Defesa de Sulu Sou pede pausa na suspensão

Além do recurso, a defesa de Sulu Sou fez entrar no Tribunal de Segunda Instância um pedido de suspensão de eficácia da decisão que afastou o deputado da Assembleia Legislativa

 

A defesa do deputado Sulu Sou fez um pedido ao Tribunal de Segunda Instância (TSI) para que o legislador volte a ocupar o lugar na Assembleia Legislativa (AL), enquanto aguarda pelo desfecho do processo contencioso que decorre no tribunal. O documento a que o HM teve acesso entrou no TSI pouco depois do recurso.

Entende a defesa do pró-democrata, liderada pelo advogado Jorge Menezes, que a suspensão deve ser interrompida enquanto se aguarda por uma decisão do tribunal sobre o contencioso, porque existem “fortes indícios” de ilegalidade do processo, assim como na própria suspensão.

Foi igualmente pedida a suspensão da eficácia de outras quatro decisões do presidente da Assembleia Legislativa, nomeadamente aquelas em que determinou que Sulu Sou estava em “conflito de interesses” e não podia votar, a marcação do Plenário para votar a suspensão, a rejeição do direito de defesa ao deputado e a decisão em que evitou que houvesse uma limitação temporal da suspensão.

Entre os argumentos para que o tribunal pause a suspensão do deputado consta existência de um prejuízo de difícil reparação, que a suspensão está a gerar para o sistema político e o princípio de existência de eleições democráticas.

“O próprio sistema político e princípio de existência de eleições democráticas, e a representatividade, estão a ser gravemente prejudicados com a suspensão do mandato, o que, como referido tem um impacto prejudicial no próprio Requerente”, pode ler-se no documento.

“O mesmo sucede com os direitos políticos fundamentais dos eleitores que o elegeram e que estão a ser gravemente ofendidos com a impossibilidade de exercício do mandato”, é realçado.

Ainda no que diz respeito à difícil reparação dos danos da suspensão, a defesa afirma que “são, por natureza, irreparáveis, na medida em que não são prejuízos patrimoniais”, não podendo ser compensados financeiramente.

 

Em nome do interesse público

Ao mesmo tempo, é evocado outro argumento essencial para que uma suspensão de eficácia seja aceite, ou seja, a “inexistência de grave lesão do interesse público” que o regresso de Sulu Sou ao hemiciclo causaria. Segundo a defesa, o regresso do deputado até faria que houvesse mais a ganhar para o interesse público.

“Não há uma lesão para o interesse público (antes pelo contrário) dado que nos termos do regime aplicável a não suspensão implica a não prescrição do procedimento penal”, é mencionado. “Quer isto dizer que o interesse da realização da justiça (quanto ao processo crime) está sempre salvaguardado”, é acrescentado.

“Aliás, é do interesse público que a AL possa contar com mais um deputado, que os cerca de dez mil eleitores que elegeram o Requerente não fiquem sem representação, que os demais cidadãos não percam o benefício da sua representação, que a AL, constitucionalmente estabelecido com número ímpar, não funcione com número par”, é apontado.

Na parte final, o documento indica os vícios que a defesa encontrou no processo de suspensão, entre as quais é apontado o dedo à conduta da Comissão de Regimento e Mandatos, liderada por Kou Hoi In e Vong Hin Fai, à presidência e à mesa da Assembleia Legislativa, cujo homem forte é Ho Iat Seng.

Após a entrada do recurso, que aconteceu a 4 de Janeiro, a Assembleia Legislativa tem um prazo de 10 dias úteis para ser ouvida sobre o assunto, prazo que deve acabar por volta de 18 de Janeiro.

 

 

Ho Iat Seng: dois pesos, duas medidas

Entre os vícios apresentados pela defesa de Sulu Sou ao processo de suspensão, surge o facto de Ho Iat Seng ter tido condutas dispares no que diz respeito à preparação da defesa do legislador suspenso. Segundo a defesa, o mesmo presidente da AL que exigiu ao TJB cinco dias para que os deputados pudesse ler o parecer não-opinativo da comissão, foi o mesmo que não agiu “no sentido de procurar assegurar de forma genuína que os Deputados tivessem tempo de reflectir no texto apresentado pelo Deputado Requerente [ndr. Sulu Sou]”. Ainda de acordo com a defesa, Sulu Sou só conseguiu dar uma versão dos facto hora antes do Plenário em que foi suspenso, tenho o próprio Ho Iat Seng reconhecido que esse texto “não foi considerado no Debate”.

15 Jan 2018

Defesa da Assembleia Legislativa prestou declarações e prepara contestação formal

Advogado da Assembleia Legislativa considera que processo de suspensão de Sulu Sou tem uma natureza política e já comunicou o facto ao tribunal. Deputado Vong Hin Fai remete responsabilidades sobre a proposta polémica para o Plenário e Sulu Sou diz que AL quer ser “jogador e árbitro ao mesmo tempo”

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] defesa da Assembleia Legislativa já prestou declarações ao Tribunal de Segunda Instância a defender que o processo de suspensão do deputado Sulu Sou é um acto político e, como tal, não deve sofrer interferências. No entanto, a contestação formal só vai ser enviada mais tarde, uma vez que o prazo limite para a entrega da mesma ainda está em vigor, explicou, ao HM, o advogado Lei Wun Kong.
“Apesar de ainda estar a analisar o caso, uma vez que o prazo oficial para a apresentação da contestação ainda decorre, já apresentei alegações junto do tribunal a defender que a suspensão foi um acto político da Assembleia Legislativa”, afirmou Lei Wun Kong, advogado de defesa do Hemiciclo, ao HM.
“De momento ainda está a decorrer o prazo de 10 dias que temos para enviar a contestação e vamos cumpri-lo. Nessa altura a informação que vamos enviar terá uma fundamentação mais completa e elaborada”, acrescentou.
O causídico evitou prestar mais declarações por duas razões: o facto do processo decorrer nos tribunais e também porque haverá um plenário na terça-feira, em que os deputados da Assembleia Legislativa vão assumir uma posição sobre o assunto.
Segundo o HM conseguiu apurar, o argumento da defesa está em linha com a posição da Mesa da Assembleia Legislativa, composta por Ho Iat Seng, presidente, Chui Sai Cheong, vice-presidente, Kou Hoi In, primeiro secretário, e Chan Hong, segunda secretária. Esta é uma opinião que o hemiciclo quer adoptar e foi é por isso que os deputados Kou Hoi In e Vong Hin Fai apresentaram a proposta de resolução “Natureza políticas da Deliberações do Plenário da Assembleia Legislativa”, para legitimarem a opção.
Segundo a proposta de resolução, que não tem poder de lei nem tem de ser obrigatoriamente seguida pelos órgãos judiciais, os Tribunais não tem legitimidade para analisar os processo de suspensão e perda de mandatos.
Com a proposta, Kou Hoi In e Vong Hin Fai começam também a precaver um futuro processo de perda de mandato de Sulu Sou. Acusado do crime de desobediência qualificada, a AL pode ser chamada a votar a perda do mandato do deputado, se o pró-democrata for julgado com pena superior a 30 dias de prisão. Os julgamento do caso tem início para amanhã.

Contradições de especialista?

Apesar de ter apresentado uma proposta de resolução a declarar que os Tribunais não têm poderes para verificarem se todos os requisitos legais foram cumpridos no processo de suspensão de Sulu Sou, Vong Hin Fai, considerado um especialista na área do Direito, afirmou que não está a tentar condicionar o poder jurídico nem o Tribunal de Segunda Instância.
“Na Assembleia Legislativa temos o direito de explicar os nossos motivos políticos, mas não temos intenção de interferir na independência judicial”, afirmou no Sábado, de acordo com o Canal Macau.
Vong Hin Fai fez depois questão de sublinhar que só fez uma proposta e que a decisão cabe à Assembleia Legislativa: “Quero mais uma vez explicar que esta é uma proposta e não uma lei que já está aprovada”, frisou.
Kou Hoi In e Vong Hin Fai são o presidente e secretário da Comissão de Regimento e Mandatos, principal responsável pela forma como processo de suspensão foi conduzido. Apesar das várias críticas ao processo por parte do deputado José Pereira Coutinho antes da votação da suspensão, Kou Hoi In e Vong Hin Fai fizeram uma defesas acérrima do mesmo.
Também Sulu Sou comentou a proposta da resolução: “A Assembleia Legislativa está a colocar-se na posição de tentar resolver uma disputa em que é uma parte envolvida, desrespeitando o papel dos tribunais, a sua autonomia e autoridades para resolver diferendos. A Assembleia Legislativa não devia tentar colocar-se a posição de jogador e árbitro, ao mesmo tempo”, sublinhou.
“Era desejável que os deputados Kou Hoi In e Vong Hin Fai repensassem o assuntos da apresentação do projecto, de acordo com o respeito pela independência judicial e considerassem os impactos para a imagem pública da AL”, concluiu.

 

 

Coutinho: “O resultado é sempre a mesma coisa”

“Há muito tempo que a mesa da Assembleia Legislativa já fez circular o sentido de voto”. A crença é do deputado José Pereira Coutinho, que admitiu a mesma ao HM, sobre a proposta que visa impedir que os Tribunais possam verificar se todos os direitos de Sulu Sou foram respeitados no processo de suspensão e eventual perda de mandato. “O resultado é sempre a mesma coisa”, considerou ainda o deputado, que já tinha feito várias críticas ao processo. Sulu Sou acabou por ser suspenso com 28 votos a favor e 4 contra, e Coutinho considerou ainda que o resultado na terça-feira vai ser o mesmo.

15 Jan 2018

Peão

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o grande xadrez citadino represento o soldado raso da infantaria urbana, a carne para canhão, o borrego sacramental oferecido à gula do grande deus da maquinaria. Sou a inevitável e romântica derrota da carne face à chapa em movimento, vítima sem chances da cega crueldade da energia cinética, sou massa dissolvente que derrama polpa no asfalto deixando a céu aberto a mecânica das internas vísceras.

Sou um alvo fácil, compreendo essa minha fraca natureza. Ainda assim, muitas vezes, meto-me a jeito, ando entre as nuvens de olhos postos no íman do telemóvel como um involuntário forcado. Por vezes arrasto malas maiores que eu em projecções de Sísifo de calçada. Tenho uma atracção pelo risco, o abismo dos sinais vermelhos seduz-me mortalmente, como um mosquito que se lança num voo em direcção ao sol sem noção de que se dirige para a extinção. Mas permitam-me que vos proponha um desafio: Mostrem-me um condutor que pare numa passadeira de Macau e em troca mostrar-vos-ei um unicórnio.

