Hoje Macau Manchete PolíticaMinistro português da Economia pede isenção de vistos na China O ministro português da Economia, Pedro Reis, disse ontem à Lusa que Portugal gostaria de ser englobado no grupo de países beneficiários de isenção de visto para entrar na China e que a vontade foi comunicada a Pequim. “Portugal sinalizou essa matéria, que gostaríamos muito de ser englobados no grupo de países” com a isenção, disse Pedro Reis à Lusa, em Macau, onde se encontra em representação de Portugal na 6.ª conferência ministerial do Fórum Macau. Pedro Reis notou que a questão foi referida durante a cimeira sino-lusófona, que arrancou no domingo e termina hoje. “Achamos um belíssimo instrumento, muito pragmático, muito ajustado à cadência da cooperação económica que se quer aqui promover. É preciso, hoje em dia, ser muito ágil nessa matéria. Ainda por cima quando vemos parceiros europeus com acesso a esse regimento. Portanto, sinalizámos pela positiva que já existam cerca de 10 países, em duas vagas, e seria interessante para nós podermos aceder a esse instrumento também”, disse. Sobre as razões que levaram Pequim a não incluir até agora Portugal, o ministro da Economia remeteu a resposta para a parte chinesa: “é uma pergunta mais para a China do que para Portugal”. “O dever institucional de Portugal é colocar como interessante [o acesso à isenção] e o nosso empenho em também termos acesso a esse instrumento”, considerou. O poder da Baía Questionado sobre a Grande Baía, Pedro Reis defendeu que a entrada das empresas portuguesas neste projecto chinês permite um “acesso mais alargado, mais natural a um mercado maior”. Notando que este é “um mercado com uma dimensão equivalente ou até um pouco maior que a própria Ibéria”, Pedro Reis considerou que, “havendo articulação de projectos, proximidade geográfica e intencionalidade do lado da China”, para as empresas portuguesas de Macau trata-se de um “acesso mais alargado, mais natural a um mercado maior”. O ministro realçou, porém, que o contacto com o outro lado da fronteira, não pretende atingir a “especificidade e a identidade de Macau”, mas alargar “o seu espaço natural e mercado próximo”. “Não é ver uma alteração de paradigma, é haver um alargamento do espaço natural que se tem acesso entrando via Macau, que me parece sempre um privilégio para as empresas portuguesas existir esta relação tão antiga”. Relativamente a áreas que possam interessar ao tecido empresarial português, o ministro referiu que agentes económicos têm apontado diferentes sectores, nomeadamente o das infraestruturas, como “projectos de reciclagem, de pontes, hospitais, construção”, além da agropecuária e da tecnologia. “Seria interessante, havendo aqui interesse e abertura para receber as nossas empresas tecnológicas mais desenvolvidas ou patentes ou ‘startups’, talvez agarrar a praça financeira importante da Grande Baía para acelerar o financiamento desses projetos, não é tanto o setor financeiro, mas o financiamento dos projectos”, disse o responsável, que se encontra em Macau em representação do Governo português na VI Conferência Ministerial do Fórum Macau. Outro sector “muito apontado” como uma “aposta futura e robusta” é “todo o ‘cluster’ da saúde”, acrescentou o responsável, salientando a presença em Macau de “empresas fortíssimas”, nomeadamente farmacêuticas “e até do desenvolvimento de novas moléculas”. “Interessante também para Portugal que tem apostado muito na biotecnologia”, lembrou. Um dos casos é a Hovione, presente no território desde 1980.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeWeb Summit | Grande Baía em destaque no evento em Lisboa O projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau esteve representado na última edição da Web Summit em Lisboa, através do Governo de Hong Kong. Macau ficou de fora da edição deste ano do evento A última edição da Web Summit em Lisboa, dedicada à tecnologia e startups, contou com uma representação do Governo de Hong Kong, e de outras entidades ligadas ao investimento na região, que levaram o projecto da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau ao evento em Portugal. No caso do Turismo de Hong Kong (Hong Kong Tourism Board – HKTB), o foco incidiu sobre o RISE, um evento tecnológico criado em 2015 e que vai voltar a Hong Kong entre 2022 e 2026. A presença na Web Summit serviu para tentar captar participantes para os próximos anos, conforme disse Dawn Page, directora do Turismo de Hong Kong para os mercados do Reino Unido e norte da Europa. “Procuramos aqui potenciais delegados para participarem no RISE, além de darmos informações sobre o que a cidade tem para oferecer aos visitantes, com as suas infra-estruturas de excelência e localização estratégica na zona da Grande Baía”, contou ao HM. Citado por um comunicado, o presidente do HKTB, Yiu Kai Pang, destacou essa mesma localização estratégica [da Grande Baía] que permite que “os participantes do evento possam também capitalizar uma multitude de oportunidades na região”. No mesmo comunicado, Paddy Cosgrave, fundador da Web Summit, destacou “o crescimento tecnológico e da economia de startups” em Hong Kong desde 2015. “Sempre tentámos regressar a Hong Kong. O RISE tem crescido para o que é hoje depois de cinco bem-sucedidos anos na cidade. O evento estabelece uma importante relação entre o Oriente e o resto do mundo”, frisou. Tenda para investidores A Grande Baía esteve também em destaque na tenda da “InvestHK”, uma plataforma governamental que promove o investimento no território. Paula Kant, directora de promoção de investimentos da “InvestHK”, explicou ao HM que foi organizada uma masterclass sobre oportunidades de negócios na Grande Baía, que comporta, além de Macau e Hong Kong, nove cidades do sul da China e que “representa um enorme mercado com 86 milhões de habitantes”, disse a responsável. ” Na Web Summit informamos empresas estrangeiras sobre o que devem fazer para se estabelecerem em Macau ou Hong Kong, com a vantagem de estas serem cidades internacionais. Através [destas regiões] podem facilmente aceder ao mercado da Grande Baía”, frisou a responsável. Paula Kant adiantou que, em Portugal, a “InvestHK” tem parcerias com a Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Hong Kong, bem como com a Associação de Jovens Empresários Portugal-China. A “InvestHK” criou também na WebSummit um espaço onde potenciais investidores e empresários puderam partilhar intenções de negócio e ideias, na tenda “Investor do startup meetings”, à qual o HM não teve acesso. Depois de uma presença inédita na Web Summit em 2019, com uma delegação de 11 pequenas e médias empresas (PME), Macau ficou de fora do evento este ano. O HM confirmou que a Direcção dos Serviços de Turismo não esteve representada, além de que na lista de startups participantes no evento de tecnologia não constava o nome de nenhuma empresa local. Fonte da Fábrica de Startups, plataforma que, em 2019, trouxe empresas de Macau à Web Summit, em conjunto com a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, adiantou ao HM “não ter nenhuma informação oficial acerca da presença de Macau” no evento. O Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) foi também contactado, mas até ao fecho desta edição não foi obtida qualquer resposta. Esta segunda-feira o IPIM garantiu ao HM que não enviou qualquer delegação empresarial a este evento. A Web Summit decorreu entre 2 e 4 de Novembro no Parque das Nações, e regressa a Lisboa no próximo ano.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCasinos | Estudo defende aposta no segmento não jogo na Grande Baía para diversificar economia O advogado Pedro Cortés defende, num artigo académico, que o sector do jogo deve procurar desenvolver-se recorrendo à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, através de investimentos no segmento não jogo. Pedro Cortés aponta ainda para a necessidade de flexibilizar o mercado laboral, sobretudo na área dos croupiers, em prol da diversificação do sector O projecto da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau pode ser a tábua de salvação para a diversificação do sector do jogo em Macau. Ainda que os casinos não sejam permitidos na China, podem ser feitos investimentos para a abertura de resorts integrados ou outro tipo de actividades de entretenimento. A ideia é deixada pelo advogado Pedro Cortés no artigo académico “Macau Gaming Industry 8.0 – Public Policy Beyond 2022”, publicado no passado dia 18 de Março no âmbito do mestrado na Universidade do Nevada. “Há a possibilidade de fazer investimentos, ter hotéis em Hengqin, resorts integrados que não tenham jogo ou que haja alguma participação em iniciativas de inovação. Não é desenvolver o jogo, mas diversificar a sua influência e negócios para outras áreas que possam ser benéficas para Macau. Tudo o que se faz em Macau que não seja jogo pode ser feito na Grande Baía e com isso canalizar recursos humanos e financeiros para um lado e para o outro”, explicou ao HM. “Em relação aos critérios para atribuir concessões, o Governo de Macau deveria contemplar não apenas o montante de prémios ou contribuições a serem pagos, mas também propostas de investimento na Grande Baía”, acrescenta. O jurista fala também, neste contexto, de “propostas de investimento para criar novas fontes de turismo”. Na ligação entre o sector do jogo e a sociedade, Pedro Cortés menciona também a importância e a necessidade de “criar um sistema de contribuições de longo prazo na área da segurança social para residentes”, planos de responsabilidade social e a aposta na inovação na área do jogo. Sem esta inovação, o jurista não tem dúvidas de que o mercado pode mudar bastante, ao ponto de o território deixar de ter jogo. “Acredito que Macau pode deixar de ter jogo daqui a uns anos, e falo da possibilidade de o Cotai poder ser um local de visita a museus de jogo. [Devido ao facto de] não haver inovação suficiente para que