José Simões Morais h | Artes, Letras e IdeiasViagens Oceânicas e entre mares [dropcap style=’circle’] E [/dropcap] stá Camilo Pessanha ainda em Óbidos, Portugal, quando em Novembro de 1893 a Rainha regente de Hespanha, Maria Cristina da Áustria, convida todas as potências a participar na Exposição Universal Internacional. Realizar-se-á de Abril a Outubro de 1894 em Madrid e comemora o IV Centenário do Descobrimento da América. Inaugura quando o poeta simbolista está a chegar pela primeira vez a Macau e na secção portuguesa dessa exposição encontra-se a imagem do Arcanjo S. Rafael, a figura de proa da nau daquele nome, “uma grosseira escultura em madeira de azinho com 68 centímetros de altura”, relata o Echo Macaense, “Na base tem aparafusada uma chapa onde se fixava um barão de ferro que passava por duas argolas também de ferro, pregadas nas costas da imagem para a segurarem à proa do navio”. Caravela capitaneada por Paulo da Gama foi no regresso da primeira viagem à Índia queimada junto aos baixios, que ficaram com o nome de S. Rafael. Vasco da Gama tinha por esta imagem uma especial devoção, tendo-a levado consigo na segunda e terceira viagem que fez à Índia. “Talvez seja esta a única peça existente dessa primeira esquadra de 1497”. Quatro anos mais tarde, em Maio de 1898 participa Camilo Pessanha em Macau na celebração do IV Centenário do Caminho Marítimo para a Índia de Vasco da Gama. Centenários de datas memoráveis, para a História de Portugal e a marcar o início de Espanha, excepcionalmente importantes para a Humanidade Europeia pois, dominado o Cabo das Tormentas passaram os oceanos a estar todos ligados e daí o mundo mudar para uma época nova. Pelas portas da Boa Esperança, prosseguem os portugueses na exploração das rotas deixadas de usar cem anos antes pelos chineses e atravessando o Estreito de Malaca, conquistada a cidade, em 1513 vão à China. Viagem num junco chinês partilhada com Nina Chatu, o Bendara de Malaca, ficando o feitor Jorge Álvares como o primeiro português a chegar por mar a terra chinesa. Malaca era um reino tributário da China quando os portugueses a conquistaram em 1511, mas continuaram-se a enviar embaixadas ao Celeste Império sob costumes e direito marítimo malaio até 1517, nas quais os portugueses se integravam. Modalidade usada nesse ano para enviar Tomé Pires como primeiro embaixador de Portugal à China e esperava-se já na Boca do Tigre permissão para seguir viagem até Cantão, quando o Capitão Fernão Peres de Andrade reparou nos compartimentos estanques dos juncos chineses. Orientados pelo Céu [EM 2018 FAZ 600 ANOS] Gonçalves Zarco em 1418 chegou a Porto Santo e Tristão Vaz no ano seguinte à Ilha da Madeira. Estavam os portugueses a iniciar a aventura pelo Oceano Atlântico quando, ao outro lado de África, no Índico, aportavam os chineses a realizar as suas últimas viagens por mar, tendo legado os seus conhecimentos marítimos aos muçulmanos, recolhidos no Mar Arábico por Pêro da Covilhã e enviados do Cairo em 1491 para Lisboa. A China dera um grande contributo à navegação com inventos como o leme de popa, o sistema de içar e baixar o leme, a divisão do casco do barco em compartimentos estanques, assim como pelos mapas celestes e terrestres, onde cartografaram as suas rotas, baixios, ventos e correntes. Com o reconhecimento do Céu, a China no final do século I navegava até ao Golfo Pérsico e retirava-se do mar em 1433, após pelos oceanos Pacífico e Índico, em mar aberto atingir longínquos países e regiões de África Oriental, as costas do Malabar e o Sri Lanca, onde a China Han, pelo Reino Nanyue, fizera trato no século II com o Império Romano. As últimas sete viagens por mar, iniciadas em Dezembro de 1405, tiveram como propósito do Imperador Yong Le desenvolver a influência da dinastia Ming, combater a pirataria nos mares do Sudeste Asiático e estreitar relações diplomáticas, políticas e económicas pelo mundo. Pretendia demonstrar o poder erudito e prestígio da civilização chinesa e por trocas de preciosas prendas esperava tornar vassalos outros países e regiões, alguns a necessitar voltar a cativar. Fechada estava a lucrativa rota terrestre da seda desde a substituição da dinastia mongol dos Yuan pela han dos Ming. Os mongóis controlavam os territórios para Norte e Oeste da China e a Ásia Central, por isso só havia um caminho, o mar. Um século depois, em 1513 chegavam em junco chinês os portugueses ao Celeste Império da Dinastia Ming, mas para aí se estabelecerem levaram quarenta anos de espera. Fanfang A cidade cristã de Macau era o único território dentro da China a ser governado por uma administração estrangeira durante a Dinastia Ming (1368-1644) e tal continuou com a chegada da dinastia manchu dos Qing (1644-1911). Privilégio concedido aos portugueses sob a forma do sistema de fanfang, arrendamento a permitir dentro de algumas cidades chinesas existir bairros cujos residentes estrangeiros se governavam com as suas próprias leis, logo que estas não fossem contra os princípios de soberania da China. Solução encontrada durante a dinastia Tang (618-907), havendo fanfang ao longo do território chinês pelos caminhos terrestres da seda e quando estes ficaram interrompidos, os bairros estrangeiros de mercadores muçulmanos, árabes, persas, judeus e hindus, mudaram-se para os portos marítimos, sobretudo durante a dinastia Song (960-1279). A Pax Mongólica abriu de novo os caminhos terrestres, mas a chegada ao poder da dinastia Ming, fechou a China a todo o comércio, tanto terrestre como marítimo e expulsou os estrangeiros. Para apresentar a nova dinastia brilhante chinesa aos antigos reinos e países tributários do tempo da dinastia Song, o Imperador Yong Le, o terceiro da dinastia Ming, mandou fazer uma grande armada e sob o comando do Almirante Zhang He realizaram-se entre 1405 e 1433 as últimas Sete Viagens marítimas intercontinentais, deixando desde então a China o mar. O conceito dessas viagens, muito pelo peso confucionista, fora sobretudo de amizade e afirmação de protecção aos países tributários, não pagando os produtos trocados os enormes custos das armadas, que engoliram fortunas ao país. Valeu a investigação de conhecimentos nos portos onde aportaram para adicionar à Grande Enciclopédia, mandada compilar pelo Imperador Yong Le, trazendo-lhe novos produtos, animais e plantas desconhecidas no Celeste Império. Em cada expedição, a armada era uma cidade flutuante de duas mil embarcações, com barcos jardins e hortas, e dividindo-se em diferentes frotas, combinavam encontros na longínqua África. Uns, navegando de porto em porto pela costa do Oceano Índico, visitando as comunidades chinesas ultramarinas no Mar Arábico, outros atravessando-o sem terra à vista, com a ajuda da bússola marítima, invenção chinesa do século XI. Se a navegação portuguesa pelo Atlântico fez desaparecer a última porta que não deixava unir os oceanos, na viagem iniciada a 19 de Fevereiro de 1894, Camilo Pessanha pode já aproveitar um atalho aberto há 25 anos, o Canal do Suez, passagem inaugurada a 1869 entre o Mediterrâneo e o Mar Vermelho.
