Hoje Macau PolíticaLAG | Chefe do Executivo apresenta políticas na AL a 15 de Novembro [dropcap]A[/dropcap]s Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano vão ser apresentadas no próximo dia 15 de Novembro. A apresentação, pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, está marcada para as 15h na Assembleia Legislativa (AL). Segue-se a habitual conferência de imprensa, pelas 17h, na sede do Governo. O líder do Executivo regressa ao hemiciclo no dia seguinte, desta feita, para responder às perguntas dos deputados sobre o relatório das LAG. A TDM e a Rádio Macau transmitem em directo os eventos dos dois dias. O portal do Governo e as páginas do Gabinete do Chefe do Executivo e da AL e do Gabinete de Comunicação Social também disponibilizam a transmissão em directo.
Hoje Macau PolíticaVisita MNE | Portugal e Macau cooperam em cinco áreas [dropcap]O[/dropcap]ministro dos Negócios Estrangeiros português anunciou um acordo com as autoridades de Macau sobre cinco projectos comuns de cooperação entre aquele território e Portugal nas áreas de economia, educação, ciência e tecnologia. Os cinco projectos, “muito concretos”, no “âmbito de uma agenda de colaboração” prendem-se, adiantou Augusto Santos Silva, com a cooperação na área da defesa dos consumidores, “na intensificação da presença de empresas portuguesas em Macau”, na criação de um fundo comum destinado a apoiar projectos na área da ciência e tecnologia (a lançar até ao final do ano), no âmbito da mobilidade no ensino superior, no reconhecimento recíproco de graus académicos. As declarações de Santos Silva foram realizadas no final da 5.ª Reunião da Comissão Mista Macau-Portugal, que decorreu na sede do Governo de Macau, numa conferência de imprensa na qual só foi permitido colocar uma questão ao ministro, que chefiou a delegação portuguesa, e ao Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On. O governante encontra-se no segundo dia de uma visita oficial a Macau, a chefiar uma delegação que inclui o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, o embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, o director-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Pedro Costa Pereira, e o presidente do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Luís Castro Henriques. Santos Silva destacou “a colaboração de trabalho conjunto entre duas entidades que se conhecem muito bem historicamente”, um facto que tem permitido, explicou, potenciar as relações económicas com Portugal e com os países de língua portuguesa. Em Macau o ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu que Lisboa e Pequim “comungam” de uma mesma “agenda multilateral, (…) do Direito internacional e do desenvolvimento sustentável”, que ambos os países “combatem o proteccionismo” e partilham da mesma visão sobre as alterações climáticas, um “grande desafio para a humanidade”. O chefe do Governo de Macau, por seu lado, salientou “os amplos consensos alcançados” na reunião sobre “planos futuros de cooperação prioritários”, em especial na área da educação e da economia. Santos Silva e Chui sai On copresidiram à 5.ª Reunião da Comissão Mista Macau-Portugal, para analisar os resultados das relações bilaterais e perspectivar o aprofundamento da colaboração entre a RAEM e Portugal. A Comissão Mista Macau-Portugal foi estabelecida pelo Acordo Quadro de Cooperação entre a RAEM e Portugal. A última reunião tinha tido lugar em Portugal, em 2016.
João Santos Filipe PolíticaAssociação Novo Macau à espera de reunião com Chui Sai On Sulu Sou diz que a Novo Macau vai enviar uma carta com opiniões sobre assuntos sociais e políticos ao Executivo a pensar nas Linhas de Acção Governativa e espera ser convidada para um encontro. Contudo, não acredita que seja realmente ouvida [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau vai enviar uma carta ao Chefe do Executivo com ideias a integrar as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Nesta altura, a Novo Macau ainda não foi convidada para ser ouvida numa sessão com Chui Sai On, à imagem do que aconteceu no ano passado, mas Sulu Sou diz que espera ser convidado, mesmo que as suas sugestões sejam ignoradas. “Vamos enviar as nossas opiniões, que vão abordar assuntos do quotidiano, assuntos sociais, que têm impacto muito directo na vida da população. Também vamos referir as questões mais políticas. Estamos confiantes que à imagem do ano passado, vamos ser convidados para uma sessão com o Chefe do Executivo”, projecta Sulu Sou. Sobre a possibilidade das propostas serem acolhidas pelo Governo, o pró-democrata, que foi eleito para a Assembleia Legislativa com o apoio da Associação Novo Macau, mostra-se descrente. “Não estamos confiantes em ser ouvidos. Eu, pelo menos não estou. Também com base na experiência do passado, quando os deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong ainda faziam parte da associação”, revelou. “O Executivo vai ouvir opiniões para as LAG durante 15 dias, é um período muito curto. O que acontece é que as LAG já estão definidas, depois as opiniões apresentadas não são realmente tidas em conta”, acrescentou. Vozes ignoradas Questionado sobre o facto da Novo Macau ser uma associação bastante crítica em relação à actuação do Executivo, e se isso poderá fazer com que seja ignorada, o deputado considera que a acontecer, não será uma desilusão: “Sabemos qual é o nosso papel na sociedade e o que as pessoas esperam de nós. Se não formos convidados, não ficamos desiludidos. Conhecemos bem a atitude do Governo de Macau. Sabemos que têm tendência para ouvir as opiniões que dizem aquilo que eles também defendem”, explicou. “Todos percebemos que o Governo está sempre a dizer que é inclusivo e que tem uma mente aberta para ouvir as opiniões dos cidadãos, mas depois ignoram quem os critica. Isso vê-se muito bem nas actividades em que participam, são sempre das associações que repetem o que eles dizem. É uma prática com muitos anos e não esperamos que mude nos próximos tempos”, frisou. Questão de prioridades Já na terça-feira, quatro associações foram ouvidas pelo Chefe do Executivo para a elaboração das Linhas de Acção Governativa. A primeira foi a Associação Comercial de Macau, que se fez representar pelo presidente Ma Iao Lai. Ao Chefe do Executivo, o patriarca da família Ma defendeu a necessidade de rever as leis laborais com o máximo de urgência, principalmente no que diz respeito ao trabalho em part-time. Depois, foi ouvida a Federação das Associações dos Operários de Macau, que colocou como duas prioridades a melhoria das condições de trabalho e um maior controlo na contratação de trabalhadores não-residentes. Até ao final do dia, foram ouvidas a União Geral dos Moradores de Macau (Kaifong) e a Associação Geral das Mulheres de Macau. A primeira colocou como prioridade as inundações no Porto Interior, a segunda definiu como principal ponto da agenda o papel da mulher na Grande Baía. A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau vai ser ouvida no dia 24 de Outubro. Wong Sio Chak discute segurança À margem das reuniões entre Chui Sai On e as diferentes associações, também o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, esteve reunido com os Kaifong, FAOM e Associação das Mulheres. Contudo, Wong ouviu também a associação ligada a Chan Meng Kam, Aliança de Povo de Instituição de Macau. Nos encontros foi discutido o policiamento do território e a necessidade de uma maior articulação entre polícias e cidadãos.
