Metro Ligeiro | Ella Lei denuncia queixas por discriminação contra residentes

A deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau afirma ter recebido queixas sobre situações em que os trabalhadores locais recebem menos de que os não-residentes pelo mesmo trabalho. Segundo o relato, a MTR (Macau) evita também pagar os subsídios apalavrados

 

A deputada Ella Lei revelou ter recebido queixas de discriminação salarial na empresa do metro ligeiro, a MTR (Macau), e aponta que os residentes recebem menos pelo mesmo tipo de trabalho do que os não-residentes. O assunto foi relatado numa interpelação escrita divulgada ontem pelo gabinete da legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

A situação, de acordo com o relato de Ella Lei, terá estado na origem da saída de cerca de 79 trabalhadores locais da empresa, entre Abril de 2018 e Agosto de 2020: “Segundo alguns trabalhadores, a perda de trabalhadores locais deve-se às situações de tratamento injusto, isto é, no recrutamento de trabalhadores locais, a MTR (Macau) oferece salários inferiores aos praticados no mercado, e faz todos os possíveis para reduzir os subsídios, o que, indirectamente acabou por obrigá-los a demitirem-se”, escreve a legisladora.

Face a este cenário, a deputada quer saber se o Governo vai investigar o que está acontecer na empresa responsável pelo Metro Ligeiro. “Segundo alguns trabalhadores locais da MTR (Macau), há situações de tratamento injusto, tais como: ‘trabalho igual, salário diferente’ e repressão do crescimento profissional dos trabalhadores locais. A direcção para os Assuntos de Tráfego e a Direcção para os Assuntos Laborais têm conhecimento desta situação?” questiona. “Que trabalhos foram efectuados? Chegou-se a alguma conclusão?”, pergunta.

E a fiscalização?

As questões sobre a gestão não se ficam pelo ponto de situação sobre a investigação e a deputada quer saber como é feita a fiscalização à MTR (Macau): “A sociedade de Metro Ligeiro é a entidade tutelar responsável pela supervisão da exploração da MTR (Macau), então esta tem conhecimento e tem feito o acompanhamento da situação da grave perda de recursos humanos locais?”, interroga. “Quanto à gestão, verificou-se alguma coisa que careça de aperfeiçoamento por parte da operadora?”, acrescenta.

Na informação, partilhada por Ella Lei, é indicado que em Outubro do ano passado, entre os 620 trabalhadores da MTR (Macau) 514 eram residentes e 106 não residentes. O número de não residentes é tido como “reduzido”, mas a legisladora indica que se deve “dar prioridade à contratação de trabalhadores locais”. Por isso, e já a pensar na expansão da rede de metro para os próximos anos, Ella Lei pergunta pelos planos para a formação de trabalhadores locais, de forma a arranjar mais empregos e reduzir a necessidade de importar mão-de-obra.

5 Fev 2021

Ex-candidato à AL sugere que casinos subsidiem o Metro Ligeiro com 10% das receitas

[dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau e ex-candidato às eleições legislativas, Nelson Kot, considera que deve existir uma cláusula que obrigue os casinos a dar 10 por cento das receitas para aliviar as despesas do Governo com o Metro Ligeiro.

“Antes do concurso das novas licenças de jogo, deve ser criada uma cláusula que obrigue os casinos a pagar 10 por cento da sua receita anual para investir no nosso Metro Ligeiro. Como os casinos estão numa posição privilegiada, devem investir no Metro Ligeiro, aliviando o encargo do Governo e da população”, afirmou ontem Nelson Kot, por ocasião de um fórum de debate sobre a linha leste do Metro Ligeiro organizado pela Aliança de Povo de Instituição de Macau.

Sobre a nova linha anunciada no Plano Director e que prevê a ligação das Portas do Cerco à Taipa, o responsável criticou a falta de pormenores relativamente ao número estimado de passageiros a transportar e ao custo-eficácia da obra.

Já Ron Lam, presidente da Associação de Sinergia de Macau, defendeu na mesma ocasião, que o Metro Ligeiro devia estar ligado ao futuro posto fronteiriço de Qing Mao, dado que será expectável que venha a ter uma elevada taxa de utilização ao longo do tempo, devido à proximidade com a estação de alta velocidade de Zhuhai.

Maior participação

No mesmo evento organizado pela Aliança do Povo, o coordenador do programa de planeamento urbanístico e design da Universidade da Cidade de Macau, Li Chaosu, indicou que a ligação entre a comunidade e a linha leste do Metro Ligeiro é “fraca” por deixar de fora os residentes da península. Para o responsável, deveria estar contemplada no Plano Director, a criação de uma interface que incluísse, não só uma estação, mas também outros transportes públicos, acessível à população da península.

Li Chaosu considera que o Governo deve também apostar na criação de um plano específico de prevenção de desastres dedicado ao Metro Ligeiro, acrescentando que a população deve ser consultada durante a formulação dos projectos de planeamento urbanístico e não apenas no final, quando já está tudo decidido.

29 Set 2020

Metro Ligeiro | Mais de 70 locais demitiram-se até 21 de Agosto

Mais de 80 por cento dos trabalhadores do Metro Ligeiro são residentes, mas a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego revelou que até 21 de Agosto quase 80 profissionais demitiram-se

 

[dropcap]O[/dropcap] Metro Ligeiro registou uma perda “significativa” de trabalhadores residentes. Até 21 de Agosto deste ano, 79 pediram demissão, de acordo com o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) em resposta a uma interpelação escrita.

“Actualmente, o número total de trabalhadores é de 664, dos quais 499 (mais de 80 por cento) são trabalhadores locais e 115 são trabalhadores não residentes (TNR) que desempenham funções nucleares e de chefia nas áreas técnico-profissionais”, revelou Lam Hin San. O director da DSAT enumera entre as tarefas dos TNR funções de operação, gestão e reparação, para manter o bom funcionamento na operação inicial da linha da Taipa e transmitir conhecimentos profissionais e experiências aos trabalhadores locais.

A deputada Ella Lei tinha apelado à sociedade responsável pela gestão do Metro Ligeiro para dar prioridade à formação de técnicos locais, com o objectivo de garantir a independência e estabilidade da prestação de serviços, e garantir oportunidades de trabalho para os residentes.