Sofia Margarida Mota EventosLMA | Temporada de concertos de Julho abre com post-punk e continua com folk [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] post-punk feito no continente vai tomar conta do palco do LMA no próximo domingo para um concerto gratuito às 21h. A festa deste fim-de-semana tem como objectivo continuar a oferecer a Macau o que de melhor se faz na região em termos de música alternativa. A Live Music Association (LMA) continua a dedicar-se à mostra de sons que não passam nas rádios locais, nem se encontram nas colecções de discos mais convencionais. O incontornável espaço que marca a diferença na oferta musical de Macau vai receber, no próximo domingo, o post-punk dos Lonely Leary. A banda de Pequim estará pela primeira vez em Macau para um concerto gratuito. A ideia é “fazer de tudo para que as pessoas possam ver e conhecer o que está a ser feito, neste género, em Pequim”, revelou ao HM o gerente do LMA, Vincent Cheang. “Vamos fazer o espectáculo e não vamos cobrar qualquer entrada porque estamos muito empenhados na promoção dos Lonely Leary”, acrescentou. As sonoridades produzidas pela banda podem ser descritas como post-punk, um estilo musical que, de acordo com o responsável pelo LMA, é muito pouco conhecido no território. “Penso que as pessoas em Macau em geral não estão familiarizadas com música independente e os que a ouvem, não ouvem post-punk”, afirmou. O pouco público local que se interessa pelas sonoridades mais alternativas mantém uma característica que marca as suas opções desde há muito e que se rege pelo virtuosismo musical. “As pessoas quando vão ver um concerto aqui em Macau, ou mesmo quando ouvem um disco estão à procura de excelência nalgum tipo de interpretação”, apontou. Esta mestria pode ser facilmente reconhecida em estilos musicais fora do mainstream como é o caso do heavy metal. “No metal as pessoas aguardam pelos momentos em que a guitarrista se destaca com a interpretação de um solo exemplar”, diz. Esta premissa é válida para o público amante de música e para os próprios músicos locais que, desta forma não dão importância ao que Cheang chama de “feeling musical”, sendo que falta a capacidade de apreciar canções só pelo que elas transmitem, “pelo sentimento”. Com a vinda dos Lonely Leary, Cheong espera que se abram caminhos neste sentido. “Trata-se de uma banda muito boa, com canções cheias de ‘feeling’, um aspecto que as pessoas devem aprender a apreciar em Macau”, apontou. Apostas de risco No entanto, outra característica do público de Macau prende-se com o facto da vasta maioria dos melómanos estarem mais abertos a estilos de música mais comercial. “É por isso que fazemos este tipo de concertos e queremos fazer com que a cena alternativa comece a ser conhecida e apreciada pelo público local”, referiu. A ideia é boa mas a sua concretização tem sido difícil, porque “não há quem aposte na produção discográfica e divulgação de quem se queira dedicar aos sons fora do circuito comercial”, disse. Já na China continental a esfera alternativa é rica em bandas e público. “Em Pequim, por exemplo, há muitos músicos, há muito público e há editoras que apostam com seriedade neste mercado”, explica Vincent Cheang. Reflexo desse vigor alternativo é a própria editora Maybe Mars, sediada na capital chinesa e que tem a seu cargo várias bandas de todo o país que tenta levar a públicos além fronteiras. O mês de Julho abre com post-punk mas continua com a música folk também vinda do continente. “Neste momento, o folk moderno é cada vez mais popular e vamos ter dois concertos deste género aqui no LMA, um dos espectáculo conta com a colaboração de uma intérprete local”, revela. No entender de Cheang, o sucesso da nova vaga de música folk do continente relaciona-se com a sua capacidade de retratar o quotidiano das gerações mais jovens. É uma sonoridade “mais verde, com significado cultural para os mais novos que gostam de ir para os cafés conversar e ler”, disse, sublinhando que esta é uma tendência que gostaria de ver emergir em Macau.
Hoje Macau DesportoTénis | João Sousa segue para os quartos de final do torneio de Antália [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] tenista português João Sousa, sexto cabeça de série, qualificou-se para os quartos de final do torneio de Antália, ao impor-se ao bósnio Mirza Basic em três ‘sets’, em encontro da segunda ronda da prova turca. Sousa, que ocupa o 47.º lugar do ‘ranking’ mundial, perdeu o primeiro parcial frente ao 78.º classificado da hierarquia, no ‘tie-break’, por 7-6 (7-1), mas venceu os dois seguintes, ambos por 6-4, fechando o encontro após 2h30 horas. “Estou muito contente pela vitória. Foi um encontro muito duro a nível físico e a nível mental. Foi um encontro muito disputado com algumas quebras de serviço. O primeiro ‘set’ decidiu-se nos detalhes e no segundo consegui entrar muito bem e fiz um ‘break’ logo a abrir e ainda consegui fazer outro e venci a jogar a um bom nível. No terceiro ‘set’ também fui superior, dispus de dois ‘breaks’ e depois servi bem para fechar o encontro”, disse, à sua assessoria de imprensa. O tenista português, que na ronda inaugural tinha batido o alemão Florian Mayer, vai defrontar nos quartos de final o francês Adrian Mannarino, número 24 do mundo e primeiro pré-designado, que afastou o lituano Ricardas Berankis, por 6-4 e 7-5. “É mais um jogador muito difícil, que gosta deste tipo de superfícies. Vai ser um encontro muito exigente. Agora é descansar e preparar o encontro da melhor forma”, afirmou. Par ou ímpar João Sousa jogou ainda em pares, ao lado do espanhol Guillermo García-López, perdendo com o checo Roman Jebavy e o chileno Julio Peralta, por 7-6 (7-5), 3-6, 10-6. “Infelizmente não conseguimos vencer. Tanto eu como o Guillermo notámos algum desgaste físico, mas que não serve de desculpa. Penso que eles jogaram um bom encontro. Conseguimos jogar a um bom nível, mas eles foram melhores”, assumiu.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia | Filipinas pedem ajuda financeira a Pequim para reduzir pobreza [dropcap style=’circle’] A [/dropcp] s Filipinas solicitaram ajuda financeira à China para baixar para os 14 por cento o índice de pobreza naquele país até 2022, quando termina o mandato do Presidente Rodrigo Duterte, informou a Comissão Nacional Contra a Pobreza. A ajuda deve materializar-se este ano com um memorando de entendimento a firmar durante a provável visita do Presidente chinês, Xi Jinping às Filipinas em Novembro, após uma cimeira de Cooperação Económica Ásia-Pacífico agendada para a Papua Nova Guiné. Os últimos dados oficiais disponíveis dão conta que o índice de pobreza passou de 25,2 por cento em 2012 para 21,6 por cento em 2015, o que significa que cerca de 22 milhões de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza nas Filipinas. Desde que chegou ao poder, o Presidente filipino apostou na aproximação à China, conseguindo milhões de dólares em empréstimos bonificados e investimentos milionários que beneficiaram todo o programa de infra-estruturas de Rodrigo Duterte intitulado de “Construir, Construir, Construir”.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia | Pequim defende o seu comércio externo como benéfico [dropcap style=’circle’] A [/dropcap] China defendeu ontem o seu historial no comércio externo como sendo benéfico para o mundo, face à pressão de Washington e Bruxelas sobre o acesso ao mercado chinês e política do país para a tecnologia. O relatório do Governo chinês repete os compromissos em reduzir taxas alfandegárias e abrir mais o país ao investimento externo, mas não refere novas medidas concretas. O documento também não aborda as reclamações dos Estados Unidos e Europa de que a China bloqueia o acesso a várias indústrias e de que o plano do país para desenvolver empresas capazes de competir nos sectores de alto valor agregado viola os seus compromissos com o livre comércio. O Presidente norte-americano, Donald Trump, ameaça subir as taxas alfandegárias sobre um total de 450 mil milhões de dólares (389 mil milhões de euros) de produtos chineses, o equivalente a 90 por cento das exportações da China para os EUA, como retaliação pela fraca protecção da propriedade intelectual na China. Washington acusa o país asiático de pressionar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia, em troca de acesso ao mercado. A China tentou aliar-se à Europa contra a posição norte-americana, mas enfrenta queixas da Alemanha e outros governos, de que bloqueia aquisições de activos no país, enquanto as suas empresas, nomeadamente estatais, têm adquirido negócios além-fronteiras em diversos sectores. “A China tem cumprido com a sua responsabilidade como grande potência”, lê-se no relatório, que afirma que o crescimento económico do país tem contribuído para a “paz e desenvolvimento mundiais”. Pequim comprometeu-se a reduzir o seu superavit comercial com os Estados Unidos, mas resiste a alterar a sua política para o sector tecnológico, principal fonte de tensões com Washington. A China fabrica 90 por cento dos telemóveis e 80 por cento dos computadores do mundo, mas depende de tecnologia e componentes oriundos dos EUA, Europa e Japão, que ficam com a maior margem de lucro. Mas as autoridades chinesas estão a encetar um plano designado “Made in China 2025”, para transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos. Washington reclama, no entanto, que Pequim subsidia as empresas nacionais, enquanto as protege de competição externa.
Hoje Macau China / ÁsiaCrime | Duas crianças mortas em ataque com faca em Xangai [dropcap style=’circle’] U [/dropcap] m homem de 29 anos atacou com uma faca três crianças e uma mulher, nas imediações de uma escola em Xangai, a “capital” financeira da China, tendo matado dois rapazes, informou ontem a polícia local. O suspeito cometeu o ataque às 11h30 da manhã e foi apanhado pela polícia com a ajuda de transeuntes, segundo o comunicado do gabinete de segurança pública do distrito de Xuhui, difundido ‘online’. Um terceiro rapaz e a mulher sobreviveram e não correm risco de vida. A polícia revelou que o homem, identificado como Huang, chegou a Xangai no início deste mês e estava desempregado. O ataque terá sido uma forma de “se vingar da sociedade”, lê-se na mesma nota. A lei chinesa proíbe rigorosamente a venda e posse de armas de fogo, pelo que atentados como este são geralmente feitos com facas ou explosivos de fabrico artesanal. O país tem registado vários incidentes do género, normalmente ligados a pessoas com problemas psicológicos ou com ressentimentos com vizinhos ou com a sociedade no geral. Em Fevereiro passado, um homem matou uma mulher e feriu 123 pessoas num centro comercial em Pequim, num ataque com faca. No ano passado, um homem explodiu deliberadamente um cilindro de gás à porta de um jardim de infância e causou oito mortos. Em Outubro de 2016, um homem assassinou 16 pessoas, membros de cinco famílias diferentes, numa zona rural da província de Yunnan, no sudoeste do país.
