Hoje Macau PolíticaDSAT | Recusada passadeira na Av. Tamagnini Barbosa A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) excluiu a hipótese de instalar uma passadeira na Avenida Artur de Tamagnini Barbosa, nas imediações de uma ponte para peões existente no local. A proposta para instalar uma passadeira na estrada tinha partido da deputada Lo Choi In, que se mostrou preocupada com as dificuldades de acesso à passadeira aérea para as pessoas com mobilidade reduzida. “Não está prevista, actualmente, a instalação de equipamentos de travessia pedonal terrestre”, respondeu a DSAT, à deputada. Contudo, a posição do director da DSAT, Lam Hin San, indica que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está a trabalhar para eliminar as barreiras arquitectónicas destes acessos e responder aos problemas indicados por Lo Choi In. “Para satisfazer as necessidades de circulação livre de barreiras nas zonas próximas do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, o IAM realizou, no ano passado, os trabalhos de renovação da passagem superior para peões que o liga ao lado leste da Praça das Portas do Cerco, optimizando os passeios adjacentes e melhorando as instalações sem barreiras”, foi indicado. “Em articulação com o sistema de trânsito e o planeamento urbanístico dos bairros vizinhos, o IAM irá aperfeiçoar, em tempo oportuno, as instalações de travessia pedonal da zona da Tamagnini Barbosa”, acrescentou o director da DSAT.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAutocarros | DSAT nega excesso de peso na ponte Nobre de Carvalho O director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego assegura que todos os veículos que atravessam a ponte mais antiga do território circulam abaixo do limite de peso. A resposta de Lam Hin San surge depois da deputada Lo Choi In se ter queixado da sobrelotação dos autocarros públicos O director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, nega que os autocarros que circulam na Ponte Governador Nobre de Carvalho tenham um peso que coloca em perigo a estrutura e a segurança dos passageiros. A posição foi tomada em resposta a uma interpelação escrita, em que Lam corrige o que diz ser um “mal-entendido” da deputada Lo Choi In. Segundo os regulamentos da ponte mais antiga do território é proibida a circulação de veículos com peso igual ou superior a 15 toneladas. Na interpelação, Lo indicava que os autocarros da série King Long, da marca Suzhou, tinham um peso de 14,9 toneladas, pelo que quando viajavam com 50 passageiros, e se cada um pesasse pelo menos 50 quilogramas, o peso subia para 17,4 toneladas. Face a estes cálculos, a deputada ligada à comunidade de Jiangmen, questionava a segurança da circulação dos autocarros em Macau. No entanto, Lam Hin San nega o cenário e aponta um erro à legisladora, garantindo que as medidas de segurança estão a ser cumpridas. “Há que esclarecer o mal-entendido sobre o peso do veículo: tomando como exemplo o autocarro de grande porte com 14,9 toneladas referido na interpelação, o valor refere-se ao peso máximo bruto do veículo e não ao peso do próprio veículo (que deve ter um peso líquido de 9,7 toneladas)”, apontou o director da DSAT. “Com base na lotação máxima do respectivo modelo de veículo, que é de cerca de 70 pessoas, e de acordo com o disposto no Regulamento do Trânsito Rodoviário, sendo o peso de cada passageiro de 65 quilogramas, não se verificou a situação de sobrecarga”, explicou. As contas indicadas por Lam Hin Son, cujo resultado não foi apresentado, apontam para que os autocarros circulem com um peso de 14,2 toneladas. Autocarros especiais Na interpelação, Lo Choi In questionou também o Governo sobre a possibilidade de serem criados autocarros “exclusivos para residentes”. A ideia fora anteriormente proposta pelo seu colega de bancada Zheng Anting. Segundo a deputada, os exemplos dos autocarros 25, 25B e 26A que “estão sempre cheios” e em que as pessoas são tratadas como “sardinhas apertadas em latas” sublinham a necessidade de haver mais alternativas para os residentes, de forma a evitar que as suas vidas sejam demasiado afectadas pelos turistas. O director da DSAT recusa a ideia, mas admite criar mais autocarros para os postos fronteiriços. “Actualmente, o Governo não pondera criar uma carreira exclusiva para os residentes, no entanto, vai desenvolver um estudo sobre a criação de carreiras especiais de autocarros entre as paragens de correspondência e os postos fronteiriços, […] para resolver as necessidades de deslocação de alguns turistas, melhorando a experiência global de utilização por parte dos passageiros”, prometeu Lam. O director recusou ainda que os autocarros circulem acima da lotação máxima. “No caso de se atingir o limite máximo de lotação do autocarro, o condutor avisará os passageiros para apanharem o próximo autocarro e, ao mesmo tempo, informará a respectiva situação à companhia”, garantiu.
Hoje Macau SociedadeHK | DSAT sem data para ligação com Aeroporto Apesar da vontade do Governo de lançar um serviço com autocarros directos de Macau para o Aeroporto Internacional de Hong Kong, ainda não há data para o início do serviço. De acordo com Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a parte de Hong Kong (DSAT) ainda precisa de tratar de algumas formalidades. “Todos os procedimentos administrativos estão aprovados, os autocarros prontos, mas se calhar a parte de Hong Kong é que precisa de tempo para tratar das formalidades”, respondeu Lam citado pela TDM, quando questionado sobre o assunto. “De acordo com a nossa comunicação, ambas as partes estão ansiosas para avançar com este plano e de iniciar o serviço com a maior brevidade. Mas não tenho uma data definida”, respondeu. Com autocarros directos, as formalidades alfandegárias para quem voa a partir de Hong Kong vão poder ser tratadas em Macau, antes de se apanhar o autocarro para o aeroporto da RAEHK. Ainda assim, Lam Hin San indicou que o serviço pode começar a “dentro de semanas”.
Hoje Macau SociedadeDSAT | Alerta contra marcações por “meios inapropriados” A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) avisa os condutores para evitarem a utilização de “meios inapropriados” na marcação de vagas para circular em Cantão, no âmbito do programa Circulação de Veículos de Macau em Guangdong. Com as quotas de circulação diária para veículos de Macau no outro lado da fronteira limitadas a 2 mil por dia, as vagas respeitantes a reservas online são rapidamente esgotadas. Face a esta limitação, surgiu uma oportunidade de negócio, com a oferta online de serviços anónimos que prometem a reserva de vagas. As reservas pelos “meios inapropriados” disponíveis online são feitas através de um software que inunda o sistema de reservas com vários pedidos de marcações, o que lhe permite reservar várias vagas. No entanto, quando recorrem a este serviço, os condutores acabam por ter de fazer um pagamento extra ao intermediário da operação, que não está ligado às autoridades. Agora, a DSAT veio alertar os residentes de que o recurso a estes serviços “pode violar a lei”, além de haver risco de “divulgação de dados pessoais”. Em comunicado, a DSAT revelou também ter informado as autoridades do Interior sobre a oferta do serviço, mas aponta que a congénere afirmou não haver registo de um ataque informático ao sistema de reserva. A DSAT apontou ainda que até 17 de Agosto, 45.872 pessoas inscreveram-se no sistema de marcações para a circulação de veículos de Macau na Província de Guangdong no que representa 21.400 veículos.
