Hoje Macau Internacional MancheteBrexit | Parlamento britânico chumba acordo de saída da UE [dropcap]O[/dropcap] parlamento britânico rejeitou ontem à noite o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) negociado pelo Governo de Theresa May com Bruxelas, por 432 votos contra e apenas 202 a favor. A dois meses e meio da data prevista para a saída britânica da UE, os deputados da Câmara dos Comuns rejeitaram de forma maciça o acordo de saída, apesar do último apelo feito pela primeira-ministra, imediatamente antes da votação, contra “a incerteza” que a rejeição do texto provocaria. Tomando a palavra no final do debate sobre este “Tratado de Saída” da UE, Theresa May sublinhou que os deputados se preparavam para tomar “uma decisão histórica que determinará o futuro do Reino Unido durante várias gerações”. “Nós temos o dever de respeitar” o resultado do referendo sobre a permanência ou saída da UE, de 23 de Junho de 2016, declarou a líder conservadora numa Câmara dos Comuns cheia, pouco antes do início da votação. “Um voto contra este acordo nada mais é que um voto a favor da incerteza, da divisão e da ameaça muito real de não haver acordo”, insistiu May. Previa-se que o Reino Unido deixasse a UE no final de Março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo de saída e quase três anos após o referendo, que viu 52% dos britânicos votarem a favor do ‘Brexit’.
Hoje Macau EventosCranberries vão lançar último álbum em homenagem a vocalista morta há um ano [dropcap]A[/dropcap] banda de rock irlandesa Cranberries lançou uma música, que será seguida de um álbum, para homenagear a sua vocalista Dolores O’Riordan, que morreu acidentalmente há precisamente um ano quando trabalhava neste disco. A música “All Over Now” foi gravada com base nas ‘demos’ vocais da cantora. O álbum, intitulado “In the End”, deverá sair em Abril e conta com dez outras músicas criadas pelos três membros sobreviventes do grupo, Noel Hogan, Mike Hogan e Fergal Lawler. “Lembrámo-nos do modo como Dolores tinha sido motivada pela perspectiva de trabalhar neste álbum e de voltar às ‘tournées’ para interpretar estas canções”, explicaram os membros da banda na rede social Instagram. “O melhor a fazer era acabar este álbum que começámos com ela”, adiantaram. A utilização das ‘demos’ da cantora para elaborar o novo álbum contou com o apoio da família O’Riordan. Dolores O’Riordan juntou-se aos Cranberries em 1990, um ano após a formação da banda, que desfrutou da sua maior popularidade nos anos 1990, com títulos como “Zombie” (1994), sobre o conflito na Irlanda do Norte. A cantora morreu em 15 de Janeiro de 2018, aos 46 anos. Afogou-se no quarto de um hotel de Londres, após o consumo excessivo de álcool.
Hoje Macau China / ÁsiaBrexit | Japão pede à UE e a Londres menor impacto possível na economia global [dropcap]O[/dropcap] Governo japonês pediu ao Reino Unido e à União Europeia (UE) que tentem minimizar o possível impacto do ‘Brexit’ na economia global, horas depois do parlamento britânico ter chumbado o acordo negociado entre as duas partes. Em conferência de imprensa, o porta-voz do governo nipónico reiterou a preocupação com que Tóquio “observa de perto” a chamada “crise do ‘Brexit’” [saída do Reino Unido da UE], agravada pela decisão tomada ontem pelo parlamento britânico. O Japão “pediu repetidamente a ambas as partes para incluir os princípios de previsibilidade e estabilidade jurídica no processo de saída, com o objectivo de minimizar o impacto negativo sobre as empresas japonesas, sediadas no país, e sobre a economia global”, disse Yoshihide Suga. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, transmitiu este pedido à homóloga britânica, Theresa May, numa cimeira bilateral realizada na semana passada durante uma visita ao Reino Unido. O governo japonês “vai continuar a seguir os passos dados por ambas as partes e a oferecer assistência às empresas japonesas sediadas no Reino Unido”, sublinhou Suga. Com mais de mil empresas, que empregam cerca de 150 mil pessoas, o Japão é o segundo maior investidor estrangeiro no Reino Unido depois dos Estados Unidos, pelo que Tóquio exigiu de Londres garantias de que estas empresas não serão prejudicadas durante o período de transição. Ontem o Parlamento britânico rejeitou o acordo de saída do Reino Unido da UE negociado pelo Governo de Theresa May com Bruxelas, por 432 votos contra e apenas 202 a favor. A dois meses e meio da data prevista para a saída britânica da UE, os deputados da Câmara dos Comuns rejeitaram o acordo de saída, apesar do último apelo feito pela primeira-ministra, imediatamente antes da votação, contra “a incerteza” que a rejeição do texto provocaria.
Hoje Macau China / ÁsiaEspionagem militar dos EUA está preocupada com crescente poderio militar da China [dropcap]U[/dropcap]ma nova avaliação dos serviços de informações militares dos EUA realçou as preocupações norte-americanas com o crescente poderio militar da China, sublinhando as preocupações com a sua capacidade de atacar Taiwan e ganhar. Um dos principais dirigentes da espionagem militar norte-americana adiantou que uma das preocupações centrais é com a actualização chinesa do seu equipamento e tecnologias militares, bem como com as alterações no treino e deslocação de tropas. Estas novidades tornaram os dirigentes de Pequim mais confiantes nas suas capacidades de ganhar um conflito regional. Os líderes de Pequim têm tornado claro que a afirmação da sua soberania sobre Taiwan é a sua principal prioridade. Este dirigente adiantou que a China pode facilmente disparar mísseis sobre Taiwan, mas que precisa de mais trabalho antes de conseguir invadir esta ilha com sucesso. A agência de informações do Pentágono (DIA, na sigla em Inglês) divulgou um relatório sobre a China e o dirigente falou sob anonimato para explicar as conclusões do documento.
Hoje Macau China / ÁsiaChina oferece equipamentos hospitalares e medicamentos a São Tomé e Príncipe [dropcap]A[/dropcap] China doou ao principal hospital de São Tomé e Príncipe equipamentos, medicamentos e consumíveis, avaliados em mais de 130 mil euros (cerca de 1,2 milhões de patacas), disse o embaixador deste país na capital são-tomense, Wang Wei. “O Governo da China fez uma doação de equipamentos e medicamentos para os hospitais deste país irmão”, disse o diplomata, sublinhando que o apoio surge após as autoridades chinesas terem notado que “nos últimos tempos tem havido uma falta de medicamentos e equipamentos”. “Gostaríamos, com a nossa doação modesta, contribuir um pouco para ajudar este país amigo a superar essa dificuldade”, acrescentou Wang Wei, recordando que esta é a terceira entrega de medicamentos que o seu país faz a São Tomé e Príncipe nos últimos dois anos. O ministro da Saúde são-tomense, Edgar Neves, manifestou “os maiores agradecimentos” ao Governo da República Popular da China “cuja história de apoio e de cooperação com São Tomé e Príncipe data de muitos anos”. Edgar Neves classificou esta oferta em medicamentos como a “manifestação clara da longa amizade do povo chinês para com o povo de São Tomé e Príncipe ao nível dos diferentes governos”, sublinhando que o donativo “vai ajudar” o Serviço Nacional de Saúde são-tomense, “cujas carências são grandes”.
