Isabel Castro Manchete PolíticaNovo Macau | Analistas comentam saída de Jason Chao Apanhou desprevenidos os observadores da política local, que não acreditam, no entanto, num mero regresso à vida civil do demissionário vice-presidente da Associação Novo Macau. Éric Sautedé não afasta a possibilidade de, um dia destes, Jason Chao voltar em força. E surpreender quem agora bate palmas [dropcap style=’circle’]É[/dropcap] visto como sendo o homem que revolucionou a Associação Novo Macau (ANM), movimento político pelo qual foram eleitos Au Kam San e Ng Kuok Cheong. É tido como um jovem incómodo, um activista sem papas na língua que, por não estar de acordo com os mais velhos, contribuiu para a fragmentação da principal associação pró-sufragista do território. Na semana passada, Jason Chao anunciou que está de saída da ANM. Na despedida, garantiu que não houve desentendimentos com a actual direcção e deu a entender que tem novos planos ligados ao trabalho junto da sociedade civil. Chao deixa o organismo a pouco mais de meio ano das eleições legislativas. “Estou um pouco surpreendido com a saída de Jason Chao”, admite Eilo Yu, professor da Universidade de Macau. No comunicado que publicou no Facebook, o ainda vice-presidente da Novo Macau mostra-se desiludido com o facto de serem cada vez menos aqueles que estão dispostos a dar a cara pelos ideais democráticos. Eilo Yu tem uma leitura diferente sobre a matéria. “Em termos de tamanho, não me parece que o campo pró-democrata esteja a ficar menor. Nestes últimos anos, passámos a ter mais jovens e grupos independentes a assumirem uma posição sobre questões públicas”, sublinha ao HM. Teoria da fragmentação “Talvez o desencanto de Jason Chao tenha quer ver com o facto de o campo pró-democrata não estar a crescer em paralelo ou em proporção à economia de Macau”, acrescenta. Para o politólogo, “a oposição encontra-se mais fragmentada do que unida”. Eilo Yu recorda que, quando o deputado Au Kam San e outros elementos da Novo Macau saíram da ANM e passaram a integrar a Iniciativa de Desenvolvimento da Comunidade de Macau, “as forças pró-democracia separaram-se”. “Têm o seu posicionamento e estratégia, têm também, por vezes, opiniões diferentes, o que poderá contribuir para a frustração de Chao”, afirma. Surpreendido com a saída ficou também o académico Éric Sautedé, uma vez que esperava que o vice-presidente da ANM se candidatasse às eleições legislativas deste ano. “Não conheço ninguém em Macau que não tenha ficado surpreendido. É um jovem político muito sofisticado e desafiador e, apesar de os resultados que obteve em 2013 não terem, certamente, ido ao encontro das suas expectativas, deu a entender que se iria de novo candidatar”, refere o analista, que vê em Jason Chao “um lutador”. Éric Sautedé não tem a certeza de que o jovem político esteja desiludido com o rumo dos acontecimentos dentro e fora da Novo Macau, mas não tem dúvidas de que existe frustração, “especialmente porque ele é amplamente reconhecido como um firme defensor dos valores democráticos e da reforma em Macau, e infelizmente isto não se traduziu no resultado que legitimamente aspirava” nas últimas eleições. De fora, mas perto Ainda sobre Jason Chao, o politólogo francês traça um retrato do vice-presidente da ANM para tentar perceber qual o passo que se segue. “Baseia-se em princípios, é um idealista, e desafia o campo conservador e iliberal ao utilizar, em simultâneo, abstracções e actos surpreendentes, algo que homens como Fong Chi Keong ou Chan Chak Mo devem ter verdadeira dificuldade em alcançar”, atira. Sautedé recorda ainda que Jason Chao é uma pessoa que suscita opiniões muito diferentes, atendendo ao forte envolvimento no movimento de direitos LGBT em Macau, que “continua a ser uma comunidade muito tradicional”. “Ele assumiu ser homossexual, ansioso por acabar com todas as formas de discriminação na sociedade.” O académico acredita que a saída anunciada para o final do próximo mês “é estratégica, deverá ter algo em mente, mais no lado do trabalho junto da sociedade civil, que poderá ser complementar ao papel mais institucional da Novo Macau”. Eilo Yu concorda com esta perspectiva, ao destacar que “Jason Chao deu a entender que irá criar uma nova organização para a continuação da sua actividade, pelo que poderá cooperar com a Novo Macau nalgumas situações”. Não obstante, o professor da Universidade de Macau adivinha tempos difíceis para a ANM. “Em termos psicológicos, a saída de Chao por certo trará pressão, a curto prazo, à Novo Macau. Nestes últimos anos, Scott Chiang e Sulu Sou têm estado muito activos na vida política de Macau. Acredito que continuarão o que têm estado a fazer”, diz. Mas perderam oficialmente um companheiro de luta. Em termos gerais, continua Eilo Yu, “a saída de Chao vai fragmentar ainda mais o campo pró-democrata e reflecte que este continua a ser virado para a elite”. Para o analista, a pró-democracia em Macau “não tem capacidade de união e de acomodação da elite e das massas, que têm diferentes opiniões dentro de uma organização”. O fenómeno não é exclusivo de Macau: “Essa é a natureza das forças pró-democratas em várias regiões, como acontece em Hong Kong”. Esperar pela surpresa Já Éric Sautedé entende que a Novo Macau é “como uma família”. “Aqueles que se regozijaram demasiado depressa com o facto de Jason Chao ter passado aos bastidores poderão, muito bem, ter uma surpresa quando chegar a hora”, diz. O politólogo lembra que, “desde que se juntou à ANM, em meados dos anos 2000, Jason Chao esteve sempre à frente de todas as batalhas democráticas em Macau, e mais ainda depois de, em 2010, se ter tornado presidente da única força política da oposição, quando tinha apenas 24 anos”. Ou seja, não será agora que vai atirar a toalha ao chão. “Infelizmente, em Macau, o sistema eleitoral é totalmente selado e as eleições são ganhas com um apoio comunitário muito grande – Fujian, Jiangmen ou Chaozhou, é escolher – e com muito dinheiro gasto em jantares, entretenimento e sorteios, durante todo o ano e ao longo de todo o mandato”, lamenta Sautedé. “Quando se defendem ideias não é preciso sujar as mãos, luta-se contra o sistema naquilo em que é discutível”, acrescenta. Jason Chao deixa a ANM, mas não deixará as lides políticas do território.
Hoje Macau PolíticaInternet | Deputado quer mais segurança online Mak Soi Kun pediu esclarecimentos ao Governo relativos à eficácia da segurança online. Na interpelação dirigida ao Executivo, o representante da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau argumenta que o “sistema de fiscalização no que respeita à segurança na internet é frágil”. [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ara o deputado, os casos de cibercrime acontecem sob várias formas e colocam em perigo “a segurança dos cidadãos e a estabilidade da ordem social”. Mak Soi Kun lamenta que as leis para a gestão da segurança na internet não sejam actualizadas, na medida em que o crime digital está em permanente mutação. De acordo com o responsável, a lei de combate à criminalidade informática em vigor já é antiga e não corresponde às exigências actuais. “A Lei já existe há muitos anos e não assegura a segurança na rede nem combate a criminalidade, de hoje em dia, na internet”, lê-se no documento. Mak Soi Kun relembra ainda que, no passado debate das Linhas de Acção Governativa (LAG), a 5 de Novembro de 2016, o Governo afirmou que ia entrar no processo da alteração de lei no primeiro semestre deste ano. No entanto, o tribuno duvida que, perante as várias formas de criminalidade cibernética, a alteração legislativa e o alargamento de multas sejam capazes de prevenir e combater as infracções. Mak Soi Kun quer ainda saber se as autoridades possuem condições de operacionalidade sobre a execução transfronteiriça e quais as medidas que vão ser adoptadas de forma a reforçar a identificação e o combate ao crime online.< João Luz PolíticaPetição | Recenseamento automático acolhe consenso Os autores da petição “Também somos portugueses” foram ouvidos em sede de comissão parlamentar na Assembleia da República, em Portugal. Durante a apresentação aos deputados, o recenseamento automático acolheu consenso, enquanto que o voto electrónico ainda levantou dúvidas, seguindo para discussão no hemiciclo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] exercício da democracia no estrangeiro, além de ser um acto de cidadania, é uma forma de aproximação a Portugal. Porém, a distância parece atrapalhar o processo, como ficou comprovado nas últimas eleições legislativas com alegações de fraude eleitoral no voto por correspondência. Até Maio deve estar concluído o processo de levantamento do tamanho e localização das comunidades portuguesas emigradas. Deste inventário, que revela o universo eleitoral dos portugueses emigrados emergem duas situações: o aumento do número das mesas de voto abertas fora de Portugal nas eleições legislativas e presidenciais, assim como o recenseamento obrigatório. Ou seja, os emigrantes portugueses passam a poder recensear-se electronicamente através da rede de consulados, que também passam a desempenhar funções eleitorais. “Antes de mais, o recenseamento automático é um passo positivo, não há dúvida, mas é muito pouco”, comenta Tiago Pereira, representante da secção do Partido Socialista em Macau. Acrescenta ainda que é um processo que carece de algum investimento, que não está acima de qualquer possibilidade de fraude, mas que é uma inevitabilidade. “Temos de ter consciência de que este é o caminho a seguir, o futuro aponta claramente nesta direcção e temos de começar a planear as coisas nesse sentido”, explica o socialista. Para o futuro A questão da segurança foi algo que alertou os deputados do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda aquando da audição na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. A preocupação prende-se com a certeza na identificação do eleitor. Neste capítulo, Paulo Costa, um dos peticionários, referiu que, por exemplo, os bancos usam sistemas online sem revelarem vontade de voltarem atrás na decisão. Além disso, Paulo Costa lembrou que os portugueses têm mostrado inovação nestas áreas, citando como exemplo a Via Verde e o uso alargado do Multibanco. Para Tiago Pereira, o voto electrónico é uma realidade para a qual será necessário “uma consciencialização dos partidos, de que este é o caminho a seguir”. Até porque muitos dos portugueses que se viram forçados a emigrar são jovens, muito habituados a tratarem da sua vida online. Para o socialista é tudo uma questão de existirem condições técnicas “para que se ofereça às pessoas a possibilidade de tratarem dos seus assuntos pessoais e de exercerem o voto”. Nesse sentido, “devia-se trabalhar, ou assumir uma plataforma, para que num horizonte temporal próximo isso pudesse ser implementado”. A comissão parlamentar tem agora um prazo de dois meses para elaborar um relatório, para que as exigências da petição “Também somos portugueses” sejam discutidas no hemiciclo da Assembleia da República. O avanço do voto electrónico fica, assim, ao critério dos deputados. Isabel Castro Manchete SociedadeTráfego | Parquímetros de Macau infringem normas do Código Civil Os parquímetros que estão a ser colocados nas ruas de Macau não dão recibo aos utentes. A situação não é nova – o Governo está a consentir que se prolongue uma situação que é ilegal. Os Serviços para os Assuntos de Tráfego alegam que se poupa papel. A lei é violada em nome do ambiente [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ão parquímetros para mais de 11 mil lugares e têm de estar instalados até ao final de Abril do próximo ano. A empresa a quem foi concessionado o serviço de parquímetros está a substituir, de forma gradual, os equipamentos nas vias públicas mas, à semelhança do que acontecia já com as velhas máquinas, os novos dispositivos não dão recibo ao utente, em troco do dinheiro depositado. Para quem sabe de leis, está-se perante uma ilegalidade, que o Governo não nega. A Administração defende-se, porém, com preocupações ambientalistas: a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) diz que, com a inexistência de recibos, poupa-se papel. A lei é clara no que diz respeito aos direitos dos consumidores na aquisição de bens e serviços. O Artigo 776.º do Código Civil, que dispõe sobre o direito à quitação, diz que “quem cumpre a obrigação tem o direito de exigir quitação daquele a quem a prestação é feita, devendo a quitação constar de documento autêntico ou autenticado”. O mesmo artigo diz ainda que “o autor do cumprimento pode recusar prestação enquanto a quitação não for dada, assim como pode exigir a quitação depois do cumprimento”. Por outras palavras, um condutor poderá recusar-se a pagar se não tiver a certeza de que vai receber um comprovativo de que fez o pagamento. Amigos do ambiente Confrontado com o que diz o Código Civil e com mais algumas questões sobre a matéria, o gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas delegou as respostas na DSAT, que fez os seus esclarecimentos por escrito. “Os novos parquímetros que foram introduzidos em Macau são iguais aos que foram adoptados em outras regiões, tal como em Hong Kong”, começam por esclarecer os serviços. “Durante a utilização dos parquímetros, o utente, após ter efectuado o devido pagamento, poderá visualizar no ecrã o sistema de cobrança, ou seja, o utilizador toma conhecimento de quanto tempo poderá estar estacionado, no respectivo lugar do parquímetro, consoante o valor que colocou.” Cada novo parquímetro serve vários veículos em simultâneo, estando os números dos lugares pintados no chão. O utente dirige-se à máquina, pressiona F1 para português, selecciona o número onde tem o carro estacionado e faz o pagamento, que pode ser em moedas ou com o MacauPass. “Este sistema, adoptado pelo Governo de Macau, alimenta a política de protecção ambiental, com a diminuição clara do uso do papel”, defende a DSAT, sem fazer referência directa ao Artigo 776.º do Código Civil. Os Assuntos de Tráfego aditam que, “ao recorrer ao pagamento por cartão-porta moedas electrónico, o utente pode, caso considere necessário, requerer à entidade exploradora da emissão do respectivo cartão, uma consulta dos seus movimentos e obter informações relativamente ao pagamento do parquímetro”. Ou seja, quem precisar de fazer prova do dinheiro que gastou ao estacionar nas ruas de Macau terá de dirigir-se à MacauPass. E quem tiver feito o pagamento com moedas? A DSAT nada diz sobre o assunto, presumindo-se assim que, para quem usou patacas em vez do cartão, não há forma de obtenção do comprovativo de pagamento. Ilegalidade problemática O advogado Sérgio de Almeida Correia não tem dúvidas: “O facto de existirem parquímetros em Macau que obrigam as pessoas a colocarem moedas para o estacionamento, não lhes sendo dado o comprovativo, é uma ilegalidade”. Trata-se de uma ilegalidade porque “viola aquilo que está previsto no Código Civil, designadamente o Artigo 776.º” – que confere a qualquer cidadão o direito a ter um documento de quitação dos pagamentos que efectua”, sendo que “traz outros problemas e inconvenientes”, observa. “Não me é possível ficar com um documento que me diga a que horas é que estacionei e até que horas é que tenho direito a lá ter o carro. Se for autuado por um polícia cinco minutos antes do termo do prazo, não tenho maneira de fazer prova de que, à hora a que o meu carro foi autuado, ainda estava a cumprir com as regras”, aponta o advogado. Mas há outros problemas além da contestação de multas. “Por outro lado, em relação a algumas entidades, é necessário fazer prova da apresentação do recibo para efeito de reembolso de despesas, para apresentação, por exemplo, junto dos Serviços de Finanças.” Sérgio de Almeida Correia chama ainda a atenção para as pessoas que utilizam os seus carros ao serviço de empresas. “Têm direito a serem reembolsadas das despesas que efectuaram, mas qualquer entidade patronal precisa do recibo para poder fazer o pagamento. Se há uma saída de dinheiro de uma empresa, tem de estar suportada nalguma coisa.” Ora, um trabalhador que gaste por dia quatro patacas em estacionamento, por usar o carro ao serviço do local onde trabalha, chega ao final do ano com menos 1000 patacas no bolso. “Péssimo princípio” O advogado considera que se trata de um “péssimo princípio da Administração de Macau proceder à instalação de parquímetros sem que seja possível fazer prova do pagamento, sem que seja emitido o respectivo recibo”. Sérgio de Almeida Correia não hesita em dizer que se trata “de uma coisa inconcebível num sistema de direito, num território onde existem leis, onde as pessoas têm direitos e têm obrigações”. As obrigações não são só para os cidadãos, nota o jurista. “Também se aplicam no sentido da região relativamente aos cidadãos. O cidadão cumpre as suas obrigações, pelo que também espera que a região cumpra os seus deveres.” Quanto ao argumento da DSAT em relação à inexistência de recibos – as preocupações em relação ao consumo de papel –, Sérgio de Almeida Correia entende que se está perante um objectivo a ser perseguido mas, no caso em análise, “o cumprimento da lei impõe-se relativamente à preocupação ambiental”. “Além de mais”, vinca o jurista, “essa preocupação ambiental só faria sentido se fosse estendida também a outras áreas”. No que toca directamente à acção da DSAT, “não existe essa preocupação ambiental relativamente à emissão de gases de escape por parte dos táxis ou por parte dos autocarros que estão ao serviço dos casinos, porque basta circular atrás deles nas subidas para se verificar a quantidade de fumo que é libertada”. Ainda a propósito do consumo de papel, mas noutra tutela, Sérgio de Almeida Correia lamenta que “essa preocupação ambiental não exista relativamente aos tribunais e que se continue a impor aos advogados a apresentação de duplicados em papel de todos os articulados que apresentam”. O advogado dá uma ideia do volume em questão: “Se estivermos a falar de acções com 20 ou 30 partes, em processos em que cada articulado pode ter 40 ou 50 páginas, é ver a quantidade de papel que é necessária e o impacto ambiental que isso representa”. O jurista não compreende por que não se informatizam os serviços, “como se faz nos países civilizados”. Portugal é, “há mais de uma dezena de anos”, um bom exemplo. Voltando ao argumento da DSAT, Sérgio de Almeida Correia diz que lhe parece “forçado”. Poupança por poupança, e uma vez que não se corrigiu a situação ilegal que já se verificava, deixavam-se estar os velhos parquímetros. “Estavam a funcionar, cumpriam a sua função. Até por aí, parece-me que há um desperdício.” Sem outras soluções Pelos números fornecidos pela DSAT ao HM, até Janeiro deste ano, “a disponibilidade de lugares de estacionamento de parquímetros em Macau era de 11.332”. Nos últimos anos, estes equipamentos proliferaram no território, sendo difícil encontrar um local de estacionamento na via pública que não seja pago, “até em Coloane, junto aos trilhos”, aponta Sérgio de Almeida Correia. Ainda segundo as explicações dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, compete à Sociedade de Administração de Parques Foieng a instalação e a gestão de lugares de estacionamento no território. “De acordo com o contrato celebrado, depois do concurso público, de prestação de serviços de exploração, a mesma deve proceder à substituição do respectivo sistema de cobrança, até a 30 de Abril de 2018, assumindo os encargos resultantes de toda a instalação.” Em muitas cidades com problemas de estacionamento, dilema com que Macau se depara, são instalados parquímetros que permitem aos utentes, sobretudo nas zonas residenciais, pagarem de véspera as primeiras horas do dia seguinte, para evitarem ser multados se saírem de casa mais tarde. O HM quis saber se esta hipótese tinha sido estudada para o território. “Para já não existe a possibilidade do tipo de pagamento mencionado”, responde a DSAT. “Mais se informa que, durante o período das 22h às 9h do dia seguinte o estacionamento é grátis”, acrescenta. “Elevar a rotatividade de estacionamento permite impedir a ocupação permanente e abusiva dos lugares de parquímetros, respeitando o Artigo 21.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento, que afirma não ser permitida ‘a sobrealimentação do parquímetro ou de outro sistema de cobrança, nem de estacionamento para além do período máximo permitido’”, citam os Serviços para os Assuntos de Tráfego, sem esclarecerem se a ideia da criação de zonas residenciais chegou a ser pensada. De resto, este sistema de antecipação do pagamento jamais poderá ser implementado com os parquímetros novos que estão a ser instalados em Macau. Chama-se “pay and display” e é amplamente utilizado em Portugal, assim como no Reino Unido, entre outras jurisdições. Os utentes fazem o pagamento com moedas ou cartões electrónicos e, em troca, é dado um recibo que colocam num local visível do veículo. À semelhança dos equipamentos novos do território, também estas máquinas servem para vários lugares de estacionamento em simultâneo, sendo que, para os concessionários do serviço, têm uma mais-valia em relação às de Macau, ao evitarem que os condutores tirem partido do dinheiro que sobrou do carro que esteve estacionado antes. Para os utentes, há também vantagens: além do pagamento por antecipação, não é preciso andar à procura do lugar de estacionamento pintado no chão. E dão recibo. Fa Seong A CanhotaA supremacia humana e os animais [dropcap]O[/dropcap]s seres humanos são (ou assim se consideram) os seres vivos mais inteligentes, tão inteligentes que acreditam poder dominar todos os restantes seres vivos do planeta Terra. Tudo porque constroem comunidades, casas de luxo, desenvolveram idiomas, sabem usar a alta tecnologia, algo que os animais não conseguem fazer. Por um lado os humanos comem numa base diária várias espécies de animais em diversos pratos, mas, por outro, não comem. Optam por tratá-los como seres de “segunda classe”, como se servissem apenas como caçadores de insectos e ratos, ou como uma forma de ganharem dinheiro. Na sociedade actual há cada vez mais pessoas que olham para os animais de uma melhor forma, encarando-os como autênticos companheiros, membros da família. Observei que há muitas pessoas solteiras que tratam os seus animais de estimação como se fossem seus filhos. Não é, portanto, possível controlar os mal-entendidos ou os desgostos sentidos pelos humanos que não gostam de animais, que nem sequer suportam ficar um minuto junto deles. No caso de cães ou gatos, é comum ouvir-se dizer que ter animais é algo “sujo”, porque largam muito pêlo, ou porque podem atacar pessoas a qualquer momento e, com isso, tornarem-se perigosos. Há também quem pense que os animais transmitem bactérias ou vírus quando entram em contacto com as nossas mãos ou com a nossa cara, ou apenas quem fique de mau humor só porque o animal está perto de si. Há muitas pessoas alérgicas ao pêlo dos animais, mas de uma maneira geral, basta fazer a limpeza do local onde eles se encontram da forma devida, porque o facto de se ter um animal como companhia não é sinónimo de transmissão de doenças. Segundo o conceito de natureza, todos as espécies dependem umas das outras. Portanto seria importante que pelo menos uma parte dos seres humanos deixasse para trás a sua supremacia imaginária. À volta dos animais existem também muitas ideias feitas e falta de conhecimento. É comum dizer-se que faz mal a uma mulher grávida ter animais por perto, e muitos dos familiares acabam por abandonar o animal doméstico por causa disso. Existe também a ideia de que o bebé pode ficar prejudicado por estar em contacto com um animal. Mas há provas e experiências de que, se houver o máximo cuidado com a limpeza, não existem quaisquer problemas de higiene. Mesmo com a existência de muitas associações e entidades criadas para lidar com os animais, não é solução levar todos os animais para os abrigos, porque estes têm capacidades limitadas. Muitos conseguem ser adoptados novamente, mas a maioria não tem essa sorte e acaba na rua, e o seu destino é a morte. Podemos ter muitas coisas para além dos animais, mas para eles nós somos a única coisa que eles têm. Segundo o conceito de natureza, todos as espécies dependem umas das outras. Portanto seria importante que pelo menos uma parte dos seres humanos deixasse para trás a sua supremacia imaginária Sérgio Fonseca Desporto Grande Prémio de MacauValente surpresa Piloto português de Macau volta a apostar no MTCS e GIC Challenge [dropcap]A[/dropcap] Associação Geral Automóvel Macau-China (AAMC) já publicou o regulamento técnico que regerá o Campeonato de Macau de Carros de Turismo (MTCS, na sigla inglesa) que em 2017 terá duas categorias fundidas numa só. Pela primeira vez os concorrentes a categoria “AAMC Challenge” (para viaturas com motorizações até 1,600cc Turbo) e “AAMC Road Sport” vão dividir a pistas nas mesmas corridas, tanto nas provas de apuramento em Zhuhai, como no fim-de-semana do 64º Grande Prémio de Macau. Para além do formato, o regulamento técnico para as viaturas até 1,600cc Turbo, também sofreu alterações significativas, com destaque para o fim do restritores que limitavam a potência dos MINI, Peugeot, Chevrolet e Ford que pululam esta categoria, e pela ausência de peso mínimo para as viaturas participantes. O experiente piloto português de Macau Rui Valente, que foi um dos pilotos que sempre apostou nesta classe desde o início, recebeu com surpresa o novo regulamento. “É a primeira vez que vejo no automobilismo um regulamento técnico em que não há peso mínimo”, disse Valente ao HM. “Se conseguíssemos ter um 1,600cc Turbo com 300 Kg seria o cenário ideal. Mas isso é impossível. Nos carros actuais, vamos ter que tirar 200 ou 300 Kg, pois mais do que isso já começa a ser perigoso”. Valente, que se notabilizou no automobilismo do território por diversas participações na Corrida da Guia na época dourada dos Super Turismo, vai levar o seu MINI Cooper S a uma “cura de emagrecimento” do outro lado da fronteira. “O meu MINI pesa cerca de 900kg e 50kg são de lastro que será fácil de retirar. Depois vamos trocar o capot, trocar os vidros para plástico, a pintura terá que ser a mínima possível, etc. Se chegarmos aos 700 e tal Kg já ficaria satisfeito”. Rui Valente, que se notabilizou no automobilismo do território por diversas participações na Corrida da Guia na época dourada dos Super Turismo, vai levar o seu MINI Cooper S a uma “cura de emagrecimento” do outro lado da fronteira Basicamente, com os novos regulamentos introduzidos pela AAMC, qualquer carro do Campeonato do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCC), poderá alinhar no MTCS. Felizmente para a saúde e equilíbrio do campeonato, o preço de um carro do WTCC da última geração, aquela que foi concebida a pensar para motorizações 1,600cc Turbo, é absurdo para a realidade do território. Como Valente não tem 700,000 patacas para gastar num carro do WTCC sem motor, que terá que ser alugado à parte, a aposta recaí também em melhorar a sua viatura a nível de motor. “Vou tentar arranjar um motor melhor, talvez no estrangeiro, mas veremos se consigo reunir verba para cobrir todos estes custos”, explicou o piloto. Preparar Macau Este ano, para além dos concorrentes da classe 1,600cc Turbo se terem que qualificar nas habituais corridas de Zhuhai no Verão, os pilotos do território já terão que se qualificar junto com os rivais de Hong Kong e outras paragens que irão enfrentar nas ruas do território em Novembro. Os 25 melhores serão apurados para o Grande Prémio, mas só 17 serão apurados para a finalíssima de sábado da Taça de Carros de Turismo de Macau. “Vou fazer o carro para que esteja competitivo nas corridas de Zhuhai. Se vir que é possível entrar nesse lote dos 17, então irei participar na corrida. Se vir que não tenho carro para competir pelos primeiros lugares vou ter que avaliar outras possibilidades dentro do Grande Prémio”, explicou o piloto da On Wheels Motorsports que o ano passado terminou a sua corrida do Grande Prémio de Macau na 15ª posição, após sofrer uma quebra brusca de potência na última volta, o que lhe custou três posições. Enquanto o MINI vai sendo preparado, Valente vai voltar a tirar da garagem o saudoso Honda Integra DC5, viatura que utilizará nas cinco rondas do troféu de resistência “GIC Challenge” que se disputa de Março a Setembro no Circuito Internacional de Guangdong, na cidade continental de Zhaoqing. Sérgio Lacerda poderá ser o companheiro de equipa de Valente nesta competição organizada pela Associação Automóvel de Hong Kong (HKAA) e que conta também com a participação de vários pilotos da RAEM. Sofia Margarida Mota SociedadeEducação | Escola Internacional inaugura “black box” Entre o diálogo e a arte É uma “caixa preta” capaz de revelar as actividades artísticas feitas pelos alunos, e de promover diálogos entre os estudantes e entidades para um melhor