Netflix and Think (III)

[dropcap]D[/dropcap]evo estar a passar demasiado tempo em frente à televisão, digo a mim mesma. Mas a verdade é que consumo séries e filmes em doses contidas e planeadas, guardo-os para ver de impulso em momento de stress, de tristeza. Nunca por aborrecimento ou cansaço.

Por vezes, se for um guilty pleasure, repito a série só porque sim, como fiz com Neon Genesis Evangelion, agora disponível na Netflix e que, tal como a Sailor Moon ou Death Note, já assisti inúmeras vezes, até em línguas que não falo (saudades, parabólica). Sim, é esta a minha santíssima trindade do anime. O mesmo se passará com Six Feet Under, Breaking Bad ou The Sopranos, que decidi rever, mas a um ritmo bem mais lento. Nunca compreendo onde é que as pessoas encontram tempo para consumir fiel e vorazmente cinco séries ou mais todas as semanas, com episódios entre os trinta e os sessenta minutos, mas depois não têm tempo para mais nada, para as coisas fora da relação “ecrã e eu”. Talvez as pessoas também não entendam onde é que eu arranjo tempo para fazer as coisas que as fazem acusar frequentemente: Tu não páras!

Claro que páro. Houve aquelas semanas em 2016 a que sobrevivi melhor assistindo a todos os filmes do Studio Ghibli. Contudo, nunca me deliciei a ver Friends ou achei piada a Big Bang Theory. Sou uma miúda da era Simpsons, Alf, Family Ties, Fresh Prince, Felicity, Alias, Twilight Zone, Seinfeld, X Files, Sex and the City, Darkangel (a Eleven de Stranger Things é a reencarnação de Max), Buffy, The OC, Gossip Girl, True Blood, Criminal Minds, Heroes e até Lost, antes da salgalhada em que se tornou. Terei muitas saudades de Game of Thrones, cujos livros não li, e já nem me lembro de há quantas temporadas desisti de Walking Dead, mas preferia (spoiler alert) que o Carl tivesse morrido mais cedo. Aguardo sempre com entusiasmo o regresso de Issa Rae e Insecure; vibrei com Narcos, gostei de The Bridge e Strike Back, mas só vi a primeira temporada de True Detective, que considerei perfeita. Tenho The Handmaid’s Tale na lista de leitura, porque gosto tanto de Margaret Atwood que não me atreveria a ver a série, por melhor que possa ser, sem antes passar pelo livro. Confesso ainda ter curiosidade por Big Little Lies e ter ficado impressionada com Chernobyl, ambas da HBO.

É fácil trespassar o fio que divide livros, séries e realidade, quando tudo se imita e replica. Não obstante, numa altura em que parece que já vimos tudo, e sobretudo que já vimos o melhor que nos pode ser oferecido, que fazemos bem é em repetir os clássicos confortáveis que nunca nos decepcionam, seria mais prudente dar o benefício da dúvida a quem não desiste de contar histórias e, sobretudo, de fazer História.

Voltando a When they see us e a Michael K. Williams, vemo-lo saltar graciosa, confiantemente esse fio, e mesmo esticá-lo, não tivesse sido também ele parte do elenco principal da série de culto The Wire, considerada por muitos como a melhor de sempre, longe contudo do mediatismo que a mini-série da Netflix tem tido. The Wire não teve grande audiência e ganhou poucos prémios para as nomeações que recebeu, mas era uma série rara na televisão americana, por ser composta por um elenco maioritariamente negro.

Na era das redes sociais, pejadas de opinion makers, tudo é exposto a luzes mais fortes e a audiências maiores e esperançosamente mais críticas, mas talvez por menos tempo ou com menor impacto posterior, devido ao fluxo de informação e ao défice de atenção. Outro aspecto importante em When They see us é ser dirigido por uma mulher, negra, com uma equipa de trabalho negra (imagine-se, até, com maquilhadores negros), a contar a história clássica de um nós versus um eles. Uma história que, por mais que pareça cansar, obviamente, quem vive uma vida privilegiada, por mais formas que tome no modo como é contada, ainda está longe de estar esgotada, porque ainda não estão resolvidas as questões ali retratadas. Porque é preciso falar sobre as coisas para resolvê-las. Enfrentá-las, revisitá-las sem deixar-se cegar, ultrapassá-las. O título da série quer dizer isso mesmo: olhem bem para nós, aqui estamos, não somos todos iguais, a cor não determina o carácter, isto é o que nos foi feito e isto é o que nós fizemos com isso, somos heróis, vimos de uma linhagem ancestral de contadores de histórias, e podemos finalmente contar as nossas, da nossa perspectiva, com as nossas pessoas, não só para elas mas para todos.

Sim, vi televisão durante muitos anos, mas poucas vezes me senti representada. Contam-se pelos dedos das mãos os actores negros na maioria das séries que refiro. Felizmente as coisas têm estado a mudar. Não basta ser negra ou latina para sentir empatia com When they see us, ou melhor, não é preciso sê-lo. Mas as comunidades de emigrantes, a discriminação e a violência policial estão demasiado na ordem do dia em muitos países, inclusive em Portugal, para não prestar atenção. Agora que a temos, finalmente, podemos começar a dialogar.

18 Jul 2019

Verão viciado, bonifaciado e sem saída

[dropcap]Q[/dropcap]uando chega o mês de Outubro e o ano termina em 17, a tendência para as revoluções é coisa de levar a sério. Em 1517, a que foi desencadeada por Lutero teve mais consequências do que os acontecimentos russos quatro séculos depois. O ponto de partida foi a denúncia da venda de indulgências. No último dia do mês, estava já muito frio, Lutero afixou nas portas da igreja do castelo de Wittemberg as suas 95 teses. Entre elas figuravam textos como – “Se o Papa soubesse dos métodos de extorsão usados pelos pregadores de indulgências, preferiria ver a Basílica de São Pedro a afundar-se em cinzas a edificá-la à custa da pele…” ou “Deve-se ensinar aos cristãos que age melhor quem dá esmola ao pobre do que quem compra indulgências.” – ou ainda – “…o Papa (devia estar) disposto a vender a Basílica de São Pedro para dar do seu próprio dinheiro a muitos a quem alguns pregadores o tiram.”*.

Os tempos passaram, mas o tópico persiste inabalável. Não apenas nas seitas religiosas – o Brasil que o diga -, mas também na área da justiça que, com toda a naturalidade, considera que o dinheiro (e quem o tenha) se constitui como argumento para a ‘salvação’. Neste caso, não se trata de salvação celestial, mas da terrena. Seja como for, o horizonte é precisamente o mesmo. Para o Sr. Salgado tanto faz, mas, para quem não tem dinheiro para trocar a prisão pela liberdade, faz toda a diferença. Nos dias que correm, a existência destas vendas justicialistas de indulgências é um dos maiores argumentos que se pode dar aos populistas e, para além disso, não deixa de ser uma prática inqualificável que eu – do alto da minha ignorância – julgo estar nos antípodas da democracia. A igualdade de oportunidades, princípio constitucional, deveria anular, de modo taxativo, estas indulgências contemporâneas.

O mais curioso é o facto de, ao fixar o montante da caução, o juiz tomar antes “em consideração os fins a que se destina, a gravidade do crime imputado, o dano que este causou e a condição socioeconómica do arguido”. Depois, “o arguido pode prestar caução mediante depósito, penhor, hipoteca, fiança bancária ou fiança. Esta medida pode acumularse com qualquer outra, excepto a prisão preventiva e a obrigação de permanência na habitação”. Pois é: paga, sorri e salva-se da prisão. Lutero, se soubesse disto, tinha criado uma 96ª tese e tê-la-ia exposto nos grandes portões do castelo de Wittemberg com uma selfie que enviaria ao Sr. Salgado.

Salvar: eis, pois, um verbo de muitas e variadas matizes que nunca se desactualiza. Se não for por dinheiro, haverá sempre outras vias, acreditem-me. Vinicius escreveu numa crónica de 1946 que “só a poesia pode salvar o mundo de amanhã”, mas isso foi em tempos de pós-guerra, quando a inocência projectava novos devires. Numa era em que tudo é comunicação e em que o ruído de fundo da rede cala as vozes individuais, ainda que todas se aprestem a gritar (por vezes a berrar), uma pessoa só se consegue ouvir e salvar – trata-se de uma nova maneira de se salvar – de duas maneiras: ou seguindo os princípios clássicos do “lateral thinking”, teorizados por Edward Bono há quase meio século, ou então baptiza-se com o nome de Bonifácio. São os novos modos de salvação da contemporaneidade: ter alguma atenção e visibilidade, ainda que por pouco tempo. Era assim que deus dantes aparecia aos místicos: um súbito clarão que os içava para a remissão eterna e os iluminava, salvando-os.

