Hoje Macau ManchetePlano Quinquenal | Governo acusado de fugir à questão democrática Os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San apresentaram as suas ideias no âmbito do Plano de Desenvolvimento Quinquenal, o qual, acusam, foge à questão da implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. A proposta contém novas ideias para a avaliação do Governo [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o dia em que Chui Sai On, Chefe do Executivo, ouviu a população sobre o Plano de Desenvolvimento Quinquenal, os deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong decidiram apresentar as suas ideias sobre o mesmo Plano, através da Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau (IDCM), associação que lideram. Os dois membros do hemiciclo acusam o Governo de fugir à questão da democracia e do sufrágio universal no Plano de Desenvolvimento Quinquenal. Para Au Kam San e Ng Kuok Cheong, é fundamental apostar na construção de um “regime político saudável” que possa atrair a participação de todos os cidadãos. Os deputados defenderam que a eleição por sufrágio indirecto para a AL tem sido sempre controlada por uma minoria, sem nenhuma competitividade ou transparência, exigindo mais assentos por sufrágio directo. Para Au Kam San e Ng Kuok Cheong, só assim haverá uma verdadeira representatividade da população nos diversos órgãos consultivos e no hemiciclo. Novas avaliações O IDCM defende uma avaliação ao desempenho governativo através de várias vertentes. Uma delas prende-se com a avaliação feita pelos cidadãos através de inquéritos, os quais seriam feitos por universidades. Os funcionários públicos iriam realizar avaliações anónimas dos seus directores, enquanto que os secretários das cinco tutelas iriam avaliar os directores. A proposta sugere uma publicação anual de todas estas avaliações, com a devida definição das punições. Longe de Pequim A proposta apresentada pela IDCM está dividida em nove partes, as quais serão o resultado dos vários seminários organizados e opiniões recolhidas junto da população. Questões como os transportes públicos ou o sector do Jogo também foram abordadas, bem como a necessidade de uma maior avaliação do desempenho do Governo, a construção de mais habitação pública e um melhor sistema de segurança social. “O Plano de Desenvolvimento Quinquenal foi elaborado e promovido pelo Gabinete de Estudo das Políticas, o qual não possuir o direito de planeamento. Este é apenas um material de propaganda do Governo e só junta os trabalhos que já estão a ser feitos. Isto é para mostrarmos que aprendemos a fazer as coisas como Pequim faz, mas as diferenças entre os dois planos quinquenais são óbvias”, disse o deputado Ng Kuok Cheong. “O Plano Quinquenal da China apresenta responsabilidades políticas, e ao fim de cinco anos analisam-se as falhas e o que correu bem. Mas em Macau quando se concluir o Plano de Desenvolvimento Quinquenal já terá havido uma mudança de Governo. O novo Governo vai dizer que foi o anterior que falhou e isso tem a ver com a ausência de responsabilização”, defendeu ainda o deputado. As outras ideias Croupiers, aterros e transportes “A Zona A dos novos aterros é o único terreno onde o Governo tem total autonomia para o seu planeamento”, referiu Au Kam San. A proposta sugere que no primeiro e segundo ano de implementação do Plano Quinquenal o Governo conclua o planeamento da Zona A, sendo que no terceiro ano deverá estar concluída a concepção das cerca de 28 mil habitações públicas que lá serão construídas, para que estejam prontas até ao final do Plano. Os deputados defendem ainda uma maior proporção da habitação económica em relação à habitação social, sem esquecer a “classe da sanduíche”, ou seja, os residentes que não estão aptos a uma candidatura à habitação económica nem conseguem comprar casa. Tudo na mesma Sobre os dois sectores económicos mais importantes de Macau, a proposta defende que sejam criados mais elementos turísticos. Os deputados referiram que deve ser mantida a lei que proíbe os trabalhadores não residentes de serem croupiers nos casinos. Au Kam San e Ng Kuok Cheong garantem que a maneira mais eficaz de garantir o emprego aos locais é aumentar os custos de recrutamento dos não residentes. “Sem garantias, por mais promessas que o Governo faça, vamos ter sempre truques que enganam os trabalhadores”, referiram. Sobre os transportes públicos, os deputados defendem a instalação de corredores exclusivos para autocarros nas principais vias, à semelhança do que tem sido feito na zona da Barra. Os deputados voltaram a pedir uma transferência dos ganhos do jogo da Fundação Macau para o Fundo de Segurança Social, bem como a construção de mais lares e centros para idosos, mais cursos de formação e mais serviços