Flora Fong PolíticaTrans-Pacífico | Pró democrata quer participação em parceria [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]g Kuok Cheong quer que o Governo se inclua no Tratado de Livre Comércio Trans-Pacífico (TPP, na sigla em Inglês), o acordo que permite eliminar taxas entre diferentes países para a comercialização de determinados bens e serviços. O deputado da ala democrata considera que Macau não devia perder a oportunidade de fazer parte do TPP, já que, diz, é uma “oportunidade de participação num parceria que não deve ser ignorada”. Numa interpelação escrita, Ng Kuok Cheong lembra que o acordo foi já assinado por 12 países, onde se incluem a Malásia, o Japão e o Vietname, e relembra que a China continental “não consegue reunir os critérios” para entrar no acordo, ainda que seja “a segunda maior economia do mundo”, mas diz que a RAEM “não deve ignorar a oportunidade”, já que tem condições para isso. “Macau não deve desvalorizar as próprias vantagens e condições espectaculares do acordo”, frisa na interpelação escrita entregue ao Governo. “O Governo de Macau concorda que a RAEM tem condições para entrar na parceria TPP, já que Macau tem implementada uma economia liberal? Os requisitos de participação passam pela eliminação do imposto aduaneiro que impede o comércio e investimento, o aumento da protecção ambiental e os direitos de trabalhadores. Comparando a situação de Macau [com outros locais], o Governo não considera que conseguimos entrar ou é preciso aperfeiçoar as condições?”, questionou. Ng Kuok Cheong quer ainda saber se o Governo já pensou na viabilidade de participar no acordo e eventualmente comunicou o plano ao Governo Central.
Andreia Sofia Silva PolíticaLAG | Chui Sai On exortado a apresentar medidas económicas Apesar de não esperarem novidades na apresentação das LAG para 2016, deputados e um académico acreditam que Chui Sai On terá de apresentar medidas que respondam à quebra das receitas e ao abrandamento económico [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]já daqui a uma semana que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, vai à Assembleia Legislativa (AL) apresentar mais um relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2016. Apesar de serem poucas as expectativas colocadas em termos de apresentação de novas políticas por parte de deputados contactados pelo HM, é exigido a Chui Sai On medidas de resposta à quebra do sector do Jogo e de promoção ao emprego. “O Chefe do Executivo sempre teve a tendência para apresentar declarações e discursos das LAG de uma forma bastante genérica e abstracta”, começa por dizer o deputado José Pereira Coutinho. “As alterações importantíssimas que estão a decorrer no sector económico, do jogo, obrigam a que o Chefe do Executivo nos diga o que é que se pode fazer mais para além da criação da Comissão para a Construção de um Centro Mundial de Turismo e Lazer. É mais uma comissão, para além da Comissão de Desenvolvimento de talentos, percebemos que é muita laranja da qual se extrai pouco sumo. É nesse aspecto que ainda temos uma ténue esperança do que em termos de novidades e direcções para o futuro nos possa ser dito”, acrescentou o deputado. A deputada Kwan Tsui Hang, que vai apresentar ao Chefe do Executivo perguntas sobre a economia e o emprego, considerou ao HM que “há problemas no ambiente económico”, defendendo que é importante Chui Sai On apresentar respostas. “Devido à quebra da economia, poderemos ter problemas ao nível do emprego. Quero que o Chefe do Executivo esteja preparado para responder face ao desemprego dos residentes locais”, disse ainda. Para além disso, a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) acredita que Chui Sai On tem de apresentar medidas sobre a falta de terrenos e o seu aproveitamento. O HM contactou ainda o académico Larry So, que reitera a necessidade de novas políticas de reacção à quebra das receitas dos casinos. “Deveria apresentar medidas em relação à quebra das receitas do Jogo e o que vai ser feito para responder a isso. Será que conseguimos de facto diversificar a nossa economia?”, questionou. Música de sempre Sendo este o primeiro ano do segundo mandato de Chui Sai On, o último que cumpre como Chefe do Executivo, os olhos estão virados para as políticas que ainda não cumpriu e que terá de realizar até 2019. A habitação, a saúde e o sistema de transportes continuam, aos olhos dos especialistas, a ser os problemas que a população quer ver resolvidos. “Os residentes anseiam por algumas novidades, isto porque é um Governo que entrou em funções há quase um ano. E de facto os cidadãos não sentem as mudanças e expectativas desta mesma mudança. O facto é que os problemas estruturantes do passado mantém-se presentes, como a habitação, saúde, transportes ou a qualidade de vida das pessoas”, defendeu José Pereira Coutinho. Já Larry So não espera “nada de novo na apresentação do Chefe do Executivo”. “É o segundo mandato e há muito trabalho de casa que precisa ser terminado. Há medidas nas áreas da habitação e saúde que deveriam ser abordadas. A outra questão tem a ver com a legislação que tem de ser concluída, porque temos dezenas de leis que precisam de ser feitas nos próximos anos. Há muito trabalho por concluir antes do fim do mandato”, lembrou o académico, ex-docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM). “Na área da saúde vamos ter um novo hospital no Cotai, mas provavelmente vamos enfrentar mais atrasos no futuro. Mas podemos fazer algo a esse nível. Ao nível da habitação, acredito que não há muito mais que possa ser feito, mas penso que o Chefe do Executivo vai ser muito firme em termos da recuperação dos terrenos não aproveitados. Antes do mandato dele terminar poderemos ver novas casas, mas ainda está muito longe da procura. Ao nível do sistema de transportes temos muitos problemas e não sabemos se o Metro Ligeiro vai estar ou não pronto no próximo ano”, lembrou. O deputado Ng Kuok Cheong acredita que Chui Sai On “não vai fazer as coisas que são apresentadas no relatório”, e defende que o Chefe do Executivo deve apresentar “medidas para mais habitação pública e a recuperação dos terrenos desocupados. Quero medidas mais claras sobre o Metro Ligeiro e espero que todas as obras possam ser iniciadas no próximo ano”. Para o deputado democrata, o hemiciclo “deve fazer mais pressão quanto à supervisão dos trabalhos do Governo”.
Leonor Sá Machado PolíticaAdministração e Justiça | Foco em novo edifício dos tribunais e reformas Sónia Chan apresenta as LAG para a sua pasta já nos dias 23 e 24. As prioridades dividem-se: Pereira Coutinho ironiza a primazia dada aos pandas e pede rapidez na resolução de “disparates do passado”. O advogado Pedro Leal quer magistrados mais experientes e o campus de justiça o quanto antes [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, apresenta as Linhas de Acção Governativa (LAG) da sua pasta já nos dias 23 e 24 deste mês, somente oito meses depois de ter sido apresentado o plano para este ano. Contactado pelo HM, o deputado e presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) José Pereira Coutinho começou por ironizar o facto dos pandas terem sido uma prioridade. “Agora é altura de tratar dos seres humanos”, disse. Depois de empossada, Sónia Chan encarregou-se de resolver toda a celeuma que há meses assolou o facto de um dos pandas do parque de Seac Pai Van ter falecido. E assim foi. No entanto, segundo Pereira Coutinho, questões como a criação de um fundo para os reformados da Função Pública, a alteração dos trâmites de contratação dos Serviços de Administração Pública (SAFP) ou a reestruturação dos serviços públicos ficaram para segundo plano. Funcionários primeiro O deputado espera que estas LAG tragam mais novidades. É que, diz, “nada foi feito” pela dirigente até agora. Mais uma vez, Pereira Coutinho aponta o dedo àquela Secretaria que, diz, deveria actualizar o regime que diz respeito às regalias do pessoal aposentado da Administração. “A lei que foi promulgada em 2007 só contabiliza as diuturnidades a partir desta data, o que é manifestamente injusto”, lamentou. Questionado sobre os recentes anúncios de Sónia Chan relativos à fusão dos Serviços de Assuntos Jurídicos (DSAJ) com os Serviços de Reforma Jurídica e Direito Internacional (DSRJDI) e da entrega da proposta relativa ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), o presidente da ATFPM toca na ferida: “isso é tudo para resolver disparates do passado”. Pereira Coutinho referia-se ao trabalho desenvolvido pela ex-Secretária Florinda Chan. Irracionalidade à parte Já o professor do departamento de Administração Pública da Universidade de Macau (UM) Newman Lam diz que “ainda é cedo para falar de resultados” dos trabalhos da Secretária. É que “passou pouco mais de meio ano”, argumenta o académico. “Sónia Chan tem dito todas as coisas certas, mas ainda não se viu muito”, argumentou. Questionado sobre aquilo que gostaria de ver apresentado nas LAG do próximo ano, Newman Lam fala da conclusão do recrutamento centralizado, que teve início há dois anos, mas não há meio de ser finalizado. No entanto, o professor acredita que as próximas LAG da pasta de Sónia Chan terão um carácter “muito mais retórico” do que de acção. Kun Sai Hoi, director da Associação de Técnicos da Função Pública prevê que Sónia Chan dê ênfase à fusão de serviços da Administração, apoiando assim a previsão do director dos SAFP, Kou Peng Kuan. Kun considera que também a criação de órgãos municipais sem poder político estarão na agenda. Está em curso em estudo, mas o director quer mais: “Acho que é um trabalho muito importante e que deve ser calendarizado até para o ano”. Crucial é também, adianta, “proteger os funcionários públicos envolvidos na reestruturação dos serviços”, um dos trabalhos basilares de Sónia Chan. O representante espera ainda que o Governo pense mais nos funcionários básicos. No entanto, considera ser difícil criar um regime de actualização das remunerações por categorias, apontado num estudo das LAG de 2015. Para o director, é “irracional” que funcionários de escalões mais elevados possam ter uma percentagem de aumento de salário menor do que os de escalão mais baixo. Vira o disco e… Previsões são escassas, mas pedidos há muitos. É o caso da contratação de “magistrados experientes” do advogado Pedro Leal. Ao HM, lamenta que a Secretaria para a Administração e Justiça “continue tão relutante” quanto à ideia de recrutar mais pessoal. O jurista não acredita que esta questão chegue sequer a ser motivo de debate no hemiciclo. Pedro Leal fala, no entanto, de celeridade em resolver o assunto do Campus de Justiça, prometido ao sector de magistrados há vários anos. É de “solenidade” e “celeridade” que o advogado fala. Pedro Leal lamenta que apenas uma situação de “casa arrombada, trancas à porta” possa vir a resolver o problema. “Quando um réu que se sinta injustamente acusado vier no mesmo elevador do advogado de acusação e lhe fizer alguma coisa, o Governo apressa-se a mudar a situação”, disse. Inadmissível, disse ele “Sónia Chan devia mexer na Lei de Bases de Organização Judiciária. Não se percebe como é que até hoje não se reformulou toda a estrutura do TUI, que funciona com apenas três juízes, o que é inadmissível”, apontou Pereira Coutinho. O deputado está ao lado do advogado Pedro Leal na questão da criação do Campus de Justiça. “Não se percebe como é que, em termos de estruturas físicas, passaram tantos anos e com tanto dinheiro, ainda não tenhamos o Campus prometido pelo Governo”, argumentou. “É impensável que os tribunais continuem a funcionar em centros comerciais”, continuou Pereira Coutinho.
