Hoje Macau China / ÁsiaChina | Cantão oferece dinheiro por denúncias sobre grupos religiosos [dropcap]A[/dropcap] cidade chinesa de Cantão está a oferecer recompensas monetárias por informações sobre “grupos religiosos ilegais”, numa altura em que o Partido Comunista Chinês (PCC) aperta o cerco sobre comunidades religiosas. Uma mensagem publicada no portal oficial do Departamento de Assuntos Étnicos e Religiosos de Cantão oferece 10.000 yuan por informações fidedignas sobre grupos religiosos “estrangeiros ilegais” e ajuda para identificar os seus membros mais importantes e líderes. A mesma nota diz que recompensas menores serão oferecidas por denúncias sobre locais religiosos abertos sem permissão e comportamentos que encorajam o “extremismo religioso”. Cantão é a capital da província de Guangdong, que faz fronteira com Macau e Hong Kong. O PCC, cuja base teórica marxista promove o ateísmo, tem procurado, nos últimos anos, eliminar toda a expressão religiosa fora do seu controlo directo. Após ascender ao poder, o Presidente chinês, Xi Jinping, lançou uma campanha com o objectivo de “achinesar” as principais religiões no país, tendo resultado numa maior repressão de grupos sob suspeita de manterem laços com o exterior. Na China, os assuntos religiosos do budismo, taoismo, islamismo ou cristianismo estão atribuídos a congregações sob tutela do PCC. Os crentes que praticam a sua fé de forma clandestina estão sujeitos à perseguição e prisão. Organizações não-governamentais estimam ainda que a China mantém detidos cerca de um milhão de membros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigure, em campos de doutrinação política, na região de Xinjiang, extremo noroeste do país. Antigos detidos relataram maus tratos e violência e afirmam terem sido forçados a criticar o Islão e a sua própria cultura, e a jurar lealdade ao Partido Comunista. Depois de, inicialmente, negar a existência dos campos, Pequim diz agora que se trata de centros de “formação vocacional”, destinados a treinar uigures, como parte de um plano para trazer a minoria étnica para o mundo “moderno e civilizado”, e eliminar a pobreza no Xinjiang.
João Santos Filipe PolíticaAir Asia | Decisões só para 2020 ou 2021 [dropcap]A[/dropcap] possibilidade da Air Asia abrir uma base em Macau só deverá ser decidida pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas do próximo Governo. Foi este o cenário traçado, ontem, por Raimundo do Rosário, que não admitiu existirem contactos com a operadora malaia. “Que eu saiba ainda não houve contactos [da Air Asia], mas eu também não sei tudo”, começou por dizer. “Este é um processo que só deverá ser resolvido em 2020 ou 2021, até porque só por volta dessa altura é que termina a concessão”, explicou. Já sobre a construção do Parque de Materiais e Oficina no Metro Ligeiro, Rosário explicou que a obra deve ficar concluída em Maio e que, neste momento, não estão a ser negociadas compensações. No concurso público, esta obra foi atribuída à Companhia de Engenharia e de Construção da China, mas depois os tribunais acabaram por considerar que deveria ter sido a China Road and Bridge Corporation, a vencer o concurso. Como os trabalhos estavam quase concluídos, a Companhia de Engenharia e de Construção da China ficou até ao fim.
João Santos Filipe PolíticaTratamentos médicos no exterior com 200 pedidos por semana [dropcap]A[/dropcap] Junta de Serviços Médicos para o Exterior recebe uma média de 200 pedidos para tratamentos fora da RAEM por semana. A informação foi divulgada, ontem, por Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Esta Junta, liderada pelo Director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Kuok Cheong U, tem como função escolher os pacientes locais que serão transportados para o exterior para serem tratados. “De acordo com as informações disponíveis semanalmente são enviados cerca de 200 casos à Junta para apreciação. Para casos urgentes, a apreciação é concluída no mesmo dia da recepção, enquanto a dos casos não-urgentes é concluída dentro de sete dias”, respondeu Alexis Tam a Agnes Lam, durante o Plenário da AL. A deputada tinha afirmado que a vítima de violência doméstica que ficou cega, depois de ter sido atacada com óleo pelo marido, esteve três meses à espera de uma resposta. O número causou alguma preocupação entre os deputados e o pró-democrata questionou mesmo se haveria tempo para decidir tanto caso numa semana. “Uma Junta de três pessoas aprecia 200 casos por semana. Se cada caso demorar 10 minutos a analisar, estamos a falar de 30 horas por semana. Se forem dedicadas seis horas a cada cinco dias para avaliar os pedidos, é difícil arranjar esse tempo”, apontou Au. “Será que as decisões não são precipitadas?”, questionou. Reuniões às segundas Em relação a estas dúvidas, a resposta foi dada por Kuok Cheong U. “Os 200 casos são transferidos por médicos especializados. Muitos são casos de prescrição médica e nem vemos os doentes, apenas os documentos”, explicou. “As reuniões acontecem normalmente às segundas entre as 15h00 e as 17h00. Depois há casos específicos que precisamos de discutir com mais detalhes”, acrescentou. No entanto, Kuok deixou a garantia que desde 2002, altura em que ficou à frente da Junta, as directrizes internas têm sido melhoradas e optimizadas. Ainda em relação ao funcionamento da Junta, Sulu Sou revelou ter acompanhado alguns doentes em sessões de avaliação, com autorização de ambas as partes, e defendeu que é necessário melhorar a comunicação e criar uma linha directa para esclarecer dúvidas.
Andreia Sofia Silva EventosInvestigador português analisou revistas literárias de Macau do início do século XX [dropcap]D[/dropcap]uarte Drummond Braga, investigador, apresentou esta quinta-feira em Lisboa, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL), um trabalho intitulado “Revistas literárias de Macau do início do século XX”. Ao HM, o investigador falou de um trabalho que surge no seguimento de pesquisas já realizadas sobre as revistas literárias em língua portuguesa publicadas em Goa. Duarte Drummond Braga optou por analisar três publicações da primeira década do século XX, nomeadamente a Revista Oriente, dirigida pelo bispo José da Costa Nunes, a Revista Macau, dirigida por Humberto Avelar, e o Boletim Eclesiástico, uma publicação da Diocese de Macau. “Queria saber como estas revistas se comportavam em termos de produção literária ou de crónicas e como desenvolviam essa parte mais cultural. Já havia um trabalho desenvolvido pelo Daniel Pires sobre os jornais do século XIX, que são bastante políticos, e parece-me que esta dimensão literária tarda em aparecer, só surge mais nos anos 60 ou 70 do século XIX”, contou. Nas bancas existiam “revistas mais culturais, políticas mas também literárias, com várias rubricas”. “No caso da Revista Macau, esta tinha uma posição mais anarquizante, à esquerda, enquanto que outras têm uma posição mais conservadora. Há diferentes posicionamentos políticos”, adiantou o académico. A Revista Oriente era uma publicação “cultural católica e não tanto um órgão da Igreja, como era o caso do Boletim Eclesiástico”, sendo “notória” a diferença de conteúdos face ao que era escrito na Revista Macau. Esta era “mais próxima de uma esquerda republicana, com questões ideologicamente diferentes da Revista Oriente, que por vezes tinha uma posição um pouco mais conservadora, mas não necessariamente”. “Talvez em confronto com a outra ela pareça um pouco mais conservadora”, frisou. O facto de não dominar a língua chinesa fez com que Duarte Drummond Braga se tenha debruçado apenas sobre estas publicações. Mas havia outras, não apenas escritas em português e chinês. A questão dos pseudónimos Questionado sobre a ligação que estas revistas tinham com a imprensa da época, Duarte Drummond Braga garantiu que ainda lhe falta desenvolver mais investigação nessa área. “Havia jornais católicos que já se publicavam, como A Voz do Crente, que é do século XIX, e havia também jornais católicos do mesmo período.” Duarte Drummond Braga denota também as dificuldades em investigar o jornalismo de Macau dos primórdios do século XX, pelo facto da maioria dos artigos publicados não serem assinados. Daí que não possa garantir se as revistas literárias da primeira década mostraram ou não novos autores macaenses. “Não posso garantir que não haja colaboradores macaenses, até porque no jornalismo desta época há muito a questão do pseudónimo e das iniciais, e isso torna bastante complicada a investigação com o jornalismo desta época. Mas parece-me que a produção literária de macaenses é uma coisa que aparece mais tarde”, frisou. O tema da palestra de ontem, inserida no Seminário Permanente de Estudos sobre Macau, ciclo de conferências da FCSH-UNL, poderá um dia dar origem a um livro. “Havendo interesse de alguma instituição em apoiar esse tipo de obra, porque não?”, questionou Duarte Drummond Braga. Esta não é a primeira vez que o académico se debruça sobre os escritos do Oriente. Duarte Drummond Braga estudou a relação entre Goa e Macau na literatura portuguesa ao abrigo de uma bolsa de pós-doutoramento da Universidade de São Paulo, o projecto “Pensando Goa (Fapesp)”. Além disso, é autor da obra “As Índias espirituais. Fernando Pessoa e o Orientalismo português”.