médicos. Participação de 500 residentes A sessão de consulta pública destinada ao público, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Quinquenal, decorreu na sexta-feira e contou com a presença de 500 residentes. Segundo um comunicado oficial, foram apresentadas sugestões nas áreas do urbanismo, saúde e educação, com destaque para a “atenção ao desenvolvimento e preservação de recursos dos solos de Coloane”, bem como a “definição das políticas de protecção ambiental mais transparentes”. Foi ainda pedido a “intensificação de ordenamento do porto interior e o melhoramento do aspecto da Rua de Bocage nas proximidades da Praça de Ponte e Horta”. Houve ainda “quem sugerisse o lançamento de políticas favoráveis à família, a atenção às camadas que não têm possibilidade de adquirir habitação no mercado privado, mas que, ao mesmo tempo, não preenchem os requisitos de habitação pública”. Os participantes defenderam ainda a “apresentação da calendarização relacionada com a construção de habitação pública e renovação urbana, bem como o delineamento de um bom plano de habitação pública na zona A”. Candidatura à AL em silêncio Au Kam San e Ng Kuok Cheong não quiseram prestar declarações sobre as eleições legislativas do próximo ano, não tendo referido se vão ou não candidatar-se a assentos na AL. Angela Ka
Tomás Chio PolíticaSubsídios | Au Kam San duvida do cumprimento da lei pelo Governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]u Kam San, deputado à Assembleia Legislativa (AL), continua à procura de respostas sobre o financiamento público a associações desde o caso da doação de 100 milhões de renminbi à Universidade de Jinan. Desta vez o deputado entregou uma interpelação escrita ao Executivo onde exige a publicação das informações dos subsídios atribuídos às associações privadas, incluindo aqueles que são concedidos pelos departamentos públicos. De acordo com o regime geral do direito de associação, as contas das associações precisam de ser publicadas. O deputado questiona, assim, se o Governo está ou não a agir de acordo com a lei, ao não tornar públicos os dados sobre os subsídios atribuídos. Au Kam San fala de pagamentos feitos debaixo da mesa e da ausência de fiscalização, algo que está contra a ideia de “Governo transparente” já tantas vezes referida. Ainda a FM O deputado lembrou que o caso Jinan gerou muitas dúvidas junto da população, que desejam mais esclarecimentos sobre os apoios financeiros concedidos pela Fundação Macau (FM). Au frisou ainda que a FM não é alvo de qualquer fiscalização independente, falando de facilidades em termos de corrupção ou transferência de interesses no seio da entidade. Esta semana, em mais um plenário da Assembleia Legislativa (AL), o deputado pró-democrata voltou a questionar o Executivo sobre o caso Jinan, acusando a FM de ser um “clube VIP”. “O mais absurdo é que, como as associações beneficiárias de financiamento em montante elevado são todas amiguinhas, não se faz nem se consegue fazer a fiscalização do uso do erário público. Não se sabe se existe corrupção ou fraude no uso deste dinheiro por parte destas associações, universidades privadas e hospitais beneficiários. Mas é quase certo que não são casos de fazer bom uso dos recursos”, ironizou. O deputado queixou-se ainda de não ter recebido quaisquer respostas quanto à cedência de financiamento por parte desta entidade à Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST).
Andreia Sofia Silva PolíticaAu Kam San diz que Fundação Macau “é um clube VIP” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Au Kam San voltou a questionar o Governo sobre a necessidade da Fundação Macau (FM) de publicitar as suas contas, frisando o facto da entidade nunca lhe ter concedido os documentos facultados sobre os subsídios concedidos à Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST). “A FM explicou-me que os documentos pertenciam à referida universidade privada, por isso não mos podia facultar, e sugeriu ainda que eu próprio enviasse um requerimento à universidade. Esses documentos são necessários para aquela universidade conseguir obter, a título de financiamento, junto da FM, centenas de milhões de patacas”, disse. O deputado pró-democrata defendeu que a FM se tornou “num clube VIP dos titulares dos altos cargos políticos e magnatas da alta roda e das grandes associações”. “O mais absurdo é que, como as associações beneficiárias de financiamento em montante elevado são todas amiguinhas, não se faz nem se consegue fazer a fiscalização do uso do erário público. Não se sabe se existe corrupção ou fraude no uso deste dinheiro por parte destas associações, universidades privadas e hospitais beneficiários. Mas é quase certo que não são casos de fazer bom uso dos recursos”, ironizou.