O “Lateral Thinking” baseia-se na oposição entre a arrumação “vertical” da mente (uma morfologia baseada na “construção de padrões”) e o teor de mensagens desconcertantes que a consigam pôr em causa. As imagens lançadas pela Benetton nos anos noventa constituíram um exemplo pioneiro deste tipo de desmontagem metalógica que obriga as pessoas a suspender a padronização das suas mentes, dando atenção a uma mensagem específica que aparece no meio da voragem. A “viralidade” é o nome que a rede consagra para esta apetência (tão estudada que é nos meios da publicidade): criar algo de tal forma inusitado que dê nas vistas e que seja muito visto e partilhado. Geralmente estamos a falar de idiotices parolas e de uma vulgaridade rasa (e não de clarões etéreos ou de estética surreal).

Para além deste princípio clássico, existe uma segunda maneira de uma pessoa se ‘salvar’, leia-se: tornar-se notada com uma lança envenenada entre os dedos, de forma a ser contemplada e comentada intensamente por meio mundo. É o modelo Bonifácio que tem precedentes mitológicos.

Bonifácio não quis defender um determinado ponto, preferiu antes falar de coisas irreais (o seu chamado “nosso mundo” ou a sua chamada “Cristandade”) para depois abordar, de modo totalmente desajustado, alguns temas que mereceriam reflexão séria: a integração num mundo plural e a possibilidade de cotas. Pelo meio não se esqueceu de estigmatizar, de ofender e de escancarar as portas ao racismo.

A viralidade de Bonifácio acabou por dar origem a um sem fim de respostas, a maior parte das quais correspondeu a discursos quase simétricos, aqui e ali (assustadoramente) intolerantes. Poucos foram os textos, ao cabo da rápida polémica, que tentaram desmontar com argumentos saudáveis o raciocínio cavernoso de Bonifácio. A polémica, se o foi, veio sobretudo mostrar-nos que vivemos num espaço público cada vez mais feito de barricadas estanques em que o diálogo é anulado à partida. Tal como na guerra, o ‘Outro’ não passa de uma brevíssima silhueta a eliminar.

Bonifácio sabia disto e praticou-o de modo implacável (é, afinal, o que se passa no dia-a-dia nas redes sociais). No seu silêncio de esfinge, terá ficado a rir das teses de Lutero. Para quê dinheiro, se a salvação pode ser comprada através da linguagem? (quase o mesmo diriam os quatro ou cinco grandes escritórios de advogados da nossa praça, cuja actividade fundamental é a compra e venda das ‘suas’ indulgências – aqui mais com dinheiro do que com jactâncias – nos adros da justiça).

Lembremo-nos que Medeia matou o irmão Apsirto, esquartejou-o e atirou depois os restos mortais pelo caminho, sabendo que o pai os iria recolher para poder dar uma sepultura ao filho. Bonifácio também disparou e espalhou o fel pelo caminho sabendo que os recolectores exigiriam vingança e redenção. O que sobrou foram as inúmeras partilhas ao texto de Bonifácio e as ‘pesquisas’ para saber quem ela afinal é.

Creio que, do cimo das torres do seu castelo de Wittemberg, Bonifácio ainda se saiu melhor do que Medeia. E se a levarem para tribunal, a trama ainda mais se viciará. Barthes bem avisou no seu tempo: “…sendo linguagem, a ideia de saída acaba por se ajustar à exclusão de qualquer saída”.


Borges. Anselmo. Lutero: a fé e as indulgências em DN, edição de 17/11/17.(cons.:11/07/19)
Portal da Fundação Francisco Manuel dos Santos / Direitos e Deveres dos Cidadãos.(cons.: 11/07/19).

Barthes, Roland. Fragmentos de um discurso amoroso, Edições 70, Lisboa, (1977) 2018, p. 227.

18 Jul 2019

Cinema | “Raposa” de Leonor Noivo conquistou duas menções no FID Marseille 2019

O mais recente filme de Leonor Noivo, “Raposa”, acaba de ser galardoado com duas menções especiais no 30º Festival de Cinema de Marselha. A realizadora, que cresceu em Macau, reconheceu ser “uma honra” receber este prémio que dá visibilidade à doença psiquiátrica

 

[dropcap]O[/dropcap] filme “Raposa”, realizado pela portuguesa Leonor Noivo, recebeu menções especiais em dois prémios da competição internacional do 30º Festival Internacional de Cinema Documentário de Marselha (FID Marseille), que se realizou entre 9 e 15 de Julho.

O anúncio foi feito na passada segunda-feira, no final da cerimónia onde o mais recente filme da realizadora estreou. “Para mim é uma honra, [receber] um reconhecimento num festival como este, que respeito muito” e pelo qual “tenho uma grande admiração”, explicou Leonor Noivo à Lusa.

Segundo a organização, este foi o único filme português na principal categoria de competição e recebeu menções especiais no Prémio Georges de Beauregard, que distingue produções documentais que testemunhem o seu próprio tempo, e no Prémio Marseille Esperance, para novos valores. O Grande Prémio do festival foi atribuído ao chileno Ignacio Agüero, com o filme “Nunca Subi El Provincia”.

“Raposa” aborda um dos aspectos das doenças psiquiátricas comportamentais e foi rodado ao longo de mais de dois anos, com a estreita colaboração da actriz Patrícia Guerreiro, que assina o argumento com Leonor Noivo, e uma “equipa pequena” cuja cinematografia ficou a cargo de Vasco Saltão.

A actriz e a realizadora estiveram presentes na cerimónia de prémios do FID Marseille, no passado dia 15. “Isto foi um processo e um filme que demorou algum tempo, e o resultado é também o processo em si. Íamos trocando cartas com a Patrícia e íamos construindo o filme”, acrescentou Leonor Noivo.

Este “olhar pessoal” sobre uma temática para a qual quer mais atenção, “através do interior, da forma mais honesta possível e longe do preconceito de outros trabalhos”, fez de Patrícia “uma grande companheira” da produção.

“Astuta e esbelta, perseguida e em fuga, ‘Raposa’ é a metáfora de uma obsessão sem fim – em cada respiração, cada gesto, cada pensamento. Marta procura no vazio do seu corpo uma maneira de chegar à sua essência interior, numa busca abstracta de um espírito livre que possa terminar na sua própria libertação”, pode ler-se na sinopse.

Depois da primeira apresentação mundial em Marselha, França, o filme vai continuar no circuito dos festivais, após uma recepção “muito acolhedora” da média-metragem que cruza documentário e ficção. “Raposa” estrará só em Outubro em Portugal, foi, entretanto, anunciado.

Realização à parte

Leonor Noivo, que passou a infância e a adolescência em Macau, estudou Arquitectura e Fotografia em Portugal, antes de ingressar na Escola Superior de Teatro e Cinema, onde se especializou em edição e realização cinematográfica. É uma das criadoras da Terratreme Filmes, que assumiu a produção e distribuição desta obra, com uma duração total de 40 minutos.

A Terratreme Filmes foi criada em 2008 por João Matos, Luísa Homem, Pedro Pinho, Susana Nobre e Tiago Hespanha, além de Leonor Noivo. A produtora é responsável também pelo muito premiado filme “A Fábrica de Nada”, de 2017, que Pedro Pinho realizou, em colaboração com os restantes membros.

Desde 2008, a par da realização, Leonor Noivo tem desenvolvido trabalho como produtora na coordenação e acompanhamento de projectos de ficção e de documentário. O seu primeiro filme documental, “Macau Aparte”, data de 2001. Em 2005 estreou-se na ficção com “Salitre”.

“Tudo o que imagino”, o seu filme mais recente, de 2017, acompanha um grupo de amigos no bairro de Alcoitão (Cascais), no fim da adolescência.

“Antecâmara”, de Jorge Cramez, filme sobre o acto de filmar, também integrava a programação, em Historie(s) de Portrait, depois de ter passado em Outubro de 2018 pelo DocLisboa.

 

A Macau de Leonor

“Macau Aparte” (Aside Macau) é um documentário de 35 minutos, realizado por Leonor Noivo em 2001, sobre o pós-1999 e o fim da soberania da Administração Portuguesa no território, quando muitos portugueses regressaram a Portugal. O filme explora o papel que Macau teve nas suas vidas, os motivos que os fizeram deixar a cidade nessa altura, e as memórias sobre o tempo em que aqui viveram? “Macau Aparte” reflecte sobre esses sentimentos e recordações, utilizando filmagens pessoais e amadoras de diversas pessoas. A fita foi produzida pela Escola Superior de Teatro e Cinema, onde Leonor Noivo se formou em realização e montagem, tendo passado pelos Encontros Internacionais de Cinema Documental da Malaposta, em Portugal, e pelo 14º IDFA (International Documentary Film Festival Amsterdam), na Holanda, também em 2001.

