João Santos Filipe Manchete SociedadeMemória | Urso Bobo morreu aos 35 anos e vai ser embalsamado Era para ter terminado no prato de um restaurante, mas quis o destino que fosse salvo e colocado no Jardim da Flora. Ao longo de mais de 30 anos, o urso Bobo foi uma das principais atracções dos passeios de domingo para várias gerações. Mas ontem, com 35 anos, foi declarado morto devido à degradação da sua saúde [dropcap]O[/dropcap] urso Bobo morreu ontem de manhã, depois de quase 35 anos a viver no Jardim da Flora, onde era a principal atracção para as crianças. Na segunda-feira à noite o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) já tinha emitido um comunicado a alertar para a degradação de saúde do animal, que já mal conseguia comer, e ontem confirmou a sua morte, que ocorreu por volta das 11h00. “O nosso urso-asiático Bobo morreu esta manhã [ontem] às 11h00 e tal. O urso-asiático normalmente vive 30 anos, mas o nosso morreu com 35”, disse Isabel Jorge, administradora do Conselho de Administração do IACM. “Nos últimos dias a situação de saúde dele piorou e ficou mais fraco. Os nossos tratadores e veterinários acompanharam de perto a situação, mas esta manhã faleceu”, acrescentou. Em cima da mesa está agora a possibilidade de Bobo ser embalsamado, numa medida para sublinhar a importância das espécies em vias de extinção. O urso-preto asiático é uma espécie considerada vulnerável, a categoria menos grave das espécies ameaçadas. “Queremos continuar com o trabalho da protecção e conservação dos animais, e em princípio o corpo do nosso urso vai ser embalsamado. Depois vamos colocá-lo num jardim, mas ainda não sabemos qual”, explicou a responsável. Em relação ao Jardim da Flora, o espaço vai continuar a receber animais, mas de pequeno porte. Segundo Isabel Jorge entre as espécies consideradas para continuar a levar as crianças ao jardim está o porquinho-da-índia. Muito bem acolhido Foi em 1984, segundo os registos do IACM, que o urso Bobo foi salvo. Na altura, o ursinho tinha menos de um ano e estava numa pequena jaula, à porta de um restaurante, na Rua da Felicidade. Harald Bruening, director do jornal Macau Post Daily, deu o alerta às autoridades. “Nos meados dos anos 80, estava com um grupo de jornalistas, o ex-director do Va Kio, Chiu Iu Nang, e Adam Lee, que na altura era o correspondente no South China Morning Post. Estávamos a passar na Rua da Felicidade e a certa altura vimos uma concentração de pessoas à frente de um restaurante, porque estava ao pé da porta uma jaula muito pequena com um ursinho bebé”, recordou Bruening, ao HM. “Era uma atracção, mas todos sabíamos que o destino dele ia ser a cozinha. Por isso, e devido às condições em que estava a ser mantido, havia muita gente chocada”, relatou. Como o alemão domina a língua portuguesa, na altura Chiu e Adam pediram-lhe para falar com as forças de segurança locais. Foi o que Bruening fez, embora o que se seguiu não tivesse sido simples. Isto porque em 1984 não havia uma lei de protecção dos animais, e Bobo só pode ser apreendido devido ao facto do restaurante não ter licença para importar animais daquele género. “Falei com as forças de segurança, que me explicaram que não podiam fazer nada. Só que no mesmo dia prometeram-me que iam falar com o Leal Senado. Depois disso, não houve novidades nos dias seguintes, mas mais tarde o ursinho foi colocado no Jardim da Flora”, contou. “Se bem me recordo, o animal pode ser apreendido pelo IACM porque o restaurante não tinha licença de importação”, recordou. Foi também no Jardim da Flora que o pequeno urso ganhou o nome de Bobo. Era esta a forma de tratamento das crianças que o visitavam e que com o tempo foi adoptada. Jaula maior e companheira Com o passar dos anos, as condições para o urso Bobo melhoraram, principalmente em 2000. Além de um espaço maior, com um lago para nadar, o urso recebeu igualmente uma companheira vinda do Interior da China. O casal nunca procriou e a fêmea acabaria por morrer após alguns anos, devido a dificuldades em adaptar-se às condições do clima de Macau. Agora, com 35 anos, foi a vez do urso-negro asiático morrer, numa altura em que já muito raramente aparecia no exterior da sua jaula. A partir de hoje, o IACM vai manter uma zona junto à jaula de Bobo para que as pessoas façam as suas despedidas. Já ontem tinham sido instaladas flores brancas junto à estátua de Bobo. Após ter sido revelada a morte do urso, o HM ouviu alguns residentes que se encontravam no Jardim da Flora. “Quando era nova via sempre o Bobo, agora como tenho uma filha também costumava levá-la de vez em quando para o ver”, disse Cheang, funcionária, com cerca de 30 anos, de uma loja de roupa à entrada do jardim, ao HM. “Não posso dizer que tenha um sentimento muito especial em relação ao Bobo, mas claro que lamento a sua morte. Também acho que a população costumava visitá-lo, mas não se pode dizer que o apreciasse verdadeiramente”, acrescentou. Para Lei, moradora local com 50 anos, o urso Bobo está muito presente no imaginário de Macau. “É verdade que ele nos últimos tempos já não aparecia muito do lado de fora da jaula. Mas muita gente fazia questão de visitá-lo, quando passavam no jardim. Acho que faz parte da memória das pessoas que vivem em Macau”, considerou. Opinião semelhante foi partilhada pelo jovem Wong, com cerca de 30 anos: “É uma notícia triste. O Bobo faz parte das memórias de infância das pessoas que cresceram em Macau. Ele acompanhou o crescimento de várias gerações e eu não fui excepção”, contou, ao HM. “Quando era pequeno vinha sempre aqui para visitá-lo e por isso hoje sinto-me triste com esta notícia”, finalizou.
Diana do Mar SociedadeCriminalidade violenta caiu um quarto nos primeiros nove meses do ano Descidas de dois dígitos no universo de crimes como sequestro, roubo e violação contribuíram para o abrandamento significativo da criminalidade violenta nos primeiros nove meses do ano [dropcap]A[/dropcap] criminalidade violenta sofreu uma descida de 23,9 por cento entre Janeiro e Setembro, impulsionada por uma queda praticamente em toda a linha dos delitos desta natureza. O abuso sexual de menores foi um dos que contrariou a tendência. O balanço da criminalidade foi apresentado ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, em conferência de imprensa. Do universo da criminalidade violenta destacam-se os sequestros, dado que representaram mais de metade das ocorrências (232 em 452), o que perfaz uma média de 25 por mês, isto apesar de terem diminuído 31,6 por cento face aos primeiros nove meses do ano passado. A maioria dos sequestros – 218 em 232 – teve origem na prática do crime de usura (vulgarmente conhecida como agiotagem). A diminuição dos casos de roubo (47 contra 72), de violação (de19 contra 24) e de tráfico de droga (91 contra 99) também ajudou ao recuo da criminalidade violenta. Já o número de homicídios manteve-se (2). Em termos gerais, a criminalidade desceu ligeiramente (1,8 por cento), resultando em 10.559 inquéritos criminais, ou seja, menos 192 face aos primeiros nove meses do ano transacto. Seis em cada dez crimes foram contra o património (6.525), como burla e usura, ambos com subidas superiores a 20 por cento. A esmagadora maioria dos crimes de usura – 390 em 403 – estava relacionada com o jogo, ou seja, mais 24,2 por cento em termos anuais homólogos. Apesar de o número de furtos ter diminuído ligeiramente (2.129 ou menos 46) nos primeiros nove meses, registou-se um aumento da prática por carteiristas em vias públicas (de 144 para 189) e nos transportes públicos (de 132 para 205). Em contrapartida, os crimes contra a pessoa (1.988), contra a vida em sociedade (687) e contra o território (622) diminuíram em comparação com os primeiros nove meses de 2017. Delinquência juvenil em alta Já a delinquência juvenil subiu de 30 para 40 casos e envolveu 64 jovens (mais 29). Do total, 12 casos foram remetidos para o Ministério Público (MP), contra três em igual período do ano passado. Em termos globais, entre Janeiro e Setembro, foram detidos e presentes ao MP 4.680 indivíduos, ou seja, menos 559 em termos anuais homólogos. Do balanço da criminalidade destaca-se ainda a descida superior a 30 por cento do número de imigrantes ilegais. Até Setembro foram detectados 600, a grande parte dos quais da China (473) e do Vietname (115). Já em excesso de permanência foram descobertos 20.653, isto é, mais 610 do que em igual período de 2017. 4.600 taxistas multados Entre Janeiro e Setembro, a Polícia de Segurança Pública autuou 4.600 taxistas, o que perfaz uma média de 511 por mês. O valor traduz um aumento de 21,7 por cento (+819) face aos primeiros nove meses do ano passado. Quase dois terços (2.840 infracções) diziam respeito a cobrança excessiva, sendo que 1.013 (+22 por cento) tinham que ver com recusa de tomada de passageiros e 138 com prestação de serviço de transporte ilegal (-88,1 por cento). Os dados foram facultados durante o balanço da criminalidade, com o secretário a afirmar ser “convicção” das autoridades de que, após a entrada em vigor do regime relativo aos táxis, actualmente em análise em sede de especialidade na Assembleia Legislativa, “se conseguirá reprimir eficazmente os actos ilícitos”. De recordar, porém, que deputados e Governo chegaram a acordo para reduzir o aumento de multas aplicáveis aos proprietários das licenças de táxis de 30 mil para 9 mil. Bloqueados mais de 130 ‘sites’ A Polícia Judiciária (PJ) solicitou a empresas de domínio localizadas no estrangeiro para bloquear ou remover um total de 237 ‘sites’ de jogo ilegal, afirmou ontem o secretário para a Segurança, dando conta de que, até ao momento, mais de 130 tiveram esse destino. Wong Sio Chak não revelou, porém, se os dados se referem apenas a 2018. “Nos últimos anos, há grupos criminosos que aproveitam o renome do sector do jogo de Macau para estabelecer ‘websites’ falsos ou praticar o crime de burla, que prejudicam gravemente a imagem da cidade”, realçou. ADN alvo de consulta A proposta de lei que define o regime jurídico da base de dados de ADN, que segundo o relatório das Linhas de Acção Governativa já foi remetida ao Conselho Executivo, vai a consulta pública no próximo ano, indicou o secretário para a Segurança. “É um meio muito importante para a investigação”, realçou Wong Sio Chak, que entende que sem o regime que permite a base de dados, a recolha de amostras fica dificultada, uma vez que carece de consentimento. Tal como noticiou ontem o HM, a intenção de criar uma base de dados de ADN foi anunciada no Verão de 2012 por Wong Sio Chak, que era então director da Polícia Judiciária (PJ) e ficou plasmada nas LAG para o ano seguinte. Contudo, devido à “complexidade” do processo de produção legislativa, os trabalhos arrastaram-se no tempo. Em Portugal, por exemplo, a base de dados de perfis de ADN, criada há oito anos, permite fazer o cruzamento de amostras recolhidas no local do crime, ou mesmo de vítimas, com os perfis já identificados e registados, e recolher amostras de ADN em pessoas ou cadáveres e compará-las com as de parentes ou a base de dados, com vista à sua identificação.