Joana Freitas SociedadeMais de metade da população é do sexo feminino [dropcap style=’circle’]M/dropcap]acau conta agora com 643.100 pessoas, um aumento ligeiro de 200 pessoas em termos trimestrais. Os dados, da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) explicam ainda que, até ao final de Setembro, havia menos trabalhadores não-residentes no território, algo que contribuiu para que a população não aumentasse significativamente. Segundo a DSEC, a população feminina representa 50,8% da população total. No terceiro trimestre nasceram menos bebés (menos 81 do que em 2014) e morreram mais pessoas, já que se registaram mais 490 óbitos, mais dez mortes do que no ano passado. “As três principais causas antecedentes de morte foram tumores (188 óbitos), doenças do aparelho circulatório (107) e doenças do aparelho respiratório (80). Entre Janeiro e Setembro de 2015, assinalaram-se 1512 óbitos (+60) em relação ao mesmo período de 2014), dos quais 543 se deveram a tumores (+22). Segundo os dados houve ainda menos 316 casamentos até Setembro deste ano quando comparado com o ano passado, sendo que no terceiro trimestre casaram mais de 800 pessoas. Macau conta ainda com quase dois mil imigrantes chineses, mais 316 comparativamente com o trimestre passado, e foram autorizados a residir no território 405 indivíduos, mais 20 em termos trimestrais. “Até ao fim do terceiro trimestre deste ano existiam 180.751 trabalhadores não residentes. Verificou-se um acréscimo de 228 indivíduos face ao trimestre precedente”, pode ainda ler-se nas estatísticas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAuditoria | Comissariado acusa DSEJ de má gestão de subsídios Falta de fiscalização, cobranças indevidas a escolas que deveriam ter escolaridade gratuita, ausência de documentos comprovativos e de regras na inspecção escolar. São estas as críticas apontadas pelo Comissariado de Auditoria à DSEJ na atribuição de subsídios a escolas particulares [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços da Educação e Juventude (DSEJ) e o Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE) são acusados pelo Comissariado da Auditoria (CA) de diversas falhas na atribuição e fiscalização de subsídios a escolas particulares. As conclusões são do relatório divulgado ontem, que revela más práticas por parte destes organismos educativos, desde a ausência de regras de inspecção à cobrança indevida a escolas que deveriam ter escolaridade gratuita e à ausência de documentos comprovativos. Na visão do organismo liderado por Ho Veng On está em causa a igualdade de acesso a apoios públicos. “A falta de critérios uniformes na aplicação de regras põe em causa a igualdade no tratamento das escolas subsidiadas”, pelo que “a DSEJ e o FDE devem proceder a uma cuidadosa e aprofundada revisão dos procedimentos com vista a criar uma gestão eficaz, nomeadamente, na prevenção e correcção dos problemas assinalados”, aponta o documento. Para o CA, “o órgão administrativo do FDE não é rigoroso quanto à exigência da entrega de comprovativos de despesas por parte das escolas, não cumprindo o disposto do ‘Regulamento’”. Para além disso, “o órgão administrativo do FDE não exige que os fiscais cumpram procedimentos estabelecidos para a verificação da execução do projecto”. O rol de acusações chega à DSEJ, que não terá incluído escolas no regime de escolaridade gratuita. “O resultado da auditoria revela que a DSEJ não acompanhou eficazmente o cumprimento dos deveres a que estão sujeitas as escolas integradas no sistema de escolaridade gratuita, situação que prejudicou os interesses dos alunos e dos encarregados de educação”, pode ler-se. O CA analisou dados de três anos lectivos, desde 2010, tendo chegado à conclusão que 36 receitas de escolas poderiam estar isentas, “seis das quais vieram a ser confirmadas pela Inspecção Escolar”. “O CA apurou que foram registadas nesses relatórios 20 cobranças indevidas, no total de cerca de 360 mil patacas, sendo que até Julho de 2015 mais de 80% desses valores ainda não tinham sido restituídos aos alunos”, aponta o organismo, frisando que a direcção da DSEJ “não clarificou o modo de actuação da Inspecção Escolar”. O CA diz ainda que “os problemas apresentados pela DSEJ continuavam por corrigir há anos e esta não adoptou medidas para que fossem resolvidos, limitando-se apenas a sugerir a sua eliminação dos relatórios de aprovação de contas”. As acusações baseiam-se em análises feitas aos subsídios atribuídos no ano lectivo de 2012/2013, no valor de 2084 milhões de patacas. Cerca de 1222 milhões de patacas foram atribuídos pela DSEJ no âmbito da escolaridade gratuita, enquanto que 759 mil patacas foram concedidas pelo FDE, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Escolas. Estes representam 95,5% dos apoios concedidos. Foram avaliados 324 relatórios do Plano de Subsídio a Fundo Perdido, sendo que 29 apresentaram irregularidades. Contas offline O documento mostra ainda que tanto a DSEJ como o FDE não conseguem gerir os dados recolhidos. Estes “utilizam meios electrónicos para arquivamento e gestão dos dados recolhidos nas contas e nos processos dos projectos de execução de obras e de aquisição de equipamentos e partilham, entre si, esses dados. Porém, os processos dos projectos de actividades escolares não são arquivados nem geridos com recurso a meios electrónicos, pelo que a obtenção de informações respeitantes a essas actividades só é possível mediante consulta documental em suporte de papel, o que torna estes procedimentos morosos e com maior risco de erro.” O CA acredita que “a falta de uma gestão adequada e eficiente a estes subsídios dificulta a necessária monitorização dos subsídios concedidos à mesma escola em anos anteriores, bem como dos subsídios concedidos a projectos semelhantes em outras escolas”. Na resposta, a DSEJ diz que é sempre dada atenção à utilização do erário público e que vai ser reforçada a fiscalização. Já o FDE “realçou que em 80% dos relatórios analisados os projectos foram desenvolvidos”.
Flora Fong Manchete SociedadeResíduos | Construtores contra pagamentos para depósito de materiais O sector da construção já faz o suficiente para diminuir os resíduos que sobram das obras e por isso é desnecessário aplicar taxas de depósito de materiais no aterro. É o que diz um membro do sector, que se opõe ao novo Regime de Gestão de Resíduos de Materiais de Construção [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]embros do sector da construção consideram que existe margem de melhoria no Regime de Gestão de Resíduos de Materiais de Construção, nomeadamente no que ao pagamento de taxas diz respeito. Um responsável da construção cujo nome não foi identificado apontou ao Jornal Ou Mun que há problemas na proposta, ainda que a Associação de Ecologia de Macau concorde com o Regime e considere que este vai ajudar a diminuir o número de resíduos da construção. Para o especialista da construção ouvido pelo Ou Mun, um dos problemas além do pagamento das taxas é o facto dos construtores terem de recrutar um responsável “pela protecção ambiental” que fique encarregue de implementar medidas de diminuição dos resíduos produzidos pelas obras. O especialista considera que a posição exige uma certa qualificação e, como o período de transição da lei será de meio ano, diz que não vai ser fácil “encontrar a funcionária apropriada”. Mas as despesas com as taxas de depósito são as que mais preocupam os construtores, com o sector a pedir que não haja quaisquer taxas. “Os construtores de Macau já sabem bem que quanto menos resíduos houver, mais baixos são os custos. Por exemplo, quando se faz escavações guarda-se o máximo de lama que se conseguir, de forma temporária, para que se possa voltar a usá-la durante as obras. Os construtores já sabem que só precisam de transportar os resíduos para os aterros quando não os podem deixar no local [da obra]”, diz. O especialista diz ainda que, no caso de obras de demolição, separam-se o cimento e o aço, para que o aço seja reciclado, pelo que não há necessidade de cobranças. Contraditório O Governo diz o contrário e considera que a implementação de taxas vai ajudar a diminuir a quantidade de lixo, uma vez que o aterro de resíduos de construção está já a deitar por fora. Para Ho Wai Tim, presidente da Associação de Ecologia de Macau, o Regime vai conseguir atingir o seu objectivo. “A cobrança de despesas consegue fazer diminuir o número de resíduos de materiais de construção e impulsionar a separação de aço, madeira ou outros materiais, para que os construtores paguem menos para o depósito de resíduos no aterro”, afirmou ao HM. Ho Wai Tim considera que o sector de construção vai cumprir as regras do Regime, já que actualmente uma parte de construtores faz já alguma reciclagem. Mas este Regime, diz, “é um incentivo económico”. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental considera que o Regime vai ajudar a diminuir 25% de resíduos de materiais de construção anualmente.
Hoje Macau BrevesPolícia | FAOM faz denúncia por difamação na internet A Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM) fez uma denúncia por difamação à PSP, depois de ter sido acusada nas redes sociais de ter abusado da angariação de fundos para a construção do Edifício da Federação das Associações dos Operários. A associação recebeu doações de membros internos, mas também de outras associações, de trabalhadores e até da Fundação Macau. Mas comentários nas redes sociais alegavam que a FAOM não utilizou o dinheiro para os fins devidos e que ficou com parte do montante. A Federação emitiu um comunicado, citado no Jornal do Cidadão, onde diz que a difamação é “ridícula”, além de “fabricada”, e “engana” as pessoas, pelo que a associação fez queixa à PSP. “No processo de construção do edifício utilizamos o dinheiro angariado de forma eficaz e tentamos até diminuir as despesas de construção e o que sobrou do dinheiro angariado já regressou à Fundação,”defendeu a Federação.