isso não aconteça”, explicou ao HM. “Macau ainda não está no seu fim, mas a dependência generalizada dos turistas chineses e a economia largamente dependente de uma só indústria podem ser suficientes para actuar como chamada de atenção para o Governo. Estudos deveriam ser conduzidos para encontrar um modelo mais apropriado para a indústria e novos modelos de desenvolvimento. A prospecção de ter hotéis de quarto vazios e os casinos transformarem-se em ‘museus de jogo’ não deve ser afastada”, pode ler-se. Se em Las Vegas as receitas do segmento não jogo são superiores aos ganhos obtidos nas mesas de jogo, o mesmo não acontecerá em Macau. “Aplicar o modelo de Las Vegas é difícil”, descreve o autor no artigo. Sobre a necessidade de inovação no sector, o advogado acredita que, mais uma vez, a aposta deve ser feita em parceria com empresas de alta tecnologia presentes na província de Guangdong. “As operadoras transformaram-se em empresas de tecnologia, e os dias em que apenas funcionavam as slot-machines de forma mecânica já terminaram. A inovação e os novos modelos em Macau deveriam estar no topo da inovação dos produtos de jogo.” Contratar lá fora A inovação do sector do jogo surge também através da flexibilização do próprio mercado laboral, o que permitiria contratar trabalhadores qualificados ao exterior. Pedro Cortés acredita que o actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, tem vontade de alterar estas políticas. “Se considerarmos locais como o Dubai, Las Vegas, Singapura e Shenzhen, no continente, a conclusão é que estas cidades tiveram e têm políticas tolerantes, com critérios definidos, para a importação de trabalhadores especializados e altamente qualificados.” Assim sendo, o jurista entende que o território deveria procurar a competição no seu mercado laboral e implementar medidas que atraiam talento e negócios. “O problema”, assegura Pedro Cortés, “é que neste momento querem que 85 por cento dos cargos de gestão sejam ocupados por residentes de Macau, mas nós só conseguimos fazer isso se houver flexibilização de base”, disse ao HM. Tal só acontece se for permitido aos croupiers subirem na carreira. “Percebo a exclusividade [da categoria de croupier para os residentes], mas não percebo é porque é que não há, de alguma forma, uma flexibilidade. Não digo para os nacionais da China, porque é uma situação complicada, mas porque não ter trabalhadores de outras nacionalidades?”, questionou. Pedro Cortés frisa que “o proteccionismo revelado pelo Governo em relação aos residentes traz uma baixa competição ao mercado laboral, tendo impacto na qualidade dos serviços oferecidos pelo mercado”. Um fundo para erguer O artigo sugere também a criação de um fundo de investimento em que concessionárias ajudassem a erguer infra-estruturas que faltam ao território. “As políticas públicas deveriam contemplar a ideia de as operadoras investirem numa linha aérea comum a fim de ultrapassar o impacto comercial das políticas de restrições de tráfego aéreo”, exemplificou. “O fundo de investimento é uma ferramenta, mas pode ser outra qualquer”, disse ao HM. “Imagine-se a constituição de uma sociedade com capitais públicos, e com capitais das concessionárias também, em que estas são responsáveis pela gestão e têm de ir buscar os melhores na área. Há várias formas jurídicas de o fazer.” Pedro Cortés não tem dúvidas de que, com este modelo, muitos projectos de infra-estruturas já estariam concluídos. “Se por acaso as concessionárias, através desse fundo, tivessem sido chamadas pelo Governo para fazer o Hospital das Ilhas, tem dúvidas de que não estaria já feito? Eu não tenho. Eu sei que é quase uma substituição das competências do Governo, mas a verdade é que no passado, o exemplo que tiramos é que, se não fosse a STDM, não teríamos uma série de infra-estruturas como o porto de águas profundas ou o aeroporto.” O advogado não defende a reprodução do modelo utilizado no período anterior à liberalização do jogo, mas pede sinergias, sobretudo a nível educativo. Como tal, o advogado entende que o Governo deveria criar um plano público de educação onde pudesse trabalhar directamente com as operadoras de jogo para antecipar o tipo de trabalhos que o sector deve criar no próximo quinquénio, e dessa forma providenciar novas oportunidades para os residentes. Olhando para o futuro, Pedro Cortés gostaria de ver estratégias definidas no papel. “A diversificação da economia é agora o único caminho a seguir. Mas, além dos discursos, precisamos de acções, e as propostas de políticas públicas necessitam de leis e regulamentos que incluam as actuais preocupações. A este respeito, o prazo das (novas) concessões depois de 2022 deve ser considerado.”
João Luz SociedadeDSEJ | Grupos sobre a Grande Baía nas redes sociais quase “vazios” A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude lançou uma plataforma de informação para dar a conhecer aos jovens de Macau a Grande Baía. No Facebook, a página tinha ontem 20 “gostos” e no Instagram os seguidores totalizam uma dúzia. Em relação à covid-19, está a ser ponderada a obrigatoriedade de teste de ácido nucleico para alunos que participem em competições escolares [dropcap]O[/dropcap]ntem, após a terceira sessão plenária deste ano do Conselho de Juventude, foi feito o ponto de situação sobre a “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, que entrou, oficialmente, em funcionamento a 26 de Dezembro de 2019. Em conferência de imprensa, onde não foram dadas respostas às perguntas dos jornalistas, Luís Gomes, chefe Divisão de Formação e Apoio ao Associativismo Juvenil, revelou que a plataforma recebeu mais de 3000 visualizações. O sítio em questão, que pretende dar a conhecer as oportunidades da Grande Baía aos jovens de Macau, é constituído por um website que não tem contador de visitas e contas no Facebook e Instagram. Ontem, o grupo de Facebook “Falar detalhadamente a Grande Baía” somava 20 “gostos” e 21 seguidores. As cinco publicações na página inicial não tinham qualquer “gosto” ou comentário. O panorama no Instagram ainda é pior. A conta “Bay Chit Chat” tem apenas 12 seguidores, com três “gostos” atribuídos pela mesma pessoa. Segundo a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) o objectivo da plataforma é dar a conhecer “a vida quotidiana, emprego, empreendedorismo e políticas importantes, entre outros conteúdos, de modo a promover, ainda mais, o conhecimento e a integração dos jovens na Grande Baía”. Atletas testados Durante a sessão do Conselho de Juventude foi ainda feito, com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o balanço da “Feira do Emprego para Jovens 2020”, que ofereceu mais de 3000 postos de trabalho nos passados 29 e 30 de Agosto. Apesar de não terem sido divulgados dados de empregabilidade, a DSEJ informou que só poderia facultar informação hoje. Porém, o canal chinês da Rádio Macau, citando a DSAL, revelou ontem que dos 1350 candidatos, 722 conseguiram estágios e cinco foram contratados, directamente na feira, para estagiar. Em relação a postos de emprego, entre 3.339 candidaturas, até sexta-feira da semana passada, 193 foram entrevistados na feira e 61 conseguiram contrato de trabalho. Outro tema abordado, após a sessão do Conselho de Juventude, foi a ponderação que a DSEJ está a fazer de obrigar os alunos que vão participar em competições de desporto escolar a realizar o teste de ácido nucleico. É estimado que participem nestas actividades cerca de 12 mil alunos.
Pedro Arede SociedadeAviação | China planeia rede de aeroportos na região até 2025 Um plano divulgado pela Administração Estatal da Aviação Civil prevê a construção de uma rede de aeroportos na área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O projecto, que traça objectivos até 2035, prevê ainda esforços para elevar o estatuto de Hong Kong como centro internacional da aviação [dropcap]A[/dropcap] China pretende concluir até 2025 a construção de uma rede de aeroportos de nível internacional na área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. De acordo com um plano divulgado ontem pela Administração Estatal da Aviação Civil e citado pelo China Daily, o objectivo passa por “continuar a liderar em termos globais, de escala, competitividade e capacidade de inovação, o sector da aviação civil”. O plano será desenvolvido em duas fases. A primeira terá início em 2022 e culmina com a construção de infra-estruturas em 2025. Pelo meio, será dada prioridade à definição das políticas inter-regionais e de apoio mútuo entre as cidades da Grande Baía. A segunda fase, passará essencialmente por potenciar todo o projecto até 2035. Ou seja, numa altura em que a Grande Baía já terá acolhido uma rede de aeroportos de “classe mundial, ecológica, segura e inteligente”, o plano define ainda as metas a atingir até 2035. A fim de internacionalizar o papel da Grande Baía como região ideal para “viver, trabalhar e viajar”, o plano traça cinco grandes áreas de acção: construção de infra-estruturas de nível internacional, promoção do desenvolvimento coordenado a nível regional, estabelecimento de serviços de aviação de alto nível, desenvolvimento da indústria de aviação civil e o desenvolvimento conjunto de uma rede de transportes terrestres e aéreos. O plano divulgado ontem aposta em directrizes como o aumento da influência internacional da aviação na Grande Baía, o reforço das instalações de segurança aeroportuárias, a construção de um regime logístico aéreo eficaz e profissional e o desenvolvimento de uma rede de transportes unificada a pensar em pessoas e mercadorias. Hong Kong no radar De acordo com o plano da Administração Estatal da Aviação Civil, com a coordenação regional como pano de fundo, serão também feitos esforços para elevar ainda mais o estatuto de Hong Kong como centro de aviação a nível mundial. Ao mesmo tempo, os papéis distintos dos aeroportos em Guangzhou, Shenzhen, Macau e Zhuhai serão fortalecidos.
