Fórum | Missão Cultural para desenvolver Grande Baía é elogio à China

A valorização da identidade chinesa foi o foco dos discursos de abertura do Fórum Internacional das Missões Culturais da Grande Baía, com as “outras culturas” do trinómio “um país, dois sistemas, três zonas aduaneiras” a nunca serem referidas pelos representantes dos respectivos Governos. Só faltou dar o toque aos oradores estrangeiros

 

[dropcap]O[/dropcap]s responsáveis pelas regiões administrativas especiais de Macau e de Hong Kong, Chui Sai On e Carrie Lam, respectivamente, discursaram ontem no encontro internacional para a construção da Grande Baía, atribuindo a singularidade dos dois territórios à presença histórica de “outras culturas”, sem referir quais, que agora é preciso aproximar na construção de “um denominador comum”. A sinergia dos valores culturais e a partilha de uma “mesma identidade cultural”, “predominantemente chinesa”, são a receita para “colmatar as diferenças de sistemas”.

As citações foram retiradas do texto do Chefe do Executivo da RAEM, na cerimónia de abertura do Fórum Internacional sobre a “Missão Cultural no Desenvolvimento e Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, a decorrer ontem e hoje no Hotel Grand Hyatt da Taipa, onde estão presentes mais de 60 especialistas e académicos de dez países e territórios, além dos responsáveis pelas principais cidades do Delta do Rio das Pérolas. Do exterior vieram oradores de Portugal, Brasil, Alemanha e Suíça.

“Espero que, através da congregação de sabedorias e do livre debate, os participantes possam contribuir com ideias úteis e sugestões preciosas para a construção de Macau como uma base de intercâmbio e cooperação que, tendo a cultura chinesa como a predominante, promove a coexistência de diversas culturas”, assinalou Chui Sai On.

Estas culturas, portuguesa e britânica, que em Macau e Hong Kong tiveram mais ou menos séculos de influência, não foram lembradas nos discursos de Chui Sai On ou de Carrie Lam, apesar de ambos terem assinalado a nomeação oficial do Centro Histórico de Macau a Património Cultural da Humanidade, em 2005, pela UNESCO.

Para Chui Sai On, as culturas comercial, popular, religiosa, associativa, filantrópica, entre outras, “apresentam características únicas, com uma forte matiz internacional, fruto do convívio da cultura chinesa com outras culturas”, mas as cidades da Grande Baía partilham “um afecto mútuo” e os mesmos “valores culturais e humanistas” que é importante alinhar na actual conjuntura de desenvolvimento económico.

A “confiança depositada pelo Governo Central” injectou uma “renovada vitalidade na participação de Macau na construção da Grande Baía”, onde o território poderá “desenvolver plenamente as suas características culturais singulares” como “centro mundial de turismo e lazer”, acrescentou Chui Sai On.

Sentimento patriótico

Também a Chefe do Executivo da Região Económica Especial de Hong Kong (RAEHK), na visita relâmpago que efectuou ontem a Macau, teve o discurso alinhado com o do seu homólogo local, aconselhando “a juventude de Guangdong, Hong Kong e Macau a promover o entendimento mútuo, aprofundar a compreensão da cultura dos três lugares”, “experimentar os hábitos da população chinesa” e aumentar o “reconhecimento da cultura nacional”, através de visitas e de cursos no interior da China.

Carrie Lam acrescentou que “este ano foram financiados 71 programas de intercâmbio” entre as três cidades do Delta, que beneficiaram 4700 jovens. “Esperamos continuar a reforçar a cooperação e a promover ainda mais este tipo de programas”, já que “a cultura e a arte podem cultivar o temperamento” e criar “pontes para ligar as pessoas”, “na promoção da estratégia nacional chinesa”.

Já o governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, destacou os esforços de cooperação das três regiões e assegurou a contínua aposta na promoção da cultura chinesa tradicional. “O Secretário Geral Xi Jinping assinalou que a cultura é a alma do país e da nação. A prosperidade cultural é um desígnio nacional, com uma cultura forte e uma nacionalidade forte”, mencionou a respeito do projecto pessoal do líder chinês.

O Governo Central pretende que “a influência da cultura chinesa seja mais extensa e profunda até 2035, quando o objectivo do intercâmbio e integração do multiculturalismo terá sido atingido”, referiu ainda Ma Xingrui.

Pensamento académico

Os oradores estrangeiros convidados para contribuir com a sua visão sobre a missão cultural da Grande Baía, não seguiram o padrão dos discursos locais, abordando o tema do intercâmbio secular entre oriente e ocidente de forma histórica, filosófica, legal, política e civilizacional, sem constrangimentos de palavras ou ideias.

Foi lembrada a presença portuguesa no território, a riqueza cultural das trocas entre o oriente e o ocidente, a abertura à globalização, as dificuldades inerentes a povos com diferentes contextos filosóficos e religiosos, os riscos e as oportunidades.

Geoffrey Gunn, professor emérito da Universidade de Nagasaki, no Japão, começa mesmo a sua palestra pela chegada dos portugueses há meio milénio atrás, antecipando todas as interacções culturais e comerciais que hoje são a constante do mundo globalizado. “Poucos dos que chegavam de Portugal saberiam dominar a língua e a cultura locais, mas os que o fizeram – com os Jesuítas a dar o exemplo – trouxeram um contributo intelectual imenso para o território, introduzindo uma nova consciência e uma geografia global, sobretudo com a extensão do mundo lusitano a que Macau ainda hoje está ligado”.

O académico salienta a importância desta herança cultural, “que deve ser estudada camada por camada, época por época”, para poder ser “preservada”, “musealizada”, explicada e exibida. A “singularidade de Macau” merece ser “apreciada não só no contexto da Grande Baía, mas de toda a China e mesmo do mundo”.

Rolf Sturner, professor da Universidade de Friburgo, na Alemanha, escolheu o exemplo da lição aprendida com o declínio político e cultural do seu país na II Guerra Mundial e o surgimento do nazismo. “Foi a cooperação entre as forças sociais que determinou o sucesso de um novo modelo, depois da auto-infligida catástrofe que foi a II Grande Guerra”, mas o orador reconhece que “as culturas da Ásia Oriental ainda poderão ter dificuldade em quebrar com as tradições hierárquicas e os costumes antigos”, já que a abertura ao mundo é recente.

Exemplo disso é a “impressionante homogeneização da sociedade, que se mantém livre da imigração e integração total da população estrangeira”, enquanto Macau e Hong Kong estiveram expostas à influência estrangeira durante séculos, o que comprova “a tese de que é a abertura a outras culturas e o confronto de ideias que protegem as sociedades da perda do equilíbrio”.

O homem moderno

António Florentino Neto, professor do Programa de Doutoramento em Ciências Sociais da Universidade Estatal de Campinas, no Brasil, também propõe uma reflexão sobre “as proximidades e distâncias entre o Ocidente e o Oriente”, para “despertar o debate” em torno da “grande objecção que impede a China de assimilar elementos centrais do Ocidente, tais como liberdade individual, democracia, direitos humanos e propriedade privada, como concebida na modernidade ocidental”.

Para o orador, “a formação do indivíduo no Ocidente e na China” só pode ser compreendida a partir de concepções diferentes do que é o homem moderno, aristotélica no ocidente, bem distinta do “indivíduo inter-relacional, em rede”, que toma forma no mundo oriental, sobretudo na China, com bases filosóficas próprias como o taoismo, o budismo e a tradição de Confúcio.

Para os países não ocidentais, “assumir totalmente o projecto de modernidade ocidental, pode significar a irreversível ruptura com as suas tradições filosóficas, que são as bases da estruturação de uma concepção de indivíduo”, que não se identifica com a tradição grega, ampliada pelo pensamento liberal inglês de Mill e Locke ou o idealismo alemão de Hegel, evidencia Florentino Neto.

As teses do oradores, nas várias línguas em que foram submetidos à organização do evento, encontram-se compiladas num tomo para consulta dos participantes. As apresentações decorrem até ao final do dia de hoje.

13 Ago 2019

Grande Baía | FSS altera regime de previdência central

O projecto da Grande Baia Guangdong-Hong Kong-Macau vai obrigar o Fundo de Segurança Social a alterar as regras do regime de previdência central não obrigatório, no que diz respeito à obrigatoriedade de permanência em Macau por determinado período de tempo

 

[dropcap]I[/dropcap]ong Kong Io, presidente do Fundo de Segurança Social (FSS), disse, citado pelo Jornal do Cidadão, que os regulamentos são alterados a pensar nos beneficiários que não permanecem em Macau num período temporal mínimo de 183 dias, tendo em conta o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Esta medida surge no contexto da recepção de cerca de 16 mil queixas anuais sobre o funcionamento do regime de previdência central não obrigatório, que exige aos beneficiários que fiquem em Macau um mínimo de 183 dias por ano. Esta obrigatoriedade “é para que os titulares das contas sejam residentes de Macau e mantenham alguma ligação ao território. No entanto, em consideração com algumas situações, podem ser isentados de permanecer em Macau pelo período referido”, explicou.

A ideia é que os residentes que trabalhem, estudem ou morem no interior da China não venham a ser afectados. “A revisão dos regulamentos já foi concluída e as autoridades estão nesta fase a levar a cabo os trabalhos de alteração da lei”, apontou Iong Kong Io.

Exemplo de sucesso

O mais recente relatório do FSS relativo ao ano de 2018 dá conta do sucesso, aos olhos do Governo, do Regime de Previdência Central Não Obrigatório, que entrou em vigor em Janeiro do ano passado. O documento aponta que “no seu primeiro ano de implementação, o regime obteve larga aceitação, com mais de 100 empresas a entrarem nos planos conjuntos de previdência e mais de 36.000 pessoas para os planos individuais de previdência”.

Tal “reflecte a grande preocupação dos residentes em fortalecer a sua protecção na velhice”, aponta o mesmo relatório. Em 2018, um total de 586.199 pessoas tinham contas individuais, sendo que 87,6 por cento correspondiam a residentes permanentes com idade igual ou superior a 22 anos. Face a 2017, houve um aumento de 1,7 por cento em termos de abertura de contas.

Em 2018, o FSS registou activos líquidos de quase 80 mil milhões de patacas, um aumento de 3,16 por cento em relação ao ano anterior. No relatório lê-se que a “totalidade do valor líquido dos activos aumentou para 79.854 milhões de patacas”, fruto do aumento das receitas líquidas em 2.443 milhões de patacas, no ano em análise.

No ano passado, este fundo obteve receitas totais no valor de 8,116 mil milhões de patacas e despesas de aproximadamente 5,672 mil milhões de patacas, segundo um comunicado divulgado pelas autoridades de Macau.

Na mesma nota pode ler-se que “as despesas cruciais prenderam-se com as prestações do regime da segurança social, correspondente a 72,34 por cento, sendo envolvidas uma verba atribuída no valor de 4.103 milhões de patacas e 134.773 beneficiários”, um aumento de 7,7 por cento de pessoas abrangidas, em relação a 2017. A pensão para os idosos representou a maior fatia das despesas (81,9 por cento), beneficiando 110.319 pessoas.

12 Ago 2019

Conferência | Cultura na Grande Baía discutida a partir de domingo

O académico português Rogério Miguel Puga, da Universidade Nova de Lisboa, é um dos oradores convidados da conferência que arranca este domingo, intitulada “A Missão Cultural para o Desenvolvimento e a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, promovida pelo Governo. Ao HM, o investigador revela que vai abordar sobretudo “o papel pioneiro de Macau nas relações sino-ocidentais desde o século XVI”, um ponto diferenciador face às restantes cidades que integram o projecto político de Pequim

 

[dropcap]M[/dropcap]uito se fala do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau como o próximo hub tecnológico do sul da China, à semelhança de Silicon Valley, nos Estados Unidos. Contudo, o Governo da RAEM decidiu olhar para o projecto desenvolvido pelo Governo Central de uma perspectiva cultural, ao organizar a conferência “A Missão Cultural para o Desenvolvimento e a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. A iniciativa é da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, liderada por Mi Jian, e tem lugar entre este domingo e a próxima quarta-feira, dia 14.

