Andreia Sofia Silva PolíticaTrês a seis semanas de espera por consulta de especialidade, diz Governo A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, garantiu ontem que as autoridades dão as respostas necessárias para que os utentes tenham um acesso rápido a consultas de especialidade e esperem menos tempo no serviço de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário. “Temos como referência um período de espera de três a seis semanas para o acesso a uma consulta de especialidade, mas na verdade os utentes têm acesso [a essa consulta] em pouco mais de uma semana. Esse é o tempo de espera que podemos proporcionar”, frisou no debate de ontem. A governante garantiu ainda que foi encurtado o tempo de espera no caso de doenças crónicas, oncológicas ou em fase terminal, além de ter sido criado um “canal verde” para quem sofre de doença mental. No caso das urgências, existe um sistema de dados que permite que o director do hospital consiga monitorizar, via telemóvel, o funcionamento do serviço de urgência. “Utilizamos a análise de megadados para monitorizar as informações sobre o tempo de espera dos utentes e para avaliar as necessidades em termos de camas nos hospitais, sobretudo nas salas de observação na urgência. Quando há uma maior procura podemos mobilizar os trabalhadores de medicina interna, a fim de suavizar a pressão nas urgências”, disse Elsie Ao Ieong U. Oftamologia com mais esperas O deputado Ron Lam U Tou quis saber quais as especialidades médicas que obrigam a mais tempo de espera, alertando para a redução do orçamento destinado à área da saúde, que será de 160 mil milhões de patacas. Contudo, lembrou que a redução se poderá dever “à normalização” da situação de saúde pública no território após a covid-19. Como resposta, a secretária confirmou que, de facto, este ano houve um excedente orçamental na saúde. “Foi [atribuído] um orçamento um pouco alto, mas não vamos desperdiçar o erário público”, frisou. Quanto às especialidades médicas que obrigam mais tempo de espera, nomeadamente de dez semanas, Elsie Ao Ieong U falou na oftamologia, sobretudo a consulta às cataratas, devido ao elevado número de utentes. A ortopedia também obriga a esperas de cerca de dez semanas, existindo ainda tempos de espera de quatro a oito semanas, e especialidades em que apenas se esperam duas semanas. “Espero que o tempo de espera [para as consultas] não vá além das dez semanas”, disse a secretária.
Andreia Sofia Silva PolíticaEnsino | Deputados exigem mais salários e subsídios Vários deputados apelaram ontem para a necessidade de actualizações salariais dos docentes e dos subsídios atribuídos às escolas. O deputado Ron Lam U Tou destacou mesmo o facto de o Governo “persistir em não aumentar, durante cinco anos, o subsídio por turma”. Já Kou Kam Fai acrescentou que a actualização do subsídio poderia ajudar os professores, porque “incide sobre os benefícios e regalias de milhares de docentes”. “Estou convicto que a maior parte das escolas, sobretudo do ensino básico, tem uma situação financeira estável. Pode ser feito um apelo para que as escolas com maior capacidade aumentem os salários dos professores? Eu, como director, vou dar este passo”, disse o director da escola secundária Pui Ching. A secretária disse não concordar com os dados avançados por Ron Lam. “Temos feito uma avaliação, e o investimento nas escolas e para cada estudante tem aumentado. Os subsídios para as escolas aumentaram mais de dez por cento desde 2021 e temos investido muito nas instalações escolares. O [valor] Fundo de Desenvolvimento Educativo não aumentou muito, mas também não diminuiu”, concluiu a secretária.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaApoios sociais | Defendida actualização da referência para calcular risco social Vários deputados alertam para a necessidade de actualizar o valor de risco social de referência para os apoios atribuídos a pessoas e instituições sociais, mas o Governo pretende continuar a estudar a matéria. O Executivo considera que os idosos têm apoios suficientes O debate de ontem das Linhas de Acção Governativa (LAG) do próximo ano para a área dos Assuntos Sociais e Cultura ficou marcado pelos vários pedidos de actualizações de apoios destinados às camadas mais vulneráveis da população, tendo em conta a inflação. Um dos pedidos mais prementes foi a actualização do valor de risco social, que serve de referência aos montantes dos subsídios atribuídos aos mais carenciados. “O ajustamento do valor de risco social serve de referência para a ajuda às camadas mais vulneráveis da população, para que tenham um apoio adequado. Quando vai começar a revisão deste mecanismo? Será que [o actual valor] dá resposta às famílias vulneráveis?”, questionou Lei Chan U. Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social (IAS) afastou, para já, um aumento, garantindo que há uma avaliação contínua aos parâmetros. “Desde 2011 que o IAS faz duas análises por ano, tendo em conta a situação da mudança dos preços e outros factores que influenciam o cálculo do risco social. Em 2024, faremos uma nova avaliação.” Contudo, “o Governo tem lançado várias medidas em prol das camadas mais vulneráveis e muitos têm acesso gratuito a cuidados de saúde”, frisou o responsável, que lembrou que os idosos têm acesso a uma pensão de reforma de 14 meses. “Se contarmos com outras regalias, os idosos têm cerca de 5.900 patacas por mês”, calculou. A secretária disse também que a reforma “é um apoio para que os idosos tenham uma mensalidade para gastar”, destacando que em Macau todos os idosos com 65 ou mais anos têm acesso a cuidados de saúde gratuitos. “Este mecanismo já foi elogiado pela Organização Mundial de Saúde. Assim, temos grandes cuidados para com os idosos e posso garantir que fazemos um bom trabalho”, frisou. De frisar que, no próximo ano, o Governo promete que os lares de idosos terão mais 200 camas, bem como 300 novas vagas para serviços de reabilitação. O medo das contas Sobre o projecto de habitação para idosos, o Governo recebeu, até ao passado dia 6 de Novembro, 1200 candidaturas para 759 apartamentos disponíveis. Contudo, vários deputados alertaram para os receios que os mais velhos têm de conseguir suportar as despesas caso se mudem para estas casas. “Muitos preocupam-se com o programa de residência para idosos, nomeadamente com o valor da renda e despesas mensais, temendo não conseguir suportar as despesas a longo prazo”, lembrou Ella Lei. A secretária deixou claro que a avaliação será feita caso a caso. “Talvez tenhamos de ponderar vários níveis, ver quantos idosos não têm casa e quais os motivos para tal. Serão motivos financeiros e económicos? Para esses casos temos as habitações sociais.” A habitação para idosos, por sua vez, serve para aqueles que não conseguem, devido à idade, “comprar ou arrendar uma casa, mas precisam de uma habitação com maior qualidade”, rematou Elsie Ao Ieong U.