Tomás Chio MancheteFundação Macau | Deputados pedem alocação de verbas de jogo para Segurança Social Os deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong pedem que as verbas do Jogo destinadas à Fundação Macau sejam alocadas no Fundo de Segurança Social para apoiar “as pessoas de Macau” Com Ângela Ka [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] polémica doação de 100 milhões de renmimbi da Fundação Macau (FM) à Universidade de Jinan, de Guangdong, continua a gerar debate. Ontem os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San exigiram, em conferência de imprensa, que o Governo mude os contratos com as operadoras de Jogo para que o Fundo de Segurança Social (FSS) passe a receber a parte de 1,6% das receitas dos casinos, em vez da própria FM. Os deputados frisaram que neste momento as contribuições para o FSS não estão estáveis e as contribuições para o Regime de Previdência Central geram polémica. Ambos defendem que os recursos financeiros da FM são de Macau e devem ser aplicados às “pessoas de Macau”. “Se neste momento não é estável a contribuição para o FSS, porque é que não se transferem a percentagem de 1,6% das receitas da FM para o FSS, para que não haja um abuso dos recursos?”, questionou Ng Kuok Cheong. “Não se deve menosprezar os 1,6% das receitas, porque são sempre mais de mil milhões de patacas. Em 2014 as receitas de jogo foram superiores a 300 mil milhões de patacas, o que significa que a FM recebeu cerca de 5 mil milhões. O ano passado as receitas caíram e a FM ainda recebeu mais de 3 mil milhões”, lembrou Au Kam San. “Antes da transferência de soberania pedi que fosse feita uma transferência de fundos para o FSS. Como o Governo referiu que o FSS pode ter uma crise de falta de capitais, vou voltar a pedir que seja feita essa transferência, porque o Governo ainda não tem um mecanismo financeiro para apoiar o FSS de forma continuada”, referiu Ng Kuok Cheong. Dúvidas contratuais Segundo os estatutos da FM, a fundação recebe, desde 2001, 1,6% das receitas dos casinos, com base nos contratos de Jogo. Contudo, os contratos das operadoras determinam que essa percentagem pode ser aplicada numa fundação pública que tenha por fim a promoção, o desenvolvimento e o estudo de acções de carácter cultural, social, económico, educativo, científico, académico e filantrópico. Não define, portanto, que tem de ser a FM. Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo, determinou que seria a FM a beneficiária desse valor. “Edmund Ho definiu que essa percentagem deveria ser atribuída à FM e depois ele próprio se tornou presidente do Conselho de Curadores (que decide apoios superiores a meio milhão de patacas). Será que ele colocou dinheiro no seu próprio bolso?”, acusou Au Kam San. Ambos os deputados falam de abusos na FM. “O Chefe do Executivo (Chui Sai On) já disse que não recebe salário da Universidade de Jinan, mas vários membros da FM desempenham outros cargos noutras associações. Se os membros fizerem o que fez o Chefe do Executivo, vão ser cometidos abusos com o dinheiro da FM”, rematou Ng Kuok Cheong.
Flora Fong PolíticaNovo Macau salienta contribuição de Au Kam San para associação O presidente da Associação Novo Macau (ANM), Scott Chiang, afirmou ontem que a saída do deputado Au Kam San teve a ver com uma mudança que ocorreu de forma natural, quando existem “pensamentos diferentes”. O actual presidente valorizou os trabalhos feitos por um dos fundadores da associação pró-democrata. Conforme já foi noticiado, Au Kam San deixou a associação por não concordar com as mudanças que ocorreram e as novas estratégias. Scott Chiang garantiu que de nada vale avaliar quem tem a culpa, já que a situação não pode ser alterada. “Prefiro que esta fase passe e que possamos olhar para o futuro”, afirmou. “Falei com o Au Kam San ao telefone, e disse que parecia uma situação injusta para mim, porque ele sai na altura em que sou presidente. Mas como sabemos a situação começou antes”, referiu Scott Chiang. Confrontado com as acusações da existência de grupos, Scott Chiang não quis fazer grandes comentários, tendo apenas explicado que “tudo está a mudar”, frisando que a ANM vai pensar em como pode manter os valores originais da sua fundação em conjunto com as mudanças que venham a ocorrer. “Vamos manter uma atitude modesta, trabalhamos juntos muitos anos e agradecemos a sua contribuição (de Au Kam San), que não pode ser rejeitada. Mas a associação promove a diversidade de pensamento e temos que ser críticos, é fácil acontecer situações em que cada um insiste nas suas ideias. Penso que isso só traz mais vantagens para a sociedade”, disse Scott Chiang. Preparada para eleições Questionado sobre se a saída de Au Kam San vai levar a uma perda de apoios da ANM, Scott Chiang defendeu que não trabalham para ganhar mais apoios, mas para proteger os interesses de Macau. “Vamos manter uma atitude positiva, ouvir as opiniões dos outros e esperar ganhar mais a sua confiança”, referiu. Em relação às eleições legislativas de 2017, Scott Chiang defendeu que a ANM vai manter o seu caminho para a eleição de deputados para a Assembleia Legislativa (AL) e preparar-se bem para a corrida eleitoral. Mas o presidente não quis avançar os nomes que vão compor as listas candidatas. A saída de Au Kam San não trará grandes problemas do foro financeiro, já que, segundo Scott Chiang, a ANM vive das contribuições dos membros e tem interessados em fazer doações. Ao sair da ANM, parte do salário que Au Kam San ganha como deputado vai deixar de ser injectada na associação.