Hoje Macau China / ÁsiaComissão Eleitoral tailandesa atribui vitória nas legislativas a partido pró-militar [dropcap]A[/dropcap] Comissão Eleitoral (CE) tailandesa anunciou ontem em conferência de imprensa os resultados preliminares das eleições gerais de domingo passado, em que o partido pró-militar Phalang Pracharat se impôs com 8,4 milhões de votos. Em segundo lugar ficou o Pheu Thai, do antigo primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, deposto pelos militares, com 7,9 milhões de votos, enquanto o recém-formado partido Anakot Mai ficou em terceiro lugar, com 6,2 milhões. Cerca de 38,2 milhões de tailandeses (74,69%) votaram nas eleições, as primeiras desde golpe de estado de 2014. Na distribuição dos 350 lugares eleitos pelos círculos eleitorais, o Pheu Thai conseguiu eleger 137, seguido do Phalang Pracharat (97), Bhumjaithai (39), Partido Demócrata (33) e o emergente Anakot Mai (30). Faltam atribuir os 150 lugares restantes reservados segundo a legislação eleitoral tailandesa aos partidos concorrentes. Não há anda data para este anúncio final do resultado das eleições. A Comissão Eleitoral, nomeada pela junta militar que governa o país desde 2014, estava sob forte pressão para acelerar a contagem da votação de domingo e responder às preocupações sobre possíveis irregularidades. Os Estados Unidos, a União Europeia, a Austrália e outros países pediram que a comissão eleitoral abordasse essas preocupações. Os utilizadores das redes sociais foram menos diplomáticos e criaram ‘hashtags’ como ‘CheatingElection19’ (‘Fraudeeleitoral19’) e ‘ECBusted’ (‘CEapanhada’).
Andreia Sofia Silva PolíticaAL | Director dos SAFP diz que Macau tem um Governo “íntegro” [dropcap]A[/dropcap]pesar da ausência de Macau no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, o Governo local pode ser considerado como “íntegro”. A ideia foi deixada ontem pelo director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Eddie Kou em resposta ao deputado Pereira Coutinho que questionava o Governo acerca das medidas a tomar para poder integrar o referido Índice. Macau saiu do ranking da organização em 2012 por faltarem informações sobre o território. “O Governo não consegue facultar estes dados e também não é exigido que o faça. O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) tem feito este trabalho e, como há esta restrição, vamos reforçar as outras vertentes referentes à criação de um Governo íntegro, como a formação e a fiscalização, para melhorar o nível de integridade de Macau”, indica Eddie Kou. De acordo com o responsável, Macau tem-se mostrado empenhado “no desenvolvimento de um Governo íntegro” e tem mantido “uma atitude de abertura face à avaliação do nível de integridade realizada por entidades internacionais ou organizações não governamentais”. Apesar da posição do território ser pior do que a das regiões vizinhas, o valor de referência destas avaliações é, ainda assim, tido como “positivo”, apontou. Críticas paralelas A defesa da existência de um Governo íntegro por parte de Eddie Kou mereceu críticas de Sulu Sou que achou “piada” à classificação, tendo em conta que “o índice de integridade de Macau tem pouco mais pontos do que o das Filipinas tal como a existência dos casos em que os secretários contratam familiares para a função pública”, disse. O deputado pró- democrata fez ainda referência ao recente caso denunciado pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) de abuso poder de um funcionário do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e ao relatório apresentado ontem (ver Grande Plano) que denuncia condutas fraudulentas de funcionários públicos. Song Pek Kei levantou também a questão da responsabilização dos infractores. “O relatório do CCAC apresentado ontem deixou a sociedade chocada porque revelou as deficiências do nosso sistema”, pelo que é necessário apurar responsabilidades, apontou. Em resposta, o director dos Serviços de Administração e Função Pública revelou que “em 2019 serão objecto de revisão o regime disciplinar e o regime de aposentação e cessação e funções cujas matérias estão relacionadas com a responsabilidade administrativa”. O responsável garantiu ainda que os Serviços têm estado empenhados na promoção de acções de formação de modo a alertar os funcionários para esta matéria. Do lado do Executivo esteve o deputado Wi Chou Kit que elogiou o trabalho feito pelo Governo. “Os trabalhos anti-corrupção têm melhorado. Os crimes de corrupção estão a diminuir”, sublinhou. Pereira Coutinho questionou também o Governo acerca do desenvolvimento de um sistema político mais democrático que eleja a maioria dos deputados da AL por sufrágio directo. Para Eddie Kou, Macau tem dado mostras de evolução no sentido da democracia na medida em que, “o número de deputados aumentou de 23 para 33 membros desde a primeira legislatura” e “o número de assentos para os eleitos por sufrágio directo e indirecto aumentou de 8 para 14 e 12 respectivamente”.
Andreia Sofia Silva SociedadeLeal Senado | Antigo IACM pagou contas de um prédio que não era seu [dropcap]O[/dropcap] relatório do CCAC contempla também um caso relativo a um prédio habitacional localizado ao lado do edifício que alberga o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). O organismo liderado por André Cheong concluiu que o antigo IACM pagou despesas relacionadas com a administração do prédio que não lhe competiam, na ordem das 300 mil patacas. Tal aconteceu pelo facto de nunca ter sido nomeada uma administração para o edifício. “Devido ao facto de que o antigo Leal Senado possuía, antigamente, a maioria dos fogos habitacionais do prédio, o mesmo organismo foi encarregado pelos restantes moradores para a administração daquele parque de estacionamento. No entanto, com o decorrer do tempo, o IACM possui actualmente apenas uma pequena quantidade dos fogos habitacionais do prédio.” Nesse contexto, e tendo em conta a ausência de administração, “o IACM continuou a prestar apoio na administração do parque de estacionamento, cobrando mensalmente aos utentes dos lugares de estacionamento um montante fixado para o pagamento de água e electricidade, bem para as despesas para manutenção dos equipamentos”. O CCAC concluiu que o edifício nunca foi do IACM nem do Governo, “mas sim uma propriedade comum dos proprietários do prédio”. De acordo com o Código Civil em vigor, “as responsabilidades de administração, reparação e segurança devem ser assumidas conjuntamente pelos proprietários do prédio, não devendo o IACM ‘pagar a conta’ para o funcionamento do parque de estacionamento com dinheiro público”. A situação ficou resolvida o ano passado, com o antigo IACM a pôr termo ao seu papel de administrador. Além disso, o organismo “prestou esclarecimentos aos restantes proprietários relativamente às despesas de reparação pagas para o parque de estacionamento ao longo dos anos, com vista a recuperação das respectivas verbas”.
Andreia Sofia Silva SociedadeCCAC | Contratações no CPTTM revelam nepotismo [dropcap]U[/dropcap]m dos casos investigados pelo CCAC, e revelado no relatório de 2018 ontem divulgado, diz respeito à política de contratações do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), tendo sido verificadas “situações de nepotismo e de gestão irregular”, que existiam “há vários anos”. “A prática inicial de recrutamento do CPTTM era demasiado arbitrária, e a proporção dos trabalhadores que tinham, entre si, relações familiares era demasiado alta, tudo isto suscita inevitavelmente suspeitas por parte do público relativamente a actos de nepotismo”, lê-se no relatório ontem divulgado. O CCAC chegou à conclusão que a maior parte dos funcionários contratados por este organismo eram familiares. “Até Abril de 2017, existiam 101 trabalhadores no CPTTM. Destes, 16 tinham relações familiares entre si, nomeadamente de pai-filho, pai-filha, cônjuge, irmãos e irmãs entre outras, sendo que três deles já se desvincularam do serviço.” Além disso, havia falta de documentação sobre estas contratações, uma vez que o organismo “não conseguiu fornecer ao CCAC documentos relativos à contratação de alguns trabalhadores, nem mesmo as propostas de contratação e os respectivos despachos”. O CCAC concluiu também que durante vários anos o CPTTM “não realizava concursos públicos nem divulgava ao público informações relativas ao recrutamento, e os procedimentos de recrutamento realizavam-se através de recomendações por parte do seu pessoal interno”. Dessa forma, “os procedimentos de recrutamento eram bastante arbitrários”, uma vez que um gerente de gabinete “não só podia decidir quais os candidatos a emprego que poderiam participar nas avaliações de recrutamento, mas também podia decidir aproveitar-se apenas das entrevistas sem realizar provas escritas ou testes de aptidão profissional”. Também não havia regras relativamente ao pagamento de salários dos trabalhadores. “A remuneração e regalias de trabalhadores eram decididas pela direcção do CPTTM após consideração global de vários factores. Tudo isto demonstra que o poder discricionário exercido é significativamente excessivo.” Após a análise efectuada em 2017, o CCAC chegou à conclusão de que o CPTTM poderia ainda melhorar alguns aspectos do seu funcionamento, “nomeadamente o não estabelecimento de um regime de impedimentos no regulamento interno que regula as acções de recrutamento, e que este facto pode aumentar o risco de aparecimento de situações de conflito de interesse”.
Hoje Macau SociedadeFundador da Air Asia admite instalação de base em Macau [dropcap]O[/dropcap] fundador da transportadora aérea Air Asia considerou hoje a possibilidade de criar uma base em Macau da maior companhia de baixo custo na região para servir clientes chineses. Em entrevista ao jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP), Tony Fernandes afirmou que “entrar na China pode ser através de Macau”, o que torna a Air Asia a primeira companhia aérea a preparar-se para apostar no território após os 25 anos de monopólio da Air Macau, que terminam em 2020. “Não temos que estar na China continental, mas estar em Macau é como estar na China”, afirmou o director executivo da Air Asia, de ascendência portuguesa, numa conferência sobre investimento realizada em Hong Kong. Uma base em Macau, o primeiro apoio na China para a transportadora com sede em Kuala Lumpur desde o seu serviço inaugural em 2004, facilitará o acesso para os passageiros chineses. Tal base serviria também para testar a adesão da Área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, um projecto de criação de uma metrópole mundial que envolve as regiões administrativas especiais chinesas de Hong Kong e de Macau, e nove cidades [Cantão, Dongguan, Foshan, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai] da província de Guangdong, no sul da China. No total, nesta região habitam cerca de 70 milhões de habitantes e possui um Produto Interno Bruto que ronda os 1,3 biliões de dólares, maior que o PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. Actualmente, a Air Asia voa para quatro destinos da região da Grande Baía: Hong Kong, Macau, Shenzhen e Cantão, e está aberta à possibilidade de obter um certificado para operar uma companhia aérea em Macau, disse Fernandes. “Se a possibilidade surgir [de ter uma base em Macau], sim, isso é outra forma” de chegar ao mercado chinês, acrescentou. As operações da Air Asia atravessam toda a região e incluem Malásia, Tailândia, Indonésia, Filipinas, Índia e Japão. A companhia também concordou lançar uma unidade de baixo custo no Vietname. A transportadora é a segunda maior utilizadora do aeroporto de Macau, onde ocupa 15% das faixas horárias, com voos provenientes da Malásia, da Tailândia e das Filipinas, com 102 partidas marcadas todas as semanas. Só a Air Macau tem presença maior, controlando dois quintos das faixas horárias. “Macau tem um lugar muito especial no meu coração. Acreditaram em nós quando não éramos nada”, disse. A companhia voa para 18 destinos na China, “o que prova que a aviação na China é um mercado aberto”, acrescentou. A Air Asia também se prepara para lançar, em Macau, serviços em terra: ‘check-in’, embarque e bagagens, o que permitirá uma redução de custos de operação. A transportadora de baixo custo está ainda a preparar-se para vender viagens em transportes locais, como autocarros, ‘ferries’ e comboios, o que lhe permitirá aproveitar as vantagens da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a maior travessia marítima do mundo, bem como do comboio de alta velocidade que deverá ligar toda a região, indicou o SCMP.
