Hoje Macau PolíticaWong Kit Cheng pede aproveitamento de terrenos recuperados [dropcap]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng pede ao Governo uma plano de aproveitamento para os terrenos recuperados. Em interpelação escrita, a deputada recorda que a sociedade espera que o Executivo tome atitudes neste sentido, dada a falta de terra em Macau e o número crescente da população. A inacção por parte do Governo resulta num desperdício de recursos, e acarreta outros problemas para a sociedade, considera. “Deixar os terrenos públicos vazios não só é um desperdício de recursos, como pode levar à proliferação de mosquitos e larvas, à acumulação de lixo, ao cultivo ilegal e à ocupação indevida de terrenos, o que afecta a qualidade de vida dos residentes”, apontou. Por outro lado, os planos para construção de habitação pública já anunciados pelo Governo não se destinam ao aproveitamento de terrenos recuperados, lamenta a deputada. Outro aspecto que Wong Kit Cheng considera preocupante é o foco da atenção do Executivo no aproveitamento de terrenos de grande dimensão e, enquanto isso, outras parcelas ficam esquecidas. Como tal, e tendo em conta os vários casos em que o Tribunal de Última Instância declarou a caducidade de concessões, Wong Kit Cheng apela ao Executivo o planeamento, tão rápido quando possível do aproveitamento dos terrenos recuperados e os que possam vir a ser no futuro. Paralelamente, a deputada apela ainda à divulgação dos terrenos recuperados que possam servir para a construção de habitação pública e sugere o aproveitamento das parcelas mais pequenas para instalações de lazer, desportivas e de estacionamento temporário.
João Santos Filipe PolíticaCCAC | Wong Kit Cheng diz que relatórios são ignorados [dropcap]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng acusou ontem os serviços públicos de ignorarem os relatórios do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) e Comissariado de Auditoria (CA), principalmente na altura de assumirem responsabilidades. “Muitos serviços públicos não dão importância aos problemas apontados nos relatórios, não os resolvem. Limitam-se a responder que ‘concordam’ e que ‘vão acompanhá-los’, e não tomam medidas para os resolver, afectando directamente a concretização dos resultados dos relatórios do CCAC e do CA e, pior ainda, a credibilidade do Governo”, afirmou a legisladora. Uma das secretarias visadas pelas crítica foi a da Economia e Finanças, que tem à frente o secretário Lionel Leong. Wong entende que faltam mecanismos para obrigar os políticos a corrigirem os erros, o que faz com que os serviços façam “o que bem entendem e não assumam as suas responsabilidades”.
Hoje Macau PolíticaMaternidade | Wong Kit Cheng quer Governo mais pró-activo [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois de em Hong Kong a Chefe do Executivo, Carrie Lam, ter anunciado ontem que a licença de maternidade vai aumentar de 10 para 14 semanas, a deputada Wong Kit Cheng atacou o Executivo de Macau por manter uma postura passiva face ao assunto. “O Governo tem falhado em assumir um papel de liderança em toda esta discussão”, afirmou Wong Kit Cheng. Recorde-se que o Executivo publicou os resultados de uma consulta pública sobre a revisão da lei laboral no início de Maio. De acordo com o relatório, cerca de 91,9 por cento dos ouvidos defende que além dos 56 dias de licenças de maternidade, actualmente em vigor, houvesse ainda 14 dias de faltas justificadas paras as mães. Em relação à criação da licença de paternidade, mais de 93,2 por cento dos ouvidos defenderam um período de cinco dias para os pais. Contudo, as alterações à lei das relações laborais ainda não entraram na Assembleia Legislativa.
Hoje Macau PolíticaWong Kit Cheng defende maiores apoios para forças de segurança [dropcap style≠‘circle’]“Q[/dropcap]uais são as medidas que vão ser tomadas para dar maiores perspectiva de futuro e aumentar o moral das forças de segurança?” A pergunta é da deputada Wong Kit Cheng, numa interpelação escrita, que foi divulgada ontem. A legisladora ligada à Associação Geral das Mulheres pretende também saber que benefícios e subsídios estão a ser pensados para reconhecer os trabalhos dos polícias de Macau, ao mesmo tempo que se reduz a pressão sobre os mesmos no que diz respeito ao trabalho e vida pessoal. No documento, Wong Kit Cheng alerta ainda o Executivo para o facto de muitos agentes sentirem que cumpridos 12 anos de trabalho ficam parados na carreira, devido às dificuldades em serem promovidos a um posto superior. Este é um problema que a legisladora defende que tem de ser resolvido.
Hoje Macau Manchete PolíticaWong Kit Cheng quer apurar responsabilidades devido a falta de orçamento para o metro [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng quer saber o que falhou nos trabalhos do Governo para que não seja possível fazer uma estimativa sobre o custo total do Metro Ligeiro, incluindo as linhas da Península de Macau. Num comunicado, Wong defendeu que devem ser apuradas responsabilidades políticas ao governantes sobre este projecto e frisou que faltam mecanismos de resposta que implementem as sugestões dos relatórios do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) e do Comissariado de Auditoria (CA). Segundo a deputada, a falta destes mecanismos levam a que os erros do passado se repitam. A deputada ligada à Associação Geral das Mulheres deu ainda como bom o exemplo o Instituto Cultural, porque após ter sido publicado um relatório do CCAC, em Março de 2017, sobre as contratações ilegais, houve dirigentes que assumiram as suas culpas e se afastaram dos cargos.