Estou na linha da frente na guerra da Confederação Pedestre contra as forças do Império Motorizado, sou batalhão unipessoal de reconhecimento sem qualquer intenção de reportar informações a um comando que não existe. Não uso táctica, nem razão, neste conflito de quotidiano que me torna um potencial pedido de condolências, uma mera adivinhação de cálculo indemnizatório entre a papelada de seguradoras.

Não sou nada e, no entanto, encho as artérias da cidade. Sou um colectivo formigueiro de bípedes a contornar cimento e tijolo neste labirinto de paredes altas que dá pelo nome de Macau. Sou um jovem e inexperiente bisonte numa savana africana, a correr feliz da vida em direcção à pressão de jugulares ávidas de sangue quente.

Sou todos os condutores quando desmontam o altaneiro cavalo de ferro, sou a materialização da humanidade despida de tecnologia locomotora. Sou dois pés na terra, a ligação directa com o planeta e o cosmos.

Movimento-me uma casa de cada vez, excepto no arranque. A minha finalidade é o sacrifício, ou a chegada transcendente ao final do tabuleiro, a elevação a outro estatuto que celebre o fim bem sucedido do meu percurso.

Ressurjo nas bocas do poder sempre que a fatalidade me bate à porta, por breves e simbólicos instantes. Prestados os mais sentidos pêsames que a maquinaria administrativa consegue processar, retorno à condição de minúscula peça num xadrez feito para me trucidar. Prosseguem as obras que estrangulam a minha circulação, passeios que não vão dar a lado nenhum e que encolhem de dia para dia celebrando a asfixia pedestre.

Sou legião, argamassa de tecidos moles, sou o aglomerado de impaciência à espera de uma luz verde num cruzamento da Almeida Ribeiro. Só em mim existe a essência da cidade, Macau cresceu das águas para me servir e albergar, sou a matéria da sua consubstanciação. Hoje sinto-me relegado para esta papel secundário de infantaria urbana, empresto pulso que os carros e edifícios não conseguem ter, sou uma triste desculpa para a necessidade de se fazer dinheiro rápido.

Quero ter rodas em vez de pés e mover-me mais do que uma casa de cada vez, quero ascender no trajecto evolutivo e tomar a forma de máquina com emoções. Depois de tanto embate com a frieza do metal, acho que mereço um para-choques para o meu corpo, uma armadura que me proteja o motor. Ambiciono trocar o meu tipo sanguíneo por Castrol GTX, quero alto rendimento a olear os meus êmbolos e atingir performance máxima nesta biologia ultrapassada de vítima. Quero voar, circular acima de tudo isto, fazer parte do trânsito celestial, largar as amarras da gravidade que me prendem ao solo. Quero liberdade, campo aberto ao infinito, velocidade warp a expelir-me daqui para fora em direcção à abóbada, quero emancipar-me do solo, das ruas, da prisão do tabuleiro de xadrez e construir uma constelação lá no alto, onde os semáforos são estrelas e os autocarros são planetas.

15 Jan 2018

Encontrados dois corpos no petroleiro em chamas no Mar do Sul da China

Continua em chamas o navio iraniano intitulado Sanchi, que transportava 136 mil toneladas de petróleo condensado e embateu num cargueiro de Hong Kong. Dois corpos, do grupo de 31 marinheiros a bordo, foram encontrados, numa altura em que prosseguem as operações de resgate. Não se conhecem ainda as consequências ambientais para o Mar do Sul da China

 

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s equipas de emergência resgataram ontem dois corpos que faziam parte do grupo dos 31 marinheiros desaparecidos após um acidente com um petroleiro iraniano que está a arder há uma semana.
Em comunicado, o Ministério dos Transportes da China disse que os cadáveres foram encontrados às 08:40 numa zona do convés do navio Sanchi que não está a ser afectada pelas chamas e à qual foi possível aceder devido à mudança do vento, que afastou o fumo tóxico, permitindo o acesso das equipas de salvamento.
As equipas também tentaram chegar a zonas interiores do navio mas as altas temperaturas não o permitiram.
A China conta com o apoio de unidades japonesas, sul-coreanas e iranianas nas operações de resgate dos 31 marinheiros desaparecidos, 29 iranianos e dois bengalis, após a colisão.
O petroleiro iraniano Sanchi, com 136 mil toneladas de petróleo condensado (um hidrocarboneto ultra-leve usado para produzir gasolina, diesel, jetfuel e combustível de aquecimento) a bordo, pegou fogo a 6 de Janeiro depois de ter colidido com um cargueiro chinês (com bandeira de Hong-Kong). O acidente aconteceu 300 quilómetros a Leste (ao largo) da cidade chinesa de Xangai. O petroleiro, com bandeira do Panamá, estava a ser operado pela National Iranian Tanker Company (NITC), a companhia que gere a frota de petroleiros iranianos. A carga a bordo destinava-se à firma sul-coreana Hanwha Total.
Na sexta-feira a Guarda Costeira do Japão informou que o navio chegou à zona económica exclusiva japonesa na quarta-feira e que um dia depois estava a cerca de 300 quilómetros a noroeste das ilhas Amami, empurrado por ventos fortes.
Inicialmente havia 32 tripulantes desaparecidos mas entretanto foi resgatado um corpo, identificado como um dos iranianos da tripulação.

Nova explosão dificultou resgate

Antes do resgaste destes dois corpos o petroleiro iraniano sofreu uma nova explosão e entrou, à deriva, na zona económica exclusiva do Japão, indicaram as autoridades iranianas e japonesas.
A nova explosão complicou as operações para extinguir as chamas, indicou o director-adjunto para os Assuntos Marítimos da Organização dos Portos iranianos, Hadi Haghshenas. “Se não fosse pela explosão desta manhã, talvez o fogo já tivesse sido extinto”, salientou Haghshenas à rádio-televisão estatal iraniana Irib.
Segundo Hadi Haghshenas, 12 elementos de uma equipa de resgate de elite foram enviados de emergência a partir do Irão. No entanto, ainda estão em Xangai, à espera que as condições meteorológicas lhes permitam chegar ao navio acidentado.
“O petroleiro está à deriva a partir do local do acidente (…) rumo a águas japonesas e encontra-se actualmente a cerca de 135 milhas (cerca de 217 quilómetros) da ilha de Okinawa”, sublinhou o responsável iraniano.
O Japão anunciou ter posto à disposição um navio de patrulha, uma vez que o petroleiro já se encontra na sua zona económica exclusiva, mas o Irão pede que se usem helicópteros e aviões para combater o incêndio.
“Nós oferecemos apoio (…) mas as autoridades chinesas indicaram que iriam gerir o problema sozinhas”, afirmou um porta-voz da guarda fronteiriça japonesa.
Os responsáveis iranianos criticaram a “falta de cooperação” das autoridades chinesas, enquanto o ministério dos Transportes chinês salientou na quinta-feira que a lentidão das operações deve-se às condições meteorológicas “execráveis” e aos gases tóxicos libertados pelo incêndio.
Um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros considerou que o seu governo mobilizou um “esforço especial nas operações”.
Trabalhos retomados
As equipas de emergência retomaram na sexta-feira os trabalhos de resgate e extinção do fogo num petroleiro iraniano em chamas ao largo de Xangai, no Mar da China Oriental, interrompidas na quarta-feira devido a uma explosão no navio.
No comunicado das autoridades chinesas não fica claro se foram retomadas as buscas pelos 31 tripulantes ainda desaparecidos, quase todos eles iranianos (com a excepção de dois marinheiros do Bangladesh).
O ministério chinês também não forneceu pormenores sobre a magnitude da explosão registada na quarta-feira, e que obrigou os navios de resgate a recuarem para uma distância segura.
Após a explosão, a Administração Estatal chinesa para os Oceanos informou que um avião de vigilância marinha tinha detectado uma pequena mancha de petróleo perto do lugar do acidente, acrescentando que esta poderia ter origem no petroleiro sinistrado.

Riscos ambientais desconhecidos

O Sanchi, um navio iraniano registado no Panamá, transportava 136 mil toneladas de petróleo condensado (cerca de um milhão de barris). O petróleo condensado é ultraleve e resulta de uma mistura de hidrocarbonetos recuperados durante o processamento do gás natural.
O choque entre o petroleiro iraniano e o cargueiro de Hong-Kong aconteceu no Mar da China Oriental no passado sábado, a 160 milhas (295 quilómetros) a leste do estuário do rio Yangtse, que desagua na cidade de Xangai.
Desconhece-se se já há danos ambientais ou qual poderia ser a magnitude do impacto do afundamento do Sanchi. No entanto, a associação ambientalista Greenpeace alertou que um grande derrame de condensado (usado para produzir gasolina, diesel, jetfuel e combustível para aquecimento) poderia trazer riscos de toxicidade elevada para espécies de grande consumo na China, como a corvina amarela ou a cavala.

15 Jan 2018

PSD tem novo presidente

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] discurso de vitória de Rui Rio antecipa “uma nova etapa na vida do PSD” com os ideais de Francisco Sá Carneiro como “bússola”. “Quando em Maio de 1974 o Dr. Francisco Sá Carneiro fundou o Partido Popular Democrático”, fundou-o com “ideais de liberdade individual e colectiva, reformismo político, dinamismo económico, justiça e solidariedade social”. “Este é o ADN do Partido Social Democrata”. Para Rio, estes ideais são “a bússola” que o orientou e que sempre vai “continuar a perseguir como meta na liderança do PSD.

O ex-autarca deixou ainda uma mensagem aos adversários: o PSD “não foi criado para ser um clube de amigos nem um agregado de interesses individuais”, disse Rio. “O PSD é o partido que deu ao país o maior impulso de crescimento e desenvolvimento económico da democracia portuguesa”, acrescentou.

No Congresso Nacional, que está agendado para Fevereiro e onde tomará posse da liderança, “iniciaremos uma nova etapa na vida do PSD, com ela vai fechar-se uma que foi muito exigente para todos”, afirmou o ex-autarca do Porto referindo-se à liderança de Pedro Passos Coelho. “Todos sabemos que o actual dirigente teve de enfrentar a mais grave e mais longa crise económica financeira que o país viveu nos últimos 40 anos”, disse acrescentando que Passos foi “o primeiro-ministro que tirou Portugal da banca rota para onde os mandos de outros atiraram o país”.

Também Santana Lopes mereceu uma palavra de agradecimento por parte de Rui Rio pela “generosidade e empenho [com que] se apresentou a esta candidatura permitindo o confronto de ideias”. O PSD é “um partido com uma vontade inabalável de servir Portugal”, reiterou Rio.