João Luz Manchete SociedadeDSAT | Governo vai lançar concurso público para táxis normais A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego anunciou que estará para breve a abertura de um concurso público para atribuir mais licenças para táxis normais. Além disso, o Governo irá organizar quatro cursos de formação para motoristas de táxis em Agosto Para responder à perda de validade de centenas de licenças para operar táxis que se verificou nos últimos anos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou no domingo à noite que está a ultimar os detalhes para lançar um concurso público para atribuir licenças para táxis, com a maior brevidade possível. Este será o primeiro concurso público para atribuir licenças desde 2018. Há cerca de três anos, circulavam no território perto de 1800 táxis, frota que foi reduzida em mais de 400 veículos até hoje, o que representa uma diminuição de quase 30 por cento, mesmo com a procura a aumentar consideravelmente desde que regressou a normalidade nas travessias de fronteiras. A diminuição da frota estará ligada às licenças que foram expirando ao longo dos últimos anos. “Face às notícias que indicaram que o número de táxis diminuiu devido à expiração de licenças, a DSAT informa que está a fazer as preparações devidas para lançar um concurso público para atribuir licenças de táxis normais, com vista a corresponder às necessidades dos serviços de táxis por residentes e turistas e aumentar a qualidade dos serviços de táxis,” lê-se o comunicado da DSAT. Sempre a aprender A DSAT indicou ainda que no passado dia 17 de Julho, existiam em Macau 1.602 táxis licenciados, 1.302 deles normais (que se podem apanhar na rua, sem reserva) e 300 especiais. Recorde-se que nos últimos tempos, representantes do sector dos táxis têm feito repetidos pedidos para lançamento de novas licenças de táxi, com particular incidência a partir do segundo trimestre deste ano na sequência do aumento de turistas que visitam Macau. Um dos representantes mais interventivos nesta matéria é o presidente da Associação de Taxistas, Tony Kuok, que recentemente se queixou da redução de cerca de 30 por cento da frota de táxis, mas que cerca de uma centena de licenças irá expirar no próximo ano. O dirigente associativo tem reivindicado também o aumento das tarifas para fazer face à escalada de preços dos combustíveis e custos operacionais. A DSAT anunciou ontem que vai realizar cursos obrigatórios de formação de taxistas, com a duração de dois dias, divididos em quatro turmas ao longo do mês de Agosto. As inscrições arrancaram ontem e existem 160 vagas disponíveis. Quem completar o curso com aproveitamento, fica habilitado a fazer o exame para obter a carteira profissional de taxista, requisito essencial para exercer a profissão. A DSAT destacou que desde 2022 até agora, organizou cursos de formação para um total de 1880 vagas para os candidatos a taxistas.
Nunu Wu Manchete SociedadeAutocarros| Governo recusa aumentar idade limite de condutores Nick Lei pretendia prolongar as carreiras dos condutores de veículos pesados, mas o Governo recusou essa possibilidade. Os motoristas de veículos de turismo deixam de estar habilitados para exercer a profissão aos 65 anos O Governo afastou a possibilidade de aumentar a idade limite para os condutores de autocarros de turismo. A posição foi tomada na resposta a uma interpelação do deputado Nick Lei, ligado à comunidade de Fujian. Na interpelação, o legislador pedia, de forma a prolongar as carreiras profissionais de condutores de autocarros, um aumento da idade limite para desempenho das funções, que actualmente é de 65 anos. Contudo, a Direcção de Serviços de Turismo (DST), recusou a possibilidade. “É necessário considerar de forma geral em termos de condições físicas e mentais de condutores profissionais, os interesses sociais gerais e a segurança de utentes da via pública,” justificou Maria Helena de Senna Fernandes, sobre a posição tomada. Segundo a interpelação de Nick Lei, após três anos da pandemia, em que muitos condutores ficaram impedidos de exercer a profissão, o regresso à normalidade pouco mudou, porque vários profissionais ultrapassaram a idade limite. Esta é também uma realidade que afecta a mão-de-obra disponível. Quanto ao número de novos profissionais no sector, Helena de Senna Fernandes citou os números da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), e apontou que desde 2005 e até Maio foram formados cerca de 2.500 motoristas de veículos pesados. A responsável indicou ainda que para incentivar os locais a enveredarem pela profissão de motorista de veículos pesados os residentes podem fazer formação e serem reembolsados do custo do curso, depois de assinarem o contrato com uma empresa de autocarros. “Desde que o Governo lançou este mecanismo, em 2011, um total de 1.393 pessoas participou na formação e 1.096 pessoas conseguiram passar obter a licença”, afirmou a directora da DST. “Um total de 760 destas pessoas trabalham como condutores profissionais e 632 deles conduziam veículos pesados de passageiros como autocarros, autocarros turísticos e autocarros escolares, 128 deles conduziam em outras categorias como camião e táxi,” foi acrescentado. Acções de formação A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lançou também três sessões de recrutamento de condutores de autocarros turísticos no primeiro semestre do ano, com 50 vagas e às quais responderam 26 candidatos. Entre estes, foram recrutados 11 motoristas. Outro dos assuntos abordados na interpelação, foi o estacionamento de autocarros turísticos. Nick Lei sugeriu a criação de zonas para estes autocarros nos bairros comunitários e a criação de estacionamento provisório nos terrenos recuperados pelo Governo. Sobre as sugestões, Helena de Senna Fernandes citou uma resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego a indicar que qualquer decisão só será tomada depois de serem consideradas as condições ambientais, a taxa de utilização das instalações actuais e os utentes da via pública, porque as terras e recursos públicos em Macau são limitados.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesO poder não deve ser arbitrário Na entrega do “Relatório de Acção Governativa de 2015”, o então primeiro-ministro chinês Li Keqiang disse no seu discurso que “o poder não é para ser usado arbitrariamente”, pelo que foi calorosamente aplaudido pelos representantes presentes e, mais tarde, a frase veio a tornar-se viral na Internet. Actualmente, Li Keqiang está retirado e deu início a uma nova fase da sua vida. No entanto, a sua advertência de que “o poder não é para ser usado arbitrariamente” parece não ter alertado algumas pessoas que exercem o poder, por isso, as irregularidades continuam a acontecer. Desde a eleição da 7.