Victor Ng PolíticaBalanço | Wong Kit Cheng quer mais políticas que protejam famílias [dropcap style≠‘circle’]W[/dropcap]ong Kit Cheng considera que os trabalhos da passada sessão legislativa foram insuficientes no que respeita à produção de leis, em particular as que dizem respeito à protecção da família. A deputada ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM) recordou que, desde que foi reeleita, tem feito esforços para promover políticas favoráveis à família, aos direitos e interesses das mulheres e das crianças, nomeadamente no acesso aos serviços de saúde e educação. No entanto, os trabalhos legislativos a este respeito não têm sido desenvolvidos, refere em comunicado. De acordo com Wong, foram alcançados alguns avanços com o aumento dos dias de licença de paternidade e maternidade e melhorias nas condições de amamentação, mas ainda há muito a fazer. A deputada garante que vai continuar a impulsionar a lei de bases da política familiar, esperando que se juntem elementos que beneficiem as famílias. A legisladora refere ainda os dados divulgados pelo Comissariado da Auditoria (CA) e pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) que revelaram as insuficiências dos serviços públicos. Para Wong Kit Cheng, os dados reflectem a ineficácia do mecanismo da fiscalização interno e a continuidade da desresponsabilização do próprio Governo pelas falhas que comete. Para resolver este problema, a deputada sugere que se dê seguimento aos relatórios de investigação e que as questões dos deputados sejam respondidas no âmbito das comissões de acompanhamento da Assembleia Legislativa.
Sofia Margarida Mota PolíticaWong Kit Cheng quer lei do hino nacional pronta o quanto antes [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] lei do hino nacional tem que avançar o mais rapidamente possível. A exigência é feita em comunicado por Wong Kit Cheng. “A RAEM tem a responsabilidade constitucional de implementar a legislação local da Lei do Hino Nacional” lê-se no documento divulgado pela deputada. Para a deputada, o relevância deste regime vai além da responsabilidade constitucional que considera tão importante como as directrizes relativas à bandeira nacional, até porque é um meio importante para promover “uma educação patriótica no território”. Segundo Wong, a legislação referente ao hino não tem razões para ser demorada, até porque no seu entender éum processo muito simples. A deputada recorda as palavras da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan que terá referido que “tem esperança que seja apresentada a proposta ainda nesta sessão legislativa”. Integração total Na óptica da deputada, está em causa a integração crescente do território nas políticas nacionais pelo que deve ser encorajada a coesão dos povos, um domínio no qual o hino representa um importante papel. “O hino nacional é uma oportunidade para fortalecer e divulgar a consciência nacional como um todo, especialmente no seio da geração mais jovem”, refere. Para já, e antes da aprovação legislativa, Wong Kit Cheng apela ao Governo para que inicie os processos de divulgação deste aditamento à Lei Básica de modo a que os jovens comecem a ser sensibilizados para “expressar o amor à pátria em diferentes ocasiões”. Em Dezembro do ano passado, Sónia Chan anunciou que a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) já tinha “uma versão preliminar” e que previa finalizar os trabalhos internos até Janeiro. A Lei do Hino Nacional Macau proíbe que este seja utilizado, “ainda que de forma dissimulada, em marcas ou publicidade comercial, ou em ocasiões inadequadas como cerimónias fúnebres privadas”, bem como “música de fundo em local público, entre outros”. A versão em vigor desde 1 de Outubro já contemplava sanções para o desrespeito ao hino chinês, que variavam entre detenção por um máximo de 15 dias até processos penais “mais severos”, não especificados. No entanto, também em 4 de Novembro, a APN aprovou alterações que se traduziram num endurecimento das penas, prevendo até três anos de prisão.
Hoje Macau PolíticaIao Hon | Wong Kit Cheng sugere aproveitamento de mercado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng quer saber qual é o aproveitamento que o Governo vai fazer do segundo e terceiro andares do mercado Iao Hon, na Zona Norte da cidade. De acordo com a legisladora, estes dois andares estão a ser subaproveitados há mais de seis anos, apesar de se encontrarem numa das zonas mais densamente habitadas de Macau. Ainda de acordo com Wong Kit Cheng um dos andares está a ser utilizado como armazém e o outro está simplesmente vazio. Por esta razão, a deputada quer saber o que o Governo vai fazer com os andares em causa e se há um calendário para a implementação de eventuais medidas.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaLei do consumidor, pronta desde 2016, continua sem dar entrada na AL, alerta deputada [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] consulta pública sobre a revisão da Lei do Consumidor teve lugar em 2014. O relatório foi apresentado no ano seguinte e em 2016 o Governo revelou que tem a proposta de lei concluída. No entanto, até agora não deu entrada na Assembleia Legislativa (AL). A situação leva a deputada Wong Kit Cheng a pedir justificações ao Executivo. De acordo com Wong, os consumidores de Macau estão cada vez mais conscientes dos seus direitos e apesar de existir um organismo para receber as suas queixas – o Conselho de Consumidores (CC) – não há competência para sancionar as infracções cometidas pelos comerciantes. “O mecanismo para ajudar os consumidores a recuperar os prejuízos é imperfeito, por isso o CC é considerado pela população como um “tigre sem dentes” que praticamente só possui a função de comparar preços”, lê-se. A revisão da lei do consumidor e a alteração das competências do CC podem, segundo a deputada, vir a beneficiar não só a população como favorecer o território enquanto cidade turística, tendo em conta que no ano passado as queixas dos visitantes representaram 20 por cento das queixas totais dos consumidores. As demoras do costume A lentidão do processo de entrada da proposta concluída desde 2016 preocupa a deputada que teme agora que o diploma se transforme num “cheque sem cobertura” do Governo. Outro aspecto a ter em conta neste processo prende-se com a classificação de algumas irregularidades que deixaram de constar da proposta de lei. “As irregularidades, ou os actos desleais, como abuso de posição dominante no mercado, cartel e açambarcamento foram abordados na consulta pública da Lei do Consumidor para que fossem regularizados.” No entanto, em 2015, o Governo revelou que estes actos são fiscalizados separadamente e por diferentes tutelas, tendo sido retirados da proposta. Para Wong Kit Cheng esta medida vai “diminuir o efeito da lei na protecção dos direitos e interesses dos consumidores”.
