Diana do Mar Manchete PolíticaAnulada adjudicação da obra do parque de materiais e oficina do metro O Tribunal de Segunda Instância anulou a adjudicação de uma empreitada fundamental para o metro ligeiro, validada pelo Chefe do Executivo em 2016. Segundo a decisão judicial, a Comissão de Avaliação das Propostas violou critérios previamente definidos e a obra vai ter de voltar a ser atribuída [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] adjudicação da empreitada de construção da superstrutura do parque de materiais e oficina do sistema de metro ligeiro foi anulada. Segundo o Tribunal de Segunda Instância (TSI), a Comissão de Avaliação violou a lei, porque falhou em apreciar as propostas à luz dos critérios previamente definidos. Assim, a obra tem de voltar a ser adjudicada após novo cálculo da pontuação das empresas consultadas A decisão do TSI, divulgada ontem, dá razão à China Road and Bridge Corporation que, depois de ter ficado em segundo lugar, interpôs recurso, alegando que a Administração não observou os critérios de avaliação formulados no anúncio e no programa de consulta. A obra foi adjudicada em Julho de 2016 à Companhia de Engenharia e de Construção da China, por mais de mil milhões de patacas. O tribunal entendeu que a Comissão de Avaliação de Propostas violou “os critérios previamente definidos” ao apreciar a experiência em obra e a do quadro técnico que, no caso da empresa que recorreu, terão sido subavaliadas na pontuação. À luz das regras, cada obra dava direito a dois pontos até um limite de dez, sendo que, em caso de consórcio, o cálculo seria feito com base na participação da empresa no mesmo. Ora, a China Road and Bridge Corporation apresentou exemplos de duas empreitadas, obtendo zero pontos por uma e 0,2 por outra, isto quando deveria ter tido 1,4 por cada, segundo o tribunal. Em contraste, aplicando-se o mesmo raciocínio, a adjudicatária só deveria ter recebido 0,4 pontos por cada uma das empreitadas. “O acto recorrido incorreu, obviamente, no vício da violação da lei”, diz o TSI. A China Road and Bridge Corporation também teve zero na modalidade de experiência do quadro técnico quando poderia ter obtido 2,5 pontos, dado que, tanto o adjunto de director de obra, como o adjunto de encarregado geral trabalhavam há mais de 15 anos ao serviço da empresa. A Comissão de Avaliação de Propostas considerou que “não exerceram a sua profissão na representação permanente” da empresa em Macau, mas apenas na de Guangdong, violando “mais uma vez” os critérios previamente definidos. Dado que os requisitos não previam “qualquer distinção entre trabalhadores que exercem profissão na sociedade-mãe e nas representações permanentes”, a experiência de ambos “deve ser valorada em conformidade com os critérios” previamente definidos. “Não tendo a Comissão de Avaliação apreciado as propostas das consultadas em conformidade com os critérios de avaliação anunciados há violação de lei”, sintetizou o TSI, que anulou, por conseguinte, a adjudicação. O colectivo determinou ainda que se deve “proceder a novo cálculo da pontuação final obtida pelos concorrentes em conformidade com o decidido” no acórdão e “apurar qual a proposta que obtém pontuação mais elevada para adjudicar a respectiva empreitada à proposta vencedora”. De acordo com a nota atribuída pela Comissão de Avaliação de Propostas, a primeira e a segunda classificadas ficaram separadas por 1,92 pontos: a Companhia de Engenharia e de Construção da China conquistou 86,14 pontos – contra os 84,22 da China Road and Bridge Corporation. O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) fez consulta escrita a sete empresas, depois de o Chefe do Executivo ter autorizado a dispensa de realização de concurso público. Esta decisão judicial inflige mais um golpe numa obra que parece amaldiçoada. O parque de materiais e oficina, que desempenha “um papel fundamental no funcionamento do sistema de metro ligeiro de Macau, como descreve o GIT, esteve paralisado durante anos. Em 2016, o Governo rescindiu o contrato com o então empreiteiro, o consórcio Top Builders/Mei Cheong, pagando 85 milhões de patacas como compensação.
João Santos Filipe PolíticaChui Sai Peng quer bicicletas em travessia aérea junto ao Metro Ligeiro Os deputados Kou Hoi In, José Chui Sai Peng e Ip Sio Kai querem construir vias aéreas para a circulação de bicicletas e travessias pedonais. A ideia foi sugerida por Chui Sai Peng, ontem, na Assembleia Legislativa, e passa por aproveitar as plataformas já construídas para o Metro Ligeiro e prepará-las para receberem este tipo de circulação “verde”. “Sugere-se o aproveitamento dos espaços dos viadutos e de elevação do Metro Ligeiro para construir ciclovias. Os membros eleitos pela via indirecta defendem que Macau devem seguir o exemplo da cidade de Xianmen: “Foi a primeira cidade do nosso Estado a construir ciclovias por debaixo das pontes das vias rápidas, e as respectivas obras demoraram apenas 5 meses e tal”, sublinhou Chui. “É uma situação que nos deve servir de referência”, acrescentou. O primo do Chefe do Executivo pede assim ao Governo que inicie os estudos de viabilidade para a construção das vias tão brevemente quanto possível.
Andreia Sofia Silva PolíticaMetro ligeiro | Ng Kuok Cheong quer saber custos adicionais do projecto O Governo vai ter de ir à Assembleia Legislativa dar justificações sobre os custos adicionais do projecto do metro ligeiro no que diz respeito às ligações entre o segmento da Taipa, Barra, Seac Pai Van e Zona A dos novos aterros [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar do projecto do metro ligeiro ser quase uma realidade na Taipa, este continua a gerar inúmeras questões junto dos deputados da Assembleia Legislativa (AL). Desta vez foi o deputado Ng Kuok Cheong que entregou uma interpelação oral ao Executivo onde pede que sejam divulgados os custos adicionais relativos às ligações entre os segmentos da Taipa, Barra, Seac Pai Van e Zona A dos novos aterros. Tal vai obrigar os membros do Governo a ir ao hemiciclo dar uma resposta ao deputado. “Quanto às obras do metro ligeiro que nas LAG para 2018 o Governo promete realizar a linha da Taipa, que deve ficar concluída durante o mandato do actual Governo. Quando é que podem ficar concluídas as ligações entre a linha da Taipa e a estação da Barra, e entre esta linha e Seac Pai Van? Quais serão os custos a acrescentar?”, começa por questionar. Ng Kuok Cheong quer também saber o orçamento que será destinado para a realização de estudos. “Relativamente aos estudos sobre o traçado que ligará as Portas do Cerco à Taipa, com passagem pela Zona A, que o Governo revelou que vai iniciar, e sobre a extensão do metro ligeiro à Ilha de Hengqin, constante nos anexos das LAG, quais serão as despesas previstas e os efeitos relevantes que se pretendem atingir?” O deputado exige também a Raimundo do Rosário, secretário da tutela, que sejam divulgados prazos concretos. “Serão iniciados ainda durante o mandato do actual Governo?”, inquiriu. Trocas e baldrocas Ontem foi referido na reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico de que a Zona A dos novos aterros terá dois traçados do metro ligeiro, um deles subterrâneo. Contudo, Ng Kuok Cheong considera que os anúncios feitos pelo Governo revelam excessivas alterações no projecto original. “Na reunião da AL para resposta a interpelações orais, do passado dia 5 de Janeiro, o secretário para os Transportes e Obras Públicas revelou que ia ser iniciado um estudo sobre o traçado que ligará as Portas do Cerco à Taipa, com passagem pela Zona A dos novos aterros, o que leva o público a achar que o projecto do metro ligeiro está sempre a mudar.” “Devido às graves derrapagens orçamentais e de prazos, os cidadãos já perderam a confiança na sua construção”, acusa o deputado, que acusa os governantes de serem pouco transparentes neste processo. “As obras, os estudos e os investimentos a realizar pelo actual Governo durante os dois anos de mandato que restam precisam de ser tratados pelo próximo Governo, e os cidadãos têm de aguentar as respectivas consequências. Portanto, o projecto do metro ligeiro tem de ser transparente”, apontou. Ai as inundações Na mesma interpelação escrita o deputado alerta para a necessidade de construir uma infra-estruturas que venha a prevenir inundações na ligação do metro ligeiro entre a Barra e as Portas do Cerco. “Este traçado vai avançar durante o mandato do actual Governo ou ficar completamente suspensos? Será que se vai reservar algum espaço para o segmento do metro ligeiro que ligará a Barra às Portas do Cerco, aquando da reconstrução por parte do Governo dos diques nas zonas costeiras da península de Macau, para prevenir inundações?”, questionou. Metro ligeiro | Coutinho quer estudo de impacto ambiental Numa interpelação escrita enviada ao Governo, o deputado José Pereira Coutinho defende a realização de um estudo de impacto ambiental quanto à construção da linha este do metro ligeiro, que atravessa o estuário entre a península e a Taipa. “Que estudos foram realizados ao nível do impacto ambiental para concluir a futura execução da linha leste?”, questiona o deputado, que defende também a realização de uma consulta pública. “Vai o Governo proceder a uma consulta pública deste novo traçado, no sentido de auscultar a população quanto à satisfação dos seus interesses?”, questionou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMetro ligeiro | Ligação entre Portas do Cerco e o Terminal do Pac On gera polémica Raimundo do Rosário defendeu prioridade de um traçado na Zona Leste da Península de Macau que ligue as Portas do Cerco ao Terminal Marítimo do Pac On sem passar na zona Norte. Deputados questionaram vantagem da opção para os residentes [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois da Linha da Taipa, construção do terminal da Barra e da ligação a Seac Pai Van, a prioridade do Executivo no que diz respeito ao Metro Ligeiro vai passar por construir uma ligação na Zona Este da Península que ligue as Portas do Cerco ao Terminal Marítimo do Pac On, com passagem pela Zona A. A revelação foi feita por Raimundo do Rosário, na sexta-feira, na Assembleia Legislativa e levantou várias questões junto dos deputados. “Se a Linha da Taipa entrar em funcionamento no próximo ano, então vamos ver nos seguintes as obras em Seac Pai Van e na Linha até à Barra a também serem concluídas. Depois, considero que é mais importante que entre em funcionamento o Pac On, porque segundo os nossos estudos pode ter uma ligação até à Barra e até às Portas do Cerco, pela Zona Leste de Macau. Tudo pode ser feito passo a passo”, disse o secretário para as Obras Públicas e Transportes, num primeiro momento. No entanto, o facto da ligação ir ser feita pela Zona Leste de Macau, num primeiro momento, gerou reacções controversas por parte dos deputados. Em causa está o facto do traçado não passar na zona Norte, onde há a maior densidade populacional. O deputado José Pereira Coutinho foi o primeiro a levantar questões sobre o assunto: “Vai ser feita uma ligação entre as Portas do Cerco e Pac On, mas quais sãos os fundamentos desta decisão? Foram aqui tidos em conta os interesses económicos da população de Macau?”, começou por questionar. “É uma decisão para facilitar o movimento das pessoas do Interior da China? É para os estudantes do Interior da China irem para a Taipa estudar?”, continuou. E a Zona Norte? Também Au Kam San e Ng Kuok Cheong levantaram questões sobre o tema. Au sublinhou mesmo a expectativa da população de Macau de ter uma paragem na Zona da Areia Preta e Rua Primeiro de Maio para que os residentes se possam deslocar às ilhas. “Areia Preta e pessoas no Norte da Cidade também esperam uma paragem para se poderem deslocar às Ilhas. Há um novo percurso, será que não há condições para fazer estações nessas zonas?”, questionou o deputado. Ainda sobre o tema, Zheng Anting admitiu estar confuso com a escolha: “Os residentes sempre tiveram dúvidas sobre a eficácia do Metro Ligeiro para o transportes de passageiros. Anteriormente as pessoas queriam o metro a passar pelos bairros movimentados, mas agora vai para o Pac On… Vivem lá poucas pessoas”, apontou. Prioridades Em resposta, Raimundo do Rosário disse “estar menos preocupado do que os deputados”, mas reconheceu que “há muitas expectativas” à volta do traçado do metro ligeiro. Depois, assumiu a responsabilidade: “Primeiro vamos concluir a Linha da Taipa, depois a Barra, Seac Pai Van e quarta prioridade é Linha do Leste”, frisou “Estas opções são melhor do que ligar a Barra ao Porto interior. Há muitos postos fronteiriços que vão ficar ligados. Também estas linhas não foram inventadas por mim. Eu defini a prioridade da construção e essa é uma responsabilidade minha”, assumiu. No entanto Raimundo do Rosário deixou a garantia que “nenhuma das linhas vai ser abandonada”.
