Hoje Macau EventosIsolda Brasil lança primeiro romance em português [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] escritora Isolda Brasil, radicada em Macau, distinguida em 2015 com um prémio literário nos Estados Unidos, lança “O Último Sangue da Trindade”, o seu primeiro romance em português, com a chancela da Alfarroba. O livro “conta a história de várias gerações de uma família extremamente matriarcal”, habitante de uma ilha que, embora sem ser identificada, encontra “paralelismo com os Açores, acompanhando acontecimentos históricos do arquipélago ao longo do século XX, ainda que ‘en passant’, com muitos elementos de realismo mágico”, explicou a autora, em entrevista à agência Lusa. A saga familiar, narrada por uma das bisnetas de Trindade (a quem se deve o título da obra), explora “um universo feminino em que os homens assumem um papel muito particular”, desvelando “mulheres que são sempre só mulheres ou mães que são sempre só mães a vida toda, sem nunca chegarem a ser mulheres”. Embora seja madeirense, Isolda Brasil mudou-se muito cedo para os Açores, pelo que conhece bem a realidade com a qual encontra paralelismo a ilha que concebeu como palco para o desenrolar da história d’ “O Último Sangue da Trindade”. “Os Açores são conhecidos pelos fenómenos meteorológicos, pelo que os estados de humor ou os episódios marcantes que acontecem na vida das personagens têm um impacto muito grande no tempo”, explica a escritora, dando o exemplo de uma tempestade de granizo desencadeada por um desgosto amoroso. “Esta presença vincada do elemento mágico por toda a narrativa, em íntimo convívio com a história da família, e em sobreposição do real acaba por trazer um forte elemento místico à história”, salienta Isolda Brasil, advogada de profissão. “O Último Sangue da Trindade” tem ainda a singularidade de não estar dividido por partes ou capítulos, tornando una, a “série de histórias intricadas” que dão vida ao romance de cerca de 500 páginas. “É um aspecto que perturba um pouco as pessoas, mas que é propositado”, porque “pretende-se transmitir a ideia ou a sensação de estares sentada a ouvir uma história oral a ser contada”, algo que a própria linguagem também vai sustentando, sublinha Isolda Brasil. “Quando um acontecimento acaba, há sempre um elemento de ligação para o seguinte – todas as histórias estão interligadas”, frisa a escritora de 39 anos. Reconhece que ‘encaixar’ o romance num formato de “história corrida”, sem qualquer separador, foi “a parte mais difícil e a que mais trabalho deu”, mas considera que a escolha que fez, fruto da vontade de “fazer algo diferente”, acabou por conferir um “encadeamento distinto” à obra. “O Último Sangue da Trindade” figura como o primeiro livro em português de Isolda Brasil que, em 2015, venceu, na categoria de romance, o prémio revelação de escritores independentes dos Estados Unidos The IndieReader Discovery Awards (IRDA, na sigla em inglês). A obra premiada foi “The Wanton Life of My Friend Dave”, uma edição de autor que lançou em 2014 sob o pseudónimo de Tristan Wood, e que marcou a sua estreia no mundo da escrita ao qual gostava, confessa, de dedicar-se a tempo inteiro. “O que eu gosto realmente de fazer é escrever. A escrita é a minha paixão e era o que gostava de fazer da minha vida”, sublinha a autora d’“O Último Sangue da Trindade”, obra que terminou há dois anos, mas que apenas agora é dada à estampa. Isolda Brasil começou por ‘pôr-se à prova’ no género literário do conto, com “Love Letters from Macau” a valer-lhe, em 2013, uma menção honrosa no concurso inserido no Rota das Letras, que seria depois publicado no segundo volume da colecção de contos do Festival Literário de Macau, que se realiza em três línguas (português, chinês e inglês). “O Último Sangue da Trindade” vai estar disponível nos escaparates das livrarias nos próximos dias, sem que haja lugar a uma sessão de lançamento em Portugal devido à ausência da autora, embora não esteja descartada a hipótese de uma apresentação da obra em Macau, onde vive.
Andreia Sofia Silva SociedadeSCM “pondera” inclusão de não residentes na Loja Social [dropcap style≠‘circle’]H[/dropcap]á cinco anos foi criada a “Loja Social”, um projecto de distribuição de cabazes com bens de primeira necessidade pela Santa Casa da Misericórdia (SCM). António José de Freitas, provedor, garantiu ao HM que considera “ponderar” a inclusão de trabalhadores não residentes (TNR), uma vez que actualmente apenas portadores de BIR podem beneficiar deste apoio. “Não temos estatísticas e receio que abranger este leque de pessoas pode afectar os residentes de Macau, porque o patrocínio não é tão grande para beneficiar mais famílias, mesmo que sejam carenciadas e não sejam residentes. Se o apoio for maior no futuro podemos considerar.” Em cinco anos de actividade, e com apoios de concessionárias de jogo, a Loja Social já apoiou mais de 4200 famílias. Algumas são beneficiárias de forma permanente, mas há cada vez mais agregados familiares a irem buscar o seu cabaz pela primeira vez. “Não diria que há uma tendência de aumento, mas o que é certo é que vão aparecendo cada vez mais famílias que são beneficiárias pela primeira vez. Todos os meses aparecem esse tipo de famílias.” O provedor da SCM garantiu que “vamos continuar com este projecto de certeza”, até porque “pensamos que podemos ajudar algumas famílias, e são muitas as que, devido aos seus rendimentos, ficam abaixo do tecto definido pelo Governo”. Sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a tutela dos Assuntos Sociais e Cultura, António José de Freitas dá nota positiva. “Houve um desenvolvimento e isso traz as suas consequências, nem toda a gente consegue acompanhar a inflação. É de registar esta medida do Governo, e deve implementar mais medidas para proteger os mais desfavorecidos.”
Hoje Macau SociedadeReceitas dos casinos subiram 22,6% [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s casinos de Macau fecharam Novembro com receitas de 23.033 milhões de patacas, mais 22,6% relativamente ao período homólogo do ano passado, indicam dados oficiais. Segundo dados publicados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), os casinos registaram no acumulado de Janeiro a Novembro receitas de 243.043 milhões de patacas, mais 19,5 % do que nos primeiros onze meses do ano passado. Novembro marcou o 16.º mês consecutivo de subida das receitas da indústria do jogo. Tratou-se do segundo melhor desempenho em 2017, a seguir a Outubro, altura em que as receitas dos casinos ascenderam a 21.362 milhões de patacas, o melhor resultado desde o mesmo mês de 2014. As receitas dos casinos cresceram sempre a dois dígitos em termos homólogos em 2017, à excepção do primeiro mês do ano (+3,1%). A indústria de jogo começou a recuperar em Agosto de 2016, altura em que pôs termo a um ciclo de 26 meses de consecutivos de quedas anuais homólogas das receitas. Apesar da recuperação, as receitas dos casinos de Macau recuaram pelo terceiro ano consecutivo em 2016, registando uma queda de 3,3% que se seguiu a uma descida de 34,3% em 2015 e de 2,6% em 2014. Arrastada pelo desempenho do sector do jogo, a economia de Macau contraiu-se em 2016 pelo terceiro ano consecutivo e o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 2,1% em termos reais, com a recuperação da indústria a ser insuficiente para permitir uma retoma. Este resultado representou uma significativa melhoria depois da diminuição de 21,5% em 2015.
Andreia Sofia Silva SociedadeRelatório sobre branqueamento de capitais critica ausência de declaração nas fronteiras A ausência de um sistema de declaração fronteiriça foi uma lacuna apontada no mais recente relatório do Grupo Ásia-Pacífico contra o Branqueamento de Capitais. Duarte Trigueiros, especialista na área, diz ter confiança na implementação desta medida por parte das autoridades [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] último relatório do Grupo Ásia-Pacífico contra o Branqueamento de Capitais (APG) criticou a ausência de um sistema de declaração transfronteiriça em Macau, que considerou uma falha de segurança. O território está particularmente exposto ao crime de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo devido à circulação de fundos externos, ao crime organizado regional, aos movimentos transfronteiriços e à corrupção, indicou o último relatório de avaliação mútua da RAEM. Em declarações ao HM, Duarte Trigueiros, investigador do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e especialista em finanças e branqueamento de capitais, disse acreditar que as autoridades “vão implementar todas essas recomendações porque tiveram em consideração as recomendações anteriores”. “Tem havido um esforço no sentido dessa implementação”, frisou. Ainda assim, Duarte Trigueiros lembrou que “pode acontecer que esse pedido colida com algum interesse das autoridades de Macau e da China”. “Até aqui tem havido um enorme interesse muito claro da parte das autoridades de Macau e da China em implementar as recomendações, sobretudo as deste grupo, que é importantíssimo para nós. A única hipótese que coloco é que, por algum motivo, as autoridades não queiram implementar essa medida”, defendeu. Apesar dos sinais de integração regional serem evidentes, graças ao projecto da Grande Baía ou de “Uma Faixa, Uma Rota”, Duarte Trigueiros considera que o sistema de declaração de capitais nas fronteiras pode ser implementado antes de 2049. “Duvido que adiem esta questão até 2049. O que acredito é que pretendam uma solução mais integrada e que neste momento não seja boa ideia do ponto de vista operacional. Também podem existir motivos de política regional entre Macau e as regiões vizinhas.” MP “com poucos recursos” O relatório do APG fala ainda das poucas acusações nesta área da parte do Ministério Público (MP). O Gabinete de Informação Financeira (GIF) de Macau recorre a informações de várias fontes e resultados de análises para abrir investigações a um elevado número de relatórios de transacções suspeitas, mas “só se verificaram cinco condenações por branqueamento de capitais”, referiu o documento. “A falta de recursos do MP, as rigorosas exigências de apresentação de evidências por terceiras partes e a falta de directivas adequadas prejudicaram a quantidade e qualidade das investigações” a este tipo de crime e “respectivas acusações, resultando numa fraca taxa de condenações”, indicou o relatório do APG. Em contrapartida, o relatório destacou a “sólida implementação de medidas preventivas no sector financeiro e também pelas seis concessionárias e sub-concessionárias” de casinos. Em comunicado, o GIF de Macau indicou que dos 11 resultados imediatos sobre os quais as jurisdições são avaliadas, a RAEM obteve seis notações de eficácia substancial, o que coloca o território no mais elevado escalão de cumprimento de entre os membros do APG recentemente avaliados” Macau obteve ainda “três notações de eficácia moderada e apenas duas notações de baixa eficácia”, acrescentou o GIF. Em termos de cumprimento técnico, que avalia a conformidade do quadro legal e institucional com os padrões internacionais vigentes, de entre 40 recomendações do organismo internacional contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, o Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), Macau obteve 37 notações de cumprimento e cumprimento em larga escala de e apenas duas notações de cumprimento parcial e uma notação de não cumprimento. O APG foi criado em 1997 e é um dos membros do GAFI. As 41 regiões que integram o APG são obrigadas a cumprir rigorosamente os padrões definidos pelo GAFI. Em 2001, Macau passou a ser um dos membros do APG.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaLAG 2018 | Estaleiros de Coloane não vão ser substituídos por prédios de luxo De acordo com o deputado Sulu Sou, correm boatos de que a zona dos estaleiros de Lai Chi Vun está destinada à construção e edifícios de luxo. O Governo garante que não e que os estaleiros vão ser protegidos. A compra por parte do Executivo de edifícios classificados para preservação é também uma hipótese a ponderar de modo a garantir a protecção do património [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] zona dos estaleiros de Lai Chi Vun não vai ser substituída por prédios de luxo. A garantia foi dada pelo secretário para os assuntos sociais e cultura, no segundo dia de debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) da sua tutela. A informação foi dada em resposta à questão do deputado pró-democrata, Sulu Sou, que interrogava o Governo acerca do incumprimento dos regulamentos relativos à altura dos edifícios da zona histórica de Macau, e concretamente, ao destino da zona dos antigos estaleiros do território situada em Coloane. “Os regulamentos de altura dos prédios não estão a ser cumpridos” começou por dizer Sou. “Quanto a Lai Chi Vun, já foram demolidos dois dos estaleiros daquela zona e correm rumores que, com a destruição causada pela passagem do tufão Hato, os que restam possam vir a dar lugar a prédios de luxo”, referiu o deputado. Alexis Tam colocou completamente de parte esta possibilidade. “Temos limites de altura, cumprimos essas legislações e regulamentos. Por isso, estejam descansados. Quanto ao planeamento de Lai Chi Vun, disse que ouviu que iria ser demolido para a construção de um arranha-céus. Eu não concordo com isso, pelo que esteja descansado também”, sublinhou. Com a passagem do Hato por Macau, ficou destruído mais um dos estaleiros de Lai Chi Vun, mas o objectivo do Governo é o mesmo. Está a decorrer o processo de classificação de Lai Chi Vun e o Executivo vai “reconstruir a estrutura demolida e os outros nove que ainda se mantêm vão ser reforçados”. A conservação e renovação do património estiveram na ordem do dia no debate das LAG de sexta-feira. Comprar para cuidar Também Mak Soi Kun se mostrou preocupado com a capacidade do Governo em ajudar na reconstrução de edifícios classificados, nomeadamente quando se trata de privados. “Como é que salvaguardamos os edifícios de valor histórico e que pertencem a privados? O Governo vai adquirir os imóveis?”, perguntou o deputado. O secretário fez notar que a tutela tem feito investimentos nesse sentido e deu exemplos: “Já estamos a gastar erário público nisso. Na Rua da Palha, por exemplo, com a farmácia Sun Yat Sen. Depois da classificação, adquirimos o edifício para fazer a revitalização e podemos fazer a mesma coisa em situações idênticas e adquirir os imóveis”, esclareceu. Por outro lado, Alexis Tam já reuniu, também na semana passada, com o ministro da cultura chinês num encontro em que foi assinado um acordo com a administração do património na China que diz respeito a acções de formação sobre salvaguarda de património. Relativamente à falta de quadros no território neste sector, Tam admite que há necessidade de formar mais quadros “além destes 24 voluntários em que 12 se dedicam a recuperação de monumentos”. A ideia é ainda sensibilizar a população em geral e dotá-la de conhecimentos práticos no que respeita à preservação ao património. “Temos também de sensibilizar a população acerca desta salvaguarda do património em várias áreas como a caligrafia, pinturas, mobília, etc. Os idosos e outros cidadãos também podem estar interessados em frequentar estes cursos”, frisou Alexis Tam.