Hoje Macau China / ÁsiaLigação Lisboa-Pequim por Xi’an operada “em breve” em ‘codeshare’ com TAP [dropcap]A[/dropcap] ligação Lisboa-Pequim, com passagem por Xi’an, vai iniciar-se “dentro em breve”, previsivelmente “em Fevereiro ou Março”, através de ‘codeshare’, informou o presidente do Conselho de Administração do Grupo TAP, Miguel Frasquilho. Num encontro promovido pela Associação de Hotelaria de Portugal (AHP), em Lisboa, o ‘chairman’ lembrou o fim recente da ligação entre as capitais portuguesa e chinesa, o que poderá alterar a “evolução favorável” de turistas chineses até Outubro em Portugal. Depois de contextualizar que os turistas chineses lideram a lista de quem mais gasta em Portugal, o responsável informou sobre o retomar da ligação entre Portugal e China, mas desta feita com uma escala em Xi’an e em regime de ‘codeshare’ ( partilha de venda de bilhetes entre companhias aéreas) pela TAP, numa operação da Beijing Capital Airlines. O responsável indicou que a TAP neste processo é “parceiro passivo” e que as informações que a empresa recebeu é que a “configuração anterior [voo directo entre Lisboa e Pequim] não seria rentável”. Em outubro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, no sul da China, afirmava esperar que a companhia aérea chinesa Capital Airlines retomasse o voo entre Pequim e Lisboa, suspenso naquele mês, admitindo que a esta se juntem outras ligações. “Espero que as dificuldades passem e que a ligação aérea possa ser retomada”, afirmou Augusto Santos Silva à agência Lusa. A Capital Airlines suspendeu, em outubro, o voo direCto entre Hangzhou, na costa leste da China, e Lisboa, com paragem em Pequim, lançado em 26 de Julho de 2017, com três frequências por semana. A empresa é uma das subsidiárias do grupo chinês HNA, que enfrenta uma grave crise de liquidez, depois de ter fechado o ano passado com uma dívida de 598 mil milhões de yuan. Contactada pela Lusa, na altura em que anunciou a suspensão do voo, a Capital Airlines recusou detalhar os motivos para a suspensão, referindo apenas “razões operacionais”. Santos Silva lembrou que existe uma “necessidade real” para a ligação, referindo a taxa de ocupação média superior a 80%. “É a prova de que existe procura e que o voo vem responder a uma necessidade real”, disse. Questionado sobre a possibilidade de uma outra ligação, depois de a Capital Airlines ter pedido autorização às autoridades da China para iniciar um voo directo entre Xi’an, noroeste do país asiático, e Lisboa, Santos Silva mostrou-se favorável, mas sublinhou que a ligação à capital chinesa é “muito importante”. “Não temos nada a objectar, evidentemente, a que haja outras ligações aéreas, e quanto mais melhor, mas a ligação Pequim-Lisboa é muito importante, e esses foram os termos da iniciativa em que resultou o lançamento do voo”, lembrou. Em 2017, o número de chineses que visitaram Portugal cresceu 40,7%, para 256.735. No mesmo período, os turistas chineses gastaram, no total, 130 milhões de euros.
Hoje Macau SociedadeServiços de Saúde | Detectado caso de ‘legionella’ [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau diagnosticaram ontem um caso de ‘legionella’ no território, o primeiro do ano, e recomendaram medidas de prevenção para evitar a propagação da bactéria. O caso foi detectado num homem, de 76 anos, turista proveniente da península coreana, “com antecedentes clínicos relacionados com doenças crónicas” e que se deslocou a Macau em visita a familiares, de acordo com um comunicado das autoridades. “O estado do paciente é actualmente considerado normal”, sublinharam os Serviços de Saúde, acrescentando que “os cinco familiares com quem reside até ao momento não manifestaram sintomas semelhantes”. Na mesma nota, os Serviços de Saúde informam que a bactéria vive, essencialmente, “em ambientes aquáticos naturais” e que “não se propaga através de contacto entre humanos ou pelo consumo de alimentos”. A manutenção periódica dos abastecimentos de água é uma das medidas preventivas aconselhadas pelas autoridades. A doença do legionário, provocada pela bactéria ‘Legionella pneumophila’, contrai-se por inalação de gotículas de vapor de água contaminada (aerossóis) de dimensões tão pequenas que transportam a bactéria para os pulmões, depositando-a nos alvéolos pulmonares. No ano passado, Macau registou cinco casos de ‘legionella’ no território.
Sofia Margarida Mota PolíticaLionel Leong admite interferências internacionais nas receitas de jogo [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong acredita que o orçamento do Governo que depende das receitas do jogo se possa manter idêntico ao do ano passado aponta um comunicado. No entanto, admite o governante, é necessário estar atento e fazer o que for necessário para manter “as receitas estáveis devido a factores indeterminados no ambiente económico mundial”, apontou. Em causa estão os “conflitos comerciais entre a China e os Estados Unidos e o acréscimo das taxas de juros”, pelo que “será difícil avaliar que mudanças concretas poderão surgir durante o crescimento do sector de jogo”, aponta a mesma fonte. O secretário referiu ainda que a economia local não depende somente do jogo, e “mostrou-se convicto na possibilidade de atrair outras fontes de turismo com diferentes tipos de interesses ligados ao consumo”. No que diz respeito ao termo dos contratos de concessão para a exploração do jogo, Lionel Leong referiu que tanto o Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, como a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), continuam a auscultar as opiniões da sociedade e que já foram recebidas opiniões técnicas da DICJ que serão dadas a conhecer ”oportunamente”.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesSobre o trabalho sexual [dropcap]O[/dropcap] trabalho sexual continua a ser um tema demasiado sensível e difícil de ser discutido, afinal, como é que se discute a sexualidade (que é difícil por si só) nos tempos neoliberais e dependentes da produção e crescimento económico? Qual é o valor do sexo, e mais importante de tudo, porque é que tudo precisa de ter um valor? Em Macau, o paraíso dos vícios, a prostituição sempre fez parte da sua história e imagética. Lembro-me bem andar pelo Hotel Lisboa e explicarem-me quem eram aquelas pessoas e o que faziam. Com desdém na voz, claro. Porque é raro falarmos sobre a prostituição sem tomar uma posição moralizadora. Não é por ser o posicionamento mais adequado, mas simplesmente – e infelizmente – porque nos é demasiado natural. Num outro momento explorei a importância de distinguir o trabalho sexual com o abuso e exploração sexual – que de bem verdade, em muitos casos co-existem. Esta confusão é legítima em certos contextos, mas não o é em muitos outros. A análise do trabalho sexual tem que ser sensível que este ramo de negócio pode ser uma escolha. Há quem queira vender a sua sexualidade para fazer dinheiro – no mundo em que o dinheiro é a única coisa que nos vale para vivermos uma vida digna. A lógica mercantil que está enraizada nas nossas vontades, espíritos e comportamentos é tão profunda que moralizamos a suposta falta de dignidade que é vender o sexo ou o corpo – mas nunca moralizamos a falta de dignidade que o pouco dinheiro proporciona. Porque aí já entra a lógica meritocrática de que ‘quem não tem dinheiro é porque não fez o suficiente para o ter’. Se se vende sexo ou outros serviços sexuais é porque a comercialização de quem somos é uma pré-condição para sobrevivermos no mundo contemporâneo. Por isso é que me parece hipócrita que os moralizantes do trabalho sexual usem a falta dignidade como justificação última para censura e criminalização deste, mas não o façam para criticarem quem, ou os mecanismos, que perpetuam a lógica económica da vida humana. Agora – eu também acho que é preciso muito cuidado com esta linha argumentativa. Porque apresentando o mundo comercializado e opressor em que vivemos, o único em que faz sentido vender o sexo, o trabalho sexual pode ser visto como a inevitabilidade de uma escrava condição deste sistema. E isto parece-me ser uma visão demasiado simplista do que é o trabalho sexual, porque também o vitimiza. Lá pelo trabalho sexual ser sintomático de um sistema neoliberal que nos obriga a vender o corpo para pagar, por exemplo, as propinas da universidade (como já aconteceu com muito boa gente), talvez seja melhor vermos para além disso. O trabalho sexual não pode ser sinónimo de exploração sexual, nem quando o sistema é o opressor. É necessário proporcionar um espaço de emancipação para que mulheres e homens escolham a carreira que lhes faça sentido. E que estas escolhas laborais tenham condições dignas de trabalho. Na era da comunicação e partilha, em que as redes sociais dão voz a quem pode tê-la, estive há dias a passar pela conta de instagram de uma stripper que é bastante honesta acerca das tensões que existem à volta do tema. Fiquei seriamente incomodada pela forma como até os seus clientes se posicionam desta forma moralizadora – vitimizando-a ou repreendendo-a. Uma conversa séria e activa envolvendo quem de facto é trabalhador sexual faz falta. Acho que passamos muito tempo a discutir de formas demasiado exclusivas, não envolvendo as pessoas a quem estes temas dizem directamente respeito. Parece-me natural que se pense nos direitos e protecção que este trabalho – que gera imenso dinheiro – precisa e exige. Se em Macau foram registados 21 crimes de exploração de prostituição até Outubro de 2018 – um crescimento que veio contrariar a tendência decrescente dos últimos anos – é necessário reflectir sobre o que estes números querem dizer. Afinal, como é que o sexo é vendido em Macau, e em que condições? Qual é a expressão de outro trabalho sexual no território? Existirão formas de contornar esta lógica de criminalização – para melhor compreender as experiências do trabalho sexual em Macau?