Hoje Macau SociedadeIPM integra aliança para ensino e investigação da língua portuguesa na China [dropcap]T[/dropcap]rês instituições de ensino superior lançaram hoje a primeira aliança na área do ensino e da investigação relacionado com a língua portuguesa no quadro da cooperação do projecto chinês da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O protocolo de cooperação, assinado virtualmente entre o Instituto Politécnico de Macau (IPM), a Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong (GDUFS) e o Instituto de Educação Profissional e Contínua da Universidade de Hong Kong (HKUSPACE) cria a “Aliança para o Ensino da Língua Portuguesa na Grande Baía”, indicou o IPM em comunicado. “Com a criação desta Aliança, as três instituições visam aprofundar a cooperação no âmbito do intercâmbio de professores e alunos, da realização conjunta de seminários e concursos académicos, e do desenvolvimento conjunto de projetos de investigação científica; tudo isto com o intuito de promover a integração, a inovação, a partilha e o desenvolvimento do ensino da língua portuguesa nas três regiões”, de acordo com a mesma nota. Para o presidente do IPM, a criação desta aliança “constituiu um momento importante na implementação das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau quanto à cooperação ao nível do desenvolvimento de áreas estratégicas e à melhoria do nível académico das três regiões”. Im Sio Kei disse acreditar que, através da criação da Aliança, as três regiões vão conseguir elevar o nível académico em relação à língua portuguesa área na Grande Baía e “contribuir para a formação de mais quadros bilingues altamente qualificados em chinês e português”, o que permitirá aprofundar o “intercâmbio e cooperação da Grande Baía” com os países lusófonos. Também o reitor da GDUFS, Shi Youqi, afirmou que “a criação da Aliança irá contribuir para a exploração das novas tendências de desenvolvimento da cooperação do ensino superior entre Guangdong, Hong Kong e Macau, promover a competitividade ao nível do ensino da língua portuguesa na Grande Baía e criar um novo modelo com visão e nível internacional para o ensino superior da China. Para o presidente do HKUSPACE, William K. M. Lee, esta aliança surge, “com a adesão de Portugal” e de alguns países lusófonos à iniciativa chinesa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, “num tempo muito oportuno de aprofundamento da cooperação na área do ensino da língua portuguesa e de apoio na construção do projeto para investir milhares de milhões de dólares em projectos infraestruturais ao longo da Ásia, África e Europa, especialmente no âmbito do reforço da cooperação com os países de língua portuguesa no comércio e nos serviços. A Aliança “é um marco do milénio para a cooperação na área da educação na Grande Baía”, sublinhou Lee, acrescentando esperar poder “em cooperação com o IPM e a GDUFS, explorar as grandes potencialidades que o ensino da língua portuguesa tem na Grande Baía”. Por outro lado, Lee indicou que, nos últimos anos, tem aumentado o número de pessoas interessadas em aprender português em Hong Kong, o que tem levado a instituição que dirige a empenhar-se “em criar cursos de língua portuguesa, para satisfazer a procura de quadros qualificados em língua portuguesa por parte da sociedade de Hong Kong”.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesMediação na Área da Grande Baía [dropcap]U[/dropcap]ltimamente, algumas personalidades de Hong Kong e de Macau têm sugerido que as cidades que integram a área da Grande Baía devem implementar o mais rapidamente possível o reconhecimento mutúo dos certificados de mediação. Durante os recentes encontros da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, muitos intervenientes pronunciaram-se sobre a questão da mediação. Poderão as cidades da Grande Baía reconhecer mutuamente os diferentes certificados de mediação? Em termos gerais, a mediação é efectuada por um “pacificador”, ou seja, alguém que ajuda a resolver as disputas entre duas partes em conflito. A Área da Grande Baía (AGB) é formada por nove cidades da Província de Guangdong e por duas regiões administrativas especias – Hong Kong e Macau. No que respeita ao sistema judicial, a China rege-se pela lei socialista, Hong Kong pelo direito comum e Macau pelo direito cívil. Os três sistemas legais aplicam-se em Guangdong, Hong Kong e Macau. Como Hong Kong e Macau se vão integrar na AGB, a mediação entre os três sistemas é indispensável. Uma das funções da lei é a resolução de conflitos, usando para tal a mediação, a arbitragem e a litigação entre outros. O reconhecimento mutúo dos certificados de mediação entre Guangdong, Hong Kong e Macau promoverá o desenvolvimento da AGB, ajudará a integração dos sistemas jurídicos e criará mecanismos conjuntos de resolução de conflitos. E porquê optar pela mediação como primeiro passo para a resolução de disputas? Porque é o mais simples. A arbitragem requer um árbitro. Neste caso o ideal é as partes envolvidas escolherem-no de comum acordo. No entanto, se as partes não chegarem a consenso, a autoridade de arbitragem pode indicar um da sua escolha. A decisão deste árbitro pode ser cumprida através da legislação local. Quando existe um acordo de arbitragem internacional, cada país reconhece as decisões jurídicas do outro. Assim sendo, a arbitragem tem uma natureza internacional. A litigação passa sempre pelo tribunal, as partes envolvidas têm direito de escolher o juiz, a decisão do tribunal tem de ser cumprida e não pode ser alterada ao sabor dos desejos das partes envolvidas. A mediação pode não ser feita em tribunal, e a decisão do mediador pode ser alterada de acordo com a conveniência das partes envolvidas. Por aqui podemos ver que a mediação é diferente da arbitragem internacional e da litigação. Como já foi mencionado, as leis de Guangdong, Hong Kong e Macau são diferentes e os procedimentos e requisitos para conduzir a mediação também o são. A melhor forma de reconhecer o certificado de mediação da outra parte é lidar com as legislações locais separadamente. No entanto, pode haver alturas em que os certificados da outra parte levantem problemas. A mediação destina-se a resolver problemas de forma diplomática. Não é tanto o interesse de cada uma das partes que está em causa, mas a forma de chegaram a um acordo. Exemplo disso, é o acordo necessário para a escolha do mediador, sem o qual a mediação não é realizável. Como os mediadores são escolhidos de comum acordo, as partes envolvidas preocupam-se sobretudo com a sua fiabilidade e eficácia, e não tanto com a sua formação. Se o mediador não teve formação jurídica, mas possuir um certificado de mediação e as partes envolvidas o reconhecerem, poderá este certificado ser aceite em Guangdong, Hong Kong e Macau? Existem muitas situações susceptíveis de ser mediadas. Quais o poderão ser entre Guangdong, Hong Kong e Macau já é outra questão. A “Convenção de Mediação de Singapura” dá-nos disso um bom exemplo. Promulgada em Agosto de 2019, transpõe a mediação local para mediação internacional. Sessenta e sete países e regiões assinaram esta convenção, que fornece mecanismos e padrões internacionais às empresas e aos parceiros de diferentes nacionalidades para obterem acordos por este meio. Por outras palavras, a Convenção de Mediação de Singapura permite que uma parte execute um acordo de mediação de forma a levantar uma acção no tribunal da região ou país onde reside a parte contrária, pedindo uma indemnização, sem que seja necessário submeter-se de antemão a uma avaliação sobre a possibilidade de violação do acordo de mediação, efectuada no tribunal da zona de residência da parte contrária. A mediação entre Guangdong, Hong Kong e Macau tem lugar dentro da China, é portanto de âmbito nacional e não está sujeita à Convenção de Mediação de Singapura. Os países que não assinaram esta convenção não são obrigados seguir os seus termos. A Convenção de Mediação de Singapura só se destina a regular conflitos económicos. Poderá a mediação da Área da Grande Baía começar por regular disputas comerciais e depois vir a estender-se a casos cíveis? A Mediação não é um processo complicado, mas o reconhecimento mútuo dos certificados de mediação por parte de Guangdong, Hong Kong, e Macau implica ajustes, porque estão em causa três sistemas jurídicos distintos, com procedimentos e requisitos diferentes. É inegável que este reconhecimento é o primeiro passo para a integração e é também um passo indispensável para que Hong Kong e Macau possam integrar a Área da Grande Baía. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Andreia Sofia Silva PolíticaLAG | Ilha de Hengqin e Grande Baía vistas como tábua de salvação para Macau A cooperação regional é um dos pontos fortes das Linhas de Acção Governativa para este ano. Leonel Alves destaca a necessidade de Macau ter outro tipo de relacionamento com Zhuhai, enquanto que Chui Sai Peng considera que a covid-19 pode obrigar a sociedade a olhar para as oportunidades da cooperação regional. Coutinho e Sulu Sou deixam alertas [dropcap]O[/dropcap] Governo quer diversificar a economia e a cooperação regional parece ser o meio para atingir esse fim. Aumentar a competitividade de Macau no contexto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e aproveitar as oportunidades que a Ilha de Hengqin representas, são alguns dos objectivos anunciados nas Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano. O advogado e ex-deputado Leonel Alves defende que, apesar da cooperação estar mais consolidada, o relacionamento com a China e a Ilha de Hengqin “exige muita criatividade e que o nosso quadro mental, porventura, ainda não atingiu”. Apesar de concordar com o que foi apresentado, Leonel Alves defende que é preciso mais tempo para ver algo concreto acontecer. “Não podemos ver até Dezembro deste ano coisas muito concretas e positivas, mas certamente que esta é a direcção correcta. Macau não pode viver constantemente dos novos aterros. Precisa de outro tipo de relacionamento com Zhuhai, através da Ilha de Hengqin, e de aproveitar os benefícios que podem surgir daí.” No quadro legal, o ex-deputado defende a convergência entre a Constituição chinesa e a Lei Básica. “Não podemos pensar que só a Lei Básica é boa. A Constituição da República Popular da China também é boa. [É preciso analisar] como estes dois instrumentos constitucionais podem ter uma convergência para que surjam resultados concretos positivos para as populações.” Olhar fora da caixa Para Chui Sai Peng, a crise causada pelo novo tipo de coronavírus pode ser uma oportunidade para que o Governo e sociedade de Macau pensem além das receitas do jogo. “É muito difícil motivar as pessoas quando temos os casinos que pagam impostos. Com a crise do novo coronavírus, podemos parar e dizer ‘não é assim tão fácil’. Este é um longo processo que exige tempo, determinação e oportunidades.” O deputado defende que “a visão da cooperação é essencial”, tendo em conta que os recursos de terrenos e de recursos humanos “são muito limitados”. “Olhando para a Hengqin, podemos ter um plano para a implementação de parcerias e penso que é um bom passo”, acrescentou. Sulu Sou receia que uma maior cooperação implique a perda de características singulares de Macau. “Por um lado, temos mais cooperação com a China, mas por outro podemos perder a nossa cultura específica. No passado disse que Ho Iat Seng iria ser o Chefe do Executivo de Macau e não da Grande Baía, por isso no futuro vou recordar novamente o Governo quanto a isso”, concluiu. Por sua vez, José Pereira Coutinho alertou para o facto da maior cooperação com a Grande Baía e a Ilha de Hengqin implicar que sejam “ultrapassados obstáculos ao nível da legislação, do sistema e da competitividade dos nossos recursos”. Vontade de coordenar José Pereira Coutinho destacou o facto de Ho Iat Seng ter mostrado “vontade de coordenar os serviços e os secretários”. “Ele vai ser mais exigente e pragmático e acho que no futuro os secretários e directores de serviços vão ter maior pressão saudável para resolver problemas que advêm dos últimos 20 anos”, frisou Coutinho. No entanto, o deputado continua à espera de respostas para os problemas de longa data na Função Pública. Também Sulu Sou destacou o facto de Ho Iat Seng ter dedicado parte da apresentação das LAG aos problemas que permanecem sem solução. “O Governo quer estabelecer instituições que tenham um bom funcionamento ao nível da responsabilização. O Chefe do Executivo percebeu o que aconteceu nos últimos 20 anos. Temos uma lei sobre a responsabilização [na Administração] desde 2011, mas que não é funcional.”
Inam Ng SociedadeGrande Baía pouco atractiva para os jovens de Macau, diz estudo [dropcap]U[/dropcap]m estudo intitulado “Ouvir as vozes dos jovens”, financiado pela Fundação Macau e organizado pela Associação dos Jovens de Macau oriundos de Jiangmen revelou que entre os jovens de Macau existe pouca vontade de desenvolver a sua carreia profissional numa das 11 cidades da Grande Baía. Numa escala de 0 a 10, em que 10 representa uma probabilidade elevada de vir a desenvolver uma carreia profissional numa das cidades da região, os resultados revelaram que em termos numéricos, em média, a vontade dos jovens de Macau em partir para a Grande Baía situa-se num valor bastante baixo: 2,3. Segundo o mesmo estudo citado pelo jornal do Cidadão, a pouca vontade de trabalhar na Grande Baía deve-se sobretudo ao facto de os jovens considerarem que em Macau existem melhores oportunidades profissionais do que noutras cidades incluídas no projecto regional. Além disso, segundo os 602 inquéritos efectuados por ocasião do mesmo estudo, comparativamente com os jovens do Continente, os de Macau consideram-se mais competentes em termos de visão global e de adaptação multicultural, mas menos competentes em termos linguísticos, de análise de dados e capacidade de aprendizagem. Cerca de 30 por cento de entrevistados consideraram ainda que a competitividade profissional, a falta de amigos e a separação familiar são as principais causas que servem de impedimento para trabalhar na Grande Baía. Mais oportunidades Em relação à forma mais eficaz de promover a vontade de entrar no mercado de trabalho da Grande Baía, mais de 47 por cento dos entrevistados apontaram “mais oportunidades de fazer estágios”. Por outro lado, mais de 30 por cento dos jovens consideraram que a “facilidade de contrair empréstimos” e o “recrutamento por parte de empresas da Grande Baía” seriam alguns dos principais incentivos. Quanto às cidades de eleição na região, mais de 40 por cento dos jovens de Macau elegem Cantão e Zhuhai, ao passo que mais de 30 por cento escolhem Hong Kong e Shenzhen.
admin PolíticaGrande Baía | Diversificação económica e lusofonia devem ser apostas para 2020 Analistas disseram à Lusa que o novo Governo de Macau deve apostar, para o ano, em políticas concretas para o projecto da Grande Baía, diversificação económica, futuro do jogo e reforçar a aposta nos países de língua portuguesa [dropcap]O[/dropcap] líder do Executivo que inicia funções no dia 20 de Dezembro, Ho Iat Seng, tem pela frente, no ano que se avizinha, “uma série de trabalhos na área da integração económica com a zona da Grande Baía e também o objectivo de uma maior interacção com os países lusófonos, que coincide com a entrada em funcionamento do novo edifício do Fórum de Macau”, afirmou à Lusa o conselheiro do executivo Leonel Alves. Leonel Alves, um dos três conselheiros que transitou para o novo Conselho Executivo, antevê que as políticas de integração económicas inscritas no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, que tem como finalidade a aceleração de integração de Macau no país, sejam reforçadas no próximo ano. “É uma tarefa que tem de ser continuada, creio que Macau pode ser uma plataforma de elucidação de questões administrativas e jurídicas”, considerou, concretizando: “como plataforma de prestação de serviços, Macau deve dotar-se de serviços adequados para dar informações sobre projectos de investimento [na Grande Baía], na parte jurídica, administrativa, registo das sociedades, registo das propriedades, registo de marcas, como é que se protegem investimentos, etc”. Em relação à chegada de um novo elenco governativo, o advogado português especialista na área do jogo Pedro Cortés, aposta que será melhor do que o anterior Executivo, chefiado durante 10 anos por Chui Sai On. “Não que o anterior tenha sido mau, mas espera-se sempre melhorias. Caras novas, ideias novas, visão de futuro para uma cidade que se depara com problemas de crescimento e que está numa altura decisiva para o que serão as políticas sociais, de habitação e de diversificação da economia”, enfatizou o sócio português da Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados, em resposta à Lusa. Ganhar músculo No capítulo da diversificação, a tónica do Executivo será no reforço do frágil sector financeiro do território, na opinião de Leonel Alves. “O Governo tem de arranjar uma plataforma financeira de nível internacional, precisa de massa crítica, precisa de especialistas. É uma tarefa urgente, complicada, mas necessária”. Uma tarefa vista como urgente, até porque, segundo o conselheiro, o território “está na terceira divisão do campeonato”, no que diz respeito a infra-estruturas financeiras” e, por isso, muito atrasado comparando com o vizinho Hong Kong e Shenzhen. “Antevejo uma cruzada bastante grande para vencer esta batalha de adoptar Macau com infra-estruturas na área financeira e robustecer as nossas estruturas no que diz respeito ao intercâmbio com os países lusófonos”, apostou. Em relação à indústria do jogo, naquela que é a capital mundial dos casinos, que este ano se espera receitas inferiores às do ano passado, “as expectativas sobre o que pode vir a ser a indústria têm uma acuidade maior em face do fim das concessões”, considerou o advogado português especialista na área do jogo Pedro Cortés. As licenças expiram em 2022 e o futuro líder já prometeu “definir o número de licenças de concessão de jogo, tratar de forma adequada os problemas herdados da história, e resolver, gradual e ordenadamente, a situação da renovação, sem sobressaltos”. Ho Iat Seng garantiu ainda que “vai concretizar os respectivos trabalhos de revisão da legislação” do regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. Para Pedro Cortés “seria de todo conveniente que se definisse qual a política”. “Seria também importante definir e dar às concessionárias um papel decisivo na diversificação da economia”, sublinhou. Esse “chavão” de dar às concessionárias um papel decisivo na diversificação da economia, que se ouve “há anos e que não sai, com pequenas excepções, do papel”, criticou o advogado português.