Andreia Sofia Silva SociedadeMP | Maioria dos crimes de natureza sexual arquivados no ano passado Dados estatísticos ontem publicados pelo Ministério Público revelam um elevado número de arquivamentos de processos relativos a crimes de natureza sexual ao longo do ano passado. De um total de 20 queixas de violação 15 foram arquivadas. Por outro lado, aumentaram os casos de importunação sexual e filmagens de zonas íntimas feitas à revelia da vítima [dropcap]A[/dropcap]lei mudou, mas é ainda difícil deduzir acusação. O Ministério Público (MP) revelou ontem novos dados relativos aos casos de natureza sexual ocorridos no território em 2018 e os números mostram que, apesar do aumento de ocorrência de alguns crimes, continua a verificar-se um elevado número de arquivamentos dos processos. Exemplo disso são os crimes de violação. O MP recebeu um total de 20 casos mas arquivou 15, tendo deduzido apenas cinco acusações. No que diz respeito aos crimes de coacção sexual, foram arquivados metade das queixas, de um total de seis investigações realizadas. A elevada taxa de arquivamento verificou-se também no crime de importunação sexual, estabelecido com a revisão do Código Penal em 2017. O MP aponta que “o número de inquéritos autuados tem aumentado”, uma vez que, na segunda metade de 2017, “foram autuados 12 inquéritos e, em 2018, foram actuados 50”. No ano passado, o MP “concluiu 34 inquéritos de importunação sexual, deduzindo 16 acusações e determinando 18 arquivamentos”, lê-se em comunicado oficial. No que diz respeito à importunação sexual pela via de actos exibicionistas, foram arquivados seis dos 11 inquéritos. Também na investigação de crimes de abuso sexual de crianças os números de arquivamento foram elevados. De um total de 16 inquéritos, não foi deduzida acusação em 13. No capítulo do crime de actos sexuais com menores, foram realizados apenas três inquéritos, que resultaram em dois arquivamentos. No total, o MP autuou, em 2018, 127 inquéritos penais relativos à prática do crime sexual, entre os quais se destacaram 25 de crime de violação, oito de coacção sexual, 50 de importunação sexual, cinco de actos exibicionistas, 25 de abuso sexual de crianças, três de acto sexual com menores e três de pornografia de menor. Menos de um por cento No mesmo comunicado, o MP dá conta do aumento, nos últimos anos, de “casos relacionados com a filmagem secreta de parte íntima de outra pessoa”, que resultaram na dedução de cinco acusações pelo crime de gravações e fotografias ilícitas. Os números mostram, de acordo com o MP, que “os inquéritos relativos a crime sexual ocupam menos de um por cento da totalidade dos inquéritos penais”, não tendo sido registado “um acréscimo notório de percentagem de inquéritos de crime sexual nos últimos anos. Tudo graças ao “combate rigoroso levado a cabo pela polícia e órgãos judiciários do crime sexual e à maior consciência dos cidadãos sobre a sua prevenção”. Ainda assim, o MP nota que “tendo em conta que os respectivos inquéritos envolveram a protecção de direitos e interesses das pessoas, designadamente mulheres e crianças, tornaram-se alvo de atenção da sociedade”.
João Santos Filipe PolíticaAL | Agnes Lam queixa-se de campanha negra e é criticada online A deputada publicou um texto a responder ao que chamou de “campanha negra” após o plenário de 19 de Março focado no reconhecimento mútuo das cartas de condução. No entanto, a publicação levou muitos internautas a admitirem o arrependimento por terem votado em Agnes Lam [dropcap]”N[/dropcap]ão tenho medo da recente campanha negra na Internet que, de forma repetida, distorce os factos. Espero que todos os meus amigos se foquem no que tenho feito e que continuem a apoiar-nos”. Foi desta forma que a deputada Agnes Lam respondeu, na sua página profissional de Facebook, os vários comentários negativos que recebeu depois da sessão do Plenário do dia 19. Nesse dia, o legislador Sulu Sou apresentou dois votos de protesto, o primeiro sobre a ineficácia do Executivo no combate ao fenómeno dos motoristas ilegais e o segundo contra a falta de discussão sobre o reconhecimento mútuo das cartas de condução entre Macau e o Interior da China. Agnes Lam votou a favor da primeira proposta, sobre a ineficácia governativa, e explicou que tinha exercido o seu voto a pedido dos pais de uma jovem que morreu na sequência de um acidente de trânsito que envolveu um condutor alegadamente ilegal, proveniente do Interior da China. No segundo caso, Agnes Lam votou contra. Logo no dia 19, a deputada foi atacada na página pessoal com muitas críticas, algumas de alguns comentadores políticos, como Camões Tam. Na segunda-feira, a deputada acabou por fazer um comunicado. Nesta mensagem, a deputada defendeu que a política do reconhecimento necessita de mais explicações e factos do Governo e ainda mecanismos para afastar os “receios” da população. Por outro lado, recusou associar o reconhecimento mútuo da carta de condução com o acidente que ocorreu no Cotai e vitimou a estudante. “Se a política ainda não foi implementada, não se pode justificar o acidente com uma política que não existe”, apontou. “Fui a favor do primeiro voto de protesto porque acho que o acidente está relacionado com trabalho ilegal. Mas no segundo voto fui contra, porque não há uma ligação directa entre os dois assuntos [acidente e com o reconhecimento mútuo]”, acrescentou. Finalmente, Agnes Lam defendeu-se a dizer que vai votar sempre de acordo com os factos e que não vai ter medo de assumir as suas posições. Reacções fortes Em menos de 24 horas, a publicação de Agnes Lam tornou-se uma das que comentadas e partilhadas da deputada. Entre as 220 reacções até às 19h de ontem, 123 tinham o emoticon de fúria e ainda 93 comentários e 31 partilhas. Na caixa de comentários a situação não foi diferente e grande parte das críticas focou o facto de Agnes Lam defender que o Governo deve apresentar mais explicações, mas ter sido contra o voto de protesto face à ausência de discussão. “Deputada Lam, acredito que os votantes têm a capacidade para ver o que se passou. O seu sentido de voto foi muito claro. Não precisa de vir agora dar explicações contrárias. Por mais explicações que dê, não vai mudar o seu voto”, afirmou um dos seguidores da legisladora, que surge identificado. Houve também várias reacções a acusar Agnes Lam de trair os seus eleitores: “Nunca mais me vai enganar. No que depender de mim, na próxima Legislatura, vai voltar a escrever os seus artigos e estudar na Universidade. Não polua o meu precioso voto. Votei em si tantas vezes e tinha a esperança que me representasse, mas só me desilude”, admitiu outro comentário, também ele identificado. Ainda nas reacções houve quem acusasse a legisladora eleita pela via directa de estar à espera de explicações que nunca vão chegar e de se vender aos interesses dos empresários: “Está há pouco tempo na Assembleia Legislativa, mas já vota como uma empresária”, foi dito. A deputada foi ainda acusada de estar sempre alinhada com o Executivo: “Não se preocupe. A votar assim vai ser nomeada [pelo Chefe do Executivo] na próxima legislatura”, foi escrito, em mais um comentário de uma pessoa identificada.
