Venezuela| Pequim acusa Washington de ver América Latina como “o seu quintal”

Mike Pompeo acusou a China de perpetuar o Governo de Nicolas Maduro através de financiamentos que serviram para esmagar os opositores do regime venezuelano. Pequim responde no mesmo tom e diz que os Estados Unidos têm por hábito subverter o poder naquela região do globo

 [dropcap]O[/dropcap] Governo chinês respondeu ontem aos comentários do secretário de Estado norte-americano, que atribuiu à China responsabilidade no prolongamento da crise na Venezuela, considerando as acusações “infundadas” e acusando Washington de ver a América Latina como “o seu quintal”.

As acusações de Mike Pompeo são “infundadas” e realizadas de forma “deliberada para provocar um corte” entre a China e a América Latina, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lu Kang, numa conferência de imprensa regular.

“Por muito tempo, os Estados Unidos têm visto a América Latina como o seu próprio quintal, para pressionar, ameaçar e até mesmo subverter o poder político em outros países em determinados momentos”, disse Lu Kang, acrescentando que “alguns políticos norte-americanos tem insistido numa linha” determinada com o objectivo de “manchar a China em todo o mundo”.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, considerou que o financiamento de Pequim ao Governo da Venezuela, do Presidente Nicolas Maduro, está a fazer prolongar a crise no país sul-americano.

“O financiamento do regime de [Nicolás] Maduro pela China ajudou a precipitar e prolongar a crise naquele país”, disse Pompeo na sexta-feira, no Chile, no início da sua visita oficial a quatro países da América Latina, acrescentando que a China investiu mais de 60 mil milhões de dólares, “sem contar com armas”.

“Não é surpresa que Maduro utilizou o dinheiro para fazer pagamentos a amiguinhos, para esmagar activistas pró-democracia e financiar programas sociais ineficazes”, acusou.

 

Crise aguda

De acordo com as estimativas da ONU, cerca de sete milhões de pessoas – cerca de 25% da população do país – precisam de ajuda humanitária, com grupos como os doentes crónicos, as grávidas e as crianças numa situação especialmente vulnerável.

“Acho que há uma lição, uma lição a ser aprendida para todos nós: a China e outros países estão a ser hipócritas quando pedem uma não-intervenção nos assuntos da Venezuela”, enquanto as “suas próprias intervenções financeiras ajudaram a destruir o país”, sublinhou Pompeu.

O secretário de Estado norte-americano criticou ainda os laços da Rússia com os líderes em Cuba, Nicarágua e Venezuela.

“Abrir um centro de treinos na Venezuela é uma provocação óbvia”, disse.

A Rússia enviou no mês passado para a Venezuela, de acordo com relatos da imprensa venezuelana, dois aviões que transportavam 99 militares e 35 toneladas de material bélico.

Moscovo também abriu, no final de Março, um centro de treino militar para pilotos de helicóptero na Venezuela, país que há dois meses atravessa uma grave crise política, que se soma a uma crise económica e social que se vem agudizando.

17 Abr 2019

Segurança | Chui sublinha reforço legal para defender autoridade de Pequim

A defesa da autoridade do Governo Central e os interesses dos residentes justificam o reforço da legislação no âmbito da segurança nacional. A ideia foi deixada ontem por Chui Sai On na cerimónia de abertura da exposição “Educação sobre a segurança nacional”

[dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, salientou ontem o reforço das medidas legais e de segurança que visam a defesa da autoridade de Pequim e os interesses dos residentes. A informação foi dada durante o discurso da cerimónia de inauguração da exposição “Educação sobre a segurança nacional”, organizada em conjunto com o Gabinete de Ligação. A mostra está patente no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau.

“O Governo da RAEM tem vindo a reforçar os regimes e mecanismos e desenvolvido o seu sistema legal, tendo como finalidades últimas a defesa da autoridade do Governo Central e os interesses fundamentais dos residentes”, apontou o Chefe do Executivo.

Chui Sai On admitiu mesmo a criação de “um novo contexto para o trabalho de defesa da segurança nacional”, sem, no entanto, ter adiantado quaisquer pormenores acerca desta matéria.

O representante máximo do Executivo salientou que a exposição inaugurada ontem é “orientada pelo pensamento do Presidente Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas da nova era” acrescentando que “a defesa da segurança nacional é uma responsabilidade constitucional” de Macau. “Assim, para a RAEM existe somente o dever para com ‘um país’ sem distinção dos ‘dois sistemas’”, apontou.

A bem da sociedade

“Para a RAEM existe somente o dever para com ‘um país’ sem distinção dos ‘dois sistemas.’” Chui Sai On, Chefe do Executivo

Assegurar a defesa nacional é uma garantia de bem-estar social, de acordo com o Chui Sai On, traduzindo-se na prática de “um conceito de desenvolvimento em que a garantia da qualidade de vida é central” e “resolvendo as questões sobre os interesses vitais dos residentes”.

Por outro lado, “a promoção da construção de uma cidade segura em Macau é condição indispensável do desenvolvimento socioeconómico e é um contributo relevante para a grande obra ‘um país, dois sistemas’”, especialmente no momento actual em que “a conjuntura mundial é complexa e o país, este ano, continua a enfrentar desafios, em termos de segurança”.

Chui Sai On recordou ainda a criação, há cerca de um ano, da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM e dos “mecanismos de coordenação desta área”, com o intuito de “melhor defender a segurança nacional”. A este respeito, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, também salientou as iniciativas legislativas que Macau tem levado a cabo para o reforço da segurança nacional. À margem do mesmo evento, o secretário recordou os trabalhos legislativos avançados no ano passado e apontou a produção de novos diplomas, dando como exemplo o regime do segredo de Estado.


O filho pródigo

Macau é um exemplo na aplicação de medidas para a segurança nacional. A ideia foi deixada ontem pelo director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Fu Ziying. O responsável sublinhou que “Macau foi a primeira região fora da China interior a realizar uma exposição evocativa da segurança nacional”. A criação da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM no ano passado foi também evocada como “um grande sucesso na regulamentação destas matérias (…) tornando-se num modelo de referência na concretização do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Na mesma ocasião, o subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Song Zhe, defendeu que “o Executivo e os diversos sectores da sociedade têm defendido com firmeza a soberania, segurança e os interesses do país”.


Estudantes preocupados com a segurança nacional, mas sem noção de ameaças

“Os jovens como nós precisam de saber mais sobre o nosso país, especialmente na área da segurança e do desenvolvimento nacional” estas são as palavras de Carrie, aluna de 17 anos da Escola Choi Nong Chi Tai, que participou ontem, com outras colegas, numa visita à exposição “Educação sobre a Segurança Nacional” no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau.

A iniciativa, a segunda realizada no território, tem como intuito dar mais informação aos estudantes locais além da que é dada nas escolas no âmbito do patriotismo, acrescentou. “Sabemos pouco acerca destas áreas do que aprendemos na escola e se tivermos exposições como esta podemos saber cada vez mais sobre o nosso país”, disse.

A opinião é partilhada pela colega Shirley, de 16 anos, que admite que “as pessoas ignoram este tipo de coisas relacionadas com a segurança”.

Para a estudante trata-se de um evento “muito importante” para trazer um acréscimo de experiências, resultando numa maior “conecção” com o país.

Questão tranquila

Shirley considera ainda que “as pessoas estão preocupadas com a segurança”, principalmente ao nível do país. Para a estudante, a questão nacional é de relevo. “Não podemos conceber a sociedade com os seus indivíduos ou só sobre nós próprios, mas tendo em conta todo o país. Penso que precisamos de saber mais acerca disso. Temos a responsabilidade de proteger estes assuntos”, disse.

No entanto, quando questionadas acerca de possíveis ameaças actuais à China, não houve respostas. “Tenho que pensar nisso com mais calma”, respondeu.

A acompanhar a turma destas alunas estava o professor de música, Ng Si Un. Para o responsável este tipo de exposições permite que “alunos possam aprender e perceber melhor que são chineses, que amam o país e que têm responsabilidade sobre a segurança nacional”. Ng salientou ainda o facto de a segurança nacional ser dizer respeito a todos, e ser essencial para “o desenvolvimento do país.”

16 Abr 2019

Europa | Divisões internas impedem definição de política comum para a China

[dropcap]O[/dropcap] antigo secretário de Estado português dos Assuntos Europeus Bruno Maçães considerou ontem que a Europa é “incapaz” de desenvolver uma política comum para a China, numa altura em que Pequim avança com as suas ambições geoestratégicas.