Diana do Mar Manchete PolíticaChui Sai On reforça que Macau deve “alinhar-se com estratégias nacionais” “Quanto melhor estiver o país, melhor se tornará Macau”. Palavras do Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, para quem “o desenvolvimento de Macau deve ser articulado com as necessidades da estratégia de desenvolvimento nacional” [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] prosperidade e o fortalecimento do país são poderosas forças motoras para o desenvolvimento de Macau e serão sempre os suportes inabaláveis da estabilidade de Macau”, pelo que “quanto melhor estiver o país, melhor se tornará Macau”. Foi o que afirmou o Chefe do Executivo, no discurso que proferiu na segunda-feira, durante a recepção comemorativa do 69.º aniversário da implantação da República Popular da China. Neste sentido, e tendo também em mente a “complexa e inconstante” actual conjuntura internacional, “o desenvolvimento de Macau deve ser articulado com as necessidades da estratégia de desenvolvimento nacional”, defendeu. A breve trecho foram traçadas quatro prioridades. Reforçar a coordenação e o planeamento e elevar a capacidade de governação figuram como a primeira, com o líder do Governo a destacar a implementação dos projectos do plano quinquenal de Macau que, a seu ver, deve ser ajustado de modo a articular-se com as linhas gerais da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. “Estamos empenhados em promover a elaboração de regulamentos e de planos para a gestão e o aproveitamento das áreas marítimas, procurando desenvolver conjuntamente os recursos marítimos e terrestres”, realçou. Neste âmbito, Fernando Chui Sai On prometeu ainda acelerar a reforma da administração pública, bem como “apoiar veementemente as forças de patriotismo e amor a Macau para que continuem a desenvolver-se e a crescer”. “Aproveitar as oportunidades de desenvolvimento da nova era e acelerar a integração [de Macau] no desenvolvimento nacional” constitui a segunda prioridade na agenda de trabalhos. “Iremos participar activamente e empenhar esforços para articular a construção da Grande Baía com a de ‘Uma Faixa, Uma Rota”, maximizar as vantagens de Macau e promover a complementaridade e a cooperação”, apontou, sublinhando que, em conjunto com Guangdong e Hong Kong, pretende-se conceber uma comunidade “com boa qualidade de vida”, criando em, particular, “condições para a integração desta geração de jovens na Grande Baía”. Plataforma harmoniosa A terceira prioridade vai para a diversificação adequada da economia. “O papel de Macau enquanto plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa deve ser desempenhado cabalmente, devemos maximizar as potencialidades de Macau, servir as necessidades do país e contribuir para a expansão da abertura do país ao exterior”, enfatizou o líder do Governo. Assim, comprometeu-se a “reforçar a supervisão da indústria do jogo e a impulsionar o desenvolvimento do sector das convenções e exposições e da medicina tradicional chinesa”, bem como “as actividades financeiras com características próprias e as indústrias culturais e criativas”, sem esquecer também as pequenas e médias empresas, a cuja situação operacional garantiu que o Governo estará “atento”. “Trabalhar proactivamente para a melhoria da qualidade de vida da população e promover a harmonia social” constituem a quarta prioridade. “O Governo está determinado em continuar a optimizar os mecanismos eficientes de longo prazo relacionados com a vida da população, nomeadamente nas áreas da segurança social, saúde, habitação e ensino e continuará empenhado no aumento da felicidade dos residentes”, sublinhou. Neste contexto, o Chefe do Executivo prometeu “ajustar o montante de vários subsídios e benefícios sociais”, de modo a prestar “às camadas mais vulneráveis o auxílio necessário partilhando os frutos do desenvolvimento económico”, bem como aos mais jovens. “Estamos atentos e daremos continuidade aos trabalhos de educação e formação dos jovens, persistiremos no fomento dos valores patrióticos e do amor a Macau e continuaremos a descobrir, reservar e formar quadros locais qualificados”, acrescentou. No extenso discurso, que proferiu diante de mais de 700 convidados, Fernando Chui Sai On também destacou que “o apoio da população é sempre uma força motora para o Governo” e pegando no caso concreto do tufão Mangkhut, que atingiu o território no mês passado, enalteceu o “espírito de auto-aperfeiçoamento, de tolerância e de solidariedade das gentes de Macau”. “Continuaremos a envidar todos os esforços para melhorar a capacidade e o nível de prevenção e redução de desastres, mantendo como prioridade a segurança e os bens dos residentes”, sublinhou. Ponte pelas notícias O Chefe do Executivo afirmou que se inteirou das novidades em relação à Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau pelos meios de comunicação social. “Depois de ver as notícias é que tive conhecimento”, disse, à margem da recepção do 69.º aniversário da implantação da RPC, garantindo desconhecer quando será a abertura oficial. “Não sei. Quando houver novidades divulgaremos em tempo oportuno”, afirmou. Segundo o South China Morning Post, a abertura oficial da Ponte do Delta encontra-se prevista para este mês e deverá contar com a presença de um alto dirigente da China, possivelmente o vice-primeiro-ministro Han Zheng. À espera de relatório sobre metro Chui Sai On indicou na segunda-feira que deu instruções ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, para que aprecie e reveja a situação do Metro Ligeiro, de acordo com as recomendações do Comissariado da Auditoria (CA), estando a aguardar um relatório por parte da tutela. No mês passado, o CA publicou um relatório em que teceu duras críticas ao Gabinete de Infra-estruturas (GIT) designadamente por nunca ter sido capaz de calcular o custo global do investimento, questionando mesmo a viabilidade económica do projecto.