Hoje Macau China / ÁsiaAviação | China quer retomar ligações com França O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, manifestou na passada sexta-feira à sua homóloga francesa, Catherine Colonna, a esperança de que as ligações aéreas entre China e França regressem ao nível anterior à pandemia de covid-19. “Espero que as negociações entre os ministérios sejam aceleradas para que o número de voos entre França e China volte ao nível anterior à pandemia”, disse o ministro chinês, citado pela televisão estatal CGTN. Wang fez as declarações durante a sexta reunião do mecanismo de diálogo de alto nível China-França sobre intercâmbios entre pessoas, que foi co-organizado por Colonna, a realizar uma visita ao território chinês. O chefe da diplomacia chinesa aproveitou também o evento, realizado na Universidade de Pequim, para anunciar que os viajantes franceses vão poder viajar sem visto para a China para estadias inferiores a 15 dias, no âmbito de um programa-piloto que também inclui cidadãos de Espanha, Países Baixos, Alemanha, Itália e Malásia e que terá a duração de um ano. O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês explicou que esta decisão tem como objectivo “facilitar os intercâmbios internacionais entre pessoas” e permitir uma “abertura de alto nível ao mundo exterior”. Catherine Colonna saudou a medida de Pequim e manifestou a sua vontade de “reforçar a cooperação com a China nos domínios da educação, turismo e cultura”. A visita da ministra francesa, que chegou ao país asiático na quinta-feira passada, insere-se numa série de diálogos de alto nível entre Pequim e Paris, que incluíram conversações sobre questões económicas, financeiras e estratégicas, e surge na sequência de uma visita de Estado à capital chinesa, em Abril passado, do Presidente francês, Emmanuel Macron.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim defende que futuro da IA seja decidido por todos os países A China defendeu na passada sexta-feira que o futuro da Inteligência Artificial (IA) deve ser “decidido por todos os países” e que as suas regras não devem ser “ditadas pelos países desenvolvidos”. Durante uma reunião com a comunicação social, o director do Gabinete de Coordenação de Cibersegurança da Administração do Ciberespaço da China, Gao Lin, afirmou que a IA é uma “nova área de desenvolvimento humano” à qual a China “atribui grande importância”. Gao apresentou as propostas da China para o desenvolvimento da IA, que focam “o respeito pela soberania de outros países”, “a não-interferência nos assuntos internos” e “a garantia de que a Inteligência Artificial está sob controlo humano”. Gao sublinhou ainda a importância de “aumentar a voz dos países em desenvolvimento no avanço da IA”. Liu Bochao, director-adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Indústria, afirmou, por sua vez, que a gestão da IA é “um desafio para todos os países”. “A China tem o maior mercado de consumo e de aplicações industriais de IA do mundo”, disse Liu, acrescentando que espera que “China e Estados Unidos possam cooperar nesta área”, depois de a tecnologia ter sido um dos tópicos abordados entre o Presidente chinês, Xi Jinping, e o seu homólogo norte-americano, Joe Biden, durante um encontro na cidade norte-americana de São Francisco, este mês. Liu Bochao manifestou o seu apoio à “colaboração entre institutos de investigação chineses e norte-americanos” e disse que acolhia “com agrado as empresas norte-americanas que criam institutos de investigação de IA em conjunto com as suas homólogas chinesas para acelerar a inovação tecnológica”. Limites a definir O país asiático aprovou em Julho passado um regulamento provisório para regular os serviços de Inteligência Artificial generativa semelhantes ao ChatGPT, que estarão sujeitos a “regulamentos existentes sobre segurança da informação, protecção de dados pessoais, propriedade intelectual e progresso científico e tecnológico”. Os serviços de IA devem também respeitar os “valores socialistas fundamentais”, a “moral social e a ética profissional” e estão proibidos de “gerar conteúdos que ponham em causa a segurança nacional, a unidade territorial, a estabilidade social ou os direitos e interesses legítimos de terceiros”, de acordo com as orientações chinesas. Esses serviços devem ainda garantir “transparência e fiabilidade”, identificando como tal os conteúdos gerados por este tipo de tecnologia, segundo os mesmos regulamentos. “Ao traçar linhas vermelhas, garantimos que as ferramentas de IA podem ser utilizadas pelos utilizadores de forma segura”, afirmou ainda Gao Lin. Vários gigantes tecnológicos chineses, como Baidu, Tencent e Alibaba, introduziram serviços baseados em IA nos últimos meses.
Mário Duarte Vozes70.º Grande Prémio de Macau, a outra efeméride Mário Duarte Duque * Este ano, volveram também 10 anos sobre as circunstâncias pelas quais se subtraiu ao edifício do Grande Prémio a sua Torre de Controlo original. A iniciativa foi movida pelo Sr. Eng. Costa Antunes em 2013, enquanto Coordenador da Comissão do Grande Prémio, com o propósito de desde logo ampliar o edifício com uma nova torre de controlo, recusando-se a consultar o autor da obra de arquitectura que granjeara o Prémio de Arquitectura da Associação dos Arquitectos de Macau de 1992 para edifícios institucionais. A questão foi notada pela comunicação social em Fevereiro de 2013, e também pelo autor da obra de arquitectura, tendo aquele dirigente assegurado que a iniciativa não se tratava de uma modificação à obra de arquitectura, mas de uma obra inteiramente nova feita por fases e, nesse caso, a consulta ao autor da obra original era desnecessária. Em ocasião seguinte, o autor da obra de arquitectura esclareceu a mesma comunicação social que na RAEM só existem obras feitas por fases quando fazem parte do mesmo projecto, cujo licenciamento se encontra em curso. De outra forma, a obra é isolada, como esta efectivamente era. Esse esclarecimento motivou o dirigente ter apelidado o autor da obra de arquitectura de mentiroso no seu contacto seguinte com a comunicação social, e de ter expressado, em nome da RAEM, que não mais iria invocar o nome do autor da obra de arquitectura no futuro. Na gíria, dir-se-ia: cada tiro, cada melro. O incidente determinou a intervenção do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura da RAEM, em Julho de 2013, que assegurou ao autor da obra de arquitectura ter havido comunicação deficiente por parte da Comissão do Grande Prémio de Macau e que, em circunstância alguma, a RAEM deixaria de invocar o nome do autor da obra; ou não estivesse em causa uma disposição da própria Lei Básica. Nesse seguimento, em Maio de 2013, o mesmo dirigente moveu e obteve autorização para a adjudicação de serviços de projecto de reconstrução do Edifício do Grande Prémio, denominado fase 2, com que deu início ao licenciamento da obra de reconstrução do edifício do Grande Prémio, em Junho de 2013, junto da DSSOPT, onde não se encontrava efectivamente em curso. Em Julho de 2013, começaram os trabalhos na Torre de Controlo, entretanto denominados fase 1. Em Agosto de 2013, a Comissão do Grande Prémio de Macau obteve autorização para a abertura do concurso público para a adjudicação da empreitada denominada “Obras de Demolições no Edifício do Grande Prémio de Macau” e, em Outubro de 2013, obteve autorização para adjudicar esses trabalhos. Em Outubro de 2013, os trabalhos na Torre de Controlo tiveram licença de utilização e, em Novembro de 2013, realizou-se o 60.º Grande Prémio. Surpreendentemente, logo em Janeiro de 2014, o Sr. Eng. Costa Antunes moveu e obteve autorização para a extinção de todo o procedimento de adjudicação das obras de demolição do Edifício do Grande Prémio e, em consequência disso, extinguir-se-ia por si o licenciamento da mesma obra, i.e. da fase 2, no caso de não ter continuidade por mais de 6 meses. A razão da extinção dos trabalhos de demolição do edifício do Grande Prémio teve por fundamento que a realização dessa obra comprometeria a realização do 61.º Grande Prémio de Macau. Como também comprometeria qualquer das edições seguintes do Grande Prémio, e nem sequer os anos da pandemia, entre 2020 e 2023, em que foi difícil trazer pilotos e equipas a Macau, serviram de oportunidade para programar tal obra. Em suma, o tempo revelou que não houve uma obra inteiramente nova feita por fases, que o dirigente sequer tinha condições para realizar uma obra inteiramente nova, apenas teve condições para decepar um corpo arquitectónico, nele instalando um implante, para o qual a consulta ao autor da obra de arquitectura era efectivamente devida. O tempo geralmente encarrega-se de revelar quais e como resvalam os actos de governação que assentam em narrativas ficcionadas. *Autor da obra de arquitectura