João Luz China / ÁsiaXi Jinping visita as Filipinas num momento de apaziguamento diplomático Xi Jinping está em Manila, num período em que as relações entre a China e Filipinas atravessam o período mais positivo desde há muito tempo. Do encontro, o primeiro em 13 anos, devem resultar acordos milionários de investimento chinês e a discussão acerca das disputas territoriais no Mar do Sul da China. A visita de Xi é encarada como a definitiva aproximação de Pequim a Manila, deixando de parte um tradicional aliado das Filipinas: os Estados Unidos Com agências [dropcap]O[/dropcap] teor fraterno das palavras entre os presidentes da Filipinas e da China nos dias de hoje faz esquecer um dos pontos mais baixos nas relações entre os dois países, que se verificou há cerca de dois anos, na sequência de disputas territoriais no Mar do Sul da China. Aliás, o litígio chegou mesmo à barra da justiça internacional. É neste contexto que Xi Jinping chegou ontem a Manila, para uma visita oficial que termina hoje. À sua espera estava um líder com quem mantém, actualmente, uma relação muito próxima. Aliás, em Abril, Rodrigo Duterte fez uma autêntica declaração de amor ao líder chinês: “Eu simplesmente amo Xi Jinping. Ele compreende os meus problemas e está disposto a ajudar-me. Portanto, eu digo: Obrigado, China”. Na segunda-feira, a véspera da viagem para Manila, Xi divulgou uma nota oficial a retribuir o afecto do Presidente filipino. “As nossas relações estão numa fase de arco-íris depois da chuva. Em pouco mais de dois anos, a China tornou-se no maior parceiro comercial das Filipinas e a segunda maior fonte de turistas”, lê-se num comunicado divulgado na Xinhua. No entanto, Xi não deixou de parte o passado recente de quezílias diplomáticas, apesar de apontar o caminho futuro de entendimento, nomeadamente quanto ao litígio marítimo, um dos pontos mais importantes na agenda da visita. “Precisamos resolver de forma adequada através do diálogo e cooperação nos assuntos marítimos, de forma a tornar o Mar do Sul da China num mar de paz, amizade e cooperação que verdadeiramente beneficie os povos de ambos os países”, referiu o Presidente chinês. Apesar do tom afectuoso na linguagem, do encontro espera-se que se encontre definição para questões complexas, nomeadamente a reaproximação a Pequim e os apoios chineses para ultrapassar algumas das dificuldades socioeconómicas endémicas de que o país sofre. Uma coisa parece certa: Xi deve levar na bagagem promessas bilionárias de acordos e negócios para seduzir Duterte, na sequência da primeira visita que fez a Pequim quando assinou uma bateria de acordos para futuros investimentos chineses. Na altura, Duterte anunciou que “a América perdeu” na esfera militar e económica, numa rejeição óbvia à parceria histórica que Manila mantinha com Washington. Em contrapartida, há analistas que entendem que o Presidente filipino está a tentar agradar a gregos e troianos, num jogo perigoso entre as duas maiores potências económicas do mundo. Cantiga do bandido No entanto, os investimentos chineses na Filipinas continuam por se concretizar na realidade. Desde o estabelecimento de acordos, apenas uma fracção dos 24 mil milhões de dólares prometidos foram aprovados e implementados. Em declarações ao The New York Times, Jay Batongbacal, professor da Faculdade de Direito da Universidade das Filipinas, referiu que “as políticas de Duterte, desde 2016, não corresponderam às expectativas nem convenceram as pessoas da sua eficácia”. Na sequência da moderação de Duterte nas disputas do Mar do Sul da China, Pequim continua a construir bases militares em ilhas também reclamadas por Manila. Em 2016, numa decisão surpreendente, um tribunal internacional deu razão às pretensões filipinas e negou as intenções de Pequim quanto às disputas territoriais arguidas pela administração do antecessor de Duterte, Benigno S. Aquino III. A dois dias da decisão judicial, Duterte tomou posse. Desde então, o Presidente recusou pressionar Pequim no sentido de cumprir o que ficou definido na sentença, apesar do precedente legal estar do lado das pretensões da anterior administração. Leila de Lima, uma das caras principais da oposição ao regime actual, emitiu uma declaração onde refere que “na realidade, as Filipinas sob a liderança de Duterte podem ter desperdiçado a mais sólida base legal contra Pequim na conflito do Mar do Sul da China”. É de salientar que Leila de Lima se encontra detida, num caso em que activistas dos direitos humanos consideram que se cometeram inúmeros atropelos à lei. Cimeira bipartida Durante a cimeira ASEAN, que decorreu em Singapura há dias, Duterte aparentemente minimizou as pretensões da administração que o antecedeu, ao referir que “a China já está na posse” das águas contestadas. O Presidente filipino aconselhou ainda Washington a evitar criar fricções depois dos norte-americanos terem enviado navios de guerra para o Mar do Sul da China. A acção foi explicada pelo Pentágono como uma forma de chamar a atenção para as pretensões de outros cinco países em relação às águas em disputa. A posição de Rodrigo Duterte nesta matéria não está alinhada com a opinião pública, pelo menos de acordo com sondagens. Um inquérito realizado pela Social Weather Stations, revela que cerca de 85 por cento dos ouvidos estão contra a inacção do Governo face às movimentações de Pequim no Mar do Sul da China, nomeadamente depois das forças chinesas terem aterrado caças em ilhas disputadas, e instalado baterias de mísseis ar-terra. Clarita Carlos, ex-presidente do Colégio de Defesa Nacional das Filipinas, considera esta posição “um golpe duro na imagem de pragmatismo do Governo” e entende que a postura de Duterte é “uma capitulação que se aproxima da traição”. Pescas e comunicações Os pescadores são outro bloco de oposição à política de suavidade de Duterte face às intenções chinesas no litígio marítimo. Uma das razões argumentadas pelos representantes do sector das pescas é o ventilado plano de exploração de gás e petróleo nas águas contestadas. Aliás, profissionais do sector das pescas protestaram a chegada de Xi Jinping a Manila devido “à total rendição do controlo do território marítimo rico em recursos naturais”. As palavras são de Fernando Hicap, líder de uma associação sindical de pescadores, que protestou em frente à embaixada chinesa em Manila ontem de manhã. De acordo com agências noticiosas, cerca de 150 pessoas protestaram a chegada do Presidente chinês empunhando cartazes que diziam, por exemplo, “As Filipinas são nossas, sai China”. Um dos argumentos de Duterte assenta na ideia de que a exploração conjunta é a única forma de aproveitar os recursos que estão debaixo das águas disputadas. Em contrapartida, o Governo de Manila confirmou no início desta semana um acordo com um consórcio liderado pela China Telecom que permitirá à gigante chinesa tornar-se na terceira operadora de telecomunicações nas Filipinas. A Comissão Nacional de Telecomunicações anunciou na segunda-feira que a Mislatel, que reúne várias operadores chinesas e a Udenna Corp, detida pelo milionário filipino Dennis Uy, será “o novo grande player no mercado das Filipinas”. O consórcio ganhou os direitos de franchise a partir de 7 de Novembro, mas enfrentou a oposição de dois rivais, a empresa filipina PT&T que recorreu ao Supremo Tribunal para contestar a sua derrota no concurso. Também este negócio tem sido alvo de críticas por parte dos adversários políticos, que questionam a transparência do negócio, principalmente pelo facto de Dennis Uy ter sido um dos maiores aliados empresariais de Duterte durante as eleições de 2016. Aliás, a fraca qualidade dos serviços de telecomunicações tem sido uma fonte constante de desagrado entre a população filipina. É neste contexto que os dois líderes se encontram. Múltiplas declarações de entendimento e apreço pessoal, negócios duvidosos, territórios em disputa de que, de repente, se abre mão e um tsunami de yuans que muitos analistas consideram uma “armadilha de dívida”. Na reconfiguração do xadrez geoestratégico, Pequim parece estar a levar a melhor sobre Washington no que toca ao sudeste asiático. Cartoon de protesto Uma onda de protesto inundou as redes sociais com memes do Winnie the Pooh, o personagem de banda desenhada usado para satirizar Xi Jinping, como forma de manifestar desagrado perante a visita do Presidente chinês a Manila. Um dos post mais partilhados mostrava o ursinho Pooh, que se prostra perante um espelho enquanto “Hail Satan” pisca no ecrã. Noutro post, o ursinho flutua perto de uma ilha artificial, aparentemente construída por Pequim, numa alusão às zonas marítimas disputadas no Mar do Sul da China.