entendimento do mundo. É a “black box” da Escola Internacional de Macau que abriu portas ontem e contou com a presença de Joan Latta [dropcap]N[/dropcap]ão é apenas um auditório – trata-se de um novo espaço que se assume como mais do que isso. Uma caixa preta em que alunos, docentes e convidados são chamados a partilhar experiências, é a ideia que fundamenta a criação da “black box” da Escola Internacional de Macau (TIS, na sigla inglesa). “Este teatro possibilita uma área em que podemos mostrar o trabalho dos estudantes nas áreas artísticas que frequentam e criar oportunidades de diálogo. Mais do que um teatro tradicional, é uma estrutura muito simples e amovível capaz de preencher vários tipos de funcionalidades”, explicou ao HM o director da TIS, Howard Stribbell. Para a instituição, expressão e diálogo andam paralelamente e são dois pilares fundamentais no que respeita à educação. A importância das artes reside na capacidade em encontrar beleza nas coisas e em possibilitar uma forma de expressão individual. “Independentemente do meio escolhido para o efeito, qualquer processo criativo desenvolvido pelos estudantes está ligado à descoberta de uma voz pessoal e à capacidade de a exprimir”, explicou o responsável. No dia da abertura da nova valência da TIS, o pontapé de saída foi dado com a presença de Joan Latta. A jovem de 24 anos é portadora de paralisia cerebral e tem dedicado a sua vida adulta a dar palestras nas escolas acerca da inclusão e superação de obstáculos. Recorrendo à sua experiência pessoal, Joan Latta pretende mostrar aos mais novos que as dificuldades são ultrapassáveis e que, quando se fala de pessoas especiais, se está a falar de todos. Ao mesmo tempo que, com a sua presença e alegria, demonstra que “todos têm lugar no mesmo espaço e todos podem aprender”, refere a oradora ao HM. É também com a vertente da inclusão que Howard Stribbell etiqueta a “black box”. “Com este palco podemos possibilitar outra forma de os estudantes encontrarem a sua voz e uma área de excelência”, afirmou. A ideologia da TIS assenta numa educação em que cada um tem o seu lugar: “Alguns estudantes podem não ter capacidade para se dedicarem a estudos mais académicos e podem descobrir, neste teatro, áreas em que podem brilhar e em que as diferenças são mutuamente apreciadas”. A falar é que nos entendemos A questão do diálogo entre estudantes, e entre estes e convidados da instituição é a segunda função da caixa preta. Para o director, a capacidade de conversar, de colocar questões e ter respostas num mundo cada vez mais complexo é fundamental no processo educacional, e de formação de pessoas preparadas e conscientes. “Num mundo cada vez mais mutável não encontramos soluções para os problemas de amanhã, no dia de ontem. Temos de as criar hoje. É essencial que os alunos tenham a capacidade de se questionarem e de perceberem, numa sociedade em movimento, como se adaptar para que possam, eles, criar as soluções.” “Por outro lado, é fundamental que as crianças tenham um pensamento, cada vez mais, à escala global”, afirmou ao HM John Crawford, co-fundador e presidente da TIS. Hoje Macau SociedadeTurismo | Despesa extra-jogo voltou a crescer em 2016 HÁ VIDA PARA ALÉM DOS CASINOS Os mais de 30 milhões de visitantes que escolheram Macau como destino no ano passado voltaram a gastar mais dinheiro fora dos casinos, depois de as suas despesas, excluindo em jogo, terem diminuído em 2015 pela primeira vez [dropcap]D[/dropcap]e acordo com dados divulgados ontem pelos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no ano passado, a despesa total, excluindo em jogo, foi de 52,66 mil milhões de patacas, mais três por cento face a 2015, ano em que os gastos dos visitantes de Macau caíram pela primeira vez desde 2010, ou seja, desde que há registo. A par com o aumento global, verificou-se também uma subida dos gastos ‘per capita’ de 2,2 por cento face a 2015 para 1701 patacas, indica a DSEC. A maior despesa ‘per capita’ foi efectuada pelos visitantes da China, o maior mercado emissor de Macau, que subiu ligeiramente (0,5 por cento) para 1975 patacas. Os gastos ‘per capita’ dos visitantes de Singapura (1773 patacas), do Japão (1708 patacas), de Taiwan (1620 patacas) ou de Hong Kong (999 patacas) também aumentaram. Já a despesa ‘per capita’ dos visitantes da Tailândia (1083 patacas), dos Estados Unidos (1262 patacas) ou do Reino Unido (1242 patacas) diminuiu comparativamente a 2015. Férias e perfumes Segundo a DSEC, no ano passado, os visitantes despenderam, essencialmente, em compras (744 patacas, isto é 43,7 por cento do total ‘per capita’), menos 2,4 por cento face a 2015. Alimentos/doces e produtos cosméticos/perfumes representaram, respectivamente, 29,5 por cento e 21,1 por cento, da despesa ‘per capita’ em compras. Já em alojamento, gastaram 463 patacas e 355 patacas em alimentação, ou seja, mais 9,3 por cento e 3,2 por cento, respectivamente, em termos anuais homólogos. Mais de metade veio passar férias. Já 17 por cento utilizaram o território só como ponto de passagem Segundo os resultados do inquérito às despesas dos visitantes, da DSEC, analisando por principal motivo da vinda a Macau, mais de metade (50,2 por cento) foi para passar férias. Já 17 por cento utilizaram o território só como ponto de passagem, enquanto 9,6 por cento dos inquiridos foram atraídos pelas compras e 6,6 por cento pelo jogo em casino; também para visitar familiares e amigos, para negócios e assuntos profissionais (4,1 por cento) ou participar em convenções/exposições (0,7 por cento). Em 2016, a despesa ‘per capita’ dos turistas foi de 2681 patacas – menos 4,5 por cento face a 2015 –, enquanto a dos excursionistas situou-se em 693 patacas, mais 3,7 por cento em termos anuais homólogos. Macau foi o destino escolhido por 30,95 milhões de visitantes em 2016, ano em que, pela primeira vez numa década, o universo dos que pernoitaram representou mais de metade do total (15,7 milhões de pessoas). Sofia Margarida Mota Perfil PessoasCarla Lourenço, Arquitecta | Macau, por acaso [dropcap]C[/dropcap]arla Lourenço tem 28 anos e está há duas semanas em Macau, integrada no programa de estágios INOV. Arquitecta recente no território, tem nas descrições que faz desta sua mais recente experiência a surpresa de uma Ásia que ainda não sabe bem descrever, além da “diferença atroz” que sente quando comparada com outras paragens por onde já passou. A arquitectura apareceu na vida de Carla Lourenço de uma forma “estranha”. As decisões que têm de ser tomadas “demasiado cedo” levam, por vezes, a escolhas que não seriam as de hoje. “Somos obrigados a decidir com 15 anos parte do nosso futuro e, hoje, acho que escolheria outra coisa: engenharia de ambiente, talvez”, diz ao HM. No entanto, apesar da ainda indecisão na carreira que um dia poderá escolher, recorda que a opção pela profissão que a traz a Macau agora teve na origem “o fascínio pelas artes, sobretudo pela escultura”. A engenharia do ambiente e o interesse pela área vêm da curiosidade que sentia, desde pequena, por cenários que a “intrigavam”. “Não entendia porque é que não existia mais reciclagem em Alcochete, porque é que nas idas para Lisboa cada carro apenas levava uma pessoa”, ilustra a natural da margem sul. Para Carla Lourenço, estas são “coisas absurdas” do dia-a-dia. A escolha da arquitectura mostrou ser uma possibilidade em juntar a arte e o ambiente. “Sentia que era uma mistura das duas coisas, podia mudar o ambiente em que vivo através do urbanismo.” Foi com o desenho de casas e cidades que veio para Macau. Carla Lourenço integra o programa de estágios do INOV e Macau “não foi bem uma escolha, porque os candidatos não sabem onde vão parar, foi mais uma coincidência”. Dos cerca de três mil candidatos ao programa a arquitecta, foi dos pouco mais de 300 seleccionados. A experiência em viver no estrangeiro não é nova. “Fui um ano em Erasmus para a Argentina, mas quando voltei já nada era a mesma coisa”, recorda. “Quando voltamos está tudo igual e nós é que mudámos.” A experiencia na América Latina “foi incrível”. Com 21 anos foi para Buenos Aires, “uma cidade com mais gente que o meu próprio país e para uma faculdade com mais gente que Alcochete”. Foi viver num outro mundo. “É também uma cidade muito europeia.” Seguiram-se sete anos no Porto e chegada a hora de mudar. “O INOV era uma boa maneira de o fazer, porque alguém decide o destino por nós. É estranho, mas cómodo porque me alheio da responsabilidade e me limito a ir”, aponta. Um feliz acaso Macau foi a sorte que o INOV ditou. Quando chegou a altura de saber as colocações apareceu primeiro a bandeira da China. “Assustei-me, pensei que ia para Pequim ou uma outra grande cidade chinesa e, infelizmente, estamos cheios de preconceitos acerca do país”, refere. Depois da bandeira apareceu a cidade, “era Macau e fiquei em êxtase.” A chegada a Macau é, acima de tudo, cheia de estranheza e novidades. “A primeira coisa que estranhei foi entrar num autocarro e ver as coisas escritas em chinês e em português. Depois foi o sentir a humidade que, aqui, pesa. Socialmente foi sentir que as comunidades se dividem em grupos e eu fazia já parte de um, o dos portugueses. Foi muito estranho porque não pensei que existisse esta separação, pensei que fosse uma coisa mais integrada.” Os contrastes do território também marcaram e ainda são fonte de espanto para a recém-chegada. “Os edifícios enormes, as mega estruturas dos casinos com plantas naturais, aquilo parecia um cenário todo plástico e depois passamos nos jardins e as pessoas estão a fazer tai chi”, diz. Há duas semanas em Macau, a arquitecta está “a adorar o desconhecido”, das comidas aos cheiros, o “ir ao mercado e ver o peixe vivo”. Em comparação com a América Latina, as diferenças são muitas, mas a linguagem marca o abismo. “Aqui não percebo o que se passa à nossa volta e não consigo comunicar”, afirma. Enquanto arquitecta, salvaguarda a “opinião de duas semanas em Macau” e, mais uma vez, são os contrastes que sobressaem. Um centro histórico muito consolidado e muito característico que, parece, estagnou no tempo, mas, de repente, surgem os grandes condomínios e casinos que constituem um grande paradoxo. “É demasiado diferente.” Victor Ng PolíticaTNR | Serviços de Migração poderão emitir licenças de trabalho O Governo está a ponderar atribuir aos Serviços de Migração a responsabilidade de emissão de licenças de emprego a trabalhadores não residentes. A ideia é reduzir os casos de pessoas que entram como turistas no território para procurarem um emprego [dropcap]O[/dropcap] gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, adiantou ao deputado Zheng Anting que estão a ser pensadas mudanças na forma como são atribuídas as licenças de trabalho. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado, o gabinete de Wong Sio Chak explicou que a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) têm discutido o assunto, sendo que a DSAL “está a planear que os trabalhadores não residentes (TNR) domésticos e os que não são especializados tenham de ver a sua licença de trabalho emitida pelos Serviços de Migração”. Na mesma resposta, o Governo garante que só depois desse processo “serão distribuídas as autorizações de permanência [blue cards] aos que possuírem a licença de trabalho e vierem de outras regiões”. Antes da fusão do Gabinete de Recursos Humanos com a DSAL, cabia à entidade a emissão das licenças de emprego, estando actualmente a DSAL responsável por essa tarefa. Para o gabinete de Wong Sio Chak, esta medida é capaz de resolver o problema dos turistas que entram no território para procurar emprego, servindo também para reforçar a importação e a gestão de mão-de-obra estrangeira. Reforço anticrime Na resposta ao deputado da Assembleia Legislativa (AL), o Executivo adiantou também que estão a ser ponderadas novas exigências para os TNR que tenham sido envolvidos nas malhas do crime. O gabinete do secretário para a Segurança adiantou que estão a ser pensadas mudanças na forma como são atribuídas as licenças de trabalho Caso seja necessário, a PSP poderá solicitar a cada TNR o registo criminal do país ou território de origem, frisou Cheong Ioc Ieng, chefe do gabinete de Wong Sio Chak. Actualmente, explicou ainda, os TNR do sector da segurança têm de entregar o registo criminal do seu país de origem, para que sirva de referência. Cheong Ioc Ieng disse, contudo, que será possível estender essas medidas a outras áreas. Ainda assim, ficou garantido de que a PSP já consegue saber o registo criminal e possíveis ligações ao mundo do crime dos TNR, devido às cooperações e partilhas de dados que existem. Em resposta aos casos de entradas ilegais e excesso de permanência das pessoas de nacionalidade vietnamita, a PSP afirma que tem vindo a coordenar-se com o Consulado Geral de Vietname em Macau e Hong Kong, para acelerar a extradição destas pessoas para o seu país de origem. Está agendado para Novembro deste ano um encontro entre os responsáveis da PSP e uma delegação do consulado do país, com o objectivo de debater as melhores formas para tratar dos casos de permanência ilegais de cidadãos vietnamitas. O responsável do consulado chegou mesmo a prometer que vai acelerar o processo de emissão dos documentos, aponta a resposta a Zheng Anting. (revisto por A.S.S.) Sofia Margarida Mota Eventos MancheteCorrentes D’Escrita | Macau em estreia “A Sombra do Mar” de Armando Silva Carvalho foi o vencedor do prémio literário Casino da Póvoa no festival Correntes D’Escrita. O anuncio foi feito na quarta-feira numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e a referência à estreia da literatura de Macau no certame [dropcap]O[/dropcap] escritor Armando Silva Carvalho venceu o prémio literário Casino da Póvoa deste ano com a obra “A Sombra do Mar”, anunciou a organização do encontro de escritores de expressão ibérica Correntes D’Escrita. De acordo com a acta do júri, “A Sombra do Mar” foi a obra escolhida “pela força imagética da sua escrita e pela tensão conseguida entre ironia e melancolia”. O júri refere ainda que a nomeação deste livro “resultou da demorada análise e discussão deste e de outros livros finalistas”, tendo sido esta opção deliberada “por maioria”. Entre as obras finalistas, “particular atenção mereceram” também “Bisonte”, de Daniel Jonas, e “O Fruto da Gramática”, de Nuno Júdice. ““[O festival] continua a alargar o âmbito geográfico, incluindo autores de Macau e da Venezuela.” Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa Na declaração de voto é dito ainda que “A Sombra do Mar” é uma obra que “traz um conjunto de poemas formando um corpo orgânico de grande unidade estilística e temática, no qual as alusões ao mar e à água constituem um ‘leitmotiv’ que percorre todo o livro em sucessivas variações: água ‘criteriosa e diária’, água ‘arrepiada’ e ‘águas sobreviventes’”. Entre os finalistas do prémio, no valor de 20 mil euros, estavam também “Outro Ulisses regressa a casa”, do actual ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, “Animais Feridos”, de António Carlos Cortez, “Auto-retratos”, de Paulo José Miranda, “Persianas”, de Miguel-Manso, e “Vem à Quinta-Feira”, de Filipa Leal. O júri foi constituído por Almeida Faria, Ana Gabriela Macedo, Carlos Quiroga, Inês Pedrosa e Isaque Ferreira. O prémio literário Papelaria Locus 2017 foi atribuído a “Simplesmente Parecidos”, de Juliana da Silva Barbosa, que concorreu com o pseudónimo de Miura Yigurashi; o prémio Literário Fundação Dr. Luís Rainha a “No Silêncio das Marés”, de Helena Luísa Miranda Coentro; e o primeiro prémio Conto Infantil Ilustrado a “Uma Limpeza Necessária”, do 4.º A da Escola Básica José Manuel Durão Barroso, de Armamar. O Correntes d’Escritas prolonga-se até amanhã, na Póvoa de Varzim, com uma sessão agendada para segunda-feira no Instituto Cervantes, em Lisboa, reunindo dezenas de escritores em conferências, exposições e sessões em escolas. Prata da casa “A Póvoa é um sítio mítico da literatura portuguesa. É onde nasceu Eça de Queirós, e por onde passaram Raul Brandão e muitos outros.” Carlos Morais José, escritor A cerimónia em foi feito a anúncio do vencedor contou com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, que destacou não só a importância da leitura e do trabalho feito com as escolas, como ainda a presença de Macau que, este ano e pela primeira vez, está representado com o “Arquivo das Confissões – Bernardo Vasques e a Inveja”, de Carlos Morais José. O evento é “não só apenas uma festa dos portugueses e lusófonos, convida também escritores de expressão ibérica”, destacou, acrescentando que esta iniciativa “funciona como porta de entrada da literatura do mundo em Portugal” e que este continuou ainda a “alargar o âmbito geográfico, incluindo autores de Macau e da Venezuela”. Para Carlos Morais José, este é um festival de referência e não podia ser feito noutro local. “A Póvoa é um sítio mítico da literatura portuguesa. É onde nasceu Eça de Queirós, e por onde passaram Raul Brandão e muitos outros”, referiu o autor ao HM, salientando que, “sendo uma terra junto ao mar, é um sítio magnífico para reactivar a tradição literária que a terra tem”. O destaque do evento vai, de acordo com o autor que se encontra na Póvoa para participar numa mesa redonda, para “as conversas que se vão tendo e para a boa organização do festival, que corre normalmente e bem”. Relativamente à presença da literatura feita em Macau, o trabalho a fazer ainda é muito. “Como não temos uma máquina de marketing, tudo isto depende da boa vontade do editor, Rogério Beltrão Coelho. No entanto, e comparando com outras literaturas presentes, obviamente que ainda não temos muita visibilidade e também não sou um autor consagrado”. Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaConstrução | Governo ainda não publicou legislação sobre seguro A deputada Kwan Tsui Hang alerta para a ausência de regulação do seguro, no âmbito do regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo, que entrou em vigor em 2015. O seguro é necessário para a inscrição e a renovação de licenças Kwan Tsui Hang [dropcap]O[/dropcap] Governo ainda não implementou o regulamento administrativo relativo ao seguro de responsabilidade civil no âmbito do regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo. O aviso é feito pela deputada Kwan Tsui Hang, numa interpelação escrita entregue ao Governo. “O regime das qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo entrou em vigor em 2015 mas, até agora, ainda não foi publicado o seu respectivo regulamento administrativo complementar que regula a matéria do seguro, e já passou mais de um ano.” A deputada pretende, portanto, saber qual o calendário do Governo sobre esta matéria. “Quando é que o regulamento administrativo complementar respeitante à parte do seguro de responsabilidade civil do regime vai ser publicado?”, questiona. A lei em questão abrange o registo e acreditação para a obtenção de licenças profissionais por parte de engenheiros, arquitectos, urbanistas ou arquitectos paisagistas, bem como da sua qualificação para a assinatura de projectos. Por forma a aceitar novas inscrições ou a sua renovação, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes esclarece no seu website que “os requerentes devem possuir um seguro de responsabilidade civil válido e eficaz, que cubra os eventuais danos resultantes do exercício das funções de elaboração de projectos, direcção ou fiscalização de obras, nos termos a definir por regulamento administrativo complementar”. Tal seguro está, portanto, dependente da criação do diploma. O regime determina ainda que “empresários comerciais e pessoas singulares que possuam ao seu serviço, pelo menos, um técnico inscrito”, devem ter este seguro por forma a garantirem a sua inscrição na DSSOPT. À pressa Quando é implementada uma nova lei, podem existir algumas matérias que são reguladas por regulamentos administrativos complementares. A deputada Kwan Tsui Hang, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), defende que os prazos não estão a ser cumpridos. Além do exemplo do seguro no âmbito do regime de acreditação dos profissionais de construção civil, há mais casos. “O Governo não está a enfrentar a questão a sério.” Kwan Tsui Hang, deputada Falando do regime do erro médico, que entra em vigor no próximo dia 26, mas cujos regulamentos administrativos relativos ao seguro, comissão de perícia e comissão de mediação entraram em vigor esta semana, a deputada recorda que “não é a primeira vez que um regulamento administrativo complementar é publicado, à pressa, antes da entrada em vigor da respectiva lei”. Houve mesmo “situações em que o diploma complementar só foi publicado após a entrada em vigor da respectiva lei”. No caso da lei da segurança alimentar, implementada em Outubro de 2013, “apenas se publicou, antes da sua entrada em vigor, o regulamento administrativo sobre os limites máximos dos resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos, e os outros critérios relacionados com a segurança alimentar só foram publicados em 2014 e 2016”. As falhas de coordenação Para Kwan Tsui Hang, é evidente que “não se consegue que sejam publicados ao mesmo tempo, ou até antes, da entrada em vigor da respectiva lei”, sendo que “o Governo não está a enfrentar a questão a sério”. Em termos práticos, “isto não só afecta a aplicação da respectiva lei, mas também os sujeitos que lhe estão relacionados”. “Mais: isso demonstra que há falhas no mecanismo de coordenação na estipulação das leis”, acrescenta. A deputada da FAOM pretende saber se o Executivo “tem em conta todo o plano e os passos de coordenação da redacção de uma lei e dos seus respectivos diplomas complementares”. Kwan Tsui Hang deseja ainda saber se existe responsabilização em caso de atrasos. “Como é que o Governo coordena a estipulação dos diplomas dos serviços públicos e quais os prazos para a sua finalização? Exige-se alguma responsabilização nesta matéria, quando isso não é cumprido?”, questiona. Ausência de seguro “põe Governo numa grande fragilidade” O arquitecto Rui Leão, também membro do Conselho do Planeamento Urbanístico, considera ao HM que a ausência da legislação sobre o seguro de responsabilidade civil acarreta uma série de consequências, desde logo porque “cria vários problemas ao nível da responsabilidade e acautelamento dos profissionais”. Além disso, “põe o Governo numa situação de grande fragilidade, através das obras públicas, mas também os donos das obras privadas”. “Também acaba por criar fragilidades ao nível contratual”, acrescenta. Rui Leão assume que só fez o seu seguro quando trabalhou para empresas internacionais no território. “Na quase totalidade não existem seguros [no sector]. As empresas de Macau não fazem seguros profissionais, talvez porque não haja um enquadramento que as proteja. Aí é um risco com um cálculo complicado. Tem de haver uma obrigatoriedade, uma vez que haja a regulação, para as empresas permitirem que os profissionais possam ter esses pacotes de seguro. Acho que [os profissionais] não deveriam poder escolher se fazem ou não, se operam em Macau têm de ter [o seguro]”, conclui. José Simões Morais h | Artes, Letras e IdeiasBoémio macaense suicida-se em Paris [dropcap]C[/dropcap]om um tal título, penso não faltarem leitores interessados na história, hoje aqui com o seu início, mas não se apresse a concluir que tal aconteceu há pouco tempo. Não, o suicídio de Albino Francisco de Paiva de Araújo ocorreu a 8 de Novembro de 1872 e irá servir-nos para mais tarde podermos introduzir algumas famílias macaenses do século XVIII e XIX. Neste artigo, ainda não iremos focar esta personagem, que em Paris se suicidou, carregado de dívidas e rechaçado pela sua esposa, Madame Paiva. Nascera ele em Macau a 19 de Maio de 1824, segundo o Padre Manuel Teixeira, sendo filho único de um português nascido no Brasil e a mãe, proveniente de uma família rica macaense. Esta história mereceu a atenção de alguns escritores portugueses, como Camilo Castelo Branco, Bulhão Pato em ‘Memórias’, Dr. José de Campos e Sousa no opúsculo ‘O marido de Madame de Paiva’, Pinto de Carvalho em ‘Lisboa de Outros Tempos’ e do historiador Padre Manuel Teixeira, que se focou mais na mãe de Albino Francisco de Paiva de Araújo. Não faltaram ainda estrangeiros, caso de Voltaire, que levado pelo Fr., o crê frade saído da sua comunidade religiosa e lhe chama Fr. Araújo de Paiva. Também jornais estrangeiros sobre ele e a esposa escreveram fantasiosas histórias, assim como muitos são os livros que tratam acerca da vida de Mad. Paiva. Camilo Castelo Branco usou este título, Mad. Paiva, na crónica que dá início ao livro Boémia do Espírito. Pelas palavras deste grande escritor português, nascido em 1825 na antiga freguesia dos Mártires, actual Santa Maria Maior em Lisboa e se suicidou no ano de 1900 em S. Miguel de Seide, hoje freguesia de Seide, concelho de V. N. de Famalicão, ficamos a saber sobre a atenção com que foi seguindo a vida de Branca Lachmann. A tal Madame Paiva, marquesa, mais tarde, após o terceiro casamento, condessa Henckel de Donnesmark e que fora casada em segundas núpcias com Albino Francisco de Araújo. Refere Camilo, “Eu conhecia dos escritores de há vinte e cinco anos a opulência de mad. Paiva.” O facto é que Paiva de Araújo era de família rica e com esta polaca e outras como ela dissipou toda a sua fortuna Eug. Palletan na sua Nouvelle Babylone, derivando com falsa dedução a magnificência das meretrizes em sorte da corrupção de Paris, cita como exemplo a escada de onix do palácio de mad. de Paiva na praça de S. Jorge. Arséne Houssaye, em um dos tomos das Courtisanes du Monde, diz, com estas ou equivalentes palavras, que as senhoras honestas paravam deslumbradas quando viam passar no seu break mad. de Paiva, ao sol de Bois, faiscando as suas constelações de brilhantes. Ele, como era sua visita, disfarçava-se com um pseudónimo. Certo jornal conta que os seus palácios eram o confluente dos homens mais celebrados em artes e letras, velhos e moços, o bibliófilo Jacob, Emile Girardin, Theophilo Gautier, etc.. Não sei se algum destes era um dos grisalhos académicos que bebiam champanhe da tina em que ela se lavava. Não admiro. O asceta Lamennais beijava as plantas de G. Sand, e parece que ela, agradecida, descalçava as meias de seda neste acto devoto.” A madame Paiva Camilo Castelo Branco, na crónica Mad. Paiva publicada pela primeira vez no Jornal da Manhã de 13 de Julho de 1885, inicia-a, “A imprensa jornalística parisiense, menos atarefada nos assuntos grávidos da política, da indústria e da sã moral, comemorou, há dias, o trespasse de uma mad. de Paiva, marquesa de seu apelido, e em terceiras núpcias condessa Henckel de Donnesmark. Condensando a necrologia encarvoada de sujos episódios, dizem que esta dama Branca Lachmann, polaca de nascimento, deixara em Moscovo o marido, um alfaiate discreto que lá se ficou na sua terra alinhavando fundilhos de astrakan, enquanto a esposa airada, em Paris, penetrava nas opulências da vida dissoluta pela porta da miséria, que desculpa muitas dissoluções. Ligada primeiro a Herz, pianista célebre, sob a falsa estampilha de esposa, chegou a sentar-se entre as duquesas nos saraus de Luís Filipe. Depois, desvelado o segredo da sua concubinagem, foi expulsa afrontosamente dos círculos também falsamente carimbados de honestidade, e fugiu para Londres, deixando ou levando o pianista. Aqui, ameaçada por uma segunda catequese de fome, ajuntou a sua fulminante formosura um vestuário de espaventos, sentou-se langorosamente num camarote de Covent-Garden, e fez que o rio Pactolo, representado por alguns milords, lhe lambesse os pés com as suas ondas de ouro. Enquanto a onda não fazia a ressaca do costume, deixando-lhe sobre os pés as suas salsugens (N. detritos que flutuam próximo dos portos) imundas, a aventureira de New York regressou a Paris, aí por 1850, e, no ano seguinte, matrimoniou-se, já viúva do alfaiate, com um marquês da primeira fidalguia portuguesa, Fr. Araújo de Paiva, diz o Voltaire. Este marquês que pelo Fr. parece também ser egresso, suicidou-se daí a pouco, afirma outro jornal. A viúva, 40 vezes milionária, casou em terceiras núpcias com o conde Donnesmark, em 1875, ano que saiu de Paris para o seu castelo na Silésia, onde morreu, há dias, com 72 anos, dizem uns, e com 58, diz o marido.” Quem era Branca Lachmann? Com este título o Padre Manuel Teixeira refere, “O romancista encontra-se aqui de mãos dadas com o historiador. Que diz a história sobre esta aventureira? Branca Lachmann era filha bastarda do Grão-duque Constantino, da Rússia, sendo uma judia polaca. Foi favorita do Sultão de Constantinopla, espia da Alemanha e veio a casar com o alfaiate Francisco Hyacinthe Villoing. Abandonando o marido, amancebou-se com o célebre pianista Herz, começando então a frequentar a corte de Luís Filipe. Descoberta a sua mancebia, refugiou-se em Londres, onde a sua beleza fascinou os nababos britânicos, que lhe