Hoje Macau SociedadeIAM | Reabertas zonas de churrasco na Taipa Grande e Barragem de Hac-Sá [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) decidiu reabrir ao público, a partir de sexta-feira, as zonas de churrasco no Parque Natural da Taipa Grande e Parque Natural da Barragem de Hac-Sá. Desde ontem que é possível fazer a marcação prévia para os lugares, tendo em conta as regras da pandemia da covid-19. Estão disponíveis 78 gralhadores nestes dois lugares e também na zona de churrasco junto à praia de Hac-Sá, em Coloane. O IAM criou duas sessões de marcação prévia diária para as zonas de churrasco, sendo os horários de utilização das duas sessões das 11h30 às 17h30 e das 18h00 às 23h59, respectivamente. O IAM, “após avaliar a situação de gestão e utilização das instalações, decidiu aumentar o número máximo de utilizadores para oito pessoas por cada grelhador para churrasco, a partir de hoje”. Os indivíduos que entrem na zona de churrasco têm de exibir o Código de Saúde de Macau válido do próprio dia, submeter-se à medição de temperatura corporal no local e usar máscara, bem como manter a distância social de, pelo menos, um metro. É proibida a entrada na zona de churrasco a indivíduos que tenham febre ou sintomas de dificuldade respiratória.
Andreia Sofia Silva PolíticaPoder do Povo | Associação pede fim do abate de animais [dropcap]A[/dropcap] Associação Poder do Povo entregou ontem uma carta ao Governo exigindo a manutenção do programa de comparticipação pecuniária e o fim dos abates dos animais por parte do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Iam Weng Hong, presidente da associação, defendeu que só o Governo tem capacidade para abrigar e cuidar dos animais abandonados. Alguns voluntários acompanharam a acção da Poder do Povo e disseram aos jornalistas que a lei de protecção dos animais deveria prever excepções sobre o abandono, uma vez que há pessoas que apenas alimentam os animais que vivem na rua. Além disso, a Poder do Povo pede a redução das multas aplicadas nestes casos, que variam entre as 20 e 100 mil patacas, alegando que esses montantes podem levar os donos dos animais a abatê-los em casa ao invés de os abandonarem. Gritando “José Tavares [presidente do IAM], demita-se!”, os voluntários que acompanharam a Poder do Povo criticaram as multas que são aplicadas aos voluntários, acusando Tavares de falar sem conhecimento de causa. Em Setembro, o presidente do IAM disse que alimentar animais abandonados pode ser equiparado ao crime de abandono, numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou.
Salomé Fernandes SociedadeRAEM e IAM condenados a devolver um terreno e pagar indemnizações [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) condenou a RAEM e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) a restituir um terreno privado na Taipa e a pagar mais de 76 milhões de patacas a uma Sociedade. A história remonta a 1913. Nesse ano, um indivíduo comprou e registou a compra do terreno. Em 1918, o então Governo de Macau expropriou o terreno, mas nunca registou a acção. Décadas depois, o Governo construiu numa parte do terreno em causa estradas de acesso à Ponte da Amizade. No entanto, o terreno foi passando de mãos. Primeiro para os herdeiros do indivíduo que tinha comprado a área, e posteriormente vendido a diferentes entidades até chegar à Sociedade a quem o TSI deu razão. A empresa não conseguiu usar o terreno porque estava vedado por portões, cujas fechaduras estavam na posse exclusiva do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, que chegou a recusar a devolução do terreno. Condenação pesada De acordo com o TSI, dado que a expropriação não foi registada e o terreno foi sempre considerado propriedade privada de acordo com as plantas cadastrais, a Sociedade é reconhecida como a proprietária e deve ser indemnizada pela perda de rendas. A parcela utilizada para estradas não pode ser devolvida, mas como o Governo não se informou junto da conservatória sobre o direito de propriedade antes de começar as obras, fica obrigado a pagar indemnização. A decisão condena o IAM a devolver o terreno que não abrange as vias públicas e a pagar uma indemnização superior a 45 milhões de patacas, bem como 702 mil patacas por cada mês desde 10 de Novembro de 2014. Já a RAEM, vai ter de pagar uma indemnização de cerca de 31 milhões de patacas, acrescida de juros. O Ministério Público já avançou com recurso, em representação da RAEM.
João Santos Filipe EventosNostalgia Macau | Brinquedos e jogos tradicionais em exposição do IAM Deixar os telemóveis de lado e aprender com os passatempos e brinquedos dos mais velhos. É este o objectivo do evento que reúne jogos e uma exposição organizada pelo IAM que pode ser vista entre 9 de Outubro e 22 de Novembro [dropcap]C[/dropcap]hama-se Nostalgia Macau e é a aposta do Instituto Municipal de Macau (IAM) para mostrar aos mais novos que houve uma altura em que os brinquedos e os passatempos nem sempre passavam pelos telemóveis. Constituído por uma exposição de brinquedos e ainda tendas com jogos antigos, o evento vai decorrer entre 9 de Outubro e 22 de Novembro e foi apresentado na passada sexta-feira. “Com o avanço tecnológico estamos cada vez mais presos aos telemóveis e é raro haver tempo sem estarmos a olhar para ecrãs, por isso queremos que as crianças façam outras actividades. Queremos que os mais novos também saibam como eram os passatempos dos seus avós”, afirmou o chefe de Divisão de Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos do IAM, Au Chan Wang, na apresentação da actividade. “Através da exposição e de jogos, em que as crianças podem participar, queremos que a população aprenda outras partes da história, e vejam como as gerações mais velhas ocupavam os tempos livres. Queremos que haja uma grande participação da população”, acrescentou. O Nostalgia Macau vai dividir-se em duas iniciativas. A primeira é uma exposição com brinquedos antigos situada nas instalações do IAM, organizada em colaboração com a Associação dos Coleccionadores de Antiguidades de Macau. A cerimónia de abertura está agendada para as 18h de 9 de Outubro e vai estar disponível para ser vista até 22 de Novembro entre as 9h e as 21h. “Vamos mostrar brinquedos que foram construídos entre o início do século passado e a década de oitenta. Algumas das peças já têm quase mais de 100 anos e estamos a falar daquela que é capaz de ser a maior exposição de brinquedos antigos em Macau”, apontou Au sobre a mostra que tem mais de 300 brinquedos, como aviões, bonecas, armas, conjuntos de xadrez, entre outros. Jogos tradicionais Quanto às tendas com jogos tradicionais, vão funcionar no formato de feira em vários locais da cidade. A primeira paragem é na Praça do Tap Seac, a 10 e 11 de Outubro, e a segunda no Fai Chi Kei, na zona de Lazer do Edifico Lok Yeong Fa Yuen, no fim-de-semana de 17 e 18 de Outubro. De seguida, os jogos mudam-se para as ilhas, e vão ficar entre 24 e 25 de Outubro no Jardim da Cidade das Flores e no fim-de-semana de 31 de Outubro e 1 de Novembro no Edifício Ip Heng, em Seac Pai Van. A feira chega ao fim nos dias 7 e 8 de Novembro, no Jardim do Mercado do Iao Hon. A feira de jogos tradicionais é organizada em conjunto com a Associação de Actividades Lúdicas de Macau e inclui jogos como saltar à corda, o lançamento de aviões de papel, corridas de sacos, entre outros. “Vamos ter tendas com mais de 20 modalidades na iniciativa com tendas, que vai passar por cinco pontos de Macau”, indicou o membro do IAM, sobre esta vertente da iniciativa. A feira com as tendas funciona entre as 15h e as 17h30. O IAM vai gastar cerca de 1 milhão de patacas para organizar o evento Nostalgia Macau.