18 Jul 2019

Dois concertos do “Arte Macau” encerram temporada 2018-19

[dropcap]O[/dropcap]s concertos “Esplêndida China” e “Kirill Gerstein e a Orquestra de Macau” são as duas actuações que marcam o encerramento da temporada 2018-19, nos próximos dias 26 e 27 de Julho, sexta-feira e sábado, no grande auditório do Centro Cultural de Macau.

Sob a batuta do director musical Liu Sha, Maestro Principal da Orquestra Chinesa de Macau, o concerto arranca com “Clássicos Cantoneses”, uma peça de música tradicional chinesa com elementos da música de Guangdong, que destaca “a soberba técnica de execução da orquestra”, segundo a nota enviada à imprensa. Segue-se a estreia da “Fantasia de Macau Nº 2”, um concerto para suona encomendado pela Orquestra Chinesa de Macau ao famoso compositor Kuan Nai-chung, subordinado ao tema da terra e do oceano.

A “Fantasia de Macau Nº 2” combina “cantos de água salgada” dos habitantes dos barcos com o fado tradicional português, “narrando a aspiração comum dos chineses e portugueses pela paz e felicidade”. O compositor “Kuan Nai-chung é considerado “não apenas como um bom escritor, mas também um bom contador de histórias”. O chefe de naipe de suona da Orquestra Chinesa de Macau, Tian Ding, acompanhará esta composição encomendada especialmente para o instrumento tradicional de sopro da etnia Han.

A Orquestra Chinesa de Macau une-se a Tang Junqiao, o mais importante intérprete de dizi da Ásia e professor no Conservatório de Música de Xangai, que interpretará o concerto para dizi, “A Canção do Voo”, caracterizada por uma melodia rítmica, com traços de Yunnan e Guizhou, que soa a partir da flauta de bambu chinesa.

A “Suite da Tribo Mohe”, que retrata a vida dos grupos étnicos do Norte da China, é uma adaptação do bailado “A Princesa do Mar Pohai” que transmite a longa história e cultura do povo Mohe, encerrando o espectáculo que homenageia o esplendor da China.

Da tradição aos clássicos

O Concerto “Kirill Gerstein e a Orquestra de Macau” vai reunir em palco o maestro principal da Orquestra de Macau, Lu Jia, e o pianista russo-americano Kirill Gerstein, para celebrar o romantismo com a interpretação da Rapsódia de Rachmaninoff, sobre um tema de Paganini, e a Nona Sinfonia de Schubert.

“Rachmaninoff oferece um maravilhoso diálogo entre duas gerações de pianistas virtuosos. A obra de Schubert encarna a continuação e o renascimento da tradição clássica no período romântico e também o auge da poesia e da imaginação nos últimos trabalhos de Schubert. Mais tarde, os elementos musicais usados nesta sinfonia são aplicados, mais de uma vez, na música de Schumann e Brahms”, revela o comunicado enviado pelo Instituto Cultural, organizador dos eventos.

Gerstein estudou piano clássico e jazz quando era jovem e o seu talento musical é herança de uma educação musical tradicional na Rússia, nos Estados Unidos e na Europa Central. Recebeu o primeiro prémio no Concurso Internacional de Piano Arthur Rubinstein de 2001, o Avery Fisher Career Grant do Lincoln Center em 2010 e o Gilmore Artist Award.

Os bilhetes para os concertos encontram-se disponíveis na Bilheteira Online de Macau. Os preços variam entre 80 e 150 patacas para o “Esplêndida China” e 150 e 400 patacas para o “Kirill Gerstein e a Orquestra de Macau”.

18 Jul 2019

Aumentaram incêndios relacionados com esquecimento de fogão ligado

[dropcap]O[/dropcap]s casos em que o Corpo de Bombeiros (CB) foi chamado para o combate de incêndios diminuíram no primeiro semestre deste ano, quando comparado com o mesmo período de 2018. No entanto, os fogos provocados por “esquecimento do fogão ligado” continuam a aumentar.

De acordo com a informação dada ontem em conferência de imprensa pelo CB de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2019 o número total de saídas dos profissionais do quartel para combater incêndios foi de 446, menos 18 do que o mesmo período no ano passado – 464 – o que representa uma redução de 3,88 por cento. No entanto, os 127 casos que estão ligados a incidentes provocados “por esquecimento do fogão ligado” representam um aumento de cerca de 16 por cento se comparados aos 106 casos do primeiro semestre de 2018.

Para o chefe ajudante do CB, Cheong Chi Wang os números indicam que a população está mais consciente do risco de incêndios no geral e, como tal, os casos terão diminuído, mas ainda há muito a fazer no que respeita à atenção “em deixar o fogão desligado quando as pessoas saem de casa”.

Outro indicador relevante refere-se aos 361 casos em que os bombeiros foram chamados sem necessidade de utilizar mangueiras, o que representa 80,94 por cento do número total de saídas para socorrer incêndios.

Para consolidar a segurança contra incêndios “e reduzir ainda mais os riscos e os prejuízos”, o CB realizou entre Janeiro e Junho 4134 inspecções, um aumento de mais de cinco por cento do que ano passado.

Já a saída de ambulâncias teve um decréscimo de 1,31 por cento no primeiro semestre deste ano, totalizando 26.391. Em 2018, as ambulâncias dos bombeiros saíram 26741 vezes. A diminuição representa também o sucesso dos esforços de sensibilização da população no sentido de evitar a utilização abusiva deste transporte de emergência na medida em que representa um “recurso precioso e limitado”.

Aplicação de socorro

Com a época de tufões a decorrer, o responsável avançou ainda que o CB vai duplicar as equipas para o atendimento de chamadas de emergência das actuais sete para 15. Estas equipas terão um operacional que domina a língua inglesa de modo a fazer face aos pedidos de socorro muitas vezes feitos por não falantes de chinês, disse. “As chamadas são muitas e por vezes, como só temos uma pessoa a falar inglês por equipa não é possível atender de imediato todos os pedidos de ajuda”, acrescentou. Também por esta razão, o CB tenciona disponibilizar um mecanismo digital para receber os pedidos de ajuda e equipado para trabalhar com diferentes idiomas, apontou. Actualmente, o CB dispõe de cerca de 1300 operacionais.

18 Jul 2019

Air Macau | Novo Airbus abortou viagem entre Tóquio e Macau

O voo da Air Macau NX861, que fazia ontem à tarde o trajecto aéreo entre Tóquio e Macau, foi forçado a abortar a viagem e regressar à pista de onde descolou, cerca de uma hora depois, por “problemas mecânicos” no avião, confirmou ao HM a transportadora local

[dropcap]A[/dropcap] aeronave A320neo da Air Macau, que partiu com um ligeiro atraso do Aeroporto Internacional de Narita, em Tóquio, às 16h33 (hora japonesa), deveria ter aterrado na pista do Aeroporto Internacional de Macau por volta das 20h05 (hora local), mas acabou por ter que regressar a Narita ao verificar dificuldades “após a descolagem”. Segundo a operadora aérea, “de forma a garantir a segurança do voo, a tripulação conseguiu reagir atempadamente e retornar ao aeroporto de Tóquio em segurança”.

O NX861 voltou a tocar a pista de Narita às 17h40 (hora nipónica), depois de ter alcançado uma altitude de 25.500 pés e uma velocidade de 430 nós, enquanto procedia à queima de combustível ao largo do Monte Fuji, segundo informou um canal japonês, que recolheu dados do registo de voo na aplicação informática Flightradar 24 e junto de algumas fontes. O mesmo reportou ainda que terá havido um problema no motor direito, mas que não impediu o avião de aterrar em segurança na pista, onde já se encontravam as brigadas anti-incêndio à espera.

De acordo com o comunicado da Air Macau, “as razões específicas [do incidente] ainda vão ter de ser inspeccionadas pelos engenheiros da Air Macau. Se a inspecção demorar demasiado, a companhia arranjará voos subsequentes, ou contactará outras linhas aéreas, para transportar os passageiros de regresso ao território, logo que possível”.

Embora não tenha sido divulgado o número de pessoas a bordo do NX861, “uma informação que está ainda a ser recolhida pelas equipas da Air Macau”, informou ontem a adida de imprensa ao HM, Laura Quan garantiu que “os passageiros encontram-se todos em segurança no Aeroporto de Tóquio”.

O comunicado acrescentou ainda que as equipas de terra do Aeroporto de Narita haviam sido já contactadas “para prestarem serviços de apoio aos passageiros afectados” e que a Air Macau ia “tratar das acomodações de hotel e outros serviços solicitados”.

