China avisa EUA de que fará “o que for necessário” para reunificar Taiwan

[dropcap]A[/dropcap] China advertiu hoje os Estados Unidos de que vai fazer “o que for necessário” para salvaguardar a “reunificação nacional” e a sua integridade territorial, durante uma reunião entre altas patentes militares dos dois países, em Pequim.

Num diálogo com o almirante John Richardson, Chefe de Operações Navais da Marinha dos EUA, o general chinês Li Zuocheng, que chefia o Departamento de Estado-Maior Conjunto da Comissão Militar Central, reiterou que Taiwan é um “assunto interno” da China e que Pequim “não permitirá interferências do exterior”.

“Se alguém tentar separar Taiwan da China, o exército chinês irá fazer o que for necessário para salvaguardar a reunificação nacional e a soberania e integridade territorial da China”, afirmou Li, citado hoje num comunicado do ministério chinês da Defesa.

A advertência de Pequim surge após vários senadores e congressistas norte-americanos terem demonstrado o seu apoio a Taiwan, face à recusa do Presidente chinês, Xi Jinping, em renunciar ao uso da força para reunificar Taiwan com a China.

Num discurso proferido no início deste ano, Xi propôs a Taiwan a reunificação sob o princípio “Um País, Dois Sistemas”, que é aplicado na governação de Macau e Hong Kong, mas que foi imediatamente rejeitado pela presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen.

Pequim considera Taiwan uma província chinesa, e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência. Taiwan, ilha onde se refugiou o antigo governo chinês depois de o Partido Comunista tomar o poder no continente em 1949, assume-se como República da China, e funciona como uma entidade política soberana.

Para conseguir a reunificação, um objectivo reiterado em numerosas ocasiões por Xi, o presidente chinês disse: “Nós não prometemos renunciar ao uso da força e reservamo-nos a opção de tomar todas as medidas necessárias”.

Também citado pelo ministério chinês da Defesa, Richardson afirmou que os EUA estão “dispostos” a trabalhar com a China para fortalecer o intercâmbio de alto nível entre os dois exércitos, a fim de “melhorar a compreensão mútua e reduzir mal-entendidos”.

Nos últimos anos, Washington aprovou várias leis favoráveis a Taiwan, incluindo elevar o nível de contactos oficiais, acelerar a venda de armas para a ilha e intensificar os contactos militares.

E em 2018, pela primeira vez, os EUA criticaram os países que recentemente romperam laços diplomáticos com Taiwan e passaram a reconhecer Pequim como o governo legítimo de toda a China.

16 Jan 2019

Presidente de Taiwan nomeia novo primeiro-ministro após renúncia do Governo

[dropcap]A[/dropcap] Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, nomeou hoje Su Tseng-chang como o novo primeiro-ministro da ilha, após a renúncia esperada de todos os membros do Governo, motivada pela derrota eleitoral do partido em Novembro.

A governante oficializou a nomeação numa conferência de imprensa, na qual estiveram presentes o primeiro-ministro cessante, Lai Ching-te, e o primeiro-ministro eleito, que já havia ocupado o cargo entre 2006 e 2007.

Lai Ching-te anunciou a demissão na noite de quinta-feira, após um Conselho de Ministros extraordinário no qual todo o Governo também se demitiu. A decisão era esperada em Taiwan, onde os primeiros-ministros normalmente renunciam após uma derrota eleitoral do seu partido.

O Partido Progressista Democrático (PPD) sofreu uma derrota clara nas eleições locais de 24 de Novembro, o que desencadeou disputas internas e críticas de sectores radicais pró-independência face à possível candidatura presidencial de Tsai em 2020.

Tsai Ing-Wen, eleita em 2016, tinha apresentado as eleições como um referendo à vontade da sua administração em manter a independência da ilha face a Pequim.

O vice-primeiro-ministro deverá ser Chen Chi-mai, candidato derrotado à autarquia da cidade de Kaohsiung, no sul de Taiwan, de acordo com o jornal da ilha Ziyou Shibao.

11 Jan 2019

Taiwan | Chui Sai On diz que Macau quer contribuir para a “reunificação pacífica”

[dropcap]O[/dropcap] chefe do Governo de Macau, Chui Sai On, afirmou ontem que o território deve incentivar o desenvolvimento das relações entre Pequim e Taiwan, no sentido de contribuir para a “reunificação pacífica” da China.

“A cidade tem de cumprir o desejo de Xi Jinping [Presidente chinês]”, declarou Chui Sai On, numa palestra por ocasião dos 40 anos da ‘Mensagem aos Compatriotas de Taiwan’, que reuniu diversos sectores sociais, de acordo com um comunicado.

Neste sentido, o chefe do Governo de Macau afirmou que a região administrativa especial chinesa vai empenhar-se na cooperação comercial com Taiwan influenciar “o sucesso da concretização do princípio ‘Um País, Dois Sistemas'”.

“Os resultados reflectem que este princípio consegue garantir a defesa de ‘um só país’ e a exploração de benefícios do segundo sistema”, ou seja, a China apoia Macau “ao mesmo tempo que o território mantém um alto grau de autonomia e vantagens geográficas”, defendeu Chui.

Por último, o governante fez uma retrospectiva das relações entre Macau e Taiwan, ressaltando os intercâmbios nas mais diversas áreas, e garantiu que o território vai continuar a “desempenhar o seu papel de ponte e a fazer o intercâmbio entre os dois lados do estreito”.

8 Jan 2019

China-Taiwan | Académico afasta hipótese de conflito armado a curto prazo

Xi Jinping aconselhou no sábado a Comissão Militar Central a preparar-se para “dificuldades e batalhas inesperadas”, depois de ter proposto uma reunificação com Taiwan com base na política “Um País, Dois Sistemas”. David Zweig, académico da Universidade de Ciências e Tecnologia de Hong Kong, afasta a possibilidade de um conflito armado a curto prazo e analisa os últimos episódios do confronto entre China e Taiwan

 

[dropcap]O[/dropcap] conflito histórico entre a China e Taiwan atravessa uma nova fase e não dá sinais de abrandar. Depois de ter anunciado a necessidade de reunificação da China com a Ilha Formosa com base na política “Um País, Dois Sistemas”, que já vigora nas regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, Xi Jinping disse este sábado que a Comissão Militar Central deve preparar-se para a chegada de um novo ano para uma “inesperada batalha”.

“Todas as unidades militares devem compreender de forma correcta as tendências mais importantes da segurança nacional e do desenvolvimento, e reforçar a sua noção de inesperadas dificuldades, crises e batalhas”, apontou.

Dias antes, Xi Jinping afirmou, por ocasião dos 40 anos da divulgação da “Mensagem aos Compatriotas de Taiwan”, que não só a reunificação com Taiwan é “inevitável” como Pequim não hesitará caso tenha de recorrer à força para que isso seja uma realidade.

“Não prometemos renunciar ao uso da força e reservamo-nos à opção de tomar todas as medidas necessárias”, frisou o Presidente chinês.

Em declarações ao HM, David Zweig, director do Centro de Relações Transnacionais da China da Universidade de Ciências e Tecnologia de Hong Kong, afasta a possibilidade da ocorrência de um conflito armado, pelo menos a curto prazo, até porque, defende, a própria China não está preparada para isso.

“Não acredito que aconteça algo este ano”, apontou. “A China não está suficientemente forte neste campo e penso que não há nenhuma razão para que comecem uma guerra. Seria algo bastante destrutivo para o cumprimento do objectivo da China em levar a cabo o rejuvenescimento da nação. Não o podem fazer através da guerra.”

Para David Zweig, “Xi Jinping não é um líder que esteja disposto a esperar, porque ele vê esse tal rejuvenescimento da nação chinesa”. “Para Deng Xiaoping, Taiwan era uma das contribuições para o sonho chinês, mas não vejo que seja viável uma solução militar”, acrescentou.

Apoio americano

Também no sábado Tsai Ing-wen, presidente de Taiwan, pediu o apoio da comunidade internacional face às pressões de Pequim, tendo mostrado optimismo face à intenção do Reino Unido de abrir uma base militar no Mar do Sul da China. De acordo com o jornal Telegraph, esta foi uma ideia anunciada a semana passada pelo secretário britânico da defesa, Gavin Williamson, sobre os planos do país após a oficialização do Brexit.

