Automobilismo | Primeiro residente de Macau a vencer um troféu em Portugal

Apesar dos laços existentes entre Macau e Portugal no automobilismo, são raros os casos de pilotos de Macau a competirem em provas portuguesas e vice-versa. Contudo, em 2023, assistimos ao primeiro título num troféu monomarca português, e de cariz ibérico, por parte de um residente do território

 

Na pretérita temporada, Bruno Knudsen venceu o troféu Super Seven by Toyo Tires, a competição monomarca de maior longevidade em Portugal, na categoria “420R Gentleman”. Aos comandos do seu Caterham, modelo Super Seven, com motor Ford, Knudsen levou a melhor sobre a aguerrida concorrência ao longo da temporada de seis provas que compuseram o calendário da época passada, três delas realizadas em pistas espanholas.

“De facto não foi uma tarefa fácil” obter este título, reconheceu o piloto ao HM, pois este é um troféu “muito competitivo, um dos mais competitivos a nível europeu”, com algumas provas a serem disputadas em conjunto com o congénere troféu britânico.

Com a temporada de 2024 aí à porta, Knudsen já decidiu que vai continuar na Super Seven by Toyo Tires, mas numa categoria diferente. “Vamos entrar na categoria Pro, a categoria máxima, onde esperamos fazer bons resultados. Isto, embora saiba que tenha muito que evoluir ainda como piloto, mas também com o carro”, explica o piloto de 40 anos, filho de pai norueguês e mãe portuguesa.

Razões da internacionalização

Não é comum um piloto da RAEM correr tão longe de casa. Seria muito mais fácil para o piloto-empresário competir à porta de casa, numa das diversas ofertas que existem na região, mas esta opção tem um explicação e motivo.

“Na verdade, trata-se de um campeonato ibérico – metade das corridas são em Portugal e a outra metade em Espanha – e evoluiu bastante, tornando-se grande, tanto em número de pilotos como de provas internacionais. Para 2024, apesar de ser uma competição ibérica, um dos fins de semana será disputado em Paul Ricard, em França”, explicou o piloto e CEO da Syntech Fuels, empresa de Macau que nos últimos anos tem apostado nas energias renováveis, incluindo mais recentemente no hidrogénio verde.

“Para além do elevado nível do campeonato, também quero fazer chegar a publicidade da minha empresa à Europa. Como empresa, queremos ter presença fora de Macau e esta é também uma forma muito boa de criar brand awareness”.

De olho no Grande Prémio

Como qualquer piloto residente de Macau, Knudsen não esconde a vontade de um dia participar no maior evento desportivo do território, o Grande Prémio. “Já pensei muitas vezes em participar, quem sabe se em 2024 não o faça”, afirma o “Gentleman Driver” residente permanente de Macau desde 1993.

Contudo, como nenhuma das corridas do programa do Grande Prémio aceita os Super Seven ibéricos, a participação no evento requereria um investimento suplementar e avultado, “que julgo só ser possível com o apoio de outras empresas de Macau, sejam do sector do jogo ou bancário assim como do Governo. O desporto automóvel é de facto um desporto muito caro que sem apoios para fazer uma prova específica fica bastante caro. De qualquer fora, seria uma forma de mostrar que pilotos de Macau, além de ganharem na Europa, podem ganhar em qualquer palco”.

10 Jan 2024

Coreia do Sul | Aprovada lei que proíbe consumo de carne de cão

O parlamento da Coreia do Sul aprovou ontem, por unanimidade, um projecto de lei que irá proibir pela primeira vez o consumo de carne de cão, uma prática secular no país asiático.

A Assembleia Nacional sul-coreana aprovou o projecto com 208 votos a favor e nenhum contra. A proposta tornar-se-á lei depois de ser aprovada pelo Conselho de Ministros e ratificado pelo Presidente, Yoon Suk Yeol, medidas consideradas uma formalidade, uma vez que o Governo apoia a proibição.

O projecto de lei torna ilegal o abate, criação, comércio e venda de carne de cão para consumo humano a partir de 2027 e pune tais actos com dois a três anos de prisão.

Os esforços para proibir o consumo de carne de cão tinham enfrentado forte resistência por parte do sector da pecuária. A carne de cão é um alimento popular na Coreia do Sul, com estimativas de até um milhão de animais consumidos por ano.

Mas o seu consumo tem diminuído à medida que os sul-coreanos passaram a ver os cães mais como companheiros do que como alimento. O consumo de carne de cão tornou-se tabu entre as gerações mais jovens e a pressão dos activistas animais tem aumentado na Coreia do Sul.

A indústria de animais de estimação está a crescer na Coreia do Sul, com cada vez mais famílias a viverem com um cão em casa. Sondagens recentes mostram que a maioria dos sul-coreanos já deixou de comer carne de cão.

10 Jan 2024

Japão | Número de mortos após sismo subiu para 202

Desde 2011, aquando do sismo que desencadeou o acidente nuclear de Fukushima, que o país não era assolado por um abalo que causasse tantas vítimas. Mais de 3000 pessoas continuam isoladas à espera de auxílio, e 102 estão desaparecidas

 

O sismo de 01 de Janeiro no centro do Japão matou 202 pessoas, sendo que 102 ainda estão desaparecidas, segundo um novo balanço provisório divulgado ontem pelas autoridades de Ishikawa, onde ocorreu o desastre. O último balanço oficial do sismo na península de Noto dava conta de 180 mortos, 565 feridos graves e 120 desaparecidos, sobretudo nas cidades de Wajima e Suzu.

As equipas de socorro continuam as operações de busca pelos desaparecidos, cujo número tem variado devido às dificuldades de contagem em zonas isoladas, com acesso dificultado pelo corte de estradas danificadas no sismo. Mais de três mil habitantes da península continuam isolados do mundo enquanto aguardam socorro, atrasado pela chuva, neve e deslizamentos de terra.

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, pediu ontem aos ministros que “resolvam” o problema das comunidades ainda isoladas na península de Noto e “continuem tenazmente as operações de resgate”. Cerca de 28 mil pessoas continuam deslocadas e mais de 15 mil residências estão ainda sem energia, quando os termómetros marcam temperaturas negativas nas áreas afectadas, levando as autoridades a pedir atenção a possíveis situações de hipotermia.

O Governo do Japão está a tentar transferir os deslocados para centros fora das zonas de desastre, onde o fornecimento de bens de primeira necessidade não constitui um problema.

As autoridades nipónicas pediram ontem precaução redobrada devido ao temporal de chuva e neve nas zonas afectadas pelo sismo. A atividade sísmica continua a ser sentida na península de Noto e arredores cerca de uma semana depois do sismo de magnitude 7,6, tendo sido registados, até agora, perto de 1.248 abalos de intensidade mensurável, noticiou a televisão pública japonesa NHK.

Os serviços de geofísica japoneses consideraram que a atividade sísmica pode prolongar-se por cerca de um mês e pediram precaução, tendo em conta que o mau tempo pode causar aluimentos de terra e avalanchas ou o desmoronamento de edifícios e casas já instáveis.

Mais de seis mil militares japoneses integraram as equipas de socorro locais nas operações de resgate e também de abastecimento.

Milhões de socorro

O Governo japonês anunciou que vai destinar mais de 4,7 mil milhões de ienes (cerca de 30 milhões de euros) dos fundos de reserva para enviar ajuda humanitária para a península de Noto.

Numa reunião, o executivo de Fumio Kishida aprovou esta ajuda especial para despesas de primeira necessidade, incluindo comida, água e combustível, nas zonas mais afectadas pelo sismo

O Governo começou também a traçar planos de reconstrução, a meio e a longo prazo, e medidas de ajuda para as vítimas da catástrofe, disse a NHK. O sismo de 01 de Janeiro já é o mais mortífero no Japão desde 2011, quando um terramoto de magnitude 9,0 provocou um ‘tsunami’ que deixou mais de 20 mil mortos e desencadeou o desastre nuclear de Fukushima.