Filipa Araújo PolíticaAu Kam San quer estudo sobre as indústrias O deputado Au Kam San quer que o Governo avance com um estudo para saber quais são as indústrias que têm espaço para desenvolvimento, e depois dos resultados definir as política e económica adequadas. O deputado aproveitou a presença do Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, durante a sessão de perguntas e respostas, ontem, na Assembleia Legislativa (AL), para indagar o Governo sobre as suas intenções de promover o desenvolvimento económico. Na opinião do deputado “depender apenas da grandeza e predominância do sector do Jogo para sustentar grande parte das receitas fiscais do Governo não é saudável. “Razão que motivou os apelos do Governo Central e da sociedade ao Governo de Macau para promover o desenvolvimento de outras indústrias e, consequentemente, a sua diversificação”, apontou. Para Au Kam San apesar do Governo defender essa mesma diversidade, “o que é certo é que, para além das indústrias culturais e criativas que só queima dinheiro, as outras indústrias nunca registaram, de facto, quaisquer avanços, e a dependência do sector do Jogo é cada vez maior”. Promover, aponta, exige um pressuposto, ou seja, “estudar as indústrias para saber quais são as que têm espaço para desenvolvimento e as que não têm potencialidade alguma”. Assim é necessário que o Governo leve a cabo o estudo, defendeu.
Flora Fong Manchete PolíticaNovo Macau | Au Kam San deixa associação e fala da existência de “grupos” Um dos fundadores da Associação Novo Macau escreveu uma carta onde anuncia a sua saída, falando da existência de grupos e divisões no seio do campo pró-democrata. Direcção quer manter Au Kam San. Ng Kuok Cheong fica Já havia sinais de separação. O fundador da Associação Novo Macau (ANM), Au Kam San, decidiu deixar de vez a entidade com cariz político à qual pertencia há 24 anos, por considerar que ocorreram situação que afastaram a associação dos seus objectivos iniciais. Numa carta publicada pelo jornal All About Macau, o deputado Au Kam San criticou as mudanças internas ocorridas na ANM, falando da existência de controlo na adesão dos membros pelas novas direcções. O email de cisão da ANM foi enviado na sexta-feira. O deputado escreveu que “nesta sociedade relativamente conservadora, para criar um grupo que promove a democracia e supervisiona o Governo, existe alguma pressão”. Ainda assim, Au Kam San referiu que é aceitável aceitar todos os pedidos de adesão à ANM. Au Kam San disse que a principal razão para a sua saída tem a ver com a “mudança na vida democrata interna da associação”, incluindo as medidas adoptadas pelos novos presidentes. “Começou a existir divisão de grupos na associação e a exclusão de dissidentes, incluindo a transformação de discussões internas em críticas públicas”, disse o deputado, tendo acrescentado que a mais recente direcção da ANM controlou a adesão de membros “de forma intencional”, tendo rejeitado a adesão dos que “não são amigos”. Ao HM, o deputado explicou que a aprovação de algumas adesões foi feita mais facilmente do que outras, que chegaram a ser rejeitadas. Au Kam San diz não estar habituado “às novas regras da associação”. “Saí na altura certa”, frisou, tendo explicado que saiu para não se envolver mais em “problemas internos da associação que são desnecessários”. Ng Kuok Cheong fica Scott Chiang, actual presidente da ANM, não quis comentar com o HM a saída de Au Kam San, tendo afirmado apenas que vai continuar a fazer bem os trabalhos associativos. Já Sou Ka Hou, que antecedeu Scott Chiang no cargo, disse não concordar com as acusações e diz que Au Kam San criou “algo do nada”, sem as devidas provas. Jason Chao, vice-presidente da ANM e ex-presidente, confirmou que desde 2010 o modelo de funcionamento mudou em relação ao que foi seguido entre 1992 e 2008. “Não é possível existir uma associação que não faça uma apreciação dos pedidos, caso contrário a associação só põe carimbos. O modelo de funcionamento da ANM está diferente, mas as afirmações do Au Kam San levam o público a achar que tudo é verdade. Acho que é uma pena a saída de Au Kam San, incluindo as acusações que fez. Acho que as suas acusações vão fazer com que a sociedade compreenda mal o trabalho da associação”, disse ao HM. Jason Chao confirmou ainda que vão tentar convencer Au Kam San a ficar. “A associação vai fazer uma reunião com os membros e vamos tentar manter o Au Kam San como membro”, disse. O HM contactou ainda o deputado Ng Kuok Cheong, igualmente um dos fundadores, que disse serem “verdadeiras” as situações que Au Kam San apontou, mas ainda assim confirmou que vai manter-se na associação, justificando que a ANM “ainda está a contribuir para a sociedade”. O órgão All About Macau publicou ainda outra carta assinada pelos dois deputados, onde estes falam da situação financeira da ANM e do escritório que ambos possuem. A contribuição do deputado Au Kam San chega ao fim, enquanto que Ng Kuok Cheong vai continuar a ceder parte do seu salário como deputado. “Vamos discutir uma solução na reunião mas a ANM tem enfrentado muitos problemas e este problema não vai fazer o tecto desabar”, concluiu Jason Chao.