João Santos Filipe Desporto Grande Prémio de MacauFIA vai investigar acidente de piloto alemã no Grande Prémio [dropcap]A[/dropcap] Federação Internacional de Automóvel (FIA) vai investigar o acidente que ocorreu durante o Grande Prémio de Macau em que o carro de Sophia Florsch voou contra as redes de protecção e causou cinco feridos. O anúncio foi feito pelo presidente do organismo Jean Todt, na madrugada de ontem, através de um comunicado no twitter. “Depois do incidente de hoje [domingo] em Macau a FIA mobilizou-se para ajudar todos os envolvidos e analisar o que aconteceu”, começou por escrever o francês, que durante vários anos foi co-piloto em ralis. “Vamos acompanhar a situação e tirar as conclusões necessárias”, acrescentou. O ex-director da equipa de Fórmula 1 Ferrari deixou depois uma mensagem de apoio para a piloto de 17 anos: “Todos os meus pensamentos estão contigo Sophia Florsch e com os outros acidentados. Desejo a todos uma recuperação saudável”, frisou. Florsch saiu de pista a 276 quilómetros por hora na zona do Hotel Lisboa, após ter batido no carro do piloto indiano Jehan Daruvala, na recta que antecede a famosa curva. Como consequência o carro levantou voo, atingiu o monolugar do japonês Sho Tsuboi, foi contra as redes de protecção e acertou num posto elevado para os repórteres de imagem. Na sequência do acidente a alemã de 17 anos fracturou a coluna, mas horas depois fez uma publicação no twitter a dizer que se encontrava bem. Apoios da F1 Apesar da transmissão televisiva não ter mostrado as imagens do acidente nem das operações de salvamento, os vídeos feitos por pessoas nas bancadas acabaram por correr o mundo. A espectacularidade do acidente fez com vários pilotos da Fórmula 1 enviassem mensagens de apoio à acidentada. “Os meus pensamentos estão com a Sophia Florsch, após o acidente em Macau. Vamos aguardar por notícias positivas. Mantém-te forte, Sophia!”, escreveu Fernando Alonso, piloto da Mclaren, no twitter. Nico Hulkenberg, piloto da Renault e compatriota da jovem de 17 anos, também não deixou o acidente sem comentários: “Acabei de ver as imagens horríveis de Macau… Os meus pensamentos estão com a Sophia Florsch e os outros envolvidos. Mantenham-se fortes!”, afirmou o piloto alemão. Já o monegasco Charles Leclerc, que no próximo ano vai ser piloto oficial da Ferrari, deixou igualmente os desejos de ter “boas notícias” sobre todos os envolvidos.
Andreia Sofia Silva PolíticaONU | Governo terá de dar explicações sobre direito à filiação sindical Chui Sai On admitiu que não irá apresentar a lei sindical até ao final do seu mandato. Mas o Governo terá de dar explicações nas Nações Unidas sobre o cumprimento do direito à filiação sindical, no âmbito de uma nova análise à implementação do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais [dropcap]M[/dropcap]acau será alvo de uma nova avaliação relativa à implementação do Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), estando actualmente em consulta pública os tópicos que o Executivo irá debater em Genebra. Um dos pontos que o Governo terá de abordar prende-se com a aplicação do artigo do acordo internacional relativo ao direito à filiação sindical. Mas, de acordo com o documento de consulta pública, não será feita qualquer referência quanto à ausência de uma lei sindical no território. “Será relatado que a informação relativa à legislação sobre este assunto permanece na sua maioria inalterada em relação ao relatório anterior”, que data de 2013. Além disso, o comité responsável pela avaliação da aplicação prática do pacto vai ser “actualizado” sobre a informação de “organizações laborais ou associações que defendem os interesses dos trabalhadores”, além de serem fornecidos “dados estatísticos relacionados (estatísticas desagregadas) sobre campanhas de consciencialização pública para promover os direitos laborais”. Em Genebra, a delegação da RAEM vai também discutir “a recomendação de adopção de medidas para garantir que os trabalhadores gozam dos seus direitos sindicais sem interferência ou restrições indevidas”. Na semana passada, aquando da apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2019, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, foi categórico ao afirmar que, no final do seu segundo mandato, o artigo 27 da Lei Básica não será legislado por iniciativa do Governo. “Não vamos tomar a iniciativa de promover a lei sindical”, disse apenas. Pactos não cumpridos Ao HM, o deputado José Pereira Coutinho, que apresentou por diversas vezes o projecto de lei sindical na Assembleia Legislativa, considerou que está em causa uma violação dos pactos internacionais ratificados pela RAEM. “Ao omitir [a informação relativa à não ausência de lei sindical], não só desrespeita os pactos internacionais que vigoram em Macau como viola também o artigo 27 da Lei Básica”, defendeu. Para o também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), exige-se “o cumprimento rigoroso da Lei Básica”, além de que não deve existir “uma aplicação selectiva das suas normas consoante os interesses económicos”. Tendo em conta que foram chumbados nove projectos de lei sindical na AL, Pereira Coutinho acha “muito grave que se aplique selectivamente a Lei Básica”. No documento de consulta elaborado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça, é também referido que o Executivo terá de informar o comité da ONU sobre as mudanças feitas na área da segurança social, além de debater “a preocupação relativa aos relatos sobre condições desfavoráveis de trabalho enfrentadas por trabalhadores migrantes”. A ONU será informada sobre legislação que transforma a violência doméstica num crime público, bem como as medidas adoptadas, desde 2014, na área da saúde, educação e medidas de apoio aos portadores de deficiência. O Governo vai também debater a recomendação relativa “à legislação que proíbe o assédio sexual, incluindo as medidas adoptadas para aumentar a consciencialização pública sobre o assédio sexual no local de trabalho”, entre outros assuntos. O ano passado foi criado o crime de importunação sexual, que é punível com pena de prisão de, no máximo, um ano ou com o pagamento de uma multa até 120 dias. Contudo, só é considerado crime se houver contacto físico, estando afastado o assédio sexual sob outras formas.
Hoje Macau China / ÁsiaFerro Rodrigues destaca convergência com China na promoção do multilateralismo [dropcap]O[/dropcap] presidente da Assembleia da República (AR), Ferro Rodrigues, afirmou hoje que Portugal quer aprofundar o relacionamento com a China, para que “tenha efeitos” em organizações multilaterais, perante a ascensão global de “doutrinas unilateralistas perigosas”. “Há toda uma vontade de aprofundar o relacionamento bilateral, para que este tenha efeitos em organizações multilaterais, e que possa, defendendo o interesse dos dois países, ser cada vez mais uma realidade”, disse em entrevista à Lusa. O presidente da AR iniciou uma visita de dois dias a Pequim, onde tem previstas reuniões com o presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), Li Zhanshu, a terceira figura do regime chinês. A visita ocorre a cerca de duas semanas de o Presidente chinês, Xi Jinping, visitar Portugal. Ao lembrar que Portugal tem “uma postura de apoio ao multilateralismo”, Ferro Rodrigues sublinhou “a convergência” com Pequim, ao “considerar que os acordos internacionais são para se cumprir, e não para se rasgar”. Desde a ascensão ao poder de Xi, a China passou a reclamar mais protagonismo na governação de questões globais, numa altura em que os Estados Unidos de Donald Trump rompem compromissos internacionais sobre o clima, comércio, migração ou o nuclear. “Vive-se um momento em que é muito importante que haja capacidade de fazer frente a doutrinas unilateralistas, que estão a espalhar um pouco por vários países nacionalismos agressivos, que são perigosos”, disse Ferro Rodrigues. O também líder parlamentar do Partido Socialista destacou ainda o “apoio e mobilização importante” de Pequim “na eleição de portugueses para funções importantes a nível internacional”, referindo os casos de António Guterres e António Vitorino, eleitos secretário-geral da ONU e director-geral da Organização Internacional para as Migrações, respectivamente. Questionado sobre a crescente bipolarização entre Pequim e Washington, à medida que os EUA tentam contrariar as ambições chinesas no sector tecnológico e a assertividade da China no Pacífico, Ferro Rodrigues disse que Portugal vê o país asiático como uma nação que contribui para a paz. “É evidente que a China é uma grande potência, não apenas uma grande potência económica, mas que tem também uma doutrina estratégica em termos de Defesa e em termos militares, que pode causar algumas dificuldades a alguns parceiros, sobretudo aqui na região, mas tradicionalmente temos visto a China como um país que tem dado contributos para a paz”, afirmou. Ferro Rodrigues destacou ainda a “intensificação muito nítida do relacionamento bilateral, sobretudo no campo económico, com muitos investimentos chineses em Portugal, e com a perspectiva de que possa continuar a dar-se esse movimento”. Desde a crise financeira global, em 2008, enquanto as economias desenvolvidas estagnaram, a China manteve altas taxas de crescimento económico, aumentando a quota no Produto Interno Bruto global de 6% para quase 16%. O país asiático tornou-se, no mesmo período, um dos principais investidores em Portugal, ao comprar participações em grandes empresas das áreas da energia, seguros, saúde e banca, enquanto centenas de particulares chineses compraram casa em Portugal à boleia dos vistos ‘gold’. Ferro Rodrigues é acompanhado, em Pequim, por membros das direções dos grupos parlamentares do PS, PSD, CDS e PCP.
