João Santos Filipe PolíticaSaúde | Lei Chin Ion avisa que uso de vales na China contraria objectivos O director dos SSM admite que utilização dos vales de saúde no Interior da China está a ser ponderada, mas sublinha que o objectivo inicial do programa é contrário a esta ideia [dropcap]L[/dropcap]ei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), avisou ontem que o programa de vales de saúde foi criado para impulsionar o sector da medicina privada e que a sua utilização no Interior da China contraria esse objectivo. As declarações foram feitas, ontem, à saída de uma reunião com os deputados da Assembleia Legislativa. “Queremos reiterar que a opinião do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura não é para a utilização dos vales no Interior da China. O que se está a fazer agora é a ponderação da utilização, mas de forma prudente”, começou por ressalvar o director do SSM. “O objectivo dos vales de saúde é ajudar os médicos privados de Macau. A utilização dos vales no Interior da China não é adequada. Por um lado, é uma medida de difícil implementação e, por outro, é contrária ao nosso objectivo de ajudar os médicos privados, os médicos de Macau”, acrescentou. Anteriormente, Alexis Tam afirmou que a utilização de vales de saúde no Interior da China ia ser estudada. O director dos SSM confirmou que foram estabelecidos contactos com os governos de Guangdong, Zhuhai e Zhongshan, o que poderá indicar alguma reciprocidade face ao facto dos seguros do Interior da China irem abranger os residentes de Macau que vivam do outro lado da fronteira. “Pode haver uma forma diferente de apoiar os residentes de Macau que vivem no Interior da China. Estamos em contacto com os Governos da Província de Guangdong, Zhuhai e Zhongshan para que os residentes de Macau que vivem no Interior possam estar cobertos pelo seguro de saúde de lá e terem acesso à assistência médica”, explicou. Limitações internas Ao mesmo tempo, Lei Chin Ion apontou que mesmo em Macau há limitações nos vales de saúde, uma vez que a intenção é ajudar o sector local: “Os vales de saúde têm certas limitações. Por exemplo, só podem ser utilizados nos médicos privados. Nem no Hospital Kiang Wu podem ser usados, porque o hospital recebe o subsídio do Governo. Também não podem ser utilizados para a compra de medicamentos ou equipamentos de saúde” sublinhou. Este apoio faz parte do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, que permite aos residentes permanentes receberem 600 patacas por ano para despesas de saúde. O valor pode ser acumulado durante um período de dois anos, de acordo com as últimas actualizações do programa. Outra das questões abordas por Lei Chin Ion foi a construção do centro de saúde na Ilha da Montanha. “Vai ser construído pela parte de Zhuhai e vai destinar-se aos residentes de Macau, que morem na Ilha da Montanha. Os serviços prestados vão ser como nos Centros de Saúde de Macau. 2021 é uma data de conclusão aproximada”, disse. Lei Chin Ion vai fazer vontade do novo Governo Em Dezembro deste ano, o sucessor de Chui Sai On vai assumir o cargo de Chefe do Executivo. Confrontado sobre se estaria disposto a continuar no cargo com um novo líder do Governo, Lei Chin Ion afirmou que vai acatar as orientações do Governo: “Vou seguir as ordens”, disse. A nomeação de Lei Chin Ion como director dos Serviços de Saúde termina em 2020.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim pronto a ajudar Venezuela após apagão [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China afirmou ontem estar pronta para “prestar assistência técnica” à Venezuela, que sofre desde quinta-feira passada o pior apagão da sua história, no meio de uma grave crise política e social. O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang, afirmou que “se o governo venezuelano precisar de ajuda, a China a prestará da melhor maneira possível”. Lu revelou que Pequim “está muito preocupado” com os apagões e expressou esperança de que a Venezuela “possa descobrir a causa desse problema e restaurar o fornecimento de electricidade e a ordem social”. “A China está disposta a oferecer assistência e apoio técnico à Venezuela”, disse o porta-voz. Questionado se Pequim planeia enviar “especialistas” para a Venezuela, em breve, para resolver o problema, Lu limitou-se a afirmar que “não há informações sobre o envio de especialistas”. O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou que o apagão se deve a um ciberataque coordenado dos Estados Unidos. Maduro disse que iria pedir ajuda à ONU e aos seus aliados China, Cuba, Rússia e Irão, para investigar o alegado “ataque cibernético” que terá causado o apagão. Lu não confirmou, no entanto, se acredita na versão de Maduro. Fases da crise Entretanto, o chefe do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó, reconhecido por cerca de cinquenta países como Presidente do país, liderou na terça-feira protestos da oposição devido à falha na energia elétrica. Em 24 de Janeiro passado, a China expressou o seu apoio ao Governo venezuelano, liderado por Nicolás Maduro, e condenou a “intromissão nos assuntos internos” do país pelos Estados Unidos, depois de Washington ter reconhecido o líder provisório autoproclamado, Juan Guaidó. No entanto, na semana seguinte, Pequim revelou-se menos enfático no seu apoio a Maduro, afirmando que mantém “contactos estreitos com todas as partes” envolvidas na crise política na Venezuela, “através de vários canais”. A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de Janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro. Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres. Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.
Hoje Macau China / ÁsiaPetróleo | China é opção para investimento em Timor [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]imor-Leste recorrerá a capital chinês para desenvolver os campos petrolíferos do Greater Sunrise e projectos associados se investidores de outros países, como Austrália, EUA, Japão ou Coreia não avançarem, disse o embaixador timorense em Camberra. Em entrevista ao Australian Financial Review, Abel Guterres disse que Timor-Leste continua confiante nas perspectivas de desenvolvimento do Sunrise, nomeadamente o projecto de um gasoduto até ao sul do país. “Se os nossos amigos norte-americanos, australianos, japoneses e coreanos não avançarem, então, não temos escolha: os chineses têm capital”, disse. “Há capital: é uma questão de como lidamos com as questões que existem para construir a confiança dos investidores”, sublinhou. A entrevista surgiu dias antes de Timor-Leste concretizar a compra por 650 milhões de dólares de uma participação maioritária de 56,6 por cento no consórcio dos poços petrolíferos Greater Sunrise, no mar de Timor. Esses fundos sairão do Fundo Petrolífero (FP) aos quais, como explicou à Lusa esta semana o presidente e director executivo da Timor Gap, Francisco Monteiro, Timor-Leste quer evitar recorrer para financiar os custos de capital até 12 mil milhões de dólares para o desenvolvimento do projecto. Quando a produção começar espera-se que garanta um retorno financeiro que pode alcançar os 28 mil milhões de dólares, explicou o responsável. “A nossa estimativa conservadora é de que pelo menos 28 mil milhões entrarão no FP do Greater Sunrise, sem contar outros benefícios económicos como empregos criados, por isto ocorrer em Timor-Leste”, disse.