Todos os trabalhadores da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau S.A. (MLM) são residentes. Já o contrato da prestação do serviço com a MTR (Macau) prioriza a contratação de mão-de-obra local. Estipula também a implementação de um plano para os residentes ocuparem os quadros da empresa operadora. Na resposta, a DSAT descreve que se deve “promover uma imagem positiva” do sistema do Metro Ligeiro, de forma a atrair mais trabalhadores para o sector, que criou empregos fora das habituais indústrias do turismo e jogo.

Formar pessoas

Para garantir a segurança, a DSAT convidou especialistas de Pequim, Hong Kong, Singapura e Estados Unidos da América para dar aulas e partilhar experiências. A ideia era aumentar o conhecimento profissional de residentes em termos operacionais, de segurança e gestão de emergência.

Lam Hin San disse que depois da criação da MLM foram formados grupos de trabalhadores locais para “iniciar a coordenação técnica e organizar tarefas directamente com a equipa operacional da MTR (Macau)”.

Além disso, o director observou que a MTR (Macau) tem dado formação profissional nas áreas da operação, reparação, prestação de serviços aos clientes, bem como procedimentos de tratamento e ensaios para responder a situações imprevistas.

7 Set 2020

DSAT | Lucros da MTR não devem ser entendidos como tal

[dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita enviada por Agnes Lam, a Direcção dos Serviços para os assuntos de tráfego (DSAT) afirmou que os lucros obtidos pela sociedade que gere o metro ligeiro (MTR), não devem ser considerados como proveitos.

Em vez disso, em resposta à deputada, o presidente da DSAT, Lam Hin San, aponta que esses “proveitos” devem ser considerados ”como o valor dos saldos resultantes das despesas efectivas dos montantes de adjudicação” fixados entre o Governo e a MTR (Macau). ”Não deve ser entendido como lucro”, acrescenta.

Também na resposta a Agnes Lam pode ler-se que existe uma divergência no entendimento quanto ao que é referido na interpelação sobre “um lado estar prejudicado e outro rentabilizado”.

Recorde-se que, no seguimento da publicação do relatório anual da Sociedade do Metro Ligeiro, a deputada pediu esclarecimentos ao Governo sobre o facto de a empresa ter obtido receitas líquidas de 262 milhões de patacas, quando o Governo já assumiu estar a ter prejuízos com a infraestrutura, a começar pelo valor da adjudicação da obra, fixado em 10,2 mil milhões de patacas.

Já quanto ao pedido de divulgação dos detalhes do contrato de adjudicação assinado com a MTR, a DSAT revelou que os montantes envolvem salários da operação do metro ligeiro e a prestação de serviços, como o ensaio e activação do sistema antes da entrada em funcionamento. Outros custos dizem respeito à formação de trabalhadores, operação do sistema nos primeiros cinco anos e a reparação e manutenção de comboios, sistemas de sinalização e infra-estruturas.

7 Ago 2020

Injecções do Governo na “Macau Investimento” chegavam para pagar o Metro Ligeiro

[dropcap]D[/dropcap]esde 2011 e até ao final do ano as injecções do Governo na empresa Macau Investimento e Desenvolvimento vão ser superiores a 10,4 mil milhões de patacas, um montante que chegava para pagar as despesas com a construção da primeira fase do Metro Ligeiro, no valor de 10,2 mil milhões de patacas.

O elevado investimento esteve a ser analisado no último ano pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, que, num parecer sobre a análise do assunto, alertou para a falta de mecanismos de supervisão das operações da empresa.

A Macau Investimento e Desenvolvimento foi constituída com capitais públicos e é responsável pelos investimentos na área da Medicina Tradicional Chinesa no Interior, com um polo na Ilha da Montanha, e uma “zona piloto” em Zhongshan, que tarda em arrancar e continua dependente de “mais estudos”.

No entanto, até ao início deste ano, o Governo já tinha investido 9,3 mil milhões na empresa e este ano vai fazer novas injecções de capitais no valor de 1,1 milhões de patacas. Apesar da introdução destes montantes, até 2019, a empresa tinha um resultado negativo de 339 milhões de patacas.

O parecer indica que as principais despesas da companhia visaram “gastos administrativos gerais”, nomeadamente “gastos com pessoal, despesas com divulgação, promoção, consultoria, assessoria, água, electricidade e depreciação, entre outras”.

Haja talento

Questionados sobre os números, os representantes do Governo explicaram aos deputados que esta empresa tem como objectivo “participar na cooperação e desenvolvimento regional” e que muitos dos projectos ainda estão “na fase de criação”, o que tem feito com que os “benefícios económicos” não tenham sido alcançados.

Mesmo assim, segundo o parecer elaborado pela comissão, os responsáveis da empresa defenderam-se com a criação de talentos na área da medicina tradicional chinesa. Este argumento acabou por ser criticado por alguns deputados, não identificados, que consideram que o investimento é demasiado elevado e que a prioridade deveria ser “desenvolver as respectivas indústrias”, o que terá como consequência o surgimento natural de talentos.

Na reunião, os deputados criticaram ainda o Governo por não revelar as informações sobre as empresas com capitais públicas em que tem uma participação inferior a 50 por cento e contestaram o argumento de que esta informação está protegida pelo “segredo comercial”.

5 Ago 2020

Metro Ligeiro | Secretário diz que problemas não se prendem com segurança

As avarias no Metro Ligeiro não foram por problemas de segurança. Esta foi uma das ideias defendidas por Raimundo do Rosário na Assembleia Legislativa. O secretário pediu também paciência para melhorias ao nível da utilização do transporte público

 

[dropcap]A[/dropcap]s avarias que o Metro Ligeiro teve desde que entrou em funcionamento foram alvo de crítica na sessão plenária de ontem. Mas o secretário para os Transportes e Obras Públicas rejeitou que as falhas representem problemas de segurança.