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaLAG 2018 | Internatos médicos vão regressar para especializar profissionais do sector O serviço de internato médico esteve suspenso durante dez anos mais vai voltar a ser praticado. O Governo pretende especializar médicos e conta com a ajuda da Academia de Medicina que está a ser criada [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] segundo dia de debate das linhas de Acção Governativa para os Assuntos Sociais e Cultura voltou a ser marcado por questões relativas à qualidade dos serviços de saúde locais. A Secretaria da tutela adiantou que o sector tem sido alvo de muitas melhorias e avançou que os internatos médicos vão voltar a ser prática no território. “Na construção do sistema de saúde temos feito muita coisa. Suspendemos o internato dos médicos diferenciados durante dez anos, mas já solicitei para reabrirem os internatos para médicos de diferentes especialidades e os resultados preliminares estão a começar a surgir”, apontou Alexis TAm. O serviço pretende ajudar a formar especialistas em várias áreas em que há falta de profissionais e vai estar associado à Academia de Medicina que está a ser criada. Relativamente a este organismo o secretário mostrou-se optimista. O projecto está em curso e conta com ajuda de profissionais do exterior. “Temos também colegas de Hong Kong para nos ajudarem a formar o programa curricular e o funcionamento da própria academia”, esclareceu Alexis Tam. Entretanto, está em curso a preparação do processo legislativo e estão a ser definidos os médicos que virão a ser responsáveis pelo seu funcionamento e gestão, bem como pelos cursos que irá ministrar. Alexis Tam fez ainda questão de referir que a abertura da Academia e da profissionalização médica em Macau não será só dirigida aos médicos dos serviços públicos da RAEM. A ideia é que, no que respeita à especialização, o território possa vir a fornecer a devida formação para colmatar as necessidades dos serviços de saúde locais. “Não são cursos para os hospitais públicos, são para todos os médicos gerais para que passem a especialistas. Queremos chegar ao sector privado para que os conhecimentos dos que lá trabalham sejam aprofundados”, explicou Tam. Desperdício local A ideia foi deixada em resposta às dúvidas da estreia no hemiciclo nesta legislatura, Agnes Lam. Para a deputada, o aumento que, efectivamente, se tem registado no número de médicos continua a não conseguir acompanhar o aumento do número de utentes no território, sendo que, salienta, quando se trata de doenças graves “as pessoas continuam a ter de sair de Macau. Neste sentido, Agnes Lam considera que o grande problema continua a ser a falta de médicos especialistas nos hospitais públicos locais. A culpa, afirma, é dos próprios serviços de saúde que não acolhem os licenciados em medicina que são formados no estrangeiro. “Estamos a desperdiçar recursos humanos, porque o Hospital de São Januário não tem aberto vagas para os médicos locais que se licenciam no estrangeiro o que é muito desmotivante para quem volta a Macau. Alguns vão para o mercado privado e outros tornam-se mesmo croupiers nos casinos”, referiu a também académica. Para Agnes Lam, a criação de uma faculdade de medicina no território poderia ser uma solução para formar os estudantes locais. Já para Alexis Tam, a Academia que está a ser criada tem também essa função. Saúde em números De acordo com o secretário para os assuntos sociais e cultura, os números são o reflexo dos esforços da sua tutela. O Centro Hospitalar Conde de São Januário aumentou, até ao mês de Outubro deste ano, os atendimentos respeitantes à consulta externa em quase seis por cento, com um total de 345 mil consultas. Nas urgências foram atendidos quase 260 mil casos. No que respeita aos cuidados de saúde primários prestados pelos centros de saúde locais, “tivemos mais de dois milhões de atendimentos e reforçamos o nosso pessoal”, salientou Tam. Este ano, foram recrutados mais 200 trabalhadores para os serviços de saúde. “Entre o pessoal médico e enfermeiros temos um aumento de 4,9 por cento” Podemos achar que são valores articulados com os padrões internacionais porque a população facilmente consegue ter cuidados de saúde e consultas mas não estamos satisfeitos com isso e vamos melhorar”, referiuo secretário. A questão da falta de enfermeiros também foi levantada por alguns dos deputados do hemiciclo e Alexis Tam respondeu que “em 2014 teve inicio o novo programa de formação em enfermagem com a duração de dez anos”.
Hoje Macau PolíticaCandidato da FAOM nas eleições dos delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vice-presidente, e também o secretário-geral da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Fong Ka Fai, dirigiu-se no dia 2 de Dezembro ao Centro de Ciência de Macau para apresentar as 180 cartas de nomeação recolhidas e o boletim de inscrição, anunciando a sua entrada na corrida por uma lugar na Assembleia Popular Nacional (APN). A notícia foi avançada pelo Jornal do Cidadão. O vice-presidente apareceu no Centro de Ciência de Macau, juntamente com a actual delegada de Macau à APN, Leong Iok Wa, e os vários responsáveis da FAOM. Na ocasião, Fong Ka Fai declarou que tem sentido o apoio da China a Macau, território onde nasceu e cresceu, e que esse apoio tem levado a uma melhoria das condições nesta região. Fong Ka Fai agradeceu à sociedade pelo apoio, sobretudo ao sector dos trabalhadores, que diz ter incentivado a sua candidatura à APN. O vice-presidente sublinhou ainda esperar contribuir de forma positiva para o território e ajudar a que o país alcance os objectivos traçados. Fong Ka Fai frisou que no passado, durante um longo período, desempenhou um papel na área da educação e nos serviços de associações. Caso seja eleito, o vice-presidente espera fazer uso da sua experiência e dos conhecimentos principalmente âmbito legislativo. Além disso, na visão de Fong Ka Fai, Macau, com vista a um melhor desenvolvimento, precisa de estar integrado na zona da Grande Baía. O candidato acredita que a concorrência às seguintes eleições será intensa por ser uma oportunidade considerada valiosa. Fong Ka Kai destacou o facto de haver muitas pessoas que pretendem servir a sociedade e o país e mostrou-se confiante na sua candidatura, referindo que no futuro vai lutar por mais apoios.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMais de 200 pessoas em manifestação de apoio a Sulu Sou Ao contrário do que é habitual, membros das comunidades portuguesa, macaense e chinesa participaram no evento de apoio à não suspensão de Sulu Sou. No final o deputado sublinhou que os manifestantes foram à rua pela integridade da Assembleia Legislativa [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 200 pessoas participaram ontem à noite na manifestação contra a suspensão do mandato do deputado Sulu Sou. Ao longo de duras horas foram vários os gritos de incentivo ao pró-democrata e a noite acabou com os manifestantes a segurarem boletins de voto pela não suspensão do deputado de 26 anos. “Fizemos o nosso melhor para promover este evento. Estou muito contente com o número de pessoas que apareceu. Acho que eles não estão apenas a apoiar-me mas também a apoiar as pessoas de Macau, o sistema e a Assembleia Legislativa. Fiquei muito contente com isso”, disse Sulu Sou, no final da manifestação. Sobre a votação de hoje, cuja sessão da Assembleia Legislativa está agendada para as 15h00, o deputado admitiu não saber o que esperar. “Só posso dizer que vou preparar-me, porque não posso controlar a forma como os outros deputados votam. Houve deputados que manifestaram o seu apoio, mas os outros não me disseram nada, por isso não sei o que estão a pensar”, admitiu. “O que posso dizer é que até agora não temos informações de que tenha havido alguma indicação de ‘cima’ [ndr. Governo Central] para os deputados. Por isso, acredito que se não houve indicações de ‘cima’, que haverá maior liberdade e independência para que os deputados sigam as suas convicções”, acrescentou. Discursos da Novo Macau Ao longo de duas horas, foram cerca de 10 os oradores ligados à Novo Macau que subiram ao palco para falarem da experiência de trabalhar com Sulu Sou e as mais-valias que o deputado traz para a Assembleia Legislativa. O antigo presidente da Novo Macau Scott Chiang considerou mesmo que Sulu Sou já está a mudar o hemiciclo. “Não estamos aqui só a apoiar o Sulu Sou, mas também o seu lugar, o seu mandato e a sua promessa e compromisso perante o eleitorado e Macau”, começou por dizer Chiang. “O que aconteceu foi que em Maio do ano passado um grupo de nós decidiu protestar contra um donativo injusto da Fundação Macau. Queriamos uma reforma do sistema e actuámos pelo bem público. No final, o ponto de vista da Novo Macau é que se trata de uma perseguição política”, acusou, o também arguido. “Apelamos aos deputado que pensem duas vezes, ou mais, antes de votarem porque isto não é apenas sobre o futuro de um deputado jovem, mas também sobre a integridade da Assembleia Legislativa”, frisou. Comunidades representadas Entre as mais de 200 pessoas que passaram pela Rotunda do Três Candeeiros, estiveram membros das comunidades chinesa, macaense e portuguesa. Alguns participarem neste tipo de iniciativas em Macau pela primeira vez, como foi o caso do advogado Jorge Menezes. “Por um lado, vim ver e, por outro, apoiar a causa do deputado. Acho que seria absurdo ser suspenso. Não tem lógica nenhuma nem justificação política”, disse Jorge Menezes, ao HM. “Os eleitores quando votaram já sabiam que havia um processo pendente, por isso se ele for suspenso é uma subversão do processo democrático. Os deputados não se podem substituir à vontade popular, quando os factos da acusação eram conhecidos pelos eleitores que decidiram votar”, considerou. Medo português Também o historiador Jorge Morbey fez questão de estar no evento, e durante alguns minutos conversou com Sulu Sou, quando o deputado chegou ao local. “Trata-se de um jovem deputado, eleito pela vontade popular, coisa que só um terço da AL tem essa representatividade popular e eu suponho que o sistema esteja interessado em retirá-lo da Assembleia”, afirmou Jorge Morbey. “Gostava muito que os deputados respeitassem a vontade de quem elegeu o deputado Sulu Sou e que esperassem pelo fim do mandato para que prosseguisse o julgamento. Era o que uma assembleia democrática faria. Mas esta não é democrática”, sublinhou. O historiador comentou também o facto de frequentemente a comunidade portuguesa estar afastada deste tipo de manifestações: “se calhar são os ventos do Oriente que não os deixam pensar que podem estar aqui com um sistema democrático e não só a fazer vénias aos senhores de Pequim”, defendeu. “Há uma coisa subjacente às pessoas de Macau que é o medo: o medo de perder o emprego, o medo de ser recambiado para Portugal, entre os portugueses, e isso poderá fazer com que as pessoas deixem mesmo de votar. Se a suspensão for avante é exactamente para dar uma lição sobre a maneira como o autoritarismo funciona”, concluiu. Sulu Sou é acusado do crime desobediência qualificada devido a uma manifestação contra o donativo de 100 milhões de yuan chineses da Fundação Macau à Universidade de Jinan. Como agora é deputado, a AL tem de decidir se pretender suspender o mandato de Sulu Sou para que o julgamento possa decorrer. Caso a AL considere que o mandato não deve ser suspenso, o julgamento decorrerá quando Sul Sou deixar de ser deputado. Forte contingente policial Entre os manifestantes estiveram vários membros das autoridades vestidos à paisana com câmeras digitais para filmarem e fotografarem todos os presentes na Rotunda dos Três Candeeiros. Também no edifício do IACM estava uma câmara instalada que recolheu imagens durante as duas horas do evento de apoio de Sulu Sou. Além disso, as autoridades instalaram barreiras de segurança, o que permitiu que o trânsito na zona não fosse afectado pelo evento, que decorreu sem incidentes.