Flora Fong Manchete PolíticaAssédio Sexual | Deputados apresentaram projecto de lei à AL Au Kam San e Ng Kuok Cheong cansaram-se de esperar pelo Governo e decidiram avançar com a entrega do seu projecto de alteração ao Código Penal para os casos de crime assédio sexual à Assembleia Legislativa [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San apresentaram um projecto de Lei Contra o Assédio Sexual à Assembleia Legislativa (AL) para impulsionar a legislação do crime, depois dos dois democratas terem apresentado o diploma à Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI) em Julho. Actualmente, o crime de assédio sexual está incluído no âmbito do Código Penal, mas não é punido especificamente como assédio sexual, sendo antes interpretado como insulto ou difamação. Ng Kuok Cheong e Au Kam San apontaram que, de acordo com a actual disposição, as vítimas de assédio sexual precisam de apresentar uma acusação particular quando denunciam o acto, uma vez que o crime não é público, algo que, dizem, não protege as vítimas. Os dois actuam, asseguram, à falta de uma actuação do Governo. “Vários deputados e o procurador do Ministério Público (MP) já mostraram que é necessário rever as leis penais sobre o acto de assédio sexual. O Governo prometeu também que ia fazer consultas públicas em 2015 sobre a legislação mas, no entanto, até ao momento ainda nada foi feito.” Ng Kuok Cheong e Au Kam San afirmam ainda que o mesmo projecto já foi entregue pelos deputados à DSRJDI em Julho deste ano, sendo que outro projecto da mesma lei – este elaborado pela Associação Novo Macau – também foi entregue ao Governo. No entanto, os deputados criticaram o facto do organismo competente “ainda não ter respondido ao pedido, não ter apresentado nenhum embargo [aos projectos dos deputados] e também não ter apresentado qualquer proposta à AL”. Em cima da mesa Ng e Au acham, por isso, que cabe aos deputados a responsabilidade de impulsionar a criação desta lei, tendo entregue directamente o seu projecto ao hemiciclo, que agora tem de o admitir para que passe a análise dos deputados. O projecto apresentado pelos dois não sugere exactamente uma lei avulsa, tal como o da Novo Macau, mas pede que sejam adicionadas cláusulas sobre “assédio e acto obsceno” ao Código Penal, dando azo a uma pena máxima de prisão de dois anos caso os agressores beijem, abracem ou toquem nas nádegas, nos seios e partes privadas de outra pessoa sem o consentimento desta. Caso o autor do crime seja um familiar ou colega de trabalho, então os democratas sugerem que a pena máxima se agrave em um terço.