Nunu Wu SociedadeAssociações de Protecção dos animais entregam carta a Ho Iat Seng [dropcap]D[/dropcap]epois de o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciar que não é possível implementar o programa de recolha e esterilização de animais vadios, um grupo de associações de protecção animal, acompanhados pelo deputado Sulu Sou, entregou ontem uma carta ao Chefe do Executivo a pedir que a concretização do plano em vias, ironicamente, de ser abandonado. Outra das exigências do activistas é a revisão da lei de protecção dos animais. Depois de terem reunido com o IAM em Outubro do ano passado, as associações argumentam ter-lhe sido garantido que seriam escolhidas zonas-piloto para experimentar o programa de recolha e esterilização, daí a surpresa. A responsável da Associação Macau Animal Welfare, Lai Mok Ka Lin, criticou ainda a posição do IAM ao equiparar alimentar animais de rua a abandono, alertando para a possibilidade de ataques a pessoas devido à falta de alimento. Em declarações aos jornalistas que acompanharam a entrega da carta ao Governo, a vice-presidente da Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau, Josephine Lau, sugeriu que as autoridades permitam a voluntários, devidamente licenciados, alimentarem animais de rua e monitorizar o seu estado de saúde. “Caso alguém deixe um local sujo depois de alimentar um animal, o Governo teria o direito que o penalizar. Porque é que não se tenta primeiro, em vez de se desistir logo?”, sugeriu a activista. Papel sem uso Foram também pedidas alterações à legislação de protecção dos animais. Sulu Sou lamentou a falta de eficácia da lei para casos suspeitos de maus-tratos, tortura e até morte de animais. O deputado exemplificou com casos que aconteceram este ano, como o gato que foi decepado, um cão que foi atirado de um prédio, entre casos de envenenamento de animais. Segundo Sulu Sou, a polícia limita-se a dizer que os casos foram encaminhados para o Ministério Público, sem qualquer acompanhamento. Lai Mok Ka Lin acrescentou que, pelo contrário, a legislação parece apenas penalizar donos responsáveis.
Pedro Arede SociedadeIAM | Alimentar animais vadios equiparado a abandono Em resposta a uma interpelação escrita de Sulu Sou, o IAM considerou que, para efeitos legais, alimentar animais vadios é o mesmo que abandoná-los. Sobre o programa de recolha e esterilização, o organismo aponta que não existem condições para a sua implementação [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) considera que o acto de alimentar animais vadios pode ser equiparado ao seu abandono, à luz da lei de protecção dos animais. O esclarecimento foi prestado ontem, em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou. No texto assinado por José Tavares, presidente do IAM, o organismo refere que existem actualmente muitos cidadãos que não respeitam os princípios de “alimentação limpa” e de “proibição de alimentar animais em áreas sensíveis”. “Os problemas que a alimentação de animais vadios tem provocado ao nível do saneamento ambiental, tem colocado entraves (…) aos funcionários do IAM na captura de animais de rua. Isso resultou em mais danos para o bem-estar dos animais e da segurança e saúde pública”, pode ler-se na resposta. Além disso, o IAM afirma que, para efeitos práticos, “não existe diferença entre alimentar animais de rua e abandoná-los por um longo período de tempo”, dado que aqueles que os alimentam passam a ser definidos como donos desses animais. Segundo a lei, as sanções para os donos que abandonam animais podem ir das 20 mil às 100 mil patacas. Já sobre quando será novamente aplicado o programa de recolha e esterilização de animais de rua, entretanto interrompido em 2015, o IAM diz que, nesta fase, “não existem condições para a sua implementação”. “O programa ‘Captura, Esterilização e Abertura à Adopção’ proposto pelas associações de protecção dos animais, não tem em conta que os animais vadios que passam a poder ser adoptados após a esterilização, dificilmente são acolhidos, acabando por não ter onde ficar e a estar expostos à fome e a possíveis doenças” O IAM lembra ainda que, desde 2019, mais de 70 por cento dos animais vadios capturados acabam por ser adoptados. O número faz com que os restantes cerca de 30 por cento, correspondam aos animais abatidos. Recorde-se que a interpelação enviada por Sulu Sou no dia 27 de Julho surgiu após as declarações proferidas por José Tavares, onde deixou um apelo para que cidadãos e associações protectoras deixem de alimentar animais vadios nas ruas de Macau por incentivar o abandono de animais e a propagação de ratos. “O IAM tem apelado constantemente para que os animais de rua não sejam alimentados, anulando o trabalho dedicado de muitos voluntários. Querem assistir à morte dos animais vadios nas ruas?”, questionou na altura o deputado. Mais de 2.500 infrações De acordo com o IAM, até Julho de 2020 foram sancionados 2.739 casos por infracção da lei de protecção dos animais, incluindo crimes de crueldade e maus tratos a animais. Sobre o pedido de Sulu Sou para melhorar a capacidade dos profissionais ligados às ciências forenses dos animais na obtenção de autópsias conclusivas, o IAM aponta que actua de acordo com a lei, procedendo “a todos os exames necessários e ao fornecimento de registos factuais” dos casos, de forma servirem de prova durante as investigações.
