Hoje Macau China / ÁsiaMar do Sul da China | Ferdinand Marcos Jr. fala de tensões com China O Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., afirmou ontem que os esforços diplomáticos de Manila com a China sobre as tensões no Mar do Sul da China estão a ir “pelo mau caminho”. Em várias entrevistas a órgãos japoneses, Marcos Jr., que participou este fim de semana em Tóquio numa cimeira entre os países do Sudeste Asiático e o Japão, afirmou que as Filipinas procuram uma “mudança de paradigma” na situação, uma vez que a China ignora continuamente os “métodos tradicionais de diplomacia”. “Até agora, recorremos aos métodos tradicionais de diplomacia (…), mas há muitos anos que o fazemos, com muito poucos progressos”, sublinhou o Presidente filipino, descrevendo os esforços diplomáticos com Pequim como indo “na direcção errada”, segundo um comunicado divulgado ontem pelo seu governo, com base nas entrevistas. As reivindicações territoriais das Filipinas e da China sobrepõem-se no Atol de Scarborough (baixo Masinloc) e, em parte, nas ilhas Spratly, no Mar do Sul da China, que Manila designa por Mar das Filipinas Ocidental. A tensão entre a guarda costeira filipina e os navios da marinha chinesa tem vindo a aumentar nos últimos meses, com vários incidentes de navios chineses a atacarem navios filipinos com canhões de água, segundo Manila. As Filipinas reagiram à alegada agressão convocando o embaixador chinês no país para consultas e apresentando protestos diplomáticos junto do ministério dos Negócios Estrangeiros, sem progressos claros na resolução da situação. “Temos de fazer algo que nunca fizemos antes. Temos de apresentar um novo conceito, um novo princípio, uma nova ideia para avançarmos (…), pelo que essa mudança de paradigma é algo que temos de formular”, sublinhou Marcos Jr., sem especificar a estratégia.
Hoje Macau China / Ásia MancheteSismo | Atribuídos 25 ME para ajudar vítimas. Pelo menos 126 mortes O norte do país foi atingido por um terramoto de magnitude 6,2 na escala de Richter que fez pelo menos 126 mortos e mais de 700 feridos O Governo da China atribuiu ontem 200 milhões de yuan para ajudar nos esforços de resgate e socorro, após o terramoto que fez pelo menos 126 mortos no nordeste do país. Desse montante, 150 milhões de yuans vão ser utilizados para ajudar a província de Gansu, enquanto os outros 50 milhões de yuans vão para a vizinha província de Qinghai, informaram o ministério da Gestão de Emergências e o ministério das Finanças. Pelo menos 113 pessoas morreram e mais de 500 ficaram feridas no terramoto de magnitude 6,2 ocorrido na segunda-feira à noite na província de Gansu, no noroeste da China, de acordo com a última contagem de vítimas divulgada pelos órgãos oficiais. Gansu lançou um apelo para que fossem recrutados mais 300 trabalhadores para as operações de busca e salvamento, e as autoridades de Qinghai informaram que 20 pessoas estavam desaparecidas num deslizamento de terras, segundo a imprensa estatal chinesa. Na província de Qinghai, morreram mais 13 pessoas, elevando o número total para 126. Pelo menos 182 pessoas ficaram feridas em Qinghai e outras 536 em Gansu, detalhou a agência noticiosa oficial Xinhua. O terramoto ocorreu às 23:59 de segunda-feira e teve o seu epicentro na fronteira entre as províncias de Gansu e Qinghai, a uma profundidade de dez quilómetros, segundo o Centro da Rede Sismológica da China. O Governo chinês e o ministério da Gestão de Emergências declararam um nível II de resposta ao incidente, que afectou particularmente a vila de Jishisan, em Gansu, e a cidade de Haidong, na vizinha Qinghai. Li Haibing, um perito da Academia Chinesa de Ciências Geológicas, disse que o número elevado de vítimas se deveu, em parte, ao facto de ter sido pouco profundo. “Por isso, causou mais abalos e destruição, apesar de a magnitude não ter sido grande”, afirmou. Outros factores, incluem o movimento principalmente vertical do terramoto, que provoca abalos mais violentos; a qualidade inferior dos edifícios numa zona relativamente pobre; e o facto de ter ocorrido a meio da noite, quando a maioria das pessoas estava em casa, disse Li. A televisão estatal chinesa CCTV informou que houve interrupções no fornecimento de água e electricidade, bem como nas infra-estruturas de transportes e comunicações. Tendas, camas dobráveis e edredões estavam a ser enviados para a região, segundo a CCTV. O Presidente chinês Xi Jinping apelou a um esforço total nos trabalhos de resgate para minimizar o número de vítimas. A temperatura mínima durante a noite na região foi entre 15 e 9 graus Celsius negativos, informou a Administração Meteorológica da China. História repete-se Os terramotos são comuns no noroeste da China, uma região montanhosa que se ergue para formar o limite oriental do planalto tibetano. Em Setembro de 2022, pelo menos 74 pessoas morreram num terramoto de magnitude 6,8 que abalou a província de Sichuan, no sudoeste da China, provocando deslizamentos de terras e abalando edifícios na capital da província, Chengdu, onde 21 milhões de habitantes se encontravam em confinamento devido a um surto de covid-19. O terramoto mais mortífero da China nos últimos anos foi um de magnitude 7,9, ocorrido em 2008, que matou quase 90.000 pessoas em Sichuan. O tremor devastou cidades, escolas e comunidades rurais nos arredores de Chengdu, levando a um esforço de reconstrução com materiais mais resistentes que durou anos. Pêsames de Taiwan A líder de Taiwan, Tsai Ing-wen, expressou ontem a sua solidariedade para com a China, após o terramoto de magnitude 6,2 que abalou o noroeste do país, na segunda-feira à noite. “As minhas sinceras condolências a todos aqueles que perderam entes queridos no recente terramoto no noroeste da China. Rezamos para que todos os afectados recebam a ajuda de que necessitam e esperamos uma rápida recuperação”, disse Tsai, através da rede social X. Tsai acrescentou ainda que Taipé está pronta a oferecer assistência nos esforços de resgate e transmitiu a sua “preocupação e condolências” às vítimas do terramoto tendo pedido aos departamentos relevantes da ilha que mostrassem a sua vontade de ajudar através do envio de equipas de salvamento, num sinal de boa vontade. Putin apresenta condolências O Presidente russo, Vladimir Putin, apresentou ontem profundas condolências ao homólogo chinês, Xi Jinping, pelo terramoto que matou pelo menos 126 pessoas no noroeste da China na noite de segunda-feira, anunciou o Kremlin. “Na Rússia, partilhamos a dor daqueles que perderam entes queridos nesta catástrofe e esperamos uma rápida recuperação para todos os feridos”, disse Putin numa mensagem dirigida a Xi, segundo um comunicado do Kremlin.
