admin PolíticaTrabalhadores migrantes | Associações querem nova reunião com deputados Três representantes de associações que defendem os direitos dos trabalhadores migrantes lamentam que a reunião com a terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa tenha demorado menos tempo do que o previsto e esperam poder vir a ter um novo encontro. O dia de sexta-feira apenas serviu para discutir três reivindicações [dropcap]E[/dropcap]ric Lestari, Jassy Santos e Benedicta Palcon reuniram com a terceira comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) na sexta-feira, mas lamentam que a reunião, pedida há oito meses, tenha durado menos tempo do que o previsto. Ao HM, Benedicta Palcon, presidente da Greens Philippines Migrant Workers Union, disse esperar que uma nova reunião venha a acontecer, uma vez que foram discutidos apenas três pontos da petição. “Não falámos de todas as nossas reivindicações porque a reunião foi de curta duração. Era suposto ser de uma hora e meia, mas tivemos apenas uma hora porque o tradutor teve de ir embora. Disseram que iam ter em consideração os nossos pedidos.” Vong Hin Fai, deputado que preside à comissão, explicou, de acordo com a TDM – Canal Macau, que “a nossa colega que traduz do inglês tinha um trabalho marcado há meio ano e teve de sair da AL às 3:30”. Jassy Santos, presidente da Progressive Labour Union of Domestic Workers, disse, também à TDM – Canal Macau, lamentar esta situação. “É triste, porque tínhamos pedido para trazer a nossa tradutora, mas eles negaram.” Promessas e mais promessas Benedicta Palcon adiantou ao HM que os deputados prometeram ouvir as suas reivindicações, que passam pelo não pagamento de cauções às agências de emprego e pela obrigatoriedade de serem ouvidas sempre que seja legislada alguma matéria sobre trabalhadores migrantes. “Garantiram-nos que os trabalhadores migrantes seriam consultados e que poderiam ser feitas adaptações (na proposta de lei das agências de emprego). Uma vez que as empregadas domésticas não estão abrangidas pelo salário mínimo seria justo não termos de pagar nenhuma caução”, referiu Benedicta Palcon. O Governo quer assegurar que as agências de emprego não cobram mais do que 50 por cento do salário do trabalhador migrante, mas ainda assim as associações garantem que os trabalhadores ficam numa situação precária com estes pagamentos. “O estabelecimento do pagamento de uma caução à agência, que é 50 por cento do primeiro salário mensal, a pagar após os primeiros 60 dias de emprego, deixa-os numa situação de dívida. As agências podem colaborar com os empregadores para contratar e despedir trabalhadores a fim de obterem mais lucros.” Nos primeiros 60 dias de trabalho com o novo empregador, um trabalhador “pode sofrer abusos” e ser “silenciado por parte das agências para que estas recebam a totalidade das cauções”. Sendo assim, o Governo deveria esclarecer, na proposta de lei, o conceito de “remuneração base”, acrescenta a petição.
Hoje Macau EntrevistaEmbaixador Santana Carlos recorda as dificuldades para manter o português A questão “mais sensível” na conclusão das negociações entre Portugal e a China sobre a transferência da administração de Macau foi a regulamentação oficial das duas línguas, segundo o embaixador António Santana Carlos, que liderou o processo. O diplomata jubilado destaca ainda a forma como a contestação em Hong Kong fortalece a posição de Taiwan [dropcap]O[/dropcap]s chineses sabem muito bem o que querem e para alterarem uma decisão é extremamente complicado, porque há vários centros de decisão: no partido, no Governo, e muitas vezes na Presidência”, afirmou. Em entrevista à Lusa, em Lisboa, o diplomata jubilado recordou as 39 viagens que fez para Macau durante os três anos e meio em que chefiou o Grupo de Ligação Conjunto (GLC) em representação de Portugal, a partir de 1996. “Tenho um razoável conhecimento da maneira de ser dos nossos amigos chineses, não só porque vivi intensamente o final do processo de transição, como depois estive quatro anos em Pequim”, referiu. Actualmente conselheiro diplomático na Câmara Municipal de Lisboa, Santana Carlos considerou que, apesar das dificuldades, os objectivos foram cumpridos, no processo de transição. “Como é habitual, aqueles assuntos mais complicados ficam, normalmente para o fim”, reconheceu, referindo-se à insistência da parte portuguesa para que o português e o mandarim ficassem ambos consagrados como línguas oficiais, por forma a assim vigorarem na Assembleia Legislativa, na administração e nos tribunais. A medida, defendeu, foi “muito importante para a defesa da língua portuguesa”, uma premissa “fundamental”. Este foi o assunto “mais sensível” que teve em mãos, dada a oposição da China: “Foi um processo difícil”. Preferindo valorizar o resultado final, o embaixador admitiu que foi necessária “alguma combatividade” e que a discordância entre as partes levou à suspensão de uma reunião plenária do GLC, devido à falta de acordo quanto à agenda. “A China opunha-se à regulamentação oficial das duas línguas. Nós queríamos incluir esse ponto na agenda para começar a ser debatido e a China não tinha instruções e, portanto, dizia que não ou, pura e simplesmente – que é uma boa maneira que os chineses têm de manifestar uma opinião negativa – não respondia e o assunto ficava pendurado”, lembrou. “Não foi fácil de conseguir, foi preciso insistirmos muito e mantermos uma coerência ao longo de todo esse processo”, sublinhou, considerando positivo o resultado, já que mais tarde viria a ser criado o Fórum Macau, uma plataforma que acabou por ligar a China aos países de expressão portuguesa. Entre poderes António Santana Carlos deparou-se com a diferença de culturas e de regimes. “Nós, ocidentais, por vezes temos consultas duplas Governo – Presidência, mas não com essa linha tradicional que é o partido”. Na China, prosseguiu, o partido “pronuncia-se sobre tudo. Sobre tudo o que é importante. E é preciso conciliar esses três centros de decisão no processo. Portanto, houve alguns assuntos que demoraram um pouco mais de tempo a resolver”. Para Portugal, era importante “preservar a identidade e a singularidade” de Macau para que não fosse “absorvido de uma forma total e rápida” pela China. “Era fácil! Macau não é um território muito grande. Esses assuntos foram, talvez os de mais difícil resolução”, constatou. Apesar de já não ter acompanhado o processo, o diplomata destacou também a construção do aeroporto de Macau como um passo importante para “dar uma maior autonomia” ao território administrado por Portugal até Dezembro de 1999. “Esse foi um dossier importante, já estava resolvido quando cheguei a Macau”, declarou. Questionado sobre o cumprimento das bases que ditaram o acordo entre Portugal e a China fez um balanço positivo, com uma ressalva: “É claro que Macau não tem uma lei da greve, mas com a administração portuguesa essa lei também não existia”. Portugal conseguiu também que não vigorasse a pena de morte em Macau e que as forças militares chinesas não entrassem no território logo à meia-noite do dia 20 de Dezembro de 1999, mas no dia seguinte. “Entraram oito horas depois, mas a transição foi completamente civil. Como não existiam forças militares em Macau, esse foi o nosso argumento para não ser uma coisa simultânea, com o final do processo de transição”, relatou. Questão de opinião As manifestações em Hong Kong estão a “dar força a Taipé”, segundo António Santana Carlos que considera que a China tem “efectivamente um problema” com a situação na antiga colónia britânica, algo que não se estende a Macau. “Para já o território é muito diferente de Macau, a região tem outra dimensão, outra economia. Tem um peso muito importante, os grandes trunfos da área financeira de Pequim são Xangai e Hong Kong”, afirmou. Questionado sobre as diferenças verificadas ao nível da consciência política nos dois territórios, Santana Carlos respondeu: “Hong Kong tem uma massa crítica que às vezes cria problemas à China, como agora está a acontecer, porque tem uma opinião pública – até por ser maior – que não tem a atitude da opinião pública de Macau”. “Não quero dizer que há interferências, mas eles criaram uma situação complicada para a República Popular da China em Hong Kong”, acrescentou. O problema, está a “reflectir-se nas relações entre Pequim e Washington”, porque “quer o Senado, quer a Câmara dos Representantes norte-americana aprovaram decisões apoiando o lado de manifestações em Hong Kong e criticando a China”, observou. “E essa posição foi posteriormente utilizada pelo Presidente Donald Trump, o que criou dificuldades à China”, acrescentou. Na análise do diplomata, a China não só pensa na estabilidade de Hong Kong e Macau, como essa estabilidade é “muito importante para aplicar o objectivo de ‘Um País, Dois Sistemas’ a Taiwan”. “Essas manifestações, no fundo, acabam por dar força a Taipé, porque é fácil perceber, não é? A República Popular da China tem, efectivamente, um problema com a situação que decorre neste momento em Hong Kong”, declarou. Festas inclusivas Já em Macau, “a opinião pública é muito mais pequena, a massa crítica é menos activa”, disse o ex-responsável pelo Grupo de Ligação, frisando que Portugal conseguiu manter uma “relação de amizade e cooperação” com as autoridades chinesas diferente. “Tanto no processo de Macau, como no de Hong Kong, houve primeiro uma festa portuguesa antes da meia-noite, depois da cerimónia de transição, com as duas partes presentes ao mais alto nível e depois, finalmente, uma festa chinesa”, recordou. Em Hong Kong, contou, “nem nenhum representante da China foi à despedida britânica, nem nenhum representante do Reino Unido foi à festa chinesa, depois da transição”. Em Macau, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês foi à despedida portuguesa e o homólogo português, Jaime Gama, também esteve presente na celebração dos chineses. “Conseguiu-se um entendimento que julgo que é mais do que simbólico”, considerou Santana Carlos, para quem a postura das duas partes “valorizou e continua a valorizar o relacionamento Portugal – China”.