10 Jan 2024

Videojogos | Tencent limita tempo de jogo de menores durante as férias

A Tencent, maior operadora de jogos de computador da China, anunciou ontem que menores de idade no país asiático vão poder jogar no máximo 16 horas durante as férias de Inverno e do Ano Novo Lunar. Em comunicado, a Tencent indicou que os menores vão poder jogar às sextas-feiras, sábados e domingos, entre as 20:00 e as 21:00, durante o período de férias, que decorre entre 22 de Janeiro e 24 de Fevereiro.

“Recordamos aos jogadores menores de idade que devem organizar o seu tempo de forma racional e jogar com moderação”, lê-se na mesma nota. Para além das restrições de tempo, a Tencent está também a implementar uma série de medidas contra o vício do jogo, incluindo a autenticação pelo nome real, pagamentos por tempo limitado e reconhecimento facial para activação da conta.

Esta medida segue-se às já implementadas em Junho passado pelas grandes empresas chinesas de jogos Tencent, NetEase e miHoYo, que anunciaram o lançamento de um horário de jogo limitado para menores durante as férias de verão, apoiado por tecnologia de inteligência artificial.

Em Dezembro passado, a China anunciou um novo conjunto de regulamentos para limitar as despesas e as recompensas que incentivam os jogos de computador, como parte das medidas para evitar a dependência.

Os regulamentos, emitidos na altura pela Administração Nacional de Imprensa e Publicação – o organismo regulador das publicações impressas e digitais – estabelecem limites de despesas com os jogos.

Em 2021, as autoridades chinesas restringiram o acesso dos menores aos jogos de computador a três horas por semana, com o objectivo declarado de “proteger eficazmente a saúde mental e física” e o “crescimento saudável” dos jovens. A regulação fez de 2022 o ano mais difícil para a indústria de jogos da China, com uma contracção das receitas.

10 Jan 2024

Xi apela à reforma do PCC e reforça campanha anticorrupção

O Presidente chinês, Xi Jinping, instou ontem o Partido Comunista da China (PCC) a reformar-se e a intensificar a luta contra a corrupção, durante a sessão plenária do poderoso órgão anticorrupção do Partido. Numa análise dos resultados da luta contra a corrupção na última década, Xi destacou uma “vitória esmagadora”, mas alertou para o facto de a situação ser ainda “grave e complexa”, de acordo com a agência noticiosa oficial Xinhua.

O secretário-geral do PCC sublinhou a necessidade de abordar as raízes e as condições da corrupção para garantir o desenvolvimento saudável do país.

Reforçou ainda a importância de 2023 como o primeiro ano de implementação dos princípios estabelecidos durante o 20.º Congresso do PCC, durante o qual foi eleito para um terceiro mandato sem precedentes entre os seus antecessores nas últimas décadas, e realçou que a reforma do Partido é essencial para escapar ao “ciclo histórico de expansão e recessão”.

De acordo com a Xinhua, cerca de 470.000 casos de corrupção foram apresentados pelas agências de supervisão e disciplina nos primeiros nove meses do ano passado. Isto resultou na abertura de investigações a 45 funcionários do Comité Central do PCC, a liderança máxima do Partido, o número mais elevado dos últimos dez anos.

Campanha intensificada

As declarações de Xi foram feitas depois de a Comissão Central de Supervisão e Disciplina, o braço anticorrupção do Partido Comunista da China ter anunciado, na segunda-feira, que vai aumentar a pressão e as punições contra casos de corrupção em sectores como as finanças, tabaco ou desporto, como parte da sua estratégia para prevenir e resolver “riscos sistémicos de corrupção”.

A luta contra a corrupção no sector financeiro, que está activa há vários anos, resultou até agora na acusação de vários funcionários de organismos reguladores e de quadros superiores de empresas. A indústria do tabaco, de grande importância económica nas províncias produtoras de tabaco do centro e do sul do país, tem sido alvo de actividades ilícitas.

As autoridades anunciaram em Outubro passado que Ling Chengxing, antigo presidente da Administração do Monopólio do Tabaco do Estado chinês, está a ser investigado por alegadas “violações graves” da lei. O desporto não foi poupado em 2023. Vários membros da Associação de Futebol da China e até o antigo seleccionador chinês Li Tie foram acusados de corrupção.

O presidente da Superliga Chinesa, Liu Jun, também foi afastado por “violações regulamentares”. Após ascender ao poder, em 2012, o Presidente chinês, Xi Jinping, lançou uma campanha anticorrupção, considerada a mais persistente e ampla na história da República Popular. 

10 Jan 2024

MNE | Pequim quer “novo padrão” nas relações internacionais

Em contra corrente com as tendências unilateralistas e de confronto que despontam um pouco por todo o mundo, a China propõe um padrão de cooperação internacional que resulte em ganhos para todos

 

A China quer criar um “novo padrão” de relações internacionais e defender a paz e o multilateralismo face aos desafios globais, afirmou ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi. Num discurso proferido durante um seminário, Wang afirmou que Pequim escolheu um caminho “cooperativo” e “justo” em vez de uma “política de poder” confrontacional.

“No mundo actual, novas e velhas contradições estão entrelaçadas, o unilateralismo está a aumentar, prioridades domésticas são realçadas e os défices de governação e de confiança da comunidade internacional continuam a aumentar”, disse Wang.

“A China vai sempre aderir à cooperação vantajosa para todos, promover activamente a globalização económica inclusiva e opor-se resolutamente a todas as formas de unilateralismo, proteccionismo e inversão da globalização”, disse o chefe da diplomacia chinesa.

No seminário organizado por dois grupos de reflexão, o Instituto de Estudos Internacionais da China e a Fundação de Estudos Internacionais da China, Wang afirmou que a diplomacia do país vai entrar numa nova fase mais resoluta, fazendo eco dos comentários do Presidente, Xi Jinping, no mês passado.

Wang defendeu que o país deve guiar-se pela filosofia de Xi “para abrir um novo domínio da teoria e da prática diplomática chinesa e para moldar um novo padrão de relações [entre Pequim] e o mundo, visando elevar a influência internacional, o carisma e o poder de moldar [os acontecimentos] pela China”.

O discurso de Wang foi proferido num contexto de pressões crescentes suscitadas pelo abrandamento económico do país e pelas tensões com o Ocidente, à medida que os Estados Unidos e os seus aliados tentam travar o que consideram ser uma China mais “assertiva” que está a desafiar a ordem mundial.

A China está a tentar promover uma visão alternativa ao sistema liderado pelos EUA – através de laços mais fortes com os países em desenvolvimento ou plataformas como a Iniciativa “Faixa e Rota” ou o bloco de economias emergentes BRICS. Wang afirmou que a China vai continuar a “explorar a forma correcta de se dar bem” com os EUA e que não vai haver “nenhum confronto entre blocos ou uma nova guerra fria” se “a China e a Europa derem as mãos”.

Potência imparável

Na semana passada, Kristalina Georgieva, directora do Fundo Monetário Internacional, alertou que a divisão da economia mundial em blocos liderados pelos EUA e pela China poderia reduzir a produção económica global em 7 por cento, devido ao aumento dos custos comerciais.

As relações entre China e União Europeia deterioraram-se devido ao reforço dos laços de Pequim com a Rússia, apesar da invasão da Ucrânia. Wang afirmou que a China vai continuar a expandir a sua rede de parcerias globais e a trabalhar com os países em desenvolvimento “de mãos dadas” e a aprofundar a confiança estratégica e a parceria com a Rússia.

O ministro também se comprometeu a defender a “equidade e a justiça” e a fornecer mais “soluções e sabedoria chinesas” para as guerras na Ucrânia e em Gaza. Wang disse no seminário que a determinação da China em “salvaguardar a justiça” também inclui a sua integridade territorial.

“Perante a interferência externa e as provocações, lutámos de forma resoluta e vigorosa. A determinação dos 1,4 mil milhões de chineses em promover a reunificação nacional é sólida como uma rocha”, afirmou. “Ninguém ou qualquer força deve tentar desafiar a vontade férrea do povo chinês ou tentar prejudicar os interesses fundamentais da China”, realçou.

