PJ | Operação conjunta desmantelou rede de prostituição

As autoridades policiais de Guangdong, Hong Kong e Macau lançaram uma operação conjunta e desmantelaram uma rede de prostituição que operava através de um portal online. A operação decorreu na quinta-feira de manhã.

Segundo o jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária (PJ) mobilizou 70 agentes que procuraram cerca de sete membros a actuar em Macau. Entre estes, três eram responsáveis por gerir a publicidade online do portal, com informação sobre as mulheres disponíveis, outros três entregavam os materiais no local onde as mulheres se encontravam com os clientes e um era responsável pelo contacto entre as trabalhadoras e os clientes.

A PJ também deteve 18 prostitutas e dois clientes durante a operação. Ao mesmo tempo, a polícia de Zhuhai deteve 9 membros da rede, 17 prostitutas e 7 clientes em Zhuhai, Zhongshan e Shenzhen. Por seu turno, a polícia de Hong Kong deteve três pessoas, os cabecilhas da rede.

A PJ revelou que o website da rede começou a operar em 2022 e que terá gerado lucros de 8,3 milhões de patacas, através dos custos promocionais pagos por prostitutas. Os membros da rede detidos em Macau foram encaminhados para o Ministério Público pela prática do crime de associação criminosa e do crime de controlo de prostitutas.

11 Nov 2024

Prostituição | Pedida criminalização e penas pesadas

Wong Kit Cheng voltou a apelar à criminalização da prostituição e ao aumento das penas. A deputada salientou que os bairros comunitários são as zonas mais afectadas, para onde o Governo pretende direccionar o turismo, prejudicando a imagem da cidade. É ainda alegado que estrangeiros estarão envolvidos no negócio

 

A deputada Wong Kit Cheng interpelou o Governo para intensificar o combate à prostituição nos bairros comunitários, uma vez que após a reabertura das fronteiras e do regresso dos grandes fluxos de turistas do Interior da China e do exterior, “verificou-se um ressurgimento da prostituição nos bairros comunitários”.

A legisladora recorda que no passado mês de Março, o secretário para a Segurança afirmou estar receptivo à criminalização da prostituição, mas que ia aguardar pela ampla discussão do assunto, para se chegar a um consenso. Como tal, Wong Kit Cheng quer que o Governo se esforce para atingir o referido consenso, perguntando se os “serviços competentes vão colaborar com os outros serviços da área jurídica, no sentido de estudar a revisão da lei e criminalizar a prostituição ou de elevar as sanções administrativas”.

A deputada argumenta que o Governo não tem feito nada para “elevar os efeitos dissuasores” e combater a actividade, afirmando que, “muitas vezes, a prostituição está relacionada com o crime organizado”, com recurso a intermediários. “O crime de exploração de prostituição é punido com pena de prisão de 1 a 3 anos, mas, de acordo com as sentenças aplicadas no passado, os intermediários são punidos apenas com multa e pena suspensa”, indica, perguntando se o Governo pondera alterar a lei e endurecer a moldura penal.

A deputada queixa-se ainda de que as prostitutas são punidas somente pela prática de actividades incompatíveis com a qualidade de turista, ficando apenas sujeitas a sanções administrativas e à interdição de entrada em Macau.

O cartão dourado

A também dirigente da Associação Geral das Mulheres de Macau salienta a incidência na zona norte da cidade, como comprovam as várias operações de combate à prostituição efectuadas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), em especial no bairro do Iao Hon, para “purificar o ambiente de segurança”. Nestas operações, Wong Kit Cheng recorda que foram interceptadas mulheres que vieram até Macau para se prostituírem na zona do Iao Hon e que se suspeita “que haja estrangeiros a ajudar essas mulheres, fazendo vigia aos edifícios, o que constitui uma ameaça para a segurança pública e prejudica a imagem da sociedade”.

Neste aspecto, a deputada destaca os esforços políticos para promover o desenvolvimento do turismo cultural nos bairros comunitários “na esperança de atrair mais turistas para essas zonas” e argumenta que a prostituição é contraditória com os desígnios do Governo, afectando “negativamente a imagem turística de Macau e o desenvolvimento económico”.

25 Jun 2024

Cotai | Polícia detém duas prostitutas

A Polícia Judiciária anunciou ter detido duas prostitutas num hotel no Cotai, na segunda-feira, de acordo com o jornal Ou Mun. Segundo as explicações avançadas, os agentes foram enviados para o Cotai, para “prevenir o crime” e “manter um bom ambiente” em Macau, durante o fim-de-semana do Grande Prémio.

Durante estas operações, foram interceptadas duas mulheres do Interior, que as autoridades suspeitam estar envolvidas em actividades sexuais a troco de dinheiro.

Também no quarto onde estavam alojadas, foram encontrados materiais para a prática de serviços sexuais. Por sua vez, as detidas confessaram terem vindo a Macau para se prostituírem. A prostituição não é crime, mas as mulheres foram enviadas para os Serviços de Migração, uma vez que as actividades saem do escopo do visto de turismo, com que tinham entrado na RAEM.

15 Nov 2023

Hong Kong | Detidas 335 pessoas ligadas a jogo ilegal e prostituição

A polícia de Hong Kong deteve 335 pessoas numa operação de três dias que visou estabelecimentos clandestinos controlados por tríades suspeitas de explorar jogo ilegal e prostituição, noticiou a imprensa local no sábado. Os agentes da lei realizaram rusgas de madrugada num total de 223 locais de entretenimento, incluindo salões de mahjong, bares, discotecas, centros recreativos e saunas, informou o Dim Sum Daily.

As autoridades apreenderam armas brancas, 22 mesas de mahjong, fichas de jogo num valor estimado de 1,8 milhões de dólares de Hong Kong e pequenas quantidades de estupefacientes. Os detidos, com idades compreendidas entre os 18 e os 88 anos, são acusados de exploração de estabelecimentos de jogo e de bordéis ilegais, posse de armas de fogo, fraude, branqueamento de capitais, danos e posse de droga.

A cruzada da antiga colónia britânica contra as máfias intensificou-se no último ano com rusgas selectivas a estabelecimentos de diversão, com o objectivo de interromper as actividades ilícitas associadas ao crime organizado, como o jogo ilegal e a prostituição.

A 9 de Novembro, realizou-se o funeral do pai de “Tsz Tung”, antigo líder da histórica tríade de Hong Kong “Wo Shing Wo”, ligado à extorsão, ao tráfico de droga e à prostituição. De acordo com os meios de comunicação social locais, o evento atraiu um grande número de indivíduos ligados a estes grupos criminosos e centenas de cidadãos enlutados que se reuniram para prestar homenagem ao falecido.

O funeral e a possibilidade de tumultos obrigaram as autoridades a mobilizar agentes da brigada anti-gangues e da unidade táctica do distrito policial de Kowloon Oeste e a aplicar medidas de controlo do tráfego devido à grande afluência de pessoas. As tríades tiveram origem entre 1842 e 1930, quando membros de sociedades secretas chinesas migraram para Hong Kong.

13 Nov 2023

Rússia | Indústria do sexo vira-se para a Ásia

O regresso do principal evento da indústria do sexo na Ásia, que arrancou ontem, após um interregno de dois anos devido à pandemia, atraiu empresários russos a Hong Kong, à margem das sanções ocidentais.

Olga, uma consultora que vive há uma década na região chinesa, disse à Lusa que foi à Asia Adult Expo (AAE) para servir como tradutora para um empresário russo interessado em comprar novos produtos fabricados na China continental.

“O mercado russo é bastante grande e isto [a indústria do sexo] é muito importante na Rússia, mais do que em outros países”, disse Olga, que descreve os russos como mais desinibidos no que toca à sexualidade.

A China é há muito um importante fornecedor de brinquedos sexuais para a Rússia, mas a consultora admitiu que as sanções ocidentais devido à invasão da Ucrânia fizeram os empresários russos virarem-se ainda mais para a Ásia.

Anna, uma empresária russa, confirmou também à Lusa o impacto das sanções, após assistir a uma palestra, no programa da AAE, onde uma convidada sublinhava o potencial do mercado do sexo na Rússia.

“As sanções fizeram com que até voar para países ocidentais seja difícil”, lamentou Anna, recordando que a União Europeia fechou o espaço aéreo europeu a aviões russos logo após o início da invasão da Ucrânia.

“Esta é praticamente a primeira oportunidade que temos de falar pessoalmente com os fabricantes e de ver os novos produtos desde o início da pandemia” de covid-19, sublinhou a empresária.

“Ao longo dos últimos três anos, houve muitas empresas que surgiram, mas durante este período não houve esta plataforma de comércio cara-a-cara”, lamentou Kenny Lo, diretor da Brilliant Vertical Exhibition, empresa que organiza a AAE.

Lo disse à Lusa que o evento conta com cerca de 250 expositores, um número que “mais que duplicou” em comparação com a última edição, realizada em 2019, antes do início da pandemia.

O organizador confirmou que a maioria dos expositores vem da China continental e que mais de metade são empresas novas, que participam pela primeira vez na AAE.

30 Ago 2023

Crime | Wong Kit Cheng defende proibição da prostituição

A deputada Wong Kit Cheng está preocupada com o regresso de prostitutas aos bairros comunitários e defende a criação de um website para denúncias de cidadãos contra panfletos com imagens pornográficas

 

Com o fim das restrições de circulação impostas pelo combate à pandemia, Wong Kit Cheng considera que o número de prostitutas nos bairros comunitários está a aumentar e, por isso, defende a proibição total da “profissão mais antiga do mundo”. A posição foi tomada através de uma interpelação escrita, depois de a legisladora ter feito um pedido no mesmo sentido em 2019.

Para Wong Kit Cheng, após o relaxamento das restrições de circulação entre Macau, o Interior e o resto do mundo “parece que a prostituição está a regressar aos bairros comunitários”.