Hoje Macau China / ÁsiaLíderes pró-democracia de Hong Kong declaram-se inocentes no início do julgamento [dropcap]T[/dropcap]rês líderes do movimento pró-democracia em Hong Kong declararam-se hoje inocentes na abertura do julgamento contra nove activistas acusados de perturbar a ordem pública durante a “revolta dos guarda-chuvas”, em 2014. Os réus foram recebidos à chegada ao tribunal por centenas de apoiantes, que gritavam: “Resistência pacífica!” e “Quero um verdadeiro sufrágio universal!”. Chan Kin-man, de 59 anos, professor de sociologia, Benny Tai, de 54, professor de direito, e Chu Yiu-ming, de 74 anos, ministro da Igreja Baptista de Chai Wan em Hong Kong, fundaram o movimento “Occupy Central” em 2013. Entre 28 de Setembro e 15 de Dezembro de 2014, centenas de milhares de pessoas paralisaram quarteirões inteiros da antiga colónia britânica para exigir o sufrágio universal na escolha do chefe do Executivo de Hong Kong, nomeado por uma comissão pró-Pequim. Mas as autoridades chinesas não recuaram. Em 2014, a acção dos manifestantes, que treparam pelas barreiras metálicas e entraram na Civic Square, uma praça situada num complexo governamental, desencadeou manifestações mais importantes e dias mais tarde teria início o movimento pró-democracia, quando a polícia disparou granadas de gás lacrimogéneo para dispersar a multidão, que se protegeu com guarda-chuvas. Desde então, vários activistas foram julgados pelo Ministério da Justiça, e alguns já se encontram a cumprir pena de prisão. Alguns foram proibidos de concorrer às eleições e outros foram desqualificados do Conselho Legislativo. Na semana passada, o activista Chan Kin-man proferiu um discurso de despedida para mais de 600 pessoas na Universidade Chinesa de Hong Kong, onde lecciona há mais de 20 anos. “Enquanto não formos esmagados pela prisão e pelas provações e oprimidos pela frustração e raiva, seremos mais fortes e inspiraremos os outros”, disse, anunciando assim a reforma antecipada para o próximo ano. A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) apelou na passada quinta-feira às autoridades de Hong Kong para que retirem as acusações contra nove líderes das manifestações pró-democracia de 2014. “Essas nove pessoas não fizeram nada além de pressionar pacificamente o Governo de Hong Kong a cumprir a sua obrigação de entregar uma democracia genuína às pessoas no território”, disse a diretora da HRW para a China, Sophie Richardson. Os nove enfrentam várias acusações criminais, incluindo “incitação para cometer distúrbios públicos”, sendo que os três co-fundadores enfrentam uma acusação adicional de “conspiração para cometer distúrbios públicos” e podem ser condenados até sete anos de prisão. Recentemente, o cancelamento de eventos literários e artísticos e a recusa em permitir a entrada de um jornalista do Financial Times em Hong Kong reacenderam a preocupação com a liberdade de expressão no território.
João Santos Filipe Desporto Grande Prémio de MacauTaça Mundial GT | Augusto Farfus ajudou BMW a derrotar favorita Mercedes Eram três contra um, mas no final foi mesmo o único carro inscrito pela marca bávara a triunfar. Naquela que poderá ter sido a última visita da Taça Mundial GT da FIA, Augusto Farfus levou o troféu para casa [dropcap]A[/dropcap]ugusto Farfus foi o vencedor da Taça Mundial de Carros GT, numa prova que liderou desde o início. O piloto demorou 41.45.922 a percorrer as 18 voltas. Apesar de ser o único piloto da BMW inscrito, o brasileiro chegou para levar a melhor diante da eterna rival Mercedes, que se fez representar com três carros, para Maro Engel, Edoardo Mortara e Raffaelle Marciello. O momento decisivo da prova aconteceu ainda na corrida de qualificação, no sábado, quando Farfus ultrapassou Marciello e assumiu o primeiro lugar. A partir desse momento o brasileiro mostrou que o BMW era o carro mais forte na parte do circuito onde é possível ultrapassar, ou seja entre a zona de partida até à Curva de Lisboa, e limitou-se a gerir. “Hoje [ontem] as coisas foram algo diferentes de sábado e as condições estavam mais difíceis para conduzir. Por isso, senti que não poderia correr riscos, porque os outros pilotos que estavam atrás de mim eram muito rápidos. Foi preciso um grande esforço para evitar erros”, afirmou Augusto Farfus, no final da corrida. “Estou muito feliz, foi uma vitória conjunta. Somos uma equipa muito pequena, com poucos mecânicos, mas a BMW deu-me confiança e juntos fizemos um plano, que conseguimos executar com êxito”, acrescentou. Esta foi a terceira vitória de Farfus no Circuito da Guia, mas a primeira nos GT. Em 2005 e 2009 o piloto tinha triunfado, na Corrida da Guia, quando participava no Mundial de Carros de Turismo, com um Alfa Romeo e BMW. Mercedes com dificuldades No segundo lugar terminou o alemão Maro Engel, aproveitando um erro de Marciello. O italiano estava em segundo a tentar pressionar Farfus, mas perdeu muito tempo na corrida principal, quando saiu em frente na Curva do Hotel Lisboa. No final, Engel reconheceu a superioridade do BMW: “Não tivemos hipótese de lutar pela vitória. Ainda tentei fazer pressão sobre o Farfus, mas ele, cometeu apenas erros pequenos, que não me permitiram tirar vantagem. Mereceu vencer”, considerou. O alemão foi depois questionado sobre o facto de ter feito várias vezes sinais de luzes durante a prova: “Até com a mão tentei acenar ao Farfus, mas ele não me respondeu”, respondeu em tom bem-disposto. “A verdade é que tentei mesmo tudo, mas não foi suficiente” explicou. No último lugar do pódio terminou o italo-suíço Edoardo Mortara, que conta com seis vitórias em Macau, duas nos Fórmula 3 e quatro nos GT. O piloto ainda arriscou uma penalização, quando na corrida de qualificação bateu em Laurens Vanthoor (Porsche), mas o caso foi considerado um incidente normal de corrida. “Sinceramente admito que não pensei que fosse possível chegar ao pódio. Durante a prova quase que tive dois acidentes muito grandes, porque tive de forçar muito e não tínhamos o melhor andamento. Mas estou feliz”, declarou Mortara. O Senhor Macau passa assim o ceptro da prova a Augusto Farfus, quando não é certo que a Taça Mundial de GT regresse ao território no próximo ano.
Victor Ng SociedadeLei laboral | Cerca de mil saíram à rua contra selecção de feriados A Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo levou ontem à rua cerca de mil pessoas, mas as contas da PSP falam em apenas 400. Os manifestantes estão contra a selecção dos feriados obrigatórios que o Governo quer introduzir na lei laboral [dropcap]A[/dropcap] proposta do Governo de selecção de três dos quatro feriados obrigatórios, contida na revisão da lei laboral, levou ontem croupiers à rua. O protesto foi organizado pela Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo e, de acordo com a sua presidente, Cloee Chao, contou com a presença de mil pessoas. Porém, a Polícia de Segurança Pública (PSP) contabilizou apenas 400 participantes. O protesto terminou com a entrega de uma carta na sede do Governo a exigir a retirada da proposta, que ainda está a ser discutida no seio do Conselho Permanente para a Concertação Social (CPCS). A manifestação também serviu para exigir aumentos salariais para os trabalhadores do jogo e para mostrar a oposição à proibição de entrada dos funcionários nos casinos além do horário laboral. Em declarações ao HM, Cloee Chao considera que a medida de selecção de feriados, a decidir entre patrões e trabalhadores, pode fazer com que estes sofram não só uma redução do número de feriados gozados como uma redução salarial. Para Cloee Chao, o Governo deveria ter como referência a lei laboral em vigor na China, que contempla sete dias de feriados para celebrar o dia da implantação da República Popular da China. “Essa medida é mais adequada para o território, uma vez que 90 por cento da população é chinesa e não há razões para que a maioria se ajuste a uma minoria”, apontou a dirigente associativa. Cloee Chao lembrou que o Governo avançou com a ideia de seleccionar os feriados tendo em conta a existência de trabalhadores estrangeiros, para que estes possam festejar os feriados relacionados com as suas culturas. Zhou Yu, manifestante que trabalha como croupier, queixou-se ao HM que, tendo em conta que os funcionários dos casinos gozam de poucos dias de feriado, a nova medida surge numa altura inoportuna. “Tendo em conta o número de feriados obrigatórios na China e noutros países, em Macau temos poucos feriados. A economia de Macau é uma das melhores do mundo, mas as regalias e o tratamento dados aos trabalhadores são poucos”, frisou. Zhoe Yu disse esperar que o Executivo aumente o número de feriados obrigatórios de quatro para doze. Cinco por cento A proibição de entrada dos trabalhadores noutros casinos que não sejam local de trabalho também continua a não agradar aos croupiers, que consideram que a medida pode trazer inconvenientes ao seu dia-a-dia. Um manifestante de apelido Hao, que trabalha como croupier há seis anos, confessou que muitas vezes os familiares pedem aos trabalhadores que lhes façam visitas guiadas aos casinos, algo que com a nova medida será impossível de realizar. O Governo pretende introduzir esta disposição para evitar o aumento de casos de vício de jogo no seio dos trabalhadores dos casinos. Cloee Chao defende que a proibição de entrada deveria ser cingida apenas às zonas de apostas. Por outro lado, a responsável pede um aumento salarial de cinco por cento, tendo em conta a taxa de inflação.
