Caras conhecidas

O artigo publicado há dias no The Guardian a propósito do sistema de videovigilância implementado na cidade chinesa de Chongqing, pode dar pistas importantes acerca das reais preocupações em termos de privacidade, numa altura em que nos encontramos a menos de dois meses do início de um ensaio com câmaras de videovigilância equipadas com tecnologia de reconhecimento facial em Macau.

Com mais de 15 milhões de habitantes, Chongqing é actualmente, com cerca de 2600 e câmaras instaladas, a cidade mais vigiada em toda a China, onde existem 168 equipamentos por cada 10000 habitantes, deixando para trás cidades como Shenzhen (159 por cada 1000), Shangai (113 por cada 1000) ou Londres (68 por cada mil).

Segundo o mesmo artigo, permitindo que o sistema de videovigilância analise e compare em tempo real frames das imagens que estão a ser captadas, com as bases de dados da polícia, o sistema emite um alerta a partir do momento em que for detectada uma correspondência superior a 60 por cento, entre os rostos em análise.

No entanto, e tal como questionou esta semana a Associação Novo Macau, a base legal do sistema pode ser posto em causa por continuar a ser parco “em leis de regulamentação e mecanismos de supervisão” e por não estar sujeito às opiniões do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. Isto faz essencialmente com que o sistema de recolha e utilização de dados biométricos possa ser alargado, com moldes desconhecidos, a toda e qualquer pessoa, mesmo que não tenha qualquer histórico criminal.

Isto faz com que o sistema a aplicar em Macau, tal como em Chongqing, não siga as normas internacionais em termos de privacidade e isso pode ser perigoso, não só para o sistema em si que está prestes a ser testado dentro de portas, mas também por poder abrir precedentes acerca de outras matérias igualmente sensíveis no futuro, ainda para mais, numa altura em que se fala tanto em “Cidades Inteligentes”. Vamos estar atentos a quem está atento a todos e a toda a hora.

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