fizeram a corte, entre os quais o famoso Stanley. Tendo falecido o seu marido Francisco Villoing, Branca consorciou-se religiosamente, na capela dos Irmãos da Doutrina Cristão, em Passy, em Paris, com Albino Francisco de Paiva de Araújo, a quem ela apresentava como Marquês de Paiva. Alegava que este gentil-homem, decaído do seu primeiro esplendor de melhor aristocracia portuguesa, a procurara no Palácio de Pont Chartin. O facto é que Paiva de Araújo era de família rica e com esta polaca e outras como ela dissipou toda a sua fortuna. O casal de boémios desfez-se. Tendo obtido do Santo Ofício a anulação do seu casamento com o <Marquês> de Paiva a aventureira consorciou-se pela terceira vez com o Conde Henckel de Donnesmark, rei do cobre da Silésia.” Esperamos ter despertado a curiosidade para o próximo artigo e até lá uma boa semana. Para quem quiser aproveitar e ler o livro Boémia do Espírito (Porto, 1886) de Camilo Castelo Branco, saiba existir apenas um exemplar nas bibliotecas de Macau e esse encontra-se na do Leal Senado e pertenceu ao antigo Liceu de Macau. João Luz Entrevista MancheteEntrevista | Pedro Mexia, crítico literário e cronista Pedro Mexia é o homem dos sete ofícios literários. Publicou poesia, faz crítica literária, crónicas, comentário político e é um dos membros do Governo Sombra, programa da TSF que passa na TVI 24. Pedro Mexia estará no festival literário Rota das Letras no próximo mês [dropcap]C[/dropcap]omecemos pela política portuguesa. Que balanço faz do Governo liderado por António Costa? É uma novidade, nunca tinha sido tentado e conseguido uma aliança de esquerda no parlamento, assim como nunca tinha acontecido ser o segundo partido mais votado a liderar um Governo. Isso causou alguma perplexidade e acusações, acho eu, despropositadas de ilegitimidade. O que acho que tem acontecido é que estão todos a fazer um esforço bastante grande para que o Governo consiga superar as divergências, muito grandes, que os partidos têm em certas áreas. Nomeadamente nas áreas das questões europeias ou na renegociação da dívida e, eventualmente, em outras que não vieram à baila, como a NATO. Tem havido um certo esforço para maximizar as áreas de concordância, tais como desfazer o que foi feito no Governo anterior nas áreas do trabalho, do rendimento. Também se tem tentado arranjar pontos comuns que permitam cumprir a legislatura. Parece-me que, neste momento, nenhum dos eleitorados dos partidos que apoiam o Governo do PS veria com bons olhos que se tirasse o tapete ao Governo. Está a ser uma legislatura em esforço dado o facto de esta solução ser melindrosa mas, globalmente, do ponto de vista do Governo, parece estar a correr bem. Parece existir uma espécie de extensão político-social que acho que tem beneficiado muito a percepção pública do trabalho do Governo. E como tem visto a actuação da oposição? O PSD tem tido uma atitude um pouco insólita que é, simplesmente, esperar que o Governo falhe nos seus propósitos e que, depois, o eleitorado reconduza o PSD nas próximas eleições. A oposição no Parlamento tem sido pouco construtiva e, nalguns casos, votando contra medidas que, no passado, defenderam, embora, em contextos diferentes. Acho que o PSD ficou muito atordoado com o facto de não ter governado na sequência das eleições que ganhou, é normal que tenha ficado. Mas não se percebe muito bem qual é o horizonte estratégico que tem, a não ser esperar. Isso parece-me que é pouco. O CDS, como já fazia quando estava no Governo, tenta sempre colocar-se um pouco à margem. Tenta passar uma mensagem mais positiva e menos agastada, mas está muito dependente do sucesso da sua líder na corrida a Lisboa. “O PSD tem tido uma atitude um pouco insólita que é, simplesmente, esperar que o Governo falhe nos seus propósitos e que, depois, o eleitorado reconduza o PSD nas próximas eleições.” Que ideia tem de Macau? Tenho alguma ideia do que vou lendo e do que me dizem algumas pessoas que conheço que aí estiveram e que aí vivem. Não é uma ideia muito substantiva. Há duas coisas que sobressaem, digamos assim, nos testemunhos que vou tendo. Uma tem que ver com o facto de a presença portuguesa ser relativamente incipiente, por exemplo, em termos da utilização da língua e do ponto de vista arquitectónico. Mas, por outro lado, parece haver uma comunidade portuguesa hiper-consistente, no sentido, por exemplo, da multiplicação de jornais. Parece haver uma compensação da diluição da presença portuguesa no que é hoje um território chinês. Como contraposição a isso uma comunidade que tem algum… não sei se dinamismo é a melhor palavra. Atrai-lhe a ideia da queda de impérios? Vê nisso algum romantismo? Claro que sim. Há uma cena muito boa na versão longa do Apocalipse Now, onde aparece uma plantação de uns franceses no meio da Indochina francesa. Aquilo tem imensa força porque é, realmente, o fim do mundo e isso tem um certo frisson literário. Por falar em apocalipse, como racionaliza o fenómeno Donald Trump? Não é muito difícil de racionalizar em termos do significado de um eleitorado descontente que queria, no fundo, alguém que partisse a loiça e que fosse completamente diferente. Alguém que tivesse um discurso, atitude e actuação completamente diferentes daquelas que os políticos mais conservadores, ou mais liberais tinham tido. Mas essa explicação racional, para mim, não chega para apagar certos paradoxos. Nomeadamente uma certa passividade do establishment republicano, que acordou tão tarde para o perigo real desta candidatura. Houve uma cisão muito grande dos opinion makers conservadores e dos políticos conservadores. Os primeiros, em geral muito críticos, e os segundos, no mínimo, conformados em relação ao Trump. Nem os paradoxos, evidentemente intrínsecos, dos descamisados e desempregados escolherem um milionário para protagonizar as suas queixas e os seus agravos. Além do mais, há algo que acho muito importante, as ideias dele são apenas uma parte daquilo que ele é. São ideias flutuantes ao longo do tempo, muitas vezes parecem improvisadas. O que acho realmente preocupante é a personalidade de Donald Trump. É uma personalidade infantil, de uma volatilidade, de uma fúria que amua, que seriam simplesmente risíveis num adulto, mas que dão bastante inquietude tendo em conta como ele vai reagir a assuntos sérios. Ele perde tempo a discutir quantas pessoas estavam na tomada de posse, a Casa Branca dedica-se a falar da marca de roupa da Ivanka. Esse lado é caricatural, mas há assuntos em que os Estados Unidos são protagonistas destacados que não são assuntos cómicos e, portanto, isso preocupa-me. “Donald Trump tem uma personalidade infantil, de uma volatilidade, de uma fúria que amua, que seriam simplesmente risíveis num adulto, mas que dão bastante inquietude tendo em conta como ele vai reagir a assuntos sérios.” O mundo aguenta uns Estados Unidos assim tão destabilizados? Não sei se isto vai durar a legislatura toda, há duas ou três hipóteses diferentes. Uma é a legislatura toda e, de facto, se a situação se degradar cada vez mais, não sei o que será daqui a um ou dois anos, se continuarmos a este ritmo. A segunda é isto continuar a esta ritmo e tornar-se uma espécie de novo normal e as pessoas habituarem-se, o que seria o resultado mais catastrófico de todos, achar que não tem mal o Presidente dos Estados Unidos dizer as coisas que diz e fazê-las, atacar a imprensa, juízes, etc. O terceiro, que seria o melhor dos resultados, seria os americanos afastarem este Presidente antes do fim do mandato. Porque, francamente, é um embaraço para a América e para o mundo. Como vê a ascensão de focos de populismo na Europa, nomeadamente de extrema-direita? Nalguns casos a deriva para o populismo não é propriamente de direita. Também tem havido movimentos importantes de populismo à esquerda. No caso da Grécia em que o Syriza varreu, praticamente, o PASOK. Na Espanha assistimos à emergência de um partido que acaba com o bipartidarismo, o Podemos. Temos também o fenómeno italiano do 5 Estrelas, difícil de classificar como sendo de esquerda ou de direita. Não é só a direita. Mas, claro que há uma espécie de Internacional Nacionalista muito activa, aliás, aparecem juntos em comícios. Houve as eleições da Áustria, o caso francês e o holandês. Na maioria dos casos talvez seja à direita, que está mais em ascensão, pela simples razão de, entre os principais temas, estarem a segurança e as migrações. São temas tradicionalmente mais caros ao eleitorado de direita. Portanto, é normal se há atentados, se há problemas com as vagas de emigrantes e refugiados, que a direita e a extrema-direita estejam particularmente activas. Li que a discografia dos The Smiths era algo de fundamental para si. Tem alguma música que destaque? Isso é complicado porque não são duas, nem três. Entre muitas há uma canção que acho particularmente curiosa, porque tem que ver com o facto de o Morrissey não ter grande receio de exprimir aquilo a que se pode chamar de maus sentimentos. É uma canção chamada “Death of a Disco Dancer” que, no fundo, é sobre um certo cepticismo face à ideia de que “nos vamos todos dar bem uns com os outros”. “All very nice, very nice…” “Maybe in the next world.” Há toda uma tradição “feel good” numa parte da música pop que ele rejeita claramente. Nem sei se é uma das melhores canções dos The Smiths, mas é muito exemplificativa de uma certa crueza com que o Morrissey trata os assuntos, de uma forma que não tínhamos visto antes. Essa canção, não sendo das minhas preferidas musicalmente, é muito exemplificativa da sensação que tive quando conheci a banda e percebi que era completamente diferente do que tinha ouvido antes. “Na maioria dos casos talvez seja à direita, que está mais em ascensão, pela simples razão de, entre os principais temas, estarem a segurança e as migrações. São temas tradicionalmente mais caros ao eleitorado de direita.” Costuma estar atento às novidades do panorama musical? Estou mais ou menos atento. Não sou, claramente, uma pessoa do hip hop nem da electrónica. Tenho um gosto um bocadinho delimitado na música pop que é, basicamente, as bandas de guitarras. Dentro desse nicho estou bastante atento, ainda por cima agora tenho um programa na Rádio Radar. Temos sempre um disco novo todas as semanas, estou mais atento por obrigação, mas não com o lado mais exaustivo que tenho com o cinema e com as estreias de cinema. Embora com o spotify, que sou subscritor, é mais fácil chamarem-nos à atenção e estar a par das novidades do que a picar a Internet aqui e ali, ou a comprar discos. Porque nunca se aventurou, em termos de escrita, no romance? O romance é uma obra de imaginação, pelo menos como eu o entendo. Simplesmente estar a contar uma história real mudando os nomes, que era o que eu faria se escrevesse um romance, parece-me desinteressante. Como não sou capaz de inventar coisas que não aconteceram, não sou capaz de escrever um romance. Como resolve o conflito entre a introversão e o papel público que desempenha? Não há nenhum conflito porque, para já, a maior parte do que eu faço é escrever e isso não se opõe à introversão, pelo contrário, até se casa bastante bem com ela. Outro tipo de actividades, ou compromissos, que eu tenha são obrigações em que procuro fazer o melhor. Está-se a trabalhar, a desempenhar um papel e, portanto, o facto de ser introspectivo, ou introvertido, não é contraditório com isso. As pessoas têm de fazer a sua vida, são-nos pedidas certas coisas e eu faço na medida do que posso e sei. Se eu tivesse de ser DJ, ou coisa do género, é que seria mais complicado. Paulo José Miranda Em modo de perguntarMaria João Cantinho: “Não quero ser nada” [dropcap]T[/dropcap]ens uma obra dividida pelo ensaio e pela poesia, e ambas reconhecidas. Gostava que falasses acerca do modo como entendes cada uma delas, no teu modo de escrita, e também em relação aos outros, ou seja como vês essas escritas para além da tua. Creio que sou mais reconhecida no ensaio do que na poesia, pois tenho publicado poesia em editoras discretas. Hoje, a ideia de fronteira, relativamente aos géneros, está mais esbatida e temos uma tradição fortíssima de poetas que são ensaístas ou vice-versa, o que mostra que a escrita não pode ser tomada de uma forma monolítica. A concentração da poesia (e a sua exigência de rigor e de contenção) é compatível com a respiração do ensaio. Eu diria que são passagens que se abrem (ou se fecham) e que a poesia bebe nas margens do não-dito, do não-explicável, do que não é racionalizável, do imediato, da pulsão, ao passo que o ensaio procura a claridade e a explicação ou, pelo menos, a sua tentativa. Temos uma tradição forte, na poesia contemporânea portuguesa, de autores que são também ensaístas, estou a pensar no Luís Quintais, mais pertencente à nossa geração, mas também em poetas como António Cabrita, Luís Miguel Nava (cuja precoce morte não nos deixou senão um conjunto breve de ensaios) Manuel Gusmão, Helder Macedo, o jovem poeta Ricardo Gil Soeiro (a meu ver o caso mais consistente desse paralelismo nos escritores mais jovens) e Gólgona Anghel, já sem falar do genial Jorge de Sena, Joaquim Manuel Magalhães, entre outros. Mas parece haver ainda um certo preconceito, de ambos os lados, em relação a tal. O que une o ensaio e a poesia, neste caso concreto, é essa capacidade de leitura e de interpretação das potencialidades da linguagem, o conhecimento profundo da própria tradição e dos autores. De uma forma geral, os ensaístas são grandes leitores e isso faz muita diferença (a meu ver) na poesia. Não entram nela de forma ingénua e desavisada. Devo dizer-te, no entanto, que a poesia portuguesa, um pouco contrariamente ao que se diz, está muito viçosa. Não quer dizer que seja tudo igualmente bom e o tempo há-de acabar por separar as águas, mas entre tanta coisa que se publica, neste universo de pequenas editoras, como a Douda Correria, a Língua Morta, a Averno, a Mariposa Azual e muitas outras editoras pelo país, cuja distribuição nos dificulta o acesso (estou a pensar nas editoras do Porto e de Coimbra), há muita coisa de qualidade. Em movência, proveniente de vários filões. Muitos poetas jovens que estão a fazer um excelente trabalho e é preciso esperar a evolução deles para avaliar a qualidade. As tertúlias, o trabalho militante de lugares que já são hoje de «culto», como o Irreal, o Povo, terças-feiras clandestinas, etc., são notáveis pela esperança que vieram criar para a jovem poesia portuguesa e fomentam o diálogo e o espaço propício à criação. Respeito muito quem trabalha assim, de forma militante, à margem das «facilidades» das grandes editoras, que sempre tiveram um trabalho mais facilitado. A poesia é hoje, mais do que nunca, um espaço de resistência, de contra-poder. E isso é profundamente político. Outra das tuas actividades é a de coordenadora ou directora de um novo projecto cultural online chamado Caliban. Como surgiu essa ideia e como está a correr? Não gosto muito de escarafunchar em histórias tristes, tanto mais que a Caliban é a história muito feliz do que se faz com finais tristes. Não gosto do termo directora, é demasiado formal para o meu gosto, prefiro o de coordenadora, é mais feliz e mais justo. O nome partiu desse engenhoso poeta que ambos conhecemos, o António Cabrita, mas houve muita gente amiga que se associou imediatamente ao projecto, com muito entusiasmo, também do lado brasileiro, amigos como Marcia Tiburi, Rubens Casara, Bartira Fortes, Renato Rezende. Os outros foram chegando, para utilizar uma expressão brasileira. Energia positiva gera mais energia positiva. A Caliban é lida em Portugal e no Brasil. Creio haver ainda alguma suspeita num certo meio intelectual português, que torce o nariz ao online, mas que nos lê «às escondidas», o que me diverte. É bom sinal. Todos os dias se somam novos seguidores e num universo tão pequeno como é o da literatura (não é um jornal genérico), com conteúdos ligados à arte e à literatura, à poesia, crónica, etc., não é de esperar que haja uma adesão maciça. Mas somos lidos nas comunidades portuguesas e recebo respostas muito positivas de quem mora longe e não tem acesso ao que se vai fazendo por cá. Creio que teremos de abolir este preconceito contra a revista electrónica (que o Brasil já não tem, por exemplo, ainda que ame o suporte de papel) para vencermos a resistência do leitor bem-pensante. As redes sociais, por seu lado, ao facilitarem a divulgação do projecto, têm sido óptimas para a sua divulgação, pois até agora, ao fim de seis meses, só uma rádio se interessou por nós. Mas estamos de saúde, é um projecto democrático e que pretende, antes de mais, dar voz e dar a conhecer quem não passa no crivo dos jornais e das revistas literárias, mas que, nem por isso, tem menos qualidade. Temos colaboradores (que têm tanta autonomia como eu ou o Cabrita) portugueses e brasileiros (e deste lado é preciso dizer que contamos com ensaístas e poetas extraordinários, como Alberto Pucheu, Renato Rezende, Luciana Brandão, Ney Ferraz Paiva, Vicente Franz Cecim, Marcia Tiburi, Rubens Casara, Marcio Seligmann-Silva, Danielle Magalhães, Yasmin Nigri, Bia Dias, etc.) que tão generosamente se dispõem a colaborar. É o tipo de projecto que fundas e deixas crescer livremente, espero que em breve possamos conseguir, de alguma forma, financiar, se houver interesse. Tens um doutoramento em filosofia. Como entendes essa relação, em ti, entre a filosofia e a poesia? É uma relação de profunda inquietação. Não que acorde angustiada a pensar em problemas existenciais todos os dias (os meus são mais prosaicos como pagar as contas, etc.), mas a filosofia esconde-se nos interstícios de tudo o que fazemos, uma espécie de animal intruso e invisível, que reclama o alimento, mas que também nos indica algo a partir dela, dessa necessidade de compreender, dessa paixão autofágica, como sabemos. Faço parte de uma linhagem poética que consideraria metafísica, não tenho nada a ver com o que se faz (e que eu respeito) hoje, a poesia do quotidiano, sou sempre movida pelos meus autores, muito atraída pela uma tradição mística, mas sem me deixar vencer por ela, nesse sentido de querer ser uma mística. Eu não quero ser nada, deixo que as palavras me guiem, o meu prazer é o da descoberta, esse trabalho da contenção da linguagem e da sua força, um trabalho de homenagem permanente, de dívida para com os meus autores, os meus temas. Não sei se o doutoramento tem aqui algum peso, pois eu nunca penso nisso nem quero que a erudição transpareça em exercícios fúteis de estilo, isso não me interessa para nada. Eu diria que a poesia me mantém à tona dessa inquietação filosófica. Sem a escrita acho que não vivia bem, não sei sequer se sobreviveria, nunca me aconteceu estar longe dela, desde que me lembro. Que projectos para este ano? Para já, uma tradução, que penso acabar este mês. Mas tenho um romance, que sairá em Maio, pela editora Deriva. Depois, vou atirar-me a um livro de ensaio, que conto publicar na Documenta/Sistema Solar. Só estou à espera de ter tempo para me consagrar a ele. E o resto vai acontecendo, é o trabalho académico, os textos ensaísticos que vou publicando em revistas, as conferências planeadas, um congresso internacional que estou a co-organizar, sobre memória e arquivo, com os meus ilustres colegas da Nova (Comunicação e História de Arte) e da Clássica (Centro de Filosofia). E a Caliban. Hoje Macau China / ÁsiaDonald Tsang, ex-Chefe do Executivo de Hong Kong, condenado a 20 meses de prisão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] antigo chefe do Executivo de Hong Kong Donald Tsang foi hoje condenado a 20 meses de prisão, após o julgamento em que foi considerado culpado de conduta indevida durante o período em que liderou a cidade. O juiz Andrew Chan disse que pensava condenar Donald Tsang a 30 meses de prisão, mas acabou por retirar dez meses devido ao seu bom caráter e contribuição para o desenvolvimento de Hong Kong. A pena máxima era de sete anos de cadeia. Tsang, de 72 anos, foi chefe do Governo de 2005 a 2012 e é o titular do mais alto cargo de Hong Kong ser condenado num caso criminal. O ex-chefe do Governo foi declarado culpado de conduta indevida na sexta-feira e detido preventivamente mas só hoje a pena foi conhecida. Na segunda-feira à noite, deu entrada no hospital Queen Elizabeth após informar que se sentia indisposto. Tsang enfrentou um julgamento de um mês e meio, acusado de três crimes de conduta indevida e suborno. Foi considerado culpado de má conduta por não ter declarado que a ‘penthouse’ em Shenzhen que planeava arrendar pertencia a um empresário cuja empresa de ‘media’ se estava a candidatar a uma licença de rádio digital. O juiz Andrew Chan disse, citado pela emissora pública RTHK, que a gravidade da má conduta se prende com a posição de Tsang como líder do Governo de Hong Kong na altura, e que a “quebra de confiança foi um aspeto importante e significativo na sua criminalidade”. Segundo a RTHK, Tsang será, no entanto, julgado novamente por acusações de corrupção sobre as quais o júri não chegou a um veredito maioritário, segundo as quais o ex-líder aceitou a casa de Shenzhen do empresário Bill Wong como compensação pela licença a uma das suas empresas. O juiz indicou a intenção de marcar o julgamento para setembro mas uma data não foi ainda fixada. Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCentro UNESCO | Um edifício “interessante” com pouca utilização Criado em 1998, ainda durante a Administração portuguesa, o Centro da UNESCO de Macau pretendia ser um espaço de promoção do património e da cultura. Hoje, sob gestão da Fundação Macau, acolhe apenas exposições esporádicas. As informações online e a promoção são escassas. Muitos gostariam de ver um melhor aproveitamento do espaço [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] no meio de uma avenida barulhenta e caótica que está edificado o Centro da UNESCO em Macau. Criado em 1998, ainda durante o Governo de Vasco Rocha Vieira, o centro passa hoje despercebido aos olhares de muitos, sendo escassas as informações sobre as actividades que desenvolve. Três nomes ligados ao meio cultural consideram que está a fazer-se pouco por este espaço. Segundo o website da Fundação Macau (FM), entidade que actualmente gere o Centro da UNESCO, realizaram-se no ano passado várias exposições de arte. A última, com o nome “Dez Anos de Artes Visuais”, data de Junho e foi organizada pela Associação de Artes Visuais de Macau. Em Março do mesmo ano, decorreu a exposição “Uma Centena de Pinturas de Choi Weng Chi sobre o tema da águia”, promovida pela Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau”. Em Outubro, o mesmo espaço foi ainda palco de duas sessões de demonstração realizadas pelo Ballet Nacional da China para estudantes de duas escolas. O historiador Fernando Sales Lopes, que já vivia em Macau à época da inauguração do edifício, afirma ao HM que o espaço nunca foi muito divulgado junto do público. “Foi um projecto implementado nos últimos anos da Administração portuguesa, mas nunca teve grande utilidade. Houve algumas exposições, mas nunca houve grande actividade. Depois da transferência, aquilo tem estado um pouco parado e até pensei que estivesse fechado”, diz. Para o historiador, “Macau tem tão pouco espaço que todos os outros espaços fazem falta”. “Realmente, há muitos anos que não conheço qualquer actividade daquele espaço. O centro poderia ser útil para qualquer outra coisa. Qualquer espaço que não esteja a ser utilizado aqui em Macau é uma pena, porque não temos locais suficientes”, aponta. O arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro, por sua vez, defende que “houve uma mudança de gestão e realmente poderiam fazer mais”, por existirem “poucos espaços para o público”. Para Vizeu Pinheiro, o facto de o local ter UNESCO no nome pressupõe a realização de actividades relacionadas com o património, algo que não tem vindo a acontecer. “Nesse aspecto, deveria ter mais coisas relacionadas com a UNESCO. Deveria ter uma biblioteca com materiais dessa entidade, como esteve a funcionar há mais de 15 anos.” “As pessoas passam por ali e pensam que está abandonado, e talvez nem seja o melhor local para uma entidade como esta, porque há poucas escolas e mais hotéis e escritórios”, frisou o arquitecto. De acordo com o website do centro, a galeria de exposições só foi inaugurada em 2012, sendo que, a partir de 1998, o objectivo do espaço seria “promover actividades com vista a concretizar os fins fixados no Acto Constitutivo da UNESCO e da FM”. Exposições para que te quero Uma visita ao website do Centro da UNESCO, que data dos anos 90, pode verificar-se que um dos objectivos é, exactamente, a preservação e promoção do património. O espaço no NAPE tem como função “promover debates, colóquios, seminários, conferências sobre temas da UNESCO ou afins”, bem como a responsabilidade de “colaborar ou cooperar com as instituições locais, regionais e internacionais, especialmente na área da juventude, nas acções e realizações que têm ligação com os objectivos da UNESCO”. Cabe ao local gerido pela FM o fomento do “estudo e conservação dos valores e tradições locais, do folclore, lendas e costumes”, bem como “promover o ensino para a preservação do património cultural e natural, bem como campanhas para a protecção e restauro da herança cultural dos antepassados”. Deve ainda “distribuir as publicações e a documentação da UNESCO, a título gratuito ou venal, em conformidade com o acordo estabelecido entre a Fundação e os competentes serviços da organização”. Mas o Centro da UNESCO em Macau deve também ter um papel ambiental, ao nível do apoio a “estudos sobre a biosfera, poluição e conservação da natureza”. Segundo a resposta da Fundação Macau ao HM, o trabalho tem incidido sobretudo ao nível do acolhimento de exposições. “Todos os anos a FM, através da sua subunidade de apoio técnico Centro UNESCO de Macau, organiza e co-organiza diversas exposições, apresentações artísticas e concursos.” A FM refere ainda que “o edifício tem uma sala de exposições e uma sala multifuncional, as quais são aproveitadas tanto pela própria FM, como pelas associações autorizadas para apresentar diversos tipos de trabalhos artísticos e efectuar intercâmbios, criando também condições para os cidadãos ficarem a conhecer e participar em acções artísticas e culturais”. Confirmando que não existe, para já, nenhum projecto especial em termos de actividades ou de renovação do próprio edifício, a FM afirma ainda que “tem vindo a conceder subsídios às associações e organizações civis, tais como a Macau Documentation and Information Society”. Tal apoio financeiro serviu para “promover a inscrição dos elementos culturais e históricos únicos de Macau no Registo da Memória do Mundo para a Ásia-Pacífico”. Como bastidores Na opinião de André Ritchie, arquitecto, o espaço é pouco conhecido e divulgado, lamentando o facto, até porque o projecto arquitectónico em questão é “interessante”. “Concordo que não está a ser bem aproveitado neste momento. Mas acho que, para mim, é um edifício muito interessante do ponto de vista arquitectónico. Antes da transição houve ali alguns eventos, era um espaço agradável e uma peça de arquitectura interessante.” O antigo coordenador do Gabinete de Infra-estruturas de Transportes (GIT) lamenta ainda que o Centro da UNESCO em Macau não esteja a receber a devida manutenção. “Custa-me ver o edifício a não ser tratado como deve ser. Mas este comentário é aplicável a muitas peças de arquitectura que existem em Macau, com valor, que ao nível da manutenção não são cuidadas como deveriam”, defende. “Não falo apenas na manutenção física, pois ao fim de alguns anos os edifícios aparentam algum desgaste, falo também do respeito pelos espaços. Quando passo pelo Centro da UNESCO vejo ali os contentores do lixo mesmo à entrada principal. Isso é uma certa falta de consideração.” O arquitecto dá outro exemplo de “um edifício que é tratado com os pés”: o Centro de Ciência de Macau. “Tudo parece que é tratado como se estivéssemos nas traseiras dos edifícios”, observa. Apesar de estarmos perante um espaço que visa promover e debater cultura, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, não quis falar sobre a utilização do Centro da UNESCO de Macau pelo facto de ser gerido pela FM, que está sob alçada do Chefe do Executivo. O HM tentou ainda chegar à fala com Jorge Rangel que, em 1998, era secretário-adjunto para a Administração, Educação e Juventude, cargo que ocupou entre 1991 e 1999, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. João Luz PolíticaCAEAL | Discutida fiscalização a propaganda eleitoral A Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa discutiu formas de fiscalizar e combater irregularidades durante a campanha eleitoral. Entretanto, aguarda-se o anúncio da data das eleições pelo Chefe do Executivo, de forma a estabelecer o início da recepção de candidaturas [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi dado mais um pequeno