admin SociedadeIAM | Seis milhões de patacas para renovar casas-de-banho Redistribuição de espaços, criação de áreas para os pais levarem os filhos à casa-de-banho e instalação de mais equipamentos com sensores, para evitar contactos físicos. São estas as mudanças programadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais que podem gerar até 1.200 empregos [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai investir 6 milhões de patacas para refazer 60 casas-de-banho públicas e instalar novos equipamentos mais higiénicos, equipados com sensores. O projecto foi anunciado ontem e resulta de uma parceria com a Associação de Arquitectos de Macau, que vai escolher os 20 profissionais responsáveis pelos projectos de concepção. “Face a esta situação de epidemia, estes trabalhos de melhoramento das casas-de-banho públicas têm como objectivo criar uma cidade mais saudável”, começou por explicar José Tavares, presidente do IAM, sobre o plano ontem revelado. “Também vamos começar com as obras este ano, uma medida que vai permitir criar mais postos de trabalho no sector da construção para os locais”, acrescentou. Em relação às 60 casas-de-banho, o preço da concepção do novo projecto por parte dos arquitectos para cada espaço vai ser de 100 mil patacas. Os nomes dos profissionais envolvidos vão ser escolhidos internamente pela Associação de Arquitectos. O facto de não haver concurso público para a atribuição dos projectos de concepção das casas-de-banho públicas foi justificado com a necessidade de apressar os procedimentos. Porém, o vice-presidente do IAM, Lo Chi Kin, garantiu que o preço de 100 mil patacas por casa-de-banho fica abaixo dos valores do mercado. “O preço da concepção é mais baixo do que o praticado no mercado”, vincou. Por sua vez, Ben Leong, presidente da messa da assembleia geral da associação, garantiu que as concepções vão ficar a cargo de arquitectos jovens. “Queremos seleccionar arquitectos jovens e locais. Acreditamos que eles têm capacidade profissional e a experiência necessária para este tipo de trabalho”, indicou, sobre os critérios. Mais de mil empregos Segundo o projecto ontem apresentado, a criação das novas casas-de-banho públicas, assim como as obras necessárias, vão ser finalizadas até ao final deste ano. No que diz respeito à parte da construção, serão realizados concursos públicos para as Pequenas e Médias Empresas que normalmente trabalham com o IAM. Segundo os dados de Lo Chi Kin, o projecto pode criar até 1.200 empregos para locais. Além de um novo desenho para as casas-de-banho que vai proporcionar a transformação das áreas reservadas para homens e mulheres, segundo os dados da utilização disponíveis, vão ser criadas áreas para os pais poderem acompanhar os filhos. Ao mesmo tempo, haverá equipamentos com sensores, para evitar o contacto físico, como autoclismos, torneiras, dispensadores de sabonete e papel higiénico ou secadores de mãos. Além destas 60 casas-de-banho, o Governo vai ainda renovar mais 23 sanitários. Nestes últimos casos, a renovação vai ser feita internamente pelo IAM e deverá ficar concluída também este ano.
João Santos Filipe SociedadeIAM | Seis milhões de patacas para renovar casas-de-banho Redistribuição de espaços, criação de áreas para os pais levarem os filhos à casa-de-banho e instalação de mais equipamentos com sensores, para evitar contactos físicos. São estas as mudanças programadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais que podem gerar até 1.200 empregos [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai investir 6 milhões de patacas para refazer 60 casas-de-banho públicas e instalar novos equipamentos mais higiénicos, equipados com sensores. O projecto foi anunciado ontem e resulta de uma parceria com a Associação de Arquitectos de Macau, que vai escolher os 20 profissionais responsáveis pelos projectos de concepção. “Face a esta situação de epidemia, estes trabalhos de melhoramento das casas-de-banho públicas têm como objectivo criar uma cidade mais saudável”, começou por explicar José Tavares, presidente do IAM, sobre o plano ontem revelado. “Também vamos começar com as obras este ano, uma medida que vai permitir criar mais postos de trabalho no sector da construção para os locais”, acrescentou. Em relação às 60 casas-de-banho, o preço da concepção do novo projecto por parte dos arquitectos para cada espaço vai ser de 100 mil patacas. Os nomes dos profissionais envolvidos vão ser escolhidos internamente pela Associação de Arquitectos. O facto de não haver concurso público para a atribuição dos projectos de concepção das casas-de-banho públicas foi justificado com a necessidade de apressar os procedimentos. Porém, o vice-presidente do IAM, Lo Chi Kin, garantiu que o preço de 100 mil patacas por casa-de-banho fica abaixo dos valores do mercado. “O preço da concepção é mais baixo do que o praticado no mercado”, vincou. Por sua vez, Ben Leong, presidente da messa da assembleia geral da associação, garantiu que as concepções vão ficar a cargo de arquitectos jovens. “Queremos seleccionar arquitectos jovens e locais. Acreditamos que eles têm capacidade profissional e a experiência necessária para este tipo de trabalho”, indicou, sobre os critérios. Mais de mil empregos Segundo o projecto ontem apresentado, a criação das novas casas-de-banho públicas, assim como as obras necessárias, vão ser finalizadas até ao final deste ano. No que diz respeito à parte da construção, serão realizados concursos públicos para as Pequenas e Médias Empresas que normalmente trabalham com o IAM. Segundo os dados de Lo Chi Kin, o projecto pode criar até 1.200 empregos para locais. Além de um novo desenho para as casas-de-banho que vai proporcionar a transformação das áreas reservadas para homens e mulheres, segundo os dados da utilização disponíveis, vão ser criadas áreas para os pais poderem acompanhar os filhos. Ao mesmo tempo, haverá equipamentos com sensores, para evitar o contacto físico, como autoclismos, torneiras, dispensadores de sabonete e papel higiénico ou secadores de mãos. Além destas 60 casas-de-banho, o Governo vai ainda renovar mais 23 sanitários. Nestes últimos casos, a renovação vai ser feita internamente pelo IAM e deverá ficar concluída também este ano.