João Luz China / ÁsiaEconomia | Lei que vai regular investimentos estrangeiros não irá afectar Macau A Assembleia Popular Nacional vai aprovar legislação destinada a regular o investimento estrangeiro na China. O novo regime jurídico faz parte de um pacote de medidas destinadas a apaziguar as disputas que levaram à guerra comercial com os Estados Unidos. O director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau clarificou que a legislação não irá alterar o estatuto legal dos investimentos das regiões administrativas especiais [dropcap]N[/dropcap]a manhã de segunda-feira, enquanto o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, negociava ao telefone com o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, em Pequim as conversas incidiam sobre a nova legislação que irá regular o investimento estrangeiro na China. De acordo com a agenda da Assembleia Popular Nacional (APN), a quarta sessão plenária está marcada para a manhã de sexta-feira, onde se votará a Lei de Investimento Estrangeiro, diploma que tem motivado apreensão entre empresários e representantes de associações comerciais, em especial em Hong Kong. Na semana passada, Wang Chen, vice-presidente do Comité Permanente da APN, mencionou que a legislação se destina a “promover o investimento externo, proteger os direitos e interesses dos investidores estrangeiros na nova era e promover um ambiente de mercado onde capital estrangeiro e doméstico joguem com as mesmas regras”. As declarações de Wang foram vistas por analistas políticos como uma forma de apaziguar o discurso de parceiros comerciais, como os Estados Unidos e a União Europeia, que há muito se queixam de dificuldades no acesso aos mercados chineses, desigualdades competitivas, fracas protecções em termos de propriedade intelectual e transferência obrigatória de tecnologia para aceder à segunda maior economia mundial. Porém, a iniciativa legislativa motivou alguma preocupação entre os sectores empresariais das regiões administrativas especiais, com algumas vozes a exigir detalhes sobre o que iria mudar. É de salientar, que o novo regime jurídico irá revogar as “três leis do capital estrangeiro, que entraram em vigor em 1979, 1988 e 1990. A clarificação chegou por intermédio de Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. “A Assembleia Popular Nacional consultou os organismos relevantes dos dois governos das regiões administrativas especiais e auscultou as várias visões de representantes do sector dos negócios de Hong Kong e Macau”, revelou. Na sequência destas consultas, Zhang confirmou que a nova lei não irá alterar o estatuto legal dos investimentos de Macau, Hong Kong e Taiwan, que vão continuar a ser considerados estrangeiros. Desde que se discute a redação desta lei, esta foi a primeira vez que um oficial de Pequim veio apaziguar os receios dos investidores de Macau e Hong Kong. CEPA na mesma Zhang Xiaoming referiu ainda que a novidade legislativa implicou análises às consequências para os segundos sistemas. “Depois de repetidos estudos, decidimos especificar dois pontos nas regras a implementar: os investidores de Hong Kong, Macau e Taiwan podem ter como referência a lei do investimento estrangeiro e para matérias já reguladas por outras normas, essas normas continuam a ter de ser seguidas”, esclareceu. O director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado mencionou ainda que o novo regime jurídico será complementado por documentos suplementares que o Governo Central irá publicar depois da aprovação da nova lei. Os esclarecimentos surgiram depois de uma reunião da delegação da província de Guangdong na Assembleia Popular Nacional, com Zhang a salientar ainda que os investidores de Macau e Hong Kong têm sido beneficiados por um estatuto especial ao abrigo dos Acordos de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre a China e Macau e Hong Kong (CEPA na sigla em inglês). Aliás, o Comité Legislativo da ANP emitiu um comunicado onde refere que é “apropriado e exequível que a lei do investimento estrangeiro não tenha cláusulas específicas sobre a aplicação a investidores de Hong Kong, Macau e Taiwan”. Para Trump ver A nova legislação, que deve entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2020, é vista como a resposta de Pequim às exigências de Donald Trump para que termine a obrigatoriedade de transferência de tecnologia de empresas norte-americanas que queiram entrar no mercado chinês. Como tal, a lei do investimento estrangeiro obriga funcionários públicos chineses a respeitarem a confidencialidade de informação comercialmente sensível providenciada por empresas estrangeiras. No fundo, os oficiais que publiquem, ou transmitam, informação comercial a empresas chinesas, arriscam penalizações administrativas e criminais. Outra novidade do novo esboço do diploma é o alargamento do seu escopo aos serviços, quando na versão antiga apenas incidia no comércio de produtos. Além da legislação que regula investimentos estrangeiros na China, outra das medidas há muito exigidas por parte dos parceiros comerciais de Pequim é a reforma das políticas sobre empresas estatais e a forma como têm capacidade para distorcer o equilíbrio dos mercados. A realidade é que a guerra comercial não fez baixas apenas nos mercados. Também a percepção dos dois países foi afectada pela escalada de tarifas, em especial entre a opinião pública norte-americana. Uma sondagem da Gallup indica que mais de metade dos americanos encaram o crescimento económico chinês como uma “ameaça crítica” aos Estados Unidos. Outra conclusão é que apenas 41 por cento tem uma visão favorável da China, número que representa uma queda de 12 pontos percentuais em relação ao ano passado e o mais baixo desde que a Gallup lançou o inquérito global anual há sete anos. Acordo ou não Entretanto, as negociações entre Pequim e Washington prosseguem no sentido de acertar detalhes para um acordo, segundo declarações prestadas por Robert Lighthizer, representante da Casa Branca para o comércio externo, a um comité do Senado norte-americano. Lighthizer referiu que o processo se encontra “nas semanas finais antes de haver um acordo”, acrescentando não estar a fazer uma previsão. “Ainda há assuntos muito importantes por resolver, problemas que, se não forem solucionados de forma benéfica para os Estados Unidos, impedem que haja um acordo”, referiu o negociador norte-americano que adiantou que o compromisso será extenso também em volume (entre 110 e 120 páginas). Apresentado como um gesto de boa-vontade durante o período de conversações, os Estados Unidos atrasaram o aumento de tarifas de 10 para 25 por cento referentes a produtos chineses no valor de 200 mil milhões de dólares, algo que estava anteriormente agendado para 1 de Março. Do lado de Pequim, além dos incentivos domésticos para que se chegue a um acordo, existem também pressões para que o compromisso não represente uma capitulação chinesa face às exigências de Washington. Do outro lado da barricada, um estudo realizado por uma equipa de economistas das universidades de Berkeley, Columbia, Yale e UCLA concluiu que a guerra comercial custou no ano passado 7,8 mil milhões de dólares no PIB norte-americano. O estudo, intitulado “O retorno do protecionismo”, argumenta que as guerras comerciais movidas por Donald Trump contra países como a China acabam por ser tiros no pé, prejudicando a economia norte-americana apesar das promessas de defesa de empregos e propriedade intelectual.
