VIH | Casos aumentaram ligeiramente em 2016

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau sinalizou, ao longo do ano passado, 45 casos de VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana), um número que traduz um ligeiro aumento face a 2015. Segundo dados publicados pelos Serviços de Saúde, foram registados mais seis novos casos de infecção por VIH face a 2015, depois de, no ano imediatamente anterior, em 2014, terem sido sinalizados 48 – o valor mais elevado pelo menos da última década.

Já o número de casos declarados como SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) – diminuiu de 15 em 2015 para 12 no cômputo do ano passado.

O sexo masculino mantém-se como o mais afectado: com 35 dos 45 novos casos de VIH e nove dos 12 de SIDA em 2016.

A principal via de transmissão continuou a ser a sexual – com 18 casos adquiridos por via homossexual, 14 por via heterossexual e dois por bissexual.

Já nos restantes 11 casos sinalizados em 2016 a via de transmissão é considerada “desconhecida”, por não ter sido possível determinar a via de transmissão devido a “informação insuficiente”.

De assinalar que não foi registado qualquer caso de contágio por VIH derivado da utilização de drogas injectáveis em 2016, de acordo com os mesmos dados, ao contrário do que sucedeu em anos anteriores.

21 Fev 2017

Governo lança novo sistema de alerta de viagens

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau vai ter um novo sistema de alerta de viagens. De acordo com um despacho do Chefe do Executivo publicado em Boletim Oficial, as novas directrizes têm de ser observadas por todos os serviços da Administração Pública, bem como por quaisquer outras entidades “cuja cooperação seja solicitada nos termos da legislação aplicável tendo em conta critérios de necessidade, proporcionalidade e adequação à situação concreta”. Compete ao Gabinete de Gestão de Crises do Turismo gerir o sistema de alerta de viagens.

O Governo explica que “acontecimentos como as ameaças do novo tipo de terrorismo, acidentes tecnológicos e catástrofes naturais” são exemplos que vêm realçar “a importância da indústria do turismo se adaptar e estar preparada para, a qualquer momento e sem aviso prévio, enfrentar uma situação de crise”. São circunstâncias em que pode estar comprometida a segurança dos residentes do território que estejam a viajar ou pretendam fazê-lo.

Assim sendo, o Executivo pretende, com o novo sistema, encontrar uma forma “fácil e oportuna” de difusão de informações relativas a situações de crise, emergência ou catástrofe que afectem diferentes partes do mundo.

No despacho ontem publicado, indica-se que o sistema de alerta de viagens não tem carácter proibitivo, “cabendo a cada indivíduo a decisão de viajar ou de ajustar o seu plano de viagem de acordo com as informações disponibilizadas”. Funciona, por isso, como um indicador, “não constituindo uma garantia de segurança”.

São estabelecidos vários de alerta, sendo que podem “incidir sobre o mais variado tipo de acontecimentos, desde origem natural, antrópica ou tecnológica, incluindo mas não limitado a condições meteorológicas adversas, questões de segurança, conflitos políticos ou questões relacionadas com a saúde pública”.

A informação pública relativa à emissão, cancelamento, elevação ou diminuição do nível de alerta de viagens será difundida através do Gabinete de Comunicação Social e na página electrónica do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. O sistema entra em vigor no próximo dia 7.

21 Fev 2017

Táxis | Associação pede aumento da bandeirada para 20 patacas

A Associação de Mútuo Auxílio dos Condutores de Táxi reuniu-se ontem com o Governo para pedir um aumento da bandeirada de 17 para 20 patacas. Os taxistas esperam ver o pedido implementado até ao Verão

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s taxistas não estão satisfeitos com o actual valor cobrado por cada viagem e, por isso, reuniram-se ontem com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) para exigir o aumento da bandeirada das actuais 17 para 20 patacas, referente aos primeiros 1600 metros de circulação.

A proposta sugere ainda que os passageiros paguem uma taxa adicional de dez patacas durante os primeiros três dias do Ano Novo Lunar. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi – que esteve reunida ontem com a DSAT e que é a mais representativa do sector –, disse esperar que o Governo aprove as sugestões, para que os novos valores possam ser implementados até ao Verão.

Tony Kuok considera que actualmente os taxistas recebem um salário médio mensal muito baixo, entre as 12 e as 13 mil patacas, sendo que os custos com a manutenção e reparação de veículos são elevados. O representante da associação defende, portanto, que o aumento da bandeirada é razoável.

Livros de bordo

Sobre a marcação dos horários dos turnos num livro de bordo, Tony Kuok defendeu que o sector irá seguir passo a passo as instruções das autoridades, sendo que a associação promete promover mais informações quanto aos deveres a cumprir pelos taxistas.

Citada pelo jornal Ou Mun, a subdirectora da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Chao I Sam, acredita que a assinatura do livro de bordo, algo constante no novo regulamento dos táxis, pode assegurar os direitos e interesses legítimos dos taxistas, mas também dos passageiros.

Para Chao I Sam, as autoridades devem reforçar a promoção da assinatura do livro de bordo por forma a prevenir os actos incorrectos cometidos pelos taxistas. A subdirectora da FAOM acrescenta que o regulamento dos táxis em vigor já se encontra desactualizado e que não consegue travar as más práticas do sector, apelando a uma rápida revisão por parte do Governo.

 

 

Mais 50 radiotáxis a operar no mercado

A Companhia de Serviços de Rádio Táxi deverá colocar, numa primeira fase, 50 novos táxis no mercado, por forma a mudar a imagem negativa que existe sobre o sector. Segundo o Jornal do Cidadão, a companhia investiu mais de 60 milhões de patacas no serviço, sendo que os primeiros 50 táxis começam a circular já no dia 1 de Abril. A empresa promete ainda colocar nas estradas mais 50 táxis nos meses seguintes. Para Cheong Chi Man, presidente da concessionária de radiotáxis, as críticas ao sector prendem-se com a falta de concorrência e os custos elevados. O responsável espera ainda que o Governo crie mais lugares de estacionamento para os táxis que circulam com base em chamadas telefónicas ou aplicações de telemóvel. A empresa tem 85 veículos de tamanho normal e dez táxis maiores, bem como cinco veículos preparados para transportar portadores de deficiência.

21 Fev 2017

Ho Chio Meng | TJB quer terminar julgamento antes de Agosto

Ho Chio Meng não tinha ligações a casinos, assegurou ontem um dos arguidos do processo conexo ao do ex-procurador. Mak Im Tai confessou, no entanto, que era com o dinheiro dos contratos com o Ministério Público que investia em salas VIP

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ak Im Tai, empresário arguido no processo conexo ao do ex-procurador, confirmou ontem, em tribunal, ter ligações a várias salas de jogo VIP, sendo que usou os lucros dos contratos com o Ministério Público (MP) para comprar fichas mortas, que revendia a jogadores de altas apostas. Negou, no entanto, qualquer participação de Ho Chio Meng em casinos, relatou a Rádio Macau, que tem estado a acompanhar o julgamento.

No processo principal, que decorre no Tribunal de Última Instância (TUI), o ex-procurador é acusado de ter investido 9,3 milhões de patacas numa sala VIP, através do irmão. Ho Chio Meng confirmou a transferência de dinheiro para Ho Chio Shun, mas negou a intenção de investir num junket: alegou que o capital destinava-se antes à compra de um apartamento.

A versão do antigo procurador foi reforçada por Mak Im Tai. O arguido, amigo de longa data de Ho Chio Meng, disse que o antigo líder do MP “não tinha ligações à actividade de bate fichas”.

Mak Im Tai é junket há mais de dez anos, confirmou ter ligações a vários casinos, com destaque para duas salas VIP no Galaxy. O arguido admitiu também que era com o dinheiro conseguido através dos contratos com o MP que comprava fichas mortas em salas de altas apostas. A actividade de bate fichas fazia parte de um acordo com o sócio, também ele arguido. Trata-se de Wong Kuok Wai, que geria as empresas que prestavam serviço ao MP.

De acordo com a acusação, foi Ho Chio Meng quem deu ordens aos dois empresários para criarem um grupo de empresas fantasma, com a garantia de que ficariam com todos os contratos de obras e aquisição de bens e serviços do MP.

A emissora conta que Mak Im Tai disse estar afastado da administração das empresas, mas confirmou que o cunhado de Ho era “funcionário a tempo parcial”. O arguido confirmou também que as companhias cessaram actividade na sequência da investigação do Comissariado contra a Corrupção porque “já não havia negócio”.

Durante a audiência, foram ainda reproduzidas conversas telefónicas, alegadamente tidas entre Ho Chio Meng, Mak Im Tai e Wong Kuok Wai, em que são usados os nomes de código que os arguidos teriam na suposta associação criminosa do ex-procurador. Noutras chamadas, Ho, Mak e um sócio de uma sala VIP, proprietário de uma das fracções arrendadas pelo Gabinete do Procurador, combinam encontrar-se na “escola nocturna”. O arguido confirmou que a expressão era linguagem codificada para uma sauna, localizada perto do MP.

TJB com pressa

O Tribunal Judicial de Base admitiu ontem estar numa corrida contra o tempo. Lam Peng Fai, o presidente do colectivo de juízes, quer ter o caso resolvido antes de Agosto, mês em que prescreve a prisão preventiva decretada contra dois dos nove arguidos acusados no processo conexo ao do ex-procurador.

Dos nove arguidos neste processo, apenas quatro estão presentes em julgamento. O irmão e o cunhado de Ho Chio Meng estão em parte incerta e há mais dois arguidos a monte. Já a mulher do ex-procurador voltou a faltar ontem, para dar assistência a um dos filhos do casal, que se encontra hospitalizado.

Quanto ao julgamento de Ho Chio Meng, a rádio explicou que a sessão de ontem foi suspensa, a pedido do arguido, que alegou motivos de saúde.


MP | Ip Son Sang nega ilegalidades

O Gabinete do Procurador nega ter favorecido uma empresa no concurso para uma obra recente no Ministério Público (MP), noticiou ontem a Rádio Macau. A afirmação surge cerca de uma semana depois de uma testemunha, ouvida durante o julgamento do ex-procurador Ho Chio Meng, ter declarado que uma das três empresas convidadas para fazer obras de remodelação no Gabinete do Procurador foi recomendada por um actual dirigente do MP. Terá sido esta a empresa que ficou com a obra. Numa reacção à Rádio Macau, o Gabinete do Procurador diz que “cumpriu rigorosamente a lei” e o regime de impedimento, escusa e suspeição, durante a realização do concurso e a execução da obra. O MP refere ainda que não foi verificada “qualquer infracção disciplinar cometida por parte dos dirigentes do Gabinete do Procurador no sentido de favorecer determinado empreiteiro”.

21 Fev 2017

Prémio | Filme sobre Mio Pang Fei distinguido em Lisboa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] filme “Mio Pang Fei”, do realizador português Pedro Cadeira, conquistou a Lebre de Prata do Festival Internacional Filmes sobre Arte Portugal, que encerrou no domingo à noite, em Lisboa, anunciou ontem a organização.

Contactada pela Agência Lusa, a directora do festival, Rajele Jain, indicou que a Lebre de Ouro, o prémio mais importante do certame, foi entregue ao filme “Retrato de um anti-poeta” (2009), do realizador chileno Víctor Jiménez Atkin.

“Abraham Cruzvillegas: Autoconstrucción” (2016), dos realizadores norte-americanos Susan Sollins e Ian Foster, recebeu a Lebre de Ferro e foram ainda entregues menções honrosas aos filmes “Pontas Soltas” (2016), de Ricardo Oliveira, e a “When water turns into drops”(2015), da holandesa Jeannice Adriaansens.

O filme “Mio Pang Fei”, do cineasta português Pedro Cadeira, sobre um dos mais conceituados artistas chineses, censurado pela Revolução Cultural Chinesa, que se refugiou em Macau, foi realizado em 2014.

O Festival Internacional Filmes sobre Arte Portugal decorreu entre a passada quinta-feira e domingo, na Galeria Zé dos Bois, em Lisboa, exibindo 18 filmes, dos quais cinco portugueses, com estreia mundial ou nacional da totalidade das obras internacionais em concurso.

Nesta nona edição voltaram a estar em foco filmes que abordam temas artísticos em diferentes disciplinas, desde as artes visuais, fotografia, teatro, literatura, música, entre outras.

