Luz Manchete SociedadeHengqin | Rede viária aberta a veículos sem condutor As autoridades da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin anunciaram a abertura de todas as estradas da Ilha da Montanha a veículos autónomos. Os 330 quilómetros de estrada vão servir como chamariz para empresas do sector, estima o Governo conjunto de Hengqin A Direcção dos Serviços de Planeamento Urbanístico e Construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin anunciou no domingo a abertura de todas as estradas do território a veículos autónomos, ou seja, sem um ser humano ao volante. No total, os veículos autónomos vão poder circular em 330 quilómetros de estrada, abrangendo toda a rede viária da Ilha da Montanha. O anúncio culminou um processo iniciado há quase dois anos, com a abertura sucessiva de troços à condução autónoma. No dia 15 de Setembro de 2022, as autoridades da zona de cooperação aprofundada abriram 22 quilómetros para testar a tecnologia. Em Dezembro do mesmo ano, foram acrescentados cerca de 80 quilómetros e em Março do ano passado, a zona de cooperação abriu a terceira secção viária com uma extensão aproximada de 93 quilómetros. Faltavam os 135 quilómetros da rede, que foram agora abertos. “Após quase dois anos de construção e exploração, a zona de cooperação demonstra o seu compromisso em criar condições que possibilitem uma variedade de cenários de tráfego para o desenvolvimento do sector dos veículos autónomos, promovendo o enriquecimento e a maturidade deste tipo de tecnologia inteligente”, indicam as autoridades no seu website. Atrair inovação Ao abrir toda a rede rodoviária, as autoridades de Hengqin pretendem ajudar fabricantes e empresas de tecnologia na “recolha de dados rodoviários mais abrangentes para optimizar os seus algoritmos de condução autónoma”, é referido no comunicado também partilhado na conta oficial de WeChat da zona de cooperação. A iniciativa tem também o objectivo de atrair “empresas de automóveis autónomos e instituições de investigação e desenvolvimento para se instalarem em Hengqin, formando um pólo industrial de automóveis inteligentes sem condutor na zona de cooperação”. Hengqin junta-se assim à lista de cidades chinesas que possibilitam a empresas do ramo da condução autónoma testar veículos. Por exemplo, Shenzhen, nos distritos de Nanshan e Pingshan, testa este tipo de tecnologia desde 2021 e disponibiliza hoje em dia uma frota dos serviços de táxis robots. Pequim, Xangai e Wuhan também têm frotas de veículos autónomos. Aliás, em Wuhan, o serviço de cerca de 500 táxis robots, operados pela Baidu, que circulam em 35 por cento das vias da cidade, originaram protestos de taxistas de carne e osso e a entrega de uma petição às autoridades da capital da província de Hubei.
Hoje Macau SociedadeSuicídio | 44 pessoas tomaram a própria vida em meio ano Durante a primeira metade deste ano, 44 pessoas cometeram suicídio em Macau, segundo informação divulgada ontem pelos Serviços de Saúde, menos três casos do que no primeiro semestre de 2023. As autoridades revelaram que no segundo trimestre deste ano, o número de suicídios, 22, igualou o registo do primeiro trimestre. Ainda assim, foram contabilizados menos dois suicídios em relação ao segundo trimestre do ano passado. Os casos registados pelas autoridades entre Abril e Junho deste ano disseram respeito a nove indivíduos do sexo masculino e 13 do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 12 e os 76 anos. Deste universo, 19 (ou 86,4 por cento) eram residentes da RAEM, enquanto três (ou 13,6 por cento) eram não-residentes. Os Serviços de Saúde indicam que, de acordo com a análise dos dados neste trimestre, as possíveis causas do suicídio são principalmente resultantes de doenças mentais, ou problemas com jogo e dificuldades financeiras. As autoridades indicam que as causas do suicídio são complexas e frequentemente envolvem doenças mentais, factores psicológicos, socioeconómicos, familiares, de relações humanas e factores genéticos biológicos e que o suicídio requer a atenção de toda a população. Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