Um dos convidados portugueses é Rogério Miguel Puga, académico da Universidade Nova de Lisboa (UNL) que se tem debruçado nos últimos anos sobre o estudo da história e cultura de Macau e que vai falar da importância que o território tem para a história e cultura da zona da Grande Baía.

Ao HM, o investigador adiantou o tema da sua palestra. “Falarei sobre o papel pioneiro de Macau nas relações sino-ocidentais desde o século XVI, sobretudo até à fundação de Hong Kong pelos britânicos”. À data, o pequeno território no sul da China teve um papel “primordial como porta de entrada dos ocidentais na China e de saída de chineses, onde, nessa câmara de descompressão cultural, se habitavam as costumes e línguas ocidentais”.

Macau desempenhou esse papel “único” até ao século XIX, possuindo uma importante história no contexto do Delta do Rio das Pérolas, na China, em Portugal (a nível nacional) e a nível internacional, pois “a partir do ano de 1700 chega a Companhia das Índias Inglesas e no final do século XVIII os norte-americanos”.

Primeira em quase tudo

Não é por acaso que Pequim deseja que Macau desempenhe um papel primordial no contexto da Grande Baía, dando um enorme destaque político ao seu posicionamento. Rogério Miguel Puga recorda que foi em Macau que começou quase tudo o que estava ligado ao Ocidente.

“Foi através do território que se introduziu a medicina ocidental na China, onde houve o primeiro hospital e a primeira universidade ocidentais na China, teve o primeiro farol ocidental e a primeira imprensa ocidental. Aliás, os marcos históricos das relações sino-ocidentais até 1842 envolvem sempre Macau”, recorda.

O Templo de Kun Iam foi o local escolhido para a assinatura do primeiro tratado sino-americano, algo que aconteceu “na mesa de pedra que ainda lá está”. O território acolheu também o primeiro museu na China, organizado por ingleses e americanos, “a primeira biblioteca em língua inglesa e foi o espaço feminino do comércio ocidental na China, pois as mulheres ocidentais não podiam entrar na China”.

Estas ficavam então estabelecidas em Macau, “onde ajudavam a cuidar dos negócios dos maridos quando eles subiam a Cantão, como aconteceu com Rebecca Kinsman, cujo marido está sepultado no Cemitério Protestante de Macau”.

Neste sentido, o académico português considera que “a dimensão histórica e cultural da Grande Baía, nomeadamente no que diz respeito às relações sino-ocidentais, não pode ser esquecida, e este congresso é prova de que não está a ser”. “Macau foi pioneiro nas relações exteriores da China e tem uma relação especial com Portugal, podendo reclamar a si esse papel simbólico”, acrescentou.

“Uma posição ímpar”

Tendo em conta todo este manancial histórico, Rogério Miguel Puga defende que o Governo deve fomentar o relacionamento de Macau com o espaço lusófono, pois o território foi “o primeiro espaço-fronteira de contacto contínuo com ocidente, onde sempre houve tolerância cultural”. Deve-se, por isso, “estimular as relações com os países lusófonos e continuar a rentabilizar, em termos de património e de turismo cultural, a dimensão portuguesa do passado histórico da cidade. Como, aliás, tem sido feito”.

Questionado sobre a preservação da cultura macaense face a outras expressões culturais da China, Rogério Miguel Puga adiantou que devem ser aproveitadas as “especificidades culturais e históricas, como RAEM da China, para destacar a sua identidade própria no seio da China multicultural e diversificada”.

Macau “é uma cidade-fronteira e de contacto desde o século XVI, virada para o mar, que nasceu da pesca e do comércio internacional, logo é um símbolo essencial e antigo da Grande Baía e da actual Rota da Seda, é um Janus cultural, como alguém já lhe chamou”.

No que diz respeito a Hong Kong, Rogério Miguel Puga acredita que existem “objectivos idênticos, comuns”. “Deve ser levado a bom porto os objectivos do desenvolvimento sustentável da Grande Baía, também através das relações e dos negócios com o estrangeiro. Deve existir um papel local, regional, nacional e internacional, como Macau sempre teve”, frisou.

Outras áreas abordadas

O HM contactou a Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional no sentido de saber a lista completa de oradores. O organismo dirigido por Mi Jian esclareceu que foram convidados para o evento “60 académicos, incluindo dois portugueses”. Até ao fecho da edição, não o HM não conseguir confirmar a identidade do outro convidado português.

A conferência irá debruçar-se sobre áreas como a história, filosofia, religião, política, Direito, linguagem, arte e literatura nas nove cidades que compõem a iniciativa da Grande Baía.

O Governo de Macau justifica a realização desta conferência com o facto de Macau “ter uma missão muito explícita e específica que é diferente de outras cidades da Grande Baía”, uma vez que o próprio projecto do Governo Central tem a missão de se desenvolver “na base do intercâmbio e cooperação onde a cultura chinesa é a base e diversas culturas coexistem”.

Além disso, este papel constitui “uma afirmação das raízes profundas de Macau no que diz respeito ao seu estatuto cultural e histórico”, sendo que Pequim “depositou grandes expectativas para o próximo papel que Macau irá desempenhar no intercâmbio cultural global e na integração”.

A direcção de serviços liderada por Mi Jian relembra ainda que “a história única de Macau formou uma ecologia cultural muito especial”, existindo não apenas uma forte presença da cultura chinesa, mas também de um multiculturalismo “baseado na cultura Ocidental, que tem vindo a espalhar-se”.

A realização desta conferência tem como objectivo “responder à confiança e expectativa do país” e também demonstrar “as características humanísticas únicas e o charme da coexistência multicultural de Macau”, sem esquecer a promoção do conceito de “construir uma comunidade com um futuro partilhado em mente”.

7 Ago 2019

Macau quer prestar mais “serviços de qualidade” na Grande Baía

[dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças de Macau destacou a necessidade de prestar “mais serviços de qualidade” a Hong Kong e à província de Guangdong, tendo em conta o plano de cooperação inter-regional da Grande Baía.

“Macau continuará a basear-se no princípio de um país, para tirar proveito dos dois sistemas, desenvolvendo a função de ‘mecanismo central’, para prestar mais serviços de qualidade à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, afirmou Lionel Leong.

No reforço da cooperação bilateral com Guangdong, o secretário vê “uma rara oportunidade de desenvolvimento económico”.

Lionel Leong falava na abertura da “Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau”, após a assinatura de protocolos entre serviços industriais e comerciais das duas regiões.

A 11.ª edição do certame, que decorreu até ontem, foi a maior, com uma área de exposição de nove mil metros quadrados, onde estiveram instalados mais de 400 expositores, segundo um comunicado oficial.

Área especial

Pela primeira vez, e em resposta à importância que Pequim “atribui à formação de jovens talentos”, a feira contou com uma zona dedicada aos jovens empreendedores da Grande Baía.

Para Lionel Leong, a feira “constitui um importante projecto económico e comercial no âmbito da cooperação Guangdong-Macau”, duas regiões que têm “mantido uma excelente e estreita parceria” com um objectivo: incentivar o desenvolvimento económico de ambas.

Sobre os protocolos assinados, o responsável indicou tratar-se da “prestação recíproca de diversos tipos de serviços de consultoria e de encaminhamento”.

Lionel Leong destacou, entre as iniciativas da federação, do Governo de Macau e dos organismos económicos e industriais da nova área de Hengqin, a plataforma de serviços gratuitos de registo comercial no interior da China direccionada para as empresas de Macau.

29 Jul 2019

Grande Baía | Assinados nove protocolos de cooperação ente Macau e Guangdong

Acelerar o trabalho de cooperação entre Macau e a província de Guangdong foi o objectivo da assinatura, ontem, de nove acordos entre as duas regiões. Macau e Guangdong vão colaborar em aspectos como a defesa da propriedade intelectual e a construção das comportas do Porto Interior

 

[dropcap]F[/dropcap]oram nove os protocolos ontem assinados entre os Governos de Macau e de Guangdong com o objectivo de “impulsionar a cooperação entre as duas regiões” dentro do projecto de cooperação inter-regional da Grande Baía.

Do encontro presidido pelo Chefe do Executivo local, Chui Sai On, e o Governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, entre os acordos assinados destaca-se a cooperação na questão dos direitos de propriedade intelectual. O objectivo é “atingir uma melhor protecção da propriedade intelectual , bem como uma maior partilha de recursos”, aponta uma nota à comunicação social.

Acerca desta matéria, o Director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Mi Jian, admitiu que se trata de um assunto complexo, salvaguardando que o trabalho realizado em Macau tem sido feito em conformidade com as normas internacionais. “O Governo da RAEM tem prestado muita atenção aos problemas que envolvem a propriedade intelectual. Macau e as cidades da Grande Baía vão trabalhar no sentido de se articularem com os padrões internacionais e em Macau já temos padrões idênticos aos exigidos internacionalmente”, disse aos jornalistas no final do encontro de ontem. Por outro lado, e dentro do quadro da Grande Baía, “este é também um dos aspectos que temos de desenvolver e promover”, apontou.

Comportas técnicas

Já o projecto de construção de comportas no Porto Interior, a Barragem das Marés, também teve direito a um acordo no quadro de cooperação entre Macau e Guangdong, com promessas de reforço na comunicação e coordenação de trabalhos.

No entanto, as obras que podem dar origem à estrutura de prevenção de cheias nesta zona de Macau não têm ainda qualquer calendarização. “Temos os acordos assinados mas em relação a calendário estamos à espera que os serviços competentes divulguem informação”, disse. A razão, apontou o responsável, deve-se à tecnicidade do projecto.

Acordos variados

Da reunião resultou ainda a assinatura de acordos que abrangem a promoção da diversificação económica do território, o acelerar das construção do polo da Grande Baía constituído por Macau e Zhuhai através da colaboração destas regiões na construção do parque de inovação tecnológica na Ilha da Montanha, o financiamento mútuo de projectos de investigação e o reforço na área florestal entre as duas regiões com a promoção da plantação de árvores e construção de espaços verdes.

A promoção da higiene sanitária está presente num acordo que envolve os Serviços de Saúde e que pretende “elevar as resposta dos serviços médicos” nesta área. Houve ainda espaço para o reforço do intercâmbio entre os jovens das duas regiões e para a cooperação entre os serviços de estatísticas a pensar nos censos do próximo ano.

No calendário

O novo posto fronteiriço de Qingmao, na Ilha Verde, pode entrar em funcionamento para a circulação de pessoas ainda este ano. A ideia foi deixada ontem pelo Director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Mi Jian, no final do encontro entre Macau e Guangdong para discutir questões de cooperação entre as regiões. “Estamos a fazer esforços para que o posto fronteiriço possa deixar passar pessoas até ao final do ano. Só pessoas”, apontou o responsável. Já no que respeita à circulação de veículos e mercadorias, o calendário ainda não está definido, acrescentou Mi Jian.

