Hoje Macau SociedadeDSEC | Desemprego desce para 4,7 até Novembro Entre Setembro e Novembro de 2022, a taxa de desemprego atingiu 3,7 por cento e a taxa de desemprego dos residentes foi de 4,7 por cento, isto é, menos 0,2 e 0,3 pontos percentuais, respectivamente, face ao trimestre compreendido entre Agosto e Outubro do ano passado, segundos dados avançados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Também a taxa de subemprego caiu 2,2 pontos percentuais para 4,3 por cento no período em análise. O Governo justificou a tendência positiva com a “realização de várias actividades de grande envergadura em Novembro”, que impulsionaram “o acréscimo da necessidade de recursos humanos”. Entre Setembro e Novembro, a população activa de Macau totalizou 375.900 pessoas, o que representou uma taxa de actividade de 68,9 por cento. Ainda assim, a população empregada contou com menos 1.100 pessoas “face ao período precedente, devido principalmente ao número de trabalhadores não-residentes que viviam em Macau ter descido”. Nos sectores do jogo, transportes e armazenagem o número de trabalhadores decresceu, indicou a DSEC, com o comércio por grosso a contrariar essa tendência e a empregar mais pessoas. A população desempregada entre Setembro e Novembro era composta por 14.000 pessoas, menos 700, face ao período transacto. O número de desempregados à procura do primeiro emprego representou 11,4 por cento do total da população desempregada, menos 3 por cento face ao período precedente.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2023 | Executivo diz haver condições para baixar taxa de desemprego Numa altura em que o território enfrenta uma crise económica e o desemprego cresce devido à pandemia, o Governo afirma ser possível baixar a taxa de desemprego dos actuais 5,4 por cento para 5 por cento. “Temos, em princípio, condições para baixar a taxa de desemprego dos 5,4 para 5 por cento, mas claro que continua a ser um número considerável. Entre Janeiro e Novembro ajudámos 5.700 desempregados a encontrar trabalho e penso que conseguimos bater o recorde. Assegurámos oportunidades de trabalho aos locais”, referiu o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, no debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área da Economia e Finanças. A elevada taxa de desemprego que o território enfrenta actualmente foi um dos grandes temas do debate de ontem. O secretário apresentou ainda dados sobre o apoio dado aos jovens, por parte da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), na procura de emprego. “Este ano oferecemos estágios a 1.780 jovens recém-graduados, houve 900 inscritos, mas só 400 compareceram.” A deputada Ella Lei disse conhecer casos de jovens até aos 30 anos que estão desempregados há mais de seis meses, mesmo com experiência. “Só este ano o sector do jogo perdeu 20 mil postos de trabalho. O Chefe do Executivo disse que as novas concessões vão assegurar os empregos, mas os trabalhadores continuam preocupados. Queremos que o Governo dê respostas concretas, incluindo sobre os casinos-satélite, mesmo que não seja hoje.” E, de facto, o secretário não deu uma resposta detalhada sobre este ponto. Lei Wai Nong referiu que “a saída dos trabalhadores não residentes (TNR) é muito fácil, mas o mais difícil é o emparelhamento [dos residentes nas vagas de emprego]. Todas as semanas realizamos três actividades [de apoio ao recrutamento]. Há sempre muitas dificuldades e acredito que os sectores laborais sabem quais são”. O secretário espera “um entendimento mútuo” na bitola residentes-TNR. “O Governo só pode dar condições de escolha. A pessoa pode escolher se, por exemplo, quer ser contratada por um salário de cerca de seis mil patacas. Se determinada empresa conseguir contratar locais, claro que não vamos autorizar vagas para TNR.” Direitos em baixa O deputado Lei Chan U abordou a questão dos direitos laborais e das lacunas que considera existirem no relatório das LAG. “O relatório não aborda muito a questão da protecção dos direitos laborais e isso ficou aquém das minhas expectativas. O padrão da protecção dos direitos laborais está atrasado”, acusou o deputado, que pediu mais dias de licença de maternidade. O secretário ripostou afirmando que o Governo tem em consideração “os direitos dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, o ambiente de negócios”. “Há que atingir um equilíbrio. Após elaborarmos os diplomas vamos avançar para os trabalhos, mas isso não significa que nos inclinemos mais para um lado ou para o outro”, rematou Lei Wai Nong.
Nunu Wu Manchete PolíticaPedidos de subsídio de desemprego subiram 87 por cento O presidente do Fundo de Segurança Social, Iong Kong Io, defendeu a decisão de não injectar dinheiro nas contas individuais dos contribuintes, por considerar que o Governo tem disponibilizado vários apoios para fazer face ao impacto da pandemia Nos primeiros dez meses do ano, o número de pedidos para receber subsídio de desemprego registou um aumento de 87 por cento, face ao mesmo período do ano passado. A informação foi revelada pelo presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social (FSS), Iong Kong Io. Em declarações ao programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, ao abordar as políticas das Linhas de Acção Governativa de 2022, nas áreas social e da cultura, o presidente do Conselho de Administração do FSS reconheceu que a situação de desemprego levou a que surgissem mais pedidos, com o crescimento a ser de 87 por cento. “Cerca de 8.000 dos requerentes receberam o subsídio de desemprego. O montante total dos subsídios atribuídos foi de 84 milhões de patacas, apresentando um aumento anual de 90 por cento”, revelou Iong Kong Io. Este número contrasta com o montante total para o ano anterior, 2021, em que tinham sido distribuídos 44,19 milhões patacas em subsídios de desemprego. Face ao crescimento do número de requisições, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social garantiu que a instituição vai acelerar os processos de atribuição e de aprovação dos novos pedidos. Actualmente, quem estiver desempregado pode pedir um apoio de 150 patacas por dia, num montante que pode chegar a 13.500 patacas. Atingida essa quantia, que representa 90 dias de apoio, os beneficiários só podem voltar a receber subsídio no ano seguinte. Processo facilitado Por outro lado, Iong Kong Io considera que o processo de pedido de subsídio de desemprego está cada vez mais facilitado. Segundo o responsável, as pessoas que se registarem como desempregadas na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais podem logo pedir o apoio. Durante o programa, houve ouvintes a criticar o Governo por voltar, em 2023, a não injectar sete mil patacas nas contas individuais do Fundo de Previdência Central. Esta tem sido a realidade desde que o orçamento se tornou, nos últimos anos, deficitário, excluindo a utilização do montante da reserva financeira. Face às críticas, Iong Kong Io argumentou que o Executivo disponibilizou outros apoios para a população. “Se calhar alguns residentes sentem-se desapontados porque o Governo não contribui para as contas do Fundo de Previdência Central há anos. Mas, para aliviar o impacto económico e social que a pandemia causou em Macau, nos últimos três anos tem sido gasto um valor imenso da reserva financeira, a pensar no bem-estar da população, como mostram as medidas de apoio mais recentes”, argumentou. Nos últimos anos, ao mesmo tempo que impôs restrições de entrada que tornam quase impossível a entrada de turistas vindos do estrangeiro, e que o Governo Central limitou a entrada de turistas do Interior no território, o Governo de Ho Iat Seng lançou apoios para a população, como subsídios de incentivo ao consumo ou a distribuição de subsídios para complementar rendimentos individuais e colectivos.