O governo de António Costa e da geringonça também recebeu algumas palavras do novo líder social-democrata. “O actual governo terá na nossa liderança do PSD uma posição firme e atenta mas nunca demagógica e populista porque nunca [estará] contra o interesse nacional”. Rio pretende ser “uma alternativa de governo à actual frente de esquerda que se formou no governo. Uma alternativa capaz de dar a Portugal uma governação mais firme e mais corajosa, capaz de enfrentar os problemas estruturais que o país há muito enfrenta”. Já Marcelo Rebelo de Sousa “terá no PSD a lealdade que os princípios éticos a todos nos impõem”.

15 Jan 2018

Economia | Bancos europeus estão a rejeitar transferências para Macau

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com notícia da TDM – Rádio Macau, pelo menos um banco português e outro banco italiano rejeitaram, recentemente, realizar transferências bancárias para Macau, alegando que o território integra agora a lista de paraísos fiscais da União Europeia.

Estas transferências destinavam-se ao pagamento de fornecedores e serviços e fontes contactadas pela TDM – Rádio Macau admitem que empresas locais estão a sentir dificuldades em concretizar negócios.

A lista de 17 jurisdições classificadas como paraísos fiscais foi divulgada pela União Europeia em Dezembro. E apesar de não ter ficado definido um quadro sancionatório para as jurisdições incluídas na lista, os ministros das finanças da União Europeia recomendaram aos estados-membros que adoptassem, de forma coordenada, medidas defensivas em relação às 17 jurisdições, incluindo “um reforço na monitorização de transacções financeiras”.

Com estas medidas defensivas a União Europeia disse que pretendia enviar um “sinal inequívoco para os países e regiões incluídos na lista, encorajando uma mudança em sentido positivo”.

A inclusão de Macau na lista negra foi justifica pela União Europeia com o facto de o território não ter ratificado a Convenção da OCDE sobre assistência mútua administrativa em matéria fiscal. E de não se ter comprometido a resolver estes assuntos durante o ano de 2018.

Em Junho do ano passado entrou em vigor a nova versão do Regime jurídico da troca de informações em matéria fiscal e, na altura, o Governo local fez saber que já tinha solicitado ao Governo central a extensão a Macau da aplicação da Convenção da OCDE para Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal, já assinada pelo Estado Chinês.

No momento da entrada em vigor do diploma, Macau tinha apenas 21 acordos assinados relativos à troca de informações a pedido, estando ainda em negociações com mais oito países.

Também em Março do ano passado, o Secretário de Estado português dos Assuntos Fiscais esteve em Macau para a assinatura do acordo para a troca de informações financeiras. A assinatura acabou por ser adiada uma vez que Macau alegou não estar ainda preparado para o fazer.

12 Jan 2018

Eva Mok, fotógrafa | Lente para a realidade

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]va Mok é a fotógrafa de Macau que se dedica essencialmente à captura de imagens de rua e de arquitectura. Com 35 anos, foi há apenas cinco que resolveu mudar de vida. Deixou a cadeira de escritório onde trabalhava na como administrativa com a empresa responsável pelo espectáculo “The House of Dancing Water”, e dedicou-se à fotografia, actividade que na altura ainda era completamente nova, e em que a câmara não passava do vulgar telemóvel.

Uma das escolhas de Eva Mok é a fotografia de rua à qual prefere chamar de humanista. Para a fotógrafa, trata-se de alargar o conceito e estende-lo ao que mais gosta de fazer. “Capturar imagens capazes de reflectir culturas e hábitos do quotidiano de um lugar em particular é uma experiência muito enriquecedora e é o que mais gosto de fazer”, diz ao HM. Por outro lado, a fotografia é um bom instrumento capaz de reflectir a cultura de uma comunidade”, considera.

Macau está incluído. “Apesar de ser a terra natal e o espaço que melhor conhece, continua a ser um lugar onde se encontram imagens únicas”, diz. Pessoalmente, prefere os bairros antigos e as festividades tradicionais para registar. A razão, aponta, é reflectirem as particularidades de uma situação ou de uma história.

No entanto, quando se fala de rua de quotidiano as dificuldades num território familiar são acrescidas. “As situações são mais difíceis de identificar porque é a minha própria cultura”, aponta Eva Mok. É a falta de surpresa que está na base desta dificuldade até porque “quando se vai para o estrangeiro e se entra no desconhecido estamos mais atentos a tudo e as imagens aparecem com mais facilidade”, diz.

Cada lugar, sua particularidade

Além da fotografia, Eva Mok é apaixonada pelas viagens. Depois de deixar o emprego voo para a Europa. Passou pela Rússia, viveu em Portugal e não deixou de conhecer a França, o Reino Unida, a Itália ou a Suíça. Pela Ásia, a Tailândia está nas suas preferências e há uma razão: “É muito fácil fotografar as pessoas na Tailândia. Olham-nos com um sorriso e deixam que registemos o que fazem”, explica.

Já me Macau, se se tratarem de situação em que está implicada a venda de um produto, os comerciantes pedem para que se compre de modo a deixarem-se fotografar. Às vezes, entro numa loja e sinto que as pessoas não querem ser fotografadas e às vezes até me dizem coisas do género “se não me compra nada porque é que eu hei de deixar que fotografe”, comenta.

Na Europa as pessoas são mais reservadas, refere, pelo que, muitas vezes, escolhe dedicar-se à fotografia de arquitectura. “Também gosto muito de registar os edifícios característicos dos lugares e a Europa é muito boa para isso. Tem igrejas e monumentos incríveis que são um desafio para qualquer fotógrafo”, refere.

Um gosto recente

A fotografia apareceu quase por acaso e não há muito tempo. “Comecei com a fotografia no final de 2012″, conta. Cansada do trabalho que tinha que sentia “não trazer mais nada de novo” e depois de viajar para Portugal duas vezes em que teve oportunidade de percorrer o país foi juntando uma série de imagens tiradas com telemóvel. Os elogios por parte dos amigos fizeram com que se interessasse cada vez mais pela imagem. O resultado, uma dedicação total. “Comecei a perceber que gostava realmente de capturar imagens e tratei de ter formação na área com a frequencia de cursos”, explica.

Trabalhar em Macau como fotógrafa é sempre “uma luta” principalmente se não se trabalha no sector comercial. “Eu só faço fotografia de rua e de arquitectura e é muito difícil sobreviver com o que faço, mas se fotografasse  eventos ou casamentos seria mais fácil”, diz.

A venda de impressões é quase impossível. “Macau não tem essa cultura e se se tratam de artistas menos conhecidos qualquer valor que se peça é sempre considerado como “demasiado caro”, mas se forem trabalhos de artistas de renome ninguém se queixa dos preços, por muito altos que sejam”, lamenta. “É um grande desafio tentar vender as minhas fotografias” e a solução pode passar por ter de pensar em arranjar alternativas de modo a subsistir. “Estou a pensar em ter alguns trabalhos como free-lancer”, revela. Para já espera ainda ter oportunidade de conseguir uma exposição.

12 Jan 2018

Deixem as balas voar

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om a abertura ao trânsito na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau marcada para este ano, a Construção da Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau estará prestes a acontecer. De acordo com as tendências actuais, o papel político da RAEM e da RAEHK e as suas funções estratégicas serão certamente reajustados.

Após o encerramento do Congresso Nacional do Povo (CNP) e a da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que terão lugar no próximo mês de Março, as lideranças aos mais diferentes níveis serão confirmadas. Vão ser atribuídas novas tarefas e lançar-se-á de imediato mãos à obra para a criação de um novo figurino político. O tempo passa e não espera por ninguém, tal e qual como as reformas e as políticas de abertura. Para a China, as grandes preocupações políticas concentram-se no que se passa em casa e no estrangeiro, ao passo que os acontecimentos que ocorrem em Hong Kong e em Macau são vistos como questões locais. Mas, seja como for, a China não tolerará nunca quem queira destabilizar os seus macro ou micro-territórios.

Depois do regresso de Macau à soberania chinesa, a cidade tem confiado à indústria do jogo o seu florescimento económico. Quem tem poder e influências consegue gerir a economia em proveito próprio. A situação de Macau, socialmente próspera e politicamente ultra-estável, é criada pela coordenação entre grupos representantes de diversos interesses. No entanto, sob esta superfície de super-estabilidade, a administração do Governo está minada de corrupção e os preços das matérias-primas e das propriedades sobem continuamente.

A sociedade está apenas virada para o lucro e, mesmo instituições e organizações chinesas sediadas em Macau, acabaram por ser contagiadas por este modus vivendis. Mas se pensarmos bem, quando as coisas vão longe demais numa certa direcção, acabam por surgir forças contrárias que as virão combater. As mudanças acabam sempre por acontecer mais cedo ou mais tarde, é tudo uma questão de saber quais devem chegar em primeiro lugar. É voz corrente que, se o CNP e o CCPPC terminarem favoravelmente, os assuntos de Macau serão agendados para discussão, numa antecipação à mudança nos lugares-chave do Governo da RAEM, prevista após a eleição do Chefe do Executivo, em 2019.

Até 2019, Hong Kong, Macau e Taiwan passarão por eleições locais. Em Taiwan, as eleições estão marcadas para finais de 2018 e o seu resultado vai influenciar directamente o futuro do Partido do Progresso Democrático (PPD) e do Kuomintang da China (KMT) e afectará indirectamente as perspectivas de unificação pacífica com a China. Para o KMT e para o Presidente Xi Jinping são questões da mais alta importância.

Em Hong Kong, a eleição circunscrita a um círculo, para preencher quatro lugares em aberto no Conselho Legislativo, está marcada para 11 de Março de 2018. Uma outra eleição similar, para preencher mais dois lugares vagos, está marcada para o final do ano. Estas duas eleições podem ser encaradas como “uma injustiça política” deixada pelo antigo Chefe do Executivo Leung Chun-ying. É o preço a pagar pela população de Hong Kong, e também pelo Comité Permanente do PNC que usou o seu poder para interpretar a Lei Básica, donde resultaram estas eleições. “Hoje é sobre Hong Kong, amanhã será sobre Taiwan”, aposto que o Governo Central não ficará propriamente feliz se isto vier a acontecer.

Da mesma forma, “Hoje é sobre Macau, amanhã será sobre Hong Kong”. Esta é uma frase muito usada pelo campo da pan-democracia de Hong Kong nos seus comentários ao princípio “um país, dois sistemas”. Durante um certo período, o despertar das consciências do campo democrático de Macau ficou a dever-se ao trabalho empenhado dos seus membros na Assembleia Legislativa.

Mas, com a chegada do jovem Sulu Sou ao hemiciclo, aconteceu uma mudança na forma de discutir e debater os assuntos. Sulu Sou foi eleito sob o slogan “levar as reformas e o desenvolvimento sustentado à Assembleia Legislativa”. A entrada de sangue novo na Assembleia deveria ter-lhe trazido vitalidade. No entanto, algumas pessoas tomarão uma decisão política errada, ao transformarem um caso simples numa questão complicada. Esta decisão teve como consequência a suspensão do mandato de Sulu Sou. E, no pior dos cenários, Sulu Sou pode vir a ter o seu mandato cessado por decisão política da Assembleia Legislativa.