28 Mai 2019

Os dois barcos da Grande Baía

[dropcap]N[/dropcap]esta vida, as coisas não acontecem à medida dos nossos desejos. Quando algumas pessoas tentam manipular os acontecimentos à luz dos dos seus interesses, sem consideração pelas reacções e pelos sentimentos dos outros, os conflitos acontecem. Se a lei não for respeitada, as normas e o civismo forem ignorados e só os poderosos tiverem capacidade de decisão, gera-se uma sociedade opressora e os confrontos tornam-se inevitáveis. Infelizmente, Hong Kong enfrenta outra grande dissensão interna.

Nas “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, Guangzhou, Shenzhen, Hong Kong e Macau são considerados os quatro “motores principais”, para impulsionar a construção e o desenvolvimento da Grande Baía. Segundo os últimos dados, o poder económico e as potencialidades de Guangzhou e de Shenzhen já ultrapassaram os de Hong Kong e Macau. As duas regiões administrativas especiais deveriam assumir o papel de indutores de reformas no desenvolvimento da Grande Baía e de criadores de oportunidades para o futuro da China. Mas infelizmente o barco Hong Kong está à beira do desmantelamento, ao passo que o barco Macau ainda não levantou âncora.

No planeamento para o desenvolvimento da Grande Baía, prevê-se que Hong Kong venha a ser um centro de inovação na área das altas tecnologias, um núcleo financeiro, que se assuma como centro para a resolução de conflitos legais internacionais, dentro da região Ásia-Pacífico, e que se torne uma metrópole internacional altamente competitiva. No entanto, se a revisão da lei “de extradição de condenados em fuga” se vier a impôr, todos estes objectivos cairão por terra. O Dr. Derek Mi-chang Yuen, um prestigiado docente do Departamento de Administração Pública da Universidade de Hong, publicou recentenmente um artigo intitulado “Os sinos tocam em King’s Landing, anunciando a rendição da cidade”: a escalada da controvérsia em torno da revisão da lei e a tensão sino-americana”. Yuen usa metaforicamente o cenário da série “Game of Thrones” para alertar Hong Kong para a possiblidade de se vir a tornar uma “cidade queimada”. E tudo isto porque o Governo de Hong Kong decidiu ignorar os procedimentos legislativos (debate no Comité Legislativo) para forçar a aprovação da lei de extradição dos condenados em fuga, enviando directamente a proposta para, a 12 de Junho, ser feita uma segunda apresentação no plenário. Se isto se vier a confirmar, abre-se um perigoso precedente que vai reduzir a pó o pouco que sobra dos valores fundamentais de Hong Kong. Baseado no conhecimento profissional e nos seus antecedentes especiais, o artigo de Yuen põe o dedo na ferida e reclama a atenção de todos os que estão envolvidos nesta controvérsia. O Movimento dos Chapéus de Chuva desgastou Hong Kong em larga escala e, se o Conselho Legislativo for despojado das suas funções legislativas e da sua capacidade de monitorizar a acção do Governo, vai ser impossível preservar os alicerces morais e ideológicos da cidade. Os slogans “Um País, Dois Sistemas”, “Hong Kong governado pelas suas gentes” e “um elevado grau de autonomia” não irão passar de cortinas de fumo.

Quanto à revisão da lei “de extradição dos condenados em fuga”, o campo Pan-democracia propôs que se aprovasse em primeiro lugar a extradição de Chan Tong-kai, o suspeito de ter assassinado a namorada em Taiwan, e que posteriormente se realizasse uma sessão de consulta pública para reunir as opiniões dos diversos sectores sobre esta matéria. Esta abordagem teria a vantagem de evitar conflitos e daria margem para a negociação entre as partes. Mas é uma pena que aqueles que estão no topo das muralhas não se queiram dar ao trabalho de escutar as sugestões do povo que por elas está cercado. Quando as muralhas caírem, o povo não tem por onde fugir. Mas depois da queda, quem é que vai lidar com a situação? Desde a transferência de soberania, Hong Kong fez duas más escolhas para Chefe do Executivo. Uma delas foi Leung Chun-ying, um homem de espírito aguerrido, a outra Carrie Lam Cheng Yuet-ngor, que não lhe fica atrás. Numa sociedade diversificada, a harmonia é preferível ao conflito. Se Henry Tang Ying-yen tivessse sido eleito em vez de Leung Chun-ying e John Tsang Chun-wah ocupasse o lugar de Carrie Lam, os assuntos teriam sido tratados de outra forma. E em Macau, o que se está a passar?

Macau é um local em que nada muda e o poder governativo é muitíssimo estável. A eleição do Chefe do Executivo é basicamente um “one-man show” e as receitas provenientes das taxas do jogo e do turismo chegam para sustentar toda a população do território. Segundo as estatísticas, um total de 84.000 pessoas estão dependentes da indústria do jogo que emprega o maior número de pessoas, distribuídas por diversas profissões. Mas, à semelhança da construção do metro ligeiro, o progresso da diversificação industrial de Macau anda a passo de caracol. Macau, enquanto barco da Grande Baía, é um casino flutuante que não tem nada de construtivo para oferecer, para além de jogo, entretenimento, consumismo e lazer. A plataforma para a cooperação sino-portuguesa não passa de um simulacro da idea de criação de uma base de intercâmbio e cooperação em Macau tendo como foco principal a cultura chinesa e a coexistência da multiculturalidade. O próximo Chefe do Executivo de Macau tem a responsabilidade de tornar a cidade competitiva durante o seu mandato, caso contrário o barco “Macau” ficará encalhado nas águas estagnadas do prazer e acabará por afundar no mar da corrupção.

Pôr de parte as disputas e suspender a revisão da lei “de extradição dos condenados em fuga” será a única forma de evitar que Hong Kong se despedace contra os rochedos. Quanto ao fututo de Macau, tudo vai depender da capacidade das pessoas procurarem avançar, sem deixarem de desfrutar do seu conforto.

24 Mai 2019

Grande Baía | Comunicação social deve servir projecto inter-regional, diz Wong Sio Chak

[dropcap]A[/dropcap] história da Grande Baía, enquanto “maravilha” e espaço de “felicidade da população” deve ser o foco dos meios de comunicação social que integram os territórios do projecto inter-regional. A ideia foi deixada ontem por Wong Sio Chak na primeira conferência sobre os media das três regiões, realizada em Cantão

A orientação da comunicação social deve promover o projecto de cooperação regional da Grande Baía tendo em conta a “maravilha” que é a sua história e o reflexo de “felicidade”. A ideia foi deixada ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que esteve em representação do Chefe do Executivo na cerimónia de inauguração da primeira conferência dos meios de comunicação social da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, em Cantão.

O governante salientou a importância desta conferência, enquanto meio de “implementação activa por parte dos três territórios, das estratégias políticas definidas pelo Governo Central”, aponta um comunicado.

Tempo de mudança

Wong Sio Chak denominou mesmo de “nova era”, a relação entre os meios de comunicação social das três regiões como um factor a ser aproveitado para “elevar o intercâmbio e a procura de consensos entre os mesmos.”. O objectivo é “impulsionar o desenvolvimento e a construção da Grande Baía”, sendo para isso, “emissores, participantes e promotores” da iniciativa nacional.

Este trabalho passa, de acordo com as sugestões do secretário em Cantão, pelo foco nos “elementos desta era”, e pela “difusão da história da Baía como um desenvolvimento conjunto e de felicidade para a população”. Por outro lado, cabe aos media abraçar o desafio de “transformar a simples cooperação tradicional numa coordenação moderna de desenvolvimento”.

Para o efeito, os media devem “utilizar novas formas para aumentar as vias de difusão de modo a promover a maravilha que é a história da Baía”. O objectivo, afirmou o secretário é, permitir “ao mundo inteiro testemunhar o seu desenvolvimento, ouvir a voz da China e sentir a vitalidade chinesa”, aponta a mesma fonte.

20 Mai 2019

Chefe do Executivo admite falta de condições para competir na Grande Baía

[dropcap]A[/dropcap] política de emprego local não está adaptada às necessidades do território nem corresponde às exigências colocadas pela participação no projecto de cooperação inter-regional da Grande Baía.

A ideia foi deixada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On na sessão plenária de respostas às questões dos deputados que teve lugar na passada quinta-feira.

“Talvez a nossa política de emprego esteja desajustada da realidade”, disse. A razão tem que ver com a necessidade de recrutar profissionais estrangeiros qualificados e com condições de empregabilidade que o território ainda não consegue oferecer. “Sejamos francos: as condições oferecidas pelas grandes cidades da Grande Baía são muito melhores do que em Macau”, afirmou Chui Sai On a este respeito.

A solução passa pela implementação de “medidas concretas para criar condições para que as pessoas possam vir a Macau exercer a sua actividade com dignidade”, disse.

Chui Sai On admitiu que as medidas a adoptar podem passar pela existência de vistos especiais destinados a académicos e a profissionais qualificados. Além de exercerem as suas actividades em Macau, estes quadros podem ainda dar formação aos trabalhadores residentes. “Gostaríamos que estas pessoas viessem a Macau para orientar os quadros locais.”, apontou.

O Chefe do Executivo apontou que vão ser implementadas políticas neste sentido ainda este ano, alertando para a necessidade de “abrir mentalidades”. “No segundo semestre espero poder avançar com algumas medidas em concreto para ajudar a diversificar a nossa economia”, adiantou.

23 Abr 2019

Cooperação | Chui Sai On reuniu com líder de partido de Taiwan

[dropcap]D[/dropcap]ecorreu ontem um encontro entre Chui Sai On e James Soong Chu-yu, presidente do Partido O Povo Primeiro. De acordo com um comunicado oficial do gabinete do Chefe do Executivo, a reunião serviu para abordar “o reforço da cooperação e intercâmbio entre os dois territórios”, além de terem sido trocadas “opiniões sobre como impulsionar a participação dos compatriotas de Taiwan na construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau”.

O Chefe do Executivo adiantou também que, com esta visita, James Soong “poderá contribuir com boas ideias, no sentido dos compatriotas de Taiwan participarem na construção da Grande Baía”.

James Soong referiu que “a visita tem como objectivo procurar o espaço para Taiwan participar nesta área”, além de desejar que “os dois territórios possam aproveitar esta oportunidade para impulsionar, de mãos dadas, o grande rejuvenescimento da Nação Chinesa”.

Na manha de ontem, a delegação esteve presente num seminário onde o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Mi Jian, apresentou as Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

18 Abr 2019

Grande Baía | Executivo insta jovens a aproveitarem oportunidades de desenvolvimento

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, esteve à conversa com membros da União Mil Talentos. No encontro instou os jovens a prepararem-se para poder agarrar as oportunidades de desenvolvimento que a Grande Baía oferece

 

[dropcap]F[/dropcap]oi um sábado de partilhas. Chui Sai On participou na reunião plenária da União Mil Talentos, durante a qual instou os jovens a preparem-se e a empenharem-se nos estudos para aproveitaram as oportunidades de desenvolvimento da China e de Macau e, em particular, do projecto de integração económica em curso da Grande Baía.

As expectativas depositadas na Grande Baía foi, aliás, o prato forte de uma das sessões de partilha, com os jovens a darem conta das dificuldades encontradas no caminho do empreendedorismo.

“As diferentes fases da vida acarretam objectivos distintos, pelo que o processo de crescimento exige traçar metas e perseguir sonhos com um impulso e uma motivação na vida”, respondeu Chui Sai On, citado num comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social, incentivando-os ainda a “não temerem” o fracasso na fase de empreendedorismo, porque caso estejam bem preparados, “a acumulação de experiências irá certamente aumentar as probabilidades de sucesso”.