João Santos Filipe DesportoFutebol | Selecção focada na qualificação para o Mundial do Qatar Os jogos de qualificação para o campeonato mundial vão marcar o ano ao nível do futebol no território. O seleccionador Iong Cho Ieng aponta os desafios para a renovação da equipa [dropcap]A[/dropcap] primeira fase de qualificação para o Mundial do Qatar de 2022 é a grande prioridade da selecção de Macau para 2019. No entanto, o seleccionador Iong Cho Ieng reconhece que se está a atravessar uma fase de renovação, que poderá acarretar outros desafios. Segundo os dados agendados pela Confederação Asiática de Futebol (AFC), os encontros deverão ocorrer a 6 e 11 de Junho. “Este ano vamos atravessar uma nova fase de transição de uma geração mais velha para uma geração mais nova. Por exemplo, o capitão de vários anos, o Paulo Cheang, é um dos atletas que deixou de representar o território”, afirmou o seleccionador. “As nossas grandes atenções vão estar concentradas em Junho, quando começa a qualificação para o Mundial”, sublinhou. No que diz respeito à participação para a primeira fase de qualificação, vai haver uma partida de carácter particular em Março. Depois, já em Abril, vai começar a concentração da selecção, com vista a preparar a qualificação. Segundo Iong, nessa altura, também deverá acontecer pelo menos um outro encontro de preparação. Ainda em Setembro e Outubro haverá mais dois amigáveis para a selecção principal de Macau. Estádios em obras O evento de ontem serviu igualmente para a AFC explicar a situação dos campos de futebol e o agendamento de jogos para o horário das 19h00, em dias da semana. Esta foi uma situação criticada pelos clubes, uma vez que os atletas não profissionais enfrentam muitas dificuldades para saírem dos respectivos trabalhos a tempo das concentrações para os jogos, que acontecem uma hora antes do apito inicial. Segundo o presidente da Associação de Futebol de Macau (AFM), Chong Coc Veng, a situação deve-se à legislação actual. “Escolhemos os horários das 19h00 e 21h00 porque o Canídromo fica numa zona com muitas residências. Por isso, há muita gente nas imediações e a legislação em vigor faz com que tenhamos de apagar as luzes e encerrar o estádio às 23h00”, explicou. De resto, o Canídromo vai ser o espaço privilegiado ao longo do ano para os encontros da selecção do território e da Liga de Elite. Isto porque o campo da MUST deixou de estar aberto às actividades e o Estádio de Macau está em obras, que se vão prolongar até Julho. No que diz respeito às obras de manutenção dos estádios, a AFM indicou também que em Março tanto o Canídromo como o Estádio de Macau vão estar indisponíveis durante duas semanas, devido ao trabalhos de renovação. De pequenino… Ainda no que diz respeito às políticas da Associação de Futebol de Macau (AFM) para o desenvolvimento da modalidade, o presidente Chong Coc Veng explicou que a aposta passa pelo futebol de bases, ou seja pelo maior desenvolvimento deste desporto nas escolas. “Vamos focar-nos no desenvolvimento do futebol de bases. Vai ser a grande prioridade para 2019”, apontou o dirigente. “A outra grande prioridade é a aposta na arbitragem e vamos ter cursos de formação em Abril e Agosto”, acrescentou. Esta opção passa por uma maior aposta no futebol entre as escolas, com a realização de vários torneios. Orçamento de 10 milhões Para este ano a AFM vai ter como referência orçamental o valor de 10 milhões de patacas. O montante poderá aumentar de acordo com as actividades realizadas. Segundo a explicação do presidente da AFM, serão promovidos eventos para celebrar o 70.º aniversário da associação e o 20.º ano do estabelecimento da RAEM, mas os planos ainda não estão totalmente definidos e só vão ser revelados mais tarde.