Sofia Margarida Mota SociedadeÚltimos dez galgos abandonaram ontem o Canídromo Saíram ontem os últimos dez galgos que ainda se encontravam no Canídromo, o que marca o culminar do processo de adopção internacional, com a duração de seis meses, levado a cabo pela ANIMA. Albano Martins está “feliz” pela missão cumprida e o presidente do IAM, José Tavares, agradece a todos os envolvidos no processo. Hoje, o terreno do Canídromo segue para a alçada da Direcção dos Serviços de Finanças [dropcap]O[/dropcap]s últimos dez galgos que viviam no Canídromo saíram ontem do local, rumo ao aeroporto para serem adoptados. No total, a empresa de exploração de corridas de galgos, Yat Yuen, abandonou 532 animais a 20 de Julho do ano passado. Destes, 15 morreram. Os restantes entraram em processos internacionais de adopção, liderados pelo presidente da Associação de Protecção Animal – ANIMA, Albano Martins. O tempo de adopção dos mais de 500 animais foi de seis meses, um período recorde que culmina neste “final rápido e feliz”. “Conseguimos fazer isto em seis meses”, sublinha o responsável. “Não foi fácil, mas tínhamos uma rede internacional montada e isso ajudou-nos imenso. Apenas tivemos que liderar o processo localmente com os nossos parceiros do IAM e da Yat Yuen e resolver ocasionalmente os pequenos problemas que iam surgindo”, acrescentou ontem Albano Martins em declarações à margem da saída dos últimos cães do Canídromo. O feito foi também sublinhado pelo presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares. “A ANIMA conseguiu em poucos meses resolver a situação de adopção dos mais de 500 cães do Canídromo e isso é obra”, disse. “São mais de 500 cães adoptados em meio ano e acho que isso nunca aconteceu em lado nenhum”, acrescentou Tavares. Rumo à Califórnia De entre os galgos adoptados, a maioria teve como destino os Estados Unidos da América – 307 – , essencialmente para a Califórnia. Para o Reino Unido seguiram 70, 60 para a Itália, 15 para França, 26 seguiram para Hong Kong e 31 foram adoptados em Macau. A própria ANIMA ficou com 23 animais, de entre os quais 19 vão ser enviados para famílias de acolhimento em Macau, seguindo mais tarde para a Austrália. Os restantes animais não vão ser mantidos pela instituição por se encontrarem doentes. Hoje, o terreno que tem albergado as instalações do Canídromo é entregue aos Serviços de Finanças. Entretanto, o Governo já avançou que este terreno irá servir para fins educativos, estando prevista, pelo menos, a construção de quatro escolas. Quanto aos antigos funcionários da Yat Yuen, José Tavares recordou que muitos foram absorvidos temporariamente pela empresa contratada pelo IAM para a segurança e manutenção das instalações do Canídromo. “A empresa cessa hoje [ontem] o contrato e estes trabalhadores vão ter que ser colocados noutros locais”, apontou o responsável. José Tavares aproveitou a ocasião para agradecer a todos os envolvidos neste processo. “Quero agradecer a todos. Aos voluntários, às associações que aqui estiveram desde o início e que nos deram uma mão. Foi muito importante principalmente nas primeiras duas semanas, altura em que foi muito difícil tomar conta disto tudo”, referiu. Entretanto, a Yat Yuen terá gasto cerca de 70 milhões de patacas em todo o processo, onde se inclui a multa por abandono dos animais, as viagens internacionais e os cuidados médicos a que foram submetidos, apontou Albano Martins.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei Básica | “Um País, Dois Sistemas” tem “imensa vitalidade”, diz Chui Sai On Durante o discurso da cerimónia do 26.º aniversário da promulgação da Lei Básica, Chui Sai On enalteceu a boa saúde de “Um País, Dois Sistemas”. O Chefe do Executivo referiu ainda que este valor deve andar de mãos dadas com a “unificação da Pátria” [dropcap]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Chui Sai On, marcou presença na palestra que celebrou os 26 anos de implementação da Lei Básica da RAEM, intitulado “A prática de “Um País, Dois sistemas” em Macau: passado e futuro”. No discurso de abertura, o governante defendeu que os 20 anos do estabelecimento da RAEM “são a prova cabal de que o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ possui uma imensa vitalidade e é absolutamente correcto”. Neste capítulo, o líder do Governo recordou as palavras de Xi Jinping ao referir que ao mesmo tempo que se promove a política específica das regiões administrativas especiais se deve “impulsionar a unificação da Pátria”. Dois importantes conteúdos “da estratégia fundamental da continuidade e do desenvolvimento do socialismo com características chinesas na nova era”. Além disso, a mesma política pensada por Pequim para as duas regiões administrativas especiais revela que “a aplicação da Constituição chinesa e da Lei Básica é fundamental para a estabilidade e a prosperidade de longo prazo de Macau, sendo imperiosa a continuidade da sua firme implementação no longo prazo”. O Chefe do Executivo adiantou ainda que, nos seus dois mandatos houve sempre a “persistência em trabalhar no cumprimento estrito da Constituição e da Lei Básica”, além de que se tem registado “um crescimento assinalável da economia”, com o “aceleramento de novas indústrias”, tais como convenções e exposições, medicina tradicional chinesa, indústrias criativas e o sector financeiro com características próprias. Todos juntos Falando sobre o futuro, apesar de estar no último mandato na qualidade de Chefe do Executivo, Chui Sai On adiantou que se deve “dar uma concretização séria às iniciativas apresentadas pelo presidente Xi Jinping” quanto ao papel que Macau irá desempenhar no fomento económico chinês. “É preciso que, firmes no presente e numa perspectiva de futuro, com um sentido de comprometimento, com grande coragem e em conjugação de esforços, implementemos acções concretas em prol da defesa da soberania integral do Governo Central e da garantia do alto grau de autonomia da RAEM”, frisou. “Juntos, vamos assumir a responsabilidade histórica do grande rejuvenescimento da Nação Chinesa e partilhar a glória que nos vem da prosperidade, da riqueza e da força da Pátria”, concluiu Chui Sai On.
Diana do Mar PolíticaPonte Hong Kong-Zhuhai-Macau sob análise na Assembleia Legislativa Depois das infiltrações de água, a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau é o próximo assunto que a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa se propõe a analisar [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa (AL) vão começar a analisar a utilização da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, inaugurada em Outubro. “A Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau já entrou em funcionamento há algum tempo e muitos cidadãos, incluindo condutores, têm opiniões e surgiram problemas, pelo que esperamos que o Governo as possa usar ao máximo”, afirmou ontem o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da AL, Si Ka Lon, dando conta que os deputados pretendem abordar as matrículas, as instalações fronteiriças ou os guias turísticos ilegais. Si Ka Lon espera que os deputados possam reunir pela primeira vez para o efeito no próximo mês. Infiltrações arrumadas Si Ka Lon falava aos jornalistas após a assinatura do relatório com recomendações para a resolução do problema das infiltrações de água. Uma das principais propostas apresentadas passa por alterar a lei que estabelece a disciplina da utilização de prédios urbanos (de 1999), de modo a facilitar o acesso das autoridades às fracções, com os deputados a recomendarem ao Governo que tome como referência a lei relativa à proibição de prestação ilegal de alojamento, à luz da qual a Direcção dos Serviços de Turismo pode requerer um mandado para levar a cabo inspecções. “O Governo respondeu que vai agir com a maior brevidade possível para rever essa lei e outras relacionadas”, mas “não adiantou uma data concreta”, indicou Si Ka Lon, apontando que os deputados sugerem ainda mexidas no Código de Processo Civil. O relatório integral da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública não foi disponibilizado aos jornalistas no final da reunião de ontem, devendo ser publicado em breve no portal da AL.
Hoje Macau PolíticaChui Sai On visita Portugal antes do fim do mandato [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On deverá realizar a terceira e última visita a Portugal na qualidade de Chefe do Executivo da RAEM. De acordo com a TDM-Rádio Macau, a visita deverá realizar-se no próximo mês de Maio, estando previstos encontros com o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto. Aliás, na cidade invicta, o Chefe do Executivo deverá receber as chaves da cidade. A primeira visita de Chui Sai On a Portugal aconteceu em 2010, quando já ocupava o mais elevado cargo político na RAEM. Depois de convites feitos em 2015, aquando da passagem de Rui Moreira por Macau e Shenzhen, Chui Sai On deslocou-se novamente a Portugal em 2016, tendo participado na Comissão Mista Portugal-Macau, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa. As relações de Macau com o Porto não são de agora, como lembrou recentemente o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, numa visita oficial em Fevereiro à cidade. “Este ano é importante para a China e Portugal, porque se celebram 40 anos do estabelecimento da boa relação diplomática entre a China e Portugal. Para nós, a amizade já existe há muitos anos. Por exemplo, Macau e o Porto têm uma amizade, é uma cidade geminada desde 1991 e, para nós, esta amizade é preciosa. Utilizando a expressão portuguesa de quanto mais velho é o vinho, melhor é. Com a amizade é igual”, disse à agência Lusa.