“A geração mais nova deve aprender a gerir melhor o tempo por forma a assumir uma atitude interessada em novos conhecimentos mesmo quando os estudos pouco tenham a ver com o futuro”, apontou. “Apesar das crianças terem muitos objectivos e interesses com o crescimento nem sempre esses caminhos são concretizados”, pelo que “a essência do sucesso será aceitarmos novos desafios e, mais importante, iniciarmos um novo caminho e aprendermos a alcançar os nossos objectivos”.

“A juventude deve evoluir, empenhar-se na aprendizagem e participar activamente na compreensão do sistema, da organização e legislação da Grande Baía, bem como aproveitar as novas oportunidades de desenvolvimento”, afirmou. Neste âmbito, o Chefe do Executivo falou ainda do seu próprio sonho: “continuar a testemunhar a prosperidade e estabilidade constantes de Macau, uma sociedade ordenada e tranquila” e ver a China “registar um futuro cada vez mais forte e abundante”.

Outros incentivos

No encontro, ainda segundo a mesma nota de imprensa, o Chefe do Executivo instou ainda os jovens a participarem nas actividades associativas nos tempos livres, de modo “não só a alargarem os horizontes a nível social”, mas também para adquirirem conhecimentos de liderança e a acederem aos diferentes níveis de tarefas e consequentemente adquirir experiência de trabalho”.

Também apelou para um maior respeito pelos idosos, incentivando os jovens a retribuir, tanto com tempo como com apoio financeiro, após sinalizar a “negligência pelos mais próximos”, em particular com os mais velhos, portadores de uma importante sabedoria familiar”.

No encontro participaram 150 membros da União Mil Talentos, além da chefe do gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, e o presidente e a vice-presidente do conselho de administração da Fundação Macau, , Wu Zhiliang e Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, respectivamente.

1 Abr 2019

Grande Baía | Macau e Hong Kong apostam na eficiência energética

[dropcap]O[/dropcap]s responsáveis pelo ambiente e energia de Macau e de Hong Kong expressaram ontem a vontade de apostar na eficiência energética para contribuir para a nova metrópole mundial ‘eco-responsável’ que a China está a construir.

Produção de ‘energia limpa’, com reduzida emissão de carbono, e a eficiência energética foram apresentadas como ‘receitas’ e contribuições para o projecto de criação da Grande Baía.

“Queremos construir uma cidade inteligente (…) e estamos a investir em iluminação inteligente”, afirmou o coordenador do gabinete de Desenvolvimento do Sector Energético da RAEM.

Hoi Chi Leong ilustrou a vontade do Governo no novo paradigma energético com a instalação de mais 200 postos de abastecimento para viaturas eléctricas no território.

O secretário do Ambiente do Governo de Hong Kong também destacou, na mesma sessão, o esforço daquele território de reduzir as emissões de CO2, de apostar na ‘energia limpa’ e na eficiência energética. Wong Kam-Sing afirmou que “nos últimos seis anos registou-se uma redução em 30 por cento da poluição atmosférica” e que Hong Kong tem como objectivo diminuir até ao final do próximo ano de seis para 4,5 toneladas a produção de lixo ‘per capita’, para ilustrar a responsabilidade e potencial de contribuição ambiental do território no projecto da Grande Baía.

29 Mar 2019

Assinado acordo de cooperação comercial entre Guangdong e Macau

Os investidores de Macau interessados em expandir negócios no âmbito do projecto de cooperação regional podem agora recorrer aos “Serviços Convenientes para o Registo Comercial nas nove cidades da Grande Baía”. O serviço foi inaugurado na sexta-feira, dia em que também foi assinado o acordo de cooperação sobre serviços comerciais “Cantão – Macau Pass”

 

[dropcap]F[/dropcap]oi assinado, na passada sexta-feira, o acordo de cooperação de serviços comerciais “Cantão – Macau Pass” entre o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), a Administração de Regulação do Mercado de Cantão e a Federação da Indústria e Comércio “Guangdong Macau”. No mesmo dia teve ainda lugar a inauguração dos “Serviços Convenientes para o Registo Comercial nas nove cidades da Grande Baía”.

As iniciativas têm o objectivo de “beneficiar os investidores de Macau” dentro do projecto de cooperação regional, afirmou a presidente substituta do IPIM, Irene Van Kuan Lau no discurso de apresentação.

De acordo com a responsável, o lançamento do serviço conveniente de registo comercial transfronteiriço entre Guangdong e Macau vai “tratar gratuitamente as formalidades de registo comercial para as empresas de Macau que estão interessadas em investir ou iniciar negócios nas nove cidades da Grande Baía”. O IPIM espera que desta forma os investidores possam “poupar nos tempos de deslocação frequente para o interior da China e nos procedimentos relevantes”.

Investimento de peso

Para salientar a relevância do referido acordo e a prestação dos novos serviços, o sub-director da Administração de Regulação do Mercado da Província de Guangdong, Zhang Wenxian deixou números que provam o crescente interesse das empresas de Macau na província vizinha. No mercado de Guangdong, existiam no ano passado, 5.902 empresas com capitais de Macau (excluindo filiais), representando 4,22 por cento do total de pessoas colectivas com investimento externo na província (139,9 mil). O capital social destas empresas cifrou-se em 18,5 mil milhões de dólares americanos, o que representa um aumento de 20,77 do investimento total externo, e de mais 8,42 por cento do investimento de Macau.

Em 2018, foram registadas 1.166 novas empresas com capital de Macau, totalizando 1.128 milhões de dólares americanos de capital social. Actualmente, existem 1432 estabelecimentos industriais ou comerciais em nome individual em Guangdong detidos pelos residentes de Macau, com capital de 108 milhões de yuans, apontou o responsável.

25 Mar 2019

Grande Baía | Chefe do Executivo realça “marca distintiva” de “Um País, dois Sistemas”

A Grande Baía, estratégia nacional que aspira transformar Macau, Hong Kong e nove cidades da província de Guangdong numa metrópole mundial, tem uma marca que as distingue das demais. Qual? O princípio “Um País, Dois Sistemas”, definido como a “maior vantagem” por Chui Sai On

[dropcap]”D[/dropcap]evemos ter a profunda noção de que o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ é a marca que permite distinguir a Grande Baía de outras baías internacionais de excelência e é também a sua maior vantagem”. Foi o que afirmou ontem o Chefe do Executivo, Chui Sai On, no discurso que proferiu na sessão de divulgação sobre as Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía, que teve lugar em Hong Kong.

Linhas que “consubstanciam um magnífico plano para o futuro” que se “revestem de grande significado para o impulsionamento do aprofundamento da cooperação” entre Macau, Hong Kong e a China e “para a elevação do estatuto e da função de Macau e de Hong Kong no desenvolvimento económico nacional e na abertura do país ao exterior”, injectando “uma nova dinâmica” nas duas regiões administrativas especiais que, a par de Guangzhou e Shenzhen, são descritas como “os principais motores do desenvolvimento regional”.

A missão de Macau é, de resto, conhecida. Passa por maximizar as suas vantagens como ‘centro mundial de turismo e lazer’ e ‘plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa’ para “promover o desenvolvimento e o bom desempenho de novas indústrias”, acelerando a aspirada diversificação “adequada” da economia, como assinalou Chui Sai On. Compete-lhe ainda servir de “base de cooperação e diálogo”, através da promoção da “coexistência das diversas culturas, com predominância da chinesa”.

Com a tecnologia como um dos ‘pratos fortes’ das Linhas Gerais da Grande Baía, Chui Sai On garantiu que “reforçará o apoio à inovação tecnológica e participará empenhadamente na construção de um centro internacional de inovação tecnológica”. Tanto que, “no sentido de impulsionar o estabelecimento do ‘corredor da ciência e tecnologia e da inovação Guangzhou, Shenzhen, Hong Kong, Macau” que, “através da captação de recursos de inovação internacionais, permite a elevação da capacidade de comercialização dos frutos tecnológicos”, foi criado um grupo especializado em Macau, subordinado à Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía.

Os jovens figuram como outro foco no contexto da Grande Baía. “Os jovens merecem a nossa maior atenção, por isso, encorajamo-los a aproveitar as oportunidades, proporcionadas pelo desenvolvimento da Grande Baía para aí prosseguirem os seus estudos, trabalharem e criarem negócios com inovação”, enalteceu Chui Sai On. Isto, de modo a que “o seu desenvolvimento se concretize na conjuntura da cooperação bilateral que se pauta pelo mote ‘ir pelo mundo, explorar e atrair investimentos para Macau”, complementou.

Em termos gerais, o Governo da RAEM promete dar “prioridade” aos temas que “mais interessam aos compatriotas de Macau, designadamente a conectividade de infra-estruturas e a construção conjunta de um ambiente de vida de alta qualidade, no sentido de reforçar a sua sensação de bem-estar na Grande Baía”, realçou Chui Sai On.

À luz das Linhas Gerais do Planeamento da Grande Baía, a China pretende facilitar as políticas para que os residentes de Macau e de Hong Kong possam estudar, viver e trabalhar nas nove cidades da província de Guangdong e incentivar os que são chineses a assumirem posições em empresas/agências da China. Será ainda estudada a possibilidade de os mesmos se poderem candidatarem a cargos públicos, segundo o documento, revelado na segunda-feira, pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês e pelo Conselho de Estado.

O documento traça metas a médio e longo prazo, definindo que, até 2022, deve estar formado o quadro de um ‘cluster’ de classe mundial que deve estar plenamente desenvolvido até 2035, com um “sistema económico e um modo de desenvolvimento baseado principalmente na inovação”, com qualidade se para viver, trabalhar e viajar.

Os governos da província de Guangdong e de Macau e Hong Kong são chamados a coordenar e a cooperar entre si, de forma pró-activa, e a formular e a pôr em prática planos específicos em áreas como inovação e tecnologia, infra-estruturas, desenvolvimento de indústrias ou protecção ambiental. A Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma e os ministérios relevantes, incluindo o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, devem acompanhar o progresso da implementação do plano e efectuar avaliações.

Da Baía à Rota

No discurso de ontem, o Chefe do Executivo fez ainda menção à articulação da Grande Baía com a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, idealizada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, em 2013, que ambiciona reavivar a antiga Rota da Seda, o corredor económico que uniu o Oriente o Ocidente, abrangendo centenas de países e regiões da Ásia, passando pela Europa Oriental e Médio Oriente até África.

“A decisão de participar activamente na iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e na construção da Grande Baía é fundamental para sustentabilidade a longo prazo de Macau”, afirmou Chui Sai On. “Devemos potencializar as vantagens próprias de Macau para reforçar a cooperação entre o interior da China e os países de língua portuguesa ao longo de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e devemos, também, promover a circulação dos diversos recursos, no sentido de expandir a cobertura estratégica da iniciativa a um maior número de mercados”.

“Devemos optimizar, em comunhão de esforços, o nível do desenvolvimento regional, com vista à construção da Grande Baía como um suporte complementar e de relevância para a implementação da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, complementou o Chefe do Executivo.

No discurso que proferiu, Chui Sai On realçou que Macau irá potencializar a sua “vantagem de internacionalização”. Um ponto, aliás, focado nas Linhas Gerais do Plano da Grande Baía, com a China a declarar que, “de modo a alavancar plenamente o estatuto e papel únicos de Macau e Hong Kong na abertura do país”, irá apoiar a adesão das duas regiões administrativas especiais a acordos de comércio livre com partes externas” e a sua “participação em organizações internacionais”.

No entanto, e apesar da participação de Macau na iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, a RAEM vai continuar de fora do Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (BAII), a primeira instituição financeira internacional proposta pela China. Pequim promete “apoiar Hong Kong a desempenhar um papel activo nas operações do BAII” e ajudar Macau a aderir ao BAII, “quando as condições estiverem reunidas”, sem especificar quais.