10 Jan 2024

Segredos da Seda (13)

Ovos do bicho da seda em Langzhong

Estamos de volta a Langzhong onde ao visitar “Langzhong Can Zhong Chang”, o Instituto que trabalha desde 1938 na produção de ovos do bicho-da-seda para a província de Sichuan, somos recebidos pelo director Dr. Feng Guang Qiang. Ao saber o tema do nosso trabalho disponibiliza-nos uma grande quantidade de informação tanto sobre os ovos, como das doenças e os cruzamentos das Bombix mori, pois especialista nessas matérias.

Oferece-nos o livro por si escrito, Jia Can Pin Zhong Xing Zhuang Jian Jie, onde dá conselhos aos produtores de Sichuan e lhes indica quais os melhores cruzamentos a fazer com as diferentes gerações de reprodutoras e as condições para os realizar.

Com a finalidade de reprodução, o bicho-da-seda ainda no casulo, onde entrara lagarta e em metamorfoses, primeiro como crisálida e já transformada em mariposa segrega um líquido alcalino que fura uma das extremidades do casulo, aparecendo no buraco primeiro a cabeça, ocorrendo a saída com grande esforço pela manhã. A fase de mariposa dura normalmente três a cinco dias e esta não se alimenta pois não possui boca.

Após um banho de Sol para secar o corpo das mariposas e soltar as asas coladas, o macho, atraído pelo odor sexual da feromona libertado pela borboleta fêmea e guiado pelas antenas vai ao encontro dela, que permanece imóvel. Acasalam unidos pelos extremos do abdómen e em baixas temperaturas ficam macho e fêmea assim mais tempo, por vezes longas horas, ou mesmo dias.

No dia seguinte ao acasalamento, a fêmea põe os ovos, que chegam a atingir os quinhentos e permanece na área do local onde acoplou com as asas a deixar um pó assedado nos dedos de quem lhes toca. Dois a três dias do desovar as mariposas morrem, terminando o ciclo da Bombix mori.

Com a preocupação de fazer eclodir as sementes quando as amoreiras têm já tenras folhas, no princípio de Maio, os cinzentos e minúsculos ovos do bicho-da-seda, recolhidos nas caixas de postura, num lugar fresco e limpo, são colocados separados uns dos outros durante dez dias nas incubadoras. [Em Portugal a mais usada foi a incubadora Castelete, feita com uma caixa de paredes duplas onde, numa câmara, três ou quatro gavetas, separadas dez centímetros umas das outras, são forradas com panos de linho ou algodão para a cama dos ovos.

Além de terem na parte inferior uma lamparina de azeite para aquecer a câmara, contém também um aparelho destinado a espalhar a humidade através de um tubo onde corre água quente nas duplas paredes.] Aí a temperatura vai progressivamente aumentando, não devendo exceder 27º C e a humidade rondar os 85 por cento. Alguns dias após a postura dos ovos torna-se fácil distinguir, pela mudança da cor, quais os fecundados. Ao sétimo dia, quando a cabeça do embrião se começa a ver através do ovo, o lugar deve ser colocado sem luz entre dois a três dias.

A SEMENTE, O OVO

Para a postura colocam-se então panos, de preferência de cor branca, aos quais os ovos aderem devido à substância gomosa que os reveste. De forma oval, apresentam uma casca delgada e, no interior, encostada à parede tem a membrana vitelina a proteger uma massa semifluida, o vitellus, a partir do qual se forma o embrião, como em todos os ovos. Este desenvolve-se lentamente, criando os órgãos da larva que se alimenta das substâncias da membrana vitelina. Muito deste capítulo só foi possível escrever devido às explicações de João Faustino Masoni da Costa no livro Indústria da Seda, edição da Bibliotheca de Instrucção Profissional, sem data, mas publicado no início do século XX.

De cor amarela, esses minúsculos ovos com cerca de um a dois milímetros têm cada um a massa de 0,65 miligramas e devem ser mantidos a uma temperatura uniforme, durante a gestação, cuja duração é de entre uma a duas semanas, tomando então uma cor acinzentada. Tal deve-se ao evaporar da água durante a oxigenação dos ovos, a eliminar a humidade e gás carbónico desenvolvidos logo após a postura. Se a água não for eliminada ficam bolorentos, mas se essa perda for excessiva haverá também um desequilíbrio nos líquidos internos. Em osmose, a diminuição de massa pela perda de água e anidrido de carbono é compensada por troca com o oxigénio do ar que absorvem, permitindo a respiração. Este hibernar do ovo, sem o qual não se dá a eclosão, passa por três períodos: o pré-hibernal, anterior ao abaixamento da temperatura, dura dois dias, o hibernal com sete dias, onde a temperatura se mantém muito baixa e o pós-hibernal, quando pelo calor se inicia a incubação e se forma o embrião.

No Inverno, os ovos ficam longo tempo a incubar e não chocam. Entende-se assim a necessidade de conservar convenientemente os ovos para não definharem e estarem aptos a eclodir em tempo próprio. Na China do século V passaram os ovos da Bombix mori a ser guardados a temperaturas baixas, próximas do 0º C, ficando assim controlado o nascimento das larvas, permitindo a produção à medida das necessidades e ao longo de todo o ano.

Há dois mil e quinhentos anos, como refere o Livro dos Ritos [“Li Ji”, 礼记], já se desinfectavam os ovos lavando-os na Primavera quando, devido ao calor, estão na fase final do chocar, evitando assim doenças transmitidas por bactérias alojadas na casca. Por isso, as sirgarias devem ser locais amplos, para manter uma temperatura constante e secos, com boa ventilação.

A postura dos ovos feita na Primavera, a primeira produção do ano para dar origem a lagartas vigorosas, realiza-se no início de Maio, sendo guardada uma parte para usar dez meses depois na continuação da linhagem do ano seguinte e a restante na reprodução, a criar gerações para alimentar de casulos as fábricas durante todo o ano.

Após casalar, cada mariposa fêmea é colocada dentro de um cilindro, a limitar o espaço de desova, pousado num cartão (a página) onde ao rodar vai em círculos depositando os ovos, ovais e achatados. Nas páginas mais valiosas encontram-se apenas as mariposas proveniente de anciãs reprodutoras e as posturas dos ovos são guardadas com cuidados imensos. Setenta e duas horas após a secagem do corpo da mariposa, esta é colocada em clorofórmio e vista ao microscópio, com uma ampliação de seiscentas vezes. Faz-se o historial e constata-se se está com saúde, ou infectada, ou se tem alguma alteração genética.

A última produção de ovos do ano ocorre no Outono e estes serão usados para iniciar no ano seguinte a produção de casulos e parte, guardados para eclodirem em Outubro. Fica-se assim com ovos provenientes dos avós em dois períodos diferentes, servindo eles apenas para continuar o grupo de vigorosas lagartas reprodutores. Desses, após uma selecção, são rejeitados 40 por cento e em seguida queimados.

Assistimos a uma dessas fogueiras, mas as páginas revelam ser de ovos dos pais retiradas após analisadas as posturas por conterem muitos ovos brancos, a significar não fecundados. Se um ovo apresenta algum indício de doença, a postura é recortada para análise e a página deitada ao fogo. Cosendo recortes de outras posturas com ovos da mesma geração refazem-se as páginas. Nos ovos que passam na análise das páginas inteiras, ou reparadas, estão os filhos e netos preparados para a produção de casulos.

Os ovos dos avós, a servir para a reprodução, não são vendidos e as páginas com ovos dos pais têm cada uma 14 círculos cheios de sementes. Já as páginas com ovos dos bichos-da-seda filhos contam com a postura de 28 mariposas fêmeas.

As sementes vendidas são as das mariposas filhas e netas e o preço por página, (para cerca de 14 mil ovos provenientes de 28 mariposas filhas, cada uma a pôr quinhentos ovos), é de 90 Yuan (9 Euros). O custo de uma página com 28 mil ovos de 56 mariposas netas é de 26 Yuan. Dados do Instituto Langzhong Can Zhong Chang de 2009.

São necessárias dez amoreiras para alimentar cerca de 40 mil lagartas que produzirão 50 kg de casulos. A atenção dispensada pelos sericicultores às horas de alimentação, à qualidade das tenras folhas verdes escuras e não transportarem cheiros como o do tabaco para as sirgarias, que devem ter bom arejamento e uma temperatura estável de 25º C, leva à produção de sirgos de boa qualidade, a dar um bom filamento ao casulo.

