Covid-19 | Menores confrontados com declaração sobre isolamento

Pelo menos seis menores foram ontem transportados para cumprirem o isolamento em local designado pelos Serviços de Saúde, tendo a situação gerado discórdia, com os pais a condenarem falta de informação das autoridades. Em causa esteve também a apresentação de uma declaração de consentimento aos menores

[dropcap]D[/dropcap]esde ontem que as pessoas provenientes de países considerados de alto risco não podem optar por isolamento em hotel ou na sua casa, sendo obrigatório ficarem no espaço designado. As áreas de alto risco abrangem o Espaço Schengen (que inclui Portugal) e ainda o Reino Unido, a Irlanda e a Rússia, bem como os EUA, Canadá, Brasil, Austrália, Coreia do Sul, Japão, Irão e Egipto. Já as zonas de médio risco, como por exemplo a Tailândia, podem optar por uma das duas formas de isolamento.
A medida gerou problemas com chegadas da Europa. Um grupo de estudantes portugueses que regressou ontem a Macau foi remetido para observação médica, tendo os encarregados de educação lamentado que tenha sido pedido aos menores para assinarem uma declaração. Em comunicado escrito, os pais de seis menores explicam que os jovens chegaram às 3h da madrugada e que “através de contacto telefónico fomos informados pelos nossos filhos que iriam ser transportados para a Pousada Marina Infante para cumprirem uma quarentena de 14 dias”. No documento, afirmam que estiveram mais de três horas à espera na área pública do aeroporto sem informações, não tendo conseguido falar com ninguém responsável. A palavra com as autoridades só terá sido trocada depois das seis da manhã, quando os menores foram escoltados para o hotel para isolamento.
Os pais consideram que deviam ter sido contactados. Em conferência de imprensa, a coordenadora do núcleo de prevenção de doenças infecciosas e vigilância da doença reconheceu que “os nossos trabalhadores informaram os estudantes para encaminhá-los ao hotel e assinar uma declaração”. Mas apontou uma mudança de rumo.
“Os estudantes informaram logo os encarregados de educação e estes apontaram que uma vez que os estudantes são menores não podem assinar qualquer declaração. Assim sendo, os nossos trabalhadores enviaram a declaração aos seus encarregados de educação, mas os encarregados recusaram assinar as declarações”, acrescentou Leong Iek Hou. A representante comentou ainda que “uma vez que muitos encarregados de educação não colaboraram connosco, prejudicaram muito os nossos trabalhos e muitos turistas ficaram à espera no aeroporto muitas horas”.
Na conferência de imprensa Leong Iek Hou explicou ainda que as declarações tinham apenas como objectivo que os jovens compreendessem o seu conteúdo, reiterando que “posteriormente também as enviámos aos pais, que se recusaram ler e a assinar”. A responsável apontou ainda que dois dos pais já tinham concordado com a observação clínica dos seus filhos, faltando apenas um dizer se concordava ou não.

Por outro lado

Porém, esta versão não é consistente entre todas as partes. Ao HM, Bruno Simões, um dos pais, afirmou que não foi feito qualquer pedido de consentimento aos encarregados de educação. E acrescentou que por volta das 16h foi contactado por uma representante dos Serviços de Saúde a lamentar o que tinha sucedido e que a quarentena teria de ser feita, podendo os pais juntar-se aos jovens no hotel. Por sua vez, pediu para que se respeitasse a legislação e que fosse pedida uma declaração de consentimento aos pais, e não aos filhos.
Além disso, disse que não vai interpor recurso, tendo antes como objectivo alertar outros pais e o próprio Governo “para não cometer o mesmo erro”.
O director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, disse na mesma ocasião que as pessoas podem interpor recurso, mas frisou a obrigatoriedade do isolamento, apelando à colaboração com os trabalhos das autoridades.


Direito | Procedimento “inadequado”

Relativamente à declaração, o advogado Sérgio de Almeida Correia considerou que “ser uma menor de 14 anos a assinar uma declaração não faz sentido, porque o documento não tem valor jurídico”, explicando que o menor é inimputável e que com a idade em causa “não tem responsabilidade penal, nem vontade própria”. Além disso, apontou não fazer “muito sentido” a declaração estar em inglês, dado tratar-se de um residente e as línguas oficiais serem o chinês e o português.
Questionado se o pai poderia processar as autoridades, considerou que houve um “procedimento inadequado”, com base numa falha de comunicação entre as autoridades e os pais, mas que a lei permite um prazo de 24 horas para a notificação. Ao HM, o advogado considerou adequadas as preocupações das autoridades com a saúde pública e a necessidade de quarentena, mas realçou que “uma criança pura e simplesmente não sabe o que há-de fazer e não tem uma compreensão completa da situação” para lidar sem os pais com uma situação destas.
Sérgio de Almeida Correia acredita que um contacto mais eficaz teria permitido maior calma por parte de todos. “Ao contrário do que tem acontecido até aqui, em que tem havido bom-senso das autoridades, neste caso parece que não houve. As autoridades têm de perceber que no caso de menores a informação tem de ser mais rápida, mesmo que a lei permite um prazo de 24 horas”. Frisando como “fundamental” a compreensão por partes dos destinatários dos procedimentos, observou que “quando o director do SSM vai para a conferência de imprensa dizer que as pessoas podem recorrer da decisão para os tribunais, mostra que não percebe que o que está em causa não é o acerto da decisão, mas sim a falta de informação e a forma como as coisas foram feitas”.

18 Mar 2020

Covid-19 | Menores confrontados com declaração sobre isolamento

Pelo menos seis menores foram ontem transportados para cumprirem o isolamento em local designado pelos Serviços de Saúde, tendo a situação gerado discórdia, com os pais a condenarem falta de informação das autoridades. Em causa esteve também a apresentação de uma declaração de consentimento aos menores

[dropcap]D[/dropcap]esde ontem que as pessoas provenientes de países considerados de alto risco não podem optar por isolamento em hotel ou na sua casa, sendo obrigatório ficarem no espaço designado. As áreas de alto risco abrangem o Espaço Schengen (que inclui Portugal) e ainda o Reino Unido, a Irlanda e a Rússia, bem como os EUA, Canadá, Brasil, Austrália, Coreia do Sul, Japão, Irão e Egipto. Já as zonas de médio risco, como por exemplo a Tailândia, podem optar por uma das duas formas de isolamento.
A medida gerou problemas com chegadas da Europa. Um grupo de estudantes portugueses que regressou ontem a Macau foi remetido para observação médica, tendo os encarregados de educação lamentado que tenha sido pedido aos menores para assinarem uma declaração. Em comunicado escrito, os pais de seis menores explicam que os jovens chegaram às 3h da madrugada e que “através de contacto telefónico fomos informados pelos nossos filhos que iriam ser transportados para a Pousada Marina Infante para cumprirem uma quarentena de 14 dias”. No documento, afirmam que estiveram mais de três horas à espera na área pública do aeroporto sem informações, não tendo conseguido falar com ninguém responsável. A palavra com as autoridades só terá sido trocada depois das seis da manhã, quando os menores foram escoltados para o hotel para isolamento.
Os pais consideram que deviam ter sido contactados. Em conferência de imprensa, a coordenadora do núcleo de prevenção de doenças infecciosas e vigilância da doença reconheceu que “os nossos trabalhadores informaram os estudantes para encaminhá-los ao hotel e assinar uma declaração”. Mas apontou uma mudança de rumo.
“Os estudantes informaram logo os encarregados de educação e estes apontaram que uma vez que os estudantes são menores não podem assinar qualquer declaração. Assim sendo, os nossos trabalhadores enviaram a declaração aos seus encarregados de educação, mas os encarregados recusaram assinar as declarações”, acrescentou Leong Iek Hou. A representante comentou ainda que “uma vez que muitos encarregados de educação não colaboraram connosco, prejudicaram muito os nossos trabalhos e muitos turistas ficaram à espera no aeroporto muitas horas”.
Na conferência de imprensa Leong Iek Hou explicou ainda que as declarações tinham apenas como objectivo que os jovens compreendessem o seu conteúdo, reiterando que “posteriormente também as enviámos aos pais, que se recusaram ler e a assinar”. A responsável apontou ainda que dois dos pais já tinham concordado com a observação clínica dos seus filhos, faltando apenas um dizer se concordava ou não.