Hoje Macau China / ÁsiaUma Só China | Taiwan quer negociar “em igualdade e sem condições prévias” [dropcap style=’circle’] T [/dropcap] aiwan quer negociar com a China “em igualdade e sem condições prévias”, afirmou ontem o Conselho para os Assuntos da China Continental taiwanês, rejeitando a exigência de Pequim para que adira ao princípio de “uma só China”. As declarações surgem depois de a Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, ter proposto uma cimeira com o Presidente chinês, Xi Jinping, levando um porta-voz de Pequim a afirmar que a “bola está do lado de Taiwan”. Taipé “sabe qual é a senha para retomar a comunicação”, afirmou Ma Xiaoguang, porta-voz do Gabinete dos Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado chinês, numa referência ao “Consenso de 1992”. Trata-se de um entendimento tácito alcançado em 1992 entre a China e Taiwan, na altura com um Governo liderado pelo Kuomintang (partido nacionalista), de que só existe uma China, deixando aos dois lados uma interpretação livre sobre o que isso significa. O porta-voz lembrou que aquele acordo define a natureza fundamental das relações através do Estreito de Taiwan, afirmando que a aceitação prévia deste é necessária a qualquer tipo de diálogo. Em resposta, o Gabinete taiwanês afirmou em comunicado que o “princípio de uma só China” é inaceitável, visto que nega a posição fundamental da ilha “como um país soberano e independente”, sob o nome oficial de República da China. O conselho taiwanês criticou ainda a “intimidação militar” chinesa, a “supressão do espaço internacional” de Taiwan, o ataque à sua democracia, e a ocultação da “hegemonia e controlo” interno e externo, exercidos pela China, sob o pretexto da segurança nacional. Taiwan rejeitou ainda a oferta chinesa de reunificação sobre os princípios de “um país, dois sistemas”, já que a “sociedade taiwanesa nunca o aceitaria” e “a democracia e o autoritarismo não são compatíveis”. A postura taiwanesa é de “defesa da soberania e do direito do povo de Taiwan de eleger” os seus líderes, lê-se no comunicado, que insta a China a abandonar a sua “atitude inflexível, reconhecer a realidade e não adoptar uma atitude irracional”. A China cortou todas as comunicações oficiais com Taiwan após a vitória de Tsai Ing-wen, que venceu as eleições pelo Partido Democrático Progressista (PDP), que tradicionalmente defende a independência da ilha e o afastamento da China comunista. Que expansionismo? Por outro lado, as declarações de Xi Jinping durante um encontro com uma delegação do Pentágono também se fez ouvir em Taipé. O Presidente chinês reiterou perante o secretário da Defesa norte-americano, Jim Mattis, que a China não vai seguir “a via do expansionismo” mas não abandonará o seu território histórico. “Não seguiremos a via do expansionismo nem do colonialismo”, mas não “podemos abandonar nem um centímetro do território que nos deixaram os nossos antepassados”, declarou Xi após um encontro na capital chinesa com o chefe do Pentágono, segundo a agência estatal Nova China (Xinhua). Pequim reclama soberania sobre a quase totalidade do mar do Sul da China, tendo colocado instalações militares em algumas ilhas, o que choca com as pretensões rivais de outros países marítimos da região e alimenta a tensão com Washington, que considera as águas internacionais. Xi reuniu-se com Mattis no Grande Palácio do Povo, num cenário de agravamento das tensões militares e comerciais entre as duas potências. O Presidente chinês realçou que as questões que unem os dois países “superam em muito” as suas diferenças, classificando a relação entre os Estados Unidos e China como uma das mais importantes do mundo, apelando as que se mantenha “o impulso positivo” na cooperação militar. O responsável norte-americano, por seu lado, salientou a importância que os Estados Unidos atribuem à relação bilateral, segundo o Ministério da Defesa chinês, já que a embaixada norte-americana não forneceu informações sobre a reunião. Mattis, que realiza um périplo asiático que inclui escalas na Coreia do Sul e Japão, também se encontrou com o ministro da Defesa chinês, Wei Fenghe, na que é a primeira visita oficial a Pequim de um chefe do Pentágono desde 2014.
Hoje Macau SociedadeComércio |Exportações subiram 9,8 por cento até Maio [dropcap style=’circle’] A [/dropcap] s exportações de Macau atingiram 5,14 mil milhões de patacas entre Janeiro e Maio, traduzindo um aumento anual homólogo de 9,8 por cento, mas o défice da balança comercial continuou a agravar-se devido às importações que cresceram 26,3 por cento para 36,32 mil milhões de patacas, indicam dados divulgados ontem pelos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Por conseguinte, o défice da balança comercial subiu para 31,18 mil milhões de patacas. O valor total do comércio externo de mercadorias nos primeiros cinco meses do ano atingiu 41,46 mil milhões de patacas, reflectindo um aumento de 24 por cento em relação a igual período de 2017.
Hoje Macau SociedadeFormação | Reitor da UM é porta-voz da aliança quadros de bilingues [dropcap style’circle’] O [/dropcap] s membros da Aliança para a Formação de Quadros Bilingues Qualificados nas Línguas Chinesa e Portuguesa reuniram “recentemente” na sede do Governo, aponta um comunicado oficial. Na reunião ficou decidido que o reitor da Universidade de Macau, Yonghua Song, será o “primeiro presidente e porta-voz da Aliança”, cargo que vai ocupar durante um ano. Citado pelo mesmo comunicado, Yonghua Song referiu que “vai promover activamente os trabalhos da Aliança, reunir as forças das instituições e empenhar-se em conjunto para transformar Macau numa ‘Base de Formação de Quadros Qualificados Bilingues em chinês e português’”. O encontro serviu ainda para uma apresentação, por parte das cinco universidades, da “situação da formação de quadros bilingues qualificados em chinês e português, os trabalhos da promoção do ensino da língua portuguesa”, além de terem sido abordados os futuros trabalhos a desenvolver. Alexis Tam disse esperar que se “intensifiquem os esforços na formação de mais quadros qualificados de aplicação e em tradução de língua portuguesa, expandindo a cooperação com base nos actuais trabalhos, compartilhando recursos e aproveitando as vantagens complementares”. Além disso, o secretário considera ser necessário “elaborar um conjunto de materiais didácticos de língua portuguesa com características de Macau para uso comum”. No encontro participaram o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e dirigentes das cinco instituições de ensino superior: Universidade de Macau, Instituto Politécnico de Macau, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Universidade da Cidade de Macau e Universidade de São José. Além disso, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) também esteve representado.
Hoje Macau SociedadeJoalharia | Mostra inédita em Macau abre portas ao mercado do Oriente a portugueses [dropcap style=’circle’] U [/dropcap] ma mostra inédita de ourivesaria e filigrana portuguesas está patente ao público desde ontem em Macau, seguindo uma estratégia de entrada no mercado oriental numa altura em que as exportações do sector registam um crescimento sem precedentes. A iniciativa é “uma combinação de dois mundos, tem obviamente um interesse comercial mas também existe um desafio cultural”, disse Fátima Santos, secretária-geral da Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal (AORP), que promoveu o evento, à agência Lusa. O mercado asiático é uma das grandes apostas do projecto de internacionalização da joalharia portuguesa da AORP que, em Março, participou na Feira Internacional de Joalharia de Hong Kong, juntando 2.500 expositores e cerca de 25 mil visitantes profissionais, oriundos de mais de 50 países. Depois de Hong Kong, rampa de lançamento para negócios com o interior da China, nomeadamente em Xangai, a intenção agora é “estar em Macau” e apostar na ponte que o território pode erguer com o resto da Ásia, frisou. Para Fátima Santos, “as exportações de Portugal para Macau ainda são residuais” e o objectivo primordial é “inverter a tendência”, tirando partido desta ponte. A responsável pela AORP ressalvou a rota da filigrana, uma iniciativa que “trouxeram com muito carinho” em parceria com a Câmara Municipal de Gondomar. Marco Martins, presidente da Câmara Municipal de Gondomar, reiterou à Lusa a aposta na internacionalização e a importância de Macau como “entreposto comercial”. “Não tinha sentido não recorrermos à história do país e não apostar neste entreposto comercial. Queremos que Macau seja uma ponte para toda a Ásia e que com isso consigamos aumentar o lucro das exportações nesta matéria, dado que em 2017 foi o [ano de] maior crescimento de sempre da exportação da filigrana”, declarou. Artesanato precioso As exportações da ourivesaria e joalharia portuguesa aumentaram 53 por cento entre 2015 e 2017, de 65,5 para 100 milhões de euros. A associação sectorial AORP definiu como meta a atingir os 150 milhões de euros em 2020. Natural de Gondomar, um dos núcleos mais importante e prolíferos da ourivesaria portuguesa, a artesã Olga Almeida, com 47 anos, contou como esta arte lhe corre nas veias há mais de 30. “Andava na escola, na primária, e enquanto a minha mãe preparava o almoço, a gente praticava”, recordou. Desde então, nunca mais parou. “Faço isto porque gosto muito, então depois de ver a peça em si, ainda mais”. Promovida pela AORP, com o apoio institucional do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, a exposição está patente até hoje na residência consular de Portugal no âmbito das comemorações do “Mês de Junho, mês Portugal”.