Diana do Mar PolíticaMetro Ligeiro | Deputados pedem esclarecimentos para possibilidade de expropriações Os deputados pretendem saber a razão por detrás da inclusão de um capítulo exclusivamente dedicado à expropriação e à constituição de servidões administrativas na proposta de lei sobre o sistema de Metro Ligeiro [dropcap]“V[/dropcap]amos pedir esclarecimentos ao Governo”, afirmou, na sexta-feira, o presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), após a primeira reunião dedicada à análise na especialidade da proposta de lei do sistema de Metro Ligeiro. Vong Hin Fai referia-se ao facto de o diploma prever expressamente uma possibilidade já contemplada no Regime de Expropriações por Utilidade Pública. A dúvida foi, aliás, suscitada aquando da apreciação na generalidade, em meados do mês passado, revestindo-se de particular relevo atendendo a que se desconhece ainda o traçado da península. Não obstante, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, garantiu então aos deputados que “não haverá demolições”, mas que o Governo entende ser preciso consagrar essa hipótese no articulado. Situação idêntica foi sinalizada no capítulo relativo à responsabilidade penal que, segundo alertou a assessoria da AL, prevê normas semelhantes às já existentes, designadamente quanto à violação das regras de operação e segurança, explicou Vong Hin Fai. “No Código [Penal] existem crimes sobre estes actos ilícitos. Porque é que o Governo usou este método de recurso a uma lei avulsa para regular ou criar independentemente crimes e definir as respectivas penas? Então porquê que não altera o Código Penal para [os] inserir? Temos de perguntar por que recorreu a esta forma”, afirmou o presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL. O conceito de operadora também “chamou à atenção”, dado que o diploma define que a entidade que efectua a operação do sistema de metro pode ser pública ou privada e diz, ao mesmo tempo, que a operação “pode ser atribuída pelo Chefe do Executivo em regime de concessão de serviço público”. “Quer dizer que existem outros modelos de operação? Não conseguimos encontrar”, observou Vong Hin Fai. Lacunas aos molhos Na análise preliminar foram ainda identificadas outras lacunas, com os deputados a considerarem, por exemplo, que o âmbito do diploma é “restrito”. “Não existem normas que regulem o planeamento e a construção”, apontou o presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL, dando conta de que também há dúvidas relativamente à articulação com o decreto-lei que define as bases gerais do sistema de transportes terrestres de Macau, datado de 1988. Em falta estão também normas que definam as consequências em caso de incumprimento das condições técnicas de segurança do transporte de passageiros, dado que o diploma “nada consagra”, remetendo as multas para o contrato de concessão, apontou Vong Hin Fai. A próxima reunião para análise do diploma, qualificado de “urgente”, dado que se prevê que a linha da Taipa comece a funcionar no próximo ano, está marcada para amanhã.
Diana do Mar PolíticaLAG 2019 | Estudo sobre habitação exclusiva para residentes nos novos aterros O Chefe do Executivo, Chui Sai On, prometeu realizar um estudo e levar a consulta a possibilidade de reservar espaço nos novos aterros para habitação exclusiva para residentes de Macau e analisar a viabilidade de uma nova tipologia de habitação pública. Ideias exploradas no passado e que nunca saíram do papel [dropcap]O[/dropcap] Executivo vai não só ponderar a possibilidade de construir habitação nos novos aterros em exclusivo para os residentes de Macau, como submeter o assunto a consulta pública O anúncio foi feito na sexta-feira durante a sessão de perguntas e respostas sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano na Assembleia Legislativa (AL) pelo Chefe do Executivo. “O Governo vai estudar ou reponderar a solução de novos aterros urbanos para gentes de Macau e ouvir as opiniões da população, tal como o senhor deputado acabou de referir, por forma a chegar a um consenso”, afirmou Chui Sai On. A promessa surge depois de o Chefe do Executivo ter rejeitado, no mês passado, dar o prévio consentimento escrito a um projecto de lei, da iniciativa de Ng Kuok Cheong e Au Kam San (necessário, à luz da Lei Básica, por envolver a política do Governo). Os deputados propunham limitar a compra de casas nos novos aterros apenas a residentes, em linha com o conceito defendido há muito pelos pró-democratas de “terras de Macau para gentes de Macau”. Segundo noticiou a TDM, na semana passada, o líder do Governo alegou ser preciso ouvir as opiniões dos diferentes sectores sociais de modo a obter um amplo consenso, bem como o Conselho do Planeamento Urbanístico. Pegando nos argumentos dados pelo Chefe do Executivo, Ng Kuok Cheong decidiu insistir, instando o Governo a “ser activo”, e acabou por receber boas notícias, dado que, na réplica, Chui Sai On apontou existirem “novas condições” para reponderar, como o facto de os recursos de solos terem aumentado com a retoma de terrenos desaproveitados. Sem avançar datas, o Chefe do Executivo anunciou a realização de um estudo, a ser conduzido pela recém-criada Direcção de Serviços de Estudos de Políticas e Desenvolvimento Regional, bem como uma consulta pública. De recordar que, no primeiro mandato, o Governo liderado por Chui Sai On incumbiu a Universidade de Macau de estudar a aplicação do conceito “terras de Macau para gentes de Macau”. A instituição apresentou então três modelos para a aplicação da ideia, acompanhada dos resultados de uma sondagem, à luz dos quais a maioria era favorável. Na sequência do estudo foi apresentado e sujeito a consulta pública, em 2014, o chamado “plano de aquisição de imóveis para habitação por residentes de Macau”. Contudo, no ano seguinte o Executivo desistiu de avançar, invocando, por um lado, que tal iria “influenciar profundamente as políticas de habitação em Macau” e, por outro, que não tinha sido alcançado consenso entre a população ouvida na consulta pública. Esse plano tinha como principais destinatários os residentes que, por um lado, não têm capacidade financeira para acompanhar os elevados preços praticados no mercado privado mas que, ao mesmo tempo, não reúnem requisitos para uma candidatura à habitação pública. A terceira via A habitação foi, de resto, um dos principais temas levantados pelos deputados na sexta-feira que chamaram a atenção para a dificuldade de acesso a uma casa por parte da camada jovem. Foi o caso do deputado Lam Lon Wai, dos Operários, que pôs a tónica nas “restrições” constantes da proposta de alteração à Lei da Habitação Económica (aprovada na generalidade na semana passada) ao nível da idade mínima dos candidatos, que passa dos 18 para os 25 anos. Na resposta, Chui Sai On fez nova promessa: “Vamos considerar a viabilidade de implementar um novo tipo de habitação para resolver as diferentes necessidades da sociedade”. Apesar da abertura, o Chefe do Executivo vincou, porém, que existem outras prioridades. “Compreendemos naturalmente que os jovens também pretendem ter a sua própria habitação [e] muitas soluções foram avançadas”, como o arrendamento com opção de compra, “mas, seja como for, temos de definir primeiro uma ordem prioritária”, afirmou. “Será que os jovens devem sair da [casa da] sua família muito cedo? Não estamos contra, mas se calhar podemos ter pontos de vista diferentes. O essencial, neste momento, é resolver as necessidades prementes”, observou. Em Novembro de 2016, aquando do debate das Linhas de Acção Governativa para o ano seguinte, o Chefe do Executivo prometeu exactamente o mesmo aos deputados. Aliás, foi lançado um estudo sobre a oferta e procura de habitação pública, cujo resultado, apresentado há pouco mais de um ano, foi bastante contestado. Com as críticas dos deputados a recaírem principalmente sobre os dados “pouco realistas”, ao ponto de os próprios autores terem admitido falhas por não terem ponderado a procura por parte da classe média, mas apenas a da franja mais carenciada. Sem medidas contra especulação O mercado imobiliário privado também esteve em foco, com Sulu Sou a lembrar que o preço médio por metro quadrado supera as 100 mil patacas e que, apesar de o Governo sublinhar estar atento às necessidades dos jovens, nada diz a respeito nas LAG. “Cheques pecuniários de 10 mil patacas não serão solução para o problema da habitação”, dizia o cartaz, em chinês e em português, exibido pelo jovem deputado durante a sua intervenção. “Eu também acho que os preços dos imóveis são muito elevados neste momento”, reconheceu Chui Sai On, apontando que o Governo tem “acompanhado” o assunto para avaliar a necessidade de medidas, mas descartando, para já, a hipótese de intervir. “Nunca haveremos de anunciar qualquer medida para evitar antecipação de jogada relativamente aos preços do imobiliário”, afirmou o Chefe do Executivo.
