Hoje Macau SociedadeMacau | População fala em degradação da qualidade de vida [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] indústria do turismo corre o risco de perder o apoio da população se a insatisfação com a qualidade de vida continuar a aumentar, aponta um estudo da Universidade de Macau (UM) publicado este mês. O trabalho “Resident’s Perceptions of the Role of Leisure Satisfaction and Quality of Life in Overall Tourism Development: Case of a Fast-Growing Tourism Destination – Macao”, da autoria dos professores Amy So, Desmond Lam e Xue Yan Liao, argumenta que o desenvolvimento do sector do turismo contribuiu para maior oferta de lazer em Macau, o que é valorizado pela população. No entanto, ainda assim, quem vive na cidade acusa uma degradação da qualidade de vida, criando insatisfação com a indústria. “Quanto mais satisfeitos os residentes de Macau estão com a sua qualidade de vida, mais provável é que pensem que o turismo lhes traz mais benefícios do que prejuízos”, explica o estudo, sublinhando que, no entanto, “os residentes de Macau não estão muito satisfeitos com a sua qualidade de vida”, especialmente no que diz respeito ao controlo do trânsito, ao intenso crescimento e ao fraco planeamento urbano. Colateral Em termos gerais, a população “tende a acreditar que o turismo traz mais benefícios que custos”, mas, apesar de beneficiar de uma economia forte, “sente-se perturbada por problemas como o custo ambiental, aumento do preço das casas e problemas de trânsito”. “Se a situação piorar, isso vai afectar o seu apoio à indústria do turismo (…) Os governantes devem perceber que é muito importante equilibrar a qualidade de vida dos residentes com o desenvolvimento turístico, o que iria eventualmente resultar numa estabilidade a longo prazo na indústria do turismo”, concluem os investigadores. Em declarações à Lusa, Desmond Lam sublinhou que a equipa concluiu que “a percepção dos residentes em relação à qualidade de vida é mais baixa do que o esperado em muitas áreas”. Nesse sentido, “há muito espaço para melhorias”, disse citando os problemas de trânsito, pressão urbana e limpeza da cidade. “Sentem também que os turistas nem sempre respeitam o seu modo de vida”, indica. Por outro lado, “sentem que Macau é seguro, tem um ambiente político estável e água limpa”, diz. As entrevistas para este estudo foram conduzidas entre Junho e Julho de 2013 e envolveram 265 residentes.
Flora Fong PolíticaSegurança | Pedida mais fiscalização e combate à imigração ilegal [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak apresenta as Linhas de Acção Governativa (LAG) da sua pasta no final do ano e há quem acredite que há margem para melhorias no que à sua tutela diz respeito. Leong Veng Chai, deputado que foi também funcionário público da cadeia de Macau, diz que existe uma grande margem para melhorar nos trabalhos de fiscalização de crimes. “Reparamos que a província de Guangdong, junto com as autoridades policiais de Hong Kong, Taiwan e Indonésia, interceptou ultimamente um grande grupo de burla via telefone e Macau esteve ausente na actividade, mesmo tendo já acontecido casos de burla no território”, deu como exemplo de que há crimes que são só investigados depois de terem lugar apesar de poderem ser travados. O deputado considera necessário melhorar a troca de informações entre territórios, algo em que o Governo assegura estar a apostar. Leong Veng Chai diz ao HM que o Governo deveria ainda focar-se na situação dos funcionários das Forças de Segurança e volta a insistir que estes voltem a ter um regime de previdência mais alto do que a actual pensão de aposentação. “Nas regiões vizinhas, todos os funcionários da Segurança têm este regime, não percebo porque é que só foi cancelado em Macau. Acho injusto e espero que o Secretário volte a implementar o regime.” À procura de casa A falta de residências para os funcionários da Segurança é outra crítica do deputado, que considera que estes não conseguem ter um sentimento de pertença às autoridades pelo facto de terem de arrendar casas individualmente. Leong Veng Chai acha que o aumento de subsídios de habitação não é a melhor forma de oferecer uma residência aos funcionários, até porque, diz, com casas fornecidas pelo Governo estes poderiam ficar todos a morar no mesmo local e, assim, poder atender às urgências de forma mais eficiente. Falando sobre os crimes ligados ao Jogo, o deputado afirma que a situação de branqueamento de capitais “está ainda muito escondida e grave” e que “é necessário fazer mais na investigação e troca de informações entre diferentes serviços”. Algo em que, diz, Lionel Leong tem de apostar. Para Ao Ieong Kuong Kao, um dos chefes do policiamento comunitário e vice-presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Wong Sio Chak deverá manter a mesma linha de “trabalhos” que tem vindo a ter nas LAG de 2016. Mas Ao aponta que o Secretário se deveria focar em especial na questão dos imigrantes ilegais e dos que cá estão em excesso de permanência. “O Secretário tem que se esforçar mais para perceber as questões existentes nas comunidades, porque entre os milhares de visitantes, uma parte de pessoas já viu proibida a entrada mas resolve entrar no território ilegalmente através da costa. Isto acontece sobretudo com os residentes do sudeste da Ásia e, como o Governo não consegue comunicar bem com as autoridades desses países, permite que essas pessoas consigam ter documentos de identificação temporária e se mantenham em Macau, sendo trabalhadores ilegais”, indicou, considerando esta uma preocupação escondida. Aumentar os cursos de formação sobre o policiamento comunitário, consolidar a comunicação entre cidadãos e polícias e promover o combate e a prevenção de crimes nas comunidades são outros trabalhos que Ao considera que Wong Sio Chak deveria ter em conta. Do ponto de vista do deputado Zheng Anting, os actos criminais que envolvem os estabelecimentos de Jogo têm aumentado. Dando como exemplo os casos de sequestro e usura que viram um aumento este ano, o deputado diz que as autoridades policiais precisam de fazer mais na investigação de crimes transfronteiriços, originários deste tipo de crime. Anting pede mesmo que sejam acelerados os acordos entre regiões, na calha há anos. “O Secretário de Segurança tem de avançar com a cooperação jurídica entre Macau e as autoridades vizinhas, aumentando o poder de combate de crimes”, afirmou. O deputado acha também importante que sejam implementadas medidas novas como a impressão digital e o reconhecimento facial quando os turistas passarem as fronteiras à entrada de Macau, de forma a se verificar mais rapidamente eventuais identidades falsas e pessoas perigosas.
Andreia Sofia Silva BrevesAutorizada venda simultânea de alimentos Os comerciantes vão passar a ter autorização para venda em simultâneo de carnes, pescado, aves, vegetais e outros produtos alimentares. A medida, que era proibida desde 1996, foi alterada após alteração do Regulamento do Licenciamento dos Estabelecimentos para Venda a Retalho de Carnes, Pescado, Aves e Vegetais, cuja análise foi ontem concluída pelo Conselho Executivo. Segundo um comunicado, “graças ao desenvolvimento da sociedade e às alterações do modo de vida dos residentes locais, as disposições que regulam o aludido licenciamento já não correspondem à situação social actual”. As mudanças visam “facilitar a compra de produtos de que na vida quotidiana os consumidores necessitam e acompanhar o desenvolvimento social da comunidade”.
Joana Freitas BrevesLeong Heng Teng à frente da Indústrias Culturais por mais dois anos Leong Heng Teng vai ficar à frente das Indústrias Culturais por mais dois anos. De acordo com um despacho ontem publicado em Boletim Oficial, e assinado pelo Chefe do Executivo, o também porta-voz do Governo viu a sua nomeação do cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais renovada a partir desta semana e até Novembro de 2017. Um outro despacho dá conta que foi também renovada pelo mesmo prazo a nomeação de José Luís de Sales Marques, Ho Sio Kam, António José de Freitas e Kevin Ho como membros do Conselho de Curadores do Fundo.