Por outro lado

Porém, esta versão não é consistente entre todas as partes. Ao HM, Bruno Simões, um dos pais, afirmou que não foi feito qualquer pedido de consentimento aos encarregados de educação. E acrescentou que por volta das 16h foi contactado por uma representante dos Serviços de Saúde a lamentar o que tinha sucedido e que a quarentena teria de ser feita, podendo os pais juntar-se aos jovens no hotel. Por sua vez, pediu para que se respeitasse a legislação e que fosse pedida uma declaração de consentimento aos pais, e não aos filhos.
Além disso, disse que não vai interpor recurso, tendo antes como objectivo alertar outros pais e o próprio Governo “para não cometer o mesmo erro”.
O director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, disse na mesma ocasião que as pessoas podem interpor recurso, mas frisou a obrigatoriedade do isolamento, apelando à colaboração com os trabalhos das autoridades.


Direito | Procedimento “inadequado”

Relativamente à declaração, o advogado Sérgio de Almeida Correia considerou que “ser uma menor de 14 anos a assinar uma declaração não faz sentido, porque o documento não tem valor jurídico”, explicando que o menor é inimputável e que com a idade em causa “não tem responsabilidade penal, nem vontade própria”. Além disso, apontou não fazer “muito sentido” a declaração estar em inglês, dado tratar-se de um residente e as línguas oficiais serem o chinês e o português.
Questionado se o pai poderia processar as autoridades, considerou que houve um “procedimento inadequado”, com base numa falha de comunicação entre as autoridades e os pais, mas que a lei permite um prazo de 24 horas para a notificação. Ao HM, o advogado considerou adequadas as preocupações das autoridades com a saúde pública e a necessidade de quarentena, mas realçou que “uma criança pura e simplesmente não sabe o que há-de fazer e não tem uma compreensão completa da situação” para lidar sem os pais com uma situação destas.
Sérgio de Almeida Correia acredita que um contacto mais eficaz teria permitido maior calma por parte de todos. “Ao contrário do que tem acontecido até aqui, em que tem havido bom-senso das autoridades, neste caso parece que não houve. As autoridades têm de perceber que no caso de menores a informação tem de ser mais rápida, mesmo que a lei permite um prazo de 24 horas”. Frisando como “fundamental” a compreensão por partes dos destinatários dos procedimentos, observou que “quando o director do SSM vai para a conferência de imprensa dizer que as pessoas podem recorrer da decisão para os tribunais, mostra que não percebe que o que está em causa não é o acerto da decisão, mas sim a falta de informação e a forma como as coisas foram feitas”.

18 Mar 2020

Covid-19 | Pais dizem que Governo “deteve” menores portugueses para quarentena sem o seu consentimento

[dropcap]O[/dropcap]s pais de seis menores portugueses disseram hoje à Lusa que as autoridades de Macau detiveram os filhos, residentes do território, e encaminharam-nos para uma quarentena obrigatória sem informar ou obter o consentimento dos progenitores.

Os menores, entre os 13 e os 17 anos, estudam em Portugal e regressaram esta madrugada a Macau, ao anteciparem as férias da Páscoa, uma vez que estão sem aulas em território português, explicou um dos três pais que denunciaram o caso, Diogo Girald. “Ao chegarem a Macau, foram detidos e estiveram três horas e tal detidos pelas autoridades e não foi prestada qualquer informação aos pais”, avançou à Lusa Bruno Simões, outro dos pais.

Três horas após serem retidos pelas autoridades, às 06:30, os menores saíram escoltados do Aeroporto Internacional de Macau pelas forças de segurança, adiantaram ambos os pais. “Paro a comitiva e pergunto para onde é que vão levar os nossos filhos, queremos saber o que se passa aqui. Quem é alguém responsável aqui? Não havia ninguém responsável. Por parte da polícia apenas estavam a escoltar os menores. Por parte da saúde, estavam lá três senhoras que não abriram a boca”, acrescentou Bruno Simões.

“À saída, escoltados pela polícia dissemos: não podem levar os nossos filhos sem nos darem qualquer tipo de informação, sem nos darem qualquer documento a assinar”, lamentou Diogo Giraldes.

Afinal, criticou, “puseram crianças, menores, a assinar termos de responsabilidade, uma das menores tem 13 anos (…) e assinaram termos de responsabilidade para fazerem a quarentena em casa” e depois “mandam-nos para a pousada” Marina Infante, um dos centros de isolamento, na ilha da Taipa.

Os pais dizem estar “completamente às escuras”, uma vez que às 16:00 não tinham recebido qualquer informação por parte das autoridades de Macau. “O que sabemos é através dos nossos filhos, por contacto telefónico”, afirmou Diogo Giraldes.

“Estou farto de ligar para a linha de apoio e ninguém atende”, sublinhou Bruno Simões, para acrescentar a informação prestada pelo advogado que já consultou: “a detenção é ilegal”.

Hoje, o chefe do Governo de Macau anunciou que, a partir das 00:00 de quarta-feira, só vai permitir a entrada na cidade aos residentes do território, da China continental, Hong Kong e Taiwan e aos trabalhadores não residentes de Macau.

Antes, na segunda-feira, as autoridades decidiram avançar para quarentena quase total a todos aqueles que entrassem no território, de forma a conter casos importados, uma medida que entrara em vigor às 00:00 e imposta a todos os indivíduos que viajaram em países nos 14 dias anteriores à entrada no território, com exceção da China continental, Taiwan e Hong Kong.

Depois de 40 dias sem novos casos de Covid-19, Macau registou na segunda-feira e hoje dois novos casos importados, um de Portugal e outro de Espanha, respectivamente. Antes destas duas confirmações, Macau registava dez casos de infecção com o vírus da Covid-19, tendo todos já recebido alta hospitalar. Agora, são 12 o número de pessoas em Macau infectadas desde que o surto começou.