 

Grande Baía em números

Regiões abrangidas: Macau, Hong Kong e nove cidades da província de Guangdong (Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing)
Área total: 56 mil quilómetros quadrados
População total: cerca de 70 milhões (no final de 2017)
PIB combinado: Cerca de 10 biliões de yuans (no final de 2017)

Fim do ‘roaming’ em vista

O fim do ‘roaming’ entre os utilizadores de telemóveis de Macau, Hong Kong e Guangdong vai ser alvo de um estudo de viabilidade. É o que preconizam as Linhas Gerais do Planeamento da Grande Baía, sem mencionar uma data para o efeito. Num primeiro momento, o documento refere que, de modo a melhorar as capacidades de serviço das empresas de telecomunicações, “devem ser tomadas medidas para alcançar reduções razoáveis nas tarifas de longa distância e de ‘roaming’ para os telemóveis entre Macau, Hong Kong e Guangdong”, mas depois vai mais longe ao recomendar “o lançamento pró-activo de um estudo de viabilidade relativamente à eliminação” desse tipo de custos. A concretizar-se, a Grande Baía teria assim um modelo idêntico ao seguido, por exemplo, na União Europeia, onde o ‘roaming’ deixou de ter custos adicionais entre os 28 países que fazem parte do bloco.

Hong Kong com página temática

O Governo de Hong Kong criou uma página temática dedicada à Grande Baía, onde publica toda a informação a respeito, ao contrário do de Macau. O ‘site’ (https://www.bayarea.gov.hk/en/home/index.html ), nas duas línguas oficiais, disponibiliza, aliás, uma tradução integral em inglês das Linhas Gerais do Planeamento da Grande Baía, que foi publicada no mesmo dia em que foram divulgadas. Já Macau conta apenas com uma página criada sob a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), que agrupa os dados mais relevantes de cada uma das 11 cidades que integram a Grande Baía. As demais informações, como discursos, são divulgadas através do portal do Gabinete de Comunicação Social.

22 Fev 2019

Grande Baía | Chui Sai On em Hong Kong na quinta-feira para apresentação das Linhas Gerais

O Chefe do Executivo vai na próxima quinta-feira a Hong Kong para a sessão de divulgação das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía, reveladas ontem por Pequim

[dropcap]P[/dropcap]equim divulgou ontem as Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, um documento “director” e “orientador” que define planos de desenvolvimento até 2035.

Na próxima quinta-feira, representantes da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma vão apresentar o plano, em Hong Kong, numa sessão em que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, vai discursar.

Segundo um comunicado oficial, Chui Sai On lidera uma comitiva composta por meia centena de pessoas, incluindo os membros do Conselho Executivo, bem como o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, e uma série de directores, como o dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (Mi Jian), o dos Serviços do Ensino Superior (Sou Chio Fai), o dos Serviços de Educação e Juventude (Lou Pak Sang) ou o dos Serviços de Economia (Tai Kin Ip).

A delegação integra ainda, entre outros, o presidente do conselho de administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, Ma Chi Ngai, bem como representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional e à Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.

As Linhas Gerais do plano da Grande Baía, estratégia nacional que aspira transformar as duas regiões administrativas de Macau e Hong Kong e nove cidades da província de Guangdong (Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing) numa metrópole mundial, foram divulgadas ontem por Pequim. O plano, que visa tornar a região “num modelo de desenvolvimento de alta qualidade”, encontra-se dividido em 11 capítulos.

Posicionamento de Macau

De acordo com um comunicado do gabinete do Chefe do Executivo, são quatro as acções que Macau tem de empreender no contexto do posicionamento que lhe foi atribuído, com a primeira a passar por “maximizar” as suas vantagens, por via da cooperação estreita, com vista a projectos inovadores e à exploração de novos domínios.

A segunda missão assenta em “promover a coexistência de diversas culturas, com predominância da chinesa”. Já a terceira passa por “aproveitar as oportunidades proporcionadas pela conjuntura geral” e “acelerar a diversificação adequada da economia”. “O Governo da RAEM tem vindo a envidar os maiores esforços e a alcançar êxitos. Contudo, admitimos que em relação à diversificação ‘adequada’ existe ainda muito por fazer”, diz a mesma nota.

Já o quarto ponto aglutina duas estratégias: “progredir conquistado o mar” e “promover a cooperação” de modo a “alcançar a prosperidade através de terra”.

Nestas Linhas Gerais “está claramente expresso o apoio a Macau na elaboração científica do plano de desenvolvimento das zonas marítimas, no sentido do desenvolvimento de diversas indústrias, designadamente o turismo, a tecnologia e a biologia marítimas”, refere o mesmo comunicado.

As directrizes do plano da Grande Baía são reveladas sensivelmente um ano e meio depois da assinatura a 1 de Julho de 2017, em Hong Kong, do acordo-quadro da Grande Baía, testemunhada pelo Presidente chinês, Xi Jinping.

19 Fev 2019

Guangdong quer hub tecnológico com Macau e Hong Kong em 2019

[dropcap]O[/dropcap] governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, pretende aprofundar uma aliança científica com Macau e Hong Kong através da construção de laboratórios de tecnologia de ponta necessárias ao sucesso das indústrias locais. A notícia, publicada pelo South China Morning Post, cita um relatório anual divulgado ontem pelo Governo provincial onde Ma Xingrui categoriza o projecto como uma “oportunidade de importância histórica” e uma prioridade para 2019.

A proposta do Governo da província vizinha surge ao abrigo do projecto de cooperação da Grande Baía e tem a ambição tornar a região num hub internacional de inovação e tecnologia. O governador de Guangdong elenca a elevada capacidade de conectividade de transportes como um dos trunfos logísticos, além de se basear num conceito algo polémico: a co-localização, que permite o desenvolvimento de empresas em mais de um país. Para que tal aconteça será necessário promover processos burocráticos dos serviços de imigração nas fronteiras mais suaves. Algo que está em funcionamento na estação ferroviária de Hung Hom em Kowloon, infra-estrutura que motivou polémica desde que foi anunciada.

Durante o discurso perante o órgão legislativa de Guangdong, Ma referiu que pretende “abrir e partilhar com Hong Kong e Macau mais instalações laboratoriais, mecanismos de pesquisa científica de larga-escala e de tratamento de dados”.

Dores de crescimento

Em contrapartida, as previsões de crescimento económico para Guangdong são de abrandamento, em linha com o que é expectável para a economia chinesa. Ainda assim, a província que é o principal motor industrial chinês espera um crescimento entre 6 e 6,5 por cento do Produto Interno Bruto em 2019. A tendência de queda verifica-se desde o ano passado, quando o crescimento se cifrou nos 6,8 pontos percentuais, valor abaixo dos 7,5 por cento registados em 2017. Analistas políticos e económicos apontam a guerra comercial com os Estados Unidos.

29 Jan 2019

Susana Chou pouco optimista com projecto de integração da Grande Baía

A ex-presidente da Assembleia Legislativa aponta as diferentes leis entre as regiões da Grande Baía como um desafio às relações comerciais. As dúvidas foram levantadas num evento sobre a Lei Básica, em que o vice-director do Gabinete de Ligação elogiou a comunidade macaense

 

[dropcap]A[/dropcap] empresária e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Susana Chou, revelou ontem que não está optimista em relação ao projecto da Grande Baía. Foi na sessão de perguntas e respostas de um evento organizado pela Associação de Promoção da Lei Básica de Macau, sobre a miniconstituição local, que a empresária expressou o ponto-de-vista.

Num evento que contou com a presença do vice-director do Gabinete de Ligação, Zhang Rongshum, de acordo com o canal chinês da TDM, Susana Chou afirmou não estar optimista com o projecto e explicou o cepticismo pelo facto da Grande Baía envolver três jurisdições diferentes.

Sobre este assunto, Susana Chou disse esperar que o Gabinete de Ligação tome as rédeas do processo e que desenvolva as medidas necessárias para que estes obstáculos jurídicos sejam ultrapassados.

Na resposta à intervenção, Zhang, vice-director do Gabinete de Ligação, frisou que as três regiões envolvem zonas fronteiriças diferentes e que devido ao respeito pelo princípio “um país, dois sistemas” não vai haver uma uniformização total das leis. Contudo, o dirigente comprometeu-se a estudar uma forma como as legislações locais podem ser articuladas para aproveitar as vantagens do projecto nacional.

A Grande Baía é um projecto, principalmente económico, que aspira a ser o motor de desenvolvimento desta região da China. Além de Macau, Hong Kong e Cantão integra ainda as cidades de Shenzhen, Jiangmen, Huizhou, Dongguan, Foshan e Zhaoqing.

Direitos adquiridos

Rita Santos, Conselheira das Comunidades Portuguesas, marcou igualmente presença no evento. A macaense confrontou o vice-director da Gabinete de Ligação sobre a eventual necessidade de legislar o artigo 42 da Lei Básica. Este artigo define que “os interesses dos residentes e ascendência portuguesa em Macau são protegidos” e que os seus “costumes e tradições culturais devem ser respeitados”.

Em resposta à questão, Zhang Rongshun afastou o cenário de legislar para este artigo. O responsável justificou que o Governo Central dá muita importância aos costumes e cultura macaense e que isso dispensa a necessidade de criar uma lei específica. Rita Santos contou ainda, ao HM, que Zhang estimou ainda que o número de macaenses seja de aproximadamente 20 mil e garantiu que os costumes da comunidade macaense e portuguesa vão sobreviver durante vários anos.

O vice-director do Gabinete de Ligação sublinhou ainda que a comunidade macaense e portuguesa tem um papel a desempenhar no desenvolvimento nacional.

23 Jan 2019

Grande Baía | Criada comissão para delinear estratégias da participação de Macau

Macau conta, a partir de hoje, com mais uma comissão. A missão da entidade é coordenar os planos a curto, médio e longo prazo relativos à participação da RAEM na Grande Baía

 

[dropcap]C[/dropcap]hama-se Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e entra hoje em funcionamento. Tal como o nome indica compete-lhe elaborar estratégias sobre o papel da RAEM no projecto que aspira tornar as duas Regiões Administrativas Especiais de Macau e de Hong Kong e nove cidades da província de Guangdong (Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing) numa área metropolitana de nível mundial.

Segundo um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, a comissão tem três competências. A primeira atribuição é “coordenar os planos gerais e os trabalhos preparatórios de curto, médio e longo prazo, da participação da RAEM na construção da Grande Baía e promover a realização de estudos com vista à formulação das respectivas estratégias políticas”. “Elaborar o programa anual de trabalhos e supervisionar a sua implementação”, “fixar directrizes e emitir instruções sobre as actividades a desenvolver” completam o rol de tarefas, segundo o mesmo despacho.

A comissão, que vai funcionar na dependência do Chefe do Executivo – que a preside – é composta por mais 16 membros. Além de todos os cinco secretários, a entidade inclui o director-geral dos Serviços de Alfândega; a chefe do gabinete do Chefe do Executivo; o porta-voz do Governo e o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.

De acordo com o mesmo despacho, a comissão pode criar grupos de trabalho especializados para a realização de tarefas específicas, no âmbito das suas competências, podendo deles fazer parte personalidades de reconhecido mérito, representantes de instituições académicas, entidades públicas ou privadas e consultores especializados, da RAEM ou do exterior.

Os encargos com o funcionamento da Comissão são suportados pelo orçamento da recém-criada Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR).

A DSEPDR, que entrou em funcionamento a 1 de Setembro, resultou da fusão do Gabinete do Estudo das Políticas (GEP), com natureza de equipa de projecto, com o Grupo de Trabalho de Assuntos do Interior da China, subordinado ao gabinete do Chefe do Executivo.