Filipa Araújo SociedadeNam Van | Concessionárias de lotes C e D eram administradas por Neto Valente e Ng Lap Seng [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]os 14 terrenos das zonas C e D dos Lagos Nam Van, que entram em caducidade no próximo ano, conforme confirmado pelo Governo, 13 eram, em 2001, pertencentes a empresas administradas pelo advogado Jorge Neto Valente e pelo empresário Ng Lap Seng. Dados da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) permitem verificar a lista de despachos de concessão, sendo que esta foi feita a várias sociedades de imobiliário. Estes terrenos correspondem aos 14 lotes que o deputado Au Kam San, através da Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, pediu ao Ministério Público e ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) para investigar por o que diz serem alegadas ilegalidades na concessão destes lotes a “empresas privadas com o intuito de lucrar” Datados de 2001, os despachos indicam que os lotes foram transmitidos à Sociedade de Empreendimentos Nam Van, Sociedade de Investimentos Imobiliário Fok Keng Van, Imobiliária Nga Keng e Imobiliária Tim Keng. Estas eram, à data da transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão por arrendamento, representadas pelos advogados Jorge Neto Valente e Pedro Branco e pelo empresário Ng Lap Seng, agora detido nos EUA. Os terrenos foram concedidos para construção de habitação, estabelecimentos comerciais, parques de estacionamento, entre outros, ultrapassando os 350 mil metros quadrados. A contar desde 2001, altura em que foram feitas transmissões entre empresas, ficou definido o prazo de 15 anos para o aproveitamento dos lotes em questão. O HM tentou chegar à fala com Pedro Branco e Neto Valente, mas não foi possível até ao fecho da edição.
Flora Fong BrevesJogo | MGM Cotai não vai apostar “muito” no sector VIP Depois da Melco Crown e da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) foi a vez da MGM China anunciar que a operadora não vai apostar muito no mercado VIP no novo empreendimento do Cotai. Jim Murren, director-executivo da MGM Resorts, prevê que a área do casino vá ocupar apenas 15% da área do novo empreendimento e “sem contar com muitos negócios de salas VIP”. “Embora as mesas de Jogo sejam limitadas, essa limitação não é um problema importante”, afirmou ao Jornal Ou Mun. Questionado sobre a possibilidade de aprovação de 250 mesas de jogo no MGM Cotai, número recebido pela Galaxy e pelo Studio City, Jim Murren respondeu que esse número “não é o ideal, mas é aceitável”. “É preciso atrair mais clientes através de hotéis, restaurantes e entretenimento para aumentar as receitas brutas”, indicou. Jim Murren avançou ainda que o novo projecto no Cotai vai concentrar-se mais no desenvolvimento das zonas de jogo de massa do casino e diz acreditar que o mercado tem espaço suficiente para desenvolver a diversificação.
Flora Fong Manchete SociedadeZona Norte | População quer avanço de sistemas pedonais prometidos desde 2008 O Governo apresentou uma proposta de criação de dois sistemas pedonais na zona norte em 2008, mas até ao momento nada de concreto foi apresentado. Ouvidos pelo HM, especialistas dizem que o sistema é uma necessidade e esperam que o Executivo “avance” com o que ficou prometido. Moradores ouvidos pelo HM concordam [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m 2012 ficou concluído o sistema pedonal da Taipa, mas a proposta da Direcção dos Serviços para Assuntos de Tráfego (DSAT) em construir dois sistemas pedonais semelhantes na zona norte, que se estendiam pelas Portas do Cerco, Fai Chi Kei, Doca do Lam Mau e o Porto Exterior, ficou pelo caminho. A ideia do Executivo era fazer com que os cidadãos começassem a andar mais pé, de forma a diminuir o trânsito. Contudo, até agora nada foi feito e os próprios responsáveis do Governo admitem que nada têm planeado. Numa reunião do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, que aconteceu a semana passada, os vogais convidaram representantes da DSAT, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) para que apresentassem mais detalhes sobre os sistemas, segundo o Jornal Exmoo. No entanto, os mesmos representantes afirmaram que até ao momento não têm um planeamento pormenorizado dos sistemas, nem um calendário para a sua construção, defendendo apenas que já concluíram trabalhos de planeamento das obras. Oportunidade perdida Para Chan Tak Seng, presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, cuja sede fica na Areia Preta, o Governo tinha melhores condições para construir os sistemas no ano de 2008, quando a economia de Macau estava a crescer. Ao HM, o responsável disse lamentar que o projecto não tenha avançado. “A ideia dos sistemas era também a de facilitar a deslocação de idosos e portadores de deficiência. Acho que o Governo deve rever as medidas de trânsito, já que actualmente nenhum cidadão está satisfeito com isso”. Chan Tak Seng considera “extremamente necessário” que sejam publicado os detalhes da criação dos sistemas pedonais, que já foram decididos mas que continuam no papel, ou nem isso. “Quais são as razões para o atraso? A falta de técnicas ou de um plano director urbanístico? O Governo não pode falar numa coisa e esquecê-la, até porque os residentes e os média insistem em perguntar. Um Governo responsável não deve ser assim”, afirmou. Apesar de admitir que os sistemas pedonais não serão utilizados por todos os cidadãos, o presidente da Associação considera que estes vão ter um certo efeito, que passa por diminuir a pressão do grande número de automóveis em trânsito que todos os dias circulam na zona norte. “Quase de certeza que os cidadãos irão andar mais a pé em vez de apanhar autocarros ou conduzir os próprios carros, sobretudo os idosos”, indicou. Para o jovem Alvis Un, que mora perto das Portas do Cerco, actualmente a principal maneira de deslocação dentro da zona norte é conduzir uma mota. Contudo, ao HM, o jovem assegura que não se importaria de utilizar os sistemas pedonais, caso o seu destino fosse dentro da zona. Alvin diz ainda que seria também viável criar pistas para bicicletas na zona norte, para que as pessoas pudessem deslocar-se a sítios mais afastados, mas ainda dentro do perímetro. Outro morador da zona norte, Un Choi – para quem a principal forma de deslocação é também a mota – diz ao HM que não acha que os mais novos fossem utilizar os sistemas pedonais devido ao hábito de condução, mas assegura que sem dúvida que os idosos o fariam, até porque, diz, para eles “andar mais a pé serve” como uma forma de fazer desporto.
Hoje Macau VozesVã magnificenza POR AURELIO PORFIRI [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ou um leitor voraz. Leio todos os dias, devoro toneladas de livros por ano. Num dos livros que estou a ler actualmente encontrei um excerto, sobre o qual me parece interessante reflectir. O livro é uma biografia do grande artista italiano Gian Lorenzo Bernini, escrita por Franco Marcoaldi, Bernini: “O Artista e a sua Roma”. Passo a transcrever a parte que me chamou a atenção: “A economia de Roma centrava-se basicamente na indústria de prestação de serviços, ou seja, atendia às necessidades da Igreja, em tudo o que lhe dizia respeito (desde os edifícios à cera para as velas do altar) fornecia o vestuário luxuoso, as ementas gourmet e o mobiliário para as mansões, quer pertencessem a membros da corte papal, quer a outras de menor importância. Estas cortes menores, que podiam ser seculares, como por exemplo, a dos Colonna e dos Orsini, ou eclesiásticas (de cardeais, sobretudo), precisavam de impressionar e de conquistar alianças, para sobreviverem e consolidarem o seu poder. Para tal era necessário exibirem toda a opulência do seu estilo de vida” (pág.21). Neste trecho o autor fala da Roma do século XVII e, de como a Arte e outros luxos eram usados para exibir a magnificência (magnificenza) de quem os suportava financeiramente. Tem sido sempre incontornável a utilização da Arte e da Cultura para estes fins; faz parte da natureza humana. Tudo isto me faz reflectir demoradamente sobre o que se passa em Macau a este nível, e tento perceber quais é que podem ser as diferenças. É claro que não posso esperar que em Macau exista o esplendor de Roma, de Veneza, Florença, Paris, Viena, ou de outras cidades do género; não se pode esperar que exista o entendimento, nem os padrões culturais, que se encontram nestas cidades. Mas posso verificar que muitos dos “eventos culturais” que se vão organizando na cidade servem, sobretudo, para promover o estatuto do organizador e para satisfazer alguns “artistas” locais, em busca de reconhecimento. No fundo, acabam por não ter verdadeiro impacto na vida cultural da cidade. Lutei muito para ver reconhecida a ideia de especificidade cultural; não posso ensinar Artes Marciais com a mesma competência de um asiático: estes possuem uma vantagem cultural. Vantagem cultural que se manifesta em muitas outras matérias. Nós possuímo-la no que respeita à música e à cultura ocidentais. Algumas pessoas podem contrapor que os “artistas” locais têm de aprender. A maior parte das pessoas com quem me cruzei querem poder, e não aprender. É evidente que existem artistas talentosos em Macau. Muitos deles estão a optar pelo único caminho possível numa cidade com este tipo de políticas: estão a sair, a tentar alcançar o melhor que podem no estrangeiro. Quando o Governo estiver interessado em criar programas de música, nas escolas e universidades, assentes num espírito de imparcialidade e se empenhar seriamente no assunto, então talvez as coisas venham a mudar daqui a uns anos. Mas isso nunca vai acontecer. É preferível desperdiçar dinheiro em eventos que se revelam inúteis, a partir do momento em que a última nota se desvanece no éter.