Hoje Macau China / ÁsiaIgreja | Responsável protestante quer purgar influência ocidental [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] líder da Igreja Protestante na China, Xu Xiaohong, apelou à eliminação no país de todos os “vestígios ocidentais” na religião, informou ontem o jornal de Hong Kong South China Morning Post. “Devemos reconhecer que as igrejas chinesas estão baseadas na China, não no Ocidente”, afirmou Xu, presidente da organização que gere a actividade das igrejas protestantes, e que é controlada pelo Partido Comunista Chinês. Questionado pelos delegados durante a sessão anual do principal órgão consultivo do Governo chinês, Xu afirmou que “as acções de forças hostis à China, visando minar a estabilidade [do país] ou mesmo subverter o regime [chinês] estão condenadas ao fracasso”. “O cristianismo alastrou-se pela China via invasões coloniais pelas potências ocidentais. A alguns crentes falta consciência nacional, e por isso temos um dizer: um cristão mais, um chinês menos”, disse. O funcionário exigiu um esforço maior para “achinesar” a religião, sobretudo o protestantismo, que “carrega um fardo histórico mais pesado”, devido ao passado colonial. “Não importa quanto esforço ou tempo teremos que despender, a nossa determinação em achinesar o protestantismo nunca vai mudar, e o nosso objectivo de construir uma sociedade socialista nunca vacilará”, defendeu. Na China, os assuntos religiosos do budismo, taoísmo, islamismo ou cristianismo estão atribuídos a congregações sob tutela do Partido Comunista, incluindo a Igreja gerida por Xu. Os crentes que praticam a sua fé de forma clandestina estão sujeitos à perseguição e prisão. Segundo investigações independentes, o número de protestantes no país supera os 50 milhões.
Hoje Macau PolíticaAPN | Macau quer exame unificado válido no continente [dropcap]O[/dropcap]s representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional apresentaram ontem uma proposta para que os estudantes do território possam concorrer a instituições de ensino superior no continente, sem realizar mais provas além do exame unificado para a candidatura a instituições locais. Segundo a Rádio Macau, a proposta apresentada por Lai Sai Kei e Chui Sai Peng tem como intenção que o exame unificado de acesso a instituições de ensino superior de Macau possa ser aceite pelas universidades chinesas. Actualmente, os estudantes locais que queiram estudar no continente têm de realizar exames adicionais além do exame unificado.
Hoje Macau China / ÁsiaCiência | Aumenta investimento em investigação básica As autoridades chinesas vão promover um maior investimento na investigação científica básica numa tentativa de aumentar a concorrência com os Estados Unidos pela liderança tecnológica mundial [dropcap]A[/dropcap] China vai aumentar o investimento em investigação científica básica, afirmou ontem o ministro chinês da Ciência e Tecnologia, encorajando as suas empresas a juntarem-se na corrida contra os Estados Unidos pela supremacia tecnológica. “A China vai definitivamente impulsionar a investigação científica básica, [que gera conhecimentos que não têm necessariamente aplicação imediata], e apelar às suas empresas, e outras indústrias, para que participem” neste processo, afirmou Wang Zhigang. O ministro chinês falava durante uma conferência de imprensa à margem da sessão anual da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China. “Nos Estados Unidos, há muitos participantes a investir em investigação científica básica, mas, na China, sempre foi o Governo a prestar mais atenção à ciência básica”, afirmou. Wang Zhigang lembrou que a China aumentou “rapidamente” o investimento em tecnologia, que é já o segundo maior do mundo, “mas que ainda está longe dos EUA”. Pequim quer converter o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos. O Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou já que a ciência e tecnologia são as “principais frentes de batalha” na economia. Diferendo global A política industrial de Pequim é explicitada no plano “Made in China 2025”, que este ano não foi mencionada no relatório de trabalho do Governo, entregue, na semana passada, pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, à Assembleia Popular Nacional. Os EUA consideram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da concorrência externa. Washington reagiu já com taxas alfandegárias sobre 250.000 milhões de dólares de produtos importados da China. As queixas dos EUA são também partilhadas pela União Europeia e o Japão, que ficam com a maior margem de lucro na cadeia de distribuição global – a China fabrica 90 por cento dos telemóveis e 80 por cento dos computadores do mundo, por exemplo, mas continua dependente de tecnologia e componentes oriundos daqueles países. Mas Li Keqiang reiterou que a China pretende actualizar a sua indústria manufactureira e impulsionar o desenvolvimento tecnológico. “A ciência básica é a fonte da inovação tecnológica e devemos manter um equilíbrio entre a pesquisa científica básica e a aplicação da tecnologia”, afirmou Wang. Os gastos da China com pesquisa e investigação científica deverão fixar-se, este ano, em 2,5 por cento do Produto Interno Bruto do país.
Hoje Macau China / ÁsiaPreços | Inflação desacelera pelo 4.º mês consecutivo [dropcap]A[/dropcap]inflação na China desacelerou pelo quarto mês consecutivo em Fevereiro ao subir 1,5 por cento em termos homólogos, face aos 1,7 por cento registados em Janeiro, de acordo com os dados oficiais divulgados sábado. De acordo com o instituto nacional de estatística chinês, o índice de preços no consumidor (IPC) registou o seu ponto mais baixo desde Janeiro de 2018, embora esteja ainda longe de uma possível deflação. Em Fevereiro, os preços dos alimentos subiram 0,7 por cento em termos homólogos, o que representa uma descida de 1,2 pontos percentuais face a Janeiro e que esteve ligada à queda de 4,8 por cento da carne de porco, que em Janeiro já tinha sofrido uma descida de 3,2 por cento. Em relação aos produtos não alimentares, os preços cresceram 1,7 por cento em Fevereiro, o mesmo aumento do que o registado no mês anterior. O aumento dos preços no sector da saúde, educação, entretenimento e arrendamento habitacional também contribuiu em 1,34 pontos percentuais para a taxa de inflação geral. O índice de preços na produção, por sua vez, subiu 0,1 por cento em termos homólogos no mesmo mês, mantendo-se inalterado face a Janeiro, depois de ter desacelerado sete meses consecutivos.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia | Prometidas medidas para melhorar competitividade [dropcap]O[/dropcap]ministro do Comércio da China, Zhong Shan, prometeu sábado implementar políticas para manter estável o crescimento do comércio e melhorar a competitividade, numa altura de fricções com os Estados Unidos. Em declarações à imprensa, à margem da sessão anual do legislativo chinês, Zhong disse que o Governo vai facilitar o comércio através de seguros de crédito à exportação, financiamento, entre outras acções, para reduzir encargos e melhorar a eficiência empresarial. “Em geral, o comércio da China é enorme em escala, mas não suficientemente competitivo”, disse, citado pela agência de notícias estatal Xinhua. Para melhorar a competitividade do comércio externo, o gigante asiático vai incentivar as exportações de produtos de alta tecnologia, alta qualidade e alto valor agregado. Questionado sobre o impacto, nos próximos meses, da guerra comercial com os Estados Unidos, o ministro disse apenas esperar manter um “crescimento estável” do comércio externo em 2019. Além disso, Pequim planeia aumentar as importações, explorar os mercados emergentes e continuar a promover a cooperação internacional através da Nova Rota da Seda.