Um ano depois

O acordo-quadro para o desenvolvimento da estratégia da Grande Baía foi firmado em 1 de Julho de 2017, em Hong Kong, num acto testemunhado pelo Presidente da China, Xi Jinping, mas desde então muito pouco foi revelado em concreto ou mesmo materializado.

O conceito de Grande Baía não é completamente novo, tendo ganhado um novo ímpeto ao surgir no relatório de trabalho de 2017 do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, do qual consta a orientação para se “investigar e elaborar o planeamento da região metropolitana da Grande Baía”, um projecto de integração económica pensado para aproveitar as diferentes mais-valias de cada um dos territórios que envolve.

Um mês antes de o acordo-quadro ser firmado, Macau lançou uma consulta pública, de apenas 15 dias, sobre a sua participação na “estratégia nacional”, com a recolha de opiniões a ter lugar sem que o próprio Governo tenha apresentado publicamente qualquer proposta ou acção concreta.

Neste âmbito, apenas foram definidos “dois grandes papéis”, “três funções” e “oito áreas prioritárias”, todas envolvendo conceitos generalistas. As “três funções” que Macau chamou a si são as de “centro mundial de turismo e lazer”, “plataforma entre a China e os países de língua portuguesa” e “base de cooperação e diálogo”, para “promover a coexistência de diversas culturas”.

O projecto Grande Baía surgiu pela primeira vez num documento do governo central chinês, em 2015, sobre a visão e acções para a construção da “Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI”, projecto de investimentos em infra-estruturas liderado pela China, que ambiciona reavivar simbolicamente o corredor económico que uniu o Oriente o Ocidente.

13 Nov 2018

Grande Baía | Chefe do Executivo passou ontem por Jiangmen

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, esteve ontem em Jiangmen a liderar uma delegação, no âmbito de uma visita oficial relativa à política da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

De acordo com um comunicado oficial, foi feita uma visita à base de galvanoplastia de New Fortune Environmental Protection Co. Ltd.Yamen, tendo sido feita uma apresentação da Zona Piloto de Cooperação Industrial Guangdong-Macau (Jiangmen). Wen Yan, um dos responsáveis pela empresa, terá explicado que “a zona piloto estará dividida em três parques destinados à indústria de protecção ambiental, intitulados Parque de Empreendedorismo para Jovens de Macau e de Países da Língua Portuguesa, Parque desenvolvimento do turismo costeiro e de cuidados de saúde da medicina chinesa”.

No que diz respeito ao Parque de Empreendedorismo para Jovens de Macau e de Países da Língua Portuguesa, pode ajudar a cidade de Jiangmen a “servir de local de intercâmbio no desenvolvimento dos respectivos programas entre Macau e Países da Língua Portuguesa, bem como servir de corrente numa indústria que trará benefícios mútuos para as duas cidades, criando mais espaços de desenvolvimento”.

26 Jun 2018

Grande Baía | Consumidores locais vão assinar protocolo com a DECO

Defender os consumidores da área da Grande Baía é o objectivo do memorando assinado ontem entre o Conselho de Consumidores de Macau e as entidades homólogas de Hong Kong e das restantes nove cidades chinesas que integram o projecto de cooperação inter-regional. Num horizonte próximo está a assinatura de um protoloco com a DECO para auxiliar nos processos que envolvam portugueses que viajem pela zona

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Conselho de Consumidores de Macau vai assinar um protocolo de colaboração com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), entidade homóloga portuguesa. A ideia foi deixada ontem pelo presidente da comissão executiva do Conselho de Consumidores de Macau, Wong Hon Neng, durante a cerimónia de assinatura do memorando de cooperação na área da defesa do consumidor da Grande Baía Guandong-Hong Kong-Macau. “Vamos criar um protocolo de cooperação com a DECO, e prevemos que tal aconteça no segundo ou terceiro semestre deste ano”, referiu o responsável.

De acordo com o protocolo, os visitantes de nacionalidade portuguesa que se dirigirem a Macau, Hong Kong e a qualquer uma das restantes nove cidades que integram a zona de cooperação inter-regional definida pela Grande Baía podem, em caso de queixa, recorrer à DECO no regresso a Portugal. “Será a DECO que vai encaminhar os casos para o Conselho de Consumidores de Macau que, por sua vez, vai funcionar como plataforma para o seu encaminhamento para associações de defesa de consumidores da China”, adianta o dirigente.

Para já, o protocolo só vai abranger as cidades de regiões da Grande Baía mas o objectivo é que, no futuro, possa incluir toda a China continental, referiu.

No que respeita à agilização dos processos que envolvam visitantes provenientes de países de língua portuguesa, ainda não foi dado qualquer passo nesse sentido mas o Conselho de Consumidores de Macau pondera avançar com procedimentos de forma a também facilitar a situação. “Após a concretização do protocolo com a DECO vamos ponderar a criação da cooperação com outros países de língua portuguesa”, disse Wong Hon Neng.

Soluções inter-regionais

Entretanto, de acordo com o memorando celebrado ontem entre o Conselho de Consumidores de Macau, Hong Kong e as associações de defesa dos consumidores de mais nove cidades que integram o projecto da Grande Baía, todos os casos de queixas na área do consumo vão ser encaminhados entre as diversas regiões através das entidades responsáveis que as representam. “Faz ainda parte do documento assinado, a organização de acções de formação entre as associações aqui representadas”, completou Wong Hon Neng.

Na calha está ainda a criação de um mecanismo de arbitragem transfronteiriço que abranja a área da Grande Baía, de modo a facilitar a resolução dos casos apresentados. “Estamos a negociar com as associações das cidades deste projecto de cooperação para lançar este serviço de arbitragem transfronteiriço, sendo que é preciso tratar do equipamento necessário para tratar dos processos on-line”, referiu o responsável.

Desde 15 de Março que já existe um dispositivo de arbitragem em funcionamento com Zhuhai. “De acordo com este dispositivo, os consumidores de Zhuhai quando tiverem problemas em Macau e regressarem a casa podem apresentar queixa e nós ajudamos na arbitragem transfronteiriça. Os queixosos não precisam de vir a Macau”, esclareceu.

Actualmente decorrem os trabalhos para a entrada em funcionamento de um mecanismo análogo com Hong Kong.

 

Todo estas acções vão “contribuir para a promoção de Macau como centro de turismo mundial e lazer e concretizar o papel da região enquanto plataforma dentro da Grande Baia”, sublinhou.

A Grande Baía integra as cidades de Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing e as regiões administrativas especiais de Macau e de Hong Kong.

Turismo como alvo

De acordo com Wong Hon Neng, o turismo enquanto área de consumo é um dos sectores em que há necessidade de maior atenção no que respeita a queixas. “Em 2017 houve mais de 30 milhões de turistas a vir ao território pelo que é importante a criação deste mecanismo”, justificou. O documento assinado ontem vai facilitar a vida de quem cá vem e melhorar os serviços prestados. “Com a assinatura deste memorando é possível poupar o tempo aos consumidores do interior da China que vão deixar de precisar de se deslocar ao território para apresentar queixa”, apontou.

O número de casos que envolveram turistas ocupam cerca de 20 por cento da totalidade de casos dirigidos ao Conselho de Consumidores, esclareceu o responsável e dentro desta população, há que ter em conta as necessidades e a defesa dos visitantes que vêm da área da Grande Baía, defendeu Wong Hon Neng.

9 + 2 = Baía

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Grande Baía é um termo que habitualmente anda na boca dos governantes, está em todos os jornais e que passou a fazer parte do dia-a-dia de Macau. Ainda sem definição clara, a projecto de cooperação inter-regional torna-se um pouco mais concreto quando apresentado em números

A Grande Baía Guandong-Hong Kong-Macau situa-se no sudeste da China e é composta por nove cidades da China continental e as duas regiões administrativas especiais. Da soma de nove mais dois fazem parte Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing e Macau e Hong Kong.

Em espaço, a área total da região da Grande Baía é de quase 60 mil quilómetros quadrados onde vivem 68,1 milhões de pessoas, de acordo com os dados de 2016 fornecidos pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Economicamente é uma área em plena ebulição. O total do Produto Interno Bruto (PIB) da Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau superou, em 2016, os 9 mil milhões de renminbi. Desta soma total, 23 por cento correspondiam a Hong Kong que atingiu um PIB de mais de dois mil milhões de renminbi.

Macau destaca-se com o rendimento per capita mais elevado de todas as regiões que integram o projecto, no valor de 466.650 renminbi. Segue-se Hong Kong e Shenzhen. Mais modestas são as cidades de Jiangmen e Zhaoqing, com o PIB abaixo dos 500 renminbi e o rendimento per capita inferior a 100 mil. Zhuhai, apesar de apresentar um dos PIBs mais baixos, salienta-se pelo rendimento per capita.

No que respeita ao comércio externo de mercadorias, a área da Grande Baía registou, em 2016, um valor total de importações e exportações de 1.899,1 mil milhões de dólares americanos, dos quais mais de metade correspondiam a transações efectuadas com Hong Kong. A região vizinha registou um movimento em exportações de 462,3 mil milhões de dólares, enquanto que em importações o montante chegou aos 516,4 mil milhões de dólares americanos. A Hong Kong segue-se Shenzhen, com um total de 398,4 mil milhões de dólares em transações, com o volume das exportações superior aos das importações.

Macau, Jiangmen e Zhongshan ocupam os três últimos lugares no que respeita ao comércio internacional. De acordo com os dados fornecidos, as regiões administrativas especiais que integram a Baía são as únicas a terem mais valores em importações do que em exportações.

Terra de trabalho

Em 2016, os territórios da Grande Baía totalizavam 43 milhões de pessoas empregadas, sendo que as taxas de desemprego tiveram um valor máximo em Hong Kong, onde se situou nos 3,4 por cento. Já Macau lidera enquanto terra de trabalho. No período referido pela DSEC o desemprego estava em 1,9 por cento, sendo que no ano passado subiu para 2 por cento. As cidades chineses têm, entre si, valores semelhantes no que respeita ao desemprego, situando-se em taxas que rondam os 2,3 e os 2,4 por cento.

Turismo

Desde o mês de Setembro do ano passado, entraram no território mais de um milhão e meio de turistas oriundos das nove cidades que integram o projecto de cooperação inter-regional. Cerca de meio milhão vieram de Hong Kong, seguido dos visitantes de Cantão, que chegaram a um total de 213 054. Zhuhai, apesar da proximidade demográfica está em quarto lugar no número de turistas que opta por Macau, sendo antecedido por Foshan. A região com menor número de turistas a vir ao território é Huizhou com 16 668 visitantes no período de tempo considerado, refere a Direcção de Estatísticas e Censos.

Troca de investimentos

Em 2017, foram criadas, pelo menos 1284 sociedades em Macau com capital social das várias zonas da Grande Baía, envolvendo um investimento total de 4,3 mil milhões de patacas.

No que respeita a investimento directo, o número de empresas que apostou no território, provenientes de cidades que integram a Grande Baía, em 2016 foi de 2214 e compreende um montante de mais de setenta mil milhões de patacas. Hong Kong destaca-se com 1682 empresas e um investimento de quase 69 mil milhões de patacas. Não há dados referentes a Huizhou e quem menos investiu em Macau foi Jiangmen com pouco mais de sete milhões de patacas através de 35 empresas.

Já Macau investiu essencialmente em Zhuhai por intermédio de 27 empresas. No entanto, os valores mais altos foram para Hong Kong com 14 empresas e quase seis mil milhões e meio de patacas investidos.