Sofia Margarida Mota Entrevista ManchetePaulo Duarte, investigador: “‘Uma Faixa, Uma Rota’ é para os filhos dos nossos filhos” Paulo Duarte esteve em Macau para o lançamento do seu terceiro livro na passada sexta-feira, “A faixa e rota chinesa: a convergência entre terra e mar”. Para o investigador que se dedica à pesquisa acerca das relações da China com o mundo, a política “Uma Faixa, Uma Rota” é uma estratégia de longo prazo para garantir o futuro dos habitantes do país mais populoso do planeta. Cabe aos países que se associam aproveitar os benefícios que o projecto lhes pode trazer. A Macau, enquanto plataforma, sobra a iniciativa de acções que aproveitem as vantagens geográficas e linguísticas do território na comunicação com os países de língua portuguesa Tem três livros que fazem análises profundas sobre a China. De onde veio esse interesse pelo país? Eu diria que não escolhi, fui escolhido pela China. A minha relação com a China foi recíproca. Fiz mestrado e doutoramento na Bélgica e tinha uma cadeira de China and World Politics. A cada aula que passava, a avidez por conhecimento pela China tomou conta de mim. Quer dizer, fui tomado pela China. Nesse sentido, continuei na Bélgica a fazer o doutoramento e depois tive a ocasião de ir para a Ásia Central fazer investigação de campo. Estive no Cazaquistão duas vezes, no Quirguistão e Tajiquistão, são três dos cinco Estados nascidos do colapso da União Soviética. São Estados do ponto de vista cultural extremamente enriquecedores. Esta passagem pela Ásia Central reflecte-se, sobretudo, no segundo e terceiro livro. Quis começar, justamente, por falar da periferia chinesa. Do porquê da importância da periferia. Basta recordar que é na periferia, no Cazaquistão, que a China lança a sua faixa e rota para o mundo. Quis aliar neste livro a convergência entre o mar e a terra. Não é só a terra que é importante, não são só as linhas de alta velocidade, é também o mar, sempre foi por mar que a China processou e processa a maior parte do comércio, as estatísticas divergem entre 80 a 90 por cento. Mas a terra vem aqui surgir como um complemento. A China está a revisitar a sua essência, a sua história. Desta vez sem camelos ou mulas, mas por ligações de alta velocidade, comboios e uma emergência de uma série de corredores logísticos e grandes portos. O livro “Faixa e Rota Chinesa” é o primeiro livro em língua portuguesa sobre este grande projecto. O que é, realmente, “Uma Faixa, Uma Rota”? É o renascer de um projecto que outrora ligava a China à grande periferia mundial. A China já foi grande. Hoje Trump fala em “making America great again”, esta política é, por outras palavras, “making China great again”. Por várias razões. Economicamente, a China tem crescido ao longo das últimas décadas, excepto recentemente em que a economia conheceu um período menos bom. A indústria da construção, que tem sido o grande motor do crescimento chinês, precisa de ser lançada e a Faixa e Rota mais não é, em termos práticos, do que empregar os chineses em projectos logísticos entre o Oriente e o Ocidente. Em termos políticos, ao longo da história os vários líderes tiveram diferentes narrativas e o que se passou com a Teoria das Quatro Modernizações ou o que se passou com o desenvolvimento científico do Hu Jintao. Hoje temos mais uma narrativa, “Uma Faixa, Uma Rota” é mais uma narrativa. Não digo só esta política, mas da grande concentração de poder que se está a formar em torno de Xi Jinping. O que é que esta política reflecte a nível cultural? A componente cultural é o soft power. Não é por acaso que a China é um actor tardio em termos de soft power. Andei pela Ásia Central e a sinofobia, o medo da China é omnipresente. A propaganda soviética tinha incentivado o temor pelo povo chinês do ensino básico até à universidade. Ainda hoje na Ásia Central, para não dizer em outras regiões do mundo, há receio de que os chineses cheguem e tomem terras, empregos. A China sentiu, a tempo, que o crescimento económico não gera, propriamente, simpatia. É preciso revisitar o passado da Rota da Seda, em que a China negociava pacificamente com os povos da grande periferia global. Revisitar o passado traz boas memórias aos chineses. Mas para combater as percepções que o mundo tem da China é preciso arranjar aqui ideias nobres. É preciso explicar que a China não é aquele gigante que vem apenas aqui para fazer comércio e há que fazer proliferar, por exemplo, os Institutos Confúcio. Há que educar o mundo acerca da cultura chinesa? Exactamente. A melhor maneira para nós percebermos aquilo que não conhecemos é começar por falar a língua do desconhecido. Não é por acaso que os Institutos Confúcio são não só um início da aprendizagem do mandarim, que é uma língua dificílima, mas também uma fonte de incentivo da cultura chinesa, porque a China não é só o mandarim, há toda uma cultura milenar, simplesmente não tem o nosso ponto de vista. Aquilo que a China faz fá-lo numa perspectiva de décadas, de gerações. “Uma faixa, Uma Rota” é para os filhos dos nossos filhos. A China não pensa à ocidental, o que eles fazem é pensar para décadas, porque estamos a falar de alimentar o povo mais populoso do mundo. Não se vai buscar recursos num planeta escasso, tem de se pensar a longo prazo. No futuro isso representa mais bocas, mais necessidade de alimentos e energia e mais necessidades de construir estratégias. “Uma faixa, Uma Rota” é, em todos os aspectos, económico, político e cultural, explicar que a China quer criar a tal comunidade de destino comum. Ou seja, o desenvolvimento deve ser não só para a China, mas para todos. Criar o ambiente favorável para a reemergência chinesa e dividir os dividendos do progresso com a comunidade. Fazer perceber que a China não é o gigante susceptível de ser temido, mas é alguém que quer partilhar os frutos do progresso. “Uma faixa, Uma Rota” é, nesse sentido, uma partilha e um emanar de soft power. Acabou de chegar de Pequim onde esteve reunido com elementos de várias universidades chinesas com cursos de língua portuguesa. Qual o papel da língua portuguesa neste projecto “Uma faixa, Uma Rota”? O português é a quinta língua mais falada do mundo. A China está atenta a isso. Tal como a China, os mercados onde a língua oficial é a portuguesa, nomeadamente o Brasil, não são mercados estanques, tendem a evoluir. Sendo o português a quinta língua mais falada do mundo, é preciso utilizar uma plataforma, pode ser Macau, embora a China não necessite tanto de Macau como Macau necessita da China. Isto é, a China sempre utilizou a via bilateral e Macau proporciona uma via multilateral. Mas quando a China tem realmente interesse em forjar laços sempre o fez pela via bilateral. Multilateralismo é um complemento. A China tem interesse nos mercados de língua portuguesa porque é preciso pensar em Angola, o segundo país que mais exporta petróleo para a China, a seguir ao Médio Oriente, à Arábia Saudita. Mas não é só petróleo, é marfim, minérios, ouro, mil e uma coisas. E quem diz petróleo de Angola diz também do Brasil. Mas há outra coisa muito importante: a China tem uma classe média emergente, que supera toda a população dos Estados Unidos e que começa a viajar. Estamos a falar de um potencial de turismo incrível, não só para Portugal como para o Brasil e destinos menos conhecidos como São Tomé e Príncipe, que muito poderão beneficiar disso. Existe também uma classe média que tem gostos cada vez mais requintados, que gosta de frutos exóticos. A China procura petróleo mas procura também, cada vez mais, comprar terras, terrenos para cultivo, porque apenas sete por cento das terras na China são aráveis. Isto quer dizer que durante décadas a China destruiu os solos, fruto da industrialização rápida. 28 mil rios desapareceram na China ao longo das últimas décadas. Isto significa que o país está a procurar cada vez mais aquilo que não tem, que é terrenos no estrangeiro. Há resistência local, então, muita vezes, a China envolve-se em joint ventures, em formas de desenvolvimento de agricultura sustentável nesses países. Não estamos a falar de uma espécie de colonização? Há quem faça essa crítica. Há autores que dizem que sim, outros que dizem que não. Eu digo o seguinte: a responsável não é apenas a China. Cabe aos países anfitriões diversificar as suas economias. Imagine que cai o preço do petróleo. Em vez de virem pedir empréstimos à China, o que têm a fazer é diversificar a sua economia e não concentrarem nem usurparem os recursos dentro da elite. Estes países é que dizem sim à China, não é a China que vai impor as suas condições. Se lhe permitem negociar e comprar, a China fá-lo e muito bem. Cabe a estes países aproveitar as bolsas que a China concede aos seus técnicos, o know-how e as parcerias para formar quadros e para se desenvolverem mais. Além disso, a China começa a ser um terceiro polo de educação. Há cada vez mais gente interessada em vir para o Oriente. Temos um mundo tradicionalmente dominado pela Europa e Estados Unidos a nível de educação, agora a China, Singapura e outros países, estão a emergir. Não é a China que vai fazer a mudança, pode ajudar mas depende dessas pessoas. Daí, aquela visão, ou não, de neo-colonizador. Macau afirma-se muito como uma plataforma. Qual é o papel de Macau nesta política “Uma Faixa, uma Rota”? É preciso ver que do ponto de vista geoestratégico e cultural, Macau beneficia muito da tal fórmula de Deng Xiaoping “Um País, Dois Sistemas”. Macau tem uma posição geoestratégica: está na Ásia, embora o legado seja ocidental. As empresas de Macau são sobretudo PME. Isto significa que Macau, por muito boa vontade que tenha, não pode partir à descoberta da África e da América Latina, sem se aliar com as grandes empresas que já têm conhecimento e know-how do Sul da China. Macau pode ser uma plataforma, não só para feiras, exposições, ou casinos, mas para um ponto de partida em que as empresas macaenses beneficiam de um trilinguismo, uma grande vantagem face a Hong Kong onde se fala só chinês e inglês. Em Macau fala-se português, chinês e nos quadros empresariais fala-se, naturalmente, inglês. Também está localizado a ocidente da foz do Rio das Pérolas, numa convergência de transportes terrestres, marítimos e aéreos. Temos o legado do Direito Ocidental, procedimentos aduaneiros relativamente céleres, empresas de tradução, formação de quadros na área do turismo, as grandes universidades que aqui existem com reconhecimento internacional. Não vejo Macau apenas como a tal feira de exposições, onde vêm cá de vez em quando os grandes industriais. Macau pode, de facto, ser essa plataforma de várias sinergias, na área da educação, do Direito, do Direito Comercial, porque as empresas necessitam de um Direito Internacional e Macau tem a possibilidade de ter e formar quadros que, inclusivamente, eduquem outros asiáticos pela proximidade na área do Direito, Educação e Turismo. Não é Portugal, ou Macau, que têm de esperar que a China Continental venha ao seu encontro de braços cruzados. Cabe a Macau e aos países de língua portuguesa verem aquilo que de melhor têm para oferecer à China. É um processo mútuo. O território pode também ter um papel na divulgação da cultura chinesa? Com certeza. Mas há um ponto que eu critico. Vejo os países de língua portuguesa muito distraídos. Existe um grande receio, sobretudo na Europa, acerca da coexistência no mundo de dois senhores: o parceiro de longa data do pós-segunda guerra mundial, os Estados Unidos, e a China que vem preencher um vazio. Esta é a grande barreira psicológica que ainda existe no Ocidente. Como é que a NATO pode coexistir com a China em parceria numa área global como o terrorismo? Todos nós temos o terrorismo como inimigo, portanto, faz sentido a China aliar-se não só na protecção das linhas marítimas do Mediterrâneo, do Suez, etc. Faz sentido a cooperação cibernética, para fazer face aos apagões cometidos por aqueles países tidos como do eixo do mal, como a Coreia do Norte. Faz sentido uma sinergia de interesses. É preciso que a Europa e outros países afins percebam a China como um contraponto, uma mais valia, uma complementaridade, face ao Ocidente. Está a ser uma percepção difícil? Sim e isso é, talvez, a grande barreira que limita o maior envolvimento da China e a possibilidade de retirar proveito dessa relação com a China. Neste seu livro, “Metamorfose do Poder”, refere que o partido pode estar a terminar a sua idade de ouro, e que pode neste momento estar mais perto de ser um retrocesso do que uma solução. O que quer dizer com isto? Isto é uma crítica que vários autores ocidentais fazem. Há que diga que o soft power chinês tem como grande limitação não partir da sociedade civil, como nos Estados Unidos. As pessoas têm o sonho americano, há um modelo de inspiração, o american way of life. Mas não se vê o chinese way of life porque as pessoas temem a China. A narrativa chinesa. O soft power chinês não nasce, ao contrário do soft power americano, da sociedade civil. Nasce do partido e da sua propaganda. O cidadão médio mundial está reticente em receber o que é do partido e não nasce da sociedade civil. Aí reside o complexo equilíbrio. O partido sabe que se autorizar a liberdade está no fundo a criar problemas à sua própria subsistência. Então o chinês que é mais culto, que viaja, que poderá vir a ter acesos à internet, é o chinês que vai querer sempre mais e vai dizer “não, eu não quero ser controlado, quero ser eu a controlar o meu destino”. E aí está o paradoxo do partido. A iniciativa privada, é aceite desde que possa gerar desenvolvimento, mas o domínio da informação é perigoso para este tipo de regimes por gerar mais necessidade de conhecimento e o indivíduo é sempre ávido. Aí pode estar, de facto, aquilo que mina o futuro do partido. Fala também neste seu livro que nas décadas de 1980 e 1990 os responsáveis pelo poder tinham também interesses privados e isso está na base da corrupção dos altos cargos. O Xi Jinping tem vindo a desenvolver uma campanha contra a corrupção. Em Macau há um sistema em que os legisladores são também alguns dos maiores empresários do território. Não estamos perante um contrassenso? De facto, o poder é fonte de corrupção se não for bem gerido. A grande luta de Xi Jinping é a de legitimar esta elite do poder, que aos olhos dos chineses está gravemente afectada. É preciso voltar a fazer com que a sociedade olhe de novo para os políticos, não como fonte de corrupção, mas como a vanguarda do povo, porque era assim que era o Partido Comunista Chinês nas suas origens. O partido era legítimo pela capacidade unificadora de pobres, de ricos. Hoje o partido é visto como a classe parasitária que conseguiu há várias décadas unir os chineses, mas que hoje é fonte de discórdia. O Xi Jinping percebeu que é preciso, a nível regional e local, fazer esses líderes corruptos pedirem desculpa aos chineses. Aí faz também uma eliminação dos seus principais rivais. A iniciativa privada é cooptada pelo regime. O Governo chinês pede frequentemente a multimilionários chineses que dêem a cara ao invés de passar determinado projecto como sendo do Governo chinês. Por exemplo, Wang Nuguo, apresentou à Islândia a intenção de comprar uma porção do norte de Islândia para construir um campo de equitação e um hotel luxuoso, mas o Governo da Islândia recusou essa proposta porque havia ali motivos ocultos. Em vez de equitação e turismo, havia reais interesses do Governo chinês em utilizar aquela parte do hemisfério norte, do Ártico, para um posicionamento estratégico face ao petróleo, ao gás e a uma, eventual, rota da seda polar. O gelo está a derreter e não vamos ter nas próximas décadas apenas uma rota convencional, vamos ter uma rota complementar quando o gelo permitir. Temos aí um exemplo de uma tentativa que nasceu morta, porque o Governo da Islândia decidiu dizer não e dizer “nós sabemos que não é o senhor que está a querer comprar, é o Governo chinês”. Nada do que a China faz no mundo é por acaso, existe uma grande estratégia e o indivíduo deve submeter-se ao todo, e não o todo ao indivíduo. Nós, os latinos, temos a tendência para sobressair face à massa, aqui o indivíduo serve a massa. Isso não pode ser perigoso? É e não é porque o individualismo também pode ser perigoso. Estaline sobrepôs-se face à massa e matou muita gente. O próprio Mao fez isso. Mao Zedong é apresentado como um herói nacional. A Inquisição fez o mesmo e marcou um dos períodos negros da Igreja. Há duas vertentes, o bom e o mau. Pode haver no individualismo o lado bom, como no holismo um lado positivo. Não podemos ser radicais e fundamentalistas.