Hoje Macau Manchete SociedadeChefe do Executivo sossega idosos do Asilo Vila Madalena relativamente aos galgos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, visitou ontem o Asilo Vila Madalena, em Coloane, para auscultar as preocupações dos idosos relativamente à relocalização dos galgos num terreno privado paredes meias com o lar. Segundo um comunicado oficial, Fernando Chui Sai On prometeu que o Governo irá proteger os idosos relativamente ao ruído e à higiene do local de modo a que não afectem o seu quotidiano. Neste sentido, garantiu que vai ser reforçada a fiscalização e que, se detectado algum caso ou recebidas queixas de infracções que envolvam o local de realojamento dos galgos, seguir-se-ão os trâmites legais e serão aplicadas sanções. No encontro, em que também participou a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan e o presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, foi ainda deixado claro que as responsabilidades da empresa Yat Yuen não devem ser assumidas pela sociedade nem utilizados recursos de solos públicos para resolver questões de companhias privadas. Outras soluções Isto um dia depois de o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, ter também visitado o Asilo Vila Madalena, onde prometeu tentar encontrar outra morada para os galgos face às preocupações levantadas pelos idosos. “Considero que o Governo tem de dar mais importância a este tema, vou levar este assunto ao meu superior, aos meus colegas, aos secretários envolvidos para ver se existem outras possibilidades, outros terrenos desocupados que possam acolher temporariamente os galgos. Acho que é possível fazer isto”, afirmou, em declarações reproduzidas pela TDM. A saída dos galgos do Canídromo estava prevista até 29 de Setembro, mas o prazo foi, entretanto, prorrogado por sete dias até ao próximo dia 6. Tal sucede após o IACM ter aceitado um pedido de extensão do prazo por parte da Yat Yuen que argumentou que o tufão Mangkhut afectou as obras do futuro abrigo para os cães, segundo a TDM. O IACM emitiu um comunicado, apenas disponível em língua chinesa.
Hoje Macau PolíticaChui Sai On encontrou-se com ex-membros da CCPPC [dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]urante um encontro com a Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Macau, Chui Sai On referiu que as sugestões dos membros da organização devem servir de referência nos trabalhos preparatórios das Linhas de Acção Governativa. O Chefe do Executivo destacou a capacidade e experiência dos membros da associação, cujas opiniões valoriza e tem em conta. O presidente da associação, Ng Fok, agradeceu a Chui Sai On a liderança e desempenho das autoridades públicas durante a passagem do tufão Mangkhut e acrescentou que manterá o apoio às acções do Governo na implementação do princípio de “Um País, Dois Sistemas”. O Chefe do Executivo referiu ainda que o Governo que lidera tem como prioridade as políticas destinadas aos mais jovens, nomeadamente medidas que fomentem a transmissão do valor crucial de “amor à pátria, amor a Macau”.
João Santos Filipe PolíticaGCS | Governo chama “Irmão On” a Chefe do Executivo [dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]m comunicado do Gabinete de Comunicação Social (GCS), partilhado no Facebook, apelida o Chede do Governo de “Irmão On”. Em causa está a carta aberta publicada por Chui Sai On em que este agradece à população e aos funcionários públicos pelas atitudes de prevenção durante a passagem do Tufão Mangkhut. “O Irmão On agradece a todos”, pode ler-se na partilha em que o GCS divulga a carta do Chefe do Executivo. Contudo, nem todos os internautas se mostraram satisfeitos com o tratamento informal. Um dos internautas perguntou mesmo se o Governo estava a agir como uma tríade, uma vez que nas organizações criminosas os membros tratavam-se frequentemente por irmãos. Também entre alguns promotores de jogo o título “irmão” é utilizada com frequência. “Irmão On? O que é isto?”, pergunta um internauta. “Agora são uma tríade? Realmente há uns quantos…” escreveu outro utilizador da rede social. Também há quem conteste a utilização desta expressão por considerar que é demasiado informal para ser usada por um Governo. Apesar dos vários comentários negativos, a publicação do GCS acabou por atrair a atenção dos internautas locais, obtendo vários comentários e partilhas numa escala que ultrapassou partilhas anteriores deste departamento do Governo.