Diana do Mar PolíticaLAG 2019 | Chui Sai On diz que garantias da lei laboral não vão ser beliscadas Não vai haver retrocesso nos direitos adquiridos dos trabalhadores. A garantia foi dada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, a propósito da proposta de alteração à Lei das Relações de Trabalho. A “actualização” legislativa tem sido fortemente contestada pelos deputados da ala laboral devido à transferência de gozo de feriados obrigatórios [dropcap]“P[/dropcap]osso prometer que, na revisão da lei laboral, de certeza que não vão haver alterações que possam afectar as garantias previstas na lei”. A afirmação foi proferida na sexta-feira pelo Chefe do Executivo na sessão de perguntas e respostas sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, em réplica aos deputados Ella Lei e a Lei Chan U, ambos da Federação das Associações dos Operários de Macau. Apesar de assegurar que não vão haver retrocessos nos direitos adquiridos dos trabalhadores, Chui Sai On remeteu a controvérsia em torno da transferência de feriados para o Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), a seu ver, “a plataforma por excelência” para a conquista de um consenso entre trabalhadores e patronato. “Temos como objectivo equilibrar os interesses entre as partes”, afirmou, após vincar que o Governo ainda está a ouvir opiniões relativamente à proposta, que ainda não foi entregue à Assembleia Legislativa (AL). “Espero que esse assunto seja dialogado em sede do CPCS”, insistiu o governante. De recordar que, na terça-feira, em intervenções antes da ordem do dia na AL, a bancada da FAOM lançou um ataque concertado ao Executivo, acusando-o de ignorar feriados e a herança cultural em prol dos interesses do patronato devido à chamada proposta “três em quatro”. Como o nome indica, com esta medida três de quatro feriados obrigatórios podem ser gozados em dias de feriados não obrigatórios, sem direito à devida compensação extra por parte das empresas. A saber: Fraternidade Universal (1 de Janeiro), Cheng Ming (Dia dos Finados), dia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar) e Chong Yeong (Culto dos Antepassados). Caso patrões e trabalhadores cheguem a um acordo, três dos quatro dias podem ser gozados durante outros feriados não obrigatórios. Um dia depois da forte oposição manifestada pelos quatro deputados da FAOM (Ella Lei, Leong Sun Iok, Lei Chan U e Lam Lon Wai) na AL, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, manteve um encontro com representantes dos operários e da Associação Comercial de Macau, durante o qual garantiu que os direitos dos trabalhadores não vão ser reduzidos. “Depois de ambas as partes combinarem, após negociações, em trocar os feriados obrigatórios, o trabalhador poderá ainda receber as devidas compensações de base de três dias”, assegurou Lionel Leong. O presidente da FAOM, Chan Kam Meng, insistiu por seu turno que o mecanismo de selecção é inaceitável, dado que abala o princípio básico de trabalho. Como tal, o dirigente associativo defende que se avance com as restantes seis alterações prioritárias à Lei das Relações de Trabalho, apresentadas na reunião do CPCS em Outubro. Saldos financeiros em estudo O Chefe do Executivo afirmou que, no próximo ano, vai divulgar as conclusões de estudos actualmente em curso sobre a criação de um mecanismo permanente para a distribuição de saldos financeiros, uma promessa que assumiu no início do seu segundo mandato, e que foi relembrada por Wong Kit Cheng. “No próximo ano, vou então divulgar os estudos e os respectivos resultados”, adiantou Chui Sai On, em resposta à deputada que pediu garantias relativamente à actualização sistemática no futuro de apoios, como os cheques, que foram lançados como medidas provisórias. “Vamos avançar com mais pormenores [sobre a matéria] no próximo ano”, afirmou o Chefe do Executivo, apontando que, por enquanto, o orçamento da RAEM tem capacidade para suportar este tipo de medida, uma vez que a partilha dos frutos económicos tem como pressuposto a existência de saldos financeiros. A ‘almofada’ financeira de Macau correspondia nos primeiros nove meses a 45.772 milhões de patacas, excedendo largamente o orçamentado para todo o ano de 2018.
Hoje Macau SociedadeGoverno português promete reforço dos serviços consulares em 2019 [dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, garantiu hoje de manhã em Paris que o novo Orçamento do Estado para 2019 vai servir para “consolidar conquistas”, mas também “dar o salto em frente” no apoio aos emigrantes portugueses. “Admitimos um reforço de meios humanos, requalificação das estruturas formais, continuidade na qualidade e capacitação dos consulados honorários, quanto à sua formação e atribuição de poderes alargados”, anunciou José Luís Carneiro. Haverá ainda, segundo o governante, um maior apoio ao movimento associativo e os portugueses que queiram regressar ao país. “Temos de consolidar muitas das conquistas que foram feitas nestes três anos, mas há lugar para dar um salto em frente nomeadamente nas medidas relativas à modernização dos serviços consulares, ao reforço dos apoios ao movimento associativo dos emigrantes, ao reforço de apoio aos emigrantes e também medidas para apoiar os que estão a regressar ao nosso país”, afirmou o secretário de Estado em declarações aos jornalistas. Na passada quinta-feira, José Luís Carneiro já tinha anunciado a apresentação de medidas “de carácter multidimensional” para apoiar o regresso de portugueses que emigraram e queiram regressar ao país. Estas medidas vão juntar-se o alívio da carga fiscal para emigrantes que regressem ao país, decisão já incluída no Orçamento do Estado para 2019, pagando apenas metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) nos primeiros tempos após o retorno a Portugal.
Hoje Macau Desporto Grande Prémio de MacauPiloto Tiago Monteiro “a recuperar bem” e confiante no regresso à competição em Macau [dropcap]O[/dropcap] piloto Tiago Monteiro afirmou ontem em Macau estar “a recuperar bem” e mostrou-se confiante em regressar para o ano à “pista especial” onde foi o primeiro português a vencer a Corrida da Guia, em 2016. “Tivemos momentos complicados nestes catorze meses, mas felizmente as coisas estão a correr bem”, disse o piloto da Honda Civic, que esteve 14 meses parado na sequência de um acidente em Barcelona. À conversa com os jornalistas, desta vez do lado de fora da competição do Grande Prémio de Macau, Tiago Monteiro lamentou não estar a competir, mas admitiu que tem aprendido muito na condição de espectador. “É um bocado frustrante estar em Macau e não correr”, no entanto, estar a acompanhar a equipa também é “interessante” porque se “aprende muito de fora”. Quanto à pista onde já perdeu a conta às vezes em que competiu e na qual já se sagrou campeão, o piloto de 42 anos lembrou as adversidades da pista citadina, considerada uma das mais perigosas do mundo. “É uma pista citadina muito diferente das outras e muito específica, um alcatrão bastante escorregadio (…) muito irregular, curvas muito cegas”, sublinhou. Ao volante de um Honda Civic, o português regressou à competição na penúltima ronda em Suzuka, no Japão, 415 dias depois do acidente em Barcelona. No entanto, Macau já estava fora da equação há muito tempo por indicação médica, de forma a evitar um embate que pudesse colocar em causa a recuperação. “Correr riscos era desnecessário”, sublinhou. Questionado sobre as hipóteses de um piloto português regressar à Fórmula 1, o piloto, que em 2005 obteve a melhor classificação de um português na Fórmula 1 com um terceiro lugar nos Estados Unidos, mostrou-se pouco confiante. Apesar de haver “bons pilotos portugueses”, é muito difícil entrar na modalidade mais importante do automobilismo porque é “cada vez mais caro chegar lá”.
Hoje Macau Desporto Grande Prémio de MacauAndré Couto em 21.º lugar na Taça do Mundo de Carros de Turismo do GP Macau [dropcap]O[/dropcap] piloto André Couto ficou ontem em 21.º lugar na Taça do Mundo de Carros de Turismo do Grande Prémio de Macau, um resultado aquém das expectativas após uma “corrida de sobrevivência”, disse à Lusa. O português que veste as cores de Macau deparou-se “com problemas técnicos” na prova ganha pelo francês Jean-KalVemay, com 2.1,325 minutos como melhor registo. “Para mim foi mau, não estou habituado a estes lugares”, lamentou, explicando que não estava na sua zona de conforto. O piloto, que já venceu o Grande Prémio de Macau de Fórmula 3, o mais importante, em 2000, actualmente corre em competições de Grande Turismo. Questionado sobre o regresso a Macau no próximo ano, o piloto admitiu estar mais focado nas próximas provas, tanto na China, já na próxima semana, como no Japão. Em segundo, a 0,516 segundos da primeira posição, ficou o francês Yvan Muller, seguido do britânico Rob Huff com a 0,881 do vencedor.
Andreia Sofia Silva PolíticaLicenças de jogo | Chui Sai On apenas com “trabalhos preparativos” O Chefe do Executivo prometeu a preparação do concurso público sobre as licenças de jogo antes de 2020, mas não garante que o processo possa estar concluído até final do seu mandato, que acontece a 19 de Dezembro de 2019. O deputado David Fong defendeu a revisão da actual lei do jogo [dropcap]O[/dropcap]mistério da renovação das licenças das seis operadoras de jogo não foi resolvido pelo Chefe do Executivo. Ontem na conferência de imprensa que aconteceu depois da apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2019, Chui Sai On não conseguiu apontar datas. A sua resposta deu a entender que esta poderá ser uma pasta a ser decidida pelo próximo Chefe do Executivo, uma vez que Chui Sai On deixa o cargo a 19 de Dezembro de 2019. “Das seis licenças, duas terminam em 2020 e as restantes quatro terminam em 2022. O meu mandato termina em Dezembro de 2019. Se [esta decisão] ultrapassa ou não o meu mandato não poderei responder. O que posso fazer são trabalhos preparativos”, disse. Pouco se sabe sobre os futuros planos do Executivo quanto às licenças de jogo e em que moldes isso vai acontecer. Em Maio de 2016, Davis Fong não era ainda deputado nomeado, quando participou, na qualidade de académico da Universidade de Macau, na elaboração do relatório relativo à revisão intercalar do sector do jogo, seu funcionamento e impactos. “Depois da apresentação do relatório intercalar”, que foi apresentado em 2016, o Chui Sai On referiu estar em curso um estudo sobre o fim das licenças. “Antes dessas datas [2020 e 2022] vamos promover o concurso público, temos estudado a melhor maneira [de realizar o processo] e quando os trabalhos estiverem mais maduros vamos divulgar os resultados. Ainda falta algum tempo para 2020”, apontou. O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, também tem sido parco em palavras, tendo referido apenas em algumas ocasiões públicas que o Executivo tem realizado estudos. Os contratos da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) e MGM terminam em 2020, existindo a possibilidade do Governo estender o prazo até 2022 para que realize apenas um concurso público que inclua as restantes quatro concessionárias. Contudo, como a lei em vigor obriga à realização de concurso público, terá de haver uma revisão do diploma caso essa decisão seja tomada. Defendida revisão À margem da apresentação do relatório, no hemiciclo, o deputado Davis Fong defendeu a revisão da actual lei do jogo. “Deveria ser feita uma revisão. Em 16 anos tivemos uma grande mudança no sector, e temos ainda o projecto da Grande Baía. Além disso, ao nível da competitividade, também houve mudanças, e temos, por exemplo, os projectos de jogo no Japão”, lembrou. Para o deputado nomeado, o Executivo tem várias hipóteses em cima da mesa. “Os primeiros contratos vão expirar em 2020, ou seja, temos um ano e cinco meses, o que é tempo suficiente para preparar a revisão da lei, mas não nos podemos esquecer que temos muitas opções que não passam apenas pela revisão”, fazendo referência à possibilidade de poderem ser estendidos os prazos dos contratos. Davis Fong mostrou-se satisfeito com o discurso de Chui Sai On sobre esta matéria. “Ele apresentou duas mensagens importantes. Uma é que o Governo gostaria de acelerar este processo, outra é que estão a analisar o futuro das concessões. Acredito que o secretário [para a Economia e Finanças] avance com mais detalhes sobre os próximos passos”, concluiu.