João Luz Manchete PolíticaJustiça | Declarações trazem fantasma da erosão da influência portuguesa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vice-director do Gabinete de Ligação do Governo Central, Chen Sixi, proferiu declarações vagas sobre a revisão legal que Macau tem de fazer para se adequar à realidade trazida pela transferência e desenvolvimento rápido do território. Outra das questões que marca a erosão da influência lusa na justiça prende-se com, cada vez menos, existirem juízes portugueses nos tribunais de Macau. Após o discurso da secretária Sónia Chan na abertura da conferência académica internacional sobre direito processual civil de Macau, subiu ao palco o vice-director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM. Chen Sixi começou por referir a necessidade de “impulsionar a unificação da China”, à luz da “nova Era de socialismo chinês” saído do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês. A discursar perante uma plateia de juristas e académicos, Chen Sixi fez questão de vincar o compromisso com o “cumprimento rigoroso da Constituição e Lei Básica de Hong Kong e Macau”, assim como empenho em assegurar a estabilidade das duas regiões administrativas especiais. De seguida, o vice-director do Gabinete de Ligação referiu as fortes ligações entre a lei portuguesa e a legislação local, adiantando que “depois da transferência houve um grande desenvolvimento” que implica a necessidade de “rever a lei para a adequar à nova realidade”. Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau, entende que o “19º Congresso abriu uma nova Era que implica mudanças para a construção dos grandes objectivos definidos”. Quando interrogado sobre como interpretou as palavras do vice-director do Gabinete de Ligação, Neto Valente diz que “é preciso saber do que se está a falar”. O advogado revela que ainda não conhece as alterações previstas para os códigos processuais, neste momento em fase de estudo, mas que “para alterar um código com a relevância de um código de processo civil é preciso saber-se muito de Direito, não é algo que se faça em duas penadas”. Fazer alterações profundas num código que regula todas as fases processuais requer uma “evolução lenta”. Neto Valente dá o exemplo de algumas regras que “hoje existem no Código Civil que têm centenas de anos de sedimentação”. Matriz lusa O ordenamento jurídico de Macau foi fortemente influenciado pelo direito português. Por exemplo, o Código de Processo Penal foi elaborado por Figueiredo Dias, uma solenidade jurídica em Portugal. Pedro Leal, que exerce advocacia em Macau há 30 anos, é da opinião de que o vice-director do Gabinete de Ligação “deu uma no cravo e outra na ferradura”, algo que entende como muito típico na cultura chinesa. No entanto, o causídico não espera grandes alterações nos códigos de processo penal, principalmente que cortem a matriz portuguesa do direito local. “Se a ideia é cortar e ser um direito de matriz chinesa, isso vai demorar muitos anos. Algo que só é possível se for feito de uma forma gradual”, comenta. Um dos aspectos onde Pedro Leal vê o desaparecimento da influência lusa é na substituição de juízes portugueses que saem do território e que são substituídos por magistrados mais inexperientes e formados localmente. “Havia uma boa dezena de juízes portugueses e deixou de haver, por alguma razão será”, recorda. O advogado entende que “há uma espécie de um complexo de inferioridade de quem manda em Macau que não quer, pura e simplesmente, que venham juízes ou magistrados portugueses”. Como se formam juízes no território, a necessidade de “importar” magistrados de Portugal não se coloca nas mais altas esferas judiciais. Outro problema fundamental prende-se com a morosidade e dificuldade de formar juízes. O processo é longo e é necessário ganhar calo para melhor administrar a justiça. Além disso, quando um magistrado português abandona o território, ou a profissão, a sua substituição não é imediata. Um episódio que aconteceu recentemente, quando uma magistrada portuguesa saiu do território sendo substituída quatro meses depois ilustra bem a situação. Ou seja, durante esse período os processos desse juízo estiveram parado, uma situação que revela clara falta de recursos humanos. Velha história António Katchi foi um dos juristas que testemunhou os primeiros dias de RAEM. “Lembro-me bem de, já nessa altura, diferentes personalidades, incluindo deputados, afirmarem que a legislação de Macau era obsoleta e que era necessário proceder a uma ampla e profunda revisão”, recorda. O advogado evoca os tempos em que a pasta da Administração e Justiça estava nas mãos de Florinda Chan, quando se “chegou a elaborar planos de reforma legislativa que mais pareciam planos de produção de uma fábrica”. Um dos fios condutores desses projectos, que não chegaram a ver a luz do dia, era a desconsideração perante o facto de que “grande parte dos diplomas legais de Macau datava de finais dos anos 1990 e havia passado pelo crivo do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês”. António Katchi entende que o ramo que escapou ao processo de actualização nessa altura foi o direito do trabalho. “Nesse domínio, a oligarquia de Macau e a casta dirigente do Partido Comunista Chinês nunca quiseram que se mexesse, a não ser para degradar ainda mais a posição jurídica do trabalhador”, teoriza o jurista. O facto é que uma alteração tão significativa no ordenamento jurídico local constituiria uma violação da Declaração Conjunta Luso-Chinesa, algo que realizado unilateralmente seria um atropelo ao direito internacional, uma vez que a China se comprometeu a manter inalteráveis as leis fundamentais e o sistema jurídico de Macau até Dezembro de 2049. Neste contexto, António Katchi entende que “as palavras de Chen Sixi correspondem a uma velha ladainha que só ganharão algum interesse se, e quando, vierem a adquirir um conteúdo mais definido”. Uma coisa é certa: qualquer interferência mexe com os elementos identificadores do sistema legal de Macau. O direito de todos os países e regiões onde houve administração lusa, como por exemplo Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné e Macau, são de matriz portuguesa. Jorge Neto Valente entende que assim terá de continuar a ser em Macau, “sob pena de se destruir e perder a identidade” do ordenamento local. Bom partido A China não tem uma separação de poderes nítida, confluindo tudo na unidade partidária. Por exemplo, um sector do Partido Comunista Chinês tem o poder para interpretar leis, tal como faria um Tribunal Constitucional. Por cá, aquando das divergências interpretativas quanto à Lei de Terras, o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular pronunciou-se sobre a matéria concluindo que o diploma legal não infringia a Lei Básica. O caso ganha outros contornos políticos tendo em conta que quem deu a notícia foi Ho Iat Seng. À altura, o presidente da Assembleia Legislativa argumentou que o projecto da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau era uma oportunidade demasiado apetecível para o território e que deveria ser prioritária face a questões de natureza jurídica. Independentemente do crescimento do primeiro sistema, ou da falta de juízes portugueses a decidir em Macau, há uma vontade conjunta entre juristas e a secretária para a Administração e Justiça: a simplificação do processo judicial. Essa é uma das prioridades da reforma legal, de acordo com Sónia Chan, de modo a elevar a eficiência processual e a elevar a protecção dos direitos e interesses de quem busca justiça nos tribunais.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaGoverno vai contratar 21 médicos a Portugal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s atrasos na construção do Hospital das Ilhas e o sistema de saúde local dominou parte do debate de ontem das Linhas de Acção governativa da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura. Alexis Tam afirma ter um plano alternativo enquanto o hospital não está pronto e que passa pelo melhoramento dos serviços já existentes. Para o efeito, o Governo vai contratar médicos em Portugal. Alexis Tam não duvida dos cuidados de saúde prestados no território e, no que respeita ao atraso na construção do Hospital das Ilhas, reitera que a situação está sob a tutela das Obras Públicas. No entanto, o secretário tem um plano alternativo. “Enquanto o hospital não funcionar o Governo vai continuar a apostar na melhoria dos serviços que estão activos”. Para o efeito, está na calha a contratação de médicos de Portugal. “Vamos celebrar um acordo com Portugal para trazer mais médicos portugueses para trabalharem aqui”, apontou ontem no debate das Linhas de Acção Governativa da sua tutela. A ideia é não só poderem exercer a sua actividade nas instalações de saúde de Macau, mas servirem ainda de “mestres dos médicos locais que já frequentam formações no exterior para melhor a qualidade do nosso sistema de saúde”, explicou. A revelação foi prestada quando de uma resposta dada ao deputado Ho Ion Sang que, depois de referir a importância da tutela do secretário que tem a seu cargo “todo o que diz respeito à população desde que nasce até que morre” e de apelidar Alexis Tam de “secretário one stop”, pediu satisfações relativamente aos atrasos sucessivos na construção do Hospital das Ilhas. Para o deputado, está em causa a qualidade do sistema de saúde do território. De acordo com Alexis Tam é prioridade do Governo continuar a injectar mais verbas no sector de modo a promover um “desenvolvimento saudável e qualitativo”. Mais do que olhar para um hospital em construção, Alexis Tam considera pertinente ter em conta o desenvolvimento dos serviços que já existem e que têm vindo a crescer e a ser internacionalmente reconhecidos. O secretário avançou ainda com medidas que já estão em prática “antes do hospital funcionar”. “Já temos três centros de saúde que funcionam até à meia-noite e já há muitas especialidades no hospital de São Januário a trabalhar ao fim-de-semana”, explicou. Problemas alheios Por outro lado, não cabe à sua tutela a responsabilidade dos atrasos actuais da obra. “Quero reiterar o seguinte: nós somos utilizadores e não somos os serviços competentes pelas obras. Por isso, não conseguimos muitas vezes controlar o processo de evolução das empreitadas ou o calendário de construção mas sabemos que, até ao fim do mandato, teremos algumas coisas prontas”, frisou. Já o director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, fez saber que, no que respeita ao Hospital das Ilhas, os serviços estão a fazer o que podem e contam para o efeito com a ajuda de profissionais experientes do estrangeiro. “Convidámos hospitais da China para ajudar a gerir o processo, convidámos dois hospitais de Hong Kong, convidámos uma universidade chinesa e uma empresa dos Estados Unidos para nos ajudar a fazer concepção arquitectónica do bloco operatório e de oncologia”, referiu. Lei Chin Ion adiantou ainda, quando questionado acerca dos serviços de saúde inteligentes, que além da partilha de metadados clínicos entre instituições de saúde, a ideia tem que ver com aplicações informáticas que as pessoas podem utilizar e que as ajudam a monitorizar o seu estado físico. Para desenvolver essas aplicações, o responsável já teve uma reunião com Jack Ma, dono da Alibabá, acerca deste tipo de sistemas. Entretanto, está a ser finalizada a proposta de lei relativa à qualificação para o exercício de actividades no sistema de saúde, avançou o director dos SS ao mesmo tempo que admitiu a possibilidade do Governo pensar num seguro para a população, sendo que, alertou, “é uma questão complicada”.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaLAG | Canídromo vai acolher quatro novas escolas [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]omeçam a ser conhecidas as finalidades do espaço onde actualmente funciona o Canídromo de Macau. A primeira foi ontem dada a conhecer pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, no debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) na sua tutela para 2018. O Governo quer construir quatro novas escolas, no âmbito do projecto Céu Azul. Mais do que palavras, passaram-se aos actos, tendo o projecto sido já apresentado às Obras Públicas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). “Estou muito feliz porque, quanto ao Canídromo, já apresentámos, através da DSEJ, o plano para a sua ocupação com a construção de quatro escolas, sendo que uma delas será uma escola de ensino especial”, anunciou o secretário. O projecto Céu Azul é a iniciativa governamental que tem por objectivo transferir as escolas que estão a funcionar em pódios para instalações adequadas. Se no início, há cerca de três anos, as expectativas relativamente ao seu término andavam entre os dez e vinte anos, agora o projecto parece poder ser concluído mais cedo. “O projecto foi apresentado há três anos e, nessa altura, tinha um prazo de dez a vinte anos para ser terminado porque não sabíamos que o Canídromo poderia ser revertido para o Governo ou outros, Por isso tínhamos de o encarar com cautela”, explicou o secretário. Terrenos bem aproveitados Também os novos aterros da zona A poderão vir a acolher temporariamente escolas que estejam em pódios, enquanto as instalações definitivas não se encontrarem prontas. “Além de conseguir reaver terrenos e do Canídromo, temos projectos para a zona A . Queremos ter edifícios temporários para escolas que ainda estejam em pódios”. A ideia é que sejam instalações temporárias até que exista uma solução definitiva. podem ter de ficar novamente temporariamente em edifícios nestes aterros”, adiantou Alexis Tam. O secretário, visivelmente satisfeito, considera agora que o projecto Céu Azul reúne condições para terminar muito mais cedo do que o previsto. “Este projecto não vai mais durar de dez a 20 anos e vai ser mais rápido. Os resultados são muito positivos”, apontou. Desta forma, o secretário respondeu às questões colocadas por Ho Ion Sang, Chan Hong e Lam Lon Wai. Ho Ion Sang perguntava se a secretaria tutelada por Alexis Tam “tinha reservado espaço para escolas nos novos aterros da zona A”, Chan Hong queixava-se de que ainda existem 11 escolas a funcionar em condições precárias e Lam Lon Wai sugeria que o Canídromo fosse um espaço a ter em conta para a instalação de projectos educativos sendo que se trata de um local que ficará disponível no próximo mês de Julho, altura em que termina o contrato de concessão de exploração à empresa Yat Yuen.
Victor Ng PolíticaLesados do Pearl Horizon com candidato à Assembleia Popular Nacional [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois de não terem conseguido eleger qualquer deputado nas últimas eleições para a Assembleia legislativa, os lesados do caso Pearl Horizon focam-se noutro alvo político. O novo objectivo passa pela corrida às eleições dos delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN). A mensagem foi confirmada com o presidente da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, que contou ao HM, estar disponível para ser candidato. Até 6 de Dezembro, os interessados nas eleições a delegados de Macau à APN podem apresentar candidatura, algo que requer a entrega de 10 cartas de nomeação dos membros o sufrágio. Na próxima segunda-feira, os lesados vão ao Centro de Ciência de Macau para adquirir o boletim de inscrição e apresentar uma carta ao vice-presidente do Comité Permanente da APN. O objectivo da candidatura às eleições passa, naturalmente, por levar as queixas da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon aos membros do Governo Central. Chegar-se à frente Kou Meng Pok, presidente da associação, revelou ao HM que o nome do candidato não está confirmado e que os membros da união ainda não decidiram quem será o representante. No entanto, o próprio presidente manifestou estar disponível. “Para já vamos tirar o boletim de candidatura. Caso tenha esta oportunidade, posso ir sem problema”, disse o presidente, acrescentando que a decisão da associação é a demonstração de que não vão desistir enquanto não for encontrada uma resolução para as suas exigências. Relativamente ao requerimento das 10 cartas de nomeação necessárias para entrar na corrida de eleição, Kou Meng Pok tem confiança que é exequível, tendo entendido que de entre os membros com poder para nomear candidatos, alguns são também lesados de Pearl Horizon. Apesar de não saber o número concreto de lesados nas reuniões, o presidente referiu que já está a enviar mensagens nos grupos de conversa através de telemóvel para obter nomeações suficientes dos membros. Caso seja eleito como delegado de Macau à APN, o presidente considera que, como a situação mexe com os interesses gerais da sociedade, o caso deve ser resolvido com prioridade. “O caso arrasta-se há dois anos, e já não podemos esperar mais, por isso, optamos por este meio para contar este incidente injusto ao Governo Central”, disse Kou Meng Pok ao HM.