Hoje Macau PolíticaLei Chan U pede medidas ao Governo face a desemprego recorde Está na altura de o Governo se mexer junto das entidades do Interior e assegurar que as excursões conseguem vistos para entrar em Macau. É esta a opinião de Lei Chan U, deputado das Federação das Associações dos Operários de Macau, que pediu ao Executivo mais acção para promover a recuperação económica. “Espera-se que o Governo reforce a comunicação e coordenação com os departamentos do Interior, para que sejam reduzidas as exigências de emissão de vistos, e as visitas das excursões a Macau possam ser retomadas”, afirmou. Segundo o deputado, apenas com as medidas do Interior, que o Governo de Macau deve negociar, vai ser possível recuperar a economia do território e “aliviar a situação gravíssima do desemprego”. Sobre este aspecto, Lei Chan U pede que se recupere um acordo negociado no ano passado com o Ministério da Cultura e Turismo, que supostamente iria permitir que excursões de quatro ou cinco províncias viajassem regularmente para Macau. Contudo, a medida acabou por ser atrasada, “devido à situação pandémica”. Num ambiente com muitas incertezas face ao futuro, Lei Chan U tem uma convicção: com visitas diárias de 10 mil turistas “vai ser difícil assegurar a recuperação económica de Macau”. Nos últimos feriados, do Festival do Bolo Lunar, a média diária de turistas a entrar no território foi de 16 mil. Desemprego inédito Na opinião divulgada ontem, Lei Chan U mostra-se muito preocupado com o desemprego e a estabilidade social que afirma “continuar a deteriorar-se”. O deputado cita os números oficiais mais recentes, em que as taxas de desemprego dos residentes e dos residentes jovens foram de 5,4 por cento e 15,5 por cento, respectivamente. Sobre estes dados, apontou que ambas “estão no valor mais elevado” desde que há registos. Apesar de reconhecer que o Governo tem feito esforços para promover a contratação interna, com a organização de feiras e entrevistas de emprego, Lei Chan U considera que os desempregados ainda se deparam com situações “em que as ofertas de trabalho são em número insuficiente”. No entanto, com uma população residente de 15.600 desempregados e 44.900 subempregados, o deputado acaba por concluir que simplesmente não há empregos para todos. Por isso, apela ao Executivo para promover a retoma do turismo e a expulsar cada vez mais trabalhadores não-residentes para abrir vagas para residentes, que devem ter prioridade no acesso aos postos de trabalho.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Social atribuiu em 2021 menos 8 milhões em subsídios de desemprego No ano passado, o Fundo de Segurança Social distribuiu menos 8,12 milhões de patacas em subsídios de desemprego, em comparação com 2020, num total de 44,19 milhões patacas. Os números foram revelados no Relatório Anual do Fundo de Segurança Social (FSS), e mostram uma redução de 15,5 por cento face a 2020, quando tinham sido distribuídos 36,07 milhões de patacas em apoios de desemprego. Actualmente, quem estiver desempregado pode pedir um apoio de 150 patacas por dia, num montante que pode chegar a 13.500 patacas. Atingida essa quantia, que representa 90 dias de apoio, os beneficiários só podem voltar a receber subsídio no ano seguinte. Segundo as explicações do relatório do FSS, “o número de pedidos de subsídio de desemprego diminuiu em relação ao ano de 2020”, não deixando de ser reconhecido que houve “um aumento significativo” face ao período anterior à pandemia. O crescimento dos beneficiários envolveu 4.286 pessoas. Em 2019 a taxa de desemprego foi de 1,9 por cento, tendo subido para 2,5 por cento, em 2020, e para 2,9 por cento, no ano passado. Desemprego dominou pedidos Os dados oficiais da FSS mostram também que em 2021 houve um total de 27.193 pedidos para os vários subsídios disponibilizados, que além do desemprego, incluem subsídios de nascimentos, funerais e de doença, entre outros. “Foi registado um total de 27.193 pedidos em relação aos vários subsídios do ano 2021, o que representou um decréscimo de 1.467 casos em comparação com o ano 2020”, é revelado. A redução foi de 5,1 por cento em termos anuais. Entre os 27.193 pedidos de subsídios, 13.662 foram feitos por 5.132 requerentes e diziam respeito a subsídios de desemprego, o que significa que 50,2 por cento dos requerimentos. Ao mesmo tempo, em 2021, os beneficiários de subsídios foram 24.420, o que representa uma redução de 1.054, ou seja, menos 4,1 por cento. No ano passado, foram distribuídos 94,74 milhões de patacas em subsídios, montante total que se traduz numa redução de 13,38 milhões patacas face ao ano anterior quando os subsídios totais atribuídos tinham sido de 108,12 milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDesemprego | Governo promete regular postos de trabalho com redução do jogo Ho Iat Seng foi ontem ao hemiciclo dizer que o Governo está a ser “activo” na resolução do desemprego, mas não avançou detalhes sobre a forma como serão mantidos postos de trabalho com o novo concurso para as licenças do jogo. A palavra de ordem é a transição para os elementos não jogo e para a criação de novas indústrias As autoridades querem reduzir o peso do jogo na economia, mas Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, não conseguiu ontem explicar, com detalhes, aos deputados, como é que serão garantidos os postos de trabalho nesta fase de transição, sobretudo tendo em conta o novo concurso público para a atribuição de licenças de jogo. O futuro passará, sem dúvida, pela maior aposta nos elementos não jogo e por uma diversificação de indústrias, tendo sido dados os exemplos das áreas da ciência, saúde e inteligência artificial, entre outras. “Com o novo concurso esperamos ter uma via de desenvolvimento para Macau e as novas concessionárias poderão trabalhar nas áreas não jogo. Quer em termos de lei e dos contratos vamos regular a questão dos postos de trabalho”, frisou. Ho Iat Seng fez um exercício de memória sobre os tempos áureos do sector do jogo, entre 2013 e 2014, quando os casinos registaram os melhores números de sempre em matéria de receitas, para lembrar que a linha política actual não deverá seguir esse rumo. “Esperamos que haja um equilíbrio para o desenvolvimento dos sectores económicos. Tínhamos em 2013 e 2014 [melhores resultados do jogo], mas não era uma situação saudável. Queremos que as associações do sector industrial possam ver as áreas económicas que possam ser desenvolvidas e os sectores com maior potencial, mas temos de esperar pelos estudos. O sector do jogo já é fixo, mas o essencial é que haja uma maior optimização.” Assumindo que “a pandemia é uma incógnita”, pois um novo surto “pode aparecer de repente”, há que manter “aquilo que mantemos” em termos sócio-económicos. “Estamos a trabalhar arduamente para atrair mais turistas. Este é o nosso primeiro passo, pois ainda não atingimos os objectivos da diversificação económica e temos de a manter com aquilo que temos”, apontou o Chefe do Executivo. Retirar TNR? Relativamente ao desemprego, que regista actualmente uma taxa de 4,8 por cento, o Governo “diz estar muito activo na resolução do problema”. “Cada um por cento representa três mil pessoas, portanto com quase cinco por cento temos 15 mil pessoas no desemprego. Temos oito mil desempregados registados na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e pedimos aos residentes que não tenham trabalho que se registem, para que possamos fazer os nossos trabalhos de apoio. Esperamos que as empresas possam disponibilizar cinco mil postos de trabalho para a construção de habitação pública”, exemplificou. Muitos deputados, incluindo Ella Lei e Leong Sun Iok, falaram da necessidade de garantir empregos para residentes. Ho Iat Seng disse que essa ideia está sempre em cima da mesa, mas que haverá locais que não querem fazer determinados trabalhos. “Vamos cancelar [todas as quotas] para trabalhadores não residentes (TNR) e resolver a elevada taxa de desemprego? Claro que sim, porque o número de TNR é muito maior, mas será que os desempregados podem fazer o mesmo trabalho que os TNR fazem? Teremos de pensar”, declarou. O Chefe do Executivo disse que já houve uma redução de 34 mil TNR nas áreas da hotelaria e restauração, incluindo a construção civil. Hemiciclo | Dia de todos os agradecimentos Ho Iat Seng aproveitou ontem a ida à Assembleia Legislativa para agradecer a todos os intervenientes, desde funcionários públicos, a voluntários e aos trabalhadores em circuito fechado, entre outros, sobre o trabalho desenvolvido durante o último surto de covid-19. Foram ainda deixadas condolências pelo falecimento de seis idosos por complicações de saúde originadas pela covid-19. “Agradeço a toda a população [sobre a postura] durante a última vaga pandémica, mas também aos médicos e a todos os que participaram nos trabalhos de prevenção e combate. Agradeço ainda aos trabalhadores dos lares pelo esforço feito por não poderem ir a casa. Houve seis mortes devido à pandemia e lamento esta situação”, disse. FSS | Nem tudo vem do jogo, diz CE O Chefe do Executivo comentou ainda o estado das finanças do Fundo de Segurança Social (FSS), tendo garantido que nem sempre o sector do jogo é o grande financiador do Governo. “35,5 por cento do dinheiro injectado (no FSS) vem do jogo, mas o dinheiro injectado pelo Governo representa 64,5 por cento, pelo que a fatia principal das receitas do FSS não provém do sector do jogo. Não podemos dizer que tudo vem do jogo”, adiantou. Balanço | Três anos de problemas O líder do Governo declarou ser difícil fazer previsões sobre a economia ou o evoluir da pandemia. “Estou no cargo há três anos e tenho enfrentado diversos trabalhos por causa da pandemia. Sempre pensámos que iríamos ter melhores planos para o período do Verão, mas com a pandemia não foi possível. Tivemos sempre problemas nos períodos dourados [de viagens e férias prolongadas], e em Outubro foi quando sofremos mais. A nível mundial também [há dificuldades], com a guerra [da Ucrânia]. Este ano é difícil fazemos previsões”, apontou.
