Orquestra | Secretária ignora decisão do tribunal e extingue concurso

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura extinguiu o concurso público para o preenchimento de uma vaga na Orquestra Chinesa de Macau depois do tribunal ter dado razão a uma candidata que contestou os resultados. Tribunal de Segunda Instância obriga agora Elsie Ao Ieong U a republicar lista final com nova classificação de candidatos

 

Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, extinguiu um concurso público para o preenchimento de uma vaga na Orquestra Chinesa de Macau (OCM) a 15 de Junho de 2022 ignorando a decisão, de 12 de Maio do mesmo ano, do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que deu razão a uma das candidatas que contestou a classificação final obtida nesse mesmo concurso.

A decisão do TSI, que à data da extinção do concurso já transitava em julgado, obrigava a secretária a publicar nova lista de classificações em que seria atribuída à candidata recorrente “uma classificação final mais elevada do que a da contra-interessada”.

Um novo acórdão do TSI, ontem divulgado, vem agora obrigar a secretária a publicar uma nova lista de candidatos seleccionados com as novas classificações.

O caso remonta a 17 de Março de 2021, quando o IC publicou, em Boletim Oficial, a lista classificativa final dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga na categoria de técnico superior de segunda classe, primeiro escalão, na área da música chinesa da OCM.

Uma das candidatas recorreu da nota obtida, um recurso que foi rejeitado pela secretária. A mulher em questão recorreu depois da decisão de Elsie Ao Ieong U junto do TSI, tendo este tribunal entendido que, ao analisar os currículos dos candidatos ao trabalho, “a Administração não ponderou que, entre 2012 e 2017, [a candidata] tinha prestado serviços ao IC em regime de contrato de prestação de serviços”.

Desta forma, o tribunal entendeu que o IC fez “um erro manifesto no exercício de poderes discricionários”, algo que constituiu “o vício de violação de lei”. O facto de a secretária ter decidido extinguir o concurso sem cumprir a decisão do tribunal levou a candidata a interpôr, em Outubro, novamente junto do TSI, uma acção execução para que a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura cumprisse a ordem do tribunal.

O caminho certo

Na altura em que a secretária declarou extinto o concurso já a decisão do TSI tinha transitado em julgado, pelo que os procedimentos de avaliação dos currículos teriam de ser revistos pelo Governo, publicando-se uma nova lista de candidatos.

A segunda decisão do TSI cita um parecer emitido pelo Ministério Público que, baseando-se no Código de Processo Administrativo Contencioso, declara que “as decisões dos tribunais em processos do contencioso administrativo, quando transitadas em julgado, devem ser espontaneamente cumpridas pelos órgãos administrativos no prazo máximo de 30 dias”.

Além disso, no caso em questão “não se verificou a causa legítima para o incumprimento da decisão judicial” por parte do Executivo. O cumprimento da decisão implicava, portanto, “a retoma do procedimento concursal no momento imediatamente anterior ao do acto que foi anulado”, ou seja, a publicação da lista de classificação final.

O TSI esclarece que mesmo com as mudanças na gestão da OCM, que desde 2021 é gerida pela empresa Sociedade Orquestra de Macau, Limitada, “o procedimento concursal é o mesmo”, pelo que “o correcto caminho” a adoptar pelo Governo seria “continuar com a conclusão do procedimento em causa e, depois, o melhor classificado [do concurso] ser contratado pela nova entidade que passara a gerir a Orquestra Chinesa de Macau”. Cabe agora à secretária publicar a nova lista com classificações dos candidatos no prazo de 20 dias.

25 Jan 2024

CAM | Previsto aumento de passageiros superior a 20%

Simon Chan, presidente da comissão executiva da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, disse ontem esperar que o número de passageiros este ano seja superior em 20 por cento face ao tráfego registado no ano passado. Quanto às receitas de 2023, registou-se uma recuperação de 65 por cento em relação aos valores de 2019

 

O turismo tem vindo a recuperar desde Janeiro do ano passado e a prova disso mesmo é que a CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau espera números ainda mais positivos no tráfego de passageiros para este ano.