Se vier a ser o caso, a Assembleia Legislativa e a sociedade em geral sairão diminuídas. Se Sulu Sou tivesse optado por apresentar recurso da decisão e por pedir uma nova votação do seu círculo eleitoral, o processo demoraria um ano ou mais.

A 4 de Dezembro de 2017, a Assembleia Legislativa tomou uma decisão política insensata. Foi como se tivesse dado um tiro no princípio “um país, dois sistemas”. Como as balas ainda andam à solta, deixemo-las voar por mais algum tempo. Eu acredito que a população de Macau tem discernimento e também acredito na independência judicial, no princípio “um país, dois sistemas” e na erudição da cultura chinesa. Mas uma coisa em que não acredito é em elites políticas.

12 Jan 2018

Automobilismo | André Couto voltou a sentar-se num carro em Zhuhai

Após uma paragem de seis meses, o piloto local está a testar desde ontem com o construtor NIO, num dos carros eléctricos mais rápidos do mundo. O regresso acontece na pista onde teve o acidente que o deixou fora da competição

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ndré Couto voltou ontem às pistas, no Circuito Internacional de Zhuhai, para participar em sessões de testes e numa actividade promocional do construtor chinês NIO. Após seis meses, o local já se sentou ao volante do carro EP9, um dos modelo eléctrico mais rápido do mundo.

Ao HM, o piloto de 41 anos revelou que apesar de algum receio inicial, assim que se sentou no carro e saiu para a pista sentiu-se totalmente confortável.

“Antes do teste estava um pouco apreensivo porque não sabia o que ia encontrar ao nível de sensações do corpo, quando, por exemplo, passasse numa lomba, numa travagem ou num corrector. Ter um período tão longo de recuperação torna as coisas muito complicadas, uma pessoa começa a ter muitas dúvidas na cabeça sobre as suas capacidades”, confessou.

“Por isso, cheguei à pista cheio de paranóias. Mas este é o mundo em que estou habituado a viver e assim que vesti o fato, meti o capacete, sentei-me no carro e saí para a pista esqueci logo tudo o que tinha acontecido. O meu sentimento foi: ‘Ah afinal ainda sei guiar, sou o André Couto, tenho é que estar numa pista a competir, não é em casa’”, revelou.

Por coincidência, o local regressou às pistas no mesmo circuito em que teve o acidente a 10 de Julho do ano passado e que resultou em fracturas múltiplas na vértebra L1.

“Psicologicamente não é o regresso mais fácil por se na pista que é. Só que também há aquele pensamento: ‘Ah foi nesta curva que bati? Vou fazê-la a fundo’. Agora já passo naquela zona a fundo sem problemas”, comentou sobre o regresso.

O carro que André Couto está a conduzir é um protótipo, do construtor chinês NIO. No entanto, não é um carro puro de competição. Mesmo assim, a viatura eléctrica acelera dos 0 aos 100 em 2,7 segundos e atinge uma velocidade máxima de 313 km/h.

Recuperação em andamento

O regresso às pistas de André Couto foi autorizado após uma consulta em Hong Kong, com o médico responsável pela recuperação.

“Sou um dos pilotos de testes da NIO e já era antes do acidente. Na altura, eles disseram-me que quando estivesse pronto podia regressar. Quando soube deste evento promocional falei com eles e disseram-me que estavam à minha espera. Depois fui ao médico, que também disse para ir testar”, contou.

“Ainda não estou recuperado totalmente e tenho algum trabalho pela frente. Na próxima semana vou fazer uma ressonância magnética para ver como está a ser a recuperação. Já penso em competir, mas antes disso é preciso que o médico me diga que o meu corpo está pronto para ter outra batida forte”, explicou.

Por outro lado, Couto confessou que às vezes é questionado pelas pessoas a razão de desejar voltar a competir, após um acidente com estas consequências: “É o que gosto de fazer. Se for a ver tive 20 anos a correr e nunca me tinha acontecido nada deste género. E os azares da vida podem acontecer em qualquer lado”, respondeu.

12 Jan 2018

Tédio profundo (“acedia”)

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]oão Cassiano, João Damasceno, João Crisóstomo com São Tomás de Aquino consideram a “despreocupação” um pecado mortal. Não um pecado venal (“perdoável”). A tradução do substantivo feminino latino “acedia,-ae” é polissémica.

Ou “aborrecimento”, “tédio”. Ou “despreocupação”, “ausência de cuidado”. A etimologia da palavra na segunda acepção vem do grego “akedos”. “Kedos” quer dizer “cuidado”, preocupação. A grafia “A” em “A+kêdos” representa o alfa privativo. Assim, a palavra quer dizer “sem cuidados ou preocupações” “desprovido de cuidados ou preocupações”.

O interessante é que a primeira acepção da palavra é inteiramente latina. Tomás de Aquino na Questão 35 da Suma Teológica concebe-a como um processo, não apenas como um estado de espírito, mental ou corporal. “A-cedere” é a situação de estar a tentar fugir a Deus. Esta fuga não é passiva mas é um debate dramático para nos libertarmos de Deus e do seu sentido (Theunissen). Deste modo podemos ler o sentido etimológico da palavra grega: tédio, aborrecimento, exaustão, fadiga, neura, etc., como o resultado de um processo activo de fuga.

“Ab-horresco” é um verbo incoactivo de fuga em face do horror. Todo o aborrecimento é, de facto, o que provoca uma fuga em face do horror. Não é um horror que meta medo por causa de um ente, que crie a angústia do pavor, o pânico. É um horror que é interpretado como esvaziamento activo, falta de sentido, inanidade. As horas do dia não levam a lado nenhum, o tempo parece não passar. O tempo não passa. As horas passam ao largo. O fim do dia é exactamente tão estagnado como o princípio do dia. As semanas trazem sempre o mesmo desespero, o mesmo vazio, não fazem sentido, não orientam nem dirigem.

São João Cassiano diz que a hora da “Acedia” chega ao meio dia, para inquietar os monges com a sua força máxima. A situação do aborrecimento inquietante do tédio de não ter nada para fazer, estar des-preocupado, é estudada no laboratório existencial que é a vida monástica. A divisão do tempo do dia é dado pelo tempo da oração, das refeições, do trabalho comunitário. Mas as pessoas que se encontram nos mosteiros afastaram-se das preocupações do dia-a-dia do mundo, da sua ambição, das várias tentações provocadas pela “cobiça, dos olhos e da carne”. A vida num mosteiro é pensada “de fora” como afastamento, exclusão, reclusão. No interior da vida pessoal quer dizer uma escolha activa para viver uma vida “a fazer a vontade de Deus”, uma vida que expressa a exposição ao sentido dos dias que vem de uma dimensão diferente, absolutamente diferente, da agenda do nosso quotidiano, seja ela profissional, seja ela afectiva ou até mesmo religiosa. Este ponto fundamental decide o princípio de compreensão de um fenómeno que projecta de certo modo a modernidade.

O mosteiro e a vida monástica representam a vida com sentido, a cumprir-se na realização da vontade de Deus. É a possibilidade extrema e radical em que se fizeram todos os votos positivos para a consagração a Deus, uma vida dedicada a Deus. Não se trata apenas de abdicar do mundo nem de abdicar da ambição mundana. Trata-se de uma escolha positiva em que todas as acções são acções de graça. Orar é a expressão máxima da vida, porque resulta do contacto em “conversa” com o Pai. A “dieta” e o “regime” do dia são o resultado da renovação, que é o processo de “meditação” no sentido que configura o “monge” sob o “desígnio” e a vontade do Pai. Esta hipótese existencial faz sentido, preenche, enche o coração de alegria. O mundo e as suas ambições ficam de lado, esquecidas, obliteradas. Deixam de fazer sentido.

Mas o que se passa na sexta hora quando a inquietação do monge é máxima? Há alguma recidiva? Quererá o monge regressar ao mundo, como o prisioneiro quer sair da sua cela para um mergulho atlântico ou sentir o calor do sol no rosto? Não. A possibilidade extrema do aborrecimento é o da fuga à vida, ao quotidiano, da repetição, da ausência de novidade, do mesmo que é inultrapassável. A eternidade é a vida no mosteiro com as mesmas divisões de horas, as mesmas refeições, o mesmo trabalho. Deus desapareceu do mosteiro. Um mosteiro sem Deus é como um templo em ruínas. O monge não tem já o mundo para onde regressar, porque nem o mundo é habitado por Deus. Atirado violentamente para a interrupção total da passagem das horas, o momento é de horror, desespero, angústia. Não há apenas a abertura à consciência de si próprio como eu. É a vida, o mundo, e Deus que surgem na abertura resolutiva (“Erschlossenheit”, Heidegger) total.

12 Jan 2018

Tomada de posse e despedida dos Governadores

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ebruçámo-nos já sobre o Bastão de Comando entregue ao Governador e os bastões dos vereadores e ouvidor. Agora prosseguimos, descrevendo a pompa das cerimónias de uma tomada de posse e despedida de Governador.

Em 24 de Janeiro de 1851, “o Governador Conselheiro Capitão-de-Mar-e-Guerra, Francisco António Gonçalves Cardoso, nomeado, por decreto de 17 de Outubro de 1850, para suceder ao Conselheiro Capitão-de-Mar-e-Guerra Pedro Alexandrino da Cunha, que falecera em Macau [a 6/7/1850, após 37 dias como Governador], veio de Hong Kong, onde se hospedara em casa de Eduardo Pereira, a bordo da corveta D. João I. O desembarque efectuou-se no dia 26, ao meio-dia, no cais chamado do Governador [situado na Praia Grande]. Após a recepção no Palácio do Governo, o novo Governador ouviu missa na capela do Palácio. À noite, às 7.00 horas, realizou-se um jantar com a assistência dos membros do Conselho do Governo e da Câmara Municipal, cônsules, comandantes das corvetas e fortalezas, autoridades e vários empregados públicos. Foi investido na posse do governo desta Colónia, em [3 de] Fevereiro de 1851, pelas cinco horas da tarde, na porta principal da Fortaleza de S. Paulo do Monte, entregando-lhe o [Bispo D. Jerónimo da Mata, Presidente do] Conselho do Governo a chave da dita fortaleza e o bastão e com eles a posse do Governo desta cidade com todas as artilharias e armas, apetrechos e munições de todas as fortalezas da guarnição. Depois da posse, o Governador dirigiu-se à Igreja da Sé, onde depositou o bastão aos pés da Nossa Senhora da Conceição e onde se cantou um solene Te-Deum, seguido de recepção no Palácio do Governo”, segundo Luís Gonzaga Gomes.