“É quase impossível para a União Europeia (UE) ter uma política comum para a China”, afirmou Maçães, durante a apresentação do seu livro “Belt and Road: A Chinese World Order” (Faixa e Rota: Uma Ordem Mundial Chinesa), em Pequim.

Lembrando que o sul da Europa se sente injustiçado por “regras parciais” da UE, o ex-secretário de Estado, actualmente consultor e a residir na capital chinesa, disse que é “muito tentador” para aqueles países usar a China para contrabalançar o poder da Alemanha.

“Não comprem essa ideia de que todos na Europa são europeus a pensar no continente: temos rivalidades históricas prontas a serem reabertas e revistas”, apontou.

Bruno Maçães falava nas vésperas da realização de uma cimeira do Conselho Europeu, que visa rever a política para a China, cuja rápida modernização e ascensão no espaço internacional têm suscitado preocupações entre as potências ocidentais.

No espaço de uma década, enquanto as economias europeias estagnaram, a China construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos e dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas.

Acompanhando este desenvolvimento, Pequim passou a assumir o desejo de aproximar o país do centro da governação dos assuntos globais, abdicando do “perfil discreto” na política externa chinesa, que vigorou durante décadas, e de competir nos sectores de alto valor agregado.

Expansão em curso

Nas vésperas da cimeira desta semana, Bruxelas produziu um documento sem precedentes, que classifica a China como “rival económico” e “adversário sistémico”, que “promove modelos alternativos de governação”, e apelou a acções conjuntas para lidar com os desafios tecnológicos e económicos colocados pela China.

Mas, apesar dos protestos de vários parceiros europeus, o Presidente chinês, Xi Jinping, iniciou ontem um périplo pelo continente que deverá ser dominado pela adesão da Itália ao projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’, que materializa esta nova vocação internacionalista de Pequim.

Bancos e outras instituições da China estão a conceder enormes empréstimos para projectos lançados no âmbito daquele gigantesco plano de infraestruturas, que inclui a construção de portos, aeroportos, autoestradas e linhas ferroviárias ao longo do sudeste asiático, Ásia Central, África e Europa.

Portugal é, até à data, um dos poucos países da UE a apoiar formalmente o projecto. As autoridades portuguesas querem incluir uma rota atlântica no projecto chinês, o que permitiria ao porto de Sines ligar as rotas do Extremo Oriente ao oceano Atlântico, beneficiando do alargamento do canal do Panamá.

O objectivo é “redesenhar o mapa da economia mundial” de forma a “colocar a China no centro”, repondo a “visão antiga do país sobre si mesmo, como nação universal”, descreveu Maçães, classificando o projecto chinês como “muito ambicioso” e um desafio à ordem mundial definida pelo Ocidente.

Com condições

O ex-secretário de Estado considerou ainda que aquela iniciativa é a resposta “certa” do país asiático para ultrapassar a “armadilha do rendimento média”, reorganizando as cadeias de distribuição globais para competir no sector tecnológico e atingir um alto nível de desenvolvimento.

“Se queres focar na produção de alta tecnologia, precisas que outros países te forneçam componentes com baixo valor agregado ou produtos agrícolas (…) ou garantir a tua segurança energética”, descreveu.

Maçães considerou que, através da concessão de crédito, a China passou a ter “muito poder” para guiar o processo de evolução de outros países na direcção que lhe interessa.

“Se quiseres abrir uma fábrica no Paquistão que se adeque aos interesses da China, tens acesso a linhas de financiamento”, explicou. “Mas se quiseres abrir uma fábrica que não se encaixa nas prioridades chinesas, o crédito está indisponível”, notou.

22 Mar 2019

EUA continuam negociações comerciais em Pequim na próxima semana

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s secretários norte-americanos do Tesouro, Steven Mnuchin, e do Comércio, Robert Lighthizer, deslocam-se a Pequim na próxima semana para prosseguir as negociações comerciais, indicou esta terça-feira um alto responsável da Administração dos Estados Unidos.

A partir de 25 de Março, os dois secretários do Governo Trump reunir-se-ão com o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, chefe dos negociadores da parte chinesa, precisou o alto responsável, citado pela agência noticiosa francesa AFP, sem fornecer mais pormenores.

Por sua vez, o Wall Street Journal noticiou que a duração das novas conversações ainda não está definida.

Segundo o diário norte-americano, Liu He irá depois a Washington na semana seguinte.

Esta delegação norte-americana ao mais alto nível já foi várias vezes a Pequim, a última das quais em meados de Fevereiro, tendo-se a delegação chinesa deslocado, na semana a seguir, à capital dos Estados Unidos para negociações que foram prolongadas.

 

No melhor dos mundos

Terça-feira, à margem de uma conferência de imprensa com o seu homólogo brasileiro, o Presidente norte-americano, Donald Trump assegurou que “as conversações com a China estão a avançar muito bem”.

Na semana passada, Trump deu a entender que as negociações poderiam terminar “de uma forma ou de outra, provavelmente dentro de três ou quatro semanas”, confirmando que uma cimeira com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, não se realizará antes do início de Abril.

O gabinete do inquilino da Casa Branca referiu inicialmente que essa cimeira, destinada a selar um acordo comercial, decorreria antes do fim de Março, na luxuosa ‘villa’ de Trump na Florida.

As novas negociações da próxima semana vão realizar-se numa altura em que a Boeing, cuja venda de aviões faz parte das questões em debate, atravessa uma crise sem precedentes, após a imobilização dos seus 737 MAX devido a dois acidentes que fizeram centenas de mortos.

21 Mar 2019

Estocolmo | RSF pede à China que pare de atacar imprensa sueca

A Repórteres Sem Fronteiras (RSF) acusa a embaixada chinesa em Estocolmo de tentativas constantes de interferência nos conteúdos da imprensa sueca. As relações diplomáticas entre os dois países têm vindo a degradar-se, desde o caso do livreiro sueco de origem chinesa desaparecido e posteriormente detido pela polícia quando seguia com dois diplomatas suecos num comboio para Pequim

[dropcap]A[/dropcap]organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) pediu ontem à embaixada da China em Estocolmo que pare de assediar os jornalistas suecos, e acusou Pequim de querer impor a censura além-fronteiras.

O apelo da RSF surgiu após um recente ataque da embaixada da China à emissora pública sueca SVT.

Em comunicado, a embaixada criticou a SVT por difundir, em Fevereiro passado, uma mensagem do representante de Taiwan no país, a pedir apoio à democracia taiwanesa perante os “ataques de Pequim”.

A RSF acusou ainda o embaixador chinês na Suécia de “embarcar numa verdadeira cruzada contra a imprensa do país”, desde que assumiu o cargo, em Agosto de 2017.

Desde então, a representação diplomática chinesa criticou vários meios de comunicação suecos, incluindo os diários nacionais Dagens Nyheter e Svenska Dagbladet, bem como a agência de notícias TT.

“Uma missão diplomática não precisa de denegrir o conteúdo editorial do país anfitrião”, afirmou o representante da RSF na Suécia, Erik Halkjaer.

O director da RSF na Ásia Oriental, Cedric Alviani, considerou ainda que os ataques da China à imprensa sueca “são indicativos da atitude desinibida com a qual Pequim está agora a tentar impor a censura além-fronteiras”.

A RSF lembrou que a China é um dos países do mundo com menos liberdade de imprensa e que mantém mais de 60 jornalistas na prisão.

Livreiros e outros casos

As relações entre a Suécia e a China têm sido perturbadas, ao longo dos últimos anos, pelo caso de Gui Minhai, um editor e livreiro sueco de origem chinesa, de 54 anos, que vendia em Hong Kong obras críticas do regime chinês.

Em 2015, Gui Minhai desapareceu durante umas férias na Tailândia. O livreiro reapareceu numa prisão chinesa, tendo afirmando então, em declarações transmitidas na televisão, que se tinha entregue às autoridades por causa do envolvimento num acidente de trânsito na China, em 2003.

Em Outubro de 2017, as autoridades chinesas libertaram Gui Minhai, mas o editor e livreiro voltou a ser detido mais tarde pela polícia chinesa, em Janeiro de 2018, quando seguia com dois diplomatas suecos num comboio para Pequim, onde tinha marcada uma consulta.

A disputa diplomática agravou-se depois de, em Setembro passado, a polícia sueca ter expulso uma família de turistas chineses de um hotel, em Estocolmo.