Nunu Wu SociedadeEquacionados cortes salariais e despedimentos se recuperação económica tardar Lojas e cadeias de restauração ponderam reduzir salários e avançar com despedimentos, caso a situação económica de Macau não melhore rapidamente. Com a queda abrupta do negócio devido à pandemia, há quem já tenha reduzido o horário de trabalho para seis horas, cancelado promoções e bónus e pondere substituir funcionários por mão-de-obra mais barata que “esteja disposta a partilhar o sofrimento” Caso a entrada no período de estabilização não comece a surtir efeitos imediatos na economia de Macau, empresários ligados aos sectores da restauração e do retalho admitem recorrer, numa primeira fase, a cortes salariais e a despedimentos, numa fase posterior. Isto, numa altura em que, a reboque do surto de covid-19 que começou a 18 de Junho, a maioria dos estabelecimentos foram obrigados a encerrar temporariamente e os restaurantes forçados a vender apenas refeições em regime de takeaway. Ouvidos pelo jornal Ou Mun, alguns empresários revelam que, apesar de ainda não terem avançado com cortes salariais, indirectamente, já começaram a cortar na folha de despesas salariais para fazer face ao impacto do último surto, através da redução do horário de trabalho dos funcionários. “Se o volume de negócios não aumentar em breve, temos de equacionar avançar para cortes salariais e, no pior cenário, despedimentos”, disse um dos responsáveis. Sem negócio e perante a necessidade de equilibrar contas, os empresários têm proposto contratos de trabalho com reduções na carga horária dos trabalhadores. Caso não aceitem, a empresa irá emitir um aviso prévio de despedimento de dois meses, com direito à respectiva indemnização. Ao jornal Ou Mun, o responsável de uma cadeia de restaurantes conta que vai introduzir um novo sistema de pagamento de horas extraordinárias para encorajar os trabalhadores não-residentes (TNR) do Interior da China a vir para Macau. Isto, tendo em conta que muitos TNR estão relutantes em trabalhar no território devido às incertezas inerentes à imposição de medidas de prevenção epidémicas. Além disso, após um mês de restrições rigorosas, descartados estão também aumentos salariais, o pagamento de bónus e do 13º mês. Sem margem de manobra Já o proprietário de uma loja revela que o negócio caiu entre 60 e 70 por cento durante o último surto e mostra-se pouco optimista em relação ao futuro, sobretudo porque a vontade de consumir está agora em níveis muito baixos, considera. “Embora não tenha sido necessário (…) reduzir salários, encurtámos o horário de trabalho dos nossos funcionários de oito para seis horas, ajustando a sua remuneração em conformidade. Será que o próximo passo é avançar para cortes salariais efectivos? Isso depende apenas da situação económica. Passado este surto, caso seja possível recuperar rapidamente algum volume de negócios, acredito que vamos ser capazes de aguentar”, apontou. Outras empresas, revela o jornal Ou Mun sem detalhar a que ramo pertencem, têm introduzido medidas mais rigorosas para cortar nos gastos, com a agravante de que, caso os empregados “não estejam dispostos a partilhar o sofrimento” sentido nesta fase, podem avançar com despedimentos directos. Para o seu lugar virão trabalhadores dispostos a aceitar salários mais baixos. Deixem-nos trabalhar Perante a iminência de voltar a servir refeições no interior dos restaurantes, o presidente da Associação dos Operários da Restauração, Sou Wai Leong, apela ao Governo para definir medidas concretas, como o número de clientes por mesa ou se é necessário instalar divisórias dentro dos estabelecimentos, para que volte a haver negócio e os trabalhadores possam ter rendimentos. “A pandemia parece estar atenuada. Para que recebam clientes, os restaurantes não podem, por exemplo, instalar divisórias, permitir apenas dois clientes por mesa ou cerca de 50 por cento da lotação máxima do espaço? É melhor que sejam tomadas algumas medidas para que as pequenas e médias empresas possam voltar a ter negócio e pagar salários aos trabalhadores”, disse à TDM-Canal Macau. Uma empregada de mesa mostra-se preocupada com a falta de clientes e admite que muitos colegas estiverem em regime de licença sem vencimento. “As pessoas estiveram muito tempo sem poder sair de casa e o Governo controla o fluxo de pessoas, por isso, temos muito menos clientes. Durante a semana, só trabalhamos alguns dias”, conta.
Hoje Macau SociedadeDSEC | Dados apontam para diminuição do desemprego A taxa de desemprego em Macau diminuiu no período entre Março e Maio, quando comparado com o período entre Fevereiro e Abril, de acordo com dados publicados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). “Entre Março e Maio de 2022 a taxa de desemprego foi de 3,4 por cento e a taxa de desemprego dos residentes situou-se em 4,4 por cento, ambas decresceram 0,1 pontos percentuais, face às do período passado (Fevereiro a Abril de 2022)” pode ler-se em comunicado. Também é deixada a indicação que a redução da taxa foi motivada por uma redução da população à procura de emprego, mais do que pela criação de postos de trabalho. “A população empregada fixou-se em 364.800 pessoas e o número de residentes empregados atingiu 275.900 pessoas, menos 5.600 e 2.900, respectivamente, em comparação com o período precedente”, foi justificado. Os números mostram uma realidade diferente quando comparados com o ano passado. “Em comparação com o período de Março a Maio de 2021, a taxa de desemprego cresceu 0,4 pontos percentuais no período em análise, enquanto que as taxas de subemprego e de actividade desceram 0,8 e 0,6 pontos percentuais”. Em sentido contrário, cada vez mais pessoas estão em layoff e a trabalhar, e receber, menos do que desejavam. “A taxa de subemprego correspondeu a 3,4 por cento, tendo aumentado 0,4 pontos percentuais”, é reconhecido. A população subempregada fixou-se em 12.700 pessoas, mais 1.100, em relação ao período anterior. A DSEC indica que a maior parte da população subempregada pertence ao ramo de actividade económica das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos e ao ramo da construção.
Hoje Macau PolíticaEmprego | Kaifong pedem mais apoios à contratação de residentes Os deputados da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Ho Ion Sang e Ngan Iek Hang, têm esperança de que o Governo lance mais medidas para incentivar a contratação de residentes desempregados. Citado pelo jornal Ou Mun, Ho Ion Sang recordou que a pandemia dura há demasiado tempo e que muitas pequenas e médias empresas ficaram sem fluxo de capitais e estão num estado crítico, à beira da falência. O novo membro da “bancada” dos Kaifong na Assembleia Legislativa, Ngan Iek Hang, apontou a via fiscal para aliviar as despesas das empresas, nomeadamente através do aumento do montante máximo de isenção do imposto profissional até 20 mil patacas. O jovem deputado considera que o stress financeiro levou este ano ao aumento de suicídios e casos de violência doméstica e que as ramificações da crise económica afectam as famílias de múltiplas maneiras. Neste contexto, a situação dos cuidadores de idosos ou de pessoas com problemas de saúde incapacitantes foram destacadas pelo deputado, que considera ser necessário atribuir um apoio específico. Além da ajuda financeira, Ngan Iek Hang sugere que o Governo trabalhe com as associações para aliviar estas pessoas fornecendo cuidados a idosos e pessoas com doenças incapacitantes.
