Águas marítimas | Macau terá planeamento para os próximos 20 anos

O Chefe do Executivo promete regressar de Pequim com um plano para a gestão das águas marítimas a ser implementado até 2036. Antes de apanhar o avião, Chui Sai On garantiu que o Governo “aprendeu lições” com as várias derrapagens orçamentais

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hui Sai On está desde ontem em Pequim de onde promete sair com novidades acerca da gestão das águas marítimas que passaram para a jurisdição de Macau há cerca de um ano, aquando da visita do presidente chinês Xi Jinping ao território. Numa conferência de imprensa concedida no aeroporto antes do voo para a capital chinesa, o Chefe do Executivo garantiu que haverá um plano para ser implementado nos próximos 20 anos.

“Quando o primeiro-ministro chinês (Li Keqiang) veio a Macau falou-se da questão do apoio para reforçar a gestão das águas marítimas. Será elaborado um plano de gestão das águas marítimas a médio e longo prazo para os anos de 2016 a 2036. Macau terá ainda contactos com as comissões estatais e ministérios.”

Por forma a responder a algumas críticas de deputados, que já falaram da ausência de novidades quanto ao planeamento das águas marítimas, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo nunca deixou de estudar a matéria.

“Passaram onze meses desde essa implementação e o Governo da RAEM nunca deixou de trabalhar. Foram feitos vários trabalhos no âmbito do estudo e gestão do aproveitamento da área marítima, a elaboração do plano a médio e longo prazo, e a promoção do desenvolvimento económico marítimo. Sem dúvida que é um trabalho sem precedentes e tem a confiança do Governo Central”, adiantou.

Confrontado com o projecto do Metro Ligeiro e com o seu orçamento, o Chefe do Executivo garantiu que as várias derrapagens em projectos públicos serviram de lição.

“Acreditamos que antes do final do ano vamos anunciar o projecto para Macau, e essa não é uma decisão tomada de repente. Vamos tentar evitar ultrapassar o orçamento e vamos continuar a estudar a viabilidade. Não queria dar agora mais detalhes, mas com as experiências que tivemos aprendemos muitas lições”, garantiu.

Habitação pública para manter

Questionado sobre o plano para os terrenos que estavam destinados ao empreendimento La Scala, e que foram já revertidos para o Governo, Chui Sai On confirmou que a construção de habitação pública é uma prioridade. De frisar que, esta semana, vários membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) defenderam uma utilização parcelada, e não apenas com fracções públicas.

“A habitação e o trânsito são trabalhos prioritários. Com o desenvolvimento da sociedade a procura por habitação pública é muito forte. No passado procuramos sempre terrenos para essas construções. Uma vez que o Governo já reverteu esse terreno, com base em vários estudos feitos, achamos que é importante (construir). A construção de habitação na zona A dos novos aterros também será uma atitude adoptada e esses são métodos que o Governo irá adoptar. É natural que no CPU tenham diferentes opiniões, temos de ter em consideração as diferentes alturas dos edifícios. Em relação a esse terreno não é uma decisão precipitada, é ter em conta e dar resposta às necessidades da população”, frisou.

Chui Sai On levantou ainda a ponta do véu daquilo que poderemos esperar em relação às Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2017, cujo relatório será apresentado nas próximas semanas.

“No próximo ano vamos continuar a fazer uma verificação económica e a ter em conta as necessidades da população mais carenciada. Vai haver uma série de medidas com prioridade para ajudar os mais necessitados”, rematou.

3 Nov 2016

AL | Kwan Tsui Hang critica atrasos na entrega de diplomas

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om menos de um ano para que chegue ao fim mais uma sessão legislativa, a deputada Kwan Tsui Hang, presidente da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), criticou o atraso na entrega de vários diplomas por parte do Governo. Numa interpelação escrita, a deputada lembra que há ainda muitas propostas de lei que envolvem a vida da população ou a implementação de regimes que ainda não foram entregues. Para além disso, para além dos oito diplomas prometidos, apenas três foram entregues.

Kwan Tsui Hang lembrou que, em Agosto, o Executivo anunciou o diploma de “prevenção e repressão do crime de branqueamento de capitais” e a “Lei de Bases de Garantias dos Idosos”. A entrega estava agendada para este ano, mas ainda se encontram na fase final de elaboração. No sector profissional continuam por entregar o “regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos” e o “regime jurídico da formação médica especializada nas áreas hospitalar, medicina geral e saúde pública”. Estes diplomas também deverão ser entregues no hemiciclo este ano.

A deputada considera, contudo, que é quase impossível a entrega destas leis até Dezembro. “Embora a Secretária para a Administração e Justiça tenha assegurado que iria fazer tudo o que estivesse ao seu alcance para acabar a apreciação de propostas já entregues à AL, o problema é que, mesmo que o Governo consiga entregar todas as propostas até ao final do ano, juntando a mais dez diplomas que já estão a ser analisados na especialidade, será difícil acabar todo o trabalho em apenas um ano”, referiu Kwan Tsui Hang, mostrando-se preocupada com o facto de muitas dessas leis acabarem por ficar em segundo plano.

3 Nov 2016

TNR | Secretário promete regime de saída com prazos fixados

O Secretário para a Economia e Finanças prometeu, num encontro com a Federação das Associações dos Operários de Macau, que vai ser implementado um regime de trabalhadores não residentes com prazos fixados. Uma revisão mais rápida da Lei Laboral foi também exigida

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s dirigentes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) reuniram-se esta terça-feira com o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, para comunicar os problemas relacionados com os direitos laborais. Segundo o Jornal do Cidadão, a reunião ocorreu no seguimento das inúmeras queixas oriundas do sector da construção civil, pelo facto dos trabalhadores residentes se queixarem da sua substituição por trabalhadores não residentes (TNR).

Ho Sut Heng, presidente da FAOM, confirmou ao jornal de língua chinesa que Lionel Leong deixou clara a intenção do Governo de promover “o mecanismo de saída dos TNR com prazos fixados”. A ideia é que, após ser dada a formação necessária, seja gradualmente reduzido o número de TNR das empresas. O Secretário para a Economia e Finanças pretende ainda comunicar com as empresas para analisar as questões dos recursos humanos e da formação de pessoal.

Ho Sut Heng defendeu ainda que a postura do Governo foi “positiva”. “O Secretário afirmou na reunião que não iria reduzir o investimento público em termos de formação profissional, tendo prometido ainda que iria garantir uma conexão entre os empregos e a formação laboral, através da elaboração de índices”, acrescentou a presidente da FAOM.

Para a deputada Ella Lei, também vice-secretária-geral da FAOM, o mecanismo anunciado por Lionel Leong poderá ser aplicado a todos os sectores, tendo referido que, quando as empresas tiverem recursos humanos suficientes, e com formação, o Governo poderá avançar com o corte de mão-de-obra não residente das empresas, permitindo uma ascensão dos locais na carreira.

Os responsáveis da FAOM explicaram ainda a Lionel Leong que muitos dos trabalhadores da construção civil de Macau afirmam não conseguir trabalho ou serem obrigados a deixar de trabalhar. Muitos dizem também ter sofrido reduções de salário e queixaram-se de que não receberam avisos de entrevista com potenciais empregadores após a acção da Direcção para os Assuntos Laborais (DSAL).

Acelerem a revisão

O encontro com o Secretário para a Economia e Finanças serviu ainda para a FAOM pedir um processo mais rápido para a revisão da lei laboral, por forma a incluir as recompensas pelos feriados que calham em folgas e fins-de-semana e a licença de paternidade.

Lionel Leong afirmou que irá discutir os mesmos assuntos com as restantes associações do sector social, para além de serem discutidas questões como a permissão dos empregados de prorrogar a recompensa dos feriados obrigatórios.

3 Nov 2016

SJM com quebra de 11,1 por cento

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou uma queda de 11,1% nas suas receitas de jogo no terceiro trimestre, comparando com o mesmo período de 2015.

A empresa anunciou também um aumento de 80,2% nos lucros no mesmo período mas atribui este resultado a operações pontuais e extraordinárias tanto no terceiro trimestre de 2015 como no terceiro trimestre deste ano. As receitas do jogo da SJM entre Julho e Setembro foram 9.992 milhões de dólares de Hong Kong, menos 11,1% do que nos mesmos meses de 2015, segundo um comunicado. Nos primeiros meses do ano as receitas caíram 17,8%, para 30.870 milhões de dólares de Hong Kong.

Segundo a SJM, as suas receitas representaram 18% das receitas de todo o jogo de Macau no terceiro trimestre e 19,5% nos primeiros nove meses do ano. Por outro lado, a queda deveu-se sobretudo à contratação do jogo VIP, que caiu 19,1% no terceiro trimestre. No jogo de massas a diminuição foi 3,8%. Quanto aos lucros da SJM, foram 513 milhões de dólares de Hong Kong no terceiro trimestre e subiram 80,2% devido a operações pontuais nestes meses de 2015 e 2016.

Assim, quando analisados os primeiros nove meses do ano no seu conjunto, os lucros da SJM caíram 22,4%, mantendo-se a tendência de queda associada à diminuição das receitas dos casinos de Macau que se verificou entre Junho de 2014 e Julho deste ano.

O mesmo revela o EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações), que caiu 8,4% no terceiro trimestre e 22,3% no conjunto dos primeiros nove meses, para 810 milhões e 1.610 milhões de dólares de Hong Kong, respectivamente. Citado no mesmo comunicado, o presidente executivo da SJM, Ambrose So, diz que há uma “estabilização” das receitas do jogo em Macau e que o grupo está “optimista em relação ao futuro” da empresa e da cidade “como centro de turismo e lazer”.

3 Nov 2016

Shun Tak vai negociar com o Governo terrenos em Nam Van

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]assaram quatro meses desde que a concessão de dois terrenos à Shun Tak, na zona do lago Nam Van, chegou ao fim. Em comunicado, o grupo Shun Tak, que detém a subsidiária, promete negociar directamente com o Governo.

“Depois de avaliar a situação e as suas opções, o Grupo propõe-se obter o pleno poder de negociação directa dos terrenos e dos direitos promissórios sobre os terrenos com o Governo da RAEM, com vista à obtenção de condições que sejam favoráveis e aceitáveis para a empresa como um todo”, afirma a empresa. Perante isto, a concessionária promete “emitir uma circular sobre a proposta de acordo com vista à aprovação dos accionistas”.

A Shun Tak indica ainda que “o Grupo continuará a prosseguir as negociações de boa fé para a obtenção de soluções eficazes com o Governo da RAEM, de acordo com o melhor interesse dos seus accionistas”.

Anos à espera

O mesmo comunicado volta a frisar a posição que a concessionária tem desde o início do processo, de que é da responsabilidade da Direcção de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) o atraso no desenvolvimento do terreno.

“Em 2004 o Grupo celebrou um contrato de compra e venda com a empresa Sai Wu, relativo à aquisição condicional dos terrenos em Nam Van. O projecto foi adiado durante anos até que o Governo de Macau elaborasse o plano director para a zona de Nam Van.”

Um mês antes do fim do prazo de 25 anos de concessão, em Junho, Pansy Ho admitiu, à margem de um evento público, que a ida a tribunal seria uma possibilidade, dado que os investidores exigem “tratamento justo”. A Shun Tak sempre disse que esperou vários anos pelas respostas do Governo quanto às alterações necessárias ao projecto, já que seria necessário implementar na zona “novas regras para a preservação do património cultural”. “É claro que tudo isso afectou o avanço do nosso projecto, mas temos cooperado com o Governo. Não devemos ser agora penalizados”, disse Pansy Ho.

Os planos de pormenor do reordenamento da Baía da Praia Grande – formado pelas zonas A, B, C, D e E – foram aprovados pela Administração de Macau em 1991, tendo sido estabelecido então o acordo com a Sociedade de Empreendimentos Nam Van. No entanto, afectada pela longa crise do imobiliário, a Nam Van viria a transferir os terrenos para subsidiárias totalmente detidas pela Shun Tak.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, já deixou bem clara a posição do Governo, já que, “nos termos da actual Lei de Terras, quando chegar ao fim da concessão não há qualquer possibilidade de renovar”.