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Diversificação económica e lusofonia devem ser apostas para 2020 Analistas disseram à Lusa que o novo Governo de Macau deve apostar, para o ano, em políticas concretas para o projecto da Grande Baía, diversificação económica, futuro do jogo e reforçar a aposta nos países de língua portuguesa [dropcap]O[/dropcap] líder do Executivo que inicia funções no dia 20 de Dezembro, Ho Iat Seng, tem pela frente, no ano que se avizinha, “uma série de trabalhos na área da integração económica com a zona da Grande Baía e também o objectivo de uma maior interacção com os países lusófonos, que coincide com a entrada em funcionamento do novo edifício do Fórum de Macau”, afirmou à Lusa o conselheiro do executivo Leonel Alves. Leonel Alves, um dos três conselheiros que transitou para o novo Conselho Executivo, antevê que as políticas de integração económicas inscritas no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, que tem como finalidade a aceleração de integração de Macau no país, sejam reforçadas no próximo ano. “É uma tarefa que tem de ser continuada, creio que Macau pode ser uma plataforma de elucidação de questões administrativas e jurídicas”, considerou, concretizando: “como plataforma de prestação de serviços, Macau deve dotar-se de serviços adequados para dar informações sobre projectos de investimento [na Grande Baía], na parte jurídica, administrativa, registo das sociedades, registo das propriedades, registo de marcas, como é que se protegem investimentos, etc”. Em relação à chegada de um novo elenco governativo, o advogado português especialista na área do jogo Pedro Cortés, aposta que será melhor do que o anterior Executivo, chefiado durante 10 anos por Chui Sai On. “Não que o anterior tenha sido mau, mas espera-se sempre melhorias. Caras novas, ideias novas, visão de futuro para uma cidade que se depara com problemas de crescimento e que está numa altura decisiva para o que serão as políticas sociais, de habitação e de diversificação da economia”, enfatizou o sócio português da Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados, em resposta à Lusa. Ganhar músculo No capítulo da diversificação, a tónica do Executivo será no reforço do frágil sector financeiro do território, na opinião de Leonel Alves. “O Governo tem de arranjar uma plataforma financeira de nível internacional, precisa de massa crítica, precisa de especialistas. É uma tarefa urgente, complicada, mas necessária”. Uma tarefa vista como urgente, até porque, segundo o conselheiro, o território “está na terceira divisão do campeonato”, no que diz respeito a infra-estruturas financeiras” e, por isso, muito atrasado comparando com o vizinho Hong Kong e Shenzhen. “Antevejo uma cruzada bastante grande para vencer esta batalha de adoptar Macau com infra-estruturas na área financeira e robustecer as nossas estruturas no que diz respeito ao intercâmbio com os países lusófonos”, apostou. Em relação à indústria do jogo, naquela que é a capital mundial dos casinos, que este ano se espera receitas inferiores às do ano passado, “as expectativas sobre o que pode vir a ser a indústria têm uma acuidade maior em face do fim das concessões”, considerou o advogado português especialista na área do jogo Pedro Cortés. As licenças expiram em 2022 e o futuro líder já prometeu “definir o número de licenças de concessão de jogo, tratar de forma adequada os problemas herdados da história, e resolver, gradual e ordenadamente, a situação da renovação, sem sobressaltos”. Ho Iat Seng garantiu ainda que “vai concretizar os respectivos trabalhos de revisão da legislação” do regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. Para Pedro Cortés “seria de todo conveniente que se definisse qual a política”. “Seria também importante definir e dar às concessionárias um papel decisivo na diversificação da economia”, sublinhou. Esse “chavão” de dar às concessionárias um papel decisivo na diversificação da economia, que se ouve “há anos e que não sai, com pequenas excepções, do papel”, criticou o advogado português.
admin SociedadePortugal – Grande Baía | Nova associação aposta na cooperação cultural e tecnológica [dropcap]T[/dropcap]em representações em Portugal, Macau, Hong Kong e China e promete promover iniciativas ligadas às culturas portuguesa e chinesa, mas também ao ambiente, tecnologia e economia. É esta a agenda da recém-criada Associação para a Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía, para já representada em Portugal por Miguel Lemos Rodrigues e em Macau por Tiago Pereira. À margem da conferência “Macau 20 anos como plataforma sino-lusófona”, que decorreu esta sexta-feira no Palácio da Bolsa, no Porto, Miguel Lemos Rodrigues contou ao HM os objectivos primordiais desta iniciativa. “Os objectivos concretos desta associação passam pela promoção da cultura com iniciativas cá e lá, e depois pela cooperação ao nível do ambiente e da tecnologia, para que possamos colocar as universidades em contacto umas com as outras e para que possamos também estabelecer algumas políticas de cidade, na lógica das cidades inteligentes.” A associação, um projecto da “sociedade civil que nasceu de um conjunto de pessoas que, de alguma forma, estão ligadas a Macau”, não esquece também o papel que a língua portuguesa irá desempenhar no contexto da Grande Baía. “Queremos também preservar a língua portuguesa numa altura em que a procura pelos cursos em Macau e na China tem vindo a aumentar. Pretendemos reforçar a presença da língua portuguesa na Ásia”, acrescentou. As eleições para os corpos sociais da associação acontecem em Janeiro, mas já existem alguns projectos concretos na forja. “A ideia era constituir uma associação que pudesse fazer a ligação e a cooperação não só com Macau, mas também com o projecto da Grande Baia”, disse Miguel Lemos Rodrigues, sempre com base nas linhas governamentais definidas pelas autoridades chinesas. “Uma Macau muito diferente” A palestra de sexta-feira contou com a presença do embaixador da China em Portugal, Cai Run, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva (ver texto principal). A nível académico, esteve presente Bruno Maçães, ex-secretário de Estado português, consultor e autor do livro “Belt and Road: A Chinese World Order”. O académico destacou o facto de “em Portugal não existir a noção de como Macau é excepcional, tendo falado também da importância da visita do Presidente Xi Jinping ao território no âmbito das celebrações do aniversário da RAEM. Daqui para a frente, iremos acompanhar “uma Macau muito diferente dos últimos 20 anos”, previu Bruno Maçães, tendo alertado também para o facto de “o projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’ continuar a ter um défice de transparência”. Carmen Amado Mendes, investigadora da Universidade de Coimbra, marcou também presença no debate tendo alertado para as deficiências ainda existentes no acesso de empresas portuguesas ao Fundo do Fórum Macau. “As regras têm sido muito difíceis de interpretar para as empresas portuguesas e apenas as empresas chinesas têm tido acesso (ao financiamento de projectos). Do lado português deveria haver um esforço de interpretação”, rematou. A palestra ficou ainda marcada por uma actuação musical de Lu Yanan. Nos corredores do Palácio da Bolsa pode ser visitada uma exposição com obras e poemas de autores de Macau, numa parceria com a Casa de Portugal em Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadePortugal – Grande Baía | Nova associação aposta na cooperação cultural e tecnológica [dropcap]T[/dropcap]em representações em Portugal, Macau, Hong Kong e China e promete promover iniciativas ligadas às culturas portuguesa e chinesa, mas também ao ambiente, tecnologia e economia. É esta a agenda da recém-criada Associação para a Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía, para já representada em Portugal por Miguel Lemos Rodrigues e em Macau por Tiago Pereira. À margem da conferência “Macau 20 anos como plataforma sino-lusófona”, que decorreu esta sexta-feira no Palácio da Bolsa, no Porto, Miguel Lemos Rodrigues contou ao HM os objectivos primordiais desta iniciativa. “Os objectivos concretos desta associação passam pela promoção da cultura com iniciativas cá e lá, e depois pela cooperação ao nível do ambiente e da tecnologia, para que possamos colocar as universidades em contacto umas com as outras e para que possamos também estabelecer algumas políticas de cidade, na lógica das cidades inteligentes.” A associação, um projecto da “sociedade civil que nasceu de um conjunto de pessoas que, de alguma forma, estão ligadas a Macau”, não esquece também o papel que a língua portuguesa irá desempenhar no contexto da Grande Baía. “Queremos também preservar a língua portuguesa numa altura em que a procura pelos cursos em Macau e na China tem vindo a aumentar. Pretendemos reforçar a presença da língua portuguesa na Ásia”, acrescentou. As eleições para os corpos sociais da associação acontecem em Janeiro, mas já existem alguns projectos concretos na forja. “A ideia era constituir uma associação que pudesse fazer a ligação e a cooperação não só com Macau, mas também com o projecto da Grande Baia”, disse Miguel Lemos Rodrigues, sempre com base nas linhas governamentais definidas pelas autoridades chinesas. “Uma Macau muito diferente” A palestra de sexta-feira contou com a presença do embaixador da China em Portugal, Cai Run, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva (ver texto principal). A nível académico, esteve presente Bruno Maçães, ex-secretário de Estado português, consultor e autor do livro “Belt and Road: A Chinese World Order”. O académico destacou o facto de “em Portugal não existir a noção de como Macau é excepcional, tendo falado também da importância da visita do Presidente Xi Jinping ao território no âmbito das celebrações do aniversário da RAEM. Daqui para a frente, iremos acompanhar “uma Macau muito diferente dos últimos 20 anos”, previu Bruno Maçães, tendo alertado também para o facto de “o projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’ continuar a ter um défice de transparência”. Carmen Amado Mendes, investigadora da Universidade de Coimbra, marcou também presença no debate tendo alertado para as deficiências ainda existentes no acesso de empresas portuguesas ao Fundo do Fórum Macau. “As regras têm sido muito difíceis de interpretar para as empresas portuguesas e apenas as empresas chinesas têm tido acesso (ao financiamento de projectos). Do lado português deveria haver um esforço de interpretação”, rematou. A palestra ficou ainda marcada por uma actuação musical de Lu Yanan. Nos corredores do Palácio da Bolsa pode ser visitada uma exposição com obras e poemas de autores de Macau, numa parceria com a Casa de Portugal em Macau.