passo em direcção ao próximo acto eleitoral para a Assembleia Legislativa. Durante a reunião de ontem, a Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) debateu os formulários de declaração que as candidaturas devem apresentar de forma a afastar suspeitas de corrupção durante a campanha. “Se o candidato, ou mandatário, durante o período de propaganda eleitoral realizar actividades de propaganda tem de antecipadamente declarar junto da comissão as datas, horas, local e conteúdos.” As palavras são de Tong Hio Fong, presidente da CAEAL. A questão prende-se, principalmente, com os 15 dias anteriores à ida às urnas dos cidadãos de Macau. Antes desse período de tempo, a fiscalização estará a cargo do Comissariado contra a Corrupção. Mas, durante as duas semanas que antecedem as eleições, os candidatos precisam de comunicar à CAEAL as actividades de campanha. Esta obrigação nasceu da última revisão da lei eleitoral que inseriu o mecanismo de declaração. No seguimento da entrega deste documento, a comissão coloca a informação do evento de campanha no seu site “para que o público possa saber”, explicou o presidente do organismo. Em questão estão situações como pagamentos de jantares, prendas e viagens de que beneficiem os candidatos, assim como as associações a que pertencem. Eleições no horizonte Quem se candidata terá, igualmente, de declarar as actividades de propaganda em que participa enquanto titular de cargos em associações ou outras pessoas colectivas. Esta exigência tem um travo a irrealismo, uma vez que alguns deputados não sabem, sequer, os cargos associativos que desempenham. Nesta matéria, Tong Hio Fong considera que os deputados nestas circunstâncias “têm a obrigação e condições para saber os cargos que têm”. Na mesma declaração à comunicação social, o presidente do CAEAL revelou esperar input de deputados nesta matéria. A notificação tem de ser entregue antes da actividade acontecer. Se a candidatura se esquecer ou não o fizer dolosamente, a legislação prevê pena por desobediência simples, ou seja, uma multa de 10 mil a 15 mil patacas. Quanto à data para a apresentação de candidaturas, Tong Hio Fong remete para a lei eleitoral e para o topo da hierarquia governamental. “A apresentação das candidaturas só pode ser marcada depois de o Chefe do Executivo definir o dia de eleição, só aí podemos calcular quando se pode iniciar as entregas das candidaturas”. Tudo fica suspenso à espera da acção de Chui Sai On. Entretanto, vão sendo dados ténues passos formais em direcção às urnas. Isabel Castro Manchete PolíticaTerrenos | Governo declara caducidade de mais três parcelas em Coloane [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Yat Yuen, a Companhia de Corridas de Galgos de Macau, vai perder um terreno de que dispunha em Seac Pai Van por não o ter aproveitado. Não é caso único. O Executivo continuar a tentar reaver lotes vazios cujas concessões chegaram ao fim. Foram cinco terrenos no início de Janeiro; agora, há mais três para recuperar. Por despacho do secretário para os Transportes e Obras Públicos, Raimundo do Rosário, a Yat Yuen, a Companhia de Corridas de Galgos de Macau, vai ficar sem um lote de 5235 metros quadrados localizado na zona industrial de Seac Pai Van. A empresa tinha obtido a concessão da parcela, por arrendamento e com dispensa de concurso público, em Novembro de 1990. De acordo com o contrato, o terreno seria aproveitado com a construção de vários edifícios até dois pisos, destinados à criação de cães, a explorar directamente pela concessionária. No entanto, passaram-se os 25 anos estipulados no contrato para o aproveitamento do terreno e nada foi feito. O segundo caso diz igualmente respeito à zona industrial de Seac Pai Van. O lote tinha sido concessionado também no final de 1990 à Sociedade Internacional de Indústria Pedreira e tem uma área considerável: 17.243 metros quadrados. No terreno seria construído um complexo destinado à serração e polimento de pedras, mas o prazo de arrendamento terminou no final de 2015 sem que a empresa tivesse levado a cabo os planos que tinha para o local. Por fim, foi ainda ontem publicado em Boletim Oficial um despacho assinado por Raimundo do Rosário que determina a caducidade da concessão de um lote no gaveto das Estradas da Barragem de Ká-Hó e Nossa Senhora de Ká-Hó, em Coloane. O contrato de arrendamento tinha sido celebrado em 1990 com a Companhia de Investimento e Artesanato de Porcelana Novo Macau. Os mais de 4500 metros quadrados serviriam para instalar uma unidade industrial para o fabrico de artigos de porcelanas, sendo que estavam projectados vários edifícios até três pisos. Mais uma vez, o terreno não foi aproveitado durante os 25 anos em que esteve arrendado. No início deste ano, Raimundo do Rosário declarou a caducidade da concessão de cinco terrenos na zona industrial de Seac Pai Van. Destinavam-se à construção de unidades fabris de diferentes ramos, mas os projectos dos proprietários não saíram do papel. Uns dias mais tarde, o grupo de concessionários juntou-me para publicar uma carta no jornal Ou Mun, alegando que a responsabilidade pelo não aproveitamento dos lotes é apenas do Governo. Hoje Macau Manchete PolíticaHo Chio Meng | Chui Sai On desconhecia investigação aquando de nomeação para comissão Chui Sai On afirmou ontem que desconhecia que o antigo procurador da RAEM estava a ser investigado quando o nomeou para coordenar uma comissão de estudos. O facto de estar a ocupar o cargo permitiu a prisão preventiva de Ho Chio Meng há quase um ano [dropcap style≠’circle’]“Q[/dropcap]uando nomeei Ho Chio Meng para esse cargo, [a decisão] teve que ver com a sua experiência. Eu não sabia que ele estava a ser investigado” pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), afirmou ontem Fernando Chui Sai On, aos jornalistas, no Aeroporto Internacional de Macau. Ho Chio Meng foi nomeado na qualidade de procurador-adjunto, para exercer o cargo de coordenador da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal, em comissão de serviço, em 2015, pelo período de dois anos, a qual cessou automaticamente no passado dia 11 de Fevereiro, como noticiou esta semana a Agência Lusa. Essa nomeação permitiu a sua prisão preventiva há praticamente um ano, dado que o entendimento do Tribunal de Última Instância, aquando do indeferimento do pedido de ‘habeas corpus’, foi o de que Ho Chio Meng, ao exercer funções, em regime de comissão de serviço, nos serviços da Administração Pública deixou de ter a qualidade de magistrado, sendo antes funcionário público. O desempenho desse cargo nessa comissão possibilitou então a prisão preventiva de Ho Chio Meng, dado que a lei impede que um magistrado seja detido ou preso preventivamente antes de pronunciado ou de designado dia para a audiência, excepto em flagrante delito. Ho Chio Meng foi nomeado por Chui Sai On para exercer o cargo de coordenador da então recém-criada Comissão de Estudos a partir de 11 de Fevereiro de 2015, quando já se encontrava sob investigação, dado que tinha sido ouvido pelo CCAC dias antes, ainda como procurador-adjunto, a 4 de Fevereiro. Até ver, inocente Além de afirmar que desconhecia que Ho Chio Meng estava a ser investigado quando o nomeou para coordenar a referida comissão de estudos, o Chefe do Executivo invocou o princípio da presunção de inocência: “Quando um funcionário é ouvido, não quer dizer que seja já um crime ou que já está na fase do tribunal, porque há sempre um processo. Devido ao sigilo, olhei sempre à experiência que ele detinha. Eu não vejo algum problema em termos jurídicos [ou] alguma contrariedade”, declarou Chui Sai On. A Lusa tinha contactado o Gabinete do Procurador e o Gabinete do Chefe do Executivo para saber que trabalhos foram desenvolvidos até ao momento – ou seja, durante dois anos – pela Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal, que funciona sob superintendência do procurador, atendendo nomeadamente a que o até aqui coordenador – e único membro – se encontra preso preventivamente há quase um ano, mas não obteve resposta a essa questão. Segundo o despacho do Chefe do Executivo que a criou, em Fevereiro de 2015, a referida Comissão tem de “apresentar anualmente ao procurador um relatório global sobre a actividade desenvolvida”. Nem o Gabinete do Procurador, nem o do Chefe do Executivo se pronunciaram sobre se foi entregue ou o eventual conteúdo. Governo não se ajoelha Sobre outro tema, Chui Sai On garantiu que o Governo “não se está a ajoelhar” às operadoras de jogo, depois de admitir recuar na proibição total do fumo nos casinos, indo ao encontro da pretensão do sector. “Primeiro deixe-me falar sobre ajoelhar: nós, [como] qualquer Governo que seja, ouvimos diferentes opiniões e ponderamos sobre os interesses gerais, porque essa é a nossa responsabilidade”, disse o líder do Governo, em resposta à questão sobre se o Executivo se estava a ajoelhar aos interesses das operadoras de jogo. Chui Sai On falava aos jornalistas à partida para uma visita que inclui as províncias de Fuzhou e de Guangdong, uma ocasião que aproveitou para fazer uma retrospectiva sobre o Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo, observando que as zonas VIP são actualmente os únicos espaços dos casinos onde é permitido fumar. Na semana passada, os Serviços de Saúde apresentaram uma proposta que permite que se continue a fumar nos casinos, o que, na prática, representa um recuo na política de tolerância zero do Governo. A proposta dos Serviços de Serviços de Saúde surgiu dois dias depois de as seis operadoras de jogo terem sugerido a manutenção de salas de fumo, argumentando que tal tinha o apoio da maioria dos trabalhadores dos casinos. Contudo, há algumas associações de empregados dos casinos que contestam a ideia e, na passada terça-feira, foi entregue uma petição de um grupo a pedir a proibição total do fumo e a inclusão na lista de doenças profissionais de problemas derivados do fumo passivo. “Por agora não tenho novidades sobre uma decisão final”, acrescentou o Chefe do Executivo. De acordo com as duas propostas – das operadoras de jogo e dos Serviços de Saúde –, as salas VIP passam a ter salas de fumo, à semelhança do que já existe na zona de jogo de massas. Na prática, deixa de ser permitido aos clientes VIP jogar e fumar em simultâneo, tendo os fumadores que se deslocar para uma sala de fumo. A diferença entre as duas propostas está nos critérios técnicos, com a do Governo a apresentar exigências mais elevadas. Hoje Macau SociedadeJustiça | Arguidos dão conta de mau ambiente na equipa de Ho Chio Meng Havia funcionários a quererem progredir na carreira a todo o custo e, por isso, criou-se o grupo que, de acordo com a acusação, serviu para encobrir uma série de irregularidades praticadas por Ho Chio Meng. Lava-se roupa suja e lavam-se também as mãos no julgamento do processo conexo ao do ex-procurador [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ntigos funcionários do Ministério Público (MP), arguidos no processo conexo ao do ex-procurador, afirmaram ontem que o grupo que deu cobertura a uma série de irregularidades foi criado para resolver tricas internas, relatou a Rádoio Macau, que está a acompanhar o julgamento. A sessão ficou marcada pelo “aparente ambiente de competição” entre o pessoal de Ho Chio Meng, indicou a emissora. Acusado de burla, Chan Ka Fai começou o depoimento com um lavar de mãos: disse que alertou António Lai, ex-chefe de Gabinete de Ho Chio Meng, para várias “situações injustas” nas adjudicações do MP. Na sequência das declarações que prestou no Tribunal de Última Instância (TUI), como testemunha no processo de Ho Chio Meng, Chan Ka Fai voltou a fazer referências a discussões com António Lai, mas alterou o discurso quando confrontado pelo juiz. Lam Peng Fai, presidente do colectivo no TJB, recordou que o ex-chefe de Gabinete estava presente na sala, a “ouvir tudo”, e aconselhou o arguido a reconsiderar o depoimento. Após um intervalo para “pensar melhor”, Chan Ka Fai acabou por esclarecer que nunca confrontou directamente António Lai. O arguido descreveu apenas situações em que terá apresentado propostas de adjudicação com três fornecedores diferentes e perguntado se era para dar seguimento. António Lai não terá respondido, mas “fez uma cara de desgosto” – uma reacção que o juiz classificou como “normal”, uma vez que Chan Ka Fai seria o responsável por avaliar se propostas estavam ou não em condições de ser aceites. O arguido alegou que estava subentendido que havia “injustiças” nas escolhas das empresas. Chan Ka Fai rejeitou os termos “irregularidades” ou “ilegalidades”, alegando que a lei de aquisição de bens e serviços é omissa em relação à forma de selecção das empresas a escolher para participar em concursos por convite. Aquando das declarações no TUI, na qualidade de testemunha, Chan Ka Fai admitiu a existência de irregularidades no sistema de pagamento de despesas e liquidação de contratos do MP: falou em facturas falsas, manipulação de orçamentos, com alterações de preços e de datas, e confirmou a omissão de dados. Pouco amigos Estas irregularidades eram cometidas através de um grupo criado por Ho Chio Meng, em aparente sobreposição de funções com o departamento financeiro do Ministério Público. No entanto, quer Chan Ka Fai, quer António Lai negam que a equipa tenha sido criada para encobrir desvios de dinheiro a favor do ex-procurador. Segundo a Rádio Macau, os dois arguidos alegaram que o grupo foi criado para resolver conflitos entre pessoal do MP, interessado em progredir na carreira. Ho Chio Meng terá decidido afastar a pessoa menos consensual, dando-lhe um cargo novo, sendo que a funcionária em causa era familiar do ex-procurador. A equipa, identificada como Grupo de Administração Geral, chegou a ser chefiada por Chan Ka Fai. Na versão de António Lai – que alega desconhecimento sobre o sistema de adjudicações do MP, que resultou no favorecimento de empresas controladas por pessoas próximas de Ho Chio Meng –, era este grupo que fazia as propostas de contratação e estaria a actuar à revelia do antigo chefe de Gabinete. António Lai disse que, a maioria das vezes, assinava as propostas de contratação sem ler toda a documentação. Questionado pela acusação sobre os motivos que levariam Chan Ka Fai, então subordinado, a ter a iniciativa de propor empresas, António Lai subscreveu a tese oferecida pelo juiz: Chan Ka Fai estaria a tentar ser promovido por Ho Chio Meng. João Luz SociedadeAEEJM | Endurece o discurso contra o tabaco nos casinos Enquanto se discutem as condições técnicas das salas de fumo nos casinos, os líderes das associações dos operários extremam o discurso antitabaco. Refutam os resultados dos inquéritos dos casinos e pedem policiamento para controlar fumadores Com Vitor Ng [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] guerra pela regulação do fumo nos casinos prossegue. Choi Kam Fu, secretário-geral da Associação de Empregados das Empresas de Jogo de Macau (AEEJM), defende “a presença de polícias nos casinos para fiscalizar e controlar os fumadores que prevariquem”. Em questão estão os cigarros acesos fora das zonas permitidas. Na óptica do dirigente, falta execução e controlo, uma vez que, quando os empregados ligam para o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo para se queixarem, o organismo demora muito tempo a verificar e enviar agentes de fiscalização ao local. Isto torna impossível a punição de quem viola a lei. Mas, mesmo em relação às salas de fumo, as associações têm dúvidas. O dirigente da AEEJM aproveitou ainda para solicitar um mecanismo que responda imediatamente às queixas dos trabalhadores que se sintam importunados com o tabaco. As declarações foram proferidas à margem de um encontro organizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), no qual participaram o Gabinete de Ligação do Governo Central, representantes do secretário para a Economia e Finanças e associações de operários de outros territórios. Choi Kam Fu é da opinião de que a maioria dos empregados dos casinos está contra a proposta das salas de fumo, contrariando os resultados dos inquéritos das operadoras que revelaram que a generalidade concordava com este tipo de instalações. Ainda assim, diz o dirigente que os seus associados acham que a existência de salas de fumo é melhor que nada. Em oposição ao estudo da Universidade de Macau, o secretário-geral da AEEJM referiu estar “a coleccionar dados pela aplicação de wechat, para conhecer mais profundamente a situação de trabalhadores de jogo”. Pulmões de ferro “A maioria quer a proibição total de fumo nos casinos. Mas existe a preocupação de se voltar aos tempos em se trabalhava num ambiente cheio de tabaco se a proposta de salas de fumo não entrar em vigor”, refere Choi Kam Fu. Ou seja, quem teme um regresso ao passado estará mais apto a defender as propostas da indústria do jogo. O dirigente adianta que “se só tivessem duas opções entre a proibição total e as salas de fumo, a maioria escolheria a proibição total”. O secretário-geral da AEEJM referiu que continua a receber muitas queixas, sobretudo de trabalhadores que estão mais perto da porta das salas de fumo. Aliás, Choi Kam Fu revela que visitaram alguns casinos e confirmaram esta realidade, como tal, sugere que as operadoras movam as salas de fumo para longe das mesas “ainda antes que o Governo altere a lei”. Continua, portanto, o braço de ferro entre os casinos e as associações que representam os trabalhadores do sector. João Luz SociedadeAu Kam San e Ng Kuok Cheong criticam Serviços de Saúde [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m mais um episódio da série “Fumos no Casino”, os deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong convocaram uma conferência de imprensa onde criticaram os Serviços de Saúde por estes terem alinhado pela solução das salas de fumo. Em particular, os tribunos bateram na tecla de que a direcção liderada por Lei Chin Ion referiu a Organização Mundial de Saúde (OMS) para justificar a adesão à posição do sector do jogo. “O Governo mentiu a si próprio ao sugerir que o objectivo de proibir totalmente o tabagismo nos casinos deve passar, primeiro, pela instalação de salas de fumo, usando a OMS como justificação para tal decisão. A OMS nunca defendeu este princípio”, comentou Au Kam San. O deputado acrescentou que a proibição total devia ser um princípio base, e não algo a atingir passo a passo. Alta Pressão Ng Kuok Cheong, concorda com o seu colega e questiona se os Serviços de Saúde “não terão sofrido pressões e, em sequência disso, decidido confundir os cidadãos para que aceitem a instalação das salas de fumo”. O deputado afirmou ainda que o Governo se encontra em contradição consigo próprio. Isto porque aquando da “Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco” em 2007, o objectivo da proibição total do fumo era uma meta a atingir até 2012. Ng Kuok Cheong diz que com a adesão chinesa a esta convenção, “Macau, que faz parte da China, deveria ter proibido totalmente o tabaco, no prazo de cinco anos”. Outro ponto mencionado pelos deputados foi a resposta à argumentação de que a proibição do fumo terá graves consequências económicas. Os membros da Assembleia Legislativa consideram que o argumento até pode funcionar ao contrário. Ou seja, como não existem casinos onde a proibição de fumar é total, isto pode atrair mais clientes não fumadores para Macau. “Antes da proibição do fumo nos restaurantes os donos também estavam muito preocupados, mas a passagem do tempo mostrou que a medida não teve qualquer impacto negativo”, disse Au Kam San. Os deputados acrescentaram que vão enviar as informações comentadas na conferência de imprensa tanto à OMN, como ao Chefe do Executivo para que este reconsidere a matéria. Sofia Margarida Mota EventosPaulo Reis, ceramista: “Não há cultura no que respeita ao consumo de arte” Mestre de cerâmica e da arte da azulejaria portuguesa, Paulo Reis dá aulas e tem atelier na escola da Casa de Portugal. Há ano e meio em Macau, sente que falta a ligação à comunidade chinesa, apesar do sucesso com os japoneses que já têm agências de viagens que incluem nos programas aulas com o artista. Ao HM falou da experiência, enquanto professor e artista no território [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] cerâmica é uma arte que vem desde cedo? Comecei a trabalhar na área da cerâmica há cerca de 30 anos. Foi com a minha irmã que, já na altura, trabalhava na área. Depois surgiram os cursos do Ar.Co e acabei por fazer a formação. A partir daí, montei uma oficina de cerâmica com mais três colegas em que realizávamos o nosso trabalho e, ao mesmo tempo, dávamos aulas. Lembro-me da primeira vez que dei aulas porque foi uma experiência marcante, dado ter sido a detidos na prisão de Vale dos Judeus. Por incrível que pareça, eu tinha 20 e poucos anos e estava à espera de uma recepção que poderia ser agressiva. No entanto, a formação teve uma grande adesão, as pessoas queriam fazer coisas e o relacionamento foi muito interessante. Achei piada que pessoas muito mais velhas do que eu me tratassem por mestre, a mim, que era um miúdo. Como é que apareceu Macau? Estou cá há cerca de um ano e meio. A minha vinda resultou de um convite por parte de Amélia António, presidente da Casa de Portugal, para vir substituir o Paulo Valentim. Fui chamado para dar um workshop e acabei por ser convidado a ficar. As condições agradaram-me, não só ao nível financeiro, como também as condições que este espaço tem, para o ensino e para o desenvolvimento do meu trabalho pessoal. Este local funciona como a minha sala de aulas e como atelier. Que alunos se inscrevem nestas formações? Tenho um espaço dedicado, por exemplo, só à pintura de azulejo. Normalmente, quem o costuma frequentar são alunos da Casa de Portugal que já tinham aulas com o professor Paulo Valentim. Como grande mestre que era da azulejaria portuguesa, formou pessoas mais viradas para esta arte. Depois há as aulas dos cursos que são dados no horário pós-laboral. Tenho alunos que chegam e que nunca tocaram em barro e outras pessoas que já trabalham comigo há algum tempo, e querem desenvolver os seus projectos. As pessoas podem ter aqui um espaço de desenvolvimento de projectos pessoais sob a sua supervisão? Sim. Mesmo estando integradas num dos cursos em que há um tema específico, podem continuar a desenvolver outros projectos e explorar outro tipo de técnicas não relacionadas com a formação que estão a fazer. Estamos a falar essencialmente de alunos portugueses? Estamos a falar de portugueses e de estrangeiros também. Neste momento tenho uma aluna americana, uma brasileira, já tive alunos chineses, apesar de neste momento ter maioritariamente macaenses e portugueses. Tenho tido alguma diversidade cultural na participação dos cursos, mas gostava de ter mais. O que falta? Divulgação. Tem de existir mais divulgação por parte das entidades e mesmo da imprensa. Tiveram recentemente um workshop de pintura em azulejo dirigido a japoneses com muita adesão. Temos sempre actividades e nessa trabalhámos directamente com agências de viagens. É a terceira ou quarta vez que temos grupos de japoneses. No mês passado vieram 120. É um pacote que as agências têm em que, em vez de levarem os clientes aos casinos, têm mais visitas a Macau e uma passagem pela Casa de Portugal para aprenderem a pintar azulejos. Explicamos o que é a azulejaria portuguesa, a técnica, e depois eles fazem o seu trabalho tendo em conta os processos tradicionais do séc. XVII. A pintura do azulejo tem várias fases: o desenho picotado em papel vegetal e depois passado a carvão, a pintura em que usamos o azul que tem três tonalidades diferentes. São características típicas desta que é, talvez, a maior imagem de marca do país no estrangeiro. Temos trabalhos no mundo inteiro. Sente que há interesse em manter esta arte no território? Sim, mas não sei até que ponto podemos chegar ao Governo ou aos arquitectos que podiam, por exemplo, incorporar alguns painéis de azulejo português nos seus projectos. Há muita coisa que se poderia fazer para integrar a azulejaria portuguesa em Macau. É também muito complicado entrar na comunidade chinesa. Acabei de ter uma experiência interessante num concurso organizado pelo Sands China. Concorri com uma escultura e, quando saiu a lista dos premiados na categoria em que tinha participado, o único português era eu. Senti que me receberam, senti-me acolhido. Penso que talvez se deva ir por aí, por tentativas, para tentar criar mais contacto com as comunidades locais. Sinto que as comunidades aqui estão todas muito dispersas e sem grande ligação. Enquanto artista, como tem desenvolvido a sua carreira? Tenho tido oportunidade de pôr em prática projectos que há muitos anos estavam na gaveta. Aos poucos, vou tentando entrar no mercado local. Sente que há mercado em Macau? Acho que, realmente, não há cultura no que respeita ao consumo de arte. Não há o hábito de sair ao fim-de-semana para ver exposições. Acho que é criando esses hábitos, através da educação, que as pessoas se começam a habituar. Há muita coisa do jogo, é por isso que Macau é conhecido lá fora, mas considero que tem muito mais do que isso e, para o pequeno espaço que é, estão sempre a acontecer coisas. Quais os próximos desafios? Gostava de começar a preparar formações dirigidas a projectos sociais, especialmente aqui, na Areia Preta, onde há, segundo me consta, mais pobreza e gente com necessidades financeiras. A ideia já está aprovada. Tenho muita vontade em colaborar com orfanatos e outras associações de apoio para que possam vir aqui. A Casa de Portugal dá o espaço e os materiais, eu dou a mão-de-obra. É um projecto que está a marinar e já estou a estabelecer contactos. «1...155156157158159160161...180»
João Luz PolíticaPetição | Recenseamento automático acolhe consenso Os autores da petição “Também somos portugueses” foram ouvidos em sede de comissão parlamentar na Assembleia da República, em Portugal. Durante a apresentação aos deputados, o recenseamento automático acolheu consenso, enquanto que o voto electrónico ainda levantou dúvidas, seguindo para discussão no hemiciclo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] exercício da democracia no estrangeiro, além de ser um acto de cidadania, é uma forma de aproximação a Portugal. Porém, a distância parece atrapalhar o processo, como ficou comprovado nas últimas eleições legislativas com alegações de fraude eleitoral no voto por correspondência. Até Maio deve estar concluído o processo de levantamento do tamanho e localização das comunidades portuguesas emigradas. Deste inventário, que revela o universo eleitoral dos portugueses emigrados emergem duas situações: o aumento do número das mesas de voto abertas fora de Portugal nas eleições legislativas e presidenciais, assim como o recenseamento obrigatório. Ou seja, os emigrantes portugueses passam a poder recensear-se electronicamente através da rede de consulados, que também passam a desempenhar funções eleitorais. “Antes de mais, o recenseamento automático é um passo positivo, não há dúvida, mas é muito pouco”, comenta Tiago Pereira, representante da secção do Partido Socialista em Macau. Acrescenta ainda que é um processo que carece de algum investimento, que não está acima de qualquer possibilidade de fraude, mas que é uma inevitabilidade. “Temos de ter consciência de que este é o caminho a seguir, o futuro aponta claramente nesta direcção e temos de começar a planear as coisas nesse sentido”, explica o socialista. Para o futuro A questão da segurança foi algo que alertou os deputados do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda aquando da audição na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. A preocupação prende-se com a certeza na identificação do eleitor. Neste capítulo, Paulo Costa, um dos peticionários, referiu que, por exemplo, os bancos usam sistemas online sem revelarem vontade de voltarem atrás na decisão. Além disso, Paulo Costa lembrou que os portugueses têm mostrado inovação nestas áreas, citando como exemplo a Via Verde e o uso alargado do Multibanco. Para Tiago Pereira, o voto electrónico é uma realidade para a qual será necessário “uma consciencialização dos partidos, de que este é o caminho a seguir”. Até porque muitos dos portugueses que se viram forçados a emigrar são jovens, muito habituados a tratarem da sua vida online. Para o socialista é tudo uma questão de existirem condições técnicas “para que se ofereça às pessoas a possibilidade de tratarem dos seus assuntos pessoais e de exercerem o voto”. Nesse sentido, “devia-se trabalhar, ou assumir uma plataforma, para que num horizonte temporal próximo isso pudesse ser implementado”. A comissão parlamentar tem agora um prazo de dois meses para elaborar um relatório, para que as exigências da petição “Também somos portugueses” sejam discutidas no hemiciclo da Assembleia da República. O avanço do voto electrónico fica, assim, ao critério dos deputados.