Joana Freitas EventosVenetian | Tap Dogs enchem casa e falam do percurso do primeiro grupo inteiramente americano Chegaram a Macau para uma semana de espectáculos, naquela que foi a sua primeira vez num território que alguns apelidam de “Havai” e outros de “pequena Las Vegas”. Os Tap Dogs são um grupo de dançarinos, homens, que enchem o palco com movimentos de sapateado durante uns longos 80 minutos. Na sala do Venetian, onde actuaram até domingo, falaram sobre o percurso do grupo, pela primeira formado apenas por americanos [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]um espectáculo de dança, mas mais do que isso. É também uma espécie de teatro. E uma espécie de espectáculo de rock. O show dos Tap Dogs conseguiu encher a plateia do Teatro do Venetian, durante uma semana de espectáculos que durou até ao passado domingo. Chris Erk, o “capitão” que comanda o estaleiro de obras onde dançam os Tap Dogs, fala de uma experiência única na China, onde o grupo fez uma tour que terminou aqui no território. “Na China parece que guardam as reacções para os grandes momentos. Focavam-se no espectáculo imediatamente depois a haver um grande clímax, que fazia as pessoas reagir. Também houve lugares em que andavam crianças a correr de um lado para o outro e havia barulho na sala, mas tudo foi uma experiência nova. Ajudou-nos muito a ver quais os momentos do show que as pessoas mais gostam”, começa por contar ao HM Chris Erk, o mais velho dos Tap Dogs – tem 34 anos e faz do espectáculo a sua casa há mais de uma década. “O espectáculo está feito para que vá sendo cada vez mais fascinante à medida que avança”, explica ainda. Isso mesmo ficou comprovado depois da primeira actuação: cá fora eram muitas as críticas positivas a um espectáculo que fica marcado por um cenário de estaleiro de obras e muita, muita variedade. Desde sapateado em estruturas de metal suspensas, a dança onde a água é o principal elemento e até sapateado de cabeça para baixo, o espectáculo engloba só homens, cada um com um talento especial. “O do Anthony [Russo] é o de aparecer e fazer as senhoras ficarem malucas”, brinca Chris, referindo-se ao segundo no comando dos Tap Dogs. Além de Chris e Anthony, fazem ainda parte do espectáculo Richie Miller, Justin Myles (o mal comportado), Aaron Burr (para quem a dança é sinónimo de funk), Jacob Stonebraker (o “miúdo”, mais novo do grupo) e Kurt Csolak e Philip Russo, os duplos que “sabem todas as posições dos colegas”, no caso de precisarem de entrar em acção por causa de acidentes. “Pela primeira vez”, todos os que fazem parte do show são americanos – uma alteração ao grupo original que começou com o coreógrafo australiano Dein Perry e que sempre contou com dançarinos do país dos cangurus. “O criador do show trabalhava em metalurgia, mas também tinha aulas de dança e sapateado. Eventualmente, percebeu que gostava mais de trabalhar em teatro do que no que fazia e, então, criou o seu próprio espectáculo”, explica ao HM Chris Erk. “Daí que, tanto o cenário, como o próprio show tem uma vibe de trabalho árduo, onde trabalhamos como cães, daí o nome.” E, de facto, tudo é pensado ao pormenor. Até as botas utilizadas são de uma marca famosa na Austrália de calçado de trabalho, a Blundstone. Dança como vida Com membros com idades que vão dos 22 aos 34 anos, a equipa dos Tap Dogs é composta por dançarinos formados em diferentes estilos de dança. O ballet, contudo, é um denominador comum. Tal como a tenra idade com que começaram a dar os primeiros passos na dança. “Desde os dois ou três anos que faço sapateado, mas o meu background é ballet e jazz. É o caso de muitos de nós”, começa por nos dizer Justin. “Isso reflecte na coreografia, ajuda-nos no equilíbrio. Se não tivéssemos esse background caíamos de cara no chão.” Richie nem sequer queria dançar. Era mais virado para o desporto, até que foi “arrastado para a dança”, como nos conta. “Via a minha irmã nas aulas de dança e, quando ela saía, eu dizia-lhe ‘fizeste mal aquele movimento’ e mostrava como se fazia”, diz-nos, a rir. “O que aprendemos nas aulas de dança é utilizado no show, mas sempre que subimos ao palco aprendemos mais e mais. As coisas mudam e progridem.” Todos têm o seu caminho individual, algo que agrada a Chris, devido à diversidade que isso traz ao palco. Além da dança, artes marciais, natação, ski e outros desportos mais radicais são também parte do processo. Há também músicos, como é o caso de Justin Myles e Anthony Russo. Macau de prazeres A confiança mútua, bem como a amizade, são as bases para um espectáculo que começou em 1995 e já viu mais de uma centena de dançarinos diferentes fazer quase a mesma coreografia. Todos sabem montar e desmontar o cenário, algo que é, aliás, feito durante o próprio show e todos se dão “como irmãos”. Mas, apesar do sexo masculino estar maioritariamente presente há duas jovens mulheres, que dão música aos Tap Dogs. Literalmente. Noriko Terada e Nerida Wu são as duas bateristas e multi-instrumentalistas que acompanham os “cães” e que, em Macau, se sentiram “muito bem” e que tudo foi muito divertido. E o mesmo dizem os outros. “Macau é lindo, é como uma pequena Las Vegas”, atira um dos Tap Dogs. “É selvagem”, ri outro. “Faz-me lembrar o Havai, por causa de ser uma ilha no meio de tanta outra coisa.” Durante mais de uma semana alojados no território, os Tap Dogs tiveram tempo para passear e ver espectáculos. “Acho que tem um equilíbrio muito bom entre os resorts mais modernos e o que é mais antigo, como a vila da Taipa”, conta-nos Chris. “É refrescante: se quisermos relaxar na piscina, podemos. Mas se quisermos sair e misturar-nos com a cultura local, também o podemos fazer.” Para Jacob é tudo ainda mais novo: nunca tinha entrado num casino. E o mais novo do grupo quase que não o conseguia, já que acabou de fazer 22 anos. Anthony adorou a “noite das mulheres do Bellini”, mas assegura – enquanto ri – que “só por causa da banda”. Daqui, os Tap Dogs partiram “satisfeitos” e o mesmo diz quem viu o espectáculo do Venetian. “Foram fantásticos e ainda por cima são lindos de morrer”, disse, no final do show, Ana Isabel ao HM. A portuguesa não foi a única a comentar “o talento incrível e a rapidez” dos dançarinos. “Foi espectacular. Tudo está incrivelmente bem montado”, disse Alan, outro dos espectadores ao HM. “Espero que regressem.”
Andreia Sofia Silva Ócios & Negócios PessoasCore Studio, estúdio de fotografia | Nuno Veloso, director Pouco mais de um ano depois de ter aberto a empresa de audiovisual Core Productions, o fotógrafo Nuno Veloso cansou-se de ter uma enorme sala vazia e decidiu abrir o Core Studio, que pretende proporcionar diferentes experiências no mundo da fotografia [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]uno Veloso sempre fotografou modelos, actores e o fabuloso mundo da moda e do entretenimento. Um ano após ter aberto uma empresa de fotografia e vídeo, a Core Productions, o fotógrafo português decidiu ir mais além e abrir o Core Studio, um espaço que faz lembrar o velhinho fotógrafo, virado para as pessoas. “O Core Studio é um estúdio aberto ao público. Fotografamos pessoas individuais, não é para clientes ou negócios, no sentido de fotografar produtos ou serviços, mas fotografamos pessoas para fazerem os seus retratos, famílias, crianças, bebés, recém-nascidos. Aqui na Ásia as pessoas gostam muito de fotografar os seus cãezinhos e gatinhos, então o Core Studio é como um estúdio de produção, mas para pessoas”, disse ao HM Nuno Veloso. A inauguração do espaço aconteceu na passada sexta-feira e o fotógrafo garantiu que no Core Studio não há lugar à fantasia. “É mesmo focado nas pessoas e é quase voltar ao fotógrafo antigo. Nós no Core Studio não queremos colocar as pessoas a serem retratadas na fantasia, mas queremos tirar o retrato delas próprias. Não vamos ter os vestidos e mil e quinhentas coisas em que a pessoa fica escondida no meio daquilo tudo. Se os nossos clientes quiserem ser fotografados assim, não vamos dizer que não, mas estamos mesmo a apostar no retrato da sua própria identidade e não de uma fantasia.” O Core Studio apresenta-se como um filho da Core Productions, mas é uma espécie de prenda que Nuno Veloso quer dar a Macau, a terra onde cresceu. “A Core Productions, como produtora de audiovisual, só precisa de uma sala e já não aguentava estar sentado numa secretária e ter ali um espaço com tanto potencial e não fazer nada dele. E foi por aí que decidi abrir o Core Studio, sendo algo onde eu já tenho alguma experiência. Cresci aqui, considero-me uma pessoa de Macau e é uma forma de eu poder dar alguma coisa a Macau, tendo um serviço profissional para as pessoas serem fotografadas”, apontou. Packs e cocktails No Core Studio fazem-se retratos de pessoas, mas também de namorados e de famílias, de mulheres grávidas ou dos seus filhos recém-nascidos. Há até a possibilidade de fotografar animais de estimação. Tudo isso com base em pacotes com um preço pré-definido. “O que eu quero que aconteça no Core Studio é um sítio onde as pessoas vão para serem fotografadas mas que para elas seja uma experiência também. Vai ser divertido de certeza absoluta, porque é essa a nossa forma de trabalhar, e vamos ter pequenas ofertas conforme os packs que vão escolher. Vão poder ter cocktails à entrada, alcoólicos ou não. Têm pequeninos luxos e vão sentir-se quase como estrelas durante aquele tempo em que estão ali para ser retratadas”, contou Nuno Veloso. O Core Studio pretende ainda ser um espaço de partilha de experiências, já que serão feitos convites a outros fotógrafos para trabalhos. “Sou o dono do estúdio, mas conheço fotógrafos muito melhores do que eu, a fotografar mulheres grávidas ou recém-nascidos, por exemplo. O meu background é mais ligado ao mundo da moda e a fotografar actores e dançarinos e isso vai ser fotografado por mim. Mas nem tudo vai ser fotografado por mim.” Nas paredes do estúdio de fotografia há ainda lugar para a exposição das fotografias de outros. “ Também temos uma área a que chamo de micro galeria para todos os outros fotógrafos que queiram expor as suas fotografias. De tempos a tempos vamos mostrando outros trabalhos”, explicou Nuno Veloso. Com o Core Studio, Nuno Veloso quis aproveitar um nicho de mercado e proporcionar momentos diferentes na hora de fotografar, algo que não se consegue com um simples smartphone. “Todos somos fotógrafos hoje em dia, e até podemos ter uma máquina muito boa, mas é uma experiência diferente ir a um estúdio profissional de fotografia. Eu chego a dizer que é como uma pessoa ir ao cinema, passar lá uma hora e meia e ficar com as imagens e o filme na memória. E ir a um estúdio de fotografia passa lá uma hora e o que traz consigo, além das memórias, são as fotografias para as poderem ver um dia mais tarde”, rematou. O Core Studio tem uma página do Facebook com o mesmo nome e fica na Alameda Carlos de Assumpção, Kin Heong Long, 5A.