No entanto, mesmo nos casos em que a polícia identifica grupos de prostitutas nestes bairros, a legisladora considera que os poderes para atacar o fenómeno são limitados. “A polícia apenas pode comunicar os casos suspeitos de exercício de actividade não turística à DSAL […] para a aplicação do procedimento sancionatório administrativo e, em seguida, os indivíduos em causa são transferidos para o Departamento de Controlo Fronteiriço do CPSP para efeitos de repatriamento e interdição de entrada no território durante um determinado período de tempo”, apontou. “Os efeitos dissuasores são manifestamente baixos”, opinou.

Wong Kit Cheng argumenta também que “a prostituição tem efeitos negativos quer para a segurança pública quer para a imagem turística” da RAEM, principalmente nos casos em que há “angariação de clientes nos bairros comunitários e nas ruas”.

Neste sentido, a dirigente da Associação Geral das Mulheres quer saber quando Wong Sio Chak vai começar um estudo preliminar para criminalizar a prostituição.

Alternativa apetecida

No cenário de não haver interesse na criminalização, a deputada quer saber se é possível adoptar medidas administrativas, como o aumento de multas e o prolongamento do tempo de interdição de entrada no território, além dos actuais dois anos.

Por outro lado, o recurso à prostituição online, e a possível criação de redes de prostitutas, é outra das preocupações da deputada. “No ano passado, a polícia divulgou um caso de associação criminosa que operava páginas electrónicas de prostituição, envolvendo mais de 10 milhões de patacas, o que demonstra que deste crime resultam benefícios avultados”, apontou. “O Governo dispõe de algum plano para reforçar o combate à prostituição através da internet e do controlo da sua exploração em grupo?”, questionou.

Finalmente, Wong Kit Cheng sugeriu a criação de uma plataforma para denúncias online de publicidade com material pornográfico.

26 Abr 2023

Homicídio | Homem confessa crime e diz que se sentiu humilhado por prostituta

Depois de quase um ano a vaguear nas ruas de Macau e a dormir nos jardins, um residente de Hong Kong confessou ter morto uma prostituta local com golpes na cabeça que provocaram uma fractura de 15 centímetros

 

Um comentário durante uma relação sexual levou o homem de Hong Kong a matar a prostituta local que foi encontrada sem vida no domingo, na Pensão Residencial Florida, situado perto da Avenida Almeida Ribeiro. A confissão terá sido feita à Polícia Judiciária pelo suspeito de 45 anos, que se encontra detido desde segunda-feira.

Os contornos do mais recente homicídio do território foram dados a conhecer ontem, depois de na segunda-feira a PJ ter realizado uma reconstrução do crime com o detido, que foi exibido em algumas zonas da cidade, com a cabeça coberta por um saco preto.

Segundo a PJ, o homem está em Macau desde Março do ano passado e declarou ser sem-abrigo, dormindo em vários jardins públicos. O indivíduo de 45 anos terá ainda dito às autoridades não ter qualquer emprego.

O encontro entre o alegado homicida e a prostituta de 45 anos terá sido agendado através das redes sociais. O quarto de hotel onde aconteceu o crime estava arrendado desde Fevereiro pela vítima, que se dedicava à prostituição.

Um comentário a mais

De acordo com a PJ, o sujeito confessou a prática do crime e justificou que se sentiu zangado com um comentário feito pela prostituta durante o acto sexual, o que fez com que a matasse. A polícia não revelou o conteúdo do comentário.

No entanto, os investigadores consideram haver indícios para acreditar que, ao contrário da confissão do suspeito, o crime terá sido premeditado e tem como justificação outros motivos. Esta teoria tem como suporte, de acordo com a informação revelada à comunicação social, o facto de o homem ter entrado no quarto com uma mala, roubado o telemóvel da prostituta, ter limpo o quarto e levado consigo os materiais utilizados no crime.

A informação sobre a “arma do crime” não foi revelada, mas a PJ acredita, com base nos resultados da autópsia, que é um objecto “muito duro” e que terá utilizado para atingir várias vezes o crânio da vítima, até lhe causar uma fractura de 15 centímetros.

Quando as autoridades chegaram ao local do crime encontraram a vítima na casa-de-banho. Porém, tendo em conta o sangue nas paredes, que apresentavam sinais de terem sido limpas, acredita-se que o crime tenha acontecido no quarto.

Às voltas pela cidade

Com recurso às imagens de videovigilância, as autoridades determinaram que o encontro que resultou na morte da mulher durou cerca de 30 minutos. Após esse período o homem foi filmado a deixar a pensão com a mala que trazia à entrada, mas também com uma almofada, que é uma das principais provas do crime.

Após sair do hotel, o indivíduo andou às voltas pela cidade, tendo entrado e saído de nove edifícios, onde foi deixando alguns dos objectos que tinha trazido do quarto. Horas mais tarde, o suspeito acabaria por ser interceptado num centro de actividades do NAPE, onde estava a utilizar um dos computadores.

O relatório médico do indivíduo afasta a existência de doenças mentais, que possam prejudicar uma eventual condenação. O alegado criminoso foi encaminhado ontem para o Ministério Público e está indiciado da prática de homicídio qualificado, que acarreta uma pena de prisão entre os 15 e os 25 anos de prisão, e também do crime de roubo, que implica uma pena de 10 a 20 anos de prisão, quando resulta na morte da vítima.

14 Mar 2023

Funcionário da DICJ detido por gerir rede de prostituição

A Polícia Judiciária desmantelou uma rede de prostituição que operava há mais de 10 anos através da internet e que já havia resultado em detenções no final de Setembro. Os homens agora detidos são um gestor de restauração e um funcionário da DICJ com quase 30 anos de casa. Ao longo de mais de uma década, o esquema rendeu mais de 12 milhões de patacas

 

 

Um funcionário público, dos quadros da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) há quase 30 anos, foi detido por suspeitas de gerir uma rede de prostituição através de fóruns e sites de internet. O funcionário, de 58 anos de idade, tinha como cúmplice um gestor de um restaurante, com 38 anos, que foi igualmente detido.

Segundo informação veiculada ontem pela Polícia Judiciária, a rede operava há mais de 10 anos e terá rendido mais de 12 milhões de patacas de lucros ilegais.

A investigação das autoridades policiais culminou no ano passado, com a detenção de 19 pessoas e a deportação de 54 alegadas prostitutas oriundas do Interior da China.

A PJ adiantou ontem que o grupo criminoso operava o website onde publicitava serviços de prostituição desde 2009, que incluía um fórum de discussão onde os clientes podiam fazer os seus pedidos.

A DICJ reagiu prontamente, através de comunicado. “A DICJ foi informada pela Polícia Judiciária de que um funcionário da DICJ terá praticado actos que violam a lei”. A direcção liderada por Adriano Ho vincou prestar “elevada atenção às suspeitas de violação da lei por parte do seu pessoal, reiterando que as mesmas serão tratadas de acordo com a lei e punidas severamente”.

Mais adianta que foi instaurado “um processo disciplinar interno contra o funcionário envolvido e aplicada a suspensão preventiva, no sentido de efectivar a responsabilidade disciplinar do infractor nos termos da lei”.

 

História repete-se

As detenções anunciadas ontem foram feitas na sequência de uma investigação cujo primeiro capítulo aconteceu há menos de seis meses. No final de Setembro de 2022, a PJ resultou deteve nove pessoas, entre as quais dois agentes da Direcção de Serviços Correccionais (DSC).

Segundo informação veiculada pelas autoridades na altura, a rede de prostituição terá gerado mais de 15 milhões de patacas, através de uma plataforma online onde prostitutas promoviam os seus serviços pagando 300 patacas por cada anúncio. Valor que destoa do anunciado ontem de 12 milhões de patacas.

À altura, a DSC respondeu de forma semelhante à DICJ reiterando que “se forem constatados actos por parte do pessoal que violem a lei e a disciplina”, estes serão tratados “severamente nos termos da lei”.

8 Fev 2023

Crise | Empresária terá recorrido à prostituição para pagar dívidas

Segundo o director do Instituto Internacional (Macau) de Investigação Académica, Kou Seng Man, a situação que afectou a empresária em questão resulta da diversificação económica forçada, sem que tenham sido lançadas bases preparatórias

 

O académico e ex-candidato a deputado na Assembleia Legislativa Kou Seng Man afirma que há residentes a prostituírem-se para pagar dívidas contraídas ao longo dos três anos de pandemia. A revelação foi feita pelo director do Instituto Internacional (Macau) de Investigação Académica, na quarta-feira, e divulgada ontem pelo Jornal do Cidadão.

Numa altura em que abordava as medidas de apoio financeiro do Governo e a falta de eficácia no apoio sustentado às Pequenas e Médias Empresas (PME), Kou Seng Man revelou o caso de uma empresária que lhe pediu ajuda, para pagar parte das dívidas relacionadas com o negócio.

Segundo o relato do académico, a mulher é proprietária de uma PME que fornece serviços complementares ao sector do jogo. Como recentemente acreditava que Macau tinha entrado “no último quilómetro” da covid-19, e não queria fechar o negócio, a empresária recorreu a apoios do Governo. Em contrapartida, comprometeu-se a manter o negócio aberto durante um ano.

No entanto, a campanha contra o jogo, a entrada em Macau de uma fracção do volume de turistas do passado e o surto mais recente fizeram disparar as perdas da empresa, que chegaram às 300 mil patacas por mês, entre o pagamento da renda, mão-de-obra e outras despesas.

Com prejuízos acumulados superiores a um milhão de patacas, a mulher resolveu pedir ajuda a vários amigos e conhecidos. Sem conseguir os apoios necessários, a mulher admitiu a Kou Seng Man não ter encontrado outra solução que não fosse prostituir-se. Na explicação da mulher, citada por Kou, só com um trabalho nos dias que correm nunca ia conseguir ter dinheiro suficiente para fazer frente às obrigações.