“Não está em causa a segurança do Metro Ligeiro. É natural que haja problemas, mas não tem nada a ver com segurança”, disse Raimundo do Rosário perante os deputados. O secretário reconheceu que são precisos ajustes, mas indicou que o sistema é japonês e que há coisas que só se conseguem resolver com a vinda de técnicos do Japão, algo que não se sabe quando vai ser possível. “Mas, apesar disso, o Metro Ligeiro é seguro. Avaria é outra coisa, tal como acontece com os automóveis. Até ao momento, não houve acidente e espero que não haja. Os pequenos problemas sim, existiram”.

Ao nível das melhorias, comentou também que está prevista maior aposta em elementos comerciais, por exemplo com lojas no terminal multimodal da Barra. Reiterando a promessa de que a ligação até á Barra vai estar concluída em 2023, Rosário acrescentou que em Dezembro vai dar mais informações sobre a linha de Hengqin. Além disso, referiu sobre o Metro Ligeiro e a sociedade que “é ainda uma criança, nem sabe andar”, frisando a necessidade de as linhas levarem tempo. “Não vai ser feito em seis meses ou um ano, temos de dar mais tempo a estas obras”.

Expectativas baixas

O secretário lembrou aos deputados que inicialmente chegaram a circular por dia quase 30 mil passageiros, números que atribuiu ao facto das viagens serem gratuitas e não haver epidemia.

Com a mudança de contexto, houve dias em que apenas 300 ou 500 pessoas usaram o transporte. Ainda assim, o número aumentou nos últimos tempos até quase dois mil passageiros. “Temos de ter paciência para que esta situação melhore”, declarou o responsável.

Raimundo do Rosário explicou que perante a necessidade de cortes em despesas orçamentais, o Metro Ligeiro “não é uma exceção”. Indicou que o Metro Ligeiro tem um subsídio proveniente da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, e uma dotação para realizar obras no metro. Os custos de exploração diária terão reduzido de 1300 para 1250 milhões. “Nenhum transporte público, sobretudo o Metro Ligeiro, ganha dinheiro”, tinha já comentado.

Por outro lado, depois da celebração dos contratos de concessão com os serviços de autocarro, o Governo vai avaliar a utilização de meios electrónicos para o pagamento da tarifa de Metro Ligeiro. “Vamos ver como podemos fazer a correspondência usando o Macau Pass. Já estamos a tratar do assunto, quase na recta final”, disse Raimundo do Rosário.

31 Jul 2020

Metro Ligeiro | Comunicação em causa após avaria não reportada

[dropcap]O[/dropcap] director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, admitiu existir margem para melhorar a comunicação do Metro Ligeiro, em caso de acidente ou avaria. Isto porque, de acordo com o jornal Cheng Pou, após duas avarias no espaço de três dias, o segundo incidente acabou por não ser comunicado ao público.

O primeiro incidente, reportado online, aconteceu no dia 7 de Julho e foi motivado por uma falha no fornecimento de energia eléctrica, o que obrigou os passageiros a serem transportados de autocarro. Já a segunda avaria, que nunca foi reportada, aconteceu no dia 9 de Julho, alegadamente motivada pelas mesmas razões.

Sobre a falta de comunicação com o exterior, Lam Hin San referiu a necessidade de coordenar melhor o mecanismo de interação entre todas as partes envolvidas, lembrando que o Metro Ligeiro é um projecto recente em Macau que está ainda a ser aperfeiçoado.

13 Jul 2020

Agnes Lam questiona contas do metro ligeiro

[dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam interpelou o Governo por escrito sobre o que considera ser os gastos excessivos do metro ligeiro. Agnes Lam lembrou a posição já assumida pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, sobre a incapacidade de cobertura dos custos do metro ligeiro.

A deputada lembrou o facto de o metro ligeiro já ter custado aos cofres do Governo 10,2 mil milhões de patacas, enquanto que os preços dos bilhetes variam apenas entre as três e cinco patacas. A empresa que gere o metro ligeiro tem ainda de pagar salários a 600 funcionários além de ser obrigada a cobrir outras despesas de gestão e manutenção, como uma conta anual de electricidade no valor de 40 milhões de patacas.

Citando o relatório anual da Sociedade do Metro Ligeiro, relativo a 2019, Agnes Lam aponta que a empresa teve receitas de 949 milhões de patacas e despesas de 687 milhões de patacas, pelo que obteve receitas líquidas de 262 milhões de patacas. A deputada ressalva o facto de não terem sido fornecidos mais detalhes e exige que o Governo divulgue os detalhes do contrato assinado com a Sociedade do Metro Ligeiro para que o público possa perceber quais as razões pelas quais o Executivo perdeu dinheiro com esta infra-estrutura e a empresa gestora obteve lucros.

Receitas complementares

Na sua interpelação, a deputada lembra que, em 2019, o Governo pagou cerca de 900 milhões de patacas em serviços de gestão e manutenção do segmento do metro ligeiro na Taipa, o que leva a um custo elevado por passageiro. Nesse sentido, Agnes Lam questiona o Executivo sobre a possibilidade de manter os custos num nível razoável. Para a obtenção de maiores receitas por parte da sociedade que gere este meio de transporte, a deputada defende a criação de mais espaços comerciais que possam servir de complemento financeiro.

22 Jun 2020

Ilha da Montanha | Obras de ligação do Metro Ligeiro vão para empresas do Interior

O secretário para os Transportes e Obras Públicas prometeu o arranque das consultas públicas sobre o traçado da Linha Leste, que será subterrânea, e do Plano Director para este ano. Em relação ao metro está ainda a ser estudada a ligação do terminal intermodal da Barra até Hengqin

 

[dropcap]A[/dropcap] construção da ligação do Metro Ligeiro de Macau à Ilha da Montanha vai beneficiar principalmente as empresas do Interior, que vão ficar responsáveis pelos trabalhos. O cenário foi traçado pelo secretário Raimundo do Rosário, que apontou que o modelo adoptado será semelhante ao da Ilha Artificial de Hong Kong-Zhuhai-Macau.