Desde o lançamento, em 2008, o festival apresentou cerca de 240 filmes, introduzindo o universo e práticas artísticas de mais de 350 criadores, músicos, bailarinos, realizadores e escritores, segundo um balanço da actividade elaborado pela organização.

Criado pela artista e programadora Rajele Jain, o Festival Internacional Filmes sobre Arte Portugal teve inicialmente o apoio do Festival Temps D’Images e, desde 2015, é produzido de forma independente pela Associação Cultural Vipulamati: Ample Intelligence.

O FILME

21 Fev 2017

Sonar | Lendário festival de electrónica já revelou cartaz

Um dos mais aclamados festivais de música electrónica europeia chega a Hong Kong e traz nomes de peso. DJ Shadow, Gilles Peterson e Dave Clarke são os cabeças de cartaz. Não vão faltar motivos para levar os amantes das sonoridades mais dançáveis ao Science Park

 

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]arece mentira, mas não é. Está aí o Sónar, importado directamente de Barcelona para Hong Kong. O festival com data marcada para dia 1 de Abril não é nenhuma partida do dia das mentiras, mas uma realidade que irá marcar o calendário da música electrónica da região.

Está longe de ser a primeira vez que o festival que nasceu na Catalunha extravasa fronteiras. A primeira edição fora de Barcelona aconteceu em 2002 em Londres mas, desde então, os ecos das batidas têm atravessado o mundo. O Sónar já passou por cidades como Chicago, Buenos Aires, São Paulo, Santiago do Chile, Hamburgo, Bogotá, Nova Iorque, Seul, Roma, Cidade do Cabo, Copenhaga e Tóquio. Chegou agora a vez de Hong Kong.

A região vizinha irá oferecer um cartaz de luxo que promete mobilizar os amantes da música de dança, com nome como DJ Shadow, Gilles Peterson, Dave Clarke, alguns dos artistas mais que consagrados no panorama electrónico. Os espectadores podem ainda apreciar os talentos que despontam na cena como Lady Leshurr, Kingdom e Evian Christ.

Mas Shadow é, definitivamente, o nome de peso do cartaz. O DJ e produtor multifacetado tem, desde a década de 1990, uma carreira ecléctica que mistura hip-hop, funk, soul, rock, ambiente, jazz e electrónica. Chega a Hong Kong com um incrível show visual que acompanha os concertos da tournée do seu último registo, “The Mountain Will Fall”. O disco não é propriamente dançável, antes propõe ao ouvinte uma variedade de atmosferas sonoras que serão acompanhadas por um exuberante espectáculo multimédia. O norte-americano tem sido inovador desde “Endtroducing”, disco de estreia, pertenceu ao colectivo Unkle, tendo sido fundamental na criação do seminal “Psyence Fiction”. Só este nome vale o preço do bilhete.

Um dia em cheio

Além de DJ Shadow, os festivaleiros podem assistir ao set de Gilles Peterson. O francês, outro colosso da música electrónica, tem um vasto leque de influências e sonoridades na bagagem discográfica. É um dos nomes cimeiros do acid jazz e das sonoridades que fundem electrónica com música latina, africana e hip-hop. Promete fazer mexer quem assistir ao Sónar de Hong Kong.

Outro dos nomes de destaque do cartaz do festival é Dave Clarke, conhecido como o “Barão do Tecno”. O DJ e produtor britânico encerra com estrondo o evento com as suas batidas obscuras de tecno. Neste capítulo importa adiantar que o Sónar encerra cedo e começa cedo, uma particularidade rara neste tipo de festivais. O cartaz começa às 11 da manhã e vai até às 3 da manhã, com música, workshops, exposições e palestras espalhadas por seis palcos.

No domínio dos novatos, destaque para o britânico Evian Christ, que assim que chegou aos escaparates deu nas vistas com a sonoridade que mistura batidas de hip-hop e trance. O jovem produtor já colaborou com artistas como Kanye West e Yeezus, e lançará este ano o seu primeiro disco. Um debutante, que promete ser uma das novas estrelas da electrónica, vem mostrar de que fibra é feito no SonarLab, o palco para talentos em ascensão.

Arte virtual

Mas não só de música vive o Sónar, apesar da vanguarda electrónica ser o fio condutor. Os festivaleiros podem participar em workshops, assistir a palestras e a demonstrações de realidade virtual. O objectivo é aliar criatividade, tecnologia, inovação e negócios num ambiente descontraído e inspirador para os amantes da cultura digital.

Um dos eventos em destaque é o “famous wonder.land”, uma das obras de realidade virtual seleccionadas para o Festival de Cinema de Cannes. A peça de 4 minutos, inspirada no famoso clássico “Alice no País das Maravilhas”, de Lewis Carroll, promete empurrar os espectadores pela toca do coelho. A experiência é inspirada no musical criado por Damon Albarn, vocalista dos Blur, e esteve em exibição no UK National Theater. Munidos com headset, quem experimentar esta alucinação digital terá os seus horizontes expandidos no mundo psicadélico de Lewis Carroll reinventado por tecnologia de ponta.

Também haverá lugar para exposições e arte inovadora que têm a tecnologia como veículo principal. Um dos nomes mais prestigiados neste campo é Daito Manabe, que dará uma palestra no Sónar. O japonês, que torna o futuro presente, divide-se em muitas funções. É designer, programador, DJ, VJ, compositor, um homem dos sete ofícios desde que esses ofícios puxem os limites da inovação.

Os festivaleiros terão dificuldades em repartir-se pelo Science Park de Hong Kong, até porque a tecnologia ainda não chegou ao ponto de permitir ubiquidade. Apesar de ser só um dia, o Sónar tem um cartaz vasto, ecléctico e inovador que promete deixar água na boca para mais edições no futuro.

21 Fev 2017

Pequim recorre ao crédito para impulsionar economia

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s bancos chineses emprestaram mais dinheiro em Janeiro do que o valor equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) português, à medida que Pequim tornou o crédito mais barato e acessível, visando incentivar o crescimento económico.

O incentivo ao crédito gerou, no entanto, uma dívida insustentável, que levou a China a tentar restringir a sua política monetária, ao mesmo tempo que evita o abrandamento do ritmo de crescimento económico.

Só no primeiro mês do ano, os bancos chineses concederam 2,03 biliões de yuan em novos empréstimos.

No final de 2016, o endividamento do país ultrapassou os 270% do PIB, impulsionado por múltiplos cortes das taxas de juro e pelo crescimento de empréstimos através de esquemas ilegais.

Devido em parte ao crédito fácil, a economia chinesa cresceu 6,7%, no ano passado, num ritmo suportado pelo ‘boom’ na construção e aumento dos gastos públicos com infra-estrutura.

A segunda economia mundial está agora sobrecarregada com um endividamento difícil de gerir, afirmou no mês passado em comunicado Andrew Fennell, analista da agência de ‘rating’ Fitch.

“A estabilidade do crescimento económico da China deve-se a estímulos e não à sustentabilidade”, lê-se.

Dinheiro fácil

A agência Standard & Poor’s advertiu ainda que “a dependência num crescimento alimentado pelo crédito implica o risco de uma ‘aterragem dura’ [abrandamento súbito] para a economia”,

O Banco do Povo Chinês (banco central) cortou por várias vezes as taxas de juro, entre 2014 e 2016, ajudando a contribuir para um ‘boom’ no crédito.

A abundância de dinheiro fácil teve consequência imprevisíveis, como a forte subida do preço do imobiliário ou o investimento na moeda virtual ‘bitcoin’.

No ano passado, o preço médio por metro quadrado subiu 14% em Pequim, 38% em Nanjing e 49% em Shenzhen, o centro tecnológico da China, no sul do país.

Milhões de novas habitações continuam, porém, por vender, nas médias e pequenas cidades do país. O empréstimo para compra de habitação atingiu um terço do crédito concedido pelos bancos chineses em Janeiro, uma percentagem recorde.

Entretanto, o banco central chinês subiu, em Fevereiro, as taxas de juro a curto prazo pela primeira vez em quatro anos.

Citado pela agência France Presse, Wei Yao, analista do banco Société Generale afirmou que Pequim está a arriscar um equilíbrio do fluxo de crédito.

“O alto nível de endividamento e a forte expansão dos balanços dos bancos tornam o sistema financeiro vulnerável a uma mudança abrupta”, disse. “A restrição da política monetária não pode ser demasiado súbita”.

21 Fev 2017

Liga de Elite, 4ª Jornada | Monte Carlo é líder isolado

João Maria Pegado

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o regresso do futebol ao estádio da taipa, a quarta jornada fica marcada pela falta qualidade dos jogos realizados, talvez devido às horas desmotivantes que se realizam, a luz do dia dava algum brilho e colorido ao espectáculo trazendo mais espectadores ao estádio que com este factor motivava mais os intervenientes, mas infelizmente não é só isso.

A nível do jogo, a qualidade que o futebol de Macau vinha a elevar parece que este ano decresceu, com jogos mais disputados no coração e na força em vez da razão e do técnico/táctico. As evidentes culpas vão para quem organiza , a associação de futebol de Macau da forma leviana , quase a roçar a negligência ,com que trata de proteger o seu produto, o futebol. Salve-se os outros agentes desportivos , presidentes, equipas técnicas e sobretudo os jogadores que em situações muito difíceis vão tentando fazer o melhor que podem e sabem.

No único jogo que escapou à mediocridade dos restantes , esteve o jogo que punha a liderança isolada em disputa , CPK 0 Vs 2 Monte Carlo .

O jogo começou sem grandes riscos de parte a parte , com o CPK com alterações relativamente ao último jogo na forma de jogar e nos jogadores  que subiram ao relvado de início. Ronald que tinha sido um dos melhores no jogo anterior não esteve no onze  inicial. A equipa de Inácio Hui alterou o vértice do seu meio campo , baixando Bruno Figueiredo para o lado de Pedro Clementes de forma a construir jogo a partir daí.

O Monte Carlo por seu turno ao perceber essa nova forma de jogar por parte do CPK  desceu as sua linhas para impedir os lançamentos longos para as costas dos seus laterais , transformando a linha de 3 centrais em 5 homens o que impedia a largura por parte do ataque do CPK, apostando num meio campo muito forte com Anderson De Oliveira na cobertura de Keverson Cardoso e de Lenandro Tanaka  que nunca permitiram a equipa adversária jogar dentro do seu bloco do meio campo , transitando para o ataque rápido explorando a profundidade que era oferecida pelo CPK . Foi exactamente num desses lances com a bola nas costas da linha defensiva que o Monte Carlo chegou ao golo da autoria de Hougaro Da Silva. Chegávamos ao intervalo com a vantagem da equipa canarinha.

Atrás do prejuízo

A segunda parte começava com a necessidade da equipa de Inácio Hui  ter que correr à procura do golo e foi o que fez com bastante determinação dispondo de várias oportunidades para chegar ao empate, nesta fase do jogo. Ora com os passes longos do camisola 8 do CPK ou jogando dentro do bloco do meio campo do Monte Carlo por Diego Patriota , iam aproveitando as costas dos laterais do Monte Carlo que apresentavam alguma fadiga. Aí apareceram os extremos do CPK em grande nível, na esquerda Akio Orlandini e na direita  Lam Ka Seng , transportavam a bola em velocidades para zonas de finalização onde aparecia o grande problema de momento deste CPK , a falta de um ponta de lança que dê seguimento à boa organização ofensiva que vem apresentado.

Como se diz no futebol “quem não marca sofre “ e num erro do guarda-redes Domingos Chan a equipa de Cláudio Roberto chega ao segundo golo “matando” o jogo apesar dos esforços da equipa negra. Com este resultado o Monte Carlo é o novo líder isolado do campeonato contando com vitórias em todos os jogos ao passo que o CPK cai para 4º lugar .

Outros destaques

Nos restantes jogos destaque para o Kei Lun 3 Vs 1 KA I que sobe ao 2º lugar com os mesmos pontos , 10 , que o Benfica de Macau 9 Vs 1 Development , que vem dar enfâse ao que foi dito no início do artigo. Como é que não se protege uma equipa de jovens que serão o futuro de Macau a nível de futebol, que crescem no ambiente de sucessivas derrotas, que motivação terão para continuarem a evoluir num espaço competitivo que não é o deles. No meio da tabela o Cheng Fung voltou às vitórias , Cheng Fung 2 Vs 1 Sporting Macau, no entanto a equipa verde e branca vendeu cara a derrota , sofrendo no último minuto o golo do empate, quanto à Policia teve a sua segunda vitória seguida , Policia 2 Vs 0 Lai Chi, empurrando os Velozes para o último lugar com zero pontos.