Além da situação contada, Kou Seng Man afirmou ainda que há mais casos de residentes a prostituírem para fazerem frente às despesas do quotidiano e que é uma tendência que se desenvolveu com o arrastar da crise económica.

Começar pelo telhado

Para o director do Instituto Internacional (Macau) de Investigação Académica, a história da empresária que se prostitui mostra que a diversificação da economia está a ser forçada, com as quebras no sector do jogo e sem que tenham sido criadas condições necessárias para o crescimento de outros sectores.

Na perspectiva de Kou, o facto de o Governo promover o desenvolvimento e transformação da economia do território, sem que tenha formado mão-de-obra local ou promovido o desenvolvimento das empresas locais, faz com que os principais prejudicados sejam os residentes, que têm de fazer face a uma crise económica.

Por outro lado, Kou Seng Man alertou para os efeitos contraproducentes de alguns apoios do Governo, e considerou que é necessário pensar melhor nas medidas para apoiar as Pequenas e Médias Empresas. O académico apelou também ao Governo para lançar medidas eficazes para a recuperação da economia.

13 Out 2022

DSC | Serviços em choque com agentes envolvidos em rede de prostituição

A Direcção de Serviços Correccionais (DSC) está chocada com o caso dos dois agentes alegadamente envolvidos numa rede de prostituição ilegal. A posição foi tomada ontem, em comunicado, depois de uma operação da Polícia Judiciária (PJ) que resultou na detenção de nove pessoas em Macau, entre as quais dois agentes da DSC.

Segundo as informações, a rede de prostituição ilegal terá gerado mais de 15 milhões de patacas em lucros, e as prostitutas pagavam 300 patacas por cada anúncio para se promoverem. Os nove detidos em Macau estão indiciados pela prática dos crimes de “burla, associação criminosa e exploração de prostituição”.

“A Direcção dos Serviços Correccionais fica muito chocada e dolorosa em relação à alegada suspeita de violação da lei por pessoal da guarda prisional”, pode ler-se no comunicado. A DSC garante ainda que “cooperou integralmente com os órgãos de execução da lei nas suas investigações, instaurou imediatamente os processos inquéritos disciplinares internos contra os guardas envolvidos, aplicou a estes dois guardas a medida de suspensão preventiva do exercício das funções e procedeu à efectivação das suas responsabilidades disciplinares”.

Além disso, foi deixado um aviso interno: “A DSC reitera que atribuiu sempre importância ao carácter pessoal e à consciência de observância da lei do seu pessoal. Se forem constatados actos por parte do pessoal que violem a lei e a disciplina, a DSC irá trata-los severamente nos termos da lei e não os vai tolerar”.

28 Set 2022

Prostituição a pagar impostos

Não faço a mínima ideia quem foi o inventor da frase relativa à prostituição de a mesma ser “a profissão mais antiga do mundo”. Em Portugal, praticam a prostituição milhares de mulheres, homens e agora os raparigos, a quem chamam de travestis.

A prostituição masculina ou feminina resulta de vários fenómenos, nomeadamente, da pobreza, do desemprego, do sonho em ser-se muito rico e até por exemplos que já vêm de antepassados no seio familiar. A prostituição em Lisboa e Porto é, sem sombra de dúvidas, uma prática frutuosa. Vende-se o corpo por muito dinheiro. Há mulheres e travestis que chegam a obter 30 mil euros mensais. Os brasileiros conseguem uma fortuna tal que muitos já compraram três casas no Brasil.

Muitos brasileiros têm o hábito de se deslocarem a Portugal como turistas e nesse mês têm anúncios nos sites da prostituição e regressam ao Brasil com dezenas de transferências bancárias efectuadas para a cidade onde residem.

Existe a prostituição de luxo e a miserável. Luxuosamente temos as chamadas “acompanhantes” que cobram por um fim de semana em Londres seis mil euros com tudo pago. No luxo vivem aquelas e aqueles que devido à muita beleza física chegam a receber no apartamento 12 clientes por dia, a 100 e a 200 euros por hora. Quanto à miséria é vê-las nas estradas e em alguns locais já conhecidos, à chuva e ao frio, esperando que um cliente pare o carro e concorde com a proposta. Estas prostitutas e travestis sofrem muito. Além da situação horrível que é a falta de higiene ainda têm que apanhar sovas de gangues que as abordam para lhes roubar o dinheiro. Algumas têm o chulo à distância, mas se o gangue repara que a prostituta tem segurança, o chulo vai parar ao hospital. No que respeita às autoridades policiais há de todo o género no que respeita a esta profissão. Alguns agentes policiais e da GNR levam a missão a sério e prendem-nas. Outros recebem uma “prendinha” e fecham os olhos permitindo que as prostitutas e os gays se mantenham por Monsanto, por baixo da Ponte Vasco da Gama ou Parque Eduardo VII, no caso lisboeta.

Desde 2020 que se aguarda por uma solução que aprove a legalização desta profissão e que para além de descontarem para a Segurança Social, pagarem impostos e ainda passarem a ter uma maior segurança em todos os sentidos. Os deputados debateram na semana passada uma petição com mais de quatro mil assinaturas que deu entrada na Assembleia da República há dois anos e exige que esta actividade seja reconhecida como profissional com os respectivos descontos fiscais e regalias sociais como qualquer outro trabalho, só que enquadrada como divertimento adulto. Não conseguimos saber o que ficou resolvido no Parlamento. Mas, nem tudo foram rosas.

Houve quem se manifestasse junto à Assembleia da República contra a abordagem da petição. A legalização da prostituição divide a sociedade portuguesa. Por um lado, as pessoas que assinaram a petição defendem a legalização da actividade e a despenalização de lenocínio desde que não seja por coação. Por outro lado, há associações que veem esta profissão como uma expressão de violência contra as mulheres, esquecendo completamente os gays.

Segundo os peticionários, em termos de regulamentação, a profissionalização da prostituição deve ser proibida a menores de 21 anos e cidadãos estrangeiros em situação ilegal, o que é o caso de inúmeras brasileiras e russas. As casas para a prática da prostituição devem ser legalizadas, uma vez que se encontra aí a segurança para trabalhar. Os mesmos peticionários salientam o reforço da fiscalização e que se torne obrigatório a realização de exames médicos a cada seis meses. Hoje em dia, a actividade tem servido para proliferar uma quantidade diversa de doenças, algumas graves como a infecção na garganta que leva o cliente a ter de ser intervencionado cirurgicamente.

A prostituição não constitui um crime em Portugal, no entanto também não é reconhecida como uma actividade profissional. Já o lenocínio é um crime consagrado pelo Código Penal português, que penaliza a conduta de, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição. Para as associações que estão contra a petição, afirmaram em comunicado que a petição é um atentado contra a Constituição e contraria um conjunto de outros compromissos e recomendações internacionais. E ainda sublinham que a data em que se realizou este debate – no Dia Mundial da Criança – é uma “coincidência paradoxal e quase cruel, quando os estudos internacionais, a experiência no terreno e o testemunho da própria peticionária denunciam que a média de idade de entrada na prostituição se faz antes da maioridade entre os 12 e os 17 anos”.

De que lado está a razão, todos nos perguntamos, mas o que sabemos é que a prática da prostituição sem regras oficiais leva a todo o tipo de crime, incluindo a constante exploração dos e das proprietários das casas onde é praticada a actividade. Portugal não pode continuar com as estradas cheias de prostitutas que deixam qualquer turista estupefacto pela quantidade, o que não quer dizer que o mesmo não aconteça por essa Europa fora em menor número. A verdade lógica é que os legisladores têm de conseguir uma solução intermédia em que a prostituição deixe de ser uma pocilga gigante.

6 Jun 2022

Cotai | Detido em hotel pela prática de prostituição com menor

Um homem de 35 anos foi detido num hotel do Cotai, após ter pago por sexo a uma menor com 17 anos. O responsável por explorar o negócio foi também detido. Num dos quartos alugados, que servia de centro de operações, foram ainda apreendidos 96 preservativos e mais de 10.000 dólares de Hong Kong em dinheiro

 

A Polícia Judiciária (PJ) deteve no passado domingo, no Cotai, um homem de 35 anos oriundo do Interior da China suspeito de ter tido relações sexuais com uma prostituta com 17 anos, ou seja, menor de idade. Na mesma ocasião, foi também detido um homem de 27 anos, responsável por explorar o negócio de prostituição, tendo trazido para Macau uma segunda mulher envolvida no caso. Um outro cliente, que se encontrava no local no momento das detenções, foi classificado como testemunha.

De acordo com as informações reveladas ontem em conferência de imprensa, a PJ iniciou investigação no seguimento de uma solicitação enviada pelo Ministério Público (MP), que avançou haver indícios da prática de prostituição por uma menor com 17 anos.

Segundo a PJ, na tarde da passada quinta-feira, o proxeneta entrou em Macau pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco, fazendo-se acompanhar por duas mulheres. Os três seguiram para um hotel no Cotai, onde ficaram alojados, tendo, de imediato, dado início à actividade através da angariação de clientes.

“Nesse mesmo dia, as duas mulheres do Interior da China passearam-se pelas áreas comuns e corredores do complexo hoteleiro, tendo abordado dois homens, que acabaram por levar para os seus quartos”, referiu o porta-voz da PJ.

Três dias depois, no domingo, a PJ iniciou uma operação no referido hotel, tendo interceptado no interior de um quarto, as duas mulheres e o proxeneta. Num outro quarto, os agentes destacados para o caso depararam-se ainda com dois homens que admitiram ter tido relações sexuais com as mulheres do primeiro quarto, momentos antes.