João Santos Filipe SociedadeTUI manda caso Kong Chi, ex-procurador do MP, de volta à Segunda Instância O julgamento de Kong Chi, ex-procurador-adjunto do Ministério Público (MP), vai voltar a ser avaliado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI). A informação foi divulgada pelos portais dos tribunais, na segunda-feira à noite, depois do Tribunal de Última Instância (TUI) ter decidido de forma favorável a um dos recursos do MP. Devido ao estatuto de magistrado, Kong Chi foi julgado em primeiro instância no TSI. Como resultado da primeira decisão acabou condenado com uma pena única de 17 anos de prisão, pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada. No entanto, o TSI tinha indicado não existirem provas para condenar os arguidos pelo crime de associação secreta. Este era um dos factos contestados pelo MP, a que o TUI atendeu, “anulando o despacho recorrido e determinando o reenvio dos autos ao Tribunal de Segunda Instância para novo julgamento”. Contudo, o MP viu decidiu de forma desfavorável a possibilidade de ser admitida uma escuta telefónica de uma conversa entre Kong Chi e uma testemunha, em que esta reconhece ter oferecido subornos ao ex-procurador-adjunto. Absolvição em causa O reenvio do julgamento para o TSI, abre a porta para que seja agravada a pena de Kong Chi e ainda dos outros arguidos do processo. Na primeira decisão, também a empresária Choi Sao Ieng foi condenada com uma pena de 14 anos de prisão, pela prática de 14 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 15 crimes de prevaricação, 6 crimes de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal. Ng Wai Chu, cônjuge de Choi Sao Ieng, foi condenado a 6 anos de prisão pela prática de 2 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 2 crimes de prevaricação, 2 crimes de violação do segredo de justiça, 2 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal. No entanto, o maior impacto pode ser sentido pela arguida e advogada Kuan Hoi Lan, que tinha sido ilibada de qualquer crime, apesar de também estar indiciada por sociedade secreta.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuncity | Recurso de Alvin Chau recusado pelo TUI O Tribunal de Última Instância recusou o recurso mais recente apresentado pelo junket mais famoso do território. Alvin Chau vai continuar a ter de cumprir 18 anos de prisão O Tribunal de Última Instância (TUI) recusou mais um recurso apresentado por Alvin Chau. A decisão foi tomada na segunda-feira e os fundamentos ainda não são conhecidos. Segundo o HM apurou, o recurso visava pedir ao TUI que considerasse nulas partes do acórdão que condenou o junket a 18 anos de prisão, de forma a conseguir reduzir o tempo de prisão. No início do mês, após várias decisões nos tribunais, foi confirmado que Alvin Chau foi considerado culpado da prática dos crimes de associação criminosa, 103 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, e 57 crimes de burla de valor consideravelmente elevado e um crime agravado de branqueamento de capitais. Este não foi o único recurso ligado ao caso Suncity decidido na segunda-feira pelo TUI. O tribunal superior da RAEM também analisou um pedido do arguido Lou Seak Fong, que pretendia que partes do acórdão condenatório fossem igualmente anuladas, para reduzir a pena. O pedido não foi bem-sucedido, com o TUI a manter as decisões tomadas anteriormente. Lou Seak Fong tem pela frente uma pena de 12 anos e três meses, devido à prática de um crime de associação criminosa, 229 de exploração de jogo em local autorizado e 1 crime de exploração ilícita de jogo. História que se repete O primeiro recurso do caso Suncity em que se tentou anular uma condenação foi decidido em Novembro do ano passado, tendo partido de Ellute Cheung, ex-membro do Departamento de Planeamento de Desenvolvimento de Negócios da Suncity. Ao contrário dos recursos mais recentes, o apresentado por Cheung tinha sido feito junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI). O pedido foi recusado e Ellute Cheung tem pela frente uma pena de 10 anos de prisão, entretanto confirmados pelo TUI. O caso Suncity foi um processo altamente mediático, e surgiu num contexto em que as autoridades de Macau lançaram uma campanha contra o jogo VIP no território, a reboque do que estava a acontecer no Interior. Na semana passada, também o Tribunal Supremo da China (TSC) se pronunciou sobre a Suncity, que definiu como um “exemplo típico da prática do jogo transfronteiriço”. Em comunicado, o TSC referiu que o grupo liderado por Alvin Chau tinha uma “hierarquia clara” com membros fixos e que desde 2015, tinha lançado várias plataformas de jogo online para atrair jogadores para as Filipinas e outros locais. A Suncity foi também acusada de ter facilitado a deslocação de cidadãos chineses para jogar em Macau ou para apostarem online através de agentes intermediários.