Hoje Macau SociedadeSulu Sou pede medidas de combate ao mercado negro [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou questionou o Governo sobre as medidas para combater o mercado negro no Istmo de Ferreira Amaral e no bairro Vai Tai, perto das Portas de Cerco, uma vez que os residentes da zona Norte se sentem cada vez mais incomodados com o comércio paralelo e a ocupação das vias com caixas que depois são abandonadas. Na interpelação, o deputado defende que muitas lojas na zona praticam comércio paralelo e ocupam o espaço público para colocar os bens exportados por contrabandistas, afectando a vida quotidiana dos residentes e causam problemas sociais e de saúde no bairro. O legislador, ligada à Novo Macau, questiona as razões pelas quais a situação está cada mais grave ao mesmo tempo que parece não haver uma reacção dos Serviços de Alfândega. Por outro lado, pergunta se as autoridades têm o conhecimento do envolvimento de uma associação criminosa a operar na zona com várias lojas dedicadas ao comércio paralelo.
Hoje Macau PolíticaMNE | Shen Beili defende que não há segundo sistema na segurança [dropcap]A[/dropcap] responsável do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Shen Beili, defendeu que é imperativo manter as forças externas fora de Macau para que o território possa continuar a construir todos os dias a sua harmonia e estabilidade social. As declarações foram proferidas na sexta-feira, durante uma palestra para comemorar o 20.º aniversário da transferência de soberania, e foram citadas pelo Jornal do Cidadão. Segundo a publicação, Shen Beili elogiou o Chefe do Executivo por cumprir as responsabilidades constitucionais e opor-se à interferência externa. “O Governo da RAEM não só conseguiu a legislação do artigo nº 23 da Lei Básica, como também entende que a nível da segurança nacional há apenas um país e não há dois sistemas”, frisou Shen Beili. A comissária considera ainda que a diplomacia de Macau está numa fase nova e que o Governo da RAEM precisa de encontrar o caminho certo e aproveitar as oportunidades importantes perante as circunstâncias complexas internacionais.
admin PolíticaMNE | Shen Beili defende que não há segundo sistema na segurança [dropcap]A[/dropcap] responsável do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Shen Beili, defendeu que é imperativo manter as forças externas fora de Macau para que o território possa continuar a construir todos os dias a sua harmonia e estabilidade social. As declarações foram proferidas na sexta-feira, durante uma palestra para comemorar o 20.º aniversário da transferência de soberania, e foram citadas pelo Jornal do Cidadão. Segundo a publicação, Shen Beili elogiou o Chefe do Executivo por cumprir as responsabilidades constitucionais e opor-se à interferência externa. “O Governo da RAEM não só conseguiu a legislação do artigo nº 23 da Lei Básica, como também entende que a nível da segurança nacional há apenas um país e não há dois sistemas”, frisou Shen Beili. A comissária considera ainda que a diplomacia de Macau está numa fase nova e que o Governo da RAEM precisa de encontrar o caminho certo e aproveitar as oportunidades importantes perante as circunstâncias complexas internacionais.
João Santos Filipe PolíticaLíderes da Câmara do Comércio Americana impedidos de entrar em Macau Numa altura em que as relações entre a China e os Estados Unidos estão cada vez mais crispadas, os líderes da Câmara de Comércio Americana em Hong Kong, Robert Grieves e Tara Joseph, foram impedidos de entrar em Macau [dropcap]O[/dropcap]s dois presidentes da Câmara do Comércio Americana em Hong Kong, Robert Grieves e Tara Joseph, foram impedidos de entrar em Macau no passado sábado, quando vinham à RAEM participar num evento promovido pela congénere do território. A informação foi divulgada logo nesse dia e o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou só ter tido conhecimento do caso através dos órgãos de comunicação social. Segundo a informação da Reuters, Grieves e Tara Joseph tentaram entrar em Macau em alturas distintas no sábado, mas foram ambos convidados a assinar um papel em que “voluntariamente” concordavam regressar a Hong Kong sem tentarem entrar em Macau. Durante o procedimento nunca foi explicado aos dois elementos a razão de não poderem entrar. A versão foi avançada num comunicado conjunto: “Temos a esperança de que este episódio seja apenas uma reacção exagerada aos eventos recentes e que os negócios internacionais possam continuar a ser construídos de forma positiva”, consta do documento assinado pelos dois presidentes da AmCham. Tara Joseph revelou ainda à agência noticiosa que esteve detida durante duas horas. “Não faço a mínima ideia [sobre a razão de não ter entrado]. Fiquei muito surpreendida. Eles não foram antipáticos, trataram da situação de forma profissional e nunca foram antipáticos”, frisou, em declarações à Reuters. A proibição de entrada surge depois dos Estados Unidos terem aprovado a Lei dos Direitos Humanos e Democracia em Hong Kong, na sequência dos meses de manifestações da RAEHK. Em resposta, a China criou mais restrições à entrada de diplomatas americanos no País. Por outro lado, espera-se que Xi Jinping visite este mês Macau, o que já levou às restrições à entrada por parte de turistas vindos do Interior. Ninguém sabe nada No entanto, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou desconhecer o caso e só ter tido conhecimento através dos órgãos de comunicação social. “A Polícia tem a obrigação de manter a ordem nos postos fronteiriços. Não conheço esse caso concreto nem quero referir-me a ele. Não comentamos casos pontuais”, começou por responder Wong, à margem da marcha de caridade. “Só estou a falar de uma forma geral, durante a execução da lei a única coisa que temos em consideração é o risco para a segurança, ordem ou a existência de ameaças para Macau. A identidade e a profissão da pessoa não é um factor ponderado”, foi acrescentado, citado pelo Canal Macau. Já ontem, à Macau News Agency, o presidente da Câmara do Comércio Americana em Macau, Paul Tsé, confirmou que Robert Grieves e Tara Joseph tinha sido convidados para um evento no sábado, mas recusou fazer comentários sobre o que aconteceu na fronteira. “Não temos comentários a fazer sobre as nossas opiniões. Soubemos através dos órgãos de comunicação social que o Governo de Macau tem certas políticas de imigração que não estamos em posição de saber […] Não conheço a natureza dessas políticas”, apontou.
Hoje Macau PolíticaTurismo | Mak Soi Kun insiste em WC’s para “selfies” [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun exige ao Governo que instale mais casas-de-banho públicas nos percursos turísticos do território e quer que estas se tornem num ponto de referência para os turistas. De acordo com a interpretação escrita do legislador as casas-de-banho públicas devem ter um aspecto visual decorado com elementos culturais criativos, como desenhos animados, para facilitar sua identificação, mas também para que se tornem numa atracção turística e lugar quase obrigatório para as fotografias dos visitantes. Já no que diz respeito aos materiais para as obras, Mak Soi Kun defende que devem ter um impacto reduzido no ambiente, assim como o design das mesmas, utilizando fontes de energia renováveis. Segundo o deputado, este último aspecto é muito importante porque serviria para demonstrar a reputação de Macau como um centro mundial de turismo e lazer e uma cidade com condições ideais de viver. Mas esta não é a única medida, depois de concluídas as obras destes espaços, Mak diz que têm de ser inseridas das aplicações móveis para os visitantes como a “Experience Macao” e “Step Out, Macao”, também para facilitar a circulação no território. Finalmente, o deputado escreve ao Executivo que a aposta nas casas-de-banho para turistas e a concretização de tal projecto seria um exemplo de “governação científica”.
admin PolíticaTurismo | Mak Soi Kun insiste em WC’s para “selfies” [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun exige ao Governo que instale mais casas-de-banho públicas nos percursos turísticos do território e quer que estas se tornem num ponto de referência para os turistas. De acordo com a interpretação escrita do legislador as casas-de-banho públicas devem ter um aspecto visual decorado com elementos culturais criativos, como desenhos animados, para facilitar sua identificação, mas também para que se tornem numa atracção turística e lugar quase obrigatório para as fotografias dos visitantes. Já no que diz respeito aos materiais para as obras, Mak Soi Kun defende que devem ter um impacto reduzido no ambiente, assim como o design das mesmas, utilizando fontes de energia renováveis. Segundo o deputado, este último aspecto é muito importante porque serviria para demonstrar a reputação de Macau como um centro mundial de turismo e lazer e uma cidade com condições ideais de viver. Mas esta não é a única medida, depois de concluídas as obras destes espaços, Mak diz que têm de ser inseridas das aplicações móveis para os visitantes como a “Experience Macao” e “Step Out, Macao”, também para facilitar a circulação no território. Finalmente, o deputado escreve ao Executivo que a aposta nas casas-de-banho para turistas e a concretização de tal projecto seria um exemplo de “governação científica”.