Flora Fong Manchete PolíticaHabitação pública | Au Kam San denuncia mudança de lei por “interesses” [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]a última sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL), o deputado Au Kam San denunciou alegados “interesses” quanto à manutenção do sistema de sorteio no acesso à habitação pública, ao invés de implementação do regime de pontuação. Ao HM, o deputado pró-democrata explica que acusa o Governo de só manter o sorteio para favorecer o sector imobiliário. “O sistema de pontuação é bom porque mesmo que o Governo não tenha casas económicas suficientes, os candidatos qualificados sabem que vão ter uma casa, não importa o tempo de espera. Mas dessa forma é possível que as casas privadas não consigam ser vendidas pelo sector imobiliário, já que os residentes preferem não pagar preços altos durante tanto tempo. É interesse do sector imobiliário e do Governo não prometer [casas] aos residentes”, apontou. O deputado acrescentou ainda que os sectores financeiro e comercial também estão interessados nesta questão, sem esquecer os deputados que representam estas áreas no hemiciclo como os membros da comissão eleitoral que elege o Chefe do Executivo. Para Au Kam San, estes lugares privilegiados levaram a que o Governo tenha protegido os interesses destes protagonistas aquando da revisão da Lei de Habitação Económica em 2010, quando foi eliminado o sistema de pontuação. Na sua interpelação oral antes da ordem do dia, na sexta-feira, o deputado referia que “atendendo ao conservadorismo do Governo, quando os regimes são eficazes não são revistos à toa, neste caso só há lugar à revisão porque estão envolvidos grandes interesses”. Governo responde a manifestação com estudos e revisões O Governo prometeu que vai estudar como solucionar a questão da falta de habitações públicas. Num comunicado que chega depois da manifestação que aconteceu no domingo, o Executivo explica que vai tomar as medidas que conseguir. “O Governo respeita, compreende e está atento [às reivindicações]. ‘Ter a sua própria residência, viver com felicidade e trabalhar com tranquilidade’ é aquilo que o Governo almeja para os residentes de Macau. Este objectivo sempre foi levado em linha de conta através das políticas de habitação”, começa por dizer em comunicado. “O Governo considerou sempre as questões relacionadas com a habitação da população e irá reforçar a construção do mecanismo a longo prazo referente às garantias de habitação. Esta questão será solucionada, dentro do possível, nomeadamente estudando a introdução de um novo tipo de habitação pública, de sorteio por grupos, acelerar o procedimento de construção de habitação pública e dar início à revisão da Lei de Habitação Económica e do Regime Jurídico da Habitação Social, dando assim mais um passo na recolha de opiniões e sugestões de diversos sectores de sociedade, aperfeiçoando a distribuição e o regime de gestão de habitação pública.”
Flora Fong PolíticaManifestação | Associação pede melhor sistema de habitação pública [dropcap style=’cricle’]A[/dropcap]Associação da Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau pondera realizar uma manifestação em meados deste mês para criticar o actual sistema da habitação pública desenvolvido pelo Governo, solicitando a recuperação de terrenos desocupados para construir mais fracções públicas. O protesto vai ser liderado pelos membros da associação, Ieong Man Teng e Cloee Chao, também líder e ex-secretária do grupo Forefront of the Macao Gaming. A Associação é, no entanto, presidida por Tong Ka Io, também presidente da Associação de Política de Saúde de Macau. Os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San encontram-se na liderança da Assembleia Geral desta Associação. Ieong disse ao HM que a manifestação está marcada para o dia 18 deste mês, acrescentando que já notificou as autoridades policiais. “A manifestação vai-se focar na recuperação de terrenos desocupados, o aumento do número de habitações públicas, a espera calendarizada por habitação pública e a alteração do princípio de que a habitação social é principal e a habitação económica é complementar”, afirmou o responsável. Outras críticas O líder criticou também que a probabilidade de um residente conseguir uma habitação económica T2 ou T3 se ficar pelos 2,5%. Ieong considera esta percentagem inaceitável para com os cidadãos de Macau e espera conseguir expressar as suas críticas através da manifestação. Ieong Man Teng destaca que os dois deputados pró-democratas vão também participar no protesto. Au Kam San e Ng Kuok Cheong têm vindo a defender a melhoria do sistema de habitação pública constantemente, sendo este um tema muito usado nas interpelações dos deputados.