Andreia Sofia Silva SociedadeGrande Prémio | Equipa filmou na torre sem autorização e foi detida [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] canal chinês da Rádio Macau noticiou ontem que uma equipa de filmagem terá estado junto à torre do Grande Prémio a trabalhar sem autorização, o que levou o Instituto do Desporto (ID) a fazer queixa junto da Polícia Judiciária (PJ). O HM sabe que os suspeitos, oriundos de Hong Kong, estiveram detidos durante a noite de terça para quarta-feira, tendo sido libertados na manhã de ontem. Lau Cho Un, presidente substituto do ID, esclareceu que o pedido de autorização para a realização de filmagens foi de facto feito, mas que depois foi rejeitado, uma vez que o ID considerou que os trabalhos diários poderiam ser afectados. Ainda assim, a equipa de filmagens terá ignorado e entrou no espaço de reparação de viaturas depois do edifício do Grande Prémio, localizado na Avenida da Amizade, tendo usado ainda a ligação eléctrica. O ID diz ter avisado a equipa, mas como esta se manteve no local, a PJ foi chamada a intervir. O presidente substituto reitera que são bem-vindas filmagens, mas que é preciso cumprir as regras e não se pode afectar os outros. O ID enviou uma carta ao Instituto Cultural (IC) para dar explicação sobre o caso. Foi também noticiado que a equipa de filmagens terá causado um engarrafamento de trânsito no local.
Hoje Macau SociedadeCrime | PJ desmantela maior rede de agiotagem desde 1999 [dropcap style=’circle] A [/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem ter detido 113 pessoas por suspeita da prática do crime de usura, desmantelando a maior rede de agiotagem desde a transferência do exercício de soberania, em 1999. As detenções foram feitas na sequência de operações policiais levadas a cabo na terça-feira a 21 apartamentos na zona do Cotai, onde foram apreendidos nomeadamente fichas de jogo com um valor facial de 100 mil dólares de Hong Kong, bem como dois milhões de dólares de Hong Kong em dinheiro vivo, além de documentos, como registos de empréstimos, relativos à alegada actividade ilícita. A PJ estima que a alegada rede de agiotagem, “muito bem organizada”, tenha concedido empréstimos ilegais de, pelo menos, 70 milhões de dólares de Hong Kong. Segundo a PJ, que actuou na sequência de uma pista em 2016, a suposta rede de agiotagem terá iniciado operações em 2011. Segundo o portal especializado em jogo GGRAsia, entre os 113 detidos figura um residente de Hong Kong que a polícia acredita tratar-se do cabecilha do grupo criminoso. A maioria dos membros é oriunda da China, mas há também um residente de Macau, de acordo com a Macau News Agency.
João Santos Filipe SociedadeSMG | Fong Soi Kun recebe pensão até haver decisão final dos tribunais [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos vai receber pensão por completo até haver uma decisão final dos tribunais sobre a sanção que lhe foi aplicada no âmbito do processo disciplinar instaurado após a passagem do tufão Hato. O ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Fong Soi Kun, vai receber a pensão mensal de cerca de 80 mil patacas até haver uma decisão final sobre a suspensão que lhe foi aplicada pelo Chefe do Executivo, na sequência da passagem do tufão Hato. A deliberação foi tomada, ontem, pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), que aceitou a providência cautelar apresentada pela defesa de Fong Soi Kun. “Não é uma vitória. É um expediente que existe na lei que permite a qualquer interessado requerer a suspensão da eficácia do acto administrativo lesivo da sua esfera jurídica. Não significa que o recurso do acto administrativo em si esteja garantido ou ganho”, disse ao HM fonte próxima do processo. Em Abril o Governo anunciou os resultados do processo instaurado ao ex-director dos SMG, no âmbito da passagem do tufão Hato. A Fong Soi Kun foi aplicada a pena máxima, correspondente à demissão. Contudo, como o responsável já estava reformado, a penalização foi convertida na suspensão do pagamento da pensão durante um período quatro anos. A partir dessa altura, Fong Soi Kun deixou de receber a pensão de 80 mil patacas por mês. Os pagamentos vão ser agora retomados, após a decisão do TSI que aceitou o pedido para suspender a eficácia da interrupção do pagamento da pensão. O Chefe do Executivo tem agora um período para decidir se recorre para o Tribunal de Última Instância sobre a decisão tomada ontem. Porém, mesmo que tal aconteça, o ex-director dos SMG vai continuar a receber o pagamento, pelo menos até haver uma decisão do TUI favorável ao Governo. Processo nos tribunais Depois de lhe ter visto aplicada a “pena máxima” pelo Chefe do Executivo, no âmbito do processo disciplinar que lhe foi instaurado, Fong Soi Kun recorreu para os tribunais. O processo entrou em primeira jurisdição no TSI, como acontece com os actos administrativos do Chefe do Executivo. Em relação ao caso que corre nos tribunais para decidir se a pena de suspensão durante quatro anos do pagamento da pensão se adequada às conclusões da investigação, ainda não há uma decisão. Neste momento ainda tem de haver uma primeira análise do TSI. Depois, se alguma das partes se sentir insatisfeita com a decisão dos juízes pode recorrer para o TUI. O processo instaurado não foi tornado público, mas segundo informações noticiadas anteriormente, em causa estará o facto de se ter considerado que os SMG falharam ao içar o sinal de inundações demasiado tarde.
Victor Ng SociedadeTrânsito | Associações preocupadas com obras na Avenida de Almeida Ribeiro [dropcap style=’circle’] P [/dropcap] revê-se que a Avenida de Almeida Ribeiro fique fechada ao trânsito até 31 de Agosto, facto que motivou a reacção de várias associações. A União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong) apela ao Executivo para que as obras na Avenida de Almeida Ribeiro sejam concluídas com a maior brevidade possível. Em causa está o receio de que o trânsito seja afectado, não só naquela zona como em todo o território. Em declarações ao Jornal do Cidadão, os Kaifong esperam que o Governo garanta alternativas de circulação. Fong In Long, responsável da comissão para os assuntos sociais da Aliança de Povo de Instituição de Macau, considera que antes do início das obras o Governo deveria disponibilizar alternativas, nomeadamente através do desvio de pessoas e veículos daquela zona. Fong alerta ainda para a possibilidade de atraso nas obras devido ao mau tempo, uma vez que está a começar a época de tufões. Já o presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, Andy Wu revelou ao jornal Ou Mun, que o condicionamento do trânsito vai afectar negativamente o sector de turismo. Para evitar queixas dos visitantes, o responsável sugere que as agências de turismo avisem previamente os seus clientes acerca das dificuldades de circulação naquela artéria do centro histórico de Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeLorcha Macau | Embarcação foi totalmente destruída [dropcap style=’circle’] A [/dropcap] Lorcha Macau, a histórica embarcação que representou Macau na Expo 98, em Lisboa, já não existe. Carlos Monjardino, presidente da Fundação Oriente, mostra-se desapontado com o desfecho. Primeiro foram as reparações anuais que custavam cerca de 20 a 30 mil euros por mês à Fundação Oriente (FO), até que um relatório técnico decretou a Lorcha Macau como sendo sucata. O seu desmantelamento começou em Maio e hoje a histórica embarcação, que representou Macau na Expo 98, já não existe. “Fui eu que a mandei fazer, e portanto se há alguém que está triste relativamente a esta situação sou eu, em primeiro lugar, mais ninguém”, disse ao HM Carlos Monjardino, presidente da FO. Este garante, contudo, que a embarcação não foi destruída por causar elevados custos que representava, mas por já não existir uma solução para o problema. “É uma história triste. Não estava em causa o que gastávamos em reparações, não era isso, já não havia conserto e hipótese de reparação. Não tem nada a ver com uma maior folga financeira da FO”, explicou. Em 2016, o HM questionou o Governo de Macau sobre a possibilidade do regresso da embarcação ao território, mas a secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura adiantou que não existiam condições para tal. “O Governo de Macau, através de vários serviços e departamentos, analisou com rigor a possibilidade de ficar com a Lorcha Macau mas, por questões várias, nomeadamente de natureza técnica, foi concluído que não havia possibilidade de trazer a Lorcha para Macau.” A FO deixou de procurar, mais recentemente, o Executivo da RAEM para esse fim, mas durante anos foram feitas várias tentativas para salvar o barco. “Por duas vias: a primeira era a mais evidente, que é reparar a Lorcha. Foram feitas reparações muito dispendiosas para as fundações da embarcação e que não deram em nada, porque todos os anos arranjávamos e todos os anos apareciam mais bichos. Depois os bichos foram para as estruturas da Lorcha.” Foram também feitas tentativas para que fosse reparada nos estaleiros de Lai Chi Vun, ou que fosse recebida pelo Museu Marítimo, o que foi negado. “Não quiseram aceitar, não tinham espaço também. Aqui falámos com o Museu da Marinha [localizado em Lisboa], também não quiseram aceitar a Lorcha. Não vendíamos a Lorcha, oferecíamos. Nada disto foi possível, a Lorcha foi-se deteriorando e a partir de certa altura não nos foi possível fazer mais.” Sem oferta Carlos Monjardino quis ainda esclarecer que a FO comprou a Lorcha Macau à associação APORVELA, e que nunca houve uma oferta da embarcação. “Houve, aí há uns tempos, umas confusões, que são próprias do território, que eu conheço bem, que diziam que nos ofereceram a Lorcha. Nunca nos ofereceram coisa absolutamente nenhuma, a Lorcha foi comprada por nós à APORVELA”, que a recebeu das mãos do Governo de Vasco Rocha Vieira, último Governador português de Macau. Em 2012, a Lorcha Macau, que era o único veleiro do mundo que combina tecnologias náuticas chinesas e portuguesas, esteve à venda em Portimão por 95 mil euros, embora a FO esperasse, na altura, que a embarcação ficasse ao cuidado da Marinha Portuguesa. A Lorcha era detida em 50 por cento pela FO, enquanto que a outra metade era detida pela Fundação Stanley Ho, com sede em Macau.