Andreia Sofia Silva SociedadeIlha de Hengqin | Future Bright Holdings já não vai pagar multas A empresa Future Bright, do deputado Chan Chak Mo, já não vai ser obrigada a pagar multas por atrasos no desenvolvimento de um terreno na Ilha de Hengqin. O acordo suplementar assinado determina que o empreendimento comercial deva estar concluído em 2020 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Chan Chak Mo pode, finalmente, respirar de alívio. A empresa de que é accionista, a Future Bright Holdings, chegou a acordo com o Comité Administrativo para o Planeamento e Desenvolvimento de Terras de Zhuhai e ficou “exonerada” do pagamento de multas diárias de 628 mil yuan. A informação foi comunicada ontem aos accionistas e à bolsa de valores de Hong Kong. A empresa corria o risco do pagamento de multas devido aos atrasos na construção das fundações do futuro empreendimento comercial, a ser erguido num terreno em Hengqin. O contrato assinado com as autoridades do interior da China obrigava a Bright Sucess Property, uma subsidiária da Future Bright Holdings, a obter uma licença para a construção das fundações até 28 de Novembro de 2015. Contudo, a empresa teve de esperar pela aprovação do projecto por parte das autoridades da Ilha da Montanha. Este atraso poderia ter originado uma quebra do contrato e o pagamento das referidas multas, mas a empresa sempre contestou esta acusação, apontando que tudo se deveu ao longo período de tempo gasto com trocas de ideias sobre o projecto, com diferentes departamentos governamentais. Em causa estaria também o facto do terreno ser demasiado macio naquela zona, o que obrigou os responsáveis pela obra a um trabalho extra. Sem responsabilidades O comunicado enviado à bolsa de valores aponta que a Future Bright Holdings fica exonerada “de todas as responsabilidades decorrentes da incapacidade” de cumprir as datas previstas para a construção das fundações, conforme estava no contrato inicial assinado a 12 de Janeiro de 2015. O projecto, que deverá ter mais de 50 restaurantes e lojas, deve agora cumprir os seguintes prazos: até 31 de Julho do próximo ano os trabalhos de fundações e solos devem estar concluídos, sendo que até 31 de Julho de 2019 a estrutura principal do edifício também deve estar terminada. O acordo suplementar assinado prevê que o espaço comercial deva abrir ao público em 2020. O empresário e deputado pagou, em 2014, o valor de 260 milhões de dólares de Hong Kong pelo terreno que fica situado no parque de cooperação Guangdong-Macau. Prevê-se que o projecto custe, no total, à Future Bright Holdings o valor de 1,1 milhões de dólares de Hong Kong. O período de concessão do terreno é de 40 anos. Este empreendimento ligado ao sector da restauração é um dos 33 projectos de Macau anunciados pelo Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM). O delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional, Lao Ngai Leong, pretende desenvolver um centro de produção multimédia de grandes dimensões, chamado “i CITY Hong Kong-Macau”, que deverá custar mais de dois mil milhões de yuan.
Andreia Sofia Silva SociedadeEducação | DSEJ financia obras em várias escolas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fundo de Desenvolvimento Educativo concedeu vários milhões para obras de reparação em várias escolas privadas. A Escola Portuguesa de Macau foi uma das contempladas, tendo recebido mais de dois milhões de patacas. Este dinheiro não foi, contudo, destinado aos estragos causados pelo Hato. Casas novas para jovens alunos. Os últimos subsídios concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE), da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), referentes ao ano lectivo de 2016/2017 destinaram-se sobretudo à reparação das instalações das escolas privadas. Uma das instituições beneficiadas com este apoio financeiro foi a Escola Portuguesa de Macau (EPM), que recebeu mais de 2,7 milhões de patacas, para, entre outros projectos, financiar reparações no edifício. Esse montante não foi, contudo, destinado a reparar os estragos causados pelo tufão Hato. “Essas reparações não estão incluídas nesse montante, mas fizemos um relatório de tudo o que ficou danificado, acompanhado de fotografias com as despesas todas. Foi enviado para a DSEJ e, tal como as outras escolas, estamos à espera que nos digam alguma coisa”, adiantou Zélia Mieiro, vice-presidente da escola, ao HM. O FDE atribuiu, no entanto, valores bem mais chorudos para outras escolas privadas. A Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau recebeu mais de cinco milhões de patacas para as “obras de construção do novo edifício escolar”, respeitante à sexta fase do projecto, revelam dados publicados em Boletim Oficial. Já a Escola de Santa Madalena recebeu cerca de dois milhões de patacas para o mesmo fim, tal como a Escola Nocturna Xin Hua (2,9 milhões), a Escola Fong Chong da Taipa (1,5 milhões) ou a Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau, que recebeu pouco mais de nove milhões de patacas como “subsídio para obras do edifício escolar”. Viagens à China A EPM ganhou ainda do FED 685 mil patacas de subsídio no âmbito do “Plano de Desenvolvimento das Escolas” da DSEJ, dinheiro que serviu, entre outras coisas, para financiar o “programa de visitas de estudo à Ilha de Hengqin”. Segundo explicou Zélia Mieiro, estas visitas de um só dia destinam-se a que os alunos de mandarim possam aprofundar a cultura e a língua que aprendem na sala de aula, afastando-se de quaisquer fins relacionados com a educação patriótica. “O objectivo destas visitas é para os alunos poderem praticar mandarim. O director de turma e o professor de mandarim acompanha os alunos para que eles possam praticar a língua e, ao mesmo tempo, terem contacto com a realidade que está muito perto de nós.” Segundo adiantou Zélia Mieiro, a EPM não tem condições financeiras para levar os alunos a outros destinos na China. “Não temos possibilidade para isso [visitar outros locais na China], porque são visitas que envolvem muito dinheiro. Fazemos o que conseguimos fazer”, rematou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeErro Médico | Lei criticada por não incentivar prevenção [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] jurista Vera Lúcia Raposo critica a Lei do Erro Médico, aprovada em Agosto do ano passado, por considerar que o documento não procura evitar os erros, mas que se limita a procurar culpados. A Lei do Erro Médico foi elaborada com o objectivo de procurar um culpado para trazer a público, sem pensar em prevenir essas ocorrências. A opinião foi expressa, ontem, pela jurista Vera Lúcia Raposo, durante uma conferência na Fundação Rui Cunha, com o tema A Lei do Erro Médico. “Não é uma lei preocupada em prevenir ou evitar erros médicos. Não está preocupada com isso, está preocupada em encontrar um médico culpado e apontar-lhe o dedo: ‘foi este que fez’”, afirmou Vera Lúcia Raposo. “Como paciente não me preocupo nada com isso, quero é que as coisas corram bem. Não quero que haja os erros provocados pelo sistema, que podem ser prevenidos. Mas só podem ser prevenidos se forem primeiro conhecidos, e depois estudados. A lei não quer saber disso”, considerou. Um dos pontos mais focado pelos oradores, que incluíram também os jurista Paulo Cardinal, Rui Cascão, Mang Ten Iong e Luís Pessanha, foi o sistema de notificação. Este sistema obriga os médicos a reportarem o seus erros e dos colegas. “Se fosse profissional de saúde, em vez de estar mais preocupada em saber se estou a tratar do meu paciente como deve ser, ia estar a olhar por cima do ombro para ver se algum colega me está a ver a mim. E também a ver o que o colega fez, porque da forma como o regime aparece na lei, parece que a obrigação de notificar não diz respeito apenas ao que eu faço de errado, mas ao que o vizinho do lado faz”, apontou. “O regime está implantado de uma forma que temos médicos a vigiar médicos. Big Brother is watching you [O Grande Irmão está a ver-te]”, acrescentou. Insultos aos deputados Por sua vez, Paulo Cardinal, jurista da Assembleia Legislativa, recordou que quando o diploma chegou pela primeira vez ao órgão legislativo, que continha diversas falhas. “Demoraram 12 anos a estudar esta proposta de lei. A proposta de lei, tal como entrou na Assembleia Legislativa, estava prenha de situações negativas, de regimes que não se entendiam, de soluções que inclusive colocavam em causa os tribunais”, começou por dizer o jurista. “Não é uma lei boa, ainda tem muitos erros, mas infelizmente o ponto de partida era absolutamente negativo, em diversos aspectos essenciais”, acrescentou. Entre as críticas apontadas ao documento original, Cardinal sublinhou duas situações: a ausência de referências à saúde do foro psíquico e o facto de só poder haver erro médico devido a acções e não a omissões dos médicos. Estas foram situações corrigidas, e Cardinal elogiou o papel do presidente da comissão que tratou do documento, o ex-deputado Cheang Chi Keong: “Foi uma pessoa que nunca baixou os braços e que fez sempre questão de tentar conseguir o melhor possível para o ordenamento jurídico de Macau, para os pacientes e para os médicos”, apontou. “É uma lei claramente melhor do que resultaria se a proposta tivesse sido aprovada de uma maneira acrítica, sem intervenção, apoio da sociedade”, sublinhou. No entanto, o jurista frisou que pela primeira vez uma comissão foi insultada na imprensa chinesa. Questões sobre ausência de médicos e juristas portugueses [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]urante a conferência, Paulo Cardinal levantou questões sobre a ausência de médicos e juristas portuguesas da Comissão de Perícia do Erro Médico. Cardinal questionou se não haverá pessoas capazes com nacionalidade portuguesa para integrarem a comissão. “Espantadamente vejo que na Comissão de Perícia do Erro Médico não há lugar para nenhum médico português. Presumo que serão todos não-peritos. Não percebo, pessoas com grande experiência médica, formação médica que se têm dedicado a estas questões não foram atendidas para estarem presentes na Comissão de Perícia do Erro Médico, do ponto de vista médico”, sublinhou o jurista. “Então a nível dos juristas, se há especialistas em Direito Médico em Macau, estão aqui nesta mesa, do meu lado esquerdo. Também não encontraram o caminho para poderem estar na comissão de perícia”, frisou. O presidente da Comissão de Perícia é médico legista O Heng Wa, responsável pelas autópsias do jovem português Luís Amorim, que foi encontrado morto em 2007, e de Lai Man Wa, antiga directora-geral dos Serviços de Alfândega, encontrada morta em 2015.