21 Fev 2017

A tarde serena

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]rosseguimos calmamente num brando tempo que só tem anos e muitas ausências como companhia e, se a nossa vida iguala a vida de um outro ser vivente, é porém a nossa história que a assina como elemento único e triunfal, sem a noção de que vivemos por algo que valha a pena: as tardes, mesmo serenas, podem ser indizíveis abismos. Já não conseguimos aquela «Invenção do Dia Claro» nem aquela mãe que Almada não conhecera nos passa agora a sua mão pela cabeça onde em jeito de feliz instante fica tudo tão verdade! As mães dos homens têm uma realidade feliz quando passam a mão pelas cabeças dos seus filhos, cabeças que estremecem com a dor de épocas tão severas e a exigência de um mundo tão letal em cada um de seus pensamentos.

Mas há quem nem tardes serenas no burburinho dos dias possa ter e dela tem consciência enquanto manifestação de serenidade. Há quem viva numa multitude de anseios tão continuados como se fora uma máquina operante no seio de toda a turbulência de forças que se anulam. Há seres muito desgraçados e que quase não entendem toda a vasta inutilidade de uma ordem social que os tende a projectar assim para o esquecimento inequívoco de si mesmos. Talvez que aqui não haja confronto ou projecção: o ser vive enfim a ordem do seu grupo como condição elementar e a vida é um roteiro de ínfimas possibilidades de autonomia e distinção. Vive-se num programa que acontece por dever e também um básico instinto de sobrevivência onde estão ainda inscritos os genes da fome.

Os tempos da serenidade não serão aqueles cuja função seja abastecermo-nos mas, tão-somente, os de estar desperto sem casualidade alguma, sem esta autofagia que nos devora se a outros não comermos. Quem serena num período entre o nascer e o morrer, ainda aqui? Somos predadores e isso deixa-nos exaustos para retirar das tardes o bem-estar em outra forma que sabemos algures vir a ser capazes – sabendo pela mesma forma – de que não somos capazes ainda com esta forma. Se fazemos exercícios, auscultamos o que de nós é apenas um projecto sem a noção concreta dessa longínqua mudança. Em todo o caso, caminhar no tempo vai-nos desabituando-nos do movimento contínuo, porque o organismo se prepara remotamente para morrer: quando chegados, já deixámos o movimento num local tão longínquo que, por o termos esquecido, falecemos.

Os antigos anacoretas do deserto não tomavam qualquer alimento antes do pôr-do-sol. Havia a ideia de que a combustão em pleno dia faria dos seus seres pessoas tristes e com súbitas angústias. As tardes deviam por isso ser amenas e de desejos carregadas para atravessarem a noite. Nela, não havendo matéria combusta em face dos solares raios, tudo lhes faria bem quando se afundassem nas areias do deserto. Estes homens viviam em condições absolutamente excepcionais e tendo em crer que o facto de não cansarem os órgãos e estando sem fontes energéticas alimentares durante o dia os tivesse predisposto a uma alegria e bem-estar que só os que interrompem o ciclo vital dão provas. As sociedades da abundância são altamente cancerígenas e a probabilidade de um contágio massivo implica cada vez mais a não permanência. Olhar o cancro gigante que tal como as economias se multiplicam por segundo em células e contaminam tudo, é sem dúvida um duro golpe na esfera da serenidade. Mais patético parece ser os que se passeiam com a doença por entre frases e amostras de partes “tratadas” é de facto um espectáculo tão degradante quanto para cada um que o contempla.

Poder-se-ia pensar que as inúmeras populações reformadas usufruíssem de um espaço onírico, mergulhado já nas contemplações e na recusa ao imenso trabalho do movimento, mas não: elas movimentam-se para testarem a si e aos outros a evidência da sua destreza, mas os seus movimentos são tristes e ninguém consegue extrair daqui uma manifesta noção de bem-estar, correm tristemente, e ao vê-los, com seus fatos de ginásio, adensa-se-me uma angústia que não poderiam entretanto compreender. Depressa passamos para uma caricatura ambígua de criança e, sem nos lembrarmos da dignidade intrínseca daquilo que significou viver, os seres se entregam a uma orquestração que não é o local que o tempo talha para nós.

A felicidade em torno de uma ideia aglutinadora resulta em bons encontros e intensificam laços entre aqueles que amiúde se contemplam numa intensa noção de partilha que pode bem ir desde um portão de jardim onde se arrozeira o muro que um amigo apara ou a uma leitura matinal como uma perdida oração de grupo. As formas de estar junto definem sempre o melhor do bem-estar. Chegados às tardes que serenam, ninguém, cujo merecimento conquistado seja um valor, deve arrastar a náusea do dever com horas marcadas para as actividades do dia.

Dizia o velho anacoreta do deserto: “Nada é mais temível do que os movimentos desordenados que perturbam os corações.” Sem dúvida, e o exemplo está nos anciãos que o deserto amansa com suas finas areias e intempestivos ventos. Os arrebatamentos mergulham-nos no desregramento e não raro há uma certa bestialidade no escancarado sorriso das estranhas vitórias, que produzem sorrisos de morder, com placas de ouro fino onde se distende uma certa perversão… Somos tenazes quando sofremos, é certo, é uma compunção e isso arrasta-se mais que as coisas boas, é que a gravidade do mal nutre nas nossas consciências um efeito de expansão, quase nos esquecemos de situações fantásticas soterrados que estamos com tais pesares. Entre tão incipiente destino corre a maravilha, por nós, que carregados de outros não serenamos e, com tanta escolha, acontece-nos confirmar que não temos par.

Talvez mesmo que uma das conquistas mais bonitas seja não ter opinião, preferências ou fazer julgamentos. A liberdade exige de nós a distância daqueles que a vão sempre buscar mais além. Por aqui, morre-se intranquilo. «Porém o aguardar, supondo que é essencial, fundamenta-se no facto de nós pertencermos àquilo porque aguardamos».

21 Fev 2017

Singularidade e nada 

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uando chegamos ao Tártaro, aquilo que primeiro nos damos conta é da linguagem. Damo-nos conta de que ela existe como textura, como material, como algo que está diante de nós e é necessário apreciar, ou não, pois a linguagem neste livro está nos antípodas da linguagem do quotidiano, da linguagem que usamos no dia a dia, ainda que seja para expressar sentimentos profundos. O primeiro verso do livro mostra-nos logo isso mesmo: “É-se um pano impoluto / (…)”. Não estamos a falar do uso de palavras difíceis ou eruditas ou que a linguagem chegue mesmo a um hermetismo. Não. A linguagem é tão somente aquotidiana. A pergunta que agora faz sentido ser feita é: e esse aquotidiano da linguagem é somente um jogo retórico ou tem um sentido mais profundo? Parece que começamos a encontrar uma boa resposta com este verso: “Alma à escâncara, /(…)”. A alma, assim, à escâncara faz-nos parar. Não pela dificuldade da palavra, mas por ser incomum. Repare-se que não estamos diante de uma metáfora, estamos diante de um mostrar melhor a alma, de lhe encontrar um modo dela fazer sentido num poema. Se pensarmos bem, uma alma fica melhor à janela do que entre quatro paredes. Mas à janela não é o mesmo que à escâncara, porque nenhuma palavra substitui outra, como nenhuma pessoa substitui outra. Dizer as pessoas são todas iguais é como dizer que uma palavra substitui outra. Nesta poesia, de Catarina Santiago Costa, as palavras são insubstituíveis; nenhuma ocupa em nosso coração, no verso, o lugar de outra. As palavras aparecem estranhas para que reparemos nelas, para que reparemos melhor no que está a ser escrito. A estranheza tem esse poder de curto-circuitar o modo habitual de andarmos desligados do que nos acontece e do que lemos.  Apesar da técnica, isto é, do modo peculiar da poeta tratar os seus poemas, o uso de palavras longe do seu uso quotidiano, ou mesmo do uso em poemas que não os dela, não se prende com musicalidade, com prosódia, com ritmo, mas com o sentido, apesar do verso “– ouço o que cantas, não o que dizes.”.

O sentido é tudo, nesta poesia, embora à primeira vista, a um olhar mais precipitado, possa parecer tratar-se de retórica. Sem dúvida, a linguagem confere singularidade a este livro, mas a singularidade desta linguagem não é um jogo de linguagem, mas uma existência de linguagem, um existir na língua ao avesso do existir no mundo. E deriva daqui, deste avesso, esta técnica particular da linguagem. Não se inventam palavras ou artifícios linguísticos por desporto, por ser diferente, mas por se ver na linguagem do mundo, na linguagem dos dias a cara do mundo, a cara dos dias, que aterram, adivinha-se, a poeta. Por isso, a questão fundamental neste livro pode ser enunciada de modo interrogativo, nestas duas perguntas: como dizer a estranheza do mundo com as palavras do mundo? Como dizer o nada enunciando as coisas? Escreve no último poema: As coisas inexistem porque estamos não-aqui, (…) ao final de um dia qwertico.” Só assim, de um modo de quem se vira do avesso, Catarina dá conta do mundo, dá conta de si, dá conta da realidade que tem de carregar aos ombros de um corpo que lhe deram, ao ombros da consciência de ter um corpo que lhe deram e que tem de carregar pelos dia afora. Todos nós temos esse fardo, com maior ou menor consciência. E quem escreve para apagar-se a si e ao mundo, escreve assim:

Esquecer não é mudar de pele,

semear epiteliais no tapete,

pelos lençóis,

pelas almofadas,

na água que me lava,

não é passar um obsessivo pano

onde os teus dedos pousaram,

naquilo que pressionaram e vergastaram.

Esquecer é cirandar com erupções tapadas,

assustar memórias,

despejá-las como a uma família cigana em propriedade

alheia.

É negar dias,

negar filhas,

recusar víveres,

lacrar a vagina,

engolir idioma e língua,

fazer dos olhos salinas

– ver nada,

ver-me agora nada.

O poema não começa nem termina na citação acima, mas dá para ver bem que o título do livro lhe assenta como uma luva, Tártaro, a parte do mundo onde se vive o pior, para onde os deuses enviam aqueles que odiavam. Negar tudo, a si e ao mundo, ver-se nada, é uma forma de viver o lugar que os deuses reservam àqueles que, como escreve a poeta, dormem com um cadáver (na página do livro aparece “Dormirás com um cadáver”). No fundo, e aqui é mesmo no fundo e do fundo que se fala, a vida é simples: “cada qual no seu reino de nadas.”

Apesar de tudo, apesar do nada e suas manifestações em vários versos que percorrem o livro – “Daqui por diante, nada”, “– a desistência será o meu tributo.”, “cada qual no seu reino de nadas”, “Não há mais nada”, “Ignoro a morada do equívoco / mas ele é”, No entanto, tu e eu não arrulhamos nada” –, não estamos diante de um livro pessimista, muito menos de um livro de tom queixoso, umbilical, de alguém que carrega uma dor de corno da vida, ou da imagem que tinha de si na vida. Estamos diante de um livro que assume a vida como o lugar aonde se tem de ir, por onde se tem de passar apesar de tudo. Há que ir à vida, não há nada a fazer. Ir à vida é como ir trabalhar. Levantamo-nos, sem querer, e lá vamos ao trabalho, à vida, expostos intempérie dos sorrisos desastrados e das palavras porcas, de tanto se usarem sem serem lavadas, sem serem renovadas, sem serem pensadas. A vida para a maioria de todos nós é assim como ela a canta, um tártaro, porque a poeta não fala da vida dela, fala da nossa vida, daqueles que não têm  privilégios, quer seja  material quer seja ideal, de não se dar conta das dores de existir, por exemplo. E num dos poemas mais rente aos muros do quotidiano da linguagem, escreve:

Ataviada com a touca branca,

avental branco sobre a alva bata,

a cozinheira frita as iscas

ante os nossos fígados e vesículas atordoados

com os copos, os salgados e a manteiga de alho

de um recente passado

(…)

A manteiga de alho de um recente passado, ainda assim é muito melhor do que o destino da senhora “acantonada na fritadeira / nunca lhe vemos a cara / que imagino sob o signo da adstringência.” Mas a nossa tenacidade em arrancar sorrisos às pétalas, em não imaginar nada, distrairmo-nos de tudo, que é uma forma de imaginar poder haver um futuro melhor, faz-nos caminhar pelo tártaro como se não fosse o tártaro. “O dia é uma espargata, / uma ampla abertura de pernas por onde o sol desova, uma promessa de décadas (…)”.