Joana Freitas Manchete PolíticaAu Kam San e Ng Kuok Cheong são membros de nova associação Os deputados da Novo Macau passaram a ser membros de uma nova associação, que não quer, garantem, enveredar pelo caminho político. Jason Chao mostrou-se insatisfeito com a forma como decorreu a transição. Apesar de não terem deixado a Novo Macau, os dois democratas admitem que foram as actividades políticas que os motivaram a estar menos presentes na associação que lhes deu assentos no hemiciclo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]u Kam San e Ng Kuok Cheong integram uma nova associação, anos depois serem membros da Associação Novo Macau. Os dois deputados não deixaram o grupo através do qual foram eleitos, mas Jason Chao – vice-presidente da Novo Macau – considera que as coisas poderiam ter sido feitas de melhor forma. Chama-se Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau (no original Macao Community Development Initiative) e foi fundada por Tong Ka Io, que foi presidente da Novo Macau. O também presidente da Associação de Política de Saúde de Macau e ex-director do Centro de Doenças Infecciosas deixou a direcção da associação pró-democrata em Setembro de 2014, depois de um conflito com Sou Ka Hou, ex-presidente do grupo, que se demitiu o mês passado. Na semana passada, realizou-se pela primeira vez a reunião do grupo. Ainda que a nova associação esteja agora em processo de oficialização, os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San estão na presidência e vice-presidência da Assembleia Geral, como confirmaram ao HM. Ambos confirmam que foi Tong Ka Io quem fundou a nova associação e é este o presidente da mesma. A ideia da Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau, como disse ao HM Ng Kuok Cheong, é “promover o desenvolvimento da comunidade, formando a participação activa de residentes de Macau”. Já Au Kam San diz esperar que a associação sirva para ser uma plataforma de apoio ao desenvolvimento da comunidade, algo que o deputado diz não existir, já que “poucas associações” fazem isso. “Por exemplo, na comunidade de Seac Pai Van [os residentes] podem enfrentar muitos problemas, mas falta organização para que sejam realmente feitas melhorias dentro da comunidade. Foi por causa disso [que criámos a associação]. Os organizadores e membros da Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau estão interessados em fazer este trabalho”, explicou Au Kam San. Responsabilidades de representação Jason Chao diz que os deputados não anunciaram oficialmente estarem noutro grupo. Apesar de ter afirmado por mais que uma vez que respeita “a liberdade de associação” dos dois legisladores, o recentemente eleito vice-presidente da Novo Macau diz que as coisas deveriam ter sido feitas de forma diferente. “Eles têm a responsabilidade de terem sido eleitos [para deputados] através da Novo Macau. Os dois estão a mudar o seu rumo para esta nova associação que foi formada (…). Eles não deram isso a conhecer de todo à administração da Novo Macau”, começou por apontar Jason Chao aos jornalistas. O próprio – que quando presidia a Novo Macau formou o grupo Macau Consciência – admite ter errado por não ter assinado um acordo de representação política, como se faz “noutros locais”, mas considera que este caso “é ligeiramente diferente”, uma vez que Ng e Au foram eleitos através da Novo Macau. “As posições deles [na Assembleia Legislativa] estão associadas com a nossa organização. Além disso, do meu ponto de vista individual vejo uma inconsistência nas declarações de Au Kam San, que criticou o facto de termos criado a Macau Consciência [estando na Novo Macau] e agora estão a fazer o mesmo.” Politiquices Questionados sobre se o foco de atenção vai ser agora desviado da Novo Macau para a Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau, Ng Kuok Cheong e Au Kam San são peremptórios: nada muda. “Desenvolver a comunidade foi também uma das esperanças quando fundámos a ANM e este princípio não serve para fazer associações únicas e maiores, mas sim para permitir que diversos grupos possam desenvolver as suas energias. O que acontece na ANM é que actualmente as novas gerações esperam ter uma mudança”, frisou Ng ao HM, acrescentando que não se importa de manter contacto e de apoiar todas as associações que contribuam para o “desenvolvimento da liberdade e da comunidade”. Já Au Kam San afirma que a Novo Macau e a nova associação não são rivais, mas sim um complemento uma da outra. Mas o deputado deixa um recado que mostra que a política é uma das razões para o ingresso noutro grupo. “A ANM parece uma equipa de luta de guerra e os membros têm de ser muito activos para levar a cabo determinadas actividades. Existem pessoas que não gostam [de questões] politizadas e preferem contribuir para serviços comunitários. É por este motivo que apoio a associação nova.” Jason Chao tem uma opinião diferente e diz que estar nas duas associações não vai resultar bem. “Temos visto um declínio na quantidade e qualidade dos trabalhos dos dois deputados face à Novo Macau e na administração. Os dois legisladores estão a mudar o seu rumo para a nova associação e, mesmo que não deixem de fazer parte da Novo Macau, mantendo-se como sócios não é algo tão importante como reportar o trabalho que fazem pela Associação. Isto tem tudo a ver com responsabilidades, que vão agora ser transferidas para a nova associação.” Chao diz que nos últimos dois anos já não via grande esforço dos deputados em reportar à administração casos de residentes e trabalhos que teriam de ser feitos. Ao HM, Au Kam San assegurou que a Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau não tem intenções de se candidatar à Assembleia Legislativa, nem tem sequer objectivos políticos. Jason Chao explicou ontem que já “se especula” que, nas próximas eleições, os dois deputados possam concorrer individualmente, mas diz que ainda é difícil comentar sobre essa situação. Da nova associação fazem parte o professor de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau (IPM) Sunny Chan e também o líder do grupo Forefront of the Macau Gaming, Ieong Man Teng, entre outros. *ALTERAÇÃO DO ORIGINAL: Ng Kuok Cheong e Au Kam San não presidem a Associação, sendo apenas membros.