11 Abr 2018

A Grande Baía de Guangdong – Hong Kong – Macau

“China will continue to explore new mechanisms and pathways for achieving coordinated development among regions, and “build world-class city clusters and foster new sources of growth.”
2017 APEC CEO Summit – President Xi Jinping

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]o longo da última década, a China tem trabalhado para mudar o modelo de crescimento dirigido pela produção, alimentado por mão-de-obra de baixo custo, para um modelo de maior valor acrescentado, liderado pela inovação e sustentado por fortes ganhos de produtividade.

A urbanização é fundamental para facilitar essa mudança, inclusive através de economias de escala. Ainda que a China seja o país mais populoso do mundo e a segunda maior economia, a taxa de urbanização do país permanece muito abaixo da média global. Apenas metade da população vive em áreas urbanas e menos de 10 por cento são residentes permanentes nas suas megacidades. É nas megacidades da China que se encontra o maior potencial para impulsionar o progresso futuro da produtividade e, logo, do crescimento do PIB.

A China tem quatro principais cidades em termos de população e desenvolvimento que são Pequim, Xangai, Guangzhou e Shenzhen e, dado o tamanho da população e da sua economia, pode-se considerar muito pouco e, de facto, não existem motivos para acreditar que essas megacidades tenham atingido a sua capacidade, em termos de população ou contribuição para o crescimento económico.

A China tem muitas cidades dinâmicas de segundo nível, como Chengdu, Tianjin, Hangzhou, Wuhan e Suzhou, que são capazes de atingir o estatuto de primeiro nível se tiverem oportunidade. Mas, para maximizar o potencial das cidades da China, o governo terá que ser muito mais adaptável e flexível, especialmente no que se refere ao controlo rigoroso dos rácios de desenvolvimento da área urbana, caso contrário, a urbanização continuará a fazer subir os custos de habitação que já são altos, mas não eficientes para impulsionar o desenvolvimento sustentado.

A boa notícia é que os governos locais estão a trabalhar para aliviar, ou mesmo eliminar, as restrições administrativas existentes e estão a introduzir as chamadas conversões das cidades e vilas, para expandir os distritos urbanos para as jurisdições rurais.

Tais esforços podem permitir maior construção de habitações e expansão industrial e comercial. A outra estratégia electiva para promover a transição da China para um modelo de crescimento liderado pela cidade, é expandir o papel desempenhado pelos aglomerados urbanos que incentivam a força das cidades de primeiro nível para impulsionar o crescimento em áreas menos desenvolvidas. O rio Yangtzé e o “Delta do Rio das Pérolas” são do ponto de vista económico, as áreas mais importantes.

O primeiro-ministro, em Março de 2017, anunciou um plano para o “Desenvolvimento de um Cluster da Cidade (CCD na sigla em língua inglesa)”, que é uma abordagem de desenvolvimento liderada por cidades, que melhoram as suas capacidades de promover o crescimento económico em uma zona urbana alargada, que é definida por esferas espaciais de influência económica e não jurisdições administrativas.

O CCD foi adoptado pelo “Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB na sigla em língua inglesa)” como uma nova estratégia a longo prazo (Estratégia 2020) para reduzir a pobreza nos países membros em progresso, através do desenvolvimento inclusivo e das actividades de promoção do crescimento, que oferece uma excelente oportunidade para atingir um crescimento económico e social sustentável. O desenvolvimento assente em “clusters” converteu-se em um tema cada vez mais atractivo durante a última década no campo da competitividade empresarial e desenvolvimento económico.

O CCD é uma visão conduzida pelas cidades que melhoram o potencial de desenvolvimento de urbes e pessoas dentro de uma região urbana ao vincular estrategicamente os seus campos de desenvolvimento, através da provisão eficiente de infra-estruturas, serviços urbanos e financiamento inovador. O termo “cluster” ligado às indústrias foi introduzido pelo economista americano, Michel Porter, em 1990, no seu livro “Competitive Advantages of Nation”.

O CCD na “Área da Grande Baía de Guangdong – Hong Kong – Macau” abrange onze cidades, sendo Dongguan, Foshan, Guangzhou, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai da província de Guangdong, Hong Kong e Macau. É de considerar que entre 2010 e 2016, o PIB anual da “Área da Grande Baía (AGB)” subiu de oitocentos e vinte mil milhões de dólares para quase o dobro, tornando-se a terceira maior economia urbana do mundo, depois de Tóquio e Nova Iorque.

Todavia, a população da AGB está a crescer rapidamente, e o seu PIB per capita é menos de metade de Tóquio, indicando que o seu potencial está longe de se esgotar. Os líderes chineses estudam uma segunda AGB, centrada na Baía de Hangzhou, que, por sobrepor-se ao “Delta do Rio Yangtze”, poderia percorrer um longo caminho para integrar a região já próspera. Esse CCD poderia cobrir a megacidade do litoral de Xangai, bem como cerca de dez cidades mais importantes nas províncias vizinhas de Zhejiang e Jiangsu, que incluiu portos de categoria mundial, como o Porto de Ningbo – Zhoushan, que é o mais movimentado do mundo em termos de tonelagem de carga e abarcaria duas das onze zonas de comércio livre da China.

O ritmo do crescimento económico da China nas últimas quatro décadas não tem antecedentes. A China ainda não completou a sua elevação ao estatuto de país rico e à medida que moderniza a sua economia para se tornar mais assente no conhecimento e orientada para a tecnologia, é novamente impulsionada nos seus pontos fortes e não existe melhor exemplo do esforço em curso para aproveitar o potencial das megacidades.

O novo plano de desenvolvimento e integração regional consubstanciado no projecto da AGB foi concebido como parte da estratégia nacional da “Iniciativa Cinturão e Rota (Iniciativa)”, que é o maior plano de desenvolvimento do país. É de esperar que o projecto da AGB tenha um apoio mais forte do governo central do que a cidade de Shenzhen tem desfrutado no seu caminho para o sucesso. Ainda que se encontre no seu estádio inicial, a fase de planeamento, ainda é caracterizada pela falta de detalhes, pois o projecto de desenvolvimento regional e de integração, atraiu muitos cépticos, que se tiverem a preocupação em observar a história do sucesso de Shenzhen e possuírem uma visão a longo prazo, poderão quiçá, visualizar o sucesso final do projecto da AGB, bem como as enormes oportunidades que oferecerá a todas as cidades participantes.

O apoio total do governo central faz antever que a região de Guangdong, Hong Kong e Macau tem todas as condições necessárias para que um CCD de super cidade se desenvolva com sucesso e que incluem excelentes portos de águas profundas, centros de inovação possantes, mercados financeiros sofisticados, centros de transporte, bem como um enorme agrupamento de talentos. O plano preliminar para converter a AGB no maior contribuinte mundial em termos de Produto Interno Bruto (PIB) até 2030, foi apresentado à “Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China (CNDR)” de onde consta o desenvolvimento de um grupo de cidades na área, que abrange a maioria das regiões da China, onde o cantonense é falado.

O “Centro Internacional de Intercâmbios Económicos e Técnicos de China (CIIETCH)”, estabelece os objectivo, gestão, desenvolvimento e as principais tarefas do plano para a área. É de esperar que a AGB até 2020, se torne uma das principais áreas de baía do mundo e forme o quadro básico para um agrupamento de cidades de categoria mundial.

É de esperar que também, em 2030, a AGB tenha o PIB mais alto de todas as áreas de baía do mundo e seja um centro de produção avançado, bem como um importante elo global para a inovação, finanças, transportes e comércio. A AGB registará melhorias substanciais no seu dinamismo, em termos de cooperação e competitividade globais, e elevar-se-á à frente dos grupos de cidades de renome mundial no mesmo ano.

As estimativas sugerem que o PIB da AGB chegará a quatro triliões e sessenta e dois mil milhões de dólares até 2030, acima do das áreas da baía de Tóquio, Nova Iorque e São Francisco e tornar-se-á líder entre as suas congéneres. O plano inclui importantes projectos de infra-estruturas, plataformas de desenvolvimento e cooperação económica e comercial que terão um impacto muito para além da AGB.

A ideia de criar este plano surgiu em 2009, em um relatório de pesquisa para o desenvolvimento coordenado do grupo de cidades na grande região do “Delta do Rio das Pérolas”, publicado em conjunto pelos governos locais das três regiões. A iniciativa proposta é uma prova do significativo desenvolvimento económico da região.

O PIB combinado das onze cidades da área atingiu um trilião e quatrocentos mil milhões de dólares em 2016, ou seja, 12 por cento da economia nacional, ainda que represente apenas 5 por cento da população do país. À medida que a área se desenvolve, a sua influência provavelmente estender-se-á para além dos limites geográficos do “cluster” da cidade, para desempenhar um papel fundamental na Iniciativa, servindo como um vínculo fundamental, que ligará os países da “Rota Marítima da Seda” ao longo do século XXI.

O objectivo da iniciativa da AGB é ambicioso, pois combina Hong Kong, Macau e as cidades do “Delta do Rio das Pérolas” da província de Guangdong para criar uma região com o peso económico que é comparável às “Áreas da Baía de S. Francisco e de Nova Iorque” e à “Grande Área de Tóquio”, e para ter sucesso, as relevantes infra-estruturas, políticas e regulamentos terão que estar funcionáveis para garantir que pessoas, bens e serviços possam fluir livremente dentro da região.

A transformação da China de uma economia agrícola em uma poderosa fonte de produção nas últimas décadas tem sido admirável. O país encontra-se a meio de outra mudança importante, para um serviço impulsionado pela economia e em nenhuma outra parte do mundo é mais verdadeiro que no “Delta do Rio das Pérolas”, onde Shenzhen, por exemplo, é um dos principais centros de inovação de alta tecnologia do mundo. A região também está no centro de uma rede de cadeias de fornecimento que ligam Guangdong ao resto do mundo, e é capaz de recorrer a uma forte base de produção.

A região também é apoiada por indústrias de serviços financeiros e profissionais dos melhores do mundo. O crescimento futuro da região exige maior coordenação de recursos financeiros, materiais e humanos, daí a pressão da China para o estabelecimento da AGB. Esta iniciativa visa reunir as principais cidades da região do “Delta do Rio das Pérolas”, para construir uma nova potência, comparável a outros “clusters” da cidade como a “Grande Área de Tóquio”, a “Área da Baía de S. Francisco” e a “Grande Nova Iorque” .

As onze cidades da AGB têm uma população total de quase sessenta e sete milhões de habitantes, sendo maior que a área metropolitana de Tóquio, que é o maior conjunto de cidades do mundo, com uma população de quarenta e quatro milhões de pessoas. A AGB possui um PIB combinado de um trilião e trezentos e quarenta mil milhões de dólares, que é inferior ao da “Grande Nova Iorque”, com um trilião e seiscentos e dez mil milhões de dólares e ao da “Grande Tóquio” com um trilião e setecentos e oitenta mil milhões de dólares, em 2016. Hong Kong continua a ser a maior economia da AGB.

O seu PIB de trezentos e dezanove mil milhões de dólares, em 2016, será provavelmente ultrapassado no futuro previsível por Guangzhou com duzentos e oitenta e cinco mil milhões de dólares e Shenzhen com duzentos e oitenta e três mil milhões de dólares. Macau com um PIB de quarenta e quatro mil milhões e setecentos milhões de dólares, apenas está à frente das cidades de Jiangmen e Zhuhai.

O conceito detalhado da AGB remonta a 2011, com um estudo chamado de ” Plano de Acção para a Zona da Baía do Estuário do Rio das Pérolas”, elaborado em conjunto por funcionários de Hong Kong, Macau, Shenzhen, Dongguan, Guangzhou, Zhuhai e Zhongshan.