Andreia Sofia Silva EventosCasa Garden | Exposição de Rafaela Silva inaugurada terça-feira [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]afaela Silva traz 20 obras pintadas em placas de cortiça com pigmentos naturais para mostrar uma África que conheceu em criança e que não mais a deixou. “Com África no Coração” é inaugurada na próxima terça-feira e conta com organização do Grupo Lusotropical de Macau e Humberto Évora. Nasceu em Nova Lisboa, Angola, e não mais esqueceu os cheiros e a cultura tão próprios de África. Depois de ter exposto em Macau na iniciativa “Pó e Pedra”, em Janeiro, Rafaela Silva está de volta para uma exposição em nome próprio. “Com África no Coração” é inaugurada na próxima terça-feira na Casa Garden, da Fundação Oriente (FO). O evento vai contar com apresentação musical de Zé Gonçalo e Jandira Silva. O Grupo Lusotropical de Macau e o médico Humberto Évora juntaram-se para que a pintora pudesse realizar um desejo seu. O público poderá ver 20 trabalhos que retratam as diversas vertentes de África, mas sempre com a pessoa humana como protagonista. Dois poemas de poetas angolanos acompanham a mostra. “Estou muito agradecida a este grupo de amigos que se juntaram para que eu possa fazer uma festa bonita”, começou por contar ao HM. “Os trabalhos foram feitos de propósito para esta exposição. É sobre pigmentos naturais, quis trazer uma coisa inovadora.” Rafaela Silva pintou em papel de aguarela e também em placas de cortiça trabalhada. “Além de fazer as coisas com muita paixão quero que cada um compreenda as coisas à sua maneira, porque eu gosto muito de retratar pessoas, sentimentos. Também trago alguns animais nestas obras. Mas essencialmente o que me interessa mesmo é trazer pigmentos não tóxicos e ir para a pintura mais simples.” “Com África no Coração” será uma verdadeira “farra africana”, como a artista sempre quis. “É assim mesmo que eu quero que as pessoas se sintam: que vão lá, oiçam música e apreciem a diversidade que África nos pode dar.” Isto porque os sons a que se habituou desde nova sempre fizeram parte das suas memórias. “Em Angola fazíamos muitas festas sempre e costumo dizer que fui criada ao som do batuque, porque desde pequena que participava nestas festas e quem lá esteve não consegue esquecer o pôr-do-sol e o cheiro da terra.” Transpor fronteiras Rafaela Silva trabalhou na área da aviação civil e após a reforma decidiu dedicar mais tempo à pintura. Os pigmentos naturais descobriu-os há cinco anos, num workshop realizado no Algarve, onde vive. “Sempre gostei de desenhar e fazer caricaturas de pessoas, mas depois há cerca de 22 anos comecei a estudar desenho a sério. Durante 20 anos pintei sempre com óleo, recorrendo a técnicas mistas, como acrílico, colagens, gostava de fazer telas muito grandes. Há cinco anos foram-me apresentados os pigmentos naturais e fiquei fascinada. É a génese da pintura, foi como tudo começou, desde o paleolítico”, recordou. Com a realização de uma nova exposição, Rafaela Silva assume que gostava de expandir a carreira e alargar horizontes. “Conheço pouca gente que pinte com pigmentos naturais, porque são extremamente caros, são pesados e não são fáceis de pintar. Não sei se será por isso. Utilizam pigmentos naturais noutras técnicas, e como é uma coisa inovadora, gostaria [de transpor fronteiras].” O lado oriental Rafaela Silva assume estar sempre com novas ideias em mente, e antes de pintar sobre África andou com “uma grande paixão pela Ásia”. “Fiz várias exposições relacionadas com isso, em Lisboa por exemplo. Mas depois resolvi regressar às minhas origens. Sempre me fascinaram as pessoas, embora na Ásia sejam diferentes. Retratei-as a três dimensões, pessoas do Vietname, Tibete, China.” O próximo passo será ir à procura de um papel para pintar que só se faz no Japão. “Quero ver se consigo arranjar um papel que existe no Japão, feito de materiais reciclados e que é feito só lá. Mas será a próxima fase.” Na gaveta está também uma ideia de retratar a pessoa humana na sua ligação com a cidade. “Gosto muito do ser humano e tenho um projecto que será dentro do conceito urbano, as pessoas nas cidades. Quero retratar os sentimentos que as pessoas têm com as cidades”, concluiu. A exposição estará patente na Casa Garden até ao dia 15 de Dezembro.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim Embaixador português cessante prevê China mais interventiva no exterior [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] embaixador Jorge Torres-Pereira, que terminou ontem uma missão de mais de quatro anos à frente da Embaixada portuguesa em Pequim, diz existir um “reajustamento” na geopolítica mundial, com a China a assumir-se como grande potência. “É claro que a política de baixo perfil deliberado de Deng Xiaoping foi abandonada”, disse o diplomata à agência Lusa. Torres-Pereira, que parte esta semana de Pequim, seguindo para a Embaixada de Portugal em França, considera que a China entrou numa “nova fase”, em que intervirá “em todas as coisas relacionadas com o desenvolvimento, a paz e a governança globais”. Desde que ascendeu ao poder, em 2013, o Presidente chinês, Xi Jinping, visitou 60 países, e passou mais de 200 dias no estrangeiro. Neste período, Pequim lançou um novo banco internacional e um gigante plano de infra-estruturas que visa conectar o sudeste Asiático, Ásia Central, África e Europa. A moeda chinesa, o RMB, avançou para a internacionalização. No espaço de um ano, o país acolheu a cimeira do G20 e do bloco de economias emergentes. Trata-se do início de uma “nova era” em que “a China se aproximará do palco principal e fará maiores contribuições para a humanidade”, apontou Xi, no discurso inaugural do XIX Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), abdicando assim dos princípios vigentes desde a liderança de Deng – “manter um perfil discreto” e “nunca reclamar a liderança”. Já na Europa, o “Brexit” abalou a União Europeia, enquanto nos Estados Unidos, Donald Trump foi eleito com uma agenda isolacionista e nos primeiros meses de governação retirou Washington do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas e do acordo transpacífico de comércio livre. Torres-Pereira diz que foi “fascinante observar a partir da China” a tudo isto. “É como um reajustamento nas placas tectónicas da geologia internacional”, nota. “Um dos aspectos mais importantes será perceber como é que os EUA e a China aprenderão a viver um com o outro nesta nova realidade”, acrescenta. O diplomata discorda, no entanto, que a ascensão do país asiático aumentará a atractividade do seu modelo político autocrático junto da opinião pública ocidental. “Eu não estou a ver alguém a propor no ocidente a cooptação, em vez de eleições competitivas, mesmo que tenhamos um sistema que pode eventualmente ser menos eficiente em algumas formas de lidar com os problemas sociais e desigualdades e aspectos de planificação macroeconómica”, afirma. “O modelo chinês funciona para a China”, realça. Era dourada Por outro lado, Jorge Torres-Pereira considera que as relações entre Portugal e a China atravessam uma “era dourada”. “Efectivamente, estamos numa era dourada das relações entre Portugal e a China”, disse o diplomata, destacando o investimento chinês em Portugal, visitas bilaterais e intercâmbio entre pessoas. Desde que, em 2012, a China Three Gorges (CTG) comprou uma participação de 21,35% no capital da EDP, o montante do investimento chinês em Portugal ascendeu a 10.000 milhões de euros, segundo dados do Governo português. Nos últimos três anos, o número de turistas chineses que visitaram Portugal quase duplicou, para 183.000, e no primeiro semestre de 2017 aumentou 40%, face ao mesmo período do ano passado. A companhia aérea chinesa Capital Airlines abriu, entretanto, um voo directo entre os dois países. Coincidindo com o aumento do investimento chinês em Portugal, as visitas bilaterais de alto nível registaram, nos últimos anos, uma frequência inédita. Torres-Pereira afirma que “claramente se consolidou a ideia de que o posto [em Pequim] está na primeira linha das preocupações do Governo português e do ministério [dos Negócios Estrangeiros]”. “Tivemos vários sinais disso, incluindo um reforço de pessoal, um pouco em contraciclo”, notou. O diplomata considera que, para os próximos anos, é “importante” Portugal consolidar a sua imagem de plataforma para as empresas chinesas terem uma melhor inserção em terceiros mercados. “É importante que apareçam mais exemplos como o da parceria entre a CTG e a EDP, que já tem projetos no Peru, Brasil ou Reino Unido”, afirma. Torres-Pereira concorda que a China é um posto diferente, apontando a dimensão continental do país. “Não é apenas conhecer a realidade da capital que permite criar uma imagem realista do que a China é”, nota. “É preciso ir para além das cidades habituais, dos contactos mais expectáveis, com empresários ou interlocutores e dirigentes institucionais”, aponta. Jorge Torres-Pereira foi substituído em Pequim por José Augusto Duarte, anterior assessor diplomático do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan : Pequim não quer que figuras políticas obstruam reunificação [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m porta-voz de Pequim advertiu na quarta-feira figuras políticas em Taiwan para que não obstruam a reunificação nacional. Ma Xiaoguang, porta-voz do Departamento dos Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado, fez as observações numa conferência de imprensa. A reunificação dos dois lados do Estreito de Taiwan é uma aspiração comum de todos os chineses e também um interesse fundamental da nação chinesa, segundo Ma. “Colocamos as nossas esperanças nas pessoas de Taiwan”, indicou o porta-voz. “As figuras políticas em Taiwan devem, pelo menos, não fazer nada que obstrua a reunificação nacional, para não mencionar realização de actividades separatistas.” Ao responder a uma pergunta sobre a crescente vontade dos moradores da ilha de procurar oportunidades de emprego e de estudo na parte continental, o porta-voz disse que mais residentes em Taiwan perceberão que os compatriotas dos dois lados pertencem a uma comunidade de futuro compartilhado. “As políticas da parte continental para Taiwan ajudaram mais pessoas em Taiwan a entender que o nosso compromisso de procurar bem-estar para os compatriotas de Taiwan é sincero e que o desenvolvimento da parte continental é uma oportunidade, não uma ameaça, para Taiwan”, acrescentou. Ma observou que a “independência de Taiwan” prejudicará os interesses fundamentais das pessoas em ambos os lados e os interesses imediatos das pessoas em Taiwan. Ao responder a uma pergunta em específico, Ma prometeu apoiar os departamentos locais do Partido e do governo em Fujian para testar mais programas que promovam o bem-estar dos compatriotas taiwaneses e o desenvolvimento integrado através do Estreito nas áreas económicas e sociais. Ma disse também que o princípio de Uma Só China é uma tendência que está de acordo com a vontade da população e um consenso da comunidade internacional, e expressou oposição ao desenvolvimento de relações militares entre os Estados Unidos e Taiwan e a qualquer tipo de intercâmbio oficial entre Taiwan e os países que têm relações diplomáticas com a República Popular da China. Xinhua
José Simões Morais h | Artes, Letras e IdeiasImaculada Conceição padroeira de Macau [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]or engano, na última semana saiu o artigo correspondente ao dia de hoje, 1 de Dezembro, que comemora o início da Restauração da Independência de Portugal em 1640, então sobre o domínio de Filipe III de Portugal e o IV de Espanha. Este rei jurou e fez jurar a todas as Corporações eclesiásticas, Universidades e Catedrais dos seus domínios, o defender o Mistério da Conceição Imaculada. Com Portugal independente, “a 25 de Março de 1646, a Corte e os representantes dos três Estados (clero, nobreza e povo) sob proposta de D. João IV, proclamaram a Senhora da Conceição como Rainha e Padroeira de Portugal e juraram defender sempre esse privilégio augusto e celebrar com muito particular afecto e solenidade a sua festa”, segundo Benjamim Videira Pires, que complementa: “Em 11 de Setembro desse ano, expediram-se cartas para todas as Câmaras da metrópole e do Ultramar, a fim de que as respectivas autoridades, com o clero, a nobreza e o povo, ratificassem e repetissem o acto da Corte e dos três Estados, elegendo também e proclamando Padroeira deste Reino, a Virgem Nossa Senhora da Conceição”. É natural que esta ordem real chegasse a Macau, apenas em 1647 e daí ser feriado no próximo dia 8 de Dezembro. Serve este para venerar a Imaculada Conceição, um dos quatro padroeiros que Macau já teve, a par de S. João Baptista, Santa Catarina de Sena e S. Francisco Xavier, tendo espelho no quinto, o Santo Nome de Deus, assim chamada pelos portugueses a cidade no início. Juntam-se a estes, como protectores para a comunidade chinesa, Kum Iam (Guan Yin), comparável a Nossa Senhora, Á-Ma (Mazu) para os marítimos e Na Cha, contra a peste. Antigamente começava hoje (1 de Dezembro) a celebração do oitavário à Imaculada Conceição e a 8 de Dezembro a sua festa, com missa e procissão. O culto Os monges franciscanos tinham sido “os primeiros que no século XIII professaram em público, de viva voz e por escrito, a crença da Conceição Imaculada e estabeleceram a festa deste augusto Mistério em todas as suas igrejas. Vários doutores e teólogos desta Ordem se tornaram célebres por seus escritos na defesa desta crença, contra alguns que a impugnavam, quase todos pertencentes à Ordem dominicana e difundindo-a com incansável zelo e ardor, e sendo imitados por insignes e piedosos varões, foram seguidos com entusiasmo, não só pelo comum dos fiéis, como pelas corporações mais sadias e distintas então existentes na Europa”, do Boletim do Governo do século XIX. Se a Imaculada Conceição foi a última padroeira a ser consagrada em Macau, o seu culto é tão antigo quanto o estabelecimento dos portugueses e “nos primeiros tempos o Senado, ou Governo, fazia à sua custa a festividade da Conceição em 8 de Dezembro, mas seguindo-se de perto ao estabelecimento (em 15/11/1579) da ordem franciscana em Macau, a instituição, na Igreja dela, da Confraria da Conceição, de cujo culto aquela ordem era zelosa propugnadora, o Governo daí em diante só concorria, ainda em 1844, com a prestação de 100 patacas para ajuda dos gastos da dita festividade, que ficou a cargo da referida Confraria, ainda hoje existente, e que esteve ricamente dotada”, como referido nesse Boletim do Governo. A Confraria da Conceição, que rendia o seu culto à Mãe de Deus, estava encarregada da organização destes festejos. “A 23-XII-1781, o Senado assentou ficar (perpetuamente) Presidente da Confraria de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Macau, a pedido da mesma Confraria, que se via impossibilitada de arcar com as despesas da festa”, segundo Benjamim Videira Pires, que refere, “visto ser o Protector, que concorre anualmente com vinte taéis”. No início, as celebrações à Imaculada Conceição eram realizadas no Convento de S. Francisco até que, com esse templo arruinado, em 1850 passaram para a Sé Catedral. Já como Padroeira, a festividade ocorria com uma extraordinária solenidade, havendo missa cantada acompanhada a órgão, com assistência das autoridades políticas, religiosas e os principais moradores da cidade e onde todos os vereadores do Senado comungavam. Após a missa, ao som de uma salva feita desde a Fortaleza do Monte, saía em procissão, à roda do largo da Catedral, o andor de Nossa Senhora da Conceição, seguido do Santíssimo Sacramento conduzido pelo Bispo Diocesano, sendo acompanhada em cortejo com a guarda de honra, que incorporava em peso a própria guarnição e o Governador, pegando os vereadores da Câmara nas varas do pálio. Estátuas da padroeira A imagem da Imaculada Conceição de Maria encontra-se em muitas igrejas de Macau, assim como logo desde 1640 no frontispício da Igreja da Madre de Deus. “Após a Restauração, a desejo do Rei D. João IV, por volta de 1647/48 o título da Igreja e do Colégio mudou-se para Colégio e Igreja da Imaculada Conceição”, segundo Benjamim Videira Pires que segue dizendo, “A igreja do mosteiro das Clarissas era também dedicada à Imaculada; e os Franciscanos, na sua Igreja de Nossa Senhora dos Anjos ou da Porciúncula, possuíam um altar à mesma evocação”. Já Luís Gonzaga Gomes refere que em 1936 foi demolida a antiga Igreja da Imaculada Conceição e nesse lugar construída a nova Igreja de S. Clara, em estilo gótico. No Salão Nobre do edifício do Leal Senado, encontra-se um oratório com as estátuas de Nossa Senhora da Conceição no centro do altar e à esquerda a de S. João Baptista, ambos Padroeiros da Cidade e onde outrora, todos os Senadores ouviam Missa e comungavam nas festas de cada um dos 4 Padroeiros. Para construir (ou reconstruir) esse oratório foi pedida autorização pelo Senado a 31 de Dezembro de 1818, sendo deferido por Dec. Régio de 28 de Setembro de 1819, que manda nesta ocasião declarar ao Bispo Diocesano para que ele haja de conceder as licenças necessárias para a erecção do pretendido Oratório, onde antes da Ordinária Vereação dos Sábados, se haja de celebrar Missa. E continuando com P. Manuel Teixeira, o Oratório ainda hoje existe, mas já não se celebra ali Missa, nem sequer se reza antes das sessões camarárias. Na Igreja do Seminário de S. José há o altar dedicado à Imaculada e no alto da Colina da Penha encontra-se a sua estátua, assim como na gruta aí existente. A “17-9-1871 Bernardino de Sena Fernandes convocou os subscritores do Colégio da Imaculada Conceição, para tratar do encerramento deste estabelecimento de educação e instrução, por se terem retirado da Colónia as professoras que regiam esse colégio”, segundo Gonzaga Gomes, que refere ainda, a “19-2-1906 devido aos esforços do Bispo Dom João Paulino de Azevedo e Castro, chegaram os padres salesianos Luís Versiglia, Ludovice Olive e João Fergnani, acompanhados dos mestres de oficinas Feliz Boresto, Luís Carmagnala e Gaudêncio Rota, para fundarem o Orfanato da Imaculada Conceição, para crianças chinesas”. No feriado oficial de 8 de Dezembro, em honra da Padroeira de Macau Imaculada Conceição, já sem oitavário a anteceder, ocorrerão na próxima sexta-feira apenas duas missas na Sé Catedral, às 11 horas em português e às 17 horas em inglês.