3 Nov 2016

Jogo | Receitas subiram pelo terceiro mês consecutivo

 

 

Os casinos de Macau fecharam Outubro com um aumento anual de 8,8 por cento. O economista Albano Martins olha para os números e explica porque é que as receitas do sector não vão estagnar

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] tendência do jogo é a da recuperação. A ideia é apontada pelo economista Albano Martins ao HM, em reacção ao anunciado crescimento das receitas do jogo registado em Outubro, que concretiza o terceiro mês de receitas em ascensão.

Para o economista, “não se está a caminho da estabilização dos lucros dos casinos, mas sim de um aumento”, afirma. “A tendência é que continue a crescer em cerca de um dígito que, muito provavelmente será a cinco por cento”, explica Albano Martins, que considera que esta taxa de crescimento será a considerada normal. O economista não avança com possibilidade de estabilização do sector porque tal seria considerar que o jogo “pararia”, considerando que não é o caso de Macau. Para o analista, não há duvidas: apesar de a um ritmo lento, a tendência é o crescimento.

O economista recorda uma previsão que fez há uns meses em que aludiu a “aumentos relativamente ao ano passado, o que se está a concretizar”, visto as receitas relativas ao ano de 2015 serem “razoavelmente baixas e não ser credível que continuassem nessa senda”, afirma ao HM.

O jogo poderá ficar, até ao final do ano, com valores ainda negativos; no entanto, “serão mínimos e não na ordem dos três por cento como o Governo já terá avançado”. Albano Martins recorda ainda que há novos casinos em funcionamento, o que contribui para a recuperação do sector.

As receitas dos casinos de Macau subiram em Outubro, alcançando 21,815 mil milhões de patacas, o valor mais alto desde Janeiro de 2015. De acordo com os dados oficiais, o aumento foi de 8,8 por cento face a Outubro do ano passado e trata-se do terceiro mês seguido de subida das receitas dos casinos em termos anuais homólogos, desde que Agosto pôs termo a 26 meses consecutivos de quedas no sector. Em Agosto, as receitas subiram 1,1 por cento e em Setembro 7,4 por cento, em comparação com os mesmos meses do ano passado.

Segundo os dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, em termos acumulados, os casinos tiveram, nos primeiros dez meses do ano, receitas de 184,607 mil milhões de patacas, menos 5,8 por cento do que no mesmo período de 2105.

 

3 Nov 2016

Instituto de Estudos Europeus organiza conferência sobre múltiplas modernidades

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]asceu da “necessidade intelectual interna” do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), que quer estar com os sentidos alerta, e dos contornos que o mundo tem assumido nos últimos tempos. Amanhã, numa sala da Universidade de Macau, vai falar-se de múltiplas modernidades, um conceito que não é novo – deve-se ao sociólogo Shmuel Eisenstadt –, para se perceber até que ponto é que continuam a ser relevantes nos dias que correm.

“Decidimos que seria muito interessante trazer uma discussão sobre aquilo que é o mundo hoje, com todos os problemas que temos à nossa frente, com todas as contradições e conflitos que vemos por aí, e fazer uma reflexão a partir de Macau”, explica ao HM o presidente do IEEM, José Luís Sales Marques. “Aqui no instituto sempre pensámos – e continuamos a pensar – que, apesar de Macau ser uma terra com uma dimensão geográfica pequena, foi sempre muito mais do que isso: historicamente falando, com algumas excepções, somos um ponto de referência no mundo de uma certa abertura à diversidade”.

Para este palco historicamente tolerante foram chamados académicos dos Estados Unidos, da Europa e de Hong Kong que se juntam aos do território para debaterem “os novos paradigmas de diálogo e convivência entre culturas diferentes, de aceitação da diversidade”. Sales Marques sublinha que “o mundo hoje está muito intolerante”: “Basta vermos o que se está a passar nas eleições americanas”. A incapacidade de aceitação do que é distinto “está também noutras partes do mundo, inclusive na velha Europa e na própria União Europeia, que antes dava a ideia de uma grande tolerância e de uma grande solidariedade, mas que, nestes últimos anos, tem dado alguns maus exemplos, nomeadamente em relação à questão dos refugiados”.

Os pontos da reflexão

Com a duração de apenas um dia mas com um programa intenso, o seminário começa com intervenções em torno das modernidades e culturas. Julia Tao, professora em Hong Kong, traz a perspectiva confucionista sobre a harmonia e a dignidade humana. Jack Snyder, dos Estados Unidos, fala sobre as modernidades iliberais. “Começam a aparecer cada vez mais sinais de ideias, no que diz respeito à governação, pautadas por um liberalismo um bocado invertido”, anota Sales Marques. Em foco vai estar a questão do desenvolvimento das nações, assim como o modo como está relacionado com o liberalismo de ideias. “São reflexões importantes”, afiança o presidente do IEEM.

Depois, debate-se a boa sociedade e as múltiplas modernidades, com a presença de Henning Meyer, do Reino Unido, e de um consultor da Aliança das Civilizações das Nações Unidas, Hanifa Mezoui, com uma intervenção sobre a construção de sociedades inclusivas no século XXI. Tak Wing Ngo, da Universidade de Macau, completa a reflexão ao falar sobre as variantes do modernismo.

Para a tarde, é esperada a presença de Thomas Meyer, que vem da Alemanha, que se debruça sobre a boa governação e as múltiplas modernidades.

O painel que fecha a conferência é sobre segurança humana, um conceito que vai além de preocupações como o terrorismo. “Hoje em dia, quando falamos de segurança, falamos nas várias dimensões do conceito. Parece-me um tema muito importante”, diz José Luís Sales Marques. No debate de Macau, vai ser abordado por Amitav Acharya, dos Estados Unidos, a dar aulas em Pequim, e por Inge Kaul, de Berlim.

“De certeza que não vamos encontrar uma resposta, mas vamos reflectir em conjunto e dar um pouco o nosso contributo para procurarmos encontrar algumas pistas para respostas que todos nós procuramos, hoje em dia, no mundo conturbado em que estamos a viver”, remata o presidente do IEEM.

3 Nov 2016

Salão de Outono e VAFA a partir do próximo sábado

 

Eram mais de 250 candidatos, mas deu-se o caso de os cinco melhores trabalhos terem sido feitos, todos eles, por artistas do sexo feminino. O VAFA – Festival Internacional de Vídeo 2016 chega à Casa Garden no próximo sábado, dia em que abre portas o Salão de Outono. Há muita arte na delegação da Fundação Oriente para ver até ao final deste mês

 

[dropcap style≠’circle’]“F[/dropcap]oi um ano espectacular”, resume José Drummond, artista plástico e director do VAFA, o festival internacional de vídeo que nasceu modesto, pela mão da Art for All, e que chega à sexta edição cheio de candidatos e com qualidade acrescida. O ano foi espectacular, continua Drummond, porque à organização do FAVA chegaram 266 trabalhos, de 136 artistas ou colectivos de artistas de 42 países e territórios. São números recorde. E o festival de Macau é assumidamente internacional.

Diz o director da iniciativa que “a qualidade também subiu”, assim como aumentaram as apresentações de artistas da China Continental. Macau recebeu ainda candidaturas de “países muçulmanos, como o Irão”, e este ano foram muitos os trabalhos feitos por artistas mulheres.

Os trabalhos no feminino acabaram por conquistar o júri. “Dos oito finalistas, um é um casal, os outros dois são homens e os restantes são mulheres – e as cinco mulheres são todas premiadas”, explica José Drummond. “Os trabalhos delas são todos bastante diferentes no género e no contexto. Tende-se a estereotipar o trabalho no feminino como sendo feminista, mas penso que a prova de que isso é um estereótipo são os cinco trabalhos em questão, em que apenas um poderia considerar estar mais próximo de questões feministas. Os outros trabalhos são bastante mais gerais”, explica o director do VAFA.

O primeiro para a China

Chama-se Ariane Loze e vem da Bélgica a artista vencedora, com o vídeo vencedor “Les Colombes”. “Fez um trabalho fantástico. Enviou três filmes. Acabou por ganhar um que aborda questões muito contemporâneas, do mundo dos nossos dias, da necessidade de amar, a cada vez maior falta de valores”, antecipa Drummond. Loze aborda questões como o problema dos refugiados na Europa e a possibilidade de uma guerra nuclear, num “trabalho bastante interessante”.

Além do convite para vir a Macau participar na cerimónia de abertura do festival e do Salão de Outono – que acontece às 17h30 do próximo sábado –, a vencedora recebe ainda um prémio de mil dólares americanos.

Nesta sexta edição, decidiu-se ainda distinguir mais candidatos – ao todo, são oito, sendo que quatro receberam menções honrosas: “O que nós falamos quando falamos sobre o aborto”, de Zihui Song, da China; “Iris 2.0”, de Isabella Gresser, da Alemanha; “Diários da Morte: degradação suave”, de Mariana Rocha, do Brasil, e “Os filhos saem aos pais”, de Lina Selander, da Suécia. Cada menção honrosa vale 500 dólares americanos.

José Drummond destaca o trabalho de Zihui Song – para começar, é a primeira vez que o VAFA tem um vencedor da China Continental. Quanto ao vídeo, é aquele que tem “um lado mais feminista”, por abordar uma questão social protagonizada por mulheres. “Foi feito com um grupo de apoio a mulheres que fazem abortos. Tem todo esse lado bastante intenso, política e socialmente, sobre a posição da mulher na China, e especialmente das mulheres que passam por esse tipo de experiência, de que modo é que são depois vistas na sociedade. É um lado muito cruel da sociedade chinesa”, sintetiza.

Da Rússia com esplendor

À semelhança do que tem vindo a acontecer em edições anteriores, o VAFA fez um convite este ano a um festival similar – a organização de Macau também tem participado em eventos lá fora. Desta vez, Macau vai contar com a presença de Hong Kong, do festival da Videotage, “uma organização que existe talvez há já três décadas, dedicada à arte multimédia, e que irá apresentar um screening em conjunção com um festival paralelo do Reino Unido”.

O trabalho que vai ser exibido na Casa Garden “é feito exclusivamente por artistas que viveram em ambos os sítios, no Reino Unido e em Hong Kong”. O director do VAFA diz que tem também “um cariz de actualidade em relação a tudo aquilo que se tem passado nos últimos dois anos na região vizinha, com alguns conflitos sociais e políticos com a China Continental”.

Porque o melhor fica para o fim, eis o ponto forte do festival deste ano – o artista convidado. Para o FAVA de 2016, trata-se de um quarteto russo, um grupo criado em 1987 que dá pelo nome de AES+F. “Tem um trabalho absolutamente fascinante, uma junção entre o digital e o real, e que é imperdível. É uma produção esplendorosa, não existe ninguém a trabalhar como eles”, diz José Drummond acerca deste colectivo que ganhou muita projecção internacional a partir do momento em que Veneza, com a sua bienal, lhe abriu as portas.

Entre os preparativos do VAFA e a antecipação do que se vai pode ver na casa onde está a delegação da Fundação Oriente, o director do evento não se esquece de dizer que o “festival não seria possível sem a FO, que acreditou na proposta desde o início, e sem o apoio do Instituto Cultural”.