Hoje Macau PolíticaFuncionário do IAM condenado a quatro anos de prisão [dropcap]C[/dropcap]hoi U Fai, chefe da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) foi condenado a quatro anos de prisão por abuso de poder e declarações falsas sobre rendimentos. De acordo com informações divulgadas pela TDM Rádio Macau, o veterinário chefe foi condenado no seguimento de um processo que envolvia uma clínica privada da qual era sócio de forma encoberta, e à qual foi adjudicada a esterilização de mais de 500 galgos do Canídromo, no âmbito do processo de realojamento dos cães da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen). O funcionário do IAM, suspenso de funções desde 2019, após uma investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), iniciada depois de uma denúncia feita em 2018, por Zoe Tang, ex-funcionária da ANIMA (Sociedade Protectora dos Animais), foi assim condenado a uma pena única de quatro anos de prisão pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). No entender do tribunal, citado pela mesma fonte, Choi U Fai “com a intenção de obter lucros para si ou outra pessoa, aproveitando do seu poder, violou os seus deveres, por isso constitui abuso de poder”. O TJB condenou ainda Choi U Fai por fraude fiscal por não ter declarado os bens que devia declarar. De acordo com informações divulgadas pela TDM – Rádio Macau, o CCAC concluiu que Choi U Fai “deu ordem aos seus subordinados para incluir uma empresa comercial, da qual era sócio de forma velada, na lista de fornecedores candidatos a prestação de bens e serviços, fazendo com que a referida empresa conseguisse, por mais de 120 vezes, adjudicações daquela divisão, envolvendo um montante de oito milhões de patacas”. Podia ter sido pior Contudo, e apesar dos crimes de que é acusado, Choi U Fai acabou absolvido de um crime de peculato e os 142 crimes de participação económica em negócio de que foi acusado foram alterados para abuso de poder de forma continuada. O advogado de Choi U Fai, Álvaro Rodrigues, disse durante a leitura da sentença, segundo a mesma fonte, que irá recorrer da decisão para a segunda instância. Os arguidos têm agora 20 dias seguidos para interpor recurso, excluindo os feriados do Ano Novo Chinês.
admin PolíticaIAM | O Lam toma posse como vice do Conselho de Administração [dropcap]D[/dropcap]ecorreu ontem, no salão nobre do edifício do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a tomada de posse de O Lam como vice-presidente do Conselho de Administração do IAM. A cerimónia foi presidida pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. O Lam agradeceu a confiança em si depositada pelo Chefe do Executivo e pelo secretário e comprometeu-se em auscultar os diversos sectores, para melhor servir a população de Macau. Também André Cheong aproveitou a ocasião para traçar as prioridades da secretaria que passou a liderar desde que o novo Governo tomou posse. Como tal, o secretário para a Administração e Justiça comprometeu-se com a implementação da reforma da Administração Pública, a optimização do sistema jurídico e a prestação de serviços municipais que facilitem a vida dos residentes. André Cheong dirigiu-se ainda a O Lam, afirmando que a nova vice-presidente tem vasta capacidade na área da Administração Pública, tendo vindo a trabalhar de forma cautelosa e a tomar decisões com determinação. Acrescentou ainda que, com a adesão desta à equipa do IAM, os serviços municipais irão entrar num novo patamar. O Lam é licenciada em Economia e Finanças Internacionais pela Universidade de Jinan e possui mestrado em Gestão de Empresas Internacionais pela The American Graduate School of Business, na Suíça. Ingressou na Administração Pública em 2000, ao serviço do Instituto do Desporto. Entre os anos de 2009 e 2019, foi assessora e de chefe do gabinete do Chefe do Executivo, além de secretária-geral do Conselho Executivo, em regime de acumulação.
Hoje Macau PolíticaIAM | O Lam toma posse como vice do Conselho de Administração [dropcap]D[/dropcap]ecorreu ontem, no salão nobre do edifício do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a tomada de posse de O Lam como vice-presidente do Conselho de Administração do IAM. A cerimónia foi presidida pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. O Lam agradeceu a confiança em si depositada pelo Chefe do Executivo e pelo secretário e comprometeu-se em auscultar os diversos sectores, para melhor servir a população de Macau. Também André Cheong aproveitou a ocasião para traçar as prioridades da secretaria que passou a liderar desde que o novo Governo tomou posse. Como tal, o secretário para a Administração e Justiça comprometeu-se com a implementação da reforma da Administração Pública, a optimização do sistema jurídico e a prestação de serviços municipais que facilitem a vida dos residentes. André Cheong dirigiu-se ainda a O Lam, afirmando que a nova vice-presidente tem vasta capacidade na área da Administração Pública, tendo vindo a trabalhar de forma cautelosa e a tomar decisões com determinação. Acrescentou ainda que, com a adesão desta à equipa do IAM, os serviços municipais irão entrar num novo patamar. O Lam é licenciada em Economia e Finanças Internacionais pela Universidade de Jinan e possui mestrado em Gestão de Empresas Internacionais pela The American Graduate School of Business, na Suíça. Ingressou na Administração Pública em 2000, ao serviço do Instituto do Desporto. Entre os anos de 2009 e 2019, foi assessora e de chefe do gabinete do Chefe do Executivo, além de secretária-geral do Conselho Executivo, em regime de acumulação.