Diana do Mar Manchete PolíticaProtecção Civil | Pena até três anos de prisão para quem espalhar falsos rumores [dropcap style=’circle’] A [/dropcap] proposta de Lei de Bases da Protecção Civil, submetida ontem a consulta pública, prevê a introdução do crime de falso alarme social, punível com pena até três anos de prisão. Quem emitir ou propagar boatos ou rumores falsos relativos a incidentes de protecção civil, após ter sido declarado estado de prevenção imediata, pode ser punido com pena até três anos de prisão. É o que define o novo crime de falso alarme social que o Governo pretende introduzir na futura Lei de Bases da Protecção Civil, que vem rever o regime em vigor há mais de 25 anos, colocada ontem sob consulta pública. Ao abrigo do Código Penal, “quem afirmar ou propalar factos inverídicos sem ter fundamento para, em boa-fé, os reputar verdadeiros”, constituindo ofensa a pessoa colectiva que exerça autoridade pública, é punido com pena de prisão até seis meses ou de multa até 240 dias, mas o Governo pretende agravar a moldura penal para os casos relacionados com a protecção civil. “Fazemos referência à estipulação existente na lei penal, mas gostaríamos de agravar o resultado, ou seja, a consequência do crime” no caso de “situações de perigo ou emergência”, afirmou o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, em conferência de imprensa. Questionado sobre o número de casos de rumores falsos ocorridos durante a passagem do tufão Hato, em Agosto do ano passado, falou em “um ou dois”. Relativamente à possibilidade de a nova lei beliscar o direito de informação, Wong Sio Chak afirmou que os ‘media’ “têm toda a liberdade de expressão”, enfatizando, porém, que também “têm a responsabilidade de divulgar informações correctas, certas e precisas”, encorajando os jornalistas a “dar prioridade às notícias divulgadas pelo Governo”. Outra das grandes novidades é a introdução de medidas excepcionais, como o fecho das fronteiras e dos casinos. À luz do proposto, o Chefe do Executivo, “no exercício de uma competência exclusiva”, vai poder encerrar os postos fronteiriços e declarar a suspensão ou cancelamento de actividades públicas de entretenimento, dos jogos de fortuna e azar ou de grandes eventos, objecto de autorização ou concessão, em locais vulneráveis a incidentes de ameaça ou de risco colectivo”. Os requisitos encontram-se ainda por fixar: “Vamos ter critérios definidos na prática, mas claro que não serão detalhados ou fixos”, indicou Wong Sio Chak, sustentando que a adopção das medidas excepcionais vai depender da situação em concreto. Outras medidas de carácter excepcional fora da competência exclusiva do Chefe do Executivo incluem a proibição ou limitação da circulação ou permanência, requisição ou mobilização civil de indivíduos. Consagrada está também a possibilidade de as autoridades imporem às empresas de telecomunicações que difundam, com prioridade e a título gratuito, informações sobre a protecção civil junto do público. A proposta da Lei de Bases da Protecção Civil prevê a criação de uma “entidade independente”, “especializada na prevenção e no trabalho de resposta a situações de ameaça e de risco colectivos, bem como de acompanhamento do rescaldo”. A nova entidade – com a denominação provisória de Direcção de Protecção Civil e Coordenação de Contingência – vai funcionar em permanência. Com efeito, quando a estrutura da protecção civil for activada fica subordinada ao comando e direcção operacional do Comandante da Acção Conjunta. A proposta sugere que essa função passe a ser assumida pelo secretário para a Segurança que, em caso de ausência ou impedimento, é substituído pelo comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU). Face ao “desfasamento” entre a legislação vigente e a realidade e em linha com as “tendências internacionais” relativamente ao conceito de segurança, a proposta de revisão vem também uniformizar o critério de tipologia e classificação de incidentes que ficam divididos em quatro grupos. A saber: catástrofe natural, acidente (de transporte, por exemplo), incidente de saúde pública e incidente de segurança pública. Os estados de graduação também vão sofrer mudanças passando dos actuais três para cinco, com a introdução do “moderado” e do de “prevenção”, que vão anteceder os três existentes (prevenção imediata, socorro e catástrofe ou calamidade), sendo que a estrutura da protecção civil é activada simultaneamente com a declaração do estado de prevenção imediata ou superior pelo chefe do Executivo. Risco de desobediência qualificada O documento de consulta vem ainda “definir claramente os diferentes tipos de deveres e responsabilidades”, estipulando as consequências do incumprimento em consonância com cada um dos estados. Assim, as pessoas colectivas e os indivíduos que não cumpram a lei e as ordens ou instruções emitidas pelas autoridades de protecção civil durante o estado moderado ou de prevenção incorrem no crime de desobediência (pena de prisão até um ano ou de multa até 120 dias), mas se esse incumprimento tiver lugar durante o estado de prevenção imediata ou superior incorrem no crime de desobediência qualificada (pena de prisão até dois anos ou de multa até 240 dias). O mesmo aplica-se aos responsáveis das entidades concessionárias de serviços básicos, nomeadamente os de abastecimento de água, fornecimento de energia eléctrica e serviços de telecomunicações, entre outros operadores de infra-estruturas consideradas críticas. Também os funcionários públicos (incluindo os responsáveis das empresas concessionárias de radiodifusão televisiva e sonora) incorrem no crime de desobediência qualificada e infracção disciplinar grave caso não observem os deveres especiais a que estão sujeitos. A proposta regulamenta ainda a participação de voluntários, com o novo regime a prever acreditação, formação e a sua integração na estrutura da protecção civil. A sua actuação vai ficar coberta por um seguro obrigatório, cujas disposições serão definidas por despacho do Chefe do Executivo. A proposta de Lei de Bases da Protecção Civil surge na sequência da passagem do tufão Hato, o pior em mais de meio século, que fez dez mortos e mais de 240 feridos, além de prejuízos estimados em 12,5 mil milhões de patacas. Após a “revisão abrangente de todo o procedimento operacional de resposta” pelo Governo e da inspecção realizada por especialistas da Comissão para a Redução de Desastres da China, verificou-se que “houve falhas em vários aspectos dos procedimentos de resposta a situações de crise ou de desastre”, justificou o secretário para a Segurança, referindo que, além de “outras insuficiências de base”, constatou-se também que “a coordenação das operações da protecção civil e os respectivos regime e mecanismo reclamam, igualmente, melhorias”. A proposta de Lei de Bases da Protecção Civil fica em consulta pública durante 45 dias. Até 11 de Agosto, vão ser realizadas sete sessões públicas (quatro dirigidas a grupos/associações e três ao público em geral), estando a primeira agendada para a próxima segunda-feira.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaÁreas marítimas | Deputados exigem mais meios para entidades públicas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] área marítima de 85 quilómetros quadrados que a China atribuiu à RAEM será gerida por um órgão coordenador, de nome comissão coordenadora da gestão e do desenvolvimento das áreas de jurisdição marítima, criada em Março do ano passado. Esta funciona sob alçada do Chefe do Executivo e inclui as cinco secretarias do Governo, bem como um “universo amplo e diversificado de serviços públicos e outras entidades”. No entender dos deputados da Assembleia Legislativa (AL), que concluíram ontem a análise da proposta de lei de bases de gestão marítima na especialidade, serão necessários mais meios técnicos e humanos para lidar com esta área. “Existe a necessidade de reforço dos recursos técnicos e humanos existentes, tendo em conta eventuais necessidades que se verifiquem na aquisição de embarcações de combate aos incêndios e operações de emergência ou de bóias meteorológicas para monitorizar a agitação marítima, tendo que haver um maior investimento público nesta área”. Além disso, o parecer da 2ª comissão permanente da AL dá conta da necessidade de incluir mais entidades públicas nesta comissão de gestão. “Há ainda outras entidades que, nos termos legais, podem exercer as competências de gestão nas áreas marítimas, e que incluem os Serviços Meteorológicos e Geofísicos, para efeitos da meteorologia marítima, estudo