Nuno Miguel Guedes Divina Comédia h | Artes, Letras e IdeiasA arte como campo de batalha [dropcap]D[/dropcap]e quando em vez a vida oferece-nos pepitas inesperadas e muito bem-vindas, que com sorte irão ficar connosco até ao fim. Foi o que me aconteceu, há alguns meses: graças a uma sessão dos Poetas do Povo – encontros poéticos idealizados pelo meu amigo Alexandre Cortez e que já vão no quinto ano de existência – vi-me, pela minha condição de anfitrião, a jantar ao lado de Mestre Cruzeiro Seixas. Para quem não sabe de quem falo, poupo uma ida ao Google: Cruzeiro Seixas é, juntamente com Fernando Lemos, um dos sobreviventes dos surrealistas portugueses. Poeta e pintor, aos 98 anos apresenta um humor e lucidez fabulosos, para além de uma disponibilidade encantadora. Muitos foram os momentos que retenho dessa noite; mas para o que aqui me interessa houve este que passo a contar. O restaurante-bar onde se realizam estas sessões acolhe também uma residência artística de jovens fadistas. E assim, durante o jantar e entre conversas, ouvimos fado. No final da actuação da artista perguntei ao mestre o que pensava ele do fado: «Adoro!», disse-me com os olhos a brilhar. «Sempre adorei mesmo quando não se podia gostar de fado porque era coisa do regime e outras asneiras parecidas…Eu gosto e gosto porque o sinto.» Foi esta resposta, tão anacrónica e marginal no clima destes dias, que me interessou. Eis um homem que manteve durante a sua vida posições políticas que quase lhe custaram a liberdade; que sempre se envolveu com o seu tempo e que no entanto proclamava para um género artístico a quintessência do prazer solitário – o prazer estético, sem intenções, função ou moral: apenas sentir. Só que nos dias que correm este tipo de sentimento parece ter perdido valor e sentido. A arte é definida não pelas impressões que provoca ou cria no espectador mas pela sua função de educação social e política. Se não tem uma “mensagem” não é “arte” – será coisa menor, entretenimento ou, no pior dos casos, subversão. Wesley Morris, crítico de arte e cinema, disse-o melhor num excelente artigo publicado no New York Times em Outubro de 2018 (e neste excerto que opto por não traduzir) : «A disagreement over one piece of culture points to where our discourse has arrived when it comes to talking about all culture — at a roiling impasse. The conversations are exasperated, the verdicts swift, conclusive and seemingly absolute. The goal is to protect and condemn work, not for its quality, per se, but for its values. Is this art or artist, this character, this joke bad for women, gays, trans people, nonwhites? Are the casts diverse enough? Is this museum show inclusive of enough different kinds of artists? Does the race of the curators correspond with the subject of the show or collection? Increasingly, these questions stand in for a discussion of the art itself.» Ou seja, quando se discute arte não se está a discutir estética mas ética – ou a ausência dela face aos valores prevalecentes nesta cultura. Morris é um produto da academia dos anos 90, que embarcou nesse lamentável flagelo que é a “morte do autor” definida pelo estruturalismo. E é desse modo que percebe os erros que este tipo de avaliação incorre. Mas piores do que os erros são os perigos. Num ensaio de 1913, Lytton Strachey – para mim o mais interessante e talentoso membro do chamado “Grupo de Bloomsbury” – prevê na perfeição este cenário: a intolerância, depois de estar presente na Metafísica (com as perseguições religiosas) terá passado para a Ética (com a condenação de comportamentos “desviantes” como a homossexualidade) para finalmente ir procurar refúgio no derradeiro abrigo: a Estética. Acertou. Todos sabemos o que está a acontecer: livros que são banidos por serem “racistas” ou “homófobos” ou, de uma forma vaga, ofensivos. A cultura popular ressente-se imediatamente: a série de animação Family Guy (até agora com um humor livre e ácido) vai ser higienizada pelos seus autores de forma a não incluir piadas que possam ofender a comunidade gay; o grupo de rock Guns n’ Roses, famoso pelo seu modo de vida, hum, rock n’roll, anunciou que vai retirar de futuras compilações algumas canções que podem ser “ofensivas” – o que deveria logo fazer-nos perguntar de que raio vale estar num grupo de rock se não podemos ofender ninguém. Nesta intolerância estética nem os personagens de ficção são poupados: James Bond – repito: o personagem criado por Ian Fleming – foi condenado por um grupo de respeitáveis profissionais de saúde por ser “alcoólico”. E já há pressões para que passe a ser representado por actores de cor ou transgénero, para que as minorias supostamente ofendidas fiquem tranquilas. É este o estado do mundo. Um amigo lembrou-me há alguns dias como nunca teria pensado ser outra vez necessário defender o célebre prefácio de O Retrato de Dorian Gray, de Oscar Wilde, onde o autor irlandês defende coisas como «Toda a arte é ao mesmo tempo superfície e símbolo. Os que buscam sob a superfície fazem-no por seu próprio risco. Os que procuram decifrar o símbolo correm também seu próprio risco» até ao seu famoso desfecho «Toda a arte é inútil». Talvez não o seja – e não é – mas essa possibilidade terá sempre de existir.
João Paulo Cotrim h | Artes, Letras e IdeiasData redonda com arestas Horta Seca, Lisboa, 2 Janeiro [dropcap]C[/dropcap]ontagem, agora mesmo que nos fixamos no calendário, na tentativa de melhor o ver. Cem crónicas sem que a dúvida se dissipe: em negro pano de fundo, aquilo que aqui se vem desenhando chega a ser espelho? Horta Seca, Lisboa, 3 Janeiro Mau e frio, este tempo. O [José] Bandeira, há tantas décadas a fazer-nos pensar de sorriso nos lábios, foi posto fora das páginas do Diário de Notícias em silêncio. Merecia suplemento especial, que assinalasse devidamente o seu contributo, mas nem falo nisso; eu, leitor, pedia apenas um obrigado. O [Paulo] Barriga, que fez do Diário do Alentejo um jornal atento e criativo, singular, acaba de ser saneado de modo vil. Ele há frios mais gélidos que outros, que nos encolhem, nos tolhem. Horta Seca, Lisboa, 10 Janeiro Só mesmo Tintim saberia resolver este enigma: Quem é Tintim? O seu nome está algures entre a alcunha e um erro infantil de dicção. Não tem apelido, veio ao mundo despido de família. E de infância: nasce a 10 de Janeiro de 1929, logo como repórter aos quadradinhos do Petit Vingtième, suplemento infantil de um jornal conservador belga que levava o nome do século. Tinha 14 anos. Cinquenta anos mais tarde não passava dos 17. «C’est bizarre, mais c’est comme ça !…», confirmaria, Georges Prosper Remi Remi, o jovem belga que, aos 22 anos e sob o pseudónimo de Hergé, assinava aquele traço tosco que compunha um rosto com três pontos, enquadrados por um pequeno nariz e duas orelhas interrompendo um círculo. A popa era ainda mais cabelo que personalidade. Naquela aventura no País dos Sovietes, a primeira de 23, foi jornalista, mas nunca mais se lhe viu estilo ou texto ou reportagem. Quem é esse, então, risco tosco que, em 1930, Bruxelas em êxtase esperava como se fora herói de carne e osso? Quem foi o único rival confesso do general De Gaulle e inspirador de Warhol e de tanta arte moderna? Quem é esse nome sem sentido que continua a ser pronunciado em mais de 45 línguas e a brilhar na capa de mais de 170 milhões de álbuns de banda desenhada? Quem é esse pseudo-jornalista que desperta vocações e é das figuras da cultura popular mais estudadas? Tintim é perfeito. Destemido e incansável, o seu coração é tão grande como puro. Foi, à razão folhetinesca de duas páginas por semana, colonialista quando a Europa o era, mas nutria simpatia pelos índios pele-vermelha. Procurava a verdade a qualquer custo, o que, está visto, acaba sendo inocência simpática. O seu paternalismo equilibrava-se com forte disponibilidade para o outro. Não deixou nunca de defender os fracos e de combater as injustiças, mas sempre do lado do poder legítimo. No último dos álbuns, Tintim e os Pícaros, o ditador derrotado lamentava-se ao ditador vitorioso por não cumprir a tradição de fuzilar os vencidos, a pedido do nosso herói: «Um idealista, não é?