Andreia Sofia Silva PolíticaPereira Coutinho acha desnecessárias filmagens das obras do Metro Ligeiro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado português é da opinião de que filmar as obras de construção do metro ligeiro é mais um exemplo de despesismo e de possível conluio entre uma empresa privada e o Governo. “Como temos os cofres cheios de dinheiro o Governo esbanja por tudo e por nada” assim como tem acontecido com “estudos de consultadoria, encomendas do exterior, relatórios que não servem para nada além de gastar demasiado dinheiro do erário público”, comenta Pereira Coutinho. Foi publicado em Boletim Oficial que o serviço de filmagens das obras do metro ligeiro terá um orçamento de 5,5 milhões de patacas. Além de não ver razão para estes custos, o deputado alarga o leque da inutilidade ao próprio meio de transporte. “Macau não precisa de um metro para resolver os problemas do tráfego, se tivéssemos mais juízo teríamos melhorado a rede dos transportes públicos e a eficiência dos sistemas pedonais”, explica. Pereira Coutinho recorda que desde 2003, uma empresa de Hong Kong do MTR havia dado a opinião de que o metro poderia ser construído debaixo do solo, uma concepção que viria a ser alterada. Ou seja, o projecto teve um arranque conceptual tremido e tem vindo a arrastar-se há demasiado tempo e dinheiro, Mesmo num contexto de integração regional que poderá sobrecarregar a rede de transportes públicos, Pereira Coutinho entende que “enquanto a Lei Básica durar, não temos de seguir planos do delta”. O deputado aponta como caminho a necessidade de “Macau marcar a sua singularidade e identidade”, em vez de seguir a rota para “ser mais uma província da República Popular da China”. À saída de uma reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, o deputado comentou ainda a situação das derrapagens orçamentais na obra da Ponte em Y. Nesse aspecto, o deputado comentou as declarações do secretário dos Transportes e Obras Públicas acerca das falhas contratuais pelos defeitos nas obras e atrasos que não vão motivar multas às empresas responsáveis, “porque as empreitadas eram baratas”. “Se eu tiver um salário muito baixo e for multado pela polícia devido a mau estacionamento posso alegar baixo salário para não pagar a multa?”, questiona Pereira Coutinho. “São essas as situações que nos deixam preocupados quanto ao pensamento e à forma de actuar dos titulares dos principais cargos públicos, algo que resvala também para os seus subordinados”, remata o deputado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFuncionamento do Metro vai gerar despesas avultadas O alerta foi deixado pela deputada Ella Lei: o funcionamento do metro vai gerar despesas avultadas, e não foram planeadas soluções para gerar receitas, como a instalação de lojas ou esplanadas nas diferentes estações [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] funcionamento do metro ligeiro vai gerar grandes despesas devido às operações de manutenção e ao pagamento da mão-de-obra, mas as fontes de receitas vão ser limitadas. O cenário foi traçado por Ella Lei, presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões, após uma reunião da comissão, que contou com a presença do secretário para os Transportes e Obras Públicas. “A despesa do metro vai ser avultada. Vai ter de se fazer sobreviver um grupo alargado de trabalhadores e suportar os elevados custos de operação. Já sabemos que a empresa não vai ter receitas com lojas, esplanadas e cafés. É uma dificuldade que se vai ter de enfrentar”, revelou Ella Lei. “Não há soluções para gerar mais receitas. As estações não têm espaços para cafés, esplanadas ou lojas, além das áreas para a instalação de bilheteiras e vias de passagem”, acrescentou. Depois de ter sido identificado o problema, Ella Lei revelou que houve a intenção de construir na Estação Intermodal da Barra um centro comercial com dois andares. No entanto, as limitações de altura, fizeram com que o plano fosse abandonado. “O secretário explicou que queriam construir um centro comercial na Barra com dois pisos para gerar outras fontes de receita. Mas devido aos constrangimentos de altura não foi possível construir esses pisos”, apontou a deputada. Metro em Macau sem prioridade Momentos antes, Raimundo Rosário tinha feito um ponto de situação das obras do metro. Até ao momento foram gastos 9,5 mil milhões de patacas com o troço da Taipa. Esta parte tem um orçamento de 11 mil milhões que, segundo o secretário para os Transportes e Obras Públicas, está a ser cumprido. No próximo ano, o Governo vai dar início às obras do ramal de ligação da Linha da Taipa com a secção de Seac Pai Vai. Este é um segmento que tem de ficar concluído antes de 2019, para que depois o funcionamento da Linha da Taipa. Raimundo do Rosário garantiu que os segmento do metro da Península de Macau não vai ser abandonado, mesmo que não seja uma prioridade. Neste momento o foco do Governo passa por aprovar a legislação para a empresa que vai gerir o metro e a nova lei do metro. “O metro em Macau nunca foi abandonado. Pode é haver diferentes pontos de vistas. Mas foi definido como prioridade ligar a Linha da Taipa à Barra. Mantemos essa intenção e a prova disso é que a obras da Estação da Barra já começaram. Vamos fazendo isto por partes e por troços”, afirmou Raimundo do Rosário. O secretário admitiu que o traçado de Macau só deverá ficar definido no próximo mandato: “Acho que não vamos ter tempo para fazer muito mais neste mandato”, apontou, sobre a possibilidade de ficar escolhido o traçado de Macau.
Hoje Macau SociedadeMetro ligeiro | Governo promete não desistir do segmento de Macau Lei Chan Tong, coordenador do Gabinete de Infra-estruturas de Transportes, disse ontem no programa matinal do canal chinês da Rádio Macau que o Governo não vai desistir do segmento de Macau do metro ligeiro [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a Taipa começa a circular em 2019, em Macau não se sabe, mas vai circular. A certeza de que a península vai ter o sistema de transporte de metro ligeiro foi dada ontem no programa matinal do canal chinês da Rádio Macau, Ou Mun Tin Toi. Lei Chan Tong garantiu que o Executivo não vai desistir de construir o segmento do metro ligeiro na península, apesar de ainda não ter sido avançado qualquer calendário. Além disso, o responsável do GIT acrescentou que o segmento da Taipa começa a ser sujeitos a testes de circulação já a partir de Janeiro. A forma como o metro ligeiro vai circular na península tem sido alvo de um intenso debate. Num plenário da Assembleia Legislativa, os deputados Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong chegaram a defender que não vale a pena avançar com o metro em Macau: basta fazer a ligação entre a Taipa e a estação da Barra. Os tribunos sustentaram a teoria com a morosidade e transtorno causados pela construção do projecto. “As obras do traçado do metro ligeiro da Taipa são lentas e a população tem de tolerar, mais três anos, um período negro de trânsito”, salientaram. “Se a mesma situação acontecer na península de Macau, é de crer que serão mais graves os congestionamentos de transeuntes e de carros.” Vai daí, os deputados afirmam que “não vale a pena a construção [do metro] na península de Macau e basta ligar o troço da Taipa à estação da Barra”, sendo que pedem ao Governo que “pondere com cautela” a sugestão deixada. Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong deixam uma alternativa para a península, para que o trânsito possa ser “melhorado com urgência”: “Macau pode aproveitar as vantagens costeiras e tornar a Barra como centro, construindo à beira-mar na península uma ‘via circular exterior’”. Esta opção iria permitir, para os deputados, fazer a triagem de veículos para várias zonas, aliviando a pressão do trânsito no centro da cidade. Depois, e seguindo a mesma lógica de aproveitamento da linha costeira, os três membros da AL – todos eles com ligações ao sector da construção – propõem que se faça um monocarril. Os deputados deixam uma noção do que poderia acontecer: “Os vagões podem percorrer, continuamente, a ferrovia em torno da cidade, permitindo aos cidadãos chegarem da circular exterior a várias zonas da península de Macau”. Um monocarril No mesmo debate, os três deputados chegaram a defender a construção de um monocarril, sempre tendo em vista o aproveitamento da zona costeira junto à Barra. “Os vagões podem percorrer, continuamente, a ferrovia em torno da cidade, permitindo aos cidadãos chegarem da circular exterior a várias zonas da península de Macau”, apontaram os deputados no hemiciclo. Além da contribuição para a resolução do problema do trânsito, Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong encontraram nesta ideia mais uma atracção turística, pois poderia servir de “carril de excursão em torno da península”.