A aeronave que fazia o voo NX861 é uma das mais recentes aquisições da Air Macau – o novo modelo da Airbus A320neo – que foi entregue pelo fabricante europeu há menos de um mês, a 29 de Junho de 2019.

Defeitos no A320neo

A Airbus registou alguns problemas com este modelo de aeronave, após o incidente detectado em 2016 pela transportadora alemã Lufthansa, a primeira a operar o A320neo, que indicou demoras até 15 minutos na hora de ligar o motor. Outras dificuldades foram posteriormente reportadas e a própria EASA (Agência Europeia de Segurança da Aviação) viria a confirmar que problemas nas peças dos motores, da Pratt & Whitney, já tinham atingido 33 aeronaves.

A companhia portuguesa TAP também possui três A320neo na sua frota recente, que a 2 de Março de 2019 iniciou a sua exploração comercial num voo entre Lisboa e a ilha da Madeira.

Como informa a companhia bandeira na sua página electrónica, o neo “é uma versão melhorada do modelo A320”, que “possui mais espaço de carga e de cabine” e “permite uma redução de cerca de 50 por cento das emissões poluentes e de ruído, face aos valores médios da indústria”.

Algumas notícias sobre dificuldades com os neos da TAP – que possui os A320, A321 e A330 – vieram a lume, mas referiam-se ao A330, modelo de longo curso, que apresentara problemas nos motores e outras limitações.

18 Jul 2019

BESOR | Ip Son Sang confirma buscas, mas não sabe se há suspeitos

O procurador do Ministério Público, Ip Son Sang, confirmou a cooperação com as autoridades portuguesas nas buscas ao antigo Banco Espírito Santo Oriente, mas não adiantou se há ou não suspeitos em Macau. Além disso, Ip Son Sang referiu que o caso do jardim de infância D. José da Costa Nunes pode já estar na fase de instrução

 

[dropcap]F[/dropcap]oi a 1 de Abril deste ano que o Ministério Público (MP) português comunicou que Macau tinha sido incluído na lista de territórios a passar a pente fino nas investigações ao caso da falência do Banco Espírito Santo (BES) que, em Macau, tinha o Banco Espírito Santo Oriente (BESOR). Ontem o procurador da RAEM, Ip Son Sang, pronunciou-se pela primeira vez sobre as buscas realizadas no território.

“Esse processo foi o resultado de uma operação entre Macau e a República Portuguesa, já passou bastante tempo. Efectuámos um papel de colaboração judiciária, a República Portuguesa requereu diligências de investigação no processo e nós ajudámos. Em Macau efectuámos uma busca, mas foi há bastante tempo, pelo que não posso dizer se há suspeitos de Macau”, disse aos jornalistas.

O comunicado da Procuradoria-geral da República de Abril deu conta da abertura de uma linha de cooperação judiciária com Macau “para obtenção de dados bancários, audições, arresto de bens e outros actos de recolha de prova”. O território foi também incluído nas 111 buscas realizadas, bem como Portugal, Espanha e Suíça.

A falência do Grupo Espírito Santo continua a ser investigada pelas autoridades portuguesas e os números mais recentes dão conta da existência de 41 arguidos, bem como o arresto de mais de 122 milhões de euros e de 477 imóveis. O BESOR foi, aquando da falência do BES, transformado em Novo Banco Ásia, posteriormente vendido ao grupo Well Link de Hong Kong, cuja sucursal funciona em Macau.

Costa Nunes a andar

Ip Son Sang pouco acrescentou sobre o andamento do processo dos alegados abusos sexuais cometidos no jardim de infância D. José da Costa Nunes, mas explicou que o processo já poderá estar na fase de instrução. “Terminámos a fase de inquérito e está na fase de instrução, mas não tenho a certeza. Temos de consultar o processo”, disse apenas.

Ao HM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, que gere o Costa Nunes, mostrou-se satisfeito com o andamento do caso na justiça.

“É uma coisa boa porque demonstra que há um certo interesse para, pelo menos, pôr fim a este processo e para que se apure a verdade. É importante que não frustrem expectativas.”

Questionado sobre os processos referentes ao terreno junto à Casamata de Coloane e à Fábrica de Panchões na Taipa, Ip Son Sang também disse não haver novas informações. “Por agora, não há nada a revelar. Quanto ao terreno da Fábrica de Panchões, o processo ainda está em fase de inquérito.”

O procurador também não quis avançar com dados relativos à necessidade de contratar mais magistrados. “Entre Macau e Portugal existe uma relação de trabalho e vamos convidar o número de magistrados de acordo com as necessidades de trabalho. Quando tivermos mais informações iremos revelar.”

CCAC sem reforços

André Cheong, comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), referiu que, para já, não existe necessidade de contratar mais agentes. “Temos 250 agentes e, por enquanto, não há essa necessidade. O número de pessoal não afecta o funcionamento do nosso trabalho, mas claro que quantas mais pessoas melhor”, disse. Quanto ao caso da Viva Macau, André Cheong disse que não há novos detalhes a avançar. “O processo está a andar. Os casos não se resolvem de um dia para o outro, exige uma investigação.”

18 Jul 2019

IPM | Orçamento para tradutores de português chinês atingiu 50 milhões

Em nove anos lectivos, o orçamento do IPM para a tradução chinês-português cresceu 30,2 milhões de patacas. Também o número de professores e alunos aumentou, como revelou Marcus Im, presidente do instituto, em resposta a uma interpelação de José Pereira Coutinho

 

[dropcap]N[/dropcap]os últimos nove anos o orçamento do Instituto Politécnico de Macau (IPM) para o curso de tradução chinês-português e português-chinês cresceu cerca de 30,2 milhões de patacas, de acordo com uma resposta a uma interpelação de José Pereira Coutinho. No ano de 2010/2011 o orçamento era de 20,7 milhões, mas, à excepção do ano seguinte em que caiu para 19,5 milhões, foi aumentado gradualmente até atingir no ano lectivo de 2018/2019 50,8 milhões de patacas.

Com um maior orçamento chegou igualmente mais alunos e professores para o curso de tradução chinês/português e português/chinês. No que diz respeito aos docentes, em 2010/2011 o IPM tinha 27 a tempo inteiro para este curso, entre os quais 21 eram locais e 6 não-residentes. No ano seguinte, o número caiu para 25 docentes a tempo inteiro, com o número de locais a manter-se.

Só a partir de 2013/2014 o número de professores cresceu para 26 e foi subindo até que no ano de 2018/2019 chegou aos 38. Entre estes, 10 são não-residentes. O ano em que houve mais professores não-residentes no IPM foi em 2017/2018 com 27 residentes e 11 não-residentes.

Porém, em termos de proporção, o maior impacto foi em 2016/2017, em que os não residentes equivaliam a 41,6 por cento, ou sejam 10 não residentes em 24 professores.

Já sobre o número de alunos, o total em 2010/2011 foi de 164, entre os quais 121 eram locais e 43 eram não-locais. Contudo, o número foi aumentado até que no ano passado chegou os 319 alunos, dos quais 251 eram locais e 68 de fora, o que se traduz em 78,8 por cento e 21.3 por cento, respectivamente.

Outros dados revelados pela resposta de Marcus Im são as vagas para estudantes oriundos dos países de língua portuguesa. Também neste caso o investimento abriu mais lugares, embora neste capítulo só haja dados de quatro anos, a contar com o ano lectivo que começa em Setembro. Em 2016/2017 havia 82 vagas para estudantes oriundos de Portugal, Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné e São Tomé e Príncipe. No ano seguinte, as vagas cresceram para 124 depois para 145. O número de lugares para este contingente não parou de crescer e no próximo ano vai ser 155 vagas.

Mais formação em Portugal

Face aos dados apresentados, o deputado José Pereira Coutinho defendeu a necessidade destes estudantes passarem mais tempo em Portugal, para aprofundarem conhecimentos linguísticos.

“É necessário aumentar o tempo de formação em Portugal, porque a aprendizagem das técnicas de tradução e interpretação não dispensam o conhecimento das duas línguas”, considerou. “Os estágios são fundamentais, mas devem ser subsequentes à aquisição de conhecimento das duas línguas. Os quadros qualificados deviam ir a Portugal aprenderem a língua portuguesa”, acrescentou.

Por outro lado, o legislador criticou o que disse ser uma mudança nos critérios de contratação, com menos concursos públicos: “A questão está nos critérios de recrutamento, um processo que deixou de ser feito por concurso público”, apontou. “Desde a saída do Professor Lei Heong Iok que as coisas mudaram”, notou.