10 Jan 2024

Cinemateca Paixão | Novo ano traz último filme de Wim Wenders

Com a primeira exibição a acontecer hoje, às 19h30, a Cinemateca Paixão traz ao público de Macau o novo filme do realizador alemão Wim Wenders. “Dias Perfeitos”, realizado no Japão e já aclamado pela crítica, faz parte do cartaz “Encantos de Janeiro”, que inclui ainda “May December”, com Natalie Portman e Julianne Moore

 

“Perfect Day”, de Lou Reed, é uma daquelas músicas que apetece ouvir vezes sem conta. É ela que dá o mote à banda sonora do novo filme de Wim Wenders, “Dias Perfeitos”, exibido hoje na Cinemateca Paixão às 19h30, e também este sábado às 19h.

O novo filme de Wim Wenders marca o regresso do realizador ao país depois de ter produzido, há cerca de 40 anos, o documentário de homenagem a Yausjiro Ozu. Esta é uma história que fala da beleza das coisas simples, contando com a participação do conhecido actor Koji Yakusho, que já participou em filmes como “Babel”, de Alejandro González Iñárritu, e que, com este papel, ganhou o prémio de Melhor Actor no Festival Internacional de Cinema de Cannes.

“Dias Perfeitos” gira em torno da vida de Hirayama, personagem de Koji Yakusho, um empregado de limpeza em casas de banho públicas que leva uma vida tranquila pautada pelo trabalho, apesar de sujo, e pelo desfrutar da sua colecção de música e livros. O filme leva-nos a descobrir as escolhas de vida deste japonês e as suas razões de ser.

O novo filme de Wim Wenders, autor de outros grandes filmes premiados, como “Paris, Texas”, integra o cartaz de Janeiro da Cinemateca Paixão, intitulado “Encantos de Janeiro”. Já com uma nova empresa gestora, o espaço dedicado aos amantes do cinema independente e de autor apresenta ainda um outro filme aclamado a nível internacional: “May December”, com as actrizes Natalie Portman e Julianne Moore.

Este filme retrata a história verídica de uma professora, Mary Kay Letourneau que, nos EUA, se apaixonou pelo seu aluno menor de idade, com apenas 13 anos, tendo com ele tido filhos e uma relação longa, não sem antes ser condenada pelas autoridades por envolvimento sexual com um menor. Este filme será exibido este sábado às 21h30 e na quinta-feira dia 18 às 19h30.

Outras histórias

“Anatomy of a Fall” é mais um dos filmes integrantes de “Encantos de Janeiro”, sendo exibido amanhã pela primeira vez às 19h30, repetindo no domingo às 21h e sábado, dia 20, às 18h30. Este filme da realizadora Justine Triet, venceu a Palma de Ouro do Festival de Cinema de Cannes no ano passado e conta a história de Sandra, uma escritora alemã, e do seu marido francês Samuel, que, juntamente com o seu filho Daniel de 11 anos, vivem numa cidade remota nos Alpes franceses. A morte de Samuel e o facto de Sandra ser considerada a principal suspeita do crime dá início a um processo de redescoberta sobre a relação que ambos mantinham.

“Evil Does Not Exist” é ainda outro dos filmem em cartaz em que o ideário japonês marca presença. Vencedor do Grande Prémio do Júri no Festival de Cinema de Veneza no ano passado, a película de Ryusuke Hamaguchi conta a história de Takumi e a sua filha Hana, que vivem na aldeia de Mizubiki, perto de Tóquio, numa vida semelhante à de gerações anteriores, marcada pela modéstia, com ligação à natureza. Até que a ideia de edificar um projecto na aldeia muda para sempre a sua vida, pois põe em causa a preservação ambiental do local.

A primeira exibição de “Evil Does Not Exist” acontece esta sexta-feira às 21h30, seguindo-se exibições no domingo, quinta-feira, 18, quarta-feira, 24, e domingo, 28. A versão restaurada de “Cidade de Deus”, filme brasileiro de 2002, é exibida pela primeira vez na próxima quarta-feira, dia 17, e depois no sábado, dia 20.

O trabalho de Fernando Meirelles e Kátia Lund, que mudou a política de segurança pública no Brasil, esteve nomeado para vários Óscares da Academia e para um Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro no ano de estreia. Com este filme, o público pode conhecer de perto o perigoso mundo das favelas do Rio de Janeiro através da favela, ou bairro de lata, chamado “Cidade de Deus”, que foi crescendo a partir dos anos 60.

Do Vietname, chega-nos “Inside the Yellow Cocoon Shell”, cuja primeira exibição acontece no dia 23 de Janeiro. Este trabalho do realizador Thien An Pham explora o momento da morte da cunhada de Thien, que morreu num estranho acidente de mota em Saigão. Thien tem de levar o corpo da familiar, bem como o seu filho de cinco anos, Dao, sobrevivente do acidente, para a sua cidade natal no campo.

Thien começa a procurar o seu irmão mais velho, que desapareceu há anos, para lhe entregar Dao. Na estrada, Thien tem uma série de sonhos sublimes e encontros fascinantes que reacendem memórias reprimidas e desejos proibidos. No labirinto dessas buscas fantasmas, Thien luta com sua própria crise existencial sobre o que vale a pena viver. Este filme volta a ser exibido nos dias 27 e 31 de Janeiro.

10 Jan 2024

TNR | Viver em casa dos patrões depende de vários factores

Um estudo académico conclui que a decisão das empregadas domésticas filipinas de viverem com ou sem os patrões depende de vários factores, relacionados com as suas necessidades pessoais ao longo do tempo. Os “constrangimentos económicos e desequilíbrios de poder no ambiente de trabalho” afectam a decisão destas mulheres

 

Não há um padrão estático sobre as razões pelas quais as empregadas domésticas filipinas optam por viver com ou sem os patrões, existindo vários factores relacionados com as suas necessidades pessoais. Esta é a principal conclusão do estudo “(Re)fazer a escolha entre viver em casa ou viver fora: a experiência vivida pelas trabalhadoras domésticas migrantes filipinas em Macau” [(Re)making live-in or live-out choice: the lived experience of Filipina migrant domestic workers in Macao], da autoria de Todd Sandel, docente da Universidade de Macau, Xiao Yang, doutoranda da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST), Xiao Hong Pu, docente da MUST, e Bei Ju, docente da Universidade de Manchester. O estudo foi publicado em Novembro na publicação científica “Gender, Place & Culture – A Journal of Feminist Geography”.

Conclui-se que “as motivações subjacentes às decisões das participantes de viverem dentro ou fora de casa [dos patrões] estão ligadas às suas necessidades pessoais”, que passam pela tolerância ou intolerância em relação à vigilância doméstica na casa do patrão, o tipo de relações que mantêm com os empregadores ou os impactos da pandemia.

Em Macau, as empregadas domésticas não são obrigadas a viver na casa dos patrões, ao contrário de Hong Kong. Contudo, as empregadas domésticas filipinas “enfrentam frequentemente constrangimentos económicos e desequilíbrios de poder no ambiente de trabalho doméstico que limitam a sua liberdade de escolher o seu regime de vida”.

Cria-se, assim, “um processo dinâmico em que as opções de vida das participantes são moldadas por condições variáveis, tais como o surto da pandemia de covid-19 e a evolução das suas relações pessoais com os empregadores”. Desta forma, “a decisão de viver em casa ou fora de casa [dos patrões] não é uma escolha estática, mas sim um processo em curso constante que é influenciado por uma série de factores”.

Sobreviver e poupar

Os autores do estudo entrevistaram, entre Março e Maio de 2022, em locais públicos, fora da supervisão dos patrões, 18 trabalhadoras domésticas filipinas com idades compreendidas entre os 26 e os 58 anos. Desta amostra, “a maioria tinha concluído o ensino secundário e não tinha frequentado qualquer curso superior” e, embora já tivessem estado casadas, tendo dois ou mais filhos, muitas afirmaram terem-se tornado mães solteiras nos anos mais recentes.