Hoje Macau SociedadeTransportes | Primeiras carruagens de metro ligeiro a caminho de Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]gora é de vez. Espera-se a qualquer momento a chegada das primeiras composições do metro ligeiro a Macau. De acordo com informação veiculada pela Lusa, as carruagens foram enviadas do Japão na sexta-feira sendo eminente a sua chegada ao território. Em comunicado, o Gabinete para as Infraestruturas de Transportes (GIT) informou que vão ser realizados “todos os trabalhos de ensaio do sistema” de modo a coordenarem-se com a meta de entrada em funcionamento em 2019. Prevê-se que as carruagens cheguem à Estação do Oceano do metro ligeiro no início de Novembro. Prometido há vários anos, o metro ligeiro, que sofreu uma série de atrasos e derrapagens orçamentais, divide-se entre a linha da Taipa e a da península de Macau. Segundo as previsões oficiais, a primeira deve estar concluída em 2019, mas a segunda ainda não tem data. As carruagens do comboio do metro ligeiro têm 11,8 metros de comprimento, largura de 2,8 metros, altura de 3,8 metros e pesam cerca de 15 toneladas. Considerando que é necessário passar por algumas artérias principais do centro da cidade durante a entrega, a equipa de construção já começou a proceder à simulação do transporte, de modo a garantir a sua segurança e fluidez na realidade. O Governo de Macau celebrou, em 2011, com a Mitsubishi Heavy Industries um contrato para a prestação dos serviços de fornecimento dos comboios e do sistema do metro ligeiro por 4,6 mil milhões de patacas. Tufão Hato | Templos e igrejas afectados quase recuperados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Cultural informa que os trabalhos de recuperação e limpeza dos templos e igrejas de Macau que foram danificados pela passagem do tufão Hato pelo território se encontram bem encaminhados. As obras seguiram uma ordem de prioridade sendo que no primeiro lote estão incluídos 18 edifícios onde se procedeu à remoção de destroços perigosos, reparação de instalações eléctricas e recuperação de fachadas exteriores. O segundo lote compreende 28 projectos de limpeza e reforço estrutural e também está perto da conclusão. O terceiro lote, com trabalhos ainda em curso, prevê a recuperação de 24 edifícios que necessitam de restauro mais especializado. Economia | Taxa de inflação fixa-se nos 1,14 por cento [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o Índice de Preços no Consumidor (IPC) aumentou sobretudo devido à subida nos índices de preços das secções da educação (+7,14 por cento) e de bebidas alcoólicas e tabaco (+5,08 por cento). Nos últimos 12 meses que terminaram em Setembro, a taxa de inflação ficou nos 1,14 por cento, quase metade do valor registado em 2016. No ano passado, a taxa de inflação de Macau foi de 2,37 por cento, a mais baixa desde 2009, ano em que se fixou em 1,17 pontos percentuais. Segundo as mais recentes projecções do Fundo Monetário Internacional, a taxa de inflação de Macau deve fixar-se em 1,5 por cento este ano e 2,2 pontos em 2018.
Hoje Macau Manchete SociedadeLei do metro | Divulgados resultados sobre consulta pública Os futuros utentes do metro que participaram na consulta pública sobre a lei a aplicar pronunciaram-se, sobretudo, sobre os deveres dos passageiros. E fizeram-no para dizer que estão contra as multas para quem não ceder os lugares prioritários. O Governo cede e deixa cair as penalizações [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo recuou na intenção de aplicar multas a quem não ceder os lugares prioritários no futuro metro ligeiro. É que os cidadãos não concordam com a medida, indica um relatório divulgado no final da semana passada. “Considerando que esse acto não constitui impactos à segurança da operação, este Gabinete vai propor, na futura legislação, que não seja necessário introduzir as penalidades sobre a situação de ocupação irrazoável dos lugares sentados prioritários”, pode ler-se no relatório final da consulta pública à lei do sistema de transporte do metro ligeiro, elaborado pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. De acordo com o documento, “a maior parte dos cidadãos não concorda com a aplicação de sanção quando não sejam cedidos os lugares prioritários”. “Houve opiniões que consideraram que é difícil definir o critério de ocupação dos lugares sentados prioritários, como por exemplo, é difícil identificar as pessoas que não têm características físicas mas necessitam realmente de utilizar os lugares, isso vai causar outros problemas sociais, pelo que a cultura de ceder os lugares sentados prioritários deve começar pela educação cívica”, pode ler-se no capítulo dedicado aos deveres dos passageiros, aquele que mais recebeu opiniões em toda a consulta. No documento de consulta são sugeridas multas entre 400 e cinco mil patacas para quem violar os deveres dos passageiros, “consoante a gravidade do acto praticado e dos danos dele resultantes, da culpa do infractor e da respectiva capacidade económica”. A ocupação de lugares reservados encontra-se nesta lista, bem como outras ofensas como abrir as portas do comboio sem permissão, não ter bilhete, fazer peditórios ou manifestações sem autorização da operadora, fumar ou transportar animais (à excepção de cães-guia). Este é um ponto quase excepcional de discordância, com a maioria das 379 opiniões recolhidas a manifestar acordo com o que foi proposto sobre o metro ligeiro. Selfies e dinheiro público Os participantes na consulta questionaram o motivo por que o Governo optou por constituir uma empresa de direito privado com capitais exclusivamente públicos, em vez de subcontratar ou conceder a empresas privadas experientes, ao que o Executivo respondeu que o regime de concessão de serviço público é “mais adequado para a actual realidade de Macau”. Algumas opiniões consideraram o valor do seguro obrigatório de responsabilidade civil baixo, fixado num limite mínimo de 200 milhões de patacas por ano para indemnização por eventuais acidentes do metro. Entre opiniões individuais destacadas no relatório consta uma para que seja criada uma carruagem exclusiva para, por exemplo, mulheres ou alunos, e outra para que sejam limitadas as ‘selfies’ dentro das carruagens. A consulta sobre a lei do sistema de transporte de metro ligeiro decorreu entre 13 de Fevereiro e 13 de Abril, recolheu 379 opiniões, e incidiu sobre seis aspectos: operação, segurança, deveres, títulos de transporte, regime tarifário e regime de responsabilidade e investigação técnica de acidentes. O metro tem tido sucessivos atrasos e derrapagens. O projecto está dividido entre a linha da Taipa e a da península de Macau. A primeira deverá estar concluída em 2019, mas a segunda ainda não tem data. Metro | Kwan Tsui Hang pede esclarecimentos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Kwan Tsui Hang quer saber o trajecto de metro na península de Macau. O pedido é feito ao Executivo que, até à data, ainda não adiantou mais informações acerca desta matéria. Em interpelação escrita, a depurada solicita o ponto da situação relativo às obras do metro ligeiro e pede ainda um novo planeamento para a política geral de transportes e de trânsito terrestre do território. A razão, aponta, é a interferência do atraso no metro na boa execução das políticas actuais. A deputada recorda que a política geral de trânsito e transportes terrestres de Macau prevê um sistema de trânsito verde, com base no princípio de “primazia aos transportes públicos”, no metro ligeiro, e em outros meios de transportes públicos adoptados no território. Na pática, Kwan Tsui Hang não vê resultados. “O funcionamento do metro ligeiro esteve previsto para 2015”, afirma para salientar os atrasos da obra. No entanto, apesar de o segmento da Taipa poder começar a funcionar em 2019, não está ainda nenhuma proposta feita sobre o itinerário e o custo para a secção de Macau. Na mesma interpelação, Kwan Tsui Hang acrescenta: “a política geral de trânsito e de transportes terrestres de Macau para o período de 2010 até 2020 prevê metas na melhoria do transito local”, obejctivo que, diz, não será atingido, precisamente “porque o metro ligeiro está muito atrasado”. Dada a situação, a deputada solicita ao Governo um novo plano para o trânsito local tendo em conta a não existência de metro. Por outro lado, Kwan Tsui Hang salienta as mudanças que vão ocorrer em sequência da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, sendo que, aponta, é necessária uma restruturação da rede de transportes públicos de forma a dar resposta às novas necessidades do território.
Fa Seong A Canhota VozesUm “elefante branco” sempre problemático [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] metro ligeiro tornou-se um alvo de crítica por parte dos políticos, um motivo de piada nas conversas dos cidadãos, e uma ironia que reflecte o desempenho do Governo. Depois de tantas prorrogações de prazos e derrapagens orçamentais, podemos finalmente ver que o segmento da Taipa está a ganhar forma. Ainda assim, duvido se este “elefante branco”, que já gerou despesas na ordem das 11 mil milhões de patacas, possa efectivamente começar a circular daqui a dois anos, como está previsto. Mesmo que esta meta seja cumprida, percebemos que o funcionamento deste sistema de transporte poderá representar um grande encargo financeiro. Pelo que percebi das explicações do Governo sobre a proposta de lei do sistema de transporte de metro ligeiro, cuja consulta pública acabou de terminar neste mês, nas estações do metro não estão reservados espaços para o funcionamento de restaurantes, cafés ou lojas de retalho. Isso significa que o Governo ou a empresa gestora só poderá obter receitas através da publicidade e das tarifas cobradas aos passageiros, e já foi dito que os preços dos bilhetes serão baixos. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou que os custos do funcionamento do metro ligeiro não são baixos, então deve estar preparado para suportá-los. Não me parece adequado que as estações do futuro metro ligeiro sirvam apenas para a chegada e partida das carruagens, pois essa não é a prática comum de muitos países. Nas estações de metro de todo o mundo há lojas de roupas e restaurantes, espaços onde se vende artesanato ou com mostras culturais. A justificação até pode ser o facto dos espaços serem reduzidos, mas não acredito que nas estações não caibam diversas lojas. Isso poderia ajudar à diversificação do turismo e dos visitantes que apanham o metro. Poderia ainda facilitar à concretização de outro tipo de negócios e, através disso, o Governo poderia ganhar receitas. O metro ligeiro representa sempre problemas e preocupações. Mas, ao menos, já podemos imaginar a realidade de ver o metro ligeiro a funcionar na Taipa. Acontece que, quando perguntamos ao Governo qual será o funcionamento do sistema de transporte em concreto, a resposta é sempre que é cedo para discutir o assunto. É difícil não duvidar da forma como vai ser gerido este gigante das obras públicas. Faltam apenas dois anos para que a primeira linha de metro ligeiro funcione em Macau, mas se olharmos para os procedimentos administrativos que faltam concluir, parece-me que uma discussão concreta sobre a sua operacionalização deveria ser feita já. O Executivo não está a ter a percepção da velocidade do projecto. No ano de 2019 termina o mandato do actual Chefe do Executivo e dos cinco secretários, incluindo o de Raimundo do Rosário. Este já afirmou que não quer continuar no cargo. Se os trabalhos relacionados com o metro ligeiro não ficarem definidos dentro deste mandato, é preocupante pensar que o funcionamento deste meio de transporte possa mais uma vez ficar afectado devido à mudança de Executivo. Terminou a consulta pública, e já sabemos que, novidades, só depois do Governo terminar a análise das opiniões e a elaboração do respectivo relatório.