Antes de terminar com um poema de Catarina Santiago Costa, resta-me dizer que o livro não tem número de página e os poemas não têm título. A composição do livro é de Joana Pires, como usualmente nos livros da Douda Correria, e a capa é de António Poppe.

És um merlo azul-ígneo,

Os meus tímpanos vibram com os teus gorjeios

– ouço o que cantas, não o que dizes.

Pergunto-me se preferia ser magnólia

pesada de folhas e flores gordas

que terias por morada

ou um parasita mínimo,

alfaiate de bainhas de mielina,

que se aconchegasse no teu cérebro,

assomasse à escotilha do olho

a ver-te o voo.

Sairia depois pelo teu bico em sinfonia

perguntando “queres que regresse?”

e “sim” ou “não” seriam respostas boas

desde que me mantivesses por perto.

Mas é hora de chegar a termos com a dieta aérea

E acolher o vazio infinito de Deus

até ele forjar mar e terra.

21 Fev 2017

O namoro dos solteiros

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]e uma coluna dedicada ao sexo se esquece de escrever sobre o namoro em plena semana de dia de namorados… dá que desiludir. Em vez de reflectir sobre o namoro, saiu-me sobre a prostituição! Não deixa de ser um tema relevante para o dia dos namorados também, mas algo irónico que tenha sido publicado no dia dos amores  uma perspectiva sobre a instrumentalização sexual. O amor vem depois.

Claro que o dia dos namorados pode dizer mais a uns que outros, depende da vossa propensão para celebrar festividades que justificam a compra de prendas ou organização  de pequenas surpresas. O Natal é todos os dias, o dia dos namorados é todos os dias, já bem sabemos. Mas parece que há uma tendência para haver cada vez mais dias mundiais de qualquer coisa para, enfim, pensarmos em certos produtos, práticas ou desgraças. O namoro foi no dia 14, por isso, pronto, ok, tudo bem, vou pensar nisso! Não fosse o dia dos namorados (por mais céptica que fosse) um dia um tanto ao quanto causador de ansiedade durante a minha adolescência. Não, eu não recebia milhares de cartas de amor, nem me eram entregues poemas de admiradores anónimos, muito menos tinha milhares de namorados por onde escolher. O dia dos namorados era vivido como uma desgraça social e uma conquista pessoal por estar ‘parcialmente’ nas tintas.

Na minha adorável adolescência (note-se que adorável está carregada de puro sarcasmo, nenhuma adolescência é adorável) eu construi uma ideia de namoro que permitia tornar séria a ideia de compromisso. Se se gostava ‘mais ou menos’ de pessoas, o namoro parecia a última escolha possível. As outras opções são amizades coloridas, as curtes ou as brincadeiras sem compromissos. O namoro, na minha cabecinha pré-adulta era uma coisa séria, nada tinha que ver com corações e rosas a serem oferecidas no dia 14 de Fevereiro. Muito maduro da minha parte, não é? À primeira vista, até parece que sim, mas era muito fácil cair em assumpções de que a seriedade nada tinha que ver com nada. Pois, na verdade, era a minha impossibilidade de conseguir um namorado que justificava a ausência de companhia amorosa, e pronto.

Será que isto vos soa familiar? O dilema amoroso que vagueia entre ‘a pessoa ideal ainda não apareceu’ e ‘a culpa é minha se eu não consigo encontrar ninguém’? A verdade é que a procura amorosa vive deste equilíbrio mesmo (nunca das extremidades), entre ter a sorte de encontrar alguém e estar disponível para receber alguém. Contudo, e infelizmente, vivemos numa sociedade que de alguma forma ou de outra nos pressiona a sermos não-solteiros. Não ter um namorado, uma esposa, uma companhia para o agora (já nem digo para a vida, porque bem sabemos que nada é para a sempre) é problematizado, como se tivéssemos uma deficiência relacional qualquer. Pois guess what? Não vivemos numa sociedade muito cooperante de qualquer forma, cada vez somos mais individualistas e senhores do nosso umbigo (ai que tragédia que é sermos responsáveis por outros seres humanos!). Por isso é muito natural que ter um relacionamento não seja a prioridade número 1 de muitas gentes por esse mundo fora.

Acontece que o dia dos namorados relembra-nos que estamos/somos solteiros e isso aparentemente pode ser mau, mas não se apoquentem. As iniciativas por uma vida solteira com dignidade são mais que muitas. E existem soluções provisórias para não nos termos que nos preocupar com as desnecessárias pressões para arranjar uma cara metade, por alguma razão que há agora namorados de aluguer para enganar os pais no ano novo chinês. Ou existem websites onde procuramos desde o amor até alguém com quem possamos divertirmo-nos. O amor, o desamor e a solteirice acontece todos os dias de formas diversas e complexas. Corajoso de quem vive a sua intimidade e preferência, mesmo no dia dos namorados.

21 Fev 2017

Duterte acusado de ordenar assassínios quando era presidente de câmara

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m ex-polícia filipino admitiu ontem a existência de “esquadrões da morte” dirigidos por Rodrigo Duterte quando este era presidente da câmara de Davao e acusou o Presidente do país de contratar assassinos a soldo para matar opositores.

“O esquadrão da morte de Davao é real”, assegurou Arturo Lascañas, agente da polícia nacional até ao passado mês de Dezembro numa conferência de imprensa transmitida pela televisão no Senado.

O ex-polícia, que compareceu no Senado a pedido do grupo de assistência legal gratuita sob a égide da ONU, assegurou que “por cada morte, o presidente da câmara Duterte pagava-nos 20 mil pesos (375 euros) e por vezes 50 mil (935 euros) ou 100 mil (1.875 euros)”.

A verdade da mentira

Lascañas, que foi um dos polícias mais próximos de Duterte nos seus mais de 20 anos como presidente da câmara de Davao em vários períodos desde 1988 até 2016, tinha negado no passado mês de Outubro no Senado a existência dos esquadrões da morte.

Entre palavras de arrependimento e lágrimas, o ex-agente qualificou ontem a sua anterior declaração como “total mentira” e confessou a sua participação em alguns dos assassínios presumivelmente ordenados pelo actual Presidente do país.

Em concreto, Lascañas explicou como Duterte lhe deu três milhões de pesos (56.025 euros) para contratar um assassino a soldo que, após duas tentativas falhadas, acabou em 2003 com a vida de Jun Pala, um comentador de rádio crítico da gestão do então autarca.

No caso do líder religioso, Jun Barsabal, assassinado em 1993 por alegada ocupação ilegal de terras, o ex-polícia confessou que o então presidente da câmara lhe deu ordem directa para “o matar”.

Lascañas acompanhou a sua confissão com uma declaração em que assegurou que está disposto a declarar o mesmo perante qualquer organismo governamental, incluindo o Senado.

A câmara alta já investigou no ano passado o tema dos “esquadrões da morte de Davao”, a que são atribuídas mais de mil mortes, sem que fossem encontradas provas suficientes para demonstrar a sua existência.

A inesperada declaração de Lascañas pode servir para recuperar o caso depois de outro ex-membro dos esquadrões, Edgar Matobato, ter acusado pela primeira vez Duterte de assassínios, no passado mês de Dezembro.

21 Fev 2017

Construção civil | Maioria dos cursos de formação são em chinês

Não há cursos de formação suficientes em português ou inglês para arquitectos, engenheiros ou urbanistas, apesar de ser obrigatória a sua frequência para a renovação das licenças profissionais. Arquitectos falam de uma situação “lamentável”, que pode afastar muitos do mercado de trabalho

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo regime de acreditação de arquitectos, engenheiros e urbanistas, implementado em 2015, passou a obrigar estes profissionais a frequentarem cursos de formação por forma a conseguirem renovar as suas licenças. Cabe à própria Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), ou a associações do sector, como a Associação dos Arquitectos de Macau (AAM), a realização de acções de formação, mas estas têm sido escassas e insuficientes para atingir o número de créditos exigido.

A situação é preocupante ao nível das acções de formação em português ou inglês. As novas regras constantes no “regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo” está a deixar os não falantes de chinês de mãos atadas, por não conseguirem cumprir algo que é obrigatório e que os pode afastar da assinatura de projectos.

Maria José de Freitas, arquitecta, considera a situação “lamentável”. “Infelizmente é o que está a acontecer. Para quem já está inscrito na DSSOPT só em 2018 é que vai ter a necessidade de apresentar essa formação contínua. Pode ser que até lá existam outros cursos que providenciem o número de pontos necessários”, disse ao HM.

A arquitecta considera que a própria AAM “tem de estar ciente de que as pessoas, para terem a carteira profissional e exercerem, têm de renovar a licença na DSSOPT, e para isso têm de ter um certo número de pontos. Tem de haver uma entidade que proporcione estes cursos.”

A situação tanto afecta os profissionais com anos de carreira em Macau como os que acabaram de chegar ao território, já que todos têm de renovar a sua licença profissional de dois em dois anos. É necessário chegar às 50 horas de formação, metade na área de trabalho, outra metade em áreas relacionadas com a profissão.

DSSOPT em chinês

Rui Leão, arquitecto e presidente da Docomomo Macau, defende que “estão a criar-se condições bastante desagradáveis para uma coisa que sabemos ser uma situação de Macau, ou seja, a existência de profissionais que usam línguas diferentes e o facto de termos duas línguas oficiais. Está a criar-se um desequilíbrio numa coisa que é obrigatória”.

Para o responsável, o ónus da culpa não recai apenas na AAM. “É um problema com que todos os profissionais de língua não chinesa se debatem, porque não há acções de formação suficientes para completar os créditos exigidos. É muito complicado para as associações conseguirem assegurar tradução simultânea.”

Do lado da DSSOPT, a maioria das acções tem sido realizada em cantonês. “Não tenho sequer conhecimento de que haja cursos em português”, explicou Rui Leão. “Penso que são em chinês e é uma coisa que estranho, porque se os cursos são obrigatórios, deveriam ser assegurados para todos os profissionais. Acho que há vários ateliers de arquitectura e engenheiros que têm de fazer a formação em português ou inglês e que têm uma dificuldade especial em conseguir cumprir [os requisitos]”, adiantou o arquitecto.

A Docomomo Macau, enquanto entidade internacional que debate a arquitectura e a preservação de edifícios, com presença em vários países e regiões, fez o ano passado formações viradas para a renovação da licença profissional. Rui Leão assegura que é quase impossível ter acesso a tradução. “Tentei de várias maneiras ter apoio e não consegui. Não há essa preparação.”

AAM quer fazer mais

Até ao fecho desta reportagem não foi possível chegar à fala com o presidente da AAM, mas Nuno Soares, arquitecto e membro da direcção da associação, assegura que a AAM tem de realizar, por ano, oito acções de formação, e que o objectivo é fazer mais do que isso.

“Nem todos os cursos são em português ou inglês, e a regra é que a maior parte deles sejam em inglês, para permitir que todos os membros possam assistir. Há algumas formações em chinês, mas serão a excepção. Sempre que pudermos, faremos em português”, frisou Nuno Soares.

As queixas já chegaram à associação mais representativa do sector. “Todos nós queremos fazer mais formações, a AAM já tinha essa preocupação. Vários membros têm manifestado o facto de não terem muitas horas de formação, e por isso estamos a tentar fazer mais do que aquelas com as quais nos comprometemos. Estamos a tentar aproximarmo-nos de um curso por mês. O programa está activo e estamos a tentar intensificá-lo”, apontou.

Segundo a página oficial da AAM, o ano passado foram realizadas sete acções de formação. Muitas delas foram realizadas em inglês ou com recurso a legendas.

“Tem sido difícil”

Dominic Choi preside à associação Arquitectos sem Fronteiras, é falante nativo de chinês e reconhece a falta de formações para todos. “Sei que há falta de cursos em inglês ou português. É algo novo em Macau e obter 50 horas em dois anos tem sido difícil para muitos profissionais. As pessoas estão a tentar obter créditos. Há quem só consiga obter 20 horas, mesmo falantes de chinês.”