admin PolíticaUma Faixa, Uma Rota | Chineses ultramarinos incentivados a utilizar plataforma de Macau [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On, líder cessante do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), afirmou, por ocasião da cerimónia de inauguração do “Encontro dos Chineses Ultramarinos em Macau 2019”, que a região está empenhada em contribuir para a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e para a construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau, convidando todos os chineses ultramarinos a “aproveitarem bem” a plataforma de Macau para participar na cooperação regional, “em prol da concretização da complementaridade de vantagens e de um desenvolvimento com benefícios mútuos”. A informação consta de uma nota oficial divulgada pelo gabinete do Governo. No seu discurso, Chui Sai On referiu ainda que os chineses ultramarinos têm características que permitem a sua “integração noutros países e sociedades, a manutenção de relações harmoniosas com os residentes locais” e, consequentemente, fazer parte da inovação, do empreendedorismo, emprego, e desenvolvimento económico de diferentes nações. O Chefe do Executivo disse também que Macau, como uma das cidades de ligação da “Rota da Seda Marítima do Século XXI”, tem uma relação histórica com os países envolvidos no projecto e que tem sabido usar o princípio “Um País, Dois Sistemas”, para unir “vários sectores da sociedade” e acelerar a sua integração no “desenvolvimento nacional”.
Hoje Macau PolíticaUma Faixa, Uma Rota | Chineses ultramarinos incentivados a utilizar plataforma de Macau [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On, líder cessante do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), afirmou, por ocasião da cerimónia de inauguração do “Encontro dos Chineses Ultramarinos em Macau 2019”, que a região está empenhada em contribuir para a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e para a construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau, convidando todos os chineses ultramarinos a “aproveitarem bem” a plataforma de Macau para participar na cooperação regional, “em prol da concretização da complementaridade de vantagens e de um desenvolvimento com benefícios mútuos”. A informação consta de uma nota oficial divulgada pelo gabinete do Governo. No seu discurso, Chui Sai On referiu ainda que os chineses ultramarinos têm características que permitem a sua “integração noutros países e sociedades, a manutenção de relações harmoniosas com os residentes locais” e, consequentemente, fazer parte da inovação, do empreendedorismo, emprego, e desenvolvimento económico de diferentes nações. O Chefe do Executivo disse também que Macau, como uma das cidades de ligação da “Rota da Seda Marítima do Século XXI”, tem uma relação histórica com os países envolvidos no projecto e que tem sabido usar o princípio “Um País, Dois Sistemas”, para unir “vários sectores da sociedade” e acelerar a sua integração no “desenvolvimento nacional”.
admin SociedadeDebate na FRC | Grande Baía e cooperação sino-lusófona podem ser alternativas ao jogo [dropcap]E[/dropcap]conomistas responsáveis pelo BNU, Fórum Macau e Instituto de Estudos Europeus defenderam ontem que o projecto da Grande Baía e a cooperação sino-lusófona podem combater a dependência do jogo e potenciar a diversificação da economia de Macau. O secretário-geral adjunto do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa sublinhou que o projecto da Grande Baía “é uma oportunidade que Macau não pode perder”, numa referência à ideia de Pequim de se criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província chinesa de Guangdong, numa região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) que ronda os 1,2 biliões de euros. Rodrigo Brum lembrou que “já na administração portuguesa se falava da necessidade de diversificação da economia” e frisou que, apesar do objectivo de vários governos, hoje “a exposição ao jogo é ainda maior”. O responsável disse estar convicto de que, para além do desafio que é o projecto da Grande Baía, a plataforma sino-lusófona de cooperação comercial tem um potencial que pode ultrapassar o valor actualmente associado à exploração do jogo em Macau. Na mesma nota Em sintonia, num debate sobre os 20 anos da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o presidente do Banco Nacional Ultramarino (BNU) afirmou que a própria instituição tem como ambição reforçar a sua aposta na região da Grande Baía para apoiar os seus clientes. “Faz sentido propor ao accionista fazer mais coisas do lado de lá [Interior da China]” e que o fundo de investimento sino-lusófono existente – na ordem dos mil milhões de dólares – fosse capaz de garantir investimentos em Portugal, disse Carlos Alvares no encontro, que resultou de uma iniciativa conjunta da Fundação Rui Cunha e do semanário luso-chinês Plataforma. Já o presidente do Instituto de Estudos Europeus destacou também o facto de o projecto da Grande Baía poder desempenhar um papel crucial na diversificação da economia do antigo território administrado por Portugal, mas alertou que deve existir “alguma paciência” face à forte dependência do jogo em Macau. José Sales Marques recordou, de resto, que foi o próprio Instituto de Estudos Europeus que em 2003 lançou a ideia de se criar a plataforma Creative Macau, um contributo para a política de diversificação que as autoridades dizem querer prosseguir através da criação de indústrias criativas. Altos valores O Governo de Macau deverá chegar ao final do ano com um excedente orçamental de 9,6 por cento do PIB, um ligeiro decréscimo face aos 12,2 por cento registados no ano passado, mas ainda assim excepcionalmente elevado face à média dos países analisados pela agência de notação financeira Fitch, que nota ainda que o território deverá ter reservas externas no valor de 136 por cento do PIB. De acordo com os dados mais recentes da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), as receitas brutas acumuladas de Janeiro a Novembro totalizaram 269,62 mil milhões de patacas. Em 2018, as receitas dos casinos na capital mundial do jogo cresceram 14 por cento, para 302,8 mil milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadeDebate na FRC | Grande Baía e cooperação sino-lusófona podem ser alternativas ao jogo [dropcap]E[/dropcap]conomistas responsáveis pelo BNU, Fórum Macau e Instituto de Estudos Europeus defenderam ontem que o projecto da Grande Baía e a cooperação sino-lusófona podem combater a dependência do jogo e potenciar a diversificação da economia de Macau. O secretário-geral adjunto do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa sublinhou que o projecto da Grande Baía “é uma oportunidade que Macau não pode perder”, numa referência à ideia de Pequim de se criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província chinesa de Guangdong, numa região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) que ronda os 1,2 biliões de euros. Rodrigo Brum lembrou que “já na administração portuguesa se falava da necessidade de diversificação da economia” e frisou que, apesar do objectivo de vários governos, hoje “a exposição ao jogo é ainda maior”. O responsável disse estar convicto de que, para além do desafio que é o projecto da Grande Baía, a plataforma sino-lusófona de cooperação comercial tem um potencial que pode ultrapassar o valor actualmente associado à exploração do jogo em Macau. Na mesma nota Em sintonia, num debate sobre os 20 anos da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o presidente do Banco Nacional Ultramarino (BNU) afirmou que a própria instituição tem como ambição reforçar a sua aposta na região da Grande Baía para apoiar os seus clientes. “Faz sentido propor ao accionista fazer mais coisas do lado de lá [Interior da China]” e que o fundo de investimento sino-lusófono existente – na ordem dos mil milhões de dólares – fosse capaz de garantir investimentos em Portugal, disse Carlos Alvares no encontro, que resultou de uma iniciativa conjunta da Fundação Rui Cunha e do semanário luso-chinês Plataforma. Já o presidente do Instituto de Estudos Europeus destacou também o facto de o projecto da Grande Baía poder desempenhar um papel crucial na diversificação da economia do antigo território administrado por Portugal, mas alertou que deve existir “alguma paciência” face à forte dependência do jogo em Macau. José Sales Marques recordou, de resto, que foi o próprio Instituto de Estudos Europeus que em 2003 lançou a ideia de se criar a plataforma Creative Macau, um contributo para a política de diversificação que as autoridades dizem querer prosseguir através da criação de indústrias criativas. Altos valores O Governo de Macau deverá chegar ao final do ano com um excedente orçamental de 9,6 por cento do PIB, um ligeiro decréscimo face aos 12,2 por cento registados no ano passado, mas ainda assim excepcionalmente elevado face à média dos países analisados pela agência de notação financeira Fitch, que nota ainda que o território deverá ter reservas externas no valor de 136 por cento do PIB. De acordo com os dados mais recentes da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), as receitas brutas acumuladas de Janeiro a Novembro totalizaram 269,62 mil milhões de patacas. Em 2018, as receitas dos casinos na capital mundial do jogo cresceram 14 por cento, para 302,8 mil milhões de patacas.