João Luz Manchete SociedadeMetro ligeiro | Gastos na Taipa sobem mil milhões de patacas Prossegue a discussão em torno do Metro ligeiro, enquanto as obras continuam a ter como prioridade a linha da Taipa e as ligações à Barra e a Seac Pai Van. Os custos da linha da Taipa foram actualizados, tendo crescido mil milhões de patacas este ano o que, de acordo com Raimundo do Rosário, esteve dentro do previsto [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]inda não se sabe quanto custará um bilhete do metro ligeiro de Macau, apesar de haver vozes que apontam para que possa dali advir um encargo que pode causar reacções da população. No entanto, para o Secretário das Obras Públicas ainda é cedo para meter os bois à frente das carruagens. “Para já, o que está previsto é que a linha da Taipa comece a sua operação em 2019, portanto, ainda é muito cedo para dizer o preço dos bilhetes”, confirmou Raimundo do Rosário à saída de uma reunião da comissão de acompanhamento às obras do metro. Depois de uma visita aos vários estaleiros de obras, os deputados que compõem a comissão de acompanhamento reuniram com membros do Governo para se inteirarem do andamento do projecto. O Secretário adiantou à saída da reunião que o Executivo está “neste momento, concentrado em terminar a Linha da Taipa, incluindo o parque de materiais de oficinas”. Neste local vão ser estacionadas as carruagens fabricadas pela japonesa Mitsubishi. Neste parte da obra, Raimundo do Rosário adiantou que até agora foram gastos na linha da Taipa 9,2 mil milhões de patacas, um valor dentro do previsto pelo Governo. Carga de trabalhos As prioridades, para já, passam também pelo início das obras para a estação da Barra, assim como a linha de Seac Pai Van, ou seja, o ramal que ligará o metro a Coloane. A outra prioridade para as Obras Públicas é a criação da empresa concessionária. Raimundo do Rosário adiantou “é pouco provável que numa fase inicial haja parceria com privados na concessão”. Para já, avança o trabalho legislativo que regula este mecanismo de gestão que estará encarregue do projecto de construção e operação do metro. De momento, estes são os trabalhos em mãos, o que configura, na óptica do Secretário, “um desafio muito grande”, sendo que o objectivo continua a ser o início do funcionamento do metro ligeiro em 2019. Quanto ao trajecto de Macau, Raimundo do Rosário acrescenta que gostaria de que o metro começasse a funcionar plenamente, em todo o território, mas lembrou que este tipo de rede de transportes é construída progressivamente em todo o mundo. Porém, a intenção de trazer o metro ligeiro para a península é algo que se mantém na agenda do Governo. Neste capítulo, o responsável pelas Obras Públicas adianta que não será realizado nenhum estudo sobre trajecto, uma vez que esta fase da obra não é prioritária. Como tal, seria um estudo votado à desactualização, sem tempo útil de aproveitamento prático. No entanto, Raimundo do Rosário reiterou que “vai haver metro em Macau”, apesar de não existir ainda calendário para o alargamento do projecto. Outra das interrogações que se manteve foi a capacidade da Ponte de Sai Van para aguentar a passagem do metro ligeiro. Nesse sentido, Hoi Io Sang, presidente da comissão que acompanha o assunto diz que os deputados estão preocupados com esse aspecto. Porém, coloca água na fervura com as garantias dadas pela empresa que ganhou o concurso da construção das carruagens, a Mitsubishi, e as próprias afirmações do Executivo. “O peso das carruagens fornecidas pela Mitsubishi são mais leves e o Governo incumbiu uma empresa de consultoria de estudar as condições da ponte para suportar o metro”, explica o deputado. Foi também afastada a necessidade de reforço dos canos de metal que suportam a estrutura. No entanto, o presidente da comissão diz que o Executivo não facultou aos deputados os resultados do estudo que garantiu a segurança da passagem das carruagens pela Ponte de Sai Van.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePousada de São Tiago fechada até obras do metro terminarem Angela Leong, directora executiva da Sociedade de Jogos de Macau, que gere a Pousada de São Tiago, confirmou o encerramento do estabelecimento hoteleiro. As portas estão fechadas até ao fim das obras do metro ligeiro no local [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Pousada de São Tiago em Macau, inaugurada em 1982 e instalada numa fortaleza do século XVII, vai encerrar temporariamente devido às obras do metro que decorrem na zona, afirmou ontem a directora executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), à margem do almoço de Primavera da Assembleia Legislativa. Segundo Angela Leong, também deputada, o intenso barulho das obras na zona da Barra – local onde está a ser erguido um centro modal para o futuro metro ligeiro – está a afastar os hóspedes e vai obrigar a fechar as portas já no próximo mês de Março. “Quando começaram as obras, não havia nem um hóspede e, mesmo quando há, é só ao sábado, a partir de segunda-feira não há hóspedes. Os turistas vêm para Macau, para um lugar tão bom como São Tiago, [mas] após uma noite temos de os ajudar a sair porque as obras começam às 7h. Há turistas que fazem festas de casamento mas, depois, temos de os transferir para outros locais”, explicou Angela Leong. “Actualmente não é possível continuar com o hotel porque não há hóspedes. Por isso vamos suspender até que as obras das ruas acabem”, afirmou. A directora executiva da SJM garantiu que os 20 a 30 trabalhadores não serão despedidos, mas sim transferidos para outros hotéis da operadora na cidade, mantendo os salários e regalias. “Os trabalhadores serão colocados noutros hotéis. Não vão existir despedimentos, mas os trabalhadores têm de aceitar ir trabalhar para outro local. Se não concordarem com a transferência, então teremos de cessar o contrato com os trabalhadores”, explicou. Projecto parado Angela Leong garantiu que não é objectivo da SJM fechar a pousada para sempre. “Vamos manter o hotel de São Tiago porque é um monumento, as pessoas gostam de coisas antigas. Lá dentro é muito bonito e não vamos fazer renovações”, rematou. Em 2014, Angela Leong falou da possibilidade de alargar o actual espaço destinado à pousada, mas não houve qualquer avanço. “Era para ter um projecto, estávamos a trabalhar para isso. Mas, de momento, não tenho mais informações”, disse ontem a deputada. A Fortaleza da Barra, construída pelos portugueses para defender Macau, foi erguida em 1629 e, após cair em ruínas, foi recuperada de modo a acolher a pousada, onde está integrada uma capela do século XVIII. O metro ligeiro de Macau já está em construção, mas não há ainda um calendário para o fim das obras na península, enquanto na Taipa se espera que esteja terminado em 2019.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Gestão poderá incluir empresas estrangeiras A posse é nossa mas os gestores poderão ser locais e estrangeiros. É que o Governo quer delegar a gestão do metro ligeiro: por um lado, cria-se uma sociedade de Direito privado com capitais de Macau; por outro, abre-se a possibilidade de empresas de fora participarem no projecto [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]eve ontem início o processo de consulta pública para a criação da lei do sistema de transporte do metro ligeiro, a qual deverá durar 60 dias. Ng Keng Chung, coordenador adjunto do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), referiu que é intenção do Executivo entregar a gestão do metro ligeiro a uma sociedade de Direito privado composta por capitais públicos de Macau, com a possibilidade de empresas estrangeiras poderem participar no estabelecimento da sociedade. “Esperamos encontrar empresas que tenham experiência de trabalhar com o metro ligeiro, mesmo fora de Macau, para aderirem a esse trabalho.” Apesar disso, o Executivo falou na importância de ter gestores de Macau. “Ainda estamos a fazer um estudo quanto à estratégia de funcionamento da sociedade. Pensamos como podemos dar mais oportunidades a pessoas de Macau para participarem neste meio de transporte. Queremos atrair os locais [para cargos de gestão]. Esta entidade tem de ter uma percentagem de locais para que possam aprender algo novo”. O coordenador-adjunto do GIT confirmou que concessionar a gestão do metro ligeiro a privados está fora de questão. “Pensámos nessa possibilidade [de fazer uma concessão a empresas], mas temos de pensar numa estratégia de como podemos fornecer um melhor serviço aos cidadãos. Se for através de uma concessão teremos de pensar na capacidade financeira e de gestão dessa empresa. Neste momento, achamos que criar uma sociedade com capitais de Macau é mais adequado”, explicou. Caberá a esta sociedade fazer a gestão e manutenção do metro ligeiro, sob fiscalização do Governo. O documento de consulta fala na fiscalização feita por um “organismo público”, mas Ng Keng Chung não conseguiu adiantar mais informações. Em Novembro de 2016, durante a análise na especialidade do orçamento de 2017, o Governo confirmou junto dos deputados que iria atribuir 1,4 mil milhões de patacas para a Macau Metro Ligeiro SA, “uma empresa sem accionistas e inteiramente participada pelo Governo”, a ser criada este ano. Taipa em 2019 O coordenador-adjunto do GIT confirmou ainda a inauguração do segmento da Taipa para 2019, afastando a possibilidade da lei de gestão do metro não estar pronta a tempo do funcionamento deste meio de transporte. “Vamos iniciar as obras dentro das estações e instalação de alguns equipamentos, bem como a construção da passagem superior. O tempo não é muito mas vamos tentar acelerar o processo e iremos em breve divulgar mais informação”, apontou Ng Keng Chung. Antes de entrar em funcionamento, o metro ligeiro será posto a circular sem passageiros. Fica ainda decidido que irá funcionar com operação automática, sem condutor, “por forma a garantir a prestação de um serviço público de transporte colectivo de passageiros de forma segura, rápida, fiável e pontual”, descreve o documento de consulta. Lei a metro A futura lei do sistema de transporte do metro ligeiro vai ainda prever a criação de um seguro obrigatório de responsabilidade civil, o qual deverá ser de 200 milhões de patacas, como limite mínimo, “tendo como base da estimativa a lotação dos futuros comboios do metro ligeiro”, lê-se no documento de consulta. O seguro será criado através de regulamento administrativo. São ainda previstas sanções administrativas para quem incorrer em actos que possam prejudicar a operadora e o funcionamento do metro ligeiro, as quais variam entre as 400 e as 5000 patacas. Como os crimes previstos no Código Penal na área dos transportes não se podem aplicar ao metro ligeiro, por se tratar de um sistema diferente, a lei vai determinar as molduras penais caso se verifiquem ocorrências criminais. Uma condução perigosa poderá originar um a oito anos de prisão, enquanto que a captura de um comboio por quem não tiver essa competência ou responsabilidade ganha uma moldura penal de cinco a 15 anos de prisão. Há ainda molduras penais de três a dez anos para quem atentar contra a segurança das operações ou causar desastres, sendo que o perigo causado por negligência incorre numa pena de prisão de um a oito anos. No que diz respeito à investigação técnica de acidentes, todos os relatórios de investigação, incluindo as conclusões e recomendações, “devem ser divulgados à população”.
