China classifica como “muito boa” conversa entre Trump e Xi Jinping

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China classificou sexta-feira como “muito boa” a conversa entre o Presidente chinês, Xi Jinping, e o seu homólogo dos Estados Unidos, Donald Trump, agradecendo a decisão de Washington de se comprometer com a política “Uma só China”.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang, detalhou que ambos os mandatários falaram sobre comércio, investimento, infra-estruturas, ciência, tecnologia e cultura, sem avançar mais detalhes.

Após enviar na quinta-feira uma carta a Xi a desejar um bom Ano Novo Lunar, Trump falou por telefone com o líder chinês, tendo assegurado que respeitará a política “Uma só China”.

Aquele princípio é visto por Pequim como uma garantia de que Taiwan é parte do seu território e não uma entidade política soberana.

Depois de ser eleito, Donald Trump disse que iria reconsiderar aquele princípio, que Pequim impõe como a base nas relações diplomáticas com qualquer país, levando aos protestos da China.

O porta-voz chinês disse que os dois chefes de Estado esperam reunir-se “em breve”, sem detalhar a data desse encontro.

Antes de falar com o Presidente da China, Trump conversou com mais de dez líderes estrangeiros após tomar posse.

Lu Kang não precisou se Pequim pôs como condição que Trump reconhecesse o princípio “Uma só China” para que a chamada entre ambos se realizasse.

O porta-voz chinês rejeitou também confirmar se os dois líderes abordaram assuntos que motivam tensão entre ambos os países, como as disputas territoriais no Mar do Sul da China ou o sistema de mísseis THAAD, que os EUA vão instalar na Coreia do Sul.

“Os EUA estão plenamente conscientes da postura da China nesses assuntos”, afirmou Lu.

Outros detalhes

A agência oficial Xinhua difundiu mais detalhes do diálogo, destacando que Xi considerou que ambos os países “são totalmente capazes de se converterem em bons sócios”.

“A China reforçará a coordenação e a comunicação com os EUA em assuntos regionais e internacionais para salvaguardar conjuntamente a paz mundial e a estabilidade”, afirmou Xi, transmitindo a sua vontade de impulsionar uma cooperação “benéfica para ambas as partes”.

Segundo a Xinhua, Trump disse estar contente por poder falar com Xi por telefone e expressou a sua admiração pelo “histórico desenvolvimento” atingido pelo país asiático.

13 Fev 2017

Juiz do Supremo da China diz que Trump é “inimigo do primado da lei”

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m juiz da máxima instância judicial chinesa acusou o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de ser um “agressor” e um “inimigo do primado da lei”, depois de este ter atacado o sistema judicial norte-americano.

Trump referiu-se a James Robart como “alegado juiz”, após este ter suspendido o seu decreto que proibia temporariamente a entrada de refugiados e cidadãos de sete países muçulmanos nos EUA.

He Fan, do Tribunal Supremo da China, associou as críticas de Trump ao homicídio de um juiz na China no mês passado.

“O Presidente a criticar juízes e o bandido que mata juízes são ambos inimigos do primado da lei”, afirmou He, na sua página oficial no WeChat.

“Num país que se diz ser o mais democrático e respeitador do primado da lei, o Presidente liderar os ataques a um juiz faz dele nada mais do que um agressor sem dignidade”, afirmou.

Desde que Trump tomou posse no mês passado, a imprensa estatal chinesa tem criticado a “crise sistémica” das democracias ocidentais, realçando a superioridade do sistema autoritário de Pequim.

Princípios do sistema

Na China, o “papel dirigente” do Partido Comunista (PCC), que governa o país desde 1949, é um “princípio cardial”, estando o sistema judicial subordinado ao poder político.

Em Janeiro passado, o presidente do Supremo Tribunal Popular da China, Zhou Qiang, disse que os tribunais do país devem resistir à “ideologia errada” do ocidente, como a democracia constitucional, separação de poderes e independência do sistema judiciário.

Após ascender ao poder, em 2013, o Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou uma reforma no sistema legal, visando garantir o primado da lei.

No entanto, o regime promoveu também uma campanha repressiva contra activistas pró-democracia e advogados que trabalham em casos considerados sensíveis para o Governo.

Os tribunais chineses têm uma taxa de condenação de 99,92%.

8 Fev 2017

Hipóteses | SCMP publica texto sobre possíveis ataques terroristas em Macau

 

O aviso é feito pelo South China Morning Post. O decreto de Donald Trump sobre pessoas oriundas de países islâmicos pode ter consequências para Macau. É que por cá há a combinação de interesses chineses, americanos e judeus. O jornal baseia-se nos receios de um consultor e num ataque de 2015

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] artigo tem como título “Porque é que a interdição de viagens de Trump coloca Macau e a Malásia na mira do Estado Islâmico” e assenta na teoria do regresso, ou seja, o jornal considera que militantes extremistas que estejam com as malas feitas para voltar a casa possam ser os autores de atentados mais perto do local de origem.

“A ordem executiva do Presidente dos Estados Unidos pode fazer com que os militantes islâmicos regressem aos seus países na Ásia, onde podem planear e tentar mais ataques”, escreve o South China Morning Post (SCMP), no seu suplemento sobre a Ásia.

A decisão de Donald Trump, muito contestada dentro e fora do país, visa cidadãos de sete países: Irão, Iraque, Síria, Iémen, Somália, Sudão e Líbia. “Existe a convicção generalizada de que a decisão de fechar as portas a estes cidadãos vai inflamar o sentimento antiamericano por todo o mundo”, aponta o diário de língua inglesa com maior expressão em Hong Kong.

A oposição ao político mais controverso a ocupar a Casa Branca alega que a interdição vai ter o efeito contrário e, em vez de tornar os norte-americanos mais seguros, “vai funcionar como um sargento de recruta para os grupos extremistas, como o Estado Islâmico e a al-Qaeda”.

Receios antigos

Apesar de o decreto de Trump não implicar cidadãos do Sudeste Asiático, o SCMP afirma que as autoridades regionais que pensam no contraterrorismo estão preocupadas com a possibilidade de o cerco feito ao Estado Islâmico resultar no alargamento da rede de terror a esta zona do mundo – bem como a outras –, com os militantes de grupos extremistas a regressarem a casa, à procura de um porto seguro.

No artigo citam-se declarações proferidas em Outubro do ano passado pelo representante do Gabinete das Nações Unidas para as Drogas e o Crime no Sudeste Asiático e Pacífico. Jeremy Douglas disse, então, em declarações ao This Week In Asia (um suplemento do SCMP), que a ameaça colocada por terroristas de regresso a casa era “real e iminente”. “A pressão militar crescente [no Estado Islâmico] na Síria e no Iraque deverá resultar num maior número de militantes a voltar, incluindo muitos que querem levar a cabo uma jihad violenta na região”, afirmou.

O gabinete liderado por Jeremy Doulgas estima que, na Síria e no Iraque, estejam a combater 516 indonésios, 100 filipinos, 100 malaios e dois cidadãos de Singapura. “Se apenas uma mão-cheia destes militantes regressar à terra natal, estes homens têm potencial para orquestrar ataques, tanto trabalhando em pequenas células, como agindo individualmente”, alerta o SCMP.

Sim, mas não

A este aviso seguiu-se outro, no mês passado: está a ser subestimada a hipótese de um ataque “espectacular” num alvo de relevo, o centro de jogo mais rico do mundo, Macau. O diário cita Steve Vickers, recordando que não foi a primeira vez que o consultor, a trabalhar a partir de Hong Kong, aventou a hipótese de haver terroristas a considerarem “um ataque espectacular a um alvo acessível como um centro comercial na Austrália ou um casino em Macau”.

Um relatório do mesmo consultor, publicado no ano passado, apontava que o sector do jogo de Macau “oferece um elo de interesses chineses, americanos e judeus que um grupo de terroristas pode considerar particularmente apelativo”. O jornal diz quem é quem: o magnata da Las Vegas Sands, Sheldon Adelson, e o dono da Wynn Resorts, Steve Wynn, são ambos judeus.

No relatório sobre os riscos de 2017, Steve Vickers reiterou as suas preocupações sobre Macau. “Um ameaça subestimada é o terrorismo. Macau representa uma aglomeração única de interesses chineses, americanos e judeus, com ligações às tríades, numa actividade que os islâmicos consideram pecaminosa. Pior, a cidade é vulnerável”, insistiu o consultor.

Fontes não identificadas do This Week in Asia disseram ao suplemento que, nos últimos meses, a segurança nas fronteiras de Macau foi reforçada em relação aos portadores de passaportes de países muçulmanos e aos visitantes que chegam das Filipinas.

Outra fonte indicou que o Aeroporto Internacional de Macau, que garante a ligação a vários pontos da região, é considerado “um elo fraco” no que toca à segurança do território.

É neste ponto que o jornal estabelece um paralelismo com um acontecimento em Singapura que data já de Agosto de 2015, e que considera tratar-se de “um aviso”. As autoridades da Indonésia detiveram seis homens suspeitos de estarem a preparar um ataque terrorista ao Marina Bay, onde está o resort integrado da Las Vegas Sands. Na altura, a polícia indicou que o grupo pretendia disparar rockets a partir de Batam, uma ilha indonésia do outro lado do Estreito de Singapura.

Os homens foram detidos depois de uma série de raides em vários locais, incluindo a um sítio onde foi encontrado o armamento. Faziam parte do grupo terrorista KGR@Katibah, que terá ajuda de um indonésio que foi para a Síria juntar-se ao Estado Islâmico. O suspeito terá estado envolvido no ataque que fez oito mortos no mês passado em Jacarta.

Regressando a Steve Vickers, para uma ressalva que o jornal só faz no final do texto: o consultor diz que as previsões de um ataque num alvo “espectacular” como Macau, na sequência do decreto de Donald Trump, podem ser “demasiado perigosas”.

O consultor, que trabalhou nos serviços secretos de Hong Kong, mantém as previsões que fez no mês passado, para dizer que “os terroristas atacam com frequência quando sentem que estão a ser ignorados”. Os acontecimentos recentes nos Estados Unidos “podem ser um impulso à máquina de relações públicas” dos terroristas.

7 Fev 2017

Reedições lamentáveis

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o passado dia 31 de Janeiro o website “www.miamiherald.com” anunciava que “A interdição de Trump choca o mundo e dá origem a uma batalha legal”. Avançava ainda, “durante a campanha muitos dos eleitores que elegeram Trump apoiaram entusiasticamente o anúncio do cancelamento temporário da entrada em território americano de cidadãos oriundos de países muçulmanos, até implementação de um controlo de segurança das fronteiras mais rigoroso. Estes apoiantes afirmam que Trump provou ser um homem de palavra.”

Na sequência desta promessa Trump assinou uma ordem executiva a 27 de Janeiro, onde se afirmava, “… a suspensão do Programa de Admissão de Refugiados durante 120 dias e a interdição de entrada nos Estados Unidos de cidadãos oriundos de sete países predominantemente muçulmanos criou ondas de choque em todo o mundo, provocou reacções políticas internas e desencadeou manobras legais ao mais alto nível.

A interdição temporária de entrada nos EUA aplica-se a cidadãos do Iraque, Síria, Irão, Sudão, Líbia, Somália e Iémen. A ordem também determina a proibição por tempo indeterminado da entrada de refugiados sírios.

A súbita implementação desta ordem executiva trouxe perturbações tremendas a imensas pessoas em trânsito. Viajantes de todos os tipos, turistas, estudantes, imigrantes e residentes regressados de férias, ficaram retidos nos aeroportos à chegada aos Estados Unidos.”

A 30 de Janeiro, a mais alta representante do sistema jurídico americano, a Procuradora-Geral interina Sally Yates, apontada para o cargo pela Presidência Democrata, deu instruções ao Departamento de Justiça para que não se cumprisse a ordem executiva. Em carta dirigida a este Departamento, afirmava:

“Pelo que sei até agora, não estou convencida de que o apoio a esta ordem executiva seja compatível com as minhas responsabilidades e tenho dúvidas sobre a sua legalidade.”

Trump destituiu Yates e nomeou para o cargo um procurador federal, o veterano Dana J. Boente. Boente é o Procurador Geral do Distrito Leste da Virgínia. No próprio dia em que Yates tinha travado a ordem de Trump, 30 de Janeiro, Boente deu ordens ao Departamento de Justiça para a sua execução. Boente ocupará o cargo de Procurador Geral interinamente até à tomada de posse do Senador do Alabama, Jeff Sessions.

Os media apresentaram versões diferentes de Yates e da sua destituição.

“Ms. Yates, como muitos outros detentores de cargos oficiais, foi apanhada de surpresa pela ordem executiva e passou um fim de semana angustiado a tentar encontrar resposta adequada à situação, afirmaram dois membros do Departamento de Justiça. Ms. Yates considerou demitir-se, mas não quis deixar para o colega que lhe sucedesse a resolução deste dilema.”

“A ordem de Ms. Yates representou uma crítica significativa do representante de um dos mais altos cargos oficiais ao Presidente em funções e é, de certa forma, uma reedição do famoso caso que ficou conhecido como o “Massacre de sábado à noite”. Aconteceu em 1973, quando o Presidente Richard M. Nixon destituiu o Procurador Geral por este se ter recusado a despedir o advogado de acusação do caso Watergate.”

Enquanto Presidente, Trump tem poder absoluto para designar e destituir quem entender. Mas neste caso a destituição parece ser muito problemática.

No dia 31 de Janeiro Trump escreveu no Twitter:

“Os Democratas estão a retardar as designações para o meu Gabinete apenas por razões políticas. Não fazem mais nada senão obstruir. Queriam um Procurador Geral pró-Obama.”

E qual foi a reacção dos media americanos a estas declarações? Criticam sobretudo as novas políticas de imigração criadas por esta ordem executiva, a demissão de Yates é tratada como uma questão secundária. Se Trump tiver fortes razões para convencer a opinião pública de que agiu correctamente, no que diz respeito à emissão da ordem executiva e à demissão de Yates, então o caso fica encerrado. Mas como as novas políticas de imigração são questionáveis, então a ordem executiva e a destituição de Yates também o são. Até ao final de Janeiro Trump não tinha apresentado nenhum argumento válido, capaz de impedir muitos americanos de continuarem a contestar estas medidas.