Hoje Macau EventosMarrocos | Martin Scorsese cancela presença em festival por razões pessoais O realizador norte-americano Martin Scorsese cancelou a sua presença no Festival Internacional de Cinema de Marraquexe, onde deveria participar como padrinho do programa de formação de novos talentos do cinema. De acordo com fontes da organização citadas pela agência noticiosa Efe, o cancelamento da presença de Scorsese, de 81 anos, deveu-se a razões pessoais. Scorsese participou no certame marroquino por cinco vezes chegando, em 2018, a entregar um prémio honorário a Robert de Niro, actor com quem tem um histórico de colaborações. Scorsese seria, nesta 20.ª edição do festival, o patrono dos Ateliers Atlas, dedicados a desenvolver o talento de jovens realizadores africanos e árabes. O festival começou na sexta-feira com uma gala que contou com uma homenagem ao actor dinamarquês Mads Mikkelsen e com a apresentação do júri, presidido pela actriz norte-americana Jessica Chastain. Scorsese, considerado um dos maiores e mais influentes realizadores do cinema contemporâneo, conta no seu currículo com películas como “Taxi Driver” (1976), “Tudo Bons Rapazes” (1990), “O Touro Enraivecido” (1981), “O Lobo de Wall Street” (2013) ou “Gangues de Nova Iorque” (2002), e “Entre Inimigos” (2006), este último que lhe valeu os Óscares para o melhor filme e o melhor realizador. O seu mais recente filme, “Assassinos da Lua das Flores”, lançado no último mês, conta a história verdadeira da nação Osage, em Oklahoma. Protagonizada por Leonardo DiCaprio, Robert DeNiro, Lily Gladstone e Jesse Plemons, a produção mostra como a tribo indígena Osage, que ficou milionária depois de encontrar petróleo na sua reserva, foi alvo de múltiplos assassinatos e de uma conspiração para lhes retirarem as propriedades. “O que eu queria captar era a natureza do cancro que criou uma sensação de genocídio vagaroso”, disse, então, o realizador Martin Scorsese, numa conferência de imprensa em Los Angeles para o lançamento da longa-metragem.
Hoje Macau EventosTeatro Capitólio | Festival apresenta mais de 100 curtas-metragens Tem início dia 5 de Dezembro mais uma edição do Festival Internacional de Curtas de Macau, um evento que decorre no Teatro Capitol até ao dia 13 do mesmo mês. Serão exibidas 126 curtas-metragens apresentadas a concurso e seleccionadas pelo júri, bem como videoclips musicais e outros projectos. Os premiados serão conhecidos no último dia do evento A Creative Macau, em parceria com o Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), volta a apresentar, entre os dias 5 e 13 de Dezembro, mais uma edição do Festival Internacional de Curtas-metragens de Macau [Macau International Short Film Festival] que decorre no quarto andar do Teatro Capitol. O festival abre oficialmente dia 5 às 17h com um concerto de música electrónica com os djs locais Iat U Hong e Akatsuki Fukushima. Logo às 18h será exibido “Empréstimo Bancário”, o filme que dá o pontapé de saída ao festival, uma comédia de ficção do realizador Alex Escudero, e que faz, em Macau, a sua estreia asiática. Este filme conta a história do Dr. Peláez, um homem exemplar que, a dada altura da sua vida, necessita de pedir um empréstimo bancário. Vidal o director do banco, fica surpreendido por este não preencher os requisitos necessários para ter acesso ao dinheiro, apesar do Dr. Peláez ter uma profissão importante. Mas a chegada do Natal leva a uma reviravolta nesta situação. Também no dia 5, entre as 18h30 e as 19h30, será feita a primeira exibição de curtas-metragens na secção “Shorts Ficção 01”, que serão votadas para o prémio do público para melhor filme. No total, serão exibidas até ao dia 13 um total de 126 curtas-metragens e dez videoclips de música, seleccionados de um total de 4051 inscrições provenientes de todo o mundo, podendo ser vistos 67 filmes de ficção, 18 documentários e 25 filmes de animação. O maior número de submissões veio da Europa, representando 39 por cento, seguindo-se a Ásia com 38 por cento. No dia 13, além de serem conhecidos os finalistas, haverá ainda um concerto com os músicos “FUNKROLLER feat. Jay Cuevas”. Segundo um comunicado da organização do festival, esta edição do evento apresenta “uma grande variedade de temas e uma grande qualidade”, em que são exploradas, da parte dos cineastas e realizadores, “questões universais”, sendo “a maioria dos realizadores jovens licenciados, com um mestrado ou doutoramento, estando alguns já consagrados profissionalmente”. Para a organização, “é notável o olhar peculiar dos realizadores que ilumina o obscuro, explora a fantasia, exagera as relações amorosas, cultiva a imaginação, extravasa na procura e no encontro do outro, revolvendo temas universais”. O júri de selecção dos filmes a concurso inclui a realizadora sueca Alexa Landgren e o realizador alemão Malte Stein, que marcarão presença no festival, incluindo outros realizadores estrangeiros finalistas. Filmes de Macau Na quarta-feira, dia 6, será exibida uma curta-metragem de Macau, “Sem Alternativa”, da autoria de Zhan Yun Long Qi. Neste filme, a história gira em torno de uma sogra e a nora oriunda da China continental com valores e estilos de vida diferentes. Estas chegam a Macau sem conseguir gerir a nova situação, deixando o filho e o marido deparados com um drama familiar. Na quinta-feira, dia 7, é exibido o documentário “O Éden Perdido das Aves”, realizado em Macau e da autoria de Sou Teng Chan. Esta película retrata o vício de Aegon na observação das aves desde que descobriu uns binóculos especiais. Desta forma, Aegon parte em busca das aves que costumam aterrar e viver em Macau nos seus habitats. O programa inclui ainda, no que diz respeito às películas de realizadores locais, o documentário “Aqueles que Abriram o Caminho”, de Bryan Garcia, que revela os percursos de quatro pessoas com influência na chamada cultura de rua em Macau e que criam um estilo urbano virado para o skate, tentando que todas estas expressões sejam reconhecidas como arte. Destaque ainda para a exibição de películas da China, nomeadamente “Quando o Foguetão Assenta na Plataforma de Lançamento”, da autoria de Bohao Liu, oriundo de Sichuan. Aqui é contada a história de Fang, de 15 anos, que joga basquetebol e tem os sonhos próprios de um adolescente. Contudo, os adultos parecem decidir o seu futuro e “um foguetão é lançado todos os meses”. Conversas e companhia No dia 12, a um dia do encerramento do festival, decorre um simpósio sobre o “Ecossistema Criativo do Cinema e das Artes”, que procura responder à questão “Poderão o cinema e as artes ser activos criativos e influentes no crescimento económico e desenvolvimento de Macau?”. Neste simpósio organizam-se duas mesas redondas, com a presença de Catarina Cottinelli da Costa, delegada da Fundação Oriente em Macau, Carlos Álvares, CEO do Banco Nacional Ultramarino, e Patrícia Ribeiro, do Instituto Português do Oriente. Esta mesa-redonda será moderada por Lúcia Lemos, directora da Creative Macau. Decorre ainda uma segunda mesa-redonda com vários realizadores de Macau, nomeadamente Lei Cheok Mei, autora de três filmes apresentados no festival em 2017, 2019 e 2021, e Kong Cheang, autora de um filme apresentado na edição de 2020. O festival organiza ainda três masterclasses, com João Francisco Pinto, Alexa Landgren e Malte Stein. Segundo o mesmo comunicado, este festival procura “estabelecer diálogos e uma troca de experiências entre cineastas profissionais de Macau e internacionais”, a fim de criar “uma plataforma de entendimento cultural do cinema e da música da actualidade”. Para a organização, a exibição destes projectos em Macau constitui “uma mais-valia para aqueles que pretendem alcançar uma carreira internacional mais alargada nesta região de fusões, criando um portefólio profissional invejável entre os seus pares”.