Joana Freitas BrevesIdosos | Alexis Tam promete mais medidas O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, assegura que o Governo se vai focar mais nos idosos e promete medidas para o futuro. De acordo com um comunicado, depois de uma visita ao Edifício de Serviços Sociais de Pou Tai com o objectivo de conhecer in loco o ponto de situação do funcionamento dos centros de serviços para idosos e jovens, Tam afirmou que o Governo vai alocar “de modo contínuo recursos no desenvolvimento dos serviços mais diversificados para a população sénior”. Ao mesmo tempo, promete, vai “aumentar o número de vagas em lares de idosos”. Alexis Tam fez as contas e prevê que o número de vagas em lares de idosos vá aumentar das actuais 1700 para 2500 em 2018.
Flora Fong BrevesDSAT | Inspecções obrigatórias para veículos com mais de oito anos O director dos Serviços para Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, anunciou a criação de uma norma que obriga à inspecção obrigatória para todos os veículos com mais de oito anos. A medida deverá ser implementada em 2017, altura em que está prevista a conclusão do novo Centro de Inspecções de Veículos.
Andreia Sofia Silva PolíticaTabaco | Casinos mostram estudo contra a proibição total As seis operadoras de Jogo e uma associação reuniram-se ontem com os deputados, tendo mostrado as conclusões de um estudo sobre o fim do fumo nos casinos, já divulgado. A consulta pública ao sector deverá continuar mais dois meses [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]estudo encomendado pelas seis operadoras de Jogo e feito pela consultora KPMG, no âmbito da revisão da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, chegou ontem às mãos dos deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). O documento, já divulgado, revela o pedido de manutenção das salas de fumo por motivos económicos. A reunião de ontem decorreu com a presença de representantes das seis operadoras, da consultora KPMG e da Associação dos Mediadores de Jogos e Entretenimento de Macau. Chan Chak Mo, presidente da Comissão, admite que o sector continua a exigir ao Governo que mantenha as salas de fumo nos casinos. “Há um consenso quanto ao rumo de orientação de que Macau está a afirmar-se como um centro mundial de turismo e lazer e, como conclusão, esperam que na proposta de lei seja aditada uma norma que permita a criação de salas de fumo que satisfaçam alguns requisitos e para os jogadores poderem ter uma opção”, referiu. Uma das associações, a Associação dos Mediadores de Jogos e Entretenimento de Macau, chegou mesmo a propor salários mais altos para os funcionários que tenham de ser sujeitas ao fumo passivo. “A opinião é de manter as zonas para fumadores e não fumadores. Para aqueles que queiram trabalhar nas zonas de fumadores o salário deve ser proporcionalmente elevado. Falamos sobre a sujeição ao fumo passivo”, explicou Chan Chak Mo. Os representantes do sector disseram ainda aos deputados que podem surgir consequências económicas com o fim do fumo total nos casinos. Da sobrevivência “Foi afirmado que a competitividade é cada vez mais acesa em relação aos casinos de outras regiões. Noutros países as receitas aumentaram, mas em Macau as receitas caíram. Não sei se é por causa da política do Governo chinês para facilitar a sua saída para o exterior, é mais fácil deslocar-se à Coreia ou América, e temos de agir cautelosamente e avaliar quais os impactos para o sector dos casinos e para as nossas receitas”, disse Chan Chak Mo. “Essa política radical irá afectar a sobrevivência”, apontou ainda o deputado. “A obtenção do visto em Singapura e nas Filipinas é mais fácil e por isso essas pessoas vão jogar a essas regiões e isso vai afectar a economia, a sobrevivência das salas VIP e o emprego dos trabalhadores”, referiu o deputado. O processo de auscultação a associações continua hoje, com um encontro entre a 2.ª Comissão Permanente e a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Vão participar as associações dos sectores que vão sofrer o impacto dessa política”, frisou Chan Chak Mo, lembrando que o processo de consulta só deverá estar concluído daqui a um ou dois meses. De frisar que o estudo aponta que “as seis operadoras mostram um total apoio às medidas de controlo do tabagismo do Governo”, mas que a manutenção das salas de fumo “com uma ventilação própria podem ser uma alternativa à proibição total do fumo”.
Flora Fong SociedadeDSEJ | Falta de supervisão de subsídios não agrada [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado Au Kam San criticou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) por não ser responsável aquando da apreciação de pedidos de subsídios, como o que o mais recente relatório do Comissariado de Auditoria (CA) apontou. Por outro lado, para a Associação de Educação de Macau, os pedidos de subsídios de escolas têm muitas restrições e falta de flexibilidade. Depois do CA ter criticado a DSEJ por falta de fiscalização de subsídios às escolas particulares, bem como de cobranças indevidas e ausências de documentos comprovativos, o Jornal do Cidadão cita Au Kam San a dizer que os problemas registados são graves e que a responsabilidade da falta de supervisão tem de ser assacada. Em relação à cobrança ilegal a escolas privadas, o deputado acha que embora o montante não seja grande, o problema aconteceu durante vários anos e lamenta que tenha sido descoberto agora, pelo que receia que as escolas continuem a cobrar despesas indevidas. “Como é que a DSEJ não conseguiu observar o problema durante tantos anos seguidos? Além de ter de admitir que houve negligência, o organismo deve rever todo o regime, impedindo que haja lacunas, assim como verificar bem a aprovação de pedidos de subsídios e os procedimentos de cobrança de despesas. As escolas devem também preparar bem relatórios e documentos para entregar o Governo”, observou. Já Ho Sio Kam, presidente da Associação de Educação de Macau, elogia o relatório do CA, mas diz que a DSEJ e o FDE já têm muitas restrições e processos desnecessários, o que faz com que não haja flexibilidade para pedir apoios. “Por exemplo, quando as escolas apresentam dezenas de pedidos de subsídios para diversas actividades, precisam de ser apreciados por diferentes departamentos e há muitas formalidades”, indicou.
Leonor Sá Machado BrevesCafé Cathedral abre novo espaço nas Mariazinhas Os fãs das escadas da Sé, perto do Leal Senado, vão em breve ter um novo espaço. É que o Cathedral vai abrir um novo estabelecimento no Pátio da Lenha, perto da Rua das Mariazinhas. A inauguração do novo café, cujo proprietário, Stephen Anderson, diz ser “mais recluído e discreto”, está prevista para 9 de Dezembro. O espaço em causa está ainda a sofrer as últimas obras e arranjos, mas encontra-se numa esquina de um beco com bancos de jardim e árvores.
Joana Freitas BrevesMacau Pass vai poder ser utilizado na China continental O Macau Pass vai poder ser utilizado em 71 cidades do interior da China, depois de Macau ter assinado, juntamente com cidades chinesas no continente, acordos para tal. Na conferência anual de desenvolvimento City Union 2015, realizado na cidade vizinha a 10 Novembro, foi anunciado que Macau poderá ser a primeira cidade a usar o City Union fora da China continental. O City Union é um cartão electrónico que pode ser usado para pagamentos. “Actualmente, aceleramos a produção de três mil terminais e temos um plano para o lançamento de cartões novos com o chip da City Union no próximo ano, pelo que esperamos que os cartões possam ser usados nos transportes públicos [da China] já em Fevereiro”, explicou Zhang Zhihua, director-geral da Macau Pass. “A interligação com o City Union beneficiará os residentes chineses e de Macau tanto a viajar, como a consumir dentro da China”, avançou. A Macau Pass explicou, contudo, que os cartões já existentes não podem ser actualizados, pelo que os interessados têm de obter um novo cartão que tenha já este chip. O pagamento é ainda feito em yuan.