das correntes e prevenção de inundações, e o Corpo de Bombeiros, para o combate aos incêndios nos navios.” DSAMA reformulada O documento ontem assinado pelos deputados aponta para a necessidade de reformulação da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA). “Parece claro que será necessário reforçar os meios técnicos e humanos de cariz marítimo existentes na DSPA, bem como reforçar os trabalhos de protecção ambiental que estejam neste momento a ser desenvolvidos para a defesa do ambiente nas áreas marítimas.” É também referido que “pode também ser necessário reformular as competências e atribuições legais actualmente previstas para a DSPA, para se permitir uma reestruturação da sua estrutura orgânica e uma revisão da actual organização e funcionamento”. O Governo adiantou que existe a necessidade de “se introduzirem alterações ao regime orgânico da DSAMA em resultado da entrada em vigor da proposta de lei”. Também esta entidade, dirigida por Susana Wong, vai necessitar de um “reforço dos meios técnicos e humanos tendo em conta as novas intervenções públicas que irão resultar no zoneamento marítimo funcional e fiscalização das áreas marítimas”. Os deputados alertam para o facto de “os trabalhos de coordenação a desenvolver pelo órgão coordenador de gestão das áreas marítimas serem complexos”. AL diz que leis e convenções ligadas ao ambiente estão desajustadas O parecer ontem assinado alerta para o desajustamento que existe entre a lei de bases de gestão das áreas marítimas e os diplomas ligados ao ambiente já implementados. “A proposta de lei obriga ao estudo do regime jurídico actualmente aplicável no que diz respeito à gestão das áreas marítimas, que é um universo amplo e tecnicamente complexo, com legislação avulsa e dispersa. [Esta] foi sendo gradualmente aprovada ao longo de várias décadas e está, em grande medida, desactualizada.” Existem um total de 48 diplomas com “falta de sistematização”, além de que “há conteúdos incompletos e uma patente desactualização nesta área”. Neste sentido, a 2ª comissão permanente pede que se desenvolva “um conjunto amplo de futuros trabalhos de revisão e desenvolvimento da legislação em vigor para dar pleno cumprimento às opções de fundo que são formuladas nesta proposta de lei”. Além disso, “a proposta de lei carece de ser articulada com a legislação nacional do interior da China”. Pedida atenção ao planeamento urbanístico de Macau Os deputados alertam para a necessidade de se coordenar a gestão dos 85 quilómetros quadrados de área marítima com a lei de terras e o planeamento urbanístico do território. “Existe a necessidade de acautelar a necessária articulação e coerência entre o zoneamento marítimo funcional, que poderá também incidir sobre as zonas marítimas que estão localizadas junto à orla costeira, com previsível impacto sobre a ocupação e uso da orla costeira, ou sobre as áreas marítimas que sejam alvo de aterros, e o planeamento urbanístico em vigor. Poderá haver tensão entre os vários objectivos da gestão das áreas marítimas, sendo necessário ponderar prioridades, nomeadamente no que diz respeito ao equilíbrio que se possa procurar entre a protecção do meio ecológico das áreas marítimas e a exploração dessas áreas”, lê-se.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaÁreas marítimas | Deputados querem clarificar concessões a privados Quais as entidades públicas que decidem o uso das zonas marítimas em contexto privado, que tipo de sanções serão aplicadas, o prazo legal para o uso das ditas áreas e a prevalência do concurso público. Estas são as regras que os deputados querem ver inscritas num futuro regime jurídico do zoneamento marítimo, inserido na lei de bases que regula a área marítima atribuída a Macau pela China [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados da Assembleia Legislativa (AL) já concluíram a análise sobre a proposta de lei de bases de gestão das áreas marítimas, elaborada pelo Governo depois da China ter atribuído ao território um total de 85 quilómetros quadrados de zona costeira. No parecer ontem assinado, é referido que o diploma prevê o uso privado das zonas marítimas, mas não só. “[A proposta de lei prevê ainda] que se possam conceder autorizações de uso que não impliquem um uso privativo, podendo uma certa zona marítima ser utilizada por vários particulares em simultâneo, desde que se verifiquem certos requisitos legais, eventualmente através da apresentação de um pedido dos interessados.” Tal não está regulado na lei de bases de gestão das áreas marítimas e os deputados exigem uma série de regras no futuro regime jurídico do zoneamento marítimo, que o Governo ainda está a elaborar. Um dos pedidos passa pela definição da “entidade pública legalmente competente para a elaboração de projectos de zoneamento marítimo funcional de cada zona e do plano das áreas marítimas, bem como eventuais deveres de consulta de outras entidades públicas”. O caso de Lai Chi Vun, em Coloane, é aqui referido, uma vez que o Instituto Cultural pode vir a ser uma das entidades consultadas, caso o “zoneamento marítimo visar a orla costeira e tiver impacto em bens imóveis classificados ou em zonas de protecção do património histórico de Macau, como pode acontecer com edifícios portuários com interesse histórico”. Os deputados pedem ainda que a nova lei preveja “os procedimentos do concurso para efeitos de atribuição da utilização privada do espaço marítimo, tendo em conta que poderão existir situações em que apenas um interessado pode fazer o uso exclusivo da zona delimitada”. Neste sentido, é pedido que seja dada importância ao concurso público. “Deve ser feita referência a que estes direitos de uso e aproveitamento do foro privado sejam atribuídos por concurso público ou por leilão aberto ao público, bem como eventuais condições para a sua dispensa.” Isto para “assegurar o respeito pela melhor proposta ou preço, tendo em vista o fomento do desenvolvimento económico da RAEM”, acrescenta o parecer. Sanções por danos ambientais Além da necessidade de definir uma entidade que coordene a atribuição de zonas a privados, os deputados da 2ª comissão permanente da AL entendem que “deve ser estabelecido um prazo legal máximo para a atribuição do direito de uso exclusivo de zonas ou áreas marítimas aos particulares”. A título de exemplo, a actual Lei de Terras prevê um prazo de 25 anos para o aproveitamento dos terrenos, cabendo ao futuro regime do zoneamento marítimo esta clarificação. Neste sentido, a futura lei deve esclarecer “se esses direitos, se corresponderem a um direito de utilização privativa sobre uma certa zona marítima, podem ser transferidos ou comercializados entre particulares, ou prevendo eventuais limites a tal comércio, nomeadamente tendo em conta a sucessão legal”. Os deputados querem também que a lei ainda em preparação venha a definir qual a “entidade administrativa e a instância jurisdicional competente para [tratar] eventuais litígios que possam [ocorrer] sobre o uso das áreas marítimas, prevendo-se qual seja o tribunal competente”. Os membros da comissão mostraram ainda preocupação sobre as questões ambientais, pois desejam que o Governo venha a definir sanções para que os concessionários assumam “responsabilidades por danos que causem ao meio marítimo”. Este regime sancionatório deverá ser criado através de um outro diploma complementar, por sugestão do Executivo. Chan Chak Mo, presidente desta comissão, garantiu que esta proposta de lei será votada na especialidade ainda durante esta legislatura. Aterros | Coordenação de leis é necessária Muito se debateu, durante a discussão da lei de bases na especialidade, se os futuros aterros darão lugar a novos projectos na área do jogo. O parecer alerta para a necessidade de que a concessão de terrenos “deve ser precedida de concurso público obrigatório que só excepcionalmente pode ser dispensado”. Além disso, os deputados consideram que a lei de bases de gestão das áreas marítimas “carece de ser interpretada em conjunto com o resto do ordenamento jurídico”, tal como a Lei de Terras e a lei do Planeamento Urbanístico, “entre outra legislação”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | John Mo em prisão preventiva depois de acusação de violação [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] ex-director da Faculdade de Direito da UM foi acusado de violação por uma estudante de outra instituição. John Mo está detido preventivamente e a UM terminou o contrato com o docente O ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) John Mo foi preso