S. Januário | Rui Furtado e António Martins terão saído por burla de administrador

Limpezas no hospital?

12615P9T1[dropcap style=’circle’]R[/dropcap]ui Furtado e António Martins não viram o seu contrato renovado com os Serviços de Saúde (SS) devido ao envolvimento no caso do administrador do Hospital São Januário. Pelo menos é o que diz um comunicado dos Serviços de Saúde (SS), que refere que “posteriormente, os contratos [dos] dois cirurgiões não foram renovados”.

Recorde-se que Rui Sá, ex-administrador do Centro Hospitalar Conde de São Januário, foi condenado por crime de falsificação de documentos e burla. Tal como escreveu o HM, o responsável teria pedido a dois médicos cirurgiões que passassem receitas em nome dos pacientes, para depois recolher os medicamentos – para doenças crónicas – e apropriar-se deles. Os dois médicos não foram acusados, tendo servido apenas de testemunhas no caso. Contudo, agora é público que estes são Rui Furtado e António Martins, ambos ex-funcionários do São Januário.

Ora, os SS apresentam um comunicado assegurando não ser tolerantes face a infracções e anunciando melhorias na fiscalização do hospital. Mas, no mesmo comunicado, referem que a saída destes dois médicos se deveu ao envolvimento no caso e que Rui Sá foi despedido com justa causa.

“O réu obteve dezenas de prescrições de medicamentos através de dois ex-cirurgiões da nacionalidade portuguesa, apropriando-se, por vezes, com grandes doses de medicamentos para tratamento de insónia, Alzheimer e doenças do foro mental. (…) Posteriormente, os contratos destes dois cirurgiões não foram renovados”, pode ler-se.

Os Serviços de Saúde reafirmam que não são indulgentes com as infracções e têm exigido de forma rigorosa aos trabalhadores, que devem ser regulares na permanência no seu posto de trabalho, realizando de forma periódica palestras que visam a reforçar o cumprimento rigoroso da lei e da integridade por parte dos trabalhadores. Os Serviços de Saúde têm também realizado a revisão e aperfeiçoado permanentemente o mecanismo interno de fiscalização. O lançamento do rigoroso do regime de sistema electrónico na vertente de entrada, saída e de ausência permite a eliminação de actos ilícitos.

Análises e bloqueios

[quote_box_right]“O réu obteve dezenas de prescrições de medicamentos através de dois ex-cirurgiões da nacionalidade portuguesa, apropriando-se, por vezes, com grandes doses de medicamentos para tratamento de insónia, Alzheimer e doenças do foro mental. (…) Posteriormente, os contratos destes dois cirurgiões não foram renovados” – Comunicado dos SS[/quote_box_right]

O HM tentou contactar Rui Furtado, mas não foi possível até ao fecho desta edição. Não foi possível também contactar António Martins.

No comunicado à imprensa, o SS esclarecem que têm realizado a revisão e aperfeiçoado permanentemente o mecanismo interno de fiscalização e que, depois do caso do ex-administrador, as autoridades de saúde “efectuaram uma análise auto-crítica sobre regulamentos vigentes no que ao levantamento de medicamentos [diz respeito], de modo a bloquear eventuais lacunas”. Confirmando que denunciaram a situação “após a detecção das respectivas situações, tendo colaborado no julgamento na qualidade de assistente do processo”, os SS solicitam também que todos “os médicos dependentes dos Serviços e Unidades devem observar de forma rigorosa as respectivas regras, quando prescrevem medicamentos aos doentes”.

As autoridades esclarecem ainda que a administração se tem esforçado para reforçar o cumprimento rigoroso da lei e da integridade por parte dos seus trabalhadores, realizando a revisão e aperfeiçoamento permanentemente o mecanismo interno de fiscalização. “O lançamento do rigoroso do regime de sistema electrónico na vertente de entrada, saída e de ausência permite a eliminação de actos ilícitos”, concluem os SS.

12 Jun 2015

Lei dos Animais | Só cães e felinos são de consumo proibido

És um cão ou um rato?