Joana Freitas BrevesJohn Lo autorizado a construir pensão na Estrada do Arco A Companhia Predial Mei Tai Ji Ye Limitada vai poder construir uma pensão de duas estrelas junto à Estrada do Arco, num terreno com mais de 400 metros quadrados. A empresa administrada por John Lo, empresário de Macau, foi autorizada à construção do hotel, depois de ter pedido o reaproveitamento do terreno. Em despacho em Boletim Oficial, ontem publicado, fica a saber-se que a empresa pediu autorização para reaproveitar o terreno com um edifício de 33 pisos, destinado a uma pensão de duas estrelas, comércio e estacionamento, em Agosto de 2013. A autorização foi dada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, ainda que com algumas restrições à altura. Houve depois lugar a cedências entre Governo e empresa de parcelas de terreno, mas a empresa poderá levar adiante a construção, sendo que o arrendamento do terreno é válido até Setembro de 2025. A empresa paga de renda 6112 patacas anuais antes do aproveitamento do terreno. John Lo é director-geral do Excelente International Group Ltd. e é membro da Câmara de Comércio de Macau.
Joana Freitas BrevesBNU fecha terceiro trimestre com lucros de 440 milhões O Banco Nacional Ultramarino fechou o terceiro trimestre do ano com lucros de 442 milhões de patacas, segundo dados publicados ontem no Boletim Oficial. Segundo o balancete do banco a 30 de Setembro, o BNU em Macau teve proveitos de 1,197 mil milhões de patacas e custos de 755,3 milhões nos primeiros nove meses do ano. Ao longo de todo o ano passado, o BNU registou lucros líquidos de 443,28 milhões de patacas, uma subida de 10,1% face ao ano anterior.
Hoje Macau BrevesIH | Estudo sobre novo modelo habitacional até Dezembro [dropcap styçle=’circle’]O[/dropcap] presidente do Instituto de Habitação (IH), Ieong Kam Wa, prevê que já no final deste ano seja entregue um relatório sobre a viabilidade de criação de um novo tipo de habitação pública. O documento está a ser redigido pela Universidade de Macau (UM) e considera o lema de “arrendamento primeiro e depois compra”, destinando-se a casais novos e jovens. No entanto, avança que “não faz muito sentido” implementar tal ideia, uma vez que o valor de entrada para uma casa económica não é elevado. A preferência vai para este último tipo de apartamento.
Filipa Araújo Manchete SociedadeNam Van | Neto Valente explica falta de construção nos lotes C e D Neto Valente, administrador da concessionária que detém 13 dos lotes C e D dos Lagos Nam Van – que entram em caducidade já no próximo ano – explica que a construção no local nunca foi autorizada pelo Governo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]grande questão coloca-se: por que é que os projectos para 13 dos 14 lotes C e D da zona de Nam Van nunca avançaram? A resposta surge da administração da Sociedade de Empreendimentos Nam Van, pela voz de Jorge Neto Valente, ao HM. “Os projectos nunca avançaram porque nunca tiveram autorização [do Governo]”, garantiu. Mas este não foi o único problema. Por partes. A empresa Nam Van possuía lotes na zona A e B de Nam Van – onde agora estão construídos empreendimentos hoteleiros como o Wynn e o MGM. “Quando o [Steve] Wynn pediu ao Governo para lhe dar aquele terreno – onde está o hotel Wynn – o Chefe do Executivo [Edmund Ho] mandou o recado ao presidente da [empresa] Nam Van, que era o Stanley Ho, para disponibilizar o terrenos da zona B para a Wynn”, continua. A empresa “não transmitiu”, mas “desistiu” dos terrenos com a condição, declarada pelo próprio Governo, e “escrita em despacho”, que receberia em forma de compensação outros lotes com a mesma dimensão. Estes seriam, então, os das zonas C e D. Os projectos idealizados para os terrenos que foram então abdicados pela Nam Vam correspondiam a edifícios altos. “Na altura achei estranho”, adianta o administrador, referindo-se à transferência dos projectos para as zonas C e D. Isto porque, com a assinatura do arquitecto Manuel Vicente, aquela área seria, conforme o plano, reservada para edifícios pequenos, tais como a própria Assembleia Legislativa e os Tribunais de Segunda e Última Instâncias. “A Nam Van não ganhou nada com esta troca, deixou apenas de construir. O Governo pediu à Nam Van para autorizar [a desistência], com a promessa de que o que estava previsto construir na zona B iria passar para as zonas C e D”, reforçou Neto Valente ao HM, adiantando que, por isso, a empresa não “se preocupou porque mesmo que não se fizesse a construção ali, o Governo iria, mais tarde, certamente arranjar uma solução”. “Tudo isto está escrito”, frisa Neto Valente. Mas nem com os novos terrenos nas mãos a Nam Van avançou com a construção. A razão é simples, diz Neto Valente. “Os empresários ligados à Nam Van começaram a pensar construir nas zonas C e D e começaram a fazer os planos para apresentar [os projectos] e foi aí que começaram a existir opiniões desfavoráveis por causa da altura [dos prédios] e até porque tapava a colina. Não duvido, isto até pode ser verdade. Sei que houve consultas e sessões para apresentação desses projectos e nunca avançaram porque nunca tiveram autorização”, garante o administrador. Questionado sobre a intenção do Governo em não renovar as concessões no próximo ano – altura em que os contratos dos 13 lotes caducam – Neto Valente levanta dúvidas. “Acho sinceramente esquisito, porque se as pessoas souberem o que aconteceu, [se souberem] porque é que não foram [construídos], então [sabem] que não foi feito porque o Governo não quis”, reforçou. “Ele [o Governo] é que disse que deixava fazer os prédios. Não me parece bem”, frisou. Um lote, várias empresas Relativamente às 13 transmissões onerosas – assinadas em 2001 – da sociedade Nam Vam a várias empresas do ramo imobiliário, o administrador indica que todos os terrenos “estão divididos em lotes e cada lote estava atribuído a uma empresa”. “Essas empresas tinham inicialmente uma participação maioritária da Nam Van – cerca de 90 a 99% – e depois sócios individuais – para não ser só um sócio -, mas os accionistas não estavam impedidos de negociar, lote a lote, com quem quisessem”, explica. Percentagem que deixou de ser possível desde a entrada em vigor da nova Lei de Terras. Actualmente a Nam Vam, assume o administrador, “nem sequer tem controlo das empresas, depois de tantas cedências das empresas e accionistas”. Neto Valente acredita que as concessionárias devem ser compensadas pela perda que tiveram, afastando a ideia apontada pelo deputado Au Kam San, de que houve “ilegalidades”. O HM quis perceber o caso junto do Governo, mas devido à hora tardia não foi possível.
Andreia Sofia Silva EventosPaulo Senna Fernandes participou na China Fashion Week [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] estilista local Paulo de Senna Fernandes voltou a participar em mais uma edição da Semana da Moda da China (China Fashion Week), tendo levado uma delegação de 26 profissionais do sector. Segundo o estilista, “foi muito importante estar presente neste evento internacional” devido à oportunidade de se ter uma boa colaboração com Pequim. “A indústria de Moda não pode ser ignorada e deve ter mais apoios. Macau precisa de ter mais exposições e desfiles de estilistas, tudo isso para atrair mais compradores e jornalistas. Espero que no próximo ano a Feira Internacional de Macau (MIF) possa trazer mais consumidores de Moda e jornalistas”, frisou. O estilista, presidente da Associação Moda de Macau, defendeu que o território precisa de uma academia de Moda. “Ter uma academia de Moda em Macau seria bom para trazer professores famosos, porque podem dar uma grande ajuda aos futuros estilistas, que terão mais oportunidades de competir lá fora. A Associação Moda de Macau está à procura de apoios monetários, mas não quer apenas ter esses apoios, mas sim mostrar ao Governo que a Associação está a colaborar e a desenvolver a indústria da Moda”, revelou. Paulo de Senna Fernandes considera ainda que deveria ser um dos membros do Conselho para as Indústrias Culturais. “Após dez anos em silêncio, penso que este é o momento certo para exigir um lugar no Conselho para as Indústrias Culturais para poder apresentar as minhas ideias, porque não quero ver a continuação do atraso da Moda em Macau”, apontou num comunicado enviado ao HM.