preventivamente e está a ser investigado pela alegada prática de um crime de violação. A detenção foi feita na terça-feira, como avançado pela Rádio Macau, mas a natureza do crime só foi revelada ontem, pela Polícia Judiciária, que confirmou a prisão preventiva, como medida de coacção. Em causa está queixa de uma aluna do Interior da China, que frequenta uma instituição de ensino superior de Macau, que a PJ não indicou, mas esclareceu não ser a UM. A queixa da vítima foi feita no domingo passado, depois de uma deslocação da estudante às instalações para PJ. “Recentemente, um indivíduo de sexo masculino de apelido Mo, por suspeita de ter abusado sexualmente de um indivíduo de sexo feminino, foi detido pela Polícia Judiciária e encaminhado para o Ministério Público no sentido de se proceder às diligências de investigação criminal”, informou a polícia, em comunicado. “Realizado o primeiro interrogatório judicial, tendo em consideração a gravidade dos factos participados sobre o arguido e as circunstâncias concretas do respectivo inquérito, o Juiz de Instrução Criminal, aceitando a promoção da Delegada do Procurador, ordenou a aplicação ao arguido da medida de coacção de prisão preventiva, aguardando-se o julgamento”, foi acrescentado. Pena pode ultrapassar 12 anos Ao HM, a PJ confirmou tratar-se de um alegado caso de violação, que é punido com uma pena de 3 a 12 anos de prisão. Contudo, a pena pode ser agravada em um terço nos casos em que há uma relação de dependência hierárquica, económica ou de trabalho do violador e o crime aconteça nesse contexto. Também se agrava em um terço quando o agressor é portador de doença sexualmente transmissível. Nas situações em que a violação resulta em gravidez, ofensa grave à integridade física, transmissão de doença sexualmente transmissível que crie perigo para a vida, suicídio ou morte da vítima, a pena é agravada em metade da moldura penal. Uma vez que a vítima pediu para que o caso seja tratado com o máximo de confidencialidade, os pormenores não são conhecidos. GAES pede mais exigência Por sua vez, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) afirmou que está a acompanhar o caso com toda a atenção e pede às instituições uma maior exigência com o corpo docente e de investigadores. “O GAES tem apoiado as instituições na construção de equipa de docentes e investigadores excelentes. Deve haver uma maior exigência para com os docentes e investigadores, tanto ao nível académico, como na conduta profissional deontológica e na qualidade moral. Como o caso entrou em procedimento judicial, é inapropriado que este Gabinete o comente”, respondeu, face às questões do HM. Segundo o organismo liderado por Sou Chio Fai, o GAES tem ainda dedicado a máxima atenção às questões da igualdade de género: “Para promover nas instituições do ensino superior as políticas da igualdade de género e os respectivos trabalhos de prevenção e tratamento, este Gabinete, junto com as dez instituições de Macau, criou em 2015 a Comissão para a Promoção da Igualdade de Género das Instituições do Ensino Superior, incentivando a educação e a promoção da igualdade de género e os respectivos trabalhos nas instituições do ensino superior”, foi esclarecido. UM termina contrato Apesar dos pormenores da alegada violação não serem conhecidos, a UM terminou o contrato com John Mo. A informação foi avançada ontem à tarde, através do reitor Yonghua Song: “a Universidade de Macau já pôs termo ao contrato de trabalho com a pessoa envolvida no caso, assim como às suas funções como Director da Escola de Pós-Graduação, de acordo com o Estatuto do Pessoal da UM”, informou o director. Mais tarde, a UM anunciou a contratação de um director substituto, sem ter revelado o nome. Já antes, a UM tinha dito que estava a seguir o caso com toda a atenção e que a situação não tinha ocorrido dentro das instalações da universidade. “A Universidade de Macau (UM) presta grande atenção ao assunto. Dado que já se iniciou o respectivo processo judicial, a UM não está em condições de fazer comentários”, começou por referir a universidade, em resposta às questões do HM. “Como o caso não aconteceu no campus da UM, a UM só tomou o conhecimento depois de ser informada”, é relatado. A universidade sedeada na Ilha da Montanha destaca ainda compromisso com a política de “tolerância zero” face a infracções do sexuais entre professores e alunos e promete acções disciplinares. “A UM tem vindo a implementar uma política de “tolerância zero” em relação a quaisquer infracções. De facto, a UM já definiu, há muito tempo, as regras relativas ao comportamento profissional dos docentes e funcionários no Estatuto do Pessoal e nas Orientações Relativas ao Comportamento Profissional do Pessoal Docente”, é declarado. “A UM reitera que esta instituição não tolera quaisquer comportamentos inapropriados ou infracções, em relação aos quais serão tomadas acções necessárias e imediatas, incluindo acções disciplinares”, é sublinhado. Contratação polémica John Mo desempenhava, desde 2016, o cargo de director da Escola de Pós-Graduação da UM, assim como as funções de Membro do Senados da UM e membro da Comissão de Garantia da Qualidade Académica (AQAC, na sigla inglesa). Doutorado em Direito pela Universidade de Sydney, John Mo tinha chegado a Macau em 2012, para assumir a posição de reitor da Faculdade de Direito. Logo na altura, a nomeação causou polémica porque o académico não tinha formação no Direito de Macau. Além disso, conta no currículo, de acordo com o portal da UM, com a publicação de 15 livros, nas disciplinas em que é especializado, que incluem a área dos contratos comerciais, lei dos contratos de HK, Common Law, entre outras. Choque para a comunidade Apesar de ter recusado comentar o caso, devido aos compromissos profissionais com a UM, Agnes Lam considerou que a notícia da detenção foi “um choque para toda a comunidade académica”. A legisladora frisou também que o GAES deu indicações há mais de dois anos para a criação de mecanismos de denúncia e resposta a este tipo de acontecimentos: “há pessoas imparciais que lidam com os casos da maneira mais profissional e de forma confidencial, protegendo os alunos”, indicou. A deputada explicou que desde que assumiu funções nunca teve queixas no seu gabinete por situações do género. Alexis Tam pediu relatório O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, pediu à UM para enviar um relatório sobre o caso e mostrou-se preocupado com a situação. “Pedimos à UM para submeter um relatório de investigação sobre o caso. Ainda não sei o que se passa”, afirmou o governante, de acordo com a Rádio Macau. “Estou muito preocupado porque o ensino superior é uma área muito importante e queremos recrutar os melhores professores e técnicos para Macau”, frisou. Por sua vez, a UM emitiu um comunicado à noite onde explicava já ter enviado o relatório. Universidades negam casos O Instituto de Formação Turística (IFT), Instituto Politécnico de Macau (IPM) e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) negaram ser o instituto que a estudante do Interior da China em Macau frequenta. No caso do IFT e do IPM foi explicado que não houve denúncias nem queixas nos últimos anos de casos envolvendo comportamentos sexuais desviantes. Já a MUST não respondeu às questões sobre a existência de casos e denúncias. Por sua vez, A Cidade Universidade de Macau e a Universidade de São José não responderam às questões do HM, até à hora do fecho da edição. UM volta a estar debaixo de fogo Esta não é a primeira vez que o nome da Universidade de Macau é associado a práticas questionáveis do corpo docente. Em 2015, um artigo da Macau Concealers noticiou a existência de processos internos de investigação a alegados casos de assédio sexual cometidos por professores. Na altura, Wang Jianwei, que era o director do Departamento de Administração Pública e Governamental, veio a público admitir que era um dos investigados. Wang acabou por ser ilibado, mas avançou com um processo por difamação contra o activista Jason Chao, responsável em 2015 na altura. O caso começa a ser julgado no próximo mês. Perfil de John Mo bloqueado A página com o currículo e dados de John Mo no portal da Universidade de Macau ficou bloqueado ao exterior ainda durante a manhã de ontem. Quem tentasse aceder aos conteúdos era recebido com uma mensagem em inglês: “Pedimos desculpa, mas a página a que tentou aceder não está disponível” e ainda “Esta página só pode ser acedida por utilizadores que acedam à rede do campus”. Esta era uma situação que se mantinha ainda pelas 21h30.