Para o dirigente da Arquitectos sem Fronteiras, “há um elevado risco” de muitos profissionais não verem a sua licença profissional renovada. “É um problema crucial. Neste momento alguns colegas, sejam arquitectos ou engenheiros, sentem que o tempo está a esgotar-se e que os cursos não são suficientes para preencher todos os requisitos. Não houve uma grande consideração pela realidade e pode haver muita gente desqualificada.”

Dominic Choi fala ainda das consequências do lado de quem investe. “Se estou a construir um edifício agora, com contrato assinado [e depois não tenho a licença renovada], do ponto de vista dos investidores será difícil encontrar um arquitecto.”

Para além disso, “não houve planeamento, porque quando estabeleceram esta regra deveriam ter pensado nas condições do mercado para realizar as acções de formação”, remata Dominic Choi.

Que soluções?

Rui Leão considera fundamental a criação de um website com todas as informações dos cursos a realizar. “A informação está dispersa. Seria uma plataforma à qual todos tivessem acesso. As associações esforçam-se por realizar este tipo de iniciativas mas metade dos associados acaba por não saber o que acontece.”

Para Maria José de Freitas, é ainda necessário clarificar de que forma é que outras acções de formação contam para a obtenção de créditos. “Pessoas que fazem outros cursos, em universidades por exemplo, não sei como vêem o reconhecimento das suas formações. É algo que ainda não está devidamente explicado. Se não há cursos suficientes em língua inglesa ou portuguesa, então que alternativas há? Tudo isso tem de ser ponderado.”

A arquitecta que não acredita que esta situação vise prejudicar os não falantes de chinês. “Não me parece que haja qualquer intuito de prejudicar os arquitectos de língua portuguesa. Será antes uma questão que ainda não foi devidamente ponderada sobre as suas implicações.”


Aprovações demoradas

Não só o número de cursos não é suficiente, como o Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo leva tempo a aprovar as acções de formação a pedido das associações. A entidade “demora algum tempo a aprovar as acções de formação, e tem sido prática a realização de acções cujos créditos ainda não estão aprovados. Só quando se recebe a aprovação dos créditos é que os certificados são emitidos aos participantes”, disse Rui Leão. Dominic Choi alerta ainda para o facto de os “critérios quanto à aceitação dos cursos não serem claros”. “Tínhamos sempre de submeter os pedidos e não havia uma explicação clara se iriam ou não aprovar essas acções. Iríamos demorar muito tempo a preparar um ou outro curso e depois poderia não ser aprovado, e conheço casos de cursos que não obtiveram aprovação antes.” É por esse motivo que a Arquitectos sem Fronteiras só foca as suas atenções em projectos humanitários, neste momento.

20 Fev 2017

Instituto Cultural | Biblioteca e Estoril são para avançar

Desde a passada sexta-feira que o Instituto Cultural tem um novo líder. Leung Hio Ming fazia já parte da equipa de Guilherme Ung Vai Meng e há mais de 20 anos que trabalha na casa. Defende que há áreas que só se podem ser melhoradas com novas infra-estruturas

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]nquanto não houver um novo espaço na cidade para o ensino de dança, vai ser difícil elevar o nível do conservatório local. A dificuldade foi apontada por Leung Hio Ming, o novo presidente do Instituto Cultural (IC), em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de tomada de posse.

“Esperamos que o Estoril possa entrar em funcionamento”, explicou, quando questionado sobre a solução para colmatar as falhas no ensino de dança. “A escola precisa de novas instalações. Se forem lá, poderão ver que as instalações não estão de acordo com os padrões profissionais.”

Já quanto ao ensino de música, as preocupações são outras. Leung Hio Ming conhece bem esta área – é músico de formação e foi director do conservatório local. “Todos os alunos [que fazem os exames e se candidatam] estão a conseguir entrar em universidades no estrangeiro. Acho que o sistema de educação está a funcionar bem. Se assim não fosse, a taxa de entrada na universidade não seria de 100 por cento”, destacou.

Neste momento, o conservatório de música tem mais de 800 estudantes, acrescentou. A aposta passará, no futuro, por uma presença mais forte do ensino de instrumentos chineses, “porque a percentagem é muito menor do que a dos instrumentos ocidentais”.

Quando o antigo Hotel Estoril for convertido num centro de artes, também estes estudantes passarão a dispor de novas estruturas. Sobre o controverso projecto, o presidente do IC explicou que “o plano já está definido”, sendo que, “em breve”, a concepção da obra começará a ganhar forma. Leung Hio Ming não tem, no entanto, um calendário, porque “o projecto está nas mãos dos Serviços de Educação e Juventude”.

“O centro terá um auditório de tamanho médio. Haverá muito espaço para artes performativas, que será partilhado pelas associações e residentes de Macau”, salientou. “Isto significa que, durante o período das aulas, as instalações vão ser usadas pelos alunos mas, depois, as outras associações vão poder utilizar o novo centro.

Tribunal num museu

O sucessor de Guilherme Ung Vai Meng falou também da Biblioteca Central, projecto que, na semana passada, voltou a estar na ordem do dia por causa de um debate na Assembleia Legislativa (AL). Leung Hio Ming afasta que exista “uma grande polémica” em torno da reconversão dos edifícios onde, em tempos, funcionaram o Tribunal Judicial de Base e a Polícia Judiciária.

O responsável recordou que foi organizada uma exposição sobre o projecto, sendo que a oportunidade serviu para o IC perceber que a maioria da população concorda com a ideia. Quanto aos custos, reconhece que se trata da “maior preocupação” da opinião pública. “O orçamento foi calculado com a taxa de inflação anual”, indicou. Na semana passada, Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, admitiu que os 900 milhões de patacas anunciados inicialmente poderão não bastar para concluir a obra.

Em relação à localização – questão central do debate na AL –, o presidente do IC vincou que a decisão teve na base as recomendações internacionais do sector sobre este tipo de infra-estruturas. Leung não acredita que o turismo possa ter impacto no edifício e no modo como será utilizado, uma vez que, nos últimos anos, têm ali sido organizadas exposições e “não se verificou um grande número de visitantes”.

Questionado sobre a manutenção de peças que pertenceram ao antigo tribunal, Leung Hio Ming explicou que as antigas salas de audiência terão de ser reconvertidas, para poderem adaptar-se às novas finalidades. No entanto, existe “uma ideia preliminar para um museu judiciário, um espaço que sirva para exibir objectos do tribunal”.

O novo presidente do Instituto Cultural admite que a “parte mais pesada” do trabalho do organismo tem que ver com a conservação do património. “Vamos continuar a trabalhar nesta área mas, ao mesmo tempo, vamos disponibilizar bons serviços culturais a todos os cidadãos de Macau”, prometeu. Além do património, há mais duas vertentes que entende serem de grande importância: as indústrias criativas e os serviços culturais.

Além de Leung Hio Ming, tomou posse na passada sexta-feira o novo vice-presidente do IC: Ieong Chi Kin ocupa o lugar deixado vago pelo agora sucessor de Guilherme Ung Vai Meng.

20 Fev 2017

Calçada do Gaio | UNESCO não disse nada

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]té à data, a agência das Nações Unidas responsável pela classificação de Macau enquanto património mundial não pediu qualquer esclarecimento à China acerca de eventuais problemas com a protecção do Farol da Guia. A ideia foi deixada por Leung Hio Ming, o novo presidente do Instituto Cultural, em declarações à margem da cerimónia de tomada de posse.

Em meados de Dezembro último, a Associação Novo Macau (ANM) anunciou que a UNESCO iria pedir explicações sobre a altura de um edifício na Calçada do Gaio, uma vez que a torre coloca em causa a vista do Farol da Guia. Os dirigentes da ANM tinham então estado em Paris, para uma reunião com a directora do Centro de Património Mundial da UNESCO em que manifestaram preocupação com o desembargo do edifício em causa, que terá 81 metros.

Na sequência da polémica, o Governo de Macau pediu um parecer às autoridades chinesas, uma vez que a candidatura à UNESCO se processou através do Governo Central. Leung Hio Ming explicou que a resposta de Pequim já chegou: a China concorda com “a forma de tratamento adoptada por Macau”, pelo que deverá mantida a altura do edifício. “Mas ainda precisamos de ter a certeza se a UNESCO vai enviar uma carta formal ao Gabinete de Conservação Nacional”, ressalvou. “Até agora, não recebemos quaisquer pedidos de esclarecimento”, rematou o presidente do IC.

20 Fev 2017

Estaleiros | Alexis Tam promete parecer sobre planeamento da povoação

Não lavou as mãos do assunto, mas espera que a opinião pública entenda que “cada secretário tem atribuições diferentes”. Alexis Tam já disse a Raimundo do Rosário que a sua tutela gostaria de intervir no futuro planeamento da zona

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e nada lhe adiantou explicar que a demolição dos estaleiros de Lai Chi Vun é uma decisão que se prende com questões de segurança e que está nas mãos das Obras Públicas. À margem da tomada de posse do novo presidente do Instituto Cultural (IC), Alexis Tam foi bombardeado com perguntas sobre a povoação de Coloane. As questões foram sempre as mesmas – e as respostas também. Mas ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura chegou ainda um apelo feito por uma jornalista veterana de um jornal chinês de Macau, que lhe pediu para transmitir ao Chefe do Executivo as preocupações da população acerca da descaracterização de Lai Chi Vun, caso a maioria dos estaleiros vá mesmo abaixo.

Apesar de ter salientado que “cada serviço público tem as suas próprias competências e atribuições”, Alexis Tam assegurou que está atento ao que se passa com os estaleiros. O secretário recordou que a demolição de parte destas estruturas tem que ver com “questões de segurança”, acrescentando que “vai ser lançado um concurso público para a realização de um estudo e planeamento da zona”.

Desejo transmitido

Ora, as questões no âmbito do planeamento são da competência do secretário para os Transportes e Obras Públicas, mas o responsável pelos Assuntos Sociais e Cultura prometeu que pretende colaborar “através da apresentação de um parecer no âmbito da salvaguarda da cultura”. Neste contexto, já demonstrou junto do secretário para os Transportes e Obras Públicas o desejo sobre a intervenção do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Turismo no futuro planeamento da zona.

Alexis Tam disse também que “valoriza muito tanto a preservação, como o futuro do local”. Espera, por isso, que “seja revitalizada a zona de Lai Chi Vun no pressuposto de uma preservação adequada da paisagem e do tecido urbano, a fim de melhorar não só a qualidade de vida dos residentes daquela zona, como também torná-la num novo ponto de interesse turístico”.

O secretário afirmou ainda que esteve duas vezes na povoação de Coloane, acompanhado por funcionários do IC e do Turismo. Falou com representantes dos residentes e titulares das licenças para exploração dos estaleiros, para se inteirar do ponto de situação e dos pedidos da população, tendo encaminhado estas solicitações aos serviços competentes.

Tam lembrou ainda que o Instituto Cultural vai ser o responsável pela preservação de um conjunto em Lai Chi Vun, composto por um antigo estaleiro e duas habitações. Nas últimas declarações que fez enquanto presidente do IC, Guilherme Ung Vai Meng explicou que falta apenas a entrega das chaves para que se possam começar a fazer os trabalhos de reforço das estruturas, que se encontram muito degradadas.

20 Fev 2017

Familiares de Ho Chio Meng faltam à primeira audiência do julgamento conexo

Cinco dos nove arguidos do processo conexo ao do antigo procurador da RAEM faltaram à primeira audiência no Tribunal Judicial de Base. Entre os ausentes, contaram-se três familiares de Ho Chio Meng. No total, há quatro pessoas que vão ser julgadas à revelia

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma das ausências foi a da mulher do antigo procurador – que responde pela prática, em co-autoria, dos crimes de falsas declarações e riqueza injustificada. Chao Sio Fu que faltou por estar a acompanhar um dos filhos menores do casal que foi hospitalizado, explicou a advogada, dando consentimento para o arranque do julgamento após garantir que Chao Sio Fu pretende comparecer em próximas sessões.

Já Ho Chiu Shun, irmão mais velho de Ho Chio Meng, e Lei Kuan Pun, cunhado –  acusados da prática, em co-autoria e na forma consumada, de participação em organização criminosa, de burla qualificada e de branqueamento de capitais –, encontram-se em parte incerta e vão ser julgados à revelia, tal como os arguidos Lam Hou Un e Wang Xiandi.