Hoje Macau PolíticaHo Iat Seng e titulares de altos cargos receberam formação em Pequim [dropcap]O[/dropcap] futuro Chefe do Executivo, secretários e titulares de altos cargos do próximo Governo estiveram a receber formação em Pequim e prometeram seguir todas as instruções do Governo Central durante o mandato, de acordo com a agência oficial Xinhua. Segundo os relatos, durante um encontro na sexta-feira com representante do Governo Central, entre eles o vice-primeiro-ministro Han Zheng, “a equipa comprometeu-se a seguir as instruções do Governo Central, cumprir as suas obrigações e activamente tomar medidas no sentido de novas conquistas na prática de ‘um país, dois sistemas’ com as características de Macau”. No mesmo encontro Han Zheng elogiou ainda os feitos da RAEM ao longo dos últimos 20 anos e apontou o facto de na Administração Portuguesa haver períodos de depressão económica em Macau que foram ultrapassados com a transição. Também durante o fim-de-semana foi emitida a entrevista de Ho Iat Seng com a agência noticiosa estatal chinesa, em que o futuro Chefe do Executivo afirmou ir fazer de Macau uma RAEM “mais bonita”. “Eu vou continuar a unir todos os sectores da sociedade de Macau para impulsionar o princípio ‘Um país, Dois Sistemas’, de forma a avançar em frente, mantendo a estabilidade, para fazer Macau mais próspera e bonita”, declarou. Orgulho nacional No âmbito do princípio ‘Um país, Dois sistemas’, Ho Iat Seng frisou que Macau sempre teve uma colaboração muito próxima com o Governo Central e que o sucesso da região se deve a ter cumprido todas as exigências vindas do norte. “A implementação precisa do ‘Um país, Dois sistemas’ ajudou Macau a manter sua harmonia e estabilidade, criando uma base sólida para o desenvolvimento económico rápido e para a melhoria contínua da vida da população”, respondeu sobre a questão. Outro dos pontos destacados por Ho Iat Seng para o sucesso de Macau é a educação patrióticas nas escolas. Segundo o futuro Chefe do Executivo as instituições de ensino utilizam livros escolares patrióticos e fazem regularmente cerimónias de hastear da bandeira o que fortalece o “sentimento de orgulho nacional e a identidade nacional” entre os mais jovens.
João Luz PolíticaAlexis Tam quer continuar a contribuir para a pátria e Macau Apesar de ficar de fora do Executivo de Ho Iat Seng, Alexis Tam vai continuar a trabalhar na Administração em prol de Macau e da pátria. O ex-secretário, em jeito de despedida, destacou o seu contributo na elevação do sentimento de pertença dos jovens ao país e a proibição do fumo nos casinos [dropcap]D[/dropcap]epois de cinco anos à frente da pasta dos Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam despede-se do Executivo com a promessa de continuar a trabalhar na Administração e de dar tudo pela pátria e por Macau. Depois de falar à comunicação social, o gabinete do secretário que vai ser substituído por Ao Ieong U, declarou que Alexis Tam “vai continuar no Governo e a contribuir para o país, Macau e a população local, envidando esforços para promover um futuro melhor para a RAEM”. Em tom de agradecimento pela oportunidade dada, Alexis Tam elencou alguns dos feitos conquistados durante o mandato. Antes de tomar posse, o governante referiu que “o sentimento de pertença ao país na camada juvenil era relativamente baixo”. Como tal, ao longo de cinco anos, a aposta da tutela foi para “a sensibilização e educação relativa ao “amor pela pátria e amor por Macau”. Ainda no capítulo do ensino, Alexis Tam realçou o progresso dos alunos de Macau na classificação alcançada no Programa Internacional de Avaliação de Alunos, “um desempenho muito positivo, ocupando actualmente o 3.º lugar a nível mundial em termos de literacia em leitura, matemática e ciências”. Na área da saúde, Alexis Tam destaca a esperança média de vida da população local, que atingiu 83,7 anos, a boa prestação da Equipa Internacional de Emergência Médica que se tornou na 5.ª equipa nacional e a 25.ª equipa aprovada e acreditada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ainda no capítulo do reconhecimento de entidades internacionais, impossível não mencionar a classificação, em 2017, de Macau como cidade criativa de gastronomia pela UNESCO. Hospital nas ilhas O comunicado do gabinete de Alexis Tam menciona ainda o novo Hospital das Ilhas, começando por sublinhar que a construção não pertence aos Assuntos Sociais e Cultura. Face à demora na construção da infra-estrutura, o secretário explica que isso o levou a implementar, logo em 2015, o prolongamento do horário de funcionamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário e dos centros de saúde. Outras medidas destacadas são o prolongamento do horário de funcionamento das consultas externas e a prestação dos serviços de cirurgia aos fins-de-semana, que resultaram na redução do tempo de espera. O comunicado do gabinete de Alexis Tam sublinha ainda o progresso registado na taxa de cobertura das vacinas contra doenças infecto-contagiosas. A proibição total do fumo os recintos públicos fechados foi outro destaque no legado de Alexis Tam à frente dos Assuntos Sociais e Cultura. “Foram autorizadas mais de 630 salas de fumadores instaladas de acordo com exigências rigorosas, distribuídas por 37 casinos e existem, actualmente, cerca de 30 salas de fumadores em apreciação”, especifica o comunicado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMetro Ligeiro | Transporte de todas as polémicas entra hoje em funcionamento Ainda Edmund Ho estava no poder quando o projecto do Metro Ligeiro de Macau começou a ser pensado e estudado. A prisão do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, e a sua substituição por Lau Si Io trouxe um compasso de espera a todos os que esperavam um rápido progresso nas obras. Pelo meio, o Comissariado de Auditoria e o Comissariado contra a Corrupção deixaram os seus alertas. Eis os momentos mais marcantes do novo meio de transporte público que começa hoje a funcionar [dropcap]E[/dropcap]ntra hoje em funcionamento o segmento da Taipa do Metro Ligeiro, depois de mais de dez anos de estudos e obras, com a garantia de viagens gratuitas até ao final do mês. Ao longo dos anos este tem sido um dos temas mais debatidos pela sociedade e pelos deputados à Assembleia Legislativa (AL), dado os enormes atrasos e derrapagens orçamentais registados. No início, pretendia-se construir um sistema de Metro Ligeiro com 23 estações e um traçado que passava pelo centro da cidade, na zona do NAPE, o que gerou contestação. Os planos mudaram e, anos depois, é apenas inaugurada uma linha 9,3 quilómetros com um orçamento de 18 mil milhões de patacas. Os percalços foram tantos que a deputada Song Pek Kei chegou a afirmar, em Outubro do ano passado, que o projecto do Metro Ligeiro “foi um erro”. “Está a fazer um melhor trabalho do que o seu antecessor porque antes as obras estavam paradas. Não será um erro da nossa parte construir o metro ligeiro, uma vez que Macau é um lugar muito pequeno? Se no futuro houver uma redução dos impostos do jogo quem vai suportar essas despesas? Creio que foi um erro construirmos o Metro Ligeiro, porque serão as próximas gerações a pagar”, frisou a deputada. Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, chegou em 2014 para organizar dossiers pendentes deixados pelos seus antecessores, Ao Man Long (condenado por corrupção) e Lau Si Io e, com ele, o Metro Ligeiro viu finalmente a luz do dia. André Ritchie, arquitecto que foi coordenador-adjunto do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), hoje Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, disse ao semanário Plataforma que a entrada em funcionamento do Metro Ligeiro constitui “um marco histórico para Macau”. “É muito positivo para Macau. Toda a equipa está de parabéns. É um projecto muito difícil em qualquer parte do mundo. Apenas quem trabalhou de facto neste projecto tem ideia da grande complexidade que envolve – não só na vertente técnica, mas também na parte relacionada com o modelo de operação comercial”, observa. André Ritchie destaca ainda “todos os diplomas legais que tiveram de ser criados” para o sistema de Metro Ligeiro avançar. Ao HM, o deputado José Pereira Coutinho frisa que “finalmente este elefante branco entra em funções”. “Como estamos na época das ‘vacas gordas’ quase ninguém liga aos seus custos extremamente elevados. Só espero que o transporte seja grátis para os idosos”, adiantou. Para a deputada Agnes Lam, a inauguração do Metro Ligeiro é como “uma entrada que vem sendo preparada há muito tempo, mas como demorou muito só resta uma pequena porção e as pessoas não acham suficiente”, metaforizou. Nesse sentido, a deputada espera que o Governo “faça desta inauguração um marco histórico para recuperar a confiança das pessoas e que garanta um funcionamento suave do sistema”. Agnes Lam espera também que o segmento da Taipa seja um teste “à ligação entre o sistema do Metro Ligeiro, os táxis e os percursos pedestres”. “Penso que o Governo ainda pode aprender muito com esta ‘entrada’, mas espero que avaliem a relação entre o custo e a efectividade de um projecto desta dimensão e que possam comunicar com o público os resultados. Temos de ter uma solução efectiva para o futuro transporte de massas”, frisou Agnes Lam. Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, defendeu ontem que a entrada em funcionamento do Metro Ligeiro pode ajudar à melhoria da circulação de turistas na Taipa, mas não tanto em Macau. “Para quem chegar ao terminal da Taipa ou aeroporto vai ter mais facilidade em chegar aos hotéis do Cotai. Aí vai ser mais fácil, mas chegar ao centro histórico de Macau não vai ser tão fácil assim. Espero que no futuro possamos ter uma maior facilidade em termos de transporte, não apenas com o Metro Ligeiro, mas com outros meios de transporte.” Jiang Xuchun, directora da Delegação das Ilhas da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), disse ao jornal Ou Mun esperar que as estações do metro possam ter informações turísticas dada a proximidade ao aeroporto e terminal marítimo. A responsável defende também que no período de viagens gratuitas as autoridades possam divulgar mais informações sobre a deslocação entre autocarros e o traçado do Metro Ligeiro. Primeira data e contratos (2011) Estudado a partir do ano de 2003, o Metro Ligeiro propunha-se revolucionar o sistema de transportes públicos de Macau que tem funcionado apenas com autocarros e serviço de táxis. A primeira data avançada para a inauguração do Metro Ligeiro foi 2011, mas foi nesse ano que começaram a ser assinados os primeiros contratos de adjudicação, como foi o caso do contrato assinado com a Mitsubishi para o fornecimento de 110 carruagens, no valor de 4.688 mil milhões de patacas. No entanto, este plano inicial cairia por terra quando o Governo percebeu que tinha encomendado mais 48 carruagens além das necessárias. Em Maio do ano passado, ficou a saber-se que a Mitsubishi seria compensada em 360 milhões de patacas pela rescisão do contrato. “Essas carruagens são demais para aquilo que precisamos para as linhas da Taipa, Seac Pai Van e até a Barra. Achámos que era melhor rescindir a segunda parte [da encomenda à Mitsubishi] – até porque, daqui a uns anos, quando a rede do metro for estendida para outros sítios, certamente, haverá carruagens mais modernas e com outras potencialidades”, justificou Raimundo do Rosário. Intervenções do CCAC e CA (2012 – 2018) O projecto do Governo para o segmento do Metro Ligeiro na península de Macau gerou críticas desde o início, tendo levado os representantes da Associação para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau a apresentar, a 29 de Maio de 2011, uma queixa junto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre alegados “vários problemas relacionados com a construção do sistema do Metro Ligeiro na península de Macau e na Taipa, suspeitando da existência de ilegalidades e irregularidades em algumas fases do processo”, lia-se no relatório. Os moradores do NAPE questionavam as razões para a alteração do traçado inicial do percurso para outro que “passou a contemplar a passagem pelas ruas de Londres e da Cidade do Porto, na zona do NAPE, sem que tenha sido apresentada justificação técnica para tanto”. Além disso, os moradores “alegaram que a construção do Metro Ligeiro ao nível térreo, nesta zona, não preencheria os requisitos de segurança contra incêndios”. A nível orçamental, o sistema do Metro Ligeiro foi analisado quatro vezes pelo Comissariado de Auditoria (CA), a última das quais o ano passado. Disse o organismo liderado por Ho Veng On que o GIT “nunca foi capaz de calcular o custo global do investimento” no projecto e que, “à medida que a obra vai sendo executada, há tendência para alterar a estimativa dos custos, criando a ilusão de que nunca houve derrapagens no orçamento”. O CA estimou, na altura, um orçamento superior a 51 mil milhões de patacas para todas as fases do sistema de transporte. No total, o CA divulgou quatro relatórios sobre o Metro Ligeiro. Apesar dos vários avisos, Raimundo do Rosário disse, em Janeiro deste ano, que as derrapagens e os atrasos são “problemas do passado”, uma vez que, “se houver atrasos serão dentro dos limites razoáveis”. Raimundo e os processos em tribunal (2014-2019) Lau Si Io fez muitas tentativas e promessas, mas só Raimundo do Rosário soube assumir o controlo de um projecto difícil quando tomou posse como secretário, em 2014. O atraso já era mais do que evidente, uma vez que, em 2008, Lau Si Io prometia avançar com as obras no segundo semestre de 2009. Afirmaria, em 2013, que “o Governo não aceitava mais atrasos” no projecto. Um dos diferendos que Raimundo do Rosário teve de resolver foi com a adjudicação da obra do parque de materiais e oficinas, essencial para assegurar a operacionalização do Metro Ligeiro. Em 2016, foi assinado um contrato de 1,07 mil milhões de patacas com a empresa Companhia de Engenharia e Construção da China (Macau), depois da ocorrência de um diferendo entre o Governo e o consórcio constituído pelas empresas Top Builders e Mei Cheong, que venceu o primeiro concurso público para a obra. Este consórcio teve de pagar uma multa ao Governo devido aos vários problemas registados com a construção, mas recebeu dos cofres públicos 85 milhões como compensação pelo término do mesmo contrato. Posteriormente a empresa China Road and Bridge Corporation fez entrar no Tribunal Administrativo uma acção para ser compensada pelo que considerou um erro na ajudicação desse concurso público. Apesar de o Tribunal de Última Instância lhe ter dado razão, o Governo não realizou novo concurso pelo facto do parque de materiais e oficinas estar, à data, praticamente construído. As autoridades entenderam que um novo concurso iria “ter um grande impacto nos prazos da empreitada e na instalação do Sistema de Metro Ligeiro na Taipa”, algo que representaria “um grave prejuízo para o interesse público”. Até ao momento, o Governo não avançou o valor de indemnização pago à China Road and Bridge Corporation para resolver este diferendo. O futuro Inaugurado o segmento da Taipa, o ónus da questão coloca-se agora na forma como o Metro Ligeiro vai chegar à península. Em 2018, Raimundo do Rosário garantiu que a linha do Metro Ligeiro entre os Jardins do Oceano e a Barra vai estar completa até 2024 e com um custo de 4,5 mil milhões de patacas. “Vai estar a funcionar em 2024 e com um bocado de sorte, pode entrar em funcionamento em 2023”, disse o secretário, que continuará a desempenhar as mesmas funções por mais quatro anos, já com Ho Iat Seng como Chefe do Executivo. Este ano foi confirmado que essa ligação será feita através da ponte Sai Van, apesar dos receios relacionados com a segurança da infra-estrutura. No que diz respeito ao funcionamento do Metro Ligeiro na zona da Barra, os deputados Kou Hoi In (actual presidente da AL), Cheang Chi Keong (que já saiu da AL) e Chui Sai Cheong defenderam, em 2017, a construção de um monocarril. “Os vagões podem percorrer, continuamente, a ferrovia em torno da cidade, permitindo aos cidadãos chegarem da circular exterior a várias zonas da península de Macau”. Com ou sem monocarril, as autoridades mostram confiança na chegada deste sistema de transporte à península. Garantida fica também a passagem do Metro Ligeiro nos Novos Aterros Urbanos e na zona de Seac Pai Van.