17 Mar 2020

Covid-19 | Pais dizem que Governo "deteve" menores portugueses para quarentena sem o seu consentimento

[dropcap]O[/dropcap]s pais de seis menores portugueses disseram hoje à Lusa que as autoridades de Macau detiveram os filhos, residentes do território, e encaminharam-nos para uma quarentena obrigatória sem informar ou obter o consentimento dos progenitores.
Os menores, entre os 13 e os 17 anos, estudam em Portugal e regressaram esta madrugada a Macau, ao anteciparem as férias da Páscoa, uma vez que estão sem aulas em território português, explicou um dos três pais que denunciaram o caso, Diogo Girald. “Ao chegarem a Macau, foram detidos e estiveram três horas e tal detidos pelas autoridades e não foi prestada qualquer informação aos pais”, avançou à Lusa Bruno Simões, outro dos pais.
Três horas após serem retidos pelas autoridades, às 06:30, os menores saíram escoltados do Aeroporto Internacional de Macau pelas forças de segurança, adiantaram ambos os pais. “Paro a comitiva e pergunto para onde é que vão levar os nossos filhos, queremos saber o que se passa aqui. Quem é alguém responsável aqui? Não havia ninguém responsável. Por parte da polícia apenas estavam a escoltar os menores. Por parte da saúde, estavam lá três senhoras que não abriram a boca”, acrescentou Bruno Simões.
“À saída, escoltados pela polícia dissemos: não podem levar os nossos filhos sem nos darem qualquer tipo de informação, sem nos darem qualquer documento a assinar”, lamentou Diogo Giraldes.
Afinal, criticou, “puseram crianças, menores, a assinar termos de responsabilidade, uma das menores tem 13 anos (…) e assinaram termos de responsabilidade para fazerem a quarentena em casa” e depois “mandam-nos para a pousada” Marina Infante, um dos centros de isolamento, na ilha da Taipa.
Os pais dizem estar “completamente às escuras”, uma vez que às 16:00 não tinham recebido qualquer informação por parte das autoridades de Macau. “O que sabemos é através dos nossos filhos, por contacto telefónico”, afirmou Diogo Giraldes.
“Estou farto de ligar para a linha de apoio e ninguém atende”, sublinhou Bruno Simões, para acrescentar a informação prestada pelo advogado que já consultou: “a detenção é ilegal”.
Hoje, o chefe do Governo de Macau anunciou que, a partir das 00:00 de quarta-feira, só vai permitir a entrada na cidade aos residentes do território, da China continental, Hong Kong e Taiwan e aos trabalhadores não residentes de Macau.
Antes, na segunda-feira, as autoridades decidiram avançar para quarentena quase total a todos aqueles que entrassem no território, de forma a conter casos importados, uma medida que entrara em vigor às 00:00 e imposta a todos os indivíduos que viajaram em países nos 14 dias anteriores à entrada no território, com exceção da China continental, Taiwan e Hong Kong.
Depois de 40 dias sem novos casos de Covid-19, Macau registou na segunda-feira e hoje dois novos casos importados, um de Portugal e outro de Espanha, respectivamente. Antes destas duas confirmações, Macau registava dez casos de infecção com o vírus da Covid-19, tendo todos já recebido alta hospitalar. Agora, são 12 o número de pessoas em Macau infectadas desde que o surto começou.

17 Mar 2020

Covid-19 | Pais dizem que Governo "deteve" menores portugueses para quarentena sem o seu consentimento

[dropcap]O[/dropcap]s pais de seis menores portugueses disseram hoje à Lusa que as autoridades de Macau detiveram os filhos, residentes do território, e encaminharam-nos para uma quarentena obrigatória sem informar ou obter o consentimento dos progenitores.
Os menores, entre os 13 e os 17 anos, estudam em Portugal e regressaram esta madrugada a Macau, ao anteciparem as férias da Páscoa, uma vez que estão sem aulas em território português, explicou um dos três pais que denunciaram o caso, Diogo Girald. “Ao chegarem a Macau, foram detidos e estiveram três horas e tal detidos pelas autoridades e não foi prestada qualquer informação aos pais”, avançou à Lusa Bruno Simões, outro dos pais.
Três horas após serem retidos pelas autoridades, às 06:30, os menores saíram escoltados do Aeroporto Internacional de Macau pelas forças de segurança, adiantaram ambos os pais. “Paro a comitiva e pergunto para onde é que vão levar os nossos filhos, queremos saber o que se passa aqui. Quem é alguém responsável aqui? Não havia ninguém responsável. Por parte da polícia apenas estavam a escoltar os menores. Por parte da saúde, estavam lá três senhoras que não abriram a boca”, acrescentou Bruno Simões.
“À saída, escoltados pela polícia dissemos: não podem levar os nossos filhos sem nos darem qualquer tipo de informação, sem nos darem qualquer documento a assinar”, lamentou Diogo Giraldes.
Afinal, criticou, “puseram crianças, menores, a assinar termos de responsabilidade, uma das menores tem 13 anos (…) e assinaram termos de responsabilidade para fazerem a quarentena em casa” e depois “mandam-nos para a pousada” Marina Infante, um dos centros de isolamento, na ilha da Taipa.
Os pais dizem estar “completamente às escuras”, uma vez que às 16:00 não tinham recebido qualquer informação por parte das autoridades de Macau. “O que sabemos é através dos nossos filhos, por contacto telefónico”, afirmou Diogo Giraldes.
“Estou farto de ligar para a linha de apoio e ninguém atende”, sublinhou Bruno Simões, para acrescentar a informação prestada pelo advogado que já consultou: “a detenção é ilegal”.
Hoje, o chefe do Governo de Macau anunciou que, a partir das 00:00 de quarta-feira, só vai permitir a entrada na cidade aos residentes do território, da China continental, Hong Kong e Taiwan e aos trabalhadores não residentes de Macau.
Antes, na segunda-feira, as autoridades decidiram avançar para quarentena quase total a todos aqueles que entrassem no território, de forma a conter casos importados, uma medida que entrara em vigor às 00:00 e imposta a todos os indivíduos que viajaram em países nos 14 dias anteriores à entrada no território, com exceção da China continental, Taiwan e Hong Kong.
Depois de 40 dias sem novos casos de Covid-19, Macau registou na segunda-feira e hoje dois novos casos importados, um de Portugal e outro de Espanha, respectivamente. Antes destas duas confirmações, Macau registava dez casos de infecção com o vírus da Covid-19, tendo todos já recebido alta hospitalar. Agora, são 12 o número de pessoas em Macau infectadas desde que o surto começou.

17 Mar 2020

Quarentena em Hong Kong | Governo prepara medidas de apoio para residentes

Com Lusa

 

[dropcap]O[/dropcap] Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) adiantou este sábado ao HM que estão a ser preparadas medidas de apoio a todos os residentes de Macau que cheguem a Hong Kong de países pertencentes ao Espaço Schengen, onde se inclui Portugal, e que tenham de cumprir uma quarentena obrigatória de 14 dias.

De frisar que, devido à pandemia causada pela Covid-19, Hong Kong decidiu, esta sexta-feira, incluir na lista de países de alto risco todos os Estados pertencentes ao Espaço Schengen, uma medida também já adoptada pelas autoridades de Macau.