Hoje Macau China / ÁsiaOMS | Pequim indica que infecções têm origens conhecidas As autoridades chinesas comunicaram na passada sexta-feira à Organização Mundial de Saúde (OMS) que o surto de infecções respiratórias na China se deve a “agentes patogénicos conhecidos”. Durante uma videoconferência com funcionários da OMS, representantes da Comissão de Saúde da China apresentaram dados de vigilância e detecção dos agentes patogénicos que causam doenças respiratórias, e protocolos de diagnóstico e tratamento, afirmou a autoridade sanitária máxima do país asiático, em conferência de imprensa. A notificação surgiu depois de a OMS ter solicitado esta semana informações pormenorizadas à China sobre o recente aumento de casos de doenças respiratórias e surtos de pneumonia infantil. O porta-voz da Comissão, Hu Qiangqiang, afirmou que, de acordo com os relatórios dos sistemas de monitorização e dos hospitais, os casos registados na China “são causados por agentes patogénicos conhecidos”. Também na sexta-feira, as autoridades sanitárias de Pequim informaram que uma “combinação de agentes patogénicos” está na origem do recente surto de infecções respiratórias, sendo o rinovírus, o vírus sincicial respiratório (VSR) e a gripe sazonal os mais comuns. Entre as crianças, o adenovírus, o VSR e a gripe sazonal foram identificados como os mais comuns. Mais de 40 por cento dos doentes de todas as idades apresentam sintomas de gripe sazonal, principalmente da estirpe H3N2, detalhou o CDC. Os peritos da agência sublinharam a importância de vacinar o público, especialmente os idosos e as pessoas com doenças subjacentes. Apesar da queda nos casos de pneumonia por micoplasma e de uma baixa prevalência da variante XBB da covid-19, a principal estirpe do coronavírus que ainda circula na China, espera-se um aumento global do número de infecções, devido à presença de vários agentes patogénicos.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Exercícios militares junto à fronteira O exército da China anunciou “exercícios de treino de combate” que começaram no sábado junto à fronteira com Myanmar, num momento de escalada dos confrontos entre grupos rebeldes e membros da junta militar. Num comunicado, o Comando do Teatro Sul do Exército Popular de Libertação (PLA) referiu que os exercícios procuram “testar a capacidade de manobra, o encerramento de fronteiras e as capacidades de ataque de fogo das tropas”. “As forças do PLA estão sempre preparadas para responder a diversas emergências e estão determinadas a salvaguardar a soberania nacional chinesa, a estabilidade fronteiriça e a segurança das vidas e propriedades dos nossos cidadãos”, acrescentou o exército. Num breve comunicado divulgado através da rede social Weibo – equivalente chinês do X, cujo acesso está bloqueado na China – o PLA não revelou detalhes sobre as datas exactas ou o número de militares que irão participar nos exercícios. O anúncio surge depois de uma caravana de camiões que transportava mercadorias da China se ter incendiado, no que os meios de comunicação estatais, controlados pela junta militar no poder em Myanmar, descreveram como “um ataque dos rebeldes”.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | Seul, Tóquio e Pequim restauram cooperação Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Sul, Japão e China comprometeram-se ontem a “restaurar e normalizar” a cooperação o mais rapidamente possível. Durante a primeira reunião trilateral do género em quatro anos, realizada ontem com carácter de urgência após o recente lançamento de um satélite espião norte-coreano, os chefes da diplomacia das três potências, Park Jin (Coreia do Sul), Yoko Kamikawa (Japão) e Wang Yi (China), reuniram-se na cidade de Busan, no sul da península coreana, para partilhar pontos de vista sobre questões de interesse comum e para tentar coordenar a retoma das cimeiras trilaterais que se encontram paralisadas. Os três ministros comprometeram-se a prosseguir os esforços para “garantir a realização de uma cimeira [trilateral] num futuro próximo” e concordaram em “acelerar os preparativos necessários”, afirmou Park após a reunião, em declarações divulgadas pela agência noticiosa local Yonhap. Até há alguns anos, a Coreia do Sul, o Japão e a China dispunham de um mecanismo de cooperação para enfrentar os desafios na região, que incluía reuniões regulares entre os seus líderes, mas os encontros foram suspensos devido à pandemia de covid-19 e às tensões diplomáticas entre Seul e Tóquio sobre disputas históricas. A última cimeira trilateral entre os três países asiáticos teve lugar em Dezembro de 2019 na cidade chinesa de Chengdu. “É importante institucionalizar a cooperação trilateral para que se possa desenvolver um sistema estável e sustentável”, disse Park aos homólogos no início da reunião, segundo os meios de comunicação social locais. A reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros ocorre após o lançamento, na passada terça-feira, do primeiro satélite espião da Coreia do Norte, um acontecimento que conferiu um significado especial à reunião, uma vez que aumentou a tensão na península e na região. Os ministros partilharam pontos de vista sobre a questão e concordaram em continuar a comunicar a todos os níveis para ajudar a resolver as questões emergentes relacionadas com Pyongyang, de acordo com Park. Objectivos traçados Numa reunião bilateral entre Park e Wang no início do dia, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês garantiu que Pequim vai desempenhar um papel conciliador para ajudar a manter a estabilidade na região. “A China, a Coreia [do Sul] e o Japão devem desempenhar um papel positivo no desenvolvimento regional e global com uma atitude mais honesta”, sublinhou o ministro chinês no início das conversações trilaterais, destacando também o “grande potencial” das relações em vários domínios, segundo as declarações publicadas pela Yonhap. A ministra Kamikawa observou que a cooperação tripartida está a tornar-se mais importante pela “grande contribuição para a paz e a prosperidade” face aos “actuais crescentes riscos” e afirmou que ultrapassá-los “dependerá da forma como se puder colaborar com novas ideias” a partir do ponto de partida de restabelecimento da cooperação. A este respeito, os três ministros dos Negócios Estrangeiros concordaram em continuar a trabalhar para levar o intercâmbio um passo mais longe em matéria de tecnologia, saúde pública, economia e comércio, bem como entre os seus cidadãos, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês numa declaração sobre as conclusões. Park, Kamikawa e Wang também trocaram pontos de vista sobre o conflito israelo-palestiniano e a libertação de reféns em curso, bem como sobre a guerra na Ucrânia, embora não tenham sido inicialmente comunicados quaisquer comentários do lado sul-coreano ou japonês durante a reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês.