Durante a operação foram ainda apreendidas 96 embalagens de preservativos, juntamente com mais de 10.000 dólares de Hong Kong em dinheiro. Apesar de os dois homens terem inicialmente sido classificados como testemunhas, um deles acabaria por ser detido por ter relações com a menor de 17 anos, em troca de dinheiro.

Durante a investigação, revelou a PJ, ficou ainda excluída a possibilidade de as mulheres terem sido trazidas para Macau como resultado de um esquema de tráfico humano.

Uma questão de idade

Contas feitas, tanto o proxeneta como o cliente de 35 anos foram detidos pela PJ. As duas mulheres, incluindo a menor, e o segundo cliente interceptado durante a operação estão em liberdade, tendo os três sido classificados pelas autoridades como testemunhas.

O caso seguiu ontem para o MP, sendo que o homem de 35 anos irá responder pelo crime de “recurso à prostituição de menor”. A confirmar-se, o suspeito pode ser punido com pena de prisão até três anos.

Por seu turno, o proxeneta irá responder pelos crimes de “lenocínio” e “lenocínio de menor”, pelos quais pode vir a ser punido com pena de prisão entre 1 a 5 anos por cada um dos crimes de que é suspeito.

19 Jul 2021

Detidas 59 pessoas por envolvimento em rede de prostituição

A Polícia Judiciária (PJ) deteve ontem de manhã, no bairro do Iao Hon, um total de 59 pessoas por suspeitas de envolvimento numa rede de prostituição. Entre os detidos estão 25 homens e 34 mulheres, dos quais, quatro são residentes de Macau, 45 têm nacionalidade vietnamita, nove são oriundos Interior da China e um é residente de Hong Kong.

De acordo com uma nota enviada pela PJ, o caso começou a ser investigado em Janeiro deste ano, no seguimento de denúncias feitas pelos moradores do bairro localizado na zona norte da cidade, a reportar que, sobretudo junto a algumas habitações mais antigas, passou a ser notória a presença de várias mulheres que assediavam, habitualmente, os transeuntes.

Com todos os indícios recolhidos, a PJ decidiu montar uma operação pelas 7h00 de ontem num desses edifícios antigos, acabando por deter as 59 pessoas no interior de 28 unidades habitacionais.

No decorrer da investigação, a PJ conseguiu descortinar tratar-se de uma rede criminosa de “considerável dimensão” e que os membros da organização tinham uma “clara divisão de tarefas”. Além disso, entre os detidos havia 22 pessoas com visto de trabalhador não residente (blue card). Após as detenções, quatro pessoas acabaram por confessar que estavam a trabalhar como prostitutas.

Com estrutura

Quanto ao modus operandi da rede, a PJ relatou que os cabecilhas do grupo alugavam as fracções em edifícios antigos para as entregar às mulheres, juntamente com alguns materiais e a promessa de protecção, em troca do pagamento diário de um valor situado entre as 300 e as 500 patacas. Enquanto as fracções eram alegadamente utilizadas para prostituição, outros membros do grupo ficavam nas ruas circundantes de vigia. Ainda de acordo com as autoridades, por cada serviço as mulheres recebiam entre 150 e 200 patacas.

À luz da lei, quem como “modo de vida ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição ou a prática de actos sexuais de relevo, explorando a sua situação de abandono ou de necessidade” pode ser punido com pena de prisão de 1 a 5 anos.

2 Jun 2021

Prostituição | Rede desmantelada na Rua da Tercena

O Corpo de Polícia de Segurança Pública desmantelou uma alegada sede da prostituição em operação num apartamento na Rua da Tercena, depois de receber uma denúncia. Segundo o jornal Ou Mun, as autoridades visitaram o local no dia 12 de Abril, onde encontrou três mulheres, com idades compreendidas entre 39 e 41 anos, portadoras do visto turístico do Interior da China. Foram também encontrados toalhas e preservativos

Segundo as mulheres, a angariação e gestão do negócio estaria a cargo de um indivíduo de Hong Kong, de apelido Chan, que garantia remuneração entre 200 e 400 patacas por cada serviço. Chan receberia das mulheres 300 patacas para a divulgação do “negócio” na internet, 200 patacas para comprar um cartão telefónico, bem como 600 patacas de renda de quarto por dia.

A investigação policial descobriu que a cópia do Bilhete de Identidade Residente (BIR) usado para pagar a renda do apartamento é falsificada. Chan acabaria por ser encontrado pelas autoridades na passada quarta-feira, admitindo que desde 2016 auxiliou mulheres do Interior da China a dedicar-se à prostituição em Macau, e que lucrou cerca de 85 mil patacas.

Chan foi encaminhado para o Ministério Público acusado pelos crimes de falsificação de documento e exploração de prostituição. Entretanto, as mulheres voltaram à China.

26 Abr 2021

Governo promete a Wong Kit Cheng combate à prostituição

No ano passado, as autoridades detiveram 29 indivíduos em 121 operações de combate à prostituição. Os números foram avançados em resposta a uma interpelação de Wong Kit Cheng, que lançou uma cruzada contra o fenómeno e aos panfletos pornográficos. A deputada pediu ainda a redefinição do conceito legal de pornografia

 

“Na internet existem muitos websites e publicações com informações pornográficas, portanto, as autoridades devem seguir e recolher provas nestes websites e publicações, com vista a combater a prostituição em grupo e a evitar que os jovens acedam a essas informações através da internet. Já o fizeram?” A pergunta é de Wong Kit Cheng, numa interpelação em que apelou ao combate à prostituição e à distribuição de panfletos que denomina como pornográficos.

A interpelação foi respondida pela chefe do gabinete do secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, que apontou que “desde o fim de 2018, a Polícia Judiciária faz inspecções online de combate ao recrutamento de menores para prostituição”. O responsável indica que foram descobertos três anúncios de venda de substâncias usadas para dopar vítimas de abuso sexual, e que também foram investigadas publicações nas redes sociais a oferecer serviços de prostituição.

A chefe de gabinete revelou que em 2020 foram detidas 29 pessoas na sequência de 121 operações de combate à prostituição, durante as quais foram identificados 203 indivíduos.

A resposta surge depois do apelo da deputada, que representa a Associação Geral das Mulheres de Macau na Assembleia Legislativa, no combate aos “problemas dos panfletos pornográficos e da prostituição nos bairros comunitários”.

A imagem de Macau, enquanto cidade turística, a segurança dos bairros e o pensamento dos jovens podem estar em risco, no óptica de Wong Kit Cheng. “Muitos encarregados de educação dizem que não sabem o que explicar aos filhos quando recebem panfletos pornográficos nas ruas, além disso, o problema da prostituição nos bairros comunitários também constitui uma grande perturbação para os moradores”, referiu a deputada.

O que é pornografia?

Outra das demandas da legisladora é a redefinição do conceito legal de pornografia. “Só a descrição de actos sexuais ou a exposição dos órgãos genitais é considerada como pornografia, por isso, não se pode recorrer a esta lei para sancionar a distribuição de panfletos pornográficos”, argumentou Wong Kit Cheng, em relação à falta de cobertura legal para proibir os panfletos que anunciam serviços de prostituição.

Cheong Ioc Ieng respondeu que tanto as alterações aos conceitos legais, como a reforma legislativa para punir penalmente a prostituição, carecem de consenso social, e que “as autoridades de segurança têm uma atitude de abertura” para as sugestões.

17 Fev 2021

Covid-19 | A pandemia vista por cinco prostitutos LGBT de Lisboa

Os trabalhadores do sexo estão dependentes de cada cliente e não recebem apoios do Estado. Por isso passam ao lado da covid-19 — e os clientes fazem o mesmo. Têm receios, mas dizem-se habituados a muitas outras doenças. Como é viver do sexo em época de máscaras e distanciamento?

 

[dropcap]A[/dropcap] mais famosa rua de prostituição de Lisboa era já uma sombra do passado e a pandemia fez o resto. Sandra vive aqui perto, por isso é num café do Conde Redondo, onde esteve a almoçar, que aceita encontrar-se comigo ao início de uma tarde de Outubro. Está sozinha numa mesa e larga o telemóvel para me estender a mão. Do empregado aos clientes, o dia de chuva esmoreceu humores. Sento-me e peço um café, tiro a máscara da cara e Sandra abre logo o jogo: “Assumo tudo o que faço, sou muito transparente.”

Sandra, de 37 anos, vive do sexo há duas décadas. Semblante amigável mas astuto, longos cabelos que de certo lhe ocupam horas em cuidados, mudou de sexo há menos de quatro anos e até já tem os documentos com nome feminino. Nasceu no Barreiro e cresceu em Santa Iria da Azóia, arredores da capital. Saiu cedo para viver à sua maneira, precisamente aos 16.

Fala-me dos pais e da infância marcada por alcoolismo, violência doméstica e prostituição da mãe. Sou levado pela curiosidade. Pergunto-lhe também quando percebeu que queria mudar de sexo, diz-me que “foi de um momento para o outro”. Só a custo voltamos ao assunto que nos juntou esta tarde. O relato é uma torrente.

“Pouco antes de darem o primeiro Estado de Emergência, estava na Suíça e tive de voltar para Lisboa. Estava um bocado assustada e fiquei a viver das poupanças durante dois meses, mas tinha cada vez mais chamadas dos clientes que viam os meus anúncios na internet e, em vez de os atender, em casa optei por videochamadas. Só que as brasileiras estavam aflitas e começaram a baixar o preço da câmara. Eles queriam pagar 10, 15 euros, eu disse não. Em Portugal, é fraco. Prefiro ir para fora, ganha-se mais e não te chateias tanto. Na Holanda rodo uma semana em cada cidade: Amesterdão, Roterdão, por aí fora. Estava em Friburgo quando começou isto tudo e tive de me vir embora.”