Hoje Macau PolíticaSaúde | Wong Kit Cheng quer revisão à carreiras de enfermeiro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng questionou ontem o Governo sobre o andamento dos trabalhos na revisão do regime da carreira dos enfermeiros. Na Assembleia Legislativa a legisladora e enfermeira-assistente do Hospital Kiang Wu recordou que a revisão do estatuto é uma promessa antiga do Executivo, mas que tem ficado por cumprir. Por outro lado, a deputada ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau pede para um esforço do Executivo para aumentar o rácio de enfermeiros no território de quatro para cada 1000 habitantes, assim medidas para reduzir o fosso salarial entre o sector público e o privado.
Hoje Macau PolíticaMetro Ligeiro | Wong Kit Cheng quer conhecer as razões para anulação do contrato [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng interpelou o Executivo no sentido de serem públicas as verdadeiras razões que, recentemente, levaram à anulação do contrato de compra das 48 carruagens à Mitsubishi Heavy Industries. De acordo com a deputada, esta é uma decisão que não está clara e que precisa de mais explicações além das dadas pelo Executivo que referiu a possível desactualização destes equipamentos na altura de serem postos a funcionar. Para Wong, seriam sempre carruagens passíveis de serem utilizadas quando outras estivessem em processos de manutenção. Entretanto, com a cancelamento do contrato, o Executivo vai ter de pagar uma indeminização ao fornecedor japonês no valor de 360 milhões de patacas.
Victor Ng SociedadeProposta bem recebida pelo sector dos táxis e deputadas pró-Governo Representantes de associações de táxis dizem que as medidas do Governo vão controlar o sector, mas defendem que é preciso garantir os interesses legítimos dos taxistas. Também Song Pek Kei e Wong Kit Cheng aplaudem a intenção do Executivo [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s associações de táxis locais acreditam que as medidas propostas pelo Governo para combater as infracções são suficientes para controlar os problemas do sector. As declarações dos representantes da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau e da Associação dos Taxistas de Macau foram noticiadas, ontem, ao Jornal Ou Mun. Segundo o presidente da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, Leng Sai Wai, as novas medidas sancionatórias que estão presentes na proposta vão permitir controlar as infracções dos taxistas. No entanto, o membro da associação defende que é importante que haja um mecanismo de apresentação de recurso para os taxistas. Leng Sai Wai diz que o objectivo desse mecanismo passa por evitar os casos de falsas denúncias dos passageiros, em que as alegadas infracções não correspondem à realidade. Leng Sai Wai explicou também que é importante garantir muito bem os direitos e interesses legítimos dos taxistas, agora que a lei também passa a ser mais exigente. Por sua vez, o vice-presidente da Associação dos Taxistas de Macau, Tai Kam Leong, considerou que a proposta vai ser eficaz na altura de combater “as ovelhas negras”. Tai Kam Leong revelou igualmente que acredita no efeito dissuasor da lei, mas que o Governo precisa de acautelar os direitos dos taxistas, devido aos abusos que podem surgir, no âmbito da proposta de criação de acusações imediatas. Deputadas a favor Também as deputados pró-Governo, Wong Kit Cheng e Song Pek Kei, se mostraram a favor das alterações que o Executivo planeia introduzir. A deputada representante da Associação Geral das Mulheres de Macau, Wong, entende que a proposta vai melhorar a regulamentação do sector. Contudo, a legisladora pede ao Executivo para continuar a ouvir as opiniões e estabelecer um maior consenso no seio da sociedade. Já Song Pek Kei, ligada aos conterrâneos de Fujian, recordou que a proposta surge na sequência de vários pedidos da população. A deputada refere que o documento tem um bom equilíbrio entre o desenvolvimento do sector e as necessidades da população e que responde a uma das principais queixas da população. Ainda neste sentido, Song Pek Kei expressou concordar principalmente com as alterações que atribuem à Polícia de Segurança Pública a responsabilidade de fiscalizar e castigar os infractores. Para a deputada, a PSP tem uma maior capacidade nesta área do que os inspectores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, que actualmente desempenham a tarefa. Porém, Choi Seng Hong, membro do movimento Centro da Política da Sabedoria Colectiva, atacou a proposta por considerar que as sanções não são suficientes. Ao Jornal do Cidadão, Choi expressou o desejo de que os procedimentos das queixas passem a ser simplificados. A proposta do Governo para o sector ainda não é totalmente conhecida, mas as multas vão aumentar. Além disso, os taxistas que cometerem quatro infracções em cinco anos perdem a licença.