Pedro Arede Manchete PolíticaLei Wai Nong admite que inflação vai continuar a subir O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, admitiu ontem que a inflação dos preços dos combustíveis e bens essenciais vai continuar a subir nos próximos tempos e que “todos têm de estar preparados” para acondicionar as dificuldades. Por seu turno, garantiu o secretário, o Governo vai manter contacto com todos os sectores para assegurar o nível dos preços, empolados pela pandemia e a guerra na Ucrânia. Para Lei Wai Nong, o galopante aumento da inflação não é problema exclusivo de Macau, com a agravante de que os bens alimentares consumidos no território são “100 por cento importados”. No entanto, Lei Wai Nong acredita que as medidas de apoio lançadas pelo Governo, onde se inclui a terceira ronda do cartão de consumo e o subsídio à contratação de residentes desempregados, vão ser capazes de aliviar a pressão sentida pela população. “Com o aumento do preço dos produtos e a manutenção em alta do ciclo dos juros, todos temos de estar preparados. Da nossa parte, vamos manter comunicação com todos os sectores para assegurar o nível e fiscalização dos preços. A partir do dia 1 de Junho, o plano do cartão de consumo vai entrar em vigor e esperamos que essa medida ajude a aliviar a pressão da população”, apontou Lei Wai Nong. Navegar à bolina A tomada de posição do secretário surgiu no seguimento de deputados como Leong Sun Iok, José Pereira Coutinho e Lei Leong Wong terem pedido uma maior intervenção do Governo na fiscalização dos preços dos bens alimentares e dos combustíveis, temendo que os estabelecimentos tirem partido da nova ronda de apoio para subir ainda mais os preços e que as gasolineiras combinem preços entre si. “Quer o cartão de consumo, quer as outras medidas que temos vindo a lançar são para ajudar a população, mas a oscilação dos preços vai continuar. Acredito que, tendo em conta as necessidades do mercado, nem todos os que estão a cargo da sua exploração, irão transferir os custos para consumidores”, referiu Lei Wai Nong. Quanto aos combustíveis, o Governo assegurou que os preços praticados em Macau são, não só inferiores ao preço de mercado, mas também aos praticados em Zhuhai e Hong Kong. Sobre a possibilidade de instalar novos postos de abastecimento, o Executivo admitiu que estes poderão surgir, por exemplo, nos novos aterros. Sobre a proposta de Pereira Coutinho de criar uma “reserva estratégica de produtos alimentares, petrolíferos e energéticos, Lei Wai Nong disse que a reserva de “alimentos, óleos alimentares e bens de primeira necessidade encontra-se suficiente e o seu fornecimento está normal”, podendo suportar as necessidades da população durante mais de um mês.
Pedro Arede Manchete PolíticaSaída de TNR não resolve desemprego, afirma Lei Wai Nong Lei Wai Nong considera que, por si só, a saída de trabalhadores não-residentes não contribui para resolver o desemprego em Macau. Perante os pedidos de deputados para assegurar o emprego de locais, o governante admitiu que cortar quotas de TNR pode ser “maléfico para a sociedade” e “empurrar as PME contra a parede” Apesar dos pedidos de vários deputados para que o Governo tome medidas para assegurar o emprego de residentes locais, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong vincou que a saída de trabalhadores não-residentes (TNR) não é a solução para resolver o problema do aumento da taxa de desemprego de Macau. “A saída de TNR não resolve o problema do desemprego em Macau. Se agora cancelarmos todas as quotas, isto não quer dizer que os residentes ocupem os respectivos postos de trabalho, e isso seria uma perda para todas as partes. O Governo não vai cancelar todas as quotas de uma só vez, porque isso não vai resolver os problemas”, apontou ontem Lei Wai Nong, durante uma sessão plenária dedicada às respostas a interpelações orais. “A saída dos TNR não é difícil, mas depois quem ocupa esses postos de trabalho?”, acrescentou. Lei Wai Nong falava na sequência das interpelações dirigidas por Lo Choi In e Ella Lei, com a última a pedir ao Governo a implementação de “medidas concretas para assegurar e promover o emprego dos residentes”, um pedido repetido por vários deputados ao longo das últimas sessões plenárias. Na resposta às deputadas, Lei Wai Nong recordou que, entre Dezembro de 2019 e Abril deste ano, 29.927 TNR abandonaram os seus postos de trabalho. No entanto, após uma segunda ronda de intervenções que contou com as opiniões de Zheng Anting, Ip Sio Kai, Leong Hong Sai e Song Pek Kei sobre as consequências que um corte indiscriminado das quotas de TNR pode vir a ter para a sobrevivência das PME, o secretário mostrou-se concordante e sublinhou ser fundamental encontrar “equilíbrio” e compreender em que sectores os residentes querem trabalhar. “Empurrar as PME contra a parede será maléfico para toda a sociedade porque estão numa situação muito difícil (…) e é preciso encontrar um equilíbrio”, começou por dizer. O governante acrescentou que “há sectores onde os residentes não querem trabalhar” e que os locais “precisam melhorar as suas capacidades”. “Os empregadores querem um trabalhador que tenha capacidade”, concretizou. “As PME são elementos nucleares na nossa economia (…) por isso é preciso equilíbrio e, mesmo com o mecanismo de saída dos TNR (…) temos de ver se se trata de um sector em que os residentes querem trabalhar (…) antes da renovação das quotas”, rematou. Dados divulgados na semana passada pela Direção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) fixavam a taxa de desemprego dos residentes em 4,5 por cento, ou seja, 13.300 desempregados, a maioria exercia funções no ramo do jogo e da construção. Menos ais Durante a sessão de ontem, o secretário para a Economia e Finanças disse ainda que, perante o actual cenário de crise, é natural que as remunerações tenham decrescido e que, por isso, os trabalhadores devem também baixar as expectativas e “aceitar as actuais regalias e salários”. “Os empregadores têm de apresentar um salário de acordo com o mercado e os trabalhadores têm que aceitar as actuais regalias e salários. Isso é um ponto fulcral”, vincou. Questionado por Ella Lei sobre as medidas a tomar para assegurar os salários e os postos de trabalho dos funcionários dos casinos-satélite, Lei Wai Nong, referiu tratar-se de uma área em que “o Governo não pode intervir” por ser uma “decisão comercial”. No entanto, explicou que, se se tratar de um croupier “as concessionárias (…) devem ter lugar para os seus próprios trabalhadores”. No entanto, se o trabalhador pertencer à zona do hotel, “estamos a falar de outra situação”, disse Lei Wai Nong. “Se, de facto esse hotel tiver muitos TNR e se os residentes quiserem esses postos de trabalho, os TNR devem sair. O Governo tem as suas responsabilidades e vai fazer o seu trabalho”, acrescentou. Com Lusa
Pedro Arede Manchete SociedadeMãe de bebé abandonado nas Portas do Cerco é residente e está desempregada No seguimento de um bebé ter sido abandonado junto a um caixote do lixo na zona das Portas do Cerco, a Polícia Judiciária (PJ) revelou ontem, em conferência de imprensa, que mãe da criança, entretanto detida, é uma residente local de 29 anos que está desempregada. Segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, após consultar o sistema de videovigilância “Olhos no Céu”, a PJ interceptou a mulher na tarde de domingo, após esta ter voltado a Macau pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco. Durante o interrogatório, a mulher admitiu ter abandonado a criança, do sexo masculino, no passado sábado e revelou que o acto aconteceu depois de ter dado à luz em sua própria casa e por temer não ter recursos financeiros para educar a criança. Adicionalmente, a mulher referiu que o actual namorado não é o pai da criança abandonada, recusando-se, no entanto, a revelar a identidade do alegado pai. Contudo, a mulher reconheceu ter uma outra filha, com 8 anos de idade, que vive com o ex-namorado, de quem é filha. Nascido há menos de um dia Segundo a PJ, na altura do resgate, que aconteceu no Sábado, o bebé pesava 2,5 quilogramas e teria nascido há menos de 24 horas. Devido à intervenção das autoridades foi possível transportar o recém-nascido para o Hospital Conde São Januário, onde foi tratado. Segundo as informações divulgadas no Domingo pela PJ, o bebé, quando foi socorrido, não enfrentava perigo de vida. Reagindo ao incidente, a directora do centro dos serviços familiares na zona norte da Associação das Mulheres, Kou Ka Lei, mostrou-se “chocada” e “triste” e apelou aos pais para valorizarem a vida “preciosa” dos seus filhos em vez de os “abandonarem arbitrariamente”. Além disso, segundo o jornal Ou Mun, Kou Ka Lei referiu ainda a pressão física e psicológica sofrida pelas mulheres durante a gravidez, e apelou para a necessidade de os serviços sociais prestarem um apoio mais próximo às gestantes. Por fim, a responsável sublinhou ainda a importância de promover a educação sexual entre os jovens, nomeadamente sobre “as consequências do sexo despreocupado antes do casamento”. No final do primeiro trimestre, a taxa de desemprego em Macau era de 3,5 por cento, o valor mais alto desde o quatro trimestre de 2009, altura em que se sofriam as consequências da grave crise financeira.