Os restantes quatro arguidos – os empresários Wong Kuok Wai e Mak Im Tai (os únicos em prisão preventiva) e os antigos funcionários do Ministério Público António Lai Kin Ian e Chan Ka Fai – marcaram presença na primeira audiência do processo conexo ao do ex-procurador, que está a ser julgado, desde o dia 9 de Dezembro, no Tribunal de Última Instância. Está acusado de mais de 1500 crimes, incluindo burla, abuso de poder, branqueamento de capitais e associação criminosa.

As super-empresas

Wong Kuok Wai, que responde pela prática, em co-autoria e na forma consumada, de participação em organização criminosa, de burla qualificada e de branqueamento de capitais, foi ouvido durante todo o dia sobre as dez empresas que criou, geriu ou administrou, que conquistaram milhares de adjudicações de obras, serviços e bens do Ministério Público (MP) durante anos.

As empresas em questão constituiriam a alegada associação criminosa supostamente chefiada pelo antigo procurador que, de acordo com a acusação, tinha por objectivo ganhar, exclusivamente, e por meio fraudulento, todas as adjudicações do MP.

Wong Kuok Wai negou a participação em associação criminosa, rejeitou ser conhecido como “capitão”, o seu nome de código segundo a acusação, e afirmou que o antigo procurador, que conhecia sensivelmente desde 1999, nunca o contactou. No entanto, confirmou ligações do irmão e do cunhado de Ho Chio Meng às empresas.

O arguido, de 56 anos, disse que o irmão do ex-procurador não tinha nenhuma relação formal com as companhias, mas que chegou a servir de intermediário de um fornecedor da China; enquanto o cunhado trabalhou a tempo parcial, aparecendo às vezes para “ajudar” nas empresas, que teriam, no total, três funcionários.

Falhas de memória

O presidente do colectivo de juízes, Lam Peng Fai, foi particularmente incisivo nas perguntas sobre como as empresas conquistaram milhares de contratos e de natureza muito distinta – desde fornecimento de vidros à prova de bala a serviços de desinfestação –, relativamente ao facto de usarem números de telefone e fax do MP (que funciona no mesmo edifício onde estava a sede das empresas) ou de algumas prestarem serviços exclusivamente ao MP.

“Está a dizer que foi meramente por sua sorte que lhe calhava sempre o que quer que fosse? E de fora [do MP] nunca conseguiu arranjar nada?”, questionou o juiz, considerando o feito “extraordinário”. “Está à espera que eu acredite que foi só pela sua capacidade de [fazer] negócios?”.

Wong Kuok Wai, com um depoimento com falhas de memória, não conseguiu explicar como obteve todas as adjudicações, nem por que razão, nos casos em que o MP fez consultas a três empresas, lhe telefonaram a pedir um orçamento da sua e de outras duas, que escolheu, na maioria das vezes, entre as que controlava. Também não foi capaz de identificar quem o contactava do MP a pedir as propostas com as cotações. “Não era sempre a mesma pessoa”, afirmou.

“Nenhum serviço público vai pedir a uma empresa para encontrar duas concorrentes. Só um funcionário maluco ou anormal. Não achou isso estranho?”, perguntou o juiz, questionando por que motivo estaria o MP inclinado a seu favor, mas o empresário não soube responder.

Wong Kuok Wai atestou ainda que, nos casos em que as empresas não tinham capacidade ou competência para executar as adjudicações que obtinham, contratava outras empresas, garantindo uma margem de lucro na ordem dos dez por cento.

O julgamento continua hoje.

20 Fev 2017

Taxas | Mais de 100 veículos juntaram-se ao protesto deste fim-de-semana

A polícia separou os manifestantes, mas a manifestação sobre rodas decorreu sem problemas. Os números da polícia e da organização são, como de costume, muito diferentes. A organização fica agora à espera da resposta do Governo

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de uma centena de carros e motos saíram à rua no sábado para uma marcha lenta contra o aumento de taxas administrativas relacionadas com os serviços de tráfego, exigindo a retirada do despacho que fez os valores subirem.

A iniciativa, em protesto contra a actualização, a 1 de Janeiro, de uma série de taxas administrativas, como a de remoção de veículos que, a título de exemplo, passou de 300 para 1.000 patacas, e contra os aumentos acentuados também para licenças, inspecção de veículos ou exames de condução, durou aproximadamente uma hora e meia.

A marcha lenta foi convocada por um grupo de cidadãos liderado pelos deputados Pereira Coutinho e Leong Veng Chai, mas o primeiro faltou à iniciativa.

No final da marcha lenta, junto à sede do Governo, Leong Veng Chai explicou que Pereira Coutinho, que até pediu a demissão do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, por causa do aumento das taxas, não compareceu devido “a questões privadas relacionadas com a sua família”.

Aos jornalistas, o “número dois” de Pereira Coutinho indicou que a adesão à marcha lenta “quase” correspondeu às expectativas iniciais, falando na participação de entre 250 a 300 veículos. Uma estimativa superior à dos jornalistas (cujas contas apontam para menos de 150) e aos números da polícia, já que, segundo a PSP, participaram na marcha lenta 111 veículos (57 automóveis e 54 motos), envolvendo cerca de 150 pessoas.

Os veículos que participaram na marcha lenta tinham fitas verdes amarradas nos retrovisores e bandeirolas com os caracteres chineses para a palavra “retirar”, numa alusão ao objectivo do protesto.

Aproximadamente meia centena de agentes foram destacados para acompanhar a manifestação, ainda de acordo com a PSP, que destacou que o itinerário proposto foi cumprido e que as viaturas desfilaram de forma ordeira e pacífica.

A marcha lenta partiu de perto da Praça da Assembleia Legislativa, com destino à Taipa, pela ponte de Sai Van, regressando à península, onde foi até ao Centro de Ciência e deu a volta, culminando no Lago Sai Van, onde representantes do grupo que convocou o protesto entregaram petições na sede do Governo.

Os promotores da iniciativa queixaram-se, porém, do facto de a polícia ter separado a marcha lenta em pequenos grupos. Segundo constatou a Lusa no local, os carros foram divididos em dois grupos e as motas saíram integrados num, partindo com uma ligeira diferença temporal.

Só as taxas

Luís Machado, um polícia aposentado, foi um dos que participou no protesto. “Acho que o Governo deve pensar um pouco na parte do cidadão de Macau ou dos condutores”, disse à agência de notícias, considerando os aumentos das taxas “muito exagerados”.

“A gente está à espera que mude alguma coisa”, afirmou, quando questionado sobre se acha realista a possibilidade de o Governo recuar nos aumentos das taxas administrativas, um cenário que a Administração descartou poucos dias após os primeiros sinais de contestação, ao sustentar que a maioria dos valores não sofria alterações desde o final da década de 1990.

Leong Veng Chai adiantou que o grupo de promotores do protesto pretende agora “aguardar pelo ‘feedback’ do Governo”. Caso não chegue, o grupo planeia solicitar uma nova reunião com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, depois do encontro “desanimador” que afirmou ter mantido a 25 de Janeiro com Raimundo do Rosário.

O deputado esclareceu ainda que a manifestação deste fim-de-semana apenas teve apenas como objectivo pedir ao Chefe do Executivo que retire o despacho que eleva as taxas administrativas e não pedir a demissão do secretário, como anteriormente.

No passado dia 8, o grupo de cidadãos liderados pelos deputados Pereira Coutinho e Leong Veng Chai convocou uma marcha lenta para dia 11, mas acabaria por cancelar horas depois devido a divergências relativamente ao itinerário proposto pela polícia.

Antes, no primeiro fim-de-semana a seguir à entrada em vigor das taxas administrativas, a 8 de Janeiro, uma manifestação juntou milhares de pessoas nas ruas (1600 segundo a polícia e cinco mil de acordo com a organização).

20 Fev 2017

Graffiti | Arte de rua dá passos tímidos em Macau

Macau é uma cidade limpa. É raro ver-se um graffiti, um tag, um stencil, ou qualquer outra manifestação de street art. Não há muitas pessoas a agitar latas de spray, ou a fazer colagens na rua. Daí, a relativa solidão de Pibg nas lides da arte de rua

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]or todo o mundo se pintam murais, paredes vazias, vagões de comboios, bancos de autocarros, tags assinados em todo o lado. Há cidades onde não há um centímetro quadrado de parede que escape ao graffiti. A arte de rua, que anteriormente era considerada vandalismo, saiu da obscuridade e chegou às galerias através de nomes que ganharam notoriedade mundial como Banksy ou Obey. Hoje em dia o graffiti foi acolhido em algumas das cidades mais cosmopolitas e acolhedoras de espírito artístico. Porém, Macau mantém-se limpa, muros brancos, paragens de autocarro imaculadas, sem vestígio deste tipo de expressão que procura emprestar arte aos locais públicos. Neste domínio, Pat Lam é um dos poucos que agita latas de spray e arrisca emprestar alguma cor à cidade. O jovem de 22 anos assina como Pibg, sigla para “Pat is bombing graffiti”, uma frase que dispensa tradução.

Como acontece com muitos artistas, a vontade de criar nasceu em Pat a partir de uma noite de tédio. “Tinha 14 anos e estava aborrecido”, revela. Então, decidiu pegar no skate e sair à rua. Acabou por encontrar uns rapazes portugueses que estavam a fazer um graffiti numa parede. Não sabia muito bem o que era aquilo, mas agradou-lhe. Roubou uma das latas e a sua vida mudou. Além de ter feito amigos aprofundou a cultura de rua, que já tinha, juntando o elemento gráfico ao gosto pelo skate e breakdance.

No entanto, Pat não tem muita companhia nas lides das latas de spray numa cidade limpa de graffitis. “Aqui não há pessoas que se interessem por isto, e os miúdos que gostam não querem pintar, é mais uma moda”, revela. Algo que o entristece. O jovem que assina paredes como Pibg, gostaria que Macau tivesse uma cultura que valorizasse e incentivasse o graffiti, como acontece noutras cidades como, por exemplo, Lisboa.

Chamem a polícia

Mesmo grandes nomes da graffiti já tiveram os seus dias de fugir da polícia, de pintar em sítios escuros e inacessíveis, longe dos olhares da autoridades. É uma ocupação que exige alguma agilidade a escapar à lei, mas já foi mais assim. Pat Lam não foi excepção a esta regra, tendo arranjado sarilhos bem maiores que as suas possibilidades.

Na altura, com 16 anos, Pat pintava em todo o lado com um amigo oriundo do Interior da China. Uma noite meteram-se numa alhada de proporções difíceis de enfrentar. Estavam num edifício em construção, onde já costumavam pintar quando foram apanhados pela polícia. Foram agredidos e passaram dois dias na prisão. “Fomos a tribunal e deram-me uma multa impossível de pagar, só tinha 16 anos, e o meu amigo ficou proibido de voltar a entrar em Macau”.

O problema só se resolveu quando os pais de Pat chegaram a acordo com o construtor da obra. Como resultado, foi obrigado a limpar o edifício durante uma semana. Este foi o mais grave de muitos episódios que teve enquanto graffiter. Mas a situação melhorou nos últimos anos. “Hoje em dia ninguém se importa, posso desenhar de dia, as pessoas passam por mim e não dizem nada”, conta.

Riscos com mensagem

Pat é um amante dos animais e as relações que se estabelecem entre humanos e a bicharada, são para o graffiter uma fonte de inspiração. Daí, ter graffitis de corpos humanos com cabeças de raposa, pássaros, além dos tradicionais bombings – palavras escritas com o design mais tradicional da arte de rua.

Porém, hoje em dia, a maior fonte de inspiração é o seu filho, não só mudou-lhe a vida, como alterou a forma como pinta. Mas o significado mantém-se. “O amor é a minha inspiração, gosto de o pintar, a minha mensagem é muito aberta, não gosto de segredos, se aprecio alguém também gosto de o dizer”, explica o graffiter.

Seguindo esse mantra de abertura e comunhão, Pat Lam fala de Macau com alguma emoção. “Sinto-me em casa aqui, adoro as pessoas e a forma aberta como se relacionam”, conta. O artista revê-se no trato fácil, na forma orgânica como faz amigos de forma natural. “Quando ando pelas ruas sinto-me mesmo em casa”, confessa. Uma abertura que não sente noutras cidades que visitou.

Recentemente, Pat abriu um loja muito especial e multi-facetada ao lado da Igreja de São Francisco Xavier. Chama-se Roomage 30. O espaço conjuga um café, uma loja dedicada ao “lifestyle” e uma galeria. Pegando no mantra que lhe serve de inspiração, dos lucros feitos pela loja 30 por cento revertem para instituições de protecção animal e instituições que apoiam crianças desfavorecidas. Um amor que o inspira a pintar e que é devolvido.