Na resposta enviada pelo GGCT ao HM, é referido que este organismo “está a acompanhar atentamente as necessidades dos residentes que planeiam regressar do Espaço Schengen a Macau fazendo uso do aeroporto de Hong Kong”. “Em relação às medidas a serem tomadas para apoio aos residentes que regressam a Macau via Hong Kong, serão posteriormente anunciados detalhes quando finalizadas”, acrescenta ainda a mesma resposta.

O GGCT apela aos  residentes de Macau que planeiem regressar do Espaço Schengen para prestar informações acerca dos seus planos de regresso ao território através da Linha Aberta para o Turismo – 24 Horas +853 2833 3000.

A decisão do Governo de Hong Kong irá afectar centenas de pessoas que têm viagens programadas para a próxima semana, com origem em vários países europeus, incluindo Portugal, para Hong Kong. Coloca-se a questão de muitos serem residentes da RAEM e poderem, por isso, fazer a quarentena nas suas casas, ao invés de ficarem no território vizinho durante 14 dias.

Quarentena em Macau

Este sábado Macau anunciou que, a partir da meia-noite de terça-feira, quem chegar de praticamente toda a Europa, incluindo Portugal, e dos Estados Unidos, Canadá, Brasil, Egipto, Austrália e Nova Zelândia, terá de ficar em quarentena de 14 dias.

A partir da meia-noite de terça-feira quem tenha estado nestes países nos 14 dias anteriores à entrada no território será sujeito a uma observação médica de 14 dias, “devido à evolução epidémica” do Covid-19 nestes países, disse a coordenadora do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou, em conferência de imprensa.

Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Islândia, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Suécia, Suíça, Reino Unido e Rússia são os restantes países europeus incluídos na lista, devido ao número de casos de infecção do vírus SARS-CoV-2 que se têm registado no continente europeu.

Aos residentes do território é lhes permitida a quarentena em casa, por outro lado as restantes pessoas terão de ficar em isolamento num hotel escolhido pelas autoridades e terão que pagar a estadia.

14 Mar 2020

Quarentena em Hong Kong | Governo prepara medidas de apoio para residentes

Com Lusa
 
[dropcap]O[/dropcap] Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) adiantou este sábado ao HM que estão a ser preparadas medidas de apoio a todos os residentes de Macau que cheguem a Hong Kong de países pertencentes ao Espaço Schengen, onde se inclui Portugal, e que tenham de cumprir uma quarentena obrigatória de 14 dias.
De frisar que, devido à pandemia causada pela Covid-19, Hong Kong decidiu, esta sexta-feira, incluir na lista de países de alto risco todos os Estados pertencentes ao Espaço Schengen, uma medida também já adoptada pelas autoridades de Macau.
Na resposta enviada pelo GGCT ao HM, é referido que este organismo “está a acompanhar atentamente as necessidades dos residentes que planeiam regressar do Espaço Schengen a Macau fazendo uso do aeroporto de Hong Kong”. “Em relação às medidas a serem tomadas para apoio aos residentes que regressam a Macau via Hong Kong, serão posteriormente anunciados detalhes quando finalizadas”, acrescenta ainda a mesma resposta.
O GGCT apela aos  residentes de Macau que planeiem regressar do Espaço Schengen para prestar informações acerca dos seus planos de regresso ao território através da Linha Aberta para o Turismo – 24 Horas +853 2833 3000.
A decisão do Governo de Hong Kong irá afectar centenas de pessoas que têm viagens programadas para a próxima semana, com origem em vários países europeus, incluindo Portugal, para Hong Kong. Coloca-se a questão de muitos serem residentes da RAEM e poderem, por isso, fazer a quarentena nas suas casas, ao invés de ficarem no território vizinho durante 14 dias.

Quarentena em Macau

Este sábado Macau anunciou que, a partir da meia-noite de terça-feira, quem chegar de praticamente toda a Europa, incluindo Portugal, e dos Estados Unidos, Canadá, Brasil, Egipto, Austrália e Nova Zelândia, terá de ficar em quarentena de 14 dias.
A partir da meia-noite de terça-feira quem tenha estado nestes países nos 14 dias anteriores à entrada no território será sujeito a uma observação médica de 14 dias, “devido à evolução epidémica” do Covid-19 nestes países, disse a coordenadora do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou, em conferência de imprensa.
Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Islândia, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Suécia, Suíça, Reino Unido e Rússia são os restantes países europeus incluídos na lista, devido ao número de casos de infecção do vírus SARS-CoV-2 que se têm registado no continente europeu.
Aos residentes do território é lhes permitida a quarentena em casa, por outro lado as restantes pessoas terão de ficar em isolamento num hotel escolhido pelas autoridades e terão que pagar a estadia.

14 Mar 2020

Vírus | Menos 80% de passageiros e 57% de voos no aeroporto de Macau em 10 dias

[dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau indicou à Lusa que registou de 1 a 9 de Fevereiro uma queda no número de passageiros e de voos na ordem dos 80% e de 57%, respectivamente.

Nesse período marcado pelas restrições devido ao surto do novo coronavírus chinês passaram pelo aeroporto apenas cerca de 50 mil passageiros, num território que recebe mais de três milhões de turistas mensais. Dados fornecidos pela mesma entidade que gere o aeroporto dão conta de centenas de voos cancelados até pelo menos final de Março.

À agência Lusa, a sociedade que gere o aeroporto adiantou que actualmente só é possível fazer a ligação para 20 destinos a partir de Macau, um número que continua a ser sujeito de ajustamentos efetuados pelas companhias aéreas. Macau, que regista neste momento nove casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus chinês, não tem ligações marítimas com Hong Kong, inclusive para o aeroporto internacional do território vizinho. O único acesso para o aeroporto de Hong Kong a partir de Macau só pode ser feito através da ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai.

12 Fev 2020

Vírus | Menos 80% de passageiros e 57% de voos no aeroporto de Macau em 10 dias

[dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau indicou à Lusa que registou de 1 a 9 de Fevereiro uma queda no número de passageiros e de voos na ordem dos 80% e de 57%, respectivamente.
Nesse período marcado pelas restrições devido ao surto do novo coronavírus chinês passaram pelo aeroporto apenas cerca de 50 mil passageiros, num território que recebe mais de três milhões de turistas mensais. Dados fornecidos pela mesma entidade que gere o aeroporto dão conta de centenas de voos cancelados até pelo menos final de Março.
À agência Lusa, a sociedade que gere o aeroporto adiantou que actualmente só é possível fazer a ligação para 20 destinos a partir de Macau, um número que continua a ser sujeito de ajustamentos efetuados pelas companhias aéreas. Macau, que regista neste momento nove casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus chinês, não tem ligações marítimas com Hong Kong, inclusive para o aeroporto internacional do território vizinho. O único acesso para o aeroporto de Hong Kong a partir de Macau só pode ser feito através da ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai.

12 Fev 2020

Epidemia | Aeroporto de Macau cancela centenas de voos, menos 25% de passageiros

[dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau (MIA) cancelou centenas de voos e recebeu menos 25% de passageiros entre 24 e 28 de janeiro, período do Ano Novo Lunar chinês, em comparação com igual período das celebrações em 2019.