18 Jul 2019

Ensino | Governo concedeu dez milhões ao Instituto de Estudos Europeus 

[dropcap]O[/dropcap] gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, atribuiu dez milhões de patacas de apoio financeiro ao Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), uma instituição de ensino superior privada presidida por José Luís Sales Marques.

De acordo com o despacho ontem publicado em Boletim Oficial, o dinheiro destina-se a financiar as actividades planeadas para este ano.

18 Jul 2019

Grupo Suncity | Lionel Leong fala de fiscalização eficaz do sector do jogo

[dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, reagiu ontem à reportagem que denunciava alegadas operações de jogo ilegal na China levadas a cabo pelo grupo Suncity, que opera jogo VIP em Macau.

Citado por um comunicado oficial, o secretário frisou que “o Governo da RAEM monitoriza o desenvolvimento da indústria de jogo de acordo com a lei” e que, “em situações anteriores, quando detectadas práticas de empresas do sector que poderiam estar a violar a lei de Macau, o Governo acompanhou, de perto e de imediato, a situação”.

Esta semana a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) reuniu com representantes de todas as operadoras de jogo sobre este assunto, tendo Paulo Martins Chan, director da DICJ, assumido a mesma posição que o secretário.

Alvin Chau, presidente do grupo Suncity, negou o envolvimento em apostas ilegais online na China. A DICJ reuniu com a empresa, sendo que esta “garantiu estar a operar de acordo com as leis e regulamentos de Macau, comprometendo-se ao seu cumprimento rigoroso”. No que diz respeito às actividades fora da RAEM, o grupo Suncity frisou que age “em conformidade com as leis de Macau”.

No mesmo comunicado, o secretário lembrou que “diferentes jurisdições têm leis e regulamentos distintos, e que as leis de Macau aplicam-se apenas para regular os sectores do território, sublinhando que todos devem desenvolver as suas actividades respeitando as leis das várias jurisdições”. O secretário para a Economia e Finanças falou no âmbito de uma visita oficial à província de Jiangsu.

18 Jul 2019

Ambiente | Lam Lon Wai exige mais carros eléctricos

[dropcap]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai interpelou o Governo sobre medidas para promover o uso de veículos eléctricos, criticando o facto de o número de carros movidos a electricidade no território ser ainda muito baixo. Para o deputado, as estratégias do Governo não são claras.

Na sua interpelação, o deputado também lembrou que os departamentos públicos são os mais qualificados para aderir aos veículos eléctricos e que o Governo deveria assumir a liderança a este nível.

Lam Lon Wai citou ainda a resposta do coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), Hoi Chi Leong, a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang. Na resposta, o coordenador explicou que foi introduzida a obrigatoriedade da reserva de espaço em edifícios novos para a instalação de equipamentos de carregamento de veículos eléctricos.

No entanto, até ao dia 31 de Maio deste ano, havia apenas 566 veículos eléctricos em Macau, incluindo 401 automóveis ligeiros, 90 automóveis pesados, cinco motociclos e 70 ciclomotores, o que, na visão do coordenador do GDSE, mostra que a promoção do uso destes veículos não tem sido eficaz.

18 Jul 2019

Arbitragem | Prevista divulgação dos processos que envolvam a Administração Pública

Os processos litigiosos que envolvem a Administração Pública não só vão poder ser resolvidos através de arbitragem como o resultado terá de ser divulgado publicamente, à semelhança do que acontece com os tribunais. A medida faz parte das alterações à proposta de lei da arbitragem que se encontra em análise na especialidade

 

[dropcap]O[/dropcap]s processos litigiosos resolvidos através da arbitragem em que o Governo é parte vão ser divulgados publicamente à semelhança dos processos judiciais. A informação vou avançada ontem pelo presidente da 1ª Comissão Permanente, Ho Ion Sang, depois de mais uma reunião de análise na especialidade da proposta de lei da arbitragem.

“O Governo fez alterações aos litígios de natureza administrativa e aditou-se um capítulo onde se incluem os contratos que envolvem a Administração Pública”, começou por dizer o responsável referindo-se às alterações apresentadas pelo Executivo na nova versão do documento.

O novo texto não só admite a resolução de litígios que envolvam o Executivo através do processo de arbitragem, como exige que as decisões resultantes sejam de conhecimento público. “As decisões arbitrais vão ser divulgadas tal como as decisões dos tribunais de agora”, explicou Ho. Esta medida é uma excepção à obrigatoriedade de sigilo que envolve os processos resolvidos através da arbitragem de modo a garantir maior transparência. “Assim, é possível prevenir que as pessoas duvidem do dever de sigilo quando se trata de contratos de natureza administrativa em que temos que divulgar todas as decisões de arbitragem”, disse acrescentando que “a administração tem de trabalhar de forma transparente e todo o conteúdo que envolva a administração vai ser divulgado”.

Facilidades para quem sabe

A segunda versão do diploma sofreu também alterações no que respeita à facilitação da entrada e desempenho de funções de peritos estrangeiros para a resolução de casos no território.

Na análise do articulado inicial, os deputados da 1ª Comissão Permanente queixaram-se que um dos obstáculos de Macau em tornar-se capital internacional em processos de arbitragem, como são Singapura e Hong Kong: os entraves impostos à vinda “profissionais de renome internacional”.

Para resolver esta dificuldade, “o Governo vai fazer alterações legislativas para que seja mais conveniente [estes profissionais] entrarem em Macau. Neste sentido, o Governo garantiu que vai avançar com a isenção de permissão de trabalho e que o processo vai ser simplificado. Os profissionais do sector da arbitragem, quando se deslocam ao território vão ter apenas de comunicar à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) o motivo da sua entrada, as funções que vão desempenhar e o tempo de permanência. Inicialmente, apenas se previa a comunicação de chegada à DSAL, mas para evitar o risco de trabalho ilegal os deputados admitiram a necessidade de mais detalhes ao organismo, acrescentou Ho Ion Sang.

Por outro lado, a secretaria para a Economia e Finanças referiu que vai avançar com uma proposta que prevê a aplicação de benefícios fiscais a determinadas profissões, onde estão incluídos os peritos de arbitragem.

No geral, as alterações efectuadas pelo Executivo ao à proposta de lei em causa foram de encontro às sugestões dos deputados da comissão, acrescentou Ho Ion Sang que prevê que hoje fique concluída a análise da segunda versão do articulado.

18 Jul 2019

Protecção civil | Associação Comercial Geral dos Chineses defende urgência na aplicação do diploma

[dropcap]A[/dropcap] Associação Comercial Geral dos Chineses de Macau considera que é urgente avançar com a Lei de Bases da Protecção Civil para que possa estar em vigor o mais breve possível.

Em declarações ao Jornal do Cidadão, o vice-presidente da associação, Vong Kok Seng, vincou a importância de evitar a propagação de informações falsas durante a ocorrência de catástrofes, porque “além do pânico que isso poderá causar, pode ainda confundir a população”.

O resultado deste tipo de situações, acrescenta, é o aumento da dificuldade das operações de socorro e das acções dos agentes de segurança no terreno, acrescentou.

Dadas as recentes alterações ao artigo 25º da proposta de lei, Vong considera que já estão ultrapassados os elementos que têm sido fonte de polémica no articulado e reunidas as condições para avançar.

Recorde-se que na nova versão entregue sexta-feira à Assembleia Legislativa, o Governo deixou cair os termos “notícias falsas, infundadas e tendenciosas”, propondo a criminalização da disseminação de “informações falsas relacionadas com conteúdo ou situações de incidentes súbitos de natureza pública”.

Num comunicado divulgado esta segunda-feira, o Governo frisou o “tempo estritamente limitado” durante o qual vigora a aplicação do artigo 25.º, a “intenção criminosa” necessária para que este seja aplicado, e prometeu ainda a “protecção máxima da liberdade de expressão”.

Vong Kok Seng sublinhou ainda que os trabalhos de protecção civil são essenciais em caso de tufão, recordando o Hato e o Mangkut que passaram nos últimos dois anos respectivamente pelo território deixando um rasto de destruição.

18 Jul 2019

Domésticas | Chan Chak Mo considera que foi mal interpretado

O deputado defendeu que nunca quis sugerir que as empregadas domésticas deviam ir para a Arábia Saudita, mas antes que têm a liberdade para procurar alternativas melhores a Macau

 

[dropcap]C[/dropcap]han Chak Mo, deputado e presidente da 2.ª comissão permanente da Assembleia Legislativa, clarificou as declarações da semana passada, quando afirmou que gastava 10 mil patacas num almoço e que as empregadas domésticas poderiam ir para a Arábia Saudita procurar novas oportunidades.

Ao HM, o deputado disse ter sido mal interpretado e que apenas estava a tentar argumentar que a vida depende dos padrões e das expectativas das pessoas.

