Salomé Fernandes SociedadePetróleo | Governo exorta fornecedores a ajuste “imediato” de preços [dropcap]P[/dropcap]erante a descida de preços do petróleo a nível internacional, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis do Governo instou os fornecedores locais a acompanharem a tendência de forma proporcional. Um comunicado do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Economia apontou que se tem mantido uma comunicação regular com o sector, e que a fixação dos preços dos produtos petrolíferos deve ser consistente com o ritmo de ajustamento internacional, para responder às expectativas da população. “Apesar de os fornecedores de combustíveis terem reduzido os preços de venda a retalho seis vezes, durante este ano, mas face às mudanças recentes do preço internacional do petróleo, devem-se, de imediato, proceder aos ajustamentos correspondentes, concretizando o mecanismo de ajustamento de preços”, indica a nota. Na base da variação internacional dos preços dos produtos petrolíferos de Macau estão a epidemia do novo coronavírus e a ruptura do acordo sobre a limitação de produção de petróleo nos países produtores. Assim, o valor do petróleo bruto sofreu uma quebra de 67 dólares por barril no início de Janeiro, para cerca de 25 dólares a 19 de Março, representando uma descida de 60 por cento. No mesmo período, o preço internacional dos produtos refinados desceu também cerca de 40 dólares americanos por barril. Dados do Governo que estabelecem uma comparação entre os preços de venda a retalho de gasolina sem chumbo 98 entre Zhuhai e Macau mostram que no dia 20 de Março o preço médio tinha uma diferença de 4,49 patacas, com a RAEM a apresentar o valor mais alto. Sulu Sou indicou numa publicação no facebook que o Governo instou as companhias de petróleo a ajustar os seus preços, mas questionou quando. E criticou que apesar de se falar da criação de uma lei anti-monopólio, esta ainda não foi levada à Assembleia Legislativa. Com história Esta não é a primeira vez que o deputado levanta a questão. Durante o debate na generalidade da proposta de lei sobre os direitos do consumidor, em Março do ano passado, indicou que o diploma deveria actuar em conjunto com uma lei da concorrência leal, para prevenir práticas comerciais desleais de fixação de preços. Na intervenção, apontou que quando os preços praticados ao nível da gasolina no mercado internacional sobem, o preço sobe também em Macau. Mas que quando desce, no território se mantêm altos. Na altura, o então Secretário para a Economia e Finanças explicou existir um projecto da proposta de lei de concorrência leal, mas que se encontrava em fase de aperfeiçoamento. Recorde-se que o deputado Leong Sun Iok também pediu recentemente um ajuste dos preços e promoção de leis sobre a concorrência leal e anti-monopólio, numa interpelação escrita.
Hoje Macau PolíticaDeputado Leong Sun Iok defende ajuste do preço dos combustíveis [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok apelou em interpelação escrita para que haja ajustes ao preço dos combustíveis, indicando que em Macau o preço é elevado comparativamente a outras cidades, como Zhuhai e Hong Kong, quando se tem em consideração a dedução de taxas. Em causa está a queda dos preços do petróleo da Arábia Saudita. No entender do deputado, apesar de os fornecedores locais de combustível terem seguido a tendência e diminuído o preço a retalho dos produtos de petróleo, isto não reflectiu a redução real. Nesse sentido, Leong Sun Iok defende que as autoridades devem estabelecer um sistema de supervisão do mercado de combustíveis adequado, nomeadamente através da promoção do trabalho legislativo para leis sobre a concorrência leal e anti-monopólio, de forma a garantir transparência de informação e competitividade efectiva, prevenindo abusos. Descrevendo como os combustíveis são necessários à vida diária e actividades económicas, explica que o sistema de preços se encontra directamente relacionado com os interesses dos residentes. Assim, entre as questões dirigidas à Administração, o deputado quer perceber se é possível recorrer a mecanismos fiscais para incentivar as empresas a controlarem melhor os preços dos combustíveis. Para além disso, quer saber se serão estudados sectores como a electricidade, água e telecomunicações com o intuito de criar uma entidade concessionária de serviços públicos, com o objectivo de reforçar as normas do mercado de produtos petrolíferos e integrar esta indústria no sector público.