Paulo Maia e Carmo Via do MeioLu Wenying, as Cores da Pintura e a Intuição da Chuva Huizong (r.1100-1126), o imperador que cultivou as artes do pincel, terá lançado uma provocação entre os pintores da sua corte que consistia na figuração em pinturas de versos que ele propunha. Um desses versos pode ser traduzido como: «Vai o cavalo galopando pisando flores, os seus cascos exalando fragrâncias.» Houve quem respondesse pintando um cavalo galopando livre numa floresta de flores caídas. Porém o que mereceu o aplauso do monarca mostrava: indícios de tinta vermelha no centro, o perfume, e duas borboletas esvoaçando assustadas, o cavalo acabara de passar. Essa escolha sobre como representar ideias imbuídas do ritmo da vida, o desafio próprio da pintura, foi revelando o engenho dos autores. Um pintor na dinastia Ming mostrou em dois exemplos, uma particular adequação da intenção do criador ao formato da pintura. Juntamente com Lu Ji (act. c. 1439-1510), Lu Wenying (1421-1505) encenou num rolo horizontal a celebração num jardim, como era já então um tema habitual entre eruditos, o sexagésimo aniversário de três altos funcionários. Nesse Encontro no jardim de bambu (Zhuyuan shouji, tinta e cor sobre seda, 33,8 x 395,4 cm, no Museu do Palácio, em Pequim) estão pintados, de maneira ritmada e em etapas como convém a um lento desenrolar, doze literatos sentados, alguns nas sofisticadas cadeiras portáteis de «costas de ferradura», jiaoyi. São reconhecíveis pelas suas cabeças ornadas pelo wushamao, o tipo de chapéu de tecido preto com duas asas exclusivo dos funcionários da corte, e estão acompanhados de sete jovens criados, um dos quais dança com um grou, o pássaro da longevidade. Todos estão identificados com uma espécie de filactério. Entre eles estão retratados os dois autores do rolo, vestidos cada um com uma das duas cores com que por vezes é referida a própria arte da pintura, danqing, o vermelhão do pigmento do cinabre (dansha) e o verde-azul do ciano (qinglu, azurite). Lu Wenying, pintor de Zhejiang, que tal como Lu Ji foi chamado à corte no reinado de Hongzhi (r.1487-1505), também intuiu a vocação do rolo vertical para apreender uma visão única. Na pintura Tempestade numa vila junto do rio (Jiangcun fengyu, tinta e cor sobre seda, 170,5 x 103,4 cm, no Museu de Arte de Cleveland) o olhar, pelo enganoso processo da percepção simultânea, inunda-se com a violência da água precipitando-se, inclemente. Mas se é certo que estão figuradas ondas alterosas, bandas oblíquas de tonalidades da tinta que sugerem bátegas e mesmo dois homens que se protegem com uma cobertura de palha e um guarda-chuva, o olhar descobrirá uma pequena figura que parece sorrir numa janela. Dentro de casa, protegido da intempérie, um rapaz observa o mesmo que nós: está dentro e fora da pintura. Como alguém que esteja diante da pintura, ele olha a chuva que cai mas que não saíu do pincel do pintor.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConselho das Comunidades | Eleições com grande afluência no Consulado Rita Santos prepara-se para mais um mandato como conselheira das comunidades portuguesas e considerou que o dia das eleições foi “muito alegre”, devido à grande afluência Sem concorrência, a lista liderada por Rita Santos venceu ontem as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas pelo Círculo da China, Macau, Hong Kong, Tóquio, Seul, Banguecoque e Singapura. Todavia, a existência de uma única lista não impediu que, ao contrário do que costuma acontecer na maioria dos actos eleitorais no consulado, houvesse filas para votar, principalmente da parte da manhã e mais próximo da hora de almoço, após a missa. Ao HM, Rita Santos mostrou-se contente com a afluência, e revelou ter recebido várias mensagens de apoio ao longo do dia. “Estou contente, porque mostra que as pessoas têm confiança na nossa lista e nos nossos candidatos”, disse a cabeça-de-lista. “Senti muito apoio ao longo do dia, o que nos dá mais força para cumprirmos o que está proposto no nosso programa eleitoral. Foi um dia muito alegre e tem muito significado ver as pessoas, mesmo quando limitadas na sua mobilidade, a fazerem um esforço para virem votar”, acrescentou. Na altura de fecho da edição do HM, a contagem dos votos em Macau ainda não estava concluída, sendo que os resultados finais deverão demorar mais alguns dias a ser anunciados, devido à localização das urnas por vários pontos do continente asiático. Contudo, a candidata lamentou o facto de se terem registado situações em que as pessoas não puderam votar por terem o cartão de cidadão expirado. Esta é uma situação que a conselheira afirmou ser importante corrigir, principalmente no que diz respeito ao processo de renovação. “Após o dia da eleição vou comunicar com o senhor cônsul […] para resolver esta situação”, indicou, acrescentando depois que terão sido cerca de 200 os portugueses afectados. A renovação dos documentos de identificação é de resto uma prioridade para a lista encabeçada por Rita Santos. “Espero que da nossa parte possamos ajudar as pessoas, principalmente para resolver algumas questões relacionadas com os cartões de cidadão fora do prazo de validade”, vincou. “Queremos que a comunidade tenha uma maior facilidade na obtenção dos documentos de identificação. A emissão do cartão de cidadão é muito importante, porque sem este não é possível ter o passaporte”, completou. Exercício de um dever No consulado, o HM ouviu também vários eleitores para perceber os motivos que os levam a participar numa eleição, em que a vitória da lista de Rita Santos estava praticamente garantida. Tomás Lam, nascido em Macau, foi um dos eleitores ouvidos, e que admitiu ter adquirido o hábito de participar nas eleições, quando esteve a estudar em Portugal. “Votei pela primeira vez nas eleições presidenciais de 2016, e depois participei em todas as eleições, até nas eleições para a junta de freguesia”, confessou Lam. “A participação nas eleições é uma forma de me recordar da importância deste e de outros direitos. Adoro votar, é um direito muito precioso”, completou. E mesmo à distância, Tomás explicou que acompanha a situação em Portugal, através dos jornais, não tendo dificuldades em comentar os mais recentes acontecimentos da vida política, como a queda do Governo de António Costa. Especificidades locais Vítor Jorge foi outro dos eleitores que durante a tarde de ontem passou pelo consulado para exercer o seu direito de voto. Um ritual praticamente sagrado, mesmo que a vitória da única lista apresentada estivesse praticamente assegurada. “Tenho votado sempre, sejam em eleições para Portugal ou para Macau. Acho que é um dever cívico”, afirmou o tetraneto do escritor Camilo Pessanha. “Vim votar mesmo que só haja uma lista. É uma das especificidades de Macau. Portanto, mesmo sendo só uma lista devemos exercer o nosso dever”, comentou. O cidadão, nascido em Macau, notou também que em comparação com outros actos eleitorais no consulado, ontem houve uma maior movimentação. “Realmente estas eleições mobilizaram mais gente do que as outras eleições como as presidenciais ou para a Assembleia da República. Também não esperava que viesse tanta gente”, indicou. Também Sónia Silva notou uma afluência maior do que a normal. “Sinto que hoje [ontem] está mais gente a votar do que nas outras eleições. Pela primeira vez tive de ficar na fila antes de votar”, notou. “Parece-me que como os candidatos estão em Macau acaba por haver uma maior proximidade com os eleitores, o que faz com mais pessoas venham votar”, avançou como hipótese. Por sua vez, Sónia Silva indicou ter ido ao consulado, por considerar que votar é um dever. “Participo sempre em todas as eleições”, completou. Rita Santos lidera a única lista participante que tem ainda como membros-efectivos Carlos Marcelo, empresário na área das telecomunicações, e Marília Coutinho, professora universitária. Os membros suplentes são Luís Nunes, ex-funcionário público, Maria João Gregório, consultora, e Félix Teixeira, funcionário público.