António de Castro Caeiro MancheteAmnésia [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] vida tal como nos encontramos nela é espontaneamente metafísica. Tendemos a “produzir doutrina” sobre a vida. Temos opiniões fortes sobre o que é. Em cada situação em que nos encontramos, há tentativas e desistências de interpretação do que nos acontece, se estamos bem ou mal, se vamos indo, qual o estado em que nos encontramos, que impressão temos de todo e qualquer conteúdo. Não nos é indiferente percebermos ou não percebermos o que se passa, como se estivéssemos sob uma pressão contínua de saber que se manifesta de forma mais evidente, quando sofremos de incompreensão, não conseguimos perceber o que se está a passar. É o caso, por exemplo, quando não nos conseguimos lembrar de “certas coisas”, de conteúdos específicos como nomes próprios de alguém ou, quando esquecemos “coisas”, tanto e de tal forma que nem percebemos como ficou “apagado da memória”, obliterado, desaparecido. O paradoxo da lucidez humana é que não podemos equacionar logicamente o que é e o que não é com o que existe e o que não existe ou com o que está presente e o que está ausente. Há coisas que nos escapam, sem dúvida, e não nos apercebemos de que nos escapam, pelo menos durante algum tempo. De outro modo, não falaríamos delas. Aparecem num estádio ulterior da vida e percebemos que estiveram inertes e inactivas num qualquer “lugar” da mente. Mas há situações que estão ausentes como um buraco negro visível, tangível. A indeterminação determinável de um nome que não nos lembramos ou da presença emocional com que vivemos um momento do passado. Podemos perceber que nos esquecemos do que acontece não apenas quando fazemos a experiência desagradável de não nos lembrarmos de um conteúdo específico. O meu esquecimento do nome de alguém é o esquecimento inequívoco do nome dessa pessoa e não de outra coisa a respeito dela nem do nome próprio de outra pessoa. Mas o que acontece o mais das vezes é que o presente que se activa na actualidade transita para um reino da alma ou do passado, e esta transição é contínua. A esmagadora maioria dos conteúdos de vida transitam da expectativa mais ou menos activa do futuro para o presente e da vivência mais ou menos atenta do presente para o passado. E no passado moram a esmagadora maioria dos conteúdos vividos, todos os momentos da nossa vida até agora, sem que estejam explicitamente lembrados, em pormenor, isolados uns dos outros, vistos no seu começo, meio e fim. Se nos perguntarem pela banda sonora das nossas vidas, podemos recordar muitos nomes de canções, mas não nos lembramos da esmagadora maioria, o mesmo se passando para os livros das nossas vidas, pessoas que conhecemos, modulações disposicionais, vivências afectivas, estados emocionais, etc., etc.. A perda de actualidade do presente faz que o passado absorva e sugue todas as nossas vivências e a lupa do presente altamente sensível cria o núcleo duro do sentido e deixa tudo o resto para a sua periferia. Assim é quando há dissociação entre o rosto de alguém, outrora agente do fascínio e encantamento e esse rosto fora do sortilégio e do enfeitiçamento. Pode também acontecer que nos lembremos de todo o sortilégio, feitiço, encantamento e fascinação, mas sem rostos. É assim que pode surgir toda uma época da vida, décadas até, a primeira juventude de coração selvagem. E, contudo, nem na altura tínhamos qualquer hipótese de percepção de uma presença contínua da vida na dependência e sob presença do fascinante que propulsionava futuro, abertura, possibilidade. De caminho, há momentos em que nos surpreendemos a ser com o sentido indespedível da actualidade presente. Como foi que a vida veio a dar até esta orla? O que a transformou? Quem eu era e quem eu sou? Vultos do passado ficaram congelados num tempo sem tempo. Aparecem, às vezes, no sonho acordado nas tardes passadas ao largo, como fantasmas que quererão dizer alguma coisa, mas nem sabemos o que por eles sentimos e, por isso, também não percebemos o sentido das suas aparições. Rostos conhecidos e com nomes mas como se fossem completamente desconhecidos. Uma pessoa é a sua aura afectiva, o halo que descontinua o ambiente específico da nossa vida e o altera, a mudança do clima afetivo em que nos conhecemos. E desconhecemo-nos como se tivéssemos sido vítimas de um ataque de amnésia. Não se trata de um apagamento das memórias de longo prazo, dos seus conteúdos. Na verdade, podemos lembrar-nos de tudo, mas como num sobrevoo em que vemos “assim como ninguém quer a coisa” toda a nossa vida e todos os seus conteúdos, mas como se tivesse acontecido a outro, como se não fosse a nossa vida, como se nós fossemos alheios de nós próprios, sem saber verdadeiramente quem somos. Podemos perder memória de todos os conteúdos como quem não sabe dar-lhes um nome próprio e, ainda assim, sabemos quem somos. Saber quem se é, é saber-se como se é, do que se é capaz em situações extremas. É estar exposto à atmosfera rarefeita mas translúcida do sentimento que nos faz sentir ser quem somos. Muitas vezes esse sentimento existencial diz-nos da desorientação e do desnorte, da desistência da espera, de quem não somos quem supostamente éramos para ter sido. A necessidade de memória não dá a entender apenas a necessidade de recuperar o tempo havido. Sem recuperar o que foi, não há orientação possível para o futuro, para o trânsito. A lembrança do passado traz consigo a possibilidade da abertura ao futuro. A presença do passado ausente erige uma possibilidade onde se pode vir a ser. A invocação do passado não é uma invocação do conteúdo vivido, do dado auto-biográfico, mas uma edificação do possibilitante, da esperança sóbria que é dada pela onda espontânea que nos sintoniza a nós no nosso tom, onde aparece o que os outros representam para nós e como eles definem as nossas vidas, a nossa disponibilidade para existirmos com eles no espectro disposicional onde a vida aumenta a sua potência, onde há futuro e não apenas a passagem do tempo de quem ficou para morrer.
João Santos Filipe DesportoFernando Mendes falha Torneio da Soberania [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-jogador de Sporting, Benfica e FC Porto chegou a ser inscrito como primeiro capitão, mas compromissos profissionais impedem-no de se deslocar ao território. Romeu Silva é a figura mais mediática da comitiva portuguesa. O ex-médio Romeu Silva vai ser a figura de destaque da equipa de veteranos do Sporting Clube de Portugal, que vai participar no Torneio da Soberania. No total, os leões, que participam na competição em representação das cores portuguesas, inscreveram 20 atletas, mas nem todas as presenças estão confirmadas. O treinador é Vítor Esmoriz, antigo médio que actuou no SCP entre 1980 e 1982, depois de se ter destacado no Belenenses e Atlético. O HM teve acesso à lista de inscrição do Sporting, mas para já há pelo menos uma baixa confirmada: Fernando Mendes, antigo lateral que actuou com as cores de Sporting, Benfica e FC Porto, Vitória de Setúbal, Belenenses e Boavista. Além disso foi ainda internacional português em onze ocasiões, até 1996. O ex-jogador é agora comentador televisivo e não conseguiu autorização da entidade patronal para poder integrar a comitiva leonina. “Era para ir participar, mas infelizmente não conseguiu a autorização para estar presente. Estou um bocado triste, porque é um território fantástico. Adoro Macau”, disse Fernando Mendes, ao HM. “Era muito bom ir, anteriormente tive oportunidade de ir duas vezes com os veteranos do Sporting. Também fui a Macau uma vez, quando ainda era futebolista profissional pelo FC Porto. Sempre gostei das deslocações”, acrescentou. Há dois anos, na última participação do Sporting no Torneio da Soberania, Fernando Mendes foi um dos membros da comitiva. Contudo, o ex-jogador deixou uma garantira: “Para o ano, vou fazer tudo para poder voltar a Macau”, frisou. Equipas de sete territórios Fernando Mendes era para ser o capitão da equipa, mas com estas alterações o cargo deverá ser assumido por Romeu Silva, que na lista de inscrição surge como o segundo capitão. Com uma carreira anterior à de Fernando Mendes, Romeu Silva, actualmente com 63 anos, tem um percurso profissional muito semelhante ao do ex-colega de profissão. Entre 1973 e 1998, Romeu também por passou pelos três grandes de Portugal. Outra curiosidade é o facto de ambos terem o mesmo número de internacionalizações, ambos vestiram a camisola de Portugal em 11 ocasiões. O Torneio da Soberania vai realizar-se entre 15 e 17 de Dezembro, no Canídromo. A competição vai contar com a participação de oito equipas, que representam Macau, China, Portugal, Taiwan, Hong Kong, Japão e Coreia do Sul. “É um torneio muito bom para a RAEM. Vêm sete equipas de fora, para celebrar, juntamente com a equipa de Macau, o 18.º aniversário da RAEM. É uma das maiores actividades desportivas do território”, disse Francisco Manhão, fundador da Associação de Veteranos de Futebol de Macau, ao HM.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no DesertoSuspensão ou expulsão? [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m Agosto, os jornais publicaram o relatório da “Sondagem sobre o nível de interesse na eleição para a Assembleia Legislativa”, organizada pela Associação de Desenvolvimento e Pesquisa da Inteligência Criativa de Macau e pelo Instituto de Investigação Social e Cultural da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. A sondagem foi realizada através de um questionário online. Os 456 questionários preenchidos registaram uma pontuação média de 46.2%, abaixo dos 60% considerados positivos. Um dos organizadores desta sondagem foi o Prof. Pang Chuan, um dos deputados nomeados pelo chefe do Executivo da actual Assembleia Legislativa. A 6ª. Assembleia Legislativa assumiu oficialmente funções há menos de dois meses, durante os quais muitas sessões já tiveram lugar. Tirando a área de Transportes e Obras Públicas, que ainda não foi totalmente debatida no âmbito do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2018, as quatro áreas restantes já foram objecto de debate. O público tem estado mais ou menos a par do que se passa na Assembleia através das transmissões televisivas e dos jornais. Dos diversos temas levados a debate, destacamos aquele que se tornou assunto de conversa em toda a cidade, ou seja, a “impossibilidade de contratar um camionista, mesmo que se lhe pague 40.000 patacas”. Se o desempenho da actual Assembleia Legislativa também vier a ser avaliado, pergunto-me qual será a classificação do Prof. Pang Chuan, já que também é deputado. Aposto que estão todos de acordo que Sulu Sou Ka Hou é o deputado da actual Assembleia Legislativa que mais se destaca do geral. Numa altura em que os mandatários nomeados pelo chefe do Executivo estavam a ser criticados pelos participantes de um fórum público, pensaram que as criticas que lhes eram dirigidas tinham partido dos “apoiantes de Sulu Sou”. Mas por que é que o deputado mais jovem se tornou o centro das atenções na Assembleia? Porque pode vir a ser o primeiro representante a ver o seu mandato suspenso, ou mesmo cancelado, pelo plenário. No que diz respeito ao alegado envolvimento de Sulu Sou em reuniões ilegais, que terão tido lugar antes da sua candidatura a deputado, a Acusação está completamente a par da situação, mas eu também estou, já que fui mandatário da lista do “Novo Progresso de Macau” , que concorreu às eleições para a Assembleia Legislativa. As outras listas que difamaram o “Novo Progresso de Macau” durante o período eleitoral, também estão certamente bem informadas. De facto, os membros da lista do “Novo Progresso de Macau” analisaram os possíveis impactos que as acções desenvolvidas pelas forças policiais no âmbito do caso da “Doação de 100 milhões de yuans feita pela Fundação de Macau à Universidade de Jinan, em Guangzhou”, teriam, a curto prazo, no processo de Sulu Sou. Os membros da associação fizeram uma análise detalhada e uma avaliação dos riscos deste caso, e foram de opinião que as acções de Sulu Sou são absolutamente sustentáveis em termos legais. A acusação é uma coisa e o julgamento é outra. Esta polémica não teve um efeito significativo nas eleições. Mas o que interessava era utilizar as acções de Sulu Sou como trunfo para atacar a oposição durante o processo eleitoral. No entanto, nessa altura, não existiram críticas directas aos seus comportamentos, apenas alguns rumores caluniosos e sem fundamento. E porque é que este assunto não foi trazido à baila de forma frontal? Será que não lhe deram importância? Os opositores de Sulu Sou não mencionaram este tema intencionalmente, porque, se o tivessem feito teriam também de falar do caso da doação da Fundação de Macau à Universidade de Jinan, no qual Sulu Sou monitorizou as acções do Governo da RAEM, e isso apenas abonaria a favor do jovem deputado. Por isso, os opositores na sua “esperteza”, evitaram o assunto. Quando a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa reconheceu que Sulu Sou tinha sido eleito e submeteu este reconhecimento à aprovação do Tribunal, a equipa do “Novo Progresso de Macau” não ousou ter um segundo de descanso. Por agora, as audições e o julgamento de Sulu Sou são meros procedimentos rotineiros. A existir problemas, talvez passem antes do mais pela razoabilidade, ou falta dela, da acusação feita pela polícia. Depois disso, compete à Assembleia Legislativa decidir a forma como vai resolver a situação deste jovem deputado que desempenha o seu dever no hemiciclo sob o lema “Reformar a Assembleia Legislativa rumo ao Desenvolvimento Sustentável”. Já que se costuma dizer que a ausência de notícias é bom sinal, eu reformulo e passo a dizer, a ausência de opiniões é bom sinal. O parecer da Comissão de Regimento de Mandatos sobre Sulu Sou não é de todo tendencioso, o que quer dizer que os membros da Comissão foram incapazes de encontrar razões válidas para apoiar o termo do seu mandato. Se um deputado poder ser suspenso ou expulso sem provas substanciais, estar-se-á a ir contra a vontade dos eleitores e a prejudicar a própria Assembleia Legislativa. Recentemente, alguns jovens de Hong Kong saíram da prisão sob fiança após apresentação de recurso. Todos eles agradeceram a Rimsky Yuen, “Secretário da Justiça,” por ter permitido que os apoiantes da desobediência civil aprendessem uma lição valiosa e por ter ajudado a população a tomar consciência do valor do “estado de direito” em Hong Kong. Se o mesmo se passar em Macau, pergunto-me se os interessados irão “agradecer a Wong Sio Chak, o Secretário para a Segurança”.