“Esperamos que a comunidade internacional leve a sério, dê apoio e nos ajude”, disse Tsai Ing-wen no sábado numa conferência de imprensa, referindo-se ao discurso da passada quarta-feira do Presidente chinês.

A Presidente da República da China considerou as palavras de Xi Jinping como um ataque à democracia e à liberdade de Taiwan e questionou qual seria o próximo país democrático a ser pressionado pela China.

Tsai pediu a Pequim para adoptar uma “percepção correta” sobre o que sentem e pensam os taiwaneses e afirmou que as pressões e ameaças chinesas são contraproducentes e afectam negativamente os laços bilaterais.

Para David Zweig, apenas os Estados Unidos se perfilam com país parceiro de Taiwan. “O Presidente Trump expressou apoio a Taiwan, e o seu conselheiro para a área da segurança nacional é conhecido por ser um forte apoiante de Taiwan. Penso que os Estados Unidos vão tentar garantir que a China não use a força para resolver o problema de Taiwan.”

David Zweig aponta ainda que há outras formas, que não militares, de garantir uma aproximação entre China e Taiwan, sobretudo ao nível da política e de “uma melhoria das relações”, ainda que sejam meramente “simbólicas”.

“Do ponto de vista diplomático [os Estados Unidos] fizeram alguns esforços, têm pessoas na Administração que apoiam Taiwan de uma forma razoável e em termos militares foi referido que não será aceitável o uso da força. Essa foi a parte mais importante que fizeram”, descreveu Zweig, lembrando que “não há muito mais que possam fazer”, uma vez que Taiwan não faz parte da ONU ou de outras organizações internacionais.

Fraca liderança

Questionado sobre quais as medidas que Taiwan pode adoptar para lidar com esta pressão de Pequim além de pedir ajuda internacional, David Zweig lembrou que, nos últimos 18 anos, a Ilha Formosa tem tido líderes fracos.

“Tsai Ing-wen não tem sido uma presidente bem sucedida. Esse tem sido um problema para Taiwan, que nos últimos 18 anos tem tido uma liderança relativamente fraca. Tsai é uma líder horrível, Ma Ying-jeou foi relativamente terrível. Durante dois anos Tsai não fez muito para tornar as pessoas mais confiantes em relação à presidência, e isso também é um problema”, disse.

David Zweig defende também que Taiwan vai continuar a estar dependente economicamente da China. “A maior parte das pessoas não querem negociar com a China numa posição inferior em relação a Pequim. Tsai Ing-wen tem apoio nessa matéria, mas a Presidente tem de lidar com o problema da economia. Todos os esforços que os líderes de Taiwan têm feito para tornar a economia mais independente em relação à China não têm sido bem sucedidos. A dependência deverá continuar.”

Uma questão de estatuto

Tsai Ing-wen adiantou no sábado que no discurso de Xi Jinping se escondiam “dois perigos fundamentais para a liberdade e para a democracia” de Taiwan, por recusar a existência política e ignorar o Governo de Taiwan como interlocutor.

Taiwan não pode aceitar as premissas chinesas de Xi Jinping da existência de “uma só China” e de “Um País, Dois Sistemas”, particularmente no contexto do denominado “Consenso de 1992”, que deixam claras as “suas intenções políticas face a Taiwan e os seus passos para a unificação”, afirmou a responsável do Executivo.

Essas máximas supõem “um grande desprezo pelo facto de que Taiwan existe e está em pleno funcionamento, como todos os outros países democráticos”.

A mandatária também rejeitou o plano chinês de negociar com “os partidos políticos em vez de com o Governo eleito democraticamente de Taiwan”, que considerou como parte da campanha de Pequim para “minar e subverter o processo democrático e criar divisão na sociedade.”

Tsai adiantou que, como “Presidente eleita democraticamente”, deve “defender a democracia, a liberdade e o estilo de vida” da ilha, que “formam parte fundamental” da identidade nacional de Taiwan.

Todos os partidos políticos de Taiwan recusaram tanto a interpretação que faz Pequim de “uma só China” como a fórmula de “Um País, Dois Sistemas”.

Para David Zweig, os taiwaneses só iriam aceitar a política que se aplica em Macau e Hong Kong caso houvesse um estatuto semelhante a Pequim.

“Isso vai contra a ideia que eu apontei, de que deve haver um estatuto igual nas negociações. A política ‘Um País, Dois Sistemas’ sugere que a China está acima de Taiwan e isso é algo que Tsai Ing-wen não pode aceitar”, frisou.

Sobre esse ponto, David Zweig recorda um diálogo que teve com Lee Teng-hui, Presidente de Taiwan entre 1988 e 2000, em 1998, um ano depois da transferência de soberania de Hong Kong para a China.

“Fiz-lhe essa pergunta directamente [sobre a possibilidade do modelo ‘Um País, Dois Sistemas’ poder resolver a questão de Taiwan com a China]. Ele riu-se e disse-me: ‘Onde é que está essa política? Acredita que o líder de Hong Kong faz alguma coisa sem ligar primeiro para Pequim?’ Isso mostra que não há qualquer apoio em Taiwan em relação a este modelo”, explicou Zweig.

Não só a população taiwanesa não aceita esta proposta de Pequim como os recentes exemplos ocorridos em Hong Kong, que para muitos analistas revelam uma quebra nas liberdades individuais, mostram que este modelo não será bem visto em Taiwan.

“É claro que Pequim tem vindo a exercer o seu poder em Hong Kong depois de 1997. As pessoas de Taiwan não iriam aceitar uma reversão de soberania como aquela que aconteceu em Hong Kong depois da transição. Iriam sim aceitar uma espécie de sistema federal em que ambos os governos teriam o mesmo estatuto, mas não sei como iriam fazer isso. Em Macau e Hong Kong a soberania está nas mãos de Pequim e isso é inaceitável para a população de Taiwan.”

7 Jan 2019

Taiwan | Xi Jinping diz que reunificação é “inevitável”. Tsai Ing-wen recusa

O presidente chinês disse ontem que a reunificação de Taiwan com a China continental é “inevitável”, tendo admitido que pode recorrer ao uso da força e “todos os meios necessários” caso a Formosa continue a apostar na independência. Xi Jinping defendeu uma reunificação tendo como base o princípio “Um País, Dois Sistemas”, mas Tsai Ing-wen recusou

 

[dropcap]T[/dropcap]aiwan está cada vez mais isolada no panorama internacional, sobretudo desde que São Tomé e Príncipe quebrou laços diplomáticos com a ilha para se juntar à China e ao Fórum Macau. Ainda assim, o Governo de Tsai Ing-wen continua firme na sua vontade de se manter afastado da China, apesar de Xi Jinping ter assumido ontem que a reunificação dos dois lados do estreito é o caminho a seguir na nova era de desenvolvimento do país.

No discurso ontem proferido, e que marcou os 40 anos da divulgação da “Mensagem aos Compatriotas de Taiwan”, Xi Jinping foi claro na sua mensagem: a reunificação de Taiwan com a China é “inevitável”, sendo que o território deve assumir-se como parte integrante da China no futuro. Além disso, as autoridades chinesas não hesitarão recorrer ao uso da força face a eventuais movimentos independentistas, admitiu o presidente chinês.

Apesar de ter frisado que “os chineses não lutam contra chineses”, Xi Jinping deixou claro de uma reunificação pacífica é a solução que melhor defende os interesses dos taiwaneses e continentais. “Não prometemos renunciar ao uso da força e reservamo-nos à opção de tomar todas as medidas necessárias”, frisou o presidente chinês.

Xi Jinping, citado pelo jornal China Daily, referiu que os “factos legais e históricos dizem-nos que Taiwan é parte da China e os dois lados do estreito de Taiwan pertencem a uma só China, e isso não poderá ser alterado por ninguém ou por nenhum tipo de força”.

Para o presidente chinês, está em causa “uma conclusão histórica desenhada nos últimos 70 anos de desenvolvimento das relações entre o estreito e uma questão de obrigatoriedade em relação da nação chinesa numa nova era”.

“Desde 1949 o Partido Comunista Chinês (PCC), o Governo chinês e os cidadãos chineses sempre consideraram resolvida, de forma inabalável, a questão de Taiwan, ao terem a noção da reunificação completa da China como uma tarefa histórica”, acrescentou Xi, que falou de “uma nova fase” das relações políticas entre os dois territórios.