Hoje Macau SociedadeDST | “Iluminar Macau” promove economia nocturna até Fevereiro A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) anunciou na sexta-feira o evento “Iluminar Macau 2023”, que vai decorrer durante três meses e, segundo as autoridades, ajudar a promover o desenvolvimento turístico comunitário e a economia nocturna. A iniciativa vai realizar-se entre 2 de Dezembro e 25 de Fevereiro, em 34 locais, onde serão instalados 36 dispositivos de luz, 20 outros dispositivos interactivos, estando ainda previstos três locais para a projecção de vídeo mapping (na península de Macau, Taipa e Coloane), avançaram as autoridades durante uma conferência de imprensa. “As instalações luminosas e interactivas irão chegar, faseadamente, a diferentes zonas da comunidade com o evento a espalhar-se pelas ruas e ruelas da cidade, com vista a atrair os residentes e visitantes a passearem e consumirem nos diversos bairros comunitários, beneficiando as pequenas e médias empresas”, acrescentaram. O “Iluminar Macau 2023” abrange sete zonas: Zona Central, Praia do Manduco, Praia Grande, NAPE, Zona Norte, Taipa e Coloane. Os espectáculos de vídeo mapping vão ter lugar diariamente, com projecção a cada 30 minutos. Cada exibição vai durar oito minutos. A directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, salientou que o “Iluminar Macau 2023” será um marco nas festividades que se aproximam, entre elas o “Dia Comemorativo do Estabelecimento da RAEM, Solstício de Inverno, Natal, Véspera de Ano Novo, Ano Novo Lunar, Dia dos Namorados, dia de “Todos os Aniversários” e Festival das Lanternas”.
João Luz Manchete SociedadeInflação | Taxa sobe em Outubro pelo 23.º mês consecutivo A taxa de inflação de Outubro cresceu 1,1 por cento em termos anuais. Segundos os dados revelados pelos Serviços de Estatística e Censos, o mês passado foi o vigésimo terceiro mês de subidas consecutivas. A inflação foi impulsionada pelos aumentos das refeições fora de casa, vestuário, gasolina e propinas escolares A taxa de inflação cresceu 1,1 por cento em Outubro, segundo dados revelados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), face ao mesmo mês do ano passado. A taxa verificada em Outubro marcou o vigésimo terceiro mês consecutivo de aumento da inflação, num ciclo que começou em Dezembro de 2021, depois de três trimestres de deflação provocada pela paralisia económica resultante do combate à pandemia. Em termos mensais, a inflação subiu 0,16 por cento face a Setembro deste ano. A DSEC indicou que o crescimento foi impulsionado, principalmente, pela “ascensão dos preços das refeições adquiridas fora de casa, do vestuário e da gasolina, assim como pelo aumento das propinas escolares”. Todavia, a queda dos preços dos bilhetes de avião e a diminuição das rendas de casa compensaram parte do crescimento do índice de preços, apontaram as autoridades. Numa análise sectorial, a DSEC revela que em Outubro as secções do vestuário e calçado registaram aumentos anuais de 5,36 por cento, enquanto na educação os preços subiram 5,06 por cento. Os produtos alimentares e bebidas não alcoólicas registaram subidas anuais de preços de 2,79 por cento. Reverso da medalha Por outro lado, o índice de preços da secção dos transportes diminuiu em termos anuais 2,7 por cento, enquanto os preços da secção de comunicações e habitação caíram 1,62 por cento. Nos combustíveis, o índice de preços registou uma descida anual de 1,04 por cento graças à redução dos preços da electricidade. Em termos mensais, a taxa de inflação registada em Outubro registou aumentos de 1,37 por cento nas secções da recreação e cultura e 1,3 por cento nos preços do vestuário e calçado, face ao mês anterior. Os índices de preços das secções dos transportes, assim como dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas também aumentaram 0,39 e 0,18 por cento, respectivamente, em termos mensais, devido ao acréscimo dos preços da gasolina, dos bilhetes de avião, da fruta e das refeições adquiridas fora de casa. Por seu turno, o índice de preços da secção da habitação e combustíveis baixou mensalmente 0,07 por cento, graças à redução dos preços da electricidade. A DSEC apontou ainda que nos 12 meses terminados em Outubro, o índice de preços ao consumidor registou uma subida de 0,85 por cento, com os crescimentos mais significativos registados nas secções da educação (+ 9,12 por cento) e dos equipamentos e serviços domésticos (+4,37 por cento).