… Infelizmente essa gente não respeita nada! Nem mesmo as mais antigas tradições!», responde-lhe o reposto Alcazar: «Sim, triste época esta…» Uma ironia, está bem de ver, que Tintim foi respeitoso da sua época, embora desconfiado de ideologias. Só um fortíssimo desejo de vergar o mal o fez cruzar a Terra, do Ártico à Indonésia, do Médio Oriente à Suiça, da América do Sul à África Negra, de Chicago ao país dos Sovietes, da China ao Tibete, de países inventados como a Bordúria a uma Lua tão premonitória que até tinha água. E nesse afã aventuroso de salvar amigos usou todos e cada um dos meios de transporte, do avião ao foguetão, embora tenham sido os barcos e o mar palcos especiais. Tornou-se nómada, mas por muito que viajasse, regressaria sempre a um apartamento incaracterístico que, apesar de tudo, não ficava longe do palácio de Moulinsart, onde um tesouro repousava escondido em globo terrestre. O dinheiro não entrou na vida de Tintim, cujos inimigos principais acabaram sendo os capitalistas, maquiavélicos manipuladores de políticos e causadores de guerras, patéticos génios do mal que enriqueciam com o tráfico de armas, drogas ou escravos. Tintim foi perfeito, insisto. Além de corajoso, era atlético e inteligente. Não bebia, nunca fumava, jamais vociferou. Para isso se multiplicaram personagens como o Capitão Haddock, esse iconoclasta senhor de gritante vocabulário, ou os gémeos Dupondt, desastrados e vigilantes, direi mesmo mais, vigilantes desastrados. (Na página, o comentário de Pedro Pousada). Sem sombra de pecado, nenhuma mulher conspurcou o seu mundo moralista, herdeiro dos códigos de honra medievais. Mas o cavaleiro solitário teve uma cadela, Milu, a fox-terrier que falava e tantas vezes o salvou quantas lhe fez perigar a vida? De pouco importava, para Tintim a amizade estava no tecto do mundo. Por ela, amizade, verteu a única lágrima, em Tintim no Tibete, quando julgou que o seu amigo Tchang, que não via desde O Lótus Azul, havia morrido. «Em Tintim pus toda a minha vida», cedia um Hergé de 76 anos, a um par de meses da sua morte, esmagado pelo peso do fenómeno. A perfeição do herói de papel tinha como reverso o humaníssimo percurso do seu autor. Do mesmo modo que a actualidade marcou o ritmo de cada uma das aventuras de Tintim, também a vida de Georges Remi se imiscuiu na obra de Hergé. «Muitos são os pontos que unem Hergé e Tintim», escreve Pierre Assouline, autor de uma biografia, Hergé (ed. Folio, 1998). «A começar pelo principal: são ambos produtos típicos das classes médias. Mas o que os separa é também notável. O repórter mete-se em tudo para o que não é chamado. Tem o carácter, o temperamento, o instinto de Hergé, mas sem as suas ideias. E depois tem um cão, ao passo que Hergé só gosta da companhia dos gatos.» O pensamento de Hergé tem a cor da sua infância: cinzento. Assumindo como divisa «toda a convicção é uma prisão», tratava-se de uma moral que misturava em doses iguais o espírito cavalheiresco, o gosto da acção e o sentido de humor, valores de um escutismo bem comportado, mas individualista, atento ao mundo, mas preconceituoso, cheio de generosidade ingénua e misógina virilidade. Para Hergé, mestre da «linha clara», a lisura há-de ser sinónimo de limpeza. Ora todo o homem, e o século XX encarregou-se de o escrever em sangue, tem os seus lados obscuros. George Remi enfrentou os seus demónios com a ajuda de figuras tutelares. Wallez, o padre reacionário e truculento, que se achava co-autor de Tintim, marca o período da formação. Tchang, o artista-estudante que lhe mudará a vida ao apresentar-lhe o Oriente espiritual e artístico é a do período (vermelho) da maturidade, que corresponde a’ O Lótus Azul. A descoberta, em Fanny, da mulher-amante, que o faz divorciar-se, marca um período depressivo (branco) de Tintim no Tibete. E ergueu uma obra, apesar dos seus tabus, fossem eles a dúvida acerca da identidade do seu avô paterno; ou a sua má relação com crianças e incapacidade física para ter filhos; as suas longas e profundas depressões na fase final da vida, ou o período do colaboracionismo na imprensa pró-alemã durante a Segunda Grande Guerra. De todos, talvez seja este o mais discutido, quando se limitou a sobreviver com algum oportunismo, obedecendo, afinal, à… amizade.
Hoje Macau China / ÁsiaMissão chinesa faz brotar semente de algodão na Lua [dropcap]A[/dropcap] missão espacial chinesa conseguiu fazer brotar uma semente de algodão na lua, informou ontem a imprensa estatal, num feito inédito, alcançado pelo Chang’e 4, a primeira sonda a aterrar do lado oculto da Lua. Segundo uma equipa de cientistas da Universidade de Chongqing, sudoeste da China, trata-se da primeira “mini experiência” na biosfera realizada com sucesso por um satélite. A sonda Chang’e 4, que é o nome da deusa chinesa da Lua, pousou na Lua, em 3 de Janeiro, e levou sementes de algodão, colza, batata, ovos de mosca da fruta e algumas leveduras, visando criar uma “mini biosfera simples”, segundo a agência oficial chinesa Xinhua. As imagens enviadas pelo Chang’e 4 mostram uma semente de algodão a brotar. Não é um feito simples: as temperaturas na superfície lunar podem exceder os 100 graus Celsius, durante o dia, e 100 negativos, durante a noite, para além de maior radiação solar e uma gravidade menor do que na terra. Citado pelo jornal South China Morning Post, o cientista chinês Xie Gengxin, encarregue pela experiência, afirmou que a sua equipa desenhou um recipiente capaz de manter a temperatura entre 1 e 30 graus, permitindo a entrada de luz natural, água e nutrientes. O fabrico do referido dispositivo, um cilindro de alumínio com 18 cm de altura e 16 de diâmetro, e que pesa 3 quilos, custou mais de 10 milhões de yuan. As primeiras plantas a germinar no espaço foram flores zínias, na Estação Espacial Internacional, em 2016. A China anunciou na terça-feira a sua intenção de continuar a expandir o seu programa de exploração do espaço, com o objectivo de colectar amostras na Lua, durante este ano, e em Marte, em 2020.
Hoje Macau EventosMGM Cotai | Esculturas de Ju Ming até 7 de Abril [dropcap]F[/dropcap]oi inaugurada esta segunda-feira uma exposição no MGM Cotai que apresenta as esculturas do artista Ju Ming, e que estará patente até 7 de Abril. De acordo com um comunicado divulgado pela operadora de jogo, as 40 peças em exposição revelam “a busca de Ju Ming pelas relações humanas com ênfase no conceito estético da emergência da arte na vida, e da vida na arte, algo que está em perfeita harmonia com a missão do MGM de fazer da arte algo mais acessível junto do público”. Os trabalhos expostos “são inspirados nas experiências multiculturais [do artista], e com 30 anos de desenvolvimento, Ju Ming aplica materiais tradicionais e contemporâneos, tal como madeira e aço inoxidável”.