Filipa Araújo China / Ásia MancheteEleições Myanmar | Associação local confiante no futuro do país A história repetiu-se, mas desta vez sem prisão ou rejeição. Aung San Suu Kyi não será presidente, porque não pode, mas nomeará quem a substitua. Uma vitória muito desejada que, segundo especialistas, trará mudanças e mostrará um sudoeste asiático diferente e mais aberto [dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Vem aí uma grande mudança”. Quem o diz é o secretário-geral da Associação de Amizade Macau-Birmânia, Tom Wong, em reacção às eleições que dão a vitória à ex-presidiária política Aung San Suu Kyi. A vitória é quase certa para a Liga Nacional para a Democracia (LND) de Suu Kyi, que diz já ter conseguido a esmagadora percentagem de 70% dos assentos no parlamento. A informação surgiu da boca do próprio porta-voz do partido, Win Htein, à agência noticiosa AFP e levou a oposição a assumir a derrota. “Perdemos”, afirmou o presidente do Partido da União, Solidariedade e Desenvolvimento, Htay Oo, à Reuters. À segunda é de vez Ainda não são números oficiais, mas as sondagens indicam que 80% dos 30 milhões de eleitores dirigiram-se às urnas no passado domingo, fazendo-se ouvir como nunca se fez naquela que é a ex-Birmânia. “Apesar de ainda não sabermos por quanto, não temos dúvidas que Suu Kyi ganhou as eleições com uma percentagem gigante. É claro que todos os cidadãos vão apoiar este resultado, que é um resultado mais que justo”, explicou Tom Wong ao HM. Já nas eleições de 1990, o partido da líder política ganhara mais de 80% dos assentos no parlamento. Mas o momento eleitoral ficou marcado com a detenção da candidata, levando-a a cumprir uma pena de 15 anos. Foi apenas em 2010 que Suu Kyi – depois de muita pressão internacional – foi libertada e, pouco tempo depois, nomeada deputada da LND. Desafios pela frente Ainda assim, muita coisa poderá acontecer pois são várias as condicionantes à prática das funções de presidente, a começar pela elegibilidade. Suu Kyi não poderá ser presidente do país pois, segundo a Constituição vigente, de 2008, é proibido a quem tenha filhos ou cônjuges estrangeiros, que é o caso, ocupar o cargo. A mesma constituição impõe que 25% dos assentos do parlamento sejam ocupados por militares – que não precisam de ser eleitos. Logo, a activista precisa de dois terços dos votos para atingir a maioria nas duas câmaras. “Não me parece que seja uma dificuldade, Kyi sobe ao poder e mesmo não podendo ser presidente irá nomear alguém. O poder militar nada pode fazer perante tamanha vontade. Também acredito que os olhos internacionais estão bem atentos a todo este processo, há investigadores do exterior para fiscalizar esta eleição. Eles [poder militar] nada podem fazer”, argumentou o secretário-geral da Associação que junta os birmaneses em Macau. Economia em alta Seja como for, o futuro será sempre um grande desafio. “Há muito pontos a reter aqui, o poder militar ainda ali está e vai estar [representado nos 25% de assentos] e a verdade é que eles mantêm uma presença muito forte a nível económico e, claro, político”, defendeu Sten Verhoeven, docente de Direito Internacional na Universidade de Macau (UM) ao HM. Para o especialista, o “maior desafio de todos” será “o trabalho e as conversações” que terão de existir entre o partido de Kyi e a força militar. Um grande desafio que será, a seu ver, superado pela líder. “Ela tem-se mostrado uma pessoa muito pragmática, desde sempre, portanto não tenho qualquer dúvida que ela será capaz de lidar com a oposição”, reforçou. Ainda assim, a questão que se coloca é até onde poderá ir Kyi e as suas ideias. “Esse será o maior problema, não sabemos. O que sabemos é que a esmagadora maioria votou por ela e o poder militar nunca poderá ignorar esse facto. Kyi tem o povo consigo”, frisou Verhoeven. De forma gradual, defende, as mudanças vão acontecer, a partir de Fevereiro, altura em que a Liga tomará posse. “Não acredito que as mudanças aconteçam de forma radical, não me parece de todo, acredito sim numa mudança gradual da Birmânia”, remata. Tom Wong define esta como uma mudança histórica. Mostrando-se adepto de qualquer mudança, o representante dos birmaneses no território diz que “a Associação iria apoiar qualquer partido que defendesse a mudança”. Wong prevê que a grande pasta de actuação será a da Economia. “Acredito que quando a Liga assumir o poder, a economia do país vai mudar, para melhor, muito melhor. Todos querem Kyi no poder e ela ganhou isto de forma muito justa”, frisa. Uma abertura na Ásia Além da vitória da oposição pró-democrata há, diz o economista José Sales Marques, um ponto muito importante a ter em conta. “Vê-se claramente uma derrota clara dos militares e do Governo que está neste momento no poder, logo aí, há uma vitória das forças mais pró-democráticas, ou seja, é um claro sinal de abertura do Myanmar”, argumentou em declarações ao HM. A conclusão é, por si só, muito clara. “Isto é um aspecto muito positivo e, claro, é importante assinalar que existe efectivamente uma tendência para a abertura para a democracia no sudoeste asiático. Isto está a acentuar-se”, reforçou. Ainda assim, alerta o economista, as “vitórias não são sempre definitivas, há sempre processos de recuo, há situações muito complicados, como o caso da Tailândia”. Sales Marques diz que nada é definitivo, mas é importante reforçar a indicação das próprias sociedades e por isso este é um caso muito interessante”.
Filipa Araújo Manchete SociedadeTaipa | Alexis Tam promete Casas-Museu com restaurante e esplanadas As Casas-Museu da Taipa vão ganhar vida. É o que promete Alexis Tam. O projecto está em cima da mesa e a Casa de Portugal já foi convidada para ser o braço direito do Governo. Um restaurante português, momentos culturais, semanas gastronómicas e esplanadas são os planos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]zona das Casas-Museu da Taipa vai ter mais vida. É o que promete o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que ontem, durante uma visita às instalações das oficinas da Casa de Portugal, na Areia Preta, oficializou o convite ao grupo para se assumir como parte integrante do projecto idealizado pelo Governo. “Hoje em dia aquela zona só tem actividades durante uma semana, isto para mim não chega. Vou dar mais vida àquela parte”, prometeu o Secretário. Para já, sem grandes detalhes, sabe-se que o projecto vai ceder a única casa vazia – sendo que as restantes são museus – à casa presidida por Amélia António, para que esta possa avançar com os projectos que já tinham vindo a ser falados. Um restaurante português, algumas esplanadas, momentos culturais e semanas gastronómicas são os planos para aquela zona que, actualmente, a única coisa que recebe é a Semana da Lusofonia. “Vamos montar um restaurante português, cafés e mais esplanadas naquela zona. Arranjar alguns [artistas] portugueses para tocarem. Vai ser interessante”, argumentou Alexis Tam, acrescentando que conta ter festa e animação “todas as noites”. Outras culturas Com um grande destaque e aposta na cultura portuguesa, Alexis Tam disse ainda querer aproveitar outras culturas presentes no território. “Não é só a Casa de Portugal, também vou convidar outras associações e outros governos, por exemplo, Consulados de outros países, para organizarem algumas festas, festivais da gastronomia de todos os países”, acrescentou, sublinhando contudo que a cultura principal será sempre a portuguesa. “Actualmente a cultura portuguesa é, para nós, a mais importante”, defendeu, indicando que faz todo o sentido convidar a Casa de Portugal para assumir essa função. “Quero transformar a zona numa área multicultural. Ainda vamos convidar alguns países, como a França, Itália, Brasil e, também, países asiáticos. Acredito que os governos tenham interesse em promover as suas actividades, principalmente num festival de gastronomia e nas artes”, adiantou. Um projecto bonito Para já ainda não há data para que o projecto entre em funcionamento, mas promete o Secretário que no início do próximo mês, durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG), irá explicar o plano mais detalhadamente. “Já falei com os meus colaboradores, com o presidente do Instituto Cultural, com a Direcção do Serviços de Turismo, com o presidente do Instituto de Desporto e vamos trabalhar todos juntos. Por mim podemos trabalhar juntos como uma sinergia. Podemos fazer um projecto maior e mais bonito”, rematou. Sem adiantar muito, Amélia António indicou que irá pensar “num plano de dinamização daquela casa e do espaço”. A ideia, diz, é criar um projecto de divulgação da gastronomia portuguesa, dos seus produtos e cultura. “Exactamente aquilo que, há anos, o Governo nos pediu para fazer quando fomos para a Casa Amarela (…) No fundo, aqui, o que se pretende, de certa maneira, é recriar o que se pretendia fazer nessa altura”, apontou. O Fado e a “música portuguesa” serão factores importantes e de aposta no projecto. “Não temos forçosamente de ter um estilo de música, podemos ter várias coisas. Penso que dentro da ideia que o Secretário manifestou de, naquele espaço poder ser uma mostra de outros países e culturas, (…) eventualmente se pode repescar uma ideia apresentada ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) há uns anos, em que nos propúnhamos, com outras associações dos países lusófonos, a fazer, ali, naquele espaço, um evento mensal de todos os países de Língua Portuguesa”, indicou. Tudo dentro da lei Questionado sobre o cumprimento da Lei do Ruído – questão que se levantou durante a semana do Festival da Lusofonia, obrigando os espectáculos a terminar às 22h00 – Alexis Tam garantiu que a lei terá de ser cumprida da melhor forma para que o barulho não prejudique ninguém. A zona é boa para isso, diz, apresentando ainda como hipótese a possibilidade de eventos começarem mais cedo e terminarem a horas, conforme a lei. Lusitanvs é uma incógnita Questionado sobre a possibilidade do restaurante português idealizado para o projecto poder ser o actual Lusitanvs, da responsabilidade da Casa de Portugal, Alexis Tam não confirmou. “Isso é da responsabilidade da Casa de Portugal, só lhe chamamos projecto de restaurante português. É a única coisa que podemos dizer, é um restaurante que ficará muito bem naquela zona, um café, uma esplanada, uma exposição destinada à cultura portuguesa. Poderemos arranjar um grupo de dinamizadores, ou artistas portugueses, macaenses, chineses. Podemos aproveitar estes produtos artísticos para vender aos turistas ou residentes. Tudo é possível”, reforçou. Amélia António não confirmou se será o restaurante que é acolhido neste momento pela Casa de Portugal. Estando o Lusitanvs “em transição” nas instalações actuais, Amélia António indica que esta é uma questão “dramática” e que, por agora, é preferível não tomar qualquer decisão. “Quanto tudo estiver decidido aí teremos de tomar decisões”, rematou. Saldo Positivo O convite foi feito depois de Alexis Tam e a sua equipa visitarem durante mais de uma hora as oficinas de trabalho da Casa de Portugal. “Foi com gosto que visitei as instalações da Casa de Portugal, penso que esta tem desenvolvido muitas actividades, muitos cursos para jovens, não só portugueses mas também macaenses e chineses”, indicou o Secretário no final da visita. O trabalho realizado pelo grupo foi ainda elogiado por Alexis Tam que reconheceu o papel “positivo” e “importante” da Casa de Portugal. “Tenho acompanhado as actividades realizadas e desenvolvidas pela Casa de Portugal e penso que o Governo, principalmente a minha Secretaria, deve continuar a apoiá-la”, indicou, frisando a necessidade de tornar Macau num centro de artes e culturas.