João Santos Filipe PolíticaPós-tufão | Chefe do Executivo visita zonas afectadas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, visitou ontem de manhã as zonas baixas da cidade, incluindo o Mercado de S. Lourenço, a zona do Pagode do Bazar, o bairro de Fai Chi Kei e o Mercado Vermelho, para se inteirar do ponto de situação e das inundações após a passagem do Mangkhut. Em comunicado, o gabinete de Fernando Chui Sai On, indicou que o Chefe do Executivo deu instruções nomeadamente no âmbito da execução dos trabalhos de limpeza para que a vida dos residentes regresse à normalidade o mais breve possível. Vítor Sereno enviou abraço de solidariedade Apesar de desempenhar actualmente funções no Senegal, o ex-Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong não se esqueceu dos territórios, que foram assolados pelo tufão Mangkhut. “Do Senegal, onde agora me encontro, envio a todos os amigos em Macau e Hong-Kong – em particular à nossa querida Comunidade Portuguesa – que passam neste momento por dificuldades devido à passagem do “Mangkhut”, um enorme abraço de solidariedade”, escreveu Vítor Sereno, nas redes sociais. “Estaremos sempre juntos!”, acrescentou.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Chefe do Executivo presente na primeira sessão plenária [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, esteve ontem em Pequim onde participou na primeira reunião plenária do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, presidida pelo vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Han Zheng. De acordo com um comunicado oficial, Chui Sai On admitiu que o Governo “está ciente que terá de aumentar a consciencialização dos interesses gerais e de assumir as suas responsabilidades, devendo agir e coordenar de forma activa”. O mesmo comunicado aponta que a primeira reunião deste grupo de trabalho “debateu e analisou os documentos apresentados e estudou o planeamento dos trabalhos da próxima fase”. No que diz respeito à facilitação do “investimento dos residentes de Hong Kong e Macau no interior da China”, e para “acelerar a construção do centro internacional de inovação de ciência e de tecnologia, serão lançadas, em breve, uma série de medidas nacionais”. Uma das medidas passa pela redução “significativa das tarifas adicionais dos serviços de roaming entre Guangdong, Hong Kong e Macau”, algo que será debatido entre os ministérios, comissões estatais e empresas de telecomunicações das três regiões.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Chui Sai On hoje em Pequim para primeira cimeira de líderes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, parte hoje para Pequim para a 1.ª reunião plenária do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, constituído pelo Governo Central. A chefe de gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, acompanha o líder do Governo na deslocação à capital chinesa, que termina sexta-feira, de acordo com um comunicado divulgado pelo gabinete do porta-voz.
Hoje Macau PolíticaGoverno diz que área marítima é novo impulso para a economia [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, defendeu na sexta-feira que o aproveitamento das águas marítimas representa um “novo impulso” ao crescimento económico do território e ao desenvolvimento da região da Grande Baía. “A posse de 85 quilómetros quadrados de área marítima (…) não só irá injectar uma nova dinâmica no desenvolvimento de Guangdong, de Hong Kong e de Macau, como irá abrir um novo espaço para o desenvolvimento adequado e diversificado da economia”, afirmou. “No século XXI, o século do mar, a economia azul está a tornar-se numa das novas locomotivas do crescimento económico”, por isso, “Macau deve assegurar um aproveitamento científico e rigoroso destas águas marítimas com vista ao desenvolvimento da economia marítima e de diversas indústrias marítimas”, sublinhou. Chui Sai On falava na abertura da “Conferência Internacional sobre Gestão, Utilização e Desenvolvimento das Áreas Marítimas de Macau”, de acordo com um comunicado oficial. Em Dezembro de 2015, por determinação do Conselho de Estado chinês, Macau passou a ter jurisdição sobre 85 km2 de águas marítimas, o que criou “novas condições e oportunidades para desenvolver projectos ligados ao mar e dele tirar proveitos e prosperar”, realçou o Chefe do Executivo. Para Chui Sai On, a gestão, o aproveitamento e o desenvolvimento da área marítima de Macau é “de maior importância” numa altura em que a China promove a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e a construção da “Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau”. Planeamento até 2036 Segundo o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas, Mi Jian, estão “basicamente concluídos” os trabalhos relativos ao Estudo para o Planeamento de Médio e Longo Prazo de Utilização e Desenvolvimento das Áreas Marítimas da RAEM (2016-2036). Este planeamento define metas para três períodos diferentes. Em comunicado, refere-se que o objectivo a curto prazo passa pela resolução de problemas cruciais relacionados com a vida da população, como tráfego, protecção ambiental ou prevenção e redução de desastres. Já a médio prazo o objectivo passa por desenvolver o “quarto espaço”, enquanto a longo prazo a meta é a “integração nas estratégias nacionais”.
Diana do Mar SociedadeTSI valida reversão de dois terrenos por aproveitar O Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Chefe do Executivo em mais dois casos de reversão de terrenos por falta de aproveitamento [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] primeiro caso diz respeito a um terreno localizado na ilha da Taipa, enquanto o outro versa sobre uma parcela situada no ZAPE (Zona de Aterros do Porto Exterior). A decisão do Chefe do Executivo, que declarou a caducidade da concessão de ambos, foi seguida por recursos contenciosos, julgados agora improcedentes pelo Tribunal de Segunda Instância. O primeiro caso tem que ver com um terreno localizado entre o Pac On e a subestação eléctrica da CEM, concedido em Junho de 1987, por um período de 25 anos, a Raimundo Ho. O lote designado de PO2, correspondente às parcelas B, C, D1, D2 e E, foi objecto, em Abril de 2016, de um despacho de declaração de caducidade da concessão, proferido pelo Chefe do Executivo, devido ao termo do prazo (em Junho de 2012) sem que tivesse havido aproveitamento das parcelas ou que a concessão se tivesse tornado definitiva. Segundo um comunicado, divulgado na