20 Fev 2017

Pequim suspende importações de carvão da Coreia do Norte

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China vai deixar de importar carvão da Coreia do Norte até final de 2017 – anunciou este sábado Pequim, após um novo teste de um míssil por Pyongyang e de um apelo dos EUA para a aplicação de sanções.

“A China vai cessar momentaneamente as importações de carvão proveniente da Coreia do Norte até ao final do ano”, uma interrupção que será aplicada a partir de domingo e será válida até 31 de Dezembro, indicou o Ministério chinês do Comércio.

Esta suspensão “inclui cargas em relação às quais os procedimentos aduaneiros não estejam concluídos”, precisou o comunicado, citado pela agência France Press.

A decisão de Pequim é tornada pública menos de uma semana depois de um novo teste de um míssil balístico por Pyongyang, o Pukguksong-2, que percorreu no passado dia 19 cerca de 500 quilómetros, antes de cair no mar do Japão, o suscitou fortes reacções tanto na Ásia com em Washington.

O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, que se encontrou na passada sexta-feira pela primeira vez com o seu homólogo chinês, Wang Li, apelou a Pequim para usar “todos os meios” no sentido de “moderar” os ímpetos turbulentos do seu vizinho e aliado tradicional.

Em resposta, o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros apelou para o restabelecimento das negociações a seis (as duas Coreias, Japão, Rússia, China e Estados Unidos), considerando imperioso ultrapassar-se o ciclo viciosos dos ensaios nucleares e das sanções.

A interrupção das importações “mete em execução a resolução 2321 do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, explicou sábado o Governo chinês num comunicado breve, no que parece ser uma decisão de Pequim assumir a política do ‘pau e da cenoura’.

A resolução do Conselho de Segurança, adoptada no passado dia 30 de Novembro, resulta no apertar da rede das sanções contra a Coreia do Norte, em resposta aos avanços no seu programa nuclear com objectivos militares.

A resolução estabelece, nomeadamente, um ‘plafond’ das vendas norte-coreanas de carvão nos 400,9 milhões de dólares, ou 7,5 milhões de toneladas, por ano, a partir de 1 de Janeiro de 2017, o que representa uma redução de 62% em relação a 2015.

Pequim suspendeu as importações em Dezembro de carvão norte-coreano por três semanas, mas retomou-as no início de Janeiro.

Parceiro de relevo

A China é o único parceiro económico relevante de Pyongyang praticamente o único interessado no carvão norte-coreano.

Ao abrigo do anterior regime de sanções, o Conselho de Segurança autorizava a compra de carvão e de minerais de ferro à Coreia do Norte, desde que os ganhos comerciais não fossem utilizados por Pyongyang para financiar o seu programa nuclear ou de armamento.

Esta possibilidade permitiu a Pequim, sob o argumento da sua boa-fé, aumentar fortemente as suas importações de carvão, que ascenderam a 24,8 milhões de toneladas no período de Março a Outubro de 2016, três vezes mais do que o ‘plafond’, entretanto, imposto pelas Nações Unidas.

20 Fev 2017

Filipinas | Milhares contra restabelecimento da pena de morte

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ilhares de católicos filipinos manifestaram-se ontem em Manila contra o restabelecimento da pena de morte e para condenar a enorme quantidade de vítimas mortais causadas pela guerra contra as drogas promovida pelo presidente do país, Rodrigo Duterte.

“Não podemos ensinar que é errado matar se o fizermos matando aqueles que matam”, afirmou o presidente da Conferência de Bispos Católicos das Filipinas, o arcebispo Socrates Villegas, aos manifestantes, através de um comunicado, citado pela agência Efe.

“Os criminosos têm de ser detidos, acusados, condenados e presos para que possam corrigir-se. O delito de que são acusados tem que ser provado em tribunal, não executado à lei da bala”, acrescentou Villegas.

O arcebispo de Manila, Luis Antonio Tagle, afirmou, pelo seu lado, que “combater a violência com violência é duplicar a violência”.

Entre 50 mil pessoas, de acordo com os organizadores, o grupo Sangguniang Laiko ng Pilipinas, e 10 mil, de acordo com a polícia, juntaram-se durante mais de três horas no Parque de Rizal, na zona antiga de Manila, para participar na Marcha pela Vida.

Villegas instou os manifestantes a rejeitarem outros “pecados” contra a vida, como o aborto, as drogas, a corrupção ou a blasfémia e pediu-lhes que não vivam subjugados pelo terror, apesar de rodeados de violência e da tentativa de restabelecimento da pena capital, porque “o sol voltará a brilhar”.

“Há esperança. Não tenham medo da sombra. Nunca vivam em medo”, sublinhou o clérigo.

“A Marcha pela Vida não é um protesto, mas uma afirmação da sacralidade da vida humana, que provém de deus”, acrescentou.

Do extermínio

Mais de sete mil alegados toxicodependentes e narcotraficantes foram mortos na campanha contra as drogas lançada por Duterte no próprio dia da sua investidura, em 30 de Junho de 2016.

Desse número, cerca de 2.500 mortos resultaram de operações policiais e o resto às mãos de grupos civis que tomaram a justiça por sua conta.

A Amnistia Internacional denunciou no início de Fevereiro que foram cometidos “crimes contra a humanidade” durante a guerra contra as drogas, para além do encobrimento de homicídios a soldo, provas falsas e roubos levados a cabo pela polícia.

A campanha encontra-se de momento suspensa, com a finalidade de “limpar” a polícia de agentes corruptos, mas o chefe de Estado já manifestou a intenção de retomá-la o quanto antes e de prolongá-la até ao final do mandato único de seis anos, em 2022.

Duterte, fiel a si mesmo, investiu já contra a posição da Igreja Católica filipina, tratando os bispos por “filhos da puta”, no passado dia 19 de Janeiro.

“Vocês, católicos, se quiserem acreditar nestes sacerdotes e bispos, fiquem com eles. Se quiserem ir para o céu, fiquem com eles. Agora, os restantes, os que quiserem erradicar as drogas, venham comigo, ainda que eu vá até ao inferno”, disse o Presidente no passado dia 5 de Fevereiro.

As Filipinas contam com 86% de católicos entre uma população de 100 milhões de habitantes, o que confere à Igreja uma grande influência no país”, tendo sido fundamental na revolta popular pacífica que derrubou o regime de Ferdinand Marcos, em 1986, e no movimento que destituiu o Presidente Joseph Estrada em 2001.

20 Fev 2017

China | Deng Xiaoping morreu há vinte anos

[dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]inte anos depois da morte de Deng Xiaoping, o líder que abriu a China à economia de mercado, resta em Pequim pouco de herança operária, arrasada para dar lugar a torres envidraçadas e complexos luxuosos. No centro da capital chinesa, porém, um prédio semi-devoluto de oito andares remete para a ortodoxia comunista que perdurou na China durante o reinado de Mao Zedong (1949 – 1976).

O edifício ‘Fusuijing’ foi construído em 1958, inspirado no “Grande Salto em Frente”, uma campanha lançada por Mao para “acelerar a transição para o comunismo”, através da colectivização dos meios de produção.

“Não importava qual a posição ou autoridade de quem vinha para aqui morar, as casas eram gradualmente ocupadas, sem olhar a classes”, conta Zhang Qiwei, 60 anos, que viveu quase toda a vida no prédio.
Nenhum dos apartamentos tem cozinha: os habitantes comiam juntos numa cantina comum, segundo o espírito revolucionário da época. Espaços para ler, jogar xadrez ou para as crianças brincarem eram também partilhados.
“Alguns populares viviam até em casas melhores do que membros da marinha, exército ou força aérea”, diz Zhang Qiwei.
“Agora, os funcionários do partido moram em vivendas, enquanto o trabalhador não tem onde viver”.
Hoje, emaranhados de fios eléctricos, paredes descascadas e tralha amontoada nas escadas ilustram a degradação do edifício, situado a poucos quilómetros do bairro de Fuxingmen, sede de algumas das maiores empresas da China.
Automóveis Porsche, Ferrari ou Maserati são ali às dezenas, enquanto espaços outrora associados a um estilo de vida burguês – centros comerciais ou lojas de luxo – se multiplicaram nos últimos anos a um ritmo ímpar.
Mas para os chineses da geração de Zhang Qiwei, formados num ambiente de extrema politização, a realidade gerada pelas reformas económicas promovidas por Deng Xiaoping é difícil de aceitar.
“O povo está dividido; existe um materialismo excessivo”, refere. “No período de Mao Zedong, trabalhava-se arduamente sem pensar em dinheiro: lutava-se por um ideal comum”. “Hoje, as pessoas ganham dinheiro, mas não dão o litro”, diz Zhang.

Prós e contras

Para os maoístas, Deng Xiaoping, que morreu a 19 de Fevereiro de 1997, é culpado por problemas como a corrupção e desigualdade social, as duas principais fontes de descontentamento popular na China actual.
Afastado duas vezes por Mao, Deng, um antigo “seguidor do capitalismo”, assumiu o poder poucos anos após a morte do fundador da República Popular.
O desenvolvimento económico – e não o “aprofundamento da luta de classes”, como no tempo de Mao – tornou-se “a tarefa central”.
A pobre e isolada China, que vivia até então num universo à parte, mergulhada em constantes “campanhas políticas”, converteu-se em 40 anos numa potência capaz de disputar a liderança global com os Estados Unidos.
“Após a China adoptar a política de reforma e abertura, o nível de vida do povo melhorou”, conta Zhang Yan, de 66 anos, e também residente de longa data no edifício.
“Quem foi perseguido [durante o maoísmo] tem de agradecer muito a Deng Xiaoping”, acrescenta.
Zhang e os pais foram vítimas da Revolução Cultural, uma radical campanha política de massas lançada por Mao para “aprofundar a luta de classes sob a ditadura proletária”.
Entre 1966 e 1976, dezenas de milhões de pessoas foram perseguidas, presas e torturadas sob a acusação de serem “revisionistas”, “reaccionárias” ou “inimigos de classe”.
Só no interior da China, estima-se que a violência tenha deixado 750.000 mortos.
Após a morte de Mao, contudo, os seus mais fiéis seguidores, incluindo a mulher, Jiang Qing, acabaram na prisão, e o próprio Partido Comunista Chinês classificou aquele período como “o maior erro e o mais grave retrocesso da história do socialismo na China”.
“Foi muito doloroso”, recorda Zhang Xiaoyan sobre a Revolução Cultural. “Sem a política de Deng Xiaoping, o meu pai ficaria para sempre marcado como um elemento negro”, conclui.

20 Fev 2017

Kim Jong-nam | Activista acredita que “questão de sangue” esteve na origem do homicídio

Ninguém duvida que se tratou de um homicídio. Washington e Seul acreditam que Kim Jong-nam morreu a mando de Pyongyang. Mas por que sentiu Kim Jong-un necessidade de matar o meio-irmão? Há um investigador japonês que tem uma teoria: por uma questão de sangue, o líder da Coreia do Norte não tem direito ao poder. É a verdadeira guerra dos tronos

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]aiu do país em 2001 e, segundo contou há uns anos a um órgão de comunicação social japonês, já nos últimos tempos em que viveu em Pyongyang se sentia afastado do pai. O primogénito de Kim Jong-il, assassinado esta semana num aeroporto de Kuala Lumpur, era defensor da reforma e abertura do país, um pouco aos moldes do que aconteceu na China de Deng Xiaoping. Por isso mesmo, era contra a lógica da sucessão no poder da Coreia do Norte.

Kim Jong-nam não parecia ter aspirações políticas – pelo menos foi essa a sensação que deixou nas poucas entrevistas que concedeu e junto dos amigos que fez em Macau, terra onde passou longos períodos, até começar a sentir que teria a cabeça a prémio. Foi nessa altura que passou a viajar mais, sendo que França era um dos destinos predilectos do homem que estudou no Liceu Francês de Moscovo. Foi nessa altura também que a actividade no Facebook, com o nome Kim Chol, deixou de ser tão regular – mas é possível ver ainda fotografias junto a vários casinos de Macau.