ª Assembleia Legislativa em 2021, o Plenário passou a ter uma configuração política hegemónica e as vozes discordantes praticamente desapareceram. A Assembleia Legislativa e o Governo da RAEM estabeleceram relações de cooperação mais próximas e o Governo e os seus representantes dispõem de maior liberdade e de mais oportunidades para capitalizar essa abertura. Mas como a Assembleia Legislativa tem muita margem para melhorar a sua supervisão do desempenho do Governo, é provável que os departamentos competentes ignorem a realidade e as opiniões da população quando tomam decisões. Por exemplo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) decidiu o encerramento permanente de um troço da Avenida Dr. Francisco Vieira Machado – junto do edifício habitacional Bai Yun Garden e que dá acesso à Avenida 1 de Maio e à Avenida da Amizade. Mas esse troço foi reaberto 14 horas após o seu encerramento, porque estava a provocar congestionamento do trânsito. Este caso ilustra perfeitamente o conceito de “o poder não é para ser usado arbitrariamente”. Na ausência de uma supervisão pública forte, a DSAT deve pensar cuidadosamente antes de tomar decisões, porque mesmo havendo um comité de aconselhamento, os seus membros só emitem opiniões favoráveis às decisões administrativas do Governo da RAEM. As árvores da Baía Norte do Fai Chi Kei foram cortadas por causa da construção da Estação Elevatória de Águas Pluviais. Não sei se o Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte teve conhecimento antecipado do abate das árvores, mas os moradores da Zona Norte é que não foram certamente informados. Os funcionários públicos que trabalham em salas com ar condicionado provavelmente não sentem o calor insuportável que sufoca quem anda na rua ou quem está na paragem à espera do autocarro à torreira do Sol. Se o abate das árvores era considerado necessário para a construção da Estação Elevatória de Águas Pluviais, o que dizer das intensas obras de escavação rodoviária realizadas ao mesmo tempo na zona sul do Porto Interior, que dificultaram a circulação do trânsito? Qual é a explicação do departamento governamental responsável pelo agendamento das obras de escavação? Porque é que não existe um mecanismo adequado para a coordenação das várias obras rodoviárias? Como é que se faz o planeamento destas obras? Com o poder vem a responsabilidade e nada pode ser feito de forma arbitrária. Olhando para as chamadas “mudanças que acontecem uma vez em cada século” a nível mundial, sabemos que muitas delas são causadas pelos caprichos de quem detém o poder. O Presidente russo Vladimir Putin desfruta de poder autoritário a nível doméstico e de uma reputação sem precedentes. Mas a operação militar especial da Rússia contra a Ucrânia arrasta-se há mais de um ano. Embora muitos estados (nos quais se incluem a China e o Vaticano) continuem a tentar promover as conversações de paz, os seus esforços têm sido em vão. Ultimamente, o Grupo Wagner, um grupo de mercenários, organizou uma rebelião contra a Rússia, algo que Putin nunca imaginou ser possível! Na altura em que o primeiro-Ministro Li Keqiang deixou o aviso de que “o poder não é para ser usado arbitrariamente”, Guo Tianyong, um professor da Faculdade de Finanças da Universidade Central de Economia e Finanças, disse numa entrevista: “O poder é propriedade pública e é concedido pelo povo. Deve ser exercido sob rigorosa supervisão, com restrições e sem a menor arbitrariedade”. Aqueles que detêm o poder não podem agir com “arbitrariedade”, o que é uma advertência para todos, especialmente para os próprios.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTáxis | Governo promete aumentar frota “a curto prazo” Segundo a DSAT, desde 2019 até Maio deste ano foram canceladas licenças de cinco taxistas, que cometeram quatro infracções graves num período de cinco anos O Governo promete aumentar o número de táxis a circular na cidade face às crescentes queixas sobre a dificuldade cada vez maior em conseguir aceder a este meio de transporte. A promessa foi deixada por Lei Veng Hong, subdirector dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DST), em resposta a uma interpelação da deputada Lo Choi In. De acordo com a interpelação da legisladora ligada à Associação de Jiangmen, no final de 2022 circulavam em Macau 1.397 táxis normais, ou seja, aqueles que não são chamados por telefone. Este número era inferior ao de 2019, quando estavam registados 1.800 táxis. “Esta grande diferença deve-se ao facto de o alvará com prazo de oito anos de mais de 400 táxis ter terminado, sucessivamente, e, no próximo ano, vai haver também cerca de 100 táxis na mesma situação, o que causará dificuldades aos taxistas que aluguem o veículo”, explicou e alertou a deputada. Em resposta a estes avisos, o Governo promete resolver a situação a curto prazo. “Esta Direcção de Serviços irá aumentar, a curto prazo, o número adequado de táxis em conformidade com a realidade de Macau, as condições objectivas de operação e a procura por serviços de táxis pelo público em geral”, prometeu Lei Veng Hong. O representante do Governo não adianta, no entanto, um calendário para lançar no mercado mais alvarás nem aponta o número previsto a emitir. Nos últimos tempos, também a empresa Rádio Táxis, que gere os táxis que podem ser chamados através do telefone ou aplicação móvel, admitiu que para fazer face a toda a procura aceitaria mais alvarás. Sete castigados Na resposta à deputada, o subdirector da DSAT revelou também que desde que entrou em vigor a lei mais recente dos táxis, em 2019, foi reprimida “a maioria das infracções e elevada a qualidade dos serviços de táxis”, com recurso ao “sistema de terminal inteligente nos veículos”. Este é um equipamento que além de guardar as gravações áudio e de imagem do que se passa no interior do táxi também inclui um sistema GPS, que permite saber os percursos feitos pelos taxistas e se houve intenção de enganar os clientes. Desde essa data até Maio deste ano, sete condutores de táxis viram a licença para conduzir este meio de transporte cancelada por terem cometido várias infracções administrativas graves. A lei impõe um máximo de quatro infracções graves num espaço de cinco anos, antes da licença ser suspensa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAutocarros | Passageiros estão mais satisfeitos Os dados de avaliação do serviço de autocarros elaborados pela DSAT, relativos a 2022, revelam que houve uma melhoria do serviço e que os passageiros estão mais satisfeitos Os passageiros dos autocarros do território estão mais satisfeitos com o serviço prestado. A revelação foi feita pela Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que publicou os dados da avaliação feita na primeira metade do ano passado. De acordo com os números apresentados, a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) foi aquela que conseguiu a melhor pontuação ao nível da satisfação dos passageiros, com um resultado de 30,1 pontos, nos inquéritos feitos junto dos utilizadores. Este é o melhor registo da TCM que na primeira metade de 2021 tinha obtido 27,1 pontos e na segunda metade de 2021 tinha chegado aos 27,9 pontos. A escala da avaliação foi alterada em 2021, passando a ter como pontuação máxima os 40 pontos. Antes das mudanças, o resultado máximo era de 10 pontos. Por sua vez, a Transmac – Transportes Urbano de Macau alcançou na primeira metade do ano passado uma pontuação de 27,1 pontos, uma melhoria face ao segundo semestre de 2021, quando o resultado não tinha ido além dos 26,3 pontos. No primeiro semestre de 2021, o serviço da empresa tinha sido avaliado em 26,7 pontos pelos utilizadores. Notas elevadas A avaliação da DSAT indicou também que na primeira metade do ano passado, quando o território era fortemente afectado pelas restrições justificadas com a pandemia, houve uma melhoria do serviço. Segundo a classificação do Governo, que tem por base não só a satisfação dos passageiros, mas também a avaliação por “passageiros mistério” ou a localização dos autocarros, para medir os atrasos, a TCM conseguiu uma pontuação mais elevada do que a Transmac, ao obter a classificação de “B menos”, contra “C mais”. A TCM obteve a avaliação mais elevada desde a primeira metade de 2021, altura em que os critérios de avaliação foram alterados. Anteriormente a empresa não tinha ido além da classificação “C”. Quanto à Transmac, obteve a nota “C mais”, igualando o registo do primeiro semestre de 2021. A classificação é uma melhoria face ao semestre anterior, quando o registo tinha sido um “C”. Mais demissões Os dados revelados pela DSAT apontam também o número de demissões de motoristas de autocarros, devido a condutas consideradas atentatórias da segurança. Os dados mais recentes remontam a 2021, quando se registou um total de 46 demissões e 40 advertências. Este registo mostra uma tendência de crescimento face a 2020, quando tinham sido registadas 36 demissões. No pólo oposto, tinha havido mais advertências, com 62 ocorrências.