João Santos Filipe PolíticaTrânsito | Wong Kit Cheng quer revisão da Lei do Trânsito Rodoviário [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] aumento do número de acidentes registado entre Janeiro e Novembro do ano passado, face ao período homólogo, deverá ser solucionado com a revisão da Lei do Trânsito Rodoviário. A opinião é defendida por Wong Kit Cheng, deputada ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau, numa interpelação escrita enviada à Assembleia Legislativa. “Os acidentes indicam que há uma necessidade de rever a actual lei para melhorar a situação do trânsito, assim como as campanhas de informação, as tecnologias utilizadas no ensino da condução e a construção das estradas”, afirma Wong Kit Cheng. “Devido ao aumento dos acidentes, a Direcção Serviços para os Assuntos de Tráfego deve ponderar como pode melhorar a consciência dos condutores para o cumprimento das regras do trânsito, assim como o aumento da consciência dos peões. Também deve prestar mais atenção às condições das estradas e reduzir a ocorrência de sinistros”, é acrescentado. Já este ano, devido a um aumento de quase 30 por cento nos acidentes causados pelas operadoras de autocarros públicos, Lam Hin San, director da DSAT, divulgou que foi feito um pedido às transportadoras para aumentarem a segurança. Em relação a este ponto, Wong Kit Cheng quer explicações sobre que medidas foram efectivamente pedidas às transportadoras.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNações Unidas | Wong Kit Cheng defende direitos das mulheres lá fora A deputada esteve em Nova Iorque para discutir a igualdade de género. No entanto, defende que “os trabalhadores domésticos”, na maioria mulheres de nacionalidade filipina, não devem ter salário mínimo e que as não-residentes devem pagar mais pelos partos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng, representante da Associação Geral das Mulheres de Macau, está em Nova Iorque e participou na abertura da 62.ª Comissão da Condição da Mulher da Organização das Nações Unidas. Num comunicado emitido pelo gabinete da deputada, Wong Kit Cheng comprometeu-se a defender os direitos das mulher e escreveu: “Ninguém fica para trás, por um planeta 50-50 até 2030”. Contudo, o discurso adoptado pela legisladora lá fora entra em colisão com as ideias defendidas dentro de portas, nomeadamente em relação às trabalhadoras não-residentes. No estrangeiro, Wong Kit Cheng promete fazer todos os seus esforços para criar uma maior igualdade entre homens e mulheres em Macau: “Espero que este intercâmbio com mulheres de diferentes países consiga aprender com a força das outras mulheres. Quero utilizar estes conhecimentos como uma referência no futuro desenvolvimento da igualdade de género em Macau”, afirmou a deputada. Em relação à situação do território, Wong diz que “houve uma melhoria significativa nos últimos anos”, mas que não é suficiente para que as pessoas “possam estar satisfeitas”. A representante da Associação Geral das Mulheres de Macau sublinha também que “é necessário estudar de forma mais aprofundada as causas das diferenças em termos económicos e estatuto social dos dois géneros, como por exemplo os salários”. Wong Kit Cheng declarou ainda que as trocas de experiências com pessoas do estrangeiros vão permitir “trazer para Macau questões relacionadas com as mulheres que marcam a agência internacional”. Por último, a deputada termina o documento encorajando as mulheres a “irem à luta, criar oportunidades e transformar o seus sonhos em realidade”. Pesadelos em casa Se por um lado, Wong frisa a necessidade de haver uma maior igualdade de salários entre os dois géneros, por outro, defende que os trabalhadores domésticos não devem ter salários mínimo. A posição foi tomada numa interpelação escrita, com a data de Novembro do ano passado, em que reconhece que a maior parte destas trabalhadoras têm nacionalidade filipina. “A estabilidade salarial dos trabalhadores domésticos tem implicações importantes para os encargos económicos de muitas famílias. As autoridades devem tomar como referência a prática de Hong Kong e excluir os trabalhadores domésticos do âmbito de aplicação da lei do salários mínimo”, é apontado por Wong Kit Cheng. Também numa outra interpelação, com a data de Março de 2017, Wong mostrou-se preocupada com a utilização dos serviços de Macau de Ginecologia e Obstetrícia por parte de não-residentes. Nesse documento, a deputada sublinhava que era necessário garantir que os não-residentes “não sobrecarregavam” os serviços “destinados ao residentes de Macau”. De resto, terá sido esta corrente de opinião que levou mesmo os Serviços de Saúde a proporem medidas para penalizarem a utilização dos serviços pelas não-residentes. Assim, o Governo está a propor uma subida dos preços dos partos no hospital pública para as trabalhadoras não-residentes de 975 para 8 775 patacas. O HM tentou contactar a deputada sobre as eventuais contradições nos discursos, mas Wong Kit Cheng esteve incontactável.