E com este ilustre macaense, pelas suas Efemérides, continuamos: em 19 de Novembro de 1851, “o Capitão-tenente da Armada Isidoro Francisco Guimarães desembarcou às 15.00 horas, sendo recebido pelo Governador cessante Francisco António Gonçalves Cardoso e demais autoridades. Após a recepção, no Palácio do Governo, o Governador cessante dirigiu-se à Sé, para buscar o bastão que havia depositado aos pés de Nossa Senhora da Conceição, dirigindo-se, em seguida, ao Monte, seguido das autoridades. Após a entrega do bastão e das chaves da Fortaleza e troca de discursos, dirigiram-se os dois governadores para o Leal Senado, a fim de o novo Governador assinar o auto da posse, findo o qual voltou à Sé, para depositar novamente o bastão aos pés da Nossa Senhora da Conceição. Isidoro Francisco Guimarães, durante os anos da sua inteligente e próspera governação, conseguiu restaurar por completo o estado financeiro da província que, encontrando-se em 1852 deficitário, em 48.309 patacas, apresentou, em 1862, um saldo de 104.633 patacas”.

Descrição oficial do acto de posse

Sobre este mesmo assunto, no Boletim do Governo na “parte não oficial, Macao, Sábado, 22 de Novembro de 1851. No dia 19 do corrente, teve lugar a entrega do Governo de Macau, determinada nos actos oficiais que deixamos transcritos. Às oito horas da manhã desse dia embandeiraram as Fortalezas da Cidade, e próximo às três da tarde desembarcou nestas praias o novo Governador nomeado, o Exmo. Sr. Isidoro Francisco Guimarães Júnior, sendo recebido no cais pelo Governador antigo, o Exmo. Sr. Francisco António Gonsalves Cardoso, Juiz de Direito da comarca, Secretário do Governo, Ajudante de Ordens, Autoridades civis e Militares, Oficialidade do Batalhão Provisório, & c. e pelo Batalhão de Artilharia, formado em parada, que fez a devida continência. A Fortaleza de S. Francisco lhe havia salvado na passagem, bem como a corveta ao sair dela S. Exa. recebeu com a maior afabilidade as felicitações que lhe dirigiam.

Depois partiu o Governador Cardoso para a Sé a buscar o Bastão que havia depositado aos pés de Nossa Senhora da Conceição e de lá dirigiu-se para o Monte, seguido das Autoridades, e da mesma forma foi postar-se em proximidade daquela Fortaleza o Batalhão de Artilharia. Depois das quatro horas chegou o novo Governador, acompanhado da Oficialidade do navio que acabava de comandar, a qual lhe queria testemunhar a sua respeitosa afeição seguindo-o de perto, por cujo motivo o mesmo Exmo. Sr. caminhou a pé até ao Monte.

À porta da dita Fortaleza teve lugar a entrega do Bastão, pronunciando o Exmo. Dr. Cardoso, estas palavras: <Há nove meses que por ordem de Sua Majestade tomei conta do Governo desta Província, encargo este muito superior às minhas forças. Neste mesmo lugar recebi das mãos do Conselho do Governo este Bastão de Comando e tenho feito até hoje quanto é humanamente possível para desempenho da difícil empresa que me foi confiada e para prosperidade e bem-estar dos honrados habitantes de Macau: que tudo é pouco quanto se faça por este nobre povo. Entrego com muita honra nas mãos de V. Exa. o Bastão e a Chave desta Fortaleza, que me estavam confiados e espero das virtudes e vastos conhecimentos de V. Exa. ajudado de assíduo trabalho, e de coadjuvação dos habitantes desta Cidade, que seja feliz o Governo de V. Exa. e torne próspera a sorte de Macau>.

O Exmo. Sr. Guimarães respondeu assim, <Exmo. Sr. Conselheiro Cardoso! Tenho muita honra em receber das mãos de V. Exa. as Chaves desta Fortaleza e este Bastão, insígnia da autoridade superior da Província de Macau, que o Governo de Sua Majestade e Rainha Nossa Augusta Soberana, me confia.

Sinto que uma importante Comissão de serviço público, em que o Governo da Rainha tem de empregar a V. Exa. prive os dignos habitantes de Macau da fortuna de continuarem sob o Governo de V. Exa. – Governo a que V. Exa. se tinha dedicado com tanto acerto e tão incansável zelo e actividade. Permita-me V. Exa. que eu o felicite, ou antes a mim próprio e aos habitantes de Macau pelos brilhantes resultados que tem coroado tão nobres esforços como aqueles que V. Exa. tem empregado no melhoramento deste Estabelecimento. Posto que V. Exa. me lega uma empresa muito superior às minhas forças, é de justiça confessar que ela é hoje muito mais leve do que quando V. Exa. a tomou sobre si, neste mesmo lugar, ainda não há dez meses. Agradeço os votos pela felicidade do meu Governo, que V. Exa. acaba de fazer e creio tão sinceros, quanto é verdadeiro o interesse que V. Exa. sente por tudo que tem o nome de Português>.

Depois, tornou a entregar as Chaves ao Comandante da Fortaleza dizendo-lhe: <Sr. Major. Entrego a V. Senhoria as Chaves e o Governo desta Fortaleza e estou certo que V. Sa. se haverá na guarda e defesa da Cidade de Macau, como cumpre a um militar bravo e honrado e como convém à honra da Bandeira Portuguesa>.

Em seguida foram os dois Governadores e o Leal Senado assinar o auto da Posse; e o Exmo. Sr. Guimarães voltou a depositar na Sé, aos pés da Padroeira do Reino, o Bastão da Governança.”

Cinco dias depois, a 24 de Novembro de 1851 o ex-Governador Francisco António Gonçalves Cardoso embarcou na corveta D. João I para Hong Kong, daí seguindo para a metrópole no vapor da mala.

12 Jan 2018

Pequim critica EUA por travarem aquisição do MoneyGram

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês criticou ontem os Estados Unidos por usarem a “chamada segurança nacional” como argumento para bloquear a aquisição do serviço de transferências monetárias MoneyGram por uma firma chinesa.

Um porta-voz do ministério chinês do Comércio disse hoje que a oferta de uma subsidiária do gigante chinês do comércio eletrónico Alibaba pelo MoneyGram era “um investimento comercial normal”. Porém, a empresa não conseguiu, na semana passada, a autorização do Comité para o Investimento Externo dos EUA para concretizar a venda.

O porta-voz, Gao Feng, afirmou que Pequim “lamenta voltar a observar que investimento comercial e aquisições e fusões por empresas chinesas nos Estados Unidos voltaram a ser impedidas pela chamada ‘segurança nacional'”. Gao afirmou que as autoridades chinesas não estão contra um exercício regular das implicações para a segurança, mas que estão preocupadas que outros governos usem aquele argumento para erguerem barreiras injustas contra negócios indesejados.

A Ant Financial, subsidiária do gigante chinês do comércio electrónico Alibaba, tinha concordado em Janeiro de 2017 adquirir o MoneyGram por 1,2 mil milhões de dólares. Firmas chinesas têm realizado grandes aquisições de empresas tecnológicas e marcas estrangeiras, sobretudo na Europa e nos Estados Unidos.

Portugal não é exceção: a China tornou-se, nos últimos anos, um dos principais investidores no país, comprando participações em grandes empresas das áreas da energia, seguros, saúde e banca. A maioria dos negócios decorre sem incidentes, mas outros suscitam críticas devido à possibilidade de representarem uma ameaça à segurança do respectivo país ou à perda de activos importantes.

Em Setembro passado, o Presidente norte-americano, Donald Trump, bloqueou a compra de um fabricante de semicondutores do estado de Oregon (noroeste dos EUA) por uma empresa financiada pelo Governo chinês, também por motivos de segurança.

12 Jan 2018

China | Autoridades destroem igreja evangélica

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades de uma cidade do norte da China demoliram uma igreja evangélica, disseram testemunhas e activistas radicados no estrangeiro, citados pela agência noticiosa Associated Press (AP).

Um funcionário do gabinete para assuntos religiosos da cidade de Linfen, citado pela AP, afirmou que não se tratou de uma demolição, mas relatos de activistas radicados fora do país e de testemunhas dão conta que forças militares usaram escavadoras e dinamite, na terça-feira, para destruir uma igreja em Linfen, um dos centros da indústria do carvão na China.

A ChinaAid, um grupo de defesa dos cristãos chineses com sede nos Estados Unidos, avançou que as autoridades locais colocaram explosivos numa sala de oração, na cave da igreja, para demolir o edifício. Fotografias divulgadas pela ChinaAid mostram o campanário e cruz derrubados, ilustrando a tensão entre grupos religiosos e o Partido Comunista Chinês (PCC), que é oficialmente ateu.

Com uma congregação de 50.000 pessoas, a igreja há muito que vivia em atrito com o governo. Já em 2009, centenas de polícias e capangas contratados confiscaram bíblias e destruíram parte da igreja, enquanto vários líderes religiosos locais foram punidos com prisão. A crescente popularidade das chamadas igrejas clandestinas tem levado as autoridades a adoptar medidas repressivas, face à preocupação que coloquem em causa o controlo político e social exercido pelo governo. A igreja já tinha sido acusada de violar contratos de uso dos terrenos e os códigos de construção, acusações frequentemente usadas contra igrejas clandestinas.

12 Jan 2018

Protesto contra Austrália por críticas a empréstimos a países do Pacífico

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China protestou ontem contra críticas de uma ministra australiana de que os programas de assistência financeira de Pequim a países insulares pobres no Pacífico estão a criar “elefantes brancos”, que ameaçam a estabilidade económica sem gerar benefícios.

A ministra da Austrália para o Desenvolvimento Internacional e para o Pacífico, Concetta Fierravanti-Wells, disse a um jornal australiano que a China está a emprestar dinheiro a países do Pacífico em “condições desfavoráveis”, visando construir “edifícios inúteis” e “estradas para lado nenhum”. “O Pacífico está cheio destes edifícios inúteis, que nenhuma entidade preserva, e são basicamente elefantes brancos”, disse Fierravanti-Wells, numa entrevista publicada na quarta-feira.

A ministra australiana acrescentou que suportar o endividamento constitui uma ameaça significativa para a estabilidade económica dos países do Pacífico. “Nós trabalhamos em cooperação com a China e encorajamos a China a utilizar o seu apoio ao desenvolvimento de forma produtiva e efectiva”, disse. “Não queremos construir algo só por construir. Não queremos construir estradas que vão para lado nenhum”, afirmou.