sexta-feira pelo gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância, o TSI indicou que a caducidade da concessão do terreno, por termo do prazo, é de “uma caducidade preclusiva”, que “depende somente de um facto objectivo simples que é o decurso do prazo, independentemente de haver ou não culpa do concessionário”. Embora reconheça que só existe uma única concessão do lote PO2, que compreende seis parcelas, incluindo a A, que foi aproveitada, o TSI contesta o argumento do concessionário de que não é possível declarar a caducidade parcial das mesmas, atendendo a que nunca foram objecto de desanexação ou concessão autónoma. “Sendo parcelas de terreno devidamente individualizadas e com finalidade e utilidade próprias, não se vê qualquer obstáculo legal”, refere o TSI. Observa ainda o tribunal que impor a declaração de caducidade de toda a concessão – incluindo a parcela A que foi efectivamente aproveitada para moradias unifamiliares – seria “ainda pior” para o recorrente. Já o segundo caso prende-se com um terreno localizado no ZAPE, concedido à Companhia de Investimento Imobiliário On Tai, em Setembro de 1991, também alvo de um despacho de caducidade da concessão por falta de aproveitamento dentro do prazo (30 anos). Culpa exclusiva O TSI reconhece que, aquando da concessão, em 1991, o terreno encontrava-se ocupado por objectos e instalações pertencentes à Administração, o que impossibilitou o imediato aproveitamento do terreno, mas observa que foi exactamente por essa razão que foram autorizadas duas prorrogações do prazo. Primeiro, até 2 de Setembro de 1996 e, depois, até 21 de Maio de 1997, pelo que o tribunal sustenta que a empresa não pode justificar o não aproveitamento com este fundamento. Relativamente ao argumento da crise financeira, ocorrida nos anos 1990, o TSI nota que trata-se de um “risco próprio da sua actividade comercial” que tinha que assumir, já que aceitou a celebração do contrato”. No que toca às vicissitudes ocorridas depois de 21 de Maio de 1997, o tribunal diz que “não têm relevância para apurar se a concessionária tinha culpa porque o prazo de aproveitamento já tinha terminado”, pelo que o TSI entende que “o incumprimento do prazo de aproveitamento fixado no contrato se deveu à culpa exclusiva da concessionária”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLionel Leong remeteu caso Viva Macau para o CCAC Uma reunião de deputados sobre os empréstimos alegadamente irrecuperáveis da Viva Macau, ocorrida a semana passada, levou o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, a enviar o caso para o Comissariado contra a Corrupção para mais investigações. Sulu Sou pede acesso a documentos oficiais [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Comissariado contra a Corrupção (CCAC) vai investigar a concessão de empréstimos pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC) à transportadora aérea Viva Macau, que faliu em 2010. O comissário contra a corrupção, André Cheong, determinou “a instrução de um processo de investigação relativo ao caso da concessão de empréstimos à Viva Macau por parte do FDIC”, de acordo com um comunicado oficial divulgado na sexta-feira. O caso remonta a 2010, quando em Março desse ano a transportadora deixou de operar depois de as autoridades terem anulado a licença por dívidas e cancelamento de voos. Em Novembro desse ano, o Executivo de Macau avançou com uma acção judicial contra a companhia aérea para recuperar um empréstimo de 212 milhões de patacas. O empréstimo à Viva Macau, uma ‘low cost’ de longo curso que operava desde 2006, foi concedido pelo FDIC devido às dificuldades financeiras alegadas pela companhia. A decisão de reencaminhar o caso da Viva Macau para o CCAC foi tomada pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, depois de ouvida, esta semana, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa, que “sugeriu ao Executivo uma revisão dos procedimentos” de concessão de créditos, indicou um outro comunicado. “Segundo o secretário, depois de auscultadas as opiniões dos deputados da Comissão, o Conselho de Administração do FDIC decidiu remeter os respectivos processos para investigação pelo CCAC, no sentido de se apurar se houve transferência de bens ou se a declaração de falência envolveu má-fé”, acrescentou. Lionel Leong reiterou que o Governo “insiste na recuperação da verba da dívida da Viva Macau por via do processo civil”. Também o conselho de administração do FDIC emitiu um comunicado sobre este assunto, onde se refere que, tendo em conta as opiniões da comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa e a “preocupação da sociedade”, ficou decidido “rever novamente este caso, incluindo o processo de apreciação e aprovação e o subsequente processo de recuperação, também tendo em consideração a imparcialidade e a justiça”. Mais interpelações Na semana passada, o Tribunal Judicial de Base (TJB) divulgou, em comunicado, o arquivamento do processo de falência por os bens da Viva Macau serem insuficientes para pagar as dívidas e decidiu não “haver necessidade de continuar a venda de acções detidas pela sua avalista”, a Eagle Airways Holdings Limited de Hong Kong. Apesar do arquivamento só ter sido tornado público a semana passada, há muito que alguns deputados do hemiciclo têm vindo a chamar atenção para o caso. Em 2013 o deputado José Pereira Coutinho enviou duas interpelações escritas ao Governo, onde chamava a atenção para o “negligente empréstimo”. Ontem o deputado disse ao HM considerar “estranho” que o caso seja agora remetido para o CCAC. “Acho estranho que só agora, dez anos depois da concessão do empréstimo, o FDIC se tenha lembrado de enviar o caso para o CCAC. Estou curioso em saber se o FIDC encontrou provas de crime ou fortes indícios depois da reunião de comissão”, defendeu. Os deputados ligados à Associação Novo Macau sempre deram atenção a este assunto, e ontem Ng Kuok Cheong voltou a interpelar o Governo por escrito, questionando porque é que o anterior secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, garantiu sempre que a Viva Macau tinha hipotecas suficientes para o empréstimo que tinha sido atribuído. Além disso, o deputado quer saber se o Governo considera ou não fundamental que haja uma responsabilização. Já Sulu Sou quer saber se serão divulgados os documentos sobre o empréstimo de 212 milhões de patacas, para que se apurem responsabilidades sobre o caso, questionando também as antigas declarações de Francis Tam.