“Este ano espero que possamos arrancar com os trabalhos de construção da ligação do metro à Ilha de Hengqin. Se calhar estes trabalhos não vão beneficiar Macau, porque vamos adoptar o modelo que foi utilizado para a Ilha Artificial”, começou por avisar o secretário para os Transportes e Obras Públicas. “As obras vão ser construídas por outras empresas [que não as de Macau]. Espero que os trabalhos de construção possam ser iniciados ainda este ano”, indicou como meta.

Rosário informou também que as obras de construção da Linha de Seac Pai Vai, que vai ligar o metro a esta zona da RAEM, devem começar este ano, depois de ser feita a adjudicação. “É uma linha pequena, só com duas estações. Mas esperamos que o concurso público seja concluído este ano e os trabalhos adjudicados e iniciados”, indicou.

Ligação à Barra

Outra das novidades avançadas é a possibilidade de haver uma ligação da estação intermodal da Barra à Linha da Montanha. “Vamos tentar fazer uma ligação entre a Linha de Hengqin e a Estação da Barra”, revelou.

Ainda no que diz respeito à realização dos trabalhos, na zona da construção da estação intermodal da Barra, Raimundo do Rosário afirmou que a construção vai ser concluída dentro do orçamento de 1,18 mil milhões de patacas.

Quanto à Linha do Leste do Metro Ligeiro, que vai fazer a ligação da Taipa às Portas do Cerco, com passagem pelos Novos Aterros, o secretário afirmou que a consulta pública vai ser lançada até ao final do ano. Anteriormente o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, já tinha dito na apresentação das LAG que a ligação ia ser feita de forma subterrânea. Porém, Rosário só apontou novidades para quando tiver o relatório da consulta pública. “Só depois da consulta é que vai haver novidades [sobre a Linha Leste], em Dezembro”, reconheceu.

Plano Director pendente

Na reunião de ontem, Raimundo do Rosário admitiu ter ficado desapontado por não ter conseguido concluir no anterior mandato o Plano Director para a RAEM. A falta deste documento tem servido de constrangimento ao desenvolvimento de partes da Zona A dos Aterros, apesar de o secretário dizer que as Obras Públicas têm feitos planos internos, como forma de acelerar os trabalhos.

Apesar das limitações, a consulta pública sobre o Plano Director vai arrancar até ao final do ano: “Quando assumi as funções de secretário desta tutela defini como objectivo prioritário a definição de um planeamento urbanístico de que a cidade carece, no entanto, por razões de vária ordem, não foi possível concluir ainda o Plano Director, mas o projecto preliminar está a ser pronto para ser submetido este ano a auscultação pública” reconheceu. “Vamos, assim, levar este ano a consulta pública […] o Plano Director”, anunciou.

7 Mai 2020

Secretário confiante de que metro ligeiro será principal meio de transporte público 

[dropcap]A[/dropcap] pergunta foi colocada pela deputada Agnes Lam: será o metro ligeiro a espinha dorsal do sistema de transporte público de Macau? Ainda não, mas para lá caminha, admitiu Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, no debate de hoje sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a sua tutela.

“Não é o sistema de transporte principal, porque só com a linha da Taipa não é possível. Mas teremos a linha da Barra em 2023 e depois vamos abrir o concurso público para a linha de Seac Pai Van, mas não sei se vamos atingir o objectivo de ser o principal sistema de transporte público, mas vamos melhorar.”Raimundo do Rosário pediu mais tempo para desenvolver as várias fases do projecto.

“Em Dezembro poderei dizer mais sobre a linha leste, aí creio que podemos dizer que demos um passo para que o metro ligeiro possa ser o principal sistema de transporte público.”

O secretário respondeu ainda às várias críticas que os deputados têm feito sobre este projecto. “Num curto espaço de tempo consegui alterar o projecto do parque de materiais e oficinas, ter um concurso e a obra terminada, mas agora dizem que não serve para nada. Ninguém na reunião da comissão de acompanhamento, em Junho de 2016, me disse para parar a obra do metro ligeiro, mas agora, com ela concluída, todos dizem que a obra não presta”, rematou. De frisar que, neste momento, apenas o segmento da Taipa está em funcionamento, tendo sido inaugurado em finais do ano passado.

6 Mai 2020

Metro Ligeiro | Média diária de passageiros a descer

[dropcap]D[/dropcap]epois do número médio de passageiros diários do Metro Ligeiro ter subido ligeiramente em Março para 1.400, em Abril, os números voltaram a descer, para 1.200.

A informação foi disponibilizada na página electrónica da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau. Recorde-se que no mês de Fevereiro o Metro Ligeiro reduziu a frequência de circulação em função do fluxo de passageiros.

Neste mês, em que o Governo tomou medidas inéditas para prevenir a propagação do novo tipo de coronavírus, o número de passageiros desceu para 1.100. Desde então, apesar do relaxamento de algumas medidas de controlo da epidemia, o número médio diário de passageiros manteve-se baixo.

6 Mai 2020

LAG 2020 | Ho Iat Seng anunciou linha subterrânea do metro ligeiro

[dropcap]O[/dropcap]ntem Ho Iat Seng admitiu que a ligação entre o Metro Ligeiro de Macau e a rede ferroviária do Interior vai ser feita através de um túnel subterrâneo pela Ilha da Montanha. O facto de haver um canal com água naquela zona impede com que se construa uma nova ponte.

A mesma opção de um sistema de metro subterrâneo vai ser adoptada para a Linha do Leste, que vai fazer a ligação entre as Portas do Cerco e a Zona E dos Novos Aterros, situada junto ao Terminal Marítimo da Taipa.

“Se conseguirmos [autorização do Governo Central], a ligação entre a Zona E dos Aterros e as Portas do Cerco vai ser feita por metro subterrâneo, e vamos conseguir aliviar muito a pressão no trânsito nessa zona”, defendeu Ho. “O custo vai ser mais avultado, mas permite poupar os recursos do solo. Queremos avançar o mais depressa possível com esta obra, que é de grande dimensão”, atirou.

De acordo com o Chefe do Executivo, e dependendo sempre da decisão do Governo Central, a consulta pública sobre este novo projecto pode arrancar até ao final do ano.