João Luz SociedadeDesemprego | Taxa mantém-se em 2,4 por cento A taxa de desemprego entre Agosto e Outubro deste ano foi de 2,4 por cento, enquanto a taxa de desemprego de residentes se fixou em 3,1 por cento, os mesmos valores registados no período anterior (entre Julho e Setembro), indicou na sexta-feira a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Durante o período em análise, a taxa de subemprego correspondeu a 1,5 por cento, diminuindo ligeiramente 0,1 pontos percentuais. A população activa residente em Macau entre Agosto e Outubro totalizou 379.500 pessoas, enquanto a taxa de actividade foi de 68,3 por cento. No total, a população empregada fixou-se em 370.500 pessoas e o número de residentes empregados atingiu 287.400 pessoas, mais 1.200 e 600, respectivamente, em comparação com o período precedente, indicou a DSEC. Em termos de ramos de actividade económica, o número de empregados de hotéis, restaurantes e similares e o de empregados da educação aumentaram. No sentido inverso, o número de empregados das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos decresceu. Entre Agosto e Outubro, a população desempregada era composta por 9.100 pessoas, semelhante à observada no período transacto. Destaca-se que de entre os desempregados à procura de novo emprego, a maioria trabalhou anteriormente no sector do jogo e junkets, na hotelaria e restauração. A DSEC indica ainda que quem procurou o primeiro emprego representou 14,7 por cento da população desempregada, o que representou uma subida de 2,4 por cento devido à entrada no mercado de trabalho de novos graduados.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Novo bairro pode ter escola secundária em 2024/2025 O director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, afirmou que a primeira Escola para Filhos e Irmãos de Residentes de Macau no Novo Bairro de Macau em Hengqin vai ser coordenada pela Associação de Apoio à Escola Hou Kong e deverá começar a leccionar as primeiras aulas no ano lectivo 2024/2025. Segundo o jornal Ou Mun, o responsável apontou que até ao momento a associação foi a única a demonstrar interesse em abrir uma escola na Ilha da Montanha. Kong Chi Meng revelou que os procedimentos burocráticos para autorizar a escola a operar em Hengqin estão na fase final e está confiante de que tudo esteja pronto para o próximo ano lectivo. O director da DSEDJ acrescentou ainda que a Escola para Filhos e Irmãos de Residentes de Macau no Novo Bairro de Macau irá abrir com turmas que vão desde o jardim de infância até ao 2.º ano do ensino primário. Kong Chi Meng indicou também que a escola pode recrutar os professores do Interior da China ou de Macau, cujas qualificações têm que corresponder aos critérios do quadro de qualificações do Interior e do quadro geral da RAEM.
João Luz Manchete PolíticaEconomia | Deputados preocupados com desemprego jovem O desemprego jovem aumentou mais de 40 por cento desde o início da pandemia, situação que preocupa os deputados mais novos. Ron Lam acha que as políticas de emprego não são eficazes para jovens com boas habilitações académicas, enquanto Nick Lei e Song Pek Kei pedem a substituição de TNR mais novos com elevadas qualificações A taxa de desemprego de jovens entre os 16 e os 34 anos aumentou cerca de 41 por cento desde o início da pandemia. Segundo os dados revelados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (ver texto secundário), o número de desempregados entre Agosto de Outubro foi de 9.100, com o maior grupo etário desta categoria a ter idades entre 25 e 34 anos, com quase um terço do total. Importa frisar que este número total de desempregados representa um aumento de cerca de 2.400 pessoas face ao mesmo período de 2019. Outro factor estatístico que importa destacar, é que quase metade dos desempregados em Macau tem habilitações académicas ao nível do ensino superior. Face às estatísticas apresentadas pelas autoridades, os deputados mais novos da Assembleia Legislativa pediram a implementação de políticas de apoio ao emprego que favoreçam os mais novos. Ron Lam foi um dos legisladores que criticou a falta de eficácia das políticas de apoio ao emprego em relação a jovens com habilitações académicas do ensino superior. Em declarações ao jornal Ou Mun, o deputado começou por referir que o número de desempregados com habilitações universitárias cresceu cerca de 25 por cento em relação ao fim de 2019 e triplicou desde 2013. O legislador entende que os números reflectem uma mudança do mercado de trabalho e do ambiente socioeconómico de Macau, com os empregadores a recrutarem cada vez menos jovens licenciados. Outra conclusão que Ron Lam retirou das estatísticas, prende-se com a reduzida eficácia da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais em ajudar jovens com educação superior. Lugares comuns Por seu turno, o deputado Nick Lei destacou também a necessidade de rever as políticas de apoio ao emprego de jovens com cursos do ensino superior. Nesse sentido, o legislador ligado à comunidade de Fujian sugeriu que o Governo faça um levantamento das vagas de emprego ocupadas por trabalhadores não-residentes (TNR), com idades entre 25 e 34 anos e elevadas habilitações académicas. O objectivo é substituir estes profissionais TNR por jovens residentes. Nick Lei realçou ainda, em declarações ao Ou Mun, que no passado a larga maioria dos desempregados eram indivíduos de meia-idade. A deputada e colega de bancada Song Pek Kei concorda com a substituição de jovens TNR qualificados e destacou ainda que as estatísticas do desemprego jovem são ainda mais graves por considerar que muitos já baixaram as exigências para encontrar trabalho, sem sucesso. “O que vão pensar os pais destes jovens, que trabalharam arduamente para que os seus filhos tivessem qualificações superiores, e que agora não conseguem encontrar trabalho? Toda a família será afectada por esta questão”, apontou Song Pek Kei.
Hoje Macau PolíticaActivos Públicos | Serviços da Supervisão reformulados O Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos (GPSAP) vai ser transformado em Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSGAP). A novidade foi anunciada na sexta-feira pelo Conselho Executivo e a alteração vai ser feita através de um regulamento administrativo, que dispensa a passagem pela Assembleia Legislativa. Segundo a versão oficial, as alterações têm como objectivos articular o organismo com o regime jurídico das empresas de capitais públicos e o regime de apoio financeiro público da RAEM, além “como fortalecer a supervisão e gestão das finanças públicas e assegurar a eficácia do uso do erário público”. A DSGAP vai ficar na dependência do Chefe do Executivo, e tem por atribuições coordenar, concertar, executar e avaliar as políticas e medidas sobre a área de supervisão e gestão dos activos públicos. Além disso, acompanha, concerta e avalia os trabalhos de apoio financeiro desenvolvidos pelos serviços e entidades públicos. A DSGAP vai ser dirigida por um director, coadjuvado por um subdirector, e vai ter um departamento e três divisões, que incluem o Departamento de Gestão dos Activos Públicos, a Divisão de Supervisão das Empresas de Capitais Públicos, a Divisão de Coordenação e Fiscalização de Apoio Financeiro e a Divisão de Administração, Finanças e Informática.
Hoje Macau PolíticaAdministração | Gabinete de Dados Pessoais passa a Direcção O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) será transformado em Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais (DSPDP), um serviço público que vai funcionar na dependência do Chefe do Executivo. O anúncio foi feito na sexta-feira, pelo Conselho do Executivo, que apresentou o novo regulamento administrativo de “Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais”. O actual gabinete existe desde 2007, tendo começado como “equipa de projecto”, que obrigava a que fosse prolongado frequentemente pelo Chefe do Executivo. No entanto, na sexta-feira foi anunciada uma alteração profunda, que vai dotar o futuro do DSPDP de poderes para “estudar, avaliar e propor as políticas e medidas globais do regime da protecção de dados pessoais”, assim como “atribuições exclusivas de fiscalização do cumprimento da Lei da Protecção de Dados Pessoais”. A DSPDP vai ter também como tarefas a emissão de “pareceres vinculativos” para a instalação de videovigilância nos espaços públicos, e a promoção da “sensibilização e educação dos direitos fundamentais à protecção de dados pessoais e à privacidade”. Uma vez que a reorganização será estabelecida através de regulamento administrativo, não há necessidade de ser votada pela Assembleia Legislativa. A DSPDP vai ser dirigida por um director, coadjuvado por um subdirector. O regulamento administrativo entra em vigor no início de Fevereiro.