O porta-voz do ministro chinês dos Negócios Estrangeiros Lu Kang afirmou ontem que os comentários de Fierravanti-Wells “demonstram pouca atenção pelos factos e são apenas irresponsáveis”. A China apresentou, entretanto, um protesto formal ao governo australiano, revelou Lu. “Por muito tempo, com base no respeito absoluto pela vontade dos governos dos países insulares do pacífico e dos seus povos, e tendo em conta as suas necessidades de desenvolvimento, a China tem oferecido enorme assistência”, comentou Lu. “Esperamos que certas pessoas na Austrália façam alguma reflexão, em vez de apontarem o dedo e fazerem comentários irresponsáveis sobre outros países”, acrescentou.

O problema diplomático surge depois de, no mês passado, a China ter protestado contra a decisão da Austrália de banir a interferência estrangeira da sua política doméstica, uma decisão motivada em parte pela crescente influência internacional de Pequim. O ministério dos Negócios Estrangeiros chinês disse então que a decisão revelava preconceito para com a China e que envenenou as relações entre Pequim e Camberra.

A China é o maior parceiro comercial da Austrália e a proximidade do país a Pequim afectou as suas relações com os Estados Unidos, principal aliado australiano em matérias de Defesa. A China transferiu pelo menos 1,8 mil milhões de dólares em assistência ou empréstimos a países do Pacífico nos últimos dez anos, segundo estimativas australianas.

12 Jan 2018

Festival | Rota das Letras anuncia os primeiros nomes para cartaz deste ano

A organização do Festival Literário de Macau – Rota das Letras 2018 anunciou os primeiros nomes de convidados da edição que decorre entre 10 e 25 de Março. A edição que se avizinha terá a presença de Ana Maria de Carvalho, Julián Fuks, Rosa Montero, Peter Hessler, Leslie T. Chang e Han Dong

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] edição 2018 do Festival Rota das Letras já mexe com o anúncio dos nomes dos primeiros convidados para o cartaz deste ano.

De Portugal vem Ana Margarida de Carvalho, jornalista, escritora e autora de guiões de cinema e uma peça de teatro. A portuguesa, filha do escritor Mário de Carvalho, estreou-se no romance em 2013 com o livro “Que Importa a Fúria do Mar”.

Ana Margarida de Carvalho

A obra inaugural de Ana Margarida de Carvalho viria a ganhar por unanimidade o Grande Prémio da Associação Portuguesa de Escritores. A escritora e jornalista viria a repetir o feito com o seu segundo livro, “Não Se Pode Morar nos Olhos de um Gato”, que foi, simultaneamente nomeado pela Sociedade Portuguesa de Autores e pelo PEN Club. O livro publicado no ano passado venceu ainda o prémio Manuel Boaventura e foi finalista do Prémio Oceanos.

Do Brasil directamente para o Edifício do Antigo Tribunal de Macau chega o escritor e crítico literário Julián Fuks, autor de “A Resistência” publicado em 2015 e que venceu o Prémio Jabuti, o Prémio Saramago e que ficou em segundo lugar no Prémio Oceanos. O autor brasileiro escreveu ainda “Procura do Romance” e “Histórias de Literatura e Cegueira”.

Da Espanha vem Rosa Montero, que trabalhou como repórter desde 1970 e que ainda publica no El País e em publicações da América Latina. A jornalista espanhola estreou-se no romance em 1979 com “Crónica do Desamor”. Desde então, publicou 15 romances, duas biografias, três colecções de entrevistas, um livro de contos e várias obras para crianças. Os seus livros estão traduzidos em mais de 20 idiomas, sendo que o mais recente, de 2016, é “A Carne”.

Escrita Interior

Como é habitual, o Rota das Letras dá destaque a autores de língua chinesa. A edição deste ano trará a Macau A Yi, que integrou a lista dos “20 autores abaixo dos 40” da revista UNITAS. O escritor, cujo temperamento tem ganho alguma fama, foi agente policial, trabalhou em secretariado e foi editor antes de se dedicar a sério à ficção.

A Yi

Com uma obra marcada pela predominância dos contos, A Yi tem vincado a sua personalidade enquanto escritor através de um estilo literário algo bizarro e uma visão do mundo desapaixonada e isenta de sentimentalismos. O chinês foi distinguido como um dos 20 autores mais promissores da China pela People’s Literature e venceu o Prémio Revelação dos Prémios da Imprensa de Literatura Chinesa.

O prolífero autor Han Dong é outro dos convidados oriundo da China Continental e que fará parte do cartaz da edição deste ano do Rota das Letras. O autor tem uma carreira longa com mais de 40 romances, colectâneas de contos, poesia e ensaios. Han Dong, escreveu igualmente séries de televisão e cinema. Aliás, na qualidade de argumentista e realizador, Han Dong teve o seu filme In the Dock em competição no 22º Festival Internacional de Cinema de Busan e no 1º Festival de Cinema de Pingyao.

No primeiro lote de nomes revelados pela organização do evento há também um norte-americano, Peter Hessler, que viveu dois anos em Fuling, uma pequena cidade afectada pelo projecto da Barragem das Três Gargantas, experiência que inspirou a sua obra inaugural “River Town: Two Years on the Yangtze”. O livro faz parte de uma trilogia que reflecte os 11 anos que o norte-americano viveu na China, onde se inclui “Oracle Bones” e “Country Driving”.

Neste naipe dos primeiros nomes anunciados está ainda a norte-americana Leslie T. Chang e Victor Mallet. A lista completa de convidados e respectivo programa da sétima edição do Festival Literário de Macau – Rota das Letras serão apresentados no início de Fevereiro de 2018.

12 Jan 2018

Art Fusion apresenta projecto inspirado em Juan Miró

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] mais recente projecto da associação Art Fusion vai ser divulgado este fim-de-semana. A iniciativa integra a programação do festival Fringe e traz as interpretações e personificações dos alunos da associação tendo por base as pinturas de Juan Miró. São cinquenta fotografias, um mural, performances e workshops, tudo muito colorido e feito através da interpretação de cada aluno da Art Fision, das pinturas do artista espenhol.

O projecto começou há ano e meio. Laura Nyögéri, responsável pela associação, estava a fazer uma viagem em França, e em Lyon conheceu uma loja com tapeçarias todas inspiradas na obra de Juan Mirá. Se já era apreciadora da obra, ficou ainda mais e regressou inspirada.

Depois de muita pesquisa encontrou uma exposição que Miró tinha feito em Denver intitulada “Instinto e imaginação”. O nome ficou registado e o trabalho com crianças e jovens com estes princípios como orientação, pareceram os mais adequados. “Os próprios conceitos utilizados por Miró remetem muito para o mundo infantil, para a simplicidade, a imaginação”, disse ao HM.

Recriar cores e formas

A partir daí o trabalho não parou. “Explorámos vídeos, imagens e interpretações e o mais interessante de perceber em todo o processo criativo foi que quanto mais novo o aluno era mais elaborada a interpretação dos quadros”, sublinha. Depois de uma temporada de análise e observação, Laura Nyögéri escolheu 100 pinturas para que cada um dos participantes escolhesse a sua favorita. “cada um explorou o quadro escolhido de várias formas, por exemplo, como é que, dentro dos cinco sentidos, cada um sentia a imagem escolhida”, referiu.

“Baseado no quadro e no grafismo escolhido foi feita a sessão fotográfica que pelo Francisco Silva, que deu origem às cinquenta imagens que estão em exposição”.

Para que o trabalho tivesse uma ligação ao oriente, os pauzinhos foram os objectos escolhidos para completar o figurino. “Utilizámos os pauzinhos nos penteados com algumas colagens e algumas bolas para que estivesse um elemento da Ásia. Afinal, é um projecto de cá e desenvolvido em Macau”, apontou a responsável.

Os cuidados foram também tidos na edição das imagens. “O objectivo é que quando as pessoas olham, possam ter a sensação de que estão a olhar para um quadro. Para isso utilizámos cores mais garridas por exemplo”, explica.

A exposição é acompanhada por um mural e por performances com estátuas vivas em que algumas das representações das fotografias vão ocupar o espeço e integrá-lo”, completa.

Arte para todos

Mas as actividades ligadas ao projecto não se ficam por aqui. “Vamos ter também dois workshops abertos a toda a comunidade”, disse.

No sábado, das duas às sete da tarde a oficina é dedicada aos maiores de 16 anos e com alguma experiencia em artes performativas e a ideia é explorar o lado artístico naqueles que já o têm fomentado. No dia seguinte, à mesma hora, o workshop é dedicado aos mais novos, dos 6 aos 15 anos.

As actividades vão decorrer nos mesmos moldes que todo o processo: “primeiro trabalhamos o grafismo e o movimento, depois os participantes escolhem um quadro e os símbolos que querem ver pintados. Passamos à criação dos figurinos e por último vão fazer uma sessão fotográfica como a que foi feita para o restante projecto”, explicou a responsável.

12 Jan 2018

Banca | Empréstimos para habitação desceram em Novembro

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s novos empréstimos para a compra de casa em Macau caíram 9,8 por cento em Novembro passado relativamente ao período homólogo, mas aumentaram 44,9 por cento em relação a Outubro passado, indicaram dados oficiais ontem divulgados.

De acordo com as estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), os bancos concederam em Novembro 4,1 mil milhões de patacas em empréstimos, dos quais 99,1 por cento a residentes de Macau, mais 48,1 por cento em relação ao mês anterior.

Os empréstimos a não residentes em Novembro diminuíram 58,8 por cento para 34,7 milhões de patacas.

Os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados em Novembro atingiram 6,6 mil milhões de patacas, mais 44,1 por cento em relação ao mês anterior e, em termos de variação homóloga, mais 222,2 por cento, indicou a AMCM.

No final de Novembro de 2017, o saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação correspondeu a 189,2 mil milhões de patacas, enquanto o dos comerciais alcançou 178,6 mil milhões de patacas.

O elevado preço da habitação é uma das principais queixas da população de Macau.

12 Jan 2018

Carta | Trabalhadores da Wynn queixam-se de tolerância a fumo ilegal

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lguns trabalhadores de jogo da Wynn encontraram-se ontem com os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), com o objectivo de apresentar uma carta junto ao Governo. O conteúdo da missiva pede uma melhor execução da lei do tabagismo para combater alegados casos de consumo ilegal de tabaco nos casinos.

Choi Kam Fu, secretário-geral da Associação de Empregados das Empresas de Jogo de Macau, ligada à FAOM, referiu aos jornalistas que antes de se dirigir ao Governo já tinha solicitado ajuda a outros serviços público, como o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, mas até ao momento a questão permanece por resolver.

Os trabalhadores falam da tolerância que existe da parte das operadoras de jogo. “De acordo com os funcionários, os clientes podem continuar a fumar em espaços comuns de jogo VIP. Houve fiscais das autoridades que acusaram (os fumadores), o que significa que nessas zonas o fumo de tabaco é proibido. No entanto, a questão ainda não está resolvida”, contou o secretário-geral.