Do ponto de vista duma relação laboral os patrões devem ter poder absoluto para despedir os empregados. Mas Yates alega que reagiu a uma ordem inconstitucional e ilegal que recebeu do “patrão”, o Presidente dos Estados Unidos. Não dar seguimento a uma ordem ilegal parece ser uma boa razão para não acatar as decisões dos patrões. Trump resolveu o conflito com a demissão de Yates e a sua substituição por Boente e a coisa parece ter funcionado porque não teve de prestar contas à opinião pública. Mas aqui não estamos só a falar de uma relação laboral, a demissão de um Procurador Geral dos Estados Unidos é obviamente uma questão política. A demissão termina o exercício da função, mas não acaba com o problema político. Esta é a grande diferença entre gerir uma empresa e gerir um País.   

Este assunto vai subir para análise do Supremo Tribunal e ficamos à espera da sua decisão quanto à legalidade da ordem executiva. Quando a resposta vier saberemos se Yates tinha ou não tinha razão para ter procedido como procedeu.

“Os peritos afirmam que a interdição gira em torno de questões fundamentais como a autoridade do Presidente no controlo de fronteiras e no facto de haver descriminação contra os muçulmanos. A Lei Federal confere ao Presidente o poder de impedir a entrada “de quaisquer estrangeiros” que “possam prejudicar os interesses dos Estados Unidos.” Mas a mesma lei proíbe a descriminação de imigrantes com base na nacionalidade ou no local de nascimento.”

A reacção de Yates deve merecer admiração. Não teve medo de perder a sua posição e defendeu a Lei, e este é precisamente o espírito que um Procurador Geral deve ter. A natureza da Lei não é o uso da força, mas sim o uso da verdade e da lógica para persuadir o Tribunal a tomar a decisão justa. É a forma de resolver uma disputa pacificamente. Se o Procurador Geral se deixar amedrontar todos os cidadãos americanos serão prejudicados.

Segundo os media, Yates não quis deixar a resolução do dilema ao seu sucessor. Yates demonstrou a sua lealdade ao povo americano. Os jornais já se referem a este caso como “O Massacre de sábado à noite II”, o que é positivo para Yates. A Procuradora demonstrou ter todas as qualidades que alguém na sua posição deve ter.   

Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau

7 Fev 2017

Washington e Minnesota interpõem recurso contra ordem de Trump

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s advogados de dois estados norte-americanos defenderam ontem, perante o tribunal de apelo federal, que restaurar a proibição à entrada de refugiados e viajantes do Presidente Donald Trump vai “desencadear o caos novamente”.

A moção foi entregue junto do tribunal de recurso do nono distrito, com sede em São Francisco (costa oeste), depois de a Casa Branca ter anunciado esperar que os tribunais federais restaurassem a medida que impede a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Iraque, Irão, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iémen).

As rápidas manobras legais do estado de Washington e do Minnesota foram acompanhadas por relatórios da indústria tecnológica, nos quais argumentam que a proibição pode prejudicar as empresas ao tornar mais difícil recrutar funcionários.

Gigantes tecnológicos como a Apple e a Google, tal como a Uber (empresa de transporte privado urbano), entregaram os seus argumentos ao tribunal no domingo à noite (ver caixa).

A ordem executiva de Trump invoca a defesa da segurança nacional, mas os advogados dos dois estados disseram ao tribunal de apelo que a medida da administração prejudica residentes, empresários e universidades, e é inconstitucional.

A próxima oportunidade da administração Trump para defender a sua medida vai ser a resposta a este recurso dos estados de Washington e do Minnesota.

O tribunal ordenou ao Departamento de Justiça norte-americano para apresentar a sua argumentação até às 18:00 EST de hoje.

Alarmismo presidencial

O tribunal já tinha chumbado um pedido da Justiça de revogação da decisão de um juiz de Seattle, que suspendeu a ordem executiva de Trump temporariamente em todo o território norte-americano.

Esta decisão levou Trump a manifestar-se, na sexta-feira, na rede social Twitter. Na mensagem, Trump considerou “ridícula” a decisão de um “alegado juiz”, numa referência ao juiz James Robart.

No domingo, Trump voltou a atacar Robart, no Twitter.

“Não posso simplesmente acreditar que um juiz tenha posto o nosso país em tanto perigo. Se algo acontecer, a culpa será sua e do sistema judicial. As pessoas estão a entrar no país. Mal!”, escreveu Trump.

Na mensagem seguinte, o Presidente norte-americano afirmou ter dado “ordens à Agência de Segurança Nacional [NSA] para examinar muito cuidadosamente as pessoas que chegam ao país. Os tribunais estão a tornar este trabalho muito difícil”.

Também no domingo, o vice-Presidente, Mike Pence, afirmou que os juízes não são nomeados para “decidir a política externa ou para tomar decisões sobre segurança nacional”.

Na sua decisão, Robart afirma não ser da competência do tribunal “decidir políticas ou julgar a sabedoria de uma medida específica tomada pelos dois outros ramos” do governo, mas cabe-lhe garantir que qualquer acção do governo “é compatível com as leis” dos Estados Unidos.

Na semana passada, o Departamento de Estado informou que cerca de 60 mil estrangeiros, oriundos daqueles sete países, ficaram sem visto e foram impedidos de entrar.

Depois da decisão de Robart, o departamento afirmou que podem viajar para os Estados Unidos se tiverem um visto válido.

As negas de Silicon Valley

As principais empresas tecnológicas norte-americanas, como a Apple, Facebook, Google e Microsoft, apresentaram um documento legal no qual se opõem ao decreto anti-imigração do Presidente Donald Trump, foi ontem noticiado.

O documento, assinado por 97 empresas, foi apresentado no domingo à noite no tribunal de recurso do nono distrito, em São Francisco (Califórnia), indicou o jornal The Washington Post, na página electrónica. Esta é uma acção pouco frequente dos grandes grupos tecnológicos e demonstra “a profundidade da animosidade em relação à proibição de Trump” em Silicon Valley, centro das empresas tecnológicas, acrescentou o diário.

As empresas, entre as quais também se encontram a Netflix, Twitter e Uber, apresentaram o documento na mesma sede judicial que, horas antes, tinha negado restaurar, de forma imediata, o decreto que permanece bloqueado desde sexta-feira à noite. O documento de Silicom Valley, um eixo de inovação onde a imigração é considerada um elemento central da identidade das empresas tecnológicas, surge depois de uma semana de protestos, em todo o país, contra o decreto de Trump.

7 Fev 2017

Hong Kong | Empregadas domésticas protestam contra Trump

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de 200 pessoas convocadas pela Aliança Internacional dos Migrantes de Hong Kong voltaram domingo a protestar contra a ordem do Presidente Donald Trump para vetar a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países muçulmanos e refugiados.

Sob o lema “Abaixo o veto!” e “Parem a tirania de Trump!”, os manifestantes percorreram várias ruas de Hong Kong, deslocando-se até ao Consulado dos Estados Unidos para protestarem contra a medida do Presidente norte-americano que foi entretanto revogada por um juiz mas pode voltar a entrar em vigor.

A maioria dos participantes no protesto foram mulheres de origem indonésia, que residem na cidade com um visto especial para trabalharem como empregadas domésticas e que usaram a sua única folga semanal para estar na manifestação.

Hong Kong tem uma comunidade de cerca de 340 mil trabalhadores domésticos, a maioria mulheres, quase metade da Indonésia e cujas condições de trabalho têm sido duramente criticadas por sindicatos, já que têm um salário mínimo de 500 dólares norte-americanos mensais e são obrigados a viver em casa das famílias que os contratam, sendo que o seu visto não lhes permite obter residência permanente.

Em comunicado, a activista, representante do grupo e organizadora do protesto Eni Lestari qualificou a ordem de “racista, anti-imigrante e anti-refugiados”.

“Com as suas políticas e ordens, a presidência de Trump representa uma ameaça à solidariedade, ao entendimento racial e à justiça que muitos de nós defendemos e promovemos. Não permitiremos que isso aconteça”, afirmou Lestari.

“Os muçulmanos não são terroristas” e “Contra a islamofobia” eram algumas das mensagens que se podiam ler nos cartazes dos manifestantes, que gritavam “Não ao veto, não ao muro”, em referência à intenção da administração Trump de erguer um muro na fronteira com o México.

À espera de asilo

Trata-se do segundo protesto que acontece em Hong Kong contra a política migratória de Trump desde que este tomou posse no passado dia 20 de Janeiro.

A marcha anterior aconteceu na passada quarta-feira, 1 de Fevereiro, e atraiu uma centena de pessoas, incluindo políticos, activistas e representantes de grupos religiosos de Hong Kong.

A ex-colónica britânica acolhe cerca de 11 mil requerentes de asilo, segundo dados oficiais de Setembro de 2016, dos quais meio milhar são menores e a maioria vem do Vietname, Índia e Paquistão.

A situação destes requerentes de asilo tem sido debatida publicamente nos últimos meses, dado que a sua condição não permite que trabalhem em Hong Kong e o processo para obterem o estatuto de refugiado pode durar anos.

Enquanto esperam recebem subsídios sociais no valor de 400 dólares norte-americanos mensais.

6 Fev 2017

EUA| Recurso de Trump para repor decreto sobre imigrantes rejeitado

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m tribunal de recurso norte-americano rejeitou ontem o pedido da administração do Presidente Donald Trump para restabelecer imediatamente a aplicação do decreto que impede a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países muçulmanos.

O Departamento de Justiça tinha recorrido no sábado à noite da decisão do juiz federal que bloqueou a aplicação do decreto, assinado há oito dias por Donald Trump, para impedir cidadãos de sete países muçulmanos e refugiados de entrarem nos Estados Unidos.

O Governo do Presidente dos Estados Unidos iniciara no sábado o processo de recurso da decisão de um juiz federal.

Num documento apresentado no Tribunal de Recurso do Nono Circuito, com sede em São Francisco (Califórnia), Trump e o seu gabinete recorreram formalmente da decisão judicial que bloqueou temporariamente a polémica ordem executiva e já abriu as portas do país a imigrantes e refugiados.

A notificação do recurso foi apresentada em nome de Trump, do secretário de Segurança Nacional, John Kelly, do secretário de Estado, Rex Tillerson, e dos Estados Unidos.

As partes recorrem “da decisão de 3 de Fevereiro” que “restringe a aplicação de parte da ordem executiva de 27 de Janeiro para proteger o país da entrada de terroristas estrangeiros”, segundo a notificação apresentada no tribunal.

O documento dá início a um processo de recurso que, segundo especialistas legais, vai seguir-se de um pedido de suspensão da decisão judicial que bloqueou o veto migratório, e de um relatório que expõe os motivos por que, do ponto de vista do Governo, o tribunal de recurso deve aceder ao pedido.

Actualmente, mantém-se a decisão do juiz federal James Robart, que bloqueou na sexta-feira a aplicação do decreto de Trump com efeito imediato em todo o país, o que obrigou o Governo a revalidar milhares de vistos e a alterar os seus protocolos de actuação em relação aos imigrantes anteriormente vetados.

6 Fev 2017

Arte | Decreto de Donald Trump mina exposições e intercâmbios

A decisão de barrar a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de vários países muçulmanos está a ter consequências práticas aos mais diversos níveis. Há curadores e artistas com projectos que passaram a ser impossíveis. Existe ainda o receio de que Donald Trump acabe com o financiamento para a arte

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] alerta é deixado por artistas e curadores que trabalham com arte do Irão: a impossibilidade de acesso aos Estados Unidos para aqueles que constam da lista de países malditos definida por Donald Trump está a ameaçar o intercâmbio, a organização de exposições e a realização de residências artísticas.

O Art Newspaper conta que dois artistas iranianos cancelaram uma viagem dos Estados Unidos para o Canadá, com receio de terem problemas no regresso a casa, apesar de serem detentores do cartão de residência permanente. Iam à cerimónia de inauguração de uma exposição de arte contemporânea no Museu Aga Khan.

A publicação explica que até mesmo os cidadãos iranianos que têm passaporte americano ou os que residem nos Estados Unidos há muitos anos se sentem ameaçados e inseguros. Para reforçar a sensação de incerteza, as notícias que dão conta dos planos da Administração Trump em relação ao fundo nacional para as artes: diz-se que o Presidente quer acabar com este mecanismo.

O responsável pela revista online Reorient, Joobin Bekhrad, cancelou, por enquanto, as viagens para os Estados Unidos. Bekhrad faz um trabalho significativo na divulgação da arte do Médio Oriente e tem dupla nacionalidade – é iraniano e canadiano. “Dizem que, por ser também canadiano, não devo ter razões para me preocupar, mas não acredito”, explica. “Vou sentir falta de ir a exposições, mas penso que não valem a humilhação.”

Sanções para a arte

Têm sido realizadas várias exposições importantes de artistas iranianos nos Estados Unidos. O Warhol Museum confirmou esta semana que vai para a frente com uma mostra do artista iraniano (também com nacionalidade americana) Farhad Moshir, programada para Outubro. “O artista aborda tradições e o isolacionismo histórico do Irão, demonstrando, em simultâneo, o poderoso apelo e influência da cultura ocidental no seu país natal”, declarou um porta-voz do museu.

Já a curadora Roya Khadjavi-Heidari que, no ano passado, organizou uma exposição de arte iraniana e cubana no nova-iorquino Rogue Space, admite estar preocupada com um projecto que tem em mãos: uma iniciativa agendada para Abirl, composta por 30 trabalhos de três irmãos do norte do Irão, Morteza, Mojtaba e Sina Ghasemi.