Sofia Margarida Mota SociedadeAcadémicos e deputados divididos com possível taxa turística O Governo vai estudar a introdução de uma taxa turística tendo em conta os exemplos de Veneza e do Japão. De acordo com directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, a medida visa promover a qualidade das ofertas locais e não a restrição do número de visitantes. Ainda sem contornos definidos, esta taxa já divide deputados e académicos ligados ao sector [dropcap]”É[/dropcap]preciso saber que tipo de imposto pode vir a ser este. Se é para os jogadores dos casinos ou para os outros turistas. É preciso saber de que forma vai ser implementado, se com uma taxa paga à entrada ou saída de Macau ou se vai ser formalizado com a adição de valor nas contas de hotéis”, começa por dizer o especialista em gestão turística e professor da Universidade de Macau, Glenn MacCartney, acerca da possível implementação de uma taxa turística, revelada pela directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes. No entanto, mais importante do que a aplicação de uma taxa turística seria ter um planeamento consertado e uma estratégia capaz de definir uma marca para o território, acrescenta o académico. Por outro lado, esta iniciativa pode mesmo ter um “sabor azedo” para quem visita Macau. “As pessoas já sabem que vão gastar muito seja no jogo, seja nos hotéis, se souberem que ainda têm que pagar uma taxa, vão achar isso estranho”, refere, “o que pode ser muito negativo”. Para evitar esta situação é necessário ter “algum cuidado na forma como se pode vir a implementar este imposto”. Cuidado é também a recomendação deixada por Leonardo Dioko, professor no Instituto de Formação Turística (IFT). A razão apontada tem que ver com a introdução de um possível factor discriminatório. “Estes impostos podem ser discriminatórios porque só aqueles que têm melhores condições económicas podem estar dispostos a pagá-los”, aponta. No entanto, o académico, depois de ressalvar que o conhecimento sobre esta taxa ainda é ainda muito reduzido, reconhece que pode vir a ser uma “boa iniciativa”. “Depende da finalidade específica desta taxa, e se será uma medida suficiente para gerir o turismo no território se não for acompanhada de outras medidas, mas penso que pode ser uma medida positiva, se for incluída num pacote mais abrangente destinado ao controle da qualidade das actividades locais e quantidade de visitantes”, refere. Marca necessária É também a existência de uma estratégia geral e uniforme que Glenn MacCartney defende e que tem por base a construção da marca Macau. Aliás, só assim o território também pode ter “o direito” de pedir uma taxa aos visitantes. “É necessário um branding de Macau, que transforme o território num produto, tal como Veneza ou Paris em que quando as pessoas ouvem estes nomes têm logo uma imagem formada do que podem encontrar”, diz. No entanto, esta marca parece estar distante, ate porque não há coerência nem “sintonia “entre as acções do Governo e dos privados. “Temos um problema com a estratégia de branding: O Governo trabalha para um lado e os privados para outro e ninguém comunica”, aponta o investigador. Antes de mais o objectivo deveria ser definir esta marca. “É preciso uma estratégia que diga claramente e uniformemente: Nós somos Macau, somos assim e temos isto para oferecer”. Actualmente esta “marca” é apontada quando há iniciativas, mas, são “sempre acções espalhadas sem nada que as una e que faça com que elas representem de facto um território capaz de conquistar uma posição dentro do cenário internacional”. Para o académico, depois de conseguida esta marca, os visitantes já não estranhariam o pagamento de uma taxa. “É aí que as pessoas estão dispostas a pagar mais para terem oportunidade de conhecer lugares reconhecidos”. Glenn MacCartney dá mais uma vez o exemplo de Paris e mesmo de Londres em que “as pessoas não vão a estas cidades a pensar que são baratas mas sim porque têm a garantia de que valem a pena serem visitas pela qualidade das ofertas que dispõem! “Isto ainda não acontece em Macau porque não existe uma marca”, sublinha. Dinheiro de bolso A directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, defende que a medida não tem como objectivo a redução de visitantes mas sim a recolha de fundos “para melhorar as estruturas do território”, apontou ontem à margem da cerimónia de lançamento da aplicação de e-learning de linguagem gestual. No entanto, este argumento também não é consensual. À margem da mesma cerimónia, o director executivo da MGM China, Grant Bowie, defendeu que a entrada em vigor deste imposto não é uma necessidade financeira no território. “Francamente penso que o Governo de Macau é privilegiado e tem uma situação financeira bastante sustentável e muito sólida”, disse. Em caso de implementação de uma taxa, o objectivo será o de promover o próprio turismo no sentido da qualidade, apontou. “Trata-se de uma medida que tem que ser utilizada especificamente para a promoção do turismo e não deve ser apenas um meio para recolher mais impostos”, explicou o responsável. A opinião é partilhada pelo deputado José Pereira Coutinho, que considera que não se trata de uma questão relevante tendo em conta a situação económica local. “Macau precisa deste dinheiro para promover infraestruturas que garantam uma melhor qualidade do turismo?”, questiona retoricamente. Questão de equilíbrio Grant Bowie defende ainda a que Macau deve continuar a apostar no turismo de qualidade ao invés da quantidade e implementar políticas no sentido do equilíbrio entre o elevado número de visitantes e a qualidade de vida dos residentes que “já são muitos tendo em conta a área do território”, apontou. A questão do equilíbrio é também defendida por Pereira Coutinho que se assume manifestamente contra a implementação de uma taxa turística. “Acho que esta medida não tem qualquer utilidade”, diz. Para o deputado, a razão para a ineficácia da medida tem que ver com o tipo de turistas de Macau. “A maior parte dos turistas que vem a Macau vão para os casinos. Os outros, os pé descalços, são levados para lojas pré-determinadas para serem coagidos a comprar produtos contrafeitos e de baixa qualidade, o que prejudica a imagem de Macau”, justifica, pelo que “não será por causa de uma pequena taxa que deixam de vir”. Por outro lado, “Macau não é um destino extremamente importante como outros que são reconhecidos pelas pessoas como dignos de visita”, lamenta. Para Pereira Coutinho, em vez de avançar com uma taxa turística, o Executivo deveria promover políticas de redução de visitantes capazes de devolver a cidade aos seus moradores”. Há residentes que não circulam na zona das ruínas por exemplo, porque não há espaço pelo que o Governo tem é que pensar na população local”, sublinha. A favor da iniciativa estão Sulu Sou e Agnes Lam. Para o pró-democrata “qualquer medida que limite o turismo local é boa”. Já para Lam, a ideia de aplicar o dinheiro desta taxa em infraestruturas pode trazer vários benefícios quer para turistas quer para residentes. “Penso que é muito bom que o Governo comece a ponderar um estudo acerca de uma taxa turística, principalmente tendo em conta o caso de Veneza, que aplica este imposto para melhoria das estruturas urbanas e para limpeza da cidade”, aponta. Com o dinheiro recebido através desta taxa o Governo poderia melhorar não só as estruturas públicas, como as privadas. Segundo a deputada, há residentes nas zonas mais antigas de Macau que se confrontam com problemas nas suas casas dada a antiguidade dos edifícios. “O dinheiro deste imposto pode ser aplicado também na melhoria deste tipo de construções: colocar janelas novas e melhorar as condições de higiene”, ilustra. “Desta forma a população também sentiria o retorno do turismo a que está sujeita”, remata. Números do mundo Desde Janeiro deste ano que a cidade de Veneza aplica uma taxa turística que pode ir dos 2,5 euros aos 10 euros por dia. O objectivo é “ajudar a suportar os custos associados à manutenção e limpeza da cidade, que recebe cerca de 30 milhões de visitantes todos os anos”, de acordo com a notícia avançada pelo portal da Sapo. Já o Japão, que recebeu em 2018 31 milhões de turistas, tem desde o passado dia 7 de Janeiro a taxa Sayonara, no valor de cerca de 9 dólares americanos e cobrada aos turistas no momento em que deixam o país e adicionada directamente às passagens aéreas. Ambos os destinos têm excepções para o pagamento destas taxas. Contas feitas, tendo em conta o exemplo do Japão, e como referência os 35,8 milhões de turistas do ano passado, Macau poderia ter arrecadado cerca de 322 milhões de dólares americanos, o que em patacas se cifra em mais de dois mil milhões e meio de patacas.
Hoje Macau China / ÁsiaEx-primeiro-ministro da Tailândia denunciou fraude nas eleições parlamentares [dropcap]O[/dropcap]ex-primeiro-ministro da Tailândia Thaksin Shinawatra, derrubado em 2006 pelos militares, considerou hoje que as eleições parlamentares de domingo foram fraudulentas e marcadas por irregularidades com o objectivo de manter o exército no poder. “Todos sabem na Tailândia, toda a comunidade internacional que observou o escrutínio sabe que houve irregularidades”, disse Shinawatra em Hong Kong, denunciando que foram “eleições fraudulentas”. O bilionário, que fez fortuna nomeadamente nas telecomunicações, foi para o exílio em 2008 para escapar de processos judiciais que qualifica como perseguição política. No entanto, Shinawatra permanece na sombra como uma figura predominante na política tailandesa. Os partidos próximos de Shinawatra venceram todas as eleições desde 2001, beneficiando, em especial, do apoio de populações desfavorecidas no norte e no nordeste do país. Nas eleições de domingo, a primeira desde o golpe de 2014, “o número de votos excedeu em muito o número de eleitores em muitas províncias”, denunciou Thaksin Shinawatra. “Se o governo é eleito num sufrágio fraudulento, como conseguirá o respeito da comunidade internacional?”, acrescentou. Apesar de um avanço da oposição, nomeadamente do partido Pheu Thai, muito próximo de Thaksin Shinawatra, a junta militar está bem posicionada para manter o controlo do reino após a eleição. Entretanto, o partido pró-exército, que não obteve a maioria nas eleições por si só, terá de negociar com outros partidos e o jogo de alianças será decisivo. Durante anos, a Tailândia dividiu-se profundamente entre os movimentos pró-Shinawatra (os “vermelhos”) e uma elite conservadora alinhada pelos militares (os “amarelos”), que é uma garantia de estabilidade e protecção para a monarquia. A comissão eleitoral da Tailândia referiu hoje que vai esperar pela contagem total dos votos para anunciar resultados oficiais nas eleições de domingo. Informações não confirmadas oficialmente referem que 92% dos votos já foram contados pela comissão. Mais de 50 milhões de tailandeses foram chamados a votar nas primeiras eleições após o golpe de Estado de 2014 liderado pelo general Prayut Chan-ocha, atual primeiro-ministro e cabeça de lista do Palang Pracharat. Os deputados devem depois designar o novo primeiro-ministro em conjunto com a decisão dos 250 senadores que são escolhidos pela junta militar, incluindo os chefes dos chefes das Forças Armadas. Prayut, candidato a chefe do governo, partia com vantagem porque necessita apenas de eleger 126 deputados. As eleições não foram acompanhadas por observadores internacionais.