Num almoço de Primavera com órgãos de comunicação social, Simon Chan, presidente da comissão executiva da CAM, disse que este ano pode registar-se um aumento anual no número de passageiros e tráfego aéreo em 20 por cento face ao ano passado, ainda que a situação internacional em matéria de segurança seja complicada.

“A situação da segurança internacional e do desenvolvimento económico global é complexa, mas estimamos que o movimento de passageiros e do tráfego aéreo do aeroporto aumentem em mais de 20 por cento”, disse o responsável.

Há cerca de duas semanas, o responsável pelo departamento de marketing da CAM, Eric Fong Hio Kin, estimou um aumento do número de passageiros entre 10 e 15 por cento para 2024. Tal significa, com base nesses números, que o número anual de passageiros pode aproximar-se dos seis milhões, acima dos 5,15 milhões de passageiros registados em 2023. Contudo, com os números apontados por Simon Chan, o Aeroporto Internacional de Macau poderá receber este ano 6,3 milhões de visitantes.

No que diz respeito às aeronaves executivas, o presidente da comissão executiva da CAM falou de uma subida de 40 por cento, com o volume da carga transportada a poder aumentar nove por cento.

Mais voos em vista

Tendo em conta a chegada do período de férias associado ao Ano Novo Chinês, Simon Chan referiu também que haverá 13 voos fretados adicionais, incluindo sete para o interior da China, três para Taipei, Taiwan, e mais três para as cidades de Banguecoque, Cam Ranh e Phnom Penh, no sudeste asiático.

Estão também previstas várias obras preparatórias do aterro de ampliação do aeroporto. “Vamos lançar muitos concursos públicos para obras de optimização da zona de estacionamento de aviões antes [da construção] do aterro e [respectiva] ampliação do aeroporto. Já começamos a monitorização ambiental e dos recursos hídricos, pelo que prevemos arrancar com as obras do aterro na segunda metade deste ano”, disse.

Recorde-se que o pedido do aterro para a ampliação do aeroporto feito pelas autoridades locais obteve aprovação do Conselho de Estado da China em Outubro de 2022.

No encontro de ontem com os media, houve ainda tempo para falar da previsão das contas da CAM no ano passado. Estima-se que a receita total seja de 1,18 mil milhões de patacas, um aumento anual de 178 por cento, com Simon Chan a prever que as receitas atinjam 65 por cento dos valores registados em 2019.

Tendo em conta que, no ano passado, o aeroporto registou 5,15 milhões de passageiros, o responsável fala numa recuperação de 54 por cento face a 2019. O número global do tráfego aéreo foi de 42,5 mil voos, uma recuperação de 55 por cento face ao ano anterior à pandemia.

25 Jan 2024

Jogo | Burla causa prejuízo de 1,62 milhões

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de cinco pessoas do Interior e a apreensão de 33 fichas falsas de jogo, depois de um casino ter apresentado queixa por alegadamente ter sofrido uma burla de 1,62 milhões de dólares de Hong Kong. O caso foi divulgado ontem e os detidos estão indiciados pela prática dos crimes de associação criminosa e burla de valor consideravelmente elevado.

Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o caso aconteceu no sábado, e foi detectado por um croupier, quando identificou 25 fichas no valor de 10 mil dólares de Hong Kong falsas. Logo na altura, os quatro utilizadores das fichas foram identificados no casino e detidos pelas autoridades, chamadas ao local pela segurança do casino.

Além disso, foi também detida outra pessoa, no mesmo casino, que estava a tentar trocar fichas falsas por dinheiro vivo. Os cinco negaram estarem a actuar em conjunto. Porém, a PJ identificou mais membros que se colocaram em fuga para o Interior, onde foram feitas mais três detenções. Haverá ainda um outro homem que fugiu para o Interior e se encontra a monte.