Arnaldo Gonçalves VozesUm encontro inesperado [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]yndon B. Johnson disse que a paz é uma jornada de um milhar de milhas e deve ser empreendida um passo de cada vez. Recordei-me, destas palavras, a propósito do encontro Xi Jinping-Ma Ying-Jeou no passado sábado, em Singapura. Tudo indicaria que não iria resultar mas foi dado um passo gigantesco. Foi o primeiro encontro entre os líderes da China Continental e de Taiwan em 66 anos. Desde que o líder do Kuomintang se retirou para Taiwan depois de ter sido derrotado na guerra civil chinesa. Na verdade, não surgiu do acaso. O Presidente de Taiwan já vinha insistindo na urgência do encontro entre as duas partes, desde a reunião da APEC no Paraguai, em 2013. Lien Chan, presidente honorário do Kuomintang e Eric Chu, o candidato do partido às eleições presidenciais de 16 de Janeiro do próximo ano, insistiram na sua oportunidade, em viagens que fizeram a Pequim em 2014 e em Maio de 2015. Qual o sentido do encontro quando Ma Ying-Jeou deixa a presidência no início do próximo ano? Duas leituras são possíveis. A mais imediata, é que existem receios que a provável vitória da candidata do Partido Democrático e Progressista, Tsai Ing-Wen, nas eleições presidenciais do próximo ano, lance Taiwan na rota de um maior distanciamento ou fricção com Pequim. É conhecida a reacção que a celebração do acordo de comércio e serviços entre Pequim e Taipé despertou entre sectores do eleitorado mais anti-Pequim. Ao materializar-se o encontro, seria de esperar uma inversão do sentido de voto dando novas hipóteses ao candidato Eric Chu. A segunda leitura é que tendo sido o Kuomintang a dirigir nestas seis décadas a resistência ao governo comunista de Pequim lhe caberia dar o passo mais significativo para que o status quo seja por alguma forma materializado, num acordo mais consistente e duradouro. Ma Ying-Jeou terá querido assim simbolizar que Taiwan não rejeita as suas responsabilidades históricas de apaziguamento entre os dois lados que têm a mesma origem étnica, falam a mesma língua e são vizinhos próximos. Mas não poderia ter ido mais longe. Porque isso teria sido retirar legitimidade política ao governo de Taipé. Na verdade, tendo a reunião ocorrido sem agenda prévia e sem declaração final conjunta, não foi claro se Ma Ying-Jeou e Xi Jinping se reuniram na qualidade de presidentes de dois partidos conectados pela história ou como presidentes de dois países. A República Popular da China é largamente reconhecida como governo legítimo da China por uma expressiva maioria de países, a República da China é apenas reconhecida por vinte países. Que interesse tinha o encontro para Xi Jinping? Era a oportunidade de lançar uma negociação mais aprofundada entre os dois lados do Estreito, no quadro do rejuvenescimento da pátria chinesa, objectivo programático definido, por Xi, como central no período que levará até 2020. Nesta data celebrar-se-á o centenário da fundação do Partido Comunista Chinês. Ao tomar entre mãos o mais difícil dos problemas, legado, pela história, Xi Jinping quis dizer que resolverá também esse problema com sentido de responsabilidade e consciência dos seus deveres, como líder da maior nação asiática. Subentendido está o não uso da força para resolver a questão do estatuto futuro da ilha rebelde. Qual o pano de fundo em que o encontro teve lugar? Desde logo, o abrandamento do crescimento da economia chinesa face a valores recordes de décadas anteriores, prevendo o 13.o Plano Quinquenal que o PIB crescerá na ordem dos 7%. Valor que a maioria dos observadores considera excessivamente ambicioso. Em segundo lugar, a situação complexa decorrente do ‘crash’ na Bolsa chinesa, em 12 de Junho passado, levando à volatilização dos ganhos em Bolsa dos investidores privados que imediatamente puseram as suas carteiras de acções em outras praças financeiras mais fiáveis. Em terceiro lugar, a luta anti-corrupção desencadeada pelo Presidente Xi Jinping que colhendo o aplauso da opinião pública interna, tem gerado resistências dentro do partido comunista. Alguns sectores olham para esta como um puro ajuste de contas com opositores internos do secretário-geral e menos um exercício de transparência e de afirmação da legalidade. Tendo um poder interno que nenhum presidente da China tem desde Deng Xiao Ping, Xi Jinping sabe que o terreno que pisa é movediço. À medida que o tempo passa o progresso social advindo do crescimento da economia pode ser minado por outras circunstâncias que têm a ver com a instabilidade social e política, o envelhecimento da população, a degradação do ambiente em razão da poluição, o desemprego das novas gerações que concluíram a universidade na perspectiva da absoluta empregabilidade, a falta de competitividade do sector público empresarial ou a indolência dos lideres partidários em razão do seu aburguesamento. Sendo Taiwan uma carta fora do baralho no tão iconizado , o encontro simboliza que Pequim guarda todo o poder de iniciativa e não foge à resolução de qualquer problema, por maior e mais difícil que ele se apresente. Quais as expectativas dos dois lados para as negociações que aparentemente sobem a um novo estádio? Do lado de Taiwan podem identificar-se quatro objectivos. Primeiro guardar a independência económica, política e de defesa conquistada nos últimos sessenta e seis anos. Segundo manter o seu sistema de defesa autónomo, sob o chapéu estratégico-militar dos Estados Unidos, no quadro do acordo de assistência mútua e de defesa. Terceiro preservar-se como democracia constitucional, assegurando a defesa plena das liberdades civis e políticas e a livre eleição dos representantes dos taiwaneses no Parlamento Yuan. Quarto melhorar a posição de Taiwan no ranking dos parceiros comerciais de Pequim, sendo a ilha o quinto parceiro comercial, a seguir aos Estados Unidos, Hong Kong, Japão e Coreia do Sul. Do lado de Pequim, quatro objectivos parecem elegíveis. Primeiro a reunificação de Taiwan com a RPC, no quadro da política ‘Um país, dois sistemas’. Segundo forçar a que Taiwan abandone o Tratado de Defesa e Assistência Mútua celebrado (e renovado) com os Estados Unidos. Terceiro levar a que Taiwan reconheça o governo de Pequim como o único governo da China e do povo chinês, abandonando a política de se reivindicar como governo legítimo do ente . Quarto dissuadir Washington de tomar uma posição assertiva na equação da questão de Taiwan, tratando-a como uma questão interna chinesa. O apontamento de Xi Jinping na sua declaração escrita de ‘duas partes unidas pelo sangue’ tem esse objectivo concreto. Olhando para as expectativas traçadas, dir-se-á que muita coisa separa os dois lados do Estreito: o princípio pelo lado de Pequim; o pela parte de Taiwan. Irá afirmar-se uma nova liderança taiwanesa a partir das eleições de Janeiro de 2016. Se as previsões se confirmarem duas mudanças decisivas ocorrerão: pela primeira vez é uma política já nascida em Taiwan – Tsai Ing-Wen – e com boas qualificações que governará os destinos da ilha. Tsai é licenciada pela Universidade de Taiwan e doutorada pela London School of Economics. Por outro lado, uma mulher à frente de uma das nações emergentes da Ásia. É o contraponto do que acontece no outro lado do estreito: nenhuma mulher integra o Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês. Mao Ze-Dong terá dito que as mulheres “sustentam a metade do céu”. Em Taiwan esse desiderato, será, provavelmente realidade.