João Santos Filipe PolíticaPresidente da câmara de Kaohsiung desconhecia voos directos com Macau Han Kuo-yan esteve reunido com Chui Sai On, falou do entusiasmo do Chefe do Executivo e da mulher pela cidade de Kaohsiung, em Taiwan, e no final lamentou a falta de voos directos entre Macau e Kaohsiung… [dropcap]A[/dropcap]visita de dois dias do presidente da Câmara de Kaohsiung a Macau, que decorreu no fim-de-semana, ficou marcada pelo lapso de Han Kuo-yan, que desconhecia a existência de voos directos entre a RAEM e a cidade de Taiwan. A gafe aconteceu logo no primeiro dia, depois de uma visita à Sede do Governo, onde Han foi recebido por Chui Sai On. Segundo o portal Macau Concealers, quando saiu da reunião com o Chefe do Executivo, o presidente da câmara de Kaohsiung, Han Kuo-yan, revelou aos jornalistas que Chui Sai On e a mulher, Winnie Fok, já tinham visitado a segunda maior cidade de Taiwan e que apreciavam muito o local. Lamentou, no entanto, que não houvesse voos directos e que esperava que esta questão fosse resolvida no futuro. Foi este o erro de Han Kuo-yan, uma vez que a Air Macau garante dois voos diários nos dois sentidos, assim como a Eva Air e a Tiger Air também com ligações diárias. Esta é uma viagem que demora cerca de hora e meia. Lapsos à parte, no encontro com o Chefe do Executivo, de acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, Han Kuo-yan demonstrou a vontade de que Kaohsiung exportasse mais produtos agrícolas para Macau, um mercado por explorar para o município. Por sua vez, Chui Sai On abriu as portas a todos os municípios de Taiwan que queiram visitar Macau dentro de um espírito de desenvolvimento “de relações amigáveis entre os povos”, desde que respeitem o “Consenso de 1992”. À luz deste consenso, a China e Taiwan reconhecem a existência de uma única China, com cada parte a fazer a sua interpretação do significado da expressão. Além disso, o Chefe do Executivo elogiou ainda as “profundas ligações” entre Macau e Taiwan. Han nega traição Um dos pontos mais sensíveis da visita foi o encontro com de Han com o director do Gabinete de Ligação em Macau, Fu Ziying. Uma visita semelhante tinha acontecido em Hong Kong, onde o político do Partido Nacionalista (KMT) tinha estado, antes de chegar à RAEM. Desde a eleição da Presidente Tsai Ing-wen, do Partido Democrático Progressista de Taiwan, em 2016, que as relações entre o Governo Central e a Formosa estão num impasse. Tsai recusa reconhecer o Consenso de 1992, o que levou a uma mudança no discurso e trocas comerciais do Governo Central face à Ilha. Em relação a este aspecto, Han, que pertence ao principal partido da oposição, recusou estar a trair Taiwan. “Alguns taiwaneses acusaram-me de trair Taiwan, porque trouxe a minha chefe de gabinete e a minha mulher a visitar o Gabinete de Ligação [para trair Taiwan]. Estes comentários não fazem sentido nenhum”, respondeu Han, de acordo com Canal Macau. O governante apontou depois o factor económico como o principal aspecto para a visita: “No desenvolvimento da história da humanidade, durante milhões de anos, qual foi a dinastia que não deu importância ao desenvolvimento da economia? Só um governo estúpido não dá importância à economia”, sublinhou. Em relação a este encontro, também o Gabinete de Ligação emitiu um comunicado onde é expresso o desejo que Kaohsiung possa disfrutar dos benefícios gerados pela Grande Baía e que Macau possa ser uma plataforma de contactos entre o Governo Central e Taiwan. Saúde e jogo Com uma agenda virada para os assuntos económicos, Han Kuo-yan visitou ao vários locais, como o Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa, a Universidade de Macau, o Gabinete de Ligação ou o Centro de Saúde do Tap Seac. Foi na área da Saúde que o presidente da Câmara Municipal de Kaohsiung viu outra possibilidade de cooperação. Nas últimas declarações prestadas em Macau, Han afirmou que é comum os residentes da RAEM deslocarem-se a Hong Kong ou a Cantão para receberem tratamentos médicos. Por isso, afirmou que gostaria de ver nascer um turismo de saúde dos residentes de Macau para Kaohsiung, onde podem ser recebidos e tratados. No âmbito da vertente económica, o líder da câmara de Kaohsiung teve também encontros com alguns dos responsáveis pelos casinos locais, como Lawrence Ho, proprietário da concessionária Melco, Francis Liu, director-executivo da operadora Galaxy, e responsáveis do Jockey Club.
Hoje Macau SociedadeGoverno estuda a possibilidade de implementar taxa turística A Direcção dos Serviços de Turismo está a ponderar aplicar taxas turísticas a quem escolhe Macau como destino. Helena de Senna Fernandes traça como objectivo para o futuro tornar o território atractivo para os mercados internacionais com apostas em valências fora do sector do jogo [dropcap]O[/dropcap]Governo de Macau está a efectuar um estudo para a possível aplicação de uma taxa turística no território, como acontece actualmente em Veneza (Itália) e no Japão, disse a directora dos Serviços de Turismo à Lusa. “Estamos a fazer um estudo de comparação em termos das taxas que estão a ser impostas, por exemplo, por Veneza, (…) e pelo Japão”, afirmou Helena de Senna Fernandes em entrevista à agência Lusa. “Não tem uma data [de conclusão], mas não queremos arrastar por muito tempo, porque também queremos apresentar este estudo para que possa ser contemplado em mais pormenor”, adiantou a responsável pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). “Estamos a fazer uma comparação e um tipo de pesquisa: porque foram lançados e qual o resultado”, esclareceu a directora. “Sem fazermos estes estudos não podemos dizer no que vai resultar”, acrescentou. Sobre a hipótese de ser estabelecido um limite de visitantes, uma ideia que tem sido ciclicamente discutida em Macau dada a pressão turística, Helena de Senna Fernandes sustentou que “em termos práticos, vai haver sempre dificuldades”. “Quem é que pode entrar e quem não pode entrar? Como é que vamos fazer esta distinção entre as pessoas sem fazer muita discriminação? Tem que haver um pensamento mais profundo sobre ambos os casos”, concluiu. Aumento exponencial O turismo da região cresceu 211 por cento entre 1999 e 2018, passando de 11,5 para 35,8 milhões de pessoas, segundo dados avançados pelas autoridades. Os chineses constituem a esmagadora maioria dos 35 milhões de turistas que visitaram Macau em 2018, mas o Governo pretende atrair outros mercados de turismo internacional, nomeadamente o europeu. Para tal, será necessário apostar na qualificação e passar a imagem de que o território tem mais para oferecer além da indústria do jogo. “Nós não queremos que Macau, no futuro, seja mencionado só pela indústria do jogo”, admitiu Helena de Senna Fernandes em entrevista à Lusa. Mas “esse não é um caminho fácil”, acrescentou. “Em termos de Governo, queremos ver outras indústrias a crescer, utilizando a indústria do jogo (..), tais como convenções, indústrias criativas e a indústria da gastronomia, que estamos a desenvolver muito”, explicou. Contudo, a responsável da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) de Macau defendeu que “é importante continuar a investir nos mercados europeus, asiáticos e americanos (…) e ter visão mais alargada do que (…) os destinos vizinhos. E para isso é importante o mercado europeu”. “A nossa ligação à Europa é importante porque foi [com] esta nossa ligação, sobretudo com Portugal, que se conseguiu o Macau de hoje. Sem esta ligação não podíamos ter este património mundial”, frisou. “Não quer dizer que vamos transformar de repente Macau num destino completamente internacional porque para ser destino internacional temos ainda que lutar mais e há muitas coisas para fazer”, ressalvou Helena de Senna Fernandes. Turismo inteligente Sobre a qualificação de profissionais na área do turismo, a directora do DST admitiu a existência de desafios a superar, mas sublinhou que as autoridades estão atentas. “Eu sei que da parte da nossa indústria já se está a dizer que há carência em várias áreas e estamos a discutir a melhor forma de formar (…) as pessoas locais”, afirmou. Por outro lado, “existindo essas carências” é preciso analisar, considerou a responsável. “Se não é possível encontrar essas pessoas em Macau, como é que podemos encontrar pessoas qualificadas”. O tratamento de dados turísticos é outra das prioridades da Região Administrativa Especial de Macau: “o turismo inteligente faz parte do grande projecto do Governo da RAEM da cidade inteligente”, afirmou. “Estamos a apostar mais, numa primeira fase, em como podemos fazer uma previsão de turistas que vão para diferentes áreas de Macau”, sustentou. Por isso, o DST vai “lançar já, agora no primeiro trimestre, um ‘website’ que vai dar informações aos turistas sobre a previsão dos turistas nas próximas quatro horas, 24 horas e próximos sete dias, para que as pessoas possam planear melhor as suas viagens e evitar também os fluxos maiores e concentração maior e turistas”, acrescentou. “O ‘website’ vai dar informação sobre 20 atracções turísticas de Macau. Já testámos no Ano Novo chinês, os resultados foram bastante positivos”, adiantou, referindo-se ao teste de lançamento de três projectos, previstos para este ano, em parceria com grupo Alibaba, na área do turismo: plataforma de trocas de dados do turismo, aplicação de observação dos visitantes e aplicação do fluxo de visitantes.