Flora Fong Manchete SociedadeAuto-Silos | Forehap diz que entregou ao Governo cobranças de passes mensais Foi apenas para não desperdiçar recursos que a Sociedade de Administração de Parques Forehap “decidiu sem autorização” emitir passes mensais para um dos auto-silos que gere. É o que diz a empresa, que assegura, contudo, que estava a dar ao Governo a sua quota parte das receitas dos passes ilegais [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Sociedade de Administração de Parques Forehap, que gere o parque de estacionamento público do Jardim Comendador Ho Yin, admitiu o problema de emissão de passes mensais sem autorização do Governo, mas assegura que, durante todo o tempo em que os emitiu, pagou ao Executivo as taxas sobre as cobranças desses passes. Depois de, no início da semana, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) ter anunciado a infracção da empresa Forehap devido à emissão de 390 “cartões de passe mensal” para estacionamentos no parque, a partir de Maio de 2012, apesar destes terem sido proibidos desde 2009, a empresa vem a público explicar-se: a razão por que o fez deve-se a uma melhor utilização de recursos. Mais ainda, a cobrança das despesas cumpriu o contrato com o Governo, que recebeu da Forehap o montante que deveria ter recebido com a venda de passes mensais. Depois do HM ter tentado contactar sem sucesso a direcção da empresa, o subdirector geral da Forehap, Ao Ieong Chi Meng, afirmou ao Jornal Ou Mun que vai assumir todas as responsabilidades sobre a emissão ilegal de passes, mas fez questão de salientar que a certa parte da cobrança foi entregue ao Governo. Este, contudo, só recentemente é que anunciou as ilegalidades praticadas pela Forehap. “Desde 2012 que começámos a gerir o parque de estacionamento do Jardim Comendador Ho Yin e pagávamos as despesas cobradas nos passes mensais ao Governo, conforme o contrato, não escolhemos nenhum montante”, afirmou. Apesar de admitir que foi “negligência” emitir cartões sem autorização, o responsável da empresa explica que isso se deveu ao facto “do uso do parque ter sido fraco no início, mas noutro parque público do Jardim Dr. Carlos d’ Assumpção estar tudo cheio, pelo que para aliviar os lugares e utilizar os recursos públicos de melhor forma se decidiu lançar a medida sem autorização”. No que toca à suspensão de uso desses cartões, Ao Ieong Chi Meng disse que já contactou com os proprietários. A maioria vai ficar insatisfeito com isso, diz, mas a empresa “não vai voltar a cometer ilegalidades”. DSAT não sabe se chegou dinheiro dos passes O director dos Serviços para Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, afirmou ontem que está ainda a apurar as contas da Forehap, mas que “até ao momento não consegue” verificar se as receitas geradas pela venda de passes mensais ilegais tinham chegado até ao organismo. “Desde dia 1 de Maio de 2012 até ao momento, os dados financeiros mostram cerca de 8,7 milhões de patacas [em receitas], mas deviam ser 9,17 milhões de patacas e é preciso rever todos os números para saber se a Forehap realmente pagou 61% das despesas ao Governo”, explicou.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteLivros do Oriente lança biografia de Roque Choi Cecília Jorge e Rogério Beltrão Coelho ultrapassaram várias dificuldades para trazer a biografia de uma das personagens mais conhecidos na história de Macau. “Roque Choi – Um homem, dois sistemas” vem, sobretudo, “dar um contributo” para que se conheça um homem que sabia bem das culturas portuguesa e chinesa [dropcap style=’circle’]R[/dropcap]oque Choi faz parte daquele grupo de homens da velha Macau que viu tudo o que havia para ver neste pequeno território, desde conflitos como o “1,2,3”, nos anos 60, ao período fascinante do comércio do ouro ou do nascer do Jogo. Contudo, este empresário e político, falecido em 2006, não tinha ainda uma biografia mais completa sobre a sua intensa vida. Esse vazio foi agora quebrado graças aos jornalistas Cecília Jorge e Rogério Beltrão Coelho que, com a editora Livros do Oriente, publicaram a obra “Roque Choi – Um homem, dois sistemas, apontamentos para uma biografia”, a qual será lançada oficialmente na próxima segunda-feira, dia 16, na Fundação Rui Cunha (FRC). Ao HM, Rogério Beltrão Coelho fala do trabalho sobre uma “figura ímpar”. “Não só era uma figura mediadora como era uma figura que funcionava tranquilamente e com uma grande consistência, quer junto da comunidade chinesa quer junto da comunidade portuguesa. Era um homem que conhecia profundamente as duas culturas e quando traduzia ou intermediava jogava com esse conhecimento que tinha.” Além de apresentar a vida de Roque Choi, o livro contém ainda uma entrevista inédita feita pelo jornalista português José Pedro Castanheira, dando também a conhecer as vidas de outras personalidades com quem Roque Choi se cruzou, como é o caso de Pedro José Lobo. Há ainda espaço para diversos testemunhos de pessoas próximas, como Abílio Dengucho, Anabela Ritchie ou Carlos Monjardino. “Quem conheceu Roque Choi, ou quem com ele conviveu, vai lembrar-se de algumas particularidades e vai deparar-se com elementos que não conhecia. Quanto às novas gerações, muita gente não sabe sequer quem é Roque Choi e vai ficar a conhecê-lo. Acho que é um contributo interessante, porque para além dele, no livro fazem-se pequenas mini-biografias de cerca de 30 personalidades de Macau dos últimos cem anos”, explicou Beltrão Coelho. Das burocracias Chegar às informações da vida de Roque Choi não foi fácil. A pesquisa junto do Boletim Oficial (BO) acabou por ser, muitas vezes, a única via, mas também a mais difícil, dado que foi invocada várias vezes a Lei de Protecção dos Dados Pessoais. “Uma coisa é proteger a intimidade na actualidade, outra coisa é não possibilitar a consulta de documentos com 50 anos e que são oficiais. Todo o percurso de uma determinada pessoa, num serviço público, pode constar no processo nesse serviço. E aí é vedado o acesso. Todos os movimentos de um funcionário público estão no BO (risos). Mas dá dez vezes mais trabalho e não faz o mínimo sentido. Numa das vezes que nos foi recusado [o acesso] e com um parecer jurídico… mas enfim, conseguiu-se ultrapassar essa situação. Mas o facto é que não há um entendimento prático e lógico do que é a protecção dos dados pessoais”, criticou Beltrão Coelho. Defendendo que a biografia vem “dar um contributo”, por conter “muita informação, em muitos casos curiosa”, Rogério Beltrão Coelho diz, contudo, que não está prevista a tradução para Chinês. “A nossa editora funciona em Português. Não é nossa tradição publicar em Chinês, os livros têm de ser feitos para um determinado mercado e nós não entramos no mercado chinês. Mas se alguma entidade quiser traduzir, considero que faz todo o sentido”, concluiu.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping quer acelerar reformas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] presidente da China, Xi Jinping, disse esta terça-feira numa reunião entre altas autoridades que o governo deve trabalhar para impulsionar o ímpeto do crescimento, no momento em que este dá mais sinais de fraqueza na segunda maior economia mundial. A China deve acelerar reformas em companhias estatais e nas áreas fiscal e financeira, para ajudar a melhorar o crescimento, disse Xi na reunião, segundo a agência estatal Xinhua. Apesar de uma série de medidas de estímulo do governo, o crescimento económico chinês desacelerou para 6,9% no terceiro trimestre deste ano, seu desempenho mais fraco desde a crise financeira global. Indicadores económicos em Outubro apontaram para uma maior desaceleração, face à fraqueza na procura doméstica e global. Xi também se comprometeu a estabelecer um mercado de acções que possa proteger os interesses dos investidores, após Pequim dizer na semana passada que retomará em breve as ofertas públicas iniciais de acções (IPOs, na sigla em inglês) depois de uma suspensão de quatro meses. O Presidente disse ainda na reunião que o registo de habitação no país, conhecido como o sistema hukou, deve ser reformado num esforço para acelerar a urbanização. O governo precisa trabalhar para elevar a quantidade de imóveis disponíveis e manter um crescimento sustentável no mercado imobiliário, afirmou o líder.