“Quando disse que as empregadas podiam ir para a Arábia Saudita o que queria dizer é que elas têm a possibilidade de escolher um lugar com condições melhores. Por exemplo, ouvi dizer que actualmente ganham mais no Interior da China do que em Macau, porque também têm a tarefa de ensinar em inglês às crianças. O que eu estava a dizer é que há a possibilidade de procurarem sítios que oferecem melhores condições”, argumentou. “Era apenas esse ponto de vista que estava a tentar expor”, sublinhou.

Na mesma conversa, Chan mencionou o facto de ter dito que gastava 10 mil patacas num almoço. Segundo o deputado, não se estava a referir a uma situação em concreto, mas antes a tentar mostrar que há diferentes estilos de vida. “Eu não disse que gastava 10 mil patacas num almoço. O que disse é que talvez gaste 10 mil patacas num almoço, mas que há pessoas que gastam apenas 200 patacas. Depende do estilo de vida das pessoas e dos padrões de consumo”, clarificou.

Prioridades diferentes

Ainda sobre este aspecto, o deputado eleito pela via indirecta considerou que as empregadas domésticas sabem que quando vêm para Macau vão enfrentar um nível de vida mais baixo. “Uma trabalhadora doméstica quando vem para Macau sabe como é a vida aqui e sabe quanto vai ganhar. Acho que não podemos comparar os níveis de vida, porque o dinheiro para elas é para ser utilizado em casa, para ajudarem as famílias”, justificou. “Elas têm um nível de vida diferente. É verdade, a prioridade delas é enviar o dinheiro para casa e ajudar as famílias. Era essa a opinião que estava a partilhar”, adicionou.

Em relação ao ordenado de cerca de 4.100 patacas, o deputado considerou que é suficiente para poupar: “Não é suposto que elas tenham custos em Macau com habitação e alimentação, que deve ser pago pelos patrões. O resto é para elas pouparem e enviarem para casa”, defendeu.

Foi a 12 de Julho que Chan Chak Mo prestou as declarações que causaram reacções negativas nas redes sociais e entre comentadores, quando comentava o facto de as empregadas domésticas não estarem incluídas na proposta de salário mínimo.

18 Jul 2019

AL | Kevin Ho afasta “de momento” candidatura a deputado

[dropcap]O[/dropcap] empresário Kevin Ho, sobrinho de Edmund Ho, diz que, de momento, não equaciona a possibilidade de concorrer ao cargo de deputado, pelo sector industrial, comercial e financeiro. “Neste momento, não estou a equacionar candidatar-me a deputado”, disse Kevin Ho, ao HM.

Questionado se poderia mudar de posição no futuro, o empresário respondeu: “Não estou a pensar em candidatar-me. Mas nunca sabemos o que acontece no futuro”, acrescentou. Em Junho deste ano, Kevin Ho assumiu a posição de delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), em substituição de Ho Iat Seng.

18 Jul 2019

AMCM | Renovado mandato de Chan Sau San como presidente

[dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial o despacho que dá conta da renovação do mandato de Chan Sau San, presidente da Autoridade Monetária e Cambial de Macau, por mais um ano.

O Chefe do Executivo justifica esta decisão por considerar que Chan Sau San possui “capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”. O novo mandato tem início a partir de 26 de Agosto deste ano.

18 Jul 2019

Governo | Director da DSAJ afasta cargo de secretário 

[dropcap]L[/dropcap]iu Dexue, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça, disse ontem “não ter qualificações” para ser o próximo secretário para a Administração e Justiça, afastando a impossível de integrar o novo elenco governativo que toma posse em Dezembro.

“Não, não. Não tenho qualificações e nem quero comentar esse assunto”, referiu apenas à margem da cerimónia de tomada de posse de Ko Hoi In como presidente da Assembleia Legislativa, que ocorreu ontem no Centro de Ciência de Macau.

18 Jul 2019

CAEAL | Substituto de Ho Iat Seng conhecido a 10 de Dezembro

O novo deputado eleito pela via indirecta para a Assembleia Legislativa será conhecido antes da tomada de posse do novo Governo, que acontece a 20 de Dezembro. Tong Hio Fong, presidente da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, prometeu reduzir as despesas de campanha

 

[dropcap]O[/dropcap] nome do deputado eleito por via indirecta que vai substituir Ho Iat Seng no hemiciclo vai ser publicado em Boletim Oficial a 10 de Dezembro, ou seja antes da cerimónia dos 20 anos de transferência de administração da RAEM.

A informação foi dada ontem pelo presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Tong Hio Fong, após a primeira reunião do organismo que vai regular o sufrágio suplementar para a eleição de um deputado do sector industrial, comercial e financeiro. Recorde-se que o novo legislador irá preencher o lugar vago deixado por Ho Iat Seng depois da renúncia ao cargo para se candidatar a Chefe do Executivo. Tong admitiu ainda que esta data poderá vir a ser antecipada.

À caça do apoio

Entretanto, os interessados em constituir uma comissão de candidatura podem levantar os boletins a partir de hoje nos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e terão até 28 de Agosto que reunir, pelo menos, 20 por cento de apoios das associações do sector. Em números, de entre as 107 entidades consideradas – de acordo com o caderno de recenseamento publicado em Janeiro deste ano – para as eleições no sector, cada comissão de candidatura tem de reunir pelo menos 21 assinaturas. Recorde-se que por cada associação podem votar nas eleições de 24 de Novembro, 22 membros o que totaliza 2354 eleitores.

Quanto às despesas que a CAEAL vai ter, o juiz Tong Hio Fong ainda não consegue ter um orçamento, mas o objectivo é “poupar”. “Nesta eleição suplementar vamos tentar reduzir as despesas”, disse. Para isso a CAEAL tenciona reutilizar equipamentos usados nas eleições de 2017. “Podem ser utilizados alguns computadores e as urnas podem também ser aproveitadas”, apontou ontem.

Questionado acerca dos lucros que o sector dos empresários teve nas eleições de 2017, o presidente da CAEAL admitiu que este será um assunto para discutir nas próximas reuniões da comissão. “Da última vez, parece-me que a receita foi maior do que as despesas. Por isso, uma vez que não há exigências na lei, se calhar mais tarde, ou nas próximas reuniões, vamos discutir como tratar do assunto, mas o princípio é de acordo com o previsto na lei”, rematou.

18 Jul 2019

Vítor Pereira vence e mantém perseguição ao líder na Superliga chinesa de futebol

[dropcap]O[/dropcap] Shanghai SIPG, do treinador português Vítor Pereira, manteve hoje a perseguição ao Beijing Guoan na Superliga chinesa de futebol, ao vencer, tal como o adversário, na 18.ª jornada.

A equipa campeã chinesa em título recebeu e venceu o Hebei por 3-0, com golos de Binbin Chen, aos 40, e dos brasileiros Hulk e Óscar, aos 84 e 86 minutos, respectivamente.

Na terça-feira, também na 18.ª jornada, o Guangzhou Evergrande, que é segundo com os mesmos pontos do Shanghai SIPG, tinha vencido o respectivo jogo, e já hoje o Beijing Guoan, líder com mais dois pontos, derrotou o Beijing Renhe, por 2-1.

17 Jul 2019

Tribunal diz que Governo não tem de pagar indemnizações aos lesados do Pearl Horizon

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal Administrativo (TA) decidiu que o Governo não tem de pagar indemnizações a centenas de promitentes-compradores das fracções do edifício Pearl Horizon, tendo rejeitado uma acção de efectivação de responsabilidade civil extracontratual colocada pelos lesados contra o Governo.

De acordo com o acórdão hoje tornado público, os lesados exigiam do Executivo o pagamento de “indemnizações pelo prejuízo do preço da fracção ou dobro do sinal que foram pagos, mais as despesas incorridas a título de pagamento dos impostos de selo e das despesas registais, acrescidas de juros legais”.

Os lesados argumentaram que deveriam ser indemnizados tendo em conta algumas posturas que o Governo adoptou, tais como “a colocação sucessiva de um conjunto de novas exigências legalmente não previstas relativas ao estudo de impacto ambiental, e a demora injustificada na pronúncia e na comunicação à Polytex do resultado dos estudos”. Estas condutas “impediram a conclusão do aproveitamento do terreno por parte da Polytex, conduziram à declaração de caducidade da concessão e inviabilizaram por conseguinte o cumprimento dos contratos-promessa de Pearl Horizon por parte da Polytex face aos promitentes-compradores, causando prejuízos”, alegaram ainda os lesados.

Contudo, o TA entende que o Executivo nada tem a ver com os contratos promessa de compra e venda que foram assinados entre a antiga concessionária do terreno do Pearl Horizon, a Polytex, e os lesados.