Pedro Arede Manchete PolíticaEnsino superior | Deputada quer medidas contra aumento de propinas Com o desemprego a aumentar e os rendimentos a diminuir devido ao arrastar da pandemia, Ella Lei considera que a subida das propinas a partir do próximo ano lectivo, é “demasiado elevado” e que o momento escolhido foi “errado”. Para a deputada, o Governo deve introduzir medidas para apoiar estudantes locais e aliviar a pressão sobre as famílias Perante o anunciado aumento das propinas do ensino superior a partir do próximo ano lectivo, a deputada Ella Lei considera que o Governo deve introduzir medidas para apoiar os estudantes locais e as suas famílias a enfrentar as dificuldades económicas impostas pelo prolongar da pandemia de covid-19. Recorde-se que, tomando como exemplo a Universidade de Macau (UM), a partir do ano lectivo 2022/2023, o valor das propinas vai aumentar 25 por cento no caso das licenciaturas, 35,8 por cento para os mestrados e 72,3 por cento para os doutoramentos. A par da UM, também o Instituto Politécnico de Macau (IPM) e o Instituto de Formação Turística (IFT) anunciaram aumentos a partir do próximo ano. Para Ella Lei, tendo em conta o contexto de crise gerado pela pandemia, a juntar à subida dos preços dos bens essenciais, o aumento do valor das propinas é “demasiado elevado” e acontece num momento manifestamente “errado”. Isto, apesar de o Governo ter vindo a público justificar os aumentos, com o facto de os valores não serem actualizados há vários anos e serem inferiores aos praticados em Hong Kong, classificando a subida como uma “decisão prudente” das três instituições de ensino. “O Governo apontou o facto de as três instituições públicas de ensino superior não aumentarem as propinas durante muitos anos, para justificar a subida. No entanto, o momento é, de facto, errado e o aumento demasiado elevado. Muitas pessoas estão no desemprego, sofreram cortes salariais ou viram os seus rendimentos reduzidos devido à pandemia. Além disso, o aumento do custo de vida está a exercer uma forte pressão sobre as finanças das famílias”, pode ler-se numa interpelação escrita. Fazer mais Adicionalmente, a deputada aponta que a isenção fiscal de 2.600 patacas por semestre, destinada a alunos locais que se inscrevem pela primeira vez, é insuficiente e que, por isso, o Executivo deve ponderar implementar novas medidas de apoio aos estudantes. “Dado que a pandemia persiste há mais de dois anos, a situação de desemprego e subemprego dos residentes (…) piorou e os seus rendimentos continuam a diminuir, irá o Governo introduzir novas medidas para apoiar os estudantes (…) e aliviar a pressão financeira das suas famílias?”, questionou Ella Lei. Por escrito, a deputada apontou ainda que, através de propinas mais baixas, o Executivo deve ser capaz de “assegurar a igualdade de acesso à educação dos residentes” e “promover a diversificação dos talentos locais”. “Que medidas específicas vão ser implementadas em Macau para desenvolver globalmente a qualidade do ensino (…) e promover as quatro novas indústrias [medicina tradicional chinesa, financeira, tecnologia e big health]?”, perguntou também a deputada.
Pedro Arede Manchete PolíticaDesemprego | Deputados confrontam Governo sobre medidas de apoio Com a taxa de desemprego e os problemas do foro psicológico a aumentarem, os deputados querem saber que medidas concretas serão tomadas para apoiar quem não tem trabalho. Recém-licenciados e trabalhadores do sector do jogo são os principais focos de preocupação. O Governo vai também ser questionado sobre incêndio que destruiu cinco embarcações no Porto Interior Os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública decidiram apontar baterias ao aumento da taxa de desemprego em Macau e confrontar o Governo sobre as medidas específicas e apoios a conceder à população que não consegue arranjar trabalho. Perante uma taxa de desemprego de 4,5 por cento, o objectivo, descortinou ontem Zheng Anting, que preside à Comissão da Assembleia Legislativa, passa por saber que medidas serão tomadas para aumentar a taxa de empregabilidade no território e apoiar quem não consegue entrar no mercado de trabalho ou não tem rendimentos, sobretudo recém-licenciados e trabalhadores do sector do jogo que perderam o emprego. “Quando as pessoas estão desempregadas surgem problemas psíquicos”, começou por dizer Zheng Anting. “Queremos saber que medidas vai o Governo lançar para melhorar a taxa de empregabilidade e que políticas de apoio financeiro vai haver ou se há [novos] planos de formação subsidiada. Achamos que a taxa de desemprego vai de certeza influenciar as relações familiares, porque, todas as famílias têm despesas quotidianas. Nesta situação, gostaríamos que o governo implementasse medidas para apoiar os trabalhadores que se encontram na situação de desemprego, provocado pelas Salas VIP ou [pelo encerramento] dos casinos- satélite”, acrescentou, quando questionado sobre a situação dos trabalhadores do sector do jogo. Zheng Anting admitiu ainda que, tendo em conta as situações de layoff e o número de pessoas que ainda não estão oficialmente registadas como desempregadas, a taxa de desemprego de 4,5 por cento deve estar “desactualizada” e “não reflecte a realidade” do mercado, devendo, por isso, ser superior. Por seu turno, Lei Chan U, secretário da Comissão da AL, apontou que “todos” os deputados “estão preocupados com o problema da empregabilidade” e que o Governo deve ser especialmente capaz de apoiar os jovens que irão concluir a licenciatura este ano. “Temos uma alta taxa de desemprego e isso vai afectar a pressão psicológica e familiar dos residentes”, vincou. Barcas do inferno No seguimento do incêndio que deflagrou na semana passada numa coluna de barcos de pesca do Porto interior, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública revelou que irá também questionar o Governo acerca do tratamento a dar, não só aos lesados, mas de uma forma mais abrangente, ao sector das pescas. Em causa, está a revisão do “Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca”, de forma a ajudar os proprietários a fazerem a manutenção das embarcações e a reduzir o risco de acidentes. Além disso, também a resposta das autoridades ao incidente que destruiu cinco embarcações na semana passada, mereceu reparos dos deputados. “Por causa do incêndio, sabemos que a maior parte das embarcações são feitas de madeira e queremos por isso saber quais são as medidas de acompanhamento e apoio financeiro que o Governo vai desenvolver e conceder. Vamos acompanhar a situação dos proprietários”, referiu Zheng Anting. O deputado, que esteve no local do incêndio, referiu ainda que gostaria de aproveitar as reuniões com o Governo para saber de que forma será possível melhorar “os meios de socorro” e a colaboração com as autoridades do Interior da China, neste tipo de incidentes.