Diana do Mar PolíticaOrçamento | Esperados 91 mil milhões em impostos directos sobre o jogo em 2019 [dropcap]O[/dropcap]Governo espera arrecadar, no próximo ano, 91 mil milhões de patacas em impostos directos sobre o jogo, ou seja, pouco mais de 10 por cento do que o Orçamento para 2018. Com efeito, regra geral, o Executivo adopta uma postura conservadora relativamente às previsões orçamentais, tanto que, até Setembro, a taxa de execução dos impostos directos sobre o jogo correspondia, a três meses do fim do ano, a 97,5 por cento. Dado que, à luz da proposta de lei do Orçamento para o próximo ano, divulgada ontem, o Governo antecipa encaixar 91 mil milhões de patacas e uma vez que cobra 35 por cento de impostos sobre as receitas brutas de jogo, tal significa que prevê que os casinos de Macau fechem 2019 com receitas na ordem das 260 mil milhões de patacas. Para se ter uma ideia, nos primeiros nove meses deste ano, as receitas acumuladas de jogo atingiram 251.383 milhões de patacas. A proposta de Orçamento para 2019 prevê que as receitas globais da RAEM ascendam a 122,3 mil milhões de patacas e que as despesas atinjam 103,3 mil milhões de patacas. A Administração espera assim terminar 2019 com um ‘superavit’ de 19,04 mil milhões de patacas, contra os 9,55 mil milhões de patacas previsto no Orçamento para este ano.
Diana do Mar PolíticaLAG 2019 | Quase 19 mil milhões de patacas destinados a benefícios sociais O Chefe do Executivo, Chui Sai On, apresentou ontem na Assembleia Legislativa as Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2019, o último ano do seu mandato. O tradicional pacote de apoios sociais, que inclui os cheques à população, ascende a quase 19 mil milhões de patacas [dropcap]O[/dropcap]Governo vai desembolsar 18.747 milhões de patacas com o tradicional pacote de apoios sociais, que inclui subvenções e comparticipações, bem como a distribuição de cheques à população. As despesas com a actualização ou manutenção de uma série de apoios traduzem um aumento significativo face a 2018: 5,8 mil milhões ou mais 45,4 por cento. Do pacote consta uma nova ronda de distribuição de cheques pela população, cujos valores, após terem permanecido inalterados durante quatro anos consecutivos, vão ser actualizados em 2019. Assim, os residentes permanentes vão receber 10.000 patacas (mais 1.000), enquanto os não permanentes terão direito a 6.000 (mais 600). Entre os apoios alvo de mexidas destaca-se o valor do índice mínimo de subsistência – estagnado nas 4.050 patacas desde 2016 – que irá subir, no próximo ano, para 4.230 patacas. Também revistos em alta – como anunciado anteriormente – vão ser os montantes anuais do subsídio de invalidez: o normal (destinado a portadores de deficiência ligeira ou moderada) sobe de 8.000 para 9.000 patacas, enquanto o especial (para portadores de deficiência grave ou profunda) de 16.000 para 18.000 patacas. O valor da pensão de idosos vai subir das actuais 3.450 patacas para 3.630, enquanto o subsídio para idosos manter-se-á nas 9.000 patacas. O subsídio de nascimento, atribuído pelo Fundo de Segurança ao qual se podem candidatar ambos os progenitores, vai passar de 5.000 para 5.260 patacas. Aumentados vão ser também os subsídios para a aquisição de material escolar: os apoios para os estudantes do ensino infantil e primário sobem para 2.500 patacas, enquanto os do ensino secundário crescem para 3.250 patacas. No caso do ensino superior, a verba sobe para 3.300 patacas. O subsídio de alimentação, atribuído a estudantes, cresce para 3.800 patacas. As actualizações estendem-se ao subsídios para pagamento de propinas a famílias carenciadas: 2.300 patacas para os estudantes do ensino infantil por ano lectivo; 2.900 patacas para os do ensino primário e 3.400 patacas para os do ensino secundário. De resto, há um vasto conjunto de apoios que vão manter-se inalterados, como os vales de saúde (600 patacas para cada residente permanente) ou as subvenções do pagamento das tarifas de electricidade (200 patacas por mês por cada unidade habitacional) e de água. A título de exemplo, às famílias carenciadas beneficiárias do subsídio de apoio financeiro será concedida – como tem sido habitual – uma prestação adicional única, de valor correspondente ao montante total do subsídio. Assim sendo dá-se continuidade à implementação da isenção de renda às famílias em habitações sociais e à atribuição de abono de residência aos agregados que se encontram em listas de espera por uma fracção social. Benefícios fiscais Já no domínio das isenções fiscais, mantém-se em 600.000 patacas o valor da matéria colectável a beneficiar de isenção do imposto complementar sobre rendimentos das pequenas e médias empresas, bem como a redução de 30 por cento no imposto profissional da população activa, com o limite de isenção de 144.000 patacas. A redução da contribuição predial urbana até 3.500 patacas para residentes de Macau figura como outra das medidas que que se mantém inalterada. Neste plano, o Chefe do Executivo anunciou quatro novidades, designadamente ao nível do imobiliário: “Incentivaremos o aumento da oferta no mercado de arrendamento de imóveis, através de uma redução para 8 por cento da taxa de contribuição predial urbana dos prédios arrendados, mantendo-se essa taxa em 6 por cento para prédios não arrendados”. Outra das medidas, com vista a incentivar o emprego de idosos e de portadores de deficiência (que reúnam determinadas condições), prevê o aumento do valor dos rendimentos anuais isentos do imposto profissional dos trabalhadores com idade superior a 65 anos para 198.000 patacas. No que diz respeito ao incentivo ao “desenvolvimento de actividades financeiras com características próprias”, o Governo vai avançar com a isenção do imposto complementar de rendimentos sobre as mais-valias proveniente do investimento em obrigações de autoridades do interior da China e de empresas estatais em Macau, bem como a isenção do imposto de selo sobre a emissão e aquisição das mesmas. A Grande Baía também não passa em branco no capítulo dos novos benefícios fiscais. “No sentido de incentivar as empresas de Macau a desenvolverem projectos inovadores de investigação e desenvolvimento, em articulação com a implementação do plano de desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a matéria colectável sujeita ao imposto complementar de rendimentos destas empresas beneficiará de uma dedução de 300 por cento para os primeiros três milhões de patacas do valor total das despesas de investigação e desenvolvimento qualificadas e de 200 por cento para o montante remanescente, sendo o valor máximo de dedução de 15 milhões de patacas”. Com a aplicação das medidas de isenção, redução de taxas e impostos e de devolução de imposto, o Governo prevê que, em 2019, deixará de arrecadar receitas fiscais de aproximadamente 4.243 milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva PolíticaLAG 2019 | “Gostaria de finalizar alguns trabalhos”, disse Chui Sai On [dropcap]A[/dropcap]presentado em 2016, o Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, com duração até 2020, tem sido bem sucedido, destacou ontem o Chefe do Executivo, Chui Sai On, na conferência de imprensa após a apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. “Conseguimos alcançar 70 por cento dos planos previstos. Conseguimos aumentar a taxa de execução do plano quinquenal e esta é uma boa notícia para o novo Governo. Se conseguirmos chegar aos 100 por cento ainda melhor, mas já temos 70 por cento [de execução]”, frisou. Chui Sai On falou ainda sobre as medidas que gostaria de concluir até 19 de Dezembro do próximo ano. “Antes do termo deste mandato gostaria de finalizar alguns trabalhos”, disse, tendo desejado para o próximo ano “ter um orçamento rico, um grande saldo e, através dos novos aterros, conseguir aumentar a reserva de terrenos”. “Temos seis mecanismos a longo prazo e gostaríamos de os consolidar”, concluiu.