Sofia Margarida Mota Reportagem SociedadeAugusto Gomes colecciona mais de um século de dinheiro de Macau Começou a coleccionar notas e moedas de Macau quando andava na escola, nos anos 60. Hoje tem, provavelmente, a maior colecção do mundo “de dinheiro do território”. São 493 peças, guardadas como um tesouro, que contam a história do uso da moeda desde 1905 [dropcap]”S[/dropcap]ou uma pessoa que gosta de coleccionar tudo o que represente Macau”, começou por dizer ao HM Augusto Gomes, a personificação do coleccionismo que lhe valeu a alcunha de “sucateiro” entre os que lhe são mais próximos. O também presidente da Associação de Coleccionadores de Macau tem actualmente todas as notas e moedas que emitidas no território desde 1905, altura em que o Banco Nacional Ultramarino (BNU) emitiu a primeira nota. Filho de uma família modesta e com vários irmãos, Augusto Gomes recorda que começou as primeiras moedas do seu acervo foram de 10 avos, quando ainda andava na escola. “No início comecei a coleccionar as moedas que se encontravam em circulação, na década de 60”, conta. “Éramos muitos irmãos e todos os meses o meu avô materno nos dava três patacas para gastar na escola e que eram entregues em 30 moedas de 10 avos”. O jovem coleccionador, escolhia as que se encontravam em melhor estado de conservação para guardar e “não gastar”. Se não tinha consigo as melhores, “trocava com os irmãos”. Nos anos 70 ingressa na Polícia Judiciária, altura em que começou a ter “um pequeno vencimento”. Foi também o momento me que se começou a interessar pela recolha de notas que até aí lhe eram pouco acessíveis. “As notas são mais difíceis de encontrar e de conservar”, diz. No entanto, entre trocas com amigos e, mais tarde, participando em leilões, Augusto Gomes conseguiu reunir exemplares de todas as notas e moedas de Macau desde a sua primeira emissão. Entre a sua colecção “única”, as “peças mais valiosas” são as primeiras notas de Macau datadas do início do séc. XX. “Tenho a primeira nota que saiu logo em 1905”, conta com orgulho. Trata-se de uma nota de cinco patacas, emitida a 4 de Setembro daquele ano, assinada à mão. Chegar às primeiras notas que circularam em Macau não foi tarefa fácil. Uma das maiores dificuldades de quem tem este hobby é o estado de conservação de um objecto de papel impresso para circular. “Na altura, as primeiras notas eram emitidas num tamanho maior das que temos hoje e ninguém tinha carteira ou mala para as guardar. Eram dobradas e postas dentro dos bolsos. É por isso que foi muito difícil encontrar notas antigas e em bom estado”, explica. Augusto Gomes recorda a tentativa de conseguir uma primeira emissão de uma nota que lhe faltava na vasta colecção. “Encontrei uma nota rara de dez patacas, por acaso, numa loja em Macau. Na altura, o dono da loja pediu-me mil patacas por ela. Foi há mais de trinta anos e o estado de conservação não era bom, estava conservada em cerca de 40 por cento. Mas como ainda não tinha aquela nota, queria comprar”. O dinheiro não chegava e Augusto Gomes pediu um desconto que lhe foi recusado. “Disse-lhe que regressava no dia seguinte, mas quando lá voltei, a nota já tinha sido vendida. Perdi a nota”, recorda desgostoso. Só passados alguns anos voltou a encontrar a nota desejada num leilão. Desta vez, a alusiva peça não lhe escaparia, mas para tal teve de pagar “uma pequena fortuna”. No momento de escolher a peça preferida, Augusto Gomes destaca a última que adquiriu num leilão em Hong Kong, em 2003: a primeira emissão da nota de 50 patacas. O coleccionador preferiu não avançar com números, mas gesticula dando a entender tratar-se também da peça mais valiosa, adquirida por um valor na casa dos seis dígitos. “A base de licitação foi de apenas 60 mil, mas subiu muito. Como era a última nota que me faltava estava disposto a tudo. Ainda por cima é uma nota assinada à mão”, conta. A acompanhar a história desta peça está o facto de que as notas de 50 e de 5 só terem sido postas em circulação em 1907 porque tinham uma aparência idêntica. “Com receio de que as pessoas confundissem uma com a outra, estas notas foram postas em circulação mais tarde, depois das pessoas já estarem mais familiarizadas com este dinheiro”, diz. Dinheiro marcado De entre as notas mais antigas do espólio, algumas apresentam perfurações arredondadas. “São notas postas fora de circulação. As marcas são inutilização deste dinheiro, pelo próprio banco, feita quando as pessoas iam entregar as notas que já não podiam usar”. Encontrar estas peças não é fácil e aquelas que integram a colecção são as sobreviventes num processo que não favorecia a recolha para memória futura. “Quando as pessoas entregavam as notas, o banco furava-as de imediato e depois enviava-as para serem destruídas. Mas, alguns funcionários guardavam estas notas para recordação e acabaram por passar de pais para filhos. Mais tarde vieram também a ser vendidas em leilão”, explica. Outra característica das notas mais antigas é um rebordo em forma de picotado e que conta como era feito o registo do dinheiro na altura. Por exemplo, “a primeira nota de uma pataca em Macau levava aquilo a que se chama de talonário, é como se fosse um bilhete de cinema. Quando era entregue tirava-se o talonário que ficava no banco e servia como registo”, conta Augusto Gomes. Por outro lado, através desta colecção é possível ainda viajar pela história da região. As notas emitidas no princípio de séc. XX sublinhavam a importância das personagens histórias, que passaram pelo território, e que eram representadas enquanto símbolos da administração portuguesa. Prova disso é a impressão da imagem de Camilo Pessanha, Camões ou Venceslau de Morais. Mais tarde, “o BNU passou da impressão de personalidades para a impressão de monumentos e as Ruínas de São Paulo começaram a aparecer nas notas do território”. Por outro lado, através das notas podem-se distinguir vários períodos políticos. “A primeira nota que saiu em 1905, ainda durante a monarquia, e é por isso que ainda apresenta a coroa no reverso”, refere. Após 1910, e a coroa desapareceu da numismática de Macau. Os Pang Tang Enquanto entreposto comercial, Macau foi palco de prolíferas transacções, essencialmente em moeda de prata, muito antes da emissão da pataca. Ainda assim, a introdução do papel moeda no território não mereceu a confiança dos residentes. Quando saíram as primeiras notas de Macau, “ninguém gostava” delas. “Os residentes não gostavam e mesmo os funcionários quando recebiam o vencimento iam logo trocar as notas por aquilo a que chamamos de certificados”, os Pang Tang. “Eram uma espécie de ‘cheques’ em outras moedas, que já se utilizavam antes da emissão da pataca”. Estes certificados tinham como referência a moeda estrangeira, e eram emitidos por aquilo a que se poderiam chamar de “bancos privados”. Após 1905, este “dinheiro” circulava paralelamente à nota oficial de Macau. As pessoas não confiavam no dinheiro do BNU, mas sim, nesta espécie de cheques aos quais estavam mais habituadas e que muitas vezes tinham equivalência com a moeda de prata de cantão”, conta. A desconfiança era tal, que mesmo tendo de pagar uma taxa de câmbio, as pessoas preferiam os Pang Tang à pataca de Macau. “Na troca era acrescentada uma espécie de juro, uma taxa, como se fosse uma taxa de troca de moeda como temos hoje. Mas compensava porque nas lojas ninguém queria a pataca. A moeda do BNU só servia para pagar a energia e os impostos ao Governo. Até os bilhetes de autocarro chegavam a ser pagos com estes certificados”, acrescenta Augusto Gomes. A Segunda Grande Guerra Mundial também foi um marco na história da circulação do dinheiro em Macau por se tratar de um dos poucos locais poupados pela campanha expansionista do império japonês. “Durante a Guerra as instituições financeiras de Hong Kong e Guangdong mudaram-se para Macau onde, não tendo permissão para emitir moeda, emitiam estes certificados”. Os “bancos provados” responsáveis pelos Tang Tang começaram a não ter reserva para cobrir as suas responsabilidades. A confiança nesta modalidade de dinheiro paralela foi diminuindo e após a guerra, “o Governo proibiu o uso deste Tang Tang”, aponta. Outro momento marcante da história da pataca foram as primeiras emissões de dinheiro por parte do Banco da China. “Foi o segundo banco a poder emitir moeda de Macau, além do BNU” e acontece na sequência da preparação da transferência de administração que veio a ter lugar em 1999. As primeiras notas e moedas emitidas por esta instituição são de 1995. Metal a circular Se as notas em patacas apareceram no início do século passado, as moedas tiveram a sua primeira emissão só em 1952. Na altura, foram emitidas moedas de 0,05, 0,1 e 0,5 moedas de níquel de prata. A estas juntaram-se as de uma e cinco patacas. As moedas de uma pataca ganharam uma alcunha entre a comunidade chinesa que lhe “chamavam de pombinhas brancas”, refere o coleccionador. Em Outubro de 1974 foi emitida a única moeda de 20 patacas como celebração da Ponte Macau Taipa, a primeira entre a península e a ilha, e hoje conhecida como Nobre de Carvalho. “Estas moedas eram distinguidas pelo seu alto teor de prata, chegando a atingir o valor de 100 patacas nos anos 80”, aponta. Foi também na década de 80 que o teor português das imagens das moedas de Macau começou a mudar e a possuir mais referências chinesas. Exemplo disso é a emissão da colecção com os signos lunares, ilustra Augusto Gomes. Augusto Gomes é o guardião de um espólio único, onde reúne “modestamente”, “99 por cento de todas as notas e moedas emitidas num total de 493 peças”. Além do valor monetário, o acervo representa “um outro tipo de tesouro” tratado com toda a dedicação, até porque, “em Macau é muito complicado manter esta colecção: temos o problema da humidade que estraga as coisas com facilidade”. Reformado e com os dias totalmente dedicados ao hobby de uma vida, Augusto Gomes conserva a colecção, de que muito se orgulha, “com desumificadores, luvas, pinças e muita paciência”. Etiquetas políticas Além de notas e moedas, Augusto Gomes reúne ainda outros objectos históricos. Um colecção de 7300 etiquetas de caixas de fósforos contam a história destes objectos e do seu papel na sociedade chinesa entre 1880 até 1950. “É uma colecção muito especial, que consiste em etiquetas conseguidas antes de serem coladas nas caixas de fósforos e que espelham para toda a história do continente durante aquele tempo”, conta ao HM. As etiquetas mais antigas datam ainda do final da dinastia Qing e eram caracterizadas pela presença de animais emblemáticos como o pavão. Com a passagem do tempo as temáticas começaram a ser outras. “As etiquetas de fósforos começaram a ser usadas para informar a população das novas leis”, conta. A proibição de fumar ópio, do jogo ou da prostituição foram o mote para slogans que adornam as caixas. “Toda esta informação aparecia nas etiquetas de fósforos até à revolução de 49. Depois de 49, passou a ser cada vez mais difícil encontrar etiquetas de fósforos porque começaram a ser impressas directamente nas caixas”, lamenta.