Khadjavi-Heidari está fortemente envolvida em programas de intercâmbio cultural e o decreto presidencial tem um forte impacto no seu trabalho. “Julgo que não se pensou nas consequências, é uma medida que vai trazer muitas complicações. A arte nunca fez parte das sanções, sempre conseguimos trazer obras com alguma facilidade”, aponta. “Estou preocupada. Será impossível a estes três artistas conseguirem os vistos de entrada.”

Em Paris, a curadora Leila Varasteh recorda que, mesmo sem a iniciativa de Donald Trump, já era difícil fazer chegar ao Ocidente obras de artistas iranianos, por causa das sanções a Teerão propostas pelos Estados Unidos e que os países europeus subscreveram.

“É difícil ir buscar arte e não posso pagar aos artistas porque, se o fizer, congelam as minhas contas bancárias”, explica. “Durante a Administração Obama, houve ainda uma pequena esperança que agora desapareceu. É uma pena porque as trocas culturais entre os Estados Unidos e o Irão eram fantásticas. Tudo aquilo que vem do Irão está a ser cancelado, de dentro do país e também dos iranianos que vivem no estrangeiro.”

Ainda assim, os protestos nos Estados Unidos e na Europa contra as novas interdições de entrada em solo norte-americano fazem com que Leila Varasteh diga que “a esperança está a voltar aos poucos”.

Medo de estar, medo de sair

Nascida no Irão, a artista Bahar Behbahani vive em Brooklyn e tem dupla nacionalidade. Com uma exposição neste momento em New Hampshire, confessa não se sentir segura, não obstante o facto de ter passaporte norte-americano.

Behbahani tem sido aplaudida por uma série de trabalhos que têm por base os jardins persas. Em 2007 fez um filme sobre uma mulher no Irão que observa um jardim perfeito, mas fá-lo de pernas para o ar. Na semana passada, diz a artista, teve a mesma sensação de deslocamento e estranheza nos Estados Unidos. “Quase dez anos depois, senti-me de novo ao contrário. Na última semana senti-me confrontada com a minha nacionalidade, mas também com o facto de ser artista. Não é relevante de onde se vem, quando nos sentimos ameaçados com as notícias de que o fundo para as artes poderá ser eliminado. Isso também é uma ameaça”, afirma. “Não sou só eu a ter esta sensação. Há tantos americanos que se sentem também de pernas para o ar, em vários aspectos. São tempos difíceis para todos.”

O artista iraniano Shahpour Pouyan, a viver em Nova Iorque com um cartão de residência permanente, diz sentir-se “preso”. “Não posso deixar o país e, como artista, tudo isto significa que não posso fazer exposições e mostrar os meus trabalhos lá fora”, explicou ao New York Times. Shahpour Pouyan é um dos artistas que cancelou a viagem ao Canadá.

3 Fev 2017

Trump oferece ajuda militar ao México contra os “bad hombres”

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com uma transcrição a que a Associated Press e CNN tiveram acesso, o Presidente norte-americano sugeriu enviar tropas para o México, durante um telefonema com o seu homólogo mexicano, Enrique Peña Nieto, noticia o Público. Os dois meios, citam, no entanto, transcrições ligeiramente diferentes do telefonema que aconteceu na última sexta-feira, depois de o Presidente mexicano se ter recusado a encontrar pessoalmente com Donald Trump.

“Vocês têm um monte de bad hombres [homens maus]. Não estão a fazer o necessário para os travar. Penso que os vossos militares estão assustados. Os nossos militares não, por isso talvez os envie para que tratem disso”, cita a Associated Press, questionando uma possível ameaça norte-americana ao México.

Já a CNN relata uma versão ligeiramente diferente, aparentemente menos dúbia sobre o tom da conversa entre os dois líderes. “Vocês têm um monte de hombres durões para os quais podem precisar de ajuda. Estamos dispostos a ajudá-los, mas eles têm de ser eliminados e vocês [México] não têm feito um bom trabalho nisso”, transcreve a CNN. O canal afirma que a fonte da AP não se trata de uma transcrição, mas de notas do telefonema, feitas por assessores.

Em entrevista à Radio Formula, Eduardo Sanchez, porta-voz do Presidente mexicano, garantiu que a oferta de Trump não constituía uma ameaça. Foi sim, “uma conversa produtiva”, esclareceu também Sean Spicer, porta-voz da Casa Branca.

Não são, para já, conhecidos mais detalhes sobre se o apoio militar norte-americano no combate a gangues irá avançar ou quando irá acontecer.

A Associated Press afirma ainda que os dois líderes concordaram em não falar publicamente sobre quem pagará a factura do muro.

3 Fev 2017

Estados Unidos | Presidente barra certos muçulmanos

Donald Trump começa a cumprir uma das mais polémicas promessas de campanha, numa hierarquia difícil de realizar: proibir a entrada de muçulmanos em território americano. O HM analisa as reacções que esta ordem executiva suscitou

[dropcap style≠’circle’]“D[/dropcap]ai-me os teus fatigados, os teus pobres, as tuas massas encurraladas ansiosas por respirar liberdade”, pode ler-se no pedestal da Estátua da Liberdade, em Nova Iorque. A citação, retirada do poema “The New Colossus” de Emma Lazarus, resume o espírito de ‘melting pot’ que caracteriza não só Nova Iorque, mas os inteiros Estados Unidos desde a sua génese. Pode dizer-se que, com a proposta do Presidente para banir muçulmanos de pisarem solo americano, parte desta mensagem perde-se.

Donald Trump já havia prometido barrar a entrada de quem professe o Islão “até percebermos o que se passa”, uma condição enigmática que vê agora concretização. A ordem executiva, assinada na semana passada, proíbe a entrada de mais de 218 milhões de pessoas, impedindo também a possibilidade de asilo a refugiados oriundos de determinados países predominantemente islâmicos. A acção temporária aplica-se durante 90 dias e proíbe a entrada de nacionais oriundos do Sudão, Irão, Iraque, Líbia, Somália e Iémen. Para acrescentar insulto à injúria, os refugiados provenientes destes países serão barrados por 120 dias.

A segurança nacional é apontada como a razão principal de tal acção, sendo de salientar que a larga maioria dos atentados terroristas em solo americano tem sido cometida por cidadãos americanos, em grande parte com ligações a milícias de extrema-direita. Brancos, cristãos e muito bem armados. Outra incongruência na medida da nova Administração é não abarcar a Arábia Saudita, o país de origem de Osama Bin Laden. Isto apesar de a maioria dos terroristas responsáveis pelo ataque de 11 de Setembro às torres do World Trade Center terem sido sauditas. Nem mesmo a exportação do wahabismo – uma vertente extremista sunita que tem inspirado terrorismo um pouco por todo o mundo – colocou a Arábia Saudita na lista negra. De fora da proibição também ficaram o Egipto, a Indonésia e os Emirados Árabes Unidos, tudo países onde Donald Trump tem negócios.

Consequências e reacções

A ideia inicial seria proibir a entrada de quem vem dos países visados para os Estados Unidos à procura de trabalho, para lá se fixar. Mas a verdade é que esta medida tem directo impacto em famílias de norte-americanos com raízes nestes países.

Um dos rostos dos visados é o de Abubaker Hassan, médico, que ficou separado da esposa e da filha recém-nascida em sequência do selectivo fechar de portas a muçulmanos. Há um par de meses, a sua mulher, Sara Hamad, levou a filha do casal a visitar familiares ao Qatar. Apesar de ambos terem visto para trabalhar e viver em Detroit, são de origem sudanesa, uma das nacionalidades afectadas pelo banimento. O rebento do casal, Alma, nascida em Detroit, tem cidadania norte-americana. Na passada segunda-feira, mãe e filha tentavam regressar a casa e foram impedidas de embarcar no aeroporto do Qatar, apesar da recém-nascida ter cidadania norte-americana, e a mãe ter visto de permanência. Mas como Hamad não é cidadã, ou residente permanente, ficaram em terra. Em desespero, a mãe disse à ProPublica que não pode “reunir a família”, nem o marido se pode juntar a elas.

Uma das reacções mais visíveis à proibição de entrada de muçulmanos em solo americano veio de Sally Yates, Procuradora-geral do Estado de Nova Iorque, que ordenou ao Departamento de Justiça que ignorasse o decreto presidencial. Em questão estava a constitucionalidade da medida, e a “garantia da justiça e a luta pelo que é certo”, disse Yates em entrevista à Reuters.

A oposição não caiu bem em Donald Trump, que a despediu quase imediatamente. Em comunicado, a Casa Branca justifica a demissão acusando a Procuradora-geral de “ter traído o Departamento de Justiça ao recusar aplicar uma ordem legal feita para proteger os cidadãos dos Estados Unidos”. A Administração Trump adiantou ainda que a “insubordinação [de Yates] demonstra pouco rigor a lidar com assuntos fronteiriços e falta de firmeza na resposta à imigração ilegal”.

Além dos protestos que se fizeram sentir em vários aeroportos norte-americanos, as reacções à proposta do Presidente chegaram de todos os quadrantes. Dez dias depois de passar o testemunho presidencial, Barack Obama reapareceu na cena política para repudiar o polémico decreto assinado por Trump. Em comunicado, o porta-voz de Obama declarou que o antigo ocupante da Casa Branca “discorda da discriminação com base em crença religiosa”. Acrescentou ainda que “espera ver os cidadãos a exercer o seu direito constitucional de protesto, uma vez que os valores americanos estão em causa”.

A voz do dinheiro

Dificilmente o Presidente escutará a opinião do seu antecessor. Porém, as vozes dos directores de grandes empresas não costumam passar ao lado do magnata nova-iorquino. Este pode ser o mais eficaz travão a abrandar o comboio anti-imigração da Administração Trump. Os homens máximos da Apple, Ford e Goldman Sachs emitiram comunicados categorizando o decreto que bane muçulmanos de entrar nos Estados como “antiamericano e mau para os negócios”.

Na mesma linha, a Google anunciou a entrega de donativos a organizações que apoiem imigrantes. Também a Starbucks se manifestou prometendo tudo fazer para ajudar empregados que sejam afectados pelo decreto, assim como contratar refugiados.

Ouvido pela Associated Press, o director executivo da Apple, Tim Cook, alertou para o facto de a empresa “não existir se não fosse a imigração”. Cook refere-se não só ao carácter multiétnico da multinacional, mas também ao facto de o fundador da Apple, Steve Jobs, ser filho de um refugiado sírio que conseguiu asilo nos Estados Unidos.

Ásia em protesto

Nos protestos que ocorreram no aeroporto de São Francisco, marcaram presença duas figuras de destaque de Silicon Valley: Sergey Brin, co-fundador da Google, e o presidente da Y Combinator, Sam Altman. Não só o mercado de mais de 1,5 mil milhões de muçulmanos é algo que as empresas das tecnologias não querem desperdiçar, como uma parte considerável da sua mão-de-obra é proveniente de países de maioria islâmica.

Também a área jurídica se fez ouvir no coro de protestos contra a acção executiva da Casa Branca, nomeadamente associações que representam advogados oriundos do sul da Ásia. As duas maiores associações que reúnem juristas da região declararam em comunicado que “as ordens, baseadas em preconceitos que preconizam que determinados grupos étnicos estão mais dispostos à violência, são incompatíveis com os valores americanos”. O comunicado acrescentou ainda que a medida não tornará as comunidades mais seguras, nem fortalecerá a nação.

No comunicado, o presidente dos Associação dos Advogados do Sul da Ásia, Vichal Kumar, acrescentou que “a criminalização e estigmatização de um grupo de pessoas devido às suas crenças, ou origem, viola o espírito de igualdade, justiça e princípio da presunção da inocência”.

Hong Kong assistiu ontem a protestos contra as medidas de Donald Trump. Foram poucos, cerca de 20, mas fizeram-se ouvir. Os manifestantes, ligados a vários grupos políticos como a Liga dos Sociais Democratas (LSD) e a International Migrant Alliance, seguiram em cortejo até ao consulado norte-americano no centro de Hong Kong. Empunhavam cartazes com mensagens que diziam “Fazer a América odiar novamente”, ou “Uma desgraça para a humanidade”. Em declarações à Rádio e Televisão Pública de Hong Kong, Avery Ng, dirigente da LSD, declarou que “desde que Donald Trump assumiu a presidência, conseguiu desafiar a Constituição norte-americana, desafiar os direitos humanos e os valores que todos nós, como cidadãos globais, defendemos”. Avery acrescentou ainda que, “se isto continuar, a divisão entre religiões, etnias e nacionalidades será cada vez maior”.

Esta parece ser a rota trilhada pela actual Casa Branca, que tem espalhado brasas um pouco por toda a comunidade internacional. Nem antigos aliados escaparam, como os países da Europa Central, Japão e México. Aguardam-se novos desenvolvimentos na frente chinesa.

2 Fev 2017

Justin Cheong, activista de Macau nos EUA: “Ser deportado não era uma opção”

Justin Cheong nasceu em Macau, mas cedo foi para os Estados Unidos estudar. A residir em Oakland, lidera a BAMN, uma organização sem fins lucrativos que defende os direitos dos imigrantes sem cidadania americana. Esteve preso e em risco de ser deportado, mas ganhou a batalha. No dia em que saiu em liberdade, falou com o HM

[dropcap]A[/dropcap]cabou de sair do centro de detenção onde esteve preso. Como está a sua situação agora?
Ontem [terça-feira] obtivemos uma vitória porque fomos a tribunal e tive muitas pessoas a apoiar-me, incluindo alguns estudantes. O juiz, que inicialmente me queria deportar, mudou de atitude e achou que não deveria expulsar-me do país. Então atribuiu-me uma fiança de 1500 dólares, o que é considerado um valor muito baixo. Paguei de imediato e fiquei livre. Penso que me poderei candidatar à cidadania americana e que o processo será aprovado em breve.