Após o incidente, um programa humorístico da SVT satirizou o comportamento dos turistas chinesas, levando Pequim a acusar o canal público de racismo e a exigir um pedido de desculpas.

20 Mar 2019

Acordo | Entrega de infractores em fuga assinado este ano

Sónia Chan espera assinar, ainda este ano, o acordo sobre a entrega de infractores em fuga com Portugal. O acordo para transferência de condenados com Pequim levará mais tempo, apesar do consenso anunciado no início deste mês

[dropcap]A[/dropcap] assinatura do acordo sobre a entrega de infractores em fuga com Portugal pode ter lugar ainda durante este mandato da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. A ideia foi deixada ontem pela governante em declarações à margem da cerimónia da abertura do Centro de Serviços da RAEM das Ilhas. “Já temos um consenso com Portugal e tenho confiança que o acordo possa ser assinado ainda este ano”, disse. “Este mês comunicámos com Portugal uma consideração e já temos um consenso e um texto”, acrescentou.

O acordo com Pequim sobre a transferência de pessoas condenadas vai ter de esperar mais tempo. “Já começámos a negociação, mas precisamos de mais algum tempo para fazer a de forma oficial”.

Recorde-se que Pequim e Macau chegaram “a consenso” sobre o início da cooperação no âmbito da transferência de condenados, no final do mês passado, no seguimento de uma visita da secretária à capital.

Convenções de lado

Entretanto, Sónia Chan reiterou que não há condições para Macau aceder ao pedido feito pela Indonésia para a adopção da Convenção Internacional de Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e os Membros das suas Famílias. A secretária reafirmou ontem que se trata de uma questão prevista nas leis locais. “De acordo com a Lei Básica e outra legislação, toda a gente é igual perante a lei em Macau”, apontou, e para já, “não é o momento para assinar esta convenção”. A recusa não significa, porém que o território não garanta a protacção destes trabalhadores. “Não quer dizer que não estejamos a garantir a protecção dos trabalhadores migrantes aqui em Macau. Também estamos a garantir os seus direitos”, sublinhou.

A secretária considera que antes de avançar nesta questão, é necessário “considerar o ambiente da sociedade”. “Temos de fazer uma consideração geral não só aos direitos dos migrantes, mas também dos direitos dos locais”, disse.

Sónia Chan sublinhou ainda os avanços legislativos que Macau tem feito na área dos direitos humanos, dando o exemplo da “lei para garantia dos interesses e bem-estar dos idosos e também dos benefícios fiscais às pessoas portadoras de deficiência”.

19 Mar 2019

Os primeiros imperadores Qing

[dropcap]N[/dropcap]urhachi (1559-1626), do clã Aisin Gioro, tribo jianzhou dos nüzhen, nasceu em Hetuala e com 18 anos casou-se pela primeira vez, sendo em 1583 eleito chefe dos jianzhou. Contraiu matrimónio mais quinze vezes e o de 1588 foi com Yele Nara Hala, filha de um príncipe nüzhen que em 1592 lhe deu o seu oitavo filho, Aisin-Gioro Huang Taiji.

Após unificar as tribos nüzhen, em 1616 Nurhachi estabeleceu a Dinastia Da Jin (1616-1636, Grande Jin), tornando-se o primeiro khan (soberano), com o título de reinado Tianming e nome-templo Taizu (1616-1626). Fez a capital em Xingjing (antiga Hetuala), passando-a em 1621 para Liaoyang e em 1625 transferiu-a para Shengjing (Shenyang). Mas logo no ano seguinte morreu, sucedendo-lhe então como segundo khan Aisin-Gioro Huang Taiji (1592-1643) a governar a dinastia de 1627 a 1636 com o título de reinado Tiancong. Herdando o sistema das oito bandeiras (baqi), que organizara os nüzhen administrativamente, tanto no sector civil, como no militar, instituiu-o em 1633 aos han e mongóis sob o seu controlo. Existia já para comunicar a língua man, escrita baseada nas palavras mongóis e pronúncia nüzhen, o que em 1634 levou Shengjing a passar a ter o nome de Mukden e Huang Taiji a ser conhecido por Abahai. Em 1635 mudou a designação de nüzhen para manchu.

Usando o modelo chinês na administração pública desde 1631, Huang Taiji teve o cuidado de colocar nos altos postos de comando não só os nüzhen, como mongóis e chineses han.

O Palácio Imperial em Shengjing, iniciado em 1625 por Nurhachi, só ficou completo em 1636, quando Huang Taiji criou a Dinastia Qing (puro), tornando-se o seu primeiro imperador e tomou o nome de reinado Chongde (1636-1643). Com o fito de conquistar a China investiu num corpo militar forte para a invadir.

Ao grande desenvolvimento a ocorrer no Nordeste, a Dinastia Ming não prestou atenção, de tão ocupada estava com as revoltas dos camponeses e a cobrar cada vez mais impostos à já de si empobrecida população para pagar os luxos dos imperadores, que não se coadunavam com os cofres vazios e disfarçavam as manigâncias dos corruptos eunucos.

Abahai “impõe o seu domínio à Coreia em 1638 e acaba por ocupar toda a Manchúria até ao estreito de Shanhaiguan em 1642, bem como toda a região do Amur (província de Heilongjiang) entre 1636 e 1644”, segundo Jacques Gernet, que refere, a sua política “visa a imitação das instituições chinesas. Os seus conselheiros e os seus generais são chineses e o armamento moderno que possui é-lhe fornecido da China por trânsfugas.”

Apesar de ser o fundador da Dinastia Qing, Huang Taiji não chegou a ser Imperador da China devido à sua morte em Setembro de 1643, uns meses antes de os manchus tomarem Beijing. Com o nome de templo Taizong, o seu mausoléu, Zhaoling, a Norte de Mukden (Shenyang), foi iniciado em 1643, demorando oito anos a ser construído, encontrando-se aí sepultada a Imperatriz Xiaoduan e algumas das suas esposas, entre as quais a favorita Borjigit Harjol (1609-1641), a consorte Minhui.

Huang Taiji morrera sem designar sucessor, tendo um comité de príncipes manchus escolhido o seu terceiro filho Aisin-Gioro Fulin (1638-1661) para lhe suceder e por ter apenas seis anos, nomeou como regentes Jirgalang e Dorgon. A 8 de Outubro de 1643 no Palácio Imperial de Shengjing foi coroado como Imperador Shunzhi (1644-1661), o segundo da Dinastia Qing.

A ocupação de Beijing por um exército de camponeses liderado por Li Zicheng levou a que em 25 de Abril de 1644 o último imperador ming Chongzhen (1628-44) se suicidasse. Para desalojar os rebeldes, foi dada a possibilidade ao exército manchu de transpor a Grande Muralha e em conjunto com os ming combatê-los. Os manchus, encontrando o trono chinês vazio, em 6 de Junho de 1644 instalavam-se em Beijing, tornando-se Shengjing a sua capital subsidiária. Os imperadores desde então deixaram de ter o nome pessoal, que apenas se usava para as orações.

Imperador Shunzhi

Fulin, nascido a 15 de Março de 1638 e filho de Huang Taiji e de Xiaozhuang (1613-1688), já como segundo Imperador Qing Shunzhi foi no dia 1 da décima Lua de Jiashen (甲申), ano sob o signo do macaco, a Tiantan em Beijing oferecer sacrifícios ao Céu e na semana seguinte, a 8 de Novembro de 1644 realizou-se na Cidade Proibida a sua entronização como primeiro Imperador da China da Dinastia Qing (1644-1911). Devido a ser ainda uma criança, tomaram então conta dos assuntos de Estado os regentes Dorgon (1643-1650), 14.º filho de Nurhachi e Jirgalang (1643-1647), sobrinho de Nurhachi. Este último foi em 1647 destituído por Dorgon, que ficou a dominar tanto a política como militarmente a China.

Em Beijing, os manchus ocuparam a Cidade Interior e daí colocaram os han para fora das muralhas que a circundavam, ficando estes a viver na Cidade Exterior. Os casamentos entre ambos os grupos foram proibidos, tal como os han irem viver para o Nordeste [conhecida pelos ocidentais como Manchúria e designada Dongbei pelos chineses, é composta por três províncias: Liaoning, Jillin e Heilongjiang, com as respectivas capitais em Shenyang, Changchun e Harbin].