Hoje Macau PolíticaDesemprego | FAOM alerta Ho Iat Seng sobre impacto de medidas anti-pandémicas A Federação das Associações dos Operários de Macau alertou o Chefe do Executivo para os efeitos das medidas adoptadas no controlo da pandemia, como o “enorme impacto para a economia” e o “aumento do desemprego”. A posição da associação tradicional foi tomada durante um encontro com Ho Iat Seng que decorreu na quinta-feira à noite, na sede do Governo. Segundo a FAOM a situação actual é “difícil”, pelo que é necessário injectar dinheiro na economia, através do cartão de consumo, e activar o mecanismo para expulsar os trabalhadores não-residentes, para criar postos de trabalho para os residentes. A associação presidida por Ho Sut Heng pediu ainda a Ho Iat Seng que aposte mais na formação subsidiada dos desempregados, que melhore os esquema de estágios nas empresas, e que crie um mecanismo de apoio para os trabalhadores em layoff, ou que estejam impedidos de trabalhar devido às medidas do Governo de controlo da pandemia. Entre os pedidos, constou ainda a necessidade de reforçar a rede das associações de apoio à população. Por sua vez, o Chefe do Executivo afirmou estar receptivo às sugestões apresentadas pela FAOM sobre temas da economia e emprego que preocupam a população. Ho Iat Seng destacou também que o Governo da RAEM está “altamente atento” às questões do emprego e que vai melhorar gradualmente o plano de estágio ‘Criar Melhores Perspectivas de Trabalho’ e o plano de formação subsidiada.
João Luz Manchete SociedadeTaxa de desemprego de residentes sobe para 4,3% A taxa de desemprego voltou a subir ligeiramente, 0,1 por cento, entre Dezembro e Fevereiro, face ao trimestre anterior, com o sector da construção a contribuir para o agudizar da situação. Em termos anuais, a taxa de desemprego aumentou 0,4 por cento. Entre os residentes que procuram emprego, os sectores mais representados são a construção e o jogo Nos três meses entre Dezembro do ano passado e Fevereiro deste ano, a taxa de desemprego subiu 0,1 por cento para 3,3 por cento, em relação ao trimestre entre Novembro e Janeiro. Em termos anuais, a taxa de desemprego cresceu 0,4 pontos percentuais, enquanto que as taxas de subemprego e de actividade desceram 1,6 e 0,9 por cento, respectivamente. A taxa de desemprego dos residentes também cresceu 0,1 por cento para 4,3 por cento, um valor que obriga um recuo até às estatísticas de 2009 para encontrar números semelhantes. Apesar da tendência, e dos vários alarmes soados, a RAEM ainda se mantém dentro do intervalo considerado com “pleno emprego”. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a taxa de subemprego oscilou na direcção oposta, descendo 0,3 por cento para 2,9 pontos percentuais. Por sectores, o ramo de actividade económica mais penalizado no período em análise foi a construção, para o qual contribuiu o fim das obras da fase 3 do Galaxy Macau, enquanto o comércio grossista e a retalho aumentou as vagas de trabalho. No final de Fevereiro, a população desempregada era constituída por 12.800 pessoas, mais quatro centenas face ao período anterior. Grande parte dos que procuraram novos trabalhos pertencia aos sectores das “lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos e ramo da construção”. Menos mãos Os que buscaram o primeiro emprego representaram 7,4 por cento da população desempregada, valor que traduz uma quebra de 2,3 por cento em relação ao trimestre anterior. A DSEC acrescenta que de acordo com estimativas preliminares de registos de migração, “o número médio de residentes de Macau e trabalhadores não residentes, que trabalhavam em Macau, mas viviam no exterior, foi estimado em cerca de 86.600 no período de referência, incluindo estes indivíduos, a mão-de-obra total era de 472.900 pessoas, menos 5.100, face ao período transacto.” Visto de outro prisma, entre Dezembro e Fevereiro, a população activa de Macau totalizava 386.300 pessoas, o que representou uma taxa de actividade de 69,3 por cento. “A população empregada fixou-se em 373.600 pessoas e o número de residentes empregados atingiu 281.000 pessoas, ou seja, menos 5.400 e 3.500, respectivamente, em comparação com o período anterior”, aponta a DSEC.
Pedro Arede Manchete PolíticaEmprego | Mais de 2.000 com salários em atraso ou despedidos no ano passado A DSAL revelou que, no ano passado, houve 1.175 casos de salários em atraso e 2.020 despedimentos. Sobre a possibilidade de a lei das relações do trabalho estar a beneficiar os empregadores, questão levantada por Ella Lei, o organismo garante que a isenção de multas após a regularização de salários serve para “encorajar” os patrões a saldar dívidas A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) revelou que de um total de 1.758 processos de conflitos laborais registados em 2021, 1.175 estão relacionados com o não pagamento de salários e o despedimento de 2.020 trabalhadores. Os dados, revelados em resposta a interpelação escrita da deputada Ella Lei, atestam ainda que cerca de 92 por cento dos casos (1.611) foram resolvidos pela DSAL, 8,0 por cento dos casos (147) foram reencaminhados para os tribunais e ainda que seis casos dizem respeito a infractores reincidentes. Recorde-se que a divulgação dos dados sobre os conflitos laborais, surge no seguimento de Ella Lei ter apontado lacunas ao actual regime, quanto ao tratamento de casos de salários em atraso. Nomeadamente, que a lei das relações do trabalho permite que os patrões não sejam sancionados com as multas previstas, desde que os salários em atraso sejam saldados, antes de a queixa apresentada pelo trabalhador na DSAL seguir para a justiça. Para a deputada, o actual regime está a contribuir para que os trabalhadores fiquem sem fonte de rendimento durante “um largo período de tempo” e para que as entidades patronais não tenham de pagar as sanções previstas na lei. Sobre o tópico, a DSAL aponta que a lei foi redigida dessa forma para “encorajar” os empregadores a efectuar os pagamentos em atraso “o mais rapidamente possível” e que os infractores reincidentes não estão abrangidos pela regra. “Para encorajar os empregadores a pagar as suas obrigações o mais rapidamente possível, a lei dispensa os empregadores do pagamento das multas, caso regularizem as dívidas para com os seus empregados, dentro do prazo legal. No entanto, essa isenção não é possível para os casos que envolvam infractores reincidentes”, pode ler-se na resposta assinada pelo director da DSAL, Wong Chi Hong. Garantias suficientes A DSAL assegura ainda que, enquanto autoridade responsável pela fiscalização das questões laborais em Macau, irá “abrir e investigar todas as queixas relacionadas com violações” da lei. “[A DSAL] compromete-se a recolher declarações de empregadores, empregados e testemunhas e vai solicitar informações relevantes às partes envolvidas. Caso fique provado que houve violação da lei, a DSAL irá impor sanções dentro do seu âmbito de actuação”, é sublinhado. Por fim, o organismo defende que a actual lei em vigor já “garante que o empregador está obrigado a pagar as dívidas que tem para com os funcionários em primeiro lugar” e que, dessa forma, os interesses dos trabalhadores estão “devidamente protegidos”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeDesemprego | Leong Sun Iok quer mais formações subsidiadas Com o desemprego a atingir níveis preocupantes nos últimos anos, o deputado dos Operários pede ao Governo que tenha em consideração quem está sem trabalho há mais tempo. Leong Sun Iok defende que estas pessoas tenham acesso a mais formações subsidiadas O deputado Leong Sun Iok está preocupado com o desemprego de longa duração e quer que o Governo aumente a frequência com que os desempregados podem participar em subsidiadas. O pedido foi feito em interpretação escrita, divulgada ontem, pelo legislador ligado à Federação das Associações dos Operários (FAOM) de Macau. Uma das indústrias em que o deputado espera ver mais medidas é a do turismo. Desde que o Interior suspendeu a emissão de vistos de turismo para grupos, o sector atravessa uma crise que parece não ter fim à vista. Também o prolongamento da crise, com profissionais a deixarem a área de negócios, leva Leong Sun Iok a avisar que o “desenvolvimento sustentável” do sector está em risco. “Devido aos anteriores incidentes em Hong Kong e ao impacto da pandemia que dura há mais de dois anos, o ambiente para os guias de turismo e actividades relacionadas sofreu um impacto muito severo”, começou por explicar Leong. “Sem medidas mais fortes para garantir a sobrevivência do sector e a formação destes profissionais, incluindo os guias do turismo, pode haver um impacto negativo no processo de recuperação e no desenvolvimento saudável do turismo futuro”, justificou. Perguntas que se impõem Num contexto difícil, Leong deixou duas perguntas ao Executivo de Ho Iat Seng: “Considerando o impacto contínuo da pandemia, e as necessidades da sociedade, será que podem tomar medidas para responder às carências reais da sociedade? Será possível aumentar o número de vezes que os desempregados de longo termo se podem candidatar às formações subsidiadas?”, questionou. Actualmente, os desempregados de longo termo podem fazer duas formações subsidiadas por ano. No entanto, mesmo que não encontrem trabalho não podem fazer outros cursos. Além das formações subsidiadas, Leong Sun Iok pretende que o Governo crie programas com investimento público, em que paga aos desempregados para desempenharem certas tarefas. O objectivo é criar mais oportunidades de trabalho: “Será que o Governo pode criar mais trabalhos pagos para que os desempregados tenham mais rendimentos e manter o nível de vida anterior?”, perguntou. Apesar das sugestões, Leong Sun Iok deixou elogios aos esforços do Executivo para combater a pandemia e proteger os residentes. No final do ano passado, a taxa de desemprego era de 3,1 por cento, a maior taxa registada em Macau desde o final de 2009.