O primeiro caso do novo coronavírus foi tornado público em Macau a 22 de janeiro, dias antes da semana de celebrações do Ano Novo Lunar, altura em que milhares de turistas visitam a capital mundial do jogo, a maioria deles provenientes da China continental.

“O Aeroporto Internacional de Macau recebeu 144.515 passageiros entre a véspera de Ano Novo Chinês de 2019 e o 4.º dia do Ano Novo (04 a 08 de fevereiro de 2019), enquanto no mesmo período de 2020, o MIA recebeu 115.676 passageiros (24 a 28 de janeiro de 2020)”, pode ler-se numa nota enviada hoje à agência Lusa.

Centenas de voos de e para Macau foram cancelados, a maioria com destino e chegada para a China continental. Um total de 13 companhias cancelaram voos, alguns até 28 de março.

As medidas de segurança dentro do aeroporto foram reforçadas. Quando se entra no complexo existem funcionários de saúde “com batas e máscaras a avaliarem as pessoas que entram”, explicou à Lusa fonte da aviação de Macau.

É necessário ainda “preencher um formulário sobre o histórico de viagens dos últimos 14 dias” e dentro do terminal as autoridades avaliam algumas pessoas que “estão com tosse ou com ar doente”, acrescentou a mesma fonte.

“Toda a gente é obrigada a ter máscara dentro do terminal e dentro dos aviões”, frisou o responsável.

As chegadas de visitantes a Macau durante a chamada “semana dourada” do Ano Novo Lunar, entre 24 de janeiro e hoje, desceram 78% comparativamente a igual período de 2019, segundo os Serviços de Turismo.

O número de visitantes oriundos da China (149.244) caiu 83% em relação à “semana dourada” de 2019, de acordo com os mesmos dados.

Macau, que registou na semana passada o primeiro caso de infeção do novo coronavírus, tem até ao momento sete pessoas infectadas no território, todos importados.

A China elevou para 213 mortos e quase 10 mil infectados o balanço de vítimas do novo coronavírus detetado no final do ano em Wuhan, capital da província de Hubei (centro).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou quinta-feira emergência de saúde pública internacional o surto do novo coronavírus na China.

Uma emergência de saúde pública internacional supõe a adoção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial.

Para a declarar, a OMS considerou três critérios: uma situação extraordinária, o risco de rápida expansão para outros países e que exija resposta internacional coordenada.

Esta é a sexta vez que a OMS declara emergência de saúde pública internacional.

Além da China e dos territórios chineses de Macau e Hong Kong, há casos confirmados do novo coronavírus em 19 outros países – na Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália, Austrália, Finlândia, Emirados Árabes Unidos, Camboja, Filipinas e Índia.

31 Jan 2020

Epidemia | Aeroporto de Macau cancela centenas de voos, menos 25% de passageiros

[dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau (MIA) cancelou centenas de voos e recebeu menos 25% de passageiros entre 24 e 28 de janeiro, período do Ano Novo Lunar chinês, em comparação com igual período das celebrações em 2019.
O primeiro caso do novo coronavírus foi tornado público em Macau a 22 de janeiro, dias antes da semana de celebrações do Ano Novo Lunar, altura em que milhares de turistas visitam a capital mundial do jogo, a maioria deles provenientes da China continental.
“O Aeroporto Internacional de Macau recebeu 144.515 passageiros entre a véspera de Ano Novo Chinês de 2019 e o 4.º dia do Ano Novo (04 a 08 de fevereiro de 2019), enquanto no mesmo período de 2020, o MIA recebeu 115.676 passageiros (24 a 28 de janeiro de 2020)”, pode ler-se numa nota enviada hoje à agência Lusa.
Centenas de voos de e para Macau foram cancelados, a maioria com destino e chegada para a China continental. Um total de 13 companhias cancelaram voos, alguns até 28 de março.
As medidas de segurança dentro do aeroporto foram reforçadas. Quando se entra no complexo existem funcionários de saúde “com batas e máscaras a avaliarem as pessoas que entram”, explicou à Lusa fonte da aviação de Macau.
É necessário ainda “preencher um formulário sobre o histórico de viagens dos últimos 14 dias” e dentro do terminal as autoridades avaliam algumas pessoas que “estão com tosse ou com ar doente”, acrescentou a mesma fonte.
“Toda a gente é obrigada a ter máscara dentro do terminal e dentro dos aviões”, frisou o responsável.
As chegadas de visitantes a Macau durante a chamada “semana dourada” do Ano Novo Lunar, entre 24 de janeiro e hoje, desceram 78% comparativamente a igual período de 2019, segundo os Serviços de Turismo.
O número de visitantes oriundos da China (149.244) caiu 83% em relação à “semana dourada” de 2019, de acordo com os mesmos dados.
Macau, que registou na semana passada o primeiro caso de infeção do novo coronavírus, tem até ao momento sete pessoas infectadas no território, todos importados.
A China elevou para 213 mortos e quase 10 mil infectados o balanço de vítimas do novo coronavírus detetado no final do ano em Wuhan, capital da província de Hubei (centro).
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou quinta-feira emergência de saúde pública internacional o surto do novo coronavírus na China.
Uma emergência de saúde pública internacional supõe a adoção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial.
Para a declarar, a OMS considerou três critérios: uma situação extraordinária, o risco de rápida expansão para outros países e que exija resposta internacional coordenada.
Esta é a sexta vez que a OMS declara emergência de saúde pública internacional.
Além da China e dos territórios chineses de Macau e Hong Kong, há casos confirmados do novo coronavírus em 19 outros países – na Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália, Austrália, Finlândia, Emirados Árabes Unidos, Camboja, Filipinas e Índia.

31 Jan 2020

Aeroporto | 2,51 milhões de passageiros no 3.º trimestre

[dropcap]O[/dropcap] aeroporto internacional de Macau registou, no terceiro trimestre deste ano, 2,51 milhões de passageiros, um aumento de 17 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado.

Entre Julho e Setembro, o tráfego aéreo subiu 19 por cento, com 19.995 voos, relativamente ao terceiro trimestre do ano passado, de acordo com um comunicado da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM), enviado à agência Lusa.

Os mercados da China continental, do Sudeste Asiático e de Taiwan registaram um aumento de 22 por cento, 18 por cento e 8 por cento, respectivamente, em comparação com igual período de 2018.

Na “semana dourada”, o aeroporto internacional de Macau registou um aumento de 15 por cento no número de passageiros (170 mil) e de 19 por cento nos voos (1.550), em comparação com o mesmo período do ano passado. Até ao final de Setembro passado, 30 companhias aéreas estavam a operar em Macau, com ligações a 58 destinos na China continental, Taiwan, Sudeste Asiático e Nordeste Asiático.

No mesmo comunicado e para o último trimestre, a CAM afirmou esperar alargar o número de rotas as localidades chinesas de Jieyang, Changsha e Nantong, e aumentar o número de voos para a China continental e o Sudeste Asiático.

O aeroporto internacional de Macau deve atingir este ano o número recorde de 8,7 milhões de passageiros, de acordo com a CAM.