Os manchus rapavam o cabelo deixando apenas uma trança (bianzi) no topo da cabeça, penteado usado pelos povos nómadas das estepes. Após chegarem ao poder na China, logo em 1645 o tornaram obrigatório aos sedentários chineses han, que tradicionalmente usavam o cabelo comprido apanhado num carrapito. Essa submissão foi entendida como uma humilhação, mas quem não acatasse tal disposição ficava sujeito à pena de morte.

Encontraram no Centro e Sul do território da China uma resistência dos chineses han, a qual Macau apoiou, e só em 1661 os manchus conseguiram pôr fim às pretensões de quem queria restaurar a Dinastia Ming. Contaram com a ajuda militar de alguns generais ming dissidentes, desagradados com a corrupção na corte ainda antes dos manchus obterem o Mandato do Céu e a esses trataram como pertencentes à sua família. A falta de pagamento levou muitos outros, entre oficiais a soldados a uniram-se-lhes, assim como os que se renderam aquando da tomada para Sul das cidades ocupadas pelos ming. Para os manchus, quem não se rendesse era massacrado até à morte e foi o que ocorreu no Verão de 1645, quando durante dez dias oitocentos mil habitantes de Yangzhou morreram às mãos do exército imperial qing, comandado pelo Príncipe de Yu (Aisin-gioro Duoduo). Este seguiu depois com as suas tropas para Nanjing onde a população imediatamente o deixou entrar, terminando com o primeiro regime Ming do Sul, que teve um ano de existência. Fugindo para Sul, a corte ming dividiu-se, formando novas bolsas de resistência, que só iriam terminar já o segundo Imperador Qing tinha morrido.

Shunzhi iniciara com 13 anos a sua governação, após a morte no último dia de 1650 do regente Dorgon, até que com 22 anos morreu de varíola, sendo o sucessor o seu terceiro filho Xuanye, o Imperador Kangxi.

18 Mar 2019

UE |Empresas esperam que nova lei para o investimento seja respeitada

[dropcap]A[/dropcap]Câmara de Comércio da União Europeia na China disse sexta-feira esperar que a nova lei para o investimento estrangeiro, aprovada pelo legislativo chinês, seja respeitada a “todos os níveis” e em “todo o país”.

Num comunicado enviado à imprensa, o presidente da Câmara, Mats Harborn, disse que, “apesar de a lei não ter em conta todas as preocupações” da Câmara de Comércio, está “na hora de virar a página”.

Harborn reiterou que as “empresas estrangeiras querem igualdade” de tratamento e oportunidades, face aos competidores chineses, “mais do que qualquer coisa”.

No entanto, a Câmara considera “preocupante” que uma cláusula tenha sido mantida no texto final, e que “permite que questões políticas influenciem as relações entre o Estado e os investidores, reservando à China o poder de tomar medidas unilaterais contra parceiros comerciais e de investimento”.

“A sua formulação vaga aumenta ainda mais a incerteza jurídica para as empresas estrangeiras”, afirma.

“O pleno cumprimento desta lei exigirá uma monitorização exaustiva das autoridades administrativas em todos os níveis do governo e o total apoio do sistema jurídico, nos casos em que os direitos garantidos pela lei não sejam respeitados”, ressalva.

A nova regra jurídica, que entra em vigor em 1 de Janeiro de 2020, estabelece ainda uma “lista negativa”, o que significa que quaisquer sectores que não sejam declarados fechados ao capital estrangeiro estão automaticamente abertos ao investimento.

Voz de acção

O regime anterior exigia que Pequim designasse um sector como “aberto ao investimento” antes que uma empresa não-chinesa pudesse participar, uma cláusula há muito criticada pelos Estados Unidos e a União Europeia.

A Câmara “reconhece que a lei desempenha um papel importante na formalização da base legal para a mudança do antigo regime de investimento”, com um novo sistema de acesso ao mercado, baseado numa lista negativa.

Este sistema inspira confiança e “proporciona maior segurança às empresas europeias”.

A organização enaltece ainda que algumas das suas preocupações tenham sido levadas em conta na versão final.

A passagem das palavras aos actos agradou também ao grupo empresarial, já que o estabelecimento num texto legal de questões “mencionadas anteriormente em discursos formais” significa que “as possibilidades de mudanças se tornaram maiores”.

A lei foi aprovada sexta-feira, no último dia da sessão anual da Assembleia Nacional Popular, com o apoio de 99,5% dos cerca de 3.000 delegados.

18 Mar 2019

APN | Xi Jinping rompe com moda e assume cabelos grisalhos

O líder da segunda economia mundial quebrou mais uma tradição do comunismo chinês e apresentou-se na Assembleia Popular Nacional sem o habitual cabelo pintado de preto. Analistas consideram que, com o novo visual, Xi pretende passar uma imagem de um homem mais perto do povo

[dropcap]O[/dropcap]Presidente chinês, Xi Jinping, um dos líderes mais fortes na história da República Popular da China, parece não ter dúvidas: é dos grisalhos que o povo gosta mais.

Perante os quase três mil delegados da Assembleia Popular Nacional (APN), o secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC), de 65 anos, assumiu esta semana os seus cabelos brancos, rompendo com mais uma tradição da política chinesa.

O cabelo impecavelmente pintado de preto é uma imagem de marca dos líderes chineses, simbolizando vitalidade e unidade entre a cúpula do poder no país.

Na simbologia do comunismo chinês, esta mudança de visual tem servido, inclusive, para enfatizar a queda em desgraça de antigos altos quadros do PCC.

O ex-chefe de Segurança da China Zhou Yongkang, por exemplo, surpreendeu ao surgir em tribunal com o cabelo totalmente branco, quando foi condenado à prisão perpétua, por corrupção, em 2015.

Mas, desde que ascendeu ao poder, há cinco anos, Xi rompeu já com várias tradições, inclusive com uma emenda constitucional que aboliu o limite de mandatos para o seu cargo, confirmando o desmantelamento do sistema de “liderança colectiva”, cimentado pelos líderes chineses desde finais dos anos 1970.

Observadores consideram que a mudança de visual visa agora reforçar a sua imagem de homem do povo.

“Xi Jinping quer desmistificar essa tradição e parecer um cidadão chinês comum – um homem do povo”, explica Willy Lam, analista de política chinesa e professor na Universidade Chinesa de Hong Kong.

A força do líder

Excepto em aparições altamente coreografadas, a presença de Xi é inexistente: o líder chinês não dá conferências de imprensa, ou entrevistas, e não é interpelado por jornalistas.

Mas a propaganda chinesa difunde frequentemente imagens do Presidente chinês em espaços populares: a comer uma refeição barata, num restaurante simples, ou nos antigos bairros operários de Pequim, a desejar um feliz Ano Novo Lunar aos moradores.

A aldeia onde viveu durante a adolescência, seguindo um fluxo de jovens urbanos para o interior para “aprenderem com os camponeses”, tornou-se também um destino obrigatório para funcionários públicos chineses e os quase 90 milhões de membros do PCC.

A sua “política de frugalidade” ditou, entretanto, o fim das “extravagâncias” no seio do partido: os banquetes oficiais, outrora servidos com dez ou mais pratos regados com aguardente, consistem agora em apenas quatro pratos e uma sopa. E a mais ampla e persistente campanha anticorrupção na história da China comunista, lançada após ele ascender ao poder, puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do PCC.

No entanto, o líder chinês tem, ultimamente, enfrentado renovadas adversidades, incluindo um persistente abrandamento económico e fricções comerciais com os Estados Unidos, em parte devido à sua política externa, mais assertiva do que a dos antecessores.

“Ele deve estar sob muita pressão”, comenta Xie Li, 31 anos, que gere uma padaria em Pequim, sobre os cabelos brancos do “Tio Xi”, como os chineses habitualmente lhe chamam.

Lin Min, funcionária numa empresa de seguros, concorda: “Para um homem da idade dele, continuar a trabalhar assim, não é fácil”.

18 Mar 2019

Imobiliário | Investimento aumenta 11,6 por cento

[dropcap]O[/dropcap]Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) anunciou esta quinta-feira que o investimento em imóveis da China cresceu 11,6 por cento em termos anuais nos primeiros dois meses deste ano. O crescimento foi maior que o de 9,5 por cento em 2018. Segundo o GNE, o investimento imobiliário total neste período chegou a 1,2 biliões de yuans, com 72,1 por cento a serem destinados ​​a edifícios residenciais. Em Janeiro e Fevereiro, o investimento em residências subiu 18 por cento em termos anuais, para 871,1 mil milhões de yuans, 4,6 pontos percentuais superiores ao ritmo de 2018. Durante o mesmo período, as construtoras imobiliárias chinesas construíram prédios num total de 6,75 mil milhões de metros quadrados em área útil, um aumento anual de 6,8 por cento.