 

 

 

O espaço que ainda temos

Pelo sétimo ano, a Art for All e a Fundação Oriente organizam o Salão de Outono, uma colectiva em que se pretende mostrar a arte que se faz em Macau. Desta vez, a curadora do evento, Alice Kok, decidiu olhar para a cidade, “este pequeno sítio considerado a ‘Las Vegas da Asia’, cheio e hotéis e casinos”, para lançar uma pergunta à comunidade artística local: “Ainda nos resta algum espaço?”. A resposta pode ser vista na Casa Garden, a partir do próximo sábado, nas 67 obras de 32 artistas locais: Cai Guo Jie, Chan Ka Lok, Chan On Kei, Cheong Cheng Wa, Fan Em Kuan, Fok Hoi Seng, Francisco Ricate, Ho Si Man, Ieong Man Pan, José Lázaro das Dores, Keong Wan Wai, Lai Kit Sio, Lao Sin Heng, Lee On Yee, Lee I Fan, Lei Ieng Iong, Leong Cheng I, Leong Chi Hou, Leong Wai Lap, Lin Bo Xiang, Ng Fong Chao, Ng Lai Seong, Sofia Bobone, Sou Leng Fong, Tang Kuok Hou, Todi Kong de Sousa, Wan Ieng Meng, Wong Ka Long, Wong Weng Io, Wu Hin longo, Yves Etienne Solonet e Zhang Ke. Os trabalhos seleccionados incluem pintura a óleo, aguarela, desenho, escultura, fotografia, porcelana e gravura.

3 Nov 2016

Poluição | UNICEF congratula-se com esforços feitos pela China

É sempre possível fazer mais, mas o Governo Central está no bom caminho no combate à poluição atmosférica. Na semana em que a UNICEF publicou um aterrador relatório sobre os efeitos do ar sujo nas crianças, a delegação em Pequim diz estar satisfeita com os progressos alcançados

[dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap] UNICEF louva o Governo chinês pelos passos que foram dados no combate à poluição, ao introduzir sistemas de quantificação do problema, implementando padrões rigorosos para as emissões e prestando atenção às indústrias mais poluentes.” É assim que a delegação de Pequim da agência das Nações Unidas comenta a situação actual do país, em declarações feitas ao HM na sequência da publicação de um relatório, no início desta semana, sobre as consequências da poluição atmosférica para as crianças ao nível mundial.

O estudo – o primeiro do género a ser feito pela UNICEF – indica que cerca de 300 milhões de crianças vivem em locais onde os níveis de poluição são tão elevados que podem ter consequências graves para a saúde. Em termos globais, uma em cada sete crianças respira ar na rua que é, pelo menos, seis vezes mais poluído do que o recomendado nas directrizes internacionais. A poluição atmosférica é, neste momento, um dos principais factores para a mortalidade infantil.

Ao contrário do que tem vindo a ser norma, a China não é retratada no estudo como sendo dos casos mais problemáticos – Shenzhen é, de resto, apontada como uma cidade que soube trabalhar para ter um ar mais puro e que continua empenhada para atingir níveis melhores.

A UNICEF China confirma os progressos alcançados um pouco por todo o país. “As metas definidas no 13o Plano Quinquenal, o compromisso com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e a ratificação do Acordo de Paris são passos que irão permitir que a China se torne mais saudável.”

De pequenino

A delegação da agência explica que está a colaborar com as entidades governamentais do país para estudar os efeitos da saúde ambiental nas crianças, prometendo ainda apoiar o desenvolvimento de um plano de acção para a saúde ambiental infantil como parte do plano nacional sobre a matéria. A UNICEF participa também em actividades de educação dos jovens, “aumentando a consciência sobre as alterações climáticas, dando assim instrumentos às crianças para que possam ser futuros líderes na resolução dos problemas relacionados com o ambiente”.

Rana Flowers, representante da UNICEF para a China, defende que as autoridades não podem ser as únicas entidades públicas chamadas à colação quando em causa está o combate ao ar difícil de respirar. “É preciso fazer mais para proteger as crianças das consequências da poluição atmosférica, não só pelos governos, mas por todos nós. Reduzir a poluição ao ar livre é um objectivo a longo prazo, mas podem ser dados passos imediatos para diminuir a poluição nos recintos fechados”, sustentou ao HM.

“A utilização de combustíveis limpos, a boa ventilação, a construção de casas e escolas com eficiência energética, e o fim do consumo do tabaco em espaços fechados” são alguns exemplos apontados por Rana Flowers. “Os pais também podem dar passos para proteger as crianças contra os efeitos da poluição, ao evitarem expô-las ao fumo do tabaco e prevenirem a má nutrição”, continua, alertando para os benefícios da amamentação exclusiva dos bebés até aos seis meses de idade, e das vantagens no investimento em vacinação e tratamentos para a pneumonia.

3 Nov 2016

Terceira semana de caos no hemiciclo de Hong Kong

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]nquanto se aguarda por uma decisão do tribunal sobre se os deputados pró-independência podem ocupar os seus lugares no parlamento, a balbúrdia regressou ao LegCo, com os ‘localists’ a serem cercados e arrastados pela segurança

Dois deputados de Hong Kong pró-independência envolveram-se em confrontos com a segurança ontem no Conselho Legislativo (LegCo), com um a ser arrastado do parlamento, onde estão proibidos de entrar até ser conhecida uma decisão judicial.

Na terceira semana consecutiva de caos no LegCo, Baggio Leung e Yau Wai-ching, dois deputados pró-independência, entraram no parlamento apesar de terem sido proibidos de o fazer enquanto se aguarda uma decisão judicial sobre se podem ocupar os seus assentos.

Yau Wai-ching correu até à tribuna, montou o seu microfone e começou a ler o seu juramento até ser cercada por agentes da segurança e levada quando começou a resistir.

Baggio Leung, por seu turno, foi rodeado por outros deputados pró-democracia, enquanto o grupo foi cercado por agentes da segurança.

Déjà vu

A reunião no LegCo foi de novo adiada, como nas semanas anteriores, depois de a segurança ter falhado em retirar Baggio Leung do parlamento.

À semelhança dos restantes 68 deputados, os dois ‘localists’ do Youngspiration eleitos nas legislativas de 4 de Setembro prestaram juramento a 12 de Outubro, mas usaram várias formas de protesto.

Ambos pronunciaram a palavra China de forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras suas às do juramento, comprometendo-se a servir a “nação de Hong Kong”.

Esses juramentos não foram aceites e o presidente do LegCo decidiu dar a oportunidade aos deputados de os repetirem. Mas o chefe do Executivo de Hong Kong, CY Leung, pediu uma intervenção urgente do tribunal.

O juiz deu luz verde a uma revisão judicial, que é esperada na quinta-feira.

Ontem os dois parlamentares voltaram a desafiar a proibição de entrarem no parlamento até à decisão do tribunal, depois de na semana passada terem também já tentado repetir os juramentos.

3 Nov 2016

Desafio à Língua

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e memória, atrevo-me a dizer que a minha entrada na obra de Paul Ricoeur foi através do livro, A Metáfora Viva lançado pela Editorial Rés. Eram uns livros muito artesanais, esses da Rés, quase não passavam de fotocópias encadernadas sem nenhuma sofisticação editorial, como se o que mais importasse fosse que um conjunto de conteúdos fundamentais não ficasse à margem da nossa língua, isto já numa época em que o francês não era uma língua tão popular e acessível entre nós. O mesmo acontecia com o alemão, mas esse nunca foi muito vulgar em Portugal, ao contrário do que acontece em Itália e em Espanha. A maior parte dos livros da Rés eram obras originárias de língua francesa e alemã. Ainda de memória, correndo alguns riscos, perdoáveis, suponho, li na Rés O Conflito das Interpretações  do mesmo Paul Ricoeur, mas também O Mundo Como Vontade e Representação de Schopenhauer, assim como  alguns livros de Deleuze, por exemplo. Deixou saudades a Rés do Porto e fica aqui o registo sentimental.

Voltando à Metáfora Viva o que me ficou, ainda de memória, foram duas ou três ideias fundamentais, agora um pouco diluídas, mas que na época me foram muito importantes para entrar mais tarde no Ricoeur da alteridade, como por exemplo no Soi-même comme un autre, ou o Ricoeur da Ideologia e Utopia e finalmente esta Teoria da Interpretação que volto a ter em mãos uns bons anos depois.

Ficou-me sobretudo uma ideia que hoje, na pena de Alberto Martinengo, se pode designar por veemência ontológica, que eu na época interpretei como a possibilidade de um excesso de sentido contido na metáfora através do qual se podia dar uma expansão do Ser. A metáfora podia dizer mais do que aparentemente diz, e através dela acedíamos a um mundo a que não acederíamos de outra forma; mais ou menos assim. Isso valeu-me de arma de arremesso contra a tirania das filosofias  positivistas  e analíticas que começavam a implantar-se também na tradição continental. Mas Ricoeur articulava a problemática fenomenológica com uma simbologia do mal e finalmente com uma ideia de vocação ou chamamento que nunca me atraiu.

A ideia que me interessava persistia exclusivamente no plano de que a linguagem contém uma ideia de constrangimento ontológico pela sua necessária e positiva referência ao mundo mas que segundo Ricoeur podia ser quebrada através de uma espécie de violação que, no acto de desconstruir (logicamente) a normatividade lógica e positiva (empiricamente dada) institui uma normatividade nova, o que quer dizer que produz um mundo novo. A nova normatividade exige um mundo novo ou, o que vai a dar ao mesmo, um mundo produzido pela linguagem exige uma normatividade de outro tipo,.“la métaphore peut être considérée comme un «laboratoire» où l’abandon d’une norme préexistante ne résulte pas de l’arbitraire mais passe par l’expérimentation d’une normativité plus profonde”.

Percebe-se que Ricoeur quer abandonar o domínio performativo uma vez que sabe que o que a metaforização visa ou pode visar é muito mais do que isso. É a saída de um mundo onde a performatividade é circular e redundante ou onde pode representar uma saída para fora do círculo hermenêutico e instituir um mundo vindo de um abismo no sentido heideggeriano do termo (Ab grund). Mas para que tal possa acontecer é necessário que antes a metáfora acrescente sentido e  desse modo possa superar os constrangimentos em que se limita a dizer o mesmo, é necessário que a metáfora suporte uma espécie de “aufbhung hegeliana do sentido”.

“Un traitement purement rhétorique de la métaphore résulte du privilège abusif accordé initialement au mot et, plus précisément, au nom, à la dénomination, dans la théorie de la signification, tandis qu’un traitement proprement sémantique procède de la reconnaissance de la phrase comme première unité de signification. Dans le premier cas la métaphore est un trope, c’est-à-dire un écart affectant la signification du mot – dans le second, elle est un fait de prédication, une attribution insolite au niveau même du discours-phrase” (Ricoeur).

(Uma abordagem puramente retórica da metáfora resulta do privilégio abusivo atribuído inicialmente à palavra e, mais propriamente, ao nome (substantivo), à denominação, na teoria da significação, enquanto que uma abordagem especificamente semântica procede do reconhecimento da frase como primeira unidade de significação. No primeiro caso a metáfora é uma figura de estilo, ou seja um desvio que afecta a significação da palavra – no segundo, ela passa a ser um facto de predicação, uma atribuição insólita ao próprio nível do discurso-frase”).

É aqui que o novo aparece. Um novo sentido e um mundo novo, que em boa verdade são inseparáveis.

Já no Crátilo, Platão chamava a atenção para o facto de que a simples denominação é insuficiente para juízos de verdade. “O logos da linguagem requer, pelo menos, um nome e um verbo e é o entrelaçamento destas duas palavras que constitui a primeira unidade da linguagem e do pensamento”. (Ricoeur)

Só há discurso quando há predicação isto é um nome e um verbo. Mas só a invenção da oposição estrutural entre a Língua, enquanto código, por um lado e a Fala, como perfomance particular desse código, por outro; é que permite a evolução científica das ciências da linguagem e ao mesmo tempo a recessão natural do império dos discursos. A Teoria da Interpretação vai adquirir uma complexidade maior justamente com esta diminuição da importância do discurso, ou se quisermos com este reconhecimento de que interessa acrescentar à dimensão diacrónica (histórica) das falas e dos discursos a dimensão estrutural e sincrónica da língua enquanto sistema de códigos. É esta problemática que estará na base da célebre oposição em Ricoeur de sentido e referência. De algum modo são instaurados dois domínios científicos distintos e eventualmente complementares: Os estudos semióticos (semiológicos) centrados na dimensão sincrónica do signo, estudos virtuais centrados na abstracticidade do signo e os estudos semânticos que correspondem ao estudo da frase. A frase que, compondo-se de signos, não é um signo. Precipitando-me desde já diria que a semiótica é imanente e formal e nela se concentra um sentido intrasemiótico fechado de alguma maneira ao mundo, ao passo que a semântica remete para uma dimensão de significação referencial extrínseca ao sistema formal. A tendência natural será a de valorizar os discursos como eventos da linguagem, reconhecendo-lhe uma prioridade ontológica por oposição à “mera virtualidade do sistema”. Haveria assim uma fraqueza epistémica da fala, do evento, do discurso face à estabilidade e consistência normativa da língua, isto é do sistema, compensada porém por essa veemência ontológica como lhe chama Alberto Martinengo fazendo justiça ao esforço de Paul Ricoeur. O sentido é imanente ao discurso e representa apenas o ‘quê’ do discurso, já a referência que representa o ‘acerca de quê’, exprime o movimento em que a linguagem se transcende a si mesma, mas para que a linguagem dê conta desta transcendência ou se preferirmos explicite este mundo é necessário que se use. Só através da referência o falante se transforma num ser no mundo e portanto só aí a sua dimensão ontológica aparece plenamente através da convergência da  linguagem com a experiência. Paul Ricoeur diz-nos isso assim: A noção de trazer a experiência é a condição ontológica da referência, uma condição ontológica reflectida dentro da linguagem como um postulado que não tem justificação imanente; o postulado segundo o qual pressupomos a existência de coisas singulares que identificamos. Mas por que razão esta dimensão extralinguística aparece como desafio à língua e se faz linguagem. Porque nos é transcendental essa condição de Dasein, isto é de ser no mundo e porque “temos uma experiência a trazer à linguagem”. E, note-se, não é o inverso.

É que o próprio significado de referência se desdobra pois pode ser colocado no nível em que até aqui o colocámos, ou seja no nível semântico mas também no nível da hermenêutica. “No primeiro nível, ela só concerne às entidades do discurso da ordem da frase. No segundo, dirige-se às entidades de maior dimensão que a frase”.

É portanto aqui que a questão se torna definitivamente complexa, quando tivermos de abandonar a dicotomia primária que opõe a linguística do discurso, ou seja semântica, à linguística do signo a que chamamos semiótica. E complexiza-se porque doravante Paul Ricoeur introduz uma segunda dicotomia entre a significação (conteúdo proposicional que realiza a síntese entre identificação e predicação)  versus interpretação. Sendo que ainda no primeiro elemento deste par dicotómico ele tinha aberto caminho, através de Frege, para uma oposição interna, digamos assim, entre sentido e referência. E, bom, depois disso surge esta outra dimensão do falante, a sua dimensão ontológica e a partir de agora, a simples significação já não nos satisfaz.

Na significação já queríamos saber o que o falante diz e também o que quer dizer além daquilo que a frase denotava e nesse sentido a significação era já noético-noemática. O que é que a interpretação lhe acrescenta? Acrescenta-lhe uma dimensão hermenêutica, seja pela via que Ricoeur designa por via curta da ‘Compreensão’, e que imputa a Schleirmacher e Dilthey, mas também a Gadamer e Heidegger, na sua perspectiva intersubjectiva,  psicologizante e existencial;  seja pela via longa da interpretação propriamente dita.

“A possibilidade de articular a verdade entendida como desvelamento numa ontologia da compreensão (a “via curta” de Heidegger) com o(s) método(s) de uma epistemologia da interpretação, consagra a “via longa” característica da hermenêutica ricoeuriana: um acesso à existência e à compreensão de si que passa obrigatoriamente por uma elucidação semântica organizada em torno das significações simbólicas”. (Ricoeur)

E o que é que a interpretação pode acrescentar à compreensão? É aqui que a meu ver Paul  Ricoeur se embrulha numa aporia intelectual complexa que pelo menos nesta obra não resolve. Ele propõe o conceito de ‘Apropriação’, mas apressa-se a reconhecer que não haverá apropriação sem compreensão. E,  ‘Apropriação’ de quê? Da intenção do autor? À maneira da intenção fenomenológica da consciência?  Mas o que será necessário compreender previamente? Em resumo Paul Ricoeur depois de inventariar e refutar sumariamente maus caminhos diz: “Aquilo de que importa apropriar-se é o sentido do próprio texto, concebido de um modo dinâmico como a direcção do pensamento aberto pelo texto. Por outras palavras, aquilo de que importa apropriar-se nada mais é do que o poder de desvelar um mundo, que constitui a referência do texto” (Ricoeur), parecendo que assim todos os vícios da via curta se teriam resolvido, em particular o vício historicista. Convenhamos, mas digo-o com pudor, que a montanha pariu um rato. Quem  sou eu (dir-se-á) para pôr em causa, assim com esta brevidade, um texto de tanto alcance de um autor como Paul Ricoeur? Dou conta de uma frustração, apenas, e isso já será mais perdoável. E já agora em que consiste a minha frustração? De que é que eu estava à espera que o texto não terá concretizado? Um novo sentido para o conceito de desvelamento de um mundo que ultrapassasse as aporias do círculo Hermenêutico. Desde Heidegger e Gadamer que essa autoconsciência de um círculo centrado na ideia de uma pré-compreensão se tornou vicioso e se introduziu por si mesmo, isto é, está lá, inamovível, como segunda natureza do eu e dos seus actos de compreensão e explicação. E todas as tentativas para superá-lo não  têm feito senão agudizá-lo. E em segundo lugar uma proposta que dê uma forma inequívoca mas universal  de des subjectivar o acto de apropriação, incidentalmente sempre egolástrico. É verdade que neste plano Ricoeur termina muito bem conduzindo a questão para um desdobramento  e oposição entre um ego e um ‘Si mesmo’. O ego é a estrutura que pretende preceder o texto ao abordá-lo enquanto o ‘Si mesmo’ parte da compreensão do texto. “É o texto, com o seu poder universal de desvelamento de um mundo, que fornece um ‘Si mesmo’ ao ego”. Então de que me queixo? Talvez que eu não veja este desdobramento como contendo uma dimensão ontológica, mas apenas ética, com todas as consequências que isso implica, mas que agora não posso desenvolver. Elas implicariam o Soi-même comme un autre do próprio Ricoeur, mas sobretudo a obra de Levinas no seu conjunto… Pelo que ficarei por aqui!

Ricoeur, Paul, Teoria da Interpretação, Porto Editora, Lisboa, 1995

Descritores: Filosofia, Hermenêutica, Semiologia, 203 Páginas, Introdução e Comentários de Isabel Gomes, Tradução de Artur Morão, ISBN: 9720410728

Cota: 1(44) Ric

Sinopse e Ficha Crítica

Paul Ricœur nasceu em Valence, França, a 27 de Fevereiro de 1913  e faleceu em Châtenay-Malabry, perto de Paris a 20 de Maio de 2005 e  foi um dos maiores pensadores franceses do período que se seguiu à Segunda Guerra Mundial. Nasceu numa família protestante, o que também influenciaria a sua cultura e portanto o seu pensamento. Em 1936, depois de se licenciar  em filosofia, criou a revista Être, inspirada nos preceitos de Karl Barth, teólogo cristão (protestante) suíço. Em 1939, Ricœur foi preso pelos nazis e enviado ao campo de Groß Born e depois a Arnswalde, na Pomerânia, actualmente território polaco. Após a guerra desempenhou funções docentes em muitas universidades, europeias e americanas. Ricœur descreve assim, em 1991, as suas raízes filosóficas: “Se penso, fazendo um balanço acerca das influências que sofri ao longo da minha vida, fico grato por ter tido desde o início influências muitas vezes opostas”. De um lado, Gabriel Marcel, ao qual se pode acrescentar Emmanuel Mounier, e por outro lado, Husserl. Ricoeur formou-se, assim, no contacto com as ideias do existencialismo, do personalismo e da fenomenologia.

Algumas obras incontornáveis: Em 1960 A Filosofia da Vontade, sobretudo a segunda parte intitulada Finitude e Culpabilidade de 1960; O Conflito das Interpretações que é de 1969. E em 1975 A Metáfora Viva. Além disso Ricoeur notabilizou-se pelos seus estudos sobre o bem e o mal, o pecado e a culpa.

3 Nov 2016

Que mundo é este?

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]ue mundo é este? Que mundo é este que morde e nos aprisiona por entre raivas e tentáculos de febre? Para que serve um mundo assim? Um mundo onde Aleppo existe. Um mundo onde ditadores se juntam a ditadores para continuar guerras onde são os civis que mais sofrem. Que mundo é este que se desvia do prometido? Que se escurece entre negras emboscadas de princípios? Onde não há refúgio. Onde o refúgio é noutro país e nunca garantido, e não é equivalente de liberdade ou aceitação. Não falo do meu espanto. Não falo do que disfarço. Não falo das minhas asas quietas. Falo das mentiras. Do jogo de poderes. Falo do medo. Um medo que é de todos. Falo da insegurança do ser. De ser. Que mundo é este onde ser é equivalente a retraimento? Que mundo é este onde a tortura se tornou normal? Onde o tempo é indeciso e evita igualdades? Onde todos nos tornámos culpados de alguma coisa simplesmente pela cor da nossa pele? Que mundo é este que me alveja o peito com dor? Uma dor profunda, um gládio certeiro na existência. Que se escapa por entre dedos. Que mundo é este que nos puxa e onde nos puxamos uns aos outros por entre areias movediças?

Mas que realidade é esta? Como podemos aceitar que neste mundo é possível mudar governos sem que o povo tenha uma qualquer voz nesse processo? Que mundo? Que sintomas clínicos? Que passos seguros? Para onde vamos? Onde existe o pulsar do sangue? Onde está a bondade? As rugas do conhecimento? De que esperança nos acreditamos portadores? E que esperança existe num mundo onde se elegem pessoas que defendem separações de raça, género, opção amorosa de género? Um mundo que parece voltar atrás a cada dia. Que se amálgama em sangue. Que se amálgama em malefícios de julgamento. Que se aniquila por poder. Que se autodestrói levando consigo tudo. Que nos separa em vez de nos unir. Que não nos dá força para enfrentar a solidão. Que nos faz solidão. Que nos ignora. Que nos abandona num precipício. Num abismo. E de que iremos falar quando não houver água? Quando não houverem manhãs? Quando não houver planeta? Quando nas margens das nossas vozes se tiver apagado o fogo das palavras? De que iremos então falar? Que mundo é este? Que século é este que parece ter destruído todos os valores para os quais se lutou durante tanto tempo?

Que mundo? Que realidade? Onde apetece não saber mais. Não ler mais. Desligar. Fechar os olhos. Deixar acontecer. Calar a alma. Este não é o mundo com que sempre sonhei na minha adolescência. Não. Este não é o mundo da justiça e igualdade e possível felicidade. Nesse meu mundo imaginado na adolescência não existe espaço para presidentes que mandam matar antes de qualquer julgamento, antes de qualquer condenação. Nesse meu mundo imaginado existem valores humanistas. Compaixão. Nesse meu mundo imaginado existe conhecimento e não existem fanatismos. Não existem cegueiras de considerações. Nesse meu mundo existe respeito por todos. Um mundo onde não existe espaço para ditadores e guerras e regimes onde se perseguem as pessoas pelas suas opiniões, pelas suas opções de vida. Mas o mundo não é o meu mundo imaginado na adolescência. Nunca foi. Foi sempre injusto. Foi sempre palco de cobardes sem valores morais que usam a violência para dominar aqueles que não têm hipóteses de se defender. Afinal o mundo parece não ser mais que um jogo de conquistas globais, qual batalha naval, qual risco.

Mas que mundo é este afinal onde se apresentam mísseis nucleares capazes de fazer desaparecer países inteiros ao qual se dá o nome de Satan 2? E há pessoas que acham bem. Um mundo onde se fazem ameaças constantes. Ameaças nucleares. Ameaças de invasão. Ameaças de destruição. Que mundo é este onde o candidato à presidência do país com maior armamento do mundo considera que regimes autoritários são de louvar? Que considera que o estado chinês agiu bem na reacção que teve para com a revolta estudantil em Tiananmen? Que elogia déspotas como Kim Jong Un, Putin, Saddam Hussein. Que acha que as mulheres são julgadas numa escala de 1 a 10. E que defende que as mulheres devem ser penalizadas severamente por terem tido a infelicidade de ter que fazer um aborto. Que se acha acima de tudo e que pode fazer tudo. Que defende divisões de raças e géneros e tudo o mais que é tão horrível de pensar quanto mais dizer.

Mas o que é isto? Mas que mundo é este e o que é que é preciso para que todos estes políticos e pessoas do poder percebam que vivemos todos no mesmo planeta? Que as fronteiras são ridículas? Que somos todos humanos e que temos todos os mesmos direitos independentemente das nossas origens, extractos sociais, raça, género ou opção amorosa? Que temos todos o direito de existir e de ser respeitados e protegidos independentemente de possíveis maiorias e de possíveis escolhas de elites. O que é que é preciso para perceberem isto que é tão básico? Uma invasão extraterrestre?

Que tipo de angústia nos está preparada num futuro próximo?  Que mundo é este onde é possível em Macau cometer um crime tão violento como o crime de violação e tentativa de assassinato que aconteceu nesta última semana? Que mundo é este? O que é isto afinal? Existe esperança? Sou de imediato levado a pensar que não e quero de imediato refugiar-me no amor e nos sorrisos dos meus filhos e na arte e nos livros. Quero de imediato refugiar-me em algo que possa confiar porque o mundo desconfia de todos. Quero de imediato refugiar-me num fio de música. Numa noite que transforma. No rio oculto de emoções que o amor nos dá. No núcleo que arde dentro de nós e que nos altera para melhor ao qual muitas vezes chamamos alma. Nesse sonho onde se elide o sofrimento e onde a eternidade é possível. E refugiado penso que afinal existe esperança. Existe esperança no amor, nos meus filhos, na arte, nos livros, na bondade e em tantas outras coisas tão boas neste mundo. E existe esperança nas pessoas. Em pessoas como o motociclista que, de passagem ao lado de um contentor, conseguiu ver a perna da rapariga violada, esfaqueada, violentamente agredida e deixada pelo seu agressor no lixo com a presunção de que estaria morta. Existe esperança em pessoas como o motociclista que na presença de um crime hediondo não vira a cara e telefona para a polícia e que, com isso, poderá ter salvo uma vida. Mas que mundo é este? Um mundo horrível certamente, no qual não sabemos o que nos destina o dia de amanhã mas temos que acreditar que existe esperança enquanto houverem heróis desconhecidos como este motociclista.

3 Nov 2016

António Cabrita: “O que me é natural é o poeta”

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stás neste momento como finalista do prémio do PEN Club, na categoria de narrativa (o vencedor será conhecido no dia 10 de Novembro), com o livro de contos Éter, publicado em 2014 pela Abysmo, e que tive a oportunidade de apresentar no Porto, de modo informal (mais tarde o livro foi apresentado formalmente, em Lisboa, pelo escritor e professor Luís Carmelo). É a primeira vez que és finalista de um prémio literário? Já venceste algum? E qual é a tua posição em relação aos prémios literários?

Tenho uma relação descomplexada com os prémios. Já fui finalista do Prémio Telecom do Brasil, em 2012, com o romance A Maldição de Ondina; o qual voltou a ser finalista, desta vez fazendo parte da short list, do prémio Póvoa do Varzim, de 2013. Portanto, em pouco tempo é a segunda short list que enfrento. Também já concorri a prémios, em períodos de “falência técnica”. Como fazia o Roberto Bolaño. E ganhei três. O Prémio Cesário Verde foi providencial: paguei quatro mil euros de dívidas e com os mil que restaram fui a Paris cinco dias, onde gastei 400 euros em livros – nessa altura, 1997, um bom taco. Com o prémio Natércia Freire paguei a viagem à família de Maputo para Lisboa. Como vês, às vezes são úteis. Ganhei também um concurso para guiões do ICA, mas o produtor português abotoou-se com o dinheiro. Mas, na literatura, nunca escrevi para os prémios. Se depois se conjuga, isso é outra coisa…

Os prémios são quase sempre úteis. Em 2004, escolheste ir viver para Moçambique. Foi bom para a tua escrita? Por exemplo, São Paulo e Fazenda Rio Grande, ambas cidades no Brasil, foram lugares bons para a minha escrita.

Foi muito bom. Fiquei rapidamente na condição de um duplo “exílio”, pois, primeiro descobri que as paisagens mudavam mas os meus fantasmas, limites e superstições também se vivificavam, depois vim tarde para a “fusão” (com 45 anos), razão porque aqui coabito mas não me integro na cultura local – sou estimado, respeitado e tolerado como diferente, o que é uma coisa distinta –; por outro lado, tenho uma família grande e não tenho modo de a deslocar para regressar. Esta qualidade de estar “entre” disparou em mim uma densidade que não tinha (uma espécie de vigília permanente, própria a quem não está no seu meio, e que se converte em textura) e por outro, como exercício complementar, a leveza. Rio-me mais de mim do que antes, mudo mais rapidamente de perspectivas. Por fim disciplinei-me e, tendo pouca vida social, ocupo de facto seis ou sete horas por dia a ler e escrever; em Lisboa era mais dispersivo. Daí que costume dizer que o ideal para mim era passar seis meses em Portugal e seis meses aqui.

Ao longe, de outro continente e de outro hemisfério, como vês as letras aqui em Portugal? Qual a imagem que tens acerca do que está a acontecer, em comparação com o início deste século?

Parece-me mais vivo e diversificado do que no princípio do século. Havia uns senhores polícias-sinaleiros (tipo Joaquim Manuel Magalhães e os seus satélites) que ditavam leis e afunilavam o trânsito, ao quererem impor o que “deve ser”. Hoje o panorama é mais plural. Infinitamente mais perigoso porque a ausência de modelos também leva à trapaça, mas com manifestações estimulantes. Por exemplo, é interessante como se multiplicaram até quase à saturação as sessões de leituras de poemas em Lisboa e no Porto. Coisa que de todo não havia. Há um lado de “presença”, de urbanidade e socialização que faltava à poesia e lhe foi devolvida. Embora isso tenha o risco simétrico de se esquecer que há muita e grande poesia que não é para ser dita… Mas na generalidade estou animado. E gosto muito do que as mulheres estão a fazer na prosa e na poesia, é exaltante.

A tua actividade divide-se entre o ensino de escrita de guiões para cinema, jornalista, poeta, ensaísta e escritor. Entre o ensaísta, o escritor e o poeta, em qual papel te sentes mais confortável e de qual gostas mais? Por exemplo, eu sinto-me mais confortável como poeta, mas gosto mais de escrever sobre os outros.

O que me é natural é o poeta, mas desconfio da facilidade e estou sempre com o verso no estaleiro. A narrativa faz-me sair do conforto, daí que seja o género que neste momento prefiro, até porque também gosto do jogo das estruturas. Do jornalismo, talvez por ter ocupado vinte anos da minha vida, neste momento interessa-me sobretudo a crónica, embora gostasse de fazer um dia uma reportagem em alexandrinos. O ensaio motiva-me porque me leva à leitura e a «pensar contra mim próprio», e estou tão viciado nisso como a Alice o estava com os espelhos. A crítica é do que tiro menos prazer e angustia-me. Mas iniludivelmente, o inferno para mim é o incêndio da Biblioteca de Alexandria. E por isso me interrogo por vezes sobre o que vim fazer a África, com parcas bibliotecas e caricaturais livrarias, e onde as paisagens com palmeiras, como vogais desventradas, me entendiam de morte. Na verdade, prefiro o vento às palmeiras, e o vento é universal…

3 Nov 2016

Indagando os indignados

[dropcap style≠’circle’]1[/dropcap] Ng Kuok Cheong, veterano deputado à AL da RAEM, e o mais antigo representante da ala pró-democrática, voltou a ser notícia na passada semana devido a certas declarações que proferiu. Qualquer coisa a ver com um eventual cerco aos trabalhadores ilegais, e de como os cidadãos deveriam “cercar” um estaleiro onde tivessem conhecimento de existir trabalhadores não-residentes nessa situação, sei lá – passou-me completamente ao lado, tamanha é a importância que confiro a este tipo de retórica oca e inconsequente. No entanto não faltou quem fizesse outra leitura mais “séria” das declarações do deputado, acusando-o de mil e uma coisas, desde “populismo” – não está errado, mas já lá vamos – até “estar a bater no ceguinho”, que é como quem diz, os tais trabalhadores ilegais, que “coitados, andam a juntar uns tostões para mandar à família no continente” – e muitos deles ao serviço de alguns dos colegas de hemiciclo de Ng Kuok Cheong. Em relação ao teor populista das declarações do deputado, pois bem, respondam a isto se forem capazes: o que vai ele dizer num território onde não existe qualquer cultura democrática, e as eleições compram-se com “lai-sis”, jantaradas e uma versão local da “cesta básica”, só que numa versão para os mais gulosos? Longe de mim corroborar as declarações do deputado democrata, mas é curioso como não vejo a mesma “intelligenzia” local que a condena com duas pedras em cada mão fazê-lo em relação a outro tipo de populismo, esse sim com contornos bastante mais sérios, e que começa a grassar um pouco por toda a Europa. Permitam-me o desabafo, mas nesse aspecto o silêncio dos opinadores locais chega a ser confrangedor.

[dropcap]2[/dropcap]Um bom exemplo de como a “vox populi” muito atira mas pouco acerta. Em Portugal foi assaz comentado nas redes sociais um caso que envolveu a agressão de um indivíduo de etnia cigana pela polícia no Bairro da Ameixoeira, nos arredores de Lisboa. O cidadão, referido pelo nome de “Zezinho”, alega ter sido interpelado por agentes da autoridade, que o acusaram de “estar a fazer troça deles”, e de seguida brindaram-no com um arraial de porrada cujas marcas são bem visíveis no vídeo do YouTube que foi posto a circular na net. O maior argumento para quem viu neste incidente “o fim dos dias” teve a ver com as declarações do próprio Zezinho, que afirmou “estar a enrolar uma ganza” no momento em que foi abordado pela polícia. Agora pergunto eu: que crime estava ele a cometer, uma vez que “enrolar uma ganza” deixou de constituir um ilícito criminal em 2001, conforme a lei 30/2000, que descriminaliza o consumo de TODAS as drogas consideradas ilícitas. Ah, mas “transportava com ele uma faca”, que conforme o próprio “foi adquirida na feira da ladra”, algo que nunca seria do conhecimento dos srs. agentes caso não o tivessem abordado inicialmente pelo simples facto de pertencer à etnia cigana – não vejo outra justificação, nem foi prestado qualquer esclarecimento da parte das autoridades noutro sentido. Para quem acha “imensa piada” a tudo isto, recomendo que se olhe ao espelho. Se não for parecido com o Brad Pitt, e um dia lhe calhar na sorte grande ser feito gato-sapato por uns homenzinhos vestidos de azul, não espere grande coisa de toda a indignação que daí advir. De todas as certezas só pode ter uma: vai haver muita gente para fazer de juiz, júri e carrasco, todos num só. E depois é…como dizem? Ah pois, “bem feito; quem o mandou”?

3 Nov 2016

Tiago Monteiro falou do regresso à Guia

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]iago Monteiro será o único representante português na edição deste ano da Corrida da Guia do Grande Prémio de Macau. O ex-piloto de Fórmula 1 falou pela primeira vez sobre o desafio que irá ter pela frente nas ruas da RAEM, onde irá tripular um Honda Civic TCR nº81 da equipa sueca WestCoast Racing.

Monteiro voltou a reafirmar que Macau é “um dos locais favoritos” para correr e que sempre teve “gosto em correr de Fórmula 3  e carros de turismo”.  Após ter competido primeiro de Fórmula 3 no Circuito da Guia, na altura como vice-campeão francês da especialidade, o portuense foi presença regular neste evento quando o Campeonato do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCC) visitava Macau. Aliás, é uma má memória na última participação no território que dá uma motivação extra ao actual piloto oficial da Honda.

“Tenho uma questão pendente,  já que da última vez que lá estive (em Macau) estava a liderar a corrida a três curvas do fim, quando um problema mecânico me obrigou a abandonar. De certeza que quero algum tipo de vingança”, admite o piloto de 40 anos que é o actual terceiro classificado no WTCC.

Tal como em 2015, este ano a Corrida da Guia irá marcar pontos para o campeonato TCR International Series, competição que tem atraído vários ex-pilotos do WTCC, como Pepe Oriola, James Nash ou Gianni Morbidelli. Apesar de não ter qualquer tipo de pressão para obter resultados, pois não tem qualquer interesse nas contas do campeonato, Monteiro reconhece que não será fácil ombrear com os melhores pilotos deste campeonato  internacional de carros de turismo, sabendo em antemão que o conhecimento da viatura por parte da concorrência é muito maior que o seu.

“Eu sei que o nível do TCR International Series é bastante alto. Eu conheço a maior parte dos pilotos da frente, portanto estou ciente que a tarefa que tenho pela frente será dura, especialmente porque eles completarão uma temporada inteira com os seus carros. Se eu conseguir ficar na frente, ficarei contente pois é esse o meu objectivo”, realça Monteiro, que afirma ainda que “antes de tudo, eu pretendo desfrutar e dar meu máximo, como é habitual”.

Tiago Monteiro detém o melhor resultado de sempre de um piloto português na Corrida da Guia, ao ter terminado na segunda posição na primeira corrida do WTCC em 2013, resultado que obviamente gostaria de superar.

3 Nov 2016

LAG | Residentes pedem soluções para habitação e transportes

Um inquérito realizado pela Associação Nova Visão revela que a habitação e os transportes continuam a estar no topo das preocupações dos residentes, numa altura em que o Governo se prepara para apresentar as Linhas de Acção Governativa para 2017

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Nova Visão voltou a cumprir um ritual pré-Linhas de Acção Governativa (LAG), tendo inquirido os residentes sobre os seus anseios para o programa que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, apresenta este mês. Os resultados revelam que mais de 75 por cento dos inquiridos estão preocupados com as questões sociais, sobretudo no que diz respeito às políticas para habitação pública, a melhoria dos transportes e a reforma do sistema de saúde. No que toca ao desempenho do Governo, a fiscalização nas obras públicas gera mais insatisfação.

Questionados sobre as dez medidas que devem ser incluídas nas LAG para o próximo ano, surge à cabeça a necessidade de “acelerar a construção de habitação pública”, seguindo-se o “esforço da regulação dos autocarros e a resolução das dificuldades sentidas pelos residentes em relação aos transportes”. Em terceiro lugar vem o pedido para “acelerar a reforma do sistema de saúde”.

O inquérito foi realizado este mês, tendo sido realizadas 818 entrevistas telefónicas válidas. Em segundo lugar, com 19,82 por cento de respostas, surge o desenvolvimento económico como a área que gera mais preocupação, seguindo-se a política e o sistema legislativo, com 4,98 por cento.

A “continuação do controlo do mercado imobiliário”, o “controlo da introdução de mão-de-obra não residente e garantia de emprego local” são os factores que se seguem, tal como a “continuação do regime de atribuição dos vales de saúde”. Todos estes pedidos foram escolhidos por quatro por cento dos inquiridos.

Quem participou neste inquérito pediu ainda que o Chefe do Executivo mantenha a “continuação da comparticipação pecuniária” ou que “desenvolva a educação de elevada qualidade”, bem como o “aumento de despesas de previdência social”. Estes factores ocupam os lugares mais baixos da lista de dez medidas desejadas, sendo que “o controlo do preço dos produtos alimentares” desceu dos lugares cimeiros que costumava ocupar.

Segurança social satisfaz

A Nova Visão mediu ainda o pulso à satisfação dos residentes sobre sete políticas, sendo que a segurança social, segurança do sistema de saúde ou a construção de uma plataforma entre a China e países de língua portuguesa receberam mais de cinco pontos. O grupo de notas positivas contém ainda factores como a “conservação cultural”, o “desenvolvimento económico” e as “garantias de acesso ao mercado de trabalho”.

Mereceram destaque notas negativas, inferiores a cinco pontos, questões como a “reforma administrativa”, a “reforma jurídica” e a “optimização dos serviços de autocarros ou transporte”.

No fim da tabela, com notas inferiores a quatro pontos, estão medidas como o “controlo do mercado imobiliário”, a “responsabilização dos governantes” e a “fiscalização das obras públicas”.

1 Nov 2016

UNICEF alerta para efeitos da poluição atmosférica nas crianças

Há milhões de crianças que, todos os dias, são afectadas pela falta de qualidade do ar na rua e dentro de casa. A zona onde vivemos é das mais perigosas do planeta. A organização das Nações Unidas publica, pela primeira vez, um relatório que quer ver discutido na próxima semana, quando os líderes mundiais se juntarem em Marrocos para falar das alterações climáticas.

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de 300 milhões de crianças vivem em locais onde os níveis de poluição são tão elevados que podem ter consequências graves para a saúde. É a conclusão de um estudo levado a cabo pela UNICEF. No relatório – feito pela primeira vez pela agência das Nações Unidas –, alerta-se para a possibilidade de a poluição causar danos no desenvolvimento cerebral destas crianças.

Em termos globais, uma em cada sete crianças no mundo respira ar na rua que é, pelo menos, seis vezes mais poluído do que o recomendado nas directrizes internacionais. A poluição atmosférica é, neste momento, um dos principais factores para a mortalidade infantil.

O relatório foi publicado a uma semana da conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, que se realiza entre 7 e 18 de Novembro em Marrocos. Com a divulgação destes dados, a UNICEF pretende alertar os líderes da comunidade internacional para a urgência de acções que levem à redução da poluição.

“A poluição atmosférica é um dos principais factores na morte de cerca de 600 mil crianças com menos de cinco anos, todos os anos, e ameaça a vida e o futuro de muitos milhões todos os dias”, destaca Anthony Lake, director executivo da UNICEF. “As substâncias poluentes não afectam apenas os pulmões em desenvolvimento dos mais pequenos. As partículas atravessam as protecções do cérebro e causam danos permanentes no modo como se desenvolvem as crianças. Nenhuma sociedade deve ignorar o problema que é hoje a poluição atmosférica”, continua o responsável.

Problema das cidades médias

Entre outros dados, a organização recorreu a imagens de satélite que confirmam que dois mil milhões de crianças vivem em zonas onde a poluição ao ar livre excede as linhas orientadoras para a qualidade do ar definidas pela Organização Mundial de Saúde. O ar está contaminado com as emissões dos veículos, combustíveis fósseis, pós, cinzas e outras substâncias poluentes.

É no Sul da Ásia que se encontra o maior número de crianças a viverem nestas condições – são 620 milhões. Depois, vem África, com 520 milhões, a zona do Sudeste Asiático e Pacífico, com 450 milhões.

Quanto à classificação por países e cidades, o estudo faz a divisão por dois grupos, ao analisar os diferentes tipos de partículas inaláveis. No primeiro grupo olha-se para a situação das fracções PM10 (com diâmetro inferior a 10 µm): Onitsha, na Nigéria, é o local com o quadro mais grave, seguindo-se Peshawar, no Paquistão, e Zabol, no Irão. A China consegue estar fora da lista dos piores dez locais.

Quanto ao segundo grupo, são tidos em conta os níveis de partículas inaláveis com diâmetro inferior a 2.5 µm: Zabol, no Irão, é a pior cidade no mundo neste aspecto, sendo que a Índia contribuiu com duas cidades para o top três. A China já aparece citada no grupo das dez zonas mais preocupantes, com as cidades de Xingtai e Baoding, ambas na província de Hebei, na nona e na décima posição, respectivamente.

O relatório destaca que estudos feitos recentemente permitem chegar à conclusão de que as cidades mais poluídas já não são as capitais e os grandes centros metropolitanos, mas sim cidades de tamanho médio, zonas suburbanas e centros manufactureiros.

A UNICEF mostra-se preocupada não só com a situação actual, mas também com o futuro, se nada for feito: “À medida que a economia se torna mais industrializada, a procura por veículos tem tendência a aumentar. Há dois caminhos possíveis: ou se continua a depender dos combustíveis fósseis, ou aposta-se nas energias renováveis. As diferenças poderão ser enormes para as crianças nos países mais afectados”.

A organização alerta para a possibilidade de as três nações com uma maior população infantil – Índia, China e Nigéria – terem um aumento considerável no número de veículos nas próximas décadas. “Investir em energias verdes não poderia ser mais importante”, aconselha.

Todos a ganhar

O estudo da UNICEF também se pronuncia sobre a poluição em espaços fechados, normalmente causada pela queima de carvão e madeira para o aquecimento e para a confecção de alimentos. Juntamente com os agentes poluentes ao ar livre, a poluição dentro de casa está directamente ligada a pneumonias e outras doenças respiratórias que são responsáveis por quase uma morte em cada dez de crianças com menos de cinco anos, aponta a organização.

A agência das Nações Unidas sublinha que as crianças são mais susceptíveis à poluição – tanto dentro, como fora de casa – porque ainda têm o organismo em desenvolvimento. O sistema imunitário, os pulmões e o cérebro ainda não reúnem as defesas necessárias para enfrentarem ambientes com elevados níveis de substâncias poluentes.

As crianças mais vulneráveis a doenças causadas pela poluição atmosférica são aquelas que vivem em situação de pobreza: por um lado, têm uma condição física mais frágil e, por outro, o acesso a cuidados de saúde é difícil.

Em suma, a UNICEF pede por medidas mais eficazes para reduzir os níveis de poluição, aumentar os cuidados de saúde prestados às crianças e a monitorização da poluição, de modo a que se possa evitar a exposição das crianças a ambientes que lhes sejam prejudiciais. A organização deixa várias pistas e exemplos de medidas a adoptar.

A agência das Nações Unidas recorda também que estão provadas as ligações entre a saúde e o desenvolvimento económico. A poluição atmosférica tem repercussões no desenvolvimento cognitivo das crianças, com reflexos no aproveitamento escolar – algo que terá impacto nas competências futuras dos jovens em questão.

Além disso, vinca-se no relatório, o custo dos tratamentos médicos associados à poluição é elevado. Muitas destas doenças são crónicas, passando da infância para a idade adulta, com repercussões ao nível da economia familiar e dos sistemas de saúde dos diferentes países.

“Ao investir na redução da poluição atmosférica, as famílias e os governos podem poupar em despesas com hospitais e clínicas, melhorar as condições de vida das crianças e contribuir para que possam ser cidadãos activos no futuro. Isto pode ter um grande efeito para o emprego, o nível salarial e a economia no seu todo”, indica o relatório. I.C. (com agências)

O exemplo aqui tão perto

Ao contrário do que é hábito nos estudos sobre poluição, a China não aparece desta vez como o pior aluno entre os maus alunos no relatório ontem divulgado pela UNICEF, e há mesmo uma cidade que merece um destaque especial por parte da agência das Nações Unidas: Shenzhen. A zona metropolitana vizinha de Hong Kong é referida como sendo pioneira na gestão da qualidade do ar na China e um modelo em que três factores saem a ganhar – ar puro, baixo carbono e crescimento económico. Como primeira cidade com uma população com mais de 10 milhões de pessoas a conseguir alcançar, com sucesso, os padrões de qualidade definidos pelo Governo Central, Shenzhen voluntariou-se para reduzir os níveis de partículas inaláveis com diâmetro inferior a 2.5 µm. O objectivo é chegar a 2020 com os níveis propostos pela Organização Mundial de Saúde. A UNICEF destaca que, depois de alcançados os padrões nacionais, o produto interno bruto de Shenzhen subiu, em 2015, 8,9 por cento – bastante mais do que a média do país (6,9 por cento). A energia usada é metade da média chinesa. Shenzhen é uma das cidades que se juntou a organizações internacionais que apoiam o combate à poluição atmosférica, tendo contribuído de forma activa para revisão da legislação nacional sobre a matéria, ao disponibilizar apoio técnico. Tem ainda partilhado conhecimentos com outras cidades.

1 Nov 2016

Sónia Chan admite reestruturação nos Serviços de Identificação

A Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, deu uma entrevista ao jornal Ou Mun onde admite mudanças na Direcção dos Serviços de Identificação, que já atende cerca de um milhão de pessoas por ano. Os diplomas sobre os táxis e os direitos dos consumidores deverão demorar

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]restes a completar o segundo ano de mandato, a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, deu uma entrevista ao jornal Ou Mun, onde traça um balanço positivo dos trabalhos da sua tutela e onde anuncia mudanças na Direcção dos Serviços de Identificação (DSI).

Sónia Chan explicou que, ao longo dos anos, o organismo tem vindo a acolher novos serviços, sendo que o atendimento anual ultrapassou um milhão de pessoas. Por forma a garantir que o funcionamento da entidade corresponda ao desenvolvimento da sociedade, a DSI poderá receber mais serviços na área da gestão do atendimento ao público. “Ainda não tomámos a decisão se vai ser criada uma nova divisão ou um departamento”, referiu.

A Secretária para a Administração e Justiça admitiu que as revisões da lei de protecção dos consumidores e do regulamento dos táxis poderão não dar entrada na Assembleia Legislativa (AL) nesta sessão legislativa, por ser necessária uma avaliação interna e tendo em consideração a quantidade de diplomas que os deputados estão a analisar nesta fase. Quanto à proposta de revisão dos crimes sexuais no Código Penal, poderá ser entregue ao hemiciclo ainda este ano, como já tinha sido noticiado.

Sem volta atrás

Apesar das inúmeras críticas de que tem sido alvo, Sónia Chan garante que tem feito tudo aquilo a que se propôs quando tomou posse, há cerca de dois anos. “Não há volta atrás. Continuamos a fazer o que nos propusemos e esperamos poder aproximarmo-nos mais do desenvolvimento social, da vida da população e das orientações da RAEM.”

A governante garantiu que a maioria dos trabalhos programados para as áreas da Administração e Justiça já foi concluída, tendo dado como exemplo a reestruturação das competências e das consultas públicas, os trabalhos para a instalação de órgãos municipais sem poder político e o planeamento do Governo Electrónico. Sónia Chan falou ainda da revisão da lei eleitoral para a AL e a optimização do regime de responsabilização na Função Pública.

Quanto à coordenação de trabalhos entre a AL e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça, Sónia Chan confirmou que tudo começou a ser preparado na segunda metade deste ano, tendo já sido decididas políticas para grandes propostas de lei.

Nesse âmbito já terá sido elaborado o índice de técnicas legislativas, para que quando as leis cheguem ao hemiciclo não necessitem de ajustes técnicos. “Precisamos de afiar o cutelo e encontrar tempo para fazermos toda a coordenação”, referiu.

Uma equipa maior

Sónia Chan indicou ainda que a DSAJ poderá receber mais juristas: “A DSAJ vai continuar a expandir a sua equipa. Os que são mais experientes vão ajudar na formação dos mais novos e vamos ainda realizar mais cursos de formação”.

O mesmo organismo está ainda a preparar uma consulta pública sobre a revisão do regime de licenciamento de empresas, por ser algo que aumenta a burocracia junto de pequenas e médias empresas. “Vamos analisar a necessidade da emissão de algumas licenças, tendo em conta a tendência da não obrigatoriedade de alguns documentos. Vamos tentar facilitar todas as formalidades”, apontou.

1 Nov 2016

Au Kam San descontente com a falta de qualidade das obras públicas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]u Kam San escreveu ontem ao Governo para perguntar dos critérios de avaliação da qualidade das obras públicas de Macau. Não é a primeira vez que o deputado tem uma iniciativa do género sobre esta matéria – acontece que as respostas que recebeu até à data não o satisfazem.

O pró-democrata dá como exemplo, desta vez, a passagem superior pedonal na Rotunda do Istmo, no Cotai. “Alguns dos elevadores e escadas rolantes estão avariados, mas esta passagem só entrou em funcionamento há um ano”, apontou, recordando que “custou mil milhões de patacas”.

Au Kam San entende que a situação da passagem superior “é apenas a ponta do iceberg” e representa a “má qualidade das obras públicas de Macau”. Para sustentar a acusação, volta a referir o exemplo do Edifício do Lago, um complexo de habitação pública na Taipa que tem revelado vários problemas. O tribuno fala em elevadores avariados – “Num deles, um cabo de aço quebrou-se” –, para sublinhar que o edifício é habitado há apenas três anos. Sobre este caso, lembra, o Governo alegou que os problemas detectados se deviam à utilização, explicação que não o convenceu.

O deputado entende que é preciso que a Administração faça com que os empreiteiros das obras públicas assumam os erros cometidos: “Neste momento, está a permitir-se que fujam às responsabilidades”. Au Kam San vai mais longe e pergunta mesmo “se a má qualidade se deve à incapacidade do Governo ou se é por causa de algumas regras tácitas” do entendimento entre empreiteiros e o Executivo.

E os fiscais?

Depois, Au Kam San sustenta que é preciso exigir mais das empresas de consultoria que são contratadas pelo Governo para a fiscalização e verificação da qualidade das construções públicas. “Os empreiteiros ainda são chamados a resolver os problemas no prazo de manutenção, mas as empresas de consultoria parecem não ter de assumir responsabilidades”, sublinha.

O deputado gostaria ainda que o Executivo revelasse os critérios para avaliar os estragos e problemas nas construções públicas, de modo a que se perceba quais são decorrentes da utilização e aquelas que têm que ver com a falta de qualidade.

1 Nov 2016

Administração | Deputado questiona recentes reestruturações de serviços

 

Em dois anos, o Governo reestruturou 15 departamentos públicos, tendo eliminado seis. Ainda assim, o deputado Chan Meng Kam considera que, na prática, poucas alterações ocorreram

 

[dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]ogo no início de funções, o Governo propôs a implementação da “racionalização de quadros e simplificação administrativa”, com o objectivo de acelerar os trabalhos governamentais. Na primeira fase, que durou dois anos, foram reorganizados 15 departamentos, tendo sido eliminado seis. Contudo, numa interpelação escrita, o deputado Chan Meng Kam considera que poucas mudanças se verificaram.

“Apesar de muitos departamentos já terem sido alvo de uma reestruturação e fusão, não se notam grandes resultados com essa racionalização de quadros”, defendeu. “Parece-me que houve apenas uma transferência de quadros e mesmo alguns departamentos passaram a ter mais funcionários do que antes, o que mostra que não foi feita uma coordenação de forma científica”, disse ainda Chan Meng Kam.

Para o deputado, “a reestruturação visa principalmente resolver os problemas da complexidade dos procedimentos administrativos e a baixa eficácia da execução das políticas mas, para já, não se vêem os resultados pretendidos”, acrescentou.

Chan Meng Kam questionou, na sua interpelação escrita, se o Governo fez uma avaliação dos resultados práticos após a fusão dos departamentos, no sentido de saber se os objectivos foram ou não atingidos.

Quanto à alocação de funcionários, que não resultou em despedimentos, o deputado eleito pela via directa defendeu que não se pode apenas transferir funcionários públicos, já que muitos deles acreditam que os seus direitos foram prejudicados. Por isso, Chan Meng Kam pretende saber se houve uma garantia dos seus direitos laborais e se foi atingido um equilíbrio.

Chan Meng Kam questiona ainda o Executivo sobre a segunda fase de reestruturação dos departamentos da Função Pública, no sentido de saber se vai ser realizada uma avaliação das medidas e dos resultados.

Um dos serviços que foi extinto no âmbito desta reforma foi a Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, tendo sido feita uma fusão com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). Relativamente ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), todas as actividades e funções de âmbito cultural foram transferidas para o Instituto Cultural (IC).

 

1 Nov 2016

IACM | Análise aos parques infantis concluída até final do ano

O escorrega do parque infantil dos Jardins do Oceano vai ser retirado ainda esta semana por já não se encontrar em condições de utilização. O IACM confirma ainda que todos os parques e equipamentos vão ser avaliados até final deste ano

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) vai remover os equipamentos considerados perigosos dos parques infantis do território. Ao HM, uma porta-voz da entidade – em resposta a perguntas colocadas por este jornal na semana passada – confirmou ontem que o escorrega do parque infantil dos Jardins do Oceano vai ser retirado ainda esta semana.

“As instalações consideradas perigosas do parque infantil dos Jardins do Oceano vão ser removidas atempadamente e vão ser substituídas atempadamente. Chegou-se à conclusão de que não vale a pena fazer reparações nestas instalações. Também se chegou à conclusão de que o escorrega já tem algum tempo e que cada material tem o seu tempo de uso, e não poderá ser reparado. O escorrega vai ser retirado dentro desta semana.”

Já depois de uma carta enviada ao IACM, assinada por moradores do complexo habitacional, o escorrega terá estado na origem de um incidente, noticiado pelo jornal Ponto Final, que resultou no braço partido de uma criança. Quem vive no local diz que são frequentes acidentes por causa do estado de degradação da estrutura.

Quanto aos restantes parques infantis, o organismo liderado por José Tavares promete avaliar todos até ao final do ano. “O IACM estabeleceu novas definições relativamente aos parques infantis e o nosso pessoal vai começar a tratar essa questão de acordo com as novas definições. Relativamente aos parques infantis no geral, já foi feita uma revisão geral dos parques e 80 por cento dos trabalhos que poderiam ser feitos sobre esses parques já foram feitos. Os restantes 20 por cento serão feitos até ao final do ano. Aí serão tomadas as medidas consideradas necessárias”, disse ainda ao HM a mesma porta-voz.

Confirmação presidencial

Ontem de manhã, em declarações à Rádio Macau, o presidente do IACM, José Tavares, confirmou a retirada dos equipamentos perigosos do parque nos Jardins do Oceano. “Esses materiais para serem renovados levam tempo, mas para serem removidos é um instante. Julgo que ainda esta semana vão ser removidos”, afirmou, tendo falado da criação de novas definições. Tudo para que o “pessoal possa gerir melhor esses equipamentos que, como estão constantemente expostos ao exterior, podem deteriorar-se e causar esses tipos de incidentes”.

José Tavares pediu ainda a atenção e colaboração dos pais quando brincam com os filhos nos parques infantis. “Também têm de ter o cuidado de vigiar as suas crianças durante essas actividades, porque qualquer material lá exposto tem os seus potenciais perigos”, rematou.

Mercado de Coloane poderá fechar para renovação

José Tavares, presidente do IACM, indicou ontem à Rádio Macau que o actual mercado municipal da vila de Coloane poderá fechar portas para dar lugar a um novo espaço. “Acho que futuramente vamos ter de encontrar outra solução porque não dá para vitalizar, isso já está mais que provado. Se calhar, encontrar uma nova solução para a população de Coloane, para um novo mercado. Quanto ao actual mercado, usá-lo para outros efeitos.” A saída de muitos residentes e a falta de lugares de estacionamento estão na origem da existência de muitas bancas vazias. “Isto é um ciclo vicioso, daí que as pessoas vão fazer as compras aos grandes mercados por oferecerem mais escolhas”, rematou.

1 Nov 2016

Planeamento | Zona B polémica por ser demasiado simples

 

A planta para a zona B dos novos aterros foi ontem tida como “insuficiente” para avançar pelo Conselho de Planeamento Urbanístico. Raimundo do Rosário diz que é impossível fazer tudo em Macau: há que decidir se se quer quantidade ou qualidade

[dropcap style≠’circle’]“O[/dropcap]u fazemos com qualidade ou em quantidade”, afirmou ontem o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, em resposta às insuficiências apontadas pelos membros do Conselho de Planeamento urbanístico relativas à planta para a zona B dos novos aterros.

Em causa está o facto do anteprojecto para a construção de instalações públicas “não ter condições para avançar”, ideia partilhada ontem por grande parte dos membros do CPU. O conselho manifestou, em reunião plenária, que este é um “projecto simplista e que necessita de mais trabalho e pormenor”.

A planta apresentada “não tem condições para ser emitida”, afirmou Manuel Iok Pui Ferreira. Para o membro do CPU, o diploma não contém informações suficientes e, comparado a outros projectos do Executivo, está “pobre no que respeita à apresentação de pormenores e faltam informações”.

“O projecto para a Zona B dos novos aterros está em construção desde 2008 e continua a não ter informações importantes”, apontou. Manuel Iok Pui Ferreira considerou ainda que há que ter em conta a morosidade de todo o processo caso se continue “desta forma”.

Acessos bloqueados

Rui Leão alertou também para a ausência de informações importantes na planta apresentada. Para o arquitecto, uma das questões prementes, e que não se encontra contemplada, é a acessibilidade a esta área, nomeadamente o acesso pedonal. “Além de não se entenderem as alturas dos edifícios propostos na planta apresentada ou a divisão concreta do espaço e dos seus fins, não se percebe como é que as pessoas podem ter acesso ao local se quiserem ir a pé. O espaço é limitado por uma via rápida e não inclui qualquer plano de acessos pedonal ou de construção de passagens aéreas”, notou o arquitecto, argumentando que “não se pode pensar na construção de uma zona maioritariamente ocupada por serviços públicos sem pensar na sua acessibilidade”.

Para o membro do CPU, há que “ter este aspecto em conta de imediato, e não deixar a resolução destes problemas para o futuro de modo a evitar soluções improvisadas e que não cumprem as necessidades”.

Por outro lado, Rui Leão considera ainda que caso se soubesse se passaria ou não por ali uma linha de metro ligeiro, toda esta discussão também seria diferente. Mas, ainda assim, há que proceder a mudanças das vias destinadas aos transportes de modo a que possam ser de utilidade aos utentes. “É a acessibilidade que deve marcar este local”, remata.

Perguntas sem resposta

Já Lam Iek Chit considera que as actuais plantas não estão a ir de encontro aos desígnios evocados pelo Governo Central na medida em que não têm previstas as construções a que se propõem. Para o membro do CPU as questões são claras: “Como é que vamos construir mais de 100 instalações do Governo nesta área? Que serviços vai incluir? O Executivo vai transferir os serviços que estão no NAPE? Há ou não definição do que vão ser instalações do Governo e edifícios habitacionais?”, lançou.

“A necessidade de ter um plano específico e concreto é o mote para a concordância do CPU e da população”, afirmou Leong Chong In, que considera que actualmente “não há uma apresentação concreta desta zona e, como tal, não há condições para se poder pensar nela”. O membro do CPU entende que este é um “plano irrealista” em que é impossível prever um tempo para a sua conclusão, sendo que é necessário existirem projectos e objectivos bem definidos para que o apoio seja concedido e os avanços feitos.

Na resposta a estas críticas, Raimundo do Rosário falou também enquanto cidadão e manifestou a sua concordância com as opiniões emitidas. No entanto, e como Secretário dos Transportes e Obras Públicas, questionou o conselho acerca do que é que afinal pretende. Para o governante, todos os assuntos da entidade que tutela “são de carácter urgente e são muitos”. “Há que escolher: ou se quer qualidade ou quantidade”. Ainda assim, o projecto apresentado vai ser reformulado de modo a que possa ser completado – volta a reunião plenária para nova discussão.

1 Nov 2016

CPU | Terreno de Wai Long pode ser parcelado

 

O terreno junto à Avenida Wai Long, destinado à construção de habitação pública, pode ser parcelado e ter uma ocupação diversificada. Esta é a ideia que junta a generalidade dos membros do CPU para um melhor aproveitamento daquela área

 

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]estinar o terreno junto à Avenida Wai Long, na Taipa, apenas a habitação pública foi a ideia que menos consenso reuniu ontem na reunião plenária do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU). A construção de cerca de 8000 fracções não reúne a concordância dos membros do CPU e as dúvidas vão desde questões ambientais à necessidade de construção privada e à altura prevista dos edifícios.

A primeira questão levantada foi a necessidade de um estudo de impacto ambiental: há preocupações com a altura dos edifícios. Segundo o projecto, os edifícios devem ter 60 metros mas, e caso a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) concorde, pode ir até aos 105 metros. O limite é, para o CPU, “impensável”. “A altura é um problema”, disse Manuel Iok Pui Ferreira, que considerou que “se se for para a frente com a construção de edifícios com 100 metros de altura, vai estragar-se a vista da montanha e a própria montanha”.

Por estar perto do aeroporto, os residentes podem ainda estar em contacto muito próximo com agentes poluentes, considera o CPU, pelo que é necessária “uma avaliação ambiental para se perceber se esta zona será boa para se viver”.

Manuel Iek Pui Ferreira pede ainda a suspensão do projecto, a não ser que venha a ter uma altura limitada a 60 metros acima do nível do mar de modo a permitir ter uma paisagem verde. “Se não travarmos este projecto serão construídos muitos edifícios que irão destruir a ecologia.”

Si Ka Lon, também preocupado com o ambiente, teme que se tenha de recorrer a explosivos para a construção da habitação. Por outro lado, considera que com tanta habitação o tráfego daquela zona venha a ser seriamente afectado.

“Estamos perante mais um emparedamento da paisagem natural”, afirmou o arquitecto Rui Leão. “Esta parede que está prevista vai desqualificar todo o Cotai e toda a zona sul da Taipa. Está em completo desacordo com as linhas directivas do plano quinquenal, vai contra a harmonia”, explica.

Público versus privado

A questão de ser uma área “tão grande” apenas destinada a construção pública também é assunto polémico entre os membros do conselho. A ideia foi associada à falta de previsão de construção de equipamentos sociais para aquele terreno capazes de corresponder às necessidades de um tão grande número de residentes.

Por outro lado, indicou Leong Heng Kao, “é um terreno longe da cidade e sem nada à volta, e as pessoas que recorrem a habitações sociais e económicas são de classe baixa, vão precisar de transportes públicos para ir às compras ou mesmo as crianças para irem para a escola”. Para o membro do CPU, o ideal será “mudar os requisitos” e que “a venda das fracções possa ser destinada a particulares da classe média”. Leong Heng Kao considera que, desta forma, se poderiam construir outro tipo de estruturas, nomeadamente parques de estacionamento, ao mesmo tempo que se baixaria a densidade populacional e, logo, a altura dos edifícios.

Leong Chong In não entende porque é que aquela área é destinada a habitação social e não pode ser aproveitada para o investimento privado dirigido à classe média para que “fosse possível ir combatendo a especulação de preços”. Para o membro do conselho, o ideal será “dividir o terreno em parcelas: ter uma para habitação social e outras para a construção privada em que possam ser incluídos centros comerciais e outras instalações favoráveis a Macau”. Esta medida também pouparia os cofres públicos, completa Wu Chou Kit.

A divisão entre público e privado acabou por obter consenso entre muitos dos membros do CPU. “É uma boa estratégia subdividir o lote, uma parte para concessionários e outra para classe média e média baixa. Importante também porque o urbanismo é isso”, ilustra Rui Leão. No entanto, e a ter em especial atenção, na opinião do arquitecto, são os acessos de modo a não condicionar a “tão necessária via rápida que serve o aeroporto e o futuro terminal marítimo. Há que arranjar uma alternativa para a mobilidade de acesso àquela zona”, remata.

Raimundo do Rosário disse não ter respostas para “tantas questões”, mas prometeu que o processo vai ser estudado.

1 Nov 2016

Quarteto All Stars Power actua na 5ª Semana do Jazz de Macau

Pelo quinto ano consecutivo, a Associação Promotora do Jazz de Macau volta a organizar a Semana do Jazz de Macau, com um concerto do quarteto All Stars Power. Mars Lee, presidente da associação, diz querer aproximar ainda mais este estilo musical das pessoas

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]eremy Monteiro, de Singapura, Tots Tolentino, das Filipinas, Eugene Pao, de Hong Kong, e Hong Chanutr Techatana-nan, da Tailândia. Todos eles são músicos de jazz e vão actuar no próximo dia 27 de Novembro no pequeno auditório do Centro Cultural de Macau, no âmbito da 5ª Semana do Jazz de Macau, com o nome All Stars Power. Esta é a segunda vez que o quarteto actua em Macau, depois da presença no Festival Internacional de Música de Macau. Há seis anos que o grupo dá concertos, tendo passado recentemente pelo EFG London Jazz Festival.

Mars Lee, presidente da Associação Promotora de Jazz de Macau, contou ao HM que, para celebrar uma data “memorável”, será realizado um concerto com músicos que podem não ser muito conhecidos ao nível mundial, mas que começam a dar cartas no panorama do jazz da Ásia.

“Sempre tivemos bons músicos a participar, mas este ano tentamos trazer grandes músicos de jazz da Ásia e grupos internacionais. Este ano é especial”, referiu. Além do concerto, vão ser realizadas pequenas actividades com músicos locais, nomeadamente com o grupo do Conservatório de Macau.

“O grupo do conservatório é um grande apoio para o jazz em Macau, porque eles tocam as músicas mais tradicionais e também têm uma vertente educacional.”

Cinco anos após ter sido dado o pontapé de saída para este evento, o jazz está mais forte do que nunca. “Esperamos mais público este ano. Ao longo de todo este tempo temos vindo a promover a música e a própria cultura do jazz, não apenas para os residentes, mas também para visitantes que vêm a Macau só para ver os nossos concertos, o que é, de facto, uma grande honra para nós”, contou Mars Lee.

“Hoje em dia, depois destes anos loucos de crescimento económico, as pessoas estão mais atentas à qualidade de vida, e vemos mais eventos culturais a acontecer. E o jazz tem sido um estilo musical em crescimento, porque estabelece uma ligação com as pessoas. Não é como a música pop, ou clássica. Tem uma certa identidade e uma intenção muito próprias”, indicou o músico e presidente da associação.

Educar o público é outro dos objectivos da Associação Promotora de Jazz. “Organizamos este evento por ano, com diferentes espectáculos. Queremos promover a música, mas mais do que isso: queremos educar as pessoas, não apenas os músicos, mas o público também. Queremos que mais pessoas possam apreciar este tipo de música e que possam compreender esta cultura”, adiantou Mars Lee.

Poucos mas bons

A 5ª Semana de Jazz de Macau conta com o apoio do Instituto Cultural e da Fundação Macau, mas os meios ainda são poucos para trazer mais música ao território, sobretudo se falarmos do número de salas de espectáculo.

“Todos os eventos precisam de dinheiro. Continuamos a ter margens pequenas de lucro e se o Governo pudesse apoiar mais seria o ideal”, disse Mars Lee.

“Temos alguns nomes nos restantes festivais organizados em Macau, mas porque existem estruturas maiores. Da nossa parte temos uma menor dimensão. Não temos fins lucrativos e dependemos do apoio do Governo, e é importante que nos foquemos nos nossos grupos. A maioria destes músicos não tem muita exposição, não são muito conhecidos, mas são muito bons.”

Apesar dos desafios constantes, Mars Lee garantiu estar satisfeito com o trabalho realizado até aqui. “Queremos fazer de Macau uma plataforma para os músicos asiáticos, porque essa foi a forma como começámos. Já conhecíamos todos estes músicos, da Malásia, Taiwan, Tailândia, não apenas da China. É importante que possamos aumentar ainda mais este círculo. O jazz começou na América, mas foi um movimento cultural que se espalhou para a Europa e agora para a Ásia”, concluiu.

1 Nov 2016