Andreia Sofia Silva PolíticaMetro ligeiro | Secretário garante utilização das carruagens já adquiridas Os deputados questionaram se as carruagens já encomendadas à Mitsubishi poderão ser utilizadas quando o metro ligeiro entrar efectivamente em funcionamento, após 2019. Raimundo do Rosário confirmou e disse que, actualmente, só pode dar avanço ao que já foi decidido [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] certo que o segmento do metro ligeiro na Taipa só poderá entrar em funcionamento efectivo após 2019, devido à falta de experiência na gestão deste meio de transporte. Ainda assim, Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, confirmou que as carruagens já adquiridas à japonesa Mitsubishi terão condições para circular, apesar dos atrasos nas obras. “Assumi que há vários problemas, mas encomendámos e vamos usar as carruagens. O metro ligeiro é um problema muito complexo, já pagamos as 110 carruagens e estamos a pagar a sua manutenção”, adiantou. Vários deputados mostraram-se preocupados com o facto de o segmento da Taipa só funcionar após 2019. “Disse que tem receios em relação à sua exploração. Podemos ter horizontes mais largos, nas zonas vizinhas vemos que o metro já é um meio de transporte amadurecido. Muitas pessoas preocupam-se com o facto de ter sido feita uma encomenda de carruagens em 2013. Será que só em 2020 vamos ter o metro? Será que as carruagens vão conseguir responder às necessidades?”, questionou Ho Ion Sang. Já a deputada Song Pek Kei referiu que se o metro ligeiro é a entrada de uma refeição, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) é o prato principal. “Todos os trabalhos que o GDI está a fazer têm que ver com a vida da população. Quais as medidas a lançar para garantir que as obras de infra-estruturas possam estar garantidas? De olhos fechados não vamos conseguir fazer bem as coisas.” O memorando fantasma A deputada Angela Leong usou da palavra para questionar o Governo quanto a um memorando de entendimento assinado com a Universidade de Macau (UM) na área de formação de pessoal para o metro ligeiro, mas Raimundo do Rosário garantiu nada saber sobre o assunto. “Nunca ouvir falar desse memorando, é de 2013 e nunca tive contacto com ele.” Afinal existe e visa sobretudo a realização de estágios de Verão, confirmou o coordenador do GDI. “A colaboração é ao nível de formação, realização de seminários e conferências. Todos os anos no Verão há estudantes que fazem estágios para conhecerem mais sobre o metro ligeiro, durante o estágio ganham o gosto e interesse sobre essa área e depois do curso feito passaram a dedicar-se a esta área”, referiu Chau Vai Man. Numa carta enviada aos media, Angela Leong tinha pedido para, no âmbito deste memorando, serem formados locais para trabalhar na gestão do metro ligeiro. Secretário pediu respeito ao hemiciclo A meio do debate de ontem, Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, pediu respeito por parte dos deputados. “Espero que me respeitem como secretário, e quando fazemos o debate aqui exijo respeito. Acho que há aqui uma falta de respeito, não estou aqui como Raimundo do Rosário mas como secretário para os Transportes e Obras Públicas.” No final do debate, Raimundo do Rosário afirmou que “não é Deus” e pediu tempo para resolver todos os problemas. “Quando tomei posse diziam que Macau tinha quatro problemas. Passados dois anos há pessoas que esqueceram esses quatro problemas. Não sou Deus para resolver tudo, mas dou a face aos problemas. Não fui eu que criei as preocupações, nasci num momento mau e é o meu destino, e parece que todos os problemas têm que ver comigo. O trabalho é muito e não há fim.” O secretário pediu ainda uma maior independência em relação ao Executivo. “Com dois anos de experiência sei que temos de mudar a nossa atitude. Não podemos estar sempre dependentes do Governo. Sobre a inspecção de edifícios, a população não pode estar totalmente dependente do Governo, se não nunca vamos ter recursos humanos suficientes.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2017 | Metro ligeiro poderá funcionar só depois de 2019 Concluído o segmento do metro ligeiro da Taipa, em 2019, haverá todo um trabalho de gestão da linha sobre o qual o Governo admite ter dificuldades. O funcionamento propriamente dito poderá acontecer depois dessa data [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu ontem na Assembleia Legislativa (AL) que o segmento do metro ligeiro na Taipa poderá não começar a funcionar em pleno no ano de 2019, devido a dificuldades na gestão deste meio de transporte público. “Temos a linha da Taipa, ainda com o problema do parque de materiais e oficinas, e estamos a tentar que entre em funcionamento em 2019. Será que conseguimos esse objectivo a cem por cento? Receio isso. Acho que as obras vão ficar concluídas nesse ano, mas não temos experiência de gestão. Quanto à exploração temos receios, não temos experiência nessa área”, admitiu o governante. Raimundo do Rosário voltou a referir que a península terá o seu segmento do metro ligeiro, mas que o mesmo não é, para já, prioritário. “Não tenho grandes expectativas, será que é útil a ligação entre o Pac On e o Jardim dos Oceanos? Acho que mais vale fazer uma ligação entre a Barra e Seac Pai Van. Haverá linha de metro ligeiro em Macau, mas numa próxima fase”, referiu. Raimundo do Rosário adiantou ainda que o Governo já tinha definido “o trajecto leste, entre o Pac On e Macau”. “Mas não avançámos, porque tenho reservas de que não o consigamos realizar.” De frisar que o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano confirmam o fim do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) e a sua substituição por uma empresa pública que venha a gerir o metro ligeiro. Ligações com autocarros O deputado José Chui Sai Peng, também engenheiro civil, levou um mapa para o plenário, tendo aproveitado o debate para fazer uma sugestão a Raimundo do Rosário sobre o segmento do metro ligeiro na península. “Na Taipa, que é uma zona mais nova, a construção do segmento demorou muito tempo, e numa zona mais antiga como Macau vai demorar ainda mais. Nesta zona podemos fazer uma linha e depois fazer uma ligação aos bairros antigos com autocarros de turismo. Penso que nos bairros será melhor adoptar um sistema pedonal”, defendeu. Lau Veng Seng defendeu a construção de uma linha que ligue as Portas do Cerco ao Cotai, cuja ligação seria feita com recurso à quarta ponte entre a península e a Taipa. “Neste momento o número de visitantes traz uma grande pressão para o nosso sistema de transportes públicos e podemos contribuir para suavizar. Temos de ver se é possível fazer uma linha das Portas do Cerco ao Cotai, se podemos fazer essa ligação através da quarta travessia, para podermos aliviar a pressão. Há uma falta da linha do metro ligeiro para fazer a ligação das Portas do Cerco ao Cotai.” Raimundo do Rosário adiantou ainda que o planeamento sobre os sistemas pedonais no território só poderá ficar concluído após o fim da obra do metro ligeiro. “Daqui a cinco a dez anos teremos tudo pronto. Hoje temos em média 590 mil pessoas a andar de autocarro por dia. O que posso dizer é que podemos optimizar o transporte público. Pela primeira vez tivemos um aumento de veículos abaixo de um por cento”, rematou. CTM | Governo já concluiu análise dos activos de ambas as partes O Governo já terminou a análise dos activos que pertencem à concessionária Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e ao Governo. A garantia foi dada por Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, ontem no hemiciclo. O governante não confirmou se o contrato com a concessionária, que termina este mês, vai ou não ser renovado. “Tivemos quatro reuniões e comprometi-me, antes de Abril, a apresentar novas medidas. Já sabemos quais os activos que são da concessionária e quais são do Governo. A partir de 1 de Janeiro vamos separar as contas e ver quais são os activos de cada parte. A CTM pretendia resolver a questão das suas tarifas a 1 Novembro, mas ainda não tomei uma decisão. Em Julho apresento à comissão o andamento do processo. Acho que as queixas dos cidadãos têm a sua razão, mas estamos a trabalhar e a tentar resolver [os problemas].” Governo admite falha total no programa de reciclagem Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, admitiu ontem na Assembleia Legislativa (AL) que as políticas em relação à reciclagem falharam quase na totalidade. “Foi um trabalho muito mal feito e isso também está relacionado com os trabalhos de sensibilização. Eu próprio fui ver in loco e os caixotes destinados à separação do lixo têm outros resíduos misturados. Os caixotes têm lixo normal e nós, Governo, fizemos pouco, há falta de educação e de consciencialização. As pessoas já estão habituadas a deitar o lixo fora desta forma”, explicou Raimundo do Rosário, no primeiro dia de debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a sua tutela. Coube ao deputado Sio Chi Wai levantar esta questão. “Não temos efeitos óbvios em relação às medidas de reciclagem e o Secretário já admitiu que não tivemos sucesso no processo de implementação da reciclagem, que não tem sido um processo bem feito. Porque é que não podemos implementar a limitação do uso de sacos plásticos de forma completa?”, questionou. O deputado Ma Chi Seng alertou ainda para a ausência de reciclagem de outro tipo de produtos, incluindo produtos tecnológicos. “Em Singapura apenas três por cento dos resíduos têm de ser incinerados, na China têm aumentado as campanhas de sensibilização. O que nos falta? Falta acção por parte do Governo, estamos ainda na fase inicial em termos de medidas de protecção ambiental”, apontou. Raymond Tam, responsável pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), prometeu apenas mais medidas para apoiar a reciclagem. Ruínas de São Paulo | Estacionamento ainda preocupa Governo São notórias as mudanças práticas ocorridas na zona das Ruínas de São Paulo e da Rua Belchior Carneiro após o acidente com um autocarro de turismo na Rua da Entena. Para já, os turistas têm circulado a pé pelas ruas da área, após os autocarros ficarem estacionados junto à praça do Tap Seac. Ainda assim, esta parece não ser a solução ideal para o Governo. “Precisamos de lançar mais medidas de aperfeiçoamento para a zona do Tap Seac. No passado sábado, numa hora, entraram cerca de 57 autocarros, quando antes só existiam 27 lugares de estacionamento disponíveis. O espaço está saturado e temos uma aplicação que permite ver quantos lugares restam”, explicou o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San. O assunto foi levado para o hemiciclo por Lam Heong Sang, vice-presidente da Assembleia Legislativa. “O estacionamento na zona do Tap Seac só dá para 20 autocarros. Se houver acidentes neste parque tal representa um grande perigo e nem as ambulâncias conseguem entrar na zona. Será possível colocar na Avenida Coronel Mesquita uma única faixa de rodagem? Na Rua Belchior Carneiro não há condições para estacionar, mesmo no Tap Seac.” Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, referiu “ter o mesmo receio que o vice-presidente”. “Macau é um território pequeno, os carros são muitos e vamos ver o que podemos fazer.”