admin Manchete SociedadeMetro Ligeiro | Transporte de todas as polémicas entra hoje em funcionamento Ainda Edmund Ho estava no poder quando o projecto do Metro Ligeiro de Macau começou a ser pensado e estudado. A prisão do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, e a sua substituição por Lau Si Io trouxe um compasso de espera a todos os que esperavam um rápido progresso nas obras. Pelo meio, o Comissariado de Auditoria e o Comissariado contra a Corrupção deixaram os seus alertas. Eis os momentos mais marcantes do novo meio de transporte público que começa hoje a funcionar [dropcap]E[/dropcap]ntra hoje em funcionamento o segmento da Taipa do Metro Ligeiro, depois de mais de dez anos de estudos e obras, com a garantia de viagens gratuitas até ao final do mês. Ao longo dos anos este tem sido um dos temas mais debatidos pela sociedade e pelos deputados à Assembleia Legislativa (AL), dado os enormes atrasos e derrapagens orçamentais registados. No início, pretendia-se construir um sistema de Metro Ligeiro com 23 estações e um traçado que passava pelo centro da cidade, na zona do NAPE, o que gerou contestação. Os planos mudaram e, anos depois, é apenas inaugurada uma linha 9,3 quilómetros com um orçamento de 18 mil milhões de patacas. Os percalços foram tantos que a deputada Song Pek Kei chegou a afirmar, em Outubro do ano passado, que o projecto do Metro Ligeiro “foi um erro”. “Está a fazer um melhor trabalho do que o seu antecessor porque antes as obras estavam paradas. Não será um erro da nossa parte construir o metro ligeiro, uma vez que Macau é um lugar muito pequeno? Se no futuro houver uma redução dos impostos do jogo quem vai suportar essas despesas? Creio que foi um erro construirmos o Metro Ligeiro, porque serão as próximas gerações a pagar”, frisou a deputada. Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, chegou em 2014 para organizar dossiers pendentes deixados pelos seus antecessores, Ao Man Long (condenado por corrupção) e Lau Si Io e, com ele, o Metro Ligeiro viu finalmente a luz do dia. André Ritchie, arquitecto que foi coordenador-adjunto do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), hoje Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, disse ao semanário Plataforma que a entrada em funcionamento do Metro Ligeiro constitui “um marco histórico para Macau”. “É muito positivo para Macau. Toda a equipa está de parabéns. É um projecto muito difícil em qualquer parte do mundo. Apenas quem trabalhou de facto neste projecto tem ideia da grande complexidade que envolve – não só na vertente técnica, mas também na parte relacionada com o modelo de operação comercial”, observa. André Ritchie destaca ainda “todos os diplomas legais que tiveram de ser criados” para o sistema de Metro Ligeiro avançar. Ao HM, o deputado José Pereira Coutinho frisa que “finalmente este elefante branco entra em funções”. “Como estamos na época das ‘vacas gordas’ quase ninguém liga aos seus custos extremamente elevados. Só espero que o transporte seja grátis para os idosos”, adiantou. Para a deputada Agnes Lam, a inauguração do Metro Ligeiro é como “uma entrada que vem sendo preparada há muito tempo, mas como demorou muito só resta uma pequena porção e as pessoas não acham suficiente”, metaforizou. Nesse sentido, a deputada espera que o Governo “faça desta inauguração um marco histórico para recuperar a confiança das pessoas e que garanta um funcionamento suave do sistema”. Agnes Lam espera também que o segmento da Taipa seja um teste “à ligação entre o sistema do Metro Ligeiro, os táxis e os percursos pedestres”. “Penso que o Governo ainda pode aprender muito com esta ‘entrada’, mas espero que avaliem a relação entre o custo e a efectividade de um projecto desta dimensão e que possam comunicar com o público os resultados. Temos de ter uma solução efectiva para o futuro transporte de massas”, frisou Agnes Lam. Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, defendeu ontem que a entrada em funcionamento do Metro Ligeiro pode ajudar à melhoria da circulação de turistas na Taipa, mas não tanto em Macau. “Para quem chegar ao terminal da Taipa ou aeroporto vai ter mais facilidade em chegar aos hotéis do Cotai. Aí vai ser mais fácil, mas chegar ao centro histórico de Macau não vai ser tão fácil assim. Espero que no futuro possamos ter uma maior facilidade em termos de transporte, não apenas com o Metro Ligeiro, mas com outros meios de transporte.” Jiang Xuchun, directora da Delegação das Ilhas da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), disse ao jornal Ou Mun esperar que as estações do metro possam ter informações turísticas dada a proximidade ao aeroporto e terminal marítimo. A responsável defende também que no período de viagens gratuitas as autoridades possam divulgar mais informações sobre a deslocação entre autocarros e o traçado do Metro Ligeiro. Primeira data e contratos (2011) Estudado a partir do ano de 2003, o Metro Ligeiro propunha-se revolucionar o sistema de transportes públicos de Macau que tem funcionado apenas com autocarros e serviço de táxis. A primeira data avançada para a inauguração do Metro Ligeiro foi 2011, mas foi nesse ano que começaram a ser assinados os primeiros contratos de adjudicação, como foi o caso do contrato assinado com a Mitsubishi para o fornecimento de 110 carruagens, no valor de 4.688 mil milhões de patacas. No entanto, este plano inicial cairia por terra quando o Governo percebeu que tinha encomendado mais 48 carruagens além das necessárias. Em Maio do ano passado, ficou a saber-se que a Mitsubishi seria compensada em 360 milhões de patacas pela rescisão do contrato. “Essas carruagens são demais para aquilo que precisamos para as linhas da Taipa, Seac Pai Van e até a Barra. Achámos que era melhor rescindir a segunda parte [da encomenda à Mitsubishi] – até porque, daqui a uns anos, quando a rede do metro for estendida para outros sítios, certamente, haverá carruagens mais modernas e com outras potencialidades”, justificou Raimundo do Rosário. Intervenções do CCAC e CA (2012 – 2018) O projecto do Governo para o segmento do Metro Ligeiro na península de Macau gerou críticas desde o início, tendo levado os representantes da Associação para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau a apresentar, a 29 de Maio de 2011, uma queixa junto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre alegados “vários problemas relacionados com a construção do sistema do Metro Ligeiro na península de Macau e na Taipa, suspeitando da existência de ilegalidades e irregularidades em algumas fases do processo”, lia-se no relatório. Os moradores do NAPE questionavam as razões para a alteração do traçado inicial do percurso para outro que “passou a contemplar a passagem pelas ruas de Londres e da Cidade do Porto, na zona do NAPE, sem que tenha sido apresentada justificação técnica para tanto”. Além disso, os moradores “alegaram que a construção do Metro Ligeiro ao nível térreo, nesta zona, não preencheria os requisitos de segurança contra incêndios”. A nível orçamental, o sistema do Metro Ligeiro foi analisado quatro vezes pelo Comissariado de Auditoria (CA), a última das quais o ano passado. Disse o organismo liderado por Ho Veng On que o GIT “nunca foi capaz de calcular o custo global do investimento” no projecto e que, “à medida que a obra vai sendo executada, há tendência para alterar a estimativa dos custos, criando a ilusão de que nunca houve derrapagens no orçamento”. O CA estimou, na altura, um orçamento superior a 51 mil milhões de patacas para todas as fases do sistema de transporte. No total, o CA divulgou quatro relatórios sobre o Metro Ligeiro. Apesar dos vários avisos, Raimundo do Rosário disse, em Janeiro deste ano, que as derrapagens e os atrasos são “problemas do passado”, uma vez que, “se houver atrasos serão dentro dos limites razoáveis”. Raimundo e os processos em tribunal (2014-2019) Lau Si Io fez muitas tentativas e promessas, mas só Raimundo do Rosário soube assumir o controlo de um projecto difícil quando tomou posse como secretário, em 2014. O atraso já era mais do que evidente, uma vez que, em 2008, Lau Si Io prometia avançar com as obras no segundo semestre de 2009. Afirmaria, em 2013, que “o Governo não aceitava mais atrasos” no projecto. Um dos diferendos que Raimundo do Rosário teve de resolver foi com a adjudicação da obra do parque de materiais e oficinas, essencial para assegurar a operacionalização do Metro Ligeiro. Em 2016, foi assinado um contrato de 1,07 mil milhões de patacas com a empresa Companhia de Engenharia e Construção da China (Macau), depois da ocorrência de um diferendo entre o Governo e o consórcio constituído pelas empresas Top Builders e Mei Cheong, que venceu o primeiro concurso público para a obra. Este consórcio teve de pagar uma multa ao Governo devido aos vários problemas registados com a construção, mas recebeu dos cofres públicos 85 milhões como compensação pelo término do mesmo contrato. Posteriormente a empresa China Road and Bridge Corporation fez entrar no Tribunal Administrativo uma acção para ser compensada pelo que considerou um erro na ajudicação desse concurso público. Apesar de o Tribunal de Última Instância lhe ter dado razão, o Governo não realizou novo concurso pelo facto do parque de materiais e oficinas estar, à data, praticamente construído. As autoridades entenderam que um novo concurso iria “ter um grande impacto nos prazos da empreitada e na instalação do Sistema de Metro Ligeiro na Taipa”, algo que representaria “um grave prejuízo para o interesse público”. Até ao momento, o Governo não avançou o valor de indemnização pago à China Road and Bridge Corporation para resolver este diferendo. O futuro Inaugurado o segmento da Taipa, o ónus da questão coloca-se agora na forma como o Metro Ligeiro vai chegar à península. Em 2018, Raimundo do Rosário garantiu que a linha do Metro Ligeiro entre os Jardins do Oceano e a Barra vai estar completa até 2024 e com um custo de 4,5 mil milhões de patacas. “Vai estar a funcionar em 2024 e com um bocado de sorte, pode entrar em funcionamento em 2023”, disse o secretário, que continuará a desempenhar as mesmas funções por mais quatro anos, já com Ho Iat Seng como Chefe do Executivo. Este ano foi confirmado que essa ligação será feita através da ponte Sai Van, apesar dos receios relacionados com a segurança da infra-estrutura. No que diz respeito ao funcionamento do Metro Ligeiro na zona da Barra, os deputados Kou Hoi In (actual presidente da AL), Cheang Chi Keong (que já saiu da AL) e Chui Sai Cheong defenderam, em 2017, a construção de um monocarril. “Os vagões podem percorrer, continuamente, a ferrovia em torno da cidade, permitindo aos cidadãos chegarem da circular exterior a várias zonas da península de Macau”. Com ou sem monocarril, as autoridades mostram confiança na chegada deste sistema de transporte à península. Garantida fica também a passagem do Metro Ligeiro nos Novos Aterros Urbanos e na zona de Seac Pai Van.