João Santos Filipe Manchete PolíticaReforma | Governo quer crimes financeiros no âmbito do CCAC O Executivo vai entregar à Assembleia Legislativa uma proposta para rever as competências do CCAC, que inclui novos poderes no que diz respeito ao crime de branqueamento de capitais O Governo vai propor à Assembleia Legislativa uma reforma do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) com o objectivo de reforçar os poderes da instituição para combater crimes económicos e criar novas competências para supervisionar os acordos de cooperação com entidades exteriores. A proposta foi anunciada na sexta-feira, numa conferência do Conselho Executivo, e como acontece sempre nestas ocasiões o alcance das alterações só pode ser conhecido mais tarde, quando o diploma entrar na Assembleia Legislativa. As alterações foram justificadas na conferência apresentada por André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo e ex-comissário Contra a Corrupção, com sendo “resposta às necessidades do desenvolvimento da sociedade” e também pelo que afirmou serem os pedidos “da população para o reforço de fiscalização e o aumento de funções com vista a salvaguardar o interesse público”. Assim sendo, os “crimes económico-financeiros”, como o branqueamento de capitais, passam a fazer parte do que foi apresentado como o “contexto da missão e âmbito de actuação do CCAC”. De acordo com a proposta, as entidades públicas passam também a poder solicitar ao CCAC “o acompanhamento presencial de procedimentos administrativos” assim como a prática de “actos presenciais de inspecção”. Estas inspecções podem igualmente ser feitas de forma autónoma pelo CCAC, no âmbito das suas investigações. Medidas anti-infracções Se as alterações forem aprovadas pelos deputados, o CCAC pode também receber informações sobre infracções criminais e disciplinares de trabalhadores das entidades públicas, para fazer a estatística e sugerir “medidas de prevenção e de intervenção adequadas e necessárias”. Ainda no que diz respeito às novas competências e ao combate à corrupção, o CCAC vai ganhar competências no “desenvolvimento de actividades no âmbito da cooperação [regional]” para promover “modos de funcionamento e de gestão íntegros”. Por último, o Conselho do Executivo anunciou uma “actualização do regime dos investigadores do CCAC”, que estabelece “uma indexação à carreira do pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária”. Os investigadores do CCAC vão também ter direito a “um prémio de prestação de serviço a longo prazo”. No que diz respeito aos “deveres especiais” dos investigadores também haverá uma actualização.
Andreia Sofia Silva PolíticaSaúde | Ambulâncias de Macau vão entrar em HK e China O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, adiantou na sexta-feira, no debate sectorial das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a sua tutela, que as ambulâncias de Macau vão passar, em breve, a poder circular no Interior da China e Hong Kong. “As nossas ambulâncias vão ter uma matrícula para entrar no Interior da China. Já tínhamos esse mecanismo, mas nunca foi concretizado. Também chegámos ao consenso com Hong Kong e as nossas ambulâncias também vão poder entrar [no território], mas os pormenores estão ainda por acertar. Falei com o responsável pela área da Segurança de Hong Kong no início do ano, realizámos alguns trabalhos de coordenação e depois obtivemos consenso, mas os pormenores vão ser agora acertados entre os Serviços de Polícia Unitários e os Serviços de Saúde. É uma medida que vai entrar em vigor em breve”, apontou. O deputado Pereira Coutinho questionou “até onde estas ambulâncias podem ir, e se as ambulâncias do Interior da China podem entrar em Macau”.
Andreia Sofia Silva PolíticaPolícia travou burlas bancárias no valor de 110 milhões O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, revelou na sexta-feira que entre Janeiro e Outubro deste ano as autoridades conseguiram travar burlas bancárias no valor de 110 milhões de patacas graças “às sugestões feitas [aos titulares das contas] em prol de uma maior segurança nas transferências e também graças à ajuda do sistema bancário”. “Os esquemas são antigos, mas as pessoas não acham que estejam a ser burladas”, disse o governante no debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para a área da Segurança. Por sua vez, entre Janeiro e Setembro deste ano, houve 1640 casos de burla, o que representou um aumento de 69 por cento face ao mesmo período do ano passado, sendo que estes crimes totalizaram um prejuízo de 215 milhões de patacas para as vítimas. Do total de 1640 casos, as burlas telefónicas representam 16,5 por cento, ou seja, 273 casos no total, disse o secretário. Por sua vez, burlas online constituem 36,5 por cento dos casos no total, acrescentou. Estudantes são vítimas Wong Sio Chak disse que a grande parte das vítimas de burlas bancárias são estudantes, tendo alertado para a falta de experiência de vida que contribui para que sejam burlados, em grande parte dos casos. “Alguns estudantes não têm experiência e em mais de 20 por cento dos casos de burla as vítimas são alunos. A Polícia Judiciária tem, por isso, realizado muitos trabalhos com instituições do ensino superior. Temos cooperado com o Interior da China, fornecendo algumas informações para combater as burlas. Os conhecimentos [sobre as formas de actuação dos criminosos] são poucos e muitas pessoas são enganadas. Como há muitas situações que envolvem pessoas com boas habilitações, as burlas envolvem milhares de milhões de patacas. Todos pensam que não são enganados”, referiu. O deputado Leong Sun Iok perguntou se é possível reforçar a intervenção das concessionárias de telecomunicações para travar estes crimes. “Já não é suficiente reforçar a educação, pois muitas pessoas de alto nível também são vítimas de burla. Não sei se é possível, através dos operadores de telecomunicações, combater este tipo de crime”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaPrisão | Quarta fase das obras concluída no próximo ano A quarta fase das obras do novo Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) deverá estar concluída no primeiro semestre do próximo ano, garantiu o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, quando questionado sobre o atraso das obras, que duram há vários anos. Relativamente à quinta fase do projecto, os trabalhos preparatórios serão feitos este ano, adiantou o governante, que promete visitar em breve as novas instalações já construídas para se inteirar do andamento da obra. Coube ao deputado Lei Chan U chamar a atenção para o facto de as obras do novo EPM “decorrerem há muitos anos”. “Quando vai ser concluída a nova prisão, e qual será a finalidade do edifício da antiga prisão?”, questionou. Sobre este ponto, o secretário não respondeu. O deputado quis ainda saber mais detalhes sobre a situação do reingresso no mercado de trabalho dos antigos reclusos. “Temos colaborado com outros serviços a fim de desenvolver vários projectos para a inclusão social e regresso ao emprego. Organizámos acções com empregadores que tenham a intenção de recrutar antigos reclusos, para que consigam ter um emprego mesmo antes de sair da prisão. Em 2022, 28 reclusos participaram nestas acções e 13 conseguiram trabalho, o que é uma percentagem relativamente alta”, respondeu Wong Sio Chak.