Victor Ng SociedadeKiang Wu quer despedir enfermeiros se estes quiserem ir para os SS [dropcap style≠‘circle’]V[/dropcap]ários enfermeiros do Hospital Kiang Wu revelaram que o hospital quer exigir a sua demissão antes de se candidatarem a vagas em instituições públicas. A mensagem foi deixada ao deputado pró-democrata Sulu Sou. Os profissionais queixam-se de ter recebido uma mensagem interna que refere que “os enfermeiros só podem apresentar candidatura às vagas nos Serviços de Saúde (SS) depois de entregar carta de demissão”, revela o deputado numa interpelação escrita. De acordo com Sulu Sou, os queixosos querem saber se a exigência tem alguma base legal e estão preocupados com possíveis despedimentos. O hospital alega que nunca fez tais exigências, mas apelou para a apresentação de uma carta de demissão nestas circuntâncias. De acordo com a entidade privada de saúde, o objectivo é “garantir a segurança dos doentes”. Ao Jornal Ou Mun, o hospital adiantou que tem tido muitos profisiosnais de enfermagem a deixar a instituição para irem para os SS e que quer evitar a falta de recursos humanos. O presidente da Associação da Sinergia de Macau, Lam U Tou, considera que caso o Kiang Wu despeça enfermeiros locais sem causa justa, o Governo deve cancelar as quotas oferecidas ao hospital para contratação de trabalhadores não residentes. A sugestão visa limitar o despedimentos de residentes. Por sua vez, o deputado Leong Sun Iok apela ao Governo para que proteja a privacidade dos candidatos a empregos na função pública.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Planeamento pronto em três meses [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, disse esperar que o planeamento da Grande Baía seja concretizado nos próximos três meses. A mensagem foi transmitida durante o balanço sobre a visita a algumas das cidades que fazem parte da zona económica, de acordo com o Jornal do Cidadão. O Chefe do Executivo referiu ainda que o Governo iniciou a elaboração de vários estudos preliminares em colaboração com o Governo Central sobre planeamento da Grande Baía e que espera aproveitar as vantagens de Macau. Ao mesmo tempo, vai haver a aposta numa política de complementaridade entre as várias cidades com o objectivo de criar uma zona económica internacional, que acabará por diversificar também a região.
Hoje Macau PolíticaKaifong | Chefe do Executivo presente em escola ligada a Ho Ion Sang [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo realizou ontem uma visita à Escola dos Moradores do Bairro do Patane, ligada à União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong), a que pertence o deputado Ho Ion Sang. O encontro serviu, de acordo com um comunicado oficial, para “a troca de impressões acerca do aperfeiçoamento do ensino”. O Chefe do Executivo referiu que, nos últimos anos, houve uma “grande” evolução no sistema de ensino, uma vez que “o Governo vem aumentando gradualmente os recursos atribuídos a esta área, desde o ensino básico ao superior”. Ho Ion Sang, também assessor da comissão da escola, esteve presente no encontro, que serviu para apresentar o projecto de expansão do campus da instituição de ensino, “articulando as necessidades de admissão de mais alunos com o aumento das instalações de ensino, servindo, deste modo, a população”. Foi pedido apoio ao Governo, mas o Chefe do Executivo advertiu para eventuais problemas que possam ocorrer. “Chui Sai On alertou para a necessidade de conhecer bem a regulamentação de construção no espaço circundante à escola, [tendo sugerido] que a expansão do campus seja planeada através de uma visão a longo prazo, seguindo as exigências educativas actuais e salvaguardando ainda as condições e qualidade do ensino”, lê-se no comunicado.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Chefe do Executivo passou ontem por Jiangmen [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, esteve ontem em Jiangmen a liderar uma delegação, no âmbito de uma visita oficial relativa à política da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. De acordo com um comunicado oficial, foi feita uma visita à base de galvanoplastia de New Fortune Environmental Protection Co. Ltd.Yamen, tendo sido feita uma apresentação da Zona Piloto de Cooperação Industrial Guangdong-Macau (Jiangmen). Wen Yan, um dos responsáveis pela empresa, terá explicado que “a zona piloto estará dividida em três parques destinados à indústria de protecção ambiental, intitulados Parque de Empreendedorismo para Jovens de Macau e de Países da Língua Portuguesa, Parque desenvolvimento do turismo costeiro e de cuidados de saúde da medicina chinesa”. No que diz respeito ao Parque de Empreendedorismo para Jovens de Macau e de Países da Língua Portuguesa, pode ajudar a cidade de Jiangmen a “servir de local de intercâmbio no desenvolvimento dos respectivos programas entre Macau e Países da Língua Portuguesa, bem como servir de corrente numa indústria que trará benefícios mútuos para as duas cidades, criando mais espaços de desenvolvimento”.
Hoje Macau PolíticaVisita Chui Sai On | Cooperação com Zhongshan aposta na medicina [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Medicina Tradicional Chinesa é a principal aposta do Governo no âmbito da relação com a cidade de Zhongshan. A ideia foi reforçada por Chui Sai On que se encontra em viagem pelas cidades que constituem a Grande Baía. Ontem, Fernando Chui Sai On visitou as instalações da empresa da Zhongzhi Pharmaceutical Group Co e destacou as vantagem que Zhongshan poderá obter se recorrer às vantagens tecnológicas, científicas e às plataformas existentes na RAEM. Fizeram também parte da comitiva a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, os membros do Conselho Executivo, Cheang Chi Keong, Ho Sut Heng e Chan Chak Mo.
Hoje Macau PolíticaTurismo e finanças na agenda de Macau e Shenzhen O Chefe do Executivo, Chui Sai On, anunciou na passada sexta-feira o reforço da cooperação entre o território e Shenzhen, uma das maiores e mais desenvolvidas cidades da China, em áreas como turismo e finanças. Chui Sai On e a delegação iniciaram na quinta-feira uma visita a nove cidades integradas na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, cujo plano de desenvolvimento será lançado em breve, de acordo com um comunicado do Governo. Em Shenzhen, na província de Guangdong, Chui Sai On destacou o “aprofundamento da cooperação nas áreas de turismo, cultura, comércio, finanças e serviços”, estabelecida já em 2015. Na mesma ocasião, o presidente de Shenzhen, Chen Rugui, anunciou que o município chinês está “prestes a lançar políticas de empreendedorismo favoráveis aos jovens e à população de Hong Kong e de Macau”. Em matéria financeira, Shenzhen tem “um potencial de desenvolvimento e uma base sólida”, pelo que os dois territórios podem “encontrar espaço de cooperação em várias áreas”, nomeadamente no “fundo de inovação tecnológica, banco cooperativo e seguradoras”, considerou. Por último, o representante máximo de Macau também destacou a cooperação bilateral na área financeira, à qual o Governo “presta maior importância”, devido à criação de um “centro mundial de turismo e lazer” e da “plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.