É casado com uma americana. Porque é que é tão difícil obter a cidadania?
Creio que não foi um processo legal, mas sim totalmente político. O juiz, desde o primeiro dia, sabia que eu era um activista político, que estava a desafiar as autoridades na luta pelos direitos dos imigrantes. Ele não concordava comigo e, há sete meses, decidiu não me atribuir uma fiança. Fiquei preso no centro de detenção, em risco de ser deportado. Mantivemos a luta e mantivemos contacto com a nossa coligação irmã, sediada no Reino Unido. Tivemos um grupo de imigrantes organizado dentro do centro de detenção e também um grupo de amigos cá fora a apoiar-nos. Tínhamos maiores possibilidades de sermos soltos e foi isso que aconteceu. Organizaram um grupo de apoiantes à minha volta e, graças a isso, o juiz e o próprio sistema legal sentiram que tinham de me deixar sair. Foi por ser quem sou, um activista político, que tive um mau momento. Tal também se deve à campanha de Donald Trump contra os imigrantes, que está a fazer com que cada vez mais imigrantes sejam deportados, sobretudo os chineses.

Enquanto estava detido, Donald Trump venceu as eleições. Espera então um cenário ainda mais difícil para os imigrantes, especialmente os chineses?
Sim. Penso que ele está preparado para uma campanha massiva e para reunir apoiantes que defendam a sua agenda neste sentido, para trazer cá para fora o ataque aos imigrantes. Ao mesmo tempo, há também uma oportunidade no meio disto tudo, porque as pessoas estão muito revoltadas e isso significa que a BAMN [Coligação para Defesa de Acções Afirmativas, Integração, Direitos dos Imigrantes e Luta pela Igualdade por Qualquer Meio Necessário] tem a oportunidade de liderar e organizar estas pessoas e vencer a luta dos direitos civis e dos imigrantes. O facto de eu ter vencido este caso, com o apoio de toda a coligação, claro, é um exemplo de que podemos lutar e ganhar, mesmo que Trump seja agora o Presidente dos Estados Unidos.

A China deveria fazer algo nos casos de deportação dos imigrantes chineses?
O Governo simplesmente não deveria cooperar com as deportações decretadas pelas autoridades norte-americanas. Definitivamente não deveriam perseguir essas pessoas quando elas regressam à China.

Como foi a vida no centro de detenção? Foi vítima de racismo por parte das autoridades?
Foi um período difícil. É como se estivéssemos mesmo numa prisão e retiram-nos todos os direitos. Mas o mais importante é que temos união entre todos nós, conheci pessoas de todo o mundo, e há casos impressionantes. Apoiámo-nos e mantivemos o espírito de luta. Os guardas e a instituição tentaram quebrar o nosso espírito de união, pois o ambiente é de constante tortura psicológica. Ficamos presos durante muito tempo sem qualquer razão aparente, mesmo que não tenhamos cometido qualquer crime. Há pessoas detidas que só lutam pela liberdade e pelos seus direitos, pela democracia, porque no centro vivem numa espécie de campo de concentração, são perseguidas e enviadas para os seus países. O maior desafio na vida da prisão é a pressão psicológica que temos de enfrentar diariamente. O sistema legal está constantemente contra nós, mas mantemos a união entre todos. Mantivemos uma verdadeira fraternidade no centro de detenção.

Foi preso enquanto Barack Obama era ainda Presidente. Acredita que na era Obama a situação dos imigrantes em risco de deportação não era assim tão diferente em relação ao que poderá ser na era Trump?
Tivemos muitas concessões e programas durante a Administração Obama por causa dos movimentos de defesa dos imigrantes. Quando ele foi eleito havia muitos jovens imigrantes, latinos, muçulmanos, negros, que votaram nele, em 2012 ele aprovou um programa intitulado DACA [Deferred Action for Childhood Arrivals]. As pessoas que atravessavam a fronteira com menos de 17 anos podiam ter um estatuto de trabalhador, uma carta de condução. Essa foi uma das maiores vitórias que o movimento dos imigrantes obteve durante a Administração Obama. Cerca de dois milhões de pessoas foram deportadas durante o seu Governo, um número bastante elevado, mas conseguiram ficar no país, graças ao DACA, 700 mil pessoas, que actualmente correm riscos. O Governo tem as informações destas pessoas, que não são ainda cidadãos americanos. Caso Donald Trump decida cancelar este programa, então estas pessoas estarão em risco de deportação. Após a eleição de Trump, várias pessoas, incluindo a nossa organização, pediram a Barack Obama para garantir a residência a essas 700 mil pessoas. Eles podem trabalhar e conduzir, mas não têm qualquer outro estatuto. Obama não fez isso e pensamos que o Partido Democrata tem falhado totalmente em relação a estas pessoas. A única hipótese que temos nesta fase é criar um movimento independente com vários grupos de pessoas, a BAMN está pronta para liderar esse processo e evitar a opressão das pessoas.

Caso a deportação fosse decretada, poderia optar por regressar à China, a Macau, a sua terra natal, ou Portugal, por ser também portador de passaporte português. Qual seria a sua escolha?
Não iria desistir do caso e ira recorrer dessa decisão até às últimas consequências. Especialmente nesta fase, o juiz tentou mostrar que cometi crimes só porque fiz uma marcha pública a favor dos direitos dos imigrantes. Para mim ser deportado não era uma opção, iria ficar nos Estados Unidos para continuar este movimento porque é influente, até em termos internacionais. O que podemos fazer aqui terá impacto em todo o lado, tal como a marcha das mulheres contra Donald Trump, que aconteceu também em Macau.

Que relação mantém com Macau, território que deixou com 18 anos para estudar? Acompanha a situação política?
É difícil seguir a situação política a esta distância, mas sei que a qualidade de vida diminuiu bastante. Sei que há muitos imigrantes do Continente que vão trabalhar e penso que têm sido explorados. Sei também que há uma campanha anticorrupção a ser levada a cabo pelo Governo chinês e que tem tido um grande impacto na economia e no ambiente político em Macau. Sei que há muitas questões que Macau está a enfrentar neste momento, que também são parte de uma crise global.

Além dos imigrantes chineses há também imigrantes filipinos e indonésios com salários muito baixos. Há também um discurso político sobre a necessidade de saída dos trabalhadores não residentes e a manutenção do emprego para os locais.
É a mesma táctica que Donald Trump está a adoptar para com os imigrantes, com ataques racistas. Expulsar os imigrantes devido a uma crise económica não faz qualquer sentido, porque é uma fase em que há uma exploração dos direitos dos trabalhadores, com baixos salários e mais horas de trabalho. Espero que haja mais serviços públicos, maior regulação e assistência para as suas necessidades do dia-a-dia. É necessário que seja concedida a residência a estes imigrantes pois, para a BAMN, as pessoas que vivem numa sociedade, que trabalham de forma justa e legal, que têm filhos nas escolas, por que não podem ter a cidadania do país onde vivem? Já são parte da sociedade, contribuem para ela. Condeno a discriminação que é feita contra esses trabalhadores, que penso terem tantos direitos como os locais.

A sua família está em Macau? Como têm seguido a sua história?
A minha família está em Macau, mas há seis anos que não visito o território. Eles apoiam o meu trabalho como activista, sobretudo a minha irmã. Penso que nem sempre os pais concordam com aquilo que os filhos fazem, mas aprendem a respeitar.

Em Hong Kong está neste momento em curso um movimento pró-democracia. Acredita que algumas mudanças poderão acontecer num futuro próximo?
Tem de haver uma liderança forte e independente do movimento de massas, e penso que isso pode mudar algo. Não tenho seguido a situação de perto, mas não deveríamos apenas lutar pela democracia. A política e a agenda de Hong Kong têm de ser decididas pela população, em prol de uma maior igualdade. Eles têm o direito de decidir o seu futuro.


A história do filho de um taxista

Em Novembro, a revista de domingo do South China Morning Post (SCMP) abordou a luta dos imigrantes chineses nos Estados Unidos pela igualdade de direitos. Lá contava-se a história de Justin Cheong, de 26 anos, na altura preso no centro de detenção Chippewa County Jail. A sua detenção havia ocorrido meses antes quando estava a caminho de Washington, para apresentar uma moção no congresso nacional da federação dos professores americanos, em que exigia igual acesso ao sistema público de educação por parte dos imigrantes. Casado com a americana Liana Mulholland, filho de um taxista de Macau e graduado na Universidade de Berkeley, Califórnia, Justin descobriu, aquando da sua detenção, que o seu casamento não tinha sido devidamente registado no departamento de segurança interna, escreveu o SCMP. Considerado “persona non grata” pelas autoridades americanas, devido ao seu activismo, Justin começou então uma batalha pela permanência no país, que parece ter agora chegado ao fim.

1 Fev 2017

Trump it

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]oderão pensar que sou antiquada, démodé, fora do tempo: gosto de homens que sabem ser cavalheiros. Assim como gosto de mulheres a sério, aprumadas. Com isto não quero dizer que não compreenda o disparate e que dele não participe. Na vida há espaço e tempo para tudo, incluindo para o palavrão que, dito na hora e no local certos, tão bem faz à alma, por ser purificador ou, pelo menos, bastante analgésico.

Mas escrevia eu que gosto de cavalheiros. Isto não tem que ver com desigualdade de género, antes pelo contrário. O meu entendimento de cavalheirismo implica, antes de mais, que os homens respeitem as mulheres. E respeitem os compromissos. Respeitem os outros. Por isso são cavalheiros. Também as mulheres a sério, as que são aprumadas, respeitam os homens. E respeitam os compromissos. E respeitam os outros. O respeito é mesmo muito bonito.

O cavalheirismo é uma forma de vida, de pensar, de estar, de agir com os outros e para com os outros. É uma forma de se ser social. Devemos aos cavalheiros o facto de termos uma sociedade mais ou menos organizada. Foram eles que fizeram o favor de nos estruturarem, para que seja possível a convivência mínima. Há mulheres a sério que também contribuíram neste processo, apesar de serem em número inferior ao desejável. Mas não é isso que agora interessa.

O cavalheirismo é, por norma, acompanhado de gentileza, uma qualidade mais ou menos em desuso para ambos os sexos. Cavalheirismo e gentileza são, porém, características que não se devem confundir. O que hoje me importa mesmo é o que o cavalheirismo tem de tão especial e o que, na ausência dele, irremediavelmente se perde.

Há exactamente uma semana, assisti em directo à tomada de posse de Donald Trump, o estranho ser que, de candidato a candidato alvo de muito e merecido gozo, passou a Presidente da maior economia mundial. Aquilo que deveria ser uma festa teve contornos fúnebres, pelas expressões de quem lá esteve, pelo clima que se percebia no ar, pelos protestos que aconteceram à mesma hora. Pelo discurso que fez, pelo tom do discurso que fez, por aquilo que anunciou, pelo modo como se comportou. A semiótica das palavras é importante, como é importante a semiótica das imagens.

Donald Trump é a antítese do cavalheiro. Não vale a pena elencar aqui o que ele já fez, desfazendo; ou o que desfez, existindo. Para quem dúvidas tivesse, numa semana demonstrou de que farinha é feito. Não passa de um vendedor de banha-da-cobra pintado de dourado, um homem que imagina que basta querer para que o poder lhe responda aos desejos. Quem o apoia ainda não percebeu o que vai acontecer, mas talvez um dia destes avance no discurso e ouça o que se seguiu ao ‘American first’ que tantos orgasmos mentais provocou naquele eleitorado babado de contentamento.

É cedo para imaginar o futuro, mas certo é que o que vem por aí não será coisa boa. É dar tempo ao tempo, sendo que o tempo não será longo. As alucinações, como é sabido, vêm e vão, sendo que há remédios vários para elas.

Mas, até lá, é esta a realidade e não vai soltar-nos. Como se dá o caso de vivermos todos no mesmo mundo, o que acontece lá longe também nos interessa, porque o mundo vai sendo feito de muitos equilíbrios, de jogos de poder que devem seguir regras comuns. Neste momento, ninguém sabe exactamente quais são, mas todos nós vemos o que se está apostar.

Quero acreditar que, um dia destes, a coisa resolve-se, de uma forma ou de outra. Mas até lá temos a antítese do cavalheiro na Casa Branca. Como não sabe ser cavalheiro, como não passa de uma espécie de humano que, infelizmente, não beneficiou das vantagens de uma educação para o cavalheirismo, Donald Trump faz o que lhe dá na real gana, nas mais variadas dimensões da sua desinteressante mas insistente existência.

Um dia destes, o mundo muda outra vez mas, até lá, muito será desfeito, para entretenimento das agências de notação financeira, para a desgraça de muitos e o regozijo de outros tantos. O problema é que a figura que está ali no topo, na abertura dos noticiários, no centro do mundo, esparramado num sofá na Casa Branca, não é um cavalheiro. E como não é um cavalheiro, alinhou o discurso e os actos pelo nível subterrâneo, que é onde vivem os seres cujos olhos não têm qualquer préstimo.

A contaminação do estilo será a pior consequência de todas. Donald Trump é a antítese do cavalheiro.

1 Fev 2017

Acordo de Associação Transpacífico | Atitude de Donald Trump pode dar espaço à China

Donald Trump bateu com a porta e ao fazê-lo poderá ter aberto uma janela. Há países que espreitam para a China e defendem que pode ocupar o lugar deixado vago pelos Estados Unidos no Acordo de Associação Transpacífico. Se Pequim aproveitar a oportunidade, desenha-se uma nova lógica geoeconómica. E geopolítica também, claro

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]aiu o maior, pode entrar o segundo maior. É bem provável que, daqui a algum tempo, seja esta a realidade do Acordo de Associação Transpacífico (TPP, na sigla inglesa). Numa das suas primeiras iniciativas presidenciais, Donald Trump decidiu retirar os Estados Unidos do grupo de 12 países que tinham já chegado a um entendimento económico e comercial significativo para o mundo, pelo peso das suas economias. Os 11 que sobraram ficaram sozinhos e procuram um substituto. O problema, agora, é o Japão.

Mas já lá vamos. Quando o TPP se começou a desenhar, o facto de a China ficar de fora teve uma interpretação de ordem económica, mas também política. Pequim definiu rotas, estabeleceu alianças e fez investimentos em países vizinhos com os quais nem sempre tem boas relações, devido a conflitos de soberania, mas era óbvia a vontade de afirmação além-fronteiras. O TPP surgiu, aos olhos dos analistas, como uma forma de equilibrar poderes na sensível região da Ásia-Pacífico.