Hoje Macau China / ÁsiaMoeda | Acordo com EUA para não usar depreciação com objectivos concorrenciais [dropcap]O[/dropcap]governador do Banco Popular da China, Yi Gang, assegurou ontem que Pequim e Washington comprometeram-se a não utilizar a depreciação da moeda com objectivos concorrenciais, deixando que seja o mercado a determinar as taxas de juro. Numa conferência de imprensa realizada em Pequim durante a Assembleia Popular Nacional (APN), Yi Gang explicou que, na última ronda de negociações comerciais, as duas partes abordaram o tema das taxas de juro, a autonomia das autoridades monetárias e a necessidade de manter uma comunicação estreita sobre o mercado de divisas. A este respeito, adiantou que ambas as partes conseguiram acordos sobre “muitas questões-chaves importantes”, mas escusou-se a divulgar mais detalhes, noticia a agência Efe. Também mostrou o compromisso da China de não utilizar o câmbio monetário como ferramenta para aumentar a produção ou resolver questões comerciais, depois do Presidente dos EUA, Donald Trump, ter acusado no ano passado Pequim e Moscovo de jogar “o jogo da depreciação monetária”. Sobre as negociações para encontrar una saída para a guerra comercial, o vice-ministro do comércio chinês, Wang Shouwen, também assegurou no sábado que as negociações estão a decorrer e mostrou-se “optimista” perante um possível pacto para pôr fim à imposição mútua de tarifas. Perante os riscos e desafios actuais que enfrenta o gigante asiático, o Banco Popular da China também assegurou que manterá uma política “prudente” para guiar o crescimento razoável de crédito e financiamento em 2019, que incluirá um maior apoio para as pequenas empresas e para as privadas. A política monetária da China, desenhada principalmente para adaptar-se à situação económica interna, também irá considerar os factores globais e os sectores orientados para a exportação, acrescentou.
Hoje Macau China / ÁsiaVisita | Bolsonaro na China no segundo semestre deste ano O Presidente brasileiro, que tem agendadas a curto-prazo visitas aos Estados Unidos, Chile e Israel, anunciou agora uma deslocação à China, na segunda metade do ano [dropcap]O[/dropcap]Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou sexta-feira que vai visitar a China, maior parceira comercial do país, durante o segundo semestre deste ano. Bolsonaro referiu-se à realização dessa viagem durante uma cerimónia em que recebeu as credenciais do novo embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, e reiterou que a intenção do seu Governo, em termos de política externa, é ampliar as relações comerciais com “todo” o mundo. “Vamos melhorar a relação. Queremos aproximar-nos (…) expandir os nossos negócios, abrir novas fronteiras”, declarou o chefe de Estado, acrescentando que essa é a “directriz” que passou a todos os seus ministros. Embora não tenha indicado quando realizará essa visita, o Presidente disse aos jornalistas que a viagem à China será “durante o segundo semestre”, já que a sua agenda externa estará “muito carregada” nos próximos meses. A China tem sido o principal parceiro comercial do Brasil no mundo nos últimos cinco anos e o destino da maioria das exportações brasileiras de matérias-primas, além de manter investimentos substanciais no país sul-americano, especialmente em matéria de energia. Após vencer as eleições, o chefe de Estado brasileiro mostrou-se comprometido em manter os laços com a China, independentemente das diferenças ideológicas, declarações que agradaram ao Presidente chinês, Xi Jinping. No entanto, durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro lançou ataques ao investimento chinês: “A China não está a comprar no Brasil, ela está a comprar o Brasil”, afirmou. Bolsonaro acusou o país asiático de ter uma atitude predatória nos investimentos realizados no Brasil e tornou-se, em Fevereiro do ano passado, o primeiro candidato presidencial brasileiro a visitar Taiwan, desde que o Brasil reconheceu Pequim como o único Governo chinês, em 1979. Em Novembro de 2018, logo após a vitória de Bolsonaro nas presidenciais, o jornal China Daily lembrou, no seu editorial, Jair Bolsonaro “não tem motivos” para perturbar as relações com a China, lembrando o peso do país asiático para a economia brasileira. O jornal oficial em língua inglesa China Daily afirmou que “virar as costas à China talvez sirva algum propósito político”, mas que os “custos para a economia brasileira podem ser duríssimos”. “Temos a sincera esperança de que, após assumir a liderança da oitava maior economia do mundo, Bolsonaro vai olhar de forma objectiva e racional para o estado das relações China-Brasil”, escreveu o jornal, referindo-se a Bolsonaro como o “Trump Tropical”. Encontro de irmãos Bolsonaro assumiu que, no comércio exterior, investirá esforços numa relação com os Estados Unidos, país que visitará no final da próxima semana, naquele que será o seu primeiro encontro com o Presidente norte-americano, Donald Trump, de quem Bolsonaro é um confesso admirador. Este mês, o chefe de Estado brasileiro também pretende fazer uma visita oficial ao Chile, no âmbito da sua participação numa cimeira convocada pelo Presidente chileno, Sebastián Piñera, para discutir a constituição do Prosul, um novo mecanismo de integração que poderá substituir a União de Nações da América do Sul (Unasul). Além disso, Bolsonaro anunciou uma visita a Israel até ao final de Março, um país que também está entre as prioridades da sua política externa. Embora ainda não tenha confirmado oficialmente desde que tomou posse, no dia 1 de Janeiro, Bolsonaro expressou, durante a campanha para as eleições de 2018, a sua intenção de mudar a embaixada brasileira em Israel, transferindo-a da sua actual sede em Telavive para Jerusalém. Esta possível mudança gerou mal-estar em muitos países árabes, que estão entre os principais importadores de frango do Brasil, um dos maiores produtores de aves do mundo.
Hoje Macau China / ÁsiaHuawei processa EUA por restrições à entrada de equipamentos A empresa tecnológica chinesa Huawei anunciou ontem que vai processar o Governo dos Estados Unidos por ter proibido a compra dos equipamentos de telecomunicações pelos serviços públicos. O gigante mundial de ‘smartphones’ abre, assim, uma frente judicial contra as suspeitas de alegada espionagem avançadas por Washington. A Huawei indicou que o processo foi interposto em Plano, no estado do Texas (sul dos EUA), e visa a proibição imposta a diferentes serviços norte-americanos sobre a compra de equipamentos e serviços do grupo chinês, ou de trabalhar com empresas terceiras que sejam clientes. “O Congresso dos Estados Unidos nunca foi capaz de fornecer qualquer prova que justifique as restrições aos produtos da Huawei. Somos forçados a tomar esta acção legal como último recurso”, disse Guo Ping, um dos responsáveis da empresa. Em conferência de imprensa, na sede do grupo, em Shenzhen, no sul da China, Guo também acusou os Estados Unidos de ‘piratear’ servidores Huawei e de roubar ‘e-mails’. Por outro lado, “se esta lei for retirada, como devia ser, a Huawei poderá levar para os Estados Unidos as tecnologias mais avançadas e ajudar o país a construir melhor as redes de 5G”, a quinta geração de tecnologia móvel, sublinhou. Guo adiantou que o grupo chinês ia pedir o pagamento de compensações e juros pelas “restrições inconstitucionais” que visam a Huawei. Guerra aberta A Huawei, a segunda maior empresa de ‘smartphones’ do mundo, começou em 2019 uma agressiva campanha de comunicação para combater as acusações de Washington de que os equipamentos de telecomunicações do grupo podiam ser usados por Pequim para espiar outros países. Os Estados Unidos proibiram a empresa, apesar de ser líder mundial neste campo, de participar na implantação da rede 5G em solo norte-americano. Ao mesmo tempo, estão a pressionar os aliados ocidentais a tomarem medidas semelhantes. Na ofensiva contra a Huawei, Washington pretende também julgar a directora financeira, Meng Wanzhou, por violação das sanções contra o Irão. Detida no início de Dezembro no Canadá e actualmente em liberdade condicional vigiada, Meng é também filha do fundador do grupo Ren Zhengfei, de 74 anos. A próxima audiência do processo de Meng está marcada para 8 de Maio em Vancouver, onde foi detida durante uma escala entre dois voos. Entretanto, dois canadianos foram detidos na China, por suspeita de terem posto em perigo a segurança nacional chinesa. A acção foi considerada por vários países ocidentais como uma medida de retaliação. O domínio da Huawei nas telecomunicações e na implantação da rede 5G tem suscitado crescentes preocupações nos Estados Unidos, não só devido ao passado do fundador da empresa, um ex-engenheiro do exército chinês, como devido a uma lei que impõe aos grupos com sede social na China a prestar ajuda técnica aos serviços de informações. Os Estados Unidos receiam que Pequim possa usar “backdoors”, portas de acesso aos equipamentos que podem, potencialmente, permitir espiar comunicações.