Hoje Macau PolíticaCooperação | Chefe do Executivo em Pequim até amanhã [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, partiu ontem para Pequim, onde vai presidir, a par com o dirigente da capital chinesa, Chen Jining, à cerimónia de assinatura da “Parceria de Cooperação Pequim-Macau 2018”. Segundo um comunicado oficial, durante a estadia em Pequim, que se prolonga até amanhã, Fernando Chui Sai On vai também participar na abertura e cimeira da Feira Internacional de Comércio em Serviços da China, conhecida pelo acrónimo CIFTIS. Estão ainda previstos encontros com dirigentes do Comité do Partido Comunista Chinês e do Governo do Município de Pequim, bem como com chefias da Administração Geral da Alfândega. Com esta parceria, Macau e Pequim “pretendem incentivar as trocas comerciais e o intercâmbio entre as populações, ampliar pragmaticamente a cooperação em todos os domínios e promover o desenvolvimento com benefícios mútuos”.
Hoje Macau PolíticaChui Sai On | Governo incentiva intercâmbio entre jovens da região e do Camboja [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo de Macau, Fernando Chui Sai On, apelou ontem ao intercâmbio entre jovens do território e do Camboja, país que participa na iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”. No primeiro dia de uma visita ao Camboja e à Tailândia, onde espera aprofundar a cooperação com os países envolvidos na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, o Chefe do Executivo anunciou que o Governo irá apoiar os jovens cambojanos a prosseguirem os seus estudos em Macau. O anúncio foi feito no discurso de abertura da “Mesa Redonda entre jovens de Macau e do Camboja”, no qual Chui Sai On sublinhou a importância de todos os sectores trabalharem para maximizar “o aproveitamento da inovação e o espírito de esforço da nova geração”. O responsável máximo de Macau enfatizou o empenho do território em aprofundar o intercâmbio para uma maior “fluidez das trocas comerciais, com vista a “uma maior interactividade e oportunidades de emprego para ambas as populações”. Por fim, Chui afirmou que Macau irá continuar a desempenhar a sua função de plataforma de serviços e comércio e a explorar com o Camboja o mercado dos países que se encontram na rota da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’. Anunciada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a iniciativa “Faixa económica da rota da seda e a Rota da seda marítima do século XXI”, mais conhecida como “uma Faixa, uma Rota”, está avaliada em 900 mil milhões de dólares, e visa reactivar as antigas vias comerciais entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático. Redes ferroviárias intercontinentais, portos, aeroportos, centrais elétricas e zonas de comércio livre estão a ser construídos em mais de 60 países, abrangendo 65 por cento da população mundial.
Hoje Macau Breves PolíticaVisita oficial | Chui Sai On vai hoje para Cambodja e Tailândia Visita oficial | Chui Sai On vai hoje para Cambodja e Tailândia [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, parte hoje para uma visita oficial ao Cambodja e Tailândia no âmbito da política “Uma Faixa, Uma Rota”, aponta um comunicado. O objectivo da visita é “aprofundar a cooperação e intercâmbio na área do turismo, economia e comércio e, de acordo com as necessidades do País, aproveitar as vantagens de Macau, para que o território desempenhe o seu papel singular de ponte, contribuindo para a grande estratégia de desenvolvimento da construção de ‘Uma Faixa, Uma Rota’”. A comitiva inclui a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, os membros do Conselho Executivo e representantes da comunidade ultramarina e de jovens de Macau. A visita termina esta sexta-feira, estando na agenda visitas às capitais Phnom Penh e Banguecoque. Está prevista a realização de “encontros com vários oficiais de alto nível dos dois países”. Mercado da Taipa | Leong Sun Iok quer calendário das obras [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok entregou uma interpelação escrita ao Governo onde pergunta sobre prazos para a renovação do mercado municipal da Taipa. Na opinião do membro da Assembleia Legislativa, o plano de ampliação do espaço tem decorrido a um ritmo lento, sendo que há vários anos que os moradores não procuram o espaço para fazer as suas compras, o que causa dificuldades aos vendilhões. Tendo em conta que o mercado é o único a funcionar na Taipa, Leong Sun Iok quer saber quando é que as obras serão realizadas e quais as medidas que serão criadas para apoiar os vendilhões durante este processo. Além disso, o deputado deseja saber se o plano de ampliação contém uma zona de comidas e bebidas, para que haja uma maior variedade de serviços e incentivo para que os moradores ali façam as suas compras. Habitação | Song Pek Kei questiona planeamento de lotes da Doca do Lam Mau [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] deputada Song Pek Kei entregou uma interpelação escrita ao Governo onde questiona o planeamento de dois lotes na zona da doca do Lam Mau, no Fai Chi Kei. Song Pek Kei recorda que o Governo prometeu dar prioridade à construção de habitações públicas mas, no entender da deputada, os pequenos terrenos na zona da doca do Lam Mau podem não ter as condições ideais para erguer casas públicas. Nesse sentido, a deputada quer saber se é possível construir nos referidos terrenos mais lares de idosos, creches e espaços para a prática desportiva, uma vez que são espaços de que a população também necessita.