admin SociedadeCombustíveis | Governo acompanha variação de preços [dropcap]A[/dropcap]pós os avisos para as dificuldades no abastecimento durante a visita do Presidente Xi Jinping, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis está a acompanhar os preços praticados no sector, para evitar uma subida anormal. A informação foi divulgada ontem numa nota emitida à imprensa durante a tarde. “O Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis tem acompanhado a evolução do mercado dos produtos petrolíferos, mantendo uma estreita comunicação com o sector local e monitorizando a situação do abastecimento e a variação dos preços dos produtos do petróleo”, é garantido. Por outro lado, o Governo voltou a insistir que foram tomadas medidas para garantir que o abastecimento não é posto em causa. “O Grupo de Trabalho reforçou o contacto com o respectivo sector, e vai proceder activamente à coordenação para modificar os percursos de transporte, a fim de garantir a normalidade de abastecimento de combustíveis, minimizando o impacto aos residentes e sectores industriais e comerciais na utilização de combustíveis e esforçando-se por estabilizar o serviço de abastecimento no mercado”, foi explicado. O grupo de trabalho fez ainda um ponto de situação afirmando que o depósito de todos os tipos de produtos petrolíferos era “abundante”, incluindo a gasolina, diesel e o gás. Quanto aos preços diz que se mantêm “num nível normal”.
Hoje Macau SociedadeCombustíveis | Governo acompanha variação de preços [dropcap]A[/dropcap]pós os avisos para as dificuldades no abastecimento durante a visita do Presidente Xi Jinping, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis está a acompanhar os preços praticados no sector, para evitar uma subida anormal. A informação foi divulgada ontem numa nota emitida à imprensa durante a tarde. “O Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis tem acompanhado a evolução do mercado dos produtos petrolíferos, mantendo uma estreita comunicação com o sector local e monitorizando a situação do abastecimento e a variação dos preços dos produtos do petróleo”, é garantido. Por outro lado, o Governo voltou a insistir que foram tomadas medidas para garantir que o abastecimento não é posto em causa. “O Grupo de Trabalho reforçou o contacto com o respectivo sector, e vai proceder activamente à coordenação para modificar os percursos de transporte, a fim de garantir a normalidade de abastecimento de combustíveis, minimizando o impacto aos residentes e sectores industriais e comerciais na utilização de combustíveis e esforçando-se por estabilizar o serviço de abastecimento no mercado”, foi explicado. O grupo de trabalho fez ainda um ponto de situação afirmando que o depósito de todos os tipos de produtos petrolíferos era “abundante”, incluindo a gasolina, diesel e o gás. Quanto aos preços diz que se mantêm “num nível normal”.
Hoje Macau PolíticaDSAMA | Novo concurso para sistema de combustíveis [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) lançou um novo concurso público para a atribuição dos trabalhos de renovação do sistema de combustíveis no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, que tem como data limite para a apresentação de propostas o dia 18 de Novembro. O acto público de abertura das eventuais propostas apresentadas decorrerá a 19 de Novembro pelas 10h00 na sede da DSAMA. Inicialmente, o concurso para a atribuição desta obras foi lançado em Abril, com as propostas a serem abertas em Maio. Porém, o concurso teve de ser cancelado uma vez que a empresa estatal Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong estava presente em todas as propostas apresentadas, uma em nome próprio e outras duas como accionista. Este facto levou a que a DSAMA não pudesse fazer outra coisa que não fosse cancelar o concurso público. Isto porque uma decisão anterior do Tribunal de Última Instância tinha considerado ilegal a adjudicação da construção de habitação social e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há ao consórcio da Companhia de Construção e Obras Portuárias Zhen Hwa e Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung. Em causa estava o facto de Long Kuok Keong, accionista da Shing Lung, ser igualmente accionista da empresa Long Cheong. A Long Cheong tinha participado no mesmo concurso público, numa proposta diferente, em consórcio com a empresa Cheong Kong.
Hoje Macau PolíticaDSAMA | Novo concurso para sistema de combustíveis [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) lançou um novo concurso público para a atribuição dos trabalhos de renovação do sistema de combustíveis no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, que tem como data limite para a apresentação de propostas o dia 18 de Novembro. O acto público de abertura das eventuais propostas apresentadas decorrerá a 19 de Novembro pelas 10h00 na sede da DSAMA. Inicialmente, o concurso para a atribuição desta obras foi lançado em Abril, com as propostas a serem abertas em Maio. Porém, o concurso teve de ser cancelado uma vez que a empresa estatal Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong estava presente em todas as propostas apresentadas, uma em nome próprio e outras duas como accionista. Este facto levou a que a DSAMA não pudesse fazer outra coisa que não fosse cancelar o concurso público. Isto porque uma decisão anterior do Tribunal de Última Instância tinha considerado ilegal a adjudicação da construção de habitação social e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há ao consórcio da Companhia de Construção e Obras Portuárias Zhen Hwa e Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung. Em causa estava o facto de Long Kuok Keong, accionista da Shing Lung, ser igualmente accionista da empresa Long Cheong. A Long Cheong tinha participado no mesmo concurso público, numa proposta diferente, em consórcio com a empresa Cheong Kong.