Na carta, refere-se que os funcionários de jogo, quando alertam os fumadores, não só não têm o apoio das empresas para as quais trabalham como são alvo de críticas e ficam sujeitos a mudanças para que desempenhem trabalhos mais duros.

Nesse sentido, Choi Kam Fu pede a colaboração do Governo, para que este exija às operadoras de jogo para cumprirem a lei e deixarem de tolerar os comportamentos indevidos dos clientes.

A deputada Ella Lei disse que, desde Outubro do ano passado, apareceram cerca de cem trabalhadores de jogo da Wynn a pedir ajuda junto à FAOM pelos actos de tolerância da operadora. Além disso, uma das solicitações dos trabalhadores está relacionada com a falta de conhecimento sobre as zonas permitidas e proibidas de fumo. A deputada pede uma melhor divulgação dessa informação, a fim de o público poder fiscalizar os actos de fumo ilegal nos casinos.

12 Jan 2018

USJ | Eric Sautedé exige 1.3 milhões e diz-se vítima do despedimento

O académico Eric Sautedé exige à Universidade de São José 1.3 milhões de patacas no âmbito do seu despedimento. O processo continua pendente desde 2015 e o responsável afirma que a conotação política do caso afastou-o de várias ofertas de emprego

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] despedimento do professor de ciência política Eric Sautedé da Universidade de São José (USJ), em 2014, fez correr muita tinta, mas o livro ainda não chegou ao capítulo final. O académico adiantou ao HM que o processo decorre desde Agosto de 2015 sem que tenha havido qualquer avanço na matéria.

Eric Sautedé, actualmente radicado em Hong Kong, exige 1.3 milhões de patacas à direcção da USJ por danos morais e materiais. “Estou a processá-los por me terem despedido sem justa causa e por, depois disso, terem apresentado inúmeras razões à imprensa. Claro que também os processo por discriminação, com uma natureza política, e por violarem a Lei Básica”, explicou.

Em mais de dois anos, Sautedé e a USJ nunca chegaram a acordo. “Nunca houve um gesto de conciliação da parte da USJ”, adiantou o académico. Sobre este assunto, o reitor da UJS, Peter Stilwell, nada quis dizer ao HM, pelo facto do processo ainda decorrer em tribunal.

Questões delicadas

Outro dos argumentos utilizados por Eric Sautedé prendem-se com o impacto que o caso teve na sua vida profissional, “sobretudo depois de Peter Stilwell ter indicado [que o despedimento] se deveu a razões políticas”.

“Isso eliminou as minhas possibilidades de encontrar outro trabalho. Na verdade duas universidades não me aceitaram apesar de ser altamente recomendado por dois docentes para dar aulas a tempo parcial. Uma delas chegou mesmo a pôr fim ao acordo inicial que tínhamos feito para me contratar para docente a tempo inteiro. Estava apenas à espera do contrato”, frisou.

Em Junho de 2014, o padre e reitor Peter Stilwell confirmava ao jornal Ponto Final a saída de Eric Sautéde. “Trata-se de clarificar as águas. Há um princípio que preside à Igreja de que não intervém no debate político dos locais onde está implementada”.

O contrato chegou ao fim em Julho desse ano e “foi dado como terminado”, sendo que não tinha termo. Contudo, Eric Sautedé considera que tem algo mais a receber.

“Tinha um contrato sem termo, uma vez que sou residente permanente, e fui informado da minha saída com um mês de antecedência, tendo-me sido pago apenas cinco semanas de salário por sete anos de um trabalho respeitável e depois de ter feito o meu papel como cientista político. É por isso que estou a processar a USJ”, apontou.

Nas primeiras declarações que deu sobre o assunto, Peter Stilwell disse que a saída de Eric Sautedé tratou-se de “uma questão interna”, tendo adiantado que “a decisão é da exclusiva responsabilidade da universidade”.

“Se há um docente com uma linha de investigação e intervenção pública [política], coloca-se uma situação delicada. Ou a reitoria pressiona e viola a sua liberdade, ou cada um segue o seu caminho”, referiu Stilwell.

O reitor da USJ esclareceu também que a saída foi o resultado de um “processo longo em que foi dado a entender ao Dr. Éric que a situação era cada vez mais delicada para a universidade”.

“Pode-se estudar os vários sistemas políticos ou a Lei Básica, mas não intervir na actual governação. É uma fronteira difícil de delinear, entre o comentário político e o académico”, frisou Stilwell. “Falamos de um docente que está há sete anos na universidade, não completou o seu doutoramento e está a colocar a universidade numa situação delicada. Temos de ver o modo como a universidade é percepcionada”, concluiu o reitor.

12 Jan 2018

Ambiente | Mak Soi Kun quer acções para uma Macau habitável

As promessas de transformar Macau num lugar habitável referidas nas Linhas de Acção Governativa de 2011 ainda não viram acção. Macau tem cada vez mais problemas de qualidade de ar e água, aterros atulhados e os riscos para a saúde pública aumentam. Mak Soi Kun quer que o Governo diga para quando vai investir num plano que vise tornar o território num sitio em que se possa viver

 

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma cidade habitável é o pedido do deputado Mak Soi Kun ao Executivo. Macau é ainda um lugar em que, apesar dos esforços e as políticas sucessivas para protecção ambiental estarem na ordem do dia, se mantem um território onde não é saudável nem higiénico viver. A ideia é deixada pelo deputado em interpelação escrita tendo em conta as queixas da população.

De acordo com Mak Soi Kun, os problemas de Macau repetem-se e a cada ano tendem a agravar-se. O deputado detalha e aponta a saturação dos aterros pondo em risco a sua derrocada, a poluição atmosférica com a neblina quase constante e os maus cheiros causados pela poluição da água como situações que representam “uma ameaça à saúde pública”.

Apesar das melhorias ambientais no que respeita ao tratamento de resíduos, Mak Soi Kun lamenta que ainda não exista qualquer acção concreta quanto aos problemas que afectam o quotidiano da população que que interferem na sua qualidade de vida. “Nenhum progresso substancial foi feito na construção de uma cidade habitável”, aponta.

Problema agravado

O deputado recorda ainda que já em 2011, na apresentação das Linhas de Acção Governativa, a população já levantava esta questão e o Executivo tinha prometido estar atento e proceder a medidas para melhor as condições de habitabilidade do território. Sete anos depois Mak Soi Kun quer saber para quando é que o objectivo pode ser atingido.

Por outro lado, há ainda o risco de Macau acabar por ser “uma vítima do desenvolvimento económico e social em que ter uma vida útil e com qualidade passa a estar fora do alcance dos residentes”, lê-se no documento enviado ao Executivo.

São necessários esclarecimentos por parte do Governo, refere, e acima de tudo acções, visto que o ambiente em Macau “está constantemente a piorar”.

Mak Soi Kun não deixa no entanto de ressalvar outras áreas de natureza ambiental em que o Executivo tem mostrado trabalho feito, nomeadamente no que respeita aos resíduos e aos esforços em enconrar soluções para o seu tratamento.

12 Jan 2018

Song Pek Kei exerce funções honorárias em 43 organizações não lucrativas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada de Fujian acumula o cargo de vice-presidente em várias associações. A saber: a Aliança de Povo de Instituição de Macau, a Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau, a Federação da Juventude de Fukien de Macau, a Fujian Young Women Association of Macau e a Associação de Amizade de Ha Mun de Macau.

A informação encontra-se na declaração de rendimentos que a deputada entregou no Tribunal de Última Instância (TUI).

Song Pek Kei é presidente da Macau China Nation Cultural Innovation Association, da Associação Macau Nam An Shishan e exerce funções honorárias em outras 43 organizações não lucrativas.

A deputada não declarou qualquer rendimentos oriundos do ramo empresarial, nem participações empresariais.

No capítulo das propriedades, Song Pek Kei apenas declarou ao TUI uma fracção predial para uso residencial.

O deputado eleito por sufrágio indirecto Ip Sio Kai, que acumula o cargo na Assembleia Legislativa com vice-presidência da sucursal de Macau do Banco da China declarou ao TUI a propriedade de três fracções habitacionais juntamente com a esposa. Desses imóveis, dois servem para uso próprio, enquanto o outro serve para arrendamento.

O casal é dono de quatro lugares de estacionamento, dois dos quais para uso próprio enquanto que os restantes são usados para fins de arrendamento.

Ip Sio Kio é ainda presidente da Associação de Bancos de Macau (01/2009-presente), da Associação das Ourivesarias de Macau (01/2013-presente), da Associação de Macau para Promoção e Desenvolvimento Ecológico Chinês (01/2016-presente).

O deputado eleito por sufrágio indirecto ocupa a vice-presidência da Associação das Empresas Chinesas de Macau (01/2011-presente), da Associação de Antigos Alunos da Escola Hou Kong (01/2012-presente) e da Associação dos Alunos da Escola Keang Peng Macau (01/2013-presente).

12 Jan 2018

Autocarros | DSAT suspende motoristas contratados a tempo parcial

Depois da tragédia, uma medida: o motorista envolvido no acidente mortal trabalhava a tempo parcial para Nova Era, logo a DSAT suspendeu-os a todos. O caso volta a trazer à baila a falta de mão-de-obra no sector, onde uns são contra e outros a favor da importação de motoristas

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) ordenou a suspensão de todos os motoristas de transportes públicos contratados a tempo parcial, devido ao acidente da Rua Xavier Pereira, que envolveu um autocarro da Nova Era.

De acordo com um comunicado ontem divulgado, a DSAT “exigiu à empresa a revisão imediata do seu regime de gestão de segurança em vigor e a apresentação, com a maior brevidade possível, do seu plano de melhoria”.

O organismo, liderado por Lam Hin San, adiantou também que reuniu, “há dias”, com as concessionárias de autocarros, tendo sido debatidas as questões de segurança da circulação.

Ontem, à margem de uma reunião com deputados, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, explicou que o motorista do autocarro que causou a morte à idosa de 60 anos estava na profissão há pouco tempo. “A reacção imediata é porque o motorista em concreto estava há pouco tempo e trabalhava em regime parcial. [Isso aconteceu] por causa de uma procura maior, pois, como sabem, transportamos diariamente cada vez mais pessoas.”

O secretário adiantou que, em média, viajam nos autocarros 580 mil pessoas por dia. “Já houve vários dias deste ano em que ultrapassamos as 600 mil pessoas, é uma grande pressão sobre os autocarros e sobre os motoristas de autocarros.”

Raimundo do Rosário garantiu que o próximo objectivo é evitar que novos acidentes deste género venham a acontecer. “É uma questão em que não devemos falar, para dizermos uma coisa e depois as companhias de autocarro dizerem coisas diferentes. Todos temos um objectivo comum que é evitar que estas coisas aconteçam.”