Filipa Araújo SociedadeTerras | Governo não dá informações, mas já espera acções judiciais [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma vez mais o Governo traz poucas – ou quase nenhumas – respostas à questão do aproveitamento dos terrenos. Depois de uma reunião com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, que decorreu ontem, Ho Ion Sang, presidente da Comissão, avançou unicamente que o “Governo está à espera de muitos processos judiciais”. A reunião que marcou a tarde de ontem tinha, segundo o Secretário para os Transportes Obras Públicas, Raimundo do Rosário, dois temas de discussão: o ponto de situação dos 65 lotes – da lista dos 113 – cuja falta de aproveitamento não era imputável aos concessionários e a situação actual dos lotes C e D da zona da Baía da Praia Grande (Lagos Nam Van). “Quantos aos 65 terrenos, 14 destes já foram concluídos os projectos e noutros já foram [requeridas] as licenças de utilização, ou seja, restam ainda 51 terrenos”, começou por explicar Ho Ion Sang. Vai ou não vai Na reunião, falou-se também dos terrenos relacionados com o planeamento urbanístico, que não puderam ser aproveitados durante o tempo de concessão devido à nova lei. “Duas grandes destas zonas são, a primeira, a zona de Seac Pai Van que conta num total com 12 terrenos que estão perto do fim do contrato, pois o despacho é datado de 1989, perfazendo 25 anos. Os deputados quiseram saber por que é que o Governo não retomou os terrenos”, explicou o presidente. Raimundo do Rosário apontou que a sua pasta está com falta de pessoal para os trabalhos necessários para essa recuperação. “O Governo disse ainda que se a concessionária pedir renovação este não vai autorizar”, clarificou, contudo, Ho Ion Sang. A segunda grande zona, e polémica, é a área da Baía da Praia Grande, em particular os lotes C e D, que já motivaram uma ida de deputados ao Comissariado contra a Corrupção e ao MP (ver em cima). Sem respostas concretas, o Governo mantém a poeira muito levantada em torno do assunto. Os deputados não sabem o que se passa com os terrenos da Praia Grande e até o Chefe do Executivo respondeu, numa actividade pública, que não sabe da existência e uso desses lotes. (ver texto acima). Também Raimundo do Rosário admitiu ontem não saber se estão vagos ou se têm concessionários. “Estes terrenos também vão caducar no próximo ano, a Julho de 2016, e o Governo vai reaver os terrenos, segundo o artigo 48º da Lei das Terras”, indicou Ho Ion Sang, referindo-se ao artigo que indica que não pode ser feita nova renovação no caso de os lotes não serem aproveitados. Poucas palavras O Governo não dá detalhes sobre as terras, mas conta já que esta parcela de terrenos tenha “muitos processo judiciais no futuro”. “Segundo as informações divulgadas sobre os 22 terrenos [recuperados] estão pendentes [casos] no tribunal, ou seja, segundo a lei, as concessionárias podem recorrer ao Tribunal de Segunda Instância. Por isso, prevemos que também possam existir muitas acções judiciais no futuro. Mas o Governo reitera que irá reaver os terrenos de acordo com a lei”, frisou o presidente da Comissão. Sobre estas duas zonas, o Governo nada adianta, nem sobre quais as concessionárias que os detêm e muito menos sobre o seu aproveitamento. “Segundo o Governo, em 2006, foi cancelado o regulamento do desenvolvimento da zona [da Praia Grande]. De acordo com a UNESCO desde que foi aprovado o Centro Histórico de Macau, por razões de património cultural, o Governo suspendeu alguns projectos. É por isso que não foi possível aproveitar os terrenos daquela zona”, argumentou. Admitindo problemas no planeamento urbanístico, o Governo tende a arrastar uma situação que só por si é demorada. Para existir um planeamento urbanístico é necessário ser elaborado um Plano Director, que ainda não foi feito, e que segundo Ho Ion Sang demora “uns cinco anos”. Só depois deste estar concluído é que se pode avançar com um plano de pormenor.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAuto-Silos | Empresa contratada pelo Governo emitiu passes ilegais A Sociedade de Administração de Parques Forehap emitiu 390 cartões de teste de passes mensais no auto-silo Jardim Comendador Ho Yin em 2012, o que os torna ilegais. A empresa, contratada pelo Governo para gerir parques públicos, cobrou ainda tarifas mais altas aos portadores destes passes. A infracção vai custar 250 mil patacas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo deixou de emitir novos passes mensais nos parques de estacionamento públicos em 2009, mas a Sociedade de Administração de Parques Forehap, que gere seis auto-silos públicos, decidiu emitir, a partir de 1 de Maio de 2012, 390 “cartões de teste de passe mensal” no parque de estacionamento Jardim Comendador Ho Yin, acção que vai contra a lei. A infracção foi anunciada ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que vai agora aplicar a infracção máxima à empresa: 250 mil patacas. Contudo, a investigação ao caso prossegue. “De acordo com os termos contratuais, a empresa infringiu as cláusulas e vamos aplicar a pena pecuniária máxima, de 250 mil patacas. A DSAT irá sancioná-la em conformidade com o contrato, não reconhecendo os passes mensais emitidos por via ilegal. A DSAT considera que existe margem de melhoria em termos do controlo dos parques de estacionamento, reiterando que as empresas de gestão dos parques devem cumprir os regulamentos de forma muito restrita”, explicou o director do organismo, Lam Hin San. Além de ter emitido 390 passes mensais – 122 para lugares não reservados para automóveis, 28 para automóveis ligeiros e 240 para motociclos -, a empresa cobrou ainda tarifas aos utilizadores do parque de estacionamento, tarifas essas mais altas do que aquelas que têm sido cobradas. Os valores para automóveis variaram entre as mil e 1200 patacas e 200 patacas para motociclos. “De acordo com o relatório da empresa, esta cobrou taxas para a utilização destes cartões de teste e também já pedimos a entrega de toda a documentação de contabilidade. As tarifas que a empresa cobrou são mais elevadas do que aquilo que exigimos de acordo com o regulamento dos auto-silos. Vamos resolver o problema o mais depressa possível devido à gravidade da situação”, acrescentou o director da DSAT. Segundo o Governo, a empresa já avisou os utilizadores do fim da medida, que coincide com o fim do contrato assinado com o Executivo. “A empresa de gestão do auto-silo vai suspender o uso destes cartões a partir de 1 de Dezembro. Achamos que é a melhor altura para resolver o problema dos passes mensais uma vez que estamos quase no final do ano”, admitiu o director da DSAT. Multas para condutores Para já a empresa vai ser alvo de uma infracção administrativa, mas nada impede que a mesma possa ser sujeita a uma acção penal, caso a investigação o justifique. Mas a DSAT alertou ontem que os portadores dos cartões de teste de passe mensal também podem ser alvo de multas. “No sentido de melhorar os trabalhos de gestão dos parques, iremos proceder à revisão da gestão e dos mecanismos de controlo dos auto-silos. Em simultâneo iremos apelar aos condutores para cumprirem a lei, sob pena de serem também aplicadas multas.” Para o futuro a DSAT promete também inspecções mais rigorosas a outros parques de estacionamento. “Os trabalhos de inspecção têm sido feitos e vamos reforçar os trabalhos nos outros estacionamentos. Temos oito colegas que se responsabilizam pela gestão diária dos auto-silos e a elaboração dos contratos”, explicou o director. O HM tentou contactar de várias formas um dos dois administradores da empresa, tendo enviado questões por email. Até ao fecho desta edição não foi possível chegar à fala com a direcção da Sociedade de Administração de Parques Foieng (Forehap Parking Management, em Inglês).
Flora Fong PolíticaFunção Pública | Fusão da DSRJDI e da DSAJ “quase concluída” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]fusão da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) e dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI) está quase pronta. Esta vai permitir uma forma de coordenar a produção legislativa por forma a evitar processos desnecessários, num trabalho que será feito em conjunto com a Direcção dos Serviços para a Administração e Função Pública (SAFP). A informação foi avançada no âmbito de mais uma edição do programa “Macau Talk”, no canal chinês da Rádio Macau, que contou com a presença de Kou Peng Kuan, director dos SAFP, e Diana Costa, directora substituta da DSAJ. “Estamos a criar um mecanismo de coordenação para a legislação, o que faz com que o organismo da justiça possa participar nos processos de elaboração das leis, por forma a evitar etapas desnecessárias”, confirmou Diana Costa. A responsável da DSAJ relembrou ainda que a produção de leis está actualmente a cargo de cada departamento público, e que, aquando da entrega das propostas de lei à DSAJ, estas podem não ser aceites caso sejam encontrados problemas. Tudo a andar Kou Peng Kuan, director dos SAFP, não avança com datas, mas assegura que este ano vai ser concluída esta reestruturação. O responsável garante que trabalhadores e chefias dos dois serviços vão receber o tratamento “adequado”. Já em relação aos trabalhadores, Kou Peng Kuan garante que não vão ser dispensados funcionários e tudo está a ser feito para evitar sobreposição de funções. A fusão dos dois organismos é uma das principais tarefas apontadas para este ano pela tutela de Sónia Chan, mas não são estes os únicos que vão sofrer alterações. “Nos próximos dois anos o Governo vai reorganizar mais de dez serviços públicos, incluindo a fusão da Comissão do Grande Prémio com o Instituto do Desporto. Kou Peng Kuan revelou ainda que em 2016 vai ser dado maior foco à melhoria do regime de avaliação de desempenho dos funcionários públicos, bem como dos processos administrativos. “Estamos a considerar o lançamento de um inquérito por parte de uma terceira instituição de ensino superior sobre a avaliação do desempenho dos funcionários públicos, onde iremos recolher as opiniões dos cidadãos”, disse o director dos SAFP. Quanto aos trabalhos administrativos, Kou Peng Kuan pretende criar vários critérios e um sistema de supervisão dos processos, para que a população conheça as diversas fases de andamento dos trabalhos.
Joana Freitas Manchete PolíticaRendas | Projecto de deputados vai a votos quinta-feira Tectos máximos para os aumentos das rendas, mais poder de fiscalização para o Governo face aos contratos e o cumprimento de dois anos de contrato. São estas algumas das sugestões deixadas por um grupo de nove deputados, encabeçado por Chan Meng Kam, que apresentou à AL um projecto de lei sobre o arrendamento [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Assembleia Legislativa (AL) vai analisar e votar um projecto de lei que pretende implementar um mecanismo legal de actualização de rendas e mais fiscalização. Marcada para quinta-feira, a sessão vai permitir a discussão e eventual aprovação de um diploma há muito esperado e apresentado por nove deputados, entre os quais o mentor do projecto, Chan Meng Kam. Um dos pedidos da nova lei – que pretende alterações ao Código Civil – é que as actualizações das rendas sejam feitas de acordo com o previamente combinado pelas duas partes e sempre “dentro de um coeficiente aprovado” previamente pelo Chefe do Executivo. Este tecto teria, então, em conta “a situação do mercado imobiliário e o índice dos preços ao consumidor”. Além disso, Chan Meng Kam, José Pereira Coutinho, Kwan Tsui Hang, Ho Ion Sang, Gabriel Tong, Song Pek Kei, Zheng Anting, Ng Kuok Cheong e Leonel Alves sugerem que o Governo tenha poder de fiscalização dos contratos de arrendamento. “Imigrantes ilegais, estrangeiros sem autorização de permanência e trabalhadores ilegais arrendam casas (…) e, perante este cenário, sugere-se que a autoridade pública possa intervir na celebração [do contrato]”, pode ler-se na Nota Justificativa. Os deputados querem ainda que seja literalmente cumprido o que está na lei actual: que os senhorios não possam fazer contratos menores do que dois anos. Mas pedem que, no caso das pequenas e médias empresas, os arrendamentos sejam válidos por três anos, de forma a que possam expandir os seus negócios. E os senhorios também Os deputados admitem que há casos “irrazoáveis” de subida de rendas e que muitos deles aconteceram dentro do prazo de vigência dos contratos, mas no projecto apresentado não são só os arrendatários que saem protegidos. Também os senhorios têm um capítulo dedicado a si, contra “arrendatários trapaceiros”, os que não cumprem o pagamento das rendas ou demoram a desocupar as fracções após o termo do contrato. Apesar de admitirem que estes casos podem ser resolvidos em tribunal, os deputados falam de gastos de dinheiro e tempo e pedem que, face às revogações de contratos, seja revogada a permissão de que os arrendatários possam terminar o contrato desde que avisem com noventa dias de antecedência. Assim, nenhuma das partes pode deixar de cumprir dois anos de arrendamento no caso das habitações. Mais ainda, o grupo pede que seja implementado um Centro de Arbitragem do Arrendamento, de forma a que “haja um mecanismo de arbitragem com vista a facultar mais uma opção para a resolução dos conflitos” e “simplificar o processo de resolução” dos litígios. Os deputados dão como justificação para a apresentação do projecto de lei o facto de não haver fixação oficial das rendas, “o que tem afectado o ambiente habitacional dos residentes e das PME”, mas também a antiguidade da lei actual. “O regime jurídico relativamente ao arrendamento de prédios urbanos em vigor encontra-se consagrado no Código Civil, que completou já 15 anos de vigência. Por esta razão, alguns dos seus articulados revelam-se obsoletos e desadequados face à rápida evolução do mercado de arrendamento registada nos últimos anos”, rematam. Em caso de aprovação da lei, esta só terá efeito nos contratos elaborados depois da sua entrada em vigor. A sessão plenária está marcada para as 15h00.