24 Jan 2024

Take-away | Restaurantes queixam-se das comissões

Com comissões que podem chegar a 30 por cento do preço cobrado aos clientes, os restaurantes queixam-se das plataformas de entrega de comida tentam criar alternativas mais baratas

 

As plataformas cobradas pelas plataformas de entrega de comida estão novamente a ser criticadas pelo sector da restauração. De acordo com um artigo do Jornal Ou Mun, os montantes cobrados chegam a 30 por cento do preço final, ou seja, numa encomenda de 100 patacas, o restaurante tem de pagar 30 patacas à empresa de entrega da comida.

Segundo um dono de um restaurante, que o maior jornal da região não identificou, quando se inscreveu numa plataforma havia a promessa de que a comissão cobrada seria de 20 por cento. Contudo, esta comissão era apenas para a distribuição de comida.

De forma a poder utilizar a aplicação, ao restaurante eram exigidas outras despesas relacionadas com a exposição dos produtos do restaurante na plataforma online e até de promoção da própria plataforma. Como consequência destas despesas acrescidas, cerca de 32 por cento do preço cobrado pela refeição é entregue à plataforma online.

O responsável citado indicou ainda que as aplicações de distribuição de comida têm “uma margem de lucro enorme” e que os restaurantes que vendem através delas praticamente não fazem dinheiro, quando têm em conta que além da comissão ainda têm de pagar as rendas, salários, despesas com água e electricidade, entre outras.

Com estes desafios, e também com mais gente a preferir consumir no Interior, devido à política de permitir que os carros da RAEM circulem em Cantão, o proprietário apontou que há uma maior aposta em levar as pessoas de novo para os restaurantes. Outra estratégia, passa por criar estratégias para que seja o cliente a ir buscar a comida encomendada para fora, com a oferta de descontos que podem variar entre cinco e 10 por cento.

Excluídos da sociedade

Outro proprietário de um restaurante, confirmou a situação e lamentou que actualmente sem presença nas aplicações de distribuição de comida os restaurantes ficam praticamente desligados da sociedade.

O comerciante queixou-se ainda da evolução das aplicações e recordou que no início as comissões eram baixas, quando havia poucos utilizadores. Nessa altura, havia ainda muitas promoções para incentivar uma maior utilização por restaurantes e clientes. Contudo, com a popularização das plataformas, as promoções para os restaurantes tornaram-se cada vez mais raras, o que fez subir os preços.

Outro dos exemplos indicados no jornal Ou Mun, fala do caso de um dono de um café que no início do seu negócio praticamente só trabalhava no modelo de take-away. Contudo, depois do aumento das comissões, começou a fazer contas e apostou numa estratégia diferente: criou um espaço para os clientes comerem e criou a sua própria equipa de distribuição.

Segundo este proprietário, face às encomendas que recebe para a entrega de comida fica mais barato ter uma equipa de distribuição do que recorrer às plataformas de distribuição de comida mais populares.

24 Jan 2024

Jogo | Qualidade do serviço bate níveis máximos históricos

Um inquérito realizado pela Associação de Investigação do Jogo de Macau conclui que o nível de serviços prestados pela indústria dos casinos bateu níveis recorde. Segundo os dados citados pelo portal Macau News Agency, o Índice Geral de Serviços de Jogo subiu para 145 no último trimestre do ano passado, depois de uma queda registada em 2019.

Esse valor foi seis pontos mais alto do que o nível 139, considerado o mais alto até à data e registado no segundo trimestre de 2017. O valor base foi fixado em 100 no ano de 2013, quando começaram a ser realizados inquéritos a 12 casinos. Verifica-se também que o referido índice tem vindo a aumentar gradualmente desde o último trimestre de 2019.