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEconomia | Relatório do DLA Piper destaca efeito da política de zero casos no desemprego O relatório “APAC Employment Law Forecast 2022”, elaborado pelo escritório de advocacia DLA Piper, prevê que a manutenção da política de zero casos covid-19 no território poderá ter “um impacto significativo no emprego este ano”. No capítulo dedicado a Macau, elaborado por uma equipa do escritório de advogados Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés, o regime de captação de quadros qualificados é descrito como “ambicioso” O cenário de desemprego e de quebra de receitas do jogo devido à pandemia, em Macau, é descrito no mais recente relatório editado pelo escritório de advogados DLA Piper, que conta com os contributos de uma equipa do escritório de advogados local Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés. No capítulo dedicado a Macau, descreve-se que o território “está a passar de uma situação de quase pleno emprego para um panorama de crescente desemprego”. Os autores consideram também que “os empregadores continuam a lidar com a quebra das receitas do jogo (a principal fonte de receitas para Macau), agravada pela política de zero casos covid-19 [implementada no território]”. Desta forma, “espera-se que continuemos a ter um impacto significativo no emprego este ano”, lê-se ainda num capítulo que destaca novos diplomas laborais como a proposta de lei sindical ou a nova lei das agências de emprego. É também comentado o regime de captação de quadros qualificados, considerado “ambicioso”, pois “introduz o teletrabalho no sistema jurídico de Macau e revoga certas responsabilidades do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM)”. “Este esquema visa rever políticas de imigração a fim de atrair recursos humanos qualificados e atrair talentos para áreas especificas como saúde, finanças, tecnologia de ponta, cultura e desporto”, é ainda referido. Este regime esteve em consulta pública entre os meses de Novembro e Dezembro, sendo que o Governo se encontra actualmente a analisar as opiniões recolhidas. O objectivo das autoridades é atrair “quadros altamente qualificados e de excelência” mediante “determinadas exigências e aptidões padronizadas”. Desta forma, estes quadros deverão ser integrados no mercado laboral local mediante as lacunas que o território apresenta a fim de promover “o desenvolvimento constante desses sectores industriais”. Estes profissionais “funcionarão como alicerces de um sustentado desenvolvimento socio-económico de Macau”, criando-se, para esse efeito, quotas para a vinda de talentos para trabalhar em certas indústrias que se vão desenvolver no território. O relatório faz também referência ao novo regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência, que entrou em vigor a 15 de Novembro do ano passado. É referido que esta legislação prevê “autorizações especiais de permanência para trabalhadores qualificados e não qualificados”, bem como das suas famílias. Além disso, “os trabalhadores não residentes podem entrar em Macau com o propósito de desenvolverem uma determinada actividade, necessitando de uma autorização especial de entrada na qualidade de trabalhadores”. Salários congelados Este relatório anual cobre 16 jurisdições da zona da Ásia Pacífico incluindo Malásia, China, Japão, Hong Kong ou Cambodja, entre outros. No caso de Hong Kong, espera-se que a pandemia possa levar ao congelamento dos actuais valores do salário mínimo, que é de 3.750 dólares de Hong Kong, e cuja revisão deverá acontecer entre os meses de Outubro e Novembro deste ano. Tudo irá depender “do impacto económico da covid-19”, apontam os analistas. O relatório destaca ainda o aumento dos feriados de 12 para 17 dias em 2030, com a adição de um feriado a cada dois anos. Além disso, é feita referência à abolição de um mecanismo de segurança social, o “MPF offsetting mechanism”, uma proposta que há muitos anos é defendida pelas autoridades de Hong Kong. Este mecanismo prevê que os empregadores possam recorrer às contribuições dos trabalhadores para realizar determinados pagamentos. Desta forma, espera-se que o Governo da região vizinha “legisle para que os empregadores abram contas poupança em seu nome” para futuros pagamentos relacionados com os seus trabalhadores, entre outras medidas alternativas. Questões maternais No que diz respeito à China, o documento dá conta do facto de as famílias poderem agora ter, no máximo, três filhos, após a abolição da política de filho único que vigorou no país durante décadas. Além disso, as autoridades chinesas deverão implementar uma extensão da licença de maternidade em mais cidades depois das alterações feitas em Pequim, Xangai e Zhejiang, bem como providenciar mais apoios para quem deseja ter filhos. No entanto, “a extensão das políticas de licença de maternidade não são bem vindas pela maior parte das trabalhadoras, uma vez que muitas mulheres têm receios de uma discriminação de género por parte dos empregadores em resultado da implementação dessas medidas”, pode ler-se. Ainda em matéria de legislação, o relatório refere a implementação da nova lei de protecção de dados pessoais que vigora desde o dia 1 de Novembro do ano passado, que estabelece, pela primeira vez, um regime regulatório para a protecção dos dados pessoais. Os analistas “antecipam que directrizes mais detalhadas possam surgir como suplemento à lei”. Ainda sobre a China, o relatório dá conta de mudanças em matéria de segurança social para trabalhadores e empregadores estrangeiros. Sobre este ponto, e relativamente aos trabalhadores chineses, no ano passado mais cidades e províncias começaram a seguir a medida que vigora em Pequim, desde 2020, que proíbe as empresas de pagarem as contribuições de segurança social dos seus trabalhadores através de agências. “Esta política restritiva foi formulada para que empresas tenham uma presença nos locais onde desenvolvem os seus negócios”, pode ler-se. No capítulo dedicado ao Japão, um dos primeiros pontos destaca o facto de, a partir de 1 de Abril deste ano, todas as pequenas e médias empresas do país serem obrigadas a implementar medidas de prevenção e proibição do assédio sexual. “Tendo em conta que muitas empresas já proíbem o assédio sexual, tendo introduzido esta questão nas suas regras de conduta laboral, seria prudente rever as directrizes de trabalho existentes em conformidade [com a nova legislação]”. Sobre Taiwan, o relatório dá conta do panorama de teletrabalho na região. “Apesar do quase regresso à normalidade depois do grande surto de covid-19 em Taiwan em 2021, no Verão, espera-se que a variante Ómicron e a sua rapidez de contágio possa trazer novos problemas.” Na Ilha Formosa discute-se ainda a implementação da regra de contratação de trabalhadores vacinados contra a covid-19, ou a realização de testes de despistagem, depois de um período em que a região registou atrasos na recepção de vacinas. “Há uma crescente expectativa social de que os trabalhadores serão vacinados. Enquanto que o esquema de vacinação tem avançado no seio dos jovens trabalhadores e empregadores, existe um desfasamento em relação à vacinação dos mais velhos”, lê-se. Taiwan enfrenta ainda, segundo o relatório, dificuldades de contratação de mão de obra estrangeira de países como as Filipinas, Indonésia ou Tailândia, o que “alterou a dinâmica da procura e o fornecimento de trabalhadores de forma significativa”. Estes trabalhadores parecem não aceitar mais as más condições de trabalho ou de alojamento que se verificavam no passado, sobretudo desde o início da pandemia.