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m Macau, todos os animais, excluindo cães e gatos, podem ser consumidos. A ideia foi transmitida pela deputada Kwan Tsui Hang ontem, quando sublinhou a diferenciação do Governo entre animais para consumo e cães e gatos. Ontem, durante a reunião da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) com membros do Governo, a presidente anunciou que a principal preocupação da proposta de Lei dos Animais é a questão da dor infligida nos animais.

Seja em situações de abate permitido ou actos de violência e maus tratos para com os animais, o Governo pretende que a dor infligida seja a menor possível. No que diz respeito ao abate, Kwan apontou oito diferentes casos que o documento legislativo prevê, incluindo consumo, surtos de doenças contagiosas ou epidemias, controlo do número de animais – no caso do número de animais abandonados no canil municipal exceder o permitido –, alívio de dor ou sofrimento do animal ou segurança pública.

Abate sem dor

[quote_box_left]“Os maus tratos contra animais são diferentes dos maus tratos aos seres humanos, que podem ser morais e físicos. Mas nos animais é difícil compreender a sensação do animal em relação a determinado acto” – Kwan Tsui Hang, deputada[/quote_box_left]

Outra das situações foca a desratização, prática muito comum em Macau, mas que não tem, de acordo com o Governo citado por Kwan Tsui Hang, ser um acto doloroso para o animal: o Executivo prefere o abate por meio de “utilização de meios humanos que não inflijam dor aos animais”, explicou.

Por exemplo, a presidente da Comissão alertou para o emprego de produtos com veneno, como são os raticidas, ao invés de se optar pelas ratoeiras. “Temos que fazer os possíveis para evitar dores desnecessárias [para matar ratos]”, concluiu a deputada. É que, de acordo com o Executivo, “os ratos também são animais” e devem ser abatidos de formas menos violentas.

A reunião de ontem focou-se na discussão de uma nova versão da proposta, recentemente entregue pelo Governo a estes deputados. Assim, foi debatida a noção de “maus tratos”, que Kwan entende não ser tão fácil de definir como no caso dos seres humanos. “Os maus tratos contra animais são diferentes dos maus tratos aos seres humanos, que podem ser morais e físicos. Mas nos animais é difícil compreender a sensação do animal em relação a determinado acto”, acrescentou a deputada.


IACM junta-se a IH para promover protecção
O presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), Alex Vong, referiu que vai juntar-se com o Instituto de Habitação (IH) para promover a protecção de animais. O evento vai acontecer este sábado no Edifício do Lago – habitação pública. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Vong foi questionado sobre a questão de terem sido descobertos animais mortos no edifício e afirmou que não tinha jurisdição, pelo que “só pode haver conclusão final quando acabar a investigação da Polícia de Segurança Pública”. Polícia que já disse não ter provas que possam levar a investigação adiante para já e que anda “de porta em porta” a tentar perceber o que se passou. O presidente do IACM disse ainda que vai abrir estas actividades de promoção a outras habitações públicas.
12 Jun 2015

Animais atirados de edifícios. IACM “não pode fazer nada” por não ter jurisdição

Só a PSP tem poder para tratar dos recentes casos de animais que terão sido atirados de um prédio de habitação pública. Ontem, foi mais um – uma tartaruga. O IACM diz que nada pode fazer segundo o Regulamento Geral dos Espaços Públicos, por não ter jurisdição, mas também não está ainda em vigor a Lei de Protecção dos Animais

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) defende que não tem jurisdição sobre os mais recentes casos de pessoas que alegadamente atiraram animais de habitações do Edifício do Lago, situação que aconteceu num dos complexos de habitação pública da Taipa.

Além dos nove cães, foi agora encontrada uma tartaruga morta, que terá também sido atirada. Uma fotografia mostra a carcaça de uma tartaruga com sangue, descoberta numa plataforma do mesmo edifício.
Contudo, a PSP referiu que ainda não conseguiu investigar a causa dos incidentes. Ao HM, o porta-voz da PSP, Lei Tak Fai, afirmou que até ontem não recebeu qualquer denúncia da morte de uma tartaruga, mas apenas duas denúncias de três corpos de cães encontrados junto ao bloco 4 do Edifício do Lago, tal como o HM já havia avançado esta terça-feira.