Diana do Mar PolíticaLAG 2019 | Função Pública com aumentos de 3,5 por cento, os maiores desde 2015 [dropcap]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Chui Sai On, confirmou ontem que os funcionários públicos vão ser aumentados no próximo ano. O valor de cada ponto do índice da tabela salarial vai subir de 85 para 88, em Janeiro, o que corresponde então, na prática, a uma actualização salarial de 3,5 por cento. Trata-se do maior aumento percentual desde 2015 (6,76 por cento). Desde então, os aumentos para os funcionários públicos foram sempre inferiores a três por cento: em 2016 o aumento foi de 2,53 por cento, em 2017 de 2,46 por cento e este ano correspondeu a 2,4 por cento. Macau contava, no final do ano passado, com 31.354 funcionários públicos, um número que não inclui os trabalhadores das fundações e dos outros organismos públicos que se regem pelo regime de direito privado (Fundação Macau, Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Autoridade Monetária de Macau, Universidade de Macau, Instituto Politécnico de Macau e Autoridade de Aviação Civil). O valor do aumento anunciado para o próximo ano situa-se acima da inflação, cuja taxa correspondeu a 2,66 por cento em Setembro, segundo os dados mais actualizados. À luz das mais recentes projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgadas no mês passado, a taxa de inflação de Macau deve fixar-se em 2,2 por cento este ano e em 2,4 por cento no próximo. Coutinho insatisfeito A actualização não satisfaz. Porém, o deputado Pereira Coutinho, dado que a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) tem vindo a pedir “há muito tempo” um aumento de 5 por cento, tendo em conta, as reservas financeiras que Macau detém e, por outro, o facto de o território ser uma cidade cara. “Se não recuperarmos a taxa de inflação acumulada nos últimos 20 anos continuamos a perder poder de compra”, afirmou Pereira Coutinho, para quem existem outros problemas e injustiças dentro da função pública, incluindo ao nível das carreiras, aos quais urge dar resposta. “Nada foi dito sobre a reserva de terrenos para a construção de habitação para os trabalhadores da função pública”, criticou, lamentando que nada tenha sido feito ao longo de quase 20 anos a este respeito. Outro ponto que “fica muito a desejar” tem que ver com a responsabilidade dos titulares dos principais cargos”, sustentou o deputado, recordando que, no ano passado, ficou a promessa de mexidas.
Andreia Sofia Silva PolíticaLAG 2019 | Chefe do Executivo não se compromete com revisão da lei de terras O Chefe do Executivo não se compromete relativamente à possibilidade de rever a Lei de Terras, após ter anunciado que o Governo vai avançar com “uma ampla auscultação da opinião da sociedade e um estudo aprofundado” relativamente ao controverso diploma, a ser realizado pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) [dropcap]”N[/dropcap]ão temos qualquer ideia relativamente à revisão da lei”, afirmou, Fernando Chui Sai On durante a conferência de imprensa, que se seguiu à apresentação das LAG para o próximo ano. “Pedi ao CCAC para fazer a apreciação da Lei de Terras no que toca aos procedimentos administrativos. Não posso adiantar se vamos ou não rever a lei porque o CCAC acabou de receber a ordem para fazer o estudo. O relatório vai depois ser tornado público”, realçou. Aquando do anúncio, na Assembleia Legislativa, Fernando Chui Sai On especificou que o CCAC vai efectuar “uma análise abrangente sobre a situação dos terrenos, cuja concessão tenha sido declarada caducada”, baseando-se nos “trabalhos preliminares realizados pelos serviços competentes”, cabendo-lhe depois “apresentar uma proposta e algumas recomendações para o aperfeiçoamento da supervisão e gestão da concessão de terrenos”. Essas ferramentas – argumentou – “servirão de base para a elaboração do planeamento geral de Macau, com vista a resolver adequadamente a questão das terras”, enalteceu Fernando Chui Sai On. Contra o CCAC Em reacção ao anúncio do Chefe do Executivo na Assembleia Legislativa, os deputados Pereira Coutinho e Sulu Sou manifestaram-se contra a intervenção do CCAC no âmbito do dossiê da Lei de Terras, prevendo mesmo que recaiam “pressões” sobre o organismo liderado por André Cheong. “Isto só mostra como os grandes empresários têm um poder absoluto e de comando sobre o Governo de Macau. É inaceitável e impensável que o CCAC seja incumbido de pensar sobre a próxima revisão da Lei de Terras”, afirmou Pereira Coutinho, para quem outras entidades, mais vocacionadas para o efeito, poderiam fazer esse trabalho de análise. Embora compreenda que essa responsabilidade foi atribuída ao CCAC “para dar uma imagem de seriedade e de integridade”, ou seja, de que “nada tem a ver com corrupção e tráfico de influências”, o deputado considera que esta missão extravasa as competências daquele órgão. Sulu Sou teceu críticas idênticas, apontando não só que o assunto “não é da responsabilidade do CCAC”, como também o facto de “os tribunais já terem tomado decisões” a este respeito. O deputado foi ainda mais longe, ao antecipar “pressão” sobre o CCAC, atendendo a que, nos últimos anos, os empresários exerceram uma enorme pressão junto do Governo relativamente à Lei de Terras”. Até ao final de Setembro, segundo dados facultados pelo próprio líder do Governo, tinham sido proferidos 75 despachos de declaração de caducidade de concessões de terrenos, envolvendo uma área total de 530 mil metros quadrados, ou seja, o equivalente a aproximadamente 60 campos de futebol. No entanto, nem todos foram revertidos definitivamente, dado que muitas das declarações de caducidade das concessões de terrenos por falta de aproveitamento dentro do prazo têm sido contestadas nos tribunais, dado que, à luz da Lei de Terras, as concessões provisórias expiram ao fim de 25 anos, independentemente da existência de culpa por parte da Administração.
Andreia Sofia Silva PolíticaLAG 2019 | Promessa de manutenção dos direitos de imprensa e de expressão [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse esta tarde na Assembleia Legislativa que será feita a “salvaguarda dos direitos de imprensa e de expressão”, no âmbito da apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano. A nível político, Chui Sai On referiu que “deve ser cumprida escrupulosamente a Lei Eleitoral do Chefe do Executivo, de modo a garantir uma eleição justa, imparcial e íntegra para Chefe do Executivo em 2019″. De frisar que estas são as últimas LAG de Chui Sai On, que termina o seu segundo mandato. As eleições decorrem no próximo ano. Esta tarde, no hemiciclo, o governante não deixou de agradecer aos funcionários públicos e diversas entidades o apoio e trabalho desenvolvido nos últimos anos em nome da RAEM.
Diana do Mar PolíticaLAG 2019 | Chefe do Executivo anuncia reciclagem de garrafas de plástico [dropcap]U[/dropcap]ma área de 15 mil metros quadrados para resíduos de materiais de construção será objecto de um concurso destinado ao sector de reciclagem local para servir de espaço de tratamento prévio dos três materiais de reciclagem (papel, plástico e metal), anunciou o Chefe do Executivo, na apresentação das LAG para 2019. Em paralelo, o Governo vai reservar uma área de 30 mil metros quadrados para a construção das instalações de tratamento centralizado de resíduos alimentares, destinadas ao tratamento de pelo menos 50 por cento deste tipo de materiais produzidos diariamente, revelou, dando conta de que vai ser lançado um projecto-piloto de recolha de resíduos alimentares. No plano do ambiente, Chui Sai On afirmou ainda que, no próximo ano, espera concluir o processo legislativo relativo à limitação do uso de sacos de plástico, bem como importar máquinas para a recolha de garrafas feitas a partir desse material. Espaço ainda para as infra-estruturas afectas, com o Chefe do Executivo a referir, entre outros, que a concepção da modernização da ETAR de Coloane deve ser concluída em 2019, no mesmo ano em que se prevê que sejam introduzidas melhorias nas instalações, funcionamento e manutenção da ETAR de Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeSalas VIP | Junkets querem legalizar devolução de empréstimos na China O grupo Tak Chun e o grupo David, que operam salas VIP em casinos, exigem que o processo de devolução de empréstimos a devedores de jogo seja legalizado na China. Os dirigentes das empresas junket deixam de lado, para já, a hipótese de concorrer a uma licença de jogo [dropcap]O[/dropcap]s directores do grupo Tak Chun e do grupo David defenderam na feira de jogo “MGS Entertainment Show” a legalização do processo de devolução de empréstimos no interior da China em caso de incumprimento por parte dos jogadores, devido às dificuldades enfrentadas pelo sector VIP. De acordo com o jornal Ou Mun, Levo Chen, dirigente máximo do grupo Tak Chun, espera que o Governo apoie esta regulamentação, uma vez que, no passado, alguns operadores de salas VIP acabaram por falir por não conseguirem recuperar dívidas incobráveis. Wong Soi Ian, do grupo David, apontou que em Macau existe uma lei que regula o processo de devolução de empréstimos, mas que os procedimentos demoram muito tempo. Em alguns casos, devido ao elevado número de empréstimos por pagar, as empresas acabaram mesmo por fechar portas. Contudo, esse tipo de legislação não existe no interior da China, o que dificulta o processo. Questionados sobre a possibilidade de virem a concorrer a uma licença de jogo aquando da realização do concurso público, os empresários não deram certezas. “Para já não tenho a ideia de concorrer a uma licença de jogo”, frisou Levo Chun. Wong Soi Ian acrescentou que, “para já, as informações do Governo relativas às licença de jogo são poucas”. Dificuldades VIP Levo Chen frisou que, nos últimos tempos, o sector VIP tem enfrentado dificuldades, tais como a existência de custos elevados de manutenção do negócio e quebra nos lucros. Questionado sobre o futuro valor dos impostos sobre o jogo, o director do grupo Tak Chun defendeu que reduzir a percentagem do imposto poderia melhorar os serviços e fomentar o desenvolvimento saudável do sector. Wong Soi Ian adiantou que o Governo não tem apoiado o sector VIP que tem contribuído em grande parte para as elevadas receitas dos casinos, o que faz com que se registem cada vez mais dificuldades neste tipo de operação. A empresária defendeu que o Executivo deve avançar com um mecanismo que estabeleça uma articulação entre as receitas obtidas com os impostos e as dívidas de jogo incobráveis. Os dois empresários acrescentaram ainda que, caso as receitas do jogo não desçam nos próximos meses, pode registar-se uma estabilidade no sector VIP dos casinos.