Hoje Macau China / Ásia“Doença da altitude” justifica proibição de visitas ao Tibete Num mês em que se assinalam aniversários de rebeliões contra o domínio chinês, Pequim restringiu ainda mais as visitas de estrangeiros à região [dropcap]O[/dropcap] secretário do Partido Comunista Chinês no Tibete justificou a interdição do acesso de estrangeiros àquela região dos Himalaias, durante o mês de Março, com a possibilidade de os “visitantes sofrerem de doença da altitude”. Citado pela imprensa local, o líder comunista no Tibete, Wu Yingjie, disse que as restrições são necessárias para “garantir a segurança” dos turistas. Segundo confirmou a agência Lusa, as agências de viagens estão a recusar turistas estrangeiros em visitas ao Tibete, durante este mês, quando se celebra um par de aniversários sensíveis que questionam a legitimidade da soberania chinesa na região. “Após considerarmos as condições geográficas e climáticas específicas [do Tibete], adoptámos uma série de regulamentações para as visitas de estrangeiros, de acordo com a lei”, disse. No dia 10 de Março celebra-se o 60.º aniversário desde uma frustrada rebelião contra a administração chinesa, que terminou com o exílio na vizinha Índia do líder político e espiritual dos tibetanos, o Dalai Lama, que Pequim acusa de ter “uma postura separatista”. E no dia 14 de Março de 2008, a capital da região autónoma do Tibete, Lhasa, foi palco de violentos ataques contra a presença chinesa, que resultaram em 18 mortos, segundo dados do Governo chinês. Um número desconhecido de tibetanos foi morto pelas tropas chinesas na sequência daquele incidente. Além do visto chinês, os estrangeiros precisam de uma autorização especial para visitar o Tibete, uma exigência que as autoridades normalmente justificam com as “tradições únicas da etnia tibetana, o património cultural, a capacidade de receber turistas e as necessidades de proteção ambiental”. Os turistas estrangeiros que querem visitar o Tibete, incluindo a capital Lhasa, têm de fazê-lo em grupo e acompanhados de um guia, e Pequim proíbe diplomatas e jornalistas estrangeiros de entrarem na região, excepto em visitas organizadas pelas autoridades ou pelo departamento de propaganda do Partido Comunista. Diferendo secular A China considera que a região é desde há séculos parte do território chinês. Mas seguidores do Dalai Lama, o líder espiritual dos tibetanos, que em 1989 foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz, acusam Pequim de tentar destruir a identidade religiosa e cultural do Tibete. O secretário do PCC negou ainda que a população de cerca 3,3 milhões tibetanos apoie o Dalai Lama. “O Dalai Lama não trouxe nada de bom para o povo tibetano. Embora no estrangeiro ele tenha algum apoio, os tibetanos estão muito gratos pela prosperidade que o Partido Comunista trouxe”, disse. Segundo a organização com sede em Washington International Campaign for Tibet, mais de 150 tibetanos imolaram-se pelo fogo, desde Fevereiro de 2009, em protestos contra o que classificam de opressão do Governo Chinês.
Hoje Macau China / ÁsiaChina vai proibir por lei transferência forçada de tecnologia [dropcap]A[/dropcap]China vai proibir por lei que entidades governamentais forcem empresas estrangeiras a transferirem tecnologia, em troca de acesso ao mercado doméstico, uma questão-chave nas disputas comerciais com os Estados Unidos. A disposição consta num projecto de lei sobre investimento estrangeiro que está a ser debatido na sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo do país. A revelação foi feita ontem, em conferência de imprensa, por Ning Jizhe, o vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o órgão máximo chinês de planificação económica. O sistema legal vai garantir que as empresas estrangeiras “não podem ser obrigadas a transferir tecnologia por meios administrativos, proporcionando uma garantia jurídica mais ampla e benéfica”, afirmou. O texto estipula que “todas as partes envolvidas no investimento devem decidir, através de negociações, as condições de cooperação tecnológica, no caso do investimento estrangeiro”, e que “nem os departamentos do Governo, nem os funcionários, podem utilizar meios administrativos para forçar transferências de tecnologia”. “Os governos locais devem cumprir rigorosamente as suas promessas políticas e todo o tipo de contratos legais com empresas com fundos estrangeiros”, estipula. “Caso contrário, as empresas estrangeiras devem ser compensadas pelas suas perdas”, acrescenta. Cumprir promessas A declaração de Ning surge um dia depois de o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ter garantido, no arranque da sessão da APN, que todas as empresas serão “tratadas de forma igual”, estrangeiras ou chinesas. Washington e Bruxelas criticam frequentemente Pequim por transferência forçada de tecnologia, atribuição de subsídios a empresas domésticas e obstáculos regulatórios que protegem os grupos chineses da competição externa. As políticas industriais de Pequim, vistas como “predatórias”, suscitaram já uma guerra comercial com os EUA, com Donald Trump a impor taxas alfandegárias sobre 250.000 milhões de dólares de bens importados da China. Os EUA têm ainda pressionado vários países, incluindo Portugal, a excluírem a gigante chinesa das telecomunicações Huawei na construção de infraestruturas para redes de Quinta Geração (5G), a Internet do futuro. Pequim quer transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos. Os EUA consideram que aqueles planos industriais, impulsionados pelo Estado chinês, violam os compromissos da China em abrir o seu mercado. Washington teme ainda perder o seu domínio industrial para um rival estratégico em ascensão. Na terça-feira, Li Keqiang anunciou uma meta de crescimento económico para 2019 “entre 6 por cento e 6,5 por cento “. Trata-se de um ritmo ligeiramente abaixo ao alcançado no ano anterior e seria o mais lento em três décadas, mas ainda assim entre os mais rápidos do mundo. A China é a segunda maior economia do mundo, a seguir aos Estados Unidos.