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeConstrução | Regime sob consulta inclui taxas para despejo de resíduos Os Serviços de Protecção Ambiental querem taxar as empresas de construção que não respeitarem os trâmites estabelecidos naquele que será o novo regime de gestão de resíduos de estaleiros. Em causa está a saturação do único aterro do território, que até lixo empilhado já tem [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]único aterro de lixo de construção existente em Macau – Aterro de Resíduos de Materiais de Construção (AMRC) – está completamente saturado e até já tem resíduos empilhados à superfície. Por isso mesmo, o Governo quer taxar os despejos de materiais . “Presentemente, o ARMC encontra-se em estado saturado e os recursos de terras são escassos”, confirmou ontem a DSPA, durante a apresentação de uma consulta pública sobre a criação de um regime de gestão de resíduos de materiais de construção, que teve início hoje e encerra a 23 de Dezembro. Um dos pontos-chave do diploma é taxar as empresas de construção civil que não cumpram os requisitos do referido documento. É ainda desconhecida uma calendarização para os trabalhos e, questionados pelos média sobre isso mesmo, os representantes da DSPA afirmam que datas só lá para o início de 2016. Em números, a entidade governamental está a pensar cobrar uma multa de 130 patacas por tonelada a quem despejar materiais de enchimento, como pedras, asfalto ou betão. A coima é bastante mais reduzida para resíduos como lama, ramos de árvores, lodo, isolamento de algodão, entre outros: apenas 30 patacas por tonelada. “Esperamos que o regime venha incentivar a separação”, acrescentou a DSPA. Para dissuadir É ao lado do Aeroporto de Macau que se situa o único aterro disponível na cidade. Nele, são depositados milhares de toneladas por ano. A esmagadora maioria tem um destino tão ingrato como aquele aterro: são empilhados devido à falta de terrenos. Para o director do organismo, Vai Hoi Ieong, a criação de uma taxa para o despejo de resíduos de construção surge como medida dissuasora para que as empresas responsáveis pelas obras tenham mais atenção àquilo que deitam fora. “Se [o despejo] for gratuito, os construtores deixam o que querem, mas se houver uma taxa, pensarão duas vezes”, acrescentou o responsável. Milhões pelo lixo Fazendo as contas, Vai Hong Ieong estima que o Governo poderá fazer um total de 300 milhões de patacas com base nos 4,3 milhões de metros cúbicos deixados no aterro em 2014. O regime não está ainda em vigor, mas o mesmo responsável prevê que seja necessária uma “revisão periódica anualmente” para fazer face às mudanças da sociedade. Dados estatísticos apontam para um acréscimo no volume de resíduos de quatro vezes mais em apenas cinco anos. Em 2009, a DSPA registou o despejo de 1,6 milhões de metros cúbicos, comparando com os mais de cinco milhões do ano passado. A culpa é, afirma o documento de consulta, de todos os “mega projectos de construção (…) que constituíram uma pesada pressão no funcionamento do ARMC”. Restos para construir As medidas de incentivo têm um duplo objectivo. É que a separação dos resíduos vai, de acordo com Vai Hoi Ieong, “reduzir a produção na fonte”, criando assim um volume menor de resíduos para tratar. O lixo despejado que sobrar e que corresponda às exigências do Governo Central irá ser empregue na construção de novos aterros em Cantão. De acordo com o documento de consulta, o processo deverá começar com o pedido, ao construtor da obra, de um plano de redução de resíduos antes do começo do projecto, “no sentido de fixar medidas para a redução” de lixo. O plano deve incluir as matérias-primas utilizadas e ter em conta uma concepção arquitectónica que poupe resíduos. Este documento, que será entregue à DSPA, fica à responsabilidade do promotor da obra. “Se o teor de resíduos da obra for superior à margem de tolerância de despejo, o promotor deve submeter à aprovação da DSPA o seu plano. Após análise, propõe-se que a margem de tolerância seja de 60 mil toneladas para as obras públicas e 300 mil para as privadas”, adianta o documento.
Flora Fong PolíticaChan Meng Kam quer saber como é que Governo poupa dinheiro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Chan Meng Kam quer saber como é que o Governo supervisiona, de forma eficaz, a poupança das despesas desnecessárias e irracionais do Executivo agora que se avançou com medidas da austeridade. O deputado acredita que é necessário criar um regime claro para economizar dinheiro de forma contínua. Numa interpelação escrita, Chan Meng Kam recordou que desde Setembro deste ano que o Governo implementou, devido à queda das receitas brutas de Jogo, medidas de austeridade, que envolvem cerca de 1,4 mil milhões de patacas. No entanto, para o deputado, a poupança de 1,4 mil milhões de patacas “é apenas uma pequena parte da enorme despesa financeira do Executivo em todos os anos”, apontando em especial o que o Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2014 mostrou: que as despesas gerais do Governo atingiram 67,1 mil milhões de patacas. Chan Meng Kam considera que a economia de Macau está em fase de ajustamento e as receitas financeiras “não parecem ser positivas” e diz esperar que também o Governo altere os seus hábitos de “gastar dinheiro como uma torneira de água que está sempre aberta”, sendo por isso necessário que a Administração faça bem os trabalhos de poupança. “Na sociedade de Macau têm existido algumas críticas ao Governo sobre o desperdício do cofre público, tais como as despesas de visitas, de aquisição de carros e de recepção. Como está a situação relativamente a estas despesas? Há margem para serem ainda mais economizadas?”, questionou. Além disso, embora o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, já tivesse afirmado que não é necessário implementar a próxima fase da austeridade, Chan Meng Kam acha que o Governo deve criar um regime claro de poupança, elaborando medidas a longo prazo, bem como introduzir uma avaliação de desempenho do uso do erário público.
Joana Freitas BrevesViolência doméstica | IAS lança hotline para ajudar vítimas O Instituto de Acção Social (IAS) anunciou que já tem um plano para coordenar recursos de todos os inter-serviços para ajudar vítimas de violência doméstica. Em causa está a criação de linhas directas de apoio, consultas médicas e de psicologia e encaminhamentos para abrigos. O objectivo é, de acordo com o presidente do IAS, Iong Kong Io, desenvolver uma rede mais fluida para a resolução destes problemas. Segundo o Jornal do Cidadão, o presidente do IAS afirmou, após abertura de uma linha directa de 24 horas para pedidos de ajuda de violência doméstica, no domingo passado, que esta não se destina apenas às vítimas, mas sim a cidadãos que tenham conhecimento de casos semelhantes. O líder do IAS considera que a abertura da linha “permite uma melhor implementação do lema de Tolerância Zero à Violência”. No que toca ao sistema de registo central de casos de violência doméstica, Iong Kong Io confirma a recepção de 69 casos no ano passado. Cerca de dois terços envolveram marido e mulher.
Hoje Macau EventosMoçambique | História do Parque de Gorongosa na Torre de Macau [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]história e a recuperação do Parque Nacional da Gorongosa, a principal área protegida de Moçambique, que viu quase 90% da sua fauna dizimada após o fim da guerra civil, em 1992, estarão em exposição em Macau este mês. A iniciativa é da Associação dos Amigos de Moçambique em Macau, que desenvolveu a exposição, em cooperação com a direcção do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), explicou ontem à Lusa o vice-presidente da Associação, Carlos Barreto. Entre 14 e 29 de Novembro, estarão em exposição na Torre de Macau um conjunto de fotografias e filmes fornecidos pelo PNG, que a Associação apresenta como sendo “talvez a maior história de restauração da vida selvagem em África”. Os filmes em exibição integram dois sectores, um deles formado por pequenas metragens, de um a dois minutos. O segundo integra filmes mais longos, de até 25 minutos. Em qualquer caso, tratam-se de imagens e filmes que explicam o que é o parque e as actividades de recuperação que estão em curso. “Pretende-se dar a conhecer a história do parque, estabelecido em 1924 no centro de Moçambique, a vida selvagem, a preservação do meio ambiente, as novas espécies descobertas entretanto e desconhecidas até à data e a integração das comunidades no projecto de restauração deste paraíso”, explicou a Associação dos Amigos de Moçambique em Macau, num comunicado. Carlos Barreto sublinhou que está em causa um projecto com uma “imagem muito positiva” e lembrou que Macau pretende afirmar-se como uma plataforma para o estreitamento das relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Neste contexto, a associação considerou que seria “interessante” levar até à região chinesa um “aspecto” que não está propriamente relacionado com as relações comerciais e económicas, mas que é “muito importante” e pode, por outro lado, ajudar a desenvolver essas relações. A entrada na exposição é gratuita e, para já, está garantida a visita de perto de mil alunos de escolas de Macau. Fauna em recuperação Em 2005, o Governo moçambicano assinou com a fundação do filantropo norte-americano Gregory Carr uma parceria por vinte anos com vista à recuperação da área protegida. Numa entrevista à Lusa em Outubro, o director do PNG, Mateus Mutemba, disse que a fauna parque está “em franca recuperação”, contando agora com quatro mil espécies, algumas novas para a Ciência. Segundo o director do PNG, a população de elefantes registava menos de cem animais no pós-guerra e está agora estimada em mais de 500, os búfalos, que chegaram a ser 14 mil em 1972, caíram para 60 em 2000 e são agora mais de 600, tornando-se “muito frequente vê-los nas planícies da Gorongosa em manadas de cem indivíduos”. A população de pivas subiu de 3500 para 35 mil e a Gorongosa acolhe a maior população desta espécie de grande antílope em África. Os pala-pala são agora 800 e as próprias impalas sofreram “uma recuperação visível” e já abundam no parque. “Fizemos também a reintrodução de elandes, búfalos, bois-cavalos, alguns hipopótamos e elefantes, para ter melhoramento genético, e registamos com satisfação que, associadas ao ritmo de recuperação natural de algumas espécies, já contribuem para que haja mais diversidade”, referiu o director do parque. Salientando que o PNG nunca tinha sido muito estudado, Mateus Mutemba disse que três levantamentos de biodiversidade foram realizados desde o início do projecto de restauro e que identificaram cerca de quatro mil espécies, algumas das quais inéditas.