Andreia Sofia Silva PolíticaParquímetros | DSAT quer pagamento à distância Lam Hin San, director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), pretende apostar mais em meios digitais para o pagamento dos parquímetros, nomeadamente introduzindo o pagamento à distância através de uma aplicação móvel. Em resposta à interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai, o responsável máximo da DSAT garantiu “continuar a promover a função de pagamento electrónico nos parques de estacionamento públicos, nomeadamente a introdução do pagamento electrónico sem contacto e o pagamento por código QR”. Em relação às situações anómalas de pagamento involuntário dos parques de estacionamento público, foi exigido às empresas que gerem os parques de estacionamento “o reforço dos trabalhos de manutenção e reparação de equipamentos, incluindo a optimização da função de identificação de chapas de matrícula e o aperfeiçoamento do sistema”.
João Santos Filipe PolíticaDSAT | Deslocações para o Interior longe de esgotarem quotas Entre Janeiro e 27 de Fevereiro, as quotas diárias de marcação prévia de passagem fronteiriça no âmbito da Deslocação de Veículos de Macau na Província de Guangdong nunca foram esgotadas. A revelação foi feita por Lam Hin San, Director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), em resposta a uma interpelação do deputado Ngan Iek Hang. “Em relação à marcação prévia de passagem fronteiriça, nunca foi registado, desde o primeiro dia da recolha dos pedidos, o esgotamento das quotas”, esclareceu Lam. O director da DSAT também apontou que se prevê que “a partir do final de Março do corrente ano, o número de quotas aumente para 2000 por dia”. Ngan Iek Hang questionava igualmente a situação do trânsito na Rotunda da Amizade, em que os congestionamentos se tornaram habituais com a reabertura das fronteiras e a circulação pela Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. O director da DSAT destacou que o “Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) tem prestado atenção à situação do trânsito nas proximidades do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau” e que em caso de necessidades envia mais agentes para “descongestionar o trânsito ou tomar devidas medidas, de forma a manter a ordem do trânsito daquela zona”. A realização de obras no local foi outra das estratégias adoptadas. Lam explicou que consistem em “três viadutos elevados, dos quais dois já entraram em funcionamento desde Novembro do ano passado”. O director da DSAT acrescentou ainda que se encontra “em curso a colocação das estacas moldadas do outro viaduto”.
Hoje Macau Manchete PolíticaResidentes estrangeiros poderão conduzir na China com carta de Macau Segundo o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a medida abrange todos os residentes, incluindo os que não têm nacionalidade chinesa. O reconhecimento foi anunciado ontem em conferência de imprensa Os detentores de cartas de condução de Macau, incluindo os residentes permanentes de nacionalidade estrangeira, vão poder conduzir na China continental a partir de 16 de Maio, anunciaram ontem as autoridades. O director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, confirmou à Lusa que a dispensa de exame para o reconhecimento das cartas de condução de Macau inclui os residentes que não tenham a nacionalidade chinesa. Mais de 2.200 pessoas que viviam em Macau nasceram em Portugal, segundo os resultados finais do Censos 2021. Por outro lado, a última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal na região administrativa especial chinesa apontava para 170 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong, sendo que o regime jurídico chinês não reconhece a dupla nacionalidade. O acordo de reconhecimento recíproco de cartas de condução, divulgado ontem num comunicado conjunto com o Ministério da Segurança Pública chinês, foi assinado a 15 de Fevereiro, mas só entra em vigor a 16 de Maio. No entanto, o acordo só permite aos residentes em Macau, incluindo os estrangeiros, conduzir, na China continental, automóveis registados do outro lado da fronteira. Só para alguns O território lançou em Janeiro uma licença que permite aos veículos particulares de Macau circular na província vizinha de Guangdong, mas que só está disponível para os titulares do salvo-conduto para deslocação ao Interior da China, um documento que só é atribuído a cidadãos chineses e não a estrangeiros. Lam Hin San disse ontem, numa conferência de imprensa, acreditar que a medida poderá “beneficiar mais de 200 mil titulares de cartas de condução de Macau” e que “haverá muitos jovens que se irão inscrever para testes de carta de condução”. Quanto aos residentes da China continental, poderão conduzir automóveis ligeiros em Macau durante 14 dias sem qualquer restrição, devendo depois fazer um registo gratuito junto da Polícia de Segurança Pública para continuar a conduzir durante até um ano. O director da DSAT disse que a medida irá facilitar visitas familiares transfronteiriças e promover a integração da Grande Baía, um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. Lam Hin San desvalorizou ainda preocupações quanto a um eventual aumento do trânsito em Macau, que recebe todos os anos milhões de turistas chineses, defendendo que “poucos visitantes” irão optar por conduzir na região administrativa especial.