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | “Sozinhos e falidos” no Dia dos Solteiros [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] chinesa Cai Man aguardou até aos primeiros segundos de ontem para consumar as compras que planeara fazer nas últimas semanas, cumprindo assim o ritual com que milhões de chineses assinalam o “Dia dos Solteiros”. “Além de sozinhos, vamos acabar falidos”, ironizou à Lusa sobre a efeméride, que está a gerar fortes vendas na China, devido às promoções que as empresas de comércio electrónico e os grandes armazéns lançam neste dia. No conjunto, 50.000 marcas, entre as quais 5.000 não chinesas, aderiram à iniciativa, celebrada a 11 de Novembro pelos quatro ‘um’ que combinam nesta data (11/11), que afigura assim a condição de solteiro. As vendas do gigante do comércio electrónico chinês Alibaba, por exemplo, superaram, em apenas 13 horas e meia, 35 mil milhões de yuan, estabelecendo um novo recorde mundial de vendas ‘online’. O grupo, que opera os populares ‘sites’ de compras Taobao e Tmall, foi o primeiro a lançar ofertas no “Dia dos Solteiros”, em 2009, visando o trepidante crescimento do consumo ‘online’ na China, país com 668 milhões de internautas. Com base na cidade de Hangzhou, na costa leste da China, estima-se que a empresa fundada por Jack Ma, o segundo homem mais rico do país, controle 90% do comércio electrónico no país. Nos primeiros 12 minutos e 28 segundos após a meia-noite, os ‘sites’ do Alibaba atingiram um volume total de vendas de 10 mil milhões de yuan. “No ano passado, levou 38 minutos e 28 segundos a alcançar aquela marca”, notou o jornal oficial chinês China Daily. Cai garante que a culpa não é sua: “Eu só gastei 2.500 yuan (365 euros)”. Durante aquele período, a Ant Financial Services Group, a afiliada do Alibaba que administra a plataforma de pagamentos ‘online’ Alipay, registou 85.900 transacções por segundo. Além fronteiras Mas a voracidade do maior mercado consumidor do mundo não se limita às fronteiras do país. Na Austrália, uma empresa de laticínios teve que pedir desculpa às mães locais através da rede social Facebook, depois da sua fórmula de leite orgânica para bebés ter esgotado no mercado doméstico. “Fomos apanhados de surpresa”, admitiu o presidente da empresa, citado pela France Presse, aludindo à enorme procura por parte da China, onde comercializa os seus produtos através do Alibaba. E, a julgar pelas declarações de Zhang Jianfeng, o responsável pelas vendas a retalho do grupo chinês, aquela empresa não deverá ser a única “afectada” pela febre consumista na China. “Algumas das marcas já venderam mais de 60% dos produtos em ‘stock’ e outras deverão mesmo esgotar”, revelou Zhang ao China Daily, durante a manhã de ontem na China. Para celebrar, Jack Ma está em Nova Iorque, onde juntamente com o novo presidente do Alibaba, Daniel Zhang, tocou o sino que marca o início da sessão da bolsa em Wall Street. País mais populoso do mundo, com 18% da população mundial, o “gigante” asiático representa hoje um importante destino de quase todos os produtos consumidos no mundo, desde automóveis a vestuário.
Manuel Afonso Costa Fichas de Leitura h | Artes, Letras e IdeiasA emergência do paradigma antropológico Touraine, Alain, Um Novo Paradigma, Piaget, Lisboa, 2006. Descritores: Sociologia, Modernidade, Pós Modernidade, Individualismo Moderno. Paradigma Antropológico. Identidade, Actor, Sujeito, Moralidade, Subjectividade / Objectividade. Cota: A-6-3-10 UDC [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]os primeiros séculos da sua modernização, o ocidente descreveu e pensou a realidade social em termos políticos: a desordem e a ordem; o rei e a nação; o povo e a revolução. Depois, com a Revolução Industrial, o capitalismo emancipou-se do poder político. Então pensou-se e agiu-se em nome de um novo paradigma, económico e social, e falou-se de classes, riquezas, desigualdades e redistribuição. Hoje, na hora da economia global e do individualismo triunfante, a mundialização estilhaçou os antigos modelos das sociedades. Cada um de nós, presos na produção e na cultura de massa, esforça-se em escapar-lhes e em construir-se como sujeito da própria vida. O novo paradigma, pelo qual damos conta destas novas preocupações, é cultural. Testemunham-no as grandes interrogações da nossa época: que lugar dar às minorias? Deve a sexualidade estar no centro de tudo? Assistimos ao retorno das religiões? Os antigos paradigmas estavam voltados para a conquista do mundo, com o novo, é de nós que se trata. Enquanto tomamos consciência da decomposição de um mundo que era dirigido por homens, entramos numa sociedade de mulheres. Como sempre, em Alain Touraine, a preocupação de dar forma teórica às nossas práticas sociais é fecundada pela vida tal como é vivida e tudo o que neste livro é pensado reenvia para a experiência mais quotidiana do universo globalizado e no qual, doravante, evoluímos. Trata-se de uma análise da decadência e do desaparecimento do universo que chamamos de “social”, já que estamos marcados pela ruptura dos laços sociais e pela ascensão do individualismo. Sendo assim, vive-se a destruição das categorias “sociais” e passa-se a repensar as questões referentes a classes e movimentos sociais, instituições como família e escola. Os sujeitos necessitam de um conflito para que ocorra uma acção colectiva. E que a consciência do sujeito é composta por três componentes: uma relação a si mesmo como portador de direitos fundamentais, um conflito com as forças dominantes que lhe impossibilitam o direito de agir como sujeito e, por fim, cada um como sujeito, propõe certa concepção geral do indivíduo. O sujeito pode ser corrompido pela obsessão da identidade. Alguns problemas são sentidos pelo não-direito à diferença. A questão da limpeza étnica e religiosa é a mais comum e assustadora. O autoritarismo, a ignorância, o preconceito, o isolamento são obstáculos à produção de si mesmo como sujeito. A ideia de uma sociedade não social é abordada com mais propriedade na segunda parte do livro, onde as categorias culturais substituem as categorias sociais, o que leva à construção de uma nova representação da vida social. O ponto central que o livro pretende discutir é justamente a mudança de paradigma em nossa representação da vida colectiva e pessoal. Passamos a perceber a passagem de uma linguagem social sobre a vida colectiva para uma linguagem cultural. O autor ressalta que as colectividades voltadas para o exterior e para a conquista do mundo estão sendo substituídas por outras voltadas para o interior de si mesmas e de todos aqueles que ali vivem. A ideia de modernidade é definida pelo fato de dar fundamentos não sociais aos fatos sociais, de impor a submissão da sociedade a princípios ou a valores que, em si mesmos, não são sociais. A modernidade então é fundamentada em dois princípios: o primeiro é a crença na razão e na acção racional e o segundo é o reconhecimento dos direitos do indivíduo. Da análise da modernidade, conclui-se que uma sociedade moderna se funda nesses dois princípios apresentados, que não são de natureza social. Assim, a modernidade não é uma forma de vida social. Uma das tradições que domina a tendência contemporânea para a crítica da modernidade assenta na ideia de que o individualismo moderno se torna nos seus desenvolvimentos deletério relativamente ao social. O fim do social aparece como inseparável do individualismo desorganizador. E isso propaga-se de tal modo que a sensação que provoca é a de que a modernidade produz a ruína de todo o sentido. Essa articulação só pode levar-se a cabo através da sobrevalorização das sociedades e das culturas pré-modernas. O fim do social seria afinal homólogo do fim das sociedades baseadas no político e também antes delas das sociedades baseadas no religioso. O novo paradigma (anti moderno) pressupõe uma relação directa do sujeito a si mesmo sem a mediatização dos arquétipos meta-sociais que relevam da filosofia da história. E isto enquanto reacção ao paradigma sociológico. Como eu já tinha intuído o velho paradigma sociológico deu lugar a um paradigma cultural, centrado no indivíduo e nos direitos culturais. Mas Alain Touraine, embora referindo-se ao sujeito, é ao indivíduo que de facto se refere, pois pretende desligar a ideia de sujeito e a subjectivização que lhe é conforme de uma ideia, contudo para mim fundamental, de sujeição. Para mim só há sujeito em vez de indivíduo quando a mutação é acompanhada da ideia de sujeição. Pode pôr-se em causa a sociedade enquanto meta-estrutura que condiciona os indivíduos, mas não se pode pôr em causa a sociedade enquanto pacto originário. Logo a sujeição é transcendental à sociedade uma vez que é coetânea ao pacto. A questão essencial regressa à problematização já clássica da dicotomia Sein /Sollen. O domínio do Sein desligado do