22 Abr 2020

Extensão do Metro Ligeiro para Hengqin vai custar 861 milhões

[dropcap]A[/dropcap] descida das receitas do jogo, a par da necessidade de implementar medidas de apoio económico no contexto da covid-19, levou o Governo a apresentar uma proposta de alteração à Lei do orçamento de 2020. A 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa já deu luz verde para o diploma seguir para Plenário. Esta é a primeira iniciativa legislativa para se recorrer à reserva extraordinária da reserva financeira.

No parecer da Comissão, é frisado que a proposta se deve considerar “um afastamento meramente temporário” ao regime orçamental previsto na Lei Básica, devido às dificuldades económicas decorrentes do novo tipo de coronavírus. E alerta-se para a necessidade de “evitar que se verifiquem deficits orçamentais sucessivos ou prolongados, durante vários anos”. A Lei Básica estipula que na elaboração do orçamento, a RAEM segue o “princípio de manutenção das despesas dentro dos limites das receitas”.

O orçamento das despesas do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) de 2020 aumenta de 11,97 mil milhões de patacas para 13,62 mil milhões. Nesse âmbito, o parecer destaca a extensão da linha do Metro Ligeiro de Macau até à Ilha de Hengqin, que ocupa o topo da lista dos projectos com valor orçamentado mais elevado, com 861 milhões de patacas. Segue-se o edifício do laboratório central do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, com 292,5 milhões.

Sobressai ainda uma redução de 630 milhões de patacas no projecto do Centro Multifuncional e Edifício de Escritórios junto à Avenida Dr. Sun Yat Sen, da Fundação Macau, devido a uma alteração do plano de obras.

Pequenas arestas

Sobre as medidas de benefícios fiscais, os deputados indicam que “não suscitam à partida nenhuma dificuldade maior”. No entanto, o artigo sobre os donativos para apoiar o combate à pneumonia levantou algumas questões.

Com base no princípio da igualdade, a Comissão entendeu que deviam ser abrangidos pelos benefícios outros contribuintes que fizessem donativos em numerário e bens, como museus e associações de ensino ou culturais. Uma sugestão aceite pelo Governo.

14 Abr 2020

Metro Ligeiro | Governo remete formas de pagamento para a empresa

[dropcap]O[/dropcap] director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, diz que o Governo tem uma “atitude aberta” quanto ao uso de cartões e plataformas de pagamento que possam ser usados em diferentes meios de transporte público, com benefício de tarifas reduzidas. No entanto, remeteu a responsabilidade para a política comercial da empresa em causa e a plataforma de pagamento electrónico.

A informação foi dada em resposta a uma interpelação escrita de Ella Lei. A deputada tinha questionado se o Governo vai fazer estudos sobre o pagamento electrónico em transportes públicos ou permitir o uso desses meios no Metro Ligeiro. A ideia é que o pagamento possa ser feito sem ser por aquisição de bilhete de viagem individual ou cartão pré-pago.

Quanto ao uso dos diferentes meios de pagamento electrónico em autocarros e atribuição de descontos e serviços de transbordo sem pagar, Lam Hin San disse que já existe regulação. Citou um despacho do Chefe do Executivo onde se estipula que os passageiros que paguem as tarifas por meios electrónicos aprovados pela DSAT e lançados pelas instituições de crédito da RAEM, se aplicam os valores reduzidos estabelecidos para titulares de cartão electrónico, estudantes, idosos ou portadores de deficiência.

Ella Lei indicava na interpelação que os descontos e transbordos só se aplicam ao Macau Pass e Mpay, defendendo que isso “limita, de certo modo, as opções dos residentes”. E recordou que quando a Linha da Taipa entrou em funcionamento a DSAT afirmou que mais tarde a empresa do Metro Ligeiro iria considerar disponibilizar outras formas de pagamento.

7 Abr 2020

Metro ligeiro | Média diária de Fevereiro foi de 1100 passageiros

Fevereiro pode ficar na história do metro ligeiro como um dos piores meses de sempre, ao nível do número de passageiros. De acordo com dados oficiais, a média diária de pessoas transportadas foi de 1.100, fazendo com que o acumulado do mês passado, fique mesmo abaixo do registo diário de alguns dias de Dezembro

 

[dropcap]D/[dropcap]urante o mês de Fevereiro, o metro ligeiro transportou, em média, 1.100 pasageiros por dia. Os dados, divulgados ontem pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, revelaram ainda que, desde a entrada em funcionamento do metro ligeiro em Dezembro de 2019, o mês passado registou, embora sem surpresas devido à crise provocada pela covid-19, a pior média até à data.

Comparativamente com os pouco mais de mil passageiros transportados diariamente em Fevereiro, foram transportados em Janeiro, em média, 16 mil passageiros por dia e em Dezembro, 33 mil passageiros. A redução está naturalmente relacionada com as medidas de prevenção decretadas pelo Governo para combater o novo tipo de coronavírus, a covid-19, entre as quais, o encerramento de todos os casinos de Macau durante duas semanas, a partir do dia 6 de Fevereiro.

Além disso, segundo a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, para a diminuição da utilização das suas carruagens contribuiu ainda a redução da frequência do serviço do Metro Ligeiro a partir do dia 3 de Fevereiro e ainda “o cancelamento de alguns voos neste período de tempo” e a suspensão a partir do dia 4 de Fevereiro do transporte marítimo entre Hong Kong e Macau.

Mas nem tudo diz respeito a medidas de prevenção epidémicas, já que a partir do dia 1 de Fevereiro, o serviço de transporte público do metro ligeiro passou também a ser formalmente cobrado. Isto após ter ficado estipulado que as viagens durante o mês de Dezembro seriam gratuitas, medida que seria estendida ao mês de Janeiro, após terem sido registadas avarias durante o primeiro mês de funcionamento, que levaram, inclusivamente, à suspensão do serviço durante três dias.

À espera de sinais

Somada a frequência média dos 29 dias do mês passado, circularam, no total, perto de 32 mil passageiros durante o mês de Fevereiro, número que fica inclusivamente abaixo de alguns totais diários registados em Dezembro de 2019, como por exemplo o dia 15 de Dezembro, onde foram transportados 46.500 passageiros.
De referir ainda que ao final de três meses, e quando se esperava que Fevereiro pudesse ser representativo ao nível da procura real do serviço, a verdadeira utilização do metro ligeiro parece ter sido uma vez mais adiada.