16 Out 2019

Aeroporto | 2,51 milhões de passageiros no 3.º trimestre

[dropcap]O[/dropcap] aeroporto internacional de Macau registou, no terceiro trimestre deste ano, 2,51 milhões de passageiros, um aumento de 17 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado.
Entre Julho e Setembro, o tráfego aéreo subiu 19 por cento, com 19.995 voos, relativamente ao terceiro trimestre do ano passado, de acordo com um comunicado da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM), enviado à agência Lusa.
Os mercados da China continental, do Sudeste Asiático e de Taiwan registaram um aumento de 22 por cento, 18 por cento e 8 por cento, respectivamente, em comparação com igual período de 2018.
Na “semana dourada”, o aeroporto internacional de Macau registou um aumento de 15 por cento no número de passageiros (170 mil) e de 19 por cento nos voos (1.550), em comparação com o mesmo período do ano passado. Até ao final de Setembro passado, 30 companhias aéreas estavam a operar em Macau, com ligações a 58 destinos na China continental, Taiwan, Sudeste Asiático e Nordeste Asiático.
No mesmo comunicado e para o último trimestre, a CAM afirmou esperar alargar o número de rotas as localidades chinesas de Jieyang, Changsha e Nantong, e aumentar o número de voos para a China continental e o Sudeste Asiático.
O aeroporto internacional de Macau deve atingir este ano o número recorde de 8,7 milhões de passageiros, de acordo com a CAM.

16 Out 2019

TSI | Governo condenado a pagar 400 mil patacas a ex-funcionário do aeroporto 

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) condenou o Governo a pagar 400 mil patacas a um ex-funcionário da empresa de serviços aeroportuários Menzies Macau Airport Services, ligada ao Aeroporto Internacional de Macau, relativo a um caso de indemnização por danos não patrimoniais.

Quando levou o caso a tribunal, o ex-funcionário pedia à RAEM uma indemnização global de cerca de 11 milhões de patacas a título de danos patrimoniais e não patrimoniais, mas o Tribunal Administrativo apenas condenou o Executivo a pagar cerca de 23 mil patacas de indemnização por danos patrimoniais, e cerca de 150 mil patacas por danos não patrimoniais.

De acordo com o acórdão ontem divulgado, o caso começou em 2013, quando o ex-funcionário, que começou a trabalhar para a empresa em 1996, pediu a renovação do seu cartão de acesso às áreas restritas e reservadas do aeroporto. A empresa pediu um parecer ao Grupo de Trabalho para a Verificação de Antecedentes Criminais (GTVA) da Polícia Judiciária (PJ), que emitiu um parecer desfavorável ao pedido do funcionário, que foi despedido após esse processo.

O TSI considerou que o referido parecer foi fundamentado “no facto de A (ex-funcionário) ter sido investigado em dois processos de inquérito criminal, de 2001 e 2002, por suspeita de posse de droga e de consumo de droga”. No entanto, considera o tribunal, “os eventuais factos ilícitos aconteceram há muito tempo”, pois “volvidos onze ou doze anos, nada mais se registou contra A, em termos de ilicitude ou de comportamento anómalo, anti-ético ou anti-social, e nunca foi posta em causa, pelo mesmo, a segurança do aeroporto”. Por essa razão, “seria manifestamente injusto que aquela factualidade, alegadamente ilícita, pudesse ser valorada em 2013”. Neste sentido, a PJ, ao emitir o parecer, “agiu em desconsideração dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e da boa-fé, a que se pode adicionar a violação do princípio da presunção de inocência”, aponta o TSI.

27 Set 2019

TSI | Governo condenado a pagar 400 mil patacas a ex-funcionário do aeroporto 

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) condenou o Governo a pagar 400 mil patacas a um ex-funcionário da empresa de serviços aeroportuários Menzies Macau Airport Services, ligada ao Aeroporto Internacional de Macau, relativo a um caso de indemnização por danos não patrimoniais.
Quando levou o caso a tribunal, o ex-funcionário pedia à RAEM uma indemnização global de cerca de 11 milhões de patacas a título de danos patrimoniais e não patrimoniais, mas o Tribunal Administrativo apenas condenou o Executivo a pagar cerca de 23 mil patacas de indemnização por danos patrimoniais, e cerca de 150 mil patacas por danos não patrimoniais.
De acordo com o acórdão ontem divulgado, o caso começou em 2013, quando o ex-funcionário, que começou a trabalhar para a empresa em 1996, pediu a renovação do seu cartão de acesso às áreas restritas e reservadas do aeroporto. A empresa pediu um parecer ao Grupo de Trabalho para a Verificação de Antecedentes Criminais (GTVA) da Polícia Judiciária (PJ), que emitiu um parecer desfavorável ao pedido do funcionário, que foi despedido após esse processo.
O TSI considerou que o referido parecer foi fundamentado “no facto de A (ex-funcionário) ter sido investigado em dois processos de inquérito criminal, de 2001 e 2002, por suspeita de posse de droga e de consumo de droga”. No entanto, considera o tribunal, “os eventuais factos ilícitos aconteceram há muito tempo”, pois “volvidos onze ou doze anos, nada mais se registou contra A, em termos de ilicitude ou de comportamento anómalo, anti-ético ou anti-social, e nunca foi posta em causa, pelo mesmo, a segurança do aeroporto”. Por essa razão, “seria manifestamente injusto que aquela factualidade, alegadamente ilícita, pudesse ser valorada em 2013”. Neste sentido, a PJ, ao emitir o parecer, “agiu em desconsideração dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e da boa-fé, a que se pode adicionar a violação do princípio da presunção de inocência”, aponta o TSI.

27 Set 2019

Aeroporto | Ampliação vai esperar pelo estudo de impacto ambiental

[dropcap]O[/dropcap] presidente da Autoridade de Aviação Civil (AACM), Chan Weng Hong, comentou esta terça-feira que as razões pelas quais foram aprovados apenas 149 hectares de aterros, para a ampliação do Aeroporto Internacional de Macau, se deveram a instruções do Governo Central para que a obra se enquadre na gestão dos assuntos hídricos do Delta do Rio das Pérolas.

Em 2017, a AACM solicitou ao Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado um pedido de autorização para a realização de um total de 172 hectares de aterros para expansão do aeroporto, mas só foram concedidos 149 hectares para o projecto.

As instruções do Governo Central foram também claras quanto à próxima fase de construção dos aterros, que terão que passar por um estudo prévio de avaliação do impacto ambiental da execução da obra, que poderá demorar um ano e meio até estar concluído, e ficará sujeito a novo parecer de Pequim. Chan Weng Hong acrescentou não haver, portanto, qualquer cronograma previsto para o seu arranque.

O responsável lembrou que o transporte de passageiros no Aeroporto de Macau aumentou 18 por cento no primeiro semestre de 2019, estando previsto ultrapassar os 9 milhões de passageiros até ao final do ano. Sobre a abertura do Mercado de Transporte Aéreo, e a não prorrogação do direito de exclusivo à Air Macau, o presidente da AACM sublinhou que tal não afectará o tráfego actual, já que “existem 34 transportadoras e 61 rotas em operação hoje. E a Air Macau continuará a servir a comunidade como a operadora aérea registada localmente”.