“A maior estranheza quanto ao TPP era o facto de a China não entrar nele”, nota o economista José Luís Sales Marques. “Os Estados Unidos e a China são as duas maiores economias do mundo, e o comércio bilateral assume proporções imensas, pelo que era de estranhar que Pequim não tivesse entrado.” A leitura que se fazia, continua o presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, “é que era uma forma de isolar a China, os Estados Unidos seriam o pivot na Ásia”. Washington queria fortalecer várias alianças e a presença na Ásia, “em certa medida para evitar que a China crescesse ainda mais, passasse a ter uma importância geopolítica maior do que aquela que tem”.

A equação Japão

Washington mudou, o novo inquilino da Casa Branca tem uma forma diferente de olhar para as alianças que herdou, e em menos de uma semana demonstrou que não está com meias medidas em relação a factos que se julgavam adquiridos. A saída dos Estados Unidos do TPP foi recebida com reacções que passam já pela procura de alternativas.

A Austrália e a Nova Zelândia afirmaram que estão dispostas a encorajar a China e outros países asiáticos a juntarem-se ao grupo. O Chile convidou ministros de outros países que assinaram o TPP, bem como representantes da China e da Coreia do Sul, para um encontro em Março para se discutir qual o próximo passo a dar. O TPP não pode entrar em vigor sem a participação dos Estados Unidos, a não ser que se alterem as regras, pelo que o acordo está agora em suspenso.

A grande questão tem que ver com o Japão, país que viu com bons olhos a ausência da China num tratado desta índole. Vizinhos com relações nem sempre amigáveis, Tóquio e Pequim não foram ainda capazes de resolver as cicatrizes de um passado com contornos belicistas. O primeiro-ministro nipónico Shinzo Abe via o TPP como uma forma de manter Washington como um grande aliado económico da Ásia e de moderar as aspirações expansionistas que detecta na China.

Ontem, Shinzo Abe falou da atitude do novo Presidente norte-americano. Mas fê-lo com prudência. “O sistema de comércio livre baseado em regras comuns justas é a fonte do crescimento da economia mundial”, disse o chefe de Governo no parlamento. “Julgo que o Presidente Trump também percebe a importância de um acordo livre e justo, e quero compreender rapidamente qual é o seu entendimento acerca do significado estratégico e económico do TPP.”

Questionado sobre conversações acerca de um acordo bilateral entre o Japão e os Estados Unidos, Shinzo Abe disse que, para já, se abstém de especular sobre a política de comércio de Trump, até as ideias de Washington se tornarem “mais claras”.

Mudar de papel

A China ainda não demonstrou publicamente vontade de se juntar ao grupo para o qual não foi, na sua origem, convidada. Há receios de que a entrada de Pequim possa enfraquecer as regras do grupo em matérias como a protecção da propriedade intelectual e princípios relacionados com a gestão de divisas. Mas Pequim tem estado a tentar negociar uma parceria económica regional que junta 16 países, menos ambiciosa em termos de regras de comércio. Por enquanto, têm sido feitos poucos progressos.

Ressalvando que, nesta altura do campeonato, ainda é cedo para fazer previsões, Sales Marques não tem dúvidas de que a posição de Donald Trump “vai poder abrir as portas para a China interpretar a situação como uma oportunidade para criar ela própria um acordo multilateral”. Resta agora saber “até que ponto vai tirar ou não partido do que já está negociado”. O economista destaca que “esses acordos têm imensas cláusulas e pormenores”.

Para já, Sales Marques chama a atenção para o facto de a ideia em si “não deixar de ser interessante”. De repente, de um dia para o outro, “o multilateralismo que era apregoado pelos Estados Unidos poderá passar a ter na China o seu maior defensor”. O isolacionismo americano que, por ora, tem causado sobretudo reacções pouco positivas, pode trazer oportunidades para alguns, observa o economista. “Depois, depende de como são aproveitadas ou não e de quais são as condições.”

Com o TPP pretendia-se criar um grande mercado, algo aproximado a uma zona de comércio livre. José Luís Sales Marques realça que, também neste aspecto, há uma questão de grande interesse: “Muitos desses parceiros do TPP já reconhecem a China como uma economia de mercado, ao contrário da União Europeia”. É o caso da Austrália reconhece. “Isso pode trazer novas dinâmicas à geoeconomia e trazer novas oportunidades para a China e não só, porque são oportunidades que antes não existiam para os outros parceiros, uma vez que Pequim não fazia parte deste conjunto de países relacionados através do TPP, e poderá passar a fazê-lo”, diz.

“American second?”

Donald Trump deixou claro em palavras e também nos actos que prefere acordos bilaterais a entendimentos multilaterais, apesar de um Congresso norte-americano, controlado pelos republicanos, ser provavelmente favorável ao TPP, no caso de o Presidente ainda mudar de ideias.

Sobre a decisão do sucessor de Barack Obama, Sales Marques descreve-a como “uma atitude unilateral tomada praticamente no calor” da cerimónia de tomada de posse. “Não tem precedentes que me recorde, pelo menos em tempos de paz, um tempo em que supostamente o comércio internacional é regulado por um conjunto de regimes que se fundam todos na ideia de que quanto mais comércio livre houver, melhor. Quebrar barreiras e reduzir tarifas, tudo isso faz parte dos cânones do comércio internacional”, afirma.

O economista acrescenta que Donald Trump não é o único a não concordar com este tipo de parcerias a várias mãos. Há quem questione a sua eficácia e justiça. “Mas, apesar de tudo, é considerado um saber adquirido que os acordos multilaterais são melhores do que os bilaterais. Os multilaterais são firmados com toda a gente e, supostamente, protegem melhor os mais fracos do que os acordos bilaterais”, explica. Nos acordos a apenas duas partes, por norma, “de um lado está um grande mercado que oferece uma oportunidade a um pequeno país em vias de desenvolvimento mas, em contrapartida, tem depois o campo aberto para o investimento e para outro tipo de condições que levam à ‘exploração’ dos recursos desse país mais pequeno”.

Quanto ao TPP, Sales Marques recorda que, “no essencial, era um acordo negociado e assinado”. “Esta quebra de compromisso mostra uma atitude muito forte no sentido de os Estados Unidos olharem para si, considerarem-se auto-suficientes e poderem impor ao mundo o que lhes apetece”. Para o presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, a ideia que Trump deixou no discurso de tomada de posse, a noção de “America first”, “tem muitas tonalidades, muitas leituras, mas uma delas é efectivamente um discurso unilateral”.

Há agora que ver se, a médio prazo, a lógica do “America first” se vai aplicar em termos económicos e políticos ao nível mundial. Pequim tem dito que não pretende o lugar que os Estados Unidos têm ocupado, mas os analistas parecem não ter dúvidas de que, para já, às atitudes de Donald Trump corresponde uma serenidade chinesa que lhe permite delinear, com calma, as suas aspirações globais. Em Pequim, Xi Jinping tem uma mão forte e tranquila; em Washington, Donald Trump tem vivido uns primeiros dias atribulados, com gente na rua em protestos e muitos problemas com os media.

26 Jan 2017

Consenso na gaveta

[dropcap style≠’circle’]À[/dropcap]s leituras sobre as razões para a vitória de Donald Trump seguem-se agora as análises sobre o que representam as prioridades estabelecidas pelo 45.º presidente dos Estados Unidos da América (EUA). Trump não quis deixar espaço para interpretações dúbias sobre o que pretende fazer no cargo: logo no primeiro dia, mandou apagar todas as referências ao aquecimento global no website da presidência e anunciou a retirada dos EUA da Parceria Trans-Pacífica (TPP, na sigla inglesa, o acordo de comércio com os países da orla do oceano Pacífico) e o fim do Obamacare.

Sobre a primeira questão, Donald Trump soube melhor do que ninguém dizer aos americanos o que eles queriam ouvir. A campanha eleitoral é sobretudo isso: dizer. Já há muito que deixou de ser um debate, uma troca de ideias ou de propostas. A campanha política, do ponto de vista dos candidatos, não pretende esclarecer ninguém, procura acima de tudo corresponder às expectativas dos potenciais votantes. Aliás, quanto menos esclarecer, melhor. E Trump esclareceu pouco. Não explicou, por exemplo, como quer tornar os EUA grandes outra vez; não falou das consequências para as empresas norte-americanas do facto de os Estados Unidos se irem fechar sobre si-próprios; nem tão-pouco do efeito para os interesses globais dos EUA de uma menor contribuição de Washington para a paz e segurança mundiais.

As primeiras medidas que tomou na esfera internacional (no que diz respeito ao envolvimento dos EUA no combate ao aquecimento global e ao fim da participação dos EUA na TPP) não deixam de ser sinais – e a política faz-se de sinais – inequívocos, aliás, de que os EUA não vão estar tão presentes na cena internacional. Há oito anos, por exemplo, Barack Obama também utilizou uma estratégia comunicacional semelhante, tendo assinado na mesma Sala Oval a ordem executiva que determinava o encerramento de Guantánamo, num claro contraste com a política seguida até então pelos Estados Unidos no combate ao terrorismo internacional, preconizada por George W. Bush.      

Na verdade, por consequência da governação de Barack Obama, os Estados Unidos estão hoje maiores – utilizando a terminologia “Trumpiana” – do que estavam quando o antigo senador de Chicago chegou à Casa Branca. O estado geral da economia norte-americana melhorou nos últimos oito anos. O Produto Interno Bruto cresce constantemente desde 2010. A taxa de desemprego, por exemplo, caiu de perto dos 10 por cento, em 2010, para abaixo dos 6 por cento, no ano passado. É evidente que, devido à deslocalização de fábricas para mercados em que o custo do trabalho é menor e aos avanços tecnológicos que tornam redundante a presença de pessoas no processo de produção, existe desemprego no chamado Midwest, o conjunto de estados que constitui a América fabril. E foi aqui que os homens brancos pouco qualificados foram votar em massa em Donald Trump, assegurando-lhe a vitória no colégio eleitoral. A eles, sem explicar como, prometeu-lhes arranjar novos empregos.

Em relação à segunda parte da questão, os efeitos para o sistema político internacional do isolacionismo anunciado por Trump, a mais significativa é que a cartilha de Washington, quer para o desenvolvimento humano quer para o sistema político, está a ser colocada na gaveta. O liberalismo económico e o liberalismo político estão a sofrer um ataque sem precedentes. Apesar de todas as críticas de que foi alvo ao longo dos anos, das experiências alternativas como a que está em vigor na China, com o modelo de intervenção económica do governo central (o chamado “consenso de Pequim”), não deixa de ser extraordinário que o consenso de Washington esteja a ser posto de parte pelo próprio país que o inventou e que o universalizou.

Num artigo brilhante intitulado “Liberalism in Retreat: The Demise of a Dream”, publicado na mais recente edição da Foreign Affairs (Janeiro-Fevereiro), Robin Niblett, director de um dos think tanks mais reputados do mundo, a britânica Chantham House, o Instituto Real de Assuntos Internacionais, perspectiva que a principal consequência para o mundo da eleição de Donald Trump e da implementação de políticas proteccionistas a par da retirada dos EUA de instrumentos multinacionais é o enfraquecimento da ordem liberal que tem marcado o mundo desde 1945.

As instituições internacionais criadas no final da II Guerra Mundial e nos anos 1950 (como o embrião da União Europeia) tinham como objectivo principal o progresso humano. Para o alcançar, preconizavam um mundo de mercados abertos, democrático, de respeito pelos direitos humanos. Todos estes valores haveriam de chegar um dia a todos os cantos do mundo. As Nações Unidas estiveram sempre na vanguarda da imposição global destes princípios, ao tentarem garantir a aplicação de uma agenda liberal, quer económica quer política, nos diversos países onde estão presentes missões políticas ou de manutenção de paz.

Esta visão do mundo tem, no entanto, caído por terra. Sofreu um abalo tremendo com a crise financeira, económica e social que começou em 2007-2008 e que levou às intervenções internacionais na República da Irlanda, em Portugal e na Grécia. O respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais é cada vez mais ténue, mesmo em Estados-membros da União Europeia, como a Hungria ou a Polónia, e questionado no que aos refugiados diz respeito. A democracia não é manifestamente o sistema político que garante como nenhum outro o desenvolvimento humano – Pequim e o seu capitalismo de características chinesas retirou da pobreza extrema 800 milhões de pessoas, segundo a contabilidade do insuspeito Banco Mundial. Os mercados só devem ser abertos até ao limite dos interesses do país em causa. No fundo foi isso que Donald Trump veio clarificar, com a clareza própria dos populistas: “America first!”

Como conclui Nibblet, as democracias são resistentes e esta conjugação de mercados abertos e de direitos humanos poderá persistir. Mas, por ora, tudo indica que vai passar uma temporada na gaveta.

26 Jan 2017

Pequim convida Trump a combater em conjunto alterações climáticas

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês convidou ontem a nova administração dos Estados Unidos, encabeçada por Donald Trump, a combater em conjunto as alterações climáticas e sublinhou que todos os países devem cumprir com o Acordo de Paris.

Hua Chunying, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, garantiu em conferência de imprensa que Pequim tem “mantido contacto” com o novo Executivo norte-americano.

“A China está disposta a trabalhar com todas as partes, incluindo a nova Administração dos EUA, para continuar com o diálogo e a cooperação sobre a questão das alterações climáticas”, disse Hua.

A porta-voz do ministério considerou o Acordo de Paris um “marco histórico”, que a China tem intenção de implementar nas suas políticas domésticas e quer promover no exterior.

“É um feito que não foi fácil de alcançar. Todos os países deviam seguir a tendência, aproveitar a oportunidade, adoptar acções e implementar o acordo para benefício das gerações futuras”, referiu.

Hua insistiu na vontade da China de trabalhar com Trump, apesar das críticas do Presidente norte-americano às políticas comerciais do país asiático ou a sua aproximação a Taiwan, que Pequim considera território seu e não uma entidade política soberana.