Hoje Macau SociedadeHabitação económica | Imobiliário explica fraca procura Leong Sin Man, vogal do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, considera que o baixo número de candidaturas à habitação económica, 3200 até à data, é sinal do panorama do mercado imobiliário e da economia local ainda não ter recuperado por completo face ao período pré-pandemia. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a vogal afirmou que as transacções de imóveis no mercado privado também sofreram uma quebra, existindo ainda o impacto negativo das elevadas taxas de juro cobradas nos empréstimos à habitação. A responsável entende ainda que as limitações de venda de casas económicas para os proprietários não constituem uma razão para o baixo número de candidaturas, tendo em conta que em 2021, após a entrada em vigor da nova legislação, a habitação económica recebeu mais de dez mil candidaturas, um número elevado. Por sua vez, Chao Weng Hou, representante da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, concorda que as elevadas taxas de juro trouxeram um impacto negativo ao mercado, com os residentes a serem mais cautelosos na hora de decidirem comprar casa, tendo em conta que as rendas estão mais baixas. Ambos os responsáveis acreditam que a habitação intermédia, destinada à classe média, não será cancelada definitivamente, podendo vir a ser construída no futuro. De frisar que as candidaturas para esta nova ronda de atribuição de casas económicas termina dia 27, sendo notória a quebra de candidatos face ao último concurso.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIdosos | Recebidas 1.406 candidaturas para residência Até 17 de Dezembro, a procura pelo novo tipo de habitação para idosos já ultrapassou o número das 759 unidades disponíveis numa primeira fase Até 17 de Dezembro, foram recebidas 1.406 candidaturas aos 759 apartamentos para idosos que vão ser disponibilizado a partir do próximo ano. Os dados foram revelados ontem pelo Instituto de Acção Social (IAS), através de um comunicado. Segundo a informação oficial, as 1.406 candidaturas correspondem a 2.017 idosos, dado que cada apartamento pode ser partilhado por um máximo de duas pessoas. As candidaturas presenciais prolongam-se até 29 de Dezembro, e podem ser efectuadas num dos 15 locais designados pelo IAS, durante as horas de expediente. No caso das candidaturas online, o prazo estende-se até às 23h59 do dia 31 de Dezembro. Se os residentes deixarem passar o prazo, mesmo que as candidaturas sejam aceites só serão consideradas para uma próxima fase de atribuição de candidaturas. Os apartamentos para idosos são um tipo especial de habitação social, construída a pensar nos residentes permanentes com mais de 65 anos. Para poderem arrendar os espaços, estes precisam de ser considerados autónomos. Nesta primeira ronda de candidaturas, as rendas dos apartamentos têm um desconto de 20 por cento, que expira após três anos, ou com a atribuição da fracção a outra pessoa. Para os residentes que ficarem alojados na denominada Zona A do prédio, os preços desta fase de candidatura variam entre as 5.096 patacas por mês e as 5.344 patacas mensais. Na Zona B, os descontos fazem com que as rendas sejam de 4.840 patacas e 5.040 patacas. Na Zona C, os preços são de 4.584 e 4.808 patacas por mês, e na Zona D ficam fixados em 4.328 e 4.536 patacas mensais. Preços normais Sem os descontos, os preços sobem. Na Zona A, que tem custos mais elevados, os preços das rendas vão de 6.370 patacas por mês a 6.680 patacas. A Zona B é a segunda mais cara, com preços entre as 6.050 patacas por mês e as 6.300 patacas mensais, enquanto a Zona C custa entre 5.730 patacas e 6.010 patacas por mês. Finalmente, na Zona D, os preços variam entre as 5.410 patacas e as 5.670 patacas. Em termos de candidaturas, para a selecção dos interessados são tidos em conta aspectos como o facto de o candidato viver num prédio sem elevador, assim como o número de anos em que reside nesse espaço. Outro aspecto valorizado, é o número de imóveis em nome do candidato. Aqueles que só tiverem um imóvel são beneficiados. O facto de o candidato viver sozinho também atribui pontos extra à candidatura. O número de anos desde a aquisição do estatuto de residente no território assim como o facto de efectivamente ter residido em Macau nos últimos 12 anos são igualmente considerados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMedalhas | Li Yi recebe a maior distinção atribuída em 2023 Num ano em que não foi atribuída qualquer Medalha do Lótus de Ouro, a mais alta condecoração da RAEM, a atleta de Wushu é a única agraciada com Medalha de Lótus. Entre os distinguidos estão ainda a Hovione, Felizbina Carmelita Gomes e uma equipa de investigação do CCAC A atleta Li Yi vai receber a única medalha atribuída por Ho Iat Seng relativa a este ano. A lista de individualidades e entidades agraciadas com medalhas e títulos honoríficos foi revelada ontem, num rol onde também consta a empresa Hovione e a directora do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, Felizbina Carmelita Gomes. Li Yi é a atleta de Wushu e conquistou este ano a primeira medalha de ouro para Macau em Jogos Asiáticos. O feito foi alcançado na vertente Chang Quan. Apesar de ter ganho o ouro, a distinção que vai receber em Janeiro do próximo ano é a Medalha de Honra Lótus de Prata, ainda assim a única medalha desta categoria a ser atribuída em 2023. Esta não é a primeira vez que Li é distinguida, nos anos de 2012 e 2014 recebeu o Título Honorífico de Valor na RAEM. Além disso, em 2018 havia sido agraciada com a Medalha de Mérito Desportivo da RAEM. Por sua vez, a Hovione Farmaciência, multinacional fundada em 1959, com sede em Portugal, é distinguida com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. Segundo a apresentação da empresa pelo Governo, a Hovione criou, em 1984, “a primeira fábrica de uma empresa estrangeira em Macau”. O título é justificado com o aproveitamento das “oportunidades proporcionadas pelo desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” e o contributo para a “diversificação económica”. Da educação Quanto à actual directora do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, Felizbina Carmelita Gomes, vai receber a Medalha de Mérito Educativo, que é justificada com as funções de docente de “língua portuguesa, no ensino primário luso-chinês, desde 1982”. “Durante os mais de quarenta anos de serviço dedicado à educação de Macau, destacou-se pela sua pro-actividade no desenvolvimento dos currículos e do ensino da língua portuguesa nas escolas oficiais, na promoção do ambiente favorável para a aprendizagem da cultura portuguesa”, foi justificado, em nota oficial. A mesma informação destaca a “implementação plena do programa de ensino bilingue chinês-português através do desenvolvimento de currículos fora do modelo pedagógico tradicional”. “Ao longo destes anos, tem prestado contributos significativos para a educação, o que merece o reconhecimento do pessoal da escola, encarregados de educação e alunos”, foi acrescentado. A “mexer” na justiça Quando correm nos tribunais alguns dos casos mais polémicos dos últimos anos, como acontece com o que envolveu os ex-directores das Obras Públicas, Li Canfeng e Jaime Carion, o ou caso contra Kong Chi, procurador-adjunto do Ministério Público (MP), o Governo decidiu distinguir uma das equipas de investigação do Comissariado Contra a Corrupção com uma medalha de valor. Os agraciados são o “Grupo Especial de Investigação (Grupo L)” e a distinção foi justificada com o facto de a equipa ter resolvido “com sucesso casos de grande repercussão que envolveram funcionários de alto nível”. Os casos em particular não foram especificados. “O Grupo Especial de Investigação (Grupo L) da Direcção dos Serviços contra a Corrupção desempenhou um papel importante na salvaguarda da equidade e da justiça social, e na luta contra a corrupção e o crime, contribuindo de forma notável para a construção de uma sociedade íntegra”, foi acrescentado. Lista de Distinções Medalha de Honra Lótus de Prata Li Yi Medalhas de Mérito Mérito Profissional Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau Laboratório de Referência do Estado para a Ciência Lunar e Planetária (Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau) Grupo de trabalho interdepartamental da Conta Única de Macau Mérito Industrial e Comercial Fábrica de Anodino Óleo Herbario Medicinal Chinesa Cheong Kun (Macau) Limitada Hovione Farmaciência S.A. Sociedade de Cimentos de Macau, S.A.R.L. Mérito Turístico Pastelaria e Prendas Chui Heong Lda. Mérito Educativo Centro de Investigação do Serviço da Educação de Tecnologia Aplicada em Tradução Automática e Inteligência Artificial da Universidade Politécnica de Macau Song Yonghua Felizbina Carmelita Gomes Mérito Cultural Lao Fu Ip Mérito Altruístico Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau Medalha de Mérito Desportivo Equipa masculina de karaté kata participante nos Jogos Asiáticos Kuok Kin Hang Cai Feilong Medalhas de Serviços Distintos Medalha de Valor Grupo Especial de Investigação (Grupo L) da Direcção dos Serviços contra a Corrupção do Comissariado contra a Corrupção Medalha de Serviços Comunitários Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior Pou Tai Leong Iok Han Ip Chi Leng Títulos Honoríficos Título Honorífico de Valor Equipa da Escola Secundária Pui Ching que concorreu com «Um analisador de daltonismo baseado no princípio de mistura de cores» Equipa da Escola Hou Kong que concorreu com «Uma pomada que cicatriza rapidamente uma ferida – o segredo escondido entre o solo e as flores» Lao Lok Iao Huang Junhua U Choi Hong Song Chi Kuan Wong Chan Wai Lin Yuxiang
Hoje Macau PolíticaRAEM, 24 anos | Celebrações começam hoje de manhã O 24.º aniversário do estabelecimento da RAEM, com a transferência de administração portuguesa de Macau para a China, a 20 de Dezembro de 1999, celebra-se hoje a partir das 8h com a tradicional cerimónia do içar das bandeiras da RAEM e da República Popular da China na praça Flor de Lótus, que será presidida pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Segundo um comunicado, esta cerimónia conta com a presença de diversos dirigentes e personalidades políticas, tal como os responsáveis do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, ou do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, entre outros. A cerimónia será transmitida pela TDM, seguindo-se a realização de um espectáculo no mesmo local. Decorre depois, às 9h30, no edifício do Fórum Macau, a recepção oficial sobre o aniversário, que conta também com a presença de diversas personalidades, incluindo o Chefe do Executivo. O Governo promove ainda mais actividades para celebrar o 24.º aniversário da RAEM, tendo sido criado um posto de correio temporário com o carimbo comemorativo do “24.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau”, instalado apenas hoje na Loja de Filatelia da Estação Central, das 09h às 14h. No mesmo local, estarão à venda envelopes comemorativos ao preço de quatro patacas. Entretanto, até ao dia 31 estará patente, nas Casas-Museu da Taipa, a actividade “Exposição de Flores de Inverno 2023”, com o tema “Planeta Original”, com arranjos florais que vão permitir “aos cidadãos e turistas sentir a forte atmosfera festiva”.