A pandemia, que assola a Europa desde o início do ano, tem vindo a alterar uma por uma todas as certezas que demos por garantidas. Em Portugal, onde as “medidas de contingência” colhem consenso político alargado, mas são cada vez mais contestadas pela sociedade civil, que possivelmente à boa maneira portuguesa cumpre tudo à vista de todos e quase nada longe de olhares indiscretos, o tecido social vai-se rompendo perante a estagnação compulsiva.

Há empresas e empregos destruídos e serviços de saúde incapazes de responder a outras doenças. A saúde mental e a paz de espírito estão em sobressalto, os cofres do Estado vão-se esvaziando, espreitam tragédias sociais de alcance desconhecido. Até as relações familiares estão sob ameaça neste Outono, com as autoridades a exibirem gráficos que alegadamente demonstram explosões de contágios entre pais, filhos, irmãos, tios, primos e avós.

São os dias da hipervigilância, da quarentena, do recolher obrigatório, da ilegalização do encontro, do prazer e do afecto. Porém, ao mesmo tempo, dias de realidades paralelas e comportamentos desalinhados ou, em certos momentos, criminais, conforme as excepções legislativas que as autoridades vão aprovando ao sabor dos números. Boletim em inícios de Novembro: mais de três mil mortos em Portugal, contados em função do “evento final” mais próximo do óbito e não a partir da causa primária (são mortos com covid-19 e não apenas por covid-19, critério que não se verifica em todos os países da União Europeia).

Se as festas furtivas de adolescentes rebeldes dão testemunho das realidades paralelas, também a intimidade comercial entra na lista. Foi o que me garantiram cinco prostitutos de Lisboa com quem falei ao longo de quatro semanas: três homossexuais, um bissexual e uma transexual. Relataram algum receio da covid-19 ao início, mas logo acrescentaram que suspender a actividade é simplesmente inconcebível.

Dependem de cada cliente para ganharem dinheiro e não têm outros rendimentos ou apoios do Estado, como o “lay-off” simplificado ou as prestações assistenciais.

Regresso a Sandra num café do Conde Redondo. No primeiro confinamento, em Março, os “clientes estavam desesperados”, diz-me. E não era com medo do vírus. Continuaram a querer combinar encontros, sem que ela cedesse. Muitos optaram pelo Parque Eduardo VII, conhecida zona de prostituição. Viu Sandra várias vezes. “Mais até do que noutras alturas e sem protecção”, garante. Aponta ao dedo à “falta de noção” e acrescenta que não teme a covid por aí além, por se considerar uma pessoa de boa saúde. Aliás, com vaidade, diz que em duas décadas de sexo remunerado nunca apanhou sífilis, hepatites ou outras doenças venéreas.

Pega no telemóvel. “Vou-te mostrar uma fotografia minha de rapazinho”. Em vésperas da transição, tinha um ar fechado, que não perdeu por inteiro. “Agora assumo-me como mulher, sou considerada transexual”, descreve.

“Como rapaz, era tímido. Agora sou desinibida, vou a todo o lado, ninguém me ofende nos cafés, as velhotas adoram-me. Há 20 anos comecei como gay, uma amiga disse-me que vinha para o Conde Redondo, que ganhava bem e conhecia rapazes bonitos. Comecei a vir e gostei. De dia trabalhava na Casa das Sandes e à noite vinha para aqui. Foi até hoje. Mas a rua já morreu, há por aí quatro ou cinco a trabalhar. E os clientes pagam pouco, também já não há tantos. Se era assim antes da covid, agora pior ainda. Ganhavas 50, 100 euros, mas gastavas logo 20 ou 30, o que é que juntavas? Nada. Na Holanda, se for preciso, fazes mil por dia.”

“Preferes a rua ou o atendimento em casa?”, pergunto.

“Apesar de tudo, gosto muito mais da rua, porque sou exibicionista. Em casa posso atender dois ou três, depois desligo o telefone e descanso”, responde com calma, mas à velocidade de quem está com muita pressa.

O depoimento de Sandra, a que não tarda se juntará o de um amigo travesti aparecido por acaso à mesma hora no café, indicia o segredo mal guardado: na prostituição, como no resto da vida social, os receios da covid-19 desanuviaram-se ao longo do tempo.

Um mês antes, no Príncipe Real, estive como outro prostituto da cidade, um brasileiro de 26 anos nascido em Curitiba. É o Ricardo. Põe a necessidade de ganhar a vida acima de tudo. Aparece de calções e “t-shirt”, o cabelo muito penteado, talvez alguma maquilhagem. Aproveita o início da conversa para se queixar dos primeiros tempos em Lisboa. Está por cá há três anos e meio.

“Comecei trabalhando num café onde sofria ataques de xenofobia dos clientes. Nunca esperei isto num país europeu que recebe imigrantes de vários países. Diziam ‘volta para a tua terra’ e coisas assim. Estava sozinho e precisava daquele trabalho para me manter legal. Hoje estou mais forte, naquela altura dependia muito e não podia responder. Aqui em Portugal fui despejado duas vezes, tive de dormir na recepção de um hotel, fingindo ser um cliente à espera. Já passei fome e grandes dificuldades.”

“Foi por isso que te dedicaste à prostituição?”
“Lógico. Foi a forma de dar a volta por cima. Um amigo cabeleireiro, que vivia muito bem, disse-me que fazia uns serviços por fora e comecei também. Hoje como em bons restaurantes, de alguns nem sei dizer o nome.

Já fui ao JncQuoi, na Avenida. Como boa comida, como nunca imaginei, e nem preciso de pagar a conta. Vou com os clientes, pagam tudo e ainda me pagam a mim para estar com eles. Cheguei há pouco dias de uma longa viagem à Áustria e à Alemanha, tenho tido experiências incríveis.”

Animado, inteligente, directo. Começou em 2018 e numa hora ganhava o equivalente a três dias no café. Conta-me que foi criado por uma avó, entretanto falecida, e pouca relação tem com a família. Recorda o Brasil e deixa o sublinhado: “Morro de vergonha do presidente”, Jair Bolsonaro. Pergunto-lhe se esteve a trabalhar durante as semanas do primeiro confinamento. A resposta sai disparada.

“Claro. Se parar, como é que pago a renda de casa? Eu vi os números sempre a crescer, as fronteiras a fechar…”
“E pensaste o quê?”

“Que ia ter alguma dificuldade, porque o número de clientes iria baixar. E baixou. Muitos deles têm mais de 45, 50 anos e é normal que quisessem ficar em casa. Perdi muitos, com certeza, mas consegui outros. A clientela continua. Talvez não todos os dias, como antigamente, mas de dois em dois dias com certeza”, diz-me, como quem se sente guardado por uma força maior que é filha da necessidade.
“Que pensas do coronavírus?”

“É só mais um risco. Não tenho outra maneira de ir buscar dinheiro, tenho de comer, viajar, pagar a renda”, repete Ricardo.” Ninguém tem nenhum cuidado especial, aqui, na Áustria ou na Alemanha.”

Há números a confirmar esta versão. Na verdade, a oferta e a procura só registaram quebras no início da primeira vaga. O responsável pelo ClassificadosX.net, uma das mais conhecidas plataformas de anúncios para adultos em Portugal, fonte de angariação de clientes para centenas de trabalhadores do sexo, partilhou comigo alguns dados.

Comecemos pela oferta. A 2 de Março — nove dias antes de a Organização Mundial da Saúde assumir a covid-19 como pandemia e muitos antes de Portugal ter declarado o Estado de Emergência e o confinamento geral obrigatório, o que veio a acontecer entre 18 de Março e 2 de Maio — o ClassificadosX tinha quase 14 mil anúncios registados. A 6 de Abril, eram pouco mais de 11 mil.

Neste período, as receitas reduziram-se para metade, até porque os administradores do “site” pediram directamente aos anunciantes para “colocarem os anúncios em pausa” até “as coisas voltarem à normalidade”. Por “e-mail” até fizeram “recomendações para trabalhadores do sexo contra o coronavírus”, caso não pudessem mesmo parar. Por exemplo: “Use luvas e preservativo em todos os actos sexuais”, “antes e após o atendimento deverá higienizar-se com água e sabão”, “minimize o contacto corporal, usando posições de menor contacto” e “evite beijos e aproximação facial”, etc.

Acontece que seis meses mais tarde, a 6 de Outubro, a oferta já tinha voltado ao normal, com cerca de 15 mil anúncios. Do lado da procura, a mesma coisa. Os gráficos mostram cerca de 36 mil visitas (“unique visitors”) ao ClassificadosX a 2 de Março, perto de 22 mil a 6 de Abril e mais de 38 mil a 6 de Outubro. A comparação tem por base a escolha de dias da semana iguais e inícios do mês. Por duas razões: porque, por exemplo, à segunda-feira há mais utilizadores do que à quarta (e muito mais do que ao domingo ou num feriado), e no início do mês há sempre picos (quando os portugueses têm mais dinheiro disponível para gastar).

Hugo, de 26 anos, tem um anúncio activo naquele “site”. Apresenta-se como acompanhante de luxo. Contactei-o através do WhatsApp e encontrámo-nos duas vezes. Primeiro numa esplanada, onde falámos longamente.

“Trabalho sexual, fazemos todos, mas para mim prostituição aplica-se a quem está na rua por necessidade e faz por qualquer preço. Sou acompanhante, tenho anúncios na internet, recebo em casa ou vou a casa.

Normalmente, faço viagens ao estrangeiro: Suíça, Alemanha, França, Espanha, Noruega. É outro tipo de serviço. Posso seleccionar a pessoa e às vezes só tenho de fazer massagens ou acompanhar o cliente a um jantar ou uma festa, o que pode ou não acabar em sexo”, conta-me, acrescentado que a mãe e a irmã mais velha estão a par e até são ajudadas por ele.