A mesma família

Além de assumir o uso da força contra as forças independentistas de Taiwan, Xi Jinping deixou bem claro no seu discurso que só pela via da reunificação poderá ser garantida a segurança da Formosa.

“O desenvolvimento pacífico das relações do estreito são o caminho certo para manter a paz no estreito, promover um desenvolvimento comum e beneficiar os compatriotas de ambos os lados do estreito. Tendo como base a garantia da soberania chinesa, a segurança e interesses de desenvolvimento, o sistema social e estilo de vida em Taiwan serão plenamente respeitados, tal como a propriedade privada, crenças religiosas e direitos e interesses legítimos dos compatriotas de Taiwan”, disse.

“Somos a mesma família”, lembrou Xi Jinping. “As questões políticas do estreito são questões internas e devem ser sujeitas à nossa discussão e consulta. Os princípios da ‘reunificação pacífica’ e ‘Um País, Dois Sistemas’ são a melhor aproximação para a realização da unificação nacional”, frisou o governante.

Reunificação negada

Taiwan não se deixou amedrontar por esta mensagem clara de Xi Jinping e Tsai Ing-wen já emitiu uma mensagem onde defende que a democracia na Ilha Formosa deve ser mantida a respeitada, tendo posto de lado a ideia de uma reunificação com a China de acordo com o principio “Um País, Dois Sistemas”, que se aplica a Macau e Hong Kong e que garante autonomia política e económica dos dois territórios.

Tsai afirmou que Pequim se deve “conformar com a existência” da República de Taiwan, em declarações à imprensa feitas depois do discurso de Xi Jinping ter sido tornado público.

De acordo com o jornal Taipei Times, jornal inglês publicado em Taiwan, a presidente do território defendeu, num discurso de ano novo, quatro princípios base para a nova fase das relações com a China avancem numa “direcção positiva”, além de garantirem a manutenção da segurança nacional de Taiwan.

Esses princípios passam pelo reconhecimento, por parte da República Popular da China (RPC), da existência da República da China, além do respeito pelos “valores da democracia e liberdade”. A governante pede também que se resolvam as diferenças entre os dois territórios de uma forma pacífica e equilibrada, além de que quaisquer negociações com o Governo de Taiwan ou com alguma instituição devem ser acompanhadas por um mandato por parte do Governo chinês.

Tsai Ing-wen adiantou que só com o cumprimento destes desejos existe uma “base vital para o desenvolvimento positivo das relações do estreito”.

O editorial de ontem do Taipei Times, intitulado “Taiwan vai prevalecer face à China”, dá os parabéns a Tsai Ing-wen pelo tom de resposta utilizado face às palavras de Xi Jinping.

“Tendo em conta a derrota eleitoral do seu partido, as pessoas esperavam que Tsai poderia moderar a sua linguagem em relação à China, mas a sua posição resoluta, apesar de contra intuitiva, é a aproximação correcta. As diferenças entre Taiwan e China nunca foram tão grandes como agora”, pode ler-se.

Para o Taipei Times, “à medida que a democracia em Taiwan evolui e se reforça, a China sob liderança de Xi Jinping está a regredir para a via de um totalitarismo rígido, com um estilo de liderança próximo de Mao Zedong”.

O jornal destaca ainda as questões relacionadas com os direitos humanos no país, com a detenção de advogados que fazem carreira nesta área ou o desaparecimento de empresários, celebridades e membros do Governo devido a suspeitas de corrupção.

“Isto não pode acabar bem. Apesar da força aparente da China, o seu modelo de governação mantém-se com frágeis fundações. Taiwan e o Ocidente devem ter fé nas suas superiores formas de governação e continuarem a jogar este longo jogo.”

2 Jan 2019

Taiwan | “Coletes amarelos” chegam a Taipé

[dropcap]M[/dropcap]ilhares de manifestantes vestidos com coletes amarelos, inspirados nos recentes protestos em França e replicados em Portugal, ocuparam ontem as ruas de Taiwan para exigirem menos impostos, na sua terceira mobilização em menos de uma semana. De acordo com agências noticiosas, milhares de manifestantes mobilizaram-se até à sede do Ministério das Finanças, em Taipé, empunhando bandeiras e gritando palavras de ordem contra a política fiscal na ilha.

“Isto é pelo nosso futuro”, disse uma estudante de 23 anos Joanna Tai, citada pela agência Associated Press (AP). “Olhamos para os salários em Hong Kong e no interior da China. Queremos saber por que há tanta diferença em relação a Taiwan”, acrescentou.

O grupo activista “Tax & Legal Reform League” convocou o protesto depois de já ter mobilizado 20 mil pessoas, há uma semana, em frente à sede do Governo, e outras 10 mil no sábado, de acordo com a imprensa local.

Os organizadores dizem-se inspirados pelo sucesso dos recentes protestos franceses.

Há mais de um mês, o movimento inédito “coletes amarelos”, nascido nas redes sociais, espalhou-se por toda a França, dando azo a cenários de conflito em Paris e obrigando o Governo a adoptar medidas sociais estimadas em dez mil milhões de euros.

Ao contrário de Paris, o movimento não paralisou nenhuma cidade portuguesa, no passado dia 21 de Dezembro. As manifestações, com pouca adesão, provocaram apenas alguns condicionamentos de trânsito, tendo a polícia identificado 24 pessoas e detido quatro manifestantes, na sequência de desacatos.

28 Dez 2018

Hong Kong recusa visto a músico e deputado pró-independência de Taiwan

[dropcap]H[/dropcap] ong Kong recusou o visto de trabalho a um músico e deputado pró-independência de Taiwan, convidado a actuar num festival de música no território, alegando falta de “competências e conhecimento” para trabalhar na região.
De acordo com o jornal South China Morning Post, Freddy Lim Tshiong-tso devia ter actuado com a sua banda de ‘heavy metal’ no festival “On the Pulse of Music”, no domingo, mas as autoridades de imigração rejeitaram o visto do também deputado a favor da independência da ilha.
“De acordo com a política existente, uma pessoa que pretenda candidatar-se a um emprego [em Hong Kong] deve, entre outras coisas, possuir uma competência, conhecimentos ou experiência especiais de valor” para a região, justificaram as autoridades, segundo uma carta divulgada na rede social Facebook.
O cantor e activista brincou na resposta, afirmando que os estrangeiros devem praticar invisibilidade e outros “super poderes” antes de solicitarem um visto de trabalho para Hong Kong.
Em Outubro, a região administrativa especial chinesa foi alvo de críticas internacionais por ter recusado renovar o visto de trabalho de um jornalista do Financial Times, mas defendeu-se categoricamente.
“Nenhum país estrangeiro tem o direito de interferir nas decisões tomadas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong sobre questões de vistos”, afirmaram as autoridades, citadas pela agência de notícias estatal Xinhua.

27 Dez 2018

Taiwan fecha redes 3G no final do ano

[dropcap]T[/dropcap]aiwan está a preparar-se para fechar as redes de telecomunicação 3G no final deste ano, quando ainda existem 200 mil utilizadores deste serviço na ilha, informaram hoje empresas da área. No início do ano, os serviços 3G registavam 6,4 milhões de utilizadores.

A ilha terminou os serviços 2G em 2017 e, depois de lançar o 4G em 2013, planeia agora lançar o 5G em 2020, disse a presidente da Comissão de Comunicações de Taiwan, Chan Ting-I, em declarações no parlamento, em outubro passado.

O número de utilizadores 4G na ilha ultrapassou o número de habitantes, 23,7 milhões, em março último, de acordo com dados das empresas telecomunicações taiwanesas.

Taiwan é o segundo país do mundo, a seguir à Finlândia, na utilização de dados móveis por utilizador, com uma média mensal de 12,3 GB por mês em 2017, indicaram dados publicados em Junho pela empresa de estudos de mercado Tefficient da Suécia.

O adiamento para 2020 da introdução da rede 5G vai deixar Taiwan atrás de outros países asiáticos, como o Japão, a Coreia do Sul e a República Popular da China.

Na China, os operadores China Mobile, China Telecom e China Unicom já receberam licenças 5G e o fabricante Huawei anunciou já o lançamento de modelos 5G em 2019.