A associação que realizou este inquérito recorreu também aos chamados “compradores mistério”, que descreveram os trabalhadores dos casinos como sendo “proactivos”, “tolerantes” e “sorridentes”. Desta forma, o indicador simpatia dos trabalhadores também atingiu máximos históricos, com o nível 171, enquanto o indicador de proactividade chegou ao nível 203. Quanto às críticas negativas, alguns dos inquiridos foram considerados passivos, sem sorrisos e sem estabelecerem interação com os hóspedes.

24 Jan 2024

Calçada do Gaio | Salvaguarda do Farol insiste em 52,5m para edifício

O Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia pediu à UNESCO que disponibilize o relatório que serviu de justificação para manter a construção na altura de 81,32 metros

 

O Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia insistiu junto da UNESCO para a necessidade de reduzir a altura do edifício construído na Calçada do Gaio para 52,5 metros. A insistência chegou através de uma nova carta enviada para Audrey Azoulay, director-geral da UNESCO, com a data de ontem, e partilhada com os órgãos de comunicação social.

No documento, o grupo apela à UNESCO que “aconselhe” o Estado-Membro, a China, a suspender a construção do edifício com 80 metros, até serem decididas as medidas de “mitigação” sobre o impacto visual.

“Infelizmente em Macau (China) o nível de protecção do património é insuficiente. Alguns titulares de altos cargos foram condenados devido às suas ligações criminais com os construtores”, pode ler-se na carta. “A construção do edifício na Calçada do Gaio nunca parou. E não foram feitos esforços para reduzir a altura de edifício”, é acrescentado.

Segundo o grupo, se a situação actual se mantiver, vai criar um impacto “permanente e irreversível” para uma zona que faz parte do património mundial. “Permitir que a construção deste edifício seja terminada com a altura actual de cerca de 80 metros é danificar a paisagem e a integridade visual de um centro cultural mundial de forma permanente e irreversível”, é alertado. “A Unesco-Centro Mundial do Património devia aconselhar o Estado-Membro, de forma urgente, a suspender a construção do edifício inacabado na Calçada do Gaio até que tenham sido decididas medidas de mitigação aceitáveis”, é entendido.

Informação escondida

Por outro lado, o Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia pretende ter acesso ao relatório de impacto para o património elaborado pelo Governo da RAEM, e enviado para a UNESCO, que serve de base à decisão de manter a altura actual.

O primeiro pedido de acesso foi recusado, e segundo a informação do grupo, a justificação apontada pela UNESCO indicava que a informação deve ser mantida secreta, de forma a evitar consequências negativas para a relação entre a UNESCO e a China.

Todavia, a associação considera que o documento faz parte do direito à informação, e poderá ajudar a explicar a razão do Governo pretender agora que a construção tenha uma altura superior a 80 metros, quando em 2008 se considerava que não devia ir além dos 52,8 metros de altura. “Não foram revelados detalhes suficientes desse estudo sobre o impacto para o património para se perceber quem tomou a decisão e como se chegou a essa conclusão”, é vincado.

O grupo pede assim que a decisão de impedir o acesso ao estudo de impacto ambiental seja alterada. Por outro lado, na mesma carta, e também para proteger a paisagem do farol da Guia, o grupo afirma estar a “aguardar ansiosamente” uma resposta às medidas que sugeriu para limitar o impacto visual da construção de um edifício com 90 metros de altura na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues.

24 Jan 2024

Trânsito | Questionada proposta para punir peões ao telemóvel

O texto da lei que proíbe os peões de utilizarem o telemóvel quando atravessam a estrada está a gerar confusão e entendimentos diferentes. Segundo o Governo, quem atravessar a estrada a olhar ou a falar ao telemóvel tem de pagar uma multa de 300 patacas. Porém, se atravessar a ler um livro não tem qualquer problema

 

A proposta do Governo de punir com 300 patacas as pessoas que atravessarem a estrada enquanto utilizam o telemóvel ou câmaras digitais está a gerar polémica, com reacções de vários quadrantes da sociedade. A punição faz parte da proposta de lei do trânsito rodoviário.