“Estamos prontos para trabalhar com a nova Administração (dos Estados Unidos) de uma forma construtiva, para solucionar as nossas diferenças e evitar que perturbem as relações gerais entre os dois países”, afirmou a porta-voz.

Todos a perder

Durante a campanha e já como Presidente eleito, Donald Trump culpou o país asiático de “manipulação da moeda”, ou “batotice”, e ameaçou taxar os produtos chineses em 45%.

Alguns analistas consideram que poderá ocorrer uma guerra comercial entre as duas maiores economias do planeta.

“As guerras ou confrontações comerciais não produzirão vencedores, apenas prejudicarão os interesses de ambos e de todas as partes”, afirmou Hua, que instou Washington a resolver com Pequim as suas disputas e desacordos em matéria comercial.

24 Jan 2017

A marcha das mulheres

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]inguém sabe ao certo se se trata de um momento de catarse episódico ou de uma tendência ideológica em ascensão. No dia 21 de Janeiro convocaram-se as mulheres deste mundo para uma marcha que se pensava não ser mais necessária, mas ainda é. As senhoras com muitos anos de experiência andavam por lá com cartazes: ‘Não acredito que ainda tenho que manifestar-me por isto’. Porquê? Porque a maior potência mundial elegeu um Presidente que faz questionar certos valores contemporâneos. Tal como uma criança de 10 anos afirmou, ao ser entrevistada nas ruas de Washington DC, o Presidente eleito não dá o melhor exemplo de como as mulheres deverão ser tratadas.

É-me difícil ficar indiferente a estas questões. São anos de luta e de consciencialização para que a desigualdade de género seja esmiuçada ao tutano e que desapareça de uma vez por todas. Surpresa das surpresas: ainda constitui um dos maiores desafios da humanidade. Se nos últimos 200 anos tem-se lutado por maior respeito e mais direitos para as mulheres, estas causas continuam a fazer sentido hoje em dia. Esta marcha das mulheres mostrou-nos que o activismo ainda existe, e que nós ainda temos armas para mostrarmo-nos descontentes.

Fiquei muito comovida ao ver as imagens de gerações de mulheres acompanhadas pela família e amigos. Aviões e autocarros cheios de mulheres e homens com barretes cor-de-rosa de orelhinhas de gato em peregrinação para um espectáculo de descontentamento social. Acreditar que as mulheres merecem um papel social diferente ao que é proposto hoje em dia e que merecem oportunidades para alcançarem tudo aquilo que quiserem, não é conversa especial de feministas. É uma conversa para todos aqueles que acreditam numa sociedade mais justa, igualitária e capaz de ser solidária.

Ao mesmo tempo, foram expostas exigências que são praticamente universais. As mulheres têm direito a ser as senhoras donas do seu corpo, têm o direito a ter as mesmas oportunidades que todos, têm direito a serem tratadas com respeito. Mas se há temas que são claros como água, há outros que não são. Ser a favor da legalização do aborto é ser a favor da escolha de poder abortar: é ter o total controlo do nosso corpo, ter direito a informação reprodutiva e ao planeamento familiar. Penso que isso seja claro. Mas o que é que quer dizer ter as mesmas oportunidades? Em especial, o que significa respeitar as mulheres?

Pela minha experiência, cada vez mais me apercebo que as opiniões divergem grandemente, apesar da causa ser a mesma. O cliché é de que tudo é relativo: mas é preciso ouvir com atenção as definições e redefinições que as pessoas fazem sobre o que é respeito, por exemplo. Isto é só um exercício de reflexão do dia-a-dia feminino. Mas se para a maioria é óbvio que é extremamente ofensivo um sujeito gostar de se vangloriar por poder agarrar uma mulher pela sua genitália, do que é que pensamos sobre homens que mandam piropos na rua ou que ficam especados a olhar só porque alguém está a usar uma mini-saia, por exemplo? Será que podemos falar de uma má objectificação feminina e de uma ‘boa’?

Eu, por exemplo, mantenho uma posição muito clara de como gostava de ser respeitada, e isso passa por querer poder dançar numa discoteca em paz e não ser incomodada constantemente por homens, ou poder usar uma mini-saia porque está calor e porque me sinto bem assim, ‘boa’ objectificação feminina é coisa que para mim não existe. Contudo, quem sou eu para definir universalmente o que quer que seja? Há mulheres que gostam de sair à noite e de ser admiradas – pode ser bastante empoderador. Há quem goste de ser interpelada para que a sua beleza seja elogiada (com classe, não à construção civil). Há pessoas para todos os gostos.

O respeito passa muito mais por aí, o respeito passa por perceber que há tendências diferentes. O respeito é ouvir e escutar com atenção as necessidades e vivências não só de um grupo como um todo (neste caso, as mulheres), mas as necessidades individuais também. Porque não existe uma fórmula perfeita para como estas coisas são vividas, mas é especialmente importante reconhecer estas idiossincrasias. Apesar de uma marcha ter o poder unificador de um conceito, de uma causa, ter a capacidade de lutar, de mostrar a força colectiva, nunca se esqueçam de cada uma de nós. Nós temos cores diferentes, ideias diferentes, experiências diferentes. Nós temos as pussies de ferro e ninguém nos vai parar.

24 Jan 2017

Estados Unidos | As primeiras palavras do Presidente Trump

É um dia novo. O mundo inteiro assistiu à cerimónia de tomada de posse de Donald Trump, ao mudar de página em que a maior potência militar e económica do mundo se vira para dentro. O novo capítulo deverá acabar com uma política externa que vem desde o fim da 2ª Grande Guerra Mundial

Com agências

[dropcap style≠’circle’]“D[/dropcap]e hoje em diante, será primeiro a América”, foi a frase que Donald Trump proferiu durante o discurso de investidura de poder em Washington que melhor resume o seu pensamento e as propostas de campanha. O solipsismo americano, o virar para o umbigo, que jura romper com décadas de política externa que teve falhas terríveis, mas que assumiu as despesas da NATO. Em declarações à Agência Lusa, o antigo ministro da Defesa Nuno Severiano Teixeira comentou que o novo Presidente norte-americano “vai acabar com a tradição dos Estados Unidos como Estado cruzado que visa exportar o modelo democrático para o  mundo.” O socialista comenta que a América, desde a sua constituição, tem oscilado entre a ideia da terra prometida e a do Estado cruzado que leva os seus valores ao mundo. A maioria das vezes à lei da bala. Esta é “a ordem mundial, liderada pelos Estados Unidos, em que o mundo vive desde 1945”, acrescentou Severiano Teixeira. “Não queremos impor o nosso modo de vida a ninguém mas, em vez disso, serviremos de exemplo”, discursou o 45º presidente.

Orgulhosamente sós

No fundo, a tomada de posse de Donald Trump enfatizou muito os valores e tradições da cultura norte-americana, pelo menos vista de uma perspectiva muito conservadora. Sendo assim, é de prever que as linhas de desenvolvimento do país se centram mais no interesse nacional e na política interna, em vez do multilateralismo, de cooperação com a comunidade internacional. “Compra americano, e contrata americano”, como resumiu o Presidente no seu discurso. O analista Arnaldo Gonçalves projecta um “fechamento dos Estados Unidos durante um período de três, ou quatro anos, para se resguardar um pouco da exposição que tiveram durante os oito anos de mandato do Bush, nomeadamente no que toca às aventuras militares no Iraque e no Afeganistão”. O especialista em assuntos de política externa acrescenta ainda que “não se tinha visto ainda um Presidente com uma visão tão isolacionista no período de história moderno”.

O isolamento internacional com os aliados tradicionais, e o virar para o umbigo norte-americano parecem decalcadas da mente de Steven Bannon, um dos conselheiros mais próximos do ouvido de Trump, oriundo da ala de extrema-direita. Desde que Obama ganhou as eleições, o ex-director do site alt-right Breitbart, tem seguido um discurso apocalíptico em relação à emigração e à economia. Foi o que se viu, apesar dos números do deficit e desemprego terem melhorado, substancialmente, durante o consulado do primeiro afro-americano eleito. Ainda assim, o discurso do magnata de Nova Iorque seguiu a linha de que os Estados Unidos vivem numa espécie de cenário Mad Max, enferrujados e áridos, devastados pelos bichos papões exteriores, ou seja, acordos comerciais internacionais, e imigração ilegal. “Protecção levará a grande prosperidade e força”, foi uma das frases chave do discurso.

Outro dos pontos interessantes foi a promessa de apostar em infra-estruturas, como a construção de pontes, estradas, túneis. Uma medida que os sucessivos Presidentes democratas tentaram implementar, mas que esbarraram na forte oposição republicana que se justificava com a preocupação de aumento do deficit. Neste sentido, Trump marca uma viragem nas políticas conservadoras em direcção a uma visão mais liberal em termos de despesa pública.

Europa por sua conta

Ainda no plano global, Severiano Teixeira comentou à Lusa a visão de Trump que considera a NATO uma organização obsoleta, assim como a aproximação à Rússia de Putin e a vontade de denunciar os acordos comerciais com a Europa e o Pacífico, são marcas isolacionistas. “Vamos ver o fim das Alianças Permanentes, o fim do comércio livre, o fim do regime de não proliferação nuclear e o fim do regime de intolerância quanto aos regimes autoritários”, acrescentou o socialista.

Numa vertente nacionalista, Trump afirmou em entrevista ao alemão Bild acreditar que existirão mais países a deixar a União Europeia, e aplaudiu a decisão do Reino Unido após o referendo que levou ao Brexit. “As pessoas, os países querem a sua própria identidade e o Reino Unido quis a sua própria identidade”, disse o futuro residente da Casa Branca, acrescentando uma das suas tiradas habituais: “O Reino Unido foi muito esperto em sair da UE”. Como é óbvio, para o novo ocupante da Casa Branca, a vaga de insatisfação em que está submergido o eleitorado europeu prende-se com a crise migratória. Nesse domínio, Trump destacou a Alemanha e “o erro catastrófico” que acha que Angela Merkel cometeu ao abrir as fronteiras alemãs a migrantes e refugiados, ou, nas palavras do magnata, “ilegais”.

“Desaliança” Atlântica

“O próprio site da NATO já diz que Trump vai desinvestir em termos do comando europeu da Aliança Atlântica, no fundo os Estados Unidos não vão suportar os encargos do ponto de vista financeiro a operacionalidade militar na plataforma europeia”, comenta Arnaldo Gonçalves. O especialista em assuntos externos acrescenta ainda que “após as eleições, alemães e franceses têm de se pôr de acordo como é que vão gerir esta situação de transição para assumir as responsabilidades de defesa da Europa”. Para tal, o analista considera que os países europeus devem aumentar as suas despesas para o orçamento da NATO. Esses fundos virão, provavelmente, de um aumento dos impostos, sendo que já foi “aventado por vários secretários-gerais da NATO, a criação de um imposto de um, ou dois, por cento do rendimento nacional para efeitos de defesa”.

Mais um sinal de alarme que soou nos países da Aliança Atlântica foi a menção às fronteiras que Trump pretende descurar, em prol da defesa da fronteira com o México. Apesar de ter sido uma declaração algo vaga, parece apontar para a colocação de efectivos militares da NATO junto à Polónia, assim como à instalação de plataformas de lançamentos de mísseis virados para leste.

Neste aspecto, Trump referiu que “está na altura de parar de investir no exército dos outros, e direccionar esses fundos para reforçar o poder militar americano que tem estado em decadência”. O que é uma dramatização não assente nos números do orçamento federal, continuando a defesa a ocupar a mais larga fatia do dinheiro dos contribuintes.

Uma das razões pelas quais o Presidente norte-americano considera a NATO obsoleta prende-se com a inoperância que Trump vê na aliança a lidar com o terrorismo islâmico, outro dos temas em destaque no discurso de tomada de posse. No entanto, apesar de ter prometido acabar com o terrorismo, o magnata ainda não foi claro em que medida terá uma posição diferente face ao Estado Islâmico, em comparação com o seu antecessor. Também o Afeganistão continua a ser uma incógnita, depois de 15 anos da ocupação das tropas americanas, já que Trump não elenca soluções para o imbróglio afegão. Ou seja, é a prioridade absoluta, no entanto continua sem uma política estabelecida. Para Arnaldo Gonçalves isso é natural, “uma vez que só agora a equipa de política externa de Trump se começa a consolidar, até porque este tipo de decisões são tomadas com o input de vários gabinetes”.

Então e a China?

Este é o outro reposicionamento em termos de política externa que terá mais importância nos próximos quatro anos. “Eu acho que Xi Jinping está um bocado preocupado, nota-se na declaração que fez em Davos, mas é um tipo pragmático e autoritário, tal como o Trump. Do meu ponto de vista eles vão-se dar bem, porque percebem qual é o terreno que podem pisar”, comenta Arnaldo Gonçalves. Ouvidos pelo South China Morning Post, um conjunto de analistas internacionais considerou que Xi Jinping devia contactar pessoalmente o novo Presidente norte-americano, de forma a resfriar as tensões que têm crescido. Na agenda devem estar a Coreia do Norte e a cooperação económica.

23 Jan 2017

Papa Francisco alerta para perigo de “salvadores” com muros

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Papa Francisco espera para ver o que vai fazer Donald Trump como Presidente dos EUA, mas numa entrevista ao El País deixa um alerta que encaixa em algumas ideias defendidas pelo novo inquilino da Casa Branca. O líder da Igreja Católica alerta para o perigo de em tempos de crise as pessoas procurarem salvadores que nos “defendem com muros”.

“Em momentos de crise, não há discernimento, o que para mim é uma referência contínua. [Há o risco de] procurarmos um salvador que nos devolva a identidade e nos defenda com muros, vedações ou o que for, de outros povos que nos possam tirar a identidade. E isso é muito grave. Por isso, procuro sempre dizer: dialoguem entre vós”, diz o Papa na entrevista ao El País.