Andreia Sofia Silva EventosUSJ recorda em Novembro centenário do nascimento de Sophia de Mello Breyner Os cem anos do nascimento da poetisa Sophia de Mello Breyner serão recordados pela Universidade de São José num colóquio agendado para Novembro. Vera Borges, coordenadora do departamento de português, destaca a importância dos poemas de Sophia pela sua ligação aos Descobrimentos [dropcap]N[/dropcap]asceu a 6 de Novembro de 1919 e será sempre recordada como uma das maiores poetisas da literatura portuguesa. Em Portugal já se preparam actividades que marcam o centenário do nascimento de Sophia de Mello Breyner e em Macau também, graças à iniciativa da Universidade de São José (USJ). O colóquio “No centenário de Sophia de Mello Breyner Andresen (1919-2019) – Navegação a Oriente” acontece em Novembro e vai abordar três temáticas, que passam pela poética, questões de tradução e literatura na sala de aula, adiantou Vera Borges, coordenadora do departamento de português da USJ, ao HM. “Contamos com a colaboração de colegas de Macau, que trabalham em várias instituições de ensino superior, e contamos com pessoas de fora.” A ligação ao Oriente surge através dos escritos que a poetisa portuguesa dedicou aos Descobrimentos. “A Sophia tem uma série de poemas belíssimos, não só sobre o mar, mas sobre os Descobrimentos, a chegada dos portugueses às paragens do Oriente. É uma linha muito forte na poesia dela e que deixou seguidores. É algo particularmente interessante na literatura portuguesa.” Neste sentido, Vera Borges considera que nunca como agora fez tanto sentido discutir os poemas deixados por Sophia de Mello Breyner. “No momento em que se começa a discutir em Portugal, até com uma certa intensidade dramática, o colonialismo português, o racismo e o Império, pegar nos textos de Sophia de Mello Breyner pode ser uma perspectiva muito interessante para se perceberem certas questões.” Repto linguístico A autora de livros como “A Menina do Mar” e “O Cavaleiro da Dinamarca” representa, na visão de Vera Borges, um “desafio” em termos de tradução, pela contemporaneidade da sua linguagem. “Acho que os textos dela são um desafio, primeiro porque são belíssimos e depois pela temática que têm, e depois também pelo tipo de linguagem. É uma linguagem muito económica, concisa, exacta.” Em Macau, Vera Borges destaca o trabalho de tradução de Yao Jingming, actualmente o director do departamento de português da Universidade de Macau, que já traduziu autores portugueses como Camilo Pessanha e Eugénio de Andrade, entre outros. “A Sophia é um dos nomes mais traduzidos por todos aqueles que gostam de poesia, e há grandes tradutores que quiseram poemas da Sophia. Nestas paragens temos o professor Yao Jingming, que tem traduções belíssimas de textos da Sophia.” Vera Borges assegura que aqueles que, em Macau, se dedicam ao estudo da cultura e literatura portuguesas têm “particular interesse” nos escritos de Sophia. Esta, “pela visão que nos dá do percurso histórico dos portugueses, é uma autora particularmente interessante”. Sophia de Mello Breyner faleceu em 2004 e deixou cinco filhos, um deles o escritor e jornalista Miguel Sousa Tavares.
Hoje Macau SociedadeAeroporto quer cortar emissões de CO2 em 30% em dez anos [dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau (AIM) anunciou ontem a “meta ambiciosa” de reduzir em 30 por cento as emissões de dióxido de carbono (CO2) por movimento até 2028. “Considerando o aumento constante do tráfego e a expansão futura do Aeroporto, temos uma meta ambiciosa de reduzir as emissões de carbono por movimento em 30 por cento em 2028 em comparação com [o nível] de 2018”, indicou o AIM, em comunicado. O AIM diz estar confiante de que irá alcançar essa meta ao pôr em marcha uma série de projectos de investimento e medidas operacionais de eficiência energética, de combustível, gestão de resíduos, entre outras. Na mesma nota, o AIM salienta que, até ao final do ano passado, obteve “conquistas assinaláveis”, como a poupança de 2,7 milhões de quilowatts de electricidade, nomeadamente graças à substituição de lâmpadas convencionais por LED, o que permitiu abater a factura em 2,3 milhões de patacas. Em paralelo, aproximadamente 40 por cento dos veículos de serviço do AIM são híbridos ou eléctricos e mais 310.000 quilogramas de diferentes tipos de resíduos foram reciclados, detalhou o AIM, indicando que, até ao final de 2018, a infra-estrutura reduziu em mais de 41 por cento as emissões de dióxido de carbono por movimento comparativamente aos valores de 2012.
João Santos Filipe SociedadePensão Iegal | Pancadaria na Taipa entre senhorio e inquilinos acaba em tragédia Inquilinos eram pedintes nos casinos e foram atacados pelo senhorio com uma faca. Após o confronto, o homem responsável pela pensão ilegal sentiu-se mal e acabou mesmo por morrer [dropcap]O[/dropcap] senhorio de uma fracção que era utilizada como pensão ilegal morreu ontem de manhã, após uma luta com uma faca contra dois inquilinos. A revelação foi feita pelas autoridades, através de diferentes comunicados da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Polícia Judiciária (PJ), que afastam a hipótese de homicídio. O caso aconteceu no Edifício Palácio do Sucesso, na Rua de Évora, na Taipa e os envolvidos são provenientes do Interior da China, inclusive o dono da pensão ilegal. Depois de uma luta com dois inquilinos, de 25 e 35 anos, o senhorio, de 47 anos, sentiu-se mal e teve de ser levado para o hospital. As autoridades foram chamadas ao local às 7h40. Foi no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) que o homem foi dado como morto, pelas 8h08, depois de ter havido tentativas de reanimação. As primeiras análises ao corpo excluíram a hipótese de homicídio, uma vez que o cadáver apenas apresentava como ferimentos escoriações numa mão, no lado direito do pescoço e da cara. Porém, de acordo com as autoridades, a ferida na mão direita deve-se ao facto de ter sido o próprio senhorio a utilizar uma faca para atacar os inquilinos. Ontem, a PJ contou ao HM que à noite ainda não havia confirmação sobre o que motivou a luta, mas que tudo aponta para que a causa não esteja relacionada com questões monetárias ou de pagamentos ligados às pensões ilegais. Contudo, a primeira autoridade a lidar com o caso foi a PSP, que antes de transferir o ocorrido para a PJ, informou que o senhorio tinha consumido álcool, antes da luta ter acontecido. Sangue nos corredores De acordo com o portal Exmoo, quando as autoridades chegaram ao local havia manchas de sangue na fracção utilizada como pensão ilegal e nos corredores. Ainda segundo as primeiras informações colocadas a circular, os dois inquilinos têm salvo-conduto para se deslocarem a Hong Kong e Macau. Ganhavam a vida no território como pedintes nos casinos. Quando foram analisados pelas autoridades, após a luta, os inquilinos apresentavam ferimentos na palma da mão direita, no peito do lado esquerdo e no ombro direito, que teriam sido causados pela faca do senhorio. Este é o segundo caso, em duas semanas, de morte em pensão ilegal, depois de domingo, dia 6, uma mulher ter sido encontrada morta, devido à inalação de monóxido de carbono. A inquilina tinha a cama instalada na cozinha e terá morrido, quando outro dos moradores utilizou a água quente, o que terá colocado em funcionamento o esquentador. A questão da criminalização das pensões ilegais está a ser investigada pelo Governo. Actualmente, esta prática é considera uma infracção administrativa, que é punida com uma pena entre 200 mil e 800 mil patacas.
Hoje Macau SociedadeTelecomunicações | Rede 5G poderá ficar disponível em 2020 [dropcap]D[/dropcap]erby Lau, directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações, disse ontem que a entrada em vigor da rede 5G depende do processo legislativo, que está em andamento, prevendo-se que a rede possa estar disponível no próximo ano, noticiou a TDM. Questionada sobre o ponto de situação da criação de um regime de convergência dos diferentes serviços das telecomunicações, Derby Lau referiu que os trabalhos internos estão em fase final e que as operadoras deverão começar a ser ouvidas sobre este assunto no primeiro trimestre do ano.