19 Dez 2018

Taiwan convida papa Francisco a visitar a ilha

[dropcap]A[/dropcap] líder de Taiwan, Tsai Ing-wen, convidou o papa a visitar a ilha, numa mensagem de felicitações pelo aniversário de Francisco, na qual considerou o papa uma importante inspiração para a população taiwanesa. Na mesma mensagem, a responsável disse esperar que o papa possa visitar a ilha para transmitir inspiração, compaixão e um guia espiritual para a população, de acordo com a agência de notícias oficial de Taiwan CNA.

Tsai agradeceu ainda a dedicação de Francisco, que na segunda-feira assinalou o 82.º aniversário, na defesa dos fracos e necessitados, e também dos direitos humanos. Este é o terceiro convite que Taiwan envia a Francisco para que visite a ilha, com perto de 300 mil católicos e onde a Igreja católica desenvolve um importante trabalho educativo, médico e de solidariedade.

Embora o Vaticano seja aliado diplomático de Taiwan, não é provável que Francisco aceite o convite das autoridades da ilha, devido às divergências políticas entre Taipé e Pequim, e à aproximação entre o Estado católico à China, que resultou na assinatura de importantes acordos este ano.

19 Dez 2018

Diplomacia | Augusto Santos Silva explica gafe em entrevista

[dropcap]A[/dropcap]pesar de ter dito República da China, designação utilizada para Taiwan, Augusto Santos Silva defende que se estava a referir à República Popular da China. Segundo uma entrevista concedida à TDM, no domingo à noite, Augusto Santos Silva afirmou o seguinte: “Será uma visita com muitos resultados substantivos.

Nós teremos uma declaração conjunta, assinaremos vários memorandos de entendimento e de acordo com a República da China em vários domínios, que vão do domínio científico ao económico”. Em resposta ao HM, a tutela respondeu que o ministro se estava a referir à China. “É evidente que o Ministro dos Negócios Estrangeiros se estava a referir à China, isto é, à República Popular da China”, respondeu a tutela.

Face à questão se a gafe do ministro resultaria numa investigação, à imagem do que aconteceu com o diplomata Paulo Chaves, que apelidou os chineses de DDT [Donos Disto Tudo] num comentário privado no Facebook, a tutela não forneceu qualquer resposta.

Por outro lado, foram deixadas garantias de que Augusto Santos Silva conhece a diferença entre República Popular da China, criada pelo Governo de Pequim, e a República da China, que denomina Taiwan, vista como uma província rebelde por parte do Governo Central de Pequim. O Ministério dos Negócios Estrangeiros negou que haja intenção de serem reestabelecidas relações diplomáticas com Taiwan. “Não”, foi a breve resposta à pergunta colocada.

7 Dez 2018

Politicamente certo ou politicamente errado

[dropcap]R[/dropcap]ecentemente muitos eleitores portugueses residentes em Macau receberam uma carta do Ministério português da Administração Interna a informar que se encontram automaticamente registados, para efeitos eleitorais, na morada que consta no seu cartão de cidadão. Ter o direito de voto, mas não o exercer, pode implicar consequências nefastas. Os resultados das eleições da semana passada em Taiwan e Hong Kong, mostram que se não nos preocuparmos com a administração da cidade, acabamos por colocar o nosso futuro nas mãos dos profissionais da política.

O Partido Democrático Progressista (PDP), no poder em Taiwan até às eleições, sofreu uma esmagadora derrota no escrutínio de 24 de Novembro, do qual saiu vencedor o Partido Kuomintang (KMT), até aí na oposião. Os eleitores, que nos últimos quatro anos tinham vindo a votar no PDP, mudaram o sentido de voto devido ao fraco desempenho do Governo. Os eleitores não conseguiram ignorar a incompetência, resultado das promessas vãs de um grupo de políticos preocupados apenas com os resultados eleitorais.

Um amigo meu viajou de Macau para Taiwan para votar e observar o processo eleitoral. Quando chegou ainda tinha alguma esperança que o PDP estivesse à frente em Kaohsiung, cidade que tem sido um dos principais bastiões deste partido nas últimas duas décadas. Mas o candidato do PDP perdeu a Presidência da Câmara para o candidato do KMT, que apenas resolveu apresentar a sua candidatura à última da hora. Alguns analistas politicos atribuíram esta derrota às chuvadas que caíram e que transformaram a cidade num lago, deixando à vista infraestuturas degradadas. Quando as águas recuaram ficaram mais de 5.000 buracos nas ruas, expondo os diversos calcanhares de Aquiles dos projectos urbanísticos. Sei que estes relatos não são exagerados porque estive em Taiwan com a mnha família há poucos anos atrás. Nesse Verão, visitámos o sul da ilha e assistimos à passagem de um tufão. Após o tufão, fomos de táxi da cidade onde tinhamos ficado para Kaohsiung, a fim de apanharmos o avião para Macau. A viagem de táxi, por estradas esburacadas e no meio de chuva e vento intensos foi impressionante. O cascalho saltava do pavimento da estrada e o condutor ia pondo de vez em quando uns pingos medicinais no nariz para se manter acordado. Eu não me atrevia a baixar a guarda nem por um segundo, temendo pela segurança da minha família, enquanto ia ouvindo as queixas do motorista sobre os projectos de obras nas rodovias. O homem afirmava que as estradas não estavam assim tão más quando o KMT estava no poder. A realidade actual fala por si própria e não pode ser escondida. Mesmo que os eleitores do sul de Taiwan tenham sido apoiantes do PDP, este não soube aproveitar a oprtunidade que lhe foi oferecida. Era óbvio que a perda do apoio popular viria a ser apenas uma questão de tempo.

Nas eleições efectuadas no distrito geográfico de Kowloon West para o Conselho Legislativo de Hong Kong, o campo pró-governamental derrotou o campo pró-democrata, tendo arrecadado 18 dos 35 lugares das circunscrições geográficas, através de eleição directa. Mesmo que o campo pró-democrata venha a ganhar as eleições, a realizar nas circunscrições dos novos Territórios de Leste, não virá a ter direito de veto no subsector eleitoral. A vitória do campo pró-governamental nestas eleições deu, de certa forma, luz verde à promulgação a curto prazo do Artigo 23 da Lei Básica e à Emenda das Normas de Procedimento do Conselho Legislativo.

A derrota do campo pró-democrata nestas eleições terá tido a ver com a alegada “compra de votos” e com a impressionante capacidade de organização e mobilização do campo pró-governamental. Por outro lado, o “veterano democrata” Pan-democracia, que concorreu a estas eleições, colocou os seus interesses acima dos interesses do movimento democrático, enquanto um todo. Juntando a tudo isto alguns factores desfavoráveis, a derrota do campo pró-democrata passou a ser uma condenação inevitável. Podemos ainda acrescentar que a indiferença dos eleitores em relação à política e a mentalidade de uma juventude que parece ter abdicado do direito de voto, potenciaram a posição dos cidadãos mais velhos adeptos do campo pró-governamental. Se pensarmos em 2020, compreenderemos que a influência eleitoral da Pan-democracia tem tendência de cair a pique, no seio de uma sociedade envelhecida .

E quanto a Macau? O ano passado, os danos infraestruturais infligidos pelo tufão “Hato” puseram em segundo plano a quantidade de medidas desastrosas que foram tomadas. Embora a cisão da frente democrática não tenha prejudicado os resultados eleitorais, os políticos da nova geração foram submetidos a duros testes. O ideal de uma sociedade civil foi há muito enfraquecido e a participação na política tornou-se sinónimo de tentativa de enriquecimento. Se os eleitores não conhecerem bem os candidatos, se os cidadãos continuarem imersos na “bolha da segurança social” e se os processos eleitorais continuarem cheios de injustiças, pouca esperança haverá para o futuro da população de Macau.

Os eleitores são os únicos que podem distinguir o que está politicamente certo do que está politicamente errado!

30 Nov 2018

Taiwan vai lançar plano para atrair investimento de empresários da ilha no exterior

[dropcap]O[/dropcap] Governo de Taiwan anunciou hoje que vai lançar, no início de 2019, um plano de ação para atrair o investimento de empresários da ilha no exterior, com incentivos fiscais e outras facilidades.

Em comunicado, as autoridades disseram que a ilha vai oferecer, a partir do próximo ano, “serviços personalizados” às empresas para “simplificar procedimentos administrativos” e ajudar a satisfazer necessidades de terrenos, mão de obra, financiamento, fornecimento estável de energia e benefícios.