Andreia Sofia Silva VozesBois, pandas e afins [dropcap]S[/dropcap]e dúvidas houvesse sobre o facto de Macau ser um sítio sui generis, estas dúvidas voltaram a desfazer-se com as recentes notícias de que um boi fugiu do matadouro de Macau e andou a deambular pela Ilha Verde. Foi talvez a única réstia de natureza existente por aquelas bandas, cheias de cimento, carros e pessoas. O Instituto para os Assuntos Municipais interveio, e bem, salvando o animal e decidindo colocá-lo no Parque de Seac Pai Van onde, juntamente com os bem-amados pandas e outros animais teremos um boi como atracção turística para miúdos e graúdos. Mas será que faz sentido manter um animal deste tipo ao lado de pandas? Não será demasiada a mistura animal? Será que as condições são iguais para manter todos? Dizem-me que é melhor do que matar o pobre boi, que foi anestesiado em doses elevadas e que, por isso, a sua carne não pode ser consumida pelos humanos. Acredito, mas será que vamos depositar no Parque de Seac Pai Van todo o tipo de espécies sem um critério aparentemente definido? No que diz respeito ao matadouro, veremos até quanto tempo se mantém, dada ser uma nova luta da ANIMA.
Hoje Macau SociedadeIAM | Destruídos 100 quilos de alimentos cozidos [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) detectou dois casos de venda ilegal de alimentos em Macau, tendo sido destruídos cerca de 100 quilos de alimentos cozidos. De acordo com o jornal Ou Mun, o IAM tem vindo a receber várias queixas de associações relativas a alegados casos de turistas que vendem embalagens de comida na passagem pedonal do Cotai. O IAM começou a realizar acções de fiscalização no passado dia 24, tendo descoberto os dois casos de venda ilegal de comida que envolvem não residentes. Nas quatro noites em que decorreram as operações, o IAM encontrou pessoas com mochilas ou bagagens de mão a vender comida na ponte pedonal, tendo descoberto ainda lancheiras com comida escondidas no local. Chan Tak Seng, presidente da Associação de Promoção do Desenvolvimento de Distritos afirmou que esta prática ilegal dura há mais de um ano e que não se limita apenas à venda de alimentos, mas também de bebidas e cigarros. “Não encontro uma razão para que estes casos continuem apesar da existência de câmaras de videovigilância e inspecções dos agentes policiais”, disse. Chan Tak Seng espera que as autoridades possam descobrir os locais onde estes alimentos são cozinhados.
Hoje Macau SociedadeIAM | Destruídos 100 quilos de alimentos cozidos [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) detectou dois casos de venda ilegal de alimentos em Macau, tendo sido destruídos cerca de 100 quilos de alimentos cozidos. De acordo com o jornal Ou Mun, o IAM tem vindo a receber várias queixas de associações relativas a alegados casos de turistas que vendem embalagens de comida na passagem pedonal do Cotai. O IAM começou a realizar acções de fiscalização no passado dia 24, tendo descoberto os dois casos de venda ilegal de comida que envolvem não residentes. Nas quatro noites em que decorreram as operações, o IAM encontrou pessoas com mochilas ou bagagens de mão a vender comida na ponte pedonal, tendo descoberto ainda lancheiras com comida escondidas no local. Chan Tak Seng, presidente da Associação de Promoção do Desenvolvimento de Distritos afirmou que esta prática ilegal dura há mais de um ano e que não se limita apenas à venda de alimentos, mas também de bebidas e cigarros. “Não encontro uma razão para que estes casos continuem apesar da existência de câmaras de videovigilância e inspecções dos agentes policiais”, disse. Chan Tak Seng espera que as autoridades possam descobrir os locais onde estes alimentos são cozinhados.
Andreia Sofia Silva SociedadeAssociações exigem ao IAM programa de recolha e esterilização de animais de rua [dropcap]S[/dropcap]eis associações ligadas à protecção animal e a Associação das Clínicas Veterinárias de Macau reuniram com o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, a fim de exigir o estabelecimento de um programa de recolha e esterilização de animais de rua. A reunião contou com a presença do deputado Sulu Sou. De acordo com um comunicado oficial, as associações “reiteram que a implementação de um plano de recolha e esterilização é um importante passo para tratar as origens do problema” do abate de animais. “Através da recolha de animais de rua, da esterilização e aplicação de vacinas, bem como do seu regresso ao local de origem ou outras áreas, vai levar a um controlo dos animais de rua a longo termo”, acrescenta o comunicado. As associações apresentam o exemplo do programa de recolha e esterilização de gatos de rua, que desde 2007 já levou a uma esterilização de 1.875 gatos, o provocando uma redução do número de abates em um digito. “Mesmo o Governo reconheceu que os resultados foram positivos mas, infelizmente, o plano foi suspenso em 2015.” As seis entidades consideram ainda que a implementação de um plano de recolha e esterilização de animais de rua constituiria apenas “a primeira parte” de uma série de medidas. “A sociedade civil está disposta a cooperar com o Governo em matéria de alimentação de animais e higiene. As associações sugerem também que através de acções de formação contínuas e uma gestão do programa de recolha e esterilização por parte de grupos e voluntários, mais pessoas podem aceitar e apoiar esse programa.” Velhos argumentos O IAM terá adiantado aos representantes das associações que a implementação de um plano deste género funciona melhor “numa área menos populosa e mais restrita” mas, para as associações, esta posição do Governo não passa de uma repetição de argumentos antigos. “Se o Governo concorda na importância do controlo da origem destes animais, deve alterar a forma de pensar para criar condições, tal como a promoção da inclusão social dos animais e planear o lançamento de um programa piloto em algumas áreas remotas.” Dados divulgados pelo IAM revelam que o Governo capturou um total de 7.023 animais de rua, sendo que 77,4 por cento, ou seja, 5.436, foram abatidos o que perfaz uma média de 35 cães mortos por mês. No que diz respeito aos gatos, foram capturados 3.265, com 421 a serem abatidos. Para os representantes das associações que reuniram com José Tavares, estes números revelam uma situação “perturbadora e angustiante”.