Metade delas optou por viver com os patrões, “apesar das condições de vida no apartamento do empregador terem sido descritas como sendo más”. Revela-se o caso de “Merry”, pseudónimo de uma entrevistada, que viveu com uma senhora idosa. “Não é fácil dormir. Durmo no chão e as crianças estão sempre a correr, a gritar e a chorar… Não tenho espaço. De manhã, dobro a cama e ponho-a no armário.”

Quem opta por viver com o patrão “sacrifica a sua subjectividade para poupar dinheiro, enquanto as mulheres que vivem fora criam um espaço de autonomia para a privacidade, as relações românticas e as actividades de saída com os amigos.”

Descreve-se também que a “vigilância rigorosa” adoptada pelas autoridades em plena pandemia “enfraqueceu a capacidade” destas trabalhadoras de definirem onde iam viver.

Muitos empregadores optaram por instalar câmaras de videovigilância em casa, mas nem isto constituiu “o principal estímulo” para as empregadas optarem por viver fora, pois encaram as câmaras “como um compromisso necessário para construir uma boa relação com a entidade patronal”.

“Pressão social” nos patrões

Este trabalho cita dados oficiais onde se revela que 52 por cento dos trabalhadores migrantes filipinos em Macau estão ligados ao trabalho doméstico. O salário mensal deste tipo de trabalhador varia entre as 3.500 e as 6.000 patacas, sendo “sujeito a negociação com os empregadores”. Caso vivam fora da casa dos patrões, as empregadas têm direito a um apoio mínimo de 500 patacas como subsídio de arrendamento. As empregadas devem trabalhar seis dias por semana, de segunda-feira a sábado, 12 horas por dia, das 7h às 19h, sendo que os patrões podem oferecer salários mais elevados ou proporcionar horários de trabalho mais reduzidos. O estudo denota que “existe uma pressão social entre os empregadores para não serem ‘demasiado generosos’, uma vez que isso pode ter impacto” nos valores exigidos por outras empregadas.

Este artigo cita ainda outros estudos já realizados sobre a saúde mental e o bem-estar destas trabalhadoras, que frequentemente são consideradas como “inferiores em Macau” sofrendo de “medo, repugnância e emoções adormecidas”, tendo ainda sido descritos “problemas físicos”, como dores crónicas, ou do foro mental, como depressão e ansiedade, e também “comportamentos aditivos” ligados ao jogo.

10 Jan 2024

CLSA | Receitas de jogo acima dos 234 mil milhões de patacas

O banco de investimento aponta que durante este ano se pode atingir 82 por cento do nível pré-pandemia. A Sands China deverá ser mais uma vez a concessionária que encaixa a maior parte das receitas

 

As receitas dos casinos ao longo deste ano podem ultrapassar os 234 mil milhões de patacas, o que significa um valor de 82 por cento dos níveis pré-pandemia. A previsão foi feita por Jeffrey Kiang, analista do banco de investimento CLSA, em declarações ao portal GGRAsia.

De acordo com o analista, as receitas podem chegar aos 29,2 mil milhões de dólares americanos (234 mil milhões de patacas), o que em relação ao ano passado representa um aumento de cerca de 28,4 por cento. Em 2023, as receitas brutas dos casinos atingiram os 183,1 mil milhões de patacas.

“Por segmento, prevemos que as receitas brutas do segmento de massas em 2024, [incluindo o segmento de massas premium, mas excluindo as slot machines] aumentem 31 por cento face ao período homólogo, para 23,3 mil milhões de dólares americanos [186,6 mil milhões de patacas, 18 por cento acima do nível de 2019]”, afirmou Kiang, ao portal online.

Também de acordo com o analista, a “maioria” do crescimento anual vai decorrer na primeira metade do ano, quando se espera que o volume de visitantes do Interior continue na tendência e se aproximar dos valores pré-pandemia. O mercado do turismo do Interior é o principal para a RAEM.

Início forte

“Matematicamente, quando olhamos para as receitas brutas do primeiro semestre de 2023, verificamos um valor baixo de comparação, porque Macau demorou algum tempo a conseguir resolver o problema da falta de mão-de-obra, assim como a capacidade de transporte no Interior da China também demorou a recuperar”, indicou Jeffrey Kiang.

O analista da CLSA indicou também que este ano a diferença das receitas entre o período do Ano Novo Chinês, em Fevereiro, e a Semana Dourada, em Outubro, sejam menos diferenciada, em comparação com 2023.

No que diz respeito às quotas de mercado, a CLSA indicou que, no ano passado, as maiores fatias terão ficado com as concessionárias Sands China, o Grupo Galaxy e a MGM China, com valores de 48,9 mil milhões de patacas, 33,3 mil milhões de patacas, e 26,6 mil milhões de patacas, respectivamente.

Em relação a este ano, a CLSA espera que a Sands China e o Grupo Galaxy mantenham a liderança no mercado, com receitas de 62,1 mil milhões de patacas e 45,6 mil milhões de patacas, respectivamente. Porém, o terceiro lugar deverá ser ocupado pela Melco Resorts, com 35,4 mil milhões de patacas.

10 Jan 2024

Obrigações | Executivo não descarta novas emissões

O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, adiantou ontem no hemiciclo que não descarta a possibilidade de o Governo emitir novas obrigações financeiras no futuro.

Em resposta à interpelação oral apresentada pelo deputado Ip Sio Kai, o secretário deu conta de que “tendo presente a situação financeira estável do Governo da RAEM, não se revela necessário, presentemente, um financiamento exterior através da emissão de obrigações do Governo, tendo meramente presente a vertente financeira”. No entanto, “não está excluída a possibilidade de, no futuro, emitir obrigações do Governo, em função de necessidades não financeiras, tendo por objectivo principal a articulação com o plano de desenvolvimento do sector financeiro moderno”.

O governante disse ainda, na sessão de respostas a interpelações de deputados, que a Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) está a realizar um estudo de viabilidade sobre a prestação de apoio financeiro às actividades realizadas, no âmbito das obrigações. Pretende-se “incentivar a emissão de obrigações em Macau, por parte de emissores de diversas naturezas, incluindo as empresas locais”.

10 Jan 2024

DSAL | Governo ajudou quase 14 mil a encontrar trabalho

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) ajudou um total de 13.835 residentes a encontrar trabalho no ano passado, graças à realização, até Dezembro, de 152 sessões sectoriais de emparelhamento e 48 sessões com empresas de turismo e lazer, incluindo-se também três feiras de emprego e novos planos elaborados com as concessionárias.

Estes dados constam na resposta dada pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, à interpelação oral colocada pela deputada Song Pek Kei. Na mesma resposta, ficou a promessa de manter “os trabalhadores locais nos quadros de gestão de nível intermédio ou superior das seis empresas de turismo e lazer numa proporção alvo não inferior a 85 por cento”.

O Governo promete ainda “continuar atento à evolução do mercado de trabalho, definindo estratégias de recrutamento, de emparelhamento e de aconselhamento de emprego para equilibrar a procura e oferta do mercado”, ajustando ainda, de forma dinâmica, o número de trabalhadores não residentes, “com o intuito de criar, de forma contínua, condições mais favoráveis para a empregabilidade dos residentes”.

10 Jan 2024

Ambiente | Pedida avaliação de impacto de aterros e pontes

O deputado Lam Lon Wai indica que nos últimos anos os vários aterros em Macau e Zhuhai contribuíram para a poluição das águas locais e sugere a adopção de medidas de protecção ambiental mais exigentes em projectos futuros

Lam Lon Wai pergunta ao Governo se vai estudar o impacto ambiental para as águas do território de futuros aterros ou de construções que possam afectar o ambiente. A interpelação escrita foi divulgada ontem pelo gabinete do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

No texto, o deputado mostra-se preocupado com o impacto para as águas entre Macau e a Taipa dos vários aterros desenvolvidos em Macau e na Ilha da Montanha, em Cantão, que aponta terem reduzido o caudal de Shizimen e o respectivo canal. Segundo Lam, estes trabalhos, “agravaram a poluição ambiental nas águas de Macau” e também danificaram o “ambiente local”.

Em relação aos Novos Aterros, Lam Lon Wai indica que “causaram vários tipos de danos” para o ambiente e ecologia marítima, que passaram pela “erosão do solo”, “poluição da água”, “impacto para a paisagem”, “danos para a costa marítima natural” e “biodiversidade”.