Hoje Macau PolíticaDSAT | Multado veículo que excedeu permanência em Guangdong Desde 1 de Janeiro que foi detectada apenas uma infracção após a entrada em vigor da política de circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), trata-se de um carro que excedeu o período permitido para ficar na região. A DSAT apela, assim, a que os condutores qualificados cumpram os regulamentos de circulação definidos pelas autoridades de Guangdong, nomeadamente no que diz respeito ao tempo de permanência na região. As regras determinam que os veículos qualificados possam entrar e sair do Interior da China com frequência, mas, a cada entrada, não é permitido ficar além de um período de 30 dias. Os carros também não podem acumular mais de 180 dias de permanência na região. A DSAT explicou ainda que as violações ao regime, sem que sejam apresentadas explicações legítimas, leva a que os carros tenham de ser conduzidos de volta para Macau, sendo que os infractores perdem o direito de conduzir para o Interior da China, além de não poderem fazer novo pedido de autorização no prazo de dois anos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAsfalto do Centro Modal da Barra reparado sem custos extra A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) garante que o piso da cave do Centro Modal de Transportes da Barra vai ser totalmente substituído sem encargos para o erário público. A revelação foi feita através da resposta a uma interpelação do deputado Zheng Anting. Poucos dias depois do Centro Modal da Barra ter começado a operar, surgiram várias queixas sobre os danos no pavimento do piso. A questão causou polémica, com a deslocação de alguns deputados ao local, uma vez que a estrutura foi construída recentemente. Em resposta ao deputado Zheng Anting, a DSAT veio agora explicar, com base nas justificações da Direcção de Serviços de Obras Públicas (DSOP) que as reparações vão ser feitas sem custos extra para o Governo. “A DSOP e esta Direcção dos Serviços [DSAT], juntamente com o empreiteiro, a entidade projectista, a entidade fiscalizadora, a entidade responsável pelo controlo de qualidade e o fornecedor dos materiais, procederam à visita ao local e, estando a obra ainda dentro do prazo de garantia, o empreiteiro deve responsabilizar-se, a título gratuito, pelos respectivos trabalhos de reparação”, pode ler-se na resposta. Nova drenagem Outra das polémicas relacionadas com o projecto, prende-se com as placas de pedra na superfície. Ao contrário do que normalmente acontece, as placas estão soltas, sem qualquer massa a prendê-las. Estas fazem assim um barulho pouco comum e aparentam alguma fragilidade. Contudo, o Governo explica que se trata de uma técnica que vai permitir que as águas pluviais sejam drenadas com maior rapidez. “Na área da Praça do Centro Modal de Transportes da Barra, foi adoptado o projecto de sistema de piso elevado, em que as águas pluviais são drenadas pelas juntas entre as placas de acabamento para a camada de drenagem sob as placas, de modo a atingir o objectivo de drenagem rápida”, foi explicado. A resposta da DSAT revela também que nesta altura a empresa do Metro Ligeiro de Macau está a tratar do arrendamento das várias lojas existentes na estrutura. O objectivo é que a oferta no espaço possa complementar o sistema do metro.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSAT | Trânsito reorganizado nos dias de Ano Novo Chinês O trânsito em alguns locais do território será reorganizado devido às celebrações do Ano Novo Chinês. O serviço de autocarros será ajustado, entre sábado e o dia 27, no lado oriental da Praça das Portas do Cerco e da zona de Nam Van, sendo vedado todo o trânsito na intersecção da Rua do Dr. Pedro José Lobo e da Avenida do Infante D. Henrique, para aí serem disponibilizadas instalações para os passageiros aguardarem os autocarros. Segundo uma nota de imprensa da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), foram dadas orientações às operadoras de autocarros para gerirem melhor o escoamento de passageiros, a fim de evitar grandes aglomerações de pessoas. Foi também promovida coordenação com as operadoras de jogo quanto ao serviço de shuttle bus, a fim de aumentar a frequência destes autocarros e a divulgação dos seus horários de funcionamento. Desta forma, foram reservados espaços nos postos fronteiriços para o estacionamento dos shuttle bus. Além disso, a DSAT coordenou com a companhia de autocarros de ligação do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau a fim de aumentar o número de veículos em operação e as respectivas frequências de acordo com o afluxo de passageiros, bem como para melhorar o ambiente de espera de autocarros.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAutocarros | Registo do nome de passageiros termina em Fevereiro O programa que possibilitou registar a identidade dos passageiros de autocarros públicos, para controlo pandémico, será suspenso a 10 de Fevereiro e os dados pessoais colectados serão destruídos. Os portadores de Macau Pass sem identificação vão voltar a usufruir da tarifa de três patacas À medida que o Governo desmantela o aparato de controlo e prevenção da pandemia, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem que “irá suspender o plano de ‘Registo do nome dos passageiros de autocarros’ a partir de 10 de Fevereiro”. Na sequência de questões enviadas pelo HM, a direcção liderada por Lam Hin San respondeu com um comunicado público justificando a medida com o facto de a “política de prevenção da epidemia entrou numa nova fase”. Recorde-se que no final de Novembro de 2021, a DSAT “para facilitar o rastreamento dos passageiros que partilhem os percursos de autocarros com os casos confirmados do novo tipo de coronavírus”, implementou o plano de registo do nome dos passageiros de autocarros.” A medida teve como objectivo o registo de todos os cartões da Macau Pass, utilizados nos autocarros públicos, com o nome do seu proprietário. Os portadores de cartões que não fizeram o registo deixaram de usufruir dos benefícios de tarifas e, em vez de três patacas, o custo de cada viagem passou para seis patacas. O programa que regista a identidade dos passageiros só será suspenso a 10 de Fevereiro devido à “necessidade de mais tempo para a realização de modificação, teste e actualização gradual dos equipamentos de pagamento electrónico”, altura em que os cartões Macau Pass sem registo de identificação vão voltar a pagar três patacas por viagem. Dados lançados Em relação ao uso dos dados pessoais recolhidos durante o período em que o programa, a DSAT refere que a informação armazenada no plano “de ‘registo do nome dos passageiros de autocarros’ será destruída no prazo de 3 meses após o seu termo, ou seja, no dia 10 de Maio”. Porém, a direcção de serviços salienta que a recolha de dados pessoais de identificação é utilizada para comunicar o extravio de cartões e que os titulares dos cartões podem registar, por sua iniciativa, os dados pessoais junto da “Macau Pass S.A. durante o período transitório, para continuar a usar a função de extravio de cartão”. Durante o período em que tem estado activo, “o plano registou dados de mais de 590 mil cartões da Macau Pass e foram activados mais de 600 mil cartões da Macau Pass.”