Victor Ng SociedadeRastreios | Wong Kit Cheng pede mais divulgação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng sustenta que com base nas técnicas médicas que se utilizam actualmente que vários casos de cancros podem ser prevenidos, descobertos e até tratados antecipadamente se forem feitos rastreios periódicos. Ao mesmo tempo, segundo o jornal Ou Mun, a deputada considera que existem vários estudos a apoiar a importância do rastreio no sentido da prevenção da doença. Ainda assim, Wong Kit Cheng salienta que com o recurso ao rastreiose pode reduzir no futuro a pressão dos cidadãos e do Governo sobre os recursos da área da saúde. No pólo oposto, Wong reconhece que o Executivo trabalhou na direcção certa nos últimos anos e conseguiu resultados positivos. No entanto, Wong Kit Cheng revelou que há cidadãos que lamentam que não tenham conseguido participar nos programas de rastreio avançados pelo Executivo. Entre as razões apontados para este facto referem a falta de informação. Por isso, a legisladora sugere que se reforce a promoção sobre os programas de rastreio. Além disso, a deputada propõe que as autoridades elevem o nível de formação do pessoal médico, as técnicas médicas, os métodos de tratamento, e a qualidade dos medicamentos para aumentar a probabilidade do tratamento dos doentes. Tendo em conta os vários factores necessários para os doentes ficarem curados, a deputada quer ainda aumentar apoios aos organismos que cuidam dos doentes, de forma a oferecer melhores serviços de aconselhamento aos utentes e às famílias.
João Luz SociedadeWong Kit Cheng quer quatro actualizações diárias sobre a qualidade do ar A deputada Wong Kit Cheng quer que os Serviços Meteorológicos e Geofísicos façam quatro actualizações diárias sobre a qualidade do ar, ou seja, que dupliquem as actualizações actuais. A deputada entende que os serviços são pouco ágeis a alertar a população em dias de elevada concentração de poluentes no ar [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng diz ter recebido comentários de vários residentes que questionam a precisão das informações publicadas na página dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) acerca da qualidade do ar. Em particular a situação verificada na semana passada, quando no portal dos serviços se mantinha o nível moderado de qualidade do ar, enquanto a medição em tempo real, a um click de distância, mostrava que a qualidade do ar era má. A deputada, também presidente da Associação da Construção Conjunta de Um Bom Lar, sublinha num comunicado que a previsão de qualidade do ar tem um papel muito importante no alerta a idosos, crianças e portadores de doenças respiratórias. Como tal, Wong Kit Cheng considera importante garantir a precisão e a eficiência da publicação destas informações e aumentar a sua frequência para quatro actualizações diárias. No comunicado, a deputada menciona a aquisição de um aparelho de monitorização da poluição atmosférica, contudo deixa o alerta para o facto do equipamento nunca ter sido utilizado e estar actualmente em manutenção. Facto que deixa a deputada preocupada acerca da precisão e eficiência do controlo da qualidade do ar. Outra das dúvidas de Wong Kit Cheng prende-se com a localização dos equipamentos de monitorização da qualidade do ar. Neste aspecto, a deputada lamenta que, apesar do Executivo ter avançado a possibilidade de aumentar, ou até instalar de novo as estações de monitorização da qualidade do ar, não houve posterior seguimento para esta intenção. Causa e efeito Além do aumento de duas vezes por dia para quatro da actualizações do sistema de previsão de qualidade do ar, Wong Kit Cheng pede que o Executivo mantenha comunicação com as instituições de serviços sociais, escolas e lares, de forma a reduzir o impacto da poluição na saúde pública. Na semana passada, Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS), disse que não existem grandes probabilidades de doença devido à exposição a ar com elevada concentração de poluentes. “Não podemos confirmar se a poluição vai ou não afectar o estado de saúde destas pessoas, porque não há uma relação directa. Não acho que a poluição cause uma doença imediata…”, comentou Lei Chin Ion. O director dos SS referia-se ao aumento de admissões de doentes com dificuldades respiratórios na rede hospitalar durante os dias de poluição elevada. Porém, a comunidade científica, em especial a médica, discorda de Lei Chin Ion. Em 2014, a Organização Mundial de Saúde estimava que em 2012 morreram sete milhões de pessoas, um oitavo de todas as mortes nesse ano, devido à exposição a poluição atmosférica. Em 2008 foi publicado um estudo científico de uma investigadora do Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro, que mostrou correlações estatisticamente significativas que traduzem um efeito imediato entre os poluentes atmosféricos, os parâmetros meteorológicos e a morbilidade humana. O estudo da académica Marta Sendão demonstra igualmente o aumento no número de admissões aos serviços de urgência associada ao aumento dos níveis dos parâmetros ambientais (incluindo poluição atmosférica) em Lisboa. Este é apenas um dos inúmeros estudos que demonstraram a relação entre o aumento dos poluentes atmosféricos e as admissões hospitalares relacionadas com problemas respiratórios. Em relação às patologias, no ano passado o HM falou com o pneumologista Alvis Lo, que referiu que doentes cardiovasculares e portadores de doenças respiratórias podem sentir o agravamento dos sintomas das suas doenças em períodos de fraca qualidade do ar.