 

15 Mar 2019

Automóveis | Vendas recuam mais de 17 por cento

[dropcap]A[/dropcap]venda de automóveis na China registou uma queda homóloga de 17,5 por cento, nos dois primeiros meses do ano, reflectindo o abrandamento na economia chinesa, numa altura de crescentes fricções comerciais com os Estados Unidos.

Segundo a Associação Chinesa de Fabricantes de Automóveis, entre Janeiro e Fevereiro venderam-se 3,2 milhões de veículos utilitários desportivos, ‘minivans’ e ‘sedans’.

Em 2018, a venda de automóveis na China caiu 5,8 por cento, para 22,35 milhões de veículos, no primeiro declínio anual desde 1990, coincidindo com outros indicadores negativos da economia chinesa.

Trata-se de um retrocesso para as principais construtoras do sector, que anunciaram planos de milhares de milhões de euros, visando cumprir com as metas do Governo chinês para o desenvolvimento de veículos eléctricos.

Nos dois primeiros meses do ano, as marcas chinesas registaram uma queda de 23 por cento nas vendas, para 1,3 milhão de unidades, fixando a sua participação no mercado doméstico em 41,8 por cento, uma descida homóloga de 3 por cento.

O crescimento nas vendas de veículos puramente eléctricos e híbridos, que Pequim está a subsidiar, subiu 98,9 por cento, em relação ao ano anterior, para 148 mil unidades.

As vendas de utilitários desportivos diminuíram 18,6 por cento, para 141.000 unidades.

15 Mar 2019

Indústria | Produção recua para ritmo mais lento desde 2002

A produção industrial da China cresceu ao ritmo mais lento dos últimos 17 anos, nos meses de Janeiro e Fevereiro, acompanhando o constante abrandamento do crescimento económico   A guerra comercial com os Estados Unidos aparece como um dos factores decisivos para a mudança de ritmo

[dropcap]A[/dropcap]produção industrial da China recuou, no início deste ano, para o ritmo mais lento dos últimos 17 anos, face às disputas comerciais com os Estados Unidos e à queda na procura doméstica.

Nos dois primeiros meses do ano, aquele importante indicador da segunda maior economia mundial subiu 5,3 por cento, a aceleração mais lenta desde o início de 2002.

O Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) da China publica os dados económicos de Janeiro e Fevereiro em conjunto, para evitar distorções resultantes das férias do Ano Novo Lunar.

No ano passado, a economia chinesa cresceu 6,6 por cento, o ritmo mais lento em quase três décadas.

A actividade económica recuou à medida que a procura doméstica caiu e o país entrou em disputas comerciais com Washington.

“Devido aos atritos comerciais, muitas fábricas apressaram-se para completar ordens de compra e venda antes do Ano Novo Lunar. Agora estão a aguardar com cautela para ver se as tarifas serão suspensas”, afirmou Lin Longpeng, analista chefe de mercado da seguradora Guotai Junan Securities, com sede em Shenzhen, no sul da China.

Nos dois primeiros meses do ano, as vendas a retalho registaram um crescimento de 8,2 por cento, face ao período homólogo, próximo do nível mais baixo dos últimos 15 anos.

O investimento em activos fixos – gastos com imobiliário, fábricas, maquinaria e obras públicas – subiu 6,1 por cento no ano até Fevereiro, em termos homólogos.

 

Da estabilidade

Em comunicado, o GNE considerou que a economia chinesa apresentou um desempenho “razoável”, revelando um impulso “em geral estável e crescente”, o que indica uma “tendência positiva gradual”.

“Em geral, a economia chinesa está a progredir bem (…), com esforços redobrados para promover um desenvolvimento de alta qualidade e implementar políticas que visam manter a estabilidade no número de postos de trabalho, sector financeiro, comércio externo e investimento”, afirmou.

15 Mar 2019

Saúde | Lei Chin Ion avisa que uso de vales na China contraria objectivos

O director dos SSM admite que utilização dos vales de saúde no Interior da China está a ser ponderada, mas sublinha que o objectivo inicial do programa é contrário a esta ideia

[dropcap]L[/dropcap]ei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), avisou ontem que o programa de vales de saúde foi criado para impulsionar o sector da medicina privada e que a sua utilização no Interior da China contraria esse objectivo. As declarações foram feitas, ontem, à saída de uma reunião com os deputados da Assembleia Legislativa.

“Queremos reiterar que a opinião do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura não é para a utilização dos vales no Interior da China. O que se está a fazer agora é a ponderação da utilização, mas de forma prudente”, começou por ressalvar o director do SSM.

“O objectivo dos vales de saúde é ajudar os médicos privados de Macau. A utilização dos vales no Interior da China não é adequada. Por um lado, é uma medida de difícil implementação e, por outro, é contrária ao nosso objectivo de ajudar os médicos privados, os médicos de Macau”, acrescentou.

Anteriormente, Alexis Tam afirmou que a utilização de vales de saúde no Interior da China ia ser estudada. O director dos SSM confirmou que foram estabelecidos contactos com os governos de Guangdong, Zhuhai e Zhongshan, o que poderá indicar alguma reciprocidade face ao facto dos seguros do Interior da China irem abranger os residentes de Macau que vivam do outro lado da fronteira.

“Pode haver uma forma diferente de apoiar os residentes de Macau que vivem no Interior da China. Estamos em contacto com os Governos da Província de Guangdong, Zhuhai e Zhongshan para que os residentes de Macau que vivem no Interior possam estar cobertos pelo seguro de saúde de lá e terem acesso à assistência médica”, explicou.

 

Limitações internas

Ao mesmo tempo, Lei Chin Ion apontou que mesmo em Macau há limitações nos vales de saúde, uma vez que a intenção é ajudar o sector local: “Os vales de saúde têm certas limitações. Por exemplo, só podem ser utilizados nos médicos privados. Nem no Hospital Kiang Wu podem ser usados, porque o hospital recebe o subsídio do Governo. Também não podem ser utilizados para a compra de medicamentos ou equipamentos de saúde” sublinhou.

Este apoio faz parte do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, que permite aos residentes permanentes receberem 600 patacas por ano para despesas de saúde. O valor pode ser acumulado durante um período de dois anos, de acordo com as últimas actualizações do programa.

Outra das questões abordas por Lei Chin Ion foi a construção do centro de saúde na Ilha da Montanha. “Vai ser construído pela parte de Zhuhai e vai destinar-se aos residentes de Macau, que morem na Ilha da Montanha. Os serviços prestados vão ser como nos Centros de Saúde de Macau. 2021 é uma data de conclusão aproximada”, disse.

Lei Chin Ion vai fazer vontade do novo Governo

Em Dezembro deste ano, o sucessor de Chui Sai On vai assumir o cargo de Chefe do Executivo. Confrontado sobre se estaria disposto a continuar no cargo com um novo líder do Governo, Lei Chin Ion afirmou que vai acatar as orientações do Governo: “Vou seguir as ordens”, disse. A nomeação de Lei Chin Ion como director dos Serviços de Saúde termina em 2020.

 

15 Mar 2019

Pequim pronto a ajudar Venezuela após apagão

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China afirmou ontem estar pronta para “prestar assistência técnica” à Venezuela, que sofre desde quinta-feira passada o pior apagão da sua história, no meio de uma grave crise política e social.

O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang, afirmou que “se o governo venezuelano precisar de ajuda, a China a prestará da melhor maneira possível”.

Lu revelou que Pequim “está muito preocupado” com os apagões e expressou esperança de que a Venezuela “possa descobrir a causa desse problema e restaurar o fornecimento de electricidade e a ordem social”.

“A China está disposta a oferecer assistência e apoio técnico à Venezuela”, disse o porta-voz.

Questionado se Pequim planeia enviar “especialistas” para a Venezuela, em breve, para resolver o problema, Lu limitou-se a afirmar que “não há informações sobre o envio de especialistas”.

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou que o apagão se deve a um ciberataque coordenado dos Estados Unidos.

Maduro disse que iria pedir ajuda à ONU e aos seus aliados China, Cuba, Rússia e Irão, para investigar o alegado “ataque cibernético” que terá causado o apagão.

Lu não confirmou, no entanto, se acredita na versão de Maduro.