Isabel Castro Manchete SociedadeTráfego | Parquímetros de Macau infringem normas do Código Civil Os parquímetros que estão a ser colocados nas ruas de Macau não dão recibo aos utentes. A situação não é nova – o Governo está a consentir que se prolongue uma situação que é ilegal. Os Serviços para os Assuntos de Tráfego alegam que se poupa papel. A lei é violada em nome do ambiente [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ão parquímetros para mais de 11 mil lugares e têm de estar instalados até ao final de Abril do próximo ano. A empresa a quem foi concessionado o serviço de parquímetros está a substituir, de forma gradual, os equipamentos nas vias públicas mas, à semelhança do que acontecia já com as velhas máquinas, os novos dispositivos não dão recibo ao utente, em troco do dinheiro depositado. Para quem sabe de leis, está-se perante uma ilegalidade, que o Governo não nega. A Administração defende-se, porém, com preocupações ambientalistas: a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) diz que, com a inexistência de recibos, poupa-se papel. A lei é clara no que diz respeito aos direitos dos consumidores na aquisição de bens e serviços. O Artigo 776.º do Código Civil, que dispõe sobre o direito à quitação, diz que “quem cumpre a obrigação tem o direito de exigir quitação daquele a quem a prestação é feita, devendo a quitação constar de documento autêntico ou autenticado”. O mesmo artigo diz ainda que “o autor do cumprimento pode recusar prestação enquanto a quitação não for dada, assim como pode exigir a quitação depois do cumprimento”. Por outras palavras, um condutor poderá recusar-se a pagar se não tiver a certeza de que vai receber um comprovativo de que fez o pagamento. Amigos do ambiente Confrontado com o que diz o Código Civil e com mais algumas questões sobre a matéria, o gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas delegou as respostas na DSAT, que fez os seus esclarecimentos por escrito. “Os novos parquímetros que foram introduzidos em Macau são iguais aos que foram adoptados em outras regiões, tal como em Hong Kong”, começam por esclarecer os serviços. “Durante a utilização dos parquímetros, o utente, após ter efectuado o devido pagamento, poderá visualizar no ecrã o sistema de cobrança, ou seja, o utilizador toma conhecimento de quanto tempo poderá estar estacionado, no respectivo lugar do parquímetro, consoante o valor que colocou.” Cada novo parquímetro serve vários veículos em simultâneo, estando os números dos lugares pintados no chão. O utente dirige-se à máquina, pressiona F1 para português, selecciona o número onde tem o carro estacionado e faz o pagamento, que pode ser em moedas ou com o MacauPass. “Este sistema, adoptado pelo Governo de Macau, alimenta a política de protecção ambiental, com a diminuição clara do uso do papel”, defende a DSAT, sem fazer referência directa ao Artigo 776.º do Código Civil. Os Assuntos de Tráfego aditam que, “ao recorrer ao pagamento por cartão-porta moedas electrónico, o utente pode, caso considere necessário, requerer à entidade exploradora da emissão do respectivo cartão, uma consulta dos seus movimentos e obter informações relativamente ao pagamento do parquímetro”. Ou seja, quem precisar de fazer prova do dinheiro que gastou ao estacionar nas ruas de Macau terá de dirigir-se à MacauPass. E quem tiver feito o pagamento com moedas? A DSAT nada diz sobre o assunto, presumindo-se assim que, para quem usou patacas em vez do cartão, não há forma de obtenção do comprovativo de pagamento. Ilegalidade problemática O advogado Sérgio de Almeida Correia não tem dúvidas: “O facto de existirem parquímetros em Macau que obrigam as pessoas a colocarem moedas para o estacionamento, não lhes sendo dado o comprovativo, é uma ilegalidade”. Trata-se de uma ilegalidade porque “viola aquilo que está previsto no Código Civil, designadamente o Artigo 776.º” – que confere a qualquer cidadão o direito a ter um documento de quitação dos pagamentos que efectua”, sendo que “traz outros problemas e inconvenientes”, observa. “Não me é possível ficar com um documento que me diga a que horas é que estacionei e até que horas é que tenho direito a lá ter o carro. Se for autuado por um polícia cinco minutos antes do termo do prazo, não tenho maneira de fazer prova de que, à hora a que o meu carro foi autuado, ainda estava a cumprir com as regras”, aponta o advogado. Mas há outros problemas além da contestação de multas. “Por outro lado, em relação a algumas entidades, é necessário fazer prova da apresentação do recibo para efeito de reembolso de despesas, para apresentação, por exemplo, junto dos Serviços de Finanças.” Sérgio de Almeida Correia chama ainda a atenção para as pessoas que utilizam os seus carros ao serviço de empresas. “Têm direito a serem reembolsadas das despesas que efectuaram, mas qualquer entidade patronal precisa do recibo para poder fazer o pagamento. Se há uma saída de dinheiro de uma empresa, tem de estar suportada nalguma coisa.” Ora, um trabalhador que gaste por dia quatro patacas em estacionamento, por usar o carro ao serviço do local onde trabalha, chega ao final do ano com menos 1000 patacas no bolso. “Péssimo princípio” O advogado considera que se trata de um “péssimo princípio da Administração de Macau proceder à instalação de parquímetros sem que seja possível fazer prova do pagamento, sem que seja emitido o respectivo recibo”. Sérgio de Almeida Correia não hesita em dizer que se trata “de uma coisa inconcebível num sistema de direito, num território onde existem leis, onde as pessoas têm direitos e têm obrigações”. As obrigações não são só para os cidadãos, nota o jurista. “Também se aplicam no sentido da região relativamente aos cidadãos. O cidadão cumpre as suas obrigações, pelo que também espera que a região cumpra os seus deveres.” Quanto ao argumento da DSAT em relação à inexistência de recibos – as preocupações em relação ao consumo de papel –, Sérgio de Almeida Correia entende que se está perante um objectivo a ser perseguido mas, no caso em análise, “o cumprimento da lei impõe-se relativamente à preocupação ambiental”. “Além de mais”, vinca o jurista, “essa preocupação ambiental só faria sentido se fosse estendida também a outras áreas”. No que toca directamente à acção da DSAT, “não existe essa preocupação ambiental relativamente à emissão de gases de escape por parte dos táxis ou por parte dos autocarros que estão ao serviço dos casinos, porque basta circular atrás deles nas subidas para se verificar a quantidade de fumo que é libertada”. Ainda a propósito do consumo de papel, mas noutra tutela, Sérgio de Almeida Correia lamenta que “essa preocupação ambiental não exista relativamente aos tribunais e que se continue a impor aos advogados a apresentação de duplicados em papel de todos os articulados que apresentam”. O advogado dá uma ideia do volume em questão: “Se estivermos a falar de acções com 20 ou 30 partes, em processos em que cada articulado pode ter 40 ou 50 páginas, é ver a quantidade de papel que é necessária e o impacto ambiental que isso representa”. O jurista não compreende por que não se informatizam os serviços, “como se faz nos países civilizados”. Portugal é, “há mais de uma dezena de anos”, um bom exemplo. Voltando ao argumento da DSAT, Sérgio de Almeida Correia diz que lhe parece “forçado”. Poupança por poupança, e uma vez que não se corrigiu a situação ilegal que já se verificava, deixavam-se estar os velhos parquímetros. “Estavam a funcionar, cumpriam a sua função. Até por aí, parece-me que há um desperdício.” Sem outras soluções Pelos números fornecidos pela DSAT ao HM, até Janeiro deste ano, “a disponibilidade de lugares de estacionamento de parquímetros em Macau era de 11.332”. Nos últimos anos, estes equipamentos proliferaram no território, sendo difícil encontrar um local de estacionamento na via pública que não seja pago, “até em Coloane, junto aos trilhos”, aponta Sérgio de Almeida Correia. Ainda segundo as explicações dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, compete à Sociedade de Administração de Parques Foieng a instalação e a gestão de lugares de estacionamento no território. “De acordo com o contrato celebrado, depois do concurso público, de prestação de serviços de exploração, a mesma deve proceder à substituição do respectivo sistema de cobrança, até a 30 de Abril de 2018, assumindo os encargos resultantes de toda a instalação.” Em muitas cidades com problemas de estacionamento, dilema com que Macau se depara, são instalados parquímetros que permitem aos utentes, sobretudo nas zonas residenciais, pagarem de véspera as primeiras horas do dia seguinte, para evitarem ser multados se saírem de casa mais tarde. O HM quis saber se esta hipótese tinha sido estudada para o território. “Para já não existe a possibilidade do tipo de pagamento mencionado”, responde a DSAT. “Mais se informa que, durante o período das 22h às 9h do dia seguinte o estacionamento é grátis”, acrescenta. “Elevar a rotatividade de estacionamento permite impedir a ocupação permanente e abusiva dos lugares de parquímetros, respeitando o Artigo 21.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento, que afirma não ser permitida ‘a sobrealimentação do parquímetro ou de outro sistema de cobrança, nem de estacionamento para além do período máximo permitido’”, citam os Serviços para os Assuntos de Tráfego, sem esclarecerem se a ideia da criação de zonas residenciais chegou a ser pensada. De resto, este sistema de antecipação do pagamento jamais poderá ser implementado com os parquímetros novos que estão a ser instalados em Macau. Chama-se “pay and display” e é amplamente utilizado em Portugal, assim como no Reino Unido, entre outras jurisdições. Os utentes fazem o pagamento com moedas ou cartões electrónicos e, em troca, é dado um recibo que colocam num local visível do veículo. À semelhança dos equipamentos novos do território, também estas máquinas servem para vários lugares de estacionamento em simultâneo, sendo que, para os concessionários do serviço, têm uma mais-valia em relação às de Macau, ao evitarem que os condutores tirem partido do dinheiro que sobrou do carro que esteve estacionado antes. Para os utentes, há também vantagens: além do pagamento por antecipação, não é preciso andar à procura do lugar de estacionamento pintado no chão. E dão recibo.
Fa Seong A CanhotaA supremacia humana e os animais [dropcap]O[/dropcap]s seres humanos são (ou assim se consideram) os seres vivos mais inteligentes, tão inteligentes que acreditam poder dominar todos os restantes seres vivos do planeta Terra. Tudo porque constroem comunidades, casas de luxo, desenvolveram idiomas, sabem usar a alta tecnologia, algo que os animais não conseguem fazer. Por um lado os humanos comem numa base diária várias espécies de animais em diversos pratos, mas, por outro, não comem. Optam por tratá-los como seres de “segunda classe”, como se servissem apenas como caçadores de insectos e ratos, ou como uma forma de ganharem dinheiro. Na sociedade actual há cada vez mais pessoas que olham para os animais de uma melhor forma, encarando-os como autênticos companheiros, membros da família. Observei que há muitas pessoas solteiras que tratam os seus animais de estimação como se fossem seus filhos. Não é, portanto, possível controlar os mal-entendidos ou os desgostos sentidos pelos humanos que não gostam de animais, que nem sequer suportam ficar um minuto junto deles. No caso de cães ou gatos, é comum ouvir-se dizer que ter animais é algo “sujo”, porque largam muito pêlo, ou porque podem atacar pessoas a qualquer momento e, com isso, tornarem-se perigosos. Há também quem pense que os animais transmitem bactérias ou vírus quando entram em contacto com as nossas mãos ou com a nossa cara, ou apenas quem fique de mau humor só porque o animal está perto de si. Há muitas pessoas alérgicas ao pêlo dos animais, mas de uma maneira geral, basta fazer a limpeza do local onde eles se encontram da forma devida, porque o facto de se ter um animal como companhia não é sinónimo de transmissão de doenças. Segundo o conceito de natureza, todos as espécies dependem umas das outras. Portanto seria importante que pelo menos uma parte dos seres humanos deixasse para trás a sua supremacia imaginária. À volta dos animais existem também muitas ideias feitas e falta de conhecimento. É comum dizer-se que faz mal a uma mulher grávida ter animais por perto, e muitos dos familiares acabam por abandonar o animal doméstico por causa disso. Existe também a ideia de que o bebé pode ficar prejudicado por estar em contacto com um animal. Mas há provas e experiências de que, se houver o máximo cuidado com a limpeza, não existem quaisquer problemas de higiene. Mesmo com a existência de muitas associações e entidades criadas para lidar com os animais, não é solução levar todos os animais para os abrigos, porque estes têm capacidades limitadas. Muitos conseguem ser adoptados novamente, mas a maioria não tem essa sorte e acaba na rua, e o seu destino é a morte. Podemos ter muitas coisas para além dos animais, mas para eles nós somos a única coisa que eles têm. Segundo o conceito de natureza, todos as espécies dependem umas das outras. Portanto seria importante que pelo menos uma parte dos seres humanos deixasse para trás a sua supremacia imaginária
Sérgio Fonseca Desporto Grande Prémio de MacauValente surpresa Piloto português de Macau volta a apostar no MTCS e GIC Challenge [dropcap]A[/dropcap] Associação Geral Automóvel Macau-China (AAMC) já publicou o regulamento técnico que regerá o Campeonato de Macau de Carros de Turismo (MTCS, na sigla inglesa) que em 2017 terá duas categorias fundidas numa só. Pela primeira vez os concorrentes a categoria “AAMC Challenge” (para viaturas com motorizações até 1,600cc Turbo) e “AAMC Road Sport” vão dividir a pistas nas mesmas corridas, tanto nas provas de apuramento em Zhuhai, como no fim-de-semana do 64º Grande Prémio de Macau. Para além do formato, o regulamento técnico para as viaturas até 1,600cc Turbo, também sofreu alterações significativas, com destaque para o fim do restritores que limitavam a potência dos MINI, Peugeot, Chevrolet e Ford que pululam esta categoria, e pela ausência de peso mínimo para as viaturas participantes. O experiente piloto português de Macau Rui Valente, que foi um dos pilotos que sempre apostou nesta classe desde o início, recebeu com surpresa o novo regulamento. “É a primeira vez que vejo no automobilismo um regulamento técnico em que não há peso mínimo”, disse Valente ao HM. “Se conseguíssemos ter um 1,600cc Turbo com 300 Kg seria o cenário ideal. Mas isso é impossível. Nos carros actuais, vamos ter que tirar 200 ou 300 Kg, pois mais do que isso já começa a ser perigoso”. Valente, que se notabilizou no automobilismo do território por diversas participações na Corrida da Guia na época dourada dos Super Turismo, vai levar o seu MINI Cooper S a uma “cura de emagrecimento” do outro lado da fronteira. “O meu MINI pesa cerca de 900kg e 50kg são de lastro que será fácil de retirar. Depois vamos trocar o capot, trocar os vidros para plástico, a pintura terá que ser a mínima possível, etc. Se chegarmos aos 700 e tal Kg já ficaria satisfeito”. Rui Valente, que se notabilizou no automobilismo do território por diversas participações na Corrida da Guia na época dourada dos Super Turismo, vai levar o seu MINI Cooper S a uma “cura de emagrecimento” do outro lado da fronteira Basicamente, com os novos regulamentos introduzidos pela AAMC, qualquer carro do Campeonato do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCC), poderá alinhar no MTCS. Felizmente para a saúde e equilíbrio do campeonato, o preço de um carro do WTCC da última geração, aquela que foi concebida a pensar para motorizações 1,600cc Turbo, é absurdo para a realidade do território. Como Valente não tem 700,000 patacas para gastar num carro do WTCC sem motor, que terá que ser alugado à parte, a aposta recaí também em melhorar a sua viatura a nível de motor. “Vou tentar arranjar um motor melhor, talvez no estrangeiro, mas veremos se consigo reunir verba para cobrir todos estes custos”, explicou o piloto. Preparar Macau Este ano, para além dos concorrentes da classe 1,600cc Turbo se terem que qualificar nas habituais corridas de Zhuhai no Verão, os pilotos do território já terão que se qualificar junto com os rivais de Hong Kong e outras paragens que irão enfrentar nas ruas do território em Novembro. Os 25 melhores serão apurados para o Grande Prémio, mas só 17 serão apurados para a finalíssima de sábado da Taça de Carros de Turismo de Macau. “Vou fazer o carro para que esteja competitivo nas corridas de Zhuhai. Se vir que é possível entrar nesse lote dos 17, então irei participar na corrida. Se vir que não tenho carro para competir pelos primeiros lugares vou ter que avaliar outras possibilidades dentro do Grande Prémio”, explicou o piloto da On Wheels Motorsports que o ano passado terminou a sua corrida do Grande Prémio de Macau na 15ª posição, após sofrer uma quebra brusca de potência na última volta, o que lhe custou três posições. Enquanto o MINI vai sendo preparado, Valente vai voltar a tirar da garagem o saudoso Honda Integra DC5, viatura que utilizará nas cinco rondas do troféu de resistência “GIC Challenge” que se disputa de Março a Setembro no Circuito Internacional de Guangdong, na cidade continental de Zhaoqing. Sérgio Lacerda poderá ser o companheiro de equipa de Valente nesta competição organizada pela Associação Automóvel de Hong Kong (HKAA) e que conta também com a participação de vários pilotos da RAEM.