Hoje Macau Manchete PolíticaSegurança Nacional | Ho promete a Xi resultados “ainda maiores” As promessas foram feitas na apresentação do balanço do trabalho realizado pelo Governo ao longo deste ano. Para 2024, a segurança nacional volta a ser a principal prioridade, assim como as celebrações do 25.º aniversário da RAEM O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, prometeu resultados “ainda maiores” na protecção da segurança nacional e da estabilidade social, durante um encontro em Pequim com o Presidente da China, Xi Jinping. Ho foi recebido por Xi na capital chinesa para apresentar o balanço do trabalho desenvolvido este ano e os principais pontos da acção governativa para 2024. Para o próximo ano, o chefe do Executivo prometeu “unir e liderar” os diversos sectores da sociedade de Macau para implementar o “espírito das instruções” de Xi Jinping. Ho garantiu resultados “ainda maiores” na protecção firme da defesa da segurança do Estado e da estabilidade da sociedade e a construção de uma barreira sólida de segurança nacional, visando “salvaguardar a base” da região semiautónoma da China. No âmbito económico, Ho Iat Seng voltou a enfatizar a “diversificação” e atracção de quadros qualificados e apontou como meta a concretização do Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada. O líder do Governo prometeu ainda empenhar-se na resolução de conflitos e problemas profundos do desenvolvimento social e económico de Macau. “O Governo vai fortalecer (…) a cooperação com o exterior, integrar-se melhor e de forma acelerada na conjuntura do desenvolvimento nacional e demonstrar o sucesso e o futuro do princípio ‘um país, dois sistemas’, do posicionamento de Macau e das suas vantagens, elevando ainda mais a confiança da sociedade a nível internacional”, disse. Patriotas no poder O Executivo comprometeu-se igualmente a defender a soberania, segurança, interesses de desenvolvimento e o direito pleno de governação do governo central, através da implementação plena do princípio de “Macau governado por patriotas”. Macau vai dar mais contributos para a construção de um país forte com características chinesas e modernizadas, visando a grande revitalização da nação chinesa, assegurou Ho. O Chefe do Executivo apontou também ao próximo ano e à celebração do 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM, prometendo uma “série de actividades comemorativas” para “demonstrar o sucesso e o futuro alargado do princípio ‘um país, dois sistemas’, do posicionamento de Macau e das suas vantagens, elevando ainda mais a confiança da sociedade a nível internacional”. No encontro, esteve igualmente presente o primeiro-ministro do Conselho do Estado, Li Qiang. A ocasião serviu também para o Chefe do Executivo agradecer “a atenção e o apoio prestado pelo Presidente Xi Jinping e pelo Governo Central à RAEM e à população”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaRAEM, 24 anos | “Cultura política” actual é herança portuguesa Vitalino Canas, ex-chefe de gabinete de Rocha Vieira, defende que a actual cultura política existente na RAEM, de obtenção de consensos e consultas informais, é uma herança da administração portuguesa. O deputado José Pereira Coutinho destaca a estabilidade social. Ambos são oradores no “Seminário dos 30 Anos da Lei Básica da RAEM”, que decorre hoje no CCCM, em Lisboa Vitalino Canas, deputado à Assembleia da República portuguesa e ex-chefe de gabinete e assessor jurídico de vários Governadores de Macau, defende que a actual cultura política na RAEM é uma herança deixada pelos portugueses. “Saliento um certo estilo de cultura política [que ficou]. A administração portuguesa tinha muitos mecanismos [de governação], na relação entre os titulares dos principais cargos com a comunidade, e que não resultavam apenas do Estatuto Orgânico de Macau (EOM).” Havia, assim, “uma forma de consensualização, com consultas informais a personalidades sem cargos políticos”, e que persistiu depois de 20 de Dezembro de 1999. “A ideia de obter um consenso mais alargado, que vai além do que está directamente consagrado na Lei Básica, e que estava antes no EOM, foi algo que ficou da Administração portuguesa”, frisou ao HM. Vitalino Canas é um dos oradores da conferência que decorre hoje no Centro Científico e Cultural de Macau, intitulada “Seminário dos 30 Anos da Lei Básica da RAEM”, precisamente no dia em que a RAEM celebra 24 anos de existência, depois da administração portuguesa ter passado para a China a 20 de Dezembro de 1999. Vitalino Canas destaca um cenário de “continuidade” por se ter mantido a figura do Chefe do Executivo, semelhante, em muitos aspectos, ao Governador, ou dos secretários, cargos similares aos dos antigos secretários-adjuntos. Quanto à composição da Assembleia Legislativa (AL), manteve-se o sistema tripartido consagrado no EOM, com deputados nomeados e eleitos pela via directa e indirecta. Vitalino Canas aponta, contudo, que, na era RAEM, “o peso dos deputados nomeados é menor do que os deputados nomeados pelo Governador”. “Não é um sistema democrático pleno, mas houve uma ligeira evolução”, além de que aumentou o número de deputados, o que, na prática, significa que há um deputado por cerca de 22 mil habitantes. “É uma percentagem relativamente adequada e que corresponde à que existe em Portugal actualmente”, disse o também advogado, ligado ao Partido Socialista. Vinte e quatro anos depois, a RAEM “está na fase do reinício de uma reflexão” tendo em conta a crise gerada pela pandemia, tendo “questões económicas que estão a ser ultrapassadas e de inserção na região em que se encontra”. A palestra de hoje no CCCM visa também, para Vitalino Canas, “encorajar os que têm responsabilidades, como as autoridades de Macau e da República Popular da China, para que se mantenha a manutenção do estilo de vida consagrado na Declaração Conjunta e demais procedimentos”. Tudo em paz O deputado José Pereira Coutinho será outro dos oradores, abordando o actual funcionamento da AL. “Até 2049 teremos em vigor a Lei Básica, tratando-se de um diploma fundamental para marcar a diferença entre o sistema capitalista de Macau e socialista do continente”, disse ao HM. Coutinho destaca que, 24 anos depois, a RAEM é hoje das regiões mais seguras da Ásia. “A primeira grande conquista da RAEM, 24 anos após a sua fundação, é o facto de os habitantes poderem viver em paz e com estabilidade social. Trata-se de dois factores muito importantes num mundo cada vez mais conflituoso, com a guerra na Ucrânia e o conflito no Médio Oriente. As pessoas hoje vivem em paz, não obstante a multiplicidade de culturas e etnias. Não há, de uma forma geral, pobreza radical, ou famílias que não têm casa para habitar”, frisou. Uma vez que, no próximo ano, decorrem as eleições para o cargo de Chefe do Executivo, Pereira Coutinho diz haver “margem para melhoria da performance do Governo nas cinco tutelas”. “Seria bom refrescar algumas secretarias após três anos de pandemia e introduzir pessoas [na Administração] com mais vontade e capacidade de resposta aos desafios com os quais nos vamos deparar.” Sobre o facto de os deputados da AL terem menos iniciativa legislativa, uma vez que a grande maioria das propostas de lei é apresentada pelo Executivo, Coutinho diz ser “o campeão na apresentação dos projectos de lei” embora saiba que, “à partida, são chumbados, não pela ausência de necessidade [da legislação], mas porque cria, junto dos outros deputados, alguma inveja por eles não apresentarem [projectos] e nós sim”. “Desde que este Chefe do Executivo assumiu funções que não vejo necessidade de apresentar projectos de lei porque não falta trabalho”, adiantou. Todos os projectos de lei apresentados por Coutinho versaram sobre a lei sindical, entretanto apresentada pelo Governo e em discussão na 2.ª comissão permanente da AL. “Trata-se de uma legislação amputada porque não tem a negociação colectiva. Vamos ver no que pode resultar e esperamos que comece a dar efeitos, mas não sabemos de que forma”, concluiu. Apesar das alterações à lei eleitoral e à ausência de candidatos que não sejam considerados patriotas, Pereira Coutinho diz que o hemiciclo “está no bom caminho”. “Continuo a fazer o meu trabalho e nunca houve nenhuma pressão. Vamos ter novas eleições e somos cada vez mais solicitados pela sociedade, o nosso gabinete não tem mãos a medir.” O seminário de hoje conta ainda com participações de Fernando Loureiro Bastos, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que aborda o tema “Macau e o Direito do Mar”, ou Lai Kuan Ju, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, que vai falar da “Educação sistemática em matéria de Constituição e Lei Básica em Macau nos últimos 10 anos”. Luís Weng Kuok Wong, docente da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, fala ainda da “Região Administrativa Semi Especial: uma análise constitucional da Zona de Cooperação de Hengqin”.