A residência no território, casa também da mulher e dos dois filhos, tem um significado claro para os analistas, reforçado pelas viagens frequentes a Pequim: a China protegia o filho mais velho do Querido Líder, apesar de as relações com o pai terem deixado de ser as melhores. Era Kim Jong-nam, de certa maneira, um trunfo para Pequim, numa altura em que Pyongyang lhe escapa, por ser controlada por um líder imprevisível? Teria Kim Jong-nam um papel importante a desempenhar numa eventual abertura do país ao mundo? 

São perguntas que ficarão, por certo, sem resposta. Assim como deverá ficar sem justificação a verdadeira razão do homicídio do meio-irmão de Kim Jong-un. As agências internacionais de notícias davam ontem conta de que a Malásia vai entregar o corpo à Coreia do Norte, a pedido de Pyongyang, depois de concluídos os procedimentos em curso – à hora de fecho desta edição, ainda não tinha sido divulgado o resultado da autópsia. Desconhece-se que tipo de funeral pretende Kim Jong-un organizar para o meio-irmão que não terá conhecido em vida.

Uma linha de sangue

O investigador Ken Kato não tem dúvidas sobre quem mandou matar Kim Jong-nam. “Ao assassinar o irmão mais velho, Kim Jong-un atravessou mais uma linha vermelha e o regime é mais perigoso do que nunca”, comentou ao HM. O activista japonês – que se dedica sobretudo à luta pelos direitos humanos na Coreia do Norte – faz um enquadramento familiar do clã Kim para sustentar a afirmação.

“O pai de Kim Jong-un, o ditador Kim Jong-il, também teve um irmão que foi seu adversário, Kim Pyong-il. No entanto, Kim Jong-il não o mandou matar ou prender”, observa o director da Human Rights in Asia. De facto, Kim Pyong-il foi embaixador da Coreia do Norte durante várias décadas. “Até mesmo Kim Jong-il se sentia incapaz de matar um filho de Kim Il-sung [o fundador da Coreia do Norte]. Mas Kim Jong-un matou um filho de Kim Jong-il e um neto de Kim Il-sung”, sublinha. “Isto tem um enorme significado.”

Ken Kato aponta uma razão concreta para que o que aconteceu no aeroporto da Malásia, admitindo que haverá outros motivos para o homicídio. Trata-se de uma “fraqueza” de Kim Jong-un, uma “questão de sangue” que o líder da Coreia do Norte jamais poderá resolver, porque se trata de uma traição imperdoável aos olhos da cultura e da lei norte-coreanas.

“Tenho provas documentais de que o avô materno de Kim Jong-un trabalhou para o Exército Imperial Japonês, o que faz dele ‘um traidor’ na Coreia do Norte”, declara o activista. Ora, o avô materno do jovem líder nada era a Kim Jong-nam. Já o fundador da Coreia do Norte era avô dos dois. E foi ele que determinou, em 1972, que “faccionários ou inimigos da classe, independentemente de quem sejam, a sua semente deve ser eliminada nas três gerações seguintes”. Ou seja, pela lógica política de Pyongyang, “Kim Jong-un deveria ser enviado para um campo de detenção e morrer lá”, uma vez que teria de pagar pelos pecados do avô materno.

A filha que valeu a vida

“Para os estrangeiros, isto pode não parecer uma questão importante”, continua o investigador, que viu a descoberta de há cinco anos ser publicada pela imprensa internacional. “Mas, para os norte-coreanos, trata-se de uma questão de legitimidade extremamente importante.”

De acordo com a documentação encontrada por Ken Kato, o avô materno de Kim Jong-un, Ko Gyon-tek, trabalhou numa fábrica em Osaka, no Japão, onde eram feitos os uniformes para o exército que queria derrubar Kim Il-sung.

O facto de Ko Gyon-tek ter colaborado com a nação que ocupou a Península da Coreia teria valido o seu encarceramento, bem como o de toda a sua família. O avô de Kim Jong-un conseguiu escapar a semelhante destino, quando viajou para o Norte no início dos anos 1960, porque a filha caiu nas graças de Kim Jong-il.

Os documentos que sustentam a teoria de Ken Kato foram encontrados nos arquivos militares do Japão e na biblioteca do parlamento nipónico. “A Coreia do Norte não desmentiu a minha descoberta”, salienta. O activista acredita que Kim Jong-un desconheceria o passado do avô, que teria feito dele um elemento da classe mais baixa da sociedade norte-coreana.

Nascido na ilha de Jeju, território que hoje pertence à Coreia do Sul, Ko Gyon-tek mudou-se para o Japão em 1929, numa altura em que muitos coreanos procuravam uma vida melhor no país vizinho. A filha, Ko Young-hee [a mãe de Kim Jong-un], nasceu em Osaka em 1953, mas a família foi obrigada a mudar-se para a Coreia do Norte em 1961, depois de Ko Gyon-tek ter sido detido e deportado pela polícia japonesa, acusado de tráfico humano – isto de acordo com as investigações feitas pelo académico Lee Yong Hwa, professor da Universidade Kansai.

O avô materno do líder de Pyongyang conseguiu resolver as questões do passado e encontrou trabalho numa fábrica de produtos químicos, indicam os arquivos que Ken Kato encontrou. Já a filha começou a dançar no grupo artístico Mansudae. Foi precisamente como bailarina que despertou a atenção de Kim Jong-il, com quem viria a casar. A mãe de Kim Jong-nam não tinha contraído matrimónio com aquele que viria a ser o Querido Líder. Doente, morreu no exílio em Moscovo.

“Há um sistema de classificação muito rígido na Coreia do Norte, baseado na linhagem”, reitera o activista japonês. “De acordo com a filosofia norte-coreana, Kim Jong-un não reúne condições para ser líder porque a legitimidade de todo o regime tem a linhagem como fundamento.”

Ken Kato contou ainda ao HM que, há já alguns anos, enviou uma carta ao filho de Kim Jong-nam, Kim Han-sol, com cópias das provas documentais que reuniu sobre a família materna do tio.

Agora, numa altura em que teme como nunca pelos direitos humanos em solo norte-coreano, o activista tem apenas uma esperança. “Espero que possa agir pelo pai e pelas pessoas da Coreia do Norte, e atacar ‘a fraqueza’ de Kim Jong-un”, diz. É tudo uma questão de sangue nesta guerra dos tronos que acontece aqui bem perto.


E vão três

A polícia da Malásia deteve ontem um terceiro suspeito, durante a caça ao homem que está a ser feita por causa do homicídio de Kim Jong-nam. De acordo com a Agência Reuters, o detido mais recente é namorado de uma mulher indonésia que também ontem, ao princípio do dia, tinha sido levada para a esquadra.

A nacionalidade do homem não foi revelada. “Ele foi detido para facilitar as investigações, uma vez que mantém uma relação com a segunda suspeita”, explicou o chefe da polícia do Estado de Selangor.

A mulher indonésia vai ficar, para já, detida durante sete dias, juntamente com outra suspeita, que tinha um documento de viagem do Vietname e foi apanhada quando tentava sair do país, no terminal das companhias aéreas de baixo custo do Aeroporto de Kuala Lumpur.

Ainda em relação à suspeita de nacionalidade indonésia, sabe-se apenas que estava sozinha quando foi detida. A diplomacia de Jacarta pediu já para ter acesso à mulher.

Apesar de o regime da Coreia do Norte ter, no passado, ordenado execuções fora do país, as fontes das agências internacionais têm dificuldade em encontrar uma razão que ligue Pyongyang à morte de Kim Jong-nam.

Até à hora de fecho desta edição, a Coreia do Norte não tinha feito qualquer referência pública à morte do primogénito do Querido Líder, sendo que a embaixada de Pyongyang na Malásia não tem estado a atender o telefone.

A Reuters cita uma fonte não identificada de Pequim, com relações tanto aos governos da Coreia do Norte como da China, que garantiu que Kim Jong-un não esteve envolvido no homicídio, até porque não havia motivo para tal. “Kim Jong-nam não tem nada que ver com a Coreia do Norte. Não há razão para a Coreia do Norte o mandar matar”, frisou a fonte da agência de notícias, que adiantou que Pyongyang também está a investigar o sucedido.

A morte do filho mais velho de Kim Jong-il passou igualmente ao lado da imprensa estatal da Coreia do Norte. Ontem, o exército sul-coreano anunciou que o país iria recorrer aos altifalantes instalados na fronteira com o Norte para informar a população acerca do que aconteceu. Os militares estavam apenas à espera da confirmação oficial, o que aconteceu ao princípio da noite: a Malásia anunciou que o homem que morreu na segunda-feira em Kuala Lumpur era Kim Jong-nam.

17 Fev 2017

Código Penal | Comissão da Assembleia Legislativa volta a reunir-se em Abril

Os deputados estão de acordo com a intenção do Governo, mas é preciso resolver agora assuntos que têm que ver com o equilíbrio das molduras penais e com o próprio sistema jurídico do território. Está concluído o principal trabalho sobre os novos crimes de natureza sexual

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] 3.a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) terminou ontem a primeira fase da análise em sede de especialidade das alterações ao Código Penal que visam os crimes de natureza sexual. Os deputados concordam com a intenção legislativa do Governo, que se fez representar na reunião desta quinta-feira pela secretária Sónia Chan, mas há questões que merecem uma revisão técnica. Assim sendo, as assessorias da AL e do proponente vão agora trabalhar para que se chegue a um novo texto, que deverá estar pronto no final de Março.

Ontem, em discussão estiveram as molduras penais. Cheang Chi Keong, presidente da comissão, começou por explicar que a proposta de lei prevê a revisão do regime geral de agravações das penas. “A comissão concorda com a uniformização de determinadas molduras penais”, afirmou, dando como exemplo “a violação e o coito anal, que passam a ter equivalência” em termos de punição possível.

O deputado disse ainda que existem alguns crimes – dois deles surgem por via desta proposta de lei – em que estão “previstas circunstâncias agravantes”. O articulado, acrescentou, prevê um reforço das penas em relação aos crimes de violação, recurso à prostituição de menor e pornografia de menor.

“Se de um crime de violação resultar gravidez ou houver a transmissão de doenças, está prevista uma agravação de dois terços da pena”, exemplificou Cheang Chi Keong. “Se a vítima for um deficiente, também vai haver agravação. O mesmo acontece se os crimes forem praticados de forma simultânea ou sucessiva por duas ou mais pessoas.”

Em debate esteve também a natureza dos crimes – se são públicos ou semipúblicos – e as excepções que se abrem para reforçar a protecção dos lesados. Há vários crimes que dependem de queixa da vítima para que a justiça possa actuar. Ora, o Governo entende por bem, nos casos que envolvam menores de 16 anos, que haja actuação directa do Ministério Público (MP). Os deputados concordam.

“O MP pode intervir sem queixa da vítima ou dos encarregados de educação. A taxa etária vai ser alargada aos 16 anos. Os menores entre os 12 e os 16 anos devem merecer uma protecção redobrada”, defendeu o presidente da comissão.

Receio dos enganos

Tal como já tinha dado a entender na reunião anterior, Cheang Chi Keong explicou que os deputados encontram discrepâncias em relação a algumas penas previstas, quando se compara a gravidade dos delitos em questão. “Para o crime de estupro, a pena de prisão é até quatro anos. Mas, para o crime de pornografia de menor, prevê-se uma pena de prisão que vai até cinco anos”, apontou. “Alguns membros da comissão entendem que o estupro deve ser punido de forma mais grave do que a pornografia de menores.”

Os deputados são ainda do entendimento de que é preciso melhorar o modo como está redigido o artigo relativo ao crime de pornografia de menores. A comissão concorda com a definição que se encontrou para o delito, mas teme que possam existir injustiças no que diz respeito à “divulgação” de materiais pornográficos que envolvam menores. Basta que haja um problema com as novas tecnologias e que, por um azar, alguém divulgue conteúdos proibidos sem ter contribuído de forma intencional, alertou Cheang Chi Keong.

São tudo “questões que vão ser discutidas numa próxima fase”. “É preciso ainda analisar o impacto das alterações introduzidas por esta proposta de lei no direito penal em vigor”, rematou o presidente da comissão.

A segunda fase do trabalho de análise deverá então começar em Abril. A 3.a Comissão Permanente tem mais três diplomas para analisar, uma tarefa para concluir até Agosto, para que não tenham de ser apresentados de novo, na próxima legislatura. Entre os articulados nas mãos destes deputados está a alteração do regime jurídico de arrendamento, em sede de comissão desde 2012.

17 Fev 2017