Andreia Sofia Silva PolíticaTerrenos | TSI dá razão ao Executivo contra duas concessionárias O Tribunal de Segunda Instância (TSI) manteve a decisão de absolvição do Executivo num processo contra duas antigas concessionárias de terrenos, na zona da Praia Grande e em Coloane. Segundo o acórdão ontem divulgado, as empresas exigiam ao Governo o assumir da responsabilidade civil extracontratual no decorrer do processo de perda da concessão dos referidos terrenos. Um deles, situado na zona denominada “Fecho da Baía da Praia Grande”, tem 4.169 metros quadrados e foi concessionado à Sociedade de Investimento Imobiliário Hio Keng Van, S.A. O prazo de arrendamento terminou a 30 de Julho de 2016 sem que o terreno tenha sido aproveitado, tendo sido declarada nula a sua concessão em 2018. O segundo terreno situa-se em Coloane, mais concretamente na zona industrial de Seac Pai Van, no lote “SQ1” com 4.870 metros quadrados, tendo sido concessionado à Ieng Four Limitada. O arrendamento durava até 8 de Novembro de 2015, tendo sido declarada nula a sua concessão a 15 de Dezembro de 2016. Recorde-se que já o Tribunal Administrativo tinha absolvido a RAEM quanto aos pedidos de responsabilidade civil das antigas concessionárias.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTUI | Governo vence processo marcado por polémica com Sam Hou Fai Acusado de violar o Estatuto dos Magistrados e o princípio da imparcialidade dos tribunais, Sam Hou Fai não só não pediu escusa como participou num processo que tinha comentado em 2020. Antes da decisão, o magistrado elogiou as alterações legais por permitirem ao Governo apresentar mais um recurso, após duas decisões desfavoráveis O Tribunal de Última Instância (TUI) decidiu a favor do Governo o diferendo sobre a propriedade de um terreno que opunha a RAEM e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) à empresa Iao Tin. Este foi um caso polémico em 2020, devido às declarações de Sam Hou Fai, presidente do TUI, que participou na decisão. O caso arrastava-se há anos nos tribunais, e tanto a RAEM como a empresa defendiam terem o direito de propriedade sobre um terreno na Taipa. As decisões do tribunal de base e de segunda instância foram favoráveis à companhia privada. E se a decisão tivesse acontecido antes de 2020, a questão teria ficado resolvida a favor da empresa. Só que nesse ano houve uma alteração à lei que permitiu que o Governo da RAEM apresentasse mais um recurso. Foi neste contexto, que na Abertura do Ano Judiciário 2020/2021, Sam Hou Fai se pronunciou sobre as alterações aprovadas na Assembleia Legislativa para elogiar as mudanças que prejudicaram a empresa e beneficiaram a RAEM. “Cabe aqui uma referência ao processo do Tribunal de Segunda Instância que há pouco tempo foi tornado público, em que, por causa duma expropriação não registada de terreno, realizada pelo Governo há cem anos, a RAEM e o IAM foram condenados pelo tribunal colectivo do Tribunal de Segunda Instância à restituição do terreno expropriado e ao ressarcimento dos danos causados. Note-se que, neste processo, foram precisamente as alterações recém-introduzidas à Lei de Bases de Organização Judiciária e ao Código de Processo Civil que possibilitaram ao Governo da Região recorrer deste acórdão para o Tribunal de Última Instância”, comentou Sam, na altura. Polémica instalada As declarações de Sam Hou Fai foram proferidas diante dos outros participantes na Abertura do Ano Judicial e principalmente de Neto Valente, que era não só presidente da Associação dos Advogados de Macau, mas também um dos interessados no processo. Apesar de não ser o representante da empresa, o escritório de Neto Valente era representante legal do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, em inglês), que tinha feito um empréstimo à Iao Tin, e recebido como garantia de cumprimento uma hipoteca sobre o terreno. Neto Valente não explicou o seu envolvimento em público, mas não deixou as declarações passar em branco, falando de pressão sobre os juízes e de violação do Estatuto dos Magistrados. “Referindo especificamente uma questão, [Sam Hou Fai] resume o processo todo a um registo que não teria sido feito de uma expropriação, que ninguém falou. […] Focar este ponto de um processo e apontar um caminho que é o contrário às duas decisões anteriores, isto não é pressionar os outros magistrados do Tribunal de Última Instância? Sentem-se à vontade para julgar este caso?”, questionou Jorge Neto Valente, em reacção às declarações, numa entrevista à Rádio Macau. “Na minha opinião não deve julgar [este caso]. Isso depende de ele se considerar impedido devido a estas infelizes declarações, ou depende de ser