Angela Ka PolíticaMetro ligeiro | Debate conclui que traçado na península é para manter A Aliança do Povo de Instituição de Macau, ligada aos deputados Chan Meng Kam, Si Ka Lon e Song Pek Kei, organizou ontem um debate sobre o metro ligeiro. A maioria dos participantes defendeu que as experiências no traçado da Taipa devem servir de lição para o projecto na península [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ários membros de conselhos consultivos participaram ontem num debate sobre o metro ligeiro, cuja organização esteve a cargo da Aliança do Povo de Instituição de Macau, associação ligada aos deputados Chan Meng Kam, Si Ka Lon e Song Pek Kei. Inserido na secção “Citizen Talk”, o debate pretendeu responder à questão “Para onde vai o metro ligeiro?”, sendo que a maioria defendeu que já não é possível voltar atrás: resta fazer o traçado na península, aprendendo com as experiências obtidas na construção do trajecto na Taipa. Os participantes afirmaram que não pensam no abandono do projecto, uma vez que, defendem, o território já não consegue suportar mais veículos nas estradas. Quanto à implementação do trajecto na península, alguns participantes defenderam a adopção de sugestões de profissionais, tendo sido sugerido que o Governo deve basear a sua decisão na vontade dos residentes. “Diariamente cerca de 600 mil pessoas apanham autocarros e pessoalmente considero que isso é um milagre. Se continuarmos com o argumento do abandono do projecto em Macau só vamos cair num ciclo vicioso – como é difícil apanhar um autocarro, mais pessoas vão comprar carros e as vias vão tornar-se mais caóticas”, apontou Kou Kun Pang, membro do Conselho Consultivo do Trânsito. Pensado pela primeira vez em 2002, o metro ligeiro tem sido alvo de um intenso debate nos últimos anos. No mês passado, três deputados, Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong, defenderam na Assembleia Legislativa (AL) que o metro ligeiro poderia ser substituído, na península, por um monocarril. Tudo isso para evitar mais um “período negro de trânsito”, algo que tem vindo a acontecer na Taipa à medida que o segmento do metro ligeiro é construído. Aprender com a Taipa Kou Kun Pang, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, lembrou que o orçamento para o projecto já aumentou três vezes só até ao final de 2012, dos iniciais quatro mil milhões de patacas para 14 mil milhões. Apesar das derrapagens e dos atrasos, Kou Kun Pang referiu que defende a construção do metro ligeiro na península, tendo como base as experiências obtidas na Taipa. “Não se esqueçam do sofrimento dos residentes da Taipa e aprendam com essas experiências preciosas. Podemos notar que após a gradual conclusão das obras na Taipa o planeamento do trânsito já é muito bom. Não fechem essa experiência na gaveta”, adiantou Kou Kun Pang. E lembrou que, segundo vários estudos, o trânsito já se tornou o assunto que mais gera preocupação junto dos cidadãos, a seguir à habitação. Wong Ian Man, membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, defendeu que se deve começar já a pensar no futuro. “Em Taiwan também houve imensos problemas durante a construção do sistema do metro, sobretudo quanto ao percurso. Um dos responsáveis disse-me que é comum a construção do percurso gerar polémicas, tendo-me explicado que os problemas desaparecem com o tempo. Enquanto isso, devemos pensar na gestão do metro ligeiro e na sua operação”, explicou. Wong Ian Man pediu ainda ao Governo mais transparência no processo de gestão, defendendo uma gestão privada em vez de pública, com base nos exemplos de Hong Kong e Taiwan.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMetro ligeiro | Travessia na orla costeira será mais fácil de executar Chui Sai On admitiu a construção do metro ligeiro na península apenas junto à orla costeira. Ainda que não haja uma decisão oficial, dois arquitectos defendem que seria uma solução mais fácil de concretizar [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi uma hipótese deixada em aberto na última conferência de imprensa após a apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2017. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, admitiu que o segmento do metro ligeiro na península de Macau poderá fazer-se apenas pela orla costeira e não pelo centro da cidade. Dois arquitectos contactados pelo HM consideram que esta até pode ser a solução mais viável, resolvendo igualmente os problemas de tráfego. Dominic Choi, presidente da entidade Arquitectos sem Fronteiras, esteve ligado à concepção de algumas estações de metro no segmento da Taipa e considera que “há algumas questões técnicas a ter em conta quanto à construção do metro ligeiro no centro da cidade”. “Penso que não será possível termos o percurso do metro ligeiro no centro da cidade, a não ser que seja subterrâneo”, adiantou. “No centro não é tecnicamente possível construir o metro ligeiro e isso iria trazer um grande congestionamento. Se olharmos para a península, a parte mais fácil para construir seria junto à orla costeira, porque existe a passagem de transportes públicos e serão desenvolvidos novos aterros. Do ponto de vista do planeamento, penso que as pessoas poderiam, no centro da península, usar outros meios de transporte, como autocarros ou até bicicletas, por forma a reduzir o tráfego e o congestionamento”, defendeu. Dominic Choi considera que a construção junto à orla costeira vai servir residentes e turistas. “Para muitos moradores de certas áreas será difícil chegar ao metro ligeiro. Em Hong Kong, por exemplo, o sistema do metro já chega a muitas áreas da cidade mais remotas, e aí as pessoas têm de lá chegar através de carro ou autocarro. Não será possível ter um sistema de metro ligeiro que possa chegar a todas as pessoas. Se os turistas utilizarem o sistema do metro ligeiro isso já vai aliviar a pressão do centro da cidade. Ainda assim, há muita gente a residir junto à orla costeira, então um metro ligeiro junto do rio não ficará assim tão afastado das pessoas.” Decisão “está tomada” Para o arquitecto Miguel Campina a decisão final, que está prometida até Dezembro, há muito que está tomada. “Nesta altura o Chefe do Executivo já sabe muito bem o que foi decidido, basta apenas escolher a melhor altura para o anunciar. É a chamada gestão do tempo em política. As questões técnicas já foram levantadas há muito tempo”, referiu ao HM. Miguel Campina considera que a construção junto à orla costeira “será mais fácil de executar do ponto de vista técnico”. “É estranho que se passe a usar um meio de transporte de massas com duas características distintas, mas é preferível encontrar uma solução mista, que melhor sirva os interesses dos residentes em termos de mobilidade, do que apenas uma que sirva os turistas.” O arquitecto lamenta que se tenha demorado tanto tempo com um projecto desta natureza. “Já é mais do que altura de tomarem uma decisão. Vão evocar novamente os constrangimentos que existem por via das características específicas do tecido urbano de Macau, sobretudo as dificuldades relacionadas com a falta de dimensão das vias, densidade de construção, qualidade do solo e subsolo. O que pensávamos é que já tivessem sido feitos os estudos suficientes para encontrar as soluções ideais em termos de mobilidade”, concluiu. Após a apresentação das LAG, Chui Sai On reuniu com os jornalistas e o metro ligeiro acabou por ser uma das grandes questões levantadas. “Não há um cancelamento total do metro em Macau. Em pormenor, depende das opiniões e dos estudos. Vamos finalizar a parte da Taipa e, depois, fazer a ligação a Seac Pai Van, à Ilha da Montanha. A partir daí vamos estudar: se é pela orla costeira, se é [seguindo] outras soluções”, disse o líder do Governo.