“A ré (o Governo) nunca interveio nos contratos-promessa de compra e venda outorgados entre os autores e a Polytex”, aponta o acórdão, além de que o Executivo “é apenas a parte do contrato da concessão de terreno celebrado com a Polytex”.

Uma vez que o edifício nunca viu a sua construção concluída, os lesados acabaram por nunca ficarem legalmente donos das casas. Sendo assim, o TA explica que “os autores (lesados) nunca adquiriram o direito de propriedade das ditas fracções autónomas, por consequência, não se podem arrogar titularidade de qualquer tipo de direito real em relação às mesmas fracções, uma vez que os contratos-promessa celebrados entre os autores e a Polytex carecem da eficácia real. O que eles adquiriram é meramente um direito de crédito ou obrigacional”.

O mesmo tribunal recorda ainda que, nos contratos assinados, não se “revela ter sido alegada a existência das cláusulas contratuais que lhes atribuam (aos lesados) direitos reivindicáveis em face da Administração Pública”.

Os juízes consideraram ainda que “não se verificou qualquer situação de abuso de direito” por parte do Executivo, uma vez que o seu “alegado conhecimento da existência dos contratos-promessa já celebrados pelos autores e a sua consciência da provável lesão do crédito destes pela respectiva actuação, mesmo que fossem verdadeiros, não seriam suficientes para demonstrar que actuou manifestamente contra a regra de boa-fé ou com intenção de os prejudicar”.

Centenas de pedidos

No mesmo acórdão é referido os números dos processos semelhantes que, este ano, deram entrada no TA. Houve um total de 66 processos destes, estando em causa 370 promitente-compradores. Foram julgados, com sentenças proferidas, 60 processos, respeitantes a 349 promitente-compradores, em que todos foram julgados improcedentes, tendo sido a RAEM absolvida dos pedidos formulados pelos autores. Além disso, o tribunal homologou os pedidos de desistência apresentados pelos autores nos quatro processos.

17 Jul 2019

IFT | Academia Internacional de Turismo no Estoril com investimento de 24 milhões de euros

[dropcap]O[/dropcap] projecto da Academia Internacional de Turismo no Estoril, que conta com a parceria com Instituto de Formação Turística (IFT), entre outras instituições, foi formalizado hoje em Portugal. Tal foi feito através da assinatura de vários protocolos entre entidades do sector, e vai representar um investimento de 24 milhões de euros.

Do total do investimento, destinado a 21.000 metros quadrados dedicados à formação de Turismo em Portugal, 40% é assumido por privados. A ideia é renovar o edifício actual da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, recuperar um imóvel devoluto para espaços de ‘co-working’ de ‘start-ups’, construir um hotel de aplicação com 5.000 m2 e 150 quartos e recuperar um edifício devoluto para vir a ser uma residência de estudantes, com 80 quartos.

“O projecto está orçamentado à volta dos 24 milhões de euros, cerca de 40 ou 50 % vai ser financiado pelo privado que ganhar a concessão do hotel de aplicação”, disse à agência Lusa o presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, no final da cerimónia de lançamento da academia.

“É hoje lançado o concurso público de concessão do hotel de aplicação, portanto temos 45 dias para os privados concorrerem para apresentar uma proposta de construção” desta estrutura e de concessão do dormitório para alunos, acrescentou Luís Araújo.

“O restante vai ser financiado pelo Turismo de Portugal, pela Câmara de Cascais” e também por recursos comunitários do programa operacional Lisboa 2020, esclareceu o presidente do Turismo de Portugal.

A Academia Internacional de Turismo passa a integrar a Escola Internacional de Turismo, no âmbito da Academia da Organização Mundial de Turismo (OMT), sendo que o projecto deverá estar concluído em 2023. Na sessão de lançamento e assinatura de protocolos da Academia Internacional de Turismo, no campus da Escola do Turismo de Portugal do Estoril, estiveram presentes o ministro Adjunto e da Economia de Portugal, Pedro Siza Vieira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, bem como o secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashvili.

Em declarações à Lusa, no final da sessão, Zurab Pololikashvili disse que investir hoje em Portugal “é muito interessante e atractivo”. “Não acho que Portugal tenha um grande problema de falta de mão de obra qualificada, quando comparado com outros países. Portugal está a tornar-se líder no campo da educação e formação”, acrescentou o secretário-geral da OMT.

O projecto conta também com o envolvimento da Universidade NOVA de Lisboa, do Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação em Turismo e de vários grupos hoteleiros privados portugueses, como o Grupo Pestana, PortoBay, Vila Galé, Hoti, Martinhal, Vip, entre outros.

Para a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, “este projecto é fundamental para qualificar recursos humanos no Turismo e afirmar Portugal como país de referência, também na formação turística”, declarou em comunicado.

17 Jul 2019

Paulo Bento com jogo entre Coreias na qualificação para o Mundial 2022

[dropcap]A[/dropcap] Coreia do Sul, de Paulo Bento, vai encontrar a Coreia do Norte no Grupo H na segunda fase da qualificação asiática para o Mundial 2022 de futebol. Esta fase apura para a ronda seguinte os vencedores de cada um dos oito grupos e os quatro melhores segundos classificados.

Orientada desde Setembro de 2018 por Paulo Bento, a Coreia do Sul, 47.ª do ‘ranking’ da FIFA, terá pela frente no agrupamento a vizinha Coreia do Norte (105.ª), mas também o Turquemenistão (139.º), Sri Lanka (159.º) e Líbano (160.º).

Os 12 países que se apurarem nesta fase da qualificação asiática para o Mundial 2022, que decorrerá entre 5 de Setembro e Junho de 2020, também garantem a qualificação directa para a Taça da Ásia de 2023, a disputar na China.

No sorteio da qualificação para o Mundial2022, hoje em Kuala Lumpur, o Bahrain, que tem como novo seleccionador Hélio Sousa, treinador que levou os sub-17 e sub-19 portugueses a títulos europeus, integra o Grupo C. O Bahrain (69.º da FIFA) terá como adversários o Irão (61.º), Iraque (80.º), Hong Kong (140.º) e Camboja (185.º).

No sorteio, realce ainda para a Austrália, a selecção mais bem classificada desta zona de qualificação, em 20.º, que disputará o Grupo B com Jordânia, Formosa, Kuwait e Nepal, e para o Japão (45.º), com Quirguistão, Tajiquistão, Myanmar e Mongólia. Para a última edição do Mundial, em 2018, na Rússia, apuraram-se Austrália, Irão, Japão, Arábia Saudita e Coreia do Sul.

17 Jul 2019

Cerca de dois mil idosos protestam em apoio aos jovens manifestantes em Hong Kong

[dropcap]C[/dropcap]erca de dois mil idosos de Hong Kong, incluindo uma popular actriz, estão hoje a manifestar-se em apoio aos jovens que protestam há um mês na ilha contra a lei de extradição.

Vestindo blusas brancas e calças pretas, os veteranos também criticaram a alegada brutalidade policial no protesto do domingo passado, no distrito de Sha Tin, em Hong Kong, onde violentos confrontos fizeram dezenas de feridos e mais de 40 pessoas foram detidas.

A veterana atriz Deannie Ip disse que a polícia não deve usar tácticas agressivas contra os jovens manifestantes, que “não têm armas” e estão a expressar pacificamente as suas frustrações.
Deannie Ip e outras pessoas carregavam um cartaz que dizia: “Apoie os jovens para proteger Hong Kong”, enquanto marchavam hoje no distrito financeiro da ilha.

Foi a camada mais jovem de Hong Kong que assumiu a liderança nos protestos contra a proposta de lei da extradição, com números recorde de participação, dois deles marcados por violentos confrontos entre a polícia e manifestantes.

Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”.

Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos.

17 Jul 2019

Kou Hoi In eleito presidente da AL e promete supervisionar o Executivo

Era o resultado esperado. Os 29 votos conseguidos, entre os 32 deputados, confirmaram Kou Hoi In como sucessor de Ho Iat Seng na presidência da Assembleia Legislativa. Tal como o antecessor, Kou é empresário e deputado pró-Governo

 

[dropcap]O[/dropcap] deputado Kou Hoi In foi eleito ontem presidente da Assembleia da Legislativa (AL), 28 anos depois de ter chegado ao hemiciclo. Entre os 32 votantes, Kou recebeu 29 votos a favor, equivalente a 90,6 por cento, 3,15 por cento, e houve ainda 2 votos em branco, que representam uma proporção de 6,25 por cento.

No entanto, a contagem dos votos, que foram secretos, ficou marcada por um erro da secretária da Mesa da AL, a deputada Chan Hong, que depois de ler os boletins um a um disse que Kou tinha recebido 30 votos, em vez de 29. O vice-presidente da AL, Chui Sai Cheong, que estava a orientar os trabalhos, acabou por corrigi-la.