 

Fases da crise

Entretanto, o chefe do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó, reconhecido por cerca de cinquenta países como Presidente do país, liderou na terça-feira protestos da oposição devido à falha na energia elétrica.

Em 24 de Janeiro passado, a China expressou o seu apoio ao Governo venezuelano, liderado por Nicolás Maduro, e condenou a “intromissão nos assuntos internos” do país pelos Estados Unidos, depois de Washington ter reconhecido o líder provisório autoproclamado, Juan Guaidó.

No entanto, na semana seguinte, Pequim revelou-se menos enfático no seu apoio a Maduro, afirmando que mantém “contactos estreitos com todas as partes” envolvidas na crise política na Venezuela, “através de vários canais”.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de Janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

14 Mar 2019

Petróleo | China é opção para investimento em Timor

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]imor-Leste recorrerá a capital chinês para desenvolver os campos petrolíferos do Greater Sunrise e projectos associados se investidores de outros países, como Austrália, EUA, Japão ou Coreia não avançarem, disse o embaixador timorense em Camberra.

Em entrevista ao Australian Financial Review, Abel Guterres disse que Timor-Leste continua confiante nas perspectivas de desenvolvimento do Sunrise, nomeadamente o projecto de um gasoduto até ao sul do país.

“Se os nossos amigos norte-americanos, australianos, japoneses e coreanos não avançarem, então, não temos escolha: os chineses têm capital”, disse.

“Há capital: é uma questão de como lidamos com as questões que existem para construir a confiança dos investidores”, sublinhou.

A entrevista surgiu dias antes de Timor-Leste concretizar a compra por 650 milhões de dólares de uma participação maioritária de 56,6 por cento no consórcio dos poços petrolíferos Greater Sunrise, no mar de Timor.

Esses fundos sairão do Fundo Petrolífero (FP) aos quais, como explicou à Lusa esta semana o presidente e director executivo da Timor Gap, Francisco Monteiro, Timor-Leste quer evitar recorrer para financiar os custos de capital até 12 mil milhões de dólares para o desenvolvimento do projecto.

Quando a produção começar espera-se que garanta um retorno financeiro que pode alcançar os 28 mil milhões de dólares, explicou o responsável.

“A nossa estimativa conservadora é de que pelo menos 28 mil milhões entrarão no FP do Greater Sunrise, sem contar outros benefícios económicos como empregos criados, por isto ocorrer em Timor-Leste”, disse.

14 Mar 2019

Economia | Lei que vai regular investimentos estrangeiros não irá afectar Macau

A Assembleia Popular Nacional vai aprovar legislação destinada a regular o investimento estrangeiro na China. O novo regime jurídico faz parte de um pacote de medidas destinadas a apaziguar as disputas que levaram à guerra comercial com os Estados Unidos. O director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau clarificou que a legislação não irá alterar o estatuto legal dos investimentos das regiões administrativas especiais

[dropcap]N[/dropcap]a manhã de segunda-feira, enquanto o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, negociava ao telefone com o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, em Pequim as conversas incidiam sobre a nova legislação que irá regular o investimento estrangeiro na China.

De acordo com a agenda da Assembleia Popular Nacional (APN), a quarta sessão plenária está marcada para a manhã de sexta-feira, onde se votará a Lei de Investimento Estrangeiro, diploma que tem motivado apreensão entre empresários e representantes de associações comerciais, em especial em Hong Kong.

Na semana passada, Wang Chen, vice-presidente do Comité Permanente da APN, mencionou que a legislação se destina a “promover o investimento externo, proteger os direitos e interesses dos investidores estrangeiros na nova era e promover um ambiente de mercado onde capital estrangeiro e doméstico joguem com as mesmas regras”. As declarações de Wang foram vistas por analistas políticos como uma forma de apaziguar o discurso de parceiros comerciais, como os Estados Unidos e a União Europeia, que há muito se queixam de dificuldades no acesso aos mercados chineses, desigualdades competitivas, fracas protecções em termos de propriedade intelectual e transferência obrigatória de tecnologia para aceder à segunda maior economia mundial.

Porém, a iniciativa legislativa motivou alguma preocupação entre os sectores empresariais das regiões administrativas especiais, com algumas vozes a exigir detalhes sobre o que iria mudar. É de salientar, que o novo regime jurídico irá revogar as “três leis do capital estrangeiro, que entraram em vigor em 1979, 1988 e 1990.

A clarificação chegou por intermédio de Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. “A Assembleia Popular Nacional consultou os organismos relevantes dos dois governos das regiões administrativas especiais e auscultou as várias visões de representantes do sector dos negócios de Hong Kong e Macau”, revelou. Na sequência destas consultas, Zhang confirmou que a nova lei não irá alterar o estatuto legal dos investimentos de Macau, Hong Kong e Taiwan, que vão continuar a ser considerados estrangeiros. Desde que se discute a redação desta lei, esta foi a primeira vez que um oficial de Pequim veio apaziguar os receios dos investidores de Macau e Hong Kong.

 

CEPA na mesma

Zhang Xiaoming referiu ainda que a novidade legislativa implicou análises às consequências para os segundos sistemas. “Depois de repetidos estudos, decidimos especificar dois pontos nas regras a implementar: os investidores de Hong Kong, Macau e Taiwan podem ter como referência a lei do investimento estrangeiro e para matérias já reguladas por outras normas, essas normas continuam a ter de ser seguidas”, esclareceu. O director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado mencionou ainda que o novo regime jurídico será complementado por documentos suplementares que o Governo Central irá publicar depois da aprovação da nova lei.

Os esclarecimentos surgiram depois de uma reunião da delegação da província de Guangdong na Assembleia Popular Nacional, com Zhang a salientar ainda que os investidores de Macau e Hong Kong têm sido beneficiados por um estatuto especial ao abrigo dos Acordos de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre a China e Macau e Hong Kong (CEPA na sigla em inglês).

Aliás, o Comité Legislativo da ANP emitiu um comunicado onde refere que é “apropriado e exequível que a lei do investimento estrangeiro não tenha cláusulas específicas sobre a aplicação a investidores de Hong Kong, Macau e Taiwan”.

 

Para Trump ver

A nova legislação, que deve entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2020, é vista como a resposta de Pequim às exigências de Donald Trump para que termine a obrigatoriedade de transferência de tecnologia de empresas norte-americanas que queiram entrar no mercado chinês. Como tal, a lei do investimento estrangeiro obriga funcionários públicos chineses a respeitarem a confidencialidade de informação comercialmente sensível providenciada por empresas estrangeiras. No fundo, os oficiais que publiquem, ou transmitam, informação comercial a empresas chinesas, arriscam penalizações administrativas e criminais.

Outra novidade do novo esboço do diploma é o alargamento do seu escopo aos serviços, quando na versão antiga apenas incidia no comércio de produtos. Além da legislação que regula investimentos estrangeiros na China, outra das medidas há muito exigidas por parte dos parceiros comerciais de Pequim é a reforma das políticas sobre empresas estatais e a forma como têm capacidade para distorcer o equilíbrio dos mercados.

A realidade é que a guerra comercial não fez baixas apenas nos mercados. Também a percepção dos dois países foi afectada pela escalada de tarifas, em especial entre a opinião pública norte-americana. Uma sondagem da Gallup indica que mais de metade dos americanos encaram o crescimento económico chinês como uma “ameaça crítica” aos Estados Unidos. Outra conclusão é que apenas 41 por cento tem uma visão favorável da China, número que representa uma queda de 12 pontos percentuais em relação ao ano passado e o mais baixo desde que a Gallup lançou o inquérito global anual há sete anos.

 

Acordo ou não

Entretanto, as negociações entre Pequim e Washington prosseguem no sentido de acertar detalhes para um acordo, segundo declarações prestadas por Robert Lighthizer, representante da Casa Branca para o comércio externo, a um comité do Senado norte-americano. Lighthizer referiu que o processo se encontra “nas semanas finais antes de haver um acordo”, acrescentando não estar a fazer uma previsão.

“Ainda há assuntos muito importantes por resolver, problemas que, se não forem solucionados de forma benéfica para os Estados Unidos, impedem que haja um acordo”, referiu o negociador norte-americano que adiantou que o compromisso será extenso também em volume (entre 110 e 120 páginas).

Apresentado como um gesto de boa-vontade durante o período de conversações, os Estados Unidos atrasaram o aumento de tarifas de 10 para 25 por cento referentes a produtos chineses no valor de 200 mil milhões de dólares, algo que estava anteriormente agendado para 1 de Março.