Sofia Margarida Mota SociedadeEducação | Escola Internacional inaugura “black box” Entre o diálogo e a arte É uma “caixa preta” capaz de revelar as actividades artísticas feitas pelos alunos, e de promover diálogos entre os estudantes e entidades para um melhor entendimento do mundo. É a “black box” da Escola Internacional de Macau que abriu portas ontem e contou com a presença de Joan Latta [dropcap]N[/dropcap]ão é apenas um auditório – trata-se de um novo espaço que se assume como mais do que isso. Uma caixa preta em que alunos, docentes e convidados são chamados a partilhar experiências, é a ideia que fundamenta a criação da “black box” da Escola Internacional de Macau (TIS, na sigla inglesa). “Este teatro possibilita uma área em que podemos mostrar o trabalho dos estudantes nas áreas artísticas que frequentam e criar oportunidades de diálogo. Mais do que um teatro tradicional, é uma estrutura muito simples e amovível capaz de preencher vários tipos de funcionalidades”, explicou ao HM o director da TIS, Howard Stribbell. Para a instituição, expressão e diálogo andam paralelamente e são dois pilares fundamentais no que respeita à educação. A importância das artes reside na capacidade em encontrar beleza nas coisas e em possibilitar uma forma de expressão individual. “Independentemente do meio escolhido para o efeito, qualquer processo criativo desenvolvido pelos estudantes está ligado à descoberta de uma voz pessoal e à capacidade de a exprimir”, explicou o responsável. No dia da abertura da nova valência da TIS, o pontapé de saída foi dado com a presença de Joan Latta. A jovem de 24 anos é portadora de paralisia cerebral e tem dedicado a sua vida adulta a dar palestras nas escolas acerca da inclusão e superação de obstáculos. Recorrendo à sua experiência pessoal, Joan Latta pretende mostrar aos mais novos que as dificuldades são ultrapassáveis e que, quando se fala de pessoas especiais, se está a falar de todos. Ao mesmo tempo que, com a sua presença e alegria, demonstra que “todos têm lugar no mesmo espaço e todos podem aprender”, refere a oradora ao HM. É também com a vertente da inclusão que Howard Stribbell etiqueta a “black box”. “Com este palco podemos possibilitar outra forma de os estudantes encontrarem a sua voz e uma área de excelência”, afirmou. A ideologia da TIS assenta numa educação em que cada um tem o seu lugar: “Alguns estudantes podem não ter capacidade para se dedicarem a estudos mais académicos e podem descobrir, neste teatro, áreas em que podem brilhar e em que as diferenças são mutuamente apreciadas”. A falar é que nos entendemos A questão do diálogo entre estudantes, e entre estes e convidados da instituição é a segunda função da caixa preta. Para o director, a capacidade de conversar, de colocar questões e ter respostas num mundo cada vez mais complexo é fundamental no processo educacional, e de formação de pessoas preparadas e conscientes. “Num mundo cada vez mais mutável não encontramos soluções para os problemas de amanhã, no dia de ontem. Temos de as criar hoje. É essencial que os alunos tenham a capacidade de se questionarem e de perceberem, numa sociedade em movimento, como se adaptar para que possam, eles, criar as soluções.” “Por outro lado, é fundamental que as crianças tenham um pensamento, cada vez mais, à escala global”, afirmou ao HM John Crawford, co-fundador e presidente da TIS.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Despesa extra-jogo voltou a crescer em 2016 HÁ VIDA PARA ALÉM DOS CASINOS Os mais de 30 milhões de visitantes que escolheram Macau como destino no ano passado voltaram a gastar mais dinheiro fora dos casinos, depois de as suas despesas, excluindo em jogo, terem diminuído em 2015 pela primeira vez [dropcap]D[/dropcap]e acordo com dados divulgados ontem pelos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no ano passado, a despesa total, excluindo em jogo, foi de 52,66 mil milhões de patacas, mais três por cento face a 2015, ano em que os gastos dos visitantes de Macau caíram pela primeira vez desde 2010, ou seja, desde que há registo. A par com o aumento global, verificou-se também uma subida dos gastos ‘per capita’ de 2,2 por cento face a 2015 para 1701 patacas, indica a DSEC. A maior despesa ‘per capita’ foi efectuada pelos visitantes da China, o maior mercado emissor de Macau, que subiu ligeiramente (0,5 por cento) para 1975 patacas. Os gastos ‘per capita’ dos visitantes de Singapura (1773 patacas), do Japão (1708 patacas), de Taiwan (1620 patacas) ou de Hong Kong (999 patacas) também aumentaram. Já a despesa ‘per capita’ dos visitantes da Tailândia (1083 patacas), dos Estados Unidos (1262 patacas) ou do Reino Unido (1242 patacas) diminuiu comparativamente a 2015. Férias e perfumes Segundo a DSEC, no ano passado, os visitantes despenderam, essencialmente, em compras (744 patacas, isto é 43,7 por cento do total ‘per capita’), menos 2,4 por cento face a 2015. Alimentos/doces e produtos cosméticos/perfumes representaram, respectivamente, 29,5 por cento e 21,1 por cento, da despesa ‘per capita’ em compras. Já em alojamento, gastaram 463 patacas e 355 patacas em alimentação, ou seja, mais 9,3 por cento e 3,2 por cento, respectivamente, em termos anuais homólogos. Mais de metade veio passar férias. Já 17 por cento utilizaram o território só como ponto de passagem Segundo os resultados do inquérito às despesas dos visitantes, da DSEC, analisando por principal motivo da vinda a Macau, mais de metade (50,2 por cento) foi para passar férias. Já 17 por cento utilizaram o território só como ponto de passagem, enquanto 9,6 por cento dos inquiridos foram atraídos pelas compras e 6,6 por cento pelo jogo em casino; também para visitar familiares e amigos, para negócios e assuntos profissionais (4,1 por cento) ou participar em convenções/exposições (0,7 por cento). Em 2016, a despesa ‘per capita’ dos turistas foi de 2681 patacas – menos 4,5 por cento face a 2015 –, enquanto a dos excursionistas situou-se em 693 patacas, mais 3,7 por cento em termos anuais homólogos. Macau foi o destino escolhido por 30,95 milhões de visitantes em 2016, ano em que, pela primeira vez numa década, o universo dos que pernoitaram representou mais de metade do total (15,7 milhões de pessoas).
Sofia Margarida Mota Perfil PessoasCarla Lourenço, Arquitecta | Macau, por acaso [dropcap]C[/dropcap]arla Lourenço tem 28 anos e está há duas semanas em Macau, integrada no programa de estágios INOV. Arquitecta recente no território, tem nas descrições que faz desta sua mais recente experiência a surpresa de uma Ásia que ainda não sabe bem descrever, além da “diferença atroz” que sente quando comparada com outras paragens por onde já passou. A arquitectura apareceu na vida de Carla Lourenço de uma forma “estranha”. As decisões que têm de ser tomadas “demasiado cedo” levam, por vezes, a escolhas que não seriam as de hoje. “Somos obrigados a decidir com 15 anos parte do nosso futuro e, hoje, acho que escolheria outra coisa: engenharia de ambiente, talvez”, diz ao HM. No entanto, apesar da ainda indecisão na carreira que um dia poderá escolher, recorda que a opção pela profissão que a traz a Macau agora teve na origem “o fascínio pelas artes, sobretudo pela escultura”. A engenharia do ambiente e o interesse pela área vêm da curiosidade que sentia, desde pequena, por cenários que a “intrigavam”. “Não entendia porque é que não existia mais reciclagem em Alcochete, porque é que nas idas para Lisboa cada carro apenas levava uma pessoa”, ilustra a natural da margem sul. Para Carla Lourenço, estas são “coisas absurdas” do dia-a-dia. A escolha da arquitectura mostrou ser uma possibilidade em juntar a arte e o ambiente. “Sentia que era uma mistura das duas coisas, podia mudar o ambiente em que vivo através do urbanismo.” Foi com o desenho de casas e cidades que veio para Macau. Carla Lourenço integra o programa de estágios do INOV e Macau “não foi bem uma escolha, porque os candidatos não sabem onde vão parar, foi mais uma coincidência”. Dos cerca de três mil candidatos ao programa a arquitecta, foi dos pouco mais de 300 seleccionados. A experiência em viver no estrangeiro não é nova. “Fui um ano em Erasmus para a Argentina, mas quando voltei já nada era a mesma coisa”, recorda. “Quando voltamos está tudo igual e nós é que mudámos.” A experiencia na América Latina “foi incrível”. Com 21 anos foi para Buenos Aires, “uma cidade com mais gente que o meu próprio país e para uma faculdade com mais gente que Alcochete”. Foi viver num outro mundo. “É também uma cidade muito europeia.” Seguiram-se sete anos no Porto e chegada a hora de mudar. “O INOV era uma boa maneira de o fazer, porque alguém decide o destino por nós. É estranho, mas cómodo porque me alheio da responsabilidade e me limito a ir”, aponta. Um feliz acaso Macau foi a sorte que o INOV ditou. Quando chegou a altura de saber as colocações apareceu primeiro a bandeira da China. “Assustei-me, pensei que ia para Pequim ou uma outra grande cidade chinesa e, infelizmente, estamos cheios de preconceitos acerca do país”, refere. Depois da bandeira apareceu a cidade, “era Macau e fiquei em êxtase.” A chegada a Macau é, acima de tudo, cheia de estranheza e novidades. “A primeira coisa que estranhei foi entrar num autocarro e ver as coisas escritas em chinês e em português. Depois foi o sentir a humidade que, aqui, pesa. Socialmente foi sentir que as comunidades se dividem em grupos e eu fazia já parte de um, o dos portugueses. Foi muito estranho porque não pensei que existisse esta separação, pensei que fosse uma coisa mais integrada.” Os contrastes do território também marcaram e ainda são fonte de espanto para a recém-chegada. “Os edifícios enormes, as mega estruturas dos casinos com plantas naturais, aquilo parecia um cenário todo plástico e depois passamos nos jardins e as pessoas estão a fazer tai chi”, diz. Há duas semanas em Macau, a arquitecta está “a adorar o desconhecido”, das comidas aos cheiros, o “ir ao mercado e ver o peixe vivo”. Em comparação com a América Latina, as diferenças são muitas, mas a linguagem marca o abismo. “Aqui não percebo o que se passa à nossa volta e não consigo comunicar”, afirma. Enquanto arquitecta, salvaguarda a “opinião de duas semanas em Macau” e, mais uma vez, são os contrastes que sobressaem. Um centro histórico muito consolidado e muito característico que, parece, estagnou no tempo, mas, de repente, surgem os grandes condomínios e casinos que constituem um grande paradoxo. “É demasiado diferente.”
Victor Ng PolíticaTNR | Serviços de Migração poderão emitir licenças de trabalho O Governo está a ponderar atribuir aos Serviços de Migração a responsabilidade de emissão de licenças de emprego a trabalhadores não residentes. A ideia é reduzir os casos de pessoas que entram como turistas no território para procurarem um emprego [dropcap]O[/dropcap] gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, adiantou ao deputado Zheng Anting que estão a ser pensadas mudanças na forma como são atribuídas as licenças de trabalho. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado, o gabinete de Wong Sio Chak explicou que a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) têm discutido o assunto, sendo que a DSAL “está a planear que os trabalhadores não residentes (TNR) domésticos e os que não são especializados tenham de ver a sua licença de trabalho emitida pelos Serviços de Migração”. Na mesma resposta, o Governo garante que só depois desse processo “serão distribuídas as autorizações de permanência [blue cards] aos que possuírem a licença de trabalho e vierem de outras regiões”. Antes da fusão do Gabinete de Recursos Humanos com a DSAL, cabia à entidade a emissão das licenças de emprego, estando actualmente a DSAL responsável por essa tarefa. Para o gabinete de Wong Sio Chak, esta medida é capaz de resolver o problema dos turistas que entram no território para procurar emprego, servindo também para reforçar a importação e a gestão de mão-de-obra estrangeira. Reforço anticrime Na resposta ao deputado da Assembleia Legislativa (AL), o Executivo adiantou também que estão a ser ponderadas novas exigências para os TNR que tenham sido envolvidos nas malhas do crime. O gabinete do secretário para a Segurança adiantou que estão a ser pensadas mudanças na forma como são atribuídas as licenças de trabalho Caso seja necessário, a PSP poderá solicitar a cada TNR o registo criminal do país ou território de origem, frisou Cheong Ioc Ieng, chefe do gabinete de Wong Sio Chak. Actualmente, explicou ainda, os TNR do sector da segurança têm de entregar o registo criminal do seu país de origem, para que sirva de referência. Cheong Ioc Ieng disse, contudo, que será possível estender essas medidas a outras áreas. Ainda assim, ficou garantido de que a PSP já consegue saber o registo criminal e possíveis ligações ao mundo do crime dos TNR, devido às cooperações e partilhas de dados que existem. Em resposta aos casos de entradas ilegais e excesso de permanência das pessoas de nacionalidade vietnamita, a PSP afirma que tem vindo a coordenar-se com o Consulado Geral de Vietname em Macau e Hong Kong, para acelerar a extradição destas pessoas para o seu país de origem. Está agendado para Novembro deste ano um encontro entre os responsáveis da PSP e uma delegação do consulado do país, com o objectivo de debater as melhores formas para tratar dos casos de permanência ilegais de cidadãos vietnamitas. O responsável do consulado chegou mesmo a prometer que vai acelerar o processo de emissão dos documentos, aponta a resposta a Zheng Anting. (revisto por A.S.S.)
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteCorrentes D’Escrita | Macau em estreia “A Sombra do Mar” de Armando Silva Carvalho foi o vencedor do prémio literário Casino da Póvoa no festival Correntes D’Escrita. O anuncio foi feito na quarta-feira numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e a referência à estreia da literatura de Macau no certame [dropcap]O[/dropcap] escritor Armando Silva Carvalho venceu o prémio literário Casino da Póvoa deste ano com a obra “A Sombra do Mar”, anunciou a organização do encontro de escritores de expressão ibérica Correntes D’Escrita. De acordo com a acta do júri, “A Sombra do Mar” foi a obra escolhida “pela força imagética da sua escrita e pela tensão conseguida entre ironia e melancolia”. O júri refere ainda que a nomeação deste livro “resultou da demorada análise e discussão deste e de outros livros finalistas”, tendo sido esta opção deliberada “por maioria”. Entre as obras finalistas, “particular atenção mereceram” também “Bisonte”, de Daniel Jonas, e “O Fruto da Gramática”, de Nuno Júdice. ““[O festival] continua a alargar o âmbito geográfico, incluindo autores de Macau e da Venezuela.” Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa Na declaração de voto é dito ainda que “A Sombra do Mar” é uma obra que “traz um conjunto de poemas formando um corpo orgânico de grande unidade estilística e temática, no qual as alusões ao mar e à água constituem um ‘leitmotiv’ que percorre todo o livro em sucessivas variações: água ‘criteriosa e diária’, água ‘arrepiada’ e ‘águas sobreviventes’”. Entre os finalistas do prémio, no valor de 20 mil euros, estavam também “Outro Ulisses regressa a casa”, do actual ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, “Animais Feridos”, de António Carlos Cortez, “Auto-retratos”, de Paulo José Miranda, “Persianas”, de Miguel-Manso, e “Vem à Quinta-Feira”, de Filipa Leal. O júri foi constituído por Almeida Faria, Ana Gabriela Macedo, Carlos Quiroga, Inês Pedrosa e Isaque Ferreira. O prémio literário Papelaria Locus 2017 foi atribuído a “Simplesmente Parecidos”, de Juliana da Silva Barbosa, que concorreu com o pseudónimo de Miura Yigurashi; o prémio Literário Fundação Dr. Luís Rainha a “No Silêncio das Marés”, de Helena Luísa Miranda Coentro; e o primeiro prémio Conto Infantil Ilustrado a “Uma Limpeza Necessária”, do 4.º A da Escola Básica José Manuel Durão Barroso, de Armamar. O Correntes d’Escritas prolonga-se até amanhã, na Póvoa de Varzim, com uma sessão agendada para segunda-feira no Instituto Cervantes, em Lisboa, reunindo dezenas de escritores em conferências, exposições e sessões em escolas. Prata da casa “A Póvoa é um sítio mítico da literatura portuguesa. É onde nasceu Eça de Queirós, e por onde passaram Raul Brandão e muitos outros.” Carlos Morais José, escritor A cerimónia em foi feito a anúncio do vencedor contou com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, que destacou não só a importância da leitura e do trabalho feito com as escolas, como ainda a presença de Macau que, este ano e pela primeira vez, está representado com o “Arquivo das Confissões – Bernardo Vasques e a Inveja”, de Carlos Morais José. O evento é “não só apenas uma festa dos portugueses e lusófonos, convida também escritores de expressão ibérica”, destacou, acrescentando que esta iniciativa “funciona como porta de entrada da literatura do mundo em Portugal” e que este continuou ainda a “alargar o âmbito geográfico, incluindo autores de Macau e da Venezuela”. Para Carlos Morais José, este é um festival de referência e não podia ser feito noutro local. “A Póvoa é um sítio mítico da literatura portuguesa. É onde nasceu Eça de Queirós, e por onde passaram Raul Brandão e muitos outros”, referiu o autor ao HM, salientando que, “sendo uma terra junto ao mar, é um sítio magnífico para reactivar a tradição literária que a terra tem”. O destaque do evento vai, de acordo com o autor que se encontra na Póvoa para participar numa mesa redonda, para “as conversas que se vão tendo e para a boa organização do festival, que corre normalmente e bem”. Relativamente à presença da literatura feita em Macau, o trabalho a fazer ainda é muito. “Como não temos uma máquina de marketing, tudo isto depende da boa vontade do editor, Rogério Beltrão Coelho. No entanto, e comparando com outras literaturas presentes, obviamente que ainda não temos muita visibilidade e também não sou um autor consagrado”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaConstrução | Governo ainda não publicou legislação sobre seguro A deputada Kwan Tsui Hang alerta para a ausência de regulação do seguro, no âmbito do regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo, que entrou em vigor em 2015. O seguro é necessário para a inscrição e a renovação de licenças Kwan Tsui Hang [dropcap]O[/dropcap] Governo ainda não implementou o regulamento administrativo relativo ao seguro de responsabilidade civil no âmbito do regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo. O aviso é feito pela deputada Kwan Tsui Hang, numa interpelação escrita entregue ao Governo. “O regime das qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo entrou em vigor em 2015 mas, até agora, ainda não foi publicado o seu respectivo regulamento administrativo complementar que regula a matéria do seguro, e já passou mais de um ano.” A deputada pretende, portanto, saber qual o calendário do Governo sobre esta matéria. “Quando é que o regulamento administrativo complementar respeitante à parte do seguro de responsabilidade civil do regime vai ser publicado?”, questiona. A lei em questão abrange o registo e acreditação para a obtenção de licenças profissionais por parte de engenheiros, arquitectos, urbanistas ou arquitectos paisagistas, bem como da sua qualificação para a assinatura de projectos. Por forma a aceitar novas inscrições ou a sua renovação, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes esclarece no seu website que “os requerentes devem possuir um seguro de responsabilidade civil válido e eficaz, que cubra os eventuais danos resultantes do exercício das funções de elaboração de projectos, direcção ou fiscalização de obras, nos termos a definir por regulamento administrativo complementar”. Tal seguro está, portanto, dependente da criação do diploma. O regime determina ainda que “empresários comerciais e pessoas singulares que possuam ao seu serviço, pelo menos, um técnico inscrito”, devem ter este seguro por forma a garantirem a sua inscrição na DSSOPT. À pressa Quando é implementada uma nova lei, podem existir algumas matérias que são reguladas por regulamentos administrativos complementares. A deputada Kwan Tsui Hang, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), defende que os prazos não estão a ser cumpridos. Além do exemplo do seguro no âmbito do regime de acreditação dos profissionais de construção civil, há mais casos. “O Governo não está a enfrentar a questão a sério.” Kwan Tsui Hang, deputada Falando do regime do erro médico, que entra em vigor no próximo dia 26, mas cujos regulamentos administrativos relativos ao seguro, comissão de perícia e comissão de mediação entraram em vigor esta semana, a deputada recorda que “não é a primeira vez que um regulamento administrativo complementar é publicado, à pressa, antes da entrada em vigor da respectiva lei”. Houve mesmo “situações em que o diploma complementar só foi publicado após a entrada em vigor da respectiva lei”. No caso da lei da segurança alimentar, implementada em Outubro de 2013, “apenas se publicou, antes da sua entrada em vigor, o regulamento administrativo sobre os limites máximos dos resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos, e os outros critérios relacionados com a segurança alimentar só foram publicados em 2014 e 2016”. As falhas de coordenação Para Kwan Tsui Hang, é evidente que “não se consegue que sejam publicados ao mesmo tempo, ou até antes, da entrada em vigor da respectiva lei”, sendo que “o Governo não está a enfrentar a questão a sério”. Em termos práticos, “isto não só afecta a aplicação da respectiva lei, mas também os sujeitos que lhe estão relacionados”. “Mais: isso demonstra que há falhas no mecanismo de coordenação na estipulação das leis”, acrescenta. A deputada da FAOM pretende saber se o Executivo “tem em conta todo o plano e os passos de coordenação da redacção de uma lei e dos seus respectivos diplomas complementares”. Kwan Tsui Hang deseja ainda saber se existe responsabilização em caso de atrasos. “Como é que o Governo coordena a estipulação dos diplomas dos serviços públicos e quais os prazos para a sua finalização? Exige-se alguma responsabilização nesta matéria, quando isso não é cumprido?”, questiona. Ausência de seguro “põe Governo numa grande fragilidade” O arquitecto Rui Leão, também membro do Conselho do Planeamento Urbanístico, considera ao HM que a ausência da legislação sobre o seguro de responsabilidade civil acarreta uma série de consequências, desde logo porque “cria vários problemas ao nível da responsabilidade e acautelamento dos profissionais”. Além disso, “põe o Governo numa situação de grande fragilidade, através das obras públicas, mas também os donos das obras privadas”. “Também acaba por criar fragilidades ao nível contratual”, acrescenta. Rui Leão assume que só fez o seu seguro quando trabalhou para empresas internacionais no território. “Na quase totalidade não existem seguros [no sector]. As empresas de Macau não fazem seguros profissionais, talvez porque não haja um enquadramento que as proteja. Aí é um risco com um cálculo complicado. Tem de haver uma obrigatoriedade, uma vez que haja a regulação, para as empresas permitirem que os profissionais possam ter esses pacotes de seguro. Acho que [os profissionais] não deveriam poder escolher se fazem ou não, se operam em Macau têm de ter [o seguro]”, conclui.
José Simões Morais h | Artes, Letras e IdeiasBoémio macaense suicida-se em Paris [dropcap]C[/dropcap]om um tal título, penso não faltarem leitores interessados na história, hoje aqui com o seu início, mas não se apresse a concluir que tal aconteceu há pouco tempo. Não, o suicídio de Albino Francisco de Paiva de Araújo ocorreu a 8 de Novembro de 1872 e irá servir-nos para mais tarde podermos introduzir algumas famílias macaenses do século XVIII e XIX. Neste artigo, ainda não iremos focar esta personagem, que em Paris se suicidou, carregado de dívidas e rechaçado pela sua esposa, Madame Paiva. Nascera ele em Macau a 19 de Maio de 1824, segundo o Padre Manuel Teixeira, sendo filho único de um português nascido no Brasil e a mãe, proveniente de uma família rica macaense. Esta história mereceu a atenção de alguns escritores portugueses, como Camilo Castelo Branco, Bulhão Pato em ‘Memórias’, Dr. José de Campos e Sousa no opúsculo ‘O marido de Madame de Paiva’, Pinto de Carvalho em ‘Lisboa de Outros Tempos’ e do historiador Padre Manuel Teixeira, que se focou mais na mãe de Albino Francisco de Paiva de Araújo. Não faltaram ainda estrangeiros, caso de Voltaire, que levado pelo Fr., o crê frade saído da sua comunidade religiosa e lhe chama Fr. Araújo de Paiva. Também jornais estrangeiros sobre ele e a esposa escreveram fantasiosas histórias, assim como muitos são os livros que tratam acerca da vida de Mad. Paiva. Camilo Castelo Branco usou este título, Mad. Paiva, na crónica que dá início ao livro Boémia do Espírito. Pelas palavras deste grande escritor português, nascido em 1825 na antiga freguesia dos Mártires, actual Santa Maria Maior em Lisboa e se suicidou no ano de 1900 em S. Miguel de Seide, hoje freguesia de Seide, concelho de V. N. de Famalicão, ficamos a saber sobre a atenção com que foi seguindo a vida de Branca Lachmann. A tal Madame Paiva, marquesa, mais tarde, após o terceiro casamento, condessa Henckel de Donnesmark e que fora casada em segundas núpcias com Albino Francisco de Araújo. Refere Camilo, “Eu conhecia dos escritores de há vinte e cinco anos a opulência de mad. Paiva.” O facto é que Paiva de Araújo era de família rica e com esta polaca e outras como ela dissipou toda a sua fortuna Eug. Palletan na sua Nouvelle Babylone, derivando com falsa dedução a magnificência das meretrizes em sorte da corrupção de Paris, cita como exemplo a escada de onix do palácio de mad. de Paiva na praça de S. Jorge. Arséne Houssaye, em um dos tomos das Courtisanes du Monde, diz, com estas ou equivalentes palavras, que as senhoras honestas paravam deslumbradas quando viam passar no seu break mad. de Paiva, ao sol de Bois, faiscando as suas constelações de brilhantes. Ele, como era sua visita, disfarçava-se com um pseudónimo. Certo jornal conta que os seus palácios eram o confluente dos homens mais celebrados em artes e letras, velhos e moços, o bibliófilo Jacob, Emile Girardin, Theophilo Gautier, etc.. Não sei se algum destes era um dos grisalhos académicos que bebiam champanhe da tina em que ela se lavava. Não admiro. O asceta Lamennais beijava as plantas de G. Sand, e parece que ela, agradecida, descalçava as meias de seda neste acto devoto.” A madame Paiva Camilo Castelo Branco, na crónica Mad. Paiva publicada pela primeira vez no Jornal da Manhã de 13 de Julho de 1885, inicia-a, “A imprensa jornalística parisiense, menos atarefada nos assuntos grávidos da política, da indústria e da sã moral, comemorou, há dias, o trespasse de uma mad. de Paiva, marquesa de seu apelido, e em terceiras núpcias condessa Henckel de Donnesmark. Condensando a necrologia encarvoada de sujos episódios, dizem que esta dama Branca Lachmann, polaca de nascimento, deixara em Moscovo o marido, um alfaiate discreto que lá se ficou na sua terra alinhavando fundilhos de astrakan, enquanto a esposa airada, em Paris, penetrava nas opulências da vida dissoluta pela porta da miséria, que desculpa muitas dissoluções. Ligada primeiro a Herz, pianista célebre, sob a falsa estampilha de esposa, chegou a sentar-se entre as duquesas nos saraus de Luís Filipe. Depois, desvelado o segredo da sua concubinagem, foi expulsa afrontosamente dos círculos também falsamente carimbados de honestidade, e fugiu para Londres, deixando ou levando o pianista. Aqui, ameaçada por uma segunda catequese de fome, ajuntou a sua fulminante formosura um vestuário de espaventos, sentou-se langorosamente num camarote de Covent-Garden, e fez que o rio Pactolo, representado por alguns milords, lhe lambesse os pés com as suas ondas de ouro. Enquanto a onda não fazia a ressaca do costume, deixando-lhe sobre os pés as suas salsugens (N. detritos que flutuam próximo dos portos) imundas, a aventureira de New York regressou a Paris, aí por 1850, e, no ano seguinte, matrimoniou-se, já viúva do alfaiate, com um marquês da primeira fidalguia portuguesa, Fr. Araújo de Paiva, diz o Voltaire. Este marquês que pelo Fr. parece também ser egresso, suicidou-se daí a pouco, afirma outro jornal. A viúva, 40 vezes milionária, casou em terceiras núpcias com o conde Donnesmark, em 1875, ano que saiu de Paris para o seu castelo na Silésia, onde morreu, há dias, com 72 anos, dizem uns, e com 58, diz o marido.” Quem era Branca Lachmann? Com este título o Padre Manuel Teixeira refere, “O romancista encontra-se aqui de mãos dadas com o historiador. Que diz a história sobre esta aventureira? Branca Lachmann era filha bastarda do Grão-duque Constantino, da Rússia, sendo uma judia polaca. Foi favorita do Sultão de Constantinopla, espia da Alemanha e veio a casar com o alfaiate Francisco Hyacinthe Villoing. Abandonando o marido, amancebou-se com o célebre pianista Herz, começando então a frequentar a corte de Luís Filipe. Descoberta a sua mancebia, refugiou-se em Londres, onde a sua beleza fascinou os nababos britânicos, que lhe fizeram a corte, entre os quais o famoso Stanley. Tendo falecido o seu marido Francisco Villoing, Branca consorciou-se religiosamente, na capela dos Irmãos da Doutrina Cristão, em Passy, em Paris, com Albino Francisco de Paiva de Araújo, a quem ela apresentava como Marquês de Paiva. Alegava que este gentil-homem, decaído do seu primeiro esplendor de melhor aristocracia portuguesa, a procurara no Palácio de Pont Chartin. O facto é que Paiva de Araújo era de família rica e com esta polaca e outras como ela dissipou toda a sua fortuna. O casal de boémios desfez-se. Tendo obtido do Santo Ofício a anulação do seu casamento com o <Marquês> de Paiva a aventureira consorciou-se pela terceira vez com o Conde Henckel de Donnesmark, rei do cobre da Silésia.” Esperamos ter despertado a curiosidade para o próximo artigo e até lá uma boa semana. Para quem quiser aproveitar e ler o livro Boémia do Espírito (Porto, 1886) de Camilo Castelo Branco, saiba existir apenas um exemplar nas bibliotecas de Macau e esse encontra-se na do Leal Senado e pertenceu ao antigo Liceu de Macau.