Após o conhecimento dos resultados, Kou aceitou o cargo e agradeceu aos deputados o “voto de confiança”. O novo presidente da AL disse ainda ir trabalhar para que o hemiciclo seja mais eficaz na fiscalização do Governo, assim como no desenvolvimento de Macau. Esta foi uma das mensagens do dia, tal como a necessidade de ouvir os diferentes segmentos da população.

“Espero neste cargo promover o desenvolvimento da economia de Macau e contribuir para a prosperidade do território. Como sabemos, a RAEM foi estabelecida há quase 20 anos e espero que os mecanismos estabelecidos desde desse momento possam ser melhorados, tendo em conta a aplicação da lei e a necessidade de servir da população”, afirmou, mais tarde, já depois da tomada de posse e do juramento frente ao Chefe do Executivo, que decorreu no Centro de Ciência de Macau.

Ainda sobre o trabalho da AL, Kou considerou que se vive um momento crucial da história do território. “O contributo para a diversificação económica vai ser um dos aspectos essenciais [deste mandato]. Estamos nesta fase crucial da história de Macau e se não trabalharmos nesse sentido podemos ser marginalizados”, alertou.

Até à eleição de Kou, todos os presidentes da AL desde a fundação da RAEM tinham experiência como “vice”. Esta eleição marca um novo paradigma, mas o recém-eleito presidente desvalorizou esse aspecto. “Acho que [esta ocorrência] é o resultado de uma votação de todos os deputados”, respondeu, quando foi questionado sobre a “novidade”.

O presidente da AL prometeu ainda actuar com imparcialidade. Em causa está o facto de ser um conhecido defensor dos direitos dos empresários, nomeadamente por ter sido contra o salário universal. Contudo, Kou diz que vai ter uma atitude neutra e que todos os deputados vão ser ouvidos. “Cada deputado assume a sua postura de acordo com as suas convicções. Não cabe a ninguém interferir nas convicções dos deputados e cada um vai ser livre para manifestar as suas opiniões durante o Plenário, sem qualquer interferência”, prometeu.

Sulu votou Coutinho

Outro momento que marcou o primeiro dia na presidência de Kou Hoi In foi a ausência de três deputados da tomada de posse, que aconteceu imediatamente após a votação. Os pró-democratas José Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou optaram por não participar. No campo pró-democrata, só Au Kam San acabou por estar presente, mas mesmo assim não participou na “foto de grupo”.

Em relação à ausência dos colegas do hemiciclo, Kou desvalorizou o facto. “Não vejo grande problema nessas ausências da cerimónia. Cada um tem as suas agendas e, de acordo com a sua vontade, decidem se vão participar”, sustentou.

Ao HM, Sulu Sou explicou a falta à cerimónia como facto de ter outras tarefas. “Acho que tenho trabalho para fazer que é muito mais importante para os cidadãos do que estar presente na cerimónia”, defendeu. A mesma justificação foi utilizada por José Pereira Coutinho. “Tive de voltar com urgência ao escritório para atender um cidadão”, informou.

Ainda no que diz respeito à votação, Sulu Sou admitiu, horas mais tarde, ter votado em José Pereira Coutinho. Quando deixou o voto na urna, o deputado mais novo da AL gritou por duas vezes: “comissões com a porta aberta”. Esta é uma das velhas lutas de Coutinho, pela qual Sulu Sou também se tem batido. Foi assim que o jovem pró-democrata justificou o voto: “Votei em José Pereira Coutinho porque é o único colega que me apoiou no desejo de ver as reuniões das comissões à porta aberta”, admitiu.

Por sua vez, os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San votaram em branco, de acordo com a Rádio Macau, o que explicaram com o facto de acreditarem que o líder do hemiciclo devia ser a pessoa com mais votos da população.

Também Kou Hoi In foi questionado sobre a possibilidade de as reuniões das comissões serem feitas à porta aberta, mas o presidente da AL disse que a decisão depende de cada comissão.

Neste aspecto, o recém-presidente defende a porta fechada, uma vez que como presidente da Comissão de Regimento e Mandatos nunca realizou qualquer reunião aberta. Kou presidiu inclusive à reunião em que vários deputados, entre eles Sulu Sou e Pereira Coutinho, se queixaram de não ter sido informados.

Apoio pró-Governo

Após a eleição de Kou Hoi In foram várias os deputado pró-Governo que deixaram elogios ao novo presidente. Entre eles, Agnes Lam, eleita pela via directa, revelou que os “debates” entre deputados nas últimas duas semanas apontavam para a escolha de Kou como presidente. “A escolha foi positiva e acho que a discussão já tinha sido feita nas últimas duas semanas, entre nós [deputados]. O resultado já era esperado e também eu esperava que ele fosse eleito. Acaba por ser um resultado normal”, disse a deputada. “Tem condições para fazer um bom trabalho. É uma pessoa que está sempre aberta ao debate e disponível para nos explicar as leis. No início cheguei a falar com ele sobre a abertura das comissões permanentes e ele foi sempre muito claro a explicar as leis”, acrescentou Lam.

Também Davis Fong, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, elogiou a experiência de Kou Hoi In. “É uma pessoa muito capaz, com as qualificações certas, e uma das pessoas mais experientes entre os deputados. Só estou com ele na Assembleia Legislativa há dois anos, mas antes disse já o conhecia. Sempre foi um membro muito activo em várias associações e eu também, por isso conhecemo-nos bem”, admitiu. “Era uma das melhores opções dentro do grupo de 32 membros. Apoio-o muito”, revelou o também académico da Universidade de Macau.

A Agnes Lam e Davis Fong juntou-se Vong Hin Fai, um dos potenciais candidatos a assumir o cargo de secretário da AL, depois da promoção de Kou Hoi In. “Ele tem não só o meu apoio como do colectivo dos deputados. É muito experiente”, indicou.

Manchas no CV

Já José Pereira Coutinho alertou para o facto de Kou Hoi In ter estado por trás da decisão de não renovar os contratos com os juristas Paulo Taipa e Paulo Cardinal. “O novo Presidente fez parte da Mesa que correu com dois experientes juristas portugueses e tomou parte na decisão de suspender o meu colega Sulu Sou sem instaurar processo de averiguações e sem elaborar o respectivo parecer, chutando a bola para o Plenário”, disse ao HM. “Assume a presidência com estas duas manchas recentes que não podemos esquecer”, acrescentou.

Porém, segundo os votos declarados, Coutinho terá votado em Kou Hoi In. Ao HM, o deputado disse esperar que Kou abra as portas das comissões. “Espero que contribua para abertura das portas das Comissões da AL, introduzindo mais transparência porque os cidadãos têm o direito de ser informados do que se passa por detrás das portas”, desejou.

 

Chui Sai Cheong “muito confortável”

Até ontem, todos os presidentes da AL da RAEM tinham sido “vices” antes de chegarem ao topo. Segundo a tradição deveria ter sido Chui Sai Cheong, irmão do Chefe do Executivo, a assumir o cargo. Porém, o actual vice não concordou com essa leitura. “Nunca tive essa expectativa, sinto-me muito confortável com a posição que ocupo. Não podemos fazer suposições, porque há uma votação de 32 pessoas e tudo pode acontecer. As pessoas votam em quem acham que é a pessoa certa”, disse Chui Sai Cheong. “Acho que o resultado é muito bom, é razoável. Acho que o senhor Kou tem todas as capacidades para o cargo”, adicionou. O vice-presidente desvalorizou a possibilidade de ter sido preterido para o cargo por ser irmão do líder do Governo. “Nunca penso nisso [ser irmão de Chui Sai On], não sei se os outros membros pensam, mas eu limito-me a fazer o meu trabalho”, respondeu. Já sobre a possibilidade de ser presidente da AL no futuro, Chui Sai Cheong não fechou a porta: “Neste momento, não estou disponível… E no futuro não sei. Quem é que sabe o que acontece no futuro?”, questionou.

Presidente da AL aos 66 anos

Kou Hoi In chega a presidente da AL depois de 28 anos do hemiciclo. O primeiro mandato assumido pelo empresário foi em 1991, quando decorria a IV Legislatura da Assembleia Legislativa de Macau, antes da transição. A nível de cargos políticos é ainda deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN). Ao nível das associações locais, Kou Hoi In é presidente da Direcção da Associação Comercial de Macau, um dos movimentos associativos mais influentes do território ao nível do patronato. Ainda ao nível de distinções, o novo presidente da AL foi galardoado com a Medalha de Honra Lótus de Prata e com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.

17 Jul 2019