Sofia Margarida Mota PolíticaWong Kit Cheng reforça necessidade de apoios financeiros permanentes à população O alerta tem sido apresentado por vários deputados e Wong Kit Cheng reforça: é necessário um mecanismo fixo e a longo prazo que garanta a estabilidade dos apoios do Governo à população. O objetivo é que os cheques pecuniários, as isenções fiscais e as ajudas sociais tenham carácter permanente e não variam conforme a situação económica [dropcap style≠’circle’]W[/dropcap]ong Kit Cheng está preocupada com a distribuição futura da riqueza local e sugere a criação e um mecanismo capaz de o fazer e com carácter duradouro. Para a deputada é importante estabelecer medidas permanentes de apoios e não apenas temporárias e sujeitas a mudanças. “O Governo tem feito esforços no sentido de partilhar as receitas económicas com a população através da distribuição do cheque pecuniário, da injecção de fundos na previdência central ou da isenção fiscal concedida a algumas empresas, mas são apenas medidas de carácter temporário”, refere a deputada em interpelação escrita. Wong Kit Cheng recorda as Linhas de Acção Governativa de 2018 em que o Executivo reafirmou a importância de partilhar as receitas com a população. No entanto, apesar do investimento crescente por parte do Governo em medidas de apoio, admite Wong Kit Cheng, e do aumento das receitas que entram nos cofres públicos, continua por estabelecer um mecanismo de distribuição de riqueza efectivo, sendo que as ajudas dependem das receitas. A deputada com ligações aos Kaifong considera que, tendo em conta as opiniões que lhe chegam, esta instabilidade não está a trazer qualidade de vida à população. “Na verdade, se não houver estabilidade, independentemente do aumento das receitas, os residentes continuam a sentir-se insatisfeitos” ,lê-se no documento. Dinheiro sustentável Mas há que ter em conta a sustentabilidade de um mecanismo permanente pelo que a deputada quer saber se o Governo está a ter em conta alguma abordagem de carácter científico “de modo a permitir uma clara partilha com o desenvolvimento dos residentes”, aponta. Wong Kit Cheng recorda ainda que o valor das reservas fiscais tem um excedente de 377.248 mil milhões de patacas e, apesar dos números serem animadores, afirma ainda que de há espaço para aumentarem. O objectivo é que não se dependa apenas das receitas do jogo de modo a garantir a sustentabilidade dos apoios permanentes. A deputada sugere que o Governo explore as receitas que podem vir das industrias emergentes relativas a projectos de cooperação regional “de modo a fornecer fundos suficientes para o mecanismo de longo prazo oferecer suporte e estabilidade à população”. Também o deputado, agora suspenso de funções, Sulu Sou, tinha interpelado no ano passado, o Governo acerca da institucionalização dos cheques pecuniários, sendo que em resposta dada no início deste ano, o Executivo afirmou que iria estudar esta possibilidade.
Sofia Margarida Mota PolíticaNascimentos | Wong Kit Cheng pede um mecanismo de apoio universal Um sistema que garanta que os apoios ao nascimento são semelhantes para os pais que trabalham na função pública e privada é o pedido que a deputada Wong Kit Cheng faz ao Governo. Apesar da proposta de lei aumentar os montantes para ambos os sistemas, o diploma que entra hoje em análise na especialidade acaba por não garantir um apoio universal para o futuro [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntra hoje em análise na especialidade a proposta de lei relativa ao ajustamento do montante do subsídio de nascimento, no entanto a deputada Wong Kit Cheng não está convencida com a justiça do diploma. O receio é manifestado em interpelação escrita em que Wong Kit Cheng afirma estar em causa a promoção de medidas que abranjam a totalidade da população. Apesar dos argumentos apresentados pela secretária para a administração e justiça, quando a proposta foi aprovada na generalidade e que incidiam na aproximação dos valores recebidos pela função pública àqueles que eram facultados pelo Fundo de Segurança Social (FSS) no sector privado, a deputada ainda considera que há um desfasamento que não está a ser previsto. De cordo com Wong Kit Cheng, o aumento dos apoios ao nascimento da função pública registam-se todos os anos tendo em conta o próprio aumento salarial, situação que não acontece no emprego privado. “O sistema de subsídio de nascimento para funcionários públicos foi ajustado em 2014 do montante fixo anterior para um ponto salarial, o que basicamente significa que o subsídio anual para os filhos dos funcionários públicos é aumentado à medida que os salários aumentam”, começa por explicar Wong Kit Cheng. O mesmo não acontece no sistema privado em que o ajustamento do subsídio não tem sido actualizado. A deputada exemplifica: “Por exemplo, o subsídio para nascimentos para funcionários públicos e crianças aumentou de 3.330 patacas em 2014 para 3.735 em 2017 e o subsídio do FSS aumentou apenas de 1.800 patacas em 2014 para 1957 em 2017”, aponta. Falha crescente Para Wong Kit Cheng, a questão que se coloca á clara: se o Governo não optimizar o sistema existente de segurança social a discrepância entre os benefícios respeitantes ao nascimento do sector público e privado vai ser cada vez mais acentuada. O resultado apontado pela deputada põe em questão o argumento do próprio Governo em ter uma política universal de apoio ao nascimento no território. Wong Kit Cheng apela ao Executivo para que reformule o mecanismo de apoio ao nascimento de modo a estabelecer ajudas semelhantes tanto ao sector público como ao privado e questiona o Governo se pretende promover estudos para formalizar políticas que optimizam os apoios do FSS. Tendo em conta o envelhecimento da população local e a necessidade de promoção dos nascimentos, Wong Kit Cheng questiona ainda o Executivo se pretende, além de implementar medidas que promovam os nascimentos, estudar medidas relativas à fertilidade. Foi aprovada na generalidade, no passado mês de Dezembro, a proposta de lei relativa ao ajustamento do montante do subsídio de nascimento. O diploma prevê o aumento do subsídio de nascimento pago aos trabalhadores dos serviços públicos de 4980 patacas e 5100 patacas para 3735 e 3825 patacas. Na apresentação do política, Sónia Chan explicou que o subsídio pago aos trabalhadores do sector privado, através do Fundo de Segurança Social, vai ser actualizado para as 5000 patacas com o novo orçamento e que o objectivo passa por fazer com que os trabalhadores do sector público acompanhem a tendência.