Hoje Macau China / ÁsiaRússia | PM Mikhail Mishustin em Pequim esta semana O Governo chinês anunciou ontem que o primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, vai visitar a China, entre os dias 19 e 20 de Dezembro. Mishustin vai deslocar-se ao país a convite do primeiro-ministro chinês, Li Qiang, para participar na 28.ª reunião regular entre os chefes de governo dos dois países, informou uma porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. O primeiro-ministro russo deslocou-se a Pequim em Maio passado, onde foi recebido pelo Presidente chinês, Xi Jinping, que garantiu que a China está disposta a “continuar a oferecer um forte apoio mútuo à Rússia” em questões relacionadas com os respetivos “interesses fundamentais”. Xi apelou a um “maior enriquecimento da parceria estratégica entre os dois países” e à “elevação da cooperação a novos patamares em vários domínios”. Mishustin disse que a Rússia quer trabalhar com a China para “implementar os importantes consensos alcançados pelos chefes de Estado dos dois países” e “realizar reuniões mais regulares para fazer avançar a cooperação a um nível prático”.
Hoje Macau China / ÁsiaAcademia de Ciências | Alerta para “armadilha da tecnologia intermédia” Um relatório da Academia de Ciências da China apela à a uma maior abertura do país para conseguir captar talentos e promover a inovação industrial através da inovação científica e tecnológica A principal academia de ciências da China pediu ontem a Pequim que “abra as portas” ao investimento e talentos estrangeiros para evitar que o país fique retido na “armadilha da tecnologia intermédia”, sem conseguir ascender nas cadeias de valor. O relatório da Academia de Ciências da China surge numa altura em que os Estados Unidos, Europa ou Japão estão a intensificar os controlos de exportação de alta tecnologia para o país, dificultando o objectivo de Pequim de tornar as empresas chinesas competitivas nos sectores de alto valor agregado. “Os países que se desenvolvem mais tarde têm geralmente dificuldades na modernização industrial e na transição para rendimentos elevados, porque não dispõem de avanços tecnológicos próprios após a importação, imitação, absorção e rastreio de tecnologia”, observou o relatório. A “armadilha da tecnologia intermédia” descreve um cenário em que os países em desenvolvimento beneficiam das transferências industriais devido às suas vantagens de baixo custo, mas enfrentam uma estagnação económica a longo prazo, quando as vantagens competitivas diminuem e as empresas locais não conseguem recuperar o atraso tecnológico para os países desenvolvidos. A ideia foi apresentada pela primeira vez por Zheng Yongnian, um proeminente cientista político da Universidade Chinesa de Hong Kong e tornou-se uma preocupação para Pequim. O Governo chinês lançou em 2015 um plano, designado “Made in China 2025”, para transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades nos sectores de alto valor agregado, incluindo inteligência artificial, energias renováveis, robótica e automóveis eléctricos. Seguiu-se então uma guerra comercial e tecnológica com os Estados Unidos, que bloquearam já o acesso de empresas chinesas a ‘chips’ semicondutores avançados e limitaram o investimento norte-americano no país asiático em tecnologias de ponta, como a inteligência artificial ou computação quântica. Pede-se abertura Numa declaração após a Conferência Central do Trabalho Económico, um encontro anual entre os líderes do país para abordar a trajectória económica, realizado na semana passada, os dirigentes chineses comprometeram-se a mobilizar vastos recursos para quebrar a estratégia do Ocidente de “contenção tecnológica”, dar prioridade à inovação para melhorar a resistência e a segurança das principais cadeias de produção e identificar futuras áreas de crescimento, incluindo voos espaciais comerciais, biotecnologia e inteligência artificial. “É necessário promover a inovação industrial através da inovação científica e tecnológica, especialmente as tecnologias disruptivas e de ponta, para gerar novas indústrias, novos modelos e uma nova dinâmica”, lê-se no comunicado emitido pelo Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista, a cúpula do poder na China. De acordo com o relatório da Academia Chinesa de Ciências, “a indústria transformadora da China ainda se encontra num nível baixo na cadeia de valor global e corre o risco de ser prejudicada pelos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, a Alemanha e o Japão, nos segmentos inferior e médio”. Para além de um aumento das despesas para resolver os pontos de estrangulamento, como os semicondutores, a segunda maior economia do mundo precisa também de adoptar uma política mais aberta e executar reformas profundas para conseguir progressos tecnológicos, destacou o documento. Num relatório publicado em Julho, Zheng Yongnian afirmou que a China precisa de uma política de maior abertura ou mesmo de se abrir unilateralmente ao resto do mundo, apesar de o Ocidente estar a promover uma política de “redução de riscos” no comércio com o país. “A China precisa de abrir as suas portas para atrair talentos internacionais e, se não for capaz de atrair cientistas europeus e norte-americanos, deve pelo menos tentar atrair cientistas da Rússia, Europa de Leste, Índia e outros países em desenvolvimento”, escreveu. Zheng disse ainda que Pequim deve abrir os seus laboratórios experimentais industriais nacionais a mais empresas privadas. Por fim, acrescentou que a China deve também reformar o sistema empresarial de modo a que as empresas públicas e as grandes empresas privadas possam partilhar recursos para expandir as cadeias de abastecimento e industriais.
José Simões Morais Via do MeioSegredos da Seda (11) Langzhong, JARDIM DO PARAÍSO NA TERRA Capital do reino Ba desde 330 a.n.E., Langzhong foi conquistada em 314 a.n.E. pelo reino Qin, que integrou o povo Ba na sua população. Mas a cultura Bayu manteve-se, continuando a população a vestir-se, a dançar e cantar como por aqui fazia desde a dinastia Shang (1600-1046 a.n.E.). Sabemos por o livro História dos Reinos Huayang (Huayang Guozhi) ter o povo Ba ajudado o Rei Wu, do reino Zhou, a derrotar a dinastia Shang, pois a noite antes da batalha foi passada ao som dos seus cânticos. Chamada Longyuan até 713, por o Imperador Xuanzong (712-755) da dinastia Tang ter esse mesmo nome, Li Longji (685-762), foi o da cidade mudado, passando a ser Langyuan, a significar , como continuou muitas vezes a ser designada por poetas, mesmo após ter o nome de Langzhong. Na dinastia Tang a povoação considerada o Jardim do Paraíso na Terra ganhou enorme projeção. O Imperador Xuanzong, grande patrono das artes, ouvindo falar das belezas do Rio Jialing enviou o pintor Wu Daozi a registar o cenário e assim poder usufruí-lo através da arte. O artista visitou Langzhong e ficou encantado com o rio e as montanhas, regressando à capital Chang’an (actual Xian) sem esboço algum. Repreendido por o Imperador, num dia executou de memória o quadro com o título “300 li de Cenário do Rio Jialing”, argumentando, <só se atinge a compreensão das coisas quando elas se formam na mente>. Entramos na cidade antiga pela Porta Zhuangyuan, onde gravados estão os nomes de quatro eruditos daqui nativos que atingiram o primeiro lugar (Zhuang Yuan) no derradeiro exame imperial na capital. Fora do normal era também o número de Oficiais aqui nascidos. A cidade é uma das duas existentes na China onde ainda é possível ver um Gongyuan, local onde se realizavam os Exames Imperiais de Província e tem a particularidade de nos inícios da dinastia Qing serem aqui feitos por quatro vezes, entre 1652 a 1660, esses exames para o Segundo Grau Literário, Xiangshi, de onde saíram aprovados 253 juren, sendo 58 originários de Langzhong. Tal se deveu a Chengdu, a capital da província, nessa altura ainda não ter sido conquistada pelos manchus e daí, apesar de cada província apenas contar com um Gongyuan, Sichuan apresenta dois. Os habitantes são muito orgulhosos da sua cidade devido à História e produtos aqui produzidos. Se a publicidade ao bife Zhang Fei está por todo o lado, o vinagre Bao Ning feito de arroz, milho e da casca de trigo é conhecido além província. Pela cidade antiga, casais de turistas chineses dedicam-se a fazer compras de produtos tradicionais, salientando-se os edredões produzidos nas muitas lojas de seda após encamisados os restos de casulos numa pequena armação em /\. Em forma de sacos, com 60 cm de comprimento e 40 cm de largura, ficam dependurados e postos a secar. São depois esticados por quatro funcionárias até ganharem tamanho, conseguindo atingir uma superfície de dois por dois metros e por camadas, encerradas num tecido a fazer de coberta. Vendem-se com três diferentes gramagens consoante o número de camadas, aproveitando-se os