Flora Fong PolíticaAu Kam San critica fraca comunicação entre CTM e Mtel [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado Au Kam San acusou a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT) de ignorar o problema da falta de interligação da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) com a Mtel, argumentando que tal prejudica o interesse dos consumidores. Numa interpelação escrita, Au Kam San lembrou que o direito à exclusividade da rede fixa da CTM acabou em 2011, pelo que considera que a introdução de mais empresas no mercado pode ajudar à diminuição dos preços e à melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicações locais. No entanto, Au crê que o Governo perdeu a oportunidade de abrir um concurso público para uma nova operadora da rede fixa logo após ter findado o contrato de exclusividade da CTM. É que a Mtel só foi criada há dois anos, em 2013. “Mesmo que actualmente a Mtel continue a providenciar rede fixa a todo o território, tem vindo a sofrer com restrições na aprovação de obras, por parte do Governo”, começa por dizer. O deputado diz ter recebido uma queixa de um cidadão que tem conhecimento da existência de rede frente à sua casa, mas a quem foi dito ser impossível ter os serviços devido à falta de ligações à máquina principal da rede CTM. Au Kam San considera que embora a nova operadora esteja já integrada no mercado, a CTM continua a ter exclusividade, na prática. “Aparentemente, a CTM não tem direito a exclusividade mas na realidade tem”, queixou-se Au, que aponta que os cidadãos têm assim que manter-se fiéis a um serviço “pouco rápido e caro”. Au Kam San citou ainda um artigo do Regime de Interligação de Redes Públicas de Telecomunicações apontando que “as operadoras que fornecem a interligação não podem recusar, discriminar ou impôr dificuldades injustificadas à interligação entre as redes de telecomunicações, garantindo a compatibilidade técnica, a segurança dos equipamentos de comunicações e a observância das disposições legais e regulamentares aplicáveis”. Au considera que a DSRT não cumpriu a responsabilidade de facilitar a interligação das redes das duas empresas. “A DSRT não se mostrou preocupada em quebrar a situação de exclusividade, e prova disso são os números de rede fixa da CTM, com a abertura do indicativo ‘28’ no início de cada número telefónico, mas a Mtel não tem nenhum até agora”, justificou. Posto isto, o deputado questiona a DSRT no sentido de apurar se a Direcção já tem uma estratégia para construir a interligação das redes, pedindo ainda que fosse acelerado o processo de expansão da linha. Au espera ainda que possam ser introduzidas mais empresas no mercado das telecomunicações, de forma a fortalecer a competição e assim oferecer mais opções e protecção aos consumidores. Assim, perguntou ainda ao Governo se este tem ideias para ajudar a segunda operadora a vingar no mercado.
Filipa Araújo PolíticaTerrenos | Negada audição proposta por pró-democratas [dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Não”. É esta a resposta que Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL), dá ao pedido de audição colocado pelos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, relativamente aos terrenos não recuperados pelo Governo. A reacção dos pró-democratas é clara: os deputados vão recorrer. “Sim, claro que vamos recorrer”, disse Ng Kuok Cheong ao HM, adiantando que caso este segundo recurso seja novamente negado, voltarão a recorrer mas desta vez através da Assembleia Geral da AL. Questionado sobre os motivos que levaram Ho Iat Seng a negar a audição – que não era apenas um “debate mas também uma entrega de informações [por parte do Governo” – Ng Kuok Cheong acredita que existe uma “diferente interpretação da Lei Básica” entre os deputados e o presidente. O responsável da AL chumbou o pedido fundamentando que o mesmo não está a respeitar a Lei Básica. Ho Iat Seng entende ainda que a AL não reúne as competências necessárias para a realização da audição proposta, não dando sequer hipótese de que o pedido de audição seja analisado pelos deputados. “Sei que existem alguns deputados que sentem que a lei deve ser mais restrita para o pedido de audição, mas de acordo com a legislação vigente temos direito de debater a proposta”, acrescentou ainda Ng Kuok Cheong. Questionado sobre a possibilidade da rejeição estar relacionada com a investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), o deputado esclareceu que a ala pró-democrata não quer apenas ouvir os dirigentes do Governo sobre os 16 terrenos que agora estão em investigação, mas sim sobre “todo o processo” – os 113 terrenos iniciais, depois os 48 que iriam ser recuperados pelo Governo e por fim os 16. Posto isto, Ng Kuok Cheong nega que o presidente da AL tenha rejeitado a audição por causa da investigação em curso.