João Santos Filipe SociedadeIAM | Governo não quer animais vadios na rua e justifica-se com saúde pública Para o IAM, os cães e gatos vadios são um perigo para a segurança e saúde públicas e como tal não devem ser libertados. Além disso, o Governo não acredita que os animais vadios estejam em segurança nas ruas [dropcap]O[/dropcap] Governo afastou a possibilidade de capturar animais vadios, esterilizá-los, vaciná-los e devolvê-los às ruas e argumenta que os animais podem constituir um risco para a segurança pública. Esta era uma exigência do deputado Sulu Sou, mas José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), explicou que por lei é proibido a libertar animais vadios sem que haja garantias de segurança. O ‘Plano de captura, esterilização, vacinação e reposição de animais vadios’ é bastante adequado a zonas fechadas com pouca circulação de pessoas, para controlar a quantidade dos animais vadios existentes a longo prazo”, começou por sustentar o presidente do IAM. “Devido à grande densidade populacional e ao intenso trânsito no Território, se esse plano for lançado em Macau poderá causar impactos negativos sobre a segurança e salubridade públicas e o ambiente ecológico, pelo que, o Instituto considera que não há condições”, justificou. Além deste argumento, José Tavares defende que a Lei de Protecção dos Animais impede que haja libertação, quando a segurança para os próprios bichos não está garantida. “Tendo em conta objectivamente o ambiente do Território, a própria segurança dos animais vadios libertados não é efectivamente garantida, portanto, nos termos da ‘Lei de Protecção dos Animais’, é proibida qualquer forma de libertação de animais vadios”, é acrescentado. Segundo a resposta do presidente do IAM, neste momento não existem quaisquer planos para alterar a legislação em vigor, a não ser que haja uma alteração no “ambiente do território” face às ameaças para os animais. 157 adopções A necessidade de um programa de vacinação, esterilização e libertação dos animais vadios começou a ser uma das exigências de associações de protecções dos animais, depois de terem sido postos a circular online vários vídeos em que os funcionários do IAM perseguiam cães e gatos vadios. Segundo a legislação actual, o Governo pode optar por abater os animais que não forem reclamados pelos donos num prazo de sete dias. Contudo, na resposta a Sulu Sou, José Tavares apontou que o abate é sempre a última opção e que só é escolhida por falta de espaço para estes seres-vivos. “Se o animal não for reclamado no prazo de sete dias úteis, o mesmo é considerado perdido a favor do IAM, que lhe pode dar o tratamento que entenda conveniente, inclusive a medida prioritária de procura de um adoptante adequado ou, em último caso, a de lhe pôr termo à vida, por meios humanitários, devido à falta de espaço de recolha”, foi clarificado. Em relação aos dados de adopções, entre Janeiro e Junho deste ano foram adoptados 86 cães e 71 gatos capturados pelo IAM. Cerca de 56 por cento das adopções foram feitas por associações de protecção dos animais e 44 por cento por cidadãos.
João Santos Filipe SociedadeIAM | Governo não quer animais vadios na rua e justifica-se com saúde pública Para o IAM, os cães e gatos vadios são um perigo para a segurança e saúde públicas e como tal não devem ser libertados. Além disso, o Governo não acredita que os animais vadios estejam em segurança nas ruas [dropcap]O[/dropcap] Governo afastou a possibilidade de capturar animais vadios, esterilizá-los, vaciná-los e devolvê-los às ruas e argumenta que os animais podem constituir um risco para a segurança pública. Esta era uma exigência do deputado Sulu Sou, mas José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), explicou que por lei é proibido a libertar animais vadios sem que haja garantias de segurança. O ‘Plano de captura, esterilização, vacinação e reposição de animais vadios’ é bastante adequado a zonas fechadas com pouca circulação de pessoas, para controlar a quantidade dos animais vadios existentes a longo prazo”, começou por sustentar o presidente do IAM. “Devido à grande densidade populacional e ao intenso trânsito no Território, se esse plano for lançado em Macau poderá causar impactos negativos sobre a segurança e salubridade públicas e o ambiente ecológico, pelo que, o Instituto considera que não há condições”, justificou. Além deste argumento, José Tavares defende que a Lei de Protecção dos Animais impede que haja libertação, quando a segurança para os próprios bichos não está garantida. “Tendo em conta objectivamente o ambiente do Território, a própria segurança dos animais vadios libertados não é efectivamente garantida, portanto, nos termos da ‘Lei de Protecção dos Animais’, é proibida qualquer forma de libertação de animais vadios”, é acrescentado. Segundo a resposta do presidente do IAM, neste momento não existem quaisquer planos para alterar a legislação em vigor, a não ser que haja uma alteração no “ambiente do território” face às ameaças para os animais. 157 adopções A necessidade de um programa de vacinação, esterilização e libertação dos animais vadios começou a ser uma das exigências de associações de protecções dos animais, depois de terem sido postos a circular online vários vídeos em que os funcionários do IAM perseguiam cães e gatos vadios. Segundo a legislação actual, o Governo pode optar por abater os animais que não forem reclamados pelos donos num prazo de sete dias. Contudo, na resposta a Sulu Sou, José Tavares apontou que o abate é sempre a última opção e que só é escolhida por falta de espaço para estes seres-vivos. “Se o animal não for reclamado no prazo de sete dias úteis, o mesmo é considerado perdido a favor do IAM, que lhe pode dar o tratamento que entenda conveniente, inclusive a medida prioritária de procura de um adoptante adequado ou, em último caso, a de lhe pôr termo à vida, por meios humanitários, devido à falta de espaço de recolha”, foi clarificado. Em relação aos dados de adopções, entre Janeiro e Junho deste ano foram adoptados 86 cães e 71 gatos capturados pelo IAM. Cerca de 56 por cento das adopções foram feitas por associações de protecção dos animais e 44 por cento por cidadãos.