casulos furados de onde as mariposas saíram e os restos do casulo desfiado até aparecer velada no interior a crisálida morta. Outros antigos processos e técnicas para o processamento dos casulos estão expostos em muitas lojas. Na cidade antiga encontramos a fábrica de seda Xin Da a ocupa uma grande área, pois contem a parte de fiação, tecelagem e tinturaria, apesar de se preparar a sua transferência para fora desta zona protegida. Outras fábricas de seda já foram colocadas na parte moderna da cidade, onde se encontra o Instituto ‘Langzhong Can Zhong Chang’, a trabalhar desde 1938 na produção de arbustos de amoreiras e de ovos do bicho-da-seda para os sericicultores da província de Sichuan. ALIMENTO da Bombix mori Regressamos ao amoreiral do ‘Langzhong Can Zhong Chang’, pois das folhas da amoreira provém o melhor alimento para as lagartas do bicho-da-seda. Podem também comer folhas de outras árvores e vegetais, no entanto a qualidade da seda depende muito do alimento ingerido pelas lagartas, sendo as melhores as folhas da espécie Morus alba, a amoreira branca inicialmente cultivada no Nordeste da China, nas Coreias e Japão, estando agora espalhada por todos os lugares onde se produz seda. O cultivo de amoreiras por sementeira remonta ao século XVI a.n.E., reinava a dinastia Shang (1600-1046 a.n.E.). Durante a Dinastia Zhou do Oeste (1046-771 a.n.E.) podavam-se os ramos para melhorar a qualidade das folhas e permitir a seiva mais recheada de nutrientes chegar aos novos rebentos. No Período dos Reinos Combatentes (475-221 a.n.E.), através de poda e enxertos, criou-se um subtipo de amoreira com porte já não de árvore, mas de arbusto, conhecido por lusang. Para o obter semeava-se conjuntamente com milho-miúdo e quando a planta da amoreira atingia a altura da cana de milho, era cortada rente com uma foice. Na Primavera seguinte surgia o rebento, mas a amoreira já deixara de crescer como árvore e tornara-se um arbusto, facilitando imenso o estafante colher diário das tenras folhas realizado entre 22 a 35 dias para alimentar a lagarta durante o seu crescimento. Devido à qualidade excepcional das folhas da amoreira branca Lu de Shandong, um Imperador da Dinastia Han (206 a.n.E.-220) mandou aí plantar muitas árvores, assim como abrir unidades de produção e tecelagem. No Templo de Kaiyuan, na cidade costeira de Quanzhou, província de Fujian, existe uma amoreira com mil e trezentos anos, do tempo da Dinastia Tang (618-907). Devido ao incremento da rota marítima entre as dinastias Song (960-1279) e Yuan (1271-1368) foi desenvolvida no Sul da China a técnica de enxerto que, para além de rejuvenescer as árvores, prevenia doenças. Referenciado estava um antigo amoreiral na parte Nordeste do lago Tai, próximo de Wuxi na província de Jiangsu, fertilizado com os excrementos dos peixes e caranguejos do lago, mas durante as nossas investigações não o encontramos. Em Macau, a amoreira mais antiga está em Coloane, na povoação de Ká Hó, no recinto do antigo asilo de leprosos. A ultrapassar os cem anos, em 2020 colapsou devido à passagem da tempestade tropical severa ‘Higos’, mas continuou viva, a crescer e a criar raízes, estando muitas partes do tronco infestados por cupins, como referido numa placa nela colocada. Freixo de Espada à Cinta [em Trás-os-Montes, Portugal] apresenta a Morus alba (amoreira branca), originária da China e trazida por os árabes no século IX, que a plantaram por Trás-os-Montes e aí estabeleceram sirgarias. Com copa estreita e arredondada, ramos longos e muito ramificados, é uma árvore de folha caduca, bem aclimatada em Portugal, floresce em Maio e frutifica de Maio a Agosto. Em Macau a floração começa em Janeiro e vai até Março, quando desabrocha a folha e acontece a frutificação, que se estende até Abril. As folhas caem de Novembro a Fevereiro. (Árvores de Macau Wang Zhu Hao, edição CMI, 1997 Macau). No quintal do Centro de Artesanato de Freixo de Espada à Cinta encontram-se plantadas amoreiras brancas e negras, sendo-nos chamada a atenção para quatro tipos de folhas existentes. Além de diferentes recortes, com margens serradas, em algumas por o tacto se sente serem felpudas no lado inferior. Já a Morus nigra (a amoreira negra), com uma grande copa, é originária do Irão e do Cáucaso, sendo bem conhecida nos países mediterrânicos, estando em Portugal bem aclimatada. De porte com dez a doze metros de altura tem um tronco “revestido da sua casca grossa, gretada e de cor escura que serve para fabricar cordas e mesmo tecidos”, segundo Wang Zhu Hao, que complementa: A madeira, quando acabada de cortar, tem “cor amarelo-clara que depois escurece. O alburno é branco e pouco abundante. Por se sentir pouco as alternâncias de muita humidade ou de grande seca, a madeira é usada na tanoaria, cavilhas para os barcos e marcenaria. Olivier de Serres refere a folha de amoreira preta faz a seda grosseira, pesada e muito compacta, sendo boa para galões, mas menos apreciada para tecidos finos”. “A amoreira preta caracteriza-se por rebentos curtos, grossos e peludos; as folhas grandes em forma de coração, duras, grossas e espessas, ásperas no toque em ambas as faces e recortadas com dentes desiguais, de cor verde-escuro na face superior e verde-mar nas costas.” Já os frutos da amoreira negra são um pouco maiores aos da amoreira branca e têm um sabor mais agradável, apesar de também acidado. Nascem com uma cor verde, passando a vermelho e quando maduros são negros de sabor açucarado-ácido. Oriundas da América, a Morus rubra (amoreira encarnada) e a Morus celtidifolia são nesse continente as adequadas, se não houver a espécie Morus alba para alimentar a Bombix mori, existindo ainda a Morus insignis. A amoreira é uma árvore que precisa de pouco tratamento e cujo período de vida varia entre os sessenta a setenta anos, existindo algumas seculares e milenares. “Poucas árvores oferecem um conjunto de vantagens, sob o ponto de vista da agricultura como a amoreira, pela variedade de produtos que dela se obtêm”, segundo Wang Zhu Hao, em Árvores de Macau.
Hoje Macau EventosExposição sobre Harry Potter no Londoner Uma das mais conhecidas personagens do mundo da literatura e cinema juvenil, Harry Potter, é protagonista de uma exposição patente no empreendimento Londoner Macau, no Cotai. “Harry Potter: A Exposição” foi inaugurada na passada sexta-feira e trata-se de uma mostra interactiva sobre o mundo mágico desta personagem criada pela autora J.K. Rowling. A exposição itinerante, que também pode ser vista em Nova Iorque e Barcelona, foi originalmente criada em Filadélfia, EUA, pela Imagine Exhibitions em parceria com a Warner Bros. Discovery Global Themed Entertainment e a EMC Presents, tendo já recebido mais de 1,7 milhões de visitantes. A mostra tem uma dimensão superior a 30 mil pés quadrados e mais de vinte galerias temáticas que remetem para o universo do Harry Potter e dos seus amigos contado nos livros da autora inglesa e nos filmes. Segundo um comunicado da Sands China, cada convidado recebe, à entrada da exposição, uma pulseira de apoio à experiência personalizada que vai ter na exposição. Com recurso à tecnologia, cada pessoa pode ter uma interacção própria com o cenário, com a famosa Casa Hogwarts, podendo ter a sua própria varinha mágica e experimentar “a sala de retratos em movimento”, bem como recriar “a famosa cena do Grande Salão com velas flutuantes”. Será possível tirar fotografias na cabana de Hagrid, por exemplo. Primeira vez Ao estar presente em Macau, “Harry Potter: A Exposição” marca a sua estreia na região da Ásia-Pacífico. Citado pelo mesmo comunicado, Wilfred Wong, presidente da Sands China, disse que o objectivo da operadora de jogo é “oferecer um leque diversificado de entretenimento de classe mundial que seja próximo das famílias”. Assim, esta mostra é descrita pelo empresário como sendo “verdadeiramente espectacular”, podendo “agradar a um vasto público de todas as idades”. Tom Zaller, presidente e director executivo da Imagine Exhibitions, afirmou que a estreia desta exposição nesta região “não é apenas um evento, mas um convite especial para um reino de magia sem paralelo”. “Convidamos-vos a entrar no mundo extraordinário e a experimentar a magia que cativou corações em todo o mundo”, disse ainda. Depois da saga Harry Potter em livro, que tornou milionária J. K. Rowling, a Warner Bros. decidiu apostar na produção de oito filmes baseados nas obras publicadas. O primeiro a ir para as salas de cinema foi “Harry Potter e a Pedra Filosofal”, enquanto o último foi “Harry Potter e as Relíquias da Morte”.