João Luz Entrevista MancheteEntrevista | Pedro Mexia, crítico literário e cronista Pedro Mexia é o homem dos sete ofícios literários. Publicou poesia, faz crítica literária, crónicas, comentário político e é um dos membros do Governo Sombra, programa da TSF que passa na TVI 24. Pedro Mexia estará no festival literário Rota das Letras no próximo mês [dropcap]C[/dropcap]omecemos pela política portuguesa. Que balanço faz do Governo liderado por António Costa? É uma novidade, nunca tinha sido tentado e conseguido uma aliança de esquerda no parlamento, assim como nunca tinha acontecido ser o segundo partido mais votado a liderar um Governo. Isso causou alguma perplexidade e acusações, acho eu, despropositadas de ilegitimidade. O que acho que tem acontecido é que estão todos a fazer um esforço bastante grande para que o Governo consiga superar as divergências, muito grandes, que os partidos têm em certas áreas. Nomeadamente nas áreas das questões europeias ou na renegociação da dívida e, eventualmente, em outras que não vieram à baila, como a NATO. Tem havido um certo esforço para maximizar as áreas de concordância, tais como desfazer o que foi feito no Governo anterior nas áreas do trabalho, do rendimento. Também se tem tentado arranjar pontos comuns que permitam cumprir a legislatura. Parece-me que, neste momento, nenhum dos eleitorados dos partidos que apoiam o Governo do PS veria com bons olhos que se tirasse o tapete ao Governo. Está a ser uma legislatura em esforço dado o facto de esta solução ser melindrosa mas, globalmente, do ponto de vista do Governo, parece estar a correr bem. Parece existir uma espécie de extensão político-social que acho que tem beneficiado muito a percepção pública do trabalho do Governo. E como tem visto a actuação da oposição? O PSD tem tido uma atitude um pouco insólita que é, simplesmente, esperar que o Governo falhe nos seus propósitos e que, depois, o eleitorado reconduza o PSD nas próximas eleições. A oposição no Parlamento tem sido pouco construtiva e, nalguns casos, votando contra medidas que, no passado, defenderam, embora, em contextos diferentes. Acho que o PSD ficou muito atordoado com o facto de não ter governado na sequência das eleições que ganhou, é normal que tenha ficado. Mas não se percebe muito bem qual é o horizonte estratégico que tem, a não ser esperar. Isso parece-me que é pouco. O CDS, como já fazia quando estava no Governo, tenta sempre colocar-se um pouco à margem. Tenta passar uma mensagem mais positiva e menos agastada, mas está muito dependente do sucesso da sua líder na corrida a Lisboa. “O PSD tem tido uma atitude um pouco insólita que é, simplesmente, esperar que o Governo falhe nos seus propósitos e que, depois, o eleitorado reconduza o PSD nas próximas eleições.” Que ideia tem de Macau? Tenho alguma ideia do que vou lendo e do que me dizem algumas pessoas que conheço que aí estiveram e que aí vivem. Não é uma ideia muito substantiva. Há duas coisas que sobressaem, digamos assim, nos testemunhos que vou tendo. Uma tem que ver com o facto de a presença portuguesa ser relativamente incipiente, por exemplo, em termos da utilização da língua e do ponto de vista arquitectónico. Mas, por outro lado, parece haver uma comunidade portuguesa hiper-consistente, no sentido, por exemplo, da multiplicação de jornais. Parece haver uma compensação da diluição da presença portuguesa no que é hoje um território chinês. Como contraposição a isso uma comunidade que tem algum… não sei se dinamismo é a melhor palavra. Atrai-lhe a ideia da queda de impérios? Vê nisso algum romantismo? Claro que sim. Há uma cena muito boa na versão longa do Apocalipse Now, onde aparece uma plantação de uns franceses no meio da Indochina francesa. Aquilo tem imensa força porque é, realmente, o fim do mundo e isso tem um certo frisson literário. Por falar em apocalipse, como racionaliza o fenómeno Donald Trump? Não é muito difícil de racionalizar em termos do significado de um eleitorado descontente que queria, no fundo, alguém que partisse a loiça e que fosse completamente diferente. Alguém que tivesse um discurso, atitude e actuação completamente diferentes daquelas que os políticos mais conservadores, ou mais liberais tinham tido. Mas essa explicação racional, para mim, não chega para apagar certos paradoxos. Nomeadamente uma certa passividade do establishment republicano, que acordou tão tarde para o perigo real desta candidatura. Houve uma cisão muito grande dos opinion makers conservadores e dos políticos conservadores. Os primeiros, em geral muito críticos, e os segundos, no mínimo, conformados em relação ao Trump. Nem os paradoxos, evidentemente intrínsecos, dos descamisados e desempregados escolherem um milionário para protagonizar as suas queixas e os seus agravos. Além do mais, há algo que acho muito importante, as ideias dele são apenas uma parte daquilo que ele é. São ideias flutuantes ao longo do tempo, muitas vezes parecem improvisadas. O que acho realmente preocupante é a personalidade de Donald Trump. É uma personalidade infantil, de uma volatilidade, de uma fúria que amua, que seriam simplesmente risíveis num adulto, mas que dão bastante inquietude tendo em conta como ele vai reagir a assuntos sérios. Ele perde tempo a discutir quantas pessoas estavam na tomada de posse, a Casa Branca dedica-se a falar da marca de roupa da Ivanka. Esse lado é caricatural, mas há assuntos em que os Estados Unidos são protagonistas destacados que não são assuntos cómicos e, portanto, isso preocupa-me. “Donald Trump tem uma personalidade infantil, de uma volatilidade, de uma fúria que amua, que seriam simplesmente risíveis num adulto, mas que dão bastante inquietude tendo em conta como ele vai reagir a assuntos sérios.” O mundo aguenta uns Estados Unidos assim tão destabilizados? Não sei se isto vai durar a legislatura toda, há duas ou três hipóteses diferentes. Uma é a legislatura toda e, de facto, se a situação se degradar cada vez mais, não sei o que será daqui a um ou dois anos, se continuarmos a este ritmo. A segunda é isto continuar a esta ritmo e tornar-se uma espécie de novo normal e as pessoas habituarem-se, o que seria o resultado mais catastrófico de todos, achar que não tem mal o Presidente dos Estados Unidos dizer as coisas que diz e fazê-las, atacar a imprensa, juízes, etc. O terceiro, que seria o melhor dos resultados, seria os americanos afastarem este Presidente antes do fim do mandato. Porque, francamente, é um embaraço para a América e para o mundo. Como vê a ascensão de focos de populismo na Europa, nomeadamente de extrema-direita? Nalguns casos a deriva para o populismo não é propriamente de direita. Também tem havido movimentos importantes de populismo à esquerda. No caso da Grécia em que o Syriza varreu, praticamente, o PASOK. Na Espanha assistimos à emergência de um partido que acaba com o bipartidarismo, o Podemos. Temos também o fenómeno italiano do 5 Estrelas, difícil de classificar como sendo de esquerda ou de direita. Não é só a direita. Mas, claro que há uma espécie de Internacional Nacionalista muito activa, aliás, aparecem juntos em comícios. Houve as eleições da Áustria, o caso francês e o holandês. Na maioria dos casos talvez seja à direita, que está mais em ascensão, pela simples razão de, entre os principais temas, estarem a segurança e as migrações. São temas tradicionalmente mais caros ao eleitorado de direita. Portanto, é normal se há atentados, se há problemas com as vagas de emigrantes e refugiados, que a direita e a extrema-direita estejam particularmente activas. Li que a discografia dos The Smiths era algo de fundamental para si. Tem alguma música que destaque? Isso é complicado porque não são duas, nem três. Entre muitas há uma canção que acho particularmente curiosa, porque tem que ver com o facto de o Morrissey não ter grande receio de exprimir aquilo a que se pode chamar de maus sentimentos. É uma canção chamada “Death of a Disco Dancer” que, no fundo, é sobre um certo cepticismo face à ideia de que “nos vamos todos dar bem uns com os outros”. “All very nice, very nice…” “Maybe in the next world.” Há toda uma tradição “feel good” numa parte da música pop que ele rejeita claramente. Nem sei se é uma das melhores canções dos The Smiths, mas é muito exemplificativa de uma certa crueza com que o Morrissey trata os assuntos, de uma forma que não tínhamos visto antes. Essa canção, não sendo das minhas preferidas musicalmente, é muito exemplificativa da sensação que tive quando conheci a banda e percebi que era completamente diferente do que tinha ouvido antes. “Na maioria dos casos talvez seja à direita, que está mais em ascensão, pela simples razão de, entre os principais temas, estarem a segurança e as migrações. São temas tradicionalmente mais caros ao eleitorado de direita.” Costuma estar atento às novidades do panorama musical? Estou mais ou menos atento. Não sou, claramente, uma pessoa do hip hop nem da electrónica. Tenho um gosto um bocadinho delimitado na música pop que é, basicamente, as bandas de guitarras. Dentro desse nicho estou bastante atento, ainda por cima agora tenho um programa na Rádio Radar. Temos sempre um disco novo todas as semanas, estou mais atento por obrigação, mas não com o lado mais exaustivo que tenho com o cinema e com as estreias de cinema. Embora com o spotify, que sou subscritor, é mais fácil chamarem-nos à atenção e estar a par das novidades do que a picar a Internet aqui e ali, ou a comprar discos. Porque nunca se aventurou, em termos de escrita, no romance? O romance é uma obra de imaginação, pelo menos como eu o entendo. Simplesmente estar a contar uma história real mudando os nomes, que era o que eu faria se escrevesse um romance, parece-me desinteressante. Como não sou capaz de inventar coisas que não aconteceram, não sou capaz de escrever um romance. Como resolve o conflito entre a introversão e o papel público que desempenha? Não há nenhum conflito porque, para já, a maior parte do que eu faço é escrever e isso não se opõe à introversão, pelo contrário, até se casa bastante bem com ela. Outro tipo de actividades, ou compromissos, que eu tenha são obrigações em que procuro fazer o melhor. Está-se a trabalhar, a desempenhar um papel e, portanto, o facto de ser introspectivo, ou introvertido, não é contraditório com isso. As pessoas têm de fazer a sua vida, são-nos pedidas certas coisas e eu faço na medida do que posso e sei. Se eu tivesse de ser DJ, ou coisa do género, é que seria mais complicado.
Paulo José Miranda Em modo de perguntarMaria João Cantinho: “Não quero ser nada” [dropcap]T[/dropcap]ens uma obra dividida pelo ensaio e pela poesia, e ambas reconhecidas. Gostava que falasses acerca do modo como entendes cada uma delas, no teu modo de escrita, e também em relação aos outros, ou seja como vês essas escritas para além da tua. Creio que sou mais reconhecida no ensaio do que na poesia, pois tenho publicado poesia em editoras discretas. Hoje, a ideia de fronteira, relativamente aos géneros, está mais esbatida e temos uma tradição fortíssima de poetas que são ensaístas ou vice-versa, o que mostra que a escrita não pode ser tomada de uma forma monolítica. A concentração da poesia (e a sua exigência de rigor e de contenção) é compatível com a respiração do ensaio. Eu diria que são passagens que se abrem (ou se fecham) e que a poesia bebe nas margens do não-dito, do não-explicável, do que não é racionalizável, do imediato, da pulsão, ao passo que o ensaio procura a claridade e a explicação ou, pelo menos, a sua tentativa. Temos uma tradição forte, na poesia contemporânea portuguesa, de autores que são também ensaístas, estou a pensar no Luís Quintais, mais pertencente à nossa geração, mas também em poetas como António Cabrita, Luís Miguel Nava (cuja precoce morte não nos deixou senão um conjunto breve de ensaios) Manuel Gusmão, Helder Macedo, o jovem poeta Ricardo Gil Soeiro (a meu ver o caso mais consistente desse paralelismo nos escritores mais jovens) e Gólgona Anghel, já sem falar do genial Jorge de Sena, Joaquim Manuel Magalhães, entre outros. Mas parece haver ainda um certo preconceito, de ambos os lados, em relação a tal. O que une o ensaio e a poesia, neste caso concreto, é essa capacidade de leitura e de interpretação das potencialidades da linguagem, o conhecimento profundo da própria tradição e dos autores. De uma forma geral, os ensaístas são grandes leitores e isso faz muita diferença (a meu ver) na poesia. Não entram nela de forma ingénua e desavisada. Devo dizer-te, no entanto, que a poesia portuguesa, um pouco contrariamente ao que se diz, está muito viçosa. Não quer dizer que seja tudo igualmente bom e o tempo há-de acabar por separar as águas, mas entre tanta coisa que se publica, neste universo de pequenas editoras, como a Douda Correria, a Língua Morta, a Averno, a Mariposa Azual e muitas outras editoras pelo país, cuja distribuição nos dificulta o acesso (estou a pensar nas editoras do Porto e de Coimbra), há muita coisa de qualidade. Em movência, proveniente de vários filões. Muitos poetas jovens que estão a fazer um excelente trabalho e é preciso esperar a evolução deles para avaliar a qualidade. As tertúlias, o trabalho militante de lugares que já são hoje de «culto», como o Irreal, o Povo, terças-feiras clandestinas, etc., são notáveis pela esperança que vieram criar para a jovem poesia portuguesa e fomentam o diálogo e o espaço propício à criação. Respeito muito quem trabalha assim, de forma militante, à margem das «facilidades» das grandes editoras, que sempre tiveram um trabalho mais facilitado. A poesia é hoje, mais do que nunca, um espaço de resistência, de contra-poder. E isso é profundamente político. Outra das tuas actividades é a de coordenadora ou directora de um novo projecto cultural online chamado Caliban. Como surgiu essa ideia e como está a correr? Não gosto muito de escarafunchar em histórias tristes, tanto mais que a Caliban é a história muito feliz do que se faz com finais tristes. Não gosto do termo directora, é demasiado formal para o meu gosto, prefiro o de coordenadora, é mais feliz e mais justo. O nome partiu desse engenhoso poeta que ambos conhecemos, o António Cabrita, mas houve muita gente amiga que se associou imediatamente ao projecto, com muito entusiasmo, também do lado brasileiro, amigos como Marcia Tiburi, Rubens Casara, Bartira Fortes, Renato Rezende. Os outros foram chegando, para utilizar uma expressão brasileira. Energia positiva gera mais energia positiva. A Caliban é lida em Portugal e no Brasil. Creio haver ainda alguma suspeita num certo meio intelectual português, que torce o nariz ao online, mas que nos lê «às escondidas», o que me diverte. É bom sinal. Todos os dias se somam novos seguidores e num universo tão pequeno como é o da literatura (não é um jornal genérico), com conteúdos ligados à arte e à literatura, à poesia, crónica, etc., não é de esperar que haja uma adesão maciça. Mas somos lidos nas comunidades portuguesas e recebo respostas muito positivas de quem mora longe e não tem acesso ao que se vai fazendo por cá. Creio que teremos de abolir este preconceito contra a revista electrónica (que o Brasil já não tem, por exemplo, ainda que ame o suporte de papel) para vencermos a resistência do leitor bem-pensante. As redes sociais, por seu lado, ao facilitarem a divulgação do projecto, têm sido óptimas para a sua divulgação, pois até agora, ao fim de seis meses, só uma rádio se interessou por nós. Mas estamos de saúde, é um projecto democrático e que pretende, antes de mais, dar voz e dar a conhecer quem não passa no crivo dos jornais e das revistas literárias, mas que, nem por isso, tem menos qualidade. Temos colaboradores (que têm tanta autonomia como eu ou o Cabrita) portugueses e brasileiros (e deste lado é preciso dizer que contamos com ensaístas e poetas extraordinários, como Alberto Pucheu, Renato Rezende, Luciana Brandão, Ney Ferraz Paiva, Vicente Franz Cecim, Marcia Tiburi, Rubens Casara, Marcio Seligmann-Silva, Danielle Magalhães, Yasmin Nigri, Bia Dias, etc.) que tão generosamente se dispõem a colaborar. É o tipo de projecto que fundas e deixas crescer livremente, espero que em breve possamos conseguir, de alguma forma, financiar, se houver interesse. Tens um doutoramento em filosofia. Como entendes essa relação, em ti, entre a filosofia e a poesia? É uma relação de profunda inquietação. Não que acorde angustiada a pensar em problemas existenciais todos os dias (os meus são mais prosaicos como pagar as contas, etc.), mas a filosofia esconde-se nos interstícios de tudo o que fazemos, uma espécie de animal intruso e invisível, que reclama o alimento, mas que também nos indica algo a partir dela, dessa necessidade de compreender, dessa paixão autofágica, como sabemos. Faço parte de uma linhagem poética que consideraria metafísica, não tenho nada a ver com o que se faz (e que eu respeito) hoje, a poesia do quotidiano, sou sempre movida pelos meus autores, muito atraída pela uma tradição mística, mas sem me deixar vencer por ela, nesse sentido de querer ser uma mística. Eu não quero ser nada, deixo que as palavras me guiem, o meu prazer é o da descoberta, esse trabalho da contenção da linguagem e da sua força, um trabalho de homenagem permanente, de dívida para com os meus autores, os meus temas. Não sei se o doutoramento tem aqui algum peso, pois eu nunca penso nisso nem quero que a erudição transpareça em exercícios fúteis de estilo, isso não me interessa para nada. Eu diria que a poesia me mantém à tona dessa inquietação filosófica. Sem a escrita acho que não vivia bem, não sei sequer se sobreviveria, nunca me aconteceu estar longe dela, desde que me lembro. Que projectos para este ano? Para já, uma tradução, que penso acabar este mês. Mas tenho um romance, que sairá em Maio, pela editora Deriva. Depois, vou atirar-me a um livro de ensaio, que conto publicar na Documenta/Sistema Solar. Só estou à espera de ter tempo para me consagrar a ele. E o resto vai acontecendo, é o trabalho académico, os textos ensaísticos que vou publicando em revistas, as conferências planeadas, um congresso internacional que estou a co-organizar, sobre memória e arquivo, com os meus ilustres colegas da Nova (Comunicação e História de Arte) e da Clássica (Centro de Filosofia). E a Caliban.
Hoje Macau China / ÁsiaDonald Tsang, ex-Chefe do Executivo de Hong Kong, condenado a 20 meses de prisão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] antigo chefe do Executivo de Hong Kong Donald Tsang foi hoje condenado a 20 meses de prisão, após o julgamento em que foi considerado culpado de conduta indevida durante o período em que liderou a cidade. O juiz Andrew Chan disse que pensava condenar Donald Tsang a 30 meses de prisão, mas acabou por retirar dez meses devido ao seu bom caráter e contribuição para o desenvolvimento de Hong Kong. A pena máxima era de sete anos de cadeia. Tsang, de 72 anos, foi chefe do Governo de 2005 a 2012 e é o titular do mais alto cargo de Hong Kong ser condenado num caso criminal. O ex-chefe do Governo foi declarado culpado de conduta indevida na sexta-feira e detido preventivamente mas só hoje a pena foi conhecida. Na segunda-feira à noite, deu entrada no hospital Queen Elizabeth após informar que se sentia indisposto. Tsang enfrentou um julgamento de um mês e meio, acusado de três crimes de conduta indevida e suborno. Foi considerado culpado de má conduta por não ter declarado que a ‘penthouse’ em Shenzhen que planeava arrendar pertencia a um empresário cuja empresa de ‘media’ se estava a candidatar a uma licença de rádio digital. O juiz Andrew Chan disse, citado pela emissora pública RTHK, que a gravidade da má conduta se prende com a posição de Tsang como líder do Governo de Hong Kong na altura, e que a “quebra de confiança foi um aspeto importante e significativo na sua criminalidade”. Segundo a RTHK, Tsang será, no entanto, julgado novamente por acusações de corrupção sobre as quais o júri não chegou a um veredito maioritário, segundo as quais o ex-líder aceitou a casa de Shenzhen do empresário Bill Wong como compensação pela licença a uma das suas empresas. O juiz indicou a intenção de marcar o julgamento para setembro mas uma data não foi ainda fixada.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCentro UNESCO | Um edifício “interessante” com pouca utilização Criado em 1998, ainda durante a Administração portuguesa, o Centro da UNESCO de Macau pretendia ser um espaço de promoção do património e da cultura. Hoje, sob gestão da Fundação Macau, acolhe apenas exposições esporádicas. As informações online e a promoção são escassas. Muitos gostariam de ver um melhor aproveitamento do espaço [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] no meio de uma avenida barulhenta e caótica que está edificado o Centro da UNESCO em Macau. Criado em 1998, ainda durante o Governo de Vasco Rocha Vieira, o centro passa hoje despercebido aos olhares de muitos, sendo escassas as informações sobre as actividades que desenvolve. Três nomes ligados ao meio cultural consideram que está a fazer-se pouco por este espaço. Segundo o website da Fundação Macau (FM), entidade que actualmente gere o Centro da UNESCO, realizaram-se no ano passado várias exposições de arte. A última, com o nome “Dez Anos de Artes Visuais”, data de Junho e foi organizada pela Associação de Artes Visuais de Macau. Em Março do mesmo ano, decorreu a exposição “Uma Centena de Pinturas de Choi Weng Chi sobre o tema da águia”, promovida pela Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau”. Em Outubro, o mesmo espaço foi ainda palco de duas sessões de demonstração realizadas pelo Ballet Nacional da China para estudantes de duas escolas. O historiador Fernando Sales Lopes, que já vivia em Macau à época da inauguração do edifício, afirma ao HM que o espaço nunca foi muito divulgado junto do público. “Foi um projecto implementado nos últimos anos da Administração portuguesa, mas nunca teve grande utilidade. Houve algumas exposições, mas nunca houve grande actividade. Depois da transferência, aquilo tem estado um pouco parado e até pensei que estivesse fechado”, diz. Para o historiador, “Macau tem tão pouco espaço que todos os outros espaços fazem falta”. “Realmente, há muitos anos que não conheço qualquer actividade daquele espaço. O centro poderia ser útil para qualquer outra coisa. Qualquer espaço que não esteja a ser utilizado aqui em Macau é uma pena, porque não temos locais suficientes”, aponta. O arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro, por sua vez, defende que “houve uma mudança de gestão e realmente poderiam fazer mais”, por existirem “poucos espaços para o público”. Para Vizeu Pinheiro, o facto de o local ter UNESCO no nome pressupõe a realização de actividades relacionadas com o património, algo que não tem vindo a acontecer. “Nesse aspecto, deveria ter mais coisas relacionadas com a UNESCO. Deveria ter uma biblioteca com materiais dessa entidade, como esteve a funcionar há mais de 15 anos.” “As pessoas passam por ali e pensam que está abandonado, e talvez nem seja o melhor local para uma entidade como esta, porque há poucas escolas e mais hotéis e escritórios”, frisou o arquitecto. De acordo com o website do centro, a galeria de exposições só foi inaugurada em 2012, sendo que, a partir de 1998, o objectivo do espaço seria “promover actividades com vista a concretizar os fins fixados no Acto Constitutivo da UNESCO e da FM”. Exposições para que te quero Uma visita ao website do Centro da UNESCO, que data dos anos 90, pode verificar-se que um dos objectivos é, exactamente, a preservação e promoção do património. O espaço no NAPE tem como função “promover debates, colóquios, seminários, conferências sobre temas da UNESCO ou afins”, bem como a responsabilidade de “colaborar ou cooperar com as instituições locais, regionais e internacionais, especialmente na área da juventude, nas acções e realizações que têm ligação com os objectivos da UNESCO”. Cabe ao local gerido pela FM o fomento do “estudo e conservação dos valores e tradições locais, do folclore, lendas e costumes”, bem como “promover o ensino para a preservação do património cultural e natural, bem como campanhas para a protecção e restauro da herança cultural dos antepassados”. Deve ainda “distribuir as publicações e a documentação da UNESCO, a título gratuito ou venal, em conformidade com o acordo estabelecido entre a Fundação e os competentes serviços da organização”. Mas o Centro da UNESCO em Macau deve também ter um papel ambiental, ao nível do apoio a “estudos sobre a biosfera, poluição e conservação da natureza”. Segundo a resposta da Fundação Macau ao HM, o trabalho tem incidido sobretudo ao nível do acolhimento de exposições. “Todos os anos a FM, através da sua subunidade de apoio técnico Centro UNESCO de Macau, organiza e co-organiza diversas exposições, apresentações artísticas e concursos.” A FM refere ainda que “o edifício tem uma sala de exposições e uma sala multifuncional, as quais são aproveitadas tanto pela própria FM, como pelas associações autorizadas para apresentar diversos tipos de trabalhos artísticos e efectuar intercâmbios, criando também condições para os cidadãos ficarem a conhecer e participar em acções artísticas e culturais”. Confirmando que não existe, para já, nenhum projecto especial em termos de actividades ou de renovação do próprio edifício, a FM afirma ainda que “tem vindo a conceder subsídios às associações e organizações civis, tais como a Macau Documentation and Information Society”. Tal apoio financeiro serviu para “promover a inscrição dos elementos culturais e históricos únicos de Macau no Registo da Memória do Mundo para a Ásia-Pacífico”. Como bastidores Na opinião de André Ritchie, arquitecto, o espaço é pouco conhecido e divulgado, lamentando o facto, até porque o projecto arquitectónico em questão é “interessante”. “Concordo que não está a ser bem aproveitado neste momento. Mas acho que, para mim, é um edifício muito interessante do ponto de vista arquitectónico. Antes da transição houve ali alguns eventos, era um espaço agradável e uma peça de arquitectura interessante.” O antigo coordenador do Gabinete de Infra-estruturas de Transportes (GIT) lamenta ainda que o Centro da UNESCO em Macau não esteja a receber a devida manutenção. “Custa-me ver o edifício a não ser tratado como deve ser. Mas este comentário é aplicável a muitas peças de arquitectura que existem em Macau, com valor, que ao nível da manutenção não são cuidadas como deveriam”, defende. “Não falo apenas na manutenção física, pois ao fim de alguns anos os edifícios aparentam algum desgaste, falo também do respeito pelos espaços. Quando passo pelo Centro da UNESCO vejo ali os contentores do lixo mesmo à entrada principal. Isso é uma certa falta de consideração.” O arquitecto dá outro exemplo de “um edifício que é tratado com os pés”: o Centro de Ciência de Macau. “Tudo parece que é tratado como se estivéssemos nas traseiras dos edifícios”, observa. Apesar de estarmos perante um espaço que visa promover e debater cultura, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, não quis falar sobre a utilização do Centro da UNESCO de Macau pelo facto de ser gerido pela FM, que está sob alçada do Chefe do Executivo. O HM tentou ainda chegar à fala com Jorge Rangel que, em 1998, era secretário-adjunto para a Administração, Educação e Juventude, cargo que ocupou entre 1991 e 1999, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.