Em Janeiro esteve na Áustria. Com a crise global de saúde regressou a Lisboa. Passou três meses por cá, quase parado, e sentiu uma “redução drástica” da procura, tendo-lhe valido a “almofada financeira”, que tinha de parte, “já a pensar em imprevistos”. Depois a abertura do espaço aéreo e o aligeirar de restrições legais, levaram-no até Zurique, no início do Verão, onde não viu ninguém de máscara a não ser dentro dos transportes públicos. Manteve os preços e não cedeu à pressão de clientes que pretendiam pagar um pouco menos nesta fase atípica. São 60 euros por um momento rápido ou até 700 euros por uma noite, conforme o poder de compra do país que Hugo visita.

“Não tenho medo do coronavírus porque não faço parte de um grupo de risco. Corro um risco relativo, todos corremos riscos”, afirma.

“Mas se estiveste parado em Março e Abril é porque também tinhas receio”, contraponho.
“De certa forma, só que depois as coisas voltaram ao normal. É um dilema, mas não posso deixar de trabalhar. Tenho a minha médica, faço o PrEP [profilaxia pré-exposição, um medicamento que pode dar protecção contra o vírus da sida], paguei as minhas injecções contra a hepatite e o HPV. Sou uma pessoa com cabeça, nunca me relaxo nos cuidados, porque esta profissão é o que é. E um cliente é sempre um cliente, eles é que nos podem trazer alguma doença. Se me perguntares se tenho muitos cuidados com o coronavírus, respondo já que não tenho. Não há distância social nem máscara, é impossível numa actividade destas.”

Hugo tem uma presença pacata e mostra-se atencioso, confidencia laços de amizade com alguns fregueses assíduos que, por vezes, nem lhe pedem sexo, antes preferem desabafar sobre problemas com as mulheres, os filhos, o trabalho, as contas. Nasceu em Vila Franca de Xira, a meia-hora de Lisboa, veio estudar gestão hoteleira e decidiu começar um dia por influência de um namorado que já se dedicava à actividade. Tem bem presente a data: Agosto de 2018. Trabalhava à época num hotel da Avenida da Liberdade, “mas os ordenados portugueses não são os melhores” e não conseguia ter “uma vida minimamente estável”.

Uma semana depois desta conversa, abriu-me as portas de casa, na zona de Arroios. Estava de chinelos, calções fluorescentes e uma camisola de alças. Mostrou-me o Gucci, um cão recém-nascido que cabe na palma da mão. Na maçaneta da porta vi pendurado o saco de desporto com que vai quase todos os dias ao ginásio, daí o físico robusto de que claramente se orgulha.

O quarto é acolhedor. Sento-me na cama, vejo um televisor na parede e uma gravura com A Criação de Adão, de Miguel Ângelo. Hugo assume que toma Viagra antes de alguns encontros, “para que nada falhe”. Gosta de ter sempre música ambiente quando anda por casa. Fica-me gravada esta frase: “Atender um cliente é entrar na viagem dele.” Quando lhe falo da crise económica provocada pela covid-19, Hugo sentencia: “Um apoio do Estado por causa da pandemia? Até podia ser útil, mas não seria justo. Sei ver o que é certo e o que é errado. Se não pagamos impostos sobre o que ganhamos com este trabalho, porque é que vamos pedir ajuda ao Estado?”

Pela mesma altura, encontro-me no café da Ribeira das Naus com um rapaz negro que nasceu no Brasil, perto do Recife, e vive nos subúrbios de Lisboa desde que aqui chegou, há nove anos: Jonas, 23 anos, bissexual que só trabalha com homens. Revela uma visão muito aguçada das circunstâncias e do percurso que lhe é dado viver. Num sotaque brasileiro já muito apagado, dá-me detalhes sobre alguns traumas familiares. Diz que ainda não tem nacionalidade portuguesa porque atravessou “uma fase muito difícil” e não pôde tratar da documentação.

“Queres falar dessa fase?”
“Você é o jornalista, o que achar mais interessante para o seu artigo, pode perguntar. Nunca fui entrevistado e acho interessante”. Depois entra na biografia: “Aos 18 anos caí numa depressão, foi quando comecei a viver sozinho, uma fase de álcool, drogas, de sair todas as noites. Por essa altura, descobri também que havia uma forma de ganhar uns trocos, tendo prazer. Tive um companheiro e ao fim de três meses percebi que ele estava nesta vida. Foi uma queda ainda maior para mim, afundei-me ainda mais, mas a semente ficou plantada na minha mente. Descobri que era possível e um dia acabei por entrar, também por necessidade, porque vivia sozinho e estava mal. Pus um anúncio numa app, foi o caminho mais fácil.”

Considera-se acompanhante e sobretudo faz massagens eróticas, até por causa da pandemia, assim evitando o contacto físico directo. Puxa de um cigarro. Tem uma presença tímida e segura ao mesmo tempo. Explica-me que ainda hoje toma antidepressivos e admite ter fases mais cavadas, o que também lhe afecta a líbido. Daí o uso de “medicações naturais”, para “dar energia extra à mente e ao corpo”.

Jonas trabalhou em cozinhas e cafés. De forma intermitente regressa à prostituição, sempre em casa dos clientes, muitos dos quais homens solitários com mais de 50 ou 60 anos. Para além dos fixos, que chega a visitar duas vezes por semana, tem visto aumentar o número de novas solicitações nos últimos meses. Contactam-no a partir de anúncios na internet.

“Fiquei chocado por não terem deixado de pedir. Não tiveram medo, mesmo os que pertencem a grupos de risco. Por isso não deixei de trabalhar. Também não posso, preciso de sobreviver. Simplesmente tomo as minhas medidas: um banho antes de qualquer contacto e não pode haver troca de saliva, mesmo que insistam. Há pessoas que forçam o beijo, aí é o livre-arbítrio de cada um, mas eu aviso sempre que não”, conta Jonas, cuja atenção é de repente desviada para o ecrã do telemóvel, um cliente que lhe liga e ele decide ignorar.

Atalho a conversa, ele parece estar com pressa. Antes de se levantar e desaparecer em direcção ao Terreiro do Paço, diz que vai apostar cada vez mais nas “massagens eróticas com final feliz”. Está até convencido de que a covid-19 pode levar outros trabalhadores do sexo à mesma decisão, como forma de se protegerem. Andará muito assustado com as notícias? Nem tanto. “Mais me assusta o HIV”, justifica.

A comparação parece ter lógica e surgiu noutros depoimentos que recolhi. O vírus da sida é um espectro sobre as sexualidades e terá moldado o comportamento de duas ou três gerações, mesmo se a infecção pode hoje ser tratada e até prevenida por meio de medicação. Tornou-se um perigo com que se lida, sem se evitar, mais ainda no caso dos trabalhadores sexuais. Eles estão familiarizados com esta e outras infecções sexualmente transmissíveis. Concluo que isso os torna menos inseguros face a um coronavírus que em muitos casos não provoca sintomas.

Estes indivíduos praticam uma actividade posta à margem, valorizam mais a liberdade pessoal do que a segurança e evidentemente tendem a desconfiar das autoridades, que consideram fonte de problemas e repressão. Sem dificuldade encontrei na internet um estudo publicado em Abril na revista “Nature”, segundo o qual quem tem pouca empatia com o sistema dificilmente cumpre recomendações e ordens de médicos ou governantes.

De resto, só um dos entrevistados disse ter sido contactado nos últimos meses por alguma entidade que lhe tivesse dado conselhos e informações específicas sobre a covid-19. Hugo recebeu alertas no telemóvel “sobre o que fazer com os clientes durante a pandemia”, através de mensagens do Espaço Intendente, projecto gerido por uma organização não-governamental e a funcionar desde 2016, onde pessoas envolvidas em sexo comercial podem fazer rastreio gratuito de doenças venéreas e receber aconselhamento.

Ainda o Conde Redondo. Agora, sim, entra o amigo de Sandra, que só trabalha na rua e há muito deixou de anunciar na internet. Chama-se João, 26 anos, natural da Amadora, na vida desde os 18. A conversa é longa, mas contém principalmente pormenores sobre o percurso de um rapaz frágil que aos 21 anos foi contactado pela mãe pela primeira vez. Alinha no discurso da amiga: que a rua “está muito mal”, mas ainda “dá para pagar as contas e sobreviver”.

“Estive fechado em casa durante três meses, completamente fechada”, recorda, trocando o feminino pelo masculino, ainda que se identifique como homem e homossexual. “Parei de fumar e tudo, porque não queria gastar dinheiro. Ainda não perdi o medo, mas tenho de trabalhar e estou outra vez na rua. Trabalho vestido de mulher, nunca consegui ser acompanhante como homem, não tenho coragem.”

Sem surpresa, as conversas alongam-se menos na covid do que nas questões morais e legais que a prostituição levanta. Numa esplanada da Ribeira das Naus, Jonas mostrou-se bem informado sobre o enquadramento da actividade e lembrou que “há uma lacuna na lei portuguesa”, que “não está lá nada escrito nem contra nem a favor” da prostituição (é assim desde o Código Penal de 1982).

Depois ganhou asas e ofereceu-me esta reflexão: “Isto acontece desde os primórdios da humanidade, não cometo nenhum crime, estou de bem comigo e com as pessoas. Não é a vida mais segura, principalmente ao nível da saúde e porque podes encontrar de tudo. Graças a Deus, até hoje todos os meus clientes foram impecáveis, até os que dizem que faltam cinco euros e não podem pagar tudo. Se calhar tenho boa intuição e um bom anjo-da-guarda. Não é vida que se deva ter às escondidas da esposa ou do marido, como muitas vezes acontece, mas enquanto estiver solteiro tenho o direito de fazer o que quiser. Se não ferir ninguém e houver consentimento de ambas as partes, é apenas uma troca de prazer que é paga.”