Recorde-se que, apesar de não se ter comprometido com um número, Raimundo do Rosário referiu a 10 de Dezembro de 2019, dia de inauguração do serviço, estimar a utilização do metro ligeiro por 20 mil passageiros por dia, “um valor altamente falível, porque tem vindo sucessivamente a ser ajustado”.

O projecto do metro ligeiro custou, no total, 10,2 mil milhões de patacas e levou mais de 10 anos a ser concretizado após o seu anúncio.

26 Mar 2020

Jogo | Quebra de receitas ameaça PME e trabalhadores não-residentes

Albano Martins antevê que a diminuição das receitas gerada pelos impostos do jogo só no primeiro trimestre é suficiente para pagar as obras do Metro Ligeiro

 

[dropcap]A[/dropcap]pós ter sido revelado que as receitas brutas do jogo caíram para o nível mais baixo desde Fevereiro de 2005, o economista Albano Martins acredita que uma eventual onda de desemprego vai afectar principalmente os trabalhadores não-residentes das concessionárias e as Pequenas e Médias Empresas.

De acordo com as declarações prestadas ao HM, o economista antevê que as concessionárias vão proceder a cortes na aquisição de serviços o que se vai fazer sentir nas PME. “Os casinos são grandes consumidores das Pequenas e Médias Empresas. Mas como vão estar em modo de contenção, isso pode significar que vão deixar de fazer tanta despesa no mercado local. Como consequência, muitas empresas vão ficar com a corda na garganta”, apontou.

Ainda segundo os cálculos avançados por Albano Martins, com base nos dados mais recentes disponibilizados pelo Executivo, em 2017 os casinos tinham “injectado” na economia local cerca de 4 mil milhões de patacas em consumos intermédios, ou seja, a comprar produtos e serviços locais.

Se os empregos locais nas concessionárias devem ficar resguardados por motivos políticos – em 2022 deverá haver um novo concurso para a atribuição das licenças do jogo – o mesmo não deverá acontecer com os vínculos dos trabalhadores não-residentes. “Os casinos não vão correr o risco de desempregar qualquer tipo de trabalhador local nesta fase. Os trabalhadores não-residentes poderão ser despedidos, mas o despedimento de locais vai ser tido em conta pelo Governo quando for a altura de atribuir as novas concessões”, indicou.

Menos um Metro Ligeiro

Em relação às considerações políticas no despedimento, Albano Martins considerou ainda que a empresa junket que na semana passada despediu 200 trabalhadores, residentes e não-residentes, fica numa situação complicada. “Correm o risco de ficar isolados politicamente”, alertou.

No domingo ficou-se a saber que nos primeiros dois meses do ano as receitas brutas dos casinos foram de 25,2 mil milhões de patacas, o que representa uma quebra de 49,9 por cento face ao período homólogo. Só em Fevereiro, a quebra foi de 87,8 por cento de 25,4 mil milhões para 3,1 mil milhões de patacas.

Já em relação ao próximo mês, o economista adianta que as receitas deverão rondar o valor de 15,5 mil milhões de patacas: “Isto significa que relativamente ao primeiro trimestre, as receitas do jogo vão ser de cerca de 40,7 mil milhões de patacas. Representa um decréscimo de quase 47 por cento”, explicou. “A perda de receitas comparada com o ano passado para o Governo é de 13,8 mil milhões de patacas”, calculou. “Não é que o Governo fique mais pobre, como poderão dizer alguns deputados, mas viu entrar menos dinheiro. É o preço de um metro ligeiro”, clarificou. A primeira fase do metro ligeiro em Macau teve o valor de 11 mil milhões de patacas.

Recuperação VIP

Após o surto da SARS de 2003, a recuperação da economia de Macau foi impulsionada pela criação dos vistos individuais de viagens para residentes do Interior da China. A medida criou uma onda de turismo na RAEM que resultou numa rápida recuperação económica.

Este ano o caminho deverá ser diferente. Caso não haja grandes alterações económicas no Interior relacionadas com o coronavírus, a recuperação pode ter por base os grandes apostadores, conhecidos como jogadores VIP. “A China em relação aos VIP é mais selectiva, porque é um segmento onde há mais tentativas descaradas de lavagem de dinheiro. Para relançar a economia de Macau, a China pode optar por não criar tantos entraves”, opinou.

Esta abordagem é igualmente tida como uma hipótese que permite evitar a grande concentração de pessoas. “Falamos de um grupo mais restrito de jogadores com capacidade para apostar grandes quantias. E tem a vantagem de não criar o problema da grande concentração de pessoas, como acontece com o jogo de massas”, sustentou.

3 Mar 2020

Jogo | Quebra de receitas ameaça PME e trabalhadores não-residentes

Albano Martins antevê que a diminuição das receitas gerada pelos impostos do jogo só no primeiro trimestre é suficiente para pagar as obras do Metro Ligeiro

 
[dropcap]A[/dropcap]pós ter sido revelado que as receitas brutas do jogo caíram para o nível mais baixo desde Fevereiro de 2005, o economista Albano Martins acredita que uma eventual onda de desemprego vai afectar principalmente os trabalhadores não-residentes das concessionárias e as Pequenas e Médias Empresas.
De acordo com as declarações prestadas ao HM, o economista antevê que as concessionárias vão proceder a cortes na aquisição de serviços o que se vai fazer sentir nas PME. “Os casinos são grandes consumidores das Pequenas e Médias Empresas. Mas como vão estar em modo de contenção, isso pode significar que vão deixar de fazer tanta despesa no mercado local. Como consequência, muitas empresas vão ficar com a corda na garganta”, apontou.
Ainda segundo os cálculos avançados por Albano Martins, com base nos dados mais recentes disponibilizados pelo Executivo, em 2017 os casinos tinham “injectado” na economia local cerca de 4 mil milhões de patacas em consumos intermédios, ou seja, a comprar produtos e serviços locais.
Se os empregos locais nas concessionárias devem ficar resguardados por motivos políticos – em 2022 deverá haver um novo concurso para a atribuição das licenças do jogo – o mesmo não deverá acontecer com os vínculos dos trabalhadores não-residentes. “Os casinos não vão correr o risco de desempregar qualquer tipo de trabalhador local nesta fase. Os trabalhadores não-residentes poderão ser despedidos, mas o despedimento de locais vai ser tido em conta pelo Governo quando for a altura de atribuir as novas concessões”, indicou.