João Santos Filipe Manchete PolíticaChui Sai On acha que jovens pensam de forma diferente do Governo O Chefe do Executivo foi de férias na sexta-feira, mas deixou uma mensagem alusiva ao Dia da Juventude. Chui Sai On elogiou o progresso da juventude local e mostrou-se satisfeito por haver opiniões construtivas, mesmo que diferentes das adoptadas pelo Governo [dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]a sexta-feira celebrou-se o Dia da Juventude e o Chefe do Executivo, apesar de ter tirado dois dias de férias – segundo um despacho em Boletim Oficial – revelou-se “profundamente satisfeito” com o progresso dos mais jovens, através de uma mensagem gravada. Chui Sai On destacou também o espírito crítico da nova geração do território e destacou que muitas das opiniões diferentes das seguidas pelo Governo são construtivas. “Os intercâmbios realizados ao longo destes anos, deixam-me profundamente satisfeito por verificar o progresso dos jovens de Macau”, começou por dizer. “Os jovens contemporâneos de Macau são mais maduros no seu pensamento e têm uma visão da vida mais ampla; detêm uma elevada capacidade de julgamento e consciência crítica, e têm opiniões diferentes em relação às políticas e medidas do Governo, muitas das quais são construtivas”, apontou. Por outro lado, Chui Sai On recordou a iniciativa quase singular durante a sua governação, em que os secretários se mostraram disponíveis para participar em palestras com os alunos da Universidade de Macau. O líder do Governo não deixou passar a ocasião para fazer um balanço positivo da iniciativa. “É minha convicção que esta comunicação directa e pessoal contribui para que as novas gerações tenham um melhor conhecimento sobre os trabalhos do Governo e, em particular, sobre as ponderações e as prioridades tidas em consideração para tomada de decisões. Podemos assim concluir que esta forma de comunicação tem efeitos positivos quer para o desenvolvimento dos jovens, quer para os trabalhos do Governo”, rematou. “Vivam bem a juventude” Nascido a 3 de Janeiro de 1957, Chui Sai On tem actualmente 61 anos e do alto da sua experiência deixou um conselho para os mais jovens: “vivam bem a juventude”. A frase foi proferida após o Chefe do Executivo ter pedido aos locais que recebam de braços abertos os jovens do Interior da China e do estrangeiro. “Espero que os jovens se preparem e se integrem activamente no desenvolvimento global do País e que, com uma mente-aberta, acolham a vinda de jovens do Interior da China e do estrangeiros para Macau, com o propósito de aprendizagem, e que no processo da aprendizagem conjunta, vivam bem a juventude, se auto-realizem, e contribuam para o desenvolvimento contínuo do País e de Macau”, aconselhou. Ao longo do discurso, o líder máximo do Governo local fez ainda vários apelos ao amor pelo País e ao patriotismo. Chui recordou também a visita do presidente Xi Jinping, aquando a celebração dos 15 anos da RAEM.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGoverno reúne-se com compradores do Pearl Horizon antes de manifestação O Executivo apresentou o projecto para o futuro do terreno do Pearl Horizon aos compradores na sexta-feira, ainda antes de haver uma decisão judicial sobre o caso. O encontro aconteceu dias antes de mais uma manifestação, sendo que no passado uma das demonstrações dos compradores terminou com agressões à polícia. No encontro, Sónia Chan atacou a postura da Polytex [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s compradores de fracções no Pearl Horizon têm uma manifestação agendada para o Primeiro de Maio, mas o Governo esteve reunido com o representante dos lesados, Kou Meng Pok, na sexta-feira. Numa reunião que contou com a presença de Chui Sai On, Chefe do Executivo, Sónia Chan, secretário para a Administração e Justiça, e André Cheong, comissário Contra a Corrupção, foi apresentado o plano para o desenvolvimento do terreno onde estava a ser construído o empreendimento, apesar do caso ainda decorrer no Tribunal de Última Instância. Durante o encontro na Sede do Governo, o Executivo revelou os pormenores do futuro projecto para o empreendimento e afirmou esperar contar com o apoio da sociedade. Contudo, o plano não vai ser apresentado à população até haver uma decisão do TUI sobre o caso. A construtora Polytex reclama da recuperação do terreno por parte do Governo porque considera que devia ter sido compensada com mais tempo para a construção, devido ao período em que não pode avançar com as obras, por ter de esperar por autorizações e licenças para os trabalhos. Sobre o plano, o Executivo sublinha que o projecto vai “ao encontro do desenvolvimento futuro da cidade, incluindo o uso adequado do respectivo terreno, de acordo com a lei, tendo em consideração o interesse global da sociedade e a fim de proteger os direitos e interesses legítimos dos compradores”. Ao mesmo tempo, segundo o comunicado do Governo, foi deixada a garantia que o Executivo de Chui Sai On “tem lidado com o caso Pearl Horizon com uma visão integrada, para garantir o uso razoável do erário público, o equilíbrio dos interesses de toda a sociedade e das reivindicações legais e razoáveis dos pequenos proprietários”. Ataque à Polytex Depois do Governo ter procedido a recuperação do terreno onde estava a ser construído o Pearl Horizon devido ao fim da concessão do terreno, a promotora Polytex levou o caso para os tribunais. A empresa entende que deve ser compensada com tempo para acabar o empreendimento, uma vez que durante parte da concessão não pode avançar com as obras por estar à espera das autorizações legais do Governo. No entanto, o Executivo não deixa de apontar o dedo à promotora do empreendimento. “O Governo da RAEM tem resolvido o caso Pearl Horizon de forma sincera, e tanto as autoridades como os serviços competentes têm mantido o diálogo e a comunicação com a empresa promotora e com os pequenos proprietários, com o objectivo de coordenar, as partes da venda e compra, a encontrar uma solução adequada”, afirmou a secretária para a Administração e Justiça. “No entanto, a parte da empresa promotora mostrou uma falta de resposta e colaboração positiva”, acrescentou. A reunião do Governo com os compradores do Pearl Horizon aconteceu antes da manifestação de amanhã. Recorde-se que um dos protestos dos compradores de fracções do Pearl Horizon terminou com agressões a polícias. No entanto, o caso nunca seguiu para os tribunais porque os agentes não apresentaram queixa, e o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, defendeu que o Executivo é solidário com os compradores.