Victor Ng PolíticaWong Kit Cheng contra salário mínimo para empregadas domésticas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng defende que as empregadas domésticas devem estar excluídas da proposta do salário mínimo, à semelhança do que acontece em Hong Kong. Numa interpelação escrita entregue ao Governo, a deputada entende que nos últimos anos o número de famílias cujos pais trabalham fora de casa tem aumentado, sendo necessário contratar um trabalhador doméstico. A deputada revelou que, de acordo com os dados estatísticos, há actualmente cerca de 24 mil empregadas domésticas. Com a proposta de lei sobre o salário mínimo universal em consulta pública, muitos patrões têm receios que a inclusão dos trabalhadores domésticos no diploma possa levar a que haja uma pressão económica. Wong Kit Cheng concorda com esta visão e lembra que podem ocorrer impactos negativos que poderão pôr em causa a estabilidade do mercado laboral. Na visão da deputada, o Governo deve rever as leis para regulamentar o trabalho doméstico, de acordo com as condições e o conteúdo de cada trabalho. No entanto, Wong Kit Cheng lamenta que, apesar de ter solicitado ao Governo essa revisão, nenhuma medida foi concretizada. Falando do caso de suspensão de contratação de trabalhadores domésticos das Filipinas em Hong Kong, que afectou as famílias, Wong Kit Cheng salientou a importância de melhorar o regime de empregados domésticos em Macau, para que haja trabalhadores domésticos de diferentes nacionalidades no território e em número suficiente, de acordo com a procura. Na visão de Wong Kit Cheng, o Governo deveria ainda criar um novo departamento destinado a dar seguimento às questões ligadas aos trabalhadores domésticos.
João Santos Filipe PolíticaPaternidade | Wong Kit Cheng quer Executivo a pagar licenças às PME Deputado defendem que o Executivo deve pagar parte das licenças de paternidade das Pequenas e Médias Empresas, para que estas não percam capacidade de competitividade [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação Geral das Mulheres, quer que o Governo assuma parte do pagamento das licenças de paternidade dos trabalhadores das Pequenas e Médias empresas. O objectivo é permitir que os seus trabalhadores possam gozar de 14 dias de licença, sem que tenham de assumir todos os custos. A sugestão foi deixada, ontem, durante a discussão das Linhas de Acção Governativa (LAG) para as áreas da Economia e Finanças. “No ano passado o secretário já tinha respondido que a revisão da lei para as relações laborais estava em andamento. Agora temos um resultado, um documento, mas parece que não está muito aperfeiçoado”, afirmou Wong Kit Cheng, ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa. “No que diz respeito à licença de paternidade, sugeria que os dias fossem aumentados para 14, até porque há muitas vozes críticas na sociedade. As pessoas querem mais dias para os pais. O Governo pode ou não prestar apoio às Pequenas e Médias Empresas e atenuar às empresas e pressões sentidas, com o pagamento de parte do salário durante esses dias?”, questionou a deputada. Segundo os cálculos apresentados por Wong Kit Cheng, caso o Executivo assumisse parte destas despesas, e considerando que os pais era autorizados a gozar de 14 dias para acompanhar os recém-nascidos, o impacto nas despesas do orçamento da RAEM seria de cerca de 0,070 por cento. Em relação à licença de maternidade, Wong sugeriu também que o tempo seja aumentado para 90 dias. Em resposta à deputada, Lionel Leong não se comprometeu com as sugestões, mas deixou a garantia que vão ser implementadas medidas favoráveis: “A revisão das lei das relações laborais vai depender da consulta pública. Só após a consulta vamos poder ter uma resposta. Mas se vai haver medidas mais favoráveis? Sim!”, indicou o secretário. Salário mínimo sem actualização Por outro lado, está afastada a hipótese de haver uma actualização do salário mínimo para empregados domésticos e segurança, já no final do ano. Lionel Leong explicou que valor do ordenado está acima do crescimento da inflação entre 2012 e 2016, em ambos os sectores. “Quanto aos trabalhadores de segurança, a média salarial subiu 30,6 por cento desde 2012. Desde esse ano até 2016, a inflação foi de 19,8 por cento. Por isso decidimos que os salários de 30 patacas por hora não vão sofrer aumentos”, disse Lionel Leong. No que diz respeito aos empregados domésticos, o secretário garantiu ao deputado Mak Soi Kun, que Macau vai começar a importar este tipo de trabalhadores de outras província além de Guangdong e Fujian.