Hoje Macau PolíticaNuno Prata – “Essa dor não existe (tu isso sabes, não sabes?)” “Essa dor não existe (tu isso sabes, não sabes?)” Dessa dor só te lembras Nas alturas em que inventas Vãos motivos para sofrer Essa dor não a trazes Essa dor só a usas Quando queres fingir que não sabes rir Essa dor não existe Essa dor nunca sentiste Essa dor não a tens (Tu isso sabes, não sabes?) Essa dor não te serve. Essa dor só a vestes Quando já não tens mais nada a dizer Essa dor dá-te jeito Essa dor é perfeita Para termos todos pena de ti Essa dor não é nada Essa dor só acaba Com o que ainda resta de ti (Mas isso sabes, não sabes?) Porque é que dela precisas? Será mesmo que acreditas Que o que não foi É aquilo que hoje te rói? Não te maces Não te canses Não te mates Pois outros homens virão Fazer de ti o que eles são Essa dor não é tua Acho que a achaste na rua Ingrato resto de alguém Essa dor não é nada Essa dor só acaba Com o que ainda resta de ti Essa dor não existe Essa dor nunca sentiste Por isso sabe-te bem (Isso tu sabes que eu sei) Nuno Prata
Hoje Macau DesportoBrasil e Suíça nos oitavos de final do Mundial [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Brasil, vencedor face à Sérvia por 2-0, e a Suíça, que empatou 2-2 com a Costa Rica, qualificaram-se ontem para os oitavos de final do Mundial de futebol de 2018, na terceira jornada do Grupo E. Em Moscovo, Paulinho, aos 36 minutos, servido por Philippe Coutinho, e Thiago Silva, aos 68, após canto de Neymar, apontaram os tentos dos brasileiros, que ganharam o agrupamento, com sete pontos, contra cinco dos helvéticos. Blerim Dzemaili, aos 31 minutos, e Josip Drmic, aos 88, apontaram, por seu lado, os tentos dos suíços, em Nijni Novgorod, onde Kendall Waston, aos 56, e Yann Sommer, aos 90+3, na própria baliza, após penálti de Bryan Ruiz, faturaram para os costa-riquenhos, os únicos que ainda não tinham golos. Nos oitavos de final, o Brasil vai defrontar o México, na segunda-feira, em Samara, enquanto a Suíça mede forças com a Suécia, na terça-feira, em São Petersburgo.
Hoje Macau DesportoMundial 2018 | Campeã Alemanha despede-se, após pior prestação de sempre [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] campeã em título Alemanha despediu-se ontem do Mundial de futebol de 2018, ao cair pela primeira vez na sua história na fase de grupos, num dia 14 que colocou nos ‘oitavos’ Suécia, México, Brasil e Suíça. Necessitada apenas de bater a Coreia do Sul, que estava quase eliminada, a formação comandada de Joachim Löw nem um golo marcou, acabando derrotada por dois golos nos descontos, apontados por Kim-Young-gwon (90+3 minutos) e Son Heung-min (90+6). Os asiáticos despediram-se, mas com uma das maiores proezas da sua história, perante uma Alemanha ‘perdida’, entre outras coisas nas opções de Joachim Löw, que preferiu Neuer, após época lesionado, a Ter Stegen e, misteriosamente, não convocou Sané. A Alemanha desperdiçou, assim, a dádiva de Toni Kroos, que selara a vitória face à Suécia (2-1), na segunda jornada, já quando tudo parecia perdido, aos 90+5 minutos, devolvendo a equipa à corrida ao apuramento, depois da entrada a perder, face ao México (0-1). O fracasso da Alemanha foi a salvação do México, que, depois de dois triunfos, jogou para não perder com a Suécia e acabou derrotado por inequívocos 3-0, selados, na segunda parte, por Ludwig Augustinsson, Andreas Granqvist (grande penalidade) e Edson Álvarez (própria baliza). Os suecos conseguiram o resultado que precisavam para não estarem dependentes de outros, enquanto os mexicanos sofreram até final, com o 0-0 da Alemanha – um golo dos alemães significaria o seu adeus -, depois transformado em 0-2. Embora com sofrimento, os mexicanos estão pela sétima edição consecutiva nos oitavos de final – caíram sempre nessa fase -, sendo, para já, a única equipa qualificada sem ser da Europa ou da América do Sul. Só Japão e Senegal poderão seguir o exemplo. Ao contrário do que aconteceu no Grupo E, no F não se verificaram surpresas, com o Brasil e a Suíça a qualificarem-se, deixando para trás a Sérvia, mais a Costa Rica, que já chegou eliminada à terceira jornada, com dois desaires. Em Moscovo, o Brasil, mesmo sem fazer um grande jogo, não teve dificuldades em superar a Sérvia – que precisava de ganhar -, vencendo com um tento de Paulinho, aos 36 minutos, e de Thiago Silva, aos 68, assistidos pelos ‘artistas’ Philippe Coutinho, com um passe em profundidade, e Neymar, num canto. Os ‘canarinhos’ venceram a Sérvia e o agrupamento, já que, no outro jogo, a Suíça não passou de uma igualdade a dois tentos face à Costa Rica, num jogo em que a sua continuidade em prova nunca esteve em causa, face ao resultado do outro jogo. A formação helvética esteve duas vezes a vencer, com tentos de Blerim Dzemaili, aos 31 minutos, e Josip Drmic, aos 88, mas os costa-riquenhos, que ainda não tinham marcado, responderam, por Kendall Waston, aos 56, e por Yann Sommer, aos 90+3, de cabeça, na própria baliza, após penálti de Bryan Ruiz à barra. Face aos resultados de hoje, o Brasil vai defrontar o México nos oitavos de final, enquanto a Suécia medirá forças com a Suíça, sendo que, quinta-feira, na última jornada, Japão, Senegal e Colômbia luta pelas duas últimas vagas.
Hoje Macau InternacionalVenezuela: Promoção da língua portuguesa é importante, diz Secretário de Estado [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, disse ontem que a promoção do ensino da língua portuguesa é importante num momento em que a Venezuela prepara a sua integração no sistema oficial. O governante destacou também a promoção da língua portuguesa como motivo de integração para os portugueses que querem regressar a Portugal ou aos Países de Língua Oficial Portuguesa. “A promoção do ensino de língua portuguesa na Venezuela é uma grande prioridade na medida em que constitui um fator essencial, quer à boa integração dos portugueses neste país, mas constitui um motivo e um fator de mobilidade muito importante para aqueles que querem regressar a Portugal ou a países de língua portuguesa e que têm na língua fator de integração social, ao nível profissional, empresarial e económica”, disse à agência Lusa, em Caracas. Segundo o secretário de Estado, por esta razão teve vários contactos com o presidente do Instituto Camões, bem como com instituições venezuelanas de ensino superior. “Estabelecemos um acordo com a Universidade de Carabobo, visitámos a Unidade Pedagógica Experimental Libertador, que tem um protocolo estabelecido em dezembro de 2016, no seguimento da primeira visita que realizámos ao país e que tem por principal objetivo formar professores de língua portuguesa”, disse. Por outro lado, precisou que há hoje “cerca de 1.200 alunos no básico e secundário a estudarem a língua portuguesa” na Venezuela. “Investimos cerca de 150 mil euros por ano na promoção e defesa da língua portuguesa, quer com o ensino como língua de herança, como ensino integrado, e temos ouvido da parte das instituições uma vontade muito genuína de integrarem a língua portuguesa como oferta nas escolas públicas”, disse. Segundo José Luís Carneiro, é uma boa notícia que, a partir de setembro ou outubro, pela primeira, vez a oferta de língua portuguesa seja integrada nas escolas públicas venezuelanas. “Isto constituirá mais um fator da boa integração cívica dos portugueses na Venezuela, mas muito particularmente também um fator da sua mobilidade para os países de expressão oficial portuguesa e, naturalmente, também de sua boa integração caso decida regressar a Portugal”, sublinhou. Por outro lado, reiterou “que, para além deste número de alunos na Venezuela, do básico e do secundário, cerca de 1.200 alunos, 450 no ensino superior, mas existem atualmente em Portugal do 950 alunos que estão nas escolas da Madeira e do continente”, do pré-escolar ao ensino secundário.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | Presidente na Indonésia para primeira visita externa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, chegou ontem à Indonésia no arranque de uma visita de Estado de dois dias para reforço das relações bilaterais, durante a qual se reúne com o seu homólogo Joko Widodo. Lu-Olo lidera uma delegação de cerca de 50 elementos, entre os quais o ministro dos Negócios Estrangeiros, Dionísio Babo, o comandante das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), Lere Anan Timur e um grupo de empresários timorenses. Taur Matan Ruak, primeiro-ministro, e vários membros do Governo, despediram-se da comitiva presidencial no aeroporto Nicolau Lobato antes do voo até à ilha de Bali onde, depois de uma escala de algumas horas, segue para a capital indonésia, Jakarta. A delegação do chefe de Estado timorense é esperada pelo ministro da Investigação, Tecnologia e Ensino Superior indonésio, para além de elementos da embaixada de Timor-Leste em Jakarta. Na quinta-feira, Francisco Guterres Lu-Olo deverá reunir-se com o chefe de Estado indonésio, Joko Widodo, no palácio presidencial de Bogor. Antes, o Presidente timorense desloca-se ao cemitério dos heróis de Kalibata, em Jacarta. O programa da visita de Estado de Lu-Olo à Indonésia, que ocupou Timor-Leste entre 1975 e 2002, inclui um encontro entre as delegações dos dois países para debater “assuntos de relevância para o reforço das relações bilaterais” e a assinatura de um acordo sobre dupla tributação, de acordo com a nota da Presidência timorense enviada à Lusa. Na sexta-feira, Lu-Olo visita a Assembleia Consultiva Popular, o parlamento indonésio, sendo recebido pelo presidente Bambang Soesatyo.