levantada suspeição pela parte, ou por uma das partes, sobre a isenção e imparcialidade dele. Mas o estrago está feito, o dano está feito. O que se viu em público, estas declarações são públicas, o que está em causa é o princípio da imparcialidade dos tribunais”, acrescentou o advogado. As acusações tiveram impacto, e numa rara tomada de posição, o Conselho de Magistrados Judiciais, presidido pelo próprio Sam Hou Fai, defendeu a conduta do seu presidente. Impedimento recusado A polémica acabou por ser levada para os tribunais da RAEM, e em 2021, por iniciativa da empresa Iao Tin, foi apresentado um pedido de declaração de impedimento que visava Sam Hou Fai. Caso o pedido tivesse sido aceite, o presidente do TUI teria ficado impedido de decidir sobre o caso polémico, o que significaria que os tribunais da RAEM reconheciam que Sam Hou Fai se tinha excedido nas declarações. No entanto, a decisão tomada pelo TUI, através dos colegas José Maria Dias Azedo, Song Man Lei e ainda pelo juiz do TSI Choi Mou Pan foi favorável ao presidente do TUI. O tribunal considerou que as declarações de Sam Hou Fai, como o próprio defendeu, não tinham levado a “qualquer espécie de ‘pronúncia’ – ou mera e implícita ‘observação’ – sobre o ‘mérito’ (ou bondade) da decisão [anterior sobre o caso] do Tribunal de Segunda Instância”. Resolvida em Fevereiro deste ano a polémica com o impedimento, a decisão final sobre o caso foi tomada e divulgada esta segunda-feira, através do portal dos Tribunais da RAEM. Até ontem, à hora de fecho da edição do HM, o acórdão não tinha sido publicado na plataforma online dos tribunais. No entanto, a informação divulgada revela que Sam Hou Fai foi um dos participantes na decisão, embora não seja indicado o sentido do seu voto. A decisão teve como relator o juiz José Maria Dias Azedo e contou também com a participação de Song Man Lei. A par de Sam Hou Fai, estes são os únicos juízes do TUI.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Comércio entre países lusófonos e Macau caiu 13,1% O comércio externo de mercadorias entre os países lusófonos e Macau caiu 13,1 por cento no primeiro semestre do ano, em comparação com igual período de 2023. Nos primeiros seis meses do ano, as importações e exportações entre os países de língua portuguesa e Macau foram de 656,4 milhões de patacas, contra 755 milhões de patacas no primeiro semestre de 2023, indicou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O Brasil e Portugal foram os países de língua portuguesa com os valores mais elevados no comércio externo de mercadorias com a RAEM, no período em análise, com um total de 494,3 milhões de patacas e de 159 milhões de patacas, respectivamente. O Brasil exportou mercadorias no valor de 494,1 milhões de patacas para Macau, nos primeiros seis meses deste ano, e importou 200 mil patacas m mercadorias. Portugal exportou mercadorias no valor de 156,8 milhões de patacas e importou 2,1 milhões de patacas de Macau, no primeiro semestre de 2024.
Nunu Wu PolíticaSegurança | Governo prepara lei de combate ao terrorismo O gabinete do secretário para a Segurança revelou que estão em curso trabalhos para reformar a legislação para a prevenção e repressão dos crimes de terrorismo, em resposta a uma interpelação escrita de Lei Chan U. O deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) defendeu na interpelação enviada ao Governo a actualização das leis antiterrorismo, recordando que o secretário Wong Sio Chak havia prometido lançar uma consulta pública sobre o tema ainda este ano. A resposta assinada pela chefe do gabinete, Cheong Ioc Ieng, revela que estão a ser estudadas estratégias para produzir uma lei eficaz. “Estamos a realizar estudos específicos de optimização sobre estratégias de prevenção, seguindo as tendências e características das actividades terroristas internacionais verificadas nos últimos anos, com vista a definir propostas aperfeiçoadas que correspondam mais efectivamente às necessidades de defesa,” lê-se na resposta. Quanto à cooperação regional de combate ao terrorismo, Cheong Ioc Ieng indicou que “Macau participa no mecanismo de colaboração com Guangdong e Hong Kong, estabelecido em 2005, em termos de cooperação transfronteiriça”. O responsável salientou a participação da RAEM em reuniões regulares, formações e exercícios, troca de informações e reforço da capacidade de coordenação conjunta. No plano da sensibilização do público para a importância do combate ao terrorismo, o chefe do gabinete de Wong Sio Chak afirma que o Governo tem usado exposições e campanhas de educação para a segurança nacional para mostrar à população as vitórias nacionais no combate ao terrorismo.