O objectivo deste plano é atrair empresários da ilha com investimentos no exterior para “promover a modernização e transformação industrial e fazer de Taiwan um centro-chave na cadeia de abastecimento da indústria global”.

Taipé considerou que “os próximos três anos são essenciais para atrair empresários” locais com investimentos no exterior, sobretudo na China, para que regressem à ilha.

As empresas de Taiwan radicadas na China estão a ser afectadas pela guerra comercial entre Pequim e os Estados Unidos e as autoridades receiam que um agravamento do conflito resulte numa multiplicação de efeitos negativos, já que as empresas locais têm quase metade da capacidade produtiva instalada no exterior, principalmente na China.

Muitas companhias de Taiwan, a operar na ilha, como a TSMC, primeiro fabricante mundial de semicondutores, manifestaram também preocupação perante a guerra comercial entre Washington e Pequim, já que fornece empresas locais, chinesas e de outras nacionalidades, instaladas em solo chinês.

Grande parte das exportações de Taiwan para a China é de componentes destinados a empresas da ilha para produtos destinados à exportação, sobretudo para a Europa e os Estados Unidos.

Em 2017, 41% das exportações de Taiwan destinaram-se aos mercados da China e de Hong Kong, num montante total de 130,2 mil milhões de dólares, de acordo com dados do Ministério da Economia da ilha, o que demonstra a forte dependência do território face ao mercado chinês.

Na China encontram-se cerca de 50 mil companhias de Taiwan, muitas das quais orientadas para a exportação. O montante total do investimento acumulado de Taiwan na China é de cerca de 120 mil milhões de dólares, segundo dados de Pequim.

29 Nov 2018

Pró-democratas de Macau não temem réplica das eleições de Hong Kong e Taiwan

O afastamento dos problemas das comunidades e foco excessivo em assuntos contra Pequim são vistos no território como a principal razão para que tanto o Partido Progressista Democrático, em Taiwan, como os democratas de Hong Kong tenham sido penalizados pelos eleitorados

com Andreia Sofia Silva

 

[dropcap]N[/dropcap]o passado fim-de-semana tanto em Hong Kong como em Taiwan, as forças políticas com posições mais afastadas do Governo Central foram penalizadas nas urnas. Em Macau, os deputados e analistas ouvidos pelo HM não acreditam que a tendência se vá repetir nem que o eleitorado mais próximo dos democratas tenha a tendência para se aproximar do sector pró-sistema.

No caso de Taiwan, o Partido Progressista Democrático (DPP, na sigla inglesa) foi penalizado nas eleições municipais, com o número de câmaras controladas a cair de 13 para 6, ou seja menos sete câmaras. Desde que o DPP regressou ao Governo, em Taiwan, no ano de 2016, a presidente Tsai Ing-wen tem feito questão de não reconhecer o Consenso de 1992, ou seja quando os Governos de Taipé e Pequim se comprometeram a aceitar que só existe uma única China, apesar de haver interpretações diferentes. Ao mesmo tempo, o Kuomintang (Partido Nacionalista, em português), mais próximo de Pequim, aumentou o número de câmaras de 6 para 15, ou seja ganhou 9, com sete a serem conquistadas ao DPP e as restantes duas câmaras a independentes.

No caso de Hong Kong, nas eleições intercalares para atribuir o lugar da democrata Lau Siu-lai, expulsa do cargo de deputada por irregularidades no juramento, a vitória foi para o campo pró-Pequim. A candidata independente Chan Hoy-yan derrotou Lee Cheuk-yan, membro do Partido Trabalhista e candidato substituto da própria Lau Siu-lai, independente que foi impedida de participar nas eleições, após o Governo de Hong Kong a ter acusado de defender a autodeterminação da RAEHK.

Segundo o deputado José Pereira Coutinho, este é um cenário que muito dificilmente se vai repetir em Macau. Ao HM, o legislador apoiado pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) sustentou que as penalizações nas urnas se ficaram a dever à desvalorização das necessidades da população.

“Em Macau não acredito que haja este tipo de alterações nos eleitorados. Em qualquer parte do mundo, e sempre disse isto, um governante ou um deputado da Assembleia Legislativa tem de desempenhar as suas funções a pensar nos problemas dos cidadãos. São estas as suas funções primordiais”, começou por explicar. “Com base nas informações que recebi e através do que li nos órgãos de comunicação social, tanto em Hong Kong como em Taiwan as candidaturas pró-democratas falharam redondamente em prestar atenção aos problemas das comunidades. Foi tão simples quanto isto”, acrescentou.

Também em ambos os casos, José Pereira Coutinho acusa as forças mais afastadas de Pequim de se concentrarem demasiado na independência, descurando o eleitorado. “As pessoas do DPP focaram-se demasiado na independência, tal como aconteceu em Hong Kong com os pró-democratas, e não prestaram a atenção devida aos assuntos sociais”, apontou. Por este motivo, o deputado ligado à ATFPM considerou “até normais” os resultados de ambas as forças políticas das regiões.

Histórias diferentes

Também Sulu Sou, o deputado mais jovem da Assembleia Legislativa e representante da Associação Novo Macau, não acredita que a tendência de penalizar pró-democratas e forças mais afastadas de Pequim chegue à RAEM.

“O campo democrático de Macau é muito mais fraco do que o campo democrata de Hong Kong, havendo uma diferença muito maior entre os resultados das forças pró-sistema e pró-democracia. São histórias e contextos sociais bastante diferentes, o que faz com que as comparações não possam ser muito directas”, começou por realçar Sulu Sou, ao HM.

Todavia, mostrou-se de acordo com o facto dos assuntos sociais terem de ser encarados como prioritários, sem se abdicar das condições que garantem o Segundo Sistema e seguindo os princípios democráticos. “Acredito que o campo democrático tem de continuar a ter em consideração tanto os assuntos sociais como os assuntos da manutenção do Segundo Sistema, indicando claramente quais são os problemas institucionais em ambos os aspectos”, defendeu o legislador. “São duas áreas muito importantes, assim como a relação que é estabelecida com o Governo Central. Mas, como democratas não podemos desvalorizar este conceito e princípio político”, sustentou.

Elitismo democrático

Após terem sido conhecidos os resultados das eleições de Taiwan, o Governo de Pequim veio a público dizer que os eleitores da Ilha Formosa não queriam o afastamento do Interior da China. No entanto, para o analista político Larry So dificilmente os resultados se podem explicar principalmente pela posição do DPP face a Pequim.

O analista também fez questão de frisar que os eleitorados de Taiwan e de Hong Kong são diferentes e que muito dificilmente podem ser comparados directamente. Contudo, reconhece que em ambos os casos a lição a retirar é a mesma.

“Por exemplo, em Taiwan como é possível que o candidato Han Kuo-yu [Kuomintang] tenha sido eleito presidente do município de Kaoshiung, um dos bastiões do DPP? Deve-se ao facto dele não ter utilizado a abordagem tradicional do Partido Nacionalista, ou seja focou-se no voto popular”, explicou o analista político. “Ele teve uma abordagem popular, que costumava ser a estratégia do DPP e que está a ser abandonada. Foi por isso que o DPP ganhou o voto popular e o poder tão depressa, depois de ser criado”, esclareceu.

Já em Hong Kong, Larry So considera que os pró-democratas estão num “bolha” político-partidária, que em muitos aspectos não respondem às prioridades das pessoas. “Os democratas estão a afastar-se cada vez mais da base popular, e focam-se cada vez mais nas lutas partidárias, dentro da arena política. Estão a afastar-se do cidadãos comum”, apontou.

O analista sustentou também que no final de contas, uma das principais razões para as pessoas votarem são os aspectos económicos. “No caso de Taiwan temos de ver que não interessa muito se as pessoas são fervorosas defensoras de uma ideologia. Se, no final, o Governo piora a situação financeira, as pessoas vão achar que simplesmente não estão a ser bem governadas. É algo que também acontece na União Europeia e nos Estados Unidos da América. A economia é fundamental, mesmo nos países democráticos, para definir o rumo de um Governo”, indicou.

Chefe do Executivo como chave

Neste momento, ainda faltam cerca de três anos para as próximas eleições legislativas, pelo que os deputados não quiseram fazer grandes previsões sobre o futuro. Porém, Ng Kuok Cheong acredita que o plano económico vai ser a principal preocupação em altura de campanha eleitoral, principalmente tendo em conta a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos e a possível bolha imobiliária no outro lado da fronteira.