Ao Jornal do Cidadão, o advogado Daniel Chio Song Meng considerou que a punição não se devia focar quem utiliza o telemóvel, mas antes em quem pratica acções que colocam em risco a segurança no trânsito, quando se atravessa a estrada. Para o causídico, se uma pessoa, mesmo que ao falar ao telemóvel, olha para os dois lados da estrada, e se comporta de forma segura e cautelosa, então nada justifica que seja aplicada uma sanção.

“Se uma pessoa atravessa a passadeira a falar ao telemóvel, mas está ligado o sinal verde para os peões, qual é o impacto para a segurança do trânsito? Que motivo justifica esta punição?”, questionou, segundo o jornal.

Por outro lado, Daniel Chio também apontou a incoerência da proposta, uma vez que se uma pessoa atravessar a estrada a olhar para um livro, para um relógio ou para o smart watch a punição já não se aplica.

Face a estes argumentos, o advogado opinou que os artigos da lei em causa não são “precisos” nem suficientemente “completos” para serem aprovados. Daniel Chio apelou também à cautela no tratamento desta parte da proposta da lei, porque pode gerar penalizações para aqueles que não merece ser punidos.

Mulheres preocupadas

Também a Associação das Mulheres, através do deputado Ma Io Fong se mostrou preocupado com o facto de a proposta de lei utilizar uma definição demasiado ampla para punir a conduta de atravessar a estrada ao telemóvel.

Em declarações ao Jornal do Cidadão, Ma afirmou que em outras jurisdições a punição não abrange actos como falar ao telemóvel, nem ver as horas através do telemóvel, mas antes “navegar em aparelhos electrónicos” ao mesmo tempo que se atravessa a estrada.

O deputado indicou também que a proposta de lei torna a conduta punida demasiado vaga e que vai ser muito complicado para os cidadãos perceberem o que podem fazer e o que não podem fazer. Ma deixou assim o desejo de que na Assembleia Legislativa, ele e os outros deputados, possam convencer o Governo a melhorar a proposta de lei.

A proposta de lei do trânsito rodoviário do Governo foi dada a conhecer na sexta-feira, com a entrada na Assembleia Legislativa. O diploma vai alterar vários aspectos, propondo a criação de um sistema de pontos para castigar os condutores, além de agravar várias infracções administrativas.

No documento, destacam-se dois aspectos, a punição para os peões que usam o telemóvel enquanto atravessam a estrada e a ausência de obrigação de utilização de cinto de segurança nos bancos de trás dos veículos. Esta é uma medida que favorece os táxis, que em muitos casos tendem a fazer desaparecer os cintos de segurança nos bancos de trás, mesmo quando estes são vendidos com os veículos.

24 Jan 2024

Global Media | José Leitão em silêncio sobre representação do fundo

Coube ao advogado José Leitão, dos escritórios de advogados MdME em Portugal, a representação do World Opportunity Fund, sediado nas Bahamas, na compra do capital maioritário do grupo Global Media. Informação foi divulgada por Marco Galinha, ex-presidente da comissão executiva do grupo, no parlamento português, mas, ao HM, o causídico não prestou mais esclarecimentos

 

O advogado José Leitão, do escritório de advocacia MdME em Portugal, foi o representante legal na aquisição do capital maioritário do grupo Global Media por parte do World Opportunity Fund (WOF), sediado nas Bahamas e do qual pouco se sabe, isto numa altura em que o grupo enfrenta uma grave crise financeira.

Contudo, ao HM o causídico não quis prestar mais esclarecimentos face ao que já foi dito na Assembleia da República portuguesa. “Estou deontologicamente impedido de fazer quaisquer comentários, nos termos dos Artigos 92o No. 1, alínea a) e 93o No. 1, ambos do Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses, que, respectivamente, sujeitam a sigilo profissional qualquer informação de clientes e suas transacções e impedem a discussão pública de assuntos profissionais, nomeadamente nos meios de comunicação social.”