Sofia Margarida Mota SociedadeBombeiros | Drones vão ajudar nas operações de socorro já este ano O Corpo de Bombeiros vai contar, a partir deste ano, com a ajuda de “dois ou três drones” nas operações de socorro de acordo com o comandante Leong Iok Sam. Entretanto, em 2018 deflagraram mais 82 incêndios que no ano anterior, um aumento justificado pelas queixas de fumos em quadros eléctricos [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Bombeiros (CB) vai adquirir drones para operar nas operações de socorro. A informação foi avançada ontem pelo comandante Leong Iok Sam em conferência de imprensa onde foram também divulgados dados relativos às actividades de 2018. “Este ano vamos adquirir dois ou três drones para o socorro de emergência,” para auxiliar nas operações que envolvam “o combate a incêndios e situações relativamente complexas”. A utilização destes dispositivos vai permitir ao CB “transmitir informações ao pessoal para ajudar nas tarefas de socorro”, acrescentou o responsável. Outra novidade prevista para Abril 2019 é a formação de jovens na área da assistência médica e prevenção de incêndios. A iniciativa intitulada “Guia Juvenil de emergência médica” está em fase preparatória e pretende facultar “entre 30 a 40 vagas destinadas aos estudantes das escolas secundárias”. O programa inclui palestras e algumas actividades práticas. Dados concretos Entretanto, no ano passado o CB registou um aumento no número de incêndios. No total, foram ocorreram mais 82 casos em 2018 relativamente ao ano anterior, o que corresponde a um acréscimo de quase 8 por cento, num total de 1116 incêndios. De entre estes casos, 235 começaram em cozinhas com “comida queimada”. Segundo Leong Iok Sam, o aumento da ocorrência de incêndios justifica-se com queixas relativas a “fumos que saem das caixas de electricidade”. Também em maior número em relação a 2017 foram as saídas de ambulância, com 39.883 casos, mais 270 que no ano anterior. No entanto, o número de pedidos de ambulância decresceu 4,54 por cento em 2018, menos 2525 que em 2017. A razão apontada pelo responsável do CB é a sensibilização crescente da população sobre o uso abusivo de ambulâncias, disse. “Após a divulgação da prevenção do uso abusivo de ambulâncias realizada em 2016, a saída total e ambulâncias entre os anos de 2016 e 2018 teve uma subida média anual de cerca de 2,5 por cento, o que teve um abrandamento significativo relativamente à subida média de cerca de 6 por cento da saída de ambulâncias entre os anos de 2011 e 2015”, acrescentou. No ano passado, o aumento a este nível não chegou a um por cento. Números abaixo No total, o CB registou menos ocorrências na ordem dos 1,27 por cento comparativamente a 2017. Em 2018, foram registadas 47 327, menos 609 se comparado em termos homólogos em que se registaram 47 936 casos. As operações de salvamento e os serviços especiais do CB também foram menos em 2018 com descidas de 2,4 e de 16,8 por cento respectivamente comparados com os dados de 2017. Fazendo a contabilidade final dos recursos, o CB conta com 1362 operacionais distribuídos por sete quartéis, 63 ambulâncias e 98 veículos de combate a incêndios e de socorro.
Hoje Macau PolíticaMedicina | Wong Kit Cheng elogia novo curso na MUST [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng mostrou-se satisfeita com a aprovação da primeira licenciatura em medicina do território que será administrada pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST). Em declarações ao jornal Ou Mun, a deputada considerou que o curso constitui um bom início para a formação de talentos locais na área da saúde e irá levar a um desenvolvimento do sector. Wong Kit Cheng alertou ainda para a necessidade de ser feita uma articulação entre este curso e a Academia Médica, que será criada pelos Serviços de Saúde. Tendo em conta a política de cooperação da Grande Baía, a deputada defende também que é necessário olhar para a articulação entre a acreditação profissional no interior da China e os licenciados do curso.
Hoje Macau PolíticaOrçamento 2017 | Governo recusou dar informações de empresas com capitais públicos [dropcap]O[/dropcap]s deputados da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, encarregues da análise na especialidade do relatório de execução do orçamento de 2017, pediram ao Governo dados das nove empresas com capitais públicos mencionadas no documento, mas o Executivo recusou-se a dar a informação, referiu ontem o canal de rádio da TDM. A ideia foi dada no dia em que foi assinado o parecer sobre o relatório. No entanto, o presidente da comissão Chan Chak Mo salientou que não se trata de um documento completo. “O Governo apenas facultou as demonstrações financeiras relativas a quatro empresas porque as outras têm outros sócios, além do Governo. Por uma questão de confidencialidade comercial, não foram facultadas informações das restantes de empresas. Além disso, algumas matérias só podem ser divulgadas com aprovação da assembleia-geral”, revelou o deputado, citado pela mesma fonte. O Governo apenas forneceu dados acerca das quatro empresas constituídas exclusivamente por capitais públicos: a Macau Investimento e Desenvolvimento, a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, a Tedmev e a TDM.
Andreia Sofia Silva PolíticaOrçamento 2017 | Deputados questionam contas filiais de empresas públicas O hemiciclo questionou o Governo sobre a falta de informações quanto à situação financeira das filiais de primeiro e segundo grau das empresas com capitais públicos. O elevado volume de documentação levou a essa lacuna e o Executivo comprometeu-se a apresentar dados aos deputados sempre que sejam pedidos [dropcap]D[/dropcap]epois de analisarem à lupa os gastos e financiamentos das empresas compostas por capitais públicos, os deputados questionaram a situação financeira das suas filiais, exigindo mais dados. A questão surge no parecer de análise ao orçamento de 2017, que foi analisado na especialidade pelos deputados da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). “Se o Governo não fornecer as informações sobre a situação financeira das filiais de primeiro ou segundo grau, que são ambas totalmente financiadas pelo Governo, pode haver lugar a inexactidão ou lacunas na auditoria. Se assim for, o Governo vai ficar impedido de conseguir uma fiscalização eficaz?”, lê-se no documento. As perguntas surgiram quando os deputados se debruçaram sobre o relatório do exercício de 2017, nomeadamente depois de verificarem que “algumas sociedades de capitais públicos com participação superior a 50 por cento do Governo não apresentaram as demonstrações financeiras”. Por esse motivo, “questiona-se a razão do Governo não ter elaborado as demonstrações financeiras das empresas envolvidas”. O Executivo adiantou aos deputados que “como todos os serviços e organismos públicos têm de apresentar a sua conta geral, e existem mais de 100 serviços e organismos, o que tem sido feito, desde sempre, é apresentar os dados das contas gerais apenas internamente à Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e não serem apresentados ao público”. Nesse sentido, o Governo optou por não fornecer todos os dados, pois tal “poderia acarretar dificuldades de tratamento”, dado o “tão grande volume de dados”. O Executivo compromete-se a esclarecer a AL sempre que necessário. “Caso os deputados precisem de discutir de forma aprofundada a situação financeira de qualquer uma das empresas, a DSF pode pedir à empresa comercial indicada o cumprimento da obrigação de entregar as demonstrações financeiras.” Cavalos com baixa execução Outra informação constante no parecer relativo ao orçamento de 2017 diz respeito à baixa taxa de execução das receitas provenientes dos contratos de concessão assinados com o Macau Jockey Club, Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e TV Cabo Macau SA, que foi de apenas 30 por cento. No que diz respeito às receitas provenientes das corridas de cavalos, factores externos ditaram a “redução das competições, o baixo número de entradas, a diminuição das taxas de apostas e a diminuição gradual dos lucros”. Quanto aos contratos na área das telecomunicações, a baixa taxa de execução prendeu-se com uma questão técnica ligada à fusão entre a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações e Direcção dos Serviços de Correios. Relativamente à baixa taxa de execução do Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA) da DSF, esta deveu-se a atrasos na construção do futuro edifício do Fórum Macau. Nesse sentido, a taxa de execução do PIDDA da DSF relativo a 2018 deve atingir os 86 por cento, uma vez que as obras aceleraram no último ano.