Do lado de Pequim, além dos incentivos domésticos para que se chegue a um acordo, existem também pressões para que o compromisso não represente uma capitulação chinesa face às exigências de Washington.

Do outro lado da barricada, um estudo realizado por uma equipa de economistas das universidades de Berkeley, Columbia, Yale e UCLA concluiu que a guerra comercial custou no ano passado 7,8 mil milhões de dólares no PIB norte-americano. O estudo, intitulado “O retorno do protecionismo”, argumenta que as guerras comerciais movidas por Donald Trump contra países como a China acabam por ser tiros no pé, prejudicando a economia norte-americana apesar das promessas de defesa de empregos e propriedade intelectual.

14 Mar 2019

Igreja | Responsável protestante quer purgar influência ocidental

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] líder da Igreja Protestante na China, Xu Xiaohong, apelou à eliminação no país de todos os “vestígios ocidentais” na religião, informou ontem o jornal de Hong Kong South China Morning Post.

“Devemos reconhecer que as igrejas chinesas estão baseadas na China, não no Ocidente”, afirmou Xu, presidente da organização que gere a actividade das igrejas protestantes, e que é controlada pelo Partido Comunista Chinês.

Questionado pelos delegados durante a sessão anual do principal órgão consultivo do Governo chinês, Xu afirmou que “as acções de forças hostis à China, visando minar a estabilidade [do país] ou mesmo subverter o regime [chinês] estão condenadas ao fracasso”.

“O cristianismo alastrou-se pela China via invasões coloniais pelas potências ocidentais. A alguns crentes falta consciência nacional, e por isso temos um dizer: um cristão mais, um chinês menos”, disse.

O funcionário exigiu um esforço maior para “achinesar” a religião, sobretudo o protestantismo, que “carrega um fardo histórico mais pesado”, devido ao passado colonial.

“Não importa quanto esforço ou tempo teremos que despender, a nossa determinação em achinesar o protestantismo nunca vai mudar, e o nosso objectivo de construir uma sociedade socialista nunca vacilará”, defendeu.

Na China, os assuntos religiosos do budismo, taoísmo, islamismo ou cristianismo estão atribuídos a congregações sob tutela do Partido Comunista, incluindo a Igreja gerida por Xu.

Os crentes que praticam a sua fé de forma clandestina estão sujeitos à perseguição e prisão.

Segundo investigações independentes, o número de protestantes no país supera os 50 milhões.

13 Mar 2019

APN | Macau quer exame unificado válido no continente

[dropcap]O[/dropcap]s representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional apresentaram ontem uma proposta para que os estudantes do território possam concorrer a instituições de ensino superior no continente, sem realizar mais provas além do exame unificado para a candidatura a instituições locais. Segundo a Rádio Macau, a proposta apresentada por Lai Sai Kei e Chui Sai Peng tem como intenção que o exame unificado de acesso a instituições de ensino superior de Macau possa ser aceite pelas universidades chinesas. Actualmente, os estudantes locais que queiram estudar no continente têm de realizar exames adicionais além do exame unificado.

 

 

 

13 Mar 2019

Ciência | Aumenta investimento em investigação básica

As autoridades chinesas vão promover um maior investimento na investigação científica básica numa tentativa de aumentar a concorrência com os Estados Unidos pela liderança tecnológica mundial

[dropcap]A[/dropcap] China vai aumentar o investimento em investigação científica básica, afirmou ontem o ministro chinês da Ciência e Tecnologia, encorajando as suas empresas a juntarem-se na corrida contra os Estados Unidos pela supremacia tecnológica.

“A China vai definitivamente impulsionar a investigação científica básica, [que gera conhecimentos que não têm necessariamente aplicação imediata], e apelar às suas empresas, e outras indústrias, para que participem” neste processo, afirmou Wang Zhigang.

O ministro chinês falava durante uma conferência de imprensa à margem da sessão anual da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China.

“Nos Estados Unidos, há muitos participantes a investir em investigação científica básica, mas, na China, sempre foi o Governo a prestar mais atenção à ciência básica”, afirmou.

Wang Zhigang lembrou que a China aumentou “rapidamente” o investimento em tecnologia, que é já o segundo maior do mundo, “mas que ainda está longe dos EUA”.

Pequim quer converter o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.

O Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou já que a ciência e tecnologia são as “principais frentes de batalha” na economia.

Diferendo global

A política industrial de Pequim é explicitada no plano “Made in China 2025”, que este ano não foi mencionada no relatório de trabalho do Governo, entregue, na semana passada, pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, à Assembleia Popular Nacional.

Os EUA consideram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da concorrência externa.

Washington reagiu já com taxas alfandegárias sobre 250.000 milhões de dólares de produtos importados da China.

As queixas dos EUA são também partilhadas pela União Europeia e o Japão, que ficam com a maior margem de lucro na cadeia de distribuição global – a China fabrica 90 por cento dos telemóveis e 80 por cento dos computadores do mundo, por exemplo, mas continua dependente de tecnologia e componentes oriundos daqueles países.

Mas Li Keqiang reiterou que a China pretende actualizar a sua indústria manufactureira e impulsionar o desenvolvimento tecnológico.

“A ciência básica é a fonte da inovação tecnológica e devemos manter um equilíbrio entre a pesquisa científica básica e a aplicação da tecnologia”, afirmou Wang.

Os gastos da China com pesquisa e investigação científica deverão fixar-se, este ano, em 2,5 por cento do Produto Interno Bruto do país.

12 Mar 2019

Preços | Inflação desacelera pelo 4.º mês consecutivo

[dropcap]A[/dropcap]inflação na China desacelerou pelo quarto mês consecutivo em Fevereiro ao subir 1,5 por cento em termos homólogos, face aos 1,7 por cento registados em Janeiro, de acordo com os dados oficiais divulgados sábado.

De acordo com o instituto nacional de estatística chinês, o índice de preços no consumidor (IPC) registou o seu ponto mais baixo desde Janeiro de 2018, embora esteja ainda longe de uma possível deflação.

Em Fevereiro, os preços dos alimentos subiram 0,7 por cento em termos homólogos, o que representa uma descida de 1,2 pontos percentuais face a Janeiro e que esteve ligada à queda de 4,8 por cento da carne de porco, que em Janeiro já tinha sofrido uma descida de 3,2 por cento.

Em relação aos produtos não alimentares, os preços cresceram 1,7 por cento em Fevereiro, o mesmo aumento do que o registado no mês anterior.

O aumento dos preços no sector da saúde, educação, entretenimento e arrendamento habitacional também contribuiu em 1,34 pontos percentuais para a taxa de inflação geral.

O índice de preços na produção, por sua vez, subiu 0,1 por cento em termos homólogos no mesmo mês, mantendo-se inalterado face a Janeiro, depois de ter desacelerado sete meses consecutivos.

 

 

11 Mar 2019

Economia | Prometidas medidas para melhorar competitividade

[dropcap]O[/dropcap]ministro do Comércio da China, Zhong Shan, prometeu sábado implementar políticas para manter estável o crescimento do comércio e melhorar a competitividade, numa altura de fricções com os Estados Unidos.

Em declarações à imprensa, à margem da sessão anual do legislativo chinês, Zhong disse que o Governo vai facilitar o comércio através de seguros de crédito à exportação, financiamento, entre outras acções, para reduzir encargos e melhorar a eficiência empresarial.

“Em geral, o comércio da China é enorme em escala, mas não suficientemente competitivo”, disse, citado pela agência de notícias estatal Xinhua.

Para melhorar a competitividade do comércio externo, o gigante asiático vai incentivar as exportações de produtos de alta tecnologia, alta qualidade e alto valor agregado.

Questionado sobre o impacto, nos próximos meses, da guerra comercial com os Estados Unidos, o ministro disse apenas esperar manter um “crescimento estável” do comércio externo em 2019.

Além disso, Pequim planeia aumentar as importações, explorar os mercados emergentes e continuar a promover a cooperação internacional através da Nova Rota da Seda.

11 Mar 2019

Moeda | Acordo com EUA para não usar depreciação com objectivos concorrenciais

[dropcap]O[/dropcap]governador do Banco Popular da China, Yi Gang, assegurou ontem que Pequim e Washington comprometeram-se a não utilizar a depreciação da moeda com objectivos concorrenciais, deixando que seja o mercado a determinar as taxas de juro.