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteCCCM | Acolhidos espólios de antigos governadores de Macau Parte dos espólios pessoais de Nobre de Carvalho, Garcia Leandro e Vasco Rocha Vieira vão poder ser consultados na biblioteca e arquivo do Centro Científico e Cultural de Macau. A apresentação do Fundo Documental dos Governadores de Macau, apoiado pela Fundação Jorge Álvares, bem como a assinatura dos protocolos relativos a esta iniciativa, decorre esta terça-feira em Lisboa José Manuel de Sousa e Faro Nobre de Carvalho, Governador de Macau entre 1966 e 1974, ano da revolução do 25 de Abril em Portugal, que depôs o Estado Novo. General Garcia Leandro, Governador do território no pós-25 de Abril e grande responsável pela implementação do Estatuto Orgânico de Macau a partir de 1976. Vasco Rocha Vieira, último Governador português de Macau e aquele que, a 20 de Dezembro de 1999, abraçou a bandeira portuguesa e a entregou, como o culminar de séculos de história portuguesa no pequeno enclave chinês. Todos eles foram fundamentais em diferentes períodos da história de Macau e parte do seu espólio pessoal vai passar a estar disponível para consulta de historiadores, demais académicos e interessados na biblioteca e arquivo do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM). A cerimónia de apresentação do projecto, bem como a sessão de assinatura dos protocolos com os dois antigos Governadores e João Nobre de Carvalho, filho do já falecido Nobre de Carvalho, decorrem hoje em Lisboa. O projecto conta com o apoio financeiro e logístico da Fundação Jorge Álvares. Ao HM, Celeste Hagatong, presidente da instituição, falou um pouco mais desta iniciativa. “A fundação suportou os custos das obras de adaptação de uma das salas do CCCM para acolher o Fundo Documental dos Governadores de Macau, bem como o necessário equipamento para garantir as condições exigidas para a guarda de tão valiosos espólios, assim como os custos com o transporte e classificação da documentação que aí vai ser depositada.” A criação deste fundo documental é apenas um dos projectos que a fundação tem desenvolvido com o CCCM desde o ano passado, quando, mediante a assinatura de um protocolo, ficou determinado que seria dado o patrocínio a três iniciativas, nomeadamente as obras e instalação da Biblioteca Fundação Jorge Álvares no edifício do CCCM. Segundo Celeste Hagatong, esta biblioteca é hoje “uma referência para os estudantes e investigadores, nacionais e estrangeiros, que se debruçam sobre as relações entre Portugal e o Oriente”. Tendo em conta as fases de grande desenvolvimento e mudança que Macau viveu nos anos em que estes Governadores administraram o território, nomeadamente o “1,2,3”, entre finais de 1966 e início de 1967, ou a transferência da administração portuguesa de Macau para a China, em 1999, os espólios podem conter informação valiosa para quem desejar aprofundar o estudo da história de Macau, conforme denota a presidente da Fundação Jorge Álvares. “Estes são espólios pessoais dos Governadores e são, certamente, do interesse para os que se dedicam ao estudo da história Macau. Temos a obrigação de tentar preservar todo o património que possamos reunir sobre o passado de Macau e este é um nosso contributo para este desígnio.” Cabe agora ao CCCM definir o calendário para disponibilizar estes espólios junto do público. De frisar que na sua obra “Macau nos anos da Revolução Portuguesa: 1974-1979”, que teve a sua primeira edição em 2011, o general Garcia Leandro fala da intenção de dar a sua documentação pessoal à consulta do público e estudiosos. “Recentemente tem-se vindo a proceder à digitalização do meu arquivo pessoal, que havia estado guardado durante 25 anos na Presidência da República, e que ficará disponível no Centro Científico e Cultural de Macau”. Galeria para o ano Celeste Hagatong avançou ainda ao HM que, no próximo ano, será criada a Galeria dos Governadores, também no edifício do CCCM. Trata-se de um espaço onde serão expostos os retratos de todos os antigos Governadores portugueses de Macau, guardados nas instalações do CCCM desde 1999. Estes retratos estavam expostos no Palácio da Praia Grande, tendo sido enviados para Lisboa aquando da transição. Segundo Celeste Hagatong, “a visita a esta galeria permitirá conhecer mais de perto a história de Macau e as relações entre Portugal, Macau e a China”. De frisar que a abertura desta galeria acontece também no ano em que a Fundação Jorge Álvares, tal como a RAEM, celebra 25 anos de existência.
João Santos Filipe Manchete SociedadeInternet | Modelo de lei do Interior para proteger menores O deputado ligado à Associação das Mulheres, Ma Io Fong, considera que deve haver um maior controlo da Internet, para evitar que as crianças entrem em contacto com conteúdos impróprios para menores O deputado Ma Io Fong defende que o Governo deve copiar o “espírito” da lei do Interior de regulação da Internet, para proteger os menores de modo a evitar que estes tenham contacto com conteúdos sexuais. As declarações do legislador apoiado pela Associação das Mulheres foram prestadas no domingo durante um seminário sobre educação sexual e citadas pelos Jornal do Cidadão. Segundo Ma Io Fong, apesar do Governo de Macau incentivar e tomar várias medidas para garantir protecção dos menores face a “conteúdos impróprios” na Internet, falta um documento legal que integre as diferentes vertentes das medidas tomadas e que tenha uma orientação mais geral. Face a esta lacuna, Ma Io Fong sugeriu que Macau copie o espírito da nova lei do Interior, que entrou em vigor em Outubro, e que define as condições em que os menores podem ter contacto com a internet, além das exigências impostas aos operadores. Segundo o documento mencionado pelo legislador, a protecção online dos menores deve “obedecer à liderança do Partido Comunista da China” e “aderir aos valores nucleares e liderança socialista”. Além disso, nas escolas e para as famílias é criado o dever legal de “educar e guiar” os menores na participação em actividades “benéficas para a saúde física e mental”, assim como no desenvolvimento de uma utilização “científica, civilizada, segura e razoável” da Internet, de forma a evitar o vício. Exigência de identidade Um dos grandes capítulos da lei da Internet do Interior visa o combate ao vício. O documento que Ma Io Fong sugere copiar exige assim que qualquer aplicação ou site que disponibilize serviços de mensagens para menores peça aos utilizadores os dados pessoais reais, assim como os dos pais. Esta é uma obrigação estendida a todas as plataformas que “disponibilizem serviços para menores”. No caso de as exigências não serem cumpridas, a lei do Interior indica que serão aplicadas várias multas. Quando se registam crimes, o diploma informa que as situações são resolvidas “de acordo com a lei”. A lei do Interior dá igualmente poderes às autoridades para retirar da Internet, ou bloquear o acesso, a qualquer wesbite ou aplicação que não cumpra com as exigências expostas. Também desde 2021, as leis do Interior obrigam os menores a registarem-se com os dados pessoais para jogarem online, sendo que as contas ficam bloqueadas após jogarem mais de três horas por semana. Ma Io Fong defendeu ainda que toda a sociedade se deve envolver na protecção dos menores, e que as operadoras, as famílias e as escolas devem desenvolver um esforço comum para criarem um ambiente “amigo dos menores” online. Por último, o deputado alertou que é muito importante avisar os menores sobre os perigos de fazerem amizades online.
Hoje Macau SociedadeNovo Bairro | Aprovados mais de 100 empréstimos para habitação Chan Weng Tat, director e vice-presidente do Banco da China em Macau, afirmou que foram aprovados mais de 100 empréstimos para a compra de casa no Novo Bairro de Macau, na Ilha da Montanha. As declarações foram prestadas ontem e citadas pelo canal chinês da Rádio Macau. As vendas para as fracções do Novo Bairro de Macau começaram a 28 de Novembro, e segundo as autoridades, nas primeiras horas foram recebidas mais 500 candidaturas. Estas, têm depois de ser revistas pelas autoridades, para perceber se os candidatos cumprem os requisitos mínimos, para a compra de habitação no projecto pago com fundos da RAEM. Chan indicou igualmente que desde o início do período de vendas foram apresentados entre 200 e 300 pedidos de empréstimos para habitação no Novo Bairro, só junto do Banco da China. Porém, o vice-presidente da instituição explicou que os dados ainda estão a ser complicados, pelo que não há um número concreto. Sobre os procedimentos e o tempo para aprovar os empréstimos, Chan explicou que se os clientes apresentarem logo toda a informação necessária, o processo pode ser finalizado num período de três a cinco dias. Em alguns dos casos, os empréstimos concedidos representaram cerca de 90 por cento do valor total das fracções. Porém, o responsável explicou que a taxa depende das condições dos clientes e da capacidade para pagarem os compromissos. Ainda assim, Chan Weng Tat apelou aos residentes para pensarem bem sobre a sua capacidade financeira, antes de recorrerem a um empréstimo.