Isabel Castro Manchete PolíticaLAG 2017 | Chui Sai On admite Metro Ligeiro na orla costeira, mas não há decisão Transportes, trânsito, terras e habitação, cheques para continuar ou para acabar um ano destes. Na conferência de imprensa anual do Chefe do Executivo foram mais as promessas de estudo do que as certezas dadas [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] um impasse que deverá terminar em breve, a acreditar na promessa do Chefe do Executivo. O secretário para os Transportes e Obras Públicas já tinha anunciado que, até ao final do ano, haverá uma decisão sobre o trajecto do metro ligeiro de superfície na península de Macau; ontem, Chui Sai On manteve o calendário. O Governo tem um mês e meio para escolher um caminho: manter o trajecto inicial ou fazer uma linha pela orla costeira, seguindo-se assim parcialmente uma sugestão deixada há pouco tempo por alguns influentes deputados à Assembleia Legislativa (AL). Num momento de incerteza, há um dado que parece adquirido: “Não há um cancelamento total do metro em Macau”. A sugestão deixada na AL fazia com que o metro ligeiro fosse um exclusivo da Taipa, sendo que, na península, seria construído um monocarril. Chui Sai On garantiu ontem que a ideia não é viável. “Em pormenor, depende das opiniões e dos estudos”, disse, recordando que, ao longo destes anos, foram sendo manifestadas “opiniões diferentes” acerca das passagens do metro pelo NAPE e pelas Portas do Cerco. “Vamos finalizar a parte da Taipa e, depois, fazer a ligação a Seac Pai Van, à Ilha da Montanha. A partir daí vamos estudar: se é pela orla costeira, se é [seguindo] outras soluções”, resumiu o Chefe do Executivo, deixando para Raimundo do Rosário a divulgação dos pormenores. “Se o metro vai ou não entrar na cidade, temos de ver a situação. Até ao final do ano haverá uma informação mais clara.” Da lista de assuntos sobre os quais ainda não há uma decisão fazem também parte os apoios sociais que, todos os anos, são apresentados como sendo temporários mas que, por via da repetição, se arriscam a ser permanentes. Desta lista de benesses faz parte o plano de comparticipação pecuniária – os cheques para os residentes –, uma herança deixada a Chui Sai On por Edmund Ho, que o actual Chefe do Executivo tem mantido. Para o ano, não há aumento no valor desta ajuda, com o subsídio dado a todos os residentes a chegar às nove mil patacas para os permanentes e às 5400 para os não permanentes. Questionado sobre a possibilidade de os cheques deixarem de ter um carácter avulso, o líder do Governo não respondeu. Chui fez alusão às várias opiniões que foram sendo manifestadas sobre o assunto durante estes anos e fez referência à capacidade financeira do Governo, para concluir que há que pensar sobre a manutenção, conversão ou até mesmo extinção de alguns apoios sociais – ressalvando, no entanto, que tem noção das “reacções negativas” com que seria recebido o fim de algumas medidas. “Temos de ter em conta a situação geral. É altura para se fazer um estudo acerca de uma série de medidas”, concluiu. Também ainda não se sabe – ou, pelo menos, não é tomada uma posição pública – sobre o que vai acontecer ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, órgão estabelecido em 2002 com o fim das câmaras municipais provisórias e que corre o risco de ficar esvaziado com a transferência de competências, nos últimos tempos, e a criação de um órgão municipal já no próximo ano. “Os estudos e o trabalho [para a criação de um órgão municipal] já estão em andamento”, apontou. No que toca ao fim do IACM, Chui Sai On limitou-se a dizer que “é uma possibilidade”. Não mexe No capítulo das certezas encontra-se a lei de terras – não vai haver alterações a um diploma que tem dado muito que falar, apesar dos pedidos que têm sido feitos nesse sentido. O Chefe do Executivo afirmou que, após a declaração de caducidade de alguns terrenos, há processos a correr em tribunal, pelo que as autoridades estão à espera das decisões judiciais. Sublinhando que o Governo tem cumprido a lei em vigor, deixou bem claro que não há qualquer intenção de se avançar para uma revisão do diploma. Também não faz parte dos planos de Chui Sai On pensar em novas disposições para controlar os preços do mercado imobiliário. O líder do Governo lembrou que, no passado, foram tomadas medidas nesse sentido, que são para manter em vigor. “As medidas têm de ter utilidade e efeito imediato”, defendeu. Confrontado com o facto de a China Continental e Hong Kong terem feito uma intervenção mais activa no sector, disse apenas que o Governo vai continuar a fazer “o melhor possível” e a “aprender com os vizinhos”. “Quando houver necessidade, vamos lançar outras medidas. Estamos sempre atentos”, afiançou. Cá em casa tudo bem Sem fazer referência a Hong Kong e ainda antes de terem sido colocadas quaisquer questões na conferência de imprensa que ontem se realizou, o Chefe do Executivo decidiu fazer uma abordagem à questão da interpretação da Lei Básica pela Assembleia Popular Nacional (APN). Chui Sai On começou por dizer que “se trata de uma competência da APN e está afixada na Constituição, e todas as interpretações feitas pela APN produzem o mesmo efeito e a mesma eficácia de todas a estipulações que estão afixadas na Lei Básica”. Citando o documento fundamental de Macau, o líder do Governo sublinhou que “temos de continuar a assegurar a soberania, a unificação e a segurança do nosso território e, mais ainda, do país”. “Ao longo do tempo, o Governo tem cumprido e executado a Lei Básica de uma forma firme e séria. Temos sempre divulgado o espírito do amor à pátria e a Macau”, recordou.
Angela Ka Manchete PolíticaMetro ligeiro | Percurso na península será conhecido no final do ano Linha do metro em Macau não tem rumo nem concórdia. Raimundo do Rosário garante definição de trajecto até ao final do ano e deputados continuam a manifestar opiniões relutantes [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Transportes e Obras Públicas garantiu, na passada terça-feira, que até ao final do ano iria dar a conhecer, detalhadamente, o percurso do metro ligeiro na Península de Macau. O deputado Ho Ion San, em reacção às declarações, referiu ao Jornal Ou Mun que, depois da confusão provocada pela construção do metro ligeiro e condicionamento das principais vias da Taipa, a população espera que, aquando das obras na península, o Governo seja capaz de tomar medidas referentes aos congestionamentos do trânsito. “Teria sido bom que os deputados que se insurgiram contra o trajecto na península, tivessem também apresentado outro tipo de sugestões”, lamenta ao mesmo tempo que acrescenta que “agora não é altura para pôr em causa a construção da infra-estrutura na medida em que vai ser necessária tanto aos turistas que tendem a registar um crescendo na região, como à população que podem usar este transporte para ultrapassar os congestionamentos de trânsito”. Ainda com o trânsito na mira, o deputado considera que a actual situação do tráfego na península não é adequada à circulação do metro. Ho Ion San salienta também a importância do aproveitamento da área costeira para o trajecto, e de forma a conseguir diminuir as preocupações da população no que se refere a congestionamentos e emissões de ruídos. Ho Ion San alerta ainda que o projecto tem sido sistematicamente adiado e que é tempo de ser realizado. Mais uma fonte de problemas Já o deputado Si Ka Lon, em declarações ao canal MASTV, manifesta o seu apoio ao cancelamento da linha de metro na cidade de Macau. A seu ver, não há vantagens na construção da infra-estrutura: durante a construção vai causar problemas, nomeadamente relativos ao trânsito e depois de concluído não traz vantagens de relevo à população, nem vai aliviar os problemas de trânsito”, afirma Si Ka Lon. O deputado aponta ainda as despesas como factor a ter em conta. “O Executivo não se pode esquecer que o metro ligeiro acarreta também gastos de manutenção que ainda são desconhecidos”. O Grupo Root Planning que tem trabalho feito na área comunitária, falou com o Jornal Cheng Pou acerca da agora polémica linha de metro na península. O porta-voz da associação salienta que se a península e a Taipa tiverem sistemas diferentes, também o sistema electromecânico de manutenção, de sinal e de comboio não será aplicável a ambos, “o que vai aumentar substancialmente o custo”. Tal como foi noticiado na passada terça-feira, três deputados à Assembleia Legislativa defenderam, no período de antes da ordem do dia, que o Governo deve repensar o plano que tem para o metro ligeiro do território. Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong entendem mesmo que não vale a pena avançar com o metro em Macau: basta fazer a ligação entre a Taipa e a estação da Barra. Período negro Os tribunos sustentaram a teoria com a morosidade e transtorno causados pela construção do projecto. “As obras do traçado do metro ligeiro da Taipa são lentas e a população tem de tolerar, mais três anos, um período negro de trânsito”, salientaram. “Se a mesma situação acontecer na península de Macau, é de crer que serão mais graves os congestionamentos de transeuntes e de carros.” Vai daí, os deputados afirmaram que “não vale a pena a construção [do metro] na península de Macau e basta ligar o troço da Taipa à estação da Barra”, sendo que pedem ao Governo que “pondere com cautela” a sugestão deixada.
Isabel Castro Manchete PolíticaDeputados defendem monocarril em Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] tempo e o transtorno das obras na Taipa devem levar o Governo a adoptar outras soluções para o trânsito na península. Aproveitar a linha costeira pode ser uma mais-valia, dizem tribunos com ligações à construção civil. Três deputados à Assembleia Legislativa defenderam ontem, no período de antes da ordem do dia, que o Governo deve repensar o plano que tem para o metro ligeiro do território. Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong entendem mesmo que não vale a pena avançar com o metro em Macau: basta fazer a ligação entre a Taipa e a estação da Barra. Os tribunos sustentam a teoria com a morosidade e transtorno causados pela construção do projecto. “As obras do traçado do metro ligeiro da Taipa são lentas e a população tem de tolerar, mais três anos, um período negro de trânsito”, salientaram. “Se a mesma situação acontecer na península de Macau, é de crer que serão mais graves os congestionamentos de transeuntes e de carros.” Vai daí, os deputados afirmam que “não vale a pena a construção [do metro] na península de Macau e basta ligar o troço da Taipa à estação da Barra”, sendo que pedem ao Governo que “pondere com cautela” a sugestão deixada. Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong deixam uma alternativa para a península, para que o trânsito possa ser “melhorado com urgência”: “Macau pode aproveitar as vantagens costeiras e tornar a Barra como centro, construindo à beira-mar na península uma ‘via circular exterior’”. Esta opção iria permitir, para os deputados, fazer a triagem de veículos para várias zonas, aliviando a pressão do trânsito no centro da cidade. Depois, e seguindo a mesma lógica de aproveitamento da linha costeira, os três membros da AL – todos eles com ligações ao sector da construção – propõem que se faça um monocarril. Os deputados deixam uma noção do que poderia acontecer: “Os vagões podem percorrer, continuamente, a ferrovia em torno da cidade, permitindo aos cidadãos chegarem da circular exterior a várias zonas da península de Macau”. Além da contribuição para a resolução do problema do trânsito, Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong encontram nesta ideia mais uma atracção turística, pois poderia servir de “carril de excursão em torno da península”. Que andem a pé Igualmente preocupada com o trânsito está Chan Hong, que dedicou a interpelação que ontem fez na Assembleia Legislativa ao problema dos autocarros de turismo na Rua de D. Belchior Carneiro, junto às Ruínas de São Paulo. O assunto não é novo, mas a deputada achou por bem voltar a discuti-lo, uma vez que não há novidades sobre uma matéria que, de acordo com as promessas da Administração, seria estudada e resolvida ainda este ano. Chan Hong começou por recordar que os Serviços para os Assuntos de Tráfego prometeram apresentar em 2016 um plano de reordenamento do trânsito para a Rua de D. Belchior Carneiro, para depois dizer que “até agora nada se vislumbra”. A circulação ininterrupta de autocarros que transportam turistas para a zona das Ruínas de São Paulo, prosseguiu, “há muito incomoda os residentes das proximidades e cria grave pressão para o trânsito nas vias circundantes”. Para a deputada, a solução do problema passa pela interdição da circulação de autocarros de turismo: “Os visitantes podem descer no silo da Praça do Tap Seac e andar a pé até às Ruínas, visitando pontos turísticos na freguesia de São Lázaro”. O sector do turismo tem, no entanto, uma perspectiva diferente, que Chan Hong não esqueceu na interpelação. Os representantes da indústria argumentam que “em Macau há mais de 1800 guias e mais de 100 agências de viagens que aceitam turistas da China Continental, havendo dificuldade na coordenação e orientação dos turistas para irem a pé até às Ruínas de São Paulo”. A falta de consenso em torno deste problema, continuou, “vai pôr à prova a sabedoria do Governo”. A deputada insiste, no entanto, na utilização da Praça do Tap Seac como ponto de largada e tomada de turistas, propondo a criação de mais instalações de apoio às pessoas que visitam a cidade.