admin PolíticaGrande Baía | Integração acelera com criação de grande metrópole no sul da China Vinte anos após a transferência de administração de Portugal para a China, Macau está a ser rapidamente integrada no continente chinês, através da criação de uma grande metrópole no Delta do Rio das Pérolas [dropcap]N[/dropcap]a localidade chinesa de Hengqin, milhares de operários de construção trabalham dia e noite para garantir que um novo porto, que agilizará a circulação de pessoas e bens entre o continente e Macau, é inaugurado a 20 de Dezembro, quando se celebra o aniversário da transição. A Zona Piloto de Comércio Livre de Hengqin, que pertence à cidade de Zhuhai, já está ligada ao território outrora administrado por Portugal, e hoje uma região semiautónoma chinesa e capital mundial do jogo, por um posto fronteiriço aberto 24 horas por dia e um túnel de acesso ao novo ‘campus’ da Universidade de Macau, cujo terreno foi arrendado por Zhuhai à região. Mas o novo porto, que ficará sob a jurisdição de Macau, assim como terrenos adjacentes, permitirá que o fluxo entre o continente e a região, e vice-versa, se reduza a um só controlo fronteiriço, face aos actuais dois – saída e entrada. Actualmente, um autocarro transporta os passageiros entre os dois postos de controlo. “Devido à sua localização única, o Governo Central atribui grande importância a Hengqin”, descreve à agência Lusa o director do comité administrativo local, Yang Chuan, num ostentoso hall de exposições, dedicado ao desenvolvimento da localidade, e equipado com painéis LED e ecrãs interactivos. O novo porto servirá também como um ‘hub’ para uma “futura conexão entre o trânsito” e uma ligação ferroviária subterrânea entre Macau e a linha Hengqin – Cantão, a capital da província de Guangdong. “Desde o início que as nossas orientações são promover a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e, sobretudo, promover o desenvolvimento diversificado das indústrias de Macau”, aponta. Aposta no futuro Hengqin conta já com o maior oceanário do mundo, o Chimelong Ocean Kingdom, que integra um complexo com mais de 130 hectares e inclui salas de espectáculo e hotéis de luxo. Assimilando uma herança arquitectónica de Macau, a localidade construiu também calçadas portuguesas. A integração insere-se no projecto apadrinhado pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a Área da Grande Baía – uma metrópole mundial, construída a partir de Hong Kong e Macau, e nove cidades de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade entre as vias rodoviárias, ferroviárias e marítimas. Guangdong é a província chinesa que mais exporta e a primeira a beneficiar das reformas económicas adoptadas pelo país no final dos anos 1970, integrando três das seis Zonas Económicas Especiais da China – Shenzhen, Shantou e Zhuhai. O PIB da área que compõe a Grande Baía, cuja população é de cerca de 70 milhões de habitantes, aproxima-se dos 1,5 biliões de dólares – maior que as economias da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. Além de integrar Macau e Hong Kong, Pequim pretende também transformar o modelo de crescimento da região: o objectivo é reforçar o consumo doméstico e serviços em detrimento das exportações e manufactura. “O Governo quer usar a Área da Grande Baía para encurtar a lacuna [tecnológica] que a China tem com os Estados Unidos, Japão e outros países desenvolvidos”, diz à Lusa Edmond Wu, professor de Economia na South China University of Technology, em Cantão. “Existe nesta região uma cultura de inovação”, explica. As autoridades de Hengqin oferecem reduções fiscais para empresas dos sectores de alta tecnologia ou serviços. “A nossa aposta não é a manufactura: queremos atrair indústrias de alta tecnologia, finanças, biofarmacêutica ou saúde”, realça Yang Chuan. “Os nossos maiores atractivos são o acesso ao enorme mercado da China [continental] e os canais e janelas de comunicação internacionais convenientes e únicos devido à proximidade a Macau e Hong Kong”, resume.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Integração acelera com criação de grande metrópole no sul da China Vinte anos após a transferência de administração de Portugal para a China, Macau está a ser rapidamente integrada no continente chinês, através da criação de uma grande metrópole no Delta do Rio das Pérolas [dropcap]N[/dropcap]a localidade chinesa de Hengqin, milhares de operários de construção trabalham dia e noite para garantir que um novo porto, que agilizará a circulação de pessoas e bens entre o continente e Macau, é inaugurado a 20 de Dezembro, quando se celebra o aniversário da transição. A Zona Piloto de Comércio Livre de Hengqin, que pertence à cidade de Zhuhai, já está ligada ao território outrora administrado por Portugal, e hoje uma região semiautónoma chinesa e capital mundial do jogo, por um posto fronteiriço aberto 24 horas por dia e um túnel de acesso ao novo ‘campus’ da Universidade de Macau, cujo terreno foi arrendado por Zhuhai à região. Mas o novo porto, que ficará sob a jurisdição de Macau, assim como terrenos adjacentes, permitirá que o fluxo entre o continente e a região, e vice-versa, se reduza a um só controlo fronteiriço, face aos actuais dois – saída e entrada. Actualmente, um autocarro transporta os passageiros entre os dois postos de controlo. “Devido à sua localização única, o Governo Central atribui grande importância a Hengqin”, descreve à agência Lusa o director do comité administrativo local, Yang Chuan, num ostentoso hall de exposições, dedicado ao desenvolvimento da localidade, e equipado com painéis LED e ecrãs interactivos. O novo porto servirá também como um ‘hub’ para uma “futura conexão entre o trânsito” e uma ligação ferroviária subterrânea entre Macau e a linha Hengqin – Cantão, a capital da província de Guangdong. “Desde o início que as nossas orientações são promover a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e, sobretudo, promover o desenvolvimento diversificado das indústrias de Macau”, aponta. Aposta no futuro Hengqin conta já com o maior oceanário do mundo, o Chimelong Ocean Kingdom, que integra um complexo com mais de 130 hectares e inclui salas de espectáculo e hotéis de luxo. Assimilando uma herança arquitectónica de Macau, a localidade construiu também calçadas portuguesas. A integração insere-se no projecto apadrinhado pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a Área da Grande Baía – uma metrópole mundial, construída a partir de Hong Kong e Macau, e nove cidades de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade entre as vias rodoviárias, ferroviárias e marítimas. Guangdong é a província chinesa que mais exporta e a primeira a beneficiar das reformas económicas adoptadas pelo país no final dos anos 1970, integrando três das seis Zonas Económicas Especiais da China – Shenzhen, Shantou e Zhuhai. O PIB da área que compõe a Grande Baía, cuja população é de cerca de 70 milhões de habitantes, aproxima-se dos 1,5 biliões de dólares – maior que as economias da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. Além de integrar Macau e Hong Kong, Pequim pretende também transformar o modelo de crescimento da região: o objectivo é reforçar o consumo doméstico e serviços em detrimento das exportações e manufactura. “O Governo quer usar a Área da Grande Baía para encurtar a lacuna [tecnológica] que a China tem com os Estados Unidos, Japão e outros países desenvolvidos”, diz à Lusa Edmond Wu, professor de Economia na South China University of Technology, em Cantão. “Existe nesta região uma cultura de inovação”, explica. As autoridades de Hengqin oferecem reduções fiscais para empresas dos sectores de alta tecnologia ou serviços. “A nossa aposta não é a manufactura: queremos atrair indústrias de alta tecnologia, finanças, biofarmacêutica ou saúde”, realça Yang Chuan. “Os nossos maiores atractivos são o acesso ao enorme mercado da China [continental] e os canais e janelas de comunicação internacionais convenientes e únicos devido à proximidade a Macau e Hong Kong”, resume.
Hoje Macau SociedadeGrande Baía | Viagens de helicóptero em teste [dropcap]E[/dropcap]stá em fase de testes a primeira rota de helicóptero entre Guangzhou e as duas regiões administrativas especiais, Macau e Hong Kong, sem que, para já, haja data para a inauguração de uma rota regular. O primeiro voo-teste entre Guangzhou e Macau foi realizado, com sucesso, na passada sexta-feira e teve a duração de 30 minutos, de acordo com o jornal Ou Mun. O objectivo é criar um corredor aéreo entre Guangzhou, Hong Kong e Macau, que no futuro poderá transferir passageiros para outras áreas da província de Guangdong, além de reforçar o contacto entre as três regiões, realizando os propósitos do projecto regional da Grande Baía. Com vista a fornecer serviços de transporte transfronteiriço de passageiros, voos charter, transporte de carga, entre outros serviços, as autoridades de Guangzhou ponderam a construção de uma base para a indústria da aviação, com aeroporto, centro comercial “duty free” e uma área de formação.
Hoje Macau SociedadeGrande Baía | Viagens de helicóptero em teste [dropcap]E[/dropcap]stá em fase de testes a primeira rota de helicóptero entre Guangzhou e as duas regiões administrativas especiais, Macau e Hong Kong, sem que, para já, haja data para a inauguração de uma rota regular. O primeiro voo-teste entre Guangzhou e Macau foi realizado, com sucesso, na passada sexta-feira e teve a duração de 30 minutos, de acordo com o jornal Ou Mun. O objectivo é criar um corredor aéreo entre Guangzhou, Hong Kong e Macau, que no futuro poderá transferir passageiros para outras áreas da província de Guangdong, além de reforçar o contacto entre as três regiões, realizando os propósitos do projecto regional da Grande Baía. Com vista a fornecer serviços de transporte transfronteiriço de passageiros, voos charter, transporte de carga, entre outros serviços, as autoridades de Guangzhou ponderam a construção de uma base para a indústria da aviação, com aeroporto, centro comercial “duty free” e uma área de formação.