Hoje Macau PolíticaDSAL | Desempregados acusados de viverem “na zona de conforto” Lei Lai Keng, chefe do Departamento de Emprego da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), considera que os desempregados têm de “sair da zona de conforto”. As declarações foram prestadas ao jornal Ou Mun e têm como alvo os desempregados de junkets que não estão disponíveis para aceitar os trabalhos promovidos através da DSAL. Segundo Lei Lai Keng, a DSAL, em conjunto com as concessionárias, conseguiu arranjar 1.890 vagas de trabalho para ex-empregados junkets, mas apenas 605 aceitaram as propostas. A responsável da DSAL revelou que a maior parte dos outros trabalhadores recusou os empregos, por não ter interesse nas posições oferecidas. As críticas aos desempregados estão ainda ligadas a uma acção de promoção de vagas de trabalho junto de lojas livres de impostos, as chamadas duty free. Segundo Lei, numa feira de emprego promovida junto deste tipo de lojas, participaram 43 desempregados, mas só 21, menos de metade, aceitaram ir às entrevistas de emprego. Os dados adiantados ao jornal, indicam também que depois das férias do ano novo chinês, a DSAL recebeu 2.621 pedidos de ajuda de indivíduos que trabalhavam em empresas junkets. Entre estes pedidos, 2.097, ou seja 80 por cento, estavam relacionados com candidaturas ao subsídio de desemprego.
Hoje Macau SociedadeDesemprego | Taxa mantém-se estável face a meses anteriores A taxa de desemprego manteve-se em 2,8 por cento entre os meses de Setembro e Novembro, valor semelhante ao registado entre os meses de Agosto e Outubro, apontam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. Olhando em detalhe, a taxa de desemprego de residentes foi de 3,8 por cento, valor também semelhante ao do período anterior. A DSEC explica que estes dados se devem “ao acréscimo da necessidade de recursos humanos, originado pela realização de várias actividades de grande envergadura em Novembro”. Um cenário que contribuiu “para a estabilização da situação de emprego dos residentes”, indica a DSEC. O número de residentes empregados nestes meses, foi de 280.900, mais 600 pessoas em relação aos meses de Agosto a Outubro. No entanto, o número de trabalhadores não residentes que viviam em Macau diminuiu, e a população empregada fixou-se em 375.900 pessoas, menos 500, em comparação com o período precedente. Em termos de ramos de actividade económica, verificou-se que o número de trabalhadores das actividades imobiliárias e serviços prestados às empresas aumentou. No entanto, os empregados dos restaurantes e similares registou uma quebra, adianta a DSEC. Entre Setembro e Outubro a população activa era de 386.900 pessoas, com taxa de actividade de 68,6 por cento.
Hoje Macau PolíticaDesemprego | Ron Lam espera DSAL mais activa Ron Lam espera que o Governo possa assuma uma postura mais activa para resolver o problema do desemprego e que recorra às reservas financeiras. A posição foi tomada ontem, durante um fórum realizado pela associação Aliança de Povo de Instituição de Macau sobre a esperança económica e do bem-estar em 2022. “Porque é que o Governo continua a manter os meios conhecidos de sempre para enfrentar a tendência do desemprego?” questionou o Ron Lam. Por outro lado, o deputado criticou o papel da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais devido à baixa colocação de desempregados no mercado de trabalho, o que explicou com a elevada taxa de ocupação das posições por trabalhadores não-residentes. Por seu turno, o deputado Nick Lei defendeu que o Governo deve revolucionar o relatório sobre as Linhas de Acção Governativa, para deixar de se limitar a copiar os conteúdos dos anos anteriores. “Na área económica, o relatório das LAG 2021 não tem praticamente diferenças face ao relatório de 2020. Seguem-se sempre os velhos métodos para resolver problemas, o que resulta sempre nos mesmos resultados já verificados no passado”, frisou.
Pedro Arede PolíticaLAG 2022 | Coutinho lamenta falências e pede apoio para empregadores José Pereira Coutinho lamentou que haja cada vez mais estabelecimentos locais obrigados a fechar portas e a dispensar trabalhadores devido à falta de turistas e ao contexto económico gerado pela pandemia. Como exemplo, o deputado apontou o encerramento do café CuppaCoffee anunciado recentemente pela gerência. “No fim do ano, o CupaCoffe vai encerrar portas. É um café de renome que agora vai ter de ir para Zhuhai ou para outro lugar. Como podemos apoiar de forma específica os empregadores destes estabelecimentos? Ao longo de vários anos foram gastas muitas verbas do erário público, mas não vemos resultados”, referiu Pereira Coutinho. Em resposta, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong vincou que esse é o “comportamento natural” do mercado, dado que segue as leis da oferta e da procura e que, ao Governo, não cabe intervir directamente, mas criar condições para o tecido empresarial seguir o seu próprio caminho. “Há quem entre no mercado e quem saia. Isso tem a ver com as leis de oferta e procura do mercado e é tudo muito natural. O mais importante é que o Governo seja capaz de construir o palco, para que as pessoas possam actuar nesse palco. Os cidadãos quando exploram um negócio têm de ter em conta a sua situação e atender às circunstâncias. Por exemplo, com o controlo da pandemia (…) e a generalização da vacinação todos poderão ter mais confiança no futuro”, sublinhou. Vão trabalhar Durante o debate sectorial das LAG da passada sexta-feira, a questão do desemprego foi também abordada por deputados como Lam Lon Wai, Ella Lei, Lei Leong Wong e Wou Chou Kit, nomeadamente a dificuldade que os jovens e recém-licenciados encontram actualmente para entrar no mercado de trabalho ou participar em planos de estágios. Na réplica, o secretário apelou uma vez mais à população para ser flexível. “Apelamos à a população para começar um trabalho e não olhar para o salário. Desde que haja bom desempenho, vai haver uma promoção (…) e, além disso, é uma forma de, na actual conjuntura, poderem experimentar diferentes tipos de emprego e ter assim uma perspectiva diferente da carreira profissional”, apontou Lei Wai Nong.
João Luz Manchete SociedadeEconomia | Desemprego baixou 0,2% entre Junho e Agosto Entre Junho e Agosto, a taxa de desemprego fixou-se em 2,8 por cento. Olhando em detalhe, a taxa de desemprego de residentes foi de 3,7 por cento nesse período, menos 0,2 pontos em relação ao período entre Maio e Julho. Já a taxa de subemprego variou na direcção oposta, com a subida de 0,2 pontos percentuais O desemprego é um dos indicadores estatísticos que reflecte mais directamente a condição socioeconómica de uma comunidade. Capítulo que parece estar a melhorar na RAEM, pelo menos, de acordo com os dados revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O organismo anunciou ontem que entre Junho e Agosto deste ano a taxa de desemprego fixou-se em 2,8 por cento e que no segmento de residentes a taxa foi de 3,7 por cento, valores que representam descidas de 0,1 e 0,2 pontos percentuais em relação ao trimestre compreendido entre Maio e Julho. Em relação ao subemprego, as autoridades dão conta de um aumento de 0,2 pontos percentuais para uma taxa de 3,7 por cento. Quantos somos Durante o período em análise, a população activa que vivia em Macau totalizava 387.000 pessoas, o que corresponde à taxa de actividade de 68,5 por cento. A população empregada foi composta por um universo de 376.300 trabalhadores, 279.600 deles residentes, o que representou subidas de 3.400 e 4.600 pessoas, respectivamente, em comparação com o período precedente. Jogo e restauração foram os sectores mais beneficiados com a flutuação da taxa de desemprego entre Junho e Agosto, ao contrário do sector do comércio por grosso e a retalho que registou mais desemprego. No período analisado, a DSEC totalizou 10.600 desempregados, menos 400 em relação ao período transacto. Entre quem procurou novo emprego, a maioria era de trabalhadores do sector do jogo, incluindo junkets, e da construção civil. Quanto aos jovens que procuraram o primeiro emprego, a DSEC indicou que constituíram 12,5 por cento da população desempregada, valor que demonstra uma subida de 3,3 por cento em relação ao período transacto. As autoridades justificaram a flutuação com a entrada no mercado de trabalho de recém-graduados.