Andreia Sofia Silva PolíticaCombustíveis | Governo garante mais fornecedores de gasolina sem chumbo [dropcap]T[/dropcap]ai Kin Ip, director dos Serviços de Economia, garantiu ontem que já operam no mercado novos fornecedores de combustíveis, o que pode levar ao equilíbrio dos preços. “Houve uma oscilação dos preços dos combustíveis, mas vamos continuar a introduzir concorrentes. Têm existido mais fornecedores de gasolina sem chumbo”, referiu. O deputado Ho Ion Sang foi um dos membros do hemiciclo que alertou para os elevados valores praticados no mercado. “Muitos residentes queixam-se dos preços altos dos combustíveis e não podem não apresentar explicações. Têm de conhecer as necessidades dos cidadãos”, apontou.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCPU | Aprovado projecto para depósito provisório de substâncias perigosas na Taipa O Conselho de Planeamento Urbanístico aprovou a Planta de Condições Urbanísticas do depósito e armazém provisórios para substâncias perigosas. A estrutura reuniu o consenso dos membros do organismo em termos de segurança porque fica afastada de zonas residenciais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) aprovou ontem a Planta de Condições Urbanísticas (PCU) para depósito e armazém provisórios de substâncias perigosas em dois terrenos na zona de aterro entre a Taipa e Coloane, mais propriamente junto à Avenida Marginal Flor de Lótus e junto à Estrada do Dique. As estruturas visam colmatar a falta de espaço para o armazenamento deste tipo de materiais, enquanto não for encontrado um terreno com capacidade de acolher instalações definitivas, afirmou o comandante do Corpo de Bombeiros (CB), Leong Iok Sam. “Queríamos um lugar distante da zona residencial para ser armazém temporário, até encontrarmos um local seguro e definitivo para transferir a estrutura”, disse. Para o responsável, estas são as localizações ideais neste momento. “Temos dois terrenos, um junto à marginal e outro junto à Estrada do Dique que achamos que estão mais distantes da zona residencial. Iremos também assegurar a segurança sem comprometer as zonas circundantes”, sublinhou. Também para garantir a segurança, o projecto contemplar a instalação de vários dispositivos anti-incêndio. “Já visitámos a China continental e a região de Hong Kong para sabermos as necessidades de segurança e vamos ter dispositivos contra incêndio, um grupo profissional de gestão e planeamento logístico e de circulação dentro destas áreas”, referiu Leong. Além disso, existe ainda um plano de contingência em caso de acidente. “Temos uma equipa profissional para dirigir todas as operações e um plano de contingência. Ao lado dos edifícios queremos ter um espaço para estacionar os automóveis e outro para servir de escritório da nossa equipa de gestão”, afirmou. Aterros futuros Quanto a uma futura construção definitiva do depósito e armazém de substâncias perigosas, o comandante do CB mostrou-se favorável a que seja num aterro que ainda venha a ser construído. “Também há a hipótese de se vir a conquistar terra ao mar para ter esse terreno definitivo para estes depósitos de forma a não afectar a população.” Para já, de acordo com as autoridades, estas instalações provisórias vão dar conta das necessidades actuais e terão capacidade para armazenar cerca de 3000 botijas de substâncias perigosas. Para o comandante dos bombeiros, o ideal é que as estruturas possam ter um pouco mais de espaço caso seja necessário.