Diana do Mar EventosLivro | Apresentado hoje Dicionário do Crioulo de Macau É hoje lançado no âmbito do Rota das Letras o Dicionário do Crioulo de Macau. A apresentação da obra vai ficar a cargo do arquitecto Carlos Marreiros que fala de mais um “contributo para a fixação das memórias colectivas da cultura macaense” [dropcap]“[/dropcap]Macau di nosso coraçam/Alma di nosso vida/Unde vós ta vai, quirida?” titula o painel que tem lugar hoje, pelas 18h30, no Albergue SCM, durante o qual vai ser apresentado o Dicionário do Crioulo de Macau. A obra, com a chancela da Praia Grande Edições, lançada no âmbito do Festival Literário – Rota das Letras, é da autoria de Raul Leal Gaião, investigador nas áreas da Lexicologia, Dialectologia e Crioulística. “É mais um contributo fantástico e significativo e de grande vulto para a fixação das memórias colectivas da cultura macaense”, descreve Carlos Marreiros que, “com todo o gosto”, aceitou fazer a apresentação do livro. “É um trabalho de grande fôlego”, realça o arquitecto, para quem o dicionário, além de “exaustivo” e “erudito”, encontra-se “muito bem sistematizado”. Durante o painel, Carlos Marreiros vai debruçar-se sobre a “componente prática” do patuá: “Vou tentar comunicar com a plateia no sentido de mostrar a alegria, a doce brejeirice muito própria que os macaenses herdaram”. Ao longo de mais de mil páginas, o Dicionário do Crioulo de Macau introduz o significado de palavras em patuá, utilizando como base os escritos de José ‘Adé’ dos Santos Ferreira, ‘traduzindo-as’ depois para português. “O autor confronta muitas fontes. Penso que é uma peça de referência”, destaca Carlos Marreiros, a quem pertence a autoria do desenho patente na capa do livro. O Dicionário do Crioulo de Macau figura, como observou Carlos Marreiros, como a terceira obra a versar sobre os significados e significantes do patuá. “Glossário do Dialecto Macaense”, da autoria de Graciete Batalha, marcou a estreia, com a primeira edição a remontar ao final da década de 1970. Seguiu-se (em 2004) “Maquista Chapado – vocabulário e expressões do crioulo português de Macau”, de Miguel Senna Fernandes e Alan Baxter, obra editada nas línguas portuguesa e em inglesa.
Diana do Mar SociedadeSegurança alimentar | Aplicadas multas na ordem de 1,4 milhões de patacas em 2018 O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (actual IAM) aplicou, ao longo do ano passado, multas no valor de aproximadamente 1,4 milhões de patacas na sequência da descoberta de 31 casos de violação à Lei da Segurança Alimentar [dropcap]D[/dropcap]e acordo com dados facultados pelo IAM ao HM, a sanção mais elevada foi de 50 mil patacas, devido principalmente à “produção e comercialização de géneros alimentícios legalmente sujeitos ao processo de inspecção, mas que não tinham sido aprovados nesse processo”. Ao longo do ano passado, foram alvo de fiscalização 8.189 estabelecimentos, o equivalente a uma média de 22 por dia. Do total, 2.829, ou seja, mais de um terço, foram sujeitos a uma segunda inspecção devido a problemas higiénicos considerados menos graves. Problemas que incluem instalações e equipamentos não limpos imediatamente, temperatura e ambiente para armazenagem de produtos alimentícios inadequados, bem como ausência de medidas eficientes para prevenção de insectos e roedores, exemplificou o IAM. Em 2017, as 11 mil inspecções levadas a cabo no âmbito da segurança alimentar resultaram na aplicação de multas a 66 estabelecimentos. A lei da segurança alimentar entrou em vigor a 20 de Outubro de 2013, definindo a supervisão e gestão, medidas de prevenção, controlo e tratamento de riscos, bem como mecanismos de tratamento de incidentes. O diploma prevê multas entre as 50 mil e as 600 mil patacas para a produção e comercialização de géneros alimentícios que não satisfaçam os critérios de segurança alimentar e entre as 20 mil e as 250 mil patacas no caso de não se satisfazerem os requisitos de higiene. Carne contrabandeada Já em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok, a propósito do surto de peste suína africana, o presidente do IAM, José Tavares, deu conta de que, no ano passado, foram apreendidos 42 mil quilos de carne suína contrabandeada nos postos fronteiriços. O mesmo responsável indicou ainda que, em 2018, o IAM procedeu a 35 operações conjuntas que resultaram na apreensão de 1.200 quilos de produtos alimentares não inspeccionados.
João Santos Filipe SociedadeJosé Manuel Esteves quer mais união na Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau [dropcap]U[/dropcap]ma candidatura abrangente, de união entre os membros da associação e de promoção de uma maior integração das comunidades médicas em Macau. São estes os objectivos traçados pelo médico José Manuel Esteves, candidato à presidência da Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau (AMLPM). Da mesma candidatura fazem parte os nomes de Mário Évora, para a presidência da Assembleia-Geral, e de Lai Fee, para dirigir o Conselho Fiscal. “Esta candidatura procurou ser abrangente, com algumas pessoas da direcção anterior para manter uma certa linha de continuidade. Também, neste momento, não temos muitas nacionalidades em Macau, por exemplo não temos médicos brasileiros, mas temos portugueses, cabo-verdianos, são-tomenses e dentro desta diversidade tentámos trazer representatividade para todos os que estão em Macau”, contou José Manuel Esteves ao HM. “Ao nível desta representatividade temos médicos de clínica geral, não só do sector público, mas também representantes do sector privado”, acrescentou. Sobre o que levou o médico a apresentar uma lista, Esteves revela que foi por sugestão de médicos próximos e por ter entendido que havia um vazio depois do actual presidente Jorge Sales Marques ter vindo a público dizer que não queria recandidatar-se. Mobilizar as tropas Sobre o trabalho de Jorge Sales Marques, o candidato diz querer manter a linha de pacificação entre os médicos de língua portuguesa. “Quando cheguei a Macau, em Novembro de 2015, não se falava muito bem em relação à Associação dos Médicos de Língua de Portuguesa, havia alguns desentendimentos. Durante o mandato do Dr. Sales Marques, a situação ficou mais pacífica e acho que a associação está mais calma. Mas ainda há algumas pessoas afastadas e é preciso mobilizá-las novamente”, justificou. Outro dos objectivos passa por uma aproximação dos médicos de língua portuguesa e chinesa, fora do ambiente de trabalho. “Temos de promover a nossa integração, dos médicos de língua portuguesa com os médicos de língua chinesa. Na prática, as relações entre os médicos de língua portuguesa e chinesa são excelentes. Trabalhamos em conjunto, auxiliamo-nos uns aos outros, aprendemos uns com os outros. Mas queremos uma maior promoção da integração, numa perspectiva mais ambiciosa”, sublinhou. José Manuel Esteves está em Macau desde 2015 e é cirurgião maxilo-facial. A nível de experiências em associações conta com passagem pelas estruturas directivas da Ordem dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos, entre outras. As eleições realizam-se a 29 de Março e não existem até ao momento outras listas.
Diana do Mar PolíticaChefe do Executivo | Estudadas propostas sobre responsabilização dos titulares de cargos do Governo Chui Sai On afirmou ontem estar a estudar as recomendações do CCAC relativamente ao regime de responsabilização dos titulares de cargos do Governo na sequência do caso das ‘cunhas’ [dropcap]A[/dropcap]pesar de ter ‘ilibado’ Florinda Chan e Sónia Chan no âmbito do caso das ‘cunhas’, o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) criticou o “impacto negativo na imagem do Governo” que as recomendações da antiga e actual secretária para a Administração e Justiça causaram, deixando recomendações relativamente à responsabilização dos titulares de cargos do Governo. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou ontem estar a analisar propostas de melhoria constantes do relatório submetido pelo CCAC. Regime que está a caminho, segundo adiantou a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. Aos jornalistas, também à margem de um colóquio sobre a Grande Baía, a dirigente recordou que o grupo de trabalho que foi instruída a criar para tratar do regime de responsabilização concluiu o relatório a respeito, estando-se a proceder actualmente aos trabalhos legislativos. Relativamente ao caso das ‘cunhas’ propriamente dito, a que o CCAC pôs um ponto final ao fim de mais de dois anos, ao concluir que não houve violações à lei, Chui Sai On declarou que, como Chefe do Executivo, espera que todos os membros do Governo cumpram a lei e tenham uma conduta exigente e prudente. Neste âmbito, recuperou as palavras de Sónia Chan que prometeu publicamente ter mais cuidado nas atitudes e agir e comunicar com mais prudência. Numa reacção ao relatório do CCAC, Sónia Chan afirmou, por seu turno, que tem vindo a fazer uma “auto-reflexão” sobre o caso, renovando a promessa de ser mais exigente consigo própria, instando à supervisão da sociedade. A governante declarou ainda compreender as exigências da população relativamente aos titulares dos principais cargos, razão pela qual, argumentou, o Governo tem vindo a estabelecer regimes relacionados no sentido de evitar situações semelhantes. A título de exemplo, referiu as actuais avaliações Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia e a criação do regime de recrutamento centralizado. Um discurso em linha com o do Chefe do Executivo que também realçou, nas declarações prestadas aos jornalistas, que, desde o estabelecimento da RAEM, o Governo tem vindo a optimizar as normas de conduta e as exigências aos titulares dos principais cargos. De recordar que CCAC concluiu que Florinda Chan e Sónia, antiga e actual secretária para a Administração e Justiça, respectivamente, não violaram a lei quando recomendaram familiares para o Ministério Público. Uma investigação levada a cabo após queixas na sequência das declarações, proferidas há mais de dois anos, pelo ex-procurador Ho Chio Meng durante o seu julgamento no Tribunal de Última Instância.