A ideia de uma cidade “cluster” no sul da China foi reforçada pelo “Décimo Terceiro Plano Quinquenal” para o período de 2016 a 2020 que foi aprovado na “Quinta Sessão Plenária do Décimo Oitavo Comité Central do Partido Comunista da China”, celebrada em Pequim, de 26 a 29 de Outubro de 2015, que levou à celebração de um acordo – quadro, em Julho de 2017, que foi assinado pelo principal órgão de formulação de políticas da China, a “Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC na sigla em língua inglesa) ” e os governos de Guangdong, Hong Kong e Macau.

Um dos principais objectivos da AGB é melhorar o nível de cooperação dentro da região, que inclui a identificação das principais vantagens competitivas das cidades e explora formas para que se complementem como por exemplo, construir sobre a conjuntura forte de recursos financeiros e profissionais dos sectores de serviços de Hong Kong, a fabricação de alta tecnologia e capacidades de inovação de Shenzhen, e as forças de produção de Dongguan e Guangzhou.

A AGB, tem o potencial de estender o seu alcance para além do “Delta do Rio das Pérolas”, para as províncias próximas de Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangxi, Hainan, Guizhou e Yunnan, e tem como objectivo alcançar mercados no Sudeste e Sul da Ásia. O desenvolvimento da AGB, também deve actuar como um catalisador para a Iniciativa, que é uma estratégia ambiciosa que visa ligar as economias ao longo do “Cinturão Económico da Rota da Seda” (Ásia Central para a Europa) e a “Rota da Seda Marítima” (Sul da Ásia para a África e Médio Oriente), conjuntamente.

As cidades da região oferecem uma ampla gama de competências e serviços e devem desenvolver-se de acordo com as suas vantagens comparativas. A possível abordagem prevê que a R&D deverá ser realizada em Shenzhen, Hong Kong ou Guangzhou e a produção em Dongguan e outras cidades do “Delta do Rio das Pérolas”.

As empresas podem tirar proveito de Hong Kong com base no princípio “um país, dois sistemas “, que faz parte da China, mas com seus próprios regimes legais e financeiros, e também podem aproveitar o seu estatuto de Região Administrativa Especial, como porta de entrada entre a China e o mundo e como um centro financeiro internacional para angariação de fundos, gestão de activos, passivos e riscos, serviços de tesouraria corporativa, seguros e re-seguros e, mais recentemente serviços de renminbi no mercado offshore.
A região possui algumas das cadeias de fornecimentos mais eficientes do mundo, bem como um grupo de talentos bem desenvolvido e bilingues.

Os maiores movimentos transfronteiriços de capital, pessoas, bens e serviços dentro da AGB são essenciais para o desenvolvimento bem sucedido da região. As cidades da AGB enquadram-se em diferentes zonas alfandegárias, bem como em sistemas administrativos, pelo que as melhorias nos movimentos transfronteiriços dependem da cooperação e esforços das instituições e organismos interinstitucionais. A questão mais urgente é para os governos locais dentro da região colaborarem em uma ampla gama de temas, que incluem as políticas económicas, meio ambiente, transporte e as questões de harmonização regulatória.

A conclusão da ponte Macau – Zhuhai – Hong Kong e a ligação ferroviária de alta velocidade vão melhorar a ligação terrestre e induzir maior cooperação entre as cidades da AGB, pelo que este tipo projectos somados a muitas outras iniciativas fará da região um contribuinte chave para a maior abertura da economia chinesa.

28 Mar 2018

Grande Baía | Guandong prepara inovação tecnológica conjunta

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo de Guandong está a elaborar uma proposta de acção para inovação tecnológica para a zona da Grande Baía e conta com a colaboração de Hong Kong e de Macau.

De acordo com o Jornal Ou Mun, o plano é para estar pronto até meio do ano. O chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia de Guangdong, Wang Rui Jun, afirmou, à margem da primeira reunião da Assembleia Popular Nacional ao nível provincial, que Macau pode aproveitar para expor as suas necessidades neste sector e receber formação e apoio a políticas para melhorar as suas condições.

De acordo com a mesma fonte, a diferença fundamental entre a proposta de acção para inovação tecnológica na zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e as outras políticas é que esta proposta contem questões reveladas pelo próprio pessoal na área de ciência, que vão além do domínio das autoridades.

Wang Rui Jun frisou ainda que a proposta é totalmente baseada nas necessidades encontradas na cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau. O responsável salientou ainda que os laboratórios da província de Guangdong estão abertos aos jovens na área de ciênciaoriundos das duas regiões administrativas especiais com o intuito de atrair mais cientistas e investigadores a estudar em Guangdong.

30 Jan 2018

CPPCC | Grande Baía deverá ser um dos principais tópicos das reuniões em Cantão

A primeira Sessão do 12.º Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês começou ontem. Ao HM, o membro da comitiva de Macau Harry Lai explicou que vai propor a criação de um mecanismo integrado de prevenção das consequências de desastres naturais

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] primeira Sessão do 12.º Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CPPCC) de Cantão arrancou ontem com os discursos de Li Xi, secretário do Comité do Partido da Província de Guangdong, e Wang Rong, presidente do CPPCC. Entre os 35 representantes de Macau está Harry Lai, proprietário da empresa de construção Lai Si, que admitiu ao HM ir sugerir a implementação de medidas integradas de resposta a desastres naturais entre Guangdong, Hong Kong e Macau.

“Uma das propostas que vou apresentar durante as reuniões de trabalho foca a necessidade de implementar medidas de prevenção para Guangdong, Hong Kong e Macau, no âmbito das infra-estruturas e desenvolvimento da Grande Baía”, afirmou o membro da comitiva de Macau.

Esta é uma proposta que Harry Lai admite ter sido motiva pela passagem do tufão Hato e pela forma como o território foi auxiliado pelo Interior da China, sublinhando que era importante criar um sistema de auxílio entre as regiões para as catástrofes.

Também a Grande Baía é um assunto que o representante da delegação de Macau prevê que esteja em destaque na agenda das reuniões: “Estou à espera que as sugestões foquem essencialmente o projecto da Grande Baía e a forma como Macau pode aproveitar as oportunidades que vão ser criadas”, apontou.

O empresário considerou igualmente que é importante que se discuta como o projecto pode resultar no desenvolvimento económico de Macau, na criação de melhores condições para o turismo e na ligação entre o território e as outras cidades envolvidas no projecto.

Este ano marca igualmente o início do 12.º CPPCC, o que significa a entrada de novas caras para o órgão consultivo. Entre os membros de Macau, uma das novidades é a entrada do arquitecto Ben Leong. Estas são alterações que Harry Lay espera que produzam resultados positivos.

“Anteriormente já fazia parte do CPPCC e por isso vou trabalhar com este órgão por mais cinco anos. O meu desejo é que todos os membros de Macau consigam contribuir de forma positiva para que o território seja bem representado e com melhores resultados, se possível”, desejou.

Harry Lai é igualmente vice-presidente da Associação de Construtores de Macau e da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau.

Seguir as política nacionais

No discurso da cerimónia de abertura do evento, Li Xi, secretário do Comité do Partido da Província de Guangdong, sublinhou a necessidade de todos os membros se comprometerem com a implementação das medidas do Governo Central, liderado por Xi Jinping. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, as políticas nacionais devem ser utilizadas para reforçar o trabalho do comité.

Por sua vez, o presidente do CPPCC, Wang Rong, apresentou o relatório dos trabalhos elaborados ao longo dos últimos cinco anos, pelo 11.º Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.

Wang Rong elogiou igualmente o papel dos membros do comité, cujo desempenho considerou uma importante forma para manter a prosperidade e estabilidade nas regiões de Hong Kong e Macau.

24 Jan 2018

Grande Baía: Macau, Hong Kong e Guangdong lançam federação turística

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau, Hong Kong e Guangdong assinaram na segunda-feira o acordo da federação turística da região metropolitana da grande baía, que integra também nove cidades da província de Guangdong, indicou um comunicado oficial.

O objectivo é promover a interacção e cooperação entre os membros da federação através da integração de recursos e promoção conjunta da imagem do destino da região da Grande Baía.

Além de Guangdong, Hong Kong e Macau, a federação abrange nove localidades: Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing.

Criada sob a orientação da Administração do Turismo da China, a Federação é uma iniciativa da Administração do Turismo de Guangdong, da Comissão para o Turismo de Hong Kong e da Direção dos Serviços de Turismo de Macau e insere-se na aplicação do acordo-quadro para o reforço da cooperação Guangdong-Hong Kong-Macau e promoção da construção da grande baía. A população da província de Guangdong, juntamente com a de Hong Kong e Macau, conta mais de 110 milhões de habitantes.

13 Dez 2017

Plenário | Chui Sai On considera Grande Baía oportunidade a não desperdiçar

O Chefe do Executivo projecta o próximo ano como um momento de oportunidade económica que Macau não pode desperdiçar. No entanto, Chui Sai On acrescenta que os desafios trazidos pelo projecto da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau vão exigir esforço ao Governo

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rabalho e recompensa num horizonte temporal próximo. Foi com uma toada positiva que Chui Sai On encarou as questões dos deputados sobre o projecto da Grande Baía na sessão de perguntas no plenário da Assembleia Legislativa (AL).

De acordo com o Chefe do Executivo, este projecto exigirá muito à RAEM, sendo que a “próxima fase será definir os trabalhos a serem levados a cabo”.

Apesar de ainda haver muita indefinição, uma certeza transpareceu das palavras do dirigente: a tarefa será intensa. “O volume de trabalho vai ser enorme, internamente não estamos com dores de cabeça, mas a pressão é grande”, confessou. Perante a tarefa hercúlea, Chui Sai On diz contar com a participação de toda a população.                                                                                                           

No entanto, em resposta ao deputado Cheang Chi Keong, o Chefe do Executivo mostrou-se optimista quanto ao futuro. “Nos últimos dois anos conseguimos manter finanças equilibradas e temos boas expectativas para 2018”, projectou o dirigente. Uma das garantias prende-se com o apoio do Governo Central no desígnio de tornar a Grande Baía num centro de negócios de dimensão global, mas a principal boa nova económica é a recuperação do sector do jogo.

Centro e plataforma

Chui Sai On considera que o projecto que abarca as duas regiões administrativas especiais e Guangdong é uma oportunidade que Macau não pode desperdiçar. Nomeadamente tendo em conta a ambição de tornar a região num centro mundial de turismo e lazer, e na plataforma de cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa.

Em resposta a José Chui Sai Peng, o Chefe do Executivo explicou que o projecto da Grande Baía representa uma oportunidade para as pequenas e médias empresas (PME) de Macau, assim como para os jovens.

“O palco será maior e precisamos de nos apoiar na cooperação bilateral com as regiões vizinhas”, comentou. Nesse sentido, Chui Sai On lembrou que Guangdong é uma província em franco desenvolvimento e que Macau precisa aproveitar a política “Um País, Dois Sistemas” para ser competitivo. Este dinamismo será essencial para promover as PMEs no exterior.

Outra das oportunidades que podem surgir para Macau prende-se com o aproveitamento das suas valências, nomeadamente quanto à possibilidade de tornar a região numa base para formação de profissionais do turismo. Nesse sector, Chui Sai On entende que a legislação que regula o turismo deve ser revista, principalmente para tornar mais ágeis os licenciamentos de negócios como restaurantes.

Numa acepção geral, o Chefe do Executivo entende que será necessário encarar o projecto da Grande Baía com uma visão de conjuntura que tenha como objectivo “a optimização do ambiente comercial”, nomeadamente através da aposta no comércio electrónico.

3 Ago 2017