João Santos Filipe DesportoFutebol | Encontro entre China e Portugal não se realiza este ano Apesar da vontade expressa pelos membros dos dois Governos, questões de calendário das duas selecções fazem com que não seja possível realizar o encontro [dropcap]O[/dropcap]encontro de futebol entre a China e Portugal já não se vai realizar durante este ano. O desejo de organizar uma partida entre os dois países para celebrar o 20.º aniversário da criação da RAEM tinha sido expresso pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e o ministro português da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Na terça-feira, o presidente do Instituto do Desporto (ID), Pun Weng Kun, confirmou que a partida não se vai realizar, à margem da apresentação das Regatas Barcos-Dragão. “Muitas pessoas recordam o encontro de 2002, entre a China e Portugal, e têm saudades desse jogo. Mas é um evento muito difícil de organizar, porque depende da disponibilidade das federações chinesa e portuguesa”, explicou o presidente do ID. “Esperamos que, no futuro, seja possível organizar este jogo. Mas será um dia, no futuro”, acrescentou. A vontade de organizar a partida tinha sido revelada em Setembro de 2017, quando Alexis Tam esteve reunido com Tiago Brandão Rodrigues, que tutela o desporto português. Na altura, o Governo de Macau emitiu um comunicado em que se podia ler o seguinte: “Ambos os governantes expressaram o desejo de celebrar os 40 anos do restabelecimento das relações diplomáticas entre a China e Portugal, que se celebra em 2019 e que coincide com os 20 anos da RAEM, através do desporto, nomeadamente de um jogo entre as selecções chinesa e portuguesa a realizar em Macau”. Em 2002, no encontro disputado no Estádio de Macau, na Taipa, Portugal derrotou a China por 2-0, com golos de Nuno Gomes e Pauleta. O jogo serviu de preparação para o Mundial da Coreia do Sul e do Japão. Uma competição que acabou de ser de má memória para as cores portuguesas, uma vez que a equipa orientada por António Oliveira acabou por ser eliminada logo na fase de grupos. Southampton por confirmar Outra possibilidade que tinha sido avançada era a possibilidade do Southampton se deslocar a Macau para realizar uma partida de carácter amigável. Em relação a este assunto, o Instituto do Desporto está a trabalhar para encontrar um adversário para a formação inglesa, que virá do principal escalão do futebol do Interior da China. Contudo, ainda não é certo que o encontro se venha mesmo a disputar: “Ainda não há nada confirmado. Estamos, neste momento, à procura de uma equipa para disputar o encontro entre as formações do principal escalão do futebol chinês”, revelou.
Hoje Macau China / ÁsiaPoluição | Coreia do Sul quer projecto com a China para limpar o ar [dropcap]O[/dropcap]Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, propôs ontem à China um projecto conjunto de utilização de chuva artificial para limpar o ar em Seul, que tem registado níveis de poluição elevados. Na semana passada, os níveis de poluição atingiram recordes negativos na Coreia do Sul. Para as autoridades sul-coreanas, este é um resultado das actividades industriais chinesas, mas também da emissão de poluentes dos veículos existentes na Coreia do Sul. Moon Jae-in instruiu ainda as autoridades governamentais a acelerarem o encerramento das centrais a carvão, segundo o porta-voz da presidência sul-coreana, Kim Eui-kyeom. O Presidente sul-coreano afirmou que “a China está muito mais avançada” tecnologicamente para o combate às emissões de poluentes, do que a Coreia do Sul, e que a cooperação com Pequim ajudaria a diminuir a poluição do ar. Moon também propôs que a Coreia do Sul e a China desenvolvam um sistema conjunto para a emissão de alertas de poluição. Na terça-feira, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, anunciou que Pequim vai investir, este ano, 25 mil milhões de yuan no combate à poluição atmosférica, um aumento de 25 por cento em relação a 2018. As principais cidades chinesas são frequentemente cobertas por um manto de poluição, resultado de três décadas de forte crescimento económico assente na produção industrial, que transformou o país na “fábrica do mundo”.
Hoje Macau China / ÁsiaXinjiang | ONU volta a pedir a Pequim acesso à província [dropcap]A[/dropcap]Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos voltou ontem a pedir a Pequim acesso total à região de Xinjiang para avaliação da situação dos muçulmanos de origem uigur detidos em campos de reeducação. Michelle Bachelet, que falava na apresentação do relatório anual, que decorreu em Genebra, referiu-se com preocupação à situação dos muçulmanos da província chinesa de Xinjiang. Para a Alta Comissária, o rápido desenvolvimento na República Popular da China “tirou milhões de pessoas da pobreza” mas, acrescentou, em certas regiões, comunidades e indivíduos foram abandonados. “O meu gabinete está a tentar estabelecer contactos com o governo [chinês] para a obtenção de acesso total no sentido de se conseguir uma avaliação independente dos relatórios que denunciaram desaparecimentos, detenções arbitrárias, em particular na região autónoma de Xinjiang”, afirmou. Em Setembro de 2018, Bachelet pediu autorização a Pequim para o envio de uma equipa à região ocidental do país, mas ainda não obteve resposta. Xinjiang, uma vasta região habitada maioritariamente por muçulmanos de etnia uigur, tem vindo a ser palco de violentas tensões e de atentados mortais. A região é alvo de altas medidas de segurança levadas a cabo pelas forças policiais. Pelo menos um milhão de muçulmanos estão detidos em centros de reeducação política, de acordo com informações difundidas por organizações de defesa dos Direitos Humanos. Segundo uma organização uigur com sede na Alemanha, o número de detidos pode ser superior a três milhões. As acusações têm vindo a ser desmentidas por Pequim que se refere a “centros de formação profissional” contra a “radicalização islâmica”. Segundo o regime de Pequim, as medidas de segurança em Xinjiang “são necessárias para combater o extremismo, mas não visam grupos étnicos em particular”.