Neste cenário, o deputado quer saber se vai haver uma maior preocupação com projectos no futuro. “Nos últimos anos, o Governo lançou vários projectos de engenharia sucessivos de grande escala, como aterros ou construções de pontes. Para garantir o desenvolvimento sustentável da utilização das águas de Macau, será que as autoridades vão reforçar o estudo sobre o impacto ambiental para o mar e as áreas envolvidas?”, pergunta Lam.

Na perspectiva do legislador, este tipo de estudos vai permitir reduzir o impacto dos grande projectos, com adopção de construções menos intrusivas.

Pouco investimento

Na interpelação, o deputado mostra-se ainda preocupado por considerar que nas Linhas de Acção Governativa (LAG) o espaço dedicado às políticas de conservação do ambiente é “relativamente reduzido”, apesar dos “recursos para outras áreas terem aumentado”. “Será que as autoridades vão investir mais recursos para desenvolver projectos de conservação ecológica marítima?”, questiona. “Será que o Instituto para os Assuntos Municipais ou outros departamentos relevantes têm metas definidas de investigação ou planos de desenvolvimento?”, acrescenta.

Por último, o deputado quer saber se o Governo vai investir em projectos de ecoturismo, para diversificar a economia local. Segundo o legislador, a protecção do ambiente não deve ser encarada apenas como uma forma de investir recursos, mas pode também ser uma fonte de rendimentos, como poderá acontecer com a plantação de mais zonas húmidas junto à costa.

10 Jan 2024

Hengqin | Negociações de medidas de circulação

O Governo encontra-se a negociar com as autoridades de Guangdong a implementação de medidas para facilitar a circulação entre Hengqin e o Aeroporto de Macau. O cenário foi traçado por Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, depois de ser questionado sobre o assunto por Wong Kit Cheng.

“O Governo está a trabalhar com as autoridades de Cantão sobre o transporte de pessoas e mercadorias. Mas não convém mencionar os pormenores das negociações”, revelou Lei. Porém, no que diz respeito à medida de isenção do imposto de circulação sobre mercadorias para a Zona Aduaneira de Hengqin, Lei Wai Nong alertou que é necessário “seguir as práticas do Interior”.

Além disso, foi ainda revelado que o Aeroporto Internacional de Macau está a estudar a instalação de um posto de mercadorias em Hengqin, para que estas sejam recolhidas logo no outro lado da fronteira e transportadas directamente para Macau.

10 Jan 2024

TNR | Apontadas dificuldades de contratação

O secretário para a Economia e Finanças indicou que o território enfrenta dificuldades na altura de contratar trabalhadores não-residentes, que optam por outras jurisdições. As declarações foram proferidas ontem na Assembleia Legislativa, na resposta a interpelações orais de deputados.

“Os Trabalhadores não-residentes não querem escolher Macau como destino. Estamos a deparar-nos com dificuldades, porque enfrentamos concorrência na escolha de recursos humanos”, afirmou o secretário. Os trabalhadores não-residentes estão sujeitos a um regime laboral diferente dos residentes, que os obriga a deixar o território quando são despedidos ou que limita fortemente as indemnizações pagas em caso de despedimentos. Além disso, quando recorrem aos serviços de saúde local são obrigados a pagar 100 por cento das despesas.

10 Jan 2024

Natalidade | Secretário sugere a deputada com 51 anos que tenha filhos

Lo Choi In pediu ao Governo um estudo e soluções para a redução da taxa de natalidade. Na resposta, Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, sugeriu à deputada que desse o exemplo à sociedade

Lei Wai Nong, sugeriu a uma deputada com 51 anos que tenha filhos. Foi desta forma que o secretário para a Economia e Finanças respondeu a uma pergunta da legisladora Lo Choi In que pretendia ver apontadas medidas para promover a taxa de natalidade, combater o envelhecimento da população e aumentar a taxa de maternidade.

“Acho que se pudesse dar o exemplo à sociedade, que seria óptimo. É uma questão muito complexa”, respondeu o secretário, quando questionado sobre as medidas para promover a natalidade em Macau. A resposta do secretário foi dada com um ar sério, e apesar de aparentar ter ficado pouco satisfeita com a afirmação, a deputada Lo Choi In não se pronunciou mais sobre o assunto, nem à menção sobre a sua vida privada.

No entanto, o apelo feito pelo secretário parece ignorar um fenómeno natural denominado menopausa, ou seja, o período natural do fim da fertilidade. Em relação a Macau não é fácil encontrar os dados sobre a idade média da menopausa. Contudo, em Hong Kong, um estudo da autoridade local de saúde, indica que a idade média da menopausa tende a ocorrer quando as mulheres têm 51 anos. Os dados para Portugal e para os Estados Unidos são semelhantes.

Porém, também são frequentes os casos em que as mulheres atingem o fim dos ciclos por volta dos 40 anos. No pólo oposto, mas menos frequente, também existem histórias em que o ciclo acaba mais tarde, com o registo de casos de mulheres que só experimentam este fenómeno natural por volta dos 55 anos.

Além disso, a visada pela sugestão, Lo Choi In, é um exemplo de uma pessoa que contribuiu para a manutenção da taxa de natalidade, uma vez que através das redes sociais mostra ter três filhos. A sua taxa de natalidade fica assim acima da taxa de 2,1 filhos por mulher, que os especialistas em natalidade indicam ser necessária para haver uma renovação das gerações.

Momentos depois, interrogado pelo HM sobre se a resposta dirigida respeitava a dignidade da deputada Lo Choi In, o gabinete esclareceu que o objectivo passou por incentivar a natalidade em Macau. “Ao responder à interpelação oral da deputada, o Secretário para a Economia e Finanças pretende, através da respectiva deputada, incentivar e apoiar os residentes de Macau a promoverem a natalidade”, foi respondido.

Caso que se repete

Enquanto a promoção da taxa da natalidade e a redução do impacto do envelhecimento da população local tem sido identificado como um objectivo pelo Executivo, as questões têm tido poucas respostas por parte dos políticos.

De resto, a resposta de Lei Wai Nong não é original. Em Abril de 2022, o Chefe do Executivo foi confrontado com questões semelhantes pelo deputado Lei Chan U, que na altura tinha cerca de 44 anos. O legislador acabou por ouvir que só ter um filho não é suficiente: “O próprio deputado faz a pergunta, mas só tem um filho. Talvez possa dar o exemplo. Espero que na próxima vez que vier a este hemiciclo o deputado tenha mais um filho”, afirmou Ho.

Na altura, o líder do Governo estendeu ainda o pedido a todos os deputados: “Se todos os presentes puderem dar o exemplo, então podemos ter a expectativa que haja um aumento da natalidade”, acrescentou.

Sobre a possibilidade de aumento dos dias da licença de maternidade, Lei Wai Nong limitou-se a dizer que o assunto vai ser estudado, e recusou comparações com as regiões vizinhas, com regimes bem mais favoráveis, como o Interior, onde a lei garante um mínimo de 98 dias, ou Hong Kong, em que o período é semelhante, com uma previsão de 14 semanas.

10 Jan 2024

Orla costeira | Publicado mapa com novos limites

O Governo divulgou ontem o novo mapa da orla costeira da RAEM, com a inclusão do projecto do aterro da Zona C das Novas Zonas Urbanas, concluído em 2022. Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, a delimitação da orla costeira tem por base as delimitações feitas em 2018, bem como outras questões técnicas, ficando definido que a orla costeira da RAEM tem o comprimento de 79,5 quilómetros, existindo um aumento de 2,8 quilómetros em relação ao comprimento publicado em 2018.

9 Jan 2024

A eleição de Trump

O Supremo Tribunal do Colorado decidiu no passado dia 19 de Dezembro que o ex-Presidente Donald Trump violou a Constituição dos Estados Unidos devido ao seu alegado envolvimento em 2021 no ataque ao Capitólio, declarando que, naquele Estado, não reúne condições para se candidatar às eleições primárias. Trump recorreu da decisão junto do Supremo Tribunal Federal e o recurso foi aceite. Isto significa que os tribunais americanos decidirão se Trump poderá ou não ser o candidato republicano às eleições presidenciais. Como é muito provável que Trump venha a representar o Partido Republicano nestas eleições, a decisão dos tribunais influenciará directamente a escolha do próximo Presidente dos Estados Unidos.