Menos um Metro Ligeiro

Em relação às considerações políticas no despedimento, Albano Martins considerou ainda que a empresa junket que na semana passada despediu 200 trabalhadores, residentes e não-residentes, fica numa situação complicada. “Correm o risco de ficar isolados politicamente”, alertou.
No domingo ficou-se a saber que nos primeiros dois meses do ano as receitas brutas dos casinos foram de 25,2 mil milhões de patacas, o que representa uma quebra de 49,9 por cento face ao período homólogo. Só em Fevereiro, a quebra foi de 87,8 por cento de 25,4 mil milhões para 3,1 mil milhões de patacas.
Já em relação ao próximo mês, o economista adianta que as receitas deverão rondar o valor de 15,5 mil milhões de patacas: “Isto significa que relativamente ao primeiro trimestre, as receitas do jogo vão ser de cerca de 40,7 mil milhões de patacas. Representa um decréscimo de quase 47 por cento”, explicou. “A perda de receitas comparada com o ano passado para o Governo é de 13,8 mil milhões de patacas”, calculou. “Não é que o Governo fique mais pobre, como poderão dizer alguns deputados, mas viu entrar menos dinheiro. É o preço de um metro ligeiro”, clarificou. A primeira fase do metro ligeiro em Macau teve o valor de 11 mil milhões de patacas.

Recuperação VIP

Após o surto da SARS de 2003, a recuperação da economia de Macau foi impulsionada pela criação dos vistos individuais de viagens para residentes do Interior da China. A medida criou uma onda de turismo na RAEM que resultou numa rápida recuperação económica.
Este ano o caminho deverá ser diferente. Caso não haja grandes alterações económicas no Interior relacionadas com o coronavírus, a recuperação pode ter por base os grandes apostadores, conhecidos como jogadores VIP. “A China em relação aos VIP é mais selectiva, porque é um segmento onde há mais tentativas descaradas de lavagem de dinheiro. Para relançar a economia de Macau, a China pode optar por não criar tantos entraves”, opinou.
Esta abordagem é igualmente tida como uma hipótese que permite evitar a grande concentração de pessoas. “Falamos de um grupo mais restrito de jogadores com capacidade para apostar grandes quantias. E tem a vantagem de não criar o problema da grande concentração de pessoas, como acontece com o jogo de massas”, sustentou.

3 Mar 2020

Metro Ligeiro | Mais de 820 mil passageiros no primeiro mês

[dropcap]U[/dropcap]m mês depois da entrada em funcionamento a 10 de Dezembro de 2019 do segmento da Taipa do Metro Ligeiro foram transportados, mais de 820 mil passageiros. Os dados, divulgados no dia 11 de Janeiro de 2020 pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, revelaram ainda que, desde a entrada em funcionamento da estrutura, o dia que registou maior fluxo de passageiro foi 25 de Dezembro.

A média diária de passageiros, contabilizando os dias de funcionamento até ao dia 9 de Janeiro, foi superior a 26 mil pasageiros, ficando assim acima das expectativas do Governo. Recorde-se que, apesar de não se ter comprometido com um número, Raimundo do Rosário referiu no dia de inauguração estimar 20 mil passageiros por dia. As viagens até ao final do mês de Fevereiro são gratuitas. O projecto do Metro Ligeiro custou, no total, 10,2 mil milhões de patacas e levou mais de 10 anos a ser concretizado.

17 Jan 2020

Metro Ligeiro | Mais de 820 mil passageiros no primeiro mês

[dropcap]U[/dropcap]m mês depois da entrada em funcionamento a 10 de Dezembro de 2019 do segmento da Taipa do Metro Ligeiro foram transportados, mais de 820 mil passageiros. Os dados, divulgados no dia 11 de Janeiro de 2020 pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, revelaram ainda que, desde a entrada em funcionamento da estrutura, o dia que registou maior fluxo de passageiro foi 25 de Dezembro.
A média diária de passageiros, contabilizando os dias de funcionamento até ao dia 9 de Janeiro, foi superior a 26 mil pasageiros, ficando assim acima das expectativas do Governo. Recorde-se que, apesar de não se ter comprometido com um número, Raimundo do Rosário referiu no dia de inauguração estimar 20 mil passageiros por dia. As viagens até ao final do mês de Fevereiro são gratuitas. O projecto do Metro Ligeiro custou, no total, 10,2 mil milhões de patacas e levou mais de 10 anos a ser concretizado.

17 Jan 2020

DSAT | Recebido relatório preliminar sobre incidente do Metro Ligeiro

[dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego confirmou ontem ter recebido um relatório preliminar da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau sobre o incidente que levou a que as carruagens tivessem de ser evacuadas no meio da linha.

No entanto, neste momento não há conclusões, uma vez que se aguarda o resultado de análises técnicas mais complexas. “Foi entregue um relatório no tempo definido por lei, mas ainda não temos os resultados das investigações técnicas mais complexas. Quando tivermos esses resultados temos de ver quais são os próximos passos a tomar”, explicou Lam Hin San.

Menos mortos nas estradas no ano passado

No ano passado, morreram menos pessoas nas estradas de Macau com 8 vítimas mortais registadas. Os dados foram apresentados ontem pelo director da DSAT, que fez a comparação com 2018, quando tinham perdido a vida nas estradas das RAEM 10 pessoas.

“Vamos continuar em comunicação com os departamentos competentes, como a polícia, para ver se podemos fazer melhoramentos em termos de acidentes e sinistralidade”, afirmou Lam Hin San, sobre os números. O director da DSAT recordou ainda que em 2015 o número de vítimas tinha sido de 15.