IACM espera lei

Segundo o Jornal do Cidadão, Ng Sao Hong, do Conselho de Administração do IACM, referiu que ainda não recebeu notícias por parte da PSP face ao incidente. No entanto, uma vez que a Lei de Protecção de Animais está em análise, Ng espera que ao entrar em vigor, possa criar medidas de efeito dissuasório para actos contra os animais.

Também o porta-voz do IACM, Lai Chi Weng, afirmou ao HM que “até ao momento o organismo não tem o direito de fazer a investigação, apenas a PSP tem”. Isto porque é necessário entrar dentro de casa das pessoas e só a PSP pode fazê-lo. No entanto, de acordo como um decreto de lei relativo à administração de edifícios, os moradores de habitações públicas não podem atirar lixo pela janela, enquanto os animais domésticos não podem incomodar outros moradores. Caso contrário, estes podem incorrer em multas de 500 a mil patacas. Esta lei, contudo, como explicou o IACM ao HM, não se adapta a estes comportamentos recentes.

Uma questão de privacidade

O Regulamento Geral dos Espaços Públicos aponta também que se pode ser multado com valores entre as 700 e as 2500 patacas no caso de se atirar, abandonar corpos ou partes de corpos em casa, instalações públicas de resíduos sólidos ou espaços públicos. Questionado sobre se os recentes casos envolvem tratamento inapropriado de corpos de animais em locais públicos, o porta-voz do IACM respondeu que a plataforma do Edifício do Lago onde os animais foram descobertos “não faz parte do espaço público como é o caso de uma rua”, mas afirmou que o Instituto de Habitação (IH) já avisou os moradores “para que não atirem” animais pela janela. A PSP defendeu também que na actual fase não é necessário passar o acompanhamento do caso para o IACM, justificando que “é necessário estudar se o local onde os animais foram encontrados é público ou privado”.


Protestos contra diminuição de penalidade
A vice-presidente da Associação Protectora de Animais Abandonados de Macau (AAPAM), Josephine Lau, anunciou a realização de um protesto, no próximo dia 28, contra a diminuição da penalização para quem maltratar animais. Lau considera que a sugestão de diminuir a penalidade para quem maltrata os animais é injusta. A ideia da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que discute a Lei de Protecção dos Animais na especialidade, é diminuir a pena de três para apenas um ano. “Há quem ache que as penalidades de seres humanos e de animais não devem ser iguais, mas a pena máxima de prisão é de três anos para ofensas simples à integridade física de seres humanos, mas a ofensa grave ou morte pode levar a pena de prisão de oito a 15 anos”, começou a responsável por dizer. “E para os actos que podem causar invalidez permanente ou a morte de animais, a pena máxima é também de três anos de prisão de três anos”, esclareceu.

11 Jun 2015

Pesca em Macau | Até que a morte os identifique

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ascer a bordo de um barco e nunca ter sido registado faz deles, à luz das leis, imigrantes ilegais, pessoas sem certidão de nascimento, passaporte ou sequer terra natal. Muitos dos pescadores que atracam barcos nos cais do Porto Interior tiveram uma vida difícil, sendo forçados, pela vida, a trabalhar desde muito novos, quando a maioria brincava no parque e aprendia as regras da Matemática e dos caracteres chineses. Ká che é apenas uma de entre centenas de pescadores que passaram por esta experiência, apenas descrita como “uma de tantas outras”. Agora, na casa dos 60 anos, a actual gestora do cais “Hip Lei” – ou Ponte 30 – conta com a ajuda de mais meia dúzia de sexagenários para a confecção das refeições diárias e mais uns quantos ajudantes que facilitam a aproximação e estacionamento dos barcos junto ao cais.
Macau foi, desde o início, uma cidade particularmente virada para o mar. A pesca insere-se no sector primário, juntamente com a agricultura. Uma vez que a cidade era rodeada pelo rio, os habitantes fizeram por usufruir disso mesmo. No início do século XX, cerca de 1/3 da população local vivia nos barcos, ainda que muitos se ficassem pelos cais e não estivessem no mar a tempo inteiro. Actualmente, o sector tem vindo a perder adeptos, tanto no caso de trabalhadores, como de compradores. A grande maioria do peixe aqui consumido provém do continente e das águas do território vizinho, sendo também pescado por embarcações destes locais. No entanto, o Governo tem vindo a desenvolver uma série de projectos de apoio ao sector, de forma a ressuscitar a pesca em Macau.

