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AFundação Macau (FM) realizou na semana passada uma visita às obras do novo campus da Universidade de São José (USJ), na Ilha Verde, dias depois do HM ter publicado a notícia sobre os problemas de pagamento existentes entre a empresa construtora do projecto, a Hsin Chong, e a Iao Seng, empresa de Macau subcontratada. A FM foi confrontada com a informação pelo HM, tento confirmado que se tratou de uma visita de rotina, e que, como entidade parcialmente financiadora do campus, está atenta a todos os gastos realizados.
“A FM acompanha o andamento das obras de construção do novo campus da USJ através da verificação in loco periódica, chamadas telefónicas e análise dos relatórios recebidos, incluindo as facturas da empresa construtora, os relatórios técnicos das empresas de fiscalização e os relatórios de auditoria. Além disso, a FM fiscaliza e controla a aplicação dos apoios financeiros atribuídos seguindo o respectivo processo aplicável”, disse o organismo através de uma resposta escrita.
Ao HM, o ainda reitor da instituição de ensino superior, Peter Stilwell, não quis avançar mais informações. “O diálogo entre a USJ e a FM é um diálogo que não é feito com os jornais, portanto não são informações para divulgar. A visita ao campus foi uma visita de rotina, ao terminar cada etapa da construção a FM manda os seus técnicos [verificar] tudo aquilo que aparece nos nossos relatórios. A visita da semana passada foi desse género”, disse o reitor.

Tudo em ordem

Peter Stilwell mantém ainda as datas de abertura para o novo campus, previstas para o ano lectivo de 2015/2016.
“O contrato tinha o prazo de Abril de 2015, portanto o atraso já existe. A data que nos é dada pela construtora são as datas que pusemos na nota de imprensa e é a única coisa que sabemos neste momento.”
A FM tem sido a principal financiadora do projecto académico da Diocese de Macau. Em causa está o pagamento de 500 milhões de patacas à construtora Hsin Chong, sendo que 50% desse valor foi custeado pelo Executivo. A empresa de Macau deveria ter recebido um total de 270 milhões de patacas conforme o estipulado pelo contrato, mas apenas recebeu 76 milhões.
Num comunicado emitido pela USJ, é referido que o contrato entre a Fundação Católica da Diocese de Macau com a Hsin Chong foi assinado em Novembro de 2012, sendo que em Junho deste ano “a USJ foi abordada por uma empresa da China continental, sub-subcontratante da obra, com sérias reivindicações contra uma subcontratante da mesma”.
“Neste momento, existe um [processo judicial] aberto entre a empresa Hsin Chong e a empresa subcontratante, Iao Sang, e o acordo entre as duas foi terminado em Outubro, por iniciativa da Hsin Chong”, pode ler-se.
A USJ afirma que “nunca esteve em risco o destino dos dinheiros públicos atribuídos a este projecto”, uma vez que o contrato com a Hsin Chong “é particularmente rigoroso a esse respeito”.
“Os pagamentos são feitos exclusivamente perante obra realizada, atestada por uma empresa técnica, a MPS (Macau Professional Services), e com custos certificados por uma “quantity surveyor” de Hong Kong, a SWEET. Estas duas empresas têm contrato próprio com a Fundação Católica, sendo, por isso, independentes da construtora”, aponta o comunicado.

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