João Santos Filipe SociedadeIAM | Cidadãos perturbam trabalhadores que apanham cães vadios O Presidente de Associação de Macau para a Melhoria Social e da Subsistência alerta que os cães vadios podem atacar pessoas. Do outro lado, a associação de protecção dos animais MASDAW defende que os cães devem ser esterilizados em vez de abatidos [dropcap]H[/dropcap]á cidadãos que estão a impedir que os trabalhadores do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) capturem cães vadios, acção motivada pelo facto de os animais serem abatidos caso não sejam reclamados pelos donos. A informação foi divulgada ontem pelo jornal Exmoo, que ouviu Chan Pou Sam, presidente da Associação de Macau para a Melhoria Social e da Subsistência (Macao Association of Social and Livelihood Enhancement, em inglês). De acordo com Chan, entre os perigos está o facto de os animais serem selvagens, o que pode fazer com que facilmente ataquem as pessoas que se aproximem ou transeuntes. É por este motivo que o responsável defende o trabalho realizado pelos funcionários do IAM. À mesma publicação, o presidente da associação revelou que houve casos em que os funcionários do IAM tiverem de pedir auxílio à polícia para procederem à captura dos animais vadios e que as pessoas que impedem as acções de captura podem ter de assumir responsabilidades resultantes deste tipo de condutas. Chan Pou Sam, próximo do deputado Mak Soi Kun, apontou também que existem duas formas pelas quais os cães surgem nas ruas. Por um lado, explicou, muitos destes animais são utilizados para “proteger” estaleiros e sucatas, o que faz que se aventurem nas ruas e que procriem com outros cães selvagens. Segundo Chan, este tipo de “fonte” do problema é cada vez menos frequente. Por outro lado, o problema é igualmente impulsionado pelas famílias que abandonam animais na rua. O presidente da Associação de Macau para a Melhoria Social e da Subsistência refere que há cada vez mais animais abandonados por residentes, situação agravada pelo facto de haver frequentemente quem os acabe por alimentar. Ao mesmo tempo, como os animais são alimentados e tratados, acabam por se reproduzir o que aumenta a dimensão do problema. MASDAW contra Em resposta a estas declarações, a Associação para os Cães de Rua e o Bem-Estar Animal Em Macau (MASDAW) emitiu um comunicado, através das redes sociais, em que defende que o dinheiro da população não deve ser utilizado para “assassinar” animais. Segundo as MADSAW, as pessoas que tratam dos cães e gatos selvagens estão a contribuir para uma “sociedade melhor” e os animais são vítimas de “políticas desadequadas”. A associação defende assim que em vez de se abaterem os animais capturados se deve implementar uma política de esterilização e libertação de novo nas ruas. A MASDAW considera ainda que a importação de animais deve ser ilegalizada e que as lojas de animais devem passar a disponibilizá-los para adopção, em vez de vendê-los. Segundo dados fornecidos pelo IAM ao deputado José Pereira Coutinho, em resposta a uma interpelação escrita, em Maio foram abatidos 23 gatos e 17 cães.
Hoje Macau SociedadeIAM | Moedas atiradas para lagos totalizam 3 mil patacas [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) recolheu 3.000 patacas “nos últimos anos” de lagos dos jardins do território. A informação foi avançada pelo organismo que não foi capaz de explicar a duração do período em que as 3.000 patacas foram recolhidas. “O IAM procede a limpezas regulares das moedas que estão dentro dos lagos sob a sua gestão. Na sua grande maioria, são moedas de 10 ou 50 avos. O montante recolhido ao longo dos anos é de cerca 3000 patacas”, escreveu o IAM, face a uma questão do HM. Em relação ao destino do dinheiro, o IAM explicou que “é utilizado para caridade e acção social. Por outro lado, o organismo presidido por José Tavares deixou o apelo para que as pessoas não lancem moedas aos lagos e que se o fizerem arriscam-se a serem advertidas pelos trabalhadores destes espaços públicos. “Lançar moedas para dentro dos lagos não é considerada uma prática correcta. Cabe aos trabalhadores dos parques transmitir essas instruções caso se deparem com tal situação”, foi apontado.
Andreia Sofia Silva PolíticaIAM promete obras no Canil Municipal e mais veterinários [dropcap]J[/dropcap]osé Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado José Pereira Coutinho, que o actual espaço do canil municipal vai ser alvo de obras de renovação. “Este Instituto pretende iniciar obras de renovação de gaiolas do Canil Municipal de Macau e acrescentar ou substituir gradualmente os equipamentos veterinários, a fim de proporcionar um ambiente mais agradável e prestar os melhores cuidados veterinários aos animais.” Além disso, está a ser levado a cabo um processo de recrutamento de “mais veterinários e auxiliares”, esperando o IAM “optimizar os serviços prestados nos canis municipais com os recursos humanos suficientes”. O deputado José Pereira Coutinho fez críticas neste sentido, apelando à abertura de um concurso público para a contratação de mais profissionais, incluindo ao exterior. “Em último caso” A interpelação do deputado dá também conta de queixas de residentes quanto ao abate excessivo de cães e gatos no Canil Municipal. “Recentemente alguns residentes vieram ao nosso gabinete de atendimento aos cidadãos para se queixarem quanto à aplicação da lei de protecção dos animais, nomeadamente no que se refere ao tratamento de cães e gatos que são capturados pelo IAM.” Coutinho escreveu ainda que estes mesmos residentes notam que “o controlo de número de cães e gatos da referida lei considera a possibilidade prática de proceder ao abate de animais por razões de controlo dos seus números, no prazo de sete dias úteis a contar da data em que são capturados”. Neste sentido, o deputado à Assembleia Legislativa exige que o IAM “deve ser mais transparente e clarificar publicamente as directivas e critérios operacionais da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário do IAM, nos termos da tolerância zero para o abate de cães e gatos saudáveis”. Nesse sentido, é pedido que o IAM “assuma formalmente a efectivação obrigatória de esterilização para todos os cães e gatos saudáveis”. Na sua resposta, José Tavares dá conta que o abate de animais é a última medida tomada. “Em último caso, o IAM toma medidas para, por meios humanitários, por termo à vida dos animais, devido à saturação do espaço de asilo”, sendo que, no futuro, este organismo público “continuará a estudar a viabilidade do desenvolvimento de outros trabalhos possíveis na protecção dos animais”. José Tavares assegura que 70 por cento dos animais capturados ou entregues junto do IAM foram “reclamados ou adoptados” o ano passado, num total de 239 cães e 158 gatos.