Hoje Macau SociedadeDSAT | Espera reduzida para inspecção de veículos A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ter tomado medidas, com recursos a equipamentos electrónicos, para reduzir a espera nos centros de inspecção. Segundo a DSAT, no Centro de Inspecções de Veículos, no Cotai, o tempo médio de espera por veículo foi reduzido de 51 minutos, registado entre Janeiro e Outubro do ano passado, para 21 minutos, entre Janeiro e Outubro deste ano. Em relação ao Centro de Inspecção de Automóveis, em Macau, a espera média é agora de 19 minutos, quando no ano passado era de 21 minutos. No Centro de Inspecção de Automóveis, em Macau não houve qualquer veículo a ter de esperar mais de duas horas para ser inspeccionado, quando no ano passado tinha havido um. O cenário mais preocupante acontece assim no Centro de Inspecções de Veículos no Cotai em que mais de 17 veículos aguardaram mais de duas horas. No ano passado, 1.707 veículos demoraram mais de duas horas até serem inspeccionados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDSAT desconhece valor pago a Chongqin para revisão do plano geral Na resposta a um pedido de informações do deputado José Pereira Coutinho, a DSAT explica que os montantes pagos aos especialistas de Chongqin foram definidos pela empresa UMTEC A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) desconhece o montante pago ao “grupo de especialistas” de Chongqin que participou no estudo do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau. O facto foi reconhecido numa resposta a um pedido de informações do deputado José Pereira Coutinho. Segundo o legislador ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), apesar de o estudo ter sido atribuído UMTEC Limitada, empresa que é propriedade da Universidade de Macau, o trabalho acabou por ser elaborado por “um grupo de especialistas” de Chongqing. Deste grupo, fazem parte o Instituto de Estudo de Planeamento de Tráfego da Cidade de Chongqing, a empresa TYLIN, Associação de Pesquisa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos e Economia de Chongqing e ainda a China Railway Eryuan. Numa troca de correspondência, a que o HM teve acesso, Coutinho pretendia saber quanto é que foi pago aos especialistas, mas ficou sem resposta. A única garantia é que o pagamento terá sido feito com parte dos 20 milhões de patacas. “O montante do estudo do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres (2021-2030), adjudicado à UMTEC limitada, foi de 20 milhões de patacas”, foi explicado. “A equipa de pesquisa foi composta por especialistas locais e da cidade de Chongqing, cabendo a organização financeira a um acordo entre todas as partes, pelo que esta Direcção de Serviços não dispõe de informações sobre esta matéria”, foi acrescentado. Acordo entre as partes O deputado também pediu esclarecimentos sobre a relação entre a UMTEC e as entidades do Interior, mas a melhor resposta que recebeu foi ter existido “um acordo entre todas as partes”. O HM entrou em contacto com a UMTEC para pedir esclarecimentos sobre o assunto, mas até ao fecho da edição não tinha recebido qualquer resposta. Na correspondência com a DSAT, José Pereira Coutinho também abordou um dos planos mais mediáticos do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau, a construção de um teleférico. “O Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau mencionou a construção do teleférico, quanto custa e qual é o prazo de execução da obra?”, questionou José Pereira Coutinho. Na resposta, o deputado ficou a saber que o projecto que vai fazer a ligação entre “Macau e a Taipa” ainda está em fase de concepção, pelo que não há um custo estimado nem um prazo para a finalização dos trabalhos.
Andreia Sofia Silva SociedadeColoane | Placas de sinalização em inglês retiradas A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) explicou ontem que as placas de sinalização de trânsito em inglês, encontradas junto à rotunda do Altinho de Ká Hó, em Coloane, já foram substituídas por placas em português e que a mudança se deveu a um projecto de filmagem no local. “Verificou-se que, devido às necessidades de filmagem, o Type-F Studio, uma produtora local, instalou provisoriamente adereços das placas de sinalização de trânsito no local, no dia 27 de Setembro, entre as 9H30 e as 13h. Na altura, estavam presentes agentes policiais para manter a ordem do trânsito e o requerimento da filmagem tinha sido previamente submetido aos serviços competentes.” De frisar que o deputado José Pereira Coutinho denunciou o episódio nas redes sociais.
Pedro Arede Grande Plano MancheteTransportes | Inspiração de fora para apostar em carris e deslocações a pé O Planeamento Geral do Trânsito e Transportes de Macau até 2030 inspira-se em Hong Kong, Chongqing e Singapura para criar uma rede assente em caminhos de ferro e vias pedonais que dê primazia aos transportes públicos. O Governo quer ouvir a opinião do público sobre ligação da Barra às Portas do Cerco O documento de consulta do Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2021-2030), revelado ontem, é inspirado em soluções implementadas em cidades como Chongqing, Hong Kong e Singapura e pretende desenvolver uma rede de caminhos de ferro e vias pedonais para incentivar “deslocações ecológicas” e “controlar” a aquisição de veículos particulares. Nesse sentido, o plano prevê a construção de passagens pedonais e passagens superiores para peões, no total de 10 quilómetros, a conclusão das ligações entre a Taipa e a Estação da Barra e a Linha de Seac Pai Van do Metro Ligeiro e ainda a construção de um teleférico entre o Centro de Ciência e Zona A dos novos aterros. “Temos observado as áreas urbanas de Hong Kong, Singapura e Chongqing e aprendido como estas diferentes cidades estão a desenvolver a sua rede de transportes por carril, facilitar a deslocação pedonal e promover a sua ligação com a rede de autocarros. Queremos incentivar as deslocações ecológicas e controlar a aquisição de veículos particulares”, começou por dizer Sio Iat Pang, chefe de divisão de planeamento de tráfego da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Segundo o plano, dado que em Macau se prevê a manutenção da situação de “escassez de terrenos” e “elevada densidade populacional”, no futuro, é necessário prosseguir com a “primazia dos transportes públicos” e o “controlo do número de veículos”. O objectivo, pode ler-se no documento, passa por incentivar “as deslocações ecológicas” e reforçar “a coordenação e o planeamento da rede rodoviária terrestre, a rede de transporte por carril e a rede pedonal. Por seu turno, Lam Hin Sam, director da DSAT partilhou que “a maioria” dos membros do Conselho Consultivo do Trânsito concordou com a “direcção” do plano de transportes até 2030, sugerindo, contudo, a introdução de melhorias nos transportes nas fronteiras e mais utilização dos transportes públicos. “Por dia, prevemos que 400 mil pessoas passem as fronteiras e, por isso, temos de melhorar