Hoje Macau Sociedade‘Startups’ brasileiras e portuguesas à procura de investidores em Macau [dropcap]Q[/dropcap]uase duas dezenas de ‘startups’ portuguesas e brasileiras participam esta semana num evento internacional em Macau para captarem investidores e parceiros no mercado chinês, disseram ontem alguns dos seus responsáveis à agência Lusa. Depois da participação na Semana Internacional de Macau de Startups, os representantes das 17 empresas lusófonas têm agendado um circuito por três das cidades que integram a Grande Baía, a metrópole mundial que Pequim está a criar numa região com mais de 70 milhões de habitantes e que engloba também Macau e Hong Kong. “O principal alvo é o mercado da Grande Baía, conectar com investidores”, explicou à Lusa o director geral da incubadora e aceleradora brasileira Startup Rio. Por outro lado, há também o objectivo de “tentar, com a ajuda do Governo local, trazer ‘startups’ brasileiras para esta região da Grande Baía, através de subsidiárias”, acrescentou Paulo Espanha, acompanhado de responsáveis das empresas ligadas à inteligência artificial (CyberLabs e Previsiown) e à ‘internet das coisas’ (Phygitall). Do Brasil veio também o director executivo da Sunne, Yuri Frota, que está em Macau “para conhecer o mercado e reforçar o trabalho em rede com outras empresas”. O brasileiro está consciente de que “Macau pode ser uma porta de entrada para a China” para a Sunne, que está a desenvolver produtos na área das energias renováveis. Já a responsável de operações da Nu-Rise, Joana Melo, destacou que a prioridade passa por “promover relações com outras empresas e estabelecer contactos com o mercado chinês, desde investidores, aceleradores, incubadoras e fabricantes”. Joana Melo sublinhou que se trata de uma aposta estratégica da empresa portuguesa, que desenvolveu um “sistema digital que funciona em tempo real na área da radioterapia que ajuda os médicos a criarem ferramentas mais precisas e seguras”. A portuense Infraspeak também fez questão de marcar presença no evento que dura até sábado. A aposta da ‘startup’ portuguesa é em ‘software’ de gestão de manutenção de edifícios, explicou o responsável pelas parcerias internacionais da empresa, José Vieira Marques. “O foco principal é encontrar parceiros e trabalhar em rede para arranjar novos investidores, numa nova ronda de captação de investimento”, adiantou, ciente de que se encontra na capital mundial do jogo que há mais de uma década tem sido marcada pela construção de edifícios de luxo ligados, sobretudo, às operadoras de casinos. Portas abertas Em Macau, o Governo tem repetido a sua vontade em ajudar empresas oriundas de países de língua portuguesa a investirem na região, em especial após a apresentação do plano de desenvolvimento do projecto da Grande Baía. De resto, as autoridades de Macau têm sublinhado a existência do Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de mil milhões de dólares, com esse propósito. Em Maio, o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On voltou a referir que a região vai continuar a impulsionar a cooperação entre empresas chinesas e de países de língua portuguesa e apoiar ‘startups’ interessadas em desenvolverem a sua actividade no território ou na região da Grande Baía.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Shenzhen aprova fundo para atrair licenciados de Macau e Hong Kong Os estímulos para a captação de mais valias das Regiões Autónomas Especiais sucedem-se. Depois de, em Maio, ser anunciado que os talentos oriundos de Macau e Hong Kong receberiam incentivos fiscais se fossem trabalhar no Continente, Qianhai aprovou agora um fundo de 150 milhões de yuan para subsidiar licenciados das regiões vizinhas [dropcap]A[/dropcap] zona económica especial de Qianhai, em Shenzhen, aprovou um fundo de 150 milhões de yuan para atrair licenciados das cidades vizinhas de Macau e Hong Kong, avançou ontem a imprensa chinesa. Segundo o portal noticioso Caijing, o fundo abrange subsídios de transporte, residência ou isenção de impostos. A medida surge depois de o Governo chinês ter anunciado que quer elevar o papel de Shenzhen no plano de integração regional da Grande Baía, face à contestação social em Hong Kong, prometendo maior abertura económica na cidade fronteiriça. A directriz pede a Shenzhen que agarre as oportunidades e aprimore as suas funções como “motor central” da Grande Baía, projecto que visa construir uma metrópole mundial a partir de Hong Kong e Macau, e nove cidades da província de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade. Citadas pelo portal, as autoridades de Shenzhen afirmaram que o fundo é um compromisso da cidade para fortalecer a integração e cooperação entre Shenzhen e Hong Kong. Para beneficiar do subsídio, o funcionário terá de trabalhar por um ano e garantir um contrato mínimo de dois anos com um empregador de Qianhai. O mesmo artigo exemplifica que se um médico de Hong Kong ou de Macau se mudar para Qianhai poderá obter um subsídio de até 130.000 yuan, dependendo das qualificações académicas. Primeiros estímulos Em Maio, Pequim disse que, para desenvolver a área da Grande Baía, os melhores talentos de Hong Kong e Macau que optarem por trabalhar na China continental receberiam incentivos fiscais. Situado na costa oeste de Shenzhen, a zona económica especial de Qianhai tem 15 quilómetros quadrados. Os licenciados com idades entre os 18 e os 45 anos também poderão solicitar subsídios para financiar projectos de inovação. O plano de Pequim para Shenzhen, divulgado na semana passada, incluiu reformas abrangentes a serem implementadas nos sectores jurídico, financeiro ou no sistema de saúde. Hong Kong em perda Analistas prevêem que o estatuto de Hong Kong na Área da Grande Baía seja reduzido, face ao actual clima de contestação social desencadeado pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. A proposta foi, entretanto, suspensa, mas as manifestações generalizaram-se e denunciam agora aquilo que os manifestantes afirmam ser uma “erosão das liberdades” na antiga colónia britânica, enquanto apelam à demissão de Carrie Lam, a chefe do governo local, pró-Pequim e à eleição de um sucessor por sufrágio universal direto, e não nomeado pelo Governo central. O jornal oficial do Partido Comunista Chinês Global Times adverte também ontem que, caso os tumultos persistirem na antiga colonia britânica, a cidade “poderá perder o seu encanto” e levar à transferência de “alguns serviços financeiros importantes para o emergente vizinho Shenzhen”, em sectores como a captação de recursos para ‘startups’ ou a internacionalização da do yuan. Situado na fronteira com Hong Kong, Shenzhen converteu-se numa das mais prósperas cidades da Ásia, símbolo do milagre económico que transformou a China, após a adopção da política de Reforma e Abertura, no final dos anos 1970. Shenzhen, então uma vila pacata, deliberadamente por desenvolver – os comunistas, que receavam “contaminação” política e económica via Hong Kong, designaram-na de “fronteira de defesa política” – serviu de laboratório à abertura da China à economia de mercado. Em 2017, o Produto Interno Bruto de Shenzhen ultrapassou os 338 mil milhões de dólares, à frente de Hong Kong ou Singapura. A China tem grande poder económico sobre Hong Kong: segundo dados oficiais, é responsável por metade do comércio do território e a origem de um quarto do investimento externo na cidade. O continente fornece mais de um quarto da electricidade consumida em Hong Kong e a maior parte da água potável, enquanto mais de três quartos dos turistas na cidade são chineses. A importância de Hong Kong para a China diminuiu também, face ao início do processo de reformas económicas no continente, mas Pequim ainda precisa da região semiautónoma como um centro financeiro. A maior parte do investimento estrangeiro na China passa pelo território, enquanto as empresas chinesas emitem títulos nos mercados internacionais através da praça financeira de Hong Kong.
Hoje Macau China / ÁsiaChina eleva estatuto de Shenzhen na Grande Baía face a protestos em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Governo chinês anunciou no domingo que quer elevar o papel de Shenzhen no plano de integração regional da Grande Baía, face à contestação social em Hong Kong, prometendo maior abertura económica na cidade fronteiriça. A directriz pede a Shenzhen que agarre as oportunidades e aprimore as suas funções como “motor central” da Grande Baía, projecto que visa construir uma metrópole mundial a partir de Hong Kong e Macau, e nove cidades da província de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade entre as vias rodoviárias, ferroviárias e marítimas. “Shenzhen será um exemplo para os moradores de Hong Kong e outras cidades da região, sobre como melhor integrar a política local e os mecanismos de apoio ao desenvolvimento nacional”, apontou o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês. “A futura governação de Shenzhen também poderá absorver práticas de Hong Kong, incluindo no sector jurídico e comercio internacional, visando atrair profissionais da cidade vizinha e de outras partes do mundo, para construir um centro internacional de inovação e tecnologia”, acrescentou. Situado na fronteira com Hong Kong, a cidade de Shenzhen converteu-se numa das mais prósperas cidades da Ásia, símbolo do milagre económico que transformou a China, após a adopção da política de Reforma e Abertura, no final dos anos 1970. Shenzhen, então uma vila pacata, deliberadamente por desenvolver – os comunistas, que receavam “contaminação” política e económica via Hong Kong, designaram-na de “fronteira de defesa política” – serviu de laboratório à abertura da China à economia de mercado. Em 2017, o Produto Interno Bruto de Shenzhen ultrapassou os 338 mil milhões de dólares, à frente de Hong Kong ou Singapura. Hong Kong vive actualmente um clima de contestação social desencadeado pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.