João Santos Filipe SociedadeCombustíveis voltam a aparecer na Praia de Hác Sá A Praia de Hác Sá voltou ontem a ser invadida por combustíveis. Ontem, ao final da tarde, o areal já tinha sido limpo, porém, esta é a segunda vez que um incidente do género acontece no espaço de dois meses [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Praia de Hác Sá voltou a ser invadida por combustíveis durante o dia de ontem, de acordo com a informação da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA). O incidente ocorreu durante a tarde de ontem e a origem do combustível ainda não é conhecida. “Houve combustível a aparecer novamente na Praia de Hác Sá. O combustível foi avistado à tarde na praia”, disse um porta-voz da DSAMA, ao HM. “Enviámos alguns navios para navegarem à volta da praia e tentarem encontrar a origem do combustível, mas até ao momento ainda não conseguimos detectar qual foi a fonte”, acrescentou. Logo ontem, a empresa Companhia de Sistemas de Resíduos (CSR) foi chamada ao local para proceder à limpeza, e as operações ficaram concluídas antes do final da tarde. No entanto, durante o dia de hoje, a DSAMA vai continuar a acompanhar o caso do derrame de combustíveis: “Vamos continuar a acompanhar a situação amanhã [hoje] de manhã. E como parte das operações de limpeza a CSR foi chamada ao local imediatamente”, explicou a fonte da DSAMA. Apesar do incidente, o Governo considera seguro que as pessoas se desloquem à praia, desde que não se aproximem da zona onde chega a água na altura de maré alta: “As pessoas podem ir à praia. Podem estar no areal. A situação apenas se registou na zona que é coberta pela água. O combustível esteve limitado a essa zona. As pessoas podem ir normalmente à praia, mas precisam de ter cuidado nessas áreas. É aconselhável que não vão a essa zona até haver mais instruções”, foi clarificado. Caso repetido Esta não é a primeira vez que a Praia de Hác Sá é afectada por incidentes do género este ano. Já em meados do mês passado, um pai se tinha queixado da existência de combustíveis na praia. Na altura, o homem partilhou nas redes sociais fotografias dos pés do filho, que ficaram negros quando brincava na areia. Na altura, o caso não se limitou à Praia de Hác Sá e as autoridades revelaram que também na praia de Cheoc Van tinham sido encontrados resíduos combustíveis. Em consequência do sucedido, foram colocados avisos nas praias para que os residentes e turistas não fosse às zonas afectadas. No entanto, o surgimento de combustíveis na praia acontece numa fase em que se está perto de iniciar a época balnear.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno sem terrenos para reciclagem, crematório e combustíveis [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Executivo confirmou ontem que continua sem terrenos disponíveis para a instalação de uma central de reciclagem, um crematório e um armazém de combustíveis. “Quanto aos crematórios, os serviços competentes estão a tentar encontrar terrenos mas não é fácil. Estamos à procura de terrenos nas zonas de Coloane e Taipa, mas temos de ponderar se isso vai criar impacto junto da população e dos turistas”, explicou Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Em relação à central de reciclagem “não está a ser ponderada” a sua construção nos novos aterros, adiantou Li Canfeng. Quanto ao armazém de combustíveis “também não é adequado incluir este armazém na zona A [dos novos aterros]”, embora haja uma possibilidade. “Estamos a ponderar escolher a ilha artificial [criada no âmbito da nova ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai]. Em termos funcionais deve ser um local mais apropriado e estamos a trabalhar nesse sentido”, referiu o director. Os deputados criticaram o facto de não existir, a curto prazo, qualquer plano concreto para estas áreas. De frisar que, neste momento, não há serviços de cremação no território, sendo que a única possibilidade é uma deslocação a Zhuhai. “Quanto ao armazém de combustíveis, é uma bomba-relógio para a população da zona norte”, referiu o deputado Ho Ion Sang. “Até agora existe na zona um armazém provisório. Aquela é uma zona envelhecida e com muitas limitações em termos de renovação”, alertou. Raimundo do Rosário admitiu dificuldades e disse que as associações ligadas ao sector dos combustíveis não querem mudar-se para a zona do Pac On. “Pouco depois da minha tomada de posse mantive contacto com as associações sobre o assunto e disse que em Macau é difícil encontrar um local para esse armazém. Na ilha artificial demora tempo a definição do plano. Nos próximos um ou dois anos vai ser essa a situação. Se as associações não querem mudar-se para o Pac On, não posso fazer nada. Não vamos estar aqui a dar voltas sobre o assunto, é esta a situação. Não há muitos lugares para esse armazém e acho que o Pac On é o sítio ideal para isso.” Quanto ao desenvolvimento da zona A dos novos aterros, o Secretário admitiu que “foram ultrapassados todos os prazos definidos”. “Achava que tudo estaria pronto no final do ano passado, mas essa zona está atrasada e não posso avançar com datas para outras zonas”, concluiu.