O governante fez também uma sugestão que passa pela realização de uma reunião. “O melhor é a DSAT e as três companhias sentarem-se e encontrarem uma forma de evitar este tipo de incidentes ou pelo menos encontrar uma forma de melhorar a situação.”

Acidentes diminuíram

Dados apontados no comunicado da DSAT revelam que os acidentes de viação envolvendo autocarros até diminuíram em dez por cento o ano passado, tendo-se registado um total de 778 casos. Ainda assim, foi exigido um reforço em termos de segurança. “A DSAT exigiu às companhias de autocarros que tomassem medidas mais apropriadas para reduzir a taxa de ocorrência de acidentes, inclusivamente o reforço da formação dos motoristas, o aumento da sua consciência de segurança da circulação ou a intensificação da fiscalização nos pontos negros.”

Também o secretário alertou ontem para a necessidade de uma melhor formação dos que conduzem os autocarros públicos. “Em geral, conduzir um autocarro é uma grande responsabilidade, porque os autocarros transportam muitas pessoas, são dezenas de pessoas. É uma viatura muito pesada, como sabem e como se viu, ontem, em que não foi o autocarro que bateu directamente na senhora. Mas os motoristas dos autocarros têm de ser experientes, profissionais, bem formados.”

“Menos experiência e dedicação”

Em declarações ao HM, o deputado José Pereira Coutinho congratulou-se com a medida adoptada pela DSAT. Isto porque “a segurança está em primeiro lugar e é preciso rever toda a situação, introduzindo medidas para evitar que casos semelhantes voltem a acontecer”.

“Mais vale prevenir do que estar a remediar. Acho que os condutores a tempo parcial têm menos experiência e dedicação, porque tão depressa podem estar a conduzir como a amassar pão nas pastelarias”, referiu.

O deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau alerta também para as condições especiais de condução no território, sendo, por isso, exigida uma maior experiência.

“Há de facto questões levantadas por se permitir uma tamanha responsabilidade para condutores sem experiência. Uma pessoa com uma carta nova sente dificuldades em conduzir em Macau devido à estreiteza das ruas, à alta densidade populacional e carros e pelo facto de não haver muito respeito pelas regras de trânsito. Tudo isto somado faz com que a experiência conte muito, principalmente nos transportes públicos.”

A falta que o motorista faz

José Pereira Coutinho lembra, contudo, que a suspensão dos motoristas a tempo parcial levanta uma outra questão: a necessidade de contratação de profissionais no exterior. “A questão crucial tem a ver com o facto de em Macau haver falta de condutor de autocarros. Esta é uma questão velha que tem vindo a ser debatida na Assembleia Legislativa.”

Para Pereira Coutinho, “importar condutores seria uma solução, mas não é do agrado das pessoas do sector”. Isto porque poderia haver o risco da queda dos salários, que actualmente se situam entre as 20 e 30 mil patacas. “Como se sabe os não-residentes têm menos garantias, porque muitos não recebem o salário na totalidade que é repartido com as agências de emprego. São autênticos sanguessugas. Era preciso evitar essas questões antes de se pensar em importar não-residentes. Isto acaba por afectar os salários dos condutores locais”, apontou.

Por sua vez, o ex-deputado Lau Veng Seng prefere ser prudente quanto a este tema. “É importante não nos precipitarmos para qualquer conclusão só por causa do acidente de ontem. Contudo, um estudo credível sobre o número de condutores experientes e formados em Macau é necessário para olharmos de forma mais detalhadas sobre o condutores necessários para assumirem estas posições.”

Lau Veng Seng, que deixou o hemiciclo o ano passado, lembrou que já vários estudos revelaram que há poucos jovens a conduzir autocarros públicos. E assume que é preciso importar trabalhadores para este sector.

“Para reduzir a idade dos condutores temos de assumir duas posturas: a primeira é tentar atrair condutores mais jovens para trabalhar neste sector; o segundo é reconhecer que temos falta de condutores e que é necessários importar do exterior condutores.”

Apesar de considerar que a contratação de pessoas a tempo parcial para conduzirem autocarros “é uma forma de lidar com o problema”, Lau Veng Seng defendeu mais formação para aprender a conduzir este tipo de transporte público. “No passado já se tinha falado na possibilidade de importar motoristas para veículos pesados, mas temos de ter em consideração que a forma de conduzir e os hábitos locais também exigem uma certa formação. É preciso fornecer formações”, rematou.

 

 

“Suspensão dos condutores não resolve o problema”

Chiang Wa Cheong, representante da Associação Geral dos Operários de Autocarros de Macau, referiu que a suspensão dos condutores a tempo parcial não resolve o problema, tendo defendido mais tempo para que se apurem causas e responsabilidades.

“Os acidentes acontecem muitas vezes por negligência, não há intenção. Os acidentes acontecem com os condutores com ambos os condutores, os a tempo inteiro e parcial.”

Além disso, “os condutores a tempo parcial são necessários, sobretudo nas horas de ponta”, defendeu. “Ninguém quer que ocorram acidentes rodoviários, que dependem das condições rodoviárias como se há muitas pessoas ou veículos nas estradas, assim como outros factores”, disse Chiang Wa Cheong

Tal como alertou o deputado José Pereira Coutinho, Chiang Wa Cheong é uma das vozes que se mostra contra a contratação de novos motoristas ao exterior. “Os condutores já têm recursos ou treinos suficientes, não é preciso importar condutores do exterior.” Este considera que motoristas vindos do exterior poderiam piorar o nível de condução, por não conhecerem o território e a rede de tráfego.

Chiang Wa Cheong afirmou que 30 condutores da Nova Era, que trabalhavam a tempo parcial, ficaram suspensos, mas não conhece os números relativos às restantes operadoras.

No caso destes motoristas decidirem protestar contra a decisão do Governo, tudo terá de ser ponderado. “Temos de falar com os condutores sobre as solicitações”, concluiu o responsável.

12 Jan 2018

Habitação | Governo quer candidatos à habitação social maiores de 23 anos

A discussão na especialidade do regime jurídico da habitação social originou um debate aceso entre membros do Governo e deputados. Em questão esteve a idade mínima para as candidaturas ao benefício em questão. Executivo fixou em 23 anos, limite que deixa muitas dúvidas aos deputados

 

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m pouco por todo o mundo a maioridade, no que toca a direitos e deveres, é definida entre os 18 e os 21 anos. Por cá, o Executivo pretende que a idade mínima do candidato à habitação social enquanto membro de agregado familiar passe de 18 para 23 anos.

De acordo com Ho Ion Sang, presidente da comissão permanente que discute na especialidade a lei que regula a matéria, os membros do Governo justificaram o aumento da idade por questões de “utilização racional de recursos e para evitar abusos na habitação social”. Uma das razões do Executivo prende-se com jovens que se candidatam durante o início do ensino superior, quando ainda não têm rendimentos, mas que quando as fracções ficam disponíveis já não se encontram em situação de carência económica.

Porém, os argumentos do Governo não convenceram os legisladores. “O aumento da idade suscitou dúvidas entre os deputados, tanto aqui na comissão como em plenário aquando da aprovação na generalidade, além disso, há pessoas entre os 18 e 23 anos e isso cria um tratamento injusto e pode gerar discriminação”, explica Ho Ion Sang.

Este artigo motivou um “debate aceso”, de acordo com o presidente da 1ª comissão permanente, que acrescentou ainda que “os 18 anos são o critério normal de maioridade”. É a idade em que a pessoa “tem a capacidade plena do exercício dos seus direitos, é uma idade padrão”. Ho Ion Sang revelou que a comissão a que preside analisou este “critério sobre a perspectiva do direito comparado”, nomeadamente os casos de Portugal, Hong Long e Taiwan.

Esgrima de assessores

A discórdia entre legisladores e membros do Governo chegou ao ponto da decisão quanto ao requisito da idade ter sido adiada para o fim dos trabalhos em especialidade. “Vamos suspender este ponto e continuar na próxima reunião a ver os outros artigos. Após uma manhã a debater, os senhores deputados ficaram a saber das nossas razões e nós ficámos a saber as deles e no fim voltaremos outra vez a este artigo”, revelou Raimundo do Rosário à saída da reunião.

Outra questão de critério que originou esgrima de argumentos prendeu-se com a eliminação do texto da proposta de lei da necessidade do candidato ter residido sete anos em Macau, um critério redundante uma vez que só se podem candidatar residentes permanentes.

Outra questão controversa prende-se com regras, como a tipologia e área das fracções, que de acordo com a proposta de lei devem ser definidas por regulamento administrativo. Neste capítulo, Ho Ion Sang revelou que é um assunto que está a “ser discutido nas reuniões técnicas entre as assessorias das duas partes”. A prioridade dos deputados é defender a coerência de hierarquia de normas jurídicas e a concordância com a Lei Básica.

Raimundo do Rosário mantém-se inflexível quanto a esta matéria. “A nossa posição em relação à tipologia e área das fracções, que acho que está mais ou menos ultrapassada, é que deve ficar para regulamento administrativo”, comenta o secretário.

O membro do Governo entende que alguns deputados confundem habitação económica e social. “Eu vim para esta reunião e nem sequer trouxe uma cópia da lei da habitação económica, são duas coisas completamente diferentes”, revela.

Raimundo do Rosário entende que como a habitação social é um benefício social dado pelo Governo, deve ser o próprio Governo a regular administrativamente os detalhes, como as áreas das fracções.

12 Jan 2018

Grande Baía | Indústrias locais sem meios para competir

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau não tem indústria capaz de competir dentro do projecto da Grande Baía. Mais grave ainda é correr o risco de levar as que tem à falência caso não venham a ser tomadas medidas. A ideia foi deixada pelo deputado Si Ka Lon em interpelação escrita.

“Nos últimos anos o Governo tem impulsionado a diversificação da economia local e avançou até com vários planos de desenvolvimento que tiveram alguns resultados”, começa por dizer. Mas, a insuficiência de recursos, nomeadamente de terrenos, não permite a muitas indústrias irem mais longe”, refere o deputado, sendo que há residentes preocupados que estas empresas percam um lugar no projecto da Grande Baís por não possuírem condições de competitividade. “Estas industrias locais não vão conseguir ter vantagem no projecto inter-regional podendo mesmo, algumas delas, deixar de conseguir sobreviver”, aponta.

O próprio acordo assinado em Julho relativo ao reforço da cooperação entre Guandong, Hong Kong e Macau e a promoção da construção da Grande Baía, não contempla o território como fonte de industrial, refere Si Ka Lon. O documento sublinha outra função de Macau: o de plataforma e de base.

O deputado quer saber quais os planos do Governo para mudar a situação e desenvolver em Macau alguma indústrias capazes de integrar a Grande Baía e com capacidade para competir.

12 Jan 2018