Sollen implica uma escravização do indivíduo à tirania da realidade e isso é insuportável no quadro de sociedades propriamente humanas. A humanidade é indissociável de valores. O mundo é sempre mundo de prevalência do Sollen, ou não é um mundo humano. O princípio da sujeição é e será sempre condição a priori da existência da humanidade, dado que só há humanidade com vida sócio-cultural. Um dos perigos do nosso tempo é a regressão a meu ver preocupante da sociedade em direcção às comunidades. O perigo da fragmentação da sociedade em comunidades é visível. Em boa verdade é por esse facto que eu rejeito liminarmente a estratégia do multiculturalismo. A própria palavra cultura é hoje para mim preocupante. O holismo apresentou muitas vezes sinais de grande equilíbrio. Mas esse equilíbrio era um equilíbrio inquinado uma vez que se baseava na hierarquia social e política, na descriminação, na desigualdade consagrada pela tradição. Era obviamente um mundo pré-moderno, de súbditos e não de cidadãos. Em larga medida o caos em que mergulhámos resultou da decomposição social de que já se fez menção. E é neste caos que se vai alimentando a obsessão identitária dos comunitarismos. Neste quadro também se percebe muito bem o apelo apaixonado e básico ao individualismo e de modo nenhum à sociedade no que diz respeito à reorganização das forças de resistência. Mas só o advento do sujeito pode ao mesmo tempo opor-se às formas impessoais da vida social que o desfiguram assim como ao individualismo que também adultera a sua intervenção cívica, cultural e política. O actor histórico nas sociedades actuais já não é o mesmo. A centralidade das classes sociais e das questões sócio – económicas ligadas ao trabalho desaparece e dá lugar a outro tipo de actor intimamente associado a outro tipo de temáticas: o planeta, o meio ambiente, a liberdade sexual, os direitos das minorias, a pobreza à escala planetária, a dignidade individual, a diversidade étnico – cultural e claro o sujeito. Touraine tem consciência de que a secularização foi incompleta em muitas culturas europeias da Ilustração. Aí subsistiram laços, muitas vezes fortes, entre a ideologia do estado e a moral cristã. Nos casos mais radicais a secularização conduziu a uma consciência puramente social da sociedade, a uma auto fundação da sociedade que assim manifestava uma crença ilimitada na sua capacidade de se transformar. Claro que este tipo de sociedades mergulha em raízes racionalistas, secularizadas não comportando nada das velhas comunidades (holistas). Tonnies terá sido o primeiro a opor de forma consagrada a oposição entre Sociedade e Comunidade. A ideia de modernidade proposta por Touraine opõe-se à tradicional concepção de que uma sociedade seria o fundamento da sua própria legitimidade. Pelo contrário a nova concepção reside no facto de que reconhece e defende a existência de fundamentos não sociais da ordem social (culturais, valores, princípios, o universalismo por exemplo). Ela faz apelo à universalidade da própria razão. Isto relativamente aos mecanismos de representação (que eu chamava de relação de reversibilidade entre a sociologia e os comportamentos sociais), que estão definitivamente caducos. As forças políticas representavam os indivíduos (que não eram os verdadeiros actores sociais) que por sua vez eram representados no seio das classes sociais, que por sua vez ainda eram definidos a partir do lugar e função na complexa estrutura das relações de produção. Ora tudo isso está ultrapassado! A concepção social da sociedade na qual todo o actor, individual ou colectivo, é definido através da sua situação social é coisa do passado. Daí o sentimento de abstracção (eu diria mesmo de artificialidade), de ausência de referências estáveis.
Leocardo VozesMelinda Dedicado às vítimas do incêndio da madrugada de 12 para 13 de Novembro de 2014, há um ano, na Rua do Tarrafeiro [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]abes que não sou destas coisas, Melinda. Em circunstâncias normais ia achar ridículo que os outros fizessem aquilo que vou fazer hoje aqui , como se fosse possível que tu fosses ler estas palavras, aquelas que nunca te consegui dizer. Nem queria, e nem quero, mas é tudo o que me resta, e vem do fundo de mim, do desespero na hora em que desisti de acreditar no bem. É triste que as coisas más aconteçam às pessoas puras e boas, mas não há palavra para descrever quando as coisas terríveis acontecem a pessoas como tu, nem explicação possível. Não imaginava era que o mal pudesse ser tão implacável e tão iníquo, que até parece que o Inferno afinal existe, e que naquela fatídica noite resolveu subir à Terra para nos provar que é real, que leva quem ele quiser, indiferente ao que distingue os puros dos corruptos, ou os justos dos tiranos. O mal não atende a esses conceitos dos pobres e ingénuos mortais que somos nós. O mal destrói o que encontra pela frente, reduzindo tudo a cinzas. E as cinzas são todas a mesma coisa: apenas cinzas. Desde que me mudei para o outro lado de Macau poucas vezes tive oportunidade de te ir visitar , de matar saudades, e um mês se passou deste a última vez que te vi, sem saber que era a isso mesmo, a última. Não tive estômago para arranjar umas das minhas desculpas de homem distraído e trapalhão para justificar não ter aparecido no teu aniversário – nem uma palavra te mandei, e ainda tenho guardadas as duas últimas mensagens que me mandaste, e que eu nunca cheguei a responder. Tu entendeste muito bem porquê e nunca me julgaste, e é por isso que a tua perda me doeu tanto. Sou capaz de jurar que também nunca me quiseste enganar, mentir, ou tentar impressionar com acessos de vaidade ou pedantismo – nunca te vi zangada, ou era só impressão minha? Sabes o que faço quando parte alguém por quem sinto estima? Tento lembrar-me das brigas, de algum momento menos feliz, ou de algo que me deixasse ressentido, de pé atrás, em suma, alguma coisa que torne a dor mais digerível, que ajude a cicatrizar mais depressa, ao mesmo tempo que se fica com um registo que nos mantém com os pés assentes no chão, e nos recorda que afinal “ninguém é perfeito”. Não consegui pensar em nada. Nada, nem um único momento. Em dois anos de convívio não me recordo de ser tocado por qualquer ressentimento, dúvida ou hesitação. E logo eu, que sou tão frívolo, e quem sabe se até arrogante ao achar-me no direito de condenar quem não corresponde às minhas expectativas. Claro que não eras perfeita – era só tu, apenas, e para mim isso era a medida perfeita, e por isso agora estou sempre a transbordar. Fazes falta a este mundo, que não te merece. Ao meu mundo. Comovo-me quando me lembro de tim, que é quase sempre. Esboço um sorriso, mas chego a pensar que é só um espasmo involuntário – é a minha parte mecânica a tentar seguir em frente, mesmo sem saber o caminho, perdida, sem mapa, sem bússola, sem a porra de uma estrela no breu do céu. Sabes que não consegui falar com a outra Melinda, a tua patroa, que para mais parecia tua irmã, de tão genuína e encantadora que era a vossa amizade. O que mais iríamos fazer senão carpir a mágoa do bem comum que nos foi arrancado das mãos, faz agora exactamente um ano? Tinhas o condão de juntar as pessoas, de levar a compromissos. Adoçavas os espíritos mais amargos, acendias uma luz onde as trevas já cansavam, e para que o meu estado do tempo passasse de chuvoso a céu limpo, bastava-me virar a esquina e ir ter contigo. Para mim eras o sol. Nunca mais passei pela Rua do Tarrafeiro, nem pela loja. Faz hoje um ano desde que se tornou zona interdita. O que lá resta é um buraco negro, um espelho do que sou por dentro, mas que tu insistias sempre em ornamentar de motivos festivos, em cores vivas e quentes. Mas o que importa o que eu sinto, se és tu que fazes tanta falta, não para mim apenas, mas aqui, neste lugar. Eu sei que ias querer que eu partisse para outra, deixasse de curtir o remorso e fosse só feliz, sem carregar esta mágoa. Mas não foi para dizer que não consigo, ou pedir desculpa por te deixar estas linhas onde estão presas palavras vãs e inconsequentes, que soletram um choro de desespero. Foi para te dizer que fazes falta. E tu sabes disso, e sabes que me lembro sempre de ti, e hoje, especialmente, onde se tivesse um desejo que pudesse realizar, era voltar atrás no tempo um ano, e salvar a parte de mim que se perdeu, e de que nada resta senão as cinzas que eu rejeito aceitar como oferta de paz da parte do mal, ao qual nunca me vou resignar. E olha, mais uma coisa: obrigado. A sério. Muito obrigado por tudo, Melinda. Muita saudade.