O caso começou no Tribunal Distrital do Colorado. Um grupo de pessoas entrou com uma acção judicial alegando que Trump não tinha condições para participar nas eleições primárias no Colorado. Depois de perder nesta instância, o grupo recorreu ao Supremo Tribunal do Estado. O Supremo decidiu por 4 contra 3 que Trump não estava habilitado a concorrer às eleições devido ao seu envolvimento no ataque ao Capitólio. Trump violou o Artigo 3 da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

O Artigo 3 da 14ª Emenda da Constituição dos EUA foi redigido pelo antigo Presidente Abraham Lincoln em Julho de 1861 durante a Guerra Civil. Este artigo reflectia a aposta de Lincoln na justiça e legalidade das escolhas dos americanos e lançava as bases para que os Estados Unidos nunca mais se envolvessem em conflitos armados internos.

Foi aprovado em 1868, três anos depois do fim da Guerra Civil. O artigo estipula que todos os membros do Congresso, funcionários do Governo e de órgãos governamentais, agentes de autoridade e funcionários de órgãos judiciais que tenham jurado defender a Constituição dos Estados Unidos, e que estejam no exercício das suas funções, se participarem em motins ou rebeliões ficarão impedidos de se candidatar ao Congresso, à Presidência e à Vice-Presidência, e não podem ocupar qualquer cargo público.

Mas o caso do Colorado não foi único. O Secretário de Estado do Maine anunciou a 28 de Dezembro último, que Trump seria desclassificado como candidato republicano às primárias. Trump recorreu.

Em contrapartida, o Minnesota decidiu em Novemvro passado que Trump tinha condições para se candidatar às primárias, tendo-se passado o mesmo no Michigan. Embora alguns grupos tenham contestado a legalidade da candidatura entrando com uma acção a 18 de Dezembro, o Supremo Tribunal do Estado decidiu a 27 de Dezembro a favor de Trump, com o fundamento de que as questões levantadas pelos eleitores não devem ser analisadas pelo tribunal.

A partir destes incidentes, podemos prever que outros semelhantes lhes sucederão. Mas Trump entrou com uma acção directamente no Supremo Tribunal Federal sem passar pelos tribunais estaduais, e espera naturalmente vir a ter a última palavra e resolver o assunto de vez. Derek Muller, um professor americano de lei eleitoral disse que a decisão do Colorado constituiu uma grande ameaça para a campanha de Trump e que de alguma forma incentivou tribunais de outros estados a seguirem-lhe o exemplo. O Supremo Tribunal Federal já deferiu o recurso de Trump, agora resta saber a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, dominado pelos conservadores. A frase “o caso foi aceite, mas o veredicto é desconhecido” é a melhor maneira de descrever a situação actual de Trump.

Como é que uma questão eleitoral pode ser resolvida em Tribunal? Ronna McDaniel, Presidente do Comité Nacional Republicano, afirmou que as decisões dos tribunais interferem nas eleições, o que é uma boa afirmação. É claro que é impossível que os Estados Unidos permitam que quem participou em motins ou rebeliões se candidate à presidência do país. Os motins e as rebeliões estão claramente definidos na lei. A partir daqui, é adequado que os tribunais determinem se Trump tem ou não condições para se candidatar à Presidência. No entanto, Trump nunca foi julgado pelo ataque ao Capitólio e, portanto, nunca foi condenado por este crime. Se agora se alegar que ele violou o Artigo 3 da 14ª Emenda da Constituição, é o mesmo que condená-lo sem julgamento legal. Obviamente, que a frase proferida pelo Supremo Tribunal do Michigan “as questões levantadas pelos eleitores não devem ser analisadas por este tribunal” não pode ser o único princípio jurídico a ser utilizado para a resolução do problema.

Independentemente do rumo que as coisas tomem, podemos ter a certeza que este processo vai chegar ao fim muito em breve. Para além de Trump e do Partido Republicano quererem obter resultados o mais depressa possível, o tribunal também compreende que se não tomar uma decisão rápida, não será possível saber quem vai ser o candidato republicano, o que desagradará aos americanos. Estas questões vão para lá de saber se Trump tem condições para se candidatar às primárias. Mesmo assumindo que Trump ganha a acção, a eleição fica sempre ensombrada.

O Artigo 3.º da 14.ª Emenda à Constituição regula motins e rebeliões. Pode imaginar-se o impacto do envolvimento de um candidato presidencial numa destas situações. Além disso, Trump esteve recentemente ligado a numerosos casos. Por exemplo, em Nova Ior que, esteve envolvido num caso de fraude comercial, tendo o Procurador-Geral do Estado pedido uma indemnização de 370 milhões de dólares e recomendado que o tribunal emitisse uma ordem proibindo-o a ele, aos seus dois filhos e às pessoas envolvidas no caso de realizarem operações comerciais no Estado de Nova Iorque para o resto da vida. Este processo revela desonestidade e não o vou agora analisar agora porque já o fiz em colunas anteriores. O caso de Nova Iorque e o do Capitólio terão um grande impacto nas eleições presidenciais. A candidatura de Trump vai depender da decisão do tribunal. Trump tem de ultrapassar este obstáculo antes que os eleitores possam decidir o seu futuro.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

9 Jan 2024

Índia | Restabelecidas penas de prisão para 11 homens que violaram mulher em 2002

O Supremo Tribunal da Índia restabeleceu ontem as penas de prisão perpétua para 11 homens hindus que violaram uma mulher muçulmana, durante tumultos religiosos há duas décadas, e pediu que se entregassem às autoridades no prazo de duas semanas.

Os homens hindus foram condenados em 2008 por violação e homicídio, tendo sido libertados em 2022 após terem cumprido 14 anos de prisão. A vítima, que agora tem 40 anos, estava grávida quando foi brutalmente violada por um grupo em 2002 no oeste do estado de Gujarat durante tumultos comunitários, que causaram mais de 1.000 mortos, a maioria muçulmanos.

Sete membros da família da mulher, incluindo a sua filha de três anos, foram mortos durante os tumultos. As autoridades de Gujarat disseram que os condenados obtiveram a libertação porque tinham cumprido mais de 14 anos de prisão.

No entanto, em 2014 o governo federal proibiu a libertação para condenados por certos crimes, incluindo violação e homicídio. Após a libertação dos condenados, a vítima apresentou uma petição ao Supremo Tribunal, dizendo que “a libertação prematura em massa dos condenados abalou a consciência da sociedade”.

Aquando da libertação dos 11 homens, em Agosto de 2022, centenas de pessoas manifestaram-se contra a decisão de libertar 11 condenados, que cumpriam pena de prisão perpétua. Os distúrbios religiosos de 2002 foram, desde essa altura, um problema político para Narendra Modi, que era a principal autoridade eleita de Gujarat na época, tendo sido acusado de ter incentivado o derramamento de sangue.

Modi negou repetidamente ter qualquer papel nos acontecimentos e o Supremo Tribunal da Índia concluiu que não encontrou provas para processar o agora primeiro-ministro.

9 Jan 2024

Japão | Número de desaparecidos após terramoto subiu para 323

As autoridades do Japão elevaram ontem para 323 o número de desaparecidos no terramoto de magnitude 7,6 na escala de Richter que atingiu o Centro-Oeste do país no dia 1 de Janeiro.

O último balanço das autoridades contava 210 desaparecidos, a maioria dos quais nas cidades de Wajima, um dos locais mais atingidos na Península Noto, no Mar do Japão, e Suzu. O balanço provisório em toda a região após o desastre é de 168 mortos e 565 feridos, de acordo com as autoridades japonesas.

O terramoto, que atingiu a região de Ishikawa, no centro do Japão, causou danos consideráveis nas estradas, casas e outros edifícios. As autoridades acreditam que centenas de pessoas permanecem presas ou isoladas enquanto aguardam a chegada dos serviços de salvamento.