a situação dos transportes nas fronteiras”, apontou Lam Hin Sam. Pouca terra, pouca terra Questionado sobre a possibilidade de alargar a Linha Oeste do Metro Ligeiro, da Barra às Portas do Cerco, Lam Hin Sam reiterou que a extensão é apenas “um conceito” e que o documento de consulta servirá para auscultar a população sobre a matéria. Isto, tendo em conta que, a acontecer, a obra irá implicar intervenções e “engarrafamentos” numa zona da cidade que alberga cerca de 250 mil habitantes. No entanto, o responsável considera que o alargamento da Linha Oeste pode “poupar muito tempo e ser conveniente” a quem quer ir directamente das Portas do Cerco até à Barra e à zona dos Ocean Gardens. “Ainda não temos informação [sobre o alargamento da Linha Oeste]. Estamos ainda a falar de um conceito e, através desta consulta pública, queremos recolher opiniões. Se houver obras na zona, todo o Oeste de Macau vai sofrer com engarrafamentos. Queremos auscultar o público sobre se devemos avançar com a construção desta linha (…) porque moram 250 mil habitantes nesta zona e a obra pode contribuir para que mais passageiros utilizem o Metro Ligeiro”, referiu o responsável. Segundo estudos preliminares citados no plano, a acontecer, a ligação da Barra às Portas do Cerco irá aumentar a faixa ferroviária do Metro Ligeiro em seis quilómetros e servir um fluxo estimado de 105 mil passageiros por dia, correspondendo a um aumento de 77 por cento e a um fluxo diário total de 242 mil passageiros. Chamariz turístico Sobre a construção do teleférico entre o Centro de Ciência e a Zona A dos Novos Aterros, intenção anunciada na segunda-feira, o director da DSAT revelou que o projecto é bem visto pelos membros do conselho ligados ao turístico e que terá a dupla função de apoiar, por um lado, o transporte de residentes entre a Zona A e o NAPE e, por outro, atrair visitantes a esta zona da cidade. “Os membros do sector turístico estão de acordo com o projecto do teleférico. Queremos apoiar o transporte entre a Zona A e o NAPE, possibilitando depois deslocações pedonais verdes até à Torre de Macau e à Barra”, começou por dizer Lam Hin Sam. “Esperamos que o teleférico possa trazer mais turistas (…) dia e noite, contribuindo para que os visitantes não se concentrem apenas no Cotai e nas Ruínas de São Paulo”, acrescentou. Lam Hin Sam disse ainda que se trata de um projecto “muito diferente” do teleférico da Guia, pois terá capacidade para transportar mais de seis mil pessoas por hora, através de vagões com capacidade para cerca de 50 pessoas. A consulta pública sobre Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2021-2030) começou ontem e decorre até 22 de Julho. Quarta ponte até 2026 Questionado sobre a quarta ponte entre a península de Macau à Taipa através da Zona A dos novos aterros, o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin Sam revelou que o projecto deverá estar concluído, no máximo, daqui a três ou quatro anos. O responsável revelou ainda que, até ao final de 2022, serão inaugurados cinco parques de estacionamento, com capacidade total para dois mil veículos. Rede pedonal | Passagem da Guia terá 470 metros. Cotai na mira O Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2021-2030) prevê que o acesso pedonal do Monte da Guia tenha 470 metros de comprimento, fazendo a ligação entre a Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues e a Avenida de Sidónio Pais. Segundo o plano, a obra irá reduzir o desvio “em cerca de 500 metros”. Está ainda prevista uma ligação entre o Jardim da Montanha Russa e o Parque Urbano da Areia Preta, “beneficiando, de forma directa, uma população de cerca de 99 mil pessoas”, incluindo as zonas da Areia Preta e Mong-Há e permitindo reduzir 5 minutos ao tempo de circulação. Quanto ao Cotai, será construída uma rede pedonal para ligar postos fronteiriços, os pontos turísticos, os casinos e os hotéis “com vista a proporcionar ao público um sistema de circulação pedonal conveniente, confortável e agradável”. 3 milhões em movimento O Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau foi pensado para responder às necessidades de trânsito de 791 mil pessoas em 2030, estimando-se que o volume total médio de deslocações em Macau atinja nessa altura cerca de 3,02 milhões por dia. Detalhando, segundo as projecções de evolução da população de Macau, efectuadas em conjugação com o Plano Director (2020-2040), o modelo de transporte terrestre de Macau deverá servir diariamente 2,43 milhões de deslocações de residentes e 590 mil deslocações de visitantes. Veículos sem quotas O director da DSAT assegurou ontem que, até 2030, o Governo não planeia estabelecer quotas para controlar o número de veículos particulares a circular em Macau. Segundo o responsável, a necessidade não se impõe dado que, quer a taxa de aquisição de veículos como de construção de estradas é “baixa”. “Se virmos a situação económica de Macau no futuro, o número de veículos vai manter-se baixo. Claro que se a situação económica melhorar, o número de veículos vai aumentar. No entanto, nos próximos 10 anos a taxa anual de crescimento de estradas deve manter-se em 1,0 por cento e (…) por isso não vamos controlar os veículos em circulação”, explicou.
João Santos Filipe PolíticaEscolas de condução | Reconhecido mau ambiente para instrutores Dois instrutores de condução envolveram-se num confronto, devido a uma discussão relacionada com um aluno. A notícia foi levada para o hemiciclo pelo deputado Leong Sun Iok, que indicou que as condições dos condutores estão longe de ser as melhores. “As condições para os instrutores não são boas, ainda hoje tivemos notícias a relatar que dois instrutores se envolveram em confrontos por uma questão relacionada com um aluno”, apontou Leong Sun Iok, que já havia escrito uma interpelação sobre o assunto. Por sua vez, o director dos Serviços dos Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, reconheceu que poderia haver melhores condições e que a carreira de instrutor muitas vezes não é atractiva. “O ambiente de trabalho nem sempre é o melhor. As pessoas trabalham ao sol, à chuva, e muitas vezes no primeiro dia do Ano Novo Lunar. Concordo com as vossas opiniões, que o ambiente de trabalho não é bom”, reconheceu. Segundo dados avançados actualmente há 249 instrutores de condução disponíveis na RAEM. O número é considerado suficiente, mas Lam admitiu que há dificuldades para contratar profissionais para a posição. “A DSAT tem acções para a formação de instrutores, mas apenas entre dois a cinco por cento dos formandos dos cursos entram no sector”, admitiu. “Faz com que muitas vezes os resultados das formações demorem a ser vistos pela população”, acrescentou. Por seu turno, Ma Io Fong, deputado da Associação das Mulheres, indicou que actualmente não há veículos para ensinar a conduzir pessoas com deficiências. No passado, havia duas viaturas especiais de uma associação. Lam Hin San não respondeu à questão e o deputado também não insistiu.