Filipa Araújo Manchete PolíticaPortugal | Marco histórico na vida política com a queda do Governo Fez-se história em Portugal. Uma união da esquerda fez cair uma coligação de direita, eleita nas últimas legislativas. A batata quente está agora nas mãos de Cavaco Silva. Para Socialistas e Democratas locais este é um momento único da história política de país [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão foi uma surpresa. Há semanas que o Partido Socialista (PS), o Partido Comunista (PCP), o Bloco de Esquerda (BE) e os Verdes participavam em reuniões conjuntas para avançar com um acordo de coligação informal. Na terça-feira foi o dia. Assinados três acordos, “muito idênticos” entre a esquerda portuguesa, a moção de rejeição ao programa de Governo da coligação Portugal à Frente (PAF) avançou e reuniu 123 votos a favor e 107 contra. O Governo de Portugal, reeleito a 4 de Outubro, caiu. “Isto é um marco histórico. Em 40 anos é a primeira vez que tal acontece numa democracia. Um grupo, neste caso a coligação que ganha as eleições, é rejeitada pelo parlamento”, começa por defender, ao HM, Arnaldo Gonçalves, analista político, reforçando que em “democracia temos de nos habituar a estas coisas”. Um desacordo acordado Foram 11 os dias que a coligação dos democratas se aguentou no poder. Duas semanas que anteciparam, diz Arnaldo Gonçalves, uma “fase muito difícil para Portugal”. “Acredito que estão para vir momentos muito difíceis, acho que o acordo [da esquerda] está preso por arames, não nos dá qualquer segurança de estabilidade”, reforçou. Em causa estão três acordos assinados com os partidos de esquerda transformados num documento de 138 páginas. “Estes acordos dizem respeito ao primeiro ano de legislatura, a partir daí será analisado caso a caso. Ou seja, para quem conhece o comportamento comunista em 40 anos de democracia, e sobretudo do seu braço operacional que é a intersindical, vai perceber que isto será uma completa confusão”, defende, prevendo que o país entre num estado de “greves todas as semanas”, “manifestações na rua” e “números da economia a descer a pique”. Classificando-o com um programa “oportunista”, Arnaldo Gonçalves acredita ser um documento de “colagem de medidas que a esquerda copiou dos vários partidos para no fundo procurar fazer pontos na negociação”. Para Miguel Bailote, líder do Partido Social Democrata (PSD) de Macau, estes novos programas em nada se parecem com o programa inicial do PS. “Penso que grande parte do eleitorado do PS não votou nesta solução de António Costa. O programa político socialista não tem nada que ver com a maioria de esquerda”, defendeu. “É muito difícil o PS manter um programa com as políticas que o BE e o PCP vão pedir, parece-me que será um Governo muito frágil, mas o tempo o dirá”, indicou. Um acordo acordado Do outro lado do círculo está Tiago Pereira, líder do PS de Macau, que reforça o “marco histórico na política portuguesa”. “Isto é um sinal de maturidade da democracia em Portugal”, reforça. Um Governo do PS apoiado por partidos de esquerda, tal como classifica o líder socialista, vem romper a programa da direita que se baseava em “políticas de austeridade”. “O PS, PCP e BE encontraram pontos comuns para construir um entendimento de salvaguarda do estado social, a rescisão da política de austeridade, o crescimento económico e o combate ao desemprego”, defendeu. Questionado sobre a possível, ou não, instabilidade de um acordo a um ano, e não a quatro, Tiago Pereira assegura que é um procedimento “normal em democracia”. “Percebo o receio que existe a uma eventual queda do Governo a meio da legislatura, mas esse perigo não é maior do que aquele que existiria num Governo de coligação, como aconteceu à PAF em 2013, que quase caiu. Portanto a discussão durante a legislatura deve acontecer e deve acontecer de forma clara e transparente para que todos possa acompanhar”, argumenta. Juiz decide Onde é que se vai buscar o dinheiro para diminuir a despesa pública e aumentar as receitas é a pergunta que salta cá para fora. “Não vejo nenhum milagre a acontecer. É importante perceber que se não cumprirmos as responsabilidades internacionais seremos penalizados”, argumenta Arnaldo Gonçalves. Com a batata quentes nas mãos está agora o Presidente de República, Cavaco Silva, que tem à sua frente, segundo a Constituição Portuguesa, três caminhos possíveis: avançar com um Governo de Iniciativa Presidencial, manter um Governo de Gestão até novas eleições ou, simplesmente, não fazer nada, pois o seu mandato termina em dois meses e deixaria assim a decisão para o seu sucessor. Note-se ainda que, segundo a Revisão de 1982 à Constituição, a Assembleia da República, órgão com mais poder, não pode ser dissolvida nos primeiros seis meses de nomeação, ou seja, até ao segundo trimestre de 2016. “O Presidente da República não tem grande margem de manobra neste momento para constituir Governo de iniciativa presidencial nem prolongar o 20º Governo”, defendeu Arnaldo Gonçalves. Ainda assim, para Miguel Bailote, em caso de futuras eleições, e segundo as sondagens, existe de forma clara a possibilidade da coligação PAF voltar a ganhar. “Acredito nisso, as sondagens indicam [que se vai] nesse sentido”, sublinhou. “Terá de aceitar. Existem teorias sobre isto, várias. (…) Há sinais de que Cavaco Silva convide António Costa a formar Governo. Tudo indica que isso de facto irá acontecer. Não o fazer iria abrir uma crise política grave em Portugal e teria repercussões muito graves para o país, todos têm consciência disso”, remata. VOX POP | O diz o povo Joana Couto, realizadora “Não percebo a reacção de pessoas que conheço que não votaram na direita e agora estão com conversas cheias de repugnância. Há sempre a queixa de que é tudo a mesma coisa. Não estou nada alarmada com esta coligação [informal], acho que é bom experimentar uma coisa diferente. Claro que sinto alguma preocupação, não sei se a esquerda se aguenta uma legislatura, mas espero que não haja muitas discordâncias, principalmente pelo partido comunista.” Hugo Bandeira Maia, advogado Só poderia aceitar um Governo de esquerda se todos tivessem de acordo, não assim, com a existência de acordo feitos à pressa [com cada partido] e muito mal desenhados. Não posso concordar com isso. Na minha visão, este grupo da esquerda não se aguenta uma legislatura, irá cair em pouco tempo. Célia Boavida, consultora “Sou politicamente de esquerda, portanto estou contente que eles se tenham unido. Nunca fui a favor de regimes de direita, portanto sim, estou contente. Agora é preciso esperar pelas declarações do Presidente da República e perceber o que será o futuro. Não faço ideia de qual a decisão que poderá tomar, é sempre muito complicado. Ainda por cima quando as sondagens [em caso de eleições] indicam que a coligação de direita venceria outra vez. Vai ser difícil governar e tomar decisões, isso vai.” José Álvares, Advogado “A antítese entre os programas dos diferentes partidos que fazem parte deste entendimento de esquerda é tal que será impossível uma solução de governabilidade no nosso país. Tenho, sinceramente, medo que se coloquem em causa todas aquelas medidas que tão arduamente atravessámos durante estes quatro anos que durou este Governo de PSD/CDS. Acho que o maior exemplo desta alternativa de esquerda é a Grécia. Se as pessoas não querem abrir os olhos com os exemplos que já existem, então aí, não há nada a fazer”. Medidas para todos os géneros