Victor Ng PolíticaViolência doméstica | Wong Kit Cheng pede reforço de apoios [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng entregou uma interpelação escrita ao Governo onde diz ser necessário um esforço dos apoios adicionais em casos de violência doméstica, bem como aumentar o nível de assistência aos vítimas, para que estas possam voltar a ter uma vida normal. A título de exemplo, Wong Kit Cheng disse ser necessário ter em consideração apoios posteriores à detecção dos casos, como uma maior assistência às vítimas, mais cuidados prestados aos menores e a criação de serviços de aconselhamento para os agressores. Wong Kit Cheng afirma que tem vindo a receber queixas de muitas mulheres que afirmam não ter apoios suficientes em termos económicos, de alojamento e de aconselhamento. Muitas terão optado por manter um casamento com violência, uma vez que, com o divórcio, são obrigadas a sair de Macau e têm de se afastar dos filhos. A deputada frisa, portanto, que não basta contar com uma revisão da actual lei a cada três anos, sendo necessário avançar com mais medidas de assistência às vítimas. Wong Kit Cheng revelou também estar preocupada com a falta de recursos humanos nesta área, pois este factor pode influenciar a qualidade dos serviços oferecidos às vítimas de violência doméstica. Nesse sentido, a deputada deseja saber quais as medidas que estão a ser adoptadas tendo em conta os trabalhadores.
Sofia Margarida Mota PolíticaWong Kit Cheng quer mais terapeutas e subsídios para pais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada com ligações à Associação Geral das Mulheres de Macau, Wong Kit Cheng, pede ao Executivo terapeutas profissionais no tratamento de crianças com dificuldades de aprendizagem. Para a deputada, o facto de o Governo ter aberto, no ano passado, o centro de avaliação pediátrica veio ajudar a identificar as dificuldades e necessidades das crianças, mas não consegue dar o devido encaminhamento aos doentes. “Devido à escassez de vários tipos de terapeutas em Macau, as crianças não podem receber serviços adequados de tratamento dentro de um curto período de tempo, mesmo depois de serem avaliados”, lê-se no documento assinado por Wong Kit Cheng. Neste sentido, a deputada quer saber se o Governo considera subsidiar tratamentos adequados em locais equipados para o efeito enquanto está em curso a formação de mais profissionais locais. Pais prejudicados Por outro lado, sublinha, continuam a não existir os apoios necessários para os pais com crianças com dificuldades de desenvolvimento o que representa “um fardo muito pesado”. Tendo em conta o papel dos pais no desenvolvimento da criança e nos cuidados da primeira infância, Wong Kit Cheng alerta para a necessidade de tempo dos progenitores para poderem estar atentos às carências dos filhos. Para o efeito, a deputada defende que seja dada a oportunidade aos pais de terem empregos a tempo parcial, sem que sejam prejudicados financeiramente. A solução, aponta, passa pela criação de subsídios, por parte do Governo, destinados aos pais para que possam acompanhar os filhos. O objectivo, afirma, é “reduzir o stress”. Mas a deputada vai mais longe: “Uma vez que as autoridades se referem ao papel dos pais como terapeutas no tratamento de crianças, irão no futuro criar relatórios mais detalhados de modo a envolver os progenitores na compreensão dos problemas dos seus filhos e consequentemente nos processos de tratamento precoce? ”, questiona.
Hoje Macau PolíticaTáxis | Wong Kit Cheng pede serviço de qualidade [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ara que Macau possa ser uma boa cidade para o turismo é necessário um sistema de transportes públicos melhor. A ideia foi deixada pela deputada Wong Kit Cheng, numa interpelação escrita em que defende que um dos factores essenciais para o aumento da capacidade de receber turistas é a existência de uma rede de autocarros eficiente e um sistema de táxis de confiança e eficaz. Em causa está a continuidade de acções irregulares por parte dos taxistas ligadas à recusa de transporte e à cobrança excessiva de tarifas. Wong Kit Cheng considera que a alteração ao regulamento dos táxis é que pode combater este tipo de infracções e garantir os direitos e interesses entre os taxistas e passageiros, o que, diz, é fundamental para limpar a imagem do sector. A deputada quer que o Executivo faça um ponto da situação e apresente o calendário para a legislação relativa ao regulamento dos táxis. Por outro lado, apela à construção de plataformas online que possibilitem um melhor serviço de táxis. Para a deputada é ainda de relevo que se acelere o processo de introdução de mais 50 rádio-táxis para responder às necessidades locais.
Hoje Macau SociedadeCancro | Wong Kit Cheng pede mais diagnósticos gratuitos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng enviou uma interpelação escrita ao Governo onde pede mais serviços de diagnóstico gratuitos de cancro para assegurar a saúde da população. Wong Kit Cheng lamenta que os requisitos para participar em rastreios gratuitos sejam demasiado exigentes, uma vez que este tipo de serviço só está disponível a quem tenha entre 60 e 70 anos. A responsável acredita que este âmbito de idades deve ser alargado para que mais residentes possam participar nos rastreios. Na interpelação, a deputada reeleita, que toma posse esta segunda-feira, entende que algumas instituições locais oferecem gratuitamente serviços de diagnóstico de cancro de mama. Na visão de Wong Kit Cheng, cabe aos Serviços de Saúde organizarem mais rastreios gratuitos para mulheres com alto risco de desenvolverem a doença, para que possam ser tratadas atempadamente. Por outro lado, a deputada acha que os programas de diagnóstico dos tipos de cancro cervical e colorretal tiveram bons resultados, tendo levado a uma redução da taxa de mortalidade.