João Santos Filipe Manchete SociedadePortuguês estava de visita a Macau e fez graffiti no edifício do IAM Cerca de 37 mil patacas é o preço que o homem de 35 anos vai ter de pagar devido à “declaração de amor” feita em forma de graffiti na parede do IAM. O português foi identificado pela videovigilância e confessou ter sido o autor do acto de vandalismo, depois de ter ingerido álcool [dropcap]U[/dropcap]m cidadão português de 35 anos foi detido e confessou ter feito o graffiti que surgiu na parede do Edifício do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), na noite de 22 de Maio. A detenção do turista que se encontrava no território a visitar a namorada foi feita na quinta-feira e anunciada no dia seguinte. Segundo a informação divulgada pelo jornal Ou Mun, o homem estava em Macau a visitar a namorada, quando no dia 22 à noite foram jantar a um restaurante. Além da comida consumiram álcool até que decidiram abandonar o restaurante. Segundo a explicação dada, a namorada estaria a sentir-se mal. Quando já se encontrava sozinho e passou pela Rua do Dr. Soares o indivíduo decidiu fazer uma dedicatória à sua amada. Na inscrição podia ler-se o nome da namorada, constava um coração, e depois um nome que aparenta ser do suspeito. Foi só no dia seguinte que os responsáveis do Instituto para os Assuntos Municipais se aperceberam da situação e pediram à polícia que investigasse o sucedido. Além disso, a operação para remover o graffiti terá custado 37 mil patacas aos cofres da RAEM. Após as autoridades terem começado a investigar o caso, conseguiram identificar o suspeito com recurso ao sistema “Olhos no Céu”, ou seja as câmaras de videovigilância. Através do sistema conseguiram saber que o homem estava acomodado num apartamento na Calçada de Santo Agostinho, tendo depois procedido à detenção. Pena até 10 anos Quando foi detido, o português, que é programador informático, confessou a prática do crime e explicou os contornos em que o mesmo aconteceu. Além disso, mostrou-se disponível para pagar pelos danos causados e assumir a responsabilidade pelo ocorrido. Segundo as autoridades, o caso foi reencaminhado para o Ministério Público e o homem terá de responder pelo crime de dano qualificado, que é punido com uma pena de prisão que vai até aos 5 anos. No caso de haver condições agravantes, a moldura penal é de 2 a 10 anos de prisão. O HM contactou o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong mas sem sucesso.
Sofia Margarida Mota SociedadeIAM | José Tavares planeia ter museu de animais até ao final do ano [dropcap]O[/dropcap] museu que vai acolher a múmia do urso Bobo pode abrir ainda este ano, revelou ontem o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, à margem da cerimónia de entrada em funcionamento do Centro de Serviços das Ilhas. “Vamos agora lançar o concurso para construção do museu, e espero que o espaço fique pronto ainda no final deste ano”, apontou A estrutura, situada em Coloane vai acolher, além do urso Bobo “os animais que já passaram no território”. “Já temos um panda que foi embalsamado há muito tempo, armazenado, os esqueletos de golfinhos que encontrámos, e há dois anos encontrei isto tudo num armazém”, acrescenta José Tavares. Para o responsável está na altura de trazer o espólio ao público. Galgos embarcados Na mesma ocasião, o responsável falou ainda da situação do canídromo salientando que a partir do dia 26 deste mês aquele espaço ficará a cargo dos Serviços das Finanças, depois de saíram os 45 galgos que ainda ali permanecem. Entretanto, ficam os agradecimentos àqueles que ajudaram a tratar dos mais de 500 cães abandonados pela empresa de exploração de corridas de galgos Yat Yuen. “Só tenho que agradecer às pessoas, à ANIMA, às associações que nos deram apoio desde o início e também ao nosso pessoal que se sacrificou bastante neste período”, referiu. José Tavares participou ontem na inauguração do Centro de Serviços das Ilhas, uma valência feita para dar resposta às necessidades dos moradores da Taipa. “Optámos por esta localização e queríamos alargar os serviços aos cidadãos das ilhas que têm muitas necessidades urgentes e querem tratar das suas formalidades aqui e não em Macau”, disse. A opção pelo espaço situado na Rua de Coimbra, próximo do Parque Central, tem que ver com o facto de ser “do Governo”, não sendo necessário “pagar renda”. Vão estar ali disponíveis 26 serviços públicos desde notários, finanças e serviços de identificação.
Andreia Sofia Silva PolíticaFunção pública | Mak Soi Kun sugere criação do Prémio Caracol e Cavalo [dropcap]O[/dropcap]deputado Mak Soi Kun defendeu esta tarde na Assembleia Legislativa (AL) que o Governo deveria criar prémios especiais na Função Pública para aqueles que trabalham de forma lenta ou rápida. “Segundo as sugestões dos cidadãos, o Governo deve rever a eficiência administrativa, ponderar sobre a criação de um regime de prémios e sanções, e aprender com as cidades e províncias do Interior da China, por exemplo atribuir o Prémio Caracol e chamar à atenção dos que trabalham devagar ou não trabalham, e atribuir o Prémio Cavalo aos que fazem bem o seu trabalho”, defendeu. “Estabelecendo a comparação com a imagem do búfalo e do cavalo de boa raça, o caracol está sempre associado à lentidão. Algumas entidades (na China) foram premiadas e as responsabilidades foram efectivadas, e muitas entidades locais, inspiradas pelo referido prémio, atribuem o “prémio de cavalo de boa raça” aos trabalhadores aplicados e pragmáticos, e o “prémio ouriço” e o “prémio avestruz às pessoas com má atitude no trabalho”, explicou. Na sua visão, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) poderia ganhar o Prémio Cavalo. “Alguns cidadãos disseram que se o Governo aceitar esta proposta, o IAM será eficiente e o seu desempenho positivo, merecendo então o nosso elogio”, apontou. O deputado disse, contudo, que “estas designações podem ser definidas pelo Governo ou pelos cidadãos através de votação, para que estes sintam a determinação do Governo em governar para o povo, e para elevar a eficiência e prestígio do Governo”.
Hoje Macau SociedadeComida ambulante | Governo prepara lei para o sector [dropcap]O[/dropcap] Governo está a preparar uma lei para regular a venda de comida em barracas de rua e um outro documento para definir regras de gestão de mercados públicos. A informação foi confirmada, ontem, pelo presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Segundo o governante, os dois diplomas vão ser entregues ao Conselho Executivo na primeira metade deste ano. Ao mesmo tempo, José Tavares considerou que o funcionamento do IAM, que substitui no início do ano o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municiais, está a decorrer sem problemas e revelou que a transição ocorreu sem sobressaltos.