PS com PCP Descongelamento das pensões Redução do IVA na restauração de 23% para 13% Reposição dos feriados retirados Reversão dos processos de concessão/privatização das empresas de transportes terrestres Combate aos recibos verdes ilegais e ao abuso de estágios Vinculação dos trabalhadores docentes e não docentes das escolas Não admissão de qualquer novo processo de privatização PS com Verdes Revisão dos contratos de concessão Manutenção no sector público dos serviços de água Alargamento do sistema de estímulos fiscais às PME Assegurar transportes públicos, nomeadamente no interior e zonas rurais do país Criação de condições nas tarifas sociais que permitam o acesso de todos à água Actualização anual das pensões de acordo com a lei de 2006, suspensa desde 2010 Aumentar a produção e produtividade das fileiras florestais PS com BE Actualização das pensões e fim ao corte nominal Proibição das execuções fiscais Fim das concessões e privatizações Salário mínimo atinge os 600 euros [a quatro anos] Regularização dos falsos recibos verdes Reposição gradual dos salários da Função Pública [75% até ao terceiro trimestre de 2016] Anulação das concessões e privatizações dos transportes colectivos de Lisboa e Porto “Portugal é nova Grécia”, diz imprensa internacional “Europa treme perante uma nova Grécia”, dita o jornal alemão Die Welt na sua edição de ontem, imediatamente após a queda da coligação PAF no parlamento português. O periódico da Alemanha fala de quedas abruptas do PSI 20 na Bolsa de Valores durante a sessão de segunda-feira, à qual se junta uma subida dos juros. Para os analistas do Citi, citados pelo mesmo jornal, o acontecimento da passada terça-feira era já esperado: “Alertámos, no Verão, que Portugal podia ser a próxima Grécia”. O britânico The Guardian, por sua vez, fala de um acontecimento “sem precedentes” feita por uma “aliança impensável” há duas semanas. O periódico do Reino Unido faz a distinção entre os dois países. “Ao contrário da Grécia, onde lidera um partido de extrema esquerda, os Comunistas portugueses e o Bloco de Esquerda desempenham apenas um papel de apoiantes”, refere na edição de ontem. Já as publicações Daily Telegraph e Daily Mail falam de uma aliança “histórica”, mas de sinais de fragilidade relativamente às negociações entre a União Europeia e o país. No entanto, nenhum média estrangeiro saiu com manchete dedicada ao destronamento do governo liderado por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. Actualmente, só Portugal se junta à Grécia em termos políticos. Apenas estes dois países são agora liderados por forças afirmativamente de esquerda.
Hoje Macau SociedadeStanley Au |Queda das receitas tem efeitos “adversos” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau admite que a queda nas receitas do jogo está a ter impactos “adversos”, mas acredita que pode também fazer “diminuir a pressão”, nomeadamente, através da descida das rendas. “Claro que, até certo ponto, estamos a sofrer adversamente um impacto, mas não tão severo como o da indústria do jogo”, disse Stanley Au à margem da apresentação do “Livro Branco sobre as PME de 2015” em Macau. No entanto, o dono do Banco Delta Ásia admitiu que, a manter-se, a queda na indústria do Jogo vai definitivamente diminuir a pressão nas PME. “Mas não vou dizer que estamos contentes por vê-los a ir abaixo”, ressalvou. Nos “próximos dias”, Au vai reunir-se com o Chefe do Executivo para lhe apresentar as principais dificuldades das PME e sugerir medidas para as atenuar. Mais uma vez, os problemas prendem-se com a dificuldade em atrair mão-de-obra, face à concorrência dos casinos, com maior margem para salários elevados, e o preço do imobiliário. É neste sentido que uma continuada descida das receitas do Jogo podia ajudar as pequenas e médias empresas (PME). “Temos falta de mão-de-obra. Mesmo que o negócio na indústria do Jogo esteja a descer, não podemos contratar pessoas suficientes. As rendas desceram um bocadinho mas não é o suficiente para nos ajudar. Basta andar na rua para ver que muitas lojas estão a fechar”, disse.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUSJ | Fundação Macau visitou obras do novo campus [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Fundação Macau (FM) realizou na semana passada uma visita às obras do novo campus da Universidade de São José (USJ), na Ilha Verde, dias depois do HM ter publicado a notícia sobre os problemas de pagamento existentes entre a empresa construtora do projecto, a Hsin Chong, e a Iao Seng, empresa de Macau subcontratada. A FM foi confrontada com a informação pelo HM, tento confirmado que se tratou de uma visita de rotina, e que, como entidade parcialmente financiadora do campus, está atenta a todos os gastos realizados. “A FM acompanha o andamento das obras de construção do novo campus da USJ através da verificação in loco periódica, chamadas telefónicas e análise dos relatórios recebidos, incluindo as facturas da empresa construtora, os relatórios técnicos das empresas de fiscalização e os relatórios de auditoria. Além disso, a FM fiscaliza e controla a aplicação dos apoios financeiros atribuídos seguindo o respectivo processo aplicável”, disse o organismo através de uma resposta escrita. Ao HM, o ainda reitor da instituição de ensino superior, Peter Stilwell, não quis avançar mais informações. “O diálogo entre a USJ e a FM é um diálogo que não é feito com os jornais, portanto não são informações para divulgar. A visita ao campus foi uma visita de rotina, ao terminar cada etapa da construção a FM manda os seus técnicos [verificar] tudo aquilo que aparece nos nossos relatórios. A visita da semana passada foi desse género”, disse o reitor. Tudo em ordem Peter Stilwell mantém ainda as datas de abertura para o novo campus, previstas para o ano lectivo de 2015/2016. “O contrato tinha o prazo de Abril de 2015, portanto o atraso já existe. A data que nos é dada pela construtora são as datas que pusemos na nota de imprensa e é a única coisa que sabemos neste momento.” A FM tem sido a principal financiadora do projecto académico da Diocese de Macau. Em causa está o pagamento de 500 milhões de patacas à construtora Hsin Chong, sendo que 50% desse valor foi custeado pelo Executivo. A empresa de Macau deveria ter recebido um total de 270 milhões de patacas conforme o estipulado pelo contrato, mas apenas recebeu 76 milhões. Num comunicado emitido pela USJ, é referido que o contrato entre a Fundação Católica da Diocese de Macau com a Hsin Chong foi assinado em Novembro de 2012, sendo que em Junho deste ano “a USJ foi abordada por uma empresa da China continental, sub-subcontratante da obra, com sérias reivindicações contra uma subcontratante da mesma”. “Neste momento, existe um [processo judicial] aberto entre a empresa Hsin Chong e a empresa subcontratante, Iao Sang, e o acordo entre as duas foi terminado em Outubro, por iniciativa da Hsin Chong”, pode ler-se. A USJ afirma que “nunca esteve em risco o destino dos dinheiros públicos atribuídos a este projecto”, uma vez que o contrato com a Hsin Chong “é particularmente rigoroso a esse respeito”. “Os pagamentos são feitos exclusivamente perante obra realizada, atestada por uma empresa técnica, a MPS (Macau Professional Services), e com custos certificados por uma “quantity surveyor” de Hong Kong, a SWEET. Estas duas empresas têm contrato próprio com a Fundação Católica, sendo, por isso, independentes da construtora”, aponta o comunicado.