29 Ago 2019

Transportes | Aeroporto bateu recorde de passageiros em Junho

O mês de Junho foi intenso tráfego no Aeroporto Internacional de Macau, com o número de voos comerciais a bater um recorde. Os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos para os transportes revelam que o número de acidentes de viação desceu quase um quarto durante o mesmo período

 

[dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou em Junho 6.042 voos comerciais, um número que representa um acréscimo de 22 por cento em termos anuais e um recorde de movimentos de aeronaves no território, de acordo com dados publicados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O destino e proveniência responsável por este incremento é o Interior da China, com uma subida do número de voos na ordem dos quase 40 por cento, num total de 2.661 voos. Também as viagens de e para Taiwan aumentaram, 7,3 por cento, para um total de 1.023 voos.

Num plano geral, no primeiro semestre do ano, o Aeroporto Internacional de Macau registou 35.632 voos comerciais, uma subida de 19,4 por cento em relação ao mesmo período de 2018.

Em termos de carga transportada, durante o mês de Junho foram movimentadas 3.135 toneladas, ou seja, mais 10,2 por cento em relação a Junho de 2018. Neste aspecto, importa salientar a carga exportada (2.209 toneladas), que representou uma subida de 29,7 por cento. Já a carga importada (543 toneladas) e a carga em regime de trânsito (384 toneladas) diminuíram 11,8 por cento e 27,1 por cento, respectivamente.

A postos na fronteira

Durante Junho, os postos fronteiriços de Macau registaram 441.430 movimentos de automóveis, o que representou um aumento de 9,7 por cento em termos anuais. Neste aspecto, destaque para o Posto Fronteiriço do Cotai onde o movimento de veículos se fixou em 127.885, um acréscimo de 7,4 por cento. Já a fronteira das Portas do Cerco teve uma descida ligeira de movimento, 0,7 por cento, um total de 278.063. No cômputo do primeiro semestre do ano, o movimento de automóveis nos postos fronteiriços totalizou 2.605.003, mais 7,5 por cento, face ao período homólogo do ano passado.

Em relação ao trânsito, os dados da DSEC relevam que Junho foi um mês com menos sinistros automóveis, com a ocorrência de 979 acidentes de viação, o que representou uma descida de 24 por cento em termos anuais, dos quais resultaram 316 feridos. Durante o primeiro semestre do ano, houve em Macau 6.170 acidentes de viação, que vitimaram mortalmente cinco pessoas.

Os dados do Governo mostram ainda que o número de veículos com matrículas novas desceu 21,2 por cento no mês de Junho, em relação ao mesmo período de 2018. Num panorama geral, durante o primeiro semestre deste ano, o número de veículos com matrículas novas foi de 5.714, menos 23,8 por cento, face ao mesmo período do ano passado.

8 Ago 2019

Droga | 4,5 quilos de cocaína interceptados no Aeroporto de Macau

[dropcap]U[/dropcap]m homem sul-africano, com 47 anos, foi detido no Aeroporto de Macau, na passada terça-feira, por ter escondido na sua roupa algodões embebidos em cocaína. A Polícia Judiciária revelou ontem que se trata do maior caso de tráfico de droga descoberto este ano, envolvendo um total de 4,5 quilos de cocaína, com valor estimado em 12 milhões de patacas no mercado negro.

Segundo informação do canal chinês da Rádio Macau, por volta das 12h de terça-feira, um agente policial notou o comportamento suspeito do homem que vinha de um voo de Manila para Macau. Na verificação da sua bagagem descobriram que o passageiro transportava droga infiltrada em algodões, ocultos em dez peças de roupa.

Depois de investigar o percurso do homem, a PJ acredita que o correio de droga partiu do Brasil e terminou no voo das Filipinas para Macau, havendo a suspeita de que a droga iria ser transportada depois para Hong Kong.

25 Jul 2019

Aeroporto | Terminal de carga evacuado devido a mercadoria suspeita

[dropcap]A[/dropcap] polícia de Macau evacuou ontem, durante três horas, o terminal de carga do aeroporto internacional do território depois de ter encontrado mercadoria suspeita, anunciou a Autoridade de Aviação Civil.

Pelas 13h (o edifício foi bloqueado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), que procedeu à inspecção da mercadoria suspeita, de acordo com um comunicado. O mesmo comunicado indicou que as autoridades aeroportuárias, ao detectarem a mercadoria suspeita, activaram de imediato o centro de operações de emergência do aeroporto, liderado pelo CPSP. Às 16h10, a polícia levantou o bloqueio e o terminal retomou as operações normais.

24 Jul 2019

Mercadorias | Aeroporto de Macau sente guerra comercial

[dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau registou uma quebra ligeira no transporte de mercadoria devido à Guerra Comercial entre os Estados Unidos e a China, de acordo com o portal Macau News Agency, que cita um comunicado da empresa.

O comunicado terá sido emitido devido à participação da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau no conferencia Air Cargo Europe 2019, em Munique, na Alemanha, que aconteceu entre 4 e 7 de Junho.

De acordo com os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) nos primeiros quatro meses do ano houve uma quebra no carga bruta transportada através do aeroporto de 4,2 por cento face ao período homólogo.

12 Jun 2019

Aeroporto | Abril foi o mês mais movimentado de sempre

[dropcap]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau (MIA) registou em Abril 800 mil passageiros e a descolagem e aterragem de mais de 6.400 aviões, um recorde nos 24 anos de história, foi ontem anunciado.

Abril foi “o mês mais movimentado de sempre”, sublinhou o MIA em comunicado, no qual se destaca também que mais de 3,1 milhões de passageiros foram contabilizados no primeiro quadrimestre de 2019, um crescimento de 17 por cento em relação a igual período do ano passado.

Em apenas quatro dias da Páscoa registaram-se 120 mil passageiros, um aumento de 31 por cento em relação a 2018. “Até ao final de Abril de 2019, o MIA geriu cerca de 1.500 voos regulares por semana com 28 companhias aéreas que ligam Macau a 55 cidades em todo o mundo”, sublinha-se na mesma nota.

Com o aumento contínuo de rotas e de novas companhias aéreas a operar, os mercados da China, Sudeste Asiático e Taiwan tiveram um aumento de 33, 13 e 12 por cento, respectivamente.

9 Mai 2019

Indemnizações a passageiros após caos no aeroporto por esclarecer

Por Raquel Moz 

 

[dropcap]O[/dropcap]s passageiros de Macau que viajam por via aérea não estão protegidos com os mesmos direitos legais que os cidadãos da União Europeia. A legislação que regulamenta o direito à compensação por eventuais prejuízos causados nos atrasos das partidas, cancelamento, overbooking ou desvio de voos – é escassa e, em muitas situações, omissa.

As ocorrências no Aeroporto Internacional de Macau no fim-de-semana da Páscoa, provocadas pelos alertas de chuva intensa e trovoadas, levantaram dúvidas sobre os direitos dos passageiros, nomeadamente após o pagamento de 500 patacas por parte da Air Macau a alguns dos viajantes, conforme foi noticiado pelo canal de televisão português (TDM) a 19 de Abril.