João Santos Filipe PolíticaEleições | Coutinho pede mais transparência nas nomeações José Pereira Coutinho questionou o Governo sobre a intenção de cumprir o programa eleitoral de Ho Iat Seng e aumentar a transparência governativa. Através de uma interpelação escrita, o deputado quer saber se o Governo está disponível para cumprir o prometido no programa político e divulgar os currículos de todos os escolhidos para membros de fundos, conselhos consultivos e “demais entidades ao serviço do interesse público”. Esta divulgação, indica o deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), terá sido uma das promessas eleitorais de Ho Iat Seng, em 2019, quando foi o único candidato a Chefe do Executivo. O deputado considera que além do currículo deve ser igualmente divulgada informação sobre a actividade profissional dos cônjuges, parentes ou “companheiro até o terceiro grau possuir”, assim como os interesses patrimoniais, que podem afectar as opiniões dos membros no desempenho dos cargos para que foram escolhidos. Por outro lado, José Pereira Coutinho defende que devem ser criados “códigos de conduta estabelecendo normas éticas e orientação, identificando-se as funções e comportamentos de alto risco para enfrentar as eventuais situações de conflitos de interesses”. No caso de haver infracções, o deputado espera também que fiquem estipuladas “as consequências”. Além disso, o legislador pergunta ao Governo se tem planos para criar um “um canal de denúncias e um comité interno para avaliação das condutas dos seus membros”, de forma a avaliar as situações de conflitos de interesses.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaJogo | Poder do Povo pede aumentos salariais A associação Poder do Povo entregou ontem uma carta a Ho Iat Seng, onde se apela para que as operadoras de jogo aumentem os salários dos funcionários. A mesma associação espera que os trabalhadores não residentes sejam substituídos por residentes, e que haja uma melhor supervisão dos preços, para controlo da inflação O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, recebeu ontem das mãos dos dirigentes da associação Poder do Povo uma carta onde se exigem aumentos salariais para os trabalhadores das operadoras de jogo que têm o salário congelado desde a pandemia. O aumento pedido é na ordem dos cinco por cento. Além disso, a associação pede uma substituição dos trabalhadores não residentes (TNR) por residentes e um maior controlo dos preços dos bens essenciais e alimentares. Lam Weng Ioi, presidente da Poder do Povo, entende que é fundamental que ocorra nos próximos meses um aumento salarial nas seis operadoras de jogo dado que o Governo decidiu aumentar os salários na Função Pública no próximo ano, pelo que o sector do jogo deve seguir o exemplo. “O sector do jogo é o pilar económico predominante em Macau e já passamos o pior momento, a pandemia, mas a maioria dos funcionários continua a ter o salário congelado”, disse. Assim, a proposta de aumento por parte da Poder do Povo incide em cerca de cinco por cento, tendo em conta a taxa de inflação registada nos últimos anos, em que “houve taxas de inflação entre um e dois por cento”. “Como o Governo anunciou um aumento salarial [para funcionários públicos] de 3,3 por cento no próximo ano, as empresas do sector do jogo devem ultrapassar esta taxa. O aumento salarial deve corresponder à inflação”, defendeu ainda. Pela transparência A carta da Poder do Povo incide também sobre a velha questão da substituição dos TNR por trabalhadores residentes, apelando-se a uma maior transparência na hora de aprovação dos pedidos de contratação de trabalhadores estrangeiros. O presidente da associação citou dados do Governo que mostram já terem sido aprovados, só este ano, processos relativos a mais de 200 mil TNR, número que já atingiu os níveis de 2018 e 2019, quando o turismo em Macau estava no seu auge. Por esta razão, Lam Weng Ioi defende que o Governo deve estabelecer um limite máximo para o número de TNR em Macau, além de regular a proporção de TNR e trabalhadores residentes nos diversos sectores de actividade. A Poder do Povo foca ainda a necessidade de controlar os preços, nomeadamente dos combustíveis, transportes, telecomunicações, água e electricidade. Estes “têm de ser supervisionados pelo regime de concessão de licenças”, frisou o responsável. Lam Weng Ioi apontou também que o lucro destas concessionárias deve ser limitado, além de serem necessários mais pormenores públicos sobre a definição dos preços desses bens e serviços.
Andreia Sofia Silva SociedadePoluição | Carros a gasóleo aprovados em quase 100% Os carros a gasóleo sujeitos a inspecção sobre o nível de emissão de gases de escape tiveram uma taxa de aprovação de 99 por cento até Outubro. Segundo Leong Weng Kun, director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), que assina a resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U, esses dados, relativos aos meses de Janeiro a Outubro deste ano, mostram que “os proprietários dos veículos e os sectores relacionados procedem atempadamente à inspecção e reparação de veículos”. Na interpelação, que chama a atenção para a poluição atmosférica em Macau, nomeadamente para o elevado nível de emissão de ozono, o Governo assume que, no ano passado, “as concentrações de ozono registadas nas estações ambientais da Taipa e de Coloane e na estação de berma da estrada de Ká-Hó foram relativamente altas, provavelmente devido à baixa concentração de óxidos de nitrogénio na zona de monitorização”. A mesma resposta dá conta que, quanto a esta matéria, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) tem promovido “os trabalhos de gestão e controlo relativos ao ozono, nomeadamente o controlo de emissões de transportes terrestres, a regularização da recuperação de vapores em postos de abastecimentos de combustíveis e terminais de combustíveis, bem como o controlo da importação de tintas e vernizes utilizados na construção civil e tintas e vernizes a óleo para reparação de veículos, cujo teor de compostos orgânicos voláteis (COVs) exceda os valores-limites”. Promete-se que, no futuro, “será estudado o controlo de outros produtos que contêm elevados COVs”.
Hoje Macau SociedadeHospital das Ilhas | Estacionamento custa oito patacas por hora Os automóveis ligeiros que utilizarem o parque de estacionamento do Edifício de Administração e Multi-Serviços do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas vão ter de pagar 8 patacas por horas, durante o horário diurno, entre as 8h e as 19h59. A informação foi divulgada ontem no Boletim Oficial e através de um comunicado da Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT). O horário nocturno, entre as 20h e as 8h do dia seguinte custa 4 patacas por hora. No caso dos motociclos e ciclomotores os preços são de 3 patacas por hora durante o horário diurno e 1,5 patacas por hora no horário nocturno. O parque de estacionamento tem uma capacidade total de 1.070 lugares 590 dos quais para automóveis ligeiros e 480 para motociclos e ciclomotores. O período máximo de estacionamento permitido no parque é de oito dias consecutivos. A abertura da infra-estrutura está prevista para 19 de Dezembro a partir das 10h00. O parque de estacionamento público do Hospital Macau Union é constituído pelas 1.ª a 3.ª caves, pelo rés-do-chão e pelos 1.º e 2.º andares do Edifício de Administração e Multi-Serviços do Hospital Macau Union, junto à Avenida do Hospital das Ilhas. A sua entrada e saída efectua-se pela via interna que liga com a Avenida do Hospital das Ilhas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSaúde | Secretária espera que novo hospital resolva problemas crónicos Elsie Ao Ieong U defende que a contratação de médicos vindos “de todo o país” vai permitir resolver o problema da falta de recursos para tratar as doenças mais raras e criar uma base de formação profissional A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, tem a esperança que o Hospital das Ilhas venha resolver dos problemas da saúde local, principalmente no que diz respeito ao tratamento das doenças mais complicadas. O desejo foi deixado em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau. “Actualmente quando lidamos com doenças mais complicadas, recorre-se ao tratamento no exterior, uma situação que se mantém há anos”, começou por reconhecer a secretária. “Com a chegada da equipa médica do Peking Union Medical College Hospital, e dos médicos formados em várias especialidades que vêm de todo o país, acredito que a maioria dos problemas pode ser resolvido”, acrescentou. Apesar de Macau começar a oferecer mais tratamentos de saúde para os residentes, a secretária optou por destacar que Macau vai poder tornar-se um centro de formação profissional para médicos. “Creio que o nível de tecnologia de cuidados de saúde vai ser melhorado com o novo hospital. Mas, o maior benefício da vinda dos médicos especialistas a nível dos cuidados médicos de Macau é o facto de podermos ser uma base de formação”, vincou. Cuidados privados Segundo o modelo adoptado pelo Governo de Ho Iat Seng, o Hospital das Ilhas vai funcionar como uma unidade de saúde privada, com liberdade para cobrar os preços que entender. Apesar do projecto ter sido totalmente financiado com fundos públicos, os residentes só têm direito aos preços do sector público, se forem reencaminhados para as Ilhas pelos Serviços de Saúde. Também a área do novo hospital representa o dobro da disponível nos outros complexos hospitalares. Ainda assim, Elsie aponta que vai resolver as necessidades de saúde locais e defendeu o modelo. “As instalações médicas subordinadas aos Serviços de Saúde apenas têm uma área total de 200 mil metros quadrados. O projecto do hospital das Ilhas tem o dobro desse tamanho”, reconheceu. “Quando