Sérgio Fonseca DesportoWTCR em Macau pelo terceiro ano consecutivo [dropcap]D[/dropcap]a reunião do Conselho Mundial da Federação Internacional do Automóvel (FIA), realizada na passada quarta-feira em Paris, saiu o calendário para a temporada de 2020 da Taça do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCR), competição onde o Circuito da Guia irá continuar a ser parte integrante pelo terceiro ano consecutivo. A principal competição de carros de Turismo sob a alçada da FIA voltará a ter dez eventos no próximo ano, incluindo provas em Portugal (Vila Real) e na China Interior (Ningbo). No calendário do próximo ano entraram Espanha (Aragão) e Coreia do Sul (Inje) para o lugar da Holanda (Zandvoort) e do Japão (Suzuka). Macau será novamente, a exemplo deste ano, a penúltima prova do ano, ficando o Circuito Internacional de Sepang, na Malásia, com a “honra” de encerrar a temporada. Entretanto, a FIA e o Eurosport Events prolongaram o contrato por mais três anos que dá à empresa de promoção de eventos do canal pan-europeu de televisão os direitos de ficar à frente da organização da WTCR. Ao mesmo tempo, será introduzido em 2020 um troféu para iniciados que visa a motivar a participação de mais jovens pilotos no campeonato. De acordo com a informação que chegou de Paris, a 67ª edição do Grande Prémio de Macau será realizada de 19 a 22 de Novembro de 2020. No mês passado, as três corridas da WTCR no Circuito da Guia foram ganhas pelos carros da marca chinesa Lynk & Co, com os triunfos a serem divididos por Yvan Muller (dois) e Andy Priaulx (um). Nenhuma palavra saiu deste Conselho Mundial sobre as Taças do Mundo de Fórmula 3 e de GT, sendo provável que estas sejam novamente atribuídas à RAEM. O próximo Conselho Mundial está marcado para o dia 6 de Março em Genebra.
Pedro Arede VozesCaras conhecidas [dropcap]O[/dropcap] artigo publicado há dias no The Guardian a propósito do sistema de videovigilância implementado na cidade chinesa de Chongqing, pode dar pistas importantes acerca das reais preocupações em termos de privacidade, numa altura em que nos encontramos a menos de dois meses do início de um ensaio com câmaras de videovigilância equipadas com tecnologia de reconhecimento facial em Macau. Com mais de 15 milhões de habitantes, Chongqing é actualmente, com cerca de 2600 e câmaras instaladas, a cidade mais vigiada em toda a China, onde existem 168 equipamentos por cada 10000 habitantes, deixando para trás cidades como Shenzhen (159 por cada 1000), Shangai (113 por cada 1000) ou Londres (68 por cada mil). Segundo o mesmo artigo, permitindo que o sistema de videovigilância analise e compare em tempo real frames das imagens que estão a ser captadas, com as bases de dados da polícia, o sistema emite um alerta a partir do momento em que for detectada uma correspondência superior a 60 por cento, entre os rostos em análise. No entanto, e tal como questionou esta semana a Associação Novo Macau, a base legal do sistema pode ser posto em causa por continuar a ser parco “em leis de regulamentação e mecanismos de supervisão” e por não estar sujeito às opiniões do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. Isto faz essencialmente com que o sistema de recolha e utilização de dados biométricos possa ser alargado, com moldes desconhecidos, a toda e qualquer pessoa, mesmo que não tenha qualquer histórico criminal. Isto faz com que o sistema a aplicar em Macau, tal como em Chongqing, não siga as normas internacionais em termos de privacidade e isso pode ser perigoso, não só para o sistema em si que está prestes a ser testado dentro de portas, mas também por poder abrir precedentes acerca de outras matérias igualmente sensíveis no futuro, ainda para mais, numa altura em que se fala tanto em “Cidades Inteligentes”. Vamos estar atentos a quem está atento a todos e a toda a hora.
João Santos Filipe VozesSociedade civil [dropcap]N[/dropcap]os últimos tempos, um dinossauro da administração portuguesa veio a público considerar que Macau tem uma sociedade civil fraca. Face ao ambiente actual essa leitura não me parece errada, mas desvaloriza todo o trabalho que foi feito depois da transferência e que foi extremamente positivo. É verdade que entrámos numa nova fase recentemente e os impactos dessa mudança ainda não são conhecidos. Mas, a maior parte dos residentes tem duas comparações de referência para avaliar a situação de Macau: os tempos a administração portuguesa e o Interior. Nos dois casos, e até recentemente, a situação da RAEM tem sido muito melhor tanto a nível económico como das liberdades individuais. O aspecto económico não é para todos e quem só fala português entre as línguas oficiais tem cada vez mais vida difícil. Contudo, para a maioria da população as coisas mudaram para melhor devido ao trabalho do Governo e é por isso que há tolerância para abdicar de algumas liberdades. Sem fazer juízos de valor, a verdade é que desde que o dinheiro continue a chegar ao bolso e haja distribuição da riqueza e dinheiro para férias, tanto em Macau como na maior parte do mundo, as pessoas não se preocupam com ambiente, corrupção ou liberdades. E o Governo de Macau tem sabido responder a essas expectativas. É claro que a habitação se tornou num problema, mas mesmo nessa perspectiva Ho Iat Seng tem uma missão muito clara e vai contar com os aterros que vão permitir colocar no mercado 32 mil habitações. Portanto, a sociedade civil é fraca? Talvez. Mas cortem o dinheiro às pessoas e vejam a reacção…
Inam Ng PolíticaChefes do Executivo | Partilhadas visões sobre futuro de Macau Em entrevistas ao canal estatal, Edmund Ho, Chui Sai On e Ho Iat Seng apontaram todos que o caminho de Macau passa pela estabilidade e pelo amor ao país [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que caminha para deixar o Governo, após 20 anos, primeiro como secretário e depois como Chefe do Executivo, Chui Sai On defendeu que o aspecto mais importante de Macau é a estabilidade e que o valor “Amar a Pátria, amar Macau” tem de ser transmitido às próximas gerações. Quando questionado sobre o futuro da RAEM, Chui afirmou que a chave para um futuro bem sucedido é a estabilidade. “Considero que a estabilidade é o mais importante para o desenvolvimento de uma cidade”, respondeu, numa entrevista à CCTV. Esta foi igualmente a palavra que Chui Sai On utilizou para fazer um balanço dos seus 10 anos como líder do Governo da RAEM. No mês em que se cumprem os 20 anos da transferência de soberania, o canal estatal entrevistou os três Chefes do Executivo, Edmundo Ho, o primeiro, Chui Sai On, o actual, e Ho Iat Seng, o futuro. Apenas a entrevista de Chui foi publicada e as restantes deverão ser tornadas públicas nos próximos dias. Um dos aspectos mais focados por Chui Sai On foi o papel de Macau e o resumo do que tem sido feito para promover a Grande Baía: “Nesta fase inicial, encorajamos os residentes de Macau a visitarem as outras cidades da Grande Baía para procurarem as oportunidades”, indicou. Já sobre o sucesso dos princípios “Um país, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes”, o ainda Chefe do Executivo apontou que está intimamente ligado ao facto de o Governo da RAEM e os residentes reconhecerem e defenderam que contam sempre com o apoio do País. Ainda sobre a relação com o Interior, Chui Sai On disse estar muito grato por ter sido dada a oportunidade de Macau participar como uma das cidades-chave do projecto. Estabilizar pelos dois Nos pequenos excertos das entrevistas da CCTV com Edmundo Ho e Ho Iat Seng, também foi destacada a necessidade de estabilidade política e o amor pelo País. O primeiro Chefe do Executivo fez a previsão que se o princípio “Um país, dois sistemas” for seguido a estabilidade vai ser mantida e que a RAEM vai continuar a prosperar. Edmundo Ho defendeu igualmente que Macau está intimamente ligado ao Interior e que depende dele. “O destino de Macau tem de ser traçado com o do país”, frisou. Ho defendeu ainda que as oportunidades de crescimento vão surgir sobretudo dentro da Grande Baía, que é igualmente vista como o remédio para “a falta de talentos” e terrenos para Macau. No entanto, no excerto revelado ontem, não ficou claro que Edmund Ho defendeu a contratação pelas empresas de Macau de mais trabalhadores não-residentes. Por sua vez, Ho Iat Seng apontou que o desenvolvimento na RAEM vai sofrer mudanças para diversificar, mas que a estabilidade e a tradição de “Amar a Pátria e amar Macau” vão permanecer inalteráveis.