Contactada pelo Hoje Macau, a transportadora Air Macau não respondeu às questões acima descritas, colocadas há dois dias atrás, nem explicou em que circunstâncias têm os passageiros direito ao pagamento de meio milhar de patacas, ou que tipo de inconveniências estão cobertas por este montante. Também não são conhecidos os valores para outras indemnizações a passageiros por alteração dos planos de voo. O que está definido no sítio electrónico da operadora salvaguarda apenas os limites da sua responsabilidade perante o direito à compensação de danos por atraso, danificação, extravio ou perda de bagagens e de carga.

A Autoridade da Aviação Civil de Macau (AACM) dispõe de informação mais concreta na sua página online, onde podem ser consultadas as convenções e regulamentos respeitantes aos operadores de transporte aéreo. O território está abrangido pela Convenção de Montreal, de 28 de Maio de 1999, que define a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, ratificado por 136 países e territórios, entre os quais a China que, por sua vez, engloba Macau.

O Governo da RAEM promulgou em Abril de 2004 o Regulamento Administrativo Nº 11/2004, actualizado depois pelo Nº 19/2011, sobre o “Regime de Responsabilidade Civil dos Transportadores e Operadores Aéreos”. O que se pode ler no artigo 4º deste Regulamento é que “o transportador aéreo é responsável pelo ressarcimento dos danos resultantes de “morte, ferimentos ou outras lesões corporais” sofridas a bordo das aeronaves; “destruição, perda, deterioração ou atraso de bagagem ou carga”; e “atrasos verificados no transporte de passageiros”, sem especificar valores.

Existem, contudo, limites de responsabilidade previstos para todos estes casos, que para a reparação de danos, resultantes do atraso no transporte de passageiros, é no máximo de 40 mil patacas e em relação a bagagens tem um tecto de 10 mil patacas por pessoa. Há ainda exclusões e atenuantes para a responsabilidade das operadoras e prazos para reclamação dos passageiros.

Segundo um relatório estatístico de reclamações da AACM, publicado no site, em 2018 houve seis queixas apresentadas à companhia aérea local, por motivos de “atraso, cancelamento de voo, assistência e indemnização”, e duas dirigidas a companhias estrangeiras por idênticas razões. Em 2017, tinham sido 18 e 0 queixas, respectivamente.

Direitos na Europa

O contraste com o regime legal que protege os passageiros aéreos no espaço europeu é evidente.

O Regulamento Europeu de Direitos de Passageiros garante o direito à compensação pecuniária por cancelamento de voos, atrasos superiores a três horas, conexões perdidas e overbooking, que podem chegar a 250 euros, caso se trate de voos domésticos, 400 euros para voos continentais ou 600 euros para voos intercontinentais.

Com a aviação internacional a crescer e os custos das transportadoras a apertar, para aguentar a concorrência comercial, são cada vez mais frequentes os incómodos causados aos passageiros por atrasos em cadeia nos aeroportos. Entre os mais movimentados do mundo encontram-se os de Atlanta, Georgia (EUA), com o maior número de partidas em Janeiro de 2019, o de Xangai (China), com o maior número de passageiros, e o de Hong Kong (China), com o maior volume de carga, no ranking publicado pela Organização Internacional de Aviação Civil das Nações Unidas (ICAO).

25 Abr 2019

Aeroporto | Mau tempo condicionou férias da Páscoa

Os feriados da Páscoa correram mal para muitos residentes, com bilhete de avião marcado para vários destinos do sudeste asiático. O mau tempo e as chuvas causaram atrasos e o cancelamento de voos no Aeroporto de Macau. Os passageiros exaltaram-se e barricaram uma porta de embarque

 

Por Raquel Moz 

[dropcap]O[/dropcap] cancelamento de voos na passada quinta-feira, dia 18 de Abril, provocado pelos avisos de chuva intensa no território, causou perturbações ao final do dia no Aeroporto de Macau, com centenas de passageiros impedidos de embarcar para os seus destinos de férias durante o fim-de-semana prolongado de Páscoa.

O alerta vermelho de trovoada emitido pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) de Macau, entre as 17h da tarde e as 22h da noite, foi responsável pelo cancelamento de nove voos e o desvio de 13 para cidades vizinhas, provocando a suspensão das ligações aéreas por mais de cinco horas.

A falta de informação, sobre eventuais reposições dos voos de saída do território, provocou a indignação dos passageiros junto do balcão de informações do terminal da Taipa, segundo relatos noticiados pela TDM Canal Macau. A escalada de ânimos aconteceu por volta da meia-noite e obrigou à chamada de forças policiais para serenar o ambiente, perto da porta de embarque dos voos da Air Macau para Da Nang.

De acordo com a mesma fonte, o incidente aconteceu após o levantamento do alerta de tempestade, no momento em que se procedia ao embarque do NX876, das 21h10 – o segundo e último voo do dia para aquele destino no Vietname, operado pela transportadora aérea local –, sem que os passageiros do anterior voo NX830, das 19h45, entretanto cancelado, fossem chamados e pudessem também prosseguir viagem. A decisão caiu mal entre a facção prejudicada e a porta de embarque foi tomada de assalto, ficando o acesso à aeronave da Air Macau bloqueado.

O conflito viria a ser posteriormente resolvido, através de negociação entre as autoridades aeroportuárias e os passageiros, tendo havido ainda compensações monetárias por parte da Air Macau, refere aquela fonte televisiva.

Chuvas de sábado

O temporal do fim-de-semana continuou a agravar-se nos dias seguintes, causando mais transtornos de circulação às entradas e saídas de população do território por via aérea. O Aeroporto de Macau voltou a suspender temporariamente as ligações aéreas, ao início da tarde de sábado, 20 de Abril, durante os avisos de trovoada e chuva intensa emitidos pelos SMG.

O mau tempo acabou por afectar 37 voos ao todo, atrasando 16 chegadas e 21 partidas, com destinos para a China continental, Camboja, Tailândia, Vietname e Coreia do Sul. Sete voos foram ainda desviados para outros aeroportos, de acordo com informações da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM).

23 Abr 2019

Aeroporto | Perito internacional revê normas de segurança

[dropcap]A[/dropcap] Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) convidou um perito para uma visita ao território a fim de rever as normas de segurança e emitir recomendações sobre as bagagens que circulam no aeroporto internacional de Macau.

De acordo com um comunicado oficial, a visita aconteceu entre os dias 8 e 11 deste mês e contou com a presença de Kyal Barter, do Programa de Cooperação para a Segurança na Aviação para a zona da Ásia-Pacífico (CASP-AP, na sigla inglesa), da Autoridade Internacional para a Aviação Civil.

Kyal Barter reuniu com representantes da Companhia do Aeroporto de Macau (CAM) e de outras concessionárias que diariamente providenciam serviços de bagagem no aeroporto. De acordo com um comunicado emitido pela AACM, o perito “vai trabalhar na elaboração de um relatório e submetê-lo mais tarde à AACM, que está a prestar atenção às recomendações feitas em prol de uma melhoria”, lê-se.

Esta visita acontece depois de três mulheres terem conseguido ultrapassar o sistema de segurança do aeroporto e aceder a áreas de acesso restrito. Duas das visitantes tinham passaporte do Interior da China e foram encontradas na área de entrega de bagagem à procura de uma mala que alegadamente estaria perdida.

12 Abr 2019