17 Jan 2020

DSAT | Recebido relatório preliminar sobre incidente do Metro Ligeiro

[dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego confirmou ontem ter recebido um relatório preliminar da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau sobre o incidente que levou a que as carruagens tivessem de ser evacuadas no meio da linha.
No entanto, neste momento não há conclusões, uma vez que se aguarda o resultado de análises técnicas mais complexas. “Foi entregue um relatório no tempo definido por lei, mas ainda não temos os resultados das investigações técnicas mais complexas. Quando tivermos esses resultados temos de ver quais são os próximos passos a tomar”, explicou Lam Hin San.

Menos mortos nas estradas no ano passado

No ano passado, morreram menos pessoas nas estradas de Macau com 8 vítimas mortais registadas. Os dados foram apresentados ontem pelo director da DSAT, que fez a comparação com 2018, quando tinham perdido a vida nas estradas das RAEM 10 pessoas.
“Vamos continuar em comunicação com os departamentos competentes, como a polícia, para ver se podemos fazer melhoramentos em termos de acidentes e sinistralidade”, afirmou Lam Hin San, sobre os números. O director da DSAT recordou ainda que em 2015 o número de vítimas tinha sido de 15.

17 Jan 2020

Metro Ligeiro | Rosário apela à compreensão para avarias

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas pediu ontem a compreensão da população e dos deputados para as avarias que marcaram o primeiro mês de funcionamento do Metro Ligeiro. Raimundo do Rosário justificou que o sistema é novo em Macau e que 80 por cento dos trabalhadores da empresa são residentes, o que implica que também estão a aprender.

“Em todo o lado, e Macau não é excepção, quando começamos com um novo sistema certamente que há acertos, ainda por cima tratando-se de uma coisa totalmente nova. Por isso expliquei aos senhores deputados que quando iniciámos esta operação, e disse aqui na Assembleia, precisámos de recrutar 600 pessoas. As pessoas tiveram um período relativamente curto de formação e 80 por cento são residentes. Toda a gente está a dar o seu melhor”, afirmou já no final da sessão.

“Alguns incidentes têm origem na parte mecânica, mas alguns também têm a ver com as pessoas. O que pedi é alguma compreensão popular e da Assembleia, por isso aproveitei o Plenário para o fazer”, acrescentou.

14 Jan 2020

Metro Ligeiro | Rosário apela à compreensão para avarias

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas pediu ontem a compreensão da população e dos deputados para as avarias que marcaram o primeiro mês de funcionamento do Metro Ligeiro. Raimundo do Rosário justificou que o sistema é novo em Macau e que 80 por cento dos trabalhadores da empresa são residentes, o que implica que também estão a aprender.
“Em todo o lado, e Macau não é excepção, quando começamos com um novo sistema certamente que há acertos, ainda por cima tratando-se de uma coisa totalmente nova. Por isso expliquei aos senhores deputados que quando iniciámos esta operação, e disse aqui na Assembleia, precisámos de recrutar 600 pessoas. As pessoas tiveram um período relativamente curto de formação e 80 por cento são residentes. Toda a gente está a dar o seu melhor”, afirmou já no final da sessão.
“Alguns incidentes têm origem na parte mecânica, mas alguns também têm a ver com as pessoas. O que pedi é alguma compreensão popular e da Assembleia, por isso aproveitei o Plenário para o fazer”, acrescentou.

14 Jan 2020

Metro Ligeiro | Rosário promete consulta pública sobre traçado da Linha Este

O secretário para os Transportes e Obras Públicas revelou que já há um primeiro esboço para o traçado que deve ter entre sete e oito paragens. Porém, as autoridades só vão revelar pormenores com o documento de consulta

 

[dropcap]A[/dropcap] consulta pública sobre o traçado da Linha Este do Metro Ligeiro, que faz a ligação entre o Pac On e as Portas do Cerco através da Zona A dos Novos Aterros, vai arrancar na primeira metade deste ano. A promessa foi deixada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, na sexta-feira, em declarações aos jornalistas, citadas pelo canal chinês da Rádio Macau.

Segundo Raimundo do Rosário, a consulta pública vai ser lançada durante os primeiros seis meses do ano e as autoridades já definiram um esboço da ligação, que vai ter entre sete e oito estações. Porém, o governante explicou que os detalhes mais aprofundados só serão conhecidos quando for lançada a consulta, também numa altura em que o conceito do Executivo vai estar mais aprofundado.

Ainda de acordo com as declarações, a ligação entre a Linha da Taipa e a Estação Intermodal da Barra vai estar concluído num espaço de dois a três anos, ou seja, entre 2022 e 2023. As autoridades pretendem fazer da Barra um centro de ligação para os turistas que querem ir das Portas do Cerco para o Cotai de forma mais eficaz. Assim, podem apanhar os autocarros para a Barra e a partir de aí entrar no Metro Ligeiro em direcção ao destino desejado, o que poderá a ajudar a alivia o número de passageiros dos autocarros.

Na sexta-feira, Raimundo Rosário abordou igualmente os primeiros tempos de operação do Metro Ligeiro e as avarias registadas desde a inauguração. Segundo o secretário, no primeiro mês de operações o objectivo tem passado por melhorar o sistema e resolver todos os problemas encontrados. Rosário explicou também que o transporte ainda está em fase de ajuste para poder corresponder às expectativas e exigências dos cidadãos.

O secretário foi ainda questionado sobre o facto de o bilhete do Metro Ligeiro aumentar de acordo com as distâncias percorridas e sobre a possibilidade de passar a haver uma tarifa única, tanto para quem percorra uma estação como para que anda quatro ou cinco. O secretário macaense justificou que o custo da infra-estrutura foi relativamente alto e que o preço varia “de forma moderada” segundo a distância percorrida pelos utilizadores. Contudo, admitiu que a situação vai ser analisada e que caso se justifique até pode haver alterações, mas, por agora, não estão previstas.

O Metro Ligeiro de Macau foi aberto ao público a 10 de Dezembro do ano passado e teve um custo de 10,2 mil milhões de patacas. A única grande obra inaugurada por Chui Sai On como Chefe do Executivo ficou marcada por atrasos e derrapagens no orçamento.

13 Jan 2020