Hoje Macau China / ÁsiaUE | Itália adere a ‘Uma Faixa, Uma Rota’ apesar das pressões externas [dropcap]A[/dropcap]Itália deverá tornar-se, juntamente com Portugal, um dos poucos países da União Europeia (UE) a apoiar formalmente o projecto internacional de infra-estruturas lançado pela China ‘Uma Faixa, Uma Rota’, apesar da oposição de Washington e Bruxelas. Citado pelo jornal Financial Times, o subsecretário do ministério italiano do Desenvolvimento Económico, Michele Geraci, revelou que Roma deve assinar um memorando de entendimento de apoio aquela iniciativa, que materializa a nova vocação internacionalista de Pequim. A iniciativa visa conectar o sudeste Asiático, Ásia Central, África e Europa, e é visto como uma versão chinesa do ‘Plano Marshall’, lançado pelos EUA após a Segunda Guerra Mundial, e que permitiu a Washington criar a fundação de alianças que perduram até hoje. O documento deverá ser assinado este mês, durante a visita a Itália do Presidente chinês, Xi Jinping. “As negociações ainda não terminaram, mas é possível que sejam concluídas a tempo para a visita de Xi”, disse Geraci, citado pelo Financial Times. “Queremos ter a certeza de que os produtos ‘Made in Italy’ podem ter mais sucesso em termos de volume de exportação para a China, que é o mercado que mais cresce no mundo”, explicou. A iniciativa tem, no entanto, suscitado divergências com as potências ocidentais, que vêem uma nova ordem mundial ser moldada por um rival estratégico, com um sistema político e de valores profundamente diferentes. Cepticismo americano A Casa Branca disse já que a inclusão de Itália nos planos chineses não ajudará o país economicamente e pode prejudicar significativamente a sua imagem internacional. “Nós vemos [Uma Faixa, Uma Rota’] como uma iniciativa ‘Made by China, for China’ [Feita pela China, para a China]”, reagiu o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Garrett Marquis. “Estamos cépticos de que o apoio do Governo italiano trará quaisquer benefícios económicos sustentáveis para o povo italiano e isso pode acabar por prejudicar a reputação global de Itália a longo prazo”, disse. Bancos estatais e outras instituições da China estão a conceder enormes empréstimos para projectos lançados no âmbito daquele gigantesco plano de infraestruturas, que inclui a construção de portos, aeroportos, autoestradas ou linhas ferroviárias ao longo de vários continentes. Mas os Estados Unidos apontam para um aumento problemático do endividamento, que em alguns casos coloca os países numa situação financeira insustentável, permitindo a Pequim avançar com os seus interesses geopolíticos. No Sri Lanka, um porto de águas profundas construído por uma empresa estatal chinesa, numa localização estratégica no Índico, revelou-se um gasto incomportável para o país, que teve de entregar a concessão da infraestrutura e dos terrenos próximos à China, por um período de 99 anos. “Todos os aliados e parceiros, incluindo a Itália, devem pressionar a China a alinhar os seus esforços globais de investimento com os padrões internacionais e as boas práticas”, apontou Garrett Marquis. Xi no terreno O Presidente chinês chega a Itália em 22 de Março, no dia seguinte a um encontro da União Europeia, em Bruxelas, que vai debater a criação de uma abordagem comum para os investimentos chineses no bloco europeu. Alemanha e França têm pressionado por critérios de selecção mais rigorosos para os investimentos chineses no continente. Em Dezembro passado, durante a visita de Xi Jinping a Lisboa, Portugal e China assinaram um memorando de entendimento para a cooperação bilateral no âmbito da ‘Uma Faixa, Uma Rota’ . Lisboa quer incluir uma rota atlântica no projecto chinês, o que permitiria ao porto de Sines conectar as rotas do Extremo Oriente ao oceano Atlântico, beneficiando do alargamento do canal do Panamá.
Hoje Macau China / ÁsiaBolsa | Queda atinge fortunas dos milionários do parlamento chinês [dropcap]O[/dropcap]abrandamento do crescimento económico e as disputas comerciais com os Estados Unidos fizeram de 2018 um ano com reflexos nos bolsos dos mais ricos da China O valor total das fortunas dos delegados do órgão legislativo e do órgão consultivo da China registou uma queda homóloga de 14 por cento durante o ano passado devido à forte desvalorização nas praças financeiras chinesas, segundo um estudo. A Hurun, unidade de investigação sedeada em Xangai, revela que a riqueza somada dos cerca de 3.000 delegados na Assembleia Popular Nacional (APN), órgão máximo legislativo da China, e dos 2.200 membros da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês (CCPPC), uma espécie de senado sem poderes legislativos, caiu para 3,4 biliões de yuan. Em comparação, os 50 membros mais ricos do Congresso dos Estados Unidos têm uma riqueza acumulada de 2 mil milhões de dólares. Considerada a Forbes chinesa, a Hurun Report Inc foi fundada em 1999 pelo contabilista britânico Rupert Hoogewerf, e publica anualmente uma lista dos mais ricos da China. O relatório informa que os dois órgãos reúnem agora, no conjunto, 93 delegados milionários. No ano passado, eram 104. Serão estes milionários – a maioria fez fortuna com propriedade, tecnologia ou no sector manufactureiro – a defender os direitos das empresas privadas, durante os dez dias em que as elites políticas da China estão reunidas, em Pequim. O sector privado contribui para mais de metade da receita tributária da China, 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país ou 80 por cento dos postos de trabalho nas cidades, segundo dados oficiais. Bons negócios A reunião anual da APN, que começou na terça-feira, decorre num período de abrandamento no ritmo de crescimento económico da China para o nível mais baixo em trinta anos e de disputas comerciais com os Estados Unidos. Em 2018, a bolsa de Xangai, principal praça financeira da China, registou o pior desempenho do mundo, ao recuar quase 25 por cento. Apesar de as empresas privadas chinesas partilharem do mesmo estatuto legal das firmas estatais, na prática, as segundas têm mais apoio dos bancos, dominados pelo Estado, e gozam de tratamento preferencial por parte das autoridades. O Governo central tem prometido melhorias no ambiente de negócios para o sector privado. Em causa está maior acesso ao crédito, redução da carga tributária ou melhor protecção dos direitos de propriedade contra abusos de poder dos governos locais. Pony Ma, fundador da Tencent Holdings, continua a ser o delegado mais rico na APN, com um património estimado em 255 mil milhões de yuan. Na Conferência Consultiva, o magnata do imobiliário Hui Ka Yan é o mais rico, com uma fortuna estimada em 250 mil milhões de yuan.
Hoje Macau PolíticaIlha da Montanha | Zhuhai vai pagar centro de saúde para residentes [dropcap]Z[/dropcap]huhai vai pagar integralmente o centro de saúde para residentes de Macau com autorização de residência na Ilha da Montanha, revelou ontem o subdirector dos Serviços de Saúde, Cheang Seng Ip, à margem do programa radiofónico “Fórum Macau”. O projecto, recentemente anunciado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, deve ficar pronto em três anos, mas ainda não há calendário para o arranque das obras. Cheang Seng Ip indicou, segundo declarações reproduzidas pela Rádio Macau, que o futuro centro de saúde vai ter capacidade inicial para 300 pessoas. A obra está a ser planeada com a Comissão de Administração da Nova Área da Ilha da Montanha, segundo o mesmo responsável que afirmou não estar em condições de avançar com um orçamento.