As repetidas réplicas e as condições meteorológicas adversas têm provocado novos deslizamentos de terras e inundações nas zonas afectadas. Devido aos danos nas infraestruturas, as autoridades também têm tido dificuldades em transportar alimentos e água potável para as cerca de 31.000 pessoas que continuam abrigadas em cerca de 357 centros de acolhimento.

O sismo da semana passada já é o mais mortífero no Japão desde 2011, quando um terramoto de magnitude 9,0 provocou um ‘tsunami’ que deixou mais de 20 mil mortos e desencadeou o desastre nuclear de Fukushima, o pior desde Chernobyl (Ucrânia) em 1986.

9 Jan 2024

Timor-Leste | Ramos-Horta na Índia para promover investimento no país

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, viajou ontem para a Índia para participar na cimeira global de Gujarat, durante a qual terá oportunidade de promover no país, anunciou ontem a Presidência timorense. A cimeira, realizada desde 2003, reúne representantes de vários sectores na partilha de conhecimento e na concessão de parcerias estratégicas para o crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável.

“Estamos comprometidos [em Timor-Leste] a criar um ambiente favorável ao investimento, com legislação em linha com as melhores práticas internacionais, para proteger e garantir investimentos estrangeiros, cooperação e desenvolvimento de parcerias”, afirmou José Ramos-Horta, citado no comunicado da Presidência timorense.

José Ramos-Horta salientou que Timor-Leste tem uma “vibrante diáspora” que contribui significativamente para o desenvolvimento do país, mas também para os países de acolhimento. O chefe de Estado sublinhou ainda que as remessas dos timorenses que vivem no estrangeiro representam um importante fundo de financiamento da economia nacional.

“Timor-Leste é uma nação pacífica e amigável e convida os empresários e investidores a explorarem novas oportunidades. Espero que a cimeira continue a ser um catalisador para a promoção de parcerias, que resultem em excelentes resultados e contribuam para o desenvolvimento global”, acrescentou.

Presente na cimeira na Índia estará também o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi. Durante a sua estada na Índia, José Ramos-Horta, que viaja acompanhado do chefe da diplomacia timorense, Bendito Freitas, vai reunir-se também com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. A Índia e Timor-Leste têm cooperado em vários sectores desde o estabelecimento das relações diplomáticas, em 2003.

9 Jan 2024

Israel | Seul diz que Hamas usa armamento norte-coreano

O Serviço Nacional de Inteligência (NIS) da Coreia do Sul disse ontem que o grupo islamista palestiniano Hamas tem utilizado lançadores de granadas antitanque fabricados pelo regime da Coreia do Norte.

Um porta-voz do NIS, citado pela agência de notícias Yonhap, disse serem verídicas fotografias divulgadas pelo portal norte-americano Voice of America que mostram peças de lançadores de granadas F-7 com caracteres em coreano, usados recentemente pelo Hamas.

A fonte acrescentou que o NIS está a recolher provas mais detalhadas dos alegados fornecimentos de armas da Coreia do Norte ao Hamas. Em Outubro, os militares sul-coreanos já afirmavam suspeitar que a Coreia do Norte tinha fornecido, directa ou indirectamente, armas ao Hamas após analisarem os ataques que a milícia realizou contra Israel no dia 7 de Outubro.

O próprio NIS também disse em Novembro que obteve provas de instruções directas do líder norte-coreano Kim Jong-un para fornecer equipamento militar e armamento a organizações que se opõem a Israel. O regime norte-coreano negou publicamente qualquer ligação com o Hamas e descreveu os relatórios que indicam o contrário como rumores veiculados pelos Estados Unidos.

9 Jan 2024

Tóquio | Aeroporto de Haneda regressa à normalidade após colisão de aviões

Seis dias depois do acidente que deixou cinco vítimas mortais, e com mais de mil voos cancelados, o aeroporto de Tóquio voltou ontem a funcionar em pleno

 

O aeroporto de Haneda, em Tóquio, regressou ontem à normalidade, com a reabertura da pista onde, na passada terça-feira, uma colisão entre dois aviões causou cinco mortos, noticiou a imprensa do Japão. Depois do fim da análise das autoridades no terreno, a remoção dos restos carbonizados do avião de passageiros envolvido no acidente e as necessárias reparações, as operações na pista C do aeroporto foram retomadas à meia-noite, avançou a televisão pública japonesa NHK.

O encerramento da pista durante seis dias provocou mais de 1.200 cancelamentos de voos, maioritariamente domésticos, que afectaram mais de 220 mil passageiros em datas nas quais muitos habitantes de Tóquio regressam às suas terras natais para o Ano Novo.

Apesar da reabertura da pista, a Japan Airlines (JAL), uma das duas grandes companhias aéreas que utiliza o aeroporto de Haneda como base de operações, admitiu que ia cancelar 14 voos domésticos durante o dia e continuar a cancelar alguns voos até 10 de Janeiro.

O Ministério dos Transportes do Japão, através do Conselho de Segurança dos Transportes, está a investigar o acidente ocorrido no aeroporto de Haneda, um dos aeroportos mais movimentados do país, depois de um voo comercial da JAL proveniente de Sapporo ter colidido com um avião da Guarda Costeira na terça-feira passada.

Entre mortos e feridos

O acidente desencadeou um incêndio nos dois aparelhos, obrigando à saída de emergência dos passageiros e da tripulação. Todos os 379 ocupantes do voo comercial conseguiram sair do aparelho com vida, mas 14 ficaram feridos. Dos seis ocupantes do avião da Guarda Costeira, apenas o comandante, que ficou gravemente ferido, escapou com vida.

O avião da Guarda Costeira estava a caminho para transportar alimentos e água para a zona afectada pelo forte sismo que atingiu a costa oeste do centro do Japão a 1 de Janeiro.

Na quinta-feira, o director-geral adjunto do Gabinete de Aviação Civil do Ministério dos Transportes japonês, Toshiyuki Onuma, disse que o avião da Guarda Costeira não tinha autorização para entrar na pista do aeroporto de Haneda na altura da colisão.

No entanto, o comandante do avião da guarda costeira e único sobrevivente dos seis tripulantes, disse que o aparelho tinha autorização para entrar na pista. Noutras declarações, terá indicado que o avião tinha recebido autorização para levantar voo. A JAL estimou perdas de cerca de 15 mil milhões de ienes no acidente, indicou a NHK.

9 Jan 2024

Segurança | Anunciada detenção de espião britânico

O ministério da Segurança do Estado chinês anunciou ontem ter detido um cidadão estrangeiro que trabalhava para os serviços secretos britânicos MI6 e que espiava contra a China.

Segundo um comunicado publicado na conta oficial do ministério na rede social WeChat, o detido, identificado pelo apelido Huang e cuja nacionalidade não foi revelada, “dirigia uma empresa de consultadoria no estrangeiro” e, em 2015, foi recrutado pelo MI6, que estabeleceu com ele uma “relação de cooperação em matéria de informações”.

O MI6 ordenou-lhe desde então que viajasse várias vezes para a China, “sob uma identidade pública”, para “recolher informações sensíveis” para o Reino Unido e “procurar indivíduos para o MI6 recrutar”, lê-se na mesma nota.

O ministério indicou que o MI6 também o formou profissionalmente no Reino Unido e noutros países em matéria de serviços secretos e forneceu-lhe equipamento especial para comunicar. Na sequência de uma investigação, os órgãos de segurança da China descobriram provas das alegadas actividades de espionagem de Huang e aplicaram “medidas coercivas criminais” contra ele, referiu o comunicado.

O suspeito forneceu ao MI6 nove segredos de Estado de nível “confidencial”, o segundo mais importante no sistema de informações do Estado chinês. Em Agosto passado, o ministério da Segurança do Estado chinês pediu a mobilização de “toda a sociedade”, visando “prevenir e combater a espionagem”.

O organismo indicou que todos os órgãos estatais e organizações sociais, empresas e instituições têm a obrigação de prevenir e impedir a espionagem e “proteger a segurança nacional”, e disse que ia colocar à disposição dos cidadãos números de telefone e caixas postais para receber denúncias, “garantindo o sigilo” dos informadores.

9 Jan 2024