Jorge Rodrigues Simão PerspectivasA emergência da China (II) “New China’s was not a capitalist economy on the basis of private ownership, as in European and American countries, nor was it a socialist economy on the basis of public ownership, as in the Soviet Union and Eastern Bloc countries. It was something altogether novel: a new-democratic economy, with both a capitalist sector and a socialist element. The regime of the new democracy was a system of democratic centralism designed by the National People’s Congress. It was totally different from the parliamentary system of the former democracy, and belonged to the classification of the representatives’ conference of the socialist Soviet Union. However, it was also completely different from the Soviet system, because it eradicated class, while the Chinese system was based on an alliance of all revolutionary classes.” “Characteristics of the Common Programme Draft by the Chinese People’s Political Consultative Conference, September 22, 1949” – Zhou Enlai [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês Zhou Enlai, apesar do seu motivado discurso em Bandung, e das suas negociações com Kissinger, não era visto pelo Ocidente como um diplomata. A sua visita a África, em 1963, deixou-o muito desiludido quando os africanos rejeitaram o seu pensamento sobre a revolução, pois era o última ideia que os recém independentes países africanos procuravam. Tais países desejavam estabilidade. A China talvez tenha cometido erros com a África, assim como esta cometeu muitos erros consigo mesma, dado que o continente ficou dividido em cinquenta e cinco países e com duas mil subdivisões históricas, culturais e linguísticas. A China aprendeu como ser um estado o mais rápido possível, especialmente com os poderes coloniais que foram enfraquecidos pela II Guerra Mundial e que começaram a sair com mais avareza sem preparar as estruturas governativas e a administração pública dos estados que rapidamente se tornaram independentes. A Nigéria teve a sua sangrenta guerra civil no final da década de 1960. O Congo desmoronou-se desde o início da década de 1960. Nos países onde as potências coloniais se recusaram a sair, e ressalve-se a situação de Portugal que se recusou a descolonizar Angola, guerras sangrentas de libertação entraram em erupção, traduzidos em conflitos originados por movimentos competitivos de libertação. A China, em Angola, apoiou o movimento errado, ou seja, a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA). O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) no poder desde a independência, em 1975, foi apoiado pelos soviéticos e cubanos. A China apoiou no Zimbábue a luta armada de Robert Mugabe contra o governo da minoria branca conservadora que, em 1965, declarou unilateralmente a independência como Rodésia, e liderado por Ian Smith. Robert Mugabe tornou-se primeiro-ministro, em 1980, ao ganhar as primeiras eleições democráticas. Em Abril desse ano, é declarada a independência, passando o país ter o nome que actualmente ostenta, e a partir de 1982 Mugabe começa a liderar o país como ditador, até 21 de novembro de 2017, quando renuncia a favor de Emmerson Mnangagwa que tomou posse como presidente, a 24 de Novembro de 2017. O apoio da China a Robert Mugabe significou não só amizade duradoura, como o Zimbábue sempre manteve com a China desde a independência em 1980, um rápido e ardiloso trabalho diplomático para reparar as relações com os países que não tiveram a ajuda chinesa, como foi o caso de Angola. Ainda que a China tenha começado a fornecer assistência ao desenvolvimento de África pouco depois de Bandung, é facto que iniciou uma nova fase dessa ajuda de forma mais aguerrida, muito ligada a futuras parcerias comerciais e exploração de recursos, após a era da libertação da maioria negra na década de 1990, quando a África do Sul finalmente alcançou o domínio da maioria negra sob a liderança de Nelson Mandela (prémio Nobel da Paz de 1993) e líder do Congresso Nacional Africano (CNA na sigla inglesa), fundado em 1940. Nelson Mandela foi presidente do país de 1994 a 1999. As parcerias comerciais e a exploração de recursos começaram em boa verdade, dez anos após a enunciação formal de Deng Xiaoping sobre as “quatro modernizações”, em 1978, de forma a que sua máquina industrial funcionasse e pudesse fabricar mercadorias para o comércio, que exigiam recursos minerais e petrolíferos em grande escala e que a África poderia fornecer. A remoção das tensões políticas com os Estados Unidos, juntamente com a plenitude de todas as liberdades diplomáticas, foram igualmente importantes para o sentido chinês de globalização que, desde esse período, começou a alarmar o mundo ocidental, e com o assento no Conselho de Segurança da ONU, percebeu o seu significado, o que aplacou todos os seus presentimentos sobre ser o “império do meio”, apesar do longo período de marginalização. Apesar da caducidade da “Teoria dos Três Mundos”, a aspiração a um papel de liderança nunca desapareceu completamente da China, que entendeu que devia ser realizado pela diplomacia económica e não pela diplomacia política. Mesmo assim, a enunciação da teoria, conjuntamente com o reconhecimento diplomático da China pelos Estados Unidos, que conduziram a ter o referido assento no Conselho de Segurança da ONU, e ao sucesso das “Quatro Modernizações”, estabeleceu uma era de prosperidade e uma forma peculiar de globalização chinesa, pois o seu poder começou a estender-se a todos os cantos do planeta. O papel da África foi crucial, embora seja de enfatizar que o alarme ocidental sobre a compra chinesa de tanta influência económica no continente nasce de análises muito fracas. Em primeiro lugar, a influência foi literalmente adquirida. A China não forçou a colonização da África, como a Europa o tinha feito. A China não apoiou o racismo por causa da expropriação mineral, como os Estados Unidos o fizeram e acima de tudo, a África não é um continente negro tolo e inocente que não podia fazer escolhas por si e em seu benefício. A China sempre teve que negociar as portas de entrada para a África e apareceu com um novo modelo económico, que poderia ser chamado de “modelo de Xangai”, em oposição a um “modelo de Washington” baseado nos imperativos políticos e na condicionalidade económica do Ocidente. O “modelo de Xangai”, era a condição leve, com um generoso carregamento de liquidez, projectos de desenvolvimento e fundos, que precederam a exploração de recursos minerais e petrolíferos. Se os africanos muitas vezes conduziram negócios difíceis, apesar dos medos ocidentais de inocência e da ingenuidade africana, os chineses geralmente, configuravam a África de forma condescendente e superior, e que foi especialmente real para as empresas privadas chinesas que poderiam ser terrivelmente ingénuas e racistas nas suas ideias acerca da forma de operar em um contexto africano. A difícil gestão chinesa das minas da Zâmbia, por exemplo, levou a muitas mortes de trabalhadores locais sem condições adequadas de saúde e segurança, no quase inexistente sistema nacional de saúde do país. Tal situação alargou-se a um sistema de valores que sustentava o modelo oficial chinês. A experiência e os ganhos de trabalhar na África ajudaram os chineses nos seus planos para o futuro. A África trouxe um novo amanhecer para a China. O Ocidente sempre desfilou, ao lado da sua generosidade, às vezes como condição para receber benefícios, valores de democracia, pluralidade e transparência. A generosidade chinesa foi retratada como suborno e sem valor. O que provavelmente está no trabalho realizado é a ética confucionista de “guanxi”, que descreve a dinâmica básica de redes de contactos e influências pessoais, e que constitui um conceito central da sociedade chinesa. No entanto, é uma reciprocidade em uma cadeia de hierarquias verticais. Enquanto os valores ocidentais na sua forma mais pura são horizontais, como em uma democracia, os valores confucionistas não o são. O respeito e a obediência fluem, desde a pessoa ao imperador. Todavia, a provisão e cuidados devem fluir para baixo, caso contrário, o imperador perderia o mandato do Céu. Além disso, a personagem superior não deve apenas causar um fluxo de valor, deve fazê-lo primeiro e, se o destinatário abaixo for particularmente fraco (ou subdesenvolvido), o fluxo para baixo deve ser generoso, o que revela a visão chinesa do destinatário africano, que é (talvez inconscientemente) de uma entidade mais fraca e comprovadamente menos desenvolvido. O provimento chinês de acordos com adoçantes abundantes, pode ser visto como parte da responsabilidade chinesa em um arranjo hierárquico, mesmo quando toda a retórica é sobre parcerias iguais. Tal, como na “Teoria dos Três Mundos”, o ethos subjacente era uma liderança chinesa e, implicitamente, de superioridade. Tal senso de liderança era, em um sentido mais verdadeiro, uma expressão do realismo chinês como uma abordagem das relações internacionais. A China considerou que era impotente e foi um grande choque psicológico, após milénios de poderio. Actualmente considera-se livre para voltar a ser novamente uma super potência, mas por causa da era de humilhação, teve um genuíno e confucionista senso de solidariedade com os outros que emergiam da mesma condição. Era um idealismo empático com realismo, o mesmo sentimento de afastamento cultural que levou a China a um perigoso estádio um século antes. É de considerar que desta vez, com grande parte dos recursos do mundo em seu poder, está certa de que ganhará em parte a batalha da globalização. O caso chinês sugere que a apreciação cultural se torna importante para a compreensão da política externa, de forma que o “stress” da escola inglesa sobre a história e o “stress” da escola de Copenhaga sobre as formações discursivas, devemos acrescentar o “stress” nas formações culturais. No que concerne à China, o “stress” seria confucionista, mas também no sentido preconizado pela escola inglesa, totalmente histórico, dada a memória íntima e a recordação do século de humilhação pelos poderes imperiais. O comportamento dos Estados Unidos após a II Guerra Mundial em relação à China não teria sido mais que um eco contínuo dessa situação. O avanço nas relações com os Estados Unidos, ocasionado em grande parte pelos esforços de Kissinger e Zhou, foi intuitivo e, na medida em que um actor intuitivo pode ser racional, lideraram sem a panóplia de ambos os lados do aparelho de formulação governamental de política externa, com toda a sua organização burocrática, e sem as respostas de repertório. Simplesmente não havia um repertório nesta situação. Há um outro exemplo em África, no qual o presidente da Zâmbia, Kenneth Kaunda, entrou em negociações com Frederik Klerk (presidente da África do Sul de 1989-1994 e vice-presidente de 1994 a 1996, sendo no último período presidente, Nelson Mandela) acerca do racismo sul-africano em 1989, sem qualquer preparação racional, resumos de políticas ou biográficos. O presidente Kaunda, desconsiderou o seu Ministério dos Negócios Estrangeiros e o seu pessoal da Casa do Civil, entendendo que era uma racionalidade formada inteiramente pela intuição e fé na força moral da igualdade e no desejo pela paz. A China, no caso da África, estabeleceu um longo namoro, e está a receber o retorno à medida que os acordos de longo prazo de exploração de recursos naturais se concretizam. O sentimento nasceu de uma empatia chinesa pela humilhação de África nas mãos dos poderes coloniais e Zhou Enlai, em 1956, criou como marco da política chinesa, o princípio da não-intervenção nos assuntos internos dos outros países. Esta foi simultaneamente uma observação do princípio fundamental do vestfalianismo, e também um compromisso com a África, de que a China não seria como as grandes potências que foram ao continente nos séculos XVIII e XIX. A reforma da Organização da Unidade Africana (OUA), em 2000, viu a adopção do princípio da não-indiferença. É um princípio que tem sido irregular e selectivo, talvez simplesmente convenientemente observado, diante da turbulência e das matanças que continuam em certas partes da África até ao presente. Os chineses, associados com uma posição do século XX, nada têm a dizer à formal posição africana do século XXI. Talvez, e uma vez mais, olhando para trás se poderia negar à China a possibilidade de olhar o futuro que lhe pertence. Todavia, deve haver a consideração sobre a formulação da política externa chinesa que está a ser sujeita ao impulso e à tracção, nos termos que Graham Tillett Allison, Jr. descreve no seu livro “Reaking Foreign Policy: The Organizational Connection”, de diferentes organizações na ordem ideológica, económica e política chinesa, em que todos procuram adquirir posições em matéria de relações externas. Existem as estruturas organizadas do governo, como o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Gabinete do Primeiro-ministro do Conselho do Estado. Podemos dizer que as estruturas de pesquisa, particularmente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, têm sido até agora menos fortes, pois há os órgãos de política externa do Exército de Libertação do Povo Chinês, e acima os comités de política externa do Partido Comunista Chinês. As instituições financeiras chinesas, cada vez mais, têm uma grande palavra a dizer em toda a conjuntura. Todavia, os órgãos do partido são os mais importantes em matéria de tomada de decisões e ninguém sabe como funcionam. Na ausência de uma figura como Zhou Enlai, que foi correctamente e propositadamente impenetrável, pela sua sobrevivência política, poucos líderes existem com carácter ou personalidade, que se possa dizer terem carregado um poderoso ethos pessoal para o domínio global, como foram os casos de Zhou Enlai e Kissinger.