Hoje Macau PolíticaLi Keqiang confiante no sucesso e desenvolvimento de Macau O primeiro-ministro chinês entende que Macau deve aproveitar as oportunidades trazidas pelos planos estratégicos de Pequim e estreitar parcerias com o Interior da China. Li Keqiang demonstrou ainda o total apoio à administração de Chui Sai On [dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]urante a apresentação do relatório anual perante a Assembleia Popular Nacional (APN), Li Keqiang referiu que Macau e Hong Kong devem aproveitar as oportunidades nascidas dos planos estratégicos traçados por Pequim e estreitar a cooperação com o Interior da China. O discurso do primeiro-ministro chinês, proferido na abertura da sessão de ontem das reuniões magnas, referia-se aos planos “Uma Faixa, Uma Rota” e à Grande Baía. “Temos de continuar a implementação completa e certeira da política ‘Um País, Dois Sistemas’, de Hong Kong governado pelas suas gentes, Macau governado pelas suas gentes, com alto grau de autonomia, no estrito cumprimento da Constituição e da Lei Básica.” Depois de não ter mencionado no discurso do ano passado o princípio que estabelece a governação das regiões administrativas especiais “pelas suas gentes”, Li Keqiang Outro dos aspectos de salientar no discurso do alto dirigente do Executivo de Pequim prende-se com a sucesso partilhado entre as regiões administrativas especiais e o Interior, de forma a garantir “a prosperidade e estabilidade a longo prazo”. É a primeira vez que esta formulação é proferida, a par da expressão “progredir em conjunto com o Interior”. Fé nos chefes Em referência à liderança política das duas regiões administrativas especiais, Li Keqiang reiterou que ambos os governos e os respectivos chefes dos executivos das duas regiões têm o total apoio de Pequim no exercício da governação baseada na lei. Ao longo do discurso, o primeiro-ministro não mencionou, ao contrário do que aconteceu nos últimos dois anos, a expressão “promover a democracia”. Em paralelo, enquanto prometeu resolução e eficácia na protecção da soberania nacional, Li Keqiang fez a habitual menção ao combate a movimentos separatistas que procuram a independência de Taiwan. Desta feita, o líder político deixou de fora qualquer referência ao movimento pró-independência de Hong Kong. Algo que não passou ao lado de Wang Yang, presidente da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, que ao abordar a questão de Hong Kong fê-lo sob o tema unidade e solidariedade. “Encorajamos os delegados de Hong Kong e Macau a apoiarem os seus governos e chefes dos executivos de acordo com a lei. Estamos, inequivocamente, em oposição à independência de Hong Kong”.
Hoje Macau PolíticaAutarca de Taiwan visita Macau no fim de Março [dropcap style≠‘circle’]S[/dropcap]egundo informação veiculada pela Xinhua, Han Kuo-yu, que dirige a segunda maior cidade de Taiwan, Kaohsiung, vai liderar uma delegação em visita a Macau, Hong Kong, Shenzhen e Xiamen. A ‘tour’, que acontece entre os dias 22 e 28 de Março, foi anunciada pelo porta-voz do Gabinete dos Assuntos de Taiwan junto do Conselho de Estado e terá como objectivo promover o intercâmbio e a cooperação.
Hoje Macau SociedadeTransferência de pessoas | Neto Valente quer presos políticos fora de acordo [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Neto Valente, tem a esperança que os presos políticos não sejam abrangidos pelo acordo que está a ser negociado entre Macau e o Interior da China para a transferência de pessoas condenadas. Em declarações à TDM, o presidente da AAM revelou esperar que apenas os crimes graves envolvam a transferência de pessoas. “Há princípios – que podem estar nessa ou noutra convenção – e espero que as pessoas sejam tratadas como devem ser. E, com os problemas que têm surgido em Hong Kong, que as pessoas não sejam transferidas por motivos políticos ou por outros motivos que não sejam crimes realmente graves”, disse Neto Valente. O presidente da AAM foi ainda questionado sobre as leis europeias que definem como alguns princípios fundamentais para a transferência o consentimento por parte do recluso, a existência de uma sentença definitiva, entre outros. No entanto, Neto Valente admite que a realidade entre Macau e o Interior da China seja diferente: “Não estamos na Europa. Não posso aspirar a que sejam aplicadas em Macau ou na China convenções europeias”, afirmou em relação a este aspecto. Na semana passada a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e o Ministro da Justiça da China, Fu Zhenghua, estiveram reunidos e chegaram a um consenso sobre o arranque de nova conversações para a transferência de pessoas condenadas.
Hoje Macau China / ÁsiaLisboa | Emissão de dívida pública portuguesa em renmenbi “mutuamente benéfica” [dropcap]A[/dropcap] China espera que se concretize “de forma satisfatória” a emissão de dívida pública portuguesa em moeda chinesa, que vê como uma “cooperação mutuamente benéfica”, disse à Lusa o embaixador de Pequim em Lisboa, Cai Run. O diplomata considerou que será “mais uma fonte de financiamento” para Portugal e que, “para a parte chinesa” significará “popularidade” e um contributo para o país “ser bem acolhido pela comunidade internacional”. “Esperamos que possa andar de forma satisfatória. É também uma cooperação mutuamente benéfica”, disse Cai Run, em resposta a questões da Lusa a propósito dos 40 anos de relações diplomáticas entre Portugal e a República Popular da China e da visita do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, a Pequim, em Abril. Cai Run sublinhou que se a emissão de dívida portuguesa no mercado chinês “se concretizar em breve”, Portugal “será o primeiro país da zona euro a emitir dívida pública em renmenbi” (ou yuan, a moeda da China). Em Outubro passado, Portugal e a China, através da Caixa Geral de Depósitos e do Banco da China, assinaram um acordo prevendo a emissão de dívida pública portuguesa em renmenbi, um dos 17 acordos bilaterais formalizados durante a visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a Portugal. Portugal tem desde 2017 autorização do banco central da China para fazer uma emissão de dívida no mercado chinês. Cai Run considerou que “a cooperação financeira é importante” dentro da “cooperação bilateral” sino-portuguesa, destacando os investimentos chineses dos últimos anos na área da banca. Segundo o embaixador, no total, o investimento chinês em Portugal supera os 9.000 milhões de euros “desde o final de 2011, início de 2012”, e tem havido “um aumento estável, ao mesmo tempo, do investimento português na China”. A alastrar Portugal é hoje o quinto maior destino de investimento chinês no estrangeiro e é, para a China, um parceiro para investimentos noutros países europeus e nos restantes países de língua portuguesa, afirmou. “Está a tornar-se numa cooperação trilateral ou multilateral”, disse, acrescentando que a China tem a expectativa de que se estenda a mais países africanos e da América Latina. O embaixador considerou que todos estes investimentos são “transparentes” e “respeitam as regras locais”, nomeadamente a “legislação e políticas” portuguesas e chinesas e os “regulamentos relevantes da União Europeia” de outros países. Para o diplomata, “é necessário reforçar” esta “cooperação mutuamente benéfica” entre Portugal e a China, prevendo que os investimentos se estendam a outros sectores, como o turismo ou a tecnologia. Em relação aos investimentos portugueses, destacou, como exemplo, as potencialidades da venda dos “produtos agroalimentares de qualidade” de Portugal no mercado chinês ou a área da banca. “Queremos mais empresas portuguesas a investir na China”, reforçou, sublinhando a necessidade de haver “dois pés” na “cooperação bilateral” para haver um “futuro promissor e mais sustentável”. O embaixador lembrou que o investimento chinês arrancou numa fase “economicamente difícil” para Portugal e considerou que ajudou o país “a sair da crise”. Já as empresas chinesas, “tiveram boas oportunidades de desenvolvimento”.