Recorde-se que, segundo o Jornal Económico, o nome de José Leitão como representante do WOF no negócio foi avançado no passado dia 9 por Marco Galinha, ex-presidente da comissão executiva da Global Media, por ocasião da sua ida à Assembleia da República para prestar declarações sobre a situação que o grupo, detentor de títulos como o Diário de Notícias, Jornal de Notícias, O Jogo, Açoriano Oriental ou a rádio TSF, vive.

Na sessão com os deputados, Marco Galinha disse que “o normal nestas situações é falar com os representantes destes fundos”. “Neste caso foi o José Leitão, do MdME, o segundo maior escritório de Macau”, disse o fundador do grupo BEL, que até ao passado mês de Outubro foi o maior accionista da Global Media.

Conversas antigas

Os trabalhadores da Global Media estão com salários em atraso e sem um calendário para os cumprimentos salariais por parte da empresa. O facto de não se conhecerem os rostos por detrás do WOF tem sido uma das grandes questões desta polémica que coloca em risco a sobrevivência de vários órgãos de comunicação social em Portugal. Tal levou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social a abrir um processo de averiguações sobre a identidade dos detentores deste fundo sediado num território offshore.

Na sessão parlamentar, Marco Galinha acusou o WOF de não cumprir os compromissos prometidos, prometendo agir legalmente contra o fundo.

O empresário disse ainda que as conversações com o WOF começaram em Outubro de 2022, tendo o negócio sido concretizado em Julho do ano seguinte após Marco Galinha vender o controlo da holding Páginas Civilizadas ao WOF.

Numa entrevista concedida ao HM em Outubro de 2022, José Leitão, responsável pelas áreas de compliance e Direito público da MdME, explicou os planos de um escritório que, depois de anos a operar em Macau, decidiu estabelecer-se em nome próprio em Portugal.

“Queremos recrutar mais profissionais, crescer e fazer o percurso normal de uma sociedade de advogados internacional em expansão”, disse o causídico, referindo o “ADN chinês e português, quer pela proximidade dos dois países e pelo fluxo de investimento que existe nos dois sentidos”. “Achamos que uma sociedade internacional nascida em Macau está tendencialmente posicionada nestes dois fluxos de investimento”, rematou.

De frisar que o grupo Global Media está também ligado a Macau graças ao empresário Kevin Ho, actual administrador e um dos investidores.

23 Jan 2024

Turismo | Recebidos 28,2 milhões de visitantes em 2023

Macau recebeu em 2023 mais de 28,2 milhões de visitantes, cinco vezes mais do que no ano anterior e um valor que representa 71,6 por cento do registado antes do início da pandemia de covid-19, foi ontem anunciado. Quase metade dos visitantes (perto de 14 milhões) chegaram em excursões organizadas e passaram menos de um dia na região chinesa, de acordo com dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Os dados oficiais mostram ainda que 93 por cento dos turistas que entraram em Macau vieram da China ou Hong Kong, enquanto o território recebeu 1,5 milhões de visitantes internacionais – categoria que não inclui Taiwan –, menos de metade do registado em 2019.

Macau recebeu só em Dezembro 2,9 milhões de visitantes, sete vezes mais do que em igual mês de 2022 e 4,5 por cento menos do que em Dezembro de 2019. O território recebeu quase 679.600 turistas na época de Natal, entre o aniversário da transição, a 20 de Dezembro, e 26 de Dezembro, dez vezes mais do que em igual período de 2022, de acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP).

No dia 31 de Dezembro a RAEM recebeu quase 175 mil visitantes, o valor diário mais elevado desde que há registos, também segundo dados oficiais da PSP. O anterior recorde diário, quase 161.200 visitantes, tinha sido fixado antes do início da pandemia, em 2 de Outubro de 2019, durante a chamada ‘semana dourada’ do Dia Nacional da China.