“Não espero consequências semelhantes para o campo pró-democrata em Macau. O próximo grande desafio a nível político é perceber o que vai acontecer à economia da China e como lidar com os impactos que vão ser sentidos em Macau, assim como nas outras regiões. É esse aspecto que vai ter um grande impacto”, frisou Ng Kuok Cheong, em declarações ao HM.

Para Larry So haverá outro factor mais importante para saber se o campo pró-democrata pode crescer, ou se vai mesmo diminuir: “Os resultados vão ser muito influenciados pelo futuro Chefe do Executivo. Se o futuro líder conseguir adoptar medidas que beneficiem a população, a base dos democratas pode estagnar ou ser reduzida. Mas se a situação actual se mantiver, se o futuro CE seguir as mesmas políticas, então acredito que o número de votantes cresça”, concluiu o analista político.

28 Nov 2018

Taiwaneses dizem não ao casamento ‘gay’ em referendo

[dropcap]O[/dropcap]s taiwaneses aprovaram este sábado um referendo contra o casamento ‘gay’, um passo atrás que pode dificultar a ordem do Supremo Tribunal para legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo em 2019.

A votação vai contra a decisão histórica tomada pela Justiça taiwanesa em Maio do ano passado, que deu luz verde ao reconhecimento entre pessoas do mesmo sexo e estabeleceu o prazo de dois anos para que fosse aprovada uma legislação.

Os taiwaneses também rejeitaram alterar o nome da ilha em competições desportivas. Propunha-se adoptar “Taiwan” em vez da actual “Taipé chinesa”, um claro desafio a Pequim.

No mesmo dia, em que se realizaram dez referendos, o partido no poder, pró-independência, sofreu uma pesada derrota nas eleições locais, levando a presidente Tsai Ing-wen a deixar a direcção da formação. A China já saudou os resultados.

O Kuomintang, principal partido da oposição, mais aberto a compromissos com a China, disse ter conquistado a presidência de 15 dos 22 municípios, quando no anterior escrutínio tinha obtido apenas seis. O Partido Progressista Democrático (PPD), que tinha 13, indicou ter conseguido seis.

Tsai e o PPD são assim penalizados pela deterioração dos laços com a China, que continua a considerar Taiwan como parte integrante do seu território.

“Enquanto dirigente do partido no poder, assumirei a total responsabilidade pelo resultado das eleições locais de hoje. Demito-me do meu cargo de presidente do PPD”, anunciou Tsai à imprensa.

“Os nossos esforços não foram suficientes e desiludimos os nossos apoiantes”, adiantou a Presidente, apresentando as suas “sinceras desculpas”.

Tsai Ing-Wen, eleita em 2016, tinha apresentado as eleições como um referendo à vontade da sua administração em manter a independência da ilha face a Pequim.

26 Nov 2018

Tsai Ing-wen sofre derrota pesada em Taiwan e abandona liderança do partido

[dropcap]O[/dropcap] partido no poder em Taiwan sofreu no sábado uma pesada derrota nas eleições locais, levando a presidente Tsai Ing-wen a deixar a direção da formação, num contexto de crescente pressão económica e política da China.

O Kuomintang, principal partido da oposição, mais aberto a compromissos com a China, disse ter conquistado a presidência de 15 dos 22 municípios, quando no anterior escrutínio tinha obtido apenas seis. O Partido Progressista Democrático (PPD), que tinha 13, indicou ter conseguido seis.

Tsai e o PPD são assim penalizados pela deterioração dos laços com a China, que continua a considerar Taiwan como parte integrante do seu território.

“Enquanto dirigente do partido no poder, assumirei a total responsabilidade pelo resultado das eleições locais de hoje. Demito-me do meu cargo de presidente do PPD”, anunciou Tsai à imprensa.

“Os nossos esforços não foram suficientes e desiludimos os nossos apoiantes”, adiantou a presidente, apresentando as suas “sinceras desculpas”.

Tsai Ing-Wen, eleita em 2016, tinha apresentado as eleições como um referendo à vontade da sua administração em manter a independência da ilha face a Pequim.

Presidente da Comissão Eleitoral de Taiwan demitiu-se

O presidente da Comissão Eleitoral de Taiwan, Chin In-chin, demitiu-se após numerosas críticas, um dia depois de eleições locais, que representaram uma pesada derrota para o partido no poder. “A demissão foi aceite pelo primeiro-ministro, La Ching-te”, disse o porta-voz do Governo, Kolas Yotaka, numa conferência de imprensa.

A Comissão Eleitoral foi muito criticada por ter começado a dar informações sobre os resultados da eleição quando muitos eleitores ainda não tinham votado. O candidato do partido da oposição Kuomintang (KMT) à câmara de Taipé, Ting Shou-chung, pediu a anulação do resultado das eleições, que perdeu para o independente Ko Wen-je por menos de 0,3%, por considerar que o anúncio de resultados pode ter afetado a votação.

Na sua carta de demissão, Chin In-chin disse que os muitos referendos, 10, ao mesmo tempo da escolha dos representantes locais, representaram um peso acrescido para as assembleias de voto dados os recursos disponíveis, pedindo desculpa e responsabilizando-se pelas longas filas e atrasos.

26 Nov 2018

Presidente de Taiwan defende cineasta pró-independência difamada na China

[dropcap]A[/dropcap] Presidente de Taiwan saiu, este Domingo, em defesa de uma cineasta pró-independência criticada na China devido aos comentários com conotação política que teceu, um dia antes, durante um festival de cinema em Taipé.

“Nunca aceitámos o termo ‘Taiwan da China’ (…) Taiwan é Taiwan”, escreveu Tsai Ing-wen na conta oficial da rede social Facebook, citada pela agência taiwanesa CNA.

Na mesma publicação, a Presidente avisou que Taiwan “acolhe todos os cineastas chineses para desfrutarem da liberdade de expressão” da ilha, mas “devem respeitar os pontos de vista de Taiwan”.

“Por mais que desejemos que os visitantes aproveitem a liberdade de Taiwan, eles também devem respeitar o povo de Taiwan e o seu modo de pensar”, acrescentou a chefe de Estado.

Tsai Ing-wen falava sobre a polémica desencadeada por várias intervenções com conotação política durante a recepção dos prémios na 55.ª edição do Festival do Cavalo de Ouro, o equivalente ao Óscar para filmes chineses, realizada no último sábado em Taipé.

Os discursos dos vencedores imediatamente criaram uma disputa entre internautas de Taiwan e chineses, especialmente sobre a intervenção da realizadora taiwanesa Fu Yue, que ganhou o prémio de melhor documentário com o filme “A nossa juventude em Taiwan” sobre a “revolta do Girassol”, em 2014, contra a influência chinesa em Taiwan.

Depois de receber o prémio, Fu afirmou que o “seu maior desejo como taiwanesa” é que o “país seja tratado como entidade independente”. A página do Facebook da cineasta foi inundada por comentários críticos, que, na opinião da Presidente da ilha, não passam de crimes de “cyberbullying”.

“Qualquer um que expresse as suas opiniões livremente não deve estar sujeito a assédio ou ameaças psicológicas”, sublinhou. Nesta edição do festival, o prémio de melhor filme foi para “Um elefante sentado no chão”, do jovem realizador chinês Hu Bo, que se suicidou aos 29 anos depois de terminar este trabalho, em 2017.

O prémio de melhor realizador foi entregue ao chinês Zhang Yimou. Os prémios Cavalo de Ouro, concedidos desde 1962, são os mais aclamados no mundo do cinema chinês, com a participação de produções da China, de Taiwan ou de Hong Kong.

19 Nov 2018

EUA reafirmam compromisso com defesa de Taiwan

A guerra de palavras entre as duas maiores potências mundiais estende-se também à questão do estatuto da antiga Formosa

[dropcap]O[/dropcap] embaixador de facto dos Estados Unidos em Taiwan reafirmou ontem o compromisso de Washington com a autodefesa da ilha, que se assume como República da China, face às crescentes ameaças por parte de Pequim.

Os EUA consideram qualquer tentativa em determinar o futuro de Taiwan “através de meios não pacíficos” uma ameaça à segurança regional e uma questão de “grande preocupação”, afirmou Brent Christensen, director do Instituto dos EUA em Taiwan, que funciona como uma embaixada, apesar de não ter o estatuto.

“Opomo-nos a tentativas unilaterais para mudar o ‘status quo [de Taiwan]”, afirmou.

Pequim considera Taiwan uma província chinesa, e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência.

Taiwan, ilha onde se refugiou o antigo governo chinês depois do Partido Comunista tomar o poder no continente em 1949, assume-se como República da China, e funciona como uma entidade política soberana.

As ameaças de Pequim têm subido de tom desde a ascensão ao poder, em Taipé, da Presidente Tsai Ing-wen, do Partido Progressivo Democrático (PPD), pró-independência.

Os EUA cortaram os laços formais com Taipé em 1979, e passaram a reconhecer Pequim, mas os dois lados mantêm fortes relações militares e diplomáticas não oficiais.

Primeiro acto

Essas relações são sustentadas pelo Acto de Relações com Taiwan, aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos em Abril de 1979, e que exige que os EUA garantam a Taiwan a sua capacidade de autodefesa.

A política de Washington “não mudou” desde a aprovação daquele Acto, lembrou Christensen, em conferência de imprensa, exemplificando com a recente venda de armamento ao território, avaliada em 330 milhões de dólares.
E garantiu que Washington vai cooperar no sentido de promover valores democráticos comuns e melhorar as relações económicas com a ilha. Isto inclui promover a participação de Taiwan em organizações internacionais, que Pequim tem procurado restringir.

As autoridades chinesas têm ainda pressionado multinacionais, desde o sector da aviação ao têxtil, a designar Taiwan como território chinês nos seus portais oficiais ou material publicitário.

No total, cinco países romperam relações com Taiwan, nos últimos dois anos, e passaram a reconhecer Pequim como o único governo de toda a China.

1 Nov 2018

Negligência provoca mortes em Taiwan

[dropcap]N[/dropcap]o passado dia 21, ocorreu um trágico acidente ferroviáro na Estação de Xinma em Sulan, Taiwan. Morreram 18 pessoas e 190 ficaram feridas. A maioria das vítimas eram crianças. Os corpos dos mortos e dos feridos ficaram espalhados por toda a parte. Algumas mães foram vistas a abraçar os filhos moribundos. Foram cenas chocantes, que entristeceram os elementos das equipas de resgate.

O comboio acidentado fazia a ligação entre a floresta da Cidade New Taipei e Taitung e cumpria um horário que apenas se efectua aos domingos. No momento do acidente, 366 passageiros atravessaram a Estação Xinma em Yilan, a uma velocidade de 140 Kms por hora. Ao contornar a curva, o comboio chocou com a plataforma e descarrilou. Oito carruagens embateram numa central eléctrica. Os cabos e a estrutura metálica pressionaram a composição e alguns carris viraram-se e perfuraram as carruagens, que acabaram por ficar em forma de W.

A Procuradoria de Yilan Taiwan levou a cabo uma investigação preliminar e concluiu que o acidente se deveu a excesso de velocidade. O maquinista encontra-se sob forte suspeita. O Tribunal Distrital de Yilan irá julgar o caso; o maquinista saiu em liberdade, sob fiança de 500.000 dólares de Taiwan.

A secção 276 (1) do Código Penal de Taiwan estipula,

“Aquele que causar a morte de terceiros devido a negligência é condenado a uma pena de prisão que pode ir até 2 anos, ou a uma multa que poderá ascender a 2.000 yuans.”

A secção 276 (2) estipula,

“As pessoas envolvidas numa actividade económica e que, nesse âmbito, por negligência provoquem a morte de terceiros, serão condenadas a uma pena de prisão até 5 anos ou ao pagamento de uma multa que poderá ascender a 90.000 yuans.”

Em Taiwan, existe o conceito de “negligência laboral”. Este crime é regulado pela secção 276 (1) do Código Penal. Se a morte tiver sido provocada por:

• negligência,
• violação dos deveres estatutários de protecção de terceiros, ou
• descuido.

De acordo com o sentido literal da expressão “negligência laboral”, os acidentes ocorridos terão de estar relacionados com erro humano no exercício de funções.

Mas o conceito legal vai mais longe. Por exemplo, agricultores que criem gado, ou que cultivem os campos nas montanhas, precisam de utilizar carrinhas para se deslocar. Sem estes veículos não podem trabalhar. Desta forma, se tiverem um acidente, poderá cair no âmbito da “negligência laboral”. A inclusão da estrada no local de trabalho do agricultor baseia-se na teoria de “casualidade” da lei penal; ou seja, “sem uma determinada acção, não teria havido uma certa consequência.” A casualidade está formalmente correcta, mas não abarca todo o quadro do crime. Por exemplo, no caso de morte por esfaqueamento, se houver uma impressão digital do suspeito na faca, a acusação que sobre ele impende será de assassínio. Embora esta afirmação seja correcta, não explica o motivo da acção. Sem se apurar o motivo do crime é difícil condenar o suspeito. O uso do conceito de “casualidade” pode ser um pouco redutor.

Hoje em dia, o âmbito da “negligência laboral” está confinado ao exercíco “da actividade principal e de actividades subsidiárias”. No caso do agricultor que precisa de conduzir uma carrinha, a condução é uma actividade subsidiária.

A negligência implica que o erro “não foi intencional”, ou aconteceu porque “embora devesse ter prestado atenção, não o fez”, ou por “podendo prever o resultado, não ter acreditado que efectivamente fosse acontecer”.

Em regiões onde não existe o conceito de “negligência laboral”, os procuradores lançam mão de acusações alternativas. Por exemplo, em Hong Kong se um motorista de autocarro provocar um acidente que provoque mortes, o Governo acusa-o de assassínio.

O conceito de “negligência laboral” torna estas situações mais claras. Este crime é obviamente não intencional. A legislação ajuda a distinguir o crime de homicídio do crime de assasínio.

30 Out 2018

Condutor de comboio que descarrilou matando 22 pessoas em Taiwan suspeito de negligência

[dropcap]U[/dropcap]m comboio que descarrilou no domingo em Taiwan, matando 22 pessoas, viajava com excesso de velocidade e o condutor é suspeito de negligência por ter desactivado um sistema de controlo de velocidade, anunciou hoje o tribunal encarregado do caso.

O descarrilamento do Puyuma Express ocorreu no condado de Yilan (nordeste) e o comboio transportava 366 pessoas, sendo considerado pelas autoridades o pior acidente ferroviário em mais de 25 anos. O acidente também provocou 187 feridos.

O condutor do comboio, que foi identificado pelo seu apelido, Yu, foi libertado hoje mediante o pagamento de uma caução, após ser interrogado pelas autoridades e voltou ao hospital em que foi tratado por vários ferimentos, incluindo uma costela fraturada.

Num comunicado, o tribunal distrital de Yilan referiu que Yu admitiu ter desativado o Automatic Train Protection (ATP), um sistema usado para controlar a velocidade, devido a problemas com o fornecimento de energia do comboio.

Ao aproximar-se da estação de Xinma, onde ocorreu o descarrilamento, o comboio viajava a 140 quilómetros por hora, bem acima do limite de 80 quilómetros por hora neste troço em curva.

O condutor explicou que desligou o sistema ATP numa estação anterior e não o ligou novamente porque estava a conversar com um coordenador da rede ferroviária sobre “negligência profissional”.

“Tendo desligado o ATP, não tinha a assistência do sistema automático de monitorização de velocidade e travagem e deveria ter agido em conformidade, sabendo que tinha diante de si uma grande curva, ao invés de ter travado perto do cais, o que resultou no descarrilamento”, disse o tribunal no comunicado.

Um porta-voz da procuradoria distrital de Yilan, Chiang Chen-yu, referiu aos jornalistas inconsistências entre as declarações do condutor, as pistas recolhidas e os depoimentos das testemunhas.

“Há grande suspeita de culpa” em relação ao condutor, disse Chen-yu.

Sobreviventes disseram que o comboio vibrava muito durante a viagem e que se deslocava “muito rápido” antes do descarrilamento.

Este acidente é o pior desastre ferroviário em Taiwan desde 1991, quando 30 passageiros morreram e 112 ficaram feridos na colisão de dois comboios em Miaoli (noroeste).

23 Out 2018

Presidente de Taiwan quer investigação rápida sobre acidente ferroviário fatal

[dropcap]A[/dropcap] presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, apelou à realização de uma investigação rápida e transparente que esclareça as causas do pior acidente de comboio do país nas últimas três décadas.

“Todos estamos preocupados em conhecer as causas do acidente e já pedi que fosse feita uma investigação que tornasse clara toda a situação do acidente, para que os cidadãos possam ter um relatório completo”, disse a presidente Tsai Ing-Wen em declarações aos jornalistas.

Segundo anunciou o porta-voz da administração ferroviária de Taiwan, o relatório pode demorar mais de um dia a ser feito devido ao tempo que demoram a ser feitas as entrevistas e a verificação dos registos.

O Puyuma Express tinha oito carruagens e transportava 366 pessoas com destino a Taitung, no sul de Taiwan, quando descarrilou e provocou 18 mortos e 187 feridos.

O acidente aconteceu numa curva e as gravações obtidas pela imprensa local mostram as faíscas provocadas pelo choque do comboio a derrubar as estruturas de metal que se encontravam ao lado da via-férrea.

Os socorristas procuraram vítimas durante a noite de domingo para segunda-feira, antes que outra equipa viesse para remover as carruagens danificadas, onde já foram procurados indícios sobre as causas do acidente.

A velocidade do comboio ainda não foi divulgada, mas não foi descartada como possível causa do acidente.

Alguns sobreviventes disseram à agência de notícias oficial de Taiwan, citada pela Associated Press, que o condutor do comboio acionou várias vezes o travão de emergência antes do acidente.

O comboio teve a sua última inspeção e manutenção em 2017, disse o diretor da Ferroviária de Taiwan Lu, Chieh-shen, numa conferência de imprensa no passado domingo, antes de pedir a demissão.

O ministro da defesa nacional, Chen Chung-chi, anunciou hoje que sete feridos ainda permanecem em cuidados intensivos e que nenhum deles corre risco de vida.

O comboio transportava mais de 360 passageiros numa viagem de rotina entre um subúrbio de Taipei, no norte do país, até à cidade de Taitung, na costa do sudeste do país.

O acidente, uma “grande tragédia” nas palavras da presidente do Taiwan, foi a pior catástrofe ferroviária no país desde 1991 quando 30 passageiros morreram e 112 ficaram feridos na colisão de dois comboios em Miaoli, no noroeste do país.

23 Out 2018

Redes sociais | Nua na rua contra a pressão académica

[dropcap]T[/dropcap]urista de 20 anos, natural de Taiwan e a frequentar um mestrado numa instituição do ensino superior no Interior da China. É este o perfil da mulher que se expôs da cintura para baixo nas ruas de Macau, através de fotografias que circularam pelas redes sociais. Numa das fotos, a mulher, que esconde sempre a cara, aparece a exibir-se completamente nua da cintura para baixo, no Pátio da Hera, precisamente na Rua ao lado do Comissariado Número 1 do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).

A revelação sobre o perfil da turista foi feita, ontem, pela versão de Taiwan do jornal Apple Daily, onde se explica que a mulher coloca online fotos deste género na rede social Tumblr porque adora expor a nudez humana e sente que é uma forma de aliviar o stress da vida académica. Apesar de não revelar a sua identidade, a estudante de Taiwan admitiu que costuma acompanhar-se de uma amiga para tirar este tipo de fotografias e que já o fez em locais como o Interior da China, Taiwan ou Macau, mesmo em situações em que apenas está a sair de um bar ou de uma sala de karaoke. Contudo, para evitar incomodar as outras pessoas, as fotos são tiradas à noite e quando não há outras pessoas nas proximidades. Os locais escolhidos são muitas vezes becos.

Porém, esta foi a primeira vez que a estudante teve problemas uma vez que acabou por ser identificada pela PSP, devido às câmaras de segurança, e pode mesmo a vir ser acusada pela prática do crime de actos de exibicionismo, caso volte a entrar no território. A pena para estas situações vai até 1 ano de prisão ou multa de 120 dias.

Ao jornal de Taiwan a estudante confessou que não tinha consciência que se tinha exposto ao lado de uma esquadra de polícia e revelou sentir-se stressada com a situação, por nunca ter tido a intenção de arranjar problemas com a justiça.

23 Out 2018

Taiwan | Milhares exigem referendo sobre independência

[dropcap]D[/dropcap]ezenas de milhares de pessoas manifestaram-se sábado em Taiwan para exigir um referendo sobre a independência em relação à China, segundo relatam as agências de notícias internacionais. De acordo com os organizadores, as manifestações reuniram cerca de 100 mil pessoas, embora as autoridades ainda não tenham divulgado as suas estimativas.

Houve duas manifestações simultâneas, uma em Taipé organizada por independentistas e outra organizada pelo Partido Democrático Progressista no poder, em Koahsiung, no sul. Milhares de manifestantes reuniram-se junto à sede do Partido Democrático Progressista, agitando bandeiras e cartazes, pedindo um “referendo de independência” e cantando slogans como “Queremos um referendo” e “Não à anexação”.

Segundo a imprensa local, este é o primeiro evento desta dimensão a pedir um referendo sobre uma declaração oficial de independência desde que Taiwan se tornou uma democracia há mais de 20 anos.

22 Out 2018

Taiwan | Descarrilamento de comboio causa 22 mortos

[dropcap]P[/dropcap]elo menos 22 pessoas morreram e mais de uma centena ficaram feridas devido ao descarrilamento de um comboio, próximo da capital de Taiwan, no distrito de Yilan, no nordeste da ilha, noticiou ontem o Governo. O comboio Puyuma Expresso 6432, que efectuava a ligação entre Shulin e Taitung, com 310 passageiros, descarrilou pelas 16:50 locais desconhecendo-se as causas do acidente, noticiou a agência espanhola Efe.

Os feridos foram transportados para vários hospitais, segundo o Serviço nacional de Bombeiros, enquanto prosseguem as operações de salvamento, desconhecendo-se até ao fecho da edição se entre as vítimas há algum cidadão estrangeiro.

Em comunicado, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) disse estar a “acompanhar a situação sobre o descarrilamento de comboio em Taiwan, China”, além de que “tem mantido em contacto permanente com a Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan de modo a acompanhar o desenvolvimento”.

“Das informações fornecidas pela Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, até ao momento não há residentes de Macau na lista de feridos e também até ao momento, o GGCT não recebeu qualquer pedido de informação ou assistência”, aponta também o comunicado.

22 Out 2018

Taiwan iniciou ontem exercícios militares que simulam ataque da China

[dropcap]T[/dropcap]aiwan iniciou ontem manobras militares, sob o nome “JE 107-2”, que simulam um ataque do Exército Popular de Libertação da China contra bases localizadas a leste da ilha, informou o Ministério da Defesa.

Estes exercícios militares seguem outras operações navais realizadas na segunda-feira que envolveram fragatas e contratorpedeiros de Chengkung, Kidd e Lafayette, e respondem “à crescente ameaça militar da China”, refere-se num comunicado do Departamento de Defesa de Taiwan.

Nas manobras de ontem, que vão terminar hoje, participam as três forças militares da ilha, incluindo os aviões de combate norte-americano F-16 da base aérea de Chiashan, localizada no distrito de Hualien, no leste do território. O principal objetivo é verificar a capacidade defensiva de Taiwan no caso de um ataque aéreo e guerra eletrónica naquela área da ilha, explicaram peritos militares em Taiwan.

Na segunda-feira, as manobras navais também incluíram a participação de F-16, que realizaram missões para intercetar aviões inimigos e simularam a defesa contra um ataque aéreo e naval chinês.

As operações procuraram testar a capacidade de defesa aérea e antiaérea de Taiwan no leste da ilha, perante a passagem frequente de navios e aviões militares chineses.

Os exercícios de segunda-feira incluíram aviões Lockheed Martin F-16 e Dassault Mirage 2000, dispositivos de ataque eletrónico ALQ-184 e tanques.

A Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, acusou a 10 de outubro a China de promover conflitos na região e garantiu que não vai renunciar à soberania ou a um estilo de vida “livre e democrático”.

Taiwan vai “evitar o confronto e manter a paz e a estabilidade”, mas não vai ceder à “pressão chinesa”, acrescentou então a líder.

A ilha, onde se refugiou o antigo governo chinês depois do Partido Comunista tomar o poder no continente, em 1949, e que continua a ostentar o nome de “República da China” (sem o adjetivo “Popular”) – é vista por Pequim como uma província da China e não como uma entidade política soberana.

17 Out 2018