“O caso da Alemanha em 1933 é típico: um povo estava em crise, procurou a sua identidade e apareceu um líder carismático que prometeu dar-lhe identidade. Deu-lhe uma identidade distorcida e já sabemos o que se passou”, avisa o Papa.

Francisco comentou ainda o discurso nacionalista sobre o controlo de fronteiras. “As fronteiras podem ser controladas? Sim, cada país tem direito a controlar as suas fronteiras, quem entra e quem sai. E os países que estão em perigo – de terrorismo e coisas desse estilo – ainda têm mais direito, mas nenhum país tem o direito a privar os seus cidadãos do diálogo com os vizinhos”.

Questionado directamente sobre Donald Trump e o seu discurso na tomada de posse, Francisco disse que prefere esperar: “Não gosto de me antecipar aos acontecimentos, nem de julgar as pessoas antes de tempo. Veremos o que faz Trump e aí formarei a minha opinião”.

23 Jan 2017

Estados Unidos | Donald Trump é hoje empossado

 

 

Hoje é a cerimónia de tomada de posse de Donald Trump como 45.º Presidente dos Estados Unidos da América. Entretanto, tornam-se evidentes as ligações ao Kremlin, as relação com Pequim aquecem e, internamente, as nomeações para o Executivo fazem correr tinta mundo fora. O HM faz uma análise ao que aí vem nos próximos quatro anos

 

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]oma hoje posse o Presidente norte-americano com a mais baixa popularidade desde que se fazem sondagens do género. De acordo com várias pesquisas (Gallup, CNN/ORC, ABC News/Washington Post) Donald Trump tem uma taxa de aprovação na casa dos 40 por cento, o que bate todos os recordes de impopularidade.

Se fizermos uma comparação, Obama tinha 84 por cento de aprovação nestas sondagens na altura em que jurou defender a Constituição americana em frente ao Capitólio. George W Bush tinha 61 por cento de aprovação, enquanto Bill Clinton tinha 67 por cento.

Trump reagiu à publicação destes números no Twitter, claro, afirmando que foram manipulados. É de salientar que, apesar de estar constantemente a declarar que esmagou a sua adversária, Hillary Clinton teve mais de três milhões de votos que o magnata de Nova Iorque.

Até ao nível de convidados para a cerimónia que lhe dá posse a impopularidade de Trump se fez notar, com um desfile de negas de artistas que se recusaram a associar-se ao controverso Presidente eleito. Elton John, Céline Dion, Garth Brooks, só para citar alguns nomes. De qualquer forma, o juramento de posse acontecerá hoje em Washington, apesar de muitos congressistas, senadores e outras figuras políticas de peso terem declinado a presença na cerimónia. Também muitos líderes religiosos declinaram o convite por não quererem ficar associados ao acto oficial que terá lugar no Capitólio.

Da Rússia com amor

Na ordem do dia tem estado a relação entre Trump e Putin, num volte-face geopolítico que vira do avesso a história do século passado. Quem diria que assistiríamos à direita musculada, a roçar a extrema, a amigar-se com o ocupante do Kremlin? Não tocando no escândalo, não consubstanciado em factos, publicado pelo site Buzzfeed, as relações com Moscovo parecem cada vez mais próximas e reais.

Em declarações ao Times de Londres, Donald Trump equacionou levantar as sanções impostas à Rússia na sequência da anexação da Crimeia. “A Rússia tem sanções que estavam a prejudicar muito a economia, veremos se podemos fazer um bom negócio”, comentou o magnata à publicação britânica. No outro prato da balança está a possibilidade de uma redução do arsenal nuclear russo. É de salientar que os Estados Unidos e a Rússia são as duas maiores potências nucleares, com 1367 e 1796 ogivas, respectivamente. De acordo com o tratado New Start, assinado em 2010, as duas potências concordaram em diminuir a capacidade nuclear de longo alcance, o perigo iminente que ameaçou o mundo durante a Guerra Fria.

Outra situação suscitada pelo levantamento de sanções prende-se com a nomeação de Rex Tillerson para o cargo de secretário de Estado, o equivalente a ministro dos Negócios Estrangeiros. Tillerson era, até recentemente, o CEO da gigante ExxonMobil, e angariou dinheiro da indústria petrolífera para as campanhas de candidatos republicanos desde George W. Bush até Mitt Romney. É de salientar que o nomeado não tem qualquer experiência política. Ainda assim, opôs-se publicamente à imposição de sanções à Rússia aquando da invasão da Crimeia. O que não é de estranhar, uma vez que as imposições das Nações Unidas puseram fim ao negócio que a ExxonMobil tinha com Moscovo, no valor de 500 mil milhões de dólares. A cereja no topo do bolo geopolítico é a condecoração com que Vladimir Putin distinguiu Rex Tillerson em 2013, pelos contributos prestados no desenvolvimento do sector da energia russo.

Governantes anti-governo

Depois de meses a partilhar o #DTS nas redes sociais, drain the swamp, numa alusão à suposta luta contra a corrupção e influência de lobbies em Washington, Trump nomeou para posições chave na sua Administração muitos operacionais de K Street, o coração das empresas de lóbi da capital política norte-americana.

Na realidade, há um movimento autodestrutivo no que toca ao funcionamento do Governo americano nos dias que correm. Por exemplo, a nomeação de Trump para a Agência de Protecção Ambiental é Scott Pruitt, um homem que processou 13 vezes a mesma agência que agora vai liderar. O mais bizarro é que muitos destes casos ainda estão nos tribunais, ou seja, Pruitt está a processar a agência para a qual já foi confirmado pelo Senado para liderar. Questionado por senadores se iria desistir dos processos, o político de Oklahoma disse que “se for obrigado a isso”, assim o fará. Depois, o nomeado de Trump para a agência que defende o ambiente nega que as alterações climáticas sejam uma preocupação real.

Outra nomeação na mesma linha é a de Betsy DeVos, que tem feito uma cruzada pelo aumento do peso das escolas privadas no sector educativo, em detrimento da escola pública. Durante anos foi o rosto dos lobbies que lutaram, unha e dente, contra o ensino público. Como é lógico, foi confirmada perante o Senado como a nova secretária da Educação. Na sua audição perante os senadores, DeVos não afastou a possibilidade de retirar fundos à educação pública, seguindo uma linha que já defendia enquanto lobista.

Talvez a escolha mais polémica de Trump seja Jeff Sessions, um ex-senador do Alabama que tem demonstrado ao longo dos anos uma posição contra a igualdade de direitos dos homossexuais, e que falhou uma nomeação para juiz de um tribunal de instância intermédia por se suspeitar das suas visões raciais. Sessions demonstrou, várias vezes, uma visão tolerante acerca do Ku Klux Klan. Além disso, apelidou de contrárias aos valores americanos, e comunistas, organizações que lutaram pelos direitos civis dos afro-americanos como a NAACP e ACLU. O político do Alabama, notoriamente anti-imigração, será o homem escolhido para a pasta da Justiça. Terá em mãos a defesa dos direitos e garantias de norte-americanos de todas as cores.

Corrida às armas

Apesar de ter a maior força militar do mundo, com um orçamento que supera todos as outras forças armadas juntas, durante a campanha Trump não parou de declarar que os Estados Unidos têm o sector da defesa em declínio. Do outro lado do espectro, a segunda maior economia, com o segundo maior exército, tem vindo a reforçar o investimento na defesa. Ainda assim, o orçamento chinês afecto às forças militares em 2015 era quase um terço do norte-americano. Mas com a aproximação de Trump a Taiwan e, mais recentemente, com as declarações de Rex Tillerson a tomar partido na disputa das Ilhas Diaoyu, tudo aponta para que a China acelere o reforço das suas capacidades militares. Ouvido pelo South China Morning Post, Shi Yinhong, director do Centro de Estudos Americanos em Pequim, previu que “a corrida ao armamento irá aumentar com Trump na Casa Branca”.

Entretanto, o Presidente que hoje toma posse prometeu expandir a frota da marinha americana de 272 navios para 350, incluindo a construção de mais três porta-aviões. Este é o maior investimento que se tem visto no ramo das últimas décadas.

Por outro lado, a marinha chinesa tem vindo a crescer a um ritmo avassalador desde 2013, com cerca de 20 embarcações de grande porte construídas anualmente. É expectável que a segunda maior força militar passe a ter o seu segundo porta-aviões, desta vez made in China. De acordo uma projecção do Centro de Análises Navais, um think-tank americano, até 2020 Pequim terá uma força naval com 279 navios.

Entretanto, os Estados Unidos assinaram um acordo com a Austrália para estacionar os seus caças F-22, os aviões de guerra mais avançados do momento, no norte do país. Esta é a resposta directa àquilo que a nova Administração considera como a postura agressiva de Pequim no Mar do Sul da China.

É também mais do que sabido que Donald Trump pretende reforçar a Força Aérea, apesar de ter reclamado que a Lockheed Martin tem derrapado nos orçamentos de construção dos novos F-35.

Em contrapartida, a China tem dois caças de última geração em construção doméstica. O Chengdu J-20, que entrou ao serviço no ano passado, e o Shenyang J/FC-31, que fez a sua primeira aparição pública num espectáculo aéreo em 2014.

O reforço das capacidades militares é uma prioridade de Pequim, mas de uma forma faseada, constrita. As autoridades chinesas não querem exagerar em gastos com as forças armadas, de forma a evitar o abismo orçamental em que caiu a União Soviética, e que viria a culminar no seu colapso.

Resta saber quem vai cair nesta luta titânica. Para já, Trump é uma realidade incontornável num xadrez mundial que se reorienta de dia para dia. Uma realidade que começa hoje.

20 Jan 2017

Taiwan critica “mesquinhez de espírito” da China sobre posse de Trump

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades de Taiwan criticaram ontem a “mesquinhez de espírito” da China, depois de Pequim ter pedido a Washington que não permita a presença oficial dos representantes da ilha na cerimónia de investidura de Donald Trump.

O ex-primeiro-ministro de Taiwan Yu Shyi-kun lidera na sexta-feira a delegação de Taiwan em Washington para o juramento do novo Presidente norte-americano. Mas a China pediu aos Estados Unidos para recusar a presença nesta cerimónia de representantes da ilha que considera uma província rebelde.

“Pedimos novamente ao lado norte-americano que não autorize uma delegação oficial de Taiwan a assistir à cerimónia de investidura do Presidente e a não manter contactos oficiais com Taiwan”, declarou ontem à imprensa a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying.

De acordo com a agência oficial de Taiwan, o representante do Partido Democrático Progressista (PDP) no poder, e contrário a Pequim, Yu Shyi-kun reagiu: “Não sejam tão mesquinhos”.

“Nunca se viu em qualquer dinastia chinesa de dirigentes tamanha mesquinhez de espírito”, disse, numa referência à equipa do Presidente chinês, Xi Jinping.

Esponja sobre a história

A eleição de Trump, em Novembro, contribuiu para agravar as relações entre Pequim e Taipé, já muito tensas devido à eleição, no ano passado, para a presidência da ilha de Tsai Ing-wen, do PDP.

No início de Dezembro, Donald Trump ignorou quatro décadas de política norte-americana e falou ao telefone com Tsai, apesar de a China proibir qualquer contacto oficial entre os seus parceiros estrangeiros e os dirigentes de Taiwan.

Numa entrevista ao diário Wall Street Journal, na passada semana, o Presidente eleito norte-americano, Donald Trump, indicou estar pronto a questionar a unidade da China, defendida por Pequim. “Está tudo sobre a mesa, incluindo a China única”, disse. Washington rompeu as relações diplomáticas com Taipé em 1979.

Esta não é a primeira vez que uma delegação de Taiwan está presente na investidura de um novo presidente norte-americano.

A China nunca renunciou à possibilidade de recorrer à força para restabelecer a sua soberania na ilha.

Pequim intensificou recentemente as manobras militares perto de Taiwan, o que foi interpretado como uma demonstração de força.

20 Jan 2017

Manuel Porto, professor de Direito: “O mundo nunca esteve tão bem como agora”

Vivemos tempos de mudança de paradigma, tanto em termos económicos, como políticos. O HM falou com Manuel Porto, especialista em assuntos europeus e antigo eurodeputado, sobre os principais desafios que se avizinham

[dropcap]M[/dropcap]acau é tida como a ponte entre a China, o mundo lusófono e a Europa, através de Portugal. Acha que esta ponte é real, que é um papel assim tão importante ou mero protocolo?
Realmente, não parece ser preciso, porque nada impede que haja mesmo uma relação entre Pequim e Lisboa. Mas é bom que haja uma entidade como Macau, com a História que tem. Vale a pena lembrar que os dois países do futuro vão ser a China e a Índia. Neste momento a China ainda está a crescer 6,7 por cento ao ano, enquanto a Índia cresce 7,7 por cento. Pouca gente presta atenção a isto, mas o último país da Europa a deixar de estar na China e na Índia, as duas grandes potências do futuro, foi Portugal. A Índia tornou-se independente da Inglaterra em 1947, mas Goa, Damão e Diu só foram integrados na Índia em 1961. O caso de Macau é um caso extraordinário. Quando se deu o 25 de Abril, a ideia proposta pelo MFA era imediatamente entregar a independência de Angola, Moçambique e todos os territórios ultramarinos. Na altura, o chefe de Estado da China era um senhor chamado Mao Zedong, muito conhecido cá no sítio. Na sequência da vontade expressa por Portugal, Mao mandou um recado para Lisboa a dizer que nós saíamos quando ele quisesse. Acabámos por ficar cá mais 25 anos.

Vivemos tempos interessantes, de mudança de paradigmas. Considera que estamos numa era perigosa?
Há uma tendência para achar que o mundo está pior, o mundo nunca esteve tão bem como agora. Hoje não morre ninguém de fome na Índia, por exemplo. Conheço muito bem a Índia, aliás, a minha mulher é indiana, a obra da Madre Teresa de Calcutá em Bombaim foi montada na paróquia de um tio meu, um irmão do meu sogro, o tio Paulo. Vou sempre passar uma semana, ou duas, à Índia nos últimos 30 anos, desde 1987, e posso-lhe dizer que não se pode comparar a pobreza de Bombaim há 30 anos e agora. A China também teve um progresso incrível. Sei que estes dois países não são o mundo inteiro, mas, o facto é que têm um terço da população mundial. 