João Luz PolíticaCAEAL | Discutida fiscalização a propaganda eleitoral A Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa discutiu formas de fiscalizar e combater irregularidades durante a campanha eleitoral. Entretanto, aguarda-se o anúncio da data das eleições pelo Chefe do Executivo, de forma a estabelecer o início da recepção de candidaturas [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi dado mais um pequeno passo em direcção ao próximo acto eleitoral para a Assembleia Legislativa. Durante a reunião de ontem, a Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) debateu os formulários de declaração que as candidaturas devem apresentar de forma a afastar suspeitas de corrupção durante a campanha. “Se o candidato, ou mandatário, durante o período de propaganda eleitoral realizar actividades de propaganda tem de antecipadamente declarar junto da comissão as datas, horas, local e conteúdos.” As palavras são de Tong Hio Fong, presidente da CAEAL. A questão prende-se, principalmente, com os 15 dias anteriores à ida às urnas dos cidadãos de Macau. Antes desse período de tempo, a fiscalização estará a cargo do Comissariado contra a Corrupção. Mas, durante as duas semanas que antecedem as eleições, os candidatos precisam de comunicar à CAEAL as actividades de campanha. Esta obrigação nasceu da última revisão da lei eleitoral que inseriu o mecanismo de declaração. No seguimento da entrega deste documento, a comissão coloca a informação do evento de campanha no seu site “para que o público possa saber”, explicou o presidente do organismo. Em questão estão situações como pagamentos de jantares, prendas e viagens de que beneficiem os candidatos, assim como as associações a que pertencem. Eleições no horizonte Quem se candidata terá, igualmente, de declarar as actividades de propaganda em que participa enquanto titular de cargos em associações ou outras pessoas colectivas. Esta exigência tem um travo a irrealismo, uma vez que alguns deputados não sabem, sequer, os cargos associativos que desempenham. Nesta matéria, Tong Hio Fong considera que os deputados nestas circunstâncias “têm a obrigação e condições para saber os cargos que têm”. Na mesma declaração à comunicação social, o presidente do CAEAL revelou esperar input de deputados nesta matéria. A notificação tem de ser entregue antes da actividade acontecer. Se a candidatura se esquecer ou não o fizer dolosamente, a legislação prevê pena por desobediência simples, ou seja, uma multa de 10 mil a 15 mil patacas. Quanto à data para a apresentação de candidaturas, Tong Hio Fong remete para a lei eleitoral e para o topo da hierarquia governamental. “A apresentação das candidaturas só pode ser marcada depois de o Chefe do Executivo definir o dia de eleição, só aí podemos calcular quando se pode iniciar as entregas das candidaturas”. Tudo fica suspenso à espera da acção de Chui Sai On. Entretanto, vão sendo dados ténues passos formais em direcção às urnas.
Isabel Castro Manchete PolíticaTerrenos | Governo declara caducidade de mais três parcelas em Coloane [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Yat Yuen, a Companhia de Corridas de Galgos de Macau, vai perder um terreno de que dispunha em Seac Pai Van por não o ter aproveitado. Não é caso único. O Executivo continuar a tentar reaver lotes vazios cujas concessões chegaram ao fim. Foram cinco terrenos no início de Janeiro; agora, há mais três para recuperar. Por despacho do secretário para os Transportes e Obras Públicos, Raimundo do Rosário, a Yat Yuen, a Companhia de Corridas de Galgos de Macau, vai ficar sem um lote de 5235 metros quadrados localizado na zona industrial de Seac Pai Van. A empresa tinha obtido a concessão da parcela, por arrendamento e com dispensa de concurso público, em Novembro de 1990. De acordo com o contrato, o terreno seria aproveitado com a construção de vários edifícios até dois pisos, destinados à criação de cães, a explorar directamente pela concessionária. No entanto, passaram-se os 25 anos estipulados no contrato para o aproveitamento do terreno e nada foi feito. O segundo caso diz igualmente respeito à zona industrial de Seac Pai Van. O lote tinha sido concessionado também no final de 1990 à Sociedade Internacional de Indústria Pedreira e tem uma área considerável: 17.243 metros quadrados. No terreno seria construído um complexo destinado à serração e polimento de pedras, mas o prazo de arrendamento terminou no final de 2015 sem que a empresa tivesse levado a cabo os planos que tinha para o local. Por fim, foi ainda ontem publicado em Boletim Oficial um despacho assinado por Raimundo do Rosário que determina a caducidade da concessão de um lote no gaveto das Estradas da Barragem de Ká-Hó e Nossa Senhora de Ká-Hó, em Coloane. O contrato de arrendamento tinha sido celebrado em 1990 com a Companhia de Investimento e Artesanato de Porcelana Novo Macau. Os mais de 4500 metros quadrados serviriam para instalar uma unidade industrial para o fabrico de artigos de porcelanas, sendo que estavam projectados vários edifícios até três pisos. Mais uma vez, o terreno não foi aproveitado durante os 25 anos em que esteve arrendado. No início deste ano, Raimundo do Rosário declarou a caducidade da concessão de cinco terrenos na zona industrial de Seac Pai Van. Destinavam-se à construção de unidades fabris de diferentes ramos, mas os projectos dos proprietários não saíram do papel. Uns dias mais tarde, o grupo de concessionários juntou-me para publicar uma carta no jornal Ou Mun, alegando que a responsabilidade pelo não aproveitamento dos lotes é apenas do Governo.
Hoje Macau Manchete PolíticaHo Chio Meng | Chui Sai On desconhecia investigação aquando de nomeação para comissão Chui Sai On afirmou ontem que desconhecia que o antigo procurador da RAEM estava a ser investigado quando o nomeou para coordenar uma comissão de estudos. O facto de estar a ocupar o cargo permitiu a prisão preventiva de Ho Chio Meng há quase um ano [dropcap style≠’circle’]“Q[/dropcap]uando nomeei Ho Chio Meng para esse cargo, [a decisão] teve que ver com a sua experiência. Eu não sabia que ele estava a ser investigado” pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), afirmou ontem Fernando Chui Sai On, aos jornalistas, no Aeroporto Internacional de Macau. Ho Chio Meng foi nomeado na qualidade de procurador-adjunto, para exercer o cargo de coordenador da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal, em comissão de serviço, em 2015, pelo período de dois anos, a qual cessou automaticamente no passado dia 11 de Fevereiro, como noticiou esta semana a Agência Lusa. Essa nomeação permitiu a sua prisão preventiva há praticamente um ano, dado que o entendimento do Tribunal de Última Instância, aquando do indeferimento do pedido de ‘habeas corpus’, foi o de que Ho Chio Meng, ao exercer funções, em regime de comissão de serviço, nos serviços da Administração Pública deixou de ter a qualidade de magistrado, sendo antes funcionário público. O desempenho desse cargo nessa comissão possibilitou então a prisão preventiva de Ho Chio Meng, dado que a lei impede que um magistrado seja detido ou preso preventivamente antes de pronunciado ou de designado dia para a audiência, excepto em flagrante delito. Ho Chio Meng foi nomeado por Chui Sai On para exercer o cargo de coordenador da então recém-criada Comissão de Estudos a partir de 11 de Fevereiro de 2015, quando já se encontrava sob investigação, dado que tinha sido ouvido pelo CCAC dias antes, ainda como procurador-adjunto, a 4 de Fevereiro. Até ver, inocente Além de afirmar que desconhecia que Ho Chio Meng estava a ser investigado quando o nomeou para coordenar a referida comissão de estudos, o Chefe do Executivo invocou o princípio da presunção de inocência: “Quando um funcionário é ouvido, não quer dizer que seja já um crime ou que já está na fase do tribunal, porque há sempre um processo. Devido ao sigilo, olhei sempre à experiência que ele detinha. Eu não vejo algum problema em termos jurídicos [ou] alguma contrariedade”, declarou Chui Sai On. A Lusa tinha contactado o Gabinete do Procurador e o Gabinete do Chefe do Executivo para saber que trabalhos foram desenvolvidos até ao momento – ou seja, durante dois anos – pela Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal, que funciona sob superintendência do procurador, atendendo nomeadamente a que o até aqui coordenador – e único membro – se encontra preso preventivamente há quase um ano, mas não obteve resposta a essa questão. Segundo o despacho do Chefe do Executivo que a criou, em Fevereiro de 2015, a referida Comissão tem de “apresentar anualmente ao procurador um relatório global sobre a actividade desenvolvida”. Nem o Gabinete do Procurador, nem o do Chefe do Executivo se pronunciaram sobre se foi entregue ou o eventual conteúdo. Governo não se ajoelha Sobre outro tema, Chui Sai On garantiu que o Governo “não se está a ajoelhar” às operadoras de jogo, depois de admitir recuar na proibição total do fumo nos casinos, indo ao encontro da pretensão do sector. “Primeiro deixe-me falar sobre ajoelhar: nós, [como] qualquer Governo que seja, ouvimos diferentes opiniões e ponderamos sobre os interesses gerais, porque essa é a nossa responsabilidade”, disse o líder do Governo, em resposta à questão sobre se o Executivo se estava a ajoelhar aos interesses das operadoras de jogo. Chui Sai On falava aos jornalistas à partida para uma visita que inclui as províncias de Fuzhou e de Guangdong, uma ocasião que aproveitou para fazer uma retrospectiva sobre o Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo, observando que as zonas VIP são actualmente os únicos espaços dos casinos onde é permitido fumar. Na semana passada, os Serviços de Saúde apresentaram uma proposta que permite que se continue a fumar nos casinos, o que, na prática, representa um recuo na política de tolerância zero do Governo. A proposta dos Serviços de Serviços de Saúde surgiu dois dias depois de as seis operadoras de jogo terem sugerido a manutenção de salas de fumo, argumentando que tal tinha o apoio da maioria dos trabalhadores dos casinos. Contudo, há algumas associações de empregados dos casinos que contestam a ideia e, na passada terça-feira, foi entregue uma petição de um grupo a pedir a proibição total do fumo e a inclusão na lista de doenças profissionais de problemas derivados do fumo passivo. “Por agora não tenho novidades sobre uma decisão final”, acrescentou o Chefe do Executivo. De acordo com as duas propostas – das operadoras de jogo e dos Serviços de Saúde –, as salas VIP passam a ter salas de fumo, à semelhança do que já existe na zona de jogo de massas. Na prática, deixa de ser permitido aos clientes VIP jogar e fumar em simultâneo, tendo os fumadores que se deslocar para uma sala de fumo. A diferença entre as duas propostas está nos critérios técnicos, com a do Governo a apresentar exigências mais elevadas.
Hoje Macau SociedadeJustiça | Arguidos dão conta de mau ambiente na equipa de Ho Chio Meng Havia funcionários a quererem progredir na carreira a todo o custo e, por isso, criou-se o grupo que, de acordo com a acusação, serviu para encobrir uma série de irregularidades praticadas por Ho Chio Meng. Lava-se roupa suja e lavam-se também as mãos no julgamento do processo conexo ao do ex-procurador [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ntigos funcionários do Ministério Público (MP), arguidos no processo conexo ao do ex-procurador, afirmaram ontem que o grupo que deu cobertura a uma série de irregularidades foi criado para resolver tricas internas, relatou a Rádoio Macau, que está a acompanhar o julgamento. A sessão ficou marcada pelo “aparente ambiente de competição” entre o pessoal de Ho Chio Meng, indicou a emissora. Acusado de burla, Chan Ka Fai começou o depoimento com um lavar de mãos: disse que alertou António Lai, ex-chefe de Gabinete de Ho Chio Meng, para várias “situações injustas” nas adjudicações do MP. Na sequência das declarações que prestou no Tribunal de Última Instância (TUI), como testemunha no processo de Ho Chio Meng, Chan Ka Fai voltou a fazer referências a discussões com António Lai, mas alterou o discurso quando confrontado pelo juiz. Lam Peng Fai, presidente do colectivo no TJB, recordou que o ex-chefe de Gabinete estava presente na sala, a “ouvir tudo”, e aconselhou o arguido a reconsiderar o depoimento. Após um intervalo para “pensar melhor”, Chan Ka Fai acabou por esclarecer que nunca confrontou directamente António Lai. O arguido descreveu apenas situações em que terá apresentado propostas de adjudicação com três fornecedores diferentes e perguntado se era para dar seguimento. António Lai não terá respondido, mas “fez uma cara de desgosto” – uma reacção que o juiz classificou como “normal”, uma vez que Chan Ka Fai seria o responsável por avaliar se propostas estavam ou não em condições de ser aceites. O arguido alegou que estava subentendido que havia “injustiças” nas escolhas das empresas. Chan Ka Fai rejeitou os termos “irregularidades” ou “ilegalidades”, alegando que a lei de aquisição de bens e serviços é omissa em relação à forma de selecção das empresas a escolher para participar em concursos por convite. Aquando das declarações no TUI, na qualidade de testemunha, Chan Ka Fai admitiu a existência de irregularidades no sistema de pagamento de despesas e liquidação de contratos do MP: falou em facturas falsas, manipulação de orçamentos, com alterações de preços e de datas, e confirmou a omissão de dados. Pouco amigos Estas irregularidades eram cometidas através de um grupo criado por Ho Chio Meng, em aparente sobreposição de funções com o departamento financeiro do Ministério Público. No entanto, quer Chan Ka Fai, quer António Lai negam que a equipa tenha sido criada para encobrir desvios de dinheiro a favor do ex-procurador. Segundo a Rádio Macau, os dois arguidos alegaram que o grupo foi criado para resolver conflitos entre pessoal do MP, interessado em progredir na carreira. Ho Chio Meng terá decidido afastar a pessoa menos consensual, dando-lhe um cargo novo, sendo que a funcionária em causa era familiar do ex-procurador. A equipa, identificada como Grupo de Administração Geral, chegou a ser chefiada por Chan Ka Fai. Na versão de António Lai – que alega desconhecimento sobre o sistema de adjudicações do MP, que resultou no favorecimento de empresas controladas por pessoas próximas de Ho Chio Meng –, era este grupo que fazia as propostas de contratação e estaria a actuar à revelia do antigo chefe de Gabinete. António Lai disse que, a maioria das vezes, assinava as propostas de contratação sem ler toda a documentação. Questionado pela acusação sobre os motivos que levariam Chan Ka Fai, então subordinado, a ter a iniciativa de propor empresas, António Lai subscreveu a tese oferecida pelo juiz: Chan Ka Fai estaria a tentar ser promovido por Ho Chio Meng.
João Luz SociedadeAEEJM | Endurece o discurso contra o tabaco nos casinos Enquanto se discutem as condições técnicas das salas de fumo nos casinos, os líderes das associações dos operários extremam o discurso antitabaco. Refutam os resultados dos inquéritos dos casinos e pedem policiamento para controlar fumadores Com Vitor Ng [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] guerra pela regulação do fumo nos casinos prossegue. Choi Kam Fu, secretário-geral da Associação de Empregados das Empresas de Jogo de Macau (AEEJM), defende “a presença de polícias nos casinos para fiscalizar e controlar os fumadores que prevariquem”. Em questão estão os cigarros acesos fora das zonas permitidas. Na óptica do dirigente, falta execução e controlo, uma vez que, quando os empregados ligam para o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo para se queixarem, o organismo demora muito tempo a verificar e enviar agentes de fiscalização ao local. Isto torna impossível a punição de quem viola a lei. Mas, mesmo em relação às salas de fumo, as associações têm dúvidas. O dirigente da AEEJM aproveitou ainda para solicitar um mecanismo que responda imediatamente às queixas dos trabalhadores que se sintam importunados com o tabaco. As declarações foram proferidas à margem de um encontro organizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), no qual participaram o Gabinete de Ligação do Governo Central, representantes do secretário para a Economia e Finanças e associações de operários de outros territórios. Choi Kam Fu é da opinião de que a maioria dos empregados dos casinos está contra a proposta das salas de fumo, contrariando os resultados dos inquéritos das operadoras que revelaram que a generalidade concordava com este tipo de instalações. Ainda assim, diz o dirigente que os seus associados acham que a existência de salas de fumo é melhor que nada. Em oposição ao estudo da Universidade de Macau, o secretário-geral da AEEJM referiu estar “a coleccionar dados pela aplicação de wechat, para conhecer mais profundamente a situação de trabalhadores de jogo”. Pulmões de ferro “A maioria quer a proibição total de fumo nos casinos. Mas existe a preocupação de se voltar aos tempos em se trabalhava num ambiente cheio de tabaco se a proposta de salas de fumo não entrar em vigor”, refere Choi Kam Fu. Ou seja, quem teme um regresso ao passado estará mais apto a defender as propostas da indústria do jogo. O dirigente adianta que “se só tivessem duas opções entre a proibição total e as salas de fumo, a maioria escolheria a proibição total”. O secretário-geral da AEEJM referiu que continua a receber muitas queixas, sobretudo de trabalhadores que estão mais perto da porta das salas de fumo. Aliás, Choi Kam Fu revela que visitaram alguns casinos e confirmaram esta realidade, como tal, sugere que as operadoras movam as salas de fumo para longe das mesas “ainda antes que o Governo altere a lei”. Continua, portanto, o braço de ferro entre os casinos e as associações que representam os trabalhadores do sector.
João Luz SociedadeAu Kam San e Ng Kuok Cheong criticam Serviços de Saúde [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m mais um episódio da série “Fumos no Casino”, os deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong convocaram uma conferência de imprensa onde criticaram os Serviços de Saúde por estes terem alinhado pela solução das salas de fumo. Em particular, os tribunos bateram na tecla de que a direcção liderada por Lei Chin Ion referiu a Organização Mundial de Saúde (OMS) para justificar a adesão à posição do sector do jogo. “O Governo mentiu a si próprio ao sugerir que o objectivo de proibir totalmente o tabagismo nos casinos deve passar, primeiro, pela instalação de salas de fumo, usando a OMS como justificação para tal decisão. A OMS nunca defendeu este princípio”, comentou Au Kam San. O deputado acrescentou que a proibição total devia ser um princípio base, e não algo a atingir passo a passo. Alta Pressão Ng Kuok Cheong, concorda com o seu colega e questiona se os Serviços de Saúde “não terão sofrido pressões e, em sequência disso, decidido confundir os cidadãos para que aceitem a instalação das salas de fumo”. O deputado afirmou ainda que o Governo se encontra em contradição consigo próprio. Isto porque aquando da “Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco” em 2007, o objectivo da proibição total do fumo era uma meta a atingir até 2012. Ng Kuok Cheong diz que com a adesão chinesa a esta convenção, “Macau, que faz parte da China, deveria ter proibido totalmente o tabaco, no prazo de cinco anos”. Outro ponto mencionado pelos deputados foi a resposta à argumentação de que a proibição do fumo terá graves consequências económicas. Os membros da Assembleia Legislativa consideram que o argumento até pode funcionar ao contrário. Ou seja, como não existem casinos onde a proibição de fumar é total, isto pode atrair mais clientes não fumadores para Macau. “Antes da proibição do fumo nos restaurantes os donos também estavam muito preocupados, mas a passagem do tempo mostrou que a medida não teve qualquer impacto negativo”, disse Au Kam San. Os deputados acrescentaram que vão enviar as informações comentadas na conferência de imprensa tanto à OMN, como ao Chefe do Executivo para que este reconsidere a matéria.
Sofia Margarida Mota EventosPaulo Reis, ceramista: “Não há cultura no que respeita ao consumo de arte” Mestre de cerâmica e da arte da azulejaria portuguesa, Paulo Reis dá aulas e tem atelier na escola da Casa de Portugal. Há ano e meio em Macau, sente que falta a ligação à comunidade chinesa, apesar do sucesso com os japoneses que já têm agências de viagens que incluem nos programas aulas com o artista. Ao HM falou da experiência, enquanto professor e artista no território [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] cerâmica é uma arte que vem desde cedo? Comecei a trabalhar na área da cerâmica há cerca de 30 anos. Foi com a minha irmã que, já na altura, trabalhava na área. Depois surgiram os cursos do Ar.Co e acabei por fazer a formação. A partir daí, montei uma oficina de cerâmica com mais três colegas em que realizávamos o nosso trabalho e, ao mesmo tempo, dávamos aulas. Lembro-me da primeira vez que dei aulas porque foi uma experiência marcante, dado ter sido a detidos na prisão de Vale dos Judeus. Por incrível que pareça, eu tinha 20 e poucos anos e estava à espera de uma recepção que poderia ser agressiva. No entanto, a formação teve uma grande adesão, as pessoas queriam fazer coisas e o relacionamento foi muito interessante. Achei piada que pessoas muito mais velhas do que eu me tratassem por mestre, a mim, que era um miúdo. Como é que apareceu Macau? Estou cá há cerca de um ano e meio. A minha vinda resultou de um convite por parte de Amélia António, presidente da Casa de Portugal, para vir substituir o Paulo Valentim. Fui chamado para dar um workshop e acabei por ser convidado a ficar. As condições agradaram-me, não só ao nível financeiro, como também as condições que este espaço tem, para o ensino e para o desenvolvimento do meu trabalho pessoal. Este local funciona como a minha sala de aulas e como atelier. Que alunos se inscrevem nestas formações? Tenho um espaço dedicado, por exemplo, só à pintura de azulejo. Normalmente, quem o costuma frequentar são alunos da Casa de Portugal que já tinham aulas com o professor Paulo Valentim. Como grande mestre que era da azulejaria portuguesa, formou pessoas mais viradas para esta arte. Depois há as aulas dos cursos que são dados no horário pós-laboral. Tenho alunos que chegam e que nunca tocaram em barro e outras pessoas que já trabalham comigo há algum tempo, e querem desenvolver os seus projectos. As pessoas podem ter aqui um espaço de desenvolvimento de projectos pessoais sob a sua supervisão? Sim. Mesmo estando integradas num dos cursos em que há um tema específico, podem continuar a desenvolver outros projectos e explorar outro tipo de técnicas não relacionadas com a formação que estão a fazer. Estamos a falar essencialmente de alunos portugueses? Estamos a falar de portugueses e de estrangeiros também. Neste momento tenho uma aluna americana, uma brasileira, já tive alunos chineses, apesar de neste momento ter maioritariamente macaenses e portugueses. Tenho tido alguma diversidade cultural na participação dos cursos, mas gostava de ter mais. O que falta? Divulgação. Tem de existir mais divulgação por parte das entidades e mesmo da imprensa. Tiveram recentemente um workshop de pintura em azulejo dirigido a japoneses com muita adesão. Temos sempre actividades e nessa trabalhámos directamente com agências de viagens. É a terceira ou quarta vez que temos grupos de japoneses. No mês passado vieram 120. É um pacote que as agências têm em que, em vez de levarem os clientes aos casinos, têm mais visitas a Macau e uma passagem pela Casa de Portugal para aprenderem a pintar azulejos. Explicamos o que é a azulejaria portuguesa, a técnica, e depois eles fazem o seu trabalho tendo em conta os processos tradicionais do séc. XVII. A pintura do azulejo tem várias fases: o desenho picotado em papel vegetal e depois passado a carvão, a pintura em que usamos o azul que tem três tonalidades diferentes. São características típicas desta que é, talvez, a maior imagem de marca do país no estrangeiro. Temos trabalhos no mundo inteiro. Sente que há interesse em manter esta arte no território? Sim, mas não sei até que ponto podemos chegar ao Governo ou aos arquitectos que podiam, por exemplo, incorporar alguns painéis de azulejo português nos seus projectos. Há muita coisa que se poderia fazer para integrar a azulejaria portuguesa em Macau. É também muito complicado entrar na comunidade chinesa. Acabei de ter uma experiência interessante num concurso organizado pelo Sands China. Concorri com uma escultura e, quando saiu a lista dos premiados na categoria em que tinha participado, o único português era eu. Senti que me receberam, senti-me acolhido. Penso que talvez se deva ir por aí, por tentativas, para tentar criar mais contacto com as comunidades locais. Sinto que as comunidades aqui estão todas muito dispersas e sem grande ligação. Enquanto artista, como tem desenvolvido a sua carreira? Tenho tido oportunidade de pôr em prática projectos que há muitos anos estavam na gaveta. Aos poucos, vou tentando entrar no mercado local. Sente que há mercado em Macau? Acho que, realmente, não há cultura no que respeita ao consumo de arte. Não há o hábito de sair ao fim-de-semana para ver exposições. Acho que é criando esses hábitos, através da educação, que as pessoas se começam a habituar. Há muita coisa do jogo, é por isso que Macau é conhecido lá fora, mas considero que tem muito mais do que isso e, para o pequeno espaço que é, estão sempre a acontecer coisas. Quais os próximos desafios? Gostava de começar a preparar formações dirigidas a projectos sociais, especialmente aqui, na Areia Preta, onde há, segundo me consta, mais pobreza e gente com necessidades financeiras. A ideia já está aprovada. Tenho muita vontade em colaborar com orfanatos e outras associações de apoio para que possam vir aqui. A Casa de Portugal dá o espaço e os materiais, eu dou a mão-de-obra. É um projecto que está a marinar e já estou a estabelecer contactos.