Os dilemas hão-de continuar vivos. Exploração, vício, sobrevivência. Liberdade, autonomia, prazer. A prostituição faz o seu caminho, flutua sobre convenções. As da moral e as da saúde, como sempre.

1 Dez 2020

Governo abre portas à criminalização da prostituição mas precisa de consenso 

[dropcap]N[/dropcap]o debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área da Segurança, o secretário da tutela, Wong Sio Chak, não fechou a porta à possibilidade de vir a criminalizar a prostituição. “Quando alguém se prostituir na via pública é considerado um acto ilícito sujeito a uma multa de cinco mil patacas, e essa multa é aplicada pela Polícia de Segurança Pública (PSP). Se houver um consenso pretendemos criminalizar a prática da prostituição. Temos uma atitude de abertura, e se for atingindo o consenso podemos concordar”, disse.

O secretário respondia a uma intervenção da deputada Wong Kit Cheng, que falou do facto de serem cada vez mais comuns os panfletos que publicitam serviços sexuais. “Na zona do NAPE esses panfletos já são afixados na parede, e esta é uma situação que a nossa população não quer ver. Será que podem ser instaladas câmaras de videovigilância para ver quem fixa esses materiais?”, questionou.

Wong Sio Chak disse que “essa não é uma medida que possa ser aplicada facilmente”, uma vez que “o sistema olhos no céu tem uma finalidade própria”.

Abuso a subir

Vários deputados abordaram ainda o facto de os abusos sexuais de menores terem aumentado nos últimos tempos. “Nos primeiros três trimestres deste ano houve 18 casos de abuso sexual de menores, mais 11 do que no ano passado, e também casos de pornografia infantil. A divulgação desse material aumentou 87 por cento. Quais os planos que vão ser implementados?”, perguntou a deputada Ella Lei.

Também a deputada Wong Kit Cheng pediu a criação de uma base de dados de pessoas que tenham cometido este tipo de crimes, para uma melhor fiscalização por parte de escolas e centros educativos na hora de contratar funcionários ou docentes.

No entanto, o secretário assegurou que já existem mecanismos a funcionar. “O essencial é a prevenção e a sensibilização, e, através de plataformas digitais vamos continuar a divulgar os conteúdos e a reforçar a consciência dos menores, bem como de associações juvenis.”

Wong Sio Chak frisou que a Polícia Judiciária “dedica-se a este tipo de criminalidade”, existindo “um procedimento já estabelecido para a investigação e tratamento desse tipo de crimes”, concluiu.

1 Dez 2020

Burla | Residente gastou mais de 13 milhões com falsa prostituta 

[dropcap]U[/dropcap]m residente foi burlado em mais de 13 milhões de patacas num caso de falsa prostituição. Segundo o jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária (PJ) deteve, na sexta-feira, dois suspeitos de transaccionarem 1,18 milhões de patacas pagos pela vítima, estando os mesmos suspeitos da prática do crime de burla e branqueamento de capitais.

O caso remonta a 2017, quando a vítima conheceu uma mulher na Internet que alegou disponibilizar serviços sexuais a troco de dinheiro, pago através de cartões de carregamento. O indivíduo transferiu cinco milhões de patacas sem nunca ter visto a mulher pessoalmente. Mais tarde, recebeu uma chamada telefónica de alguém que se fez passar pelo “patrão” da mulher, e que lhe pediu para fazer o pagamento em bitcoins. O “patrão” alegou ainda que a mulher estava doente e tinha sido presa, sendo necessário o pagamento de 7 milhões de patacas para a libertar sob fiança. A vítima adquiriu então moeda virtual nesse valor, em meados do ano passado em Hong Kong, mas continuava sem se encontrar com a mulher. Meses mais tarde, devido à pandemia, a vítima não conseguiu adquirir mais bitcoins, tendo recebido a ajuda dos dois suspeitos detidos pela PJ para a compra de moeda virtual no valor de 1,18 milhões de patacas. Estes ligaram depois à vítima alegando que não tinham conseguido comprar bitcoins e que o dinheiro estava numa esquadra no NAPE.

Quando a vítima se deslocou à esquadra, percebeu que o dinheiro não estava lá e que tinha sido burlado.
Os suspeitos são uma mulher, de 27 anos, residente, e um homem de 31 anos, também residente. Ambos recusaram cooperar. A PJ crê que os dois suspeitos são culpados de associação criminosa, vai continuar a investigar o fluxo do montante e se há mais pessoas envolvidas na história.

O caso continua a ser investigado pelo Ministério Público, podendo os dois suspeitos serem acusados do crime de burla de valor elevado e crime de branqueamento de capitais.

14 Set 2020

Suspeito de explorar prostituição entregue ao MP

[dropcap]N[/dropcap]a noite de 13 de Fevereiro, os Serviços de Alfândega entregaram à Polícia Judiciária (PJ) um imigrante ilegal procurado desde 2017 por suspeita de comandar uma rede de prostituição. O homem foi encontrado a bordo de uma embarcação interceptada pelas autoridades alfandegárias junto ao Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, de acordo com informação prestada pela PJ.

O sujeito foi entregue ao Ministério Público sob suspeita dos crimes de lenocínio (por, alegadamente ter fomentado, favorecido ou facilitado o exercício de prostituição por outra pessoa), crime punido com pena de um a cinco anos de prisão, e pelo crime de associação criminosa. Quanto a este último delito, a pena pode oscilar entre três e 10 anos. No entanto, se for considerado cabecilha do grupo, a pena vai dos cinco aos 12 anos de prisão.

O caso remonta a Março de 2017, quando as autoridades desmantelaram uma rede de prostituição que funcionava a partir de um apartamento na Taipa. O suspeito agora detido era, segundo a PJ, o arrendatário do apartamento e a sua esposa recebia uma renda diária de 200 HKD de cada uma das cinco prostitutas que usavam o imóvel. O outro elemento da rede era um homem que, a troco de 6 mil HKD mensais, geria o apartamento e providenciava as refeições às prostitutas.

Tanto a mulher como o “empregado” foram detidos em Março de 2017.

25 Fev 2020

Hotel Lisboa | Alan Ho recorre de condenação a oito anos de prisão

Depois do Tribunal de Segunda Instância ter agravado a condenação do sobrinho de Stanley Ho de um ano e um mês para oito anos de pena de prisão, a defesa vem agora recorrer para o Tribunal de Última Instância a pedir a absolvição de todos os crimes

 

[dropcap]A[/dropcap]lan Ho, ex-director do Hotel Lisboa e sobrinho de Stanley Ho, apresentou recurso da condenação a 8 anos de prisão pela prática de um crime de fundação e chefia de associação criminosa e de 58 crimes de exploração de prostituição. A informação foi revelada ontem pela Rádio Macau, que cita a defesa do condenado.

Segundo a explicação avançada, a defesa de Alan Ho não se conforma com a decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), tomada em Dezembro do ano passado, e pretende a absolvição do arguido da prática de todos os crimes pelos quais foi condenado.

O recurso de Alan Ho surge depois do TSI ter agravado a pena com que tinha sido condenado. Na primeira decisão sobre o caso, tomada a 17 de Março de 2016 pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), o ex-director do Hotel Lisboa tinha sido absolvido do crime de fundação e chefia de associação criminosa. No entanto, Alan Ho foi considerado culpado pela prática de um crime de exploração de prostituição, na pena de um ano e um mês. Na altura da primeira decisão, o sobrinho de Stanley Ho já havia estado em prisão preventiva por um período superior à pena que lhe tinha sido aplicada, o que lhe permitiu sair em liberdade.

A primeira pena não convenceu o Ministério Público, que recorreu e exigiu a condenação pela prática do crime de fundação e chefia de associação criminosa, que acarreta pena mais pesada. Além disso, o TSI entendeu, ao contrário do TJB, que os diferentes casos de prostituição corresponderam a crimes diferentes, em vez de um único crime continuado ao longo do tempo. Esta aspecto explica o aumento de um para 58 crimes de exploração de prostituição a que Alan Ho foi condenado.

Penas agravadas

Alan Ho não foi o único arguido do caso da passadeira do Hotel Lisboa a ver a condenação a ser agravada pelo TSI. Kelly Wang, a mulher responsável pela escolha das prostitutas para a zona de circulação do Hotel Lisboa, foi condenada pelo TSI a 6 anos de prisão pela prática dos crimes de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição. Na primeira decisão Wang tinha sido condenada a 2 anos e 5 meses pela prática de um crime de exploração de prostituição.

Quanto aos restantes envolvidos, Lun, Mak e Qiao foram agora condenados pela prática do crime de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição, que resultarem em penas de 5 anos para cada um dos envolvidos. Finalmente, o sexto arguido com o apelido Pun foi considerado culpado de um crime de associação criminosa e 3 de exploração de prostituição com uma pena de 4 anos e 8 meses.

O caso da prostituição nos corredores do Hotel Lisboa rebentou em Janeiro de 2015, poucos dias depois do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ter assumido o cargo. A operação resultou na detenção de Alan Ho e de mais 101 pessoas, embora apenas sete tenham sido levadas ao julgamento.