João Santos Filipe PolíticaImobiliário | Advogados obrigados a dar informações sobre transacções Os Serviços de Finanças e Serviços de Justiça vão passar a poder exigir informações a advogados sobre transacções dos clientes, no âmbito da lei dos benefícios fiscais para reconstrução de fracções [dropcap]I[/dropcap]nstituições de crédito, advogados, solicitadores, auditores, contabilistas, mediadores e agentes imobiliários vão ficar obrigados a fornecer informações aos Serviços de Finanças e Serviços de Justiça. A situação resulta regime que garante isenções fiscais ao nível do imposto de selo e emolumentos notariais, quando há transacções de fracções habitacionais com o objectivo de reconstruir. “Ficam excluídos do dever de sigilo as instituições de crédito, os advogados, advogados estagiários, solicitadores, auditores, contabilistas, mediadores e agentes imobiliários quando lhes for solicitada, pela DSF e pela DSAJ, a disponibilização de elementos relativos ao pagamento de impostos e emolumentos na fiscalização do cumprimento da presente lei”, leu o deputado Chan Chak Mo. O legislador preside à 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa que se encontra a analisar o diploma. Estes pedidos de informação têm como objectivo comprovar as situações em que é necessário justificar os pedidos de isenção e as eventuais devoluções de impostos pagos. Contudo, o diploma não prevê penalizações para quem não cooperar com os pedidos de informações. Chan Chak Mo acredita que os diplomas que regulam os sectores já prevêem essas sanções. “Não há penalizações nesta lei, mas pode haver nos diplomas que regulam as actividades. Creio que as leis para cada sector vão ter as sanções a aplicar nestes casos”, informou o presidente da comissão. Chan Chak Mo admitiu também que o sector da advocacia não foi ouvido sobre as alterações, porque este tipo de obrigações “não é nada de novo”. Os advogados também não ficam obrigados a informar os clientes. O HM tentou contactar o presidente da AAM, mas até ao fecho da edição não foi possível. 3.ª versão entregue Os deputados analisaram ontem a terceira versão da lei entregue pelo Governo. Chan Chak Mo informou que com as alterações introduzidas as reconstruções sem transacção comercial ficam igualmente abrangidas pelas isenções fiscais. O deputado deu de seguida o exemplo do Edifício Sin Fong Garden, que foi construído com materiais que não garantem a segurança da estrutura. O edifício já está a ser demolido para ser reconstruído e os moradores poderão ser abrangidos pelas isenções. Na mesma reunião, o presidente da comissão explicou que o parecer sobre o documento, ou seja, o relatório com as questões levantadas pelos deputados, já está a ser elaborado e poderá ser assinado quinta-feira. Após esta fase, a lei pode ser votada no Plenário da Assembleia Legislativa.
Diana do Mar Manchete SociedadeConcessão da Air Macau não vai ser renovada depois de Novembro de 2020 A companhia aérea de bandeira da RAEM vai deixar de operar em regime de monopólio. O contrato de concessão exclusiva de exploração da Air Macau, que expira em Novembro do próximo ano, não vai ser renovado, segundo apurou o HM. A decisão vem abrir a porta à liberalização do sector da aviação civil [dropcap]O[/dropcap] Governo não vai renovar o contrato de concessão exclusiva de operação com a Air Macau, que termina em Novembro de 2020, ao fim de 25 anos, apurou o HM. A informação foi confirmada pela Autoridade de Aviação Civil (AACM). A decisão foi tomada na sequência do estudo sobre o futuro planeamento do mercado de transporte aéreo, encomendado a uma consultora internacional, em 2017, segundo soube o HM. Não são, no entanto, públicas as principais conclusões do relatório submetido ao Governo que serviram de fundamento à opção pela abertura do mercado da aviação civil local. Fonte próxima do processo explicou que essa decisão carece de ser comunicada a Pequim. Ao abrigo da Lei Básica, o Governo “pode definir, por si próprio, os vários sistemas de gestão da aviação civil”, “quando autorizado especificamente pelo Governo Popular Central”. Um longo debate Após a liberalização de sectores-chave, como o jogo ou as telecomunicações, a possibilidade de abranger a aviação civil foi levantada ao longo dos anos, nomeadamente por deputados, sobretudo à boleia da insatisfação com a companhia aérea de bandeira da RAEM. Contudo, o Governo nunca se comprometeu, apesar de reconhecer que seria uma direcção inevitável. A AACM tem insistido que a concessão exclusiva da Air Macau não limita o desenvolvimento e a exploração de mais rotas, estabelecidas com recurso à assinatura de acordos aéreos bilaterais internacionais. O contrato de concessão, em regime de exclusividade, do serviço público de transporte aéreo de passageiros, bagagem, carga, correio e encomendas postais de e para Macau, foi firmado a 8 de Março de 1995. Tem validade de 25 anos contados a partir da entrada em exploração do Aeroporto Internacional de Macau (9 de Novembro de 1995). Um prazo que, à luz do contrato, “considerar-se-á tácita e sucessivamente, prorrogado por períodos a serem definidos se, pelo menos, dois anos antes do termo, uma das partes não notificar a outra de que deseja dar por finda a concessão”. Ora, também segundo apurou o HM, a Air Macau já foi notificada pela RAEM. Subconcessões falhadas O contrato de concessão prevê que a Air Macau possa ceder, total ou parcialmente, os direitos de tráfego, desde que obtenha autorização para tal. A partir de 2006, o Governo deu luz verde à Air Macau para celebrar contratos de subconcessão, designadamente com a ‘low-cost’ Macau Asia Express – fruto de uma ‘joint-venture’ entre a Air Macau, CNAC (China National Aviation Corporation) e Shun Tak – e com a Golden Dragon Airlines (detida maioritariamente por Stanley Ho). Ambas perderam a licença de subconcessão sem nunca terem levantado voo. A Viva Macau, declarada falida em 2010, foi pelo mesmo caminho, ao fim de aproximadamente três anos de operações. Constituída em Setembro de 1994, a Air Macau tem a Air China como accionista maioritária (66,8 por cento). Com uma frota composta por 18 aviões, todos Airbus, e perto de 1.500 trabalhadores, a companhia disponibiliza ligações principalmente para a China e Taiwan, mas também para o Japão, Coreia do Sul ou Tailândia, segundo dados publicados no portal da única transportadora aérea com sede em Macau. Receitas em alta A Air Macau fechou 2017 com lucros (78,76 milhões de patacas), um feito alcançado pelo oitavo ano consecutivo, após prejuízos acumulados superiores a 600 milhões de patacas entre 2005 e 2009. Os resultados do exercício financeiro do ano passado ainda não foram divulgados. Segundo o relatório intercalar submetido, a 1 de Novembro, pela Air China à Bolsa de Valores de Hong Kong, a Air Macau registou lucros de 116 milhões de yuans (138,6 milhões de patacas ao câmbio actual) na primeira metade de 2018, contra perdas de 15 milhões de yuans (17,9 milhões de patacas ao câmbio actual) no período homólogo de 2017. Entre Janeiro e Junho do ano passado, a Air Macau transportou 1,5 milhões de passageiros, ou seja, mais 17,49 por cento do que nos primeiros seis meses de 2017. De acordo com dados divulgados ontem, a companhia aérea de bandeira da RAEM transportou 40 por cento dos 8,2 milhões de passageiros registados pelo Aeroporto Internacional de Macau ao longo do ano passado.