É tudo uma questão de peixe

Ká gere aquele local, cobrando uma taxa diária aos barcos que por ali quiserem atracar. “cada dia de atra- cagem neste cais custa 120 patacas por barco e há espaço para seis”, ilustra a pescadora reformada, que conseguiu a residência permanente em Macau devido a um acordo entre o sector e o Governo, que data já das décadas de 40 e 50, quando a grande maioria dos pescadores nascia no mar, mas tinha família de Macau.

[pull_quote_right]Existem mais de dez pessoas [na nossa família] que nasceram no mar e o meu pai é residente de Macau, mas a minha mãe não e por isso não tem identidade. – ‘Ká che, ex-pescadora actual gestora do cais “Hip Lei”’ [/pull_quote_right]

A vida destas pessoas é feita nos barcos e alguns têm mais de 70 anos, mas não têm coragem de sair para as ruas por causa dessa falta de identidade.[/quote]A agora idosa passa os seus dias entre ferro-velho, redes de pesca usadas e peixes em processo de seca, aguardando pela chegada dos seus dois irmãos, ambos dedicados ao mar. No entanto, Ká che não esquece a sua história, já que hoje em dia o tempo é muito e as memórias infinitas. “A vida no mar é muito difícil e eu comecei a trabalhar com 10 anos de idade”, começa por contar. Ao HM confessa ainda que o horário de trabalho nunca é definido, já que só acaba quando o mar assim dita. Entre explicações e ensinamentos, Che deixa fugir uma confissão: “eu também nasci no mar”. No entanto e ao contrário de vários dos seus sobrinhos, a ges- tora do cais Lei Hip conseguiu, ao falta de identidade”, confessa a antiga profissional de pesca. A esperança é, alegadamente, a única a morrer, mas Che conta que, devido à falta de conheci- mentos de leitura e escrita destes pescadores, é pouco provável que o Executivo lhes forneça permissão de residência.

TNR que estão lá para ajudar

“Este negócio já tinha desaparecido se não fosse pelos TNR da China que trabalham nos barcos”, confessou Fung Hee. O presidente da Associação de Auxílio Mútuo dos Pescadores de Macau abre a porta da sede a todos os curiosos da profissão. unnamed-2
Naquele primeiro andar ou- vem-se peças de majong a ser baralhadas e o cenário é logo ali imaginado: um grupo de homens a passar o tempo livre enquanto o mar não chama por eles. “Em média, há seis ou sete TNR em cada barco e neste momento há em circulação cerca de 160 barcos, o que contrasta com os 600 que havia na década de 80”, explica o dirigente. No total, cada embarcação não leva mais de dez pessoas, dois deles sendo frequentemente o casal proprietário do transporte.

Longe da poluição

Neste momento, as águas preferidas dos pescadores locais estão perto de Hong Kong e a norte da China. Há ainda quem opte por se ficar por Hainão, uma ilha bastante mais longe do território. É o caso da família de Sze Lam, residente em Macau e filha de pescadores. “O meu pai tem um barco juntamente com dois irmãos e passa a maioria do tempo em alto-mar”, começa a jovem por explicar. Hoje em dia, algumas coisas parecem ter sido facilitadas, como são os regressos do pai e dos tios ao território em ocasião de festivi- dades como o Ano Novo Chinês. “Quando há datas importantes, eles vêm muitas vezes de avião porque é mais barato do que voltar no barco”, conta. Sze nunca teve uma relação próxima com o mar nem trabalhou na embarcação da família, mas a sua voz denota felicidade quando refere que hoje em dia vê o seu pai mais vezes, em termos anuais, do que há uma década. Na associação e nos cais, as tardes vão-se enchendo de jogos chineses, conversas de café e bafos de cigarro, enquanto o enjoo de estar em terra não assola o estômago dos mais sensíveis. Hee, o presidente da associação, também já foi pescador.