Parece que o século XXI traz uma nova ordem mundial.
Sim, dentro deste quadro global estamos a entrar num mundo diferente, há muitos poderes. O mundo do século XX era relativamente simples, era um mundo tripolar economicamente. Tínhamos os Estados Unidos, a Europa no seu conjunto e o Japão. Militarmente era bipolar, com os dois grandes blocos da União Soviética e dos Estados Unidos, a Europa não contava neste âmbito. Este mundo que se avizinha será multipolar, temos de ter noção disso, não haverá uma nação prevalecente, em vez disso teremos várias, seis ou sete. Agora, o problema que se põe é dentro dos países haver um certo sentimento de rejeição dos outros. Acho que o maior problema é a xenofobia e a falta de acolhimento. Por exemplo, com a crise dos refugiados na Europa, isso era algo que não era próprio da Europa, e é talvez aquilo que mais me preocupa.

Como vê a inoperância europeia em relação à crise dos refugiados?
Não é drama nenhum acolher aquela gente, eles podem, perfeitamente, ser integrados. Neste plano era de esperar maior abertura dos países da Europa. Se pensarmos no caso particular dos refugiados sírios, eles são pessoas que se integram com facilidade, não são assim tão diferentes de nós, assim como as pessoas provenientes dos países todos ali da zona. Acho que Europa aí não está a andar bem e está-se a criar uma tremenda má vontade contra os refugiados. Porque, apesar de tudo, somos um continente muito rico. Enfim, sempre temos as nossas limitações, o desemprego é grande, mas está na casa dos seis, sete por cento. Ainda assim, penso que temos todas as condições para assumir uma posição de abertura. Claro que a melhor solução seria resolver o problema na origem, evitar a existência de refugiados. A Europa até tem uma história recente de integração, por exemplo, um dos êxitos da política europeia foi a forma como lidou com a emigração dos países da periferia para o centro. Algo que, praticamente, deixou de haver, começando por Portugal e Espanha. Emigraram de Portugal, entre 1960 e 1976, 1,5 milhões de pessoas, grande parte para a Europa, e houve esse acolhimento. Aí, mais uma vez, Portugal deu ao mundo um belo exemplo, não sei se na história da Humanidade há algum caso como o português de 1975, quando vieram do Ultramar português 800 mil pessoas para uma população de nove milhões. Nessa altura não havia tanto emprego como isso e esse fluxo, quase dez por cento da população, foi integrado. Portugal tem muitos méritos na história, creio que este é um deles.

Como vê o crescimento do populismo na Europa?
A eleição de Donald Trump e o Brexit são sinais preocupantes. O eleitorado americano e britânico não votou em função dos candidatos, ou da pergunta do referendo. Em vez disso, exprimiram através do voto um sentimento de revolta, de angústia, de mal-estar. Nesse domínio é de salientar que há um país na Europa que não permite referendos, a Alemanha. A ilustre Alemanha, que dominou a cultura europeia no século XX, teve uma experiência desastrosa, a pior que há no século XX, nascida de um referendo. Isto é horrível de se dizer, em particular para um democrata convicto, mas uma pessoa começa a ter medo quando o povo vai todo votar desta forma. Votaram para se verem livres dos emigrantes, porque não querem acolher pessoas, com um profundo sentimento xenófobo. A eleição de Donald Trump foi a mesma coisa. Como é que ele ganhou aquilo? A senhora Clinton é uma pessoa sensata, com experiência dada, fez um bom lugar na administração Obama. É preocupante.

Como chegámos a este estado?
Olhe, eu vivia na Inglaterra quando foi o referendo de 1975 e, na altura, o voto foi de 67 por cento a favor da integração europeia, ou seja, mais de dois terços a favor. Na altura, um discurso de um antigo primeiro-ministro inglês, Macmillann, onde falou, celebremente, do “efeito de chuveiro frio”, motivou muita gente a votar pela integração na Europa. A ideia é que o isolamento faria o Reino Unido perder competitividade mundial, mesmo face à Alemanha e a França. Ou seja, a entrada na Europa seria preponderante para estimular a economia. O problema agora voltará a ser esse. Como é que a indústria inglesa compete? Neste momento, o Reino Unido tem o maior deficit na balança de pagamentos correntes de toda a Europa, 146 mil milhões. Apesar de ter superavit nos serviços bancários, os saldos das transacções de mercadorias são um desastre. Nesse aspecto interessa à Europa estudar o êxito orçamental alemão, que tem o maior superavit do mundo, acima do chinês. Isto apesar de ter uma mão-de-obra muito cara.

Poderá o ambiente de instabilidade política ser consequência de grandes desigualdades económicas?
É evidente que há muita desigualdade na China, por exemplo, até porque antigamente viviam sob o signo da grande igualdade. Fui educado a sofrer por ver pobres a morrer de fome, penso que estamos muito melhores hoje em dia. Quanto às desigualdades económicas, elas são naturais, mas depois do crescimento virá o equilíbrio. Basta ver quais são os países com maior igualdade do mundo, os nórdicos europeus, que são, actualmente, os melhores países do mundo em vários indicadores socioeconómicos. Por exemplo, há uma indicação das Nações Unidas para que seja afectado ao apoio ao desenvolvimento 0,7 por cento do PIB. Ora, os únicos países do mundo que cumprem esse desiderato são os países do Norte da Europa, Suécia, Noruega, etc.

Com possibilidade de ganhar, Marine Le Pen já ameaça com um referendo à permanência de França na União Europeia. Como vê esta possibilidade?
Isso seria o fim da União Europeia. A Europa tem, com os seus 500 milhões de habitantes, sete por cento da população mundial, com alguns países na casa dos 400 mil habitantes, como é o caso de Luxemburgo e Malta. Se não nos unirmos como é que podemos competir no mundo do futuro? Mas deixe-lhe contar uma estória interessante. Nunca conheci a Marine Le Pen, mas fui colega do seu pai, Jean-Marie Le Pen, no Parlamento Europeu, até tínhamos gabinete no mesmo andar. Um dia estava com o meu neto em Estrasburgo, e cruzámo-nos com o Le Pen, quando íamos a passar, ele fez uma festa na cabeça do meu neto e disse: “Il est mignon, Il est mignon”, ou seja, “ele é doce, ele é um doce”.

Como vê as relações que se avizinham entre os Estados Unidos e a Rússia?
Confesso que tenho dificuldade em prever algo nesse aspecto porque não consigo perceber a lógica das atitudes do Sr. Trump. É muito preocupante, porque os Estados Unidos são uma potência militar impressionante. Até há pouco tempo, agora não sei, a América tinha mais potência militar que todo o resto do mundo junto. Muitas vezes disse “oxalá que o país que tem mais de metade da potência militar continue a ser uma democracia”, porque existe uma ponderação institucional, as decisão têm de passar pelo Senado. Mesmo em caso de escalada bélica, nem consigo imaginar contra quem. Não sei quem são os inimigos do Sr. Trump. Depois existe todo aquele amor ao Putin. Ter o apoio do Sr. Putin é algo que não abona a favor de ninguém. Aquele homem perpetua-se no poder, vai ficar a vida toda. Como é que é possível criar estas situações? A Rússia, em termos de população, nem é um país assim tão grande quanto isso, tem 120 milhões de habitantes, menos que o Brasil. Mas, voltando ao Donald Trump, como é que é possível um homem destes chegar a Presidente dos Estados Unidos? Ainda por cima depois de um bom Presidente, que vai ficar na história, com actos políticos históricos como, por exemplo, a abertura com Cuba.

16 Jan 2017

Pequim reitera a Trump que política ‘Uma só China’ é inegociável

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês reiterou que a política ‘Uma só China’ é “inegociável”, depois de o Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, voltar a ameaçar que não a respeitará se Pequim não aceitar negociar os laços comerciais bilaterais.

“Instamos os Estados Unidos a darem-se conta da elevada sensibilidade da questão taiwanesa e a respeitarem os compromissos tomados pelos anteriores governos norte-americanos”, assinalou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado citado pela agência oficial Xinhua.

O Governo da China é o único com legitimidade para representar essa nação, algo que é “reconhecido internacionalmente e que ninguém pode mudar”, sublinhou a fonte.

Trump deu a entender, na sexta-feira, numa entrevista ao jornal Wall Street Journal, que não respeitará o princípio de ‘Uma só China’, que implica não reconhecer Taiwan como um Estado, a menos que Pequim altere práticas comerciais e políticas monetárias que considera prejudiciais aos Estados Unidos.

“Tudo está em negociação, incluindo o princípio de ‘Uma só China’”, sublinhou Trump, algo que já tinha dito em Dezembro durante uma entrevista à televisão Fox News, e que também despertou críticas e preocupação de Pequim.

A China obriga todos os países com quem mantém laços diplomáticos a respeitarem esse princípio, segundo o qual o Governo de Taiwan – nascido do exílio da ilha na guerra civil entre comunistas e nacionalistas – não é legítimo e não é possível ter laços diplomáticos oficiais com ele.

Trump, que em Novembro aceitou uma chamada telefónica da Presidente taiwanesa, Tsai Ying-wen, um gesto que também foi condenado pelo regime comunista chinês, tem mostrado, desde a sua vitória eleitoral, que pretende ter uma política dura face à China, tanto em termos políticos como comerciais.

Os meios de comunicação oficiais chineses alertaram na semana passada que os Estados Unidos caminham para um “confronto devastador”, levantando até a hipótese de um conflito bélico, incluindo nuclear, entre as duas maiores economias mundiais, caso as ameaças de Trump se materializarem.

16 Jan 2017

Secretário de Estado escolhido por Trump critica China

[dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]ex Tillerson, escolhido por Donald Trump para chefiar a diplomacia norte-americana, acusou ontem a China de perseguir, nem sempre respeitar compromissos económicos e comerciais e de não usar toda a sua influência para controlar a Coreia do Norte.

Numa audição de confirmação no cargo no Senado, Tillerson foi especialmente questionado acerca da sua alegada proximidade com a Rússia, acabou por admitir que os EUA e a Rússia podem ser adversários ou parceiros, mas provavelmente nunca serão amigos.

“Não é provável que alguma vez sejamos amigos”, disse. “Os nossos sistemas de valores são completamente diferentes”.

Sobre a China, que durante a campanha ficou agastada por declarações de Donald Trump sobre a necessidade de justificar a política de “uma só China” com concessões políticas, económicas e comerciais de Pequim, Tillerson criticou medidas políticas económicas e comerciais chinesas que prejudicam os Estados Unidos.

“A China tem mostrado uma predisposição para perseguir com determinação os seus objectivos, o que por vezes a tem colocado em conflito com os interesses norte-americanos. Temos de lidar com o que vemos, não com o que esperamos”, disse.

O antigo executivo da petrolífera Exxon criticou igualmente a potência asiática por não ser “um parceiro fiável no uso de toda a sua influência para refrear a Coreia do Norte”, um aliado próximo de Pequim condenado internacionalmente pelas suas actividades nucleares ilegais.

Tillerson frisou no entanto que divergências com a China em determinadas questões não impedem uma “parceria produtiva” noutras áreas.

Ligações perigosas

O empresário, que Trump quer venha a ser o seu secretário de Estado, foi intensamente questionado pelos senadores sobretudo acerca das suas ligações empresariais à Rússia, admitindo que “actividades recentes” de Moscovo contrariam os interesses dos Estados Unidos.

Às insistentes questões do republicano Marc Rubio sobre a alegada interferência informática da Rússia numa tentativa de influenciar as eleições presidenciais norte-americanas, Tillerson respondeu que é “razoável pensar” que o Presidente russo, Vladimir Putin, estava a par de tais manobras.

O provável futuro secretário de Estado frisou no entanto não conhecer os relatórios dos serviços de informações que alegam essa interferência.

Noutro momento da audição, Tillerson criticou o processo de aproximação a Cuba lançado pela administração de Barack Obama, por considerar que, a ser feito, o seu progresso devia ter dependido de “concessões significativas” da parte de Havana em matéria de direitos humanos.

13 Jan 2017

Barcos e aviões dos EUA espiam em águas chinesas

[dropcap]A[/dropcap] China usou ontem o caso do drone norte-americano capturado no Mar do Sul da China para denunciar que barcos e aviões dos Estados Unidos entram regularmente nas suas águas em operações de vigilância.

“Navios e aviões dos EUA realizam operações de reconhecimento e vigilância” em “águas costeiras da China”, a informou ontem uma porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying.

Pequim pediu a Washington para que “pare com essas operações”, a formando que a China “continuará atenta”, disse Hua, em conferência de imprensa.

Segundo a China, aquelas operações realizam-se desde há “muito tempo” e “co- locam em perigo” a segurança da navegação na zona.

Aporta-voz rejeitou confirmar, contudo, se o drone aquático norte-americano capturado pela marinha chinesa, no Mar do Sul da China, estava a realizar operações de espionagem.

O Pentágono afirmou que o drone servia para pesquisas científicas e foi capturado pela Marinha chinesa em águas internacionais.

A porta-voz do MNE rejeitou confirmar a versão norte-americana, dizendo que os detalhes concretos pertencem ao Ministério da Defesa chinês.

Na rede social Twitter, o Presidente eleito dos EUA, Donald Trump, acusou a China de ter roubado o drone e afirmou que Pequim podia car com ele.

“Não gostamos da palavra ‘roubar’ porque não foi isso que se passou”, reagiu Hua Chunying.

O jornal Global Times considerou ontem que estes comentários revelam que falta a Trump “bom senso para liderar uma superpotência”.

Segundo Washington, o incidente ocorreu a cerca de 50 milhas náuticas a noroeste da base naval norte-americana na Baía de Subic, nas Filipinas, numa zona reclamada por Pequim e vários países vizinhos.

20 Dez 2016