23 Jan 2024

Helicópteros | Retomadas viagens com HK e Shenzhen

A East Asia Arlines, em colaboração com as empresas Sky Shuttle e TurboJet, vai retomar as viagens de helicóptero entre Macau, Hong Kong e Shenzhen a partir de sexta-feira, sendo que já é possível a compra antecipada de bilhetes.

Segundo um comunicado oficial, serão realizados dois voos de ida e volta entre Hong Kong e Macau e um voo de ida e volta entre Macau e Shenzhen, entre quinta e segunda-feira. Cada viagem deverá durar cerca de 15 minutos. Na rota Macau-Hong Kong, os voos realizam-se às 10h e 16h30, enquanto o regresso, de Hong Kong para Macau, se faz às 10h30 e 17h. No caso da rota de Macau para Shenzhen haverá um voo às 13h e às 13h30 de Shenzhen para Macau.

A East Asia Arlines diz pretender este ano “expandir ainda mais a sua rede de negócios, fornecendo serviços de helicóptero entre Macau, Hong Kong, Shenzhen e toda a província de Guangdong”. Na visão da empresa, esta expansão “irá solidificar a sua posição como um elemento único e integral no sector de transporte de alta qualidade do mercado da Grande Baía”.

Com a parceria com a TurboJet e Sky Shuttle, a empresa diz pretender “alavancar a vantagem da rede e a experiência de ambas as partes, elevando a experiência de viagem na zona da Grande Baía a novos patamares”.

23 Jan 2024

Empregadas domésticas | Cônsul filipino quer por garantir salário mínimo

Após mais de 20 anos sem actualização, o cônsul-geral das Filipinas em Macau deixou o desejo de que o valor do subsídio de alojamento, de 500 patacas, seja actualizado. Em Novembro, havia 28.547 trabalhadores não-residentes filipinos no território

 

O cônsul-geral das Filipinas em Macau afirma que continua a trabalhar para que Macau siga o exemplo de Hong Kong e as empregadas domésticas sejam abrangidas pelo salário mínimo. O ponto de situação foi feito por Porfirio Mayo Jr., em declarações ao Canal Macau.

“É um objectivo [conseguir a implementação do salário mínimo]. Nós ainda não temos definido um salário base para as empregadas domésticas, ao contrário do que acontece em Hong Kong”, afirmou Porfirio Mayo Jr.. “Vamos continuar a perseguir esse objectivo junto do Governo de Macau”, prometeu.

Actualmente, quando fixado mensalmente, o salário mínimo é de 7.072 patacas, o que significa um montante de 235,7 patacas por dia. Se o salário for fixado por dia o valor é de 272 patacas, o que significa 8.160 por mês, se forem considerados 30 dias.

Quando foi criada a lei do salário mínimo, os deputados aprovaram uma proposta em que quando o valor é fixado mensalmente aparenta deixa de fora o pagamento os dias de descanso mensal.

Contudo, no caso das empregadas domésticas, o montante recebido é inferior, porque estas foram deixadas de fora do salário mínimo. No passado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) defendia que não aprova autorizações para trabalhadores não-residentes cujo salário ficasse abaixo de 3.500 patacas por mês.

No entanto, ao Canal Macau, Porfirio Mayo Jr. indicou que os contratos que têm passado pelo Consulado das Filipinas têm apresentado um valor de 4.770 patacas, incluindo o subsídio de alojamento.

Maior subsídio

Por outro lado, Porfirio Mayo Jr. deixou o desejo que possa haver uma actualização do subsídio do alojamento para os trabalhadores não-residentes. Segundo a lei de contratação destes trabalhadores, os empregadores ou as agências responsáveis pela contratação têm de assegurar o alojamento, através de um espaço ou o pagamento de um subsídio.

Contudo, há vários anos que o subsídio está fixado nas 500 patacas, um valor desajustado do mercado. O cônsul espera assim que esta situação seja revista. “Especialmente para os trabalhadores domésticos, porque sentimos que o subsