Rui Flores VozesRien ne vas plus [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] fazer fé nas sondagens eleitorais – e desde Junho que a credibilidade das sondagens foi posta em causa, devido à surpresa que constituiu o anúncio do resultado do referendo no Reino Unido sobre a continuidade do país na União Europeia –, Hillary Clinton estará à beira de se tornar a primeira mulher presidente dos Estados Unidos da América. Para que a coisa se torne realidade “basta” que a antiga Secretária de Estado vença na Florida, estado flutuante, que tem sido o centro das atenções em vários momentos importantes das eleições norte-americanas, como em 2004, quando George W. Bush conseguiu ser reeleito. É claro que a questão de as sondagens não conseguirem ver a fundo o que pensam as populações é premente. Não porque os métodos se tenham tornado cada vez mais falíveis, mas sim porque as sondagens não conseguem entrar na mente das pessoas. Por mais que o mundo se pareça com o ambiente controlado do livro “1984” de George Orwell, as pessoas continuam a ter total soberania no seu pensamento. Por mais científico que seja o método, por mais representativa que seja a amostra, as sondagens não ultrapassam o drama interior dos eleitores que se preparam para ir votar no candidato A ou B, mas que não têm coragem de o admitir. São eleitores que não exteriorizam o sentido do seu voto, porque optaram por uma atitude de resistência passiva à narrativa que foi sendo construída à sua volta. O que lêem nos jornais, o que vêem nos canais de televisão, como que coincide num só ponto: um dos candidatos é absolutamente incompetente, misógino, intolerante, anti-imigrantes, anti-China, anti tanta coisa. Envolvidos numa narrativa absolutamente negativa contra um dos candidatos, sobretudo quando se toma em consideração os jornais americanos que tomaram posição e anunciaram o apoio a um dos candidatos, os eleitores têm vergonha de admitir que afinal se preparam para votar naquele que a imprensa do mainstream qualifica como o “patinho feio”. A narrativa está construída. Na mesma linha do anúncio de alguns militantes do Partido Republicano que iriam votar Hillary Clinton em 2016, também os jornais mais conservadores, que durante anos apoiaram candidatos republicanos, optaram nestas eleições por sugerir o voto na candidata democrata ou simplesmente declararam que não apoiavam Donald Trump. Segundo uma compilação dada à estampa pela revista britânica The Economist na semana passada, de todos os jornais norte-americanos com maior circulação, apenas um declarou apoio a Donald Trump, o Las Vegas Review-Journal. Outros, tradicionalmente conservadores, que nas últimas nove eleições presidenciais (nos últimos 32 anos!) estiveram sempre do lado dos candidatos republicanos, optaram este ano por apoiar Hillary Clinton. São os casos do Columbus Dispatch, do Arizona Republic e do Richmond Times-Dispatch. A candidata democrata tem uma considerável almofada de apoio, com 53 jornais do seu lado, 13 sem opinião e outros três aconselhando o voto num dos dois outros candidatos. Com este “enquadramento” jornalístico, com claras consequências na opinião pública, é pois difícil dizer-se que se está contra a maioria. E a maioria, segundo as várias sondagens conhecidas, parece estar mais do lado de Hillary Clinton do que Donald Trump. Isto apesar de o candidato republicano ter conseguido reduzir distâncias nesta última semana de campanha eleitoral, à boleia da ajuda que lhe deu o director do FBI, que reordenou a abertura do inquérito a Clinton, por causa dos e-mails apagados. O mesmo FBI que, em Julho, decidiu-se pelo arquivamento do processo, por não ter conseguido provar intenção criminal. A média das sondagens nacionais vai dando uma pequena vantagem a Clinton, de 45.5 por cento contra 43.1 por cento. A diferença ainda que mínima pode ser importante em termos de voto popular. Apenas em quatro eleições o candidato que mais votos expressos pelos eleitores obteve nas urnas não foi eleito presidente. Assim aconteceu em 1824, 1876, 1888 e em 2000, quando George W. Bush foi eleito para o seu primeiro mandato com menos votos do que Al Gore. Nos Estados Unidos funciona um sistema indirecto na eleição do presidente, em que a cada um dos estados da União, tendo em conta o número de habitantes, é atribuído um número definido de votos eleitorais de um colégio que elege então o presidente. Para ser eleito, o candidato precisa de recolher um mínimo de 270 votos eleitorais. O estado que mais representantes elege para o colégio eleitoral é a Califórnia, com 55 votos. Outros, como o Alasca ou o Delaware, contribuem com apenas três votos. A diferença eleitoral é pois feita ao nível dos estados. À entrada para os dois últimos dias de campanha, havia, de acordo com a média das sondagens publicadas nos Estados Unidos, 23 estados que iriam tombar para Clinton e 22 para Trump. Mesmo à beira da eleição, após uma semana de desgaste político-judicial, a candidata democrata, com os votos eleitorais dos estados que iriam com alguma segurança – de acordo com as sondagens – cair para o lado democrata, estaria à beira da eleição, pois teria garantidos 268 votos eleitorais dos 270 necessários para ser eleita. Vários dos estados mais populosos, como a Califórnia, Illinois, Nova Iorque ou Pensilvânia estão do lado democrata (só nestes quatro estados Clinton deverá obter 119 votos do colégio eleitoral). Já Trump tem como principal base de apoio as mais que prováveis vitórias no Texas, no Tennessee, Indiana e Missouri, quatro estados que lhe garantem apenas 70 votos eleitorais, de um total de 157 votos eleitorais que estarão certos do lado republicano. As eleições vão pois – como sempre – decidir-se nos estados “swing”, os estados que tanto votam num ou noutro candidato. São estados “too close to call”, em que a diferença entre os dois candidatos nas sondagens é inferior à margem de erro, e relativamente aos quaise o melhor é atirar a moeda ao ar para dizer quem vai vencer. A dois dias do fim da campanha, havia nessas circunstâncias 11 estados, que representam 113 votos do colégio eleitoral. O prémio mais apetecido é pois a Florida, com os seus 29 votos eleitorais. E o Ohio, o estado em que todos os candidatos querem vencer, pois tem desde 1964 sempre votado no candidato que se muda para a Casa Branca. Para Trump poder ganhar, teria de conseguir sair vencedor neles todos, o que parece ser uma tarefa assaz complicada. Por tudo isto, por ter de vencer o mainstream, por ter de vencer a opinião pública, a vitória de Trump seria a todos os níveis mais espectacular. Ainda assim, se nos aproximássemos de uma mesa de jogo imaginária, em que teríamos de apostar no azul ou no encarnado, democrata ou republicano, a probabilidade de recebermos alguma coisa pelo nosso investimento parece, a esta distância tão curta da meta eleitoral, ser muito maior se colocarmos as nossas fichas no azul.
Hoje Macau China / ÁsiaBanco asiático “corrige falta de investimento em infra-estruturas” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo embaixador do Brasil em Pequim considerou que o Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (BAII), a primeira instituição financeira internacional proposta pela China, “corrige a falta de investimento em infra-estruturas” de outros bancos multilaterais. “Os bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, fizeram um erro há 20 anos, quando praticamente deixaram de financiar a infra-estrutura e o crescimento, e se concentraram apenas na área económico-social”, afirmou Marcos Caramuru de Paiva. Em entrevista à agência Lusa, o diplomata notou que o BAII “vem corrigir” essa “queda expressiva nos investimentos em infra-estruturas”, registada “em quase todos os países em desenvolvimento”. Fundado no início deste ano, o banco proposto por Pequim foi visto inicialmente em Washington como um concorrente ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, duas instituições sediadas nos Estados Unidos e habitualmente lideradas por norte-americanos e europeus. Apesar do seu carácter multilateral – mais de vinte países fora da Ásia, da Austrália à Alemanha, aderiram ao BAII -, a instituição tem sede em Pequim e a China é o accionista maioritário, com 29,78% do capital. Das grandes economias mundiais, apenas os EUA e o Japão ficaram de fora. O Brasil é o único membro em todo o continente americano e o nono maior accionista, com uma quota de 3.181 milhões de dólares; Portugal tem uma participação de cerca de 13 milhões de dólares. Quem pode, pode “Os bancos multilaterais de desenvolvimento tradicionais já não têm recursos para financiar infra-estruturas, mas a China tem esses recursos”, apontou o embaixador do Brasil. “Tem uma [taxa de] poupança interna de 46% do PIB e uma quantidade extraordinária de reservas”, notou. O diplomata apontou ainda a “explosão de oportunidades” que existe na nação sul-americana para as empresas chinesas que actuam no sector das infra-estruturas. Em 2015, durante a visita ao Brasil do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, os dois países anunciaram acordos bilaterais no valor de cerca de 53,3 mil milhões de dólares. Em Setembro passado, o Presidente do Brasil, Michel Temer, anunciou um programa de leilões, prevendo a concessão ou venda de mais de 30 projectos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. Caramuru de Paiva diz ter a “convicção de que esses planos vão ser lançados no final deste ano e, sobretudo, ao longo de 2017”. “Nas conversas que tenho tido com os chineses isso é muito claro. Eles estão dispostos a aplicar aquele volume de recursos, seja porque são recursos oriundos das reservas ou do sistema financeiro”, disse. Antigo cônsul-geral do Brasil em Xangai, Marcos Caramuru de Paiva já esteve colocado em Kuala Lumpur e foi director executivo do Banco Mundial, em Washington. Vive há nove anos na China, onde é também sócio e gestor da KEMU Consultoria, empresa com sede em Xangai. A China tornou-se, em 2009, no principal parceiro económico do Brasil, ultrapassando os EUA, e no seu maior investidor externo. No ano passado, o volume das trocas comerciais bilaterais cifrou-se em 71,80 mil milhões de dólares, menos 17,37%, face a 2014. Os dois países integram também o grupo BRICS, o bloco de grandes economias emergentes, que é ainda composto por Rússia, Índia e África do Sul.
Sofia Margarida Mota Manchete ReportagemAdopção | Legislação de Macau condiciona decisões A lei da adopção e os seus contornos longos e penosos têm sido alvo de críticas em Macau. Além dos processos normais, o facto de as mães menores não poderem decidir do futuro dos filhos é uma questão polémica, que preocupa quem trabalha na área [dropcap style≠’circle’]L.[/dropcap] tinha 15 anos quando engravidou. Se, no início, não tinha intenção de ter a criança, ao assistir à maternidade de uma colega da mesma idade mudou de ideias. Contra a vontade dos pais, resolveu ter o filho. Mas o dia-a-dia com um bebé não era o que julgava e, logo nos primeiros meses, a realidade fez-se sentir. L. não mais queria o filho. Os avós decidiram tomar conta da criança, mas a solução encontrada não resultou da melhor forma. Aos 18 anos, agora maior e com poder legal para dar a criança para adopção, L. entregou o filho a um centro de acolhimento, visto ninguém mais o desejar. Meses depois, os avós sentiram saudades do neto que, afinal, tinham criado até aos três anos. Foram à instituição, pegaram na criança e levaram-na para casa. Mas, e mais uma vez, a ideia não foi viável no seio desta família. Alguns meses depois, e já habituado a estas andanças, o filho de L. voltou a uma instituição para, mais uma vez, ficar à espera de ter uma família. Esta é uma das histórias contada por Juliana Devoy, directora do Centro do Bom Pastor, que acolhe mães e crianças vítimas das agruras da vida. O caso não se passou na instituição que lidera, mas acompanhou-o de perto e é uma das muitas histórias que fazem com que não desista de lutar para que mães menores de idade, e que não reúnam condições afectivas e familiares para poderem criar os seus filhos, possam ser legalmente aconselhadas a proporcionar “o bem maior da criança e entregá-la para que outra família a possa acolher”. Da sua experiência enquanto responsável pelo centro que acolhe estas menores, muitas vezes, antes de contarem à família que engravidaram, passam por ela casos, uns felizes, outros menos, de situações em que, quem acaba por perder são as crianças. “O pior destas situações é que, quando nos procuram [as mães menores], não as podemos tranquilizar e dizer para ficarem descansadas que os bebés podem ter acesso a uma família”, desabafa Juliana Devoy ao HM. Para a responsável, a história que inicia este texto é o exemplo que dá força para que haja “a necessidade de uma legislação capaz de encaminhar os bebés para adopção com rapidez, de modo a que este tipo de situações possa ser evitado”, na medida em que “a lei tem de proteger estas crianças que também têm o direito a uma família”. Uma questão de justiça Terem de crescer entre famílias em que não são bem-vindas e casas de acolhimento “é absolutamente injusto” para estas crianças, porque não lhes dá a oportunidade de terem a “sua família”, um lugar que lhes possa ensinar o amor e a aceitação. Juliana Devoy não hesita em dar o exemplo da vizinha Hong Kong. “Ali não há qualquer constrangimento legal no que respeita à idade para dar uma criança para adopção. Se a mãe for menor e não tiver condições, os pais podem assinar pela filha, mediante testemunhas”, explica. No entanto, e mesmo nestes casos, “há um limite de tempo que lhe é dado para reflectir e ponderar a decisão, e não é um limite aberto como em Macau, mas sim restrito a alguns meses, de modo a não acumular sofrimentos, nomeadamente para a criança”. A lei de Macau, para a responsável, “é sempre a favor dos pais ou do adulto e esquece o direito da criança”. Devoy dá exemplos de adultos que passaram a meninice e adolescência em centros de acolhimento, porque ou nunca foram formalmente dados para adopção, ou porque, quando foram, já tinham chegado à adolescência e “ninguém os queria”. “É preciso ter o bem estar da criança e a possibilidade de ter uma família e de criar laços afectivos fortes como base da apreciação legal das situações”, defende ao HM, porque “os pais não podem cuidar deles, mas também não os dão para adopção”. Mãe é mãe, mas… Se a necessidade de uma família é evidente também para a psicóloga Goreti Lima, quando se fala de mães menores as reticências começam a aparecer. “São mães e, como tal, o ideal seria que existisse ajuda no sentido de as seguir no que é este seu novo papel”, afirma. Para a psicóloga, não nos podemos também esquecer dos direitos da mãe, “porque uma mãe é sempre uma mãe e isso é insubstituível”. No entanto, também sublinha que uma criança precisa de se sentir segura e o vai e vem entre instituições “não é, de todo, uma forma de crescimento saudável”. “O facto de estas crianças serem institucionalizadas, independentemente da idade que têm, vai ficar marcado. Quando é abandonada pelo seu primeiro grupo de pertença, por si não é saudável, e quando isso acontece repetidamente, a situação piora muito”, explica. No entanto, e dada a realidade efectiva de que existem menores incapazes de cuidar dos filhos, que consideram que as crianças “um fardo”, há que encaminhar os casos para uma análise mais profunda e individual, porque, “nestas situações, é necessário ter como prioridade o bem da criança, e a possibilidade de desenvolver os afectos e relações que a vão acompanhar e estruturar”. Assim sendo, “nestes casos, quanto mais cedo a criança tiver a possibilidade de ser adoptada melhor”, remata Goreti Lima. Maturidade em mudança Quando se fala neste assunto, o que está em causa é a maturidade. Esta é a ideia defendida por Paul Pun, secretário-geral da Cáritas Macau. Se, num primeiro momento, Paul Pun considera que a maioridade deveria definir o momento em que se atribui a capacidade a uma mãe para dar um filho para adopção, o responsável tem também em conta as mudanças sociais que ocorrem permanentemente. “Se há uns anos uma pessoa de 16 anos não era considerada madura para poder tomar estas e outras decisões, com o tempo isto tem vindo a mudar”, entende. “Neste momento, o que considero mais aconselhável é que este assunto venha a discussão pública para que se possa reflectir acerca dele e das mudanças que possam ter ocorrido, a nível social, capazes de conferir maturidade suficiente a estas jovens para que possam tomar uma decisão com este tipo de peso, que terão de carregar para o resto da vida”, afirma ao HM. Para Paul Pun, o que deve ser discutido é que se, nos dias que correm, uma pessoa com 16 anos pode ou não ser capaz de tomar este tipo de decisões, “e esta é a discussão que deve vir a público, mesmo a nível legal”. Pau de dois bicos “A questão da menoridade da mãe é, de facto, um problema ao nível legal”, afirma o advogado Miguel de Senna Fernandes ao HM. “Há casos, por exemplo, em que estas mães menores nem têm pais”, aponta. São situações em que se coloca a questão do que fazer com as “duas crianças”, o que é um “problema muito sério”. No entanto, para Senna Fernandes, Macau tem um mecanismo, que pode não ser o ideal, mas que abarca este tipo de situações. “Dentro do sistema legal actual de Macau, esta mãe não pode decidir quanto ao futuro da criança, por não ter idade para isso. No entanto, o tribunal pode nomear um tutor para fazer esse tipo de acolhimento”, explica ao HM. O advogado recorda que, para mães com menos de 15 anos, esta tutela faz com que sejam acolhidas juntamente com os seus filhos. “Claro que isto são casos extremos em que nem a mãe tem pais.” Para o advogado, “a mãe que é menor não pode decidir por si e a lei é muito clara”, mas Senna Fernandes admite a possível flexibilização do sistema, sem deixar de frisar que tal terá de depender, e muito, da própria eficácia dos serviços. “Se quisermos arranjar um sistema mais expedito, mais flexível e mais prático, sem esquecer o que está em causa e também os direitos da própria mãe, temos de rodear isto de muitas cautelas, porque não deixam de ser mães menores que, à luz da lei, não têm capacidade para este tipo de decisões.” No (a)colher também está o ganho A questão das famílias de acolhimento também se destaca no contexto da adopção. Para Juliana Devoy, esta “terá sido uma opção já colocada em cima da mesa, mas que acabou no abandono”. Da sua experiência, na génese do desinteresse, nomeadamente por parte das autoridades, está, por um lado, o facto de haver poucas pessoas interessadas – talvez pela falta de sensibilização e conhecimento – e, por outro, a exigência e rigor em excesso dos requisitos. “É necessário que se comece a pensar que isto é um assunto importante porque, até agora, o assunto da adopção não se tem desenvolvido muito na medida em que, e aparentemente, não afecta muita gente.” As pessoas lesadas, além das crianças institucionalizadas, são os pais que aguardam a adopção e que não são uma grande parte da sociedade, conclui a responsável pelo Centro do Bom Pastor. Esperas que nunca mais acabam Contactado pelo HM, o Instituto de Acção Social (IAS) salienta a importância crescente no que respeita aos processos de adopção da região e afiança que “está muito atento ao procedimento e à revisão da Lei da Adopção, pelo que coopera activamente nos referidos trabalhos”. De acordo com os dados do IAS, desde 2000 até Junho de 2016, de entre os casos com pedido de adopção cujos processos de emparelhamento foram tratados pelo instituo, “69 deles referem-se a pedidos locais e seis a pedidos do exterior, encontrando-se esses casos a aguardar o respectivo emparelhamento de crianças pelo IAS”. A duração dos processos “depende das necessidades reais das crianças a serem adoptadas e dos outros factores, pelo que não se pode definir uma duração para todos os casos”, justifica o organismo.
Angela Ka SociedadePoluição | DSPA promete rede de esgotos para a zona da Areia Preta [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]aymond Tam, director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), afirmou ontem no programa de antena aberta do canal chinês da Rádio Macau que vai ser construída uma rede de esgotos junto ao parque marginal da Areia Preta. A planta de construção do projecto deverá estar pronta na primeira metade de 2017, de modo a que seja depois aberto o concurso público. O responsável pela DSPA referiu que o projecto visa a eliminação da poluição marítima na zona, após o relatório mais recente do estado do ambiente ter revelado que a poluição do rio piorou, com maior incidência na zona da Areia Preta. Raymond Tam falou das inúmeras queixas recebidas dos moradores quanto aos maus cheiros, provocados pela contaminação da água e pela acumulação de poluentes. “Vamos cessar a passagem de água em cinco ou seis tubos na costa da Areia Preta para trazer a água contaminada para a rede de esgotos subterrânea, por forma a prevenir descargas poluentes na zona. Depois, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água será responsabilizada pela retirada do lodo, para que o problema seja resolvido de forma permanente”, concluiu Raymond Tam.
Hoje Macau PolíticaProposta de alteração à lei eleitoral está longe de ser consensual [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] nova lei eleitoral para a Assembleia Legislativa (AL) está a gerar muitas dúvidas entre os deputados. De acordo com a Rádio Macau, que ontem deu conta de uma reunião de uma comissão na AL onde o assunto esteve em análise, o Governo esclareceu alguns dos pontos que têm causado polémica – entre eles, as novas regras para os apoiantes de candidatura –, mas acabou por levantar outras dúvidas. Existem incertezas sobre os actos de campanha eleitoral, e os novos limites à liberdade de eleger e ser eleito. A emissora recorda que, a ser aprovada como está, as listas ficam obrigadas a declarar quem são os apoiantes da candidatura, sendo os únicos que podem fazer campanha eleitoral. Os representantes do Governo esclareceram que cada lista pode ter, no máximo, 300 apoiantes, que não podem estar em mais do que uma lista. Se apoiarem uma candidatura pelo sufrágio directo, não podem fazer o mesmo na via indirecta, o que poderá ter repercussões efectivas no modo como têm vindo a trabalha as associações que elegem candidatos pelos dois tipos de sufrágio. A segunda Comissão Permanente da AL, que está a analisar o diploma em sede de especialidade, considera que o regime “é muito complicado” e difícil de aplicar. “Utilizámos mais de uma hora para discutir este regime de apoiante. Alguns entendem que isto restringe a liberdade eleitoral e outros dizem: ‘Se calhar é melhor não utilizar este regime porque, sem ser apoiante, também se pode participar e ajudar a pessoa a ter votos’”, disse Chan Chak Mo, presidente da comissão, em declarações reproduzidas pela rádio. O “ataque político” Para o deputado Ng Kuok Cheong, as regras que o Governo pretende impor para os apoiantes das listas candidatas às eleições legislativas são “um ataque político” contra a sociedade civil e a liberdade de expressão. Em afirmações reproduzidas pela Rádio Macau, o pró-democrata afirmou que a sociedade pode organizar-se de forma a apoiar mais do que uma lista e alertou para “outro efeito político muito importante” da nova lei eleitoral: “Com esta proposta de lei, apenas quem participa nas eleições e os apoiantes da candidatura podem dar sugestões ao Governo sobre questões relacionadas com as eleições. Ou seja, mais nenhuma outra pessoa pode expressar a sua opinião durante o período de campanha eleitoral”. Ng Kuok Cheong também não concorda com a obrigatoriedade de declaração dos apoiantes das listas: o princípio “é errado” e vai atingir actividades cívicas normais, como o debate político. “Só posso estar contra esta lei. De acordo com a Lei Básica e o regimento da Assembleia Legislativa, estamos impedidos de avançar formalmente com uma cláusula para rever a proposta. Mas é claro que vou continuar a argumentar contra o Governo”. O deputado admite ainda que as novas regras vão prejudicar a ala pró-democrata.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCCAC | Exigidas mudanças na adjudicação de serviços na Função Pública Deputados e vozes do meio político exigem que seja alterada a actual forma de adjudicação de bens e serviços adoptada pela Função Pública, com base numa lei de 1984, após a publicação de mais um relatório do Comissariado contra a Corrupção [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] mais recente investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) visa a forma deficitária de gestão dos parques de estacionamento públicos pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), mas também alerta para a necessidade de se alterar o actual regime de adjudicação de bens e serviços. Ao HM, o deputado José Pereira Coutinho acusa a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, da falta de revisão de uma lei que data de 1984 e que “já tem barbas”. “Este diploma permite que haja situações de abuso de poder. É pena que, apesar de já ter levantado esta questão várias vezes na AL, quanto à necessidade do Governo rever o diploma, nada tenha sido feito. A responsabilidade é da tutela da Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, que nada fez para modernizar a legislação. Apesar de o relatório se focar na DSAT, a verdade é que a maioria dos serviços públicos comete esses erros e não interpreta a lei da melhor forma.” Também ao HM, o deputado Au Kam San pede que haja intervenção do Chefe do Executivo. “Claro que a lei deve ser revista, mas o mais importante é a fiscalização com o regime já existente, por forma a evitar a repetição dos erros. Acredito que haja mais problemas semelhantes a acontecer e seria bom que o Chefe do Executivo averiguasse o que se passa.” Em declarações ao Jornal do Cidadão, o deputado Ho Ion Sang referiu que o excesso de adjudicações directas levadas a cabo por muitos serviços públicos é um “óbvio desvio da lei”. Além de pedir à DSAT para rectificar os problemas apontados com a má cobrança de tarifas dos auto-silos, Ho Ion Sang considera que o regime de adjudicações há muito que deveria ter sido ajustado. “O regulamento sobre a aquisição de bens e serviços já está em vigor há muitos anos e obviamente está ultrapassado. Há necessidade de modificá-lo o mais depressa possível, para além de ser reforçada a fiscalização”, apontou o deputado. Para Ho Ion Sang, deve ser estabelecido a longo prazo um regime de responsabilização, para que a aquisição de bens e serviços possa ser fiscalizada por toda a população. Ao canal chinês da Rádio Macau, o advogado Hong Weng Kuan defendeu que a forma como os bens e serviços têm sido adjudicados pelos departamentos públicos viola o princípio da boa-fé consagrado no Código Administrativo, para além de violar o “princípio da legalidade”, como também defendeu o CCAC. “As leis regulam os critérios que determinam se há ou não um interesse vital naquele bem ou serviço que é adjudicado. Se todos os serviços fizerem da mesma maneira, o concurso público torna-se num mecanismo desnecessário. Então qual é o papel da lei?”, questionou. “As autoridades não devem desviar-se da lei”, vincou o advogado. Kou Kun Pang, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, sublinhou que a adjudicação de forma parcial é um abuso da simplificação do sistema, sendo que, embora possa ser adoptado em casos de necessidade extrema ou de maior eficiência, deve ser evitado. Já Choi Keong, secretário-geral da Associação das Políticas Públicas de Macau, entende que há necessidade do regime de adjudicação directa, mas as suas lacunas devem ser resolvidas através de uma nova lei.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLeis | Previstos mais crimes para lavagem de dinheiro e terrorismo As leis de combate ao branqueamento de capitais e terrorismo vão ser revistas, estando prevista a inclusão de mais crimes. Em casos de lavagem de dinheiro, são tidos em conta crimes precedentes como corrupção ou exploração de prostituição [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho Executivo já concluiu a discussão sobre a revisão de duas leis datadas de 2006, que visam o combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais. Segundo um comunicado, a alteração às leis prevê a inclusão de crimes que possam ocorrer antes da prática de branqueamento de capitais. O novo diploma prevê que os crimes de corrupção, contrabando e crimes relativos ao regime de direito de autor e direitos conexos, sem esquecer violações ao regime jurídico de propriedade industrial, sejam tidos em conta. O crime de exploração de prostituição também passa a ser considerado na hora de investigar ou julgar um suspeito de branqueamento de capitais. A nova lei garante uma maior “autonomia” entre o crime precedente e o crime de lavagem de dinheiro, por forma a que “o conhecimento, a intenção ou o propósito para os crimes de branqueamento de capitais possam ser reconhecidos através de circunstâncias factuais efectivas e concretas, sem necessidade da prévia condenação do autor dos crimes”. Para além disso, as autoridades vão passar a considerar não apenas os crimes cometidos mas aqueles que foram tentados. As instituições bancárias passam ainda a estar sujeitas a “medidas processuais penais”, sendo obrigadas a fornecer informações e documentos sobre movimentos suspeitos no prazo de 24 horas, para que haja regras de controlo das contas bancárias e o cumprimento do dever de sigilo. Os bancos não podem fornecer dados ou documentos falsos, caso contrário incorrem num crime. As casas de leilões passam também a estar abrangidas no grupo de “entidades sujeitas ao cumprimento dos deveres preventivos”, com o “dever de identificação e verificação em relação aos contratantes, clientes e frequentadores”. Até oito anos por viajar No que diz respeito ao terrorismo, será crime a situação daquele que “com intenção terrorista viajar ou tentar viajar, por qualquer meio, para um território diferente do seu Estado ou território de nacionalidade ou residência, com vista ao treino, apoio logístico ou instrução de outrem, para a prática de factos previstos na lei”. Estes casos podem incorrer em penas de um a oito anos de prisão. Face ao financiamento de actos terroristas, a nova lei passa a prever uma extensão dos crimes de financiamento a recursos económicos ou “bens de qualquer tipo”, para além de “produtos ou direitos susceptíveis de ser transformados em fundos”. Estas alterações aos diplomas surgem após uma avaliação efectuada pelo Grupo Ásia-Pacífico contra o Branqueamento de Capitais (APG) a Macau, em Agosto, a qual resultou em “deficiências identificadas”. A APG deverá voltar a analisar o território no final deste mês. As mudanças pretendem ainda dar resposta às 40 recomendações do Grupo de Acção Financeira (GAFI), recentemente revistas. Recentemente a Assembleia Legislativa aprovou a lei de congelamento de bens em casos que envolvem suspeitos de terrorismo.
Hoje Macau PolíticaÁguas marítimas | Chui Sai On participou em três encontros em Pequim [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo teve ontem três reuniões para reforçar a cooperação com Pequim no que toca à gestão das zonas marítimas. Em comunicado oficial, escreve-se que, entre os encontros ontem mantidos, o líder do Governo da RAEM foi recebido pelo ministro dos Transportes, numa reunião que serviu, precisamente, para falar das relações bilaterais e do modo como deverá ser feito o trabalho entre ambas as partes, esperando-se que o Ministério “possa orientar, e dar opiniões e sugestões nesta matéria”. Durante o encontro, Chui Sai On fez referência ao documento “Procedimentos de cooperação no âmbito do controlo de segurança de tráfego marítimo e gestão dos canais nas áreas marítimas sob a jurisdição da RAEM”, assinado em Janeiro deste ano entre o Ministério dos Transportes e o Governo de Macau, que “veio incrementar a cooperação no domínio da gestão dos transportes marítimos”. O Chefe do Executivo lembrou ainda que, em Dezembro do ano passado, Pequim delegou a gestão de 85 quilómetros quadrados de áreas marítimas à RAEM, “o que representa uma grande oportunidade para o futuro desenvolvimento de Macau e também um forte apoio do Governo Central ao território”. Li Xiaopang pronunciou-se sobre “o sucesso da cooperação entre o Ministério dos Transportes e Macau, designadamente na gestão marítima e infra-estruturas de transportes”, tendo reiterado “o apoio mútuo e o desenvolvimento coordenado na liberalização do comércio de serviços”. O ministro considerou que “a cooperação bilateral irá incrementar-se tendo por base os alicerces sólidos existentes”. Água segura Já depois da reunião com Li Xiaopang, Chui Sai On esteve com o vice-ministro da Administração Oceânica do Estado, Shi Qingfeng, para uma troca de impressões sobre a gestão do uso do mar nas áreas marítimas sob a jurisdição de Macau. Segundo uma nota, Shi Qingfeng adiantou que foram dadas instruções para que “as entidades competentes do ministério estudassem cautelosamente as ideias apresentadas pelo Governo da RAEM em relação ao uso do mar, com o objectivo de uma troca de opiniões abrangente”. Também ontem, o Chefe do Executivo reuniu-se com o ministro dos Recursos Hídricos, Chen Lei, numa sessão que serviu para se abordarem os assuntos hídricos nas áreas circunvizinhas de Macau e a garantia da segurança das águas abastecidas pela China Continental ao território. Chen Lei sublinhou que “o Ministério está firme em cumprir as disposições do Governo Central e garantir a segurança e qualidade do abastecimento de água a Macau”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCalçada do Gaio | Grupo contra decisão de manter altura de edifício O Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia promete enviar uma petição para “organizações internacionais” para que sejam alertadas sobre a manutenção da altura do edifício embargado na Calçada do Gaio [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]aimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, afirmou recentemente na Assembleia Legislativa (AL) que o prédio embargado há cerca de uma década na Calçada do Gaio vai, afinal, poder ficar com 80 metros de altura. Contudo, o Grupo para a Salvaguarda do Farol do Guia mostra-se contra a decisão e promete enviar uma petição a “organizações internacionais”, onde estará incluída a UNESCO, a relatar o sucedido. “Depois de oito anos de ‘secretas negociações’, o resultado pode ser uma clara violação das instruções dadas pelo Chefe do Executivo na ordem executiva 83/2008. Não admira que a credibilidade do Governo seja questionada. Tamanha rapidez e eficiência em resolver esta questão tornar-se-á uma anedota a nível internacional”, escreve o grupo, fazendo uma referência ao que foi decretado pelo Chefe do Executivo em 2008, de que os edifícios na zona do Farol da Guia não poderiam ter mais do que 52,5 metros de altura. O Secretário garantiu que a decisão de manter a actual altura do edifício foi feita com base num parecer de responsáveis do Instituto Cultural (IC), mas o grupo continua a falar de ilegalidade. “Nenhum técnico do departamento cultural do Governo tem o poder de violar um documento legal restritivo ou abandonar um acordo internacional feito pelo Governo Central e pelo Governo de Macau. Permitir que o edifício da Calçada do Gaio mantenha a presente altura é uma clara violação da ordem executiva de 2008, e deixa de lado o acordo feito internacionalmente por ambos os Governos.” Tribunal seria melhor O grupo considera ainda que o Governo deveria ter levado o caso a tribunal, para se decidir nessa sede a compensação a pagar ao construtor. “Se o Governo tem confiança na Lei Básica e no sistema judicial, a possibilidade de compensação a ser concedida ao construtor do edifício da Calçada do Gaio deveria ser tratada de forma justa e aberta nos tribunais. Um Governo justo e transparente deveria apoiar esta tentativa mais razoável.” Contudo, “estranhamente, tendo em conta as dúvidas do público, incluindo os deputados eleitos pela via directa, o Governo insistiu numa negociação secreta para lidar com a questão das compensações, alegando que foi uma forma mais rápida e eficiente para lidar com o problema”. O grupo que defende a protecção do Farol da Guia, um dos monumentos integrados na lista reconhecida pela UNESCO, acusa o Governo e “funcionários do IC” de ficarem “indiferentes à preocupação do público”. “Visam apenas proteger os interesses dos construtores e não concordaram com a redução da altura destes edifícios”, critica. Na AL, Raimundo do Rosário garantiu aos deputados que não estava em causa qualquer ilegalidade, dada a ordem do Chefe do Executivo ter sido publicada após a construção do edifício com a altura que possui actualmente. “Tínhamos duas hipóteses: ou seguíamos para tribunal ou resolvíamos o problema através do diálogo. Conseguimos um compromisso com o que está edificado, e perguntamos ao IC se era possível manter. A parte edificada está de acordo com o que foi autorizado na altura. As obras começaram e depois surgiu outro despacho. Depois pergunta-me se é legal? As obras foram realizadas antes do referido despacho. Não há nada de confidencial aqui”, indicou o Secretário.
Hoje Macau SociedadeJogo | Novo Wynn não evitou os prejuízos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] operadora de jogo Wynn Macau registou prejuízos de 8,6 milhões de dólares no terceiro trimestre do ano, apesar de uma subida de 17 por cento das receitas e de ter inaugurado um novo projecto em Agosto passado. De acordo com um comunicado da empresa à bolsa de Hong Kong, os dois projectos da empresa de Steve Wynn em Macau – um no centro da cidade que opera desde 2006 e o novo Wynn Palace que abriu a 22 de Agosto no Cotai – geraram receitas de 682,7 milhões de dólares entre Julho e Setembro. O hotel-casino da Wynn na península de Macau teve receitas líquidas de 518,1 milhões de dólares, menos 11,5 por cento que as arrecadadas no mesmo período de 2015. O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) foi de 151 milhões de dólares, menos 7,3 por cento que no terceiro trimestre do ano passado. A maior fatia das receitas veio das apostas: 488,3 milhões de dólares, menos 10,9 por cento em termos homólogos anuais. O comunicado da Wynn destaca ainda os resultados dos 40 dias de funcionamento do Wynn Palace, que arrecadou receitas líquidas de 164,6 milhões de dólares, com o EBITDA ajustado de 25,5 milhões de dólares. Destas receitas, 146,7 milhões de dólares vieram do novo casino. No conjunto, a norte-americana Wynn Resorts, que inclui as operações em Macau e em Las Vegas, arrecadou 1,11 mil milhões de dólares em receitas, mais 11,4 por cento que no primeiro trimestre de 2015. As receitas dos casinos de Macau subiram em Outubro, alcançando os 21,815 mil milhões de patacas, o valor mais alto desde Janeiro de 2015. De acordo com os dados oficiais, o aumento foi de 8,8 por cento face a Outubro do ano passado. Trata-se do terceiro mês seguido de subida das receitas dos casinos em termos anuais homólogos, desde que Agosto pôs termo a 26 meses consecutivos de quedas na principal indústria do território.
Angela Ka SociedadeSJM | Croupiers fazem queixa aos Assuntos Laborais [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]epresentantes da Associação Nova dos Direitos e Interesses dos Trabalhadores de Jogo, juntamente com cinco croupiers, apresentaram ontem uma queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) por causa de despedimentos que consideram “irrazoáveis” no seio da Sociedade de Jogos de Macau (SJM). De acordo com Cloee Chao, responsável da associação, o casino Kam Pek, pertencente ao universo da SJM, despediu cinco croupiers nos últimos meses, alegando que conspiraram com clientes, sem terem sido, no entanto, mostrado provas das acusações feitas. Em declarações ao HM, Cloee Chao afirmou que, ao longo dos anos, jamais se registaram situações semelhantes: “No passado, as operadoras do jogo só despediam funcionários quando tinham causado prejuízo às empresas, como em situações em que recebiam queixas dos clientes que afectavam a reputação das companhias”. Para a responsável, “eram situações que poderiam ser entendidas como razoáveis”, o que não se verifica desta vez. “Foram despedidos trabalhadores sem terem sido recebidas queixas, nem haver provas; foi a primeira vez que isto aconteceu”, alega. A associação aproveitou a deslocação à DSAL para entregar uma petição em que apela à redução do número de trabalhadores não residentes. O movimento de Cloee Chao entende ainda que é preciso acabar com “a ineficaz fiscalização da importação de mão-de-obra, para garantir emprego aos residentes”.
Isabel Castro Manchete SociedadeFundação Macau anuncia distribuição de subsídios. Kiang Wu lidera lista de apoios O Hospital Kiang Wu continua a ser a entidade que mais beneficia da Fundação Macau. Os valores distribuídos no terceiro trimestre deste ano foram ontem dados a conhecer [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 292,549 milhões de patacas distribuídos em apenas três meses a uma vasta lista de entidades. A Fundação Macau publicou ontem os subsídios concedidos no terceiro trimestre deste ano, período em que financiou diversas associações para apoiar “a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao”, tendo ainda distribuído bolsas de estudo e de mérito a estudantes de vários níveis de ensino. Quanto aos montantes mais significativos, a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu continua a ser, de longe, a que mais dinheiro recebe: o subsídio no terceiro trimestre deste ano ultrapassou os 32,921 milhões de patacas. Logo a seguir vem a Associação Geral das Mulheres de Macau, que teve um duplo apoio: 12,89 milhões para as obras de construção do novo edifício da escola da associação e mais 12 milhões para as despesas com o plano de actividades da entidade e das suas 19 unidades de serviço. À Federação das Associações dos Operários de Macau chegaram 20,797 milhões de patacas e à União Geral das Associações dos Moradores de Macau 16 milhões, destinados ao plano anual. Já a Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau recebeu 12,5 milhões para financiar o plano anual de 2014/2015 de várias instituições de ensino. Ainda no que diz respeito às associações tradicionais, à Obra das Mães foi atribuído um subsídio de seis milhões, mais um milhão do que à Associação Geral dos Conterrâneos de Fujian de Macau. Lusófonos e Lei Básica Da lista de apoios da Fundação Macau entre Julho e Setembro, destaque ainda para os cinco milhões que chegaram à Casa de Portugal em Macau. Outra entidade de matriz lusófona, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), teve direito a receber 330 mil patacas, ainda como apoio financeiro para o plano anual de 2015 da instituição e do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. A entidade presidida por Wu Zhiliang pagou já à APIM a segunda prestação para este ano, no valor de 1,32 milhões de patacas. A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau também consta da lista publicada ontem em Boletim Oficial, com um apoio de 920 mil patacas. Quanto a instituições com trabalho na área do ensino, o Instituto Português do Oriente recebeu 60 mil patacas (a primeira prestação para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016) e o Instituto Internacional de Macau encaixou 3,85 milhões, para o corrente plano anual. Referência também para o facto de Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau ter merecido um subsídio de 3,25 milhões de patacas, o valor da última prestação para custear as despesas com o plano de actividades. O jornal Ou Mun levou 490 mil patacas para custear parcialmente as despesas com a realização da 34a edição da “Viagem dos Estudantes Distintos de Macau”.
Andreia Sofia Silva SociedadeMesa-redonda | Arquitectos debatem papel de Macau como plataforma O Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa debate hoje as medidas que Macau deve adoptar para se transformar numa plataforma de serviços entre a China e o mundo lusófono. Rui Leão, presidente do organismo, defende uma aposta no bilinguismo e na renovação urbana, bem como o envolvimento de toda a sociedade [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e que forma Macau pode reorganizar o território para se tornar na tal plataforma de ligação entre a China e os países de língua portuguesa? Que estruturas urbanas deve ter, como deve formar os seus recursos humanos? São estas as questões que estarão em debate hoje no consulado-geral de Portugal em Macau. Entre as 18h e 20h30, é realizada uma mesa redonda intitulada “Repensar o papel urbano de Macau: A plataforma, o Delta do Rio das Pérolas e o mundo lusófono”, organizada pelo Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP). Ao HM, o arquitecto Rui Leão, que preside ao conselho, defende que não basta o Executivo implementar políticas que correspondam aos anseios do Governo Central, mas que deve haver a colaboração de toda a sociedade. “Há várias coisas que têm de começar a acontecer, mas não é só o Governo que tem de criar essa dinâmica. O Governo terá de liderar o processo, o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM), o Fórum Macau, mas depois todas as entidades de matriz portuguesa deverão fazer parte desse processo. Essa é uma dinâmica que tem de ser criada pelos outros e por nós.” Para Rui Leão, o estabelecimento de uma plataforma em Macau terá uma maior ligação com a sociedade, por comparação com os casinos. “O sector da plataforma é mais maleável porque se pode encaixar na cidade de diversas maneiras, não temos de criar uma cidade nova para o instalar. A ideia-base é que a nossa cidade de Macau é de matriz portuguesa e, como tal, é uma cidade que, por natureza, já tem um sistema de espacialidade e vivência que se adequa a esta ideia de criar uma cidade de serviços.” Bilingues é preciso Para o presidente do CIALP, “há ainda muita coisa a fazer” em Macau para que a plataforma de facto aconteça. Não basta estabelecer mudanças em termos de urbanismo, mas deve fazer-se também uma aposta no bilinguismo. “A cidade nunca está preparada, e é importante que se repense a cidade, e aí o urbanismo e o planeamento são importantes. Tem de haver uma vontade política e uma capacidade logística para fazer essa operação. O que me parece é que isso vai acontecer de uma maneira ou de outra, mas acontecerá de uma forma mais eficaz se estivermos envolvidos todos no processo. Não é algo que se possa importar de outro lado”, adiantou o arquitecto. Sobre a língua portuguesa, Rui Leão fala da necessidade de ter mais bilingues daqui a cinco anos, ou mesmo dez, para que se possa dar uma resposta no contexto da plataforma. “O Chefe do Executivo anunciou há uns meses que iria introduzir o português como língua no ensino básico. Isso é muito importante, mas não vai resolver o problema. O que é importante perceber e discutir é que estas coisas não se resolvem assim, o que ele disse é uma ambição e uma política a longo prazo. Quando se conseguir fazer esta mudança de escala e introduzir esta nova actividade sectorial em Macau, vai ser importante ter pessoas, daqui a cinco ou dez anos, que são bilingues. Este sector da plataforma é muito importante para que Macau se consiga organizar como um território bilingue.” Para Rui Leão, “a questão do bilinguismo é um problema com que todos nós nos debatemos”. “É uma coisa para a qual o território não está suficientemente preparado, tanto quanto deveria, mesmo não sendo a dita plataforma. A plataforma só vem ajudar a cidade a transformar-se para muitas outras áreas”, rematou.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim quer que Alemanha facilite investimento chinês [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, apelou na quarta-feira ao ministro da Economia alemão, Sigmar Gabriel, para que facilite o investimento de empresas chinesas na Alemanha, depois de Berlim ter vetado uma compra por uma empresa chinesa. Durante um encontro em Pequim, Li afirmou que os dois países deviam impulsionar a liberalização e facilitar o comércio e o investimento, para enviar “um sinal claro contra o proteccionismo”, segundo a agência oficial Xinhua. A visita de Gabriel à capital chinesa ocorre após o Executivo alemão ter impedido a aquisição da Aixtron, empresa do sector tecnológico, por um grupo chinês, “por razões de segurança nacional”. Berlim está agora a analisar a proposta de investidores chineses pela divisão de lâmpadas da empresa alemã Osram, o segundo maior fabricante do mundo de dispositivos de iluminação. Pequim espera que as recentes investigações sejam “uma excepção” e que a Alemanha assegure um ambiente “justo” para as empresas chinesas, assinalou na quarta-feira o porta-voz do ministério chinês do Comércio, Shen Danyang, em conferência de imprensa. “A China abrirá de forma mais ampla as portas ao mundo e receberá com agrado o aumento do investimento por parte das firmas dos dois países”, afirmou, por seu lado, Li Keqiang. A Alemanha é o segundo maior destino do investimento chinês na Europa, ultrapassada apenas pelo Reino Unido. Portugal é o quarto, logo a seguir à França.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping condena “conspirações” dentro do PCC Após ter sido declarado líder “central” do PCC, durante o sexto plenário do Partido, o Presidente chinês define o rumo para combater o nepotismo e as ambições políticas pessoais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, condenou na quarta-feira as “conspirações” dentro do Partido Comunista da China (PCC), afirmando que a corrupção e fraude nas votações prejudicam a governação e que é necessário maior controlo ideológico. O comentário surge após Xi ter sido na semana passada declarado líder “central” do PCC, após uma reunião de quatro dias entre a elite do partido, que anunciou ainda uma reforma “das directrizes para a vida política” dos seus membros. Após ascender ao poder, em 2012, Xi lançou uma campanha anti-corrupção, hoje considerada a mais persistente e ampla na história da China comunista. Na quarta-feira, o Diário do Povo, jornal oficial do PCC, publicou dois documentos em que detalha as decisões tomadas durante a reunião, acompanhados de um comentário de Xi. “Existe um grupo de altos funcionários do partido, que dominados pela ambição política e sede de poder, recorrem à conspiração, trabalhando com pretensa dedicação, enquanto formam grupos, que visam interesses egoístas”, escreve Xi. “O nepotismo e as fraudes nas votações perduram”, afirma o líder chinês, acrescentando que o “abuso de poder, a corrupção e as violações da disciplina e da lei têm aumentado”. Ecologia política Xi Jinping destaca ainda vários altos quadros do regime punidos por corrupção, incluindo o ex chefe da Segurança Zhou Yongkang, o mais alto líder da China condenado por este crime desde a fundação da República Popular, em 1949, e que a imprensa estatal acusou de conspirar para alterar a liderança do Partido. O seu comportamento “expõe não só os seus sérios problemas com a corrupção, mas também expõe os seus sérios problemas políticos”, afirma Xi, também secretário-geral do PCC. A campanha anti-corrupção lançada por Xi Jinping resultou já na punição de um milhão de membros do partido. Os alvos incluíram oficiais menores, a que o líder chinês se refere como “moscas”, mas também mais de uma centena de “tigres” – altos quadros do partido, com a categoria de vice-ministro ou superior. No braço político do exército, a Comissão Militar Central, que era considerada intocável até então, dois ex-vice-presidentes foram já investigados por corrupção. A campanha terá também servido para alterar o funcionamento interno do partido. “Como na ecologia natural, a ecologia política é também vulnerável à poluição”, escreveu Xi. “Uma vez que os problemas surgem, temos que pagar um alto preço para restaurar o seu estado original”. As novas “regras de disciplina interna” do PCC declaram um controlo ideológico mais rigoroso, apelando aos membros do partido para se oporem a acções contrárias à liderança da organização. “Nenhum membro do Partido deve fazer ou difundir afirmações contrárias à teoria, princípios, caminho, políticas e decisões” do PCC, refere o documento. As medidas que visam reduzir a corrupção não incluem, porém, a instituição de regras de transparência, como a declaração de bens dos líderes do partido ou a supervisão da organização por um organismo independente.
Hoje Macau EventosHistória oral | Carreira do locutor Leong Song Fong registada em livro A colecção “História Oral de Macau” apresenta “Trinta e três anos na Rádio – entrevista com o locutor Leong Song Fong”. O livro acompanha a carreira do profissional. A publicação é acompanhada por uma exposição e duas palestras [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] lançamento do livro “Trinta e três anos na Rádio – Entrevista com o locutor Leong Song Fong “, da colecção “História Oral de Macau”, e a inauguração da exposição homónima estão agendados para o próximo dia 26, às 15h, na Academia Jao Tsung-I. “A voz especial de Leong Song Fong é a voz de uma época”, refere o comunicado que anuncia o evento. Locutor de rádio, dedicou-se à actividade entre os anos de 1952 e 1985, período também considerado a “era de ouro” da radiodifusão de Hong Kong e de Macau. “Nessa altura, os dramas radiofónicos destinavam-se a indivíduos de todas as idades, sendo uma via de divulgação cultural e de divertimento quotidiano da população, que passou a ser memória colectiva dessas gerações contemporâneas de Macau”, explica a nota. As comédias radiofónicas e as respectivas personagens que Leong Song Fong interpretou foram motivo de sucesso pela maneira de “contar histórias”, e pela capacidade em representar diversas personagens. O livro “Trinta e três anos na Rádio” conta as experiências de Leong Song Fong como locutor de Macau, os truques de rádio, as carreiras radiofónicas na Rádio Vila Verde e na Rádio Macau, bem como as memórias históricas da “Luta de arte marcial entre o mestre Wu e o mestre Chan”. Com companhia Quanto à exposição que acompanha a apresentação da obra, “Trinta e três anos na rádio”, divide-se em três partes: biografia, carreira do locutor, e colegas e amigos. As fotografias, objectos e materiais multimédia cedidos por Leong Song Fong permitem conhecer mais detalhadamente a carreira do homem da rádio. Após a apresentação da obra, têm lugar duas palestras, entre as 15h e as 17h: “A carreira de arte radiofónica de Leong Song Fong” e “Voz de uma geração”, proferidas pelo próprio locutor e pelo jornalista local Tang Io Weng.
José Simões Morais h | Artes, Letras e IdeiasA Exposição Industrial de Macau de 1926 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] 4 de Novembro de 1926, faltando três dias para a abertura da Exposição Industrial de Macau (inaugurada a 7 de Novembro), reinava um grande optimismo sobre o sucesso do certame, que contrastava com o inicial ambiente de descrédito sobre a sua realização. No Campo de Mong-há achavam-se já montados sessenta pavilhões e o número dos expositores industriais e comerciais subia a mais de oitocentos além de vários indivíduos de Cantão e Hong Kong, inscritos como comerciantes ambulantes de curiosidades chinesas. A ideia inicial de se realizar em Macau uma feira com produtos nacionais e estrangeiros fora do Governador Sr. Dr. Rodrigo Rodrigues (1923-24), mas só ganhou corpo com o Governador Tenente-Coronel Manuel Firmino Maia Magalhães, que tomara posse a 18 de Outubro de 1925 e foi exonerado a 19 de Junho de 1926. Em Janeiro de 1926, dera instruções à Direcção das Obras dos Portos para iniciar os trabalhos de organização duma ‘Exposição Industrial e de Estudo’ referente a Macau, a realizar em Abril desse ano no Campo do Tap Seac. Em 14 de Fevereiro foi constituída uma Comissão encarregue de levar a efeito a ‘Exposição Industrial e de Estudo’, que logo mudou a data para Setembro, devido ao curto espaço de tempo para realizar tal invento, tendo ainda sido escolhido um novo local. Seria no Jardim Vasco da Gama, alameda criada após o saneamento da extensa várzea do Tap Seac e planeado pelo Eng. Abreu Nunes. Inaugurado em 1898, era o segundo jardim público de Macau e a sua primeira ampla via pública, que muito contrastava com as restantes ruas estreitas e escuras da cidade. Já como Exposição Industrial de Macau, a 22 de Maio, com a adesão de grande número de expositores, que subiam agora a 520, pareceu à Comissão não haver possibilidade de se realizar a feira e exposição dentro do Jardim Vasco da Gama e para que não fosse sacrificado o tamanho dos pavilhões, ficou acordado o Campo de Mong-Há. Um espaço livre de 8 hectares, compreendido entre a Rua Conselheiro Ferreira de Almeida e as avenidas Coronel Mesquita, Sidónio Pais e Horta e Costa, onde no dia 3 de Novembro de 1926 se reuniu “uma comissão de senhoras que, a convite da Comissão Organizadora, tomou a seu cargo o trabalho da disposição dos numerosos artigos nos pavilhões gerais”, como refere o jornal A Pátria, de há 90 anos. Este dá como notícia, esperar-se ainda o material da Companhia de Vaudeville de Manila, que deverá chegar a Macau na tarde do dia seguinte, estando o transporte confiado ao American Express e a montagem no recinto da exposição terá, impreterivelmente, de ficar pronta no dia da abertura da exposição. Contava para tal com uma equipa de vinte e cinco operários da Vaudeville, encontrando-se muitos dos seus artistas já em Macau. Antecedentes A 20 de Janeiro de 1926, a Direcção das Obras dos Portos enviou uma carta ao Director do diário “A Pátria”, F. X. dos Remédios onde se refere, “Tendo esta Direcção, de conformidade com as instruções de Sua Exa. o Governador, iniciado os trabalhos de organização duma ‘Exposição Industrial e de Estudo’ referente a esta Colónia, a realizar em Abril P.F. e que servirá de início a um futuro Museu e Exposição Permanente de todos os produtos das indústrias locais e mostruário de produtos da Metrópole e das Colónias Portuguesas e em que se reúnam todos os elementos hoje dispersos e alguns talvez desconhecidos do público, tomo a liberdade de vir pedir a V. Exa. o indispensável apoio do conceituado jornal que mui dignamente dirige, no sentido de tornar pública esta iniciativa que poderá vir a constituir um valoroso atractivo para a colónia e dela ser feita a propaganda necessária de forma a concorrerem à mesma alguns interessados. Junto a esta, envio alguns tópicos referentes à constituição da supradita exposição para melhor elucidação desse Jornal”, vem assinada por Hugo de Lacerda, Director das Obras dos Portos. Foi publicada n’ A Pátria a 26, Terça-feira, acompanhada com um estendo texto do director do jornal onde se lê, “Calorosamente aplaudimos esta ideia, como já a tínhamos aplaudido no tempo do Sr. Dr. Rodrigo Rodrigues, que tomara a iniciativa de realizar em Macau uma feira com produtos nacionais e estrangeiros. É com prazer que vemos o Governo local entrar no caminho das realizações práticas.” (…) “Desta feita teremos uma Exposição!” (…) “E Macau bem precisa disso. Estamos num tempo de utilitarismo, em que só triunfa quem tenha iniciativa e faculdades de trabalho.” (…) “Com os recursos de que dispomos, bem podemos ser um valor apreciável no movimento comercial e industrial do Sul da China. A questão é sabermos fazer uma inteligente propaganda dos nossos valores económicos…” (…) “Expor, portanto, esses produtos industriais é fazer a melhor propaganda de Macau e contribuir para criar uma atmosfera propícia a novas iniciativas. Mas não é apenas o lado industrial da exposição, que nos deve interessar. É também a parte artística e sobretudo o plano de iniciar, com os produtos da Exposição, um novo Museu. Macau, uma terra de tradições, velha de quase 4 séculos, não tem um Museu! É um vexame para nós e uma demonstração palpável de incúria e de falta de senso artístico. Particulares há, que transformaram as suas casas em verdadeiros museus de arte chinesa, e o Governo da Província nem mesmo no tempo das vacas gordas se lembrou de pôr de lado meia dúzia de patacas para ir coleccionando, pouco a pouco, tantas maravilhas artísticas, que por aí se encontram. Ainda bem que se pretende agora remediar esta falta, que de longe vem.” Já num texto à parte assinado pelo encarregado, João Barbosa Pires diz que a Exposição Industrial e de Estudo estará aberta durante um mês e será dividida em três secções (Secção Fotográfica, Secção Cartográfica, Hidrográfica e de Maquetes, e Secção Industrial), assim como as condições para o público, amador ou profissional, tomar parte na Exposição Fotográfica cujo tema é sobre tudo o relacionado com Macau. A 28 de Janeiro foi inaugurada a Doca Seca do Través do Patane concebida pelo Almirante Hugo de Lacerda, estando inserida nas obras do Porto de Macau. Primeira reunião da Comissão Em conformidade com instruções do Governador, a Direcção das Obras Públicas iniciou os trabalhos da Exposição Industrial de Macau, convidando “alguns cavalheiros para tomarem parte de um Comité que se incumbiria da direcção dos trabalhos da Exposição, tendo-se este reunido no dia 14 (de Fevereiro de 1926), presidindo S. Exa. o Governador M. Maia Magalhães e encontrando-se presentes o ajudante de campo Dr. Afonso de Albuquerque, Comissário das Alfândegas, Comissário das Alfândegas, Carlos R. Cabral, Vice-Almirante, Director das Obras dos Portos, Hugo de Lacerda, Capitão de Fragata, engenheiro, José Maria Lopes, Major, Víctor de Lacerda, Chefe de desenho e propaganda, João B. Pires e o Escrivão da Capitania dos Portos, Artur Tristão Borges. Não puderam comparecer a esta reunião, por motivos justificados, o Sr. Gerente do Banco Nacional Ultramarino, M. Monteiro Lopes, Gerente da Macao Electric Lighting Co, F. J. Gellion, Comendador Lu-Lim-Ioc e o capitalista, Fong-Chioc-Lam.” Após as explicações do Governador do motivo desta e outras reuniões que se seguirão, “contando com a boa vontade de todos os cavaleiros presentes para levar a efeito a Exposição cujos trabalhos já estavam iniciados, tendente a vulgarizar a indústria local, bastante desconhecida, no momento em que Macau pretende regressar a uma vida próspera.” O Sr. Almirante Lacerda expôs as razões da constituição da Comissão da Exposição, sendo a distribuição dos lugares divulgada no que ficaria a ser a primeira Sessão da Comissão. Assim como Presidente ficava o Almirante Hugo de Lacerda, para Tesoureiro, Monteiro Lopes, para a Propaganda, Lu Lim-Ioc e na Direcção Técnica, P. da Cunha Gomes, que passado um mês e meio saiu devido ao seu retorno à Metrópole. Para o cargo da Estatística ficou Carlos Cabral, Construções, Víctor Lacerda, Iluminação, F.J. Gellion, Propaganda, Fong-Cheoc-Lam, Administração, José Maria Lopes, Cinematógrafo de Macau, Artur Borges e Secretário, João Barbosa Pires. Todos aceitaram os cargos, sendo depois “discutidos vários problemas referentes à Exposição, como é o seu carácter relativamente modesto apenas de interesse local, que por forma alguma se poderá comparar às grandes feiras internacionais”. Resolveu-se, “atendendo à necessidade de contar com largo espaço, fixar a Alameda Vasco da Gama, como local mais próprio para a realização da Exposição”. “Apreciados os trabalhos já executados, foi notado que os expositores que se comprometeram até agora a aderirem à Exposição sobem a 150, declarando o encarregado Borges Pires, que essas adesões representam os convites feitos numa semana e numa área diminuta da Colónia, calculando deverem aderir aproximadamente 600 expositores, queixando-se, todavia, muitos deles de falta de tempo para apresentarem mostruários honrosos para as suas indústrias.” Da inicial ideia de realizar em Maio a Exposição, por proposta do Sr. Cunha Gomes foi mudada para Setembro e aceite por todos. Também foi lançada a ideia de fazer a emissão de um selo comemorativo da Exposição para ajudar às receitas “e para não fazer qualquer exigência aos expositores a quem serão dadas todas as facilidades”. “Igualmente lembrou-se a possibilidade de etiquetas sem encargos para a Indústria de Macau, e tudo de forma a se colherem os melhores resultados quanto a elementos de estudos estatísticos.” Por fim resolveu-se marcar para o dia 15 de Março a próxima reunião. A Pátria de 25 de Fevereiro refere terem começado já com entusiasmo as adesões de industriais e amadores fotográficos a esta Exposição. Para os interessados deverão dirigir-se ao encarregado da Direcção das Obras dos Portos, assim como, as condições para tomar parte na Exposição Industrial, que no seu primeiro artigo diz somente poderem concorrer os industriais de Macau, Taipa e Coloane, podendo expor os seus artefactos em conjunto, ou em stands próprios. A 2 de Março, constavam já mais de 160 industriais inscritos e o jornalista alvitrava “que se adie a realização para Outubro, Novembro ou Dezembro – a quadra melhor de Macau – para haver tempo suficiente para que todas as indústrias possam expor os seus produtos, alguns dos quais têm que ser feitos com muita antecedência.” A Segunda Sessão A 15 de Março de 1926 na Direcção das Obras dos Portos reuniu-se a Comissão encarregada dos trabalhos referentes à Exposição, onde apareceram todos os membros e foi presidida pelo Almirante Lacerda. Apresentou o Plano Geral da Exposição na Alameda Vasco da Gama, constando da disposição de 60 pavilhões particulares dos quais 20 já estavam reservados, além dos pavilhões da Comissão de stands gerais, cinematógrafo, hall de dança, buffet, etc.. O Sr. F. Gellion referiu achar inconveniente as projectadas barracas de óla, que poderiam ser motivo de incêndio, e propunha que fossem feitas de madeira. Lembrou então Victor de Lacerda a necessidade de destacar para o local da Exposição dois piquetes de bombeiros. Monteiro Lopes referiu “que sejam executados pelos encarregados destes trabalhos, alguns modelos de pavilhões que servirão de padrão, podendo ser principalmente de lona, que se presta a maior embelezamento e modelação. João Barbosa Pires contrapôs que se deveria dar a maior liberdade possível na construção dos stands, o que, “depois de ouvidos os membros chineses e devidamente discutido o assunto, ficou resolvido dar-se ampla liberdade aos concorrente para executar os pavilhões de lona, madeira, zinco, óla, devendo, neste último caso, ser construídos de madeira na parte inferior pelo menos até um metro de altura”. O Plano Geral foi aprovado depois de algumas emendas propostas por Cunha Gomes. Já Gellion perguntou se um mês não seria pouco tempo de Exposição, ao qual Barbosa Pires retorquiu que tal “teria razão de ser se não se promovessem distracções próprias das exposições”. Nessa sessão a Comissão considerou ainda “a necessidade de admitir pavilhões de comerciante que queiram expor e vender artigos por meio de entretimento, rifas, etc.,” lembrando o Presidente a vantagem de considerar em primeiro lugar os industriais a fim de se promover uma Exposição Industrial e não uma Feira; “todavia, concorda com a admissão dos particulares ou comerciantes de Macau, ou de fora, que neste caso, contribuirão com uma pequena taxa, o que é justíssimo uma vez que vão negociar”. Proposta aprovada. Por fim, tratou-se da propaganda da Exposição, para o qual o Presidente pediu a coadjuvação dos Srs Fong-Sôk-Lam e Lu-Lim-Iôc para a divulgar entra a comunidade chinesa, tendo o primeiro lembrado que se deveria enviar anúncios para a imprensa chinesa. Após o debate sobre o envio para os principais centros vizinhos do Interland é proposto que essa propaganda fique limitada aos distritos de Heong-Shang, Sun-Tak e San Hui. Devido ao adiantado da hora, foi marcada a próxima sessão para o dia 31 de Março.
Anabela Canas de tudo e de nada h | Artes, Letras e IdeiasPequeno mundo [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]os bons e dos maus. Passe o maniqueísmo. E os maus somos nós, mas podiam ser as libelinhas. Lindas, pequeninas e esvoaçantes. As abelhinhas, nunca. Pequeninas peludas e a desferir ferroadas defensivas. Obcecados pela expressão. Obcecados pelo amor. Mesmo na ausência deste. Ou na ausência só. Uma coisa que está sempre e a outra por isso mesmo. E também. Sim tudo isso e o erro. Ando tão preocupada lá atrás nos corredores onde circulo, com as abelhas. Ando. Depois de toda a ironia assentar. E que não era mas podia até vestir uma roupa equívoca como muitas máscaras. Mas é a verdade. Aquelas ínfimas e pensadas talvez insignificantes peças da mecânica universal de dependências mútuas. De ajuste e afinação delicada. De cor peluda e listras como nos desenhos animados. Quase só o que se conhece delas e o mel. E a agressão. Mesmo na natureza, auto defensiva há erro. De previsão. Precipitação inesperada por antecipação do que não era para ser por vezes. Escreveu abelhinhas, Rosalva? Rosalina…diz. Os olhos turvos de incompreensão porque estou a pensar noutra coisa. Sempre a pensar numa outra coisa. Desculpe, estava a pensar na alvorada de sempre. Uma coisa certa. Escreveu…Mas porquê inhas…Não se preocupe com o kitsch. É ternura mesmo. Mas elas não sabem e ferram uma dor violenta. E morrem dela. Curiosamente. A natureza munindo de uma arma a ser usada uma única vez. E nós. Obcecados pela expressão e em silêncio, obcecados pelo amor e sós. Cobertos de camadas e poalha de cadeias sem devir. E a percorrer os minutos como se a desviar confusamente teias e névoas e tules de cortinados e reposteiros uns sobre os outros, a proteger uma entrada que em si se sabe camuflada, mesmo depois de tudo desviado do olhar. Uma entrada, às vezes e de outras a vida em corredores laterais, coxias sem lugar sentado e acocorados na escuridão a ver mesmo assim. A vida. O espectáculo da vida. Que espectáculo. Pode até chegar a ser maravilhoso. Há que desnudá-la como se submersa em véus. Em camadas sempre. Desvendá-la como a uma amante secreta que se esquiva. E esquiva sempre. Ou amá-la por detrás e para além dos véus para não lhe ofender o pudor. Sei lá eu. E nem sei se mesmo a vida se sabe. Eivada de incompreensão e temerosa de golpes de uma sorte esquiva ela também. Escreveu camadas, Rosângela? Dou-me de imediato conta do olhar confuso e ligeiramente irritado da criatura. Ros…, qualquer coisa, digo. (Vide texto de 12 de Outubro deste jornal, em que Rosalina se viu Francelina com desprimor para a segunda, embora a ofensa magoada fosse da primeira.). Que importa?..Se as camadas são em parte também das asas dos anjos. Vôo por aí. Não leve a mal. Não é que eu seja difícil com os nomes. Ou com os rostos. Há pessoas assim. É só que as palavras se prendem umas nas outras e as sílabas trocam de lugar como num jogo de cadeiras. Mas são sílabas boas. As que misturam os anjos com as rosas. Sei lá. Coisas do céu sem nuvens e coisas das nuvens leves com camadas sobrepostas de branco a dar para o cinza e a chegar ao chumbo, às vezes, mesmo. E cai depois o que sobra da água condensada como caem lágrimas mas aí do céu. Outros dias limpo como os olhos secos e é tudo natural. Como derramar o que sobra. E desfazer nós. Trovejar. Há um desenho que sempre pergunto quantas camadas de sentido. Tem. Um livro de página amarelada pelo tempo. Uma. Uma folha colada aí. Duas. Folha pautada de linhas azuis. Impressas para a escrita se equilibrar. E nelas, três. Uma colagem, uma linha a negro a contorná-la, pelo lado de dentro como uma protecção íntima. Dentro de fronteiras. Como convém a ser discreta. A folha destacada de outra realidade física. Quatro. Um desenho a tinta negra da china, figura e fundo. Cinco e seis. Uma página de uns minutos de uma vida. A vida assim. Em camadas. Mas e as abelhinhas, que têm a ver como todas estas camadas. Aqui, sobre a mesa e indefesas. Que mal fazem ao longo do mundo e da eternidade. Nada. Nenhum. Que camada senão as de interesses privados, megalomanias empresariais, desconhecimentos e indiferenças governamentais. Políticas. Falta de visão global. Falta de sentido de eternidade para o humano, o universal. Por enquanto. De um olhar sobre a pequenina coisa em si e o efeito de libelinha – borboleta, digo – transversal ao tempo que vem. Pequeninas abelhinhas na engrenagem de um tudo a desmoronar em eventualidade. Em extinção visível. E nós, ainda com um frasco de mel na mesa do pequeno almoço. De rosmaninho perfumado e secreto labor imperceptível na viscosa matéria da doçura. Vindo de uma feira, sem assinatura das pequenas, minúsculas criaturas. As que morrem progressivamente mais e em quantida monstruosa, sem darmos por elas nem lhes fazer o luto. Nem sentir a falta nem entender que não há mais um mundo sem elas ali. Pergunto que fazer e não sei. Ou as libélulas, lindas e pequeninas que já tiveram um metro no passado pré-histórico e que calculam coisas estranhíssimas como o lugar onde a presa vai estar no futuro para com ela cruzarem o seu destino predador. Suspiro de alívio ao imaginá-las afinal desviadas de um futuro que nos excluiria talvez. Elas e os seus olhos multifacetados capazes de produzir trinta mil imagens, e os seus cérebros pequeninos mas com neurónios capazes de compilar tudo isso numa figura e mais proteínas capazes de sentir a luz. As facetas da luz. E A menina Rosalina suspira comigo mas por razões diferentes e não vê onde quero chegar nas palavras. Escreva neurotoxinas e outros venenos, Rosário Rosarium. E ecossistema e extinção em massa. Não seria a primeira vez no mundo, seria talvez a última para a humanidade. Já Einstein dizia mas não parece ser aproveitável. Rosário…suspira revirando os olhos. Significa “coroa de rosas”, não se melindre. Quer dizer que cada vez que alguém reza de modo conveniente o seu rosário, deposita na cabeça de Jesus e de Maria uma coroa formada por 153 rosas brancas e 16 vermelhas do Paraíso, as quais nunca perdem a sua beleza e o seu brilho. O Rosário é o primeiro dos actos de piedade. Ela olha estarrecida e eu sorrio para dentro na dúvida da extensão da ironia. Se era…porque há que rezar de um modo qualquer. E daí a minha alma divaga para o efeito borboleta, aquela expressão um pouco lírica que expressa os efeitos gigantescos, provocados pelo ínfimo adejar das pequenas asas coloridas e inconsequentes, no seu movimento mecânico em torno das suas pequenas intencionalidades de vida e sobrevivência. E daí para os sistemas abertos, na ciência, dinâmicos, adaptativos a todas as variáveis, em que cada pequena causa, pode despoletar uma granada de explosões imprevistas e consequências imensas. E o mundo fica assustador nesse olhar possível. Estaco paralisada na impressão de que um tão pouco tudo faz depender tanto outro nada qualquer. E apanho o resto do cigarro que por preguiça deixei desleixadamente cair no chão. E de caminho reconduzo a menina Rosalina à máquina de escrever de cor amarela muito pálida. Despende-se mais energia nas teclas duras, mas poupa-se energia eléctrica. E se parto as unhas. Diz com aquele arzinho de catástrofe. Crescem de novo. Mas não pintadas. E reciclo tudo, separo os pequenos e grandes lixos que nem sei como, tanto produzo. E reutilizo o possível. Já não posso deixar de o fazer. Tudo. Pequenas palavras, sentimentos e esboços de ideias para qualquer coisa, que não chega a ser mas está ali. Papéis e mais papéis que iriam para o contentor próprio naquela angústia de fazer perdidas pequenas coisas válidas. Matérias e ideias. Registos da vida pontual. Numa linearidade difícil. Mas reutilizar. Renovar. Volto a pensar nas abelhas. Que picam para se proteger e mais ainda proteger o seu pequeno mundo e, algumas espécies morrem ao perder o ferrão, libertando feromonas de alerta para as companheiras de colónia. Morrem por uma causa importante. Mas por vezes erram o juízo sobre a eminência do perigo e morrem mesmo assim. E nós, esperamos delas a agressão e antecipamo-nos esmagando o pequeno ser antes que desfira o golpe que não sabemos. Para proteger o seu pequeno mundo. De dependências mútuas. O nosso.
Fa Seong A Canhota VozesSomos todos assassinos [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á pensou em quanta água, madeira e electricidade, cereais, carnes e peixes iremos consumir ao longo da nossa vida, sem esquecer o combustível? Será que esses recursos irão durar até à geração dos nossos netos e bisnetos? Se nunca pensou nesta questão, ou se pensa que os recursos do planeta são inesgotáveis, é melhor ler o que vem a seguir. Os seres humanos dominam o mundo, através da sua alta inteligência, controlam o ambiente e exploram o que desejam. Contudo, com ou sem conhecimento de causa, têm destruído outras espécies de animais que também habitam no mesmo planeta. O relatório anual recentemente divulgado – o Living Planet Report, publicado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e pela Sociedade Zoológica de Londres – diz-nos que, entre os anos de 1970 e 2012, o número de animais selvagens diminuiu cerca de 58%. Isto quer dizer que nos últimos 42 anos metade dos animais já desapareceu deste mundo. O relatório diz-nos ainda que, nos próximos 50 anos, o nosso planeta vai perder mais dois terços de animais selvagens. Se leu até aqui, consegue perceber quais são as razões e os problemas? Sim, nós humanos (ou pelo menos alguns) destroem e poluem o habitat natural desses animais, ao pescarem e caçarem animais selvagens de forma não sustentável. Tudo isso faz com que elefantes, gorilas e outras 300 espécies estejam perto da extinção, apenas com o intuito de satisfazer os nossos desejos, encher as nossas barrigas, desenvolver as cidades e ganhar dinheiro. Enquanto todos não considerarem que esse é um problema, os animais não poderão queixar-se, pois serão comidos e usados: o destino deles será apenas um, a morte. Outra razão da diminuição de um grande número de animais selvagens prende-se com a expansão da agricultura e o corte de árvores. Os humanos invadiram ou exploraram a maior parte dos terrenos existentes no planeta, e actualmente apenas 15% dos solos existentes estão protegidos. O problema atinge ainda os recursos hídricos, ao nível dos rios e lagos. Devido ao excesso de extracção de água, à poluição e à construção de barragens, a possibilidade de sobrevivência de alguns animais piorou. Apesar dos graves resultados que o relatório revela, é previsível que a maioria da população continue a fazer o que é mau para o ambiente, considerando até que é um problema que nada tem a ver consigo. Isto é que é verdadeiramente preocupante. Não estou apenas a mostrar simpatia para com os animais, mas também os seres humanos vão sofrer, um dia, ameaças devido à escassez de recursos naturais tão básicos como água e alimentos. Sem outros animais os seres humanos também não vão conseguir viver num ambiente equilibrado. Uma mudança de hábitos é a única solução, sobretudo ao nível da produção e do consumo. Um de nós não pode com certeza mudar todo o mundo, mas tudo pode começar com uma única mudança. Comer menos carne poderia ser uma solução, enquanto que as próprias empresas devem assegurar que a sua cadeia de fornecimento é sustentável e não destrói a origem dos recursos. Também os governos devem assegurar que as políticas são sustentáveis. Se um começar a mudar, os restantes também vão mudar, e aí far-se-á um caminho em prol de um melhor planeta.
Isabel Castro VozesCoisas à Macau [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais um relatório, mais um puxão de orelhas, mais umas resmas de papel – do Comissariado contra a Corrupção e dos jornais – para deitar ao lixo um dia destes. A gente já se habituou a que este tipo de coisas dê em nada, porque Macau é assim e pronto. A malta resmunga, os apanhados em falta pedem desculpa, dão rapidamente a mão à palmatória e prometem fazer tudo direitinho. O assunto passa ao esquecimento. Até à próxima. Desta vez, os parques de estacionamento, assunto que já deu um processo em tribunal. Entre outros aspectos censurados, o Comissariado contra a Corrupção lamenta o facto de os Serviços para os Assuntos de Tráfego não terem fiscalizado de forma devida a cobrança das tarifas dos parques de estacionamento. Algumas empresas atrasaram-se na entrega das receitas provenientes das tarifas, mas os serviços nada fizeram. Assobiaram para o lado e ficaram à espera, que a terra é rica e, pelos vistos, não há pressa com acertos de contas. Somos todos amigos, irmãos e primos uns dos outros. Os parques de estacionamento. Se pudesse, não os frequentava com esta assiduidade diária que me desgasta a paciência e o orçamento. Sucede que faço parte do grupo de pessoas a quem é, por razões profissionais e pessoais, impossível prescindir de uma coisa com quatro rodas e cinco portas que transporte gente de várias idades lá dentro. Sucede assim e, enquanto aqui viver e enquanto Macau não tiver transportes públicos decentes, não há volta a dar. Precisamente porque Macau tem transportes públicos de duvidosa qualidade – com motoristas que fecham portas ainda os utentes não acabaram de sair, com motoristas que transportam gente saudável, gente doente, velhos e crianças como se fossem cimento em betoneiras –, quem tem poder para decidir deve deixar de encarar esta coisa dos parques públicos como um luxo para alguns, uma coisa que está entregue a umas empresas que fazem o que bem entendem, uma coisa que é para ir deixando estar. Auto-silos em autogestão. Os parques de estacionamento. São do mais miserável que há e a experiência, em muitos deles, é quase tão má quanto andar de autocarro às quatro e meia da tarde com um bebé ao colo e uma criança de três anos pela mão. A maioria não tem ventilação, não tem sistemas inteligentes que ajudem na tarefa de encontrar um lugar para estacionar. A maioria tem lugares tão apertadinhos que mesmo aqueles que optam por carros pequenos têm uma certa dificuldade em abrir as portas. A maioria cheira mal. A maioria tem acessos sujos, mal cuidados, assim como caixas sujas, mal cuidadas. Ir pagar o parque pode ser um sofrimento. Cada um faz o que quer, mi casa es mi casa, o silo é deles e eles é que sabem, o Governo ainda por cima não chateia, não há cá critérios, os clientes pagam e é se querem, se não quiserem que andem nos autocarros à pinha e aos solavancos, com motoristas que fazem rotundas como se corressem na Guia, mas só em duas rodas. Os parques de estacionamento. As irregularidades de que não sabíamos e aquelas que são públicas, mas ninguém quer saber. Os Serviços para os Assuntos de Tráfego, essa estranha direcção cujas tarefas ainda não consegui perceber exactamente quais são: Macau tem má sinalização nos dias normais, tem ainda pior sinalização quando há obras, tem rotundas mal feitas, enfeitadas com verduras e bonecos que não deixam ver quem lá vem, tem soluções de trânsito impensáveis, tem parques mal geridos. E tem – se o Comissariado contra a Corrupção lê os jornais, que se acuse, que ando há mais de uma década a falar disto e começo a ficar cansada – milhares de parquímetros que não dão recibo, em claríssima violação do Código Civil e do que dispõe sobre a quitação. Enfim, tudo pequenas coisas com que os Serviços de Tráfego se poderiam entreter, para que Macau tivesse alguma ordem. As coisas do trânsito chateiam, chateiam muito. Chateiam quem anda a pé, de carro e de autocarro. Chateiam porque o trânsito rouba-nos tempo e o tempo são horas de vida que nos tiram. O trânsito aumenta a poluição e a poluição tira-nos vida, em qualidade e em quantidade. As coisas do trânsito chateiam e há muito que se poderia já ter pensado numa direcção de serviços com os melhores dirigentes, os melhores consultores e as melhores soluções. É que os nossos problemas, vendo bem, são coisas de junta de freguesia, mais ou menos fáceis de resolver como são todas as coisas das juntas de freguesia.
Andreia Sofia Silva Perfil PessoasJoana Epifânio Lança: “Não trocava Macau por outro lugar” [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e cabelo negro e farto e sorriso contagiante, já para não falar do sotaque cerrado do Ribatejo, Joana Epifânio Lança conta com dez anos de residência em Macau e diz-se pronta para continuar. Casada, com dois filhos, Joana veio parar ao Oriente por amor e é por amor que continua cá. Mas esse amor já é também sentido pela terra que a acolheu. “Sou uma pessoa que gosta de tudo. Gosto de pessoas, de cheiros, de luz, de barulho. E Macau tem isso tudo. Tem cultura, tem tudo o que eu gosto. Apaixonei-me [pelo território], se bem que tenho de admitir que não foi fácil. E o facto de estar completamente apaixonada pelo Miguel foi a essência de tudo isso. Foi o que me trouxe a Macau, vir atrás do grande amor.” Após uma breve visita a Macau, em 2005, Joana veio definitivamente no ano seguinte para não mais sair de cá. Ao contrário da maioria das pessoas, esta portuguesa, que trabalha como técnica de contabilidade, gosta da confusão das ruas e da enchente de turistas que diariamente povoa o centro histórico. “Não trocava Macau por outro lugar nenhum do mundo. Continuo a gostar, independentemente de tudo. É normal, fartamo-nos, mas há algo que nos agarra aqui. Não há explicação e, se perguntarmos a mais pessoas, ninguém te vai conseguir explicar.” O lugar onde mais gosta de estar é a varanda da sua casa, da qual contempla o Delta do Rio das Pérolas. Fora de casa, todos os lugares preenchem Joana. “Sinto-me bem em qualquer lado. Nada me faz confusão. Gosto das confusões de Macau, o que me assusta é o silêncio. Não gosto do silêncio, nunca gostei de momentos calmos e monótonos e demasiado parados. Adoro andar no meio da multidão. Toda a gente evita ir para as Ruínas de São Paulo, eu tenho coragem de ir para lá em plena hora de almoço. Adoro toda aquela gente.” Joana Epifânio Lança recorda-se da fase em que chegou, quando em Macau viviam pouco mais de dois mil portugueses. Nas suas idas aos lugares mais turísticos, a portuguesa lembra-se das fotografias pedidas pelos visitantes da China, com abraços e beijinhos à mistura. Ainda hoje Joana afirma que se insere em todas as comunidades que por aqui vivem. “Sou uma mulher do mundo. Tanto me dou com chineses, com portugueses ou australianos. Não escolho e sou muito curiosa. Em Macau todas as pessoas têm histórias, coisas que nos ensinam e que nos ajudam a amadurecer. Não podes estar aqui restrito à comunidade portuguesa ou chinesa, porque esta é uma terra multicultural. Se queres ser feliz em Macau, tens de ter a mente aberta.” Crescer na China Dez anos depois, e após várias experiências profissionais, Joana Epifânio Lança garante que este território lhe ensinou muita coisa. “Macau foi essencial no meu processo de crescimento como pessoa e mulher. Aqui descobri que posso viver em qualquer canto do mundo. É a prova de fogo para tudo, desde questões profissionais até ao lado familiar, amoroso. Há o velho ditado de Macau que diz: ‘Vens solteiro, sais casado, vens casado, sais divorciado’. Estou casada há 13 anos, estou feliz e quero manter-me assim.” Na área profissional, Joana Epifânio Lança garante que em Macau “não há limites”, usando mesmo um velho ditado português para explicar porquê. “Em terra de cegos quem tem olho é rei. Esta é uma terra de oportunidades. Vês uma e tens de agarrá-la. O único entrave é a língua. Falo o essencial de chinês, todas as minhas colegas são chinesas, mas não faço conversa fluente.” Se Joana passou toda a vida a fugir dos números, a verdade é que foi a eles que veio parar. Mas nem isso a deixa infeliz. “Tenho um trabalho muito árduo que é ser mãe, mas também estou num escritório de contabilidade há três anos e gosto do que faço. É uma escola, porque sou licenciada em Marketing e Relações Públicas e vim parar a Macau a um gabinete de contabilidade. Toda a minha vida fugi da matemática mas, por ironia do destino, vim cá parar.” Afirmando-se mais de Macau do que de Portugal, Joana Epifânio Lança até podia viver em Hong Kong, mas se fosse na China a adaptação já seria mais complicada, admite. “A China é completamente diferente, não sei se me adaptaria tão bem. Não acho que as pessoas sejam tão amistosas, são mais rudes e frias. Há certas coisas de que nós, ocidentais, gostamos. A higiene é essencial, lugares limpinhos. Não podemos dizer que a China seja realmente limpa. E os cheiros são de facto muito intensos. Aí já me fazem confusão.” Caso fosse para a região vizinha, Joana Epifânio Lança ia ter saudades dos petiscos portugueses que se servem em Macau. Ainda que o marido com jeito para a cozinha iria consigo para resolver o problema. “Tenho sorte porque tenho um marido que tem mão para a cozinha. Casava-me com ele outra vez se fosse preciso só por causa disso. Eu sou um zero à esquerda na cozinha.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCCAC | Relatório acusa DSAT de violar “princípio da legalidade” A DSAT deixou de receber milhões em tarifas de parques de estacionamento por não fiscalizar as empresas de gestão e fez demasiadas adjudicações directas, que violaram o “princípio da ilegalidade”. O CCAC diz que podem existir mais responsáveis para além de Lou Ngai Wai, já acusado por corrupção [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]emanas após a condenação de um antigo director de departamento a mais de 12 anos de prisão por corrupção, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) volta a ser confrontada com um relatório duro do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Segundo o organismo liderado por André Cheong, a DSAT não fiscalizou a cobrança de tarifas nos parques de estacionamento públicos e fez demasiadas adjudicações directas, algo que foi contra o primado da lei. Mais: o CCAC dá a entender que poderão existir mais responsáveis pelo excesso de adjudicações directas de bens e serviços. O antigo chefe da divisão de gestão de transportes, Lou Ngai Wai, foi acusado no Tribunal Judicial de Base (TJB) de corrupção, por ter feito adjudicações directas a empresas, das quais recebeu contrapartidas. “No caso em questão os envolvidos foram penalmente sancionados pelos seus actos ilícitos, mas durante o processo de adjudicação, o chefe da divisão de gestão dos transportes apenas tinha competência para a apresentação de propostas, já que a verificação e autorização das mesmas eram competência do seu superior hierárquico e direcção da DSAT. Analisar se os respectivos titulares dos cargos de direcção e chefia da DSAT tiveram ou não responsabilidades por negligência e deficiências na supervisão merece uma consideração séria por parte da DSAT e da entidade tutelar desta Direcção.” Apesar da adjudicação directa de serviços não ser ilegal, não deve ser feita em excesso e deve ser devidamente fundamentada. “Este desvio de obediência às normas legais por parte da DSAT violou o princípio da legalidade e colocou em prejuízo a seriedade e autoridade da lei. Tornou, por isso, os regimes e procedimentos legais meramente formais e inúteis. Acabou por ser aproveitado como meio e instrumento de manipulação da adjudicação da gestão de auto-silos públicos, com vista à obtenção de vantagens ilícitas.” Tarifas “à confiança” O relatório alerta ainda para o facto da DSAT não ter fiscalizado a cobrança de tarifas dos parques de estacionamento como deveria. “A situação mais grave é que, durante um certo período de tempo, a DSAT deixou algumas empresas de gestão (dos auto-silos) atrasarem-se voluntaria e injustificadamente na entrega das receitas provenientes das tarifas de estacionamento, o que violou gravemente a disciplina financeira dos serviços públicos”, aponta o relatório. Para o CCAC, “a falta de supervisão das empresas de gestão por parte da DSAT deve-se a lacunas e deficiências no mecanismo de fiscalização interna”. “A sua divisão de gestão de transportes nunca colocou em dúvida as receitas provenientes das tarifas de estacionamento entregues pelas empresas de gestão, depositando bastante confiança nessas empresas”, lê-se ainda. Além disso, “a direcção da DSAT depositou bastante confiança no chefe da sua divisão de gestão de transportes e não procedeu ao controlo e verificação da veracidade e exactidão das referidas receitas”. A título de exemplo, houve empresas de gestão que demoraram a entregar as receitas dos auto-silos entre três a cinco meses, sendo que o valor mensal pode chegar às centenas de milhares de patacas, “ou, por vezes, até mais de um milhão de patacas”. Só no Auto-Silo do Jardim das Artes, no NAPE, houve atrasos de quatro meses, o que representa 700 mil patacas por mês em falta para com a DSAT. As tarifas do Auto-Silo do Parque Central da Taipa atrasaram-se quase cinco meses, tendo o valor atingido um milhão de patacas. O CCAC deixa ainda como sugestão a revisão do regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços, o qual data de 1984. “A Administração deve, tendo em consideração a realidade do desenvolvimento social da RAEM, proceder a uma revisão e melhoria atempada do decreto-lei e demais legislação aplicável, reforçando os mecanismos de fiscalização e controlo, a par da simplificação do processo de aquisição de bens e serviços públicos.”
Sofia Margarida Mota Manchete ReportagemEsplanadas são raras no território. IACM cauteloso na atribuição de licenças Estar sentado ao ar livre e partilhar mesa com um ou dois amigos enquanto se petisca ou bebe qualquer coisa é costume transversal às culturas que habitam Macau. Mas os espaços para isso são cada vez menos. As autoridades não facilitam o processo de licenciamento e os critérios são pouco claros [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]xistem em Zhuhai, Shenzhen ou Hong Kong, mas são raras em Macau. São as esplanadas, locais de partilha de refeições, cafés ou chás, leitura de livros ou jornais e, acima de tudo, espaços fora das quatro paredes do quotidiano onde a conversa é sempre bem-vinda. O HM foi saber o que motiva a ida à esplanada. O Outono acabou de chegar, o calor e humidade dão tréguas e as filas à espera de mesa para almoçar a “apanhar ar” começavam a aparecer. A azáfama era muita, no café Caravela, para almoçar, beber café ou comer um pastel de nata. Do outro lado da rua, os restaurantes de gastronomia local tinham igualmente as esplanadas cheias de clientes de origem chinesa. O hábito de comer na rua é transversal às culturas do território. A elas juntam-se os turistas que amontoam caixas de pastéis de nata que vão saboreando por ali. Macau isolado e entre paredes “É importante ter uma esplanada para as pessoas poderem aproveitar o ar livre, fumarem, conversarem, estarem na rua e verem quem passa ou mesmo desfrutarem da natureza”, diz ao HM Alberto Pablo, administrador do café Caravela. O responsável aponta que, à volta de Macau, é comum encontrar este tipo de equipamento: “Basta ir a Zhuhai, e está cheia de esplanadas, e esplanadas bonitas, com estrados, cordas, vasos com plantas, etc. Tudo instalado em ruas cuidadas, que não estão em ruínas e que não têm ratos e baratas a correrem de um lado para o outro”, diz. Para o administrador de um espaço que oferece um equipamento “tão desejado” seria importante que as políticas da China Continental se espalhassem por Macau, de modo a haver “mais beleza, mais vida”. “Uma coisa é as pessoas estarem dentro de quatro paredes; outra coisa seria, por exemplo, os próprios políticos passarem de carro e verificarem que há turistas, há portugueses e chineses, todos sentados em esplanadas e a conviverem entre eles”, ilustra, em tom de esperança. As dificuldades no licenciamento, para Alberto Pablo, não estarão tanto associadas ao preço, apesar de considerar que a restauração está cada vez mais sujeita ao somar de custos. “A maior parte dos comerciantes, se fossem autorizados a colocar esplanadas, avançaria pelo pedido de licença. O problema é que não são autorizadas”, afirma. Um bem comum Do lado de cá do balcão e já de prato servido está Sérgio Perez. Para o macaense, a esplanada é um espaço de eleição porque “é menos formal para se conversar e, por outro lado, está em contacto com o céu”, explica ao HM. “Principalmente na hora do almoço e em dias de trabalho, as pessoas gostam de ter uma quebra de modo a saírem do ambiente do escritório.” Para o residente, as esplanadas em Macau existem, mas são poucas e “seria positivo apostar mais neste tipo de espaços”. As questões que se podem colocar, nomeadamente relativas ao clima – um território com um Verão muito húmido e quente –, acabam por ser facilmente contornáveis. “Estive em Las Vegas, no deserto, com um calor enorme, mas há todo um sistema de refrigeração que permite às pessoas estarem ao ar livre”, conta. As esplanadas ao lado de Sérgio Perez estavam cheias. Dadas as características gastronómicas, a clientela era, na sua maioria, de origem chinesa. “Basta olhar à volta e vemos que está tudo cheio, entre chineses e portugueses” constata, ao mesmo tempo que recorda outros tempos de Macau. “Nós tínhamos bastante disto [esplanadas]. Lembro-me do princípio dos anos 80 em que existia uma zona só de esplanadas em frente ao antigo tribunal. Apesar do território ter sofrido muitas mudanças, a raridade destes espaços tem, agora, tudo que ver com uma questão de licenciamento e planeamento.” Duas mesas ao lado, estava Lina Ramadas a ler o jornal. A residente que “gosta de ali estar, especialmente nesta altura do ano”, considera que “poder fumar é uma maravilha e estar ao ar livre é outra”. Entretanto, Irene Abreu entra no restaurante porque não havia lugar cá fora. “É pena que as autoridades de Macau não permitam mais espaços destes, ao ar livre”. Recorda uma noite, na Taipa, em que “havia umas mesinhas cá fora e estavam ali pessoas interessadas em beber por ali uma cerveja, mas a polícia apareceu e, pura e simplesmente, mandou recolher as mesas”. “As pessoas tentam, mas penso que, devido a reclamações por causa do barulho, acabam por não ser permitidas”, explica Irene Abreu. Mas “há espaços onde não vive muita gente onde isso também acontece”, ilustra, sublinhando ainda que é uma pena não haver mais esplanadas porque “as pessoas gostam”. A residente dá como exemplo a vizinha Hong Kong, onde estes equipamentos estão, normalmente, cheios. “Vou a Shenzhen e a Cantão e são cidades cheias delas e cheias de gente”, desabafa. Irene Abreu não entende este “tabu em Macau em que parece que as pessoas que estão à frente destes assuntos têm medo”. “Este é o único local do mundo que não investe em esplanadas por causa do medo dos governantes”, atira. Uma questão de tradição A tradição das esplanadas é também abordada pelo arquitecto João Palla. “Macau já teve muitas esplanadas”, diz ao HM ao lembrar os tempos vividos nos anos 80 e 90. “Antigamente, não havia tantos aparelhos de ar condicionado como há hoje, nem havia a mania de estar tudo enfiado nos espaços interiores como há hoje”, o que não impede que “aqui ao lado, em Zhuhai, haja muitas esplanadas e as pessoas usufruam delas e da vida ao ar livre”. João Palla fala do passeio repleto de espaços exteriores onde as pessoas podiam sentar-se e comer, e que ia do Porto Interior à Barra. “Eram sítios de convívio, não só de portugueses, mas também da comunidade chinesa que ali convivia”, ilustra. Para o arquitecto, todas as pessoas gostam de estar ao livre, não obstante se colocarem questões relativas ao clima. “Macau cresceu muito em altura e há menos ventilação ou arejamento e, hoje em dia, é uma cidade mais quente pelo que, se existir um ou dois graus a mais, isso faz a diferença”, explica. No entanto, este não é motivo para que não haja esplanadas: “Há vários sítios no mundo que têm tanto sistemas de refrigeração, como de aquecimento neste tipo de equipamentos, de modo a que sejam usados em condições mais adversas”, afirma o arquitecto. “A ideia de que os chineses só gostam de ar condicionado é uma falsa questão”, considera João Palla, convicto. “Se formos à zona norte vemos muitos cafés com mesinhas cá fora em que as pessoas estão ali a tomar o pequeno-almoço, por exemplo. No Porto Interior também ainda há uma ou outra, resquícios de coisas que faziam parte da cidade.” A dificuldade em fazer jardins e esplanadas na RAEM é uma preocupação, mas este tipo de equipamentos tem de existir. “São necessários a todos e há sempre espaço para fazer estas estruturas”, afirma. João Palla refere, a título de exemplo, as obras que ultimamente estão em curso e que visam o alargamento de passeios, pelo que as esplanadas também são uma questão de desenho, de política e de vontade”. Quando são pensadas, “as cidades têm de ir para além dos espaços de construção, os espaços cheios, e ter em conta os espaços vazios, como praças, esplanadas ou jardins. É neste contraponto que está o equilíbrio”, conclui o arquitecto.
Angela Ka PolíticaWong Kit Cheng pede legislação para doação de órgãos [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] já no próximo dia 23 deste mês que entram em vigor as novas directrizes para a definição de casos de morte cerebral de doentes. Ainda assim, a deputada Wong Kit Cheng defende que, como as medidas nunca antes foram concretizadas em Macau, não seja possível, a curto prazo, serem realizadas cirurgias de doação e transplante de órgãos. “Apesar dos Serviços de Saúde (SS) já terem referido que vão dar prioridade ao transplante de rins (o primeiro transplante está agendado para os próximos dias), os planos e preparações nunca foram divulgados, o que levou a que os doentes que estão em fila de espera para terem um transplante não tenham sabido mais detalhes sobre o seu futuro”, defendeu a deputada numa interpelação escrita entregue ao Governo. Apoio dos vizinhos Para Wong Kit Cheng, o Governo deve implementar um mecanismo de intercâmbio com o interior da China, Hong Kong e Macau na área dos transplantes de órgãos. “Como estamos perante uma população limitada e a cultura da doação de órgãos está ainda na fase inicial, não sendo generalizada rapidamente, os doentes vão encontrar dificuldades quanto estiverem em lista de espera para terem acesso a órgãos, e por isso deverá ser necessário o apoio das regiões vizinhas. Se agora os cidadãos de Macau podem fazer registos no Sistema de Distribuição e Partilha dos Órgãos da China, depois do regime de transplante dos órgãos ser concretizado, os doentes podem fazer os transplantes em Macau, aumentando assim o número de cirurgias”, indicou. Wong Kit Cheng lembrou o caso de uma pessoa que quis doar os órgãos em Hong Kong, mas que acabou por não ser encontrado um doente compatível. Quando pediu para transferir os órgãos para o exterior o processo acabou por falhar, por não existir um mecanismo de cooperação.