Angela Ka PolíticaAngela Leong pede formação a residentes para operacionalização do Metro Ligeiro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Angela Leong defende que a operacionalização do metro ligeiro deverá passar pelos locais, os quais devem receber mais formação para o efeito. Numa carta enviada aos meios de comunicação social, a deputada considera que essa formação deve ser planeada antecipadamente, por forma a assegurar a entrada em funcionamento do metro sem falta de recursos humanos. Angela Leong fala ainda de “falta de informação” no processo. A deputada apontou que, embora tenha sido assinado, em 2013, o “memorando de cooperação técnica no projecto do Metro Ligeiro” entre a Universidade de Macau (UM) e o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), o público pouco sabe sobre o seu conteúdo. Esse memorando deveria avançar mais detalhes sobre a gestão do transporte público e a formação dos seus trabalhadores, mas pouco ou nada é conhecido. “Com esta falta de transparência na informação, é inevitável que haja grandes dúvidas por parte do público quanto à existência de profissionais locais suficientes para acompanhar a operacionalização do Metro Ligeiro”, escreveu a também administradora da Sociedade de Jogos de Macau (SJM). Angela Leong pede que o Governo reforce a formação de talentos na área da tecnologia e da gestão de transportes, por forma a garantir um funcionamento eficaz do metro. Segundo os planos do Executivo, este deverá entrar em funcionamento na Taipa em 2019.
Joana Freitas Manchete SociedadeCustos das obras do metro e de estradas subiram mais de 60% face a 2014 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s custos das obras do metro subiram mais de metade no ano passado, indicam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Numa análise global ao sector da construção, em 2015, o organismo aponta ainda para um decréscimo dos gastos com a construção de habitação pública. Em todo o ano passado, Macau contava com mais de 1370 projectos de construção licenciados, mais 108 face ao ano de 2014. Mais de 900 eram construções privadas (mais 133) e 471, ou menos duas dezenas do que em 2014, eram do Governo. Da mesma forma, foi o sector privado quem mais gastou com obras (79,2 mil milhões de patacas), especialmente por causa dos hotéis e casinos, que totalizaram 60,7 mil milhões de patacas, seguido dos edifícios de habitação privada, cujos custos diminuíram em 47,6% face a 2014 para 15 mil milhões de patacas. Mas as contas sobem no que toca ao metro ligeiro. Os dados da DSEC mostram que o valor das obras do metro ligeiro e das estradas aumentou 63,2% face a 2014, para 2,53 mil milhões de patacas. O organismo diz que o valor das obras concluídas de construção pública “fixou-se em 10,19 mil milhões de patacas (mais 25,4%) devido, principalmente, à aceleração da construção do metro ligeiro nos segmentos da Taipa e do Cotai”. Já o valor das obras de habitação pública ficaram em 2,17 mil milhões de patacas, tendo decrescido 5% em termos anuais. Dinheiro a rodos O ano passado foi as receitas globais do sector cifraram-se em 93,35 mil milhões de patacas, tendo aumentado 17,8%. Estes números incluem o valor das obras de construção concluídas e outras receitas e a DSEC aponta como razão do crescimento a realização contínua de obras de construção de grande envergadura, como são os casinos e resorts. Já no que diz respeito à mão-de-obra, esta representaria mais de 7% do total da população de Macau, caso todos os 50.961 trabalhadores que tinham empregos no sector da construção fossem de Macau. Si Ka Lon dizia na terça-feira, numa interpelação, que a maioria destes empregados eram de fora, com os números de TNR na construção a ascender, segundo o deputado, a mais de 44 mil pessoas. O custo de mão-de-obra fixou-se em 14,52 mil milhões de patacas, divido por 2750 estabelecimentos em actividade, mais 117 em relação ao ano 2014. No total, mais 5500 pessoas entraram a trabalhar no sector. Só a península de Macau teve mais 28,8% de obras a acontecer em 2015, num crescimento que foi impulsionado, segundo a DSEC, pelas obras de construção de edifícios de habitação privada na Areia Preta, de edifícios de habitação pública e de escolas no Fai Chi Kei e na Ilha Verde. Existiam ainda 85 obras de construção concluídas localizadas no Cotai, avaliadas em 55,02 mil milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMetro Ligeiro | Painéis solares descartados pelo GIT O caderno de encargos do Metro Ligeiro previa a instalação de painéis solares para a produção de energia, mas o projecto acabou por ser descartado pelo Governo devido à baixa popularidade e pouca “eficácia de custos”. O contrato de concessão com a CEM terá sido um dos factores [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s 11 estações do segmento da Taipa poderiam vir a ter painéis solares para a produção de energia, mas tal não vai acontecer. O HM sabe que essa intenção constava no caderno de encargos do projecto, mas a vontade de enveredar por uma iniciativa mais amiga do ambiente acabou por cair por terra, confirmou o próprio Gabinete de Infra-estruturas de Transportes (GIT). “Na fase inicial da elaboração do projecto da linha da Taipa do Metro Ligeiro foi avaliada a possibilidade de introdução de instalação para geração de electricidade solar. No entanto, considerando o desenvolvimento da respectiva técnica, a popularidade e a eficácia de custos, entre outros factores, acabou por não ser colocada nas estações da linha da Taipa”, disse o GIT numa resposta escrita enviada ao HM. Apesar disso, o Governo garante que as estações serão um sítio agradável para se estar e que se tentou, na mesma, reduzir o impacto ambiental do projecto. “Com o objectivo de poupar energia e proteger o ambiente, as estações localizadas na linha da Taipa do Metro Ligeiro foram projectadas por forma a criar um espaço aberto, tornando possíveis a ventilação e a iluminação naturais”, refere ainda a mesma resposta. O HM sabe ainda que o contrato de concessão da Companhia da Electricidade de Macau (CEM) foi um dos factores para a não instalação dos painéis solares, pelo facto da empresa ter a exclusividade da produção e fornecimento de energia. Confrontado com esta questão, o GIT nada disse sobre o assunto. Já a CEM confirmou que não teve, até à data, qualquer informação sobre a intenção de instalar painéis solares, referindo que o Governo só teria de contactar a concessionária após a referida instalação nas estações do Metro Ligeiro. Da exclusividade Olhando para a revisão do “Contrato de concessão do exclusivo da produção, importação, exportação, transporte, distribuição e venda de energia eléctrica”, datado de 2007 e publicado em Boletim Oficial (BO), conclui-se que “durante o período de concessão, só a concessionária tem o direito de utilizar as vias públicas, bem como os respectivos subsolos, com o fim de fornecer energia eléctrica”. Contudo, são excepção “os casos autorizados pela RAEM, depois de ouvida a concessionária”. O mesmo documento revela que “o regime de exclusivo não abrange nem prejudica as instalações particulares que sejam ou venham a ser alimentadas por energia eléctrica de produção própria e as redes de distribuição para tracção eléctrica, desde que devidamente autorizadas pela RAEM”. O HM contactou ainda André Ritchie, antigo coordenador-adjunto do GIT, o qual não quis fazer comentários sobre este assunto.
Tomás Chio MancheteMetro Ligeiro | Deputados dizem que prémio pode ser exemplo no futuro Um prémio aos bem comportados. É a ideia lançada, na passada semana, por Raimundo do Rosário, a atribuir à empresa que cumprir os prazos definidos na obra do metro ligeiro. Em reacções, vários deputados idealizam a medida para todas as obras públicas, mas é preciso ter atenção [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão 8%, do valor total da obra, que serão atribuídos à empresa que cumprir os calendários de trabalho na construção do segmento da Taipa do metro ligeiro. Prémio decidido pelo gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e tornado público na semana passada. As reacções já chegaram e para vários deputados esta é uma boa ideia, que poderá funcionar não só na obra do metro ligeiro mas em todas as obras públicas. Em declarações ao Jornal de Cidadão, o deputado Au Kam San aplaudiu a ideia do Governo, afirmando que é uma iniciativa indicada para o território. A deputada Kwan Tsui Hang junta-se ao pró democrata e acredita que a medida pode vir solucionar o problema de atrasos nas obras públicas. No entanto, a deputada Ella Lei apesar de não discordar com a ideia, acha que os atrasos são um problema dos construtores e que os mesmos devem assumir as responsabilidades quando não cumprem o calendário de trabalho. Já José Pereira Coutinho, deputado, não concorda com a ideia, nem com a atribuição das funções do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) a uma empresa privada. Para o também presidente da Associação dos Trabalhadores para a Função Pública de Macau (ATFPM) esta substituição de funções vem tirar clareza às funções. “Transferir para uma empresa privada, vai fazer com que os donos da empresa não sejam obrigados a participar na Assembleia Legislativa para responder a interpelações”, explica. Maiores dificuldades na fiscalização das obras e das operações são também consequências futuras apontadas pelo deputado. Prémio gordo O valor (8%) é para o deputado pró-democrata Au Kam San um “montante chorudo”, mas, aponta, feitas as contas talvez o Governo consiga poupar mais assim do que se com as derrapagens nos orçamentos devido aos atrasos. Se assim for, o deputado apoia a aplicação de um prémio em todas as obras públicas, fazendo com que para além de cumprirem o calendário, o Governo poupa erário público. “Percebo que seja difícil introduzir nova idéias em Macau, principalmente por causa das burocracias, mas pelo menos o Secretário está a tentar isso, quebrando a tradição de Macau, portanto, só posso apoiar esta medida”, explicou o deputado à publicação chinesa. A questão da poupança é também referida por Kwan Tsui Hang que diz-se acreditar que o Governo poderá deixar de gastar “grandes montantes dos cofres públicos” com esta medida. “Com os atrasos que têm existido os montantes gastos têm sido muito altos. O tempo perdido não é calculável por dinheiro, e portanto este novo sistema pode vir resolver este problema dos atrasos constantes. O Governo pode perceber qual o efeito desta medida e a médio e longo prazo implementá-la em outras obras”, explicou a deputada. Mencionando outro ponto, a deputada considera que o Governo deve recrutar profissionais do estrangeiro, especializados em matérias ligadas à construção do metro ligeiro. Isto porque, segundo a Kwan Tsui Hang, os funcionários do GIT não têm experiência profissional suficiente para tratar da obra. Bom e vilão Au Kam San acha ainda que embora exista um prémio o Governo não se pode esquecer das punições, apesar do Executivo já ter admitido que não existe uma cultura de punição. “Podemos ter os dois sistemas a funcionar ao mesmo tempo, um de punição e um de prémio. É preciso punir quem não cumpre, e premiar quem cumpre, sempre tendo como base a lei”, apontou. Apesar de Ella Lei não se mostrar contra, para a deputada cumprir calendários é uma responsabilidade e isso tem de ser cumprido. Antigamente, relembrou a deputada, em caso de atrasos os empreiteiros tinha de entregar um relatório a dar explicações. Algo que não acontece agora. É preciso exigir isso, apontou a deputada, e pedir profissionalismo às empresas.