admin PolíticaChefes do Executivo | Partilhadas visões sobre futuro de Macau Em entrevistas ao canal estatal, Edmund Ho, Chui Sai On e Ho Iat Seng apontaram todos que o caminho de Macau passa pela estabilidade e pelo amor ao país [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que caminha para deixar o Governo, após 20 anos, primeiro como secretário e depois como Chefe do Executivo, Chui Sai On defendeu que o aspecto mais importante de Macau é a estabilidade e que o valor “Amar a Pátria, amar Macau” tem de ser transmitido às próximas gerações. Quando questionado sobre o futuro da RAEM, Chui afirmou que a chave para um futuro bem sucedido é a estabilidade. “Considero que a estabilidade é o mais importante para o desenvolvimento de uma cidade”, respondeu, numa entrevista à CCTV. Esta foi igualmente a palavra que Chui Sai On utilizou para fazer um balanço dos seus 10 anos como líder do Governo da RAEM. No mês em que se cumprem os 20 anos da transferência de soberania, o canal estatal entrevistou os três Chefes do Executivo, Edmundo Ho, o primeiro, Chui Sai On, o actual, e Ho Iat Seng, o futuro. Apenas a entrevista de Chui foi publicada e as restantes deverão ser tornadas públicas nos próximos dias. Um dos aspectos mais focados por Chui Sai On foi o papel de Macau e o resumo do que tem sido feito para promover a Grande Baía: “Nesta fase inicial, encorajamos os residentes de Macau a visitarem as outras cidades da Grande Baía para procurarem as oportunidades”, indicou. Já sobre o sucesso dos princípios “Um país, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes”, o ainda Chefe do Executivo apontou que está intimamente ligado ao facto de o Governo da RAEM e os residentes reconhecerem e defenderam que contam sempre com o apoio do País. Ainda sobre a relação com o Interior, Chui Sai On disse estar muito grato por ter sido dada a oportunidade de Macau participar como uma das cidades-chave do projecto. Estabilizar pelos dois Nos pequenos excertos das entrevistas da CCTV com Edmundo Ho e Ho Iat Seng, também foi destacada a necessidade de estabilidade política e o amor pelo País. O primeiro Chefe do Executivo fez a previsão que se o princípio “Um país, dois sistemas” for seguido a estabilidade vai ser mantida e que a RAEM vai continuar a prosperar. Edmundo Ho defendeu igualmente que Macau está intimamente ligado ao Interior e que depende dele. “O destino de Macau tem de ser traçado com o do país”, frisou. Ho defendeu ainda que as oportunidades de crescimento vão surgir sobretudo dentro da Grande Baía, que é igualmente vista como o remédio para “a falta de talentos” e terrenos para Macau. No entanto, no excerto revelado ontem, não ficou claro que Edmund Ho defendeu a contratação pelas empresas de Macau de mais trabalhadores não-residentes. Por sua vez, Ho Iat Seng apontou que o desenvolvimento na RAEM vai sofrer mudanças para diversificar, mas que a estabilidade e a tradição de “Amar a Pátria e amar Macau” vão permanecer inalteráveis.
João Santos Filipe SociedadeMédica mandou fazer exame a cadela no Hospital São Januário Uma chefe funcional do Hospital Conde São Januário foi condenada a pagar uma multa de 18 mil patacas por ter ordenado que fosse feito um exame a um canino para detectar um eventual cancro [dropcap]U[/dropcap]ma médica do Centro Hospital Conde São Januário foi condenada a pagar uma multa de 18 mil patacas pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), devido à prática do crime de abuso de poder. Em causa está o facto de em Junho de 2013, a então chefe funcional do Serviço de Anatomia e Patológica ter ordenado que os equipamentos fossem utilizados para detectar se a sua cadela, de nome Becca, tinha cancro. Na primeira instância, a médica, que foi contratada em 1987 e que conta no currículo com várias distinções e louvores pelos serviços à sociedade, tinha sido condenada com pena de prisão suspensa de 9 meses. Porém, o TSI considerou que por ser primária e o código penal prever tendencialmente penalizações que não sejam privativas da liberdade justificava-se uma multa de 18 mil patacas em vez da pena de prisão. De acordo com o acórdão do TSI, datado de 24 de Outubro, a chefe funcional “a arguida, na qualidade de Chefe dos Serviços de anatomia Patológica do C.H.C.S.J., levou uma amostra de tecido da sua cadela ao seu local de trabalho, e pediu aos seus colegas para efectuar uma análise à referida amostra, o que sucedeu”. A médica defendia que desde 2007 havia indicações do director do CHCSJ que em casos especiais e urgentes permitia que as instalações fossem utilizadas para exames a animais. No entanto, não se conseguiu provar que esta indicação tivesse efectivamente sido dada, apesar de ter havido duas situações especiais de análise a tecidos de animais, nomeadamente a pedido do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e da Polícia Judiciária (PJ). O tribunal sublinhou com análise das provas que os equipamentos serviam apenas para analisar tecidos de seres-humanos. Na atenuação da pena face à primeira instância, o TSI teve igualmente em conta o facto da chefe funcional do Serviço de Anatomia e Patológica ter procurado obter uma “benefício ilegítimo” devido aos sentimentos pela cadela. “No caso, colhe-se de factualidade provada que a ora recorrente também agiu movida por instituto de estima à sua cadela, tentando assegurar a saúde e bem-estar, não se mostrando intenso, ou elevado, o seu dolo, assim como o grau da ilicitude da conduta”, foi sublinhado. Pedidos para Hong Kong O acórdão explica igualmente que em Macau não existe uma unidade que permita detectar a natureza de tumores animais e que por isso é necessário enviar os tecidos para Hong Kong. A operação tem um custo de cerca de 1.500 patacas e dos resultados demoram aproximadamente uma semana a chegar. Quando confrontada com esta possibilidade por uma clínica privada de animais, a profissional do sector da saúde recusou a ideia e pediu para ficar com o tecido da cadela Becca. Na primeira instância este aspecto foi focado principalmente pelo facto de ter ficado provado que a vida do animal não estava em perigo de vida e que nada impedia que se pudesse esperar cerca de uma semana.
Hoje Macau PolíticaDST | Helena de Senna Fernandes pronta para trabalhar com amiga “secretária” [dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços do Turismo, Helena de Senna Fernandes, está optimista quanto à forma como se vai articular com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura Ao Ieong U, que tem a tutela do turismo na sua secretaria. “Conheço a nova secretária como amiga. Mas, a amizade é uma coisa, agora está na hora de trabalhar”, referiu Helena de Senna Fernandes em declarações à margem do Festival Internacional de Cinema de Macau. A directora dos Serviços do Turismo trabalhou com Ao Ieong U no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo e teve a oportunidade de conviver com a recém-nomeada secretária “na associação dos funcionários públicos”, contacto de onde surgiu a amizade. Quanto à cooperação entre os gabinetes de ambas, a directora da DST afirmou que “a Direcção dos Serviços de Identificação sempre foi uma parte muito importante em termos de ajuda para os residentes de Macau que viajam para fora, sobretudo porque há muitos que perdem passaportes ou perdem bilhetes de identidade”, exemplificou Helena de Senna Fernandes.
admin PolíticaDST | Helena de Senna Fernandes pronta para trabalhar com amiga “secretária” [dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços do Turismo, Helena de Senna Fernandes, está optimista quanto à forma como se vai articular com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura Ao Ieong U, que tem a tutela do turismo na sua secretaria. “Conheço a nova secretária como amiga. Mas, a amizade é uma coisa, agora está na hora de trabalhar”, referiu Helena de Senna Fernandes em declarações à margem do Festival Internacional de Cinema de Macau. A directora dos Serviços do Turismo trabalhou com Ao Ieong U no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo e teve a oportunidade de conviver com a recém-nomeada secretária “na associação dos funcionários públicos”, contacto de onde surgiu a amizade. Quanto à cooperação entre os gabinetes de ambas, a directora da DST afirmou que “a Direcção dos Serviços de Identificação sempre foi uma parte muito importante em termos de ajuda para os residentes de Macau que viajam para fora, sobretudo porque há muitos que perdem passaportes ou perdem bilhetes de identidade”, exemplificou Helena de Senna Fernandes.
João Santos Filipe SociedadePaternidade | Encontra pai biológico e arrisca-se a perder residência Uma jovem universitária fez tudo para saber a identidade do pai biológico e como este não era residente na altura do registo de nascimento perdeu o direito a ser residente de Macau. Secretária Sónia Chan aprovou ordem de expulsão, mas o caso está nos tribunais [dropcap]U[/dropcap]ma estudante de 23 anos está em risco de perder o direito de residência e ser expulsa da RAEM, onde nasceu e vive, porque pediu para alterar o nome do pai da certidão de nascimento, após ter descoberto que o que constavam no registo não era o progenitor biológico. O caso está a decorrer no Tribunal de Segunda Instância e foi revelado ontem pela Rádio Macau. De acordo com a informação relevada foi apenas quando chegou ao ensino superior que a aluna ficou a saber que estava registada como filha de um homem que não era o seu pai biológico. Face à dúvida abordou a mãe, que se mostrou indisponível para ajudá-la, e acabou por pedir uma perícia através das autoridades. Em 2017, o tribunal concluiu que o pai biológico era efectivamente outro homem. À luz deste dado, a jovem pediu para corrigir o seu registo. Foi nesta altura que o problema com o estatuto de residente surgiu, uma vez que este lhe tinha sido atribuído por alegadamente ser filha do pai não-biológico. Com a informação corrigida, e como na altura do registo os pais biológicos da aluna ainda não eram considerados residentes locais, o Governo cancelou o passaporte de Macau e o registo da jovem de 23 anos. Segundo a explicação do Executivo, ao alterar a identidade do pai a jovem perdeu o único fundamento que lhe tinha dado direito à residência. A decisão foi posteriormente confirmada pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. Face a perda de residência, a jovem levou o caso para o tribunal que é decidido em primeira instância pelo TSI. Em caso de recurso, a decisão sobe para a Tribunal de Última Instância. Providência cautelar Neste processo a estudante viu decidida a seu favor uma providência cautelar, que fez com que não tivesse de deixar Macau imediatamente. A decisão foi tomada por unanimidade do TSI e contou com o apoio do Ministério Público (MP). Segundo a justificação, citada pela Rádio Macau, seria “uma violência desmedida e uma desumanidade sem tino escorraçar a jovem enquanto aguarda pela decisão final da Justiça. No mesmo documento é sublinhado que a jovem teria de sair sozinha da RAEM, “carregando uma cruz de uma culpa que jamais pode ser sua”. No acórdão não consta a relação entre a estudante e o pai não-biológico, mas é escrito que todas as partes envolvidas estavam convictas que o homem seria mesmo o pai. A jovem de 23 anos tem toda a família em Macau, inclusive os pais que tiveram direito à residência em 2003. Segundo o MP, a jovem pode pedir um BlueCard, mas que a decisão não reduz o sofrimento e o vexame social do direito a residir naquela que é de facto a sua terra.