Hoje Macau SociedadeAutocarros | Novos horários e carreiras em Agosto A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem que os horários de algumas carreiras de autocarros serão ajustados já a partir do próximo mês, a fim de “elevar a qualidade dos serviços e responder às necessidades de deslocação da população”. A proposta de ajustamento foi feita pelas duas empresas, a Transmac e a TCM, tendo em conta “os termos dos novos contratos”. Desta forma, a primeira fase de ajustamento arranca já a 7 de Agosto, e diz respeito à zona periférica do posto fronteiriço de Qingmao, uma vez que haverá “um aumento do volume de passageiros” após a sua entrada em funcionamento. Segundo um comunicado, “os percursos de várias carreiras de autocarros serão ajustados ou estendidos para abranger cinco paragens” nesta zona, pelo que passam a ser 16 o número de carreiras a circular. A segunda fase de ajustamento terá início dia 14 e engloba “ajustamentos sobre percursos e modelos de algumas carreiras de autocarros e o aumento do número de paragens, bem como a optimização da localização das mesmas”, sem esquecer “a alteração à disposição de algumas carreiras especiais com o prolongamento do horário de serviço”. A 18 de Agosto será acrescentada uma carreira especial, a 71S, que circulará entre a Universidade de Macau e a Praça de Ponte e Horta nas horas de ponta, de segunda a sexta-feira (excepto feriados). O objectivo é “dar resposta às necessidades de deslocação entre a zona da Praia do Manduco e o campus universitário”, explica a DSAT.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTransmac diz que morte de condutores não se deve ao turno “4+4” Kent Li, vice-director geral da Transmac, disse ontem, à margem de uma reunião do Conselho Consultivo do Trânsito, que a morte dos dois condutores da empresa, um com cerca de 30 anos e outro de meia idade, não se deve ao turno “4+4”. “Não tem nada a ver com o turno, não há um nexo de causalidade. Estamos muito tristes pelo falecimento dos condutores”, frisou, garantindo que já foram entregues dois relatórios ao Governo sobre a ocorrência. O responsável disse ainda que tem sido mantida a comunicação com as famílias dos falecidos. “O turno 4+4 existe há 30 anos e não é uma novidade. Um trabalhador que faça um horário das 7h até ao meio dia, e que depois recomece por volta das 15h, tem quatro horas de descanso. Isso é suficiente, podem descansar, almoçar e na parte da tarde também fazem um turno de três ou quatro horas.” Neste momento há apenas seis condutores da Transmac que querem deixar de fazer este horário de trabalho “por razões pessoais, por quererem estar com a sua família”. Kent Li informou ainda que decorrem as negociações com a seguradora para o pagamento das compensações das pessoas afectadas pelo acidente na Taipa, em que um autocarro da Transmac bateu na parte da frente de um restaurante. Vinte por cento no turno 4+4 Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), garantiu que os condutores podem escolher o seu horário de trabalho. “Temos cerca de 1400 condutores e cerca de 20 por cento fazem este turno. Esta não é uma exigência por parte das empresas de autocarros. Um condutor que não queira fazer este turno pode fazer o seu pedido. Não tivemos condutores a dizer que este turno é inaceitável.” Garantindo que a DSAT está a acompanhar a situação de descanso dos motoristas e em comunicação com a família, Lam Hin San referiu que o número de acidentes baixou cerca de 20 por cento entre 2019 e 2020, incluindo os que se deveram ao cansaço dos condutores. Lam Hin San falou ainda do ajustamento das carreiras de autocarros a propósito da abertura do posto fronteiriço de Qingmao. “Podemos ter ainda mais seis carreiras nesse posto fronteiriço, que vão fazer a ligação ao bairro da Ilha Verde”, disse. Incluem-se ainda quatro carreiras nocturnas, por se tratar de um posto que vai funcionar 24 horas por dia.
Pedro Arede Manchete PolíticaAutocarros | DSAT garante que turnos de motoristas respeitam lei No rescaldo da morte do motorista da Transmac que trabalhava no regime de turno “4+4”, a DSAT assegurou que, tanto o horário de trabalho como o período de descanso estão de acordo com a Lei das Relações de Trabalho. Respondendo a Agnes Lam, o organismo diz que tem instalado casas de banho e salas de descanso e aumentado as regalias para atrair novos trabalhadores A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) assegurou que o regime de turno “4+4” dos motoristas estabelecido pelas companhias de autocarros não desrespeita a Lei das Relações de Trabalho. Em resposta a interpelação escrita enviada pela deputada Agnes Lam, onde é abordada a morte de um motorista da Transmac que levantou dúvidas acerca do tempo de descanso dos trabalhadores, o director substituto da DSAT, Chiang Ngoc Vai explicou que o regime “4+4” visa “responder ao grande volume de passageiros nas horas de ponta, de manhã e à noite” e consiste na realização de dois turnos de quatro horas intervalados por um período de descanso entre três a quatro horas. “O horário de trabalho é, em média, de 9 a 10 horas, estando o período de descanso em conformidade com o disposto na Lei das Relações de Trabalho. [A DSAT] exigiu às companhias de autocarros que cumpram rigorosamente a Lei das Relações de Trabalho e cooperem activamente com a fiscalização dos serviços competentes”, pode ler-se na resposta. Recorde-se que Agnes Lam questionou o organismo se os turnos garantem aos trabalhadores as dez horas consecutivas de descanso por dia previstas na lei. Sobre a melhoria das condições de descanso dos condutores, cada vez em maior conflito, segundo a deputada, com a crescente complexidade e congestionamento das estradas de Macau, a DSAT garantiu estar atenta às necessidades dos trabalhadores e concessionárias, tendo instalado casas-de-banho e salas com ar condicionado nos terminais de autocarros das estações da Barra, Rua dos Currais, Pérola Oriental e Praceta 24 de Junho. Quanto ao descanso no final de cada frequência, a DSAT aponta que “exigiu às companhias de autocarro que não determinassem o número de frequências de cada turno” e que, a cada frequência, “deve ser concedido um período de descanso de, pelo menos, 5 a 10 minutos aos condutores”. A pensar no futuro Perante a falta de vontade demonstrada pelas gerações mais novas em aderir ao sector, a DSAT revelou estar empenhada em melhorar o ambiente de trabalho e elevar as regalias oferecidas. “Para captar o interesse dos residentes para a carreira, as duas companhias de autocarros, nestes últimos anos, têm vindo a elevar empenhadamente as regalias e a optimizar o ambiente de trabalho, de forma a atrair o ingresso de novos trabalhadores”, apontou Chiang Ngoc Chai. A DSAT adiantou ainda que vai cooperar com os respectivos serviços para criar condições para quem pretende trabalhar no sector, mas não tem carta de condução de pesados de passageiros.