“Dantes gostava muito do que fazia, mas hoje reconheço que a água está muito mais poluída, o que implica mais tempo de viagem para encontrar peixe”, refere. A poluição obriga a mais gastos de combustível, algo que Sze diz influenciar bastante o lucro de todos os meses. O pai da jovem tem 50 anos e percorre rio e mar durante vários meses, na esperança de dar à sua família um nível de vida aceitável. Shantou – zona do Mar da China do Sul – é outras das áreas preferidas para a actividade piscatória.

Emprestar para suprir a escassez

Vida de pescador é, como referido, passada entre mar e terra, ondu- lação e chão firme. Este método faz com que apenas seis meses do ano potenciem lucros, deixando a restante metade à mercê da sorte, dependente do número de peixe vendido. Para tentar minorar esta dificuldade, a Direcção de Serviços para os Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) desenvolveu uma série de ajudas destinadas ao sector piscatório. “Dantes gostava muito do que fazia, mas hoje reconheço que a água está muito mais poluída, o que implica mais tempo de viagem para encontrar peixe”, disse Hee.

Normalmente acordava de madrugada, perto das quatro. O almoço faz-se às oito da manhã e o jantar às quatro da tarde. — Fung Hee Presidente da Associação de Auxílio Mútuo dos Pescadores de Macau
Um dos mecanismos dá pelo nome de “plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca” e pretender ajudar estes profissionais durante o período “morto” da profissão. “Este programa pretende reduzir as dificuldades económicas dos pescadores que não têm ordenado durante a interregno da actividade, bem como ajudá-los a elevar as competências e dominar outras técnicas”, refere a DSAMA em resposta ao HM. De acordo com a entidade, foram mais de 400 pessoas as que integraram o programa do ano passado. Há ainda o Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, que distribui dinheiro ao sector. A DSAMA explica que foram investidas mais de 50 milhões de patacas desde a sua criação, em 2007. A justificação para a existên- cia deste fundo é, de acordo com o Governo, “a importância do sector piscatório” para Macau. Já no ano passado, foram aprovados apenas dez casos com um investimento de 5,7 milhões de patacas. Ao todo, a DSAMA diz ter aprovado e investido em 159 casos desde a criação desde fundo.

À parte dos dois modelos referidos, Hee conta que há ainda a possibilidade de pedir emprésti- mos ao Executivo, podendo estes chegar às 800 mil patacas. “Além do empréstimo, que é fácil de pedir e obter, também temos isenção de imposto”, revela o presidente da associação. No entanto, há que lembrar o caso já referido, de pescadores sem identidade nem passaporte, que por não saberem ler nem escrever, são forçados a permanecer anónimos, presos pelo vergonha de sair à rua.

O ferry de hoje foi o peixe de ontem

Fung Hee conta como se faz a vida lá fora, até porque se há coisa que não falha é a memória. “Normal- mente acordava de madrugada, perto das quatro. O almoço faz-se às oito da manhã e o jantar às quatro da tarde”, começa por explicar. A cama recebe os pescadores perto das seis da tarde, hora em que descansam os braços e a redes, apenas para recomeçar as lides algumas horas depois. Se, por um lado, algumas profissões foram facilitadas pelo tecnologia, a pesca não parece ter sido uma delas. As queixas são várias e entre elas está a necessidade de percorrer mais quilómetros para encontrar peixe de qualidade e, consequentemente, um maior gasto de combustível. “Dantes, havia muito peixe naquela que hoje é a rota do ferry entre Macau e Hong Kong”, diz Hee. Os tipos de peixe, esses, são variados, mas no caso de Hee, eram enguias e Peixe Dourado que mais caíam na sua rede. As ruas do Porto Interior, onde estamos, não são tão barulhentos como a zona que lhe antecede, do Patane. O Rio das Pérolas não cheira ao Tejo e o céu não é o de Lisboa, mas é precisamente isso que faz daquele local único, um dos mais marcantes da cidade e que melhor a define.

2 Abr 2015