admin SociedadePaternidade | Encontra pai biológico e arrisca-se a perder residência Uma jovem universitária fez tudo para saber a identidade do pai biológico e como este não era residente na altura do registo de nascimento perdeu o direito a ser residente de Macau. Secretária Sónia Chan aprovou ordem de expulsão, mas o caso está nos tribunais [dropcap]U[/dropcap]ma estudante de 23 anos está em risco de perder o direito de residência e ser expulsa da RAEM, onde nasceu e vive, porque pediu para alterar o nome do pai da certidão de nascimento, após ter descoberto que o que constavam no registo não era o progenitor biológico. O caso está a decorrer no Tribunal de Segunda Instância e foi revelado ontem pela Rádio Macau. De acordo com a informação relevada foi apenas quando chegou ao ensino superior que a aluna ficou a saber que estava registada como filha de um homem que não era o seu pai biológico. Face à dúvida abordou a mãe, que se mostrou indisponível para ajudá-la, e acabou por pedir uma perícia através das autoridades. Em 2017, o tribunal concluiu que o pai biológico era efectivamente outro homem. À luz deste dado, a jovem pediu para corrigir o seu registo. Foi nesta altura que o problema com o estatuto de residente surgiu, uma vez que este lhe tinha sido atribuído por alegadamente ser filha do pai não-biológico. Com a informação corrigida, e como na altura do registo os pais biológicos da aluna ainda não eram considerados residentes locais, o Governo cancelou o passaporte de Macau e o registo da jovem de 23 anos. Segundo a explicação do Executivo, ao alterar a identidade do pai a jovem perdeu o único fundamento que lhe tinha dado direito à residência. A decisão foi posteriormente confirmada pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. Face a perda de residência, a jovem levou o caso para o tribunal que é decidido em primeira instância pelo TSI. Em caso de recurso, a decisão sobe para a Tribunal de Última Instância. Providência cautelar Neste processo a estudante viu decidida a seu favor uma providência cautelar, que fez com que não tivesse de deixar Macau imediatamente. A decisão foi tomada por unanimidade do TSI e contou com o apoio do Ministério Público (MP). Segundo a justificação, citada pela Rádio Macau, seria “uma violência desmedida e uma desumanidade sem tino escorraçar a jovem enquanto aguarda pela decisão final da Justiça. No mesmo documento é sublinhado que a jovem teria de sair sozinha da RAEM, “carregando uma cruz de uma culpa que jamais pode ser sua”. No acórdão não consta a relação entre a estudante e o pai não-biológico, mas é escrito que todas as partes envolvidas estavam convictas que o homem seria mesmo o pai. A jovem de 23 anos tem toda a família em Macau, inclusive os pais que tiveram direito à residência em 2003. Segundo o MP, a jovem pode pedir um BlueCard, mas que a decisão não reduz o sofrimento e o vexame social do direito a residir naquela que é de facto a sua terra.
Pedro Arede Eventos Festival Internacional de Cinema - EspecialNovo Cinema Chinês | Um admirável mundo por descobrir [dropcap]C[/dropcap]onsiderado por muitos como um dos melhores realizadores da actualidade, o romeno Cristian Mungiu, que em 2007 venceu a Palma de Ouro em Cannes, é o Presidente de júri da competição dedicada ao Novo Cinema Chinês. Para o realizador do leste europeu, o futuro está nos jovens e, pela amostra dos sete filmes em competição no IFFAM, a Oriente este deverá ser risonho “Gostaria que mais filmes chineses participassem em festivais. Estou muito curioso para saber qual o futuro do cinema chinês”, referiu o Presidente de júri do Novo Cinema Chinês, Cristian Mungiu, que vê em eventos como o IFFAM, oportunidades únicas para ver o que aí vem. “Fui júri em muitos festivais na Ásia e acho o panorama chinês muito interessante porque os temas tratados abordam sempre algo que todos temos em comum e esta semana esse interesse vai aumentar ainda mais, pois vamos também receber alguns realizadores de Macau”. Além disso, o realizador que venceu a Palma de Ouro em Cannes com o filme” 4 Meses, 3 Semanas e 2 Dias” diz encontrar no contacto com os mais jovens as pistas necessárias para ter um vislumbre mais claro daquilo que será o cinema. “A comunicação com os jovens é sempre muito boa. Para mim, pelo menos, a opinião deles é sempre muito refrescante. É preciso reinventar e contar histórias pelas quais continuamos atraídos e estou contente que a nova geração não queira trabalhar da mesma forma que nós trabalhámos”, apontou Cristian Mungiu. Sobre se o facto de ter ganho a Palma de Ouro em Cannes contribuiu de alguma forma para o desenvolvimento do cinema no seu país natal, Cristian Mungiu apontou que “as pessoas ficaram muito contentes e orgulhosas, mas que, na realidade, nada mudou na forma como a distribuição passou a ser feita”, confessou. Em expansão Quanto à expansão que o cinema chinês tem vindo a desenvolver, o canadiano Noah Cowan destacou o tema comum, que surge muitas vezes nas obras cinematográficas do país: a família. Tema esse que tem vindo a ser contado de diferentes formas, a partir de regiões distintas da China. “Nos últimos anos, além de Xangai, também Hong Kong e Taiwan começaram a realizar filmes e abordam sempre o tópico da família. Acho que este tema não é de um lugar em especifico”, apontou Noah Cowan. Além de Cristian Mungiu e de Noah Cowan, fazem também parte do painel do júri, Yang Qiu, Kirsten Tan e Tricia Tuttle. A concorrer na competição do Novo Cinema Chinês na 4ª edição do IFFAM estão Better Days (Hong Kong e China), Over the Sea (China), Wisdom Tooth (China), Lucky Grandma (US), Dwelling in the Fuchun Mountains (China), To Live to Sing (China e França) e Wet Season (Singapura).
admin Eventos Festival Internacional de Cinema - EspecialNovo Cinema Chinês | Um admirável mundo por descobrir [dropcap]C[/dropcap]onsiderado por muitos como um dos melhores realizadores da actualidade, o romeno Cristian Mungiu, que em 2007 venceu a Palma de Ouro em Cannes, é o Presidente de júri da competição dedicada ao Novo Cinema Chinês. Para o realizador do leste europeu, o futuro está nos jovens e, pela amostra dos sete filmes em competição no IFFAM, a Oriente este deverá ser risonho “Gostaria que mais filmes chineses participassem em festivais. Estou muito curioso para saber qual o futuro do cinema chinês”, referiu o Presidente de júri do Novo Cinema Chinês, Cristian Mungiu, que vê em eventos como o IFFAM, oportunidades únicas para ver o que aí vem. “Fui júri em muitos festivais na Ásia e acho o panorama chinês muito interessante porque os temas tratados abordam sempre algo que todos temos em comum e esta semana esse interesse vai aumentar ainda mais, pois vamos também receber alguns realizadores de Macau”. Além disso, o realizador que venceu a Palma de Ouro em Cannes com o filme” 4 Meses, 3 Semanas e 2 Dias” diz encontrar no contacto com os mais jovens as pistas necessárias para ter um vislumbre mais claro daquilo que será o cinema. “A comunicação com os jovens é sempre muito boa. Para mim, pelo menos, a opinião deles é sempre muito refrescante. É preciso reinventar e contar histórias pelas quais continuamos atraídos e estou contente que a nova geração não queira trabalhar da mesma forma que nós trabalhámos”, apontou Cristian Mungiu. Sobre se o facto de ter ganho a Palma de Ouro em Cannes contribuiu de alguma forma para o desenvolvimento do cinema no seu país natal, Cristian Mungiu apontou que “as pessoas ficaram muito contentes e orgulhosas, mas que, na realidade, nada mudou na forma como a distribuição passou a ser feita”, confessou. Em expansão Quanto à expansão que o cinema chinês tem vindo a desenvolver, o canadiano Noah Cowan destacou o tema comum, que surge muitas vezes nas obras cinematográficas do país: a família. Tema esse que tem vindo a ser contado de diferentes formas, a partir de regiões distintas da China. “Nos últimos anos, além de Xangai, também Hong Kong e Taiwan começaram a realizar filmes e abordam sempre o tópico da família. Acho que este tema não é de um lugar em especifico”, apontou Noah Cowan. Além de Cristian Mungiu e de Noah Cowan, fazem também parte do painel do júri, Yang Qiu, Kirsten Tan e Tricia Tuttle. A concorrer na competição do Novo Cinema Chinês na 4ª edição do IFFAM estão Better Days (Hong Kong e China), Over the Sea (China), Wisdom Tooth (China), Lucky Grandma (US), Dwelling in the Fuchun Mountains (China), To Live to Sing (China e França) e Wet Season (Singapura).