estudámos o projecto, a nossa ponderação foi aproveitar o hospital e ter como prioridade a resolução dos cuidados de saúde pelos residentes”, vincou. A nível dos serviços prestados, a secretária apontou também a medicina estética. “Na primeira fase do nosso calendário, vamos trabalhar nas áreas de serviços estéticos e exames médicos”, afirmou a secretária. “Faz parte do nosso foco na cadeia da indústria de Big Health [saúde abrangente]”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaMulheres e crianças | Conselho prepara novos objectivos O Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças já começou com os “trabalhos preparatórios” para definir os próximos “Objectivos do Desenvolvimento para as Mulheres de Macau”. Em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, o Instituto de Acção Social (IAS), na figura do presidente, Hon Wai, assegura que tais objectivos terão como base os objectivos definidos para os anos de 2019 e 2025 e a sua concretização. Na mesma resposta, é referido que, até este ano, foram implementadas 36 medidas a curto prazo, pensadas para os anos de 2019 a 2021, e 24 medidas de médio prazo, para os anos de 2021 e 2023, enquanto “quatro das 19 medidas de longo prazo (2023-2025) foram implementadas de forma ordenada, com uma taxa global de implementação de 81 por cento”, pode ler-se. Hon Wai afirma também que a Função Pública tem apostado em formação para que haja uma maior igualdade de género, a fim de garantir que “as mulheres disponham de oportunidades de desenvolvimento adequadas”. Sobre a necessidade de aumento dos dias de licença de maternidade e paternidade, um pedido da deputada, o IAS assegura que a legislação é suficiente, apelando a uma comunicação no sector privado. É dito que o Governo “tem vindo a encorajar os empregadores a seguir o princípio da boa vontade acordando com os trabalhadores as condições laborais e a resolver as dificuldades práticas encontradas por ambas as partes.” O IAS frisa ainda que “na formulação de leis e planos de trabalho, os serviços públicos terão em conta as características e as necessidades dos diferentes géneros, de modo a permitir que tanto homens como mulheres recebem apoio social e oportunidades iguais”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaApoios sociais | Cortados 15 mil milhões até Novembro O Governo gastou 40,7 mil milhões de patacas em apoios sociais até Novembro, menos do que os 55,8 mil milhões de patacas gastos no mesmo período do ano passado. Por cada quatro patacas, distribuídas em 2022 para apoios, desapareceu uma Até Novembro, o Governo cortou mais de 15 mil milhões ao nível dos apoios sociais, transferências e abonos. Os números estão reflectidos no orçamento da RAEM para o corrente ano, de acordo com os dados publicados pela Direcção de Serviços de Finanças (DSF). No ano passado, até ao final de Novembro, as despesas correntes com transferência, apoios e abonos tinham sido de 55,8 mil milhões de patacas. No corrente ano, o número caiu para 40,7 mil milhões de patacas, uma diferença de 15,1 mil milhões, ou 27 por cento. A disparidade significa que entre um ano e outro, em cada quatro patacas destinadas a apoios sociais, há menos uma. As despesas com apoios sociais, transferências e abonos estão em cerca de 79,5 por cento dos 51,2 mil milhões de patacas orçamentados para todo o ano. Em comparação com 2019, o último ano antes da pandemia, os gastos com apoios sociais, transferências e abonos mantêm-se mais altos. No último ano do Governo de Fernando Chui Sai On, até Novembro, o montante não ia além dos 39,3 mil milhões de patacas. Ao contrário dos apoios sociais, os gastos com os salários dos funcionários públicos e com o funcionamento da máquina administrativa aumentaram ligeiramente em comparação com o ano passado, em cerca de 100 milhões de patacas, cada uma das rubricas do orçamento. Mais receitas de jogo Também até ao final de Novembro, as receitas com o imposto sobre o jogo ficaram acima de 59 mil milhões de patacas. O número contrasta com a realidade do ano passado, quando o Governo de Ho Iat Seng mantinha a política de zero casos de covid-19, que levou a uma redução nos números do turismo e fez com que as receitas com os impostos do jogo não fossem além dos 17,9 mil milhões, menos 70 por cento do que o montante actual. Ao nível das receitas correntes efectivas do orçamento, com um total de 77,2 mil milhões de patacas, o valor cobrado está 17,8 por cento acima do previsto. No final do ano passado, quando o Governo propôs o orçamento da RAEM para este ano, a previsão apontava para que as receitas correntes não fossem além de 65,5 mil milhões de patacas. No entanto, realidade ainda está longe dos níveis pré-pandemia. Em 2019, as estimativas do último ano do Governo de Fernando Chui Sai On apontavam para que as receitas correntes fossem de 115,0 mil milhões de patacas ao longo de todo o ano. Porém, no final de Novembro, o montante que entrou nos cofres da RAEM foi de 121,6 mil milhões de patacas, um valor quase seis por cento acima do previsto. Em 2019, só até Novembro as receitas com os impostos do jogo chegaram 104,0 mil milhões de patacas, mais 26,8 mil milhões de patacas do que o valor actual.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão reforça laços de cooperação regional Líderes do Sudeste Asiático e do Japão comprometeram-se este fim-de-semana a reforçar a “cooperação em matéria de segurança”, numa cimeira centrada na transição energética e na crescente afirmação da China na Ásia-Pacífico. De acordo com um projecto de declaração conjunta, o Japão e o grupo de 10 países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) comprometem-se a reforçar a “cooperação em matéria de segurança, incluindo no domínio marítimo”. Sem surpresas, os líderes deverão reiterar a vontade de ver uma região da Ásia-Pacífico “livre e aberta”, baseada no respeito pelas regras internacionais para resolver pacificamente os litígios territoriais. Aliado próximo dos Estados Unidos, o Japão está a aumentar fortemente as despesas militares e reforçou já a cooperação em matéria de defesa na região Ásia-Pacífico. Nesse sentido, os primeiros-ministros japonês, Fumio Kishida, e malaio, Anwar Ibrahim, concordaram em “elevar as relações entre o Japão e a Malásia ao nível de uma parceria estratégica global”. “Numa altura em que o mundo enfrenta um ponto de viragem na história, o Japão atribui grande importância ao reforço da cooperação com a Malásia e o resto da ASEAN, para manter e reforçar uma ordem internacional livre e aberta baseada no Estado de direito”, sublinhou. O Japão e as Filipinas também concordaram em iniciar negociações sobre um Acordo de Acesso Recíproco (AAR), um acordo bilateral de defesa que incluirá disposições para o destacamento de tropas no território da outra parte. Pela estabilidade O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês afirmou, na sexta-feira, que Pequim “considera que qualquer cooperação deve contribuir para reforçar a confiança mútua entre os países da região e promover o desenvolvimento comum”. “Esperamos que os países em causa possam efetivamente fazer coisas que conduzam à paz e estabilidade regionais. Ao mesmo tempo, qualquer cooperação não deve ter como alvo terceiros”, afirmou a porta-voz Mao Ning, numa conferência de imprensa regular.
Hoje Macau China / ÁsiaNuclear | Seul e Washington prometem estratégia conjunta para 2024 A união de esforços entre sul-coreanos e norte-americanos visa criar uma estratégia conjunta até meados de 2024 que demova a Coreia do Norte de promover ameaças nucleares A Coreia do Sul e os Estados Unidos concordaram estabelecer uma estratégia nuclear conjunta até meados do próximo ano para fortalecer a estratégia de dissuasão contra a Coreia do Norte. “Concordámos em completar as directrizes relativas ao planeamento e operação de uma estratégia nuclear até meados do próximo ano”, disse o vice-conselheiro de segurança nacional sul-coreano, Kim Tae-hyo, numa conferência de imprensa na sexta-feira, depois da segunda reunião do chamado Grupo Consultivo Nuclear (NCG) em Washington. “Por outras palavras, concordámos em concluir as orientações gerais sobre a forma de dissuadir e responder às ameaças norte-coreanas no próximo ano”, acrescentou. Kim explicou que estas orientações vão abranger várias questões relacionadas com a partilha de informações, a criação de mecanismos de segurança, a formulação de procedimentos de consulta em caso de crise nuclear, a gestão de crises, a redução de riscos ou o funcionamento de um canal de comunicação entre chefes de Estado e chefes de Estado em tempo real. “Juntamente com a capacidade de dissuadir firmemente as ameaças nucleares e de mísseis da Coreia do Norte, seremos capazes de adoptar uma resposta imediata, esmagadora e decisiva no caso de um ataque nuclear norte-coreano”, afirmou o responsável sul-coreano. Respostas a Pyogyang Esta foi a segunda reunião do NCG, criado em Abril pelos dois países para reforçar a chamada dissuasão alargada, o mecanismo através do qual Washington se compromete a proteger Seul de um ataque de Pyongyang. Esta segunda reunião, em que participaram cerca de 60 funcionários militares e diplomáticos dos dois países, ocorre num momento marcado pelo recente lançamento em órbita do primeiro satélite espião norte-coreano, pela crescente aproximação entre Pyongyang e Moscovo e pela possibilidade de o regime poder lançar, como sugerido por Seul, um míssil balístico intercontinental (ICBM) antes do final do ano. No comunicado final da reunião, as duas partes reafirmaram que qualquer ataque nuclear da Coreia do Norte contra os EUA e aliados terá como consequência o “fim do regime de Kim” Jong-un, comprometendo-se também a realizar a terceira reunião do NCG no Verão, na Coreia do Sul.