10 Jan 2020

Hotel Lisboa | Alan Ho recorre de condenação a oito anos de prisão

Depois do Tribunal de Segunda Instância ter agravado a condenação do sobrinho de Stanley Ho de um ano e um mês para oito anos de pena de prisão, a defesa vem agora recorrer para o Tribunal de Última Instância a pedir a absolvição de todos os crimes

 
[dropcap]A[/dropcap]lan Ho, ex-director do Hotel Lisboa e sobrinho de Stanley Ho, apresentou recurso da condenação a 8 anos de prisão pela prática de um crime de fundação e chefia de associação criminosa e de 58 crimes de exploração de prostituição. A informação foi revelada ontem pela Rádio Macau, que cita a defesa do condenado.
Segundo a explicação avançada, a defesa de Alan Ho não se conforma com a decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), tomada em Dezembro do ano passado, e pretende a absolvição do arguido da prática de todos os crimes pelos quais foi condenado.
O recurso de Alan Ho surge depois do TSI ter agravado a pena com que tinha sido condenado. Na primeira decisão sobre o caso, tomada a 17 de Março de 2016 pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), o ex-director do Hotel Lisboa tinha sido absolvido do crime de fundação e chefia de associação criminosa. No entanto, Alan Ho foi considerado culpado pela prática de um crime de exploração de prostituição, na pena de um ano e um mês. Na altura da primeira decisão, o sobrinho de Stanley Ho já havia estado em prisão preventiva por um período superior à pena que lhe tinha sido aplicada, o que lhe permitiu sair em liberdade.
A primeira pena não convenceu o Ministério Público, que recorreu e exigiu a condenação pela prática do crime de fundação e chefia de associação criminosa, que acarreta pena mais pesada. Além disso, o TSI entendeu, ao contrário do TJB, que os diferentes casos de prostituição corresponderam a crimes diferentes, em vez de um único crime continuado ao longo do tempo. Esta aspecto explica o aumento de um para 58 crimes de exploração de prostituição a que Alan Ho foi condenado.

Penas agravadas

Alan Ho não foi o único arguido do caso da passadeira do Hotel Lisboa a ver a condenação a ser agravada pelo TSI. Kelly Wang, a mulher responsável pela escolha das prostitutas para a zona de circulação do Hotel Lisboa, foi condenada pelo TSI a 6 anos de prisão pela prática dos crimes de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição. Na primeira decisão Wang tinha sido condenada a 2 anos e 5 meses pela prática de um crime de exploração de prostituição.
Quanto aos restantes envolvidos, Lun, Mak e Qiao foram agora condenados pela prática do crime de associação criminosa e 58 de exploração de prostituição, que resultarem em penas de 5 anos para cada um dos envolvidos. Finalmente, o sexto arguido com o apelido Pun foi considerado culpado de um crime de associação criminosa e 3 de exploração de prostituição com uma pena de 4 anos e 8 meses.
O caso da prostituição nos corredores do Hotel Lisboa rebentou em Janeiro de 2015, poucos dias depois do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ter assumido o cargo. A operação resultou na detenção de Alan Ho e de mais 101 pessoas, embora apenas sete tenham sido levadas ao julgamento.

10 Jan 2020

Crime | Autoridades detectaram prostituição no Iao Hon e Taipa

Onze mulheres, com idades entre os 20 e 30 anos, cobravam até 200 patacas pelos serviços prestados em três apartamentos no Bairro do Iao Hon. Num outro caso, na Taipa, um homem foi detido por gerir um esquema de prostituição em hotéis

 

[dropcap]N[/dropcap]o espaço de quatro dias as autoridades detectaram dois casos de prostituição, um na zona norte da península, no Bairro de Iao Hon e outro num hotel situado na Taipa. Os casos foram revelados ontem pelo jornal Exmoo.

No caso registado na Península de Macau, a Polícia Judiciária procedeu à detenção de 11 mulheres do Interior, com idades entre os 20 e 30 anos, que se suspeita trabalhavam como prostitutas. As jovens ofereciam serviços sexuais a baixo custo em edifícios antigos do Bairro Iao Hon e cobrava entrem 150 e 200 patacas.

Nos últimos tempos têm-se intensificado as queixas por parte de associações locais face à oferta de serviços sexuais no Iao Hon, o que chega a acontecer durante o dia, perto de escolas. Ontem, às 17h30, a PJ identificou três mulheres apanhadas na rua a atrair clientes.

Na sequência da operação foram inspeccionados três apartamentos e detidas mais oito prostituas. Um cliente que se encontrava dentro de um dos apartamentos foi igualmente levado para interrogatório, mas acabou libertado. O mesmo não aconteceu com um portador de bluecard, proveniente do Interior, que as autoridades suspeitam ser o responsável pelos apartamentos onde as prostitutas forneciam os seus serviços.

Além das detenções, foram ainda apreendidos preservativos e lubrificantes. Segundo o Exmoo, as autoridades não excluem a hipótese de haver um grupo organizado a controlar os serviços das 11 jovens.

Prazer no hotel

Num outro caso ocorrido num hotel da Taipa, a 4 de Janeiro, as autoridades prenderam um homem e três mulheres, que trabalhariam como prostitutas, oferecendo serviços de quarto em quarto.

O caso foi denunciado pela segurança do hotel que suspeitou do comportamento do indivíduo que procurava clientes para as três mulheres. Segundo a PSP, o homem confessou depois de detido que tinha chegado a Macau no final de Dezembro e que recebia todos os dias 1000 dólares de Hong Kong para levar as mulheres a quartos de hotel, que depois ofereciam os serviços sexuais a potenciais clientes.

O caso foi entregue ao Ministério Público e o homem está indiciado pela prática do crime de lenocínio, que é punido com uma pena de 1 a 5 anos de prisão.

9 Jan 2020

Crime | Autoridades detectaram prostituição no Iao Hon e Taipa

Onze mulheres, com idades entre os 20 e 30 anos, cobravam até 200 patacas pelos serviços prestados em três apartamentos no Bairro do Iao Hon. Num outro caso, na Taipa, um homem foi detido por gerir um esquema de prostituição em hotéis

 
[dropcap]N[/dropcap]o espaço de quatro dias as autoridades detectaram dois casos de prostituição, um na zona norte da península, no Bairro de Iao Hon e outro num hotel situado na Taipa. Os casos foram revelados ontem pelo jornal Exmoo.
No caso registado na Península de Macau, a Polícia Judiciária procedeu à detenção de 11 mulheres do Interior, com idades entre os 20 e 30 anos, que se suspeita trabalhavam como prostitutas. As jovens ofereciam serviços sexuais a baixo custo em edifícios antigos do Bairro Iao Hon e cobrava entrem 150 e 200 patacas.
Nos últimos tempos têm-se intensificado as queixas por parte de associações locais face à oferta de serviços sexuais no Iao Hon, o que chega a acontecer durante o dia, perto de escolas. Ontem, às 17h30, a PJ identificou três mulheres apanhadas na rua a atrair clientes.
Na sequência da operação foram inspeccionados três apartamentos e detidas mais oito prostituas. Um cliente que se encontrava dentro de um dos apartamentos foi igualmente levado para interrogatório, mas acabou libertado. O mesmo não aconteceu com um portador de bluecard, proveniente do Interior, que as autoridades suspeitam ser o responsável pelos apartamentos onde as prostitutas forneciam os seus serviços.
Além das detenções, foram ainda apreendidos preservativos e lubrificantes. Segundo o Exmoo, as autoridades não excluem a hipótese de haver um grupo organizado a controlar os serviços das 11 jovens.

Prazer no hotel

Num outro caso ocorrido num hotel da Taipa, a 4 de Janeiro, as autoridades prenderam um homem e três mulheres, que trabalhariam como prostitutas, oferecendo serviços de quarto em quarto.
O caso foi denunciado pela segurança do hotel que suspeitou do comportamento do indivíduo que procurava clientes para as três mulheres. Segundo a PSP, o homem confessou depois de detido que tinha chegado a Macau no final de Dezembro e que recebia todos os dias 1000 dólares de Hong Kong para levar as mulheres a quartos de hotel, que depois ofereciam os serviços sexuais a potenciais clientes.
O caso foi entregue ao Ministério Público e o homem está indiciado pela prática do crime de lenocínio, que é punido com uma pena de 1 a 5 anos de prisão.

9 Jan 2020

Abolido sistema penal e reeducativo para prostitutas e clientes no Interior da China

[dropcap]A[/dropcap] República Popular da China aprovou no sábado passado legislação para abolir o sistema penal e reeducativo que permitia à polícia deter prostitutas e os seus clientes sem acusação formal por um período até dois anos, informou a agência oficial Nova China.

Segundo adianta a Nova China, este sistema arbitrário de detenção, em vigor durante quase três décadas, foi abolido a partir de ontem, e os detidos em “centros de educação” devem ser libertados imediatamente.

As vozes críticas do sistema que estava em vigor no país alegavam que esses centros tinham pouco a ver com educação e reinserção. “As trabalhadoras do sexo nesses centros são submetidas a violência policial (…) trabalho forçado, testes obrigatórios para doenças sexualmente transmissíveis (…) humilhação e violência física”, alertou Shen Tingting, dirigente da “Asia Catalyst”, uma associação que defende os direitos das comunidades marginalizadas. A abolição deste sistema “é um passo positivo”, acrescentou aquela responsável.

Pequeno passo

A opinião pública contribuiu decisivamente para o encerramento desses centros desde a abolição na China do “sistema de reeducação por meio de campos de trabalho” em 2013.

Contudo, as autoridades chinesas mantiveram o sistema de detenção arbitrária de profissionais do sexo e seus clientes. Em 2014, a polícia anunciou que o actor popular Huang Haibo havia sido detido por seis meses por solicitar uma prostituta, um episódio que recebeu comentários negativos nos media estatais, dando-lhes oportunidade de questionar o sistema em vigor.

A prostituição, ilegal na China, é generalizada, com um número estimado de profissionais do sexo na ordem dos milhões. As prostitutas e os seus clientes estão sujeitos a uma multa equivalente a 720 euros e a quinze dias de detenção administrativa.

A abolição dos centros de detenção é considerada um pequeno passo, notou Shen, concluindo: “A lei da China enfatiza a proibição e a punição … em vez de fornecer uma estrutura para garantir a saúde e a segurança dos profissionais do sexo como profissionais”.

30 Dez 2019