Numa conferência de imprensa realizada em Pequim durante a Assembleia Popular Nacional (APN), Yi Gang explicou que, na última ronda de negociações comerciais, as duas partes abordaram o tema das taxas de juro, a autonomia das autoridades monetárias e a necessidade de manter uma comunicação estreita sobre o mercado de divisas.

A este respeito, adiantou que ambas as partes conseguiram acordos sobre “muitas questões-chaves importantes”, mas escusou-se a divulgar mais detalhes, noticia a agência Efe.

Também mostrou o compromisso da China de não utilizar o câmbio monetário como ferramenta para aumentar a produção ou resolver questões comerciais, depois do Presidente dos EUA, Donald Trump, ter acusado no ano passado Pequim e Moscovo de jogar “o jogo da depreciação monetária”.

Sobre as negociações para encontrar una saída para a guerra comercial, o vice-ministro do comércio chinês, Wang Shouwen, também assegurou no sábado que as negociações estão a decorrer e mostrou-se “optimista” perante um possível pacto para pôr fim à imposição mútua de tarifas.

Perante os riscos e desafios actuais que enfrenta o gigante asiático, o Banco Popular da China também assegurou que manterá uma política “prudente” para guiar o crescimento razoável de crédito e financiamento em 2019, que incluirá um maior apoio para as pequenas empresas e para as privadas.

A política monetária da China, desenhada principalmente para adaptar-se à situação económica interna, também irá considerar os factores globais e os sectores orientados para a exportação, acrescentou.

11 Mar 2019

Visita | Bolsonaro na China no segundo semestre deste ano

O Presidente brasileiro, que tem agendadas a curto-prazo visitas aos Estados Unidos, Chile e Israel, anunciou agora uma deslocação à China, na segunda metade do ano

[dropcap]O[/dropcap]Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou sexta-feira que vai visitar a China, maior parceira comercial do país, durante o segundo semestre deste ano.

Bolsonaro referiu-se à realização dessa viagem durante uma cerimónia em que recebeu as credenciais do novo embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, e reiterou que a intenção do seu Governo, em termos de política externa, é ampliar as relações comerciais com “todo” o mundo.

“Vamos melhorar a relação. Queremos aproximar-nos (…) expandir os nossos negócios, abrir novas fronteiras”, declarou o chefe de Estado, acrescentando que essa é a “directriz” que passou a todos os seus ministros.

Embora não tenha indicado quando realizará essa visita, o Presidente disse aos jornalistas que a viagem à China será “durante o segundo semestre”, já que a sua agenda externa estará “muito carregada” nos próximos meses.

A China tem sido o principal parceiro comercial do Brasil no mundo nos últimos cinco anos e o destino da maioria das exportações brasileiras de matérias-primas, além de manter investimentos substanciais no país sul-americano, especialmente em matéria de energia.

Após vencer as eleições, o chefe de Estado brasileiro mostrou-se comprometido em manter os laços com a China, independentemente das diferenças ideológicas, declarações que agradaram ao Presidente chinês, Xi Jinping.

No entanto, durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro lançou ataques ao investimento chinês: “A China não está a comprar no Brasil, ela está a comprar o Brasil”, afirmou.

Bolsonaro acusou o país asiático de ter uma atitude predatória nos investimentos realizados no Brasil e tornou-se, em Fevereiro do ano passado, o primeiro candidato presidencial brasileiro a visitar Taiwan, desde que o Brasil reconheceu Pequim como o único Governo chinês, em 1979.

Em Novembro de 2018, logo após a vitória de Bolsonaro nas presidenciais, o jornal China Daily lembrou, no seu editorial, Jair Bolsonaro “não tem motivos” para perturbar as relações com a China, lembrando o peso do país asiático para a economia brasileira.

O jornal oficial em língua inglesa China Daily afirmou que “virar as costas à China talvez sirva algum propósito político”, mas que os “custos para a economia brasileira podem ser duríssimos”.

“Temos a sincera esperança de que, após assumir a liderança da oitava maior economia do mundo, Bolsonaro vai olhar de forma objectiva e racional para o estado das relações China-Brasil”, escreveu o jornal, referindo-se a Bolsonaro como o “Trump Tropical”.

Encontro de irmãos

Bolsonaro assumiu que, no comércio exterior, investirá esforços numa relação com os Estados Unidos, país que visitará no final da próxima semana, naquele que será o seu primeiro encontro com o Presidente norte-americano, Donald Trump, de quem Bolsonaro é um confesso admirador.

Este mês, o chefe de Estado brasileiro também pretende fazer uma visita oficial ao Chile, no âmbito da sua participação numa cimeira convocada pelo Presidente chileno, Sebastián Piñera, para discutir a constituição do Prosul, um novo mecanismo de integração que poderá substituir a União de Nações da América do Sul (Unasul).

Além disso, Bolsonaro anunciou uma visita a Israel até ao final de Março, um país que também está entre as prioridades da sua política externa.

Embora ainda não tenha confirmado oficialmente desde que tomou posse, no dia 1 de Janeiro, Bolsonaro expressou, durante a campanha para as eleições de 2018, a sua intenção de mudar a embaixada brasileira em Israel, transferindo-a da sua actual sede em Telavive para Jerusalém.

Esta possível mudança gerou mal-estar em muitos países árabes, que estão entre os principais importadores de frango do Brasil, um dos maiores produtores de aves do mundo.

11 Mar 2019

Huawei processa EUA por restrições à entrada de equipamentos

A empresa tecnológica chinesa Huawei anunciou ontem que vai processar o Governo dos Estados Unidos por ter proibido a compra dos equipamentos de telecomunicações pelos serviços públicos.

O gigante mundial de ‘smartphones’ abre, assim, uma frente judicial contra as suspeitas de alegada espionagem avançadas por Washington.

A Huawei indicou que o processo foi interposto em Plano, no estado do Texas (sul dos EUA), e visa a proibição imposta a diferentes serviços norte-americanos sobre a compra de equipamentos e serviços do grupo chinês, ou de trabalhar com empresas terceiras que sejam clientes.

“O Congresso dos Estados Unidos nunca foi capaz de fornecer qualquer prova que justifique as restrições aos produtos da Huawei. Somos forçados a tomar esta acção legal como último recurso”, disse Guo Ping, um dos responsáveis da empresa.

Em conferência de imprensa, na sede do grupo, em Shenzhen, no sul da China, Guo também acusou os Estados Unidos de ‘piratear’ servidores Huawei e de roubar ‘e-mails’.

Por outro lado, “se esta lei for retirada, como devia ser, a Huawei poderá levar para os Estados Unidos as tecnologias mais avançadas e ajudar o país a construir melhor as redes de 5G”, a quinta geração de tecnologia móvel, sublinhou.

Guo adiantou que o grupo chinês ia pedir o pagamento de compensações e juros pelas “restrições inconstitucionais” que visam a Huawei.

 

Guerra aberta

A Huawei, a segunda maior empresa de ‘smartphones’ do mundo, começou em 2019 uma agressiva campanha de comunicação para combater as acusações de Washington de que os equipamentos de telecomunicações do grupo podiam ser usados por Pequim para espiar outros países.

Os Estados Unidos proibiram a empresa, apesar de ser líder mundial neste campo, de participar na implantação da rede 5G em solo norte-americano. Ao mesmo tempo, estão a pressionar os aliados ocidentais a tomarem medidas semelhantes.

Na ofensiva contra a Huawei, Washington pretende também julgar a directora financeira, Meng Wanzhou, por violação das sanções contra o Irão.

Detida no início de Dezembro no Canadá e actualmente em liberdade condicional vigiada, Meng é também filha do fundador do grupo Ren Zhengfei, de 74 anos.

A próxima audiência do processo de Meng está marcada para 8 de Maio em Vancouver, onde foi detida durante uma escala entre dois voos.

Entretanto, dois canadianos foram detidos na China, por suspeita de terem posto em perigo a segurança nacional chinesa. A acção foi considerada por vários países ocidentais como uma medida de retaliação.

O domínio da Huawei nas telecomunicações e na implantação da rede 5G tem suscitado crescentes preocupações nos Estados Unidos, não só devido ao passado do fundador da empresa, um ex-engenheiro do exército chinês, como devido a uma lei que impõe aos grupos com sede social na China a prestar ajuda técnica aos serviços de informações.

Os Estados Unidos receiam que Pequim possa usar “backdoors”, portas de acesso aos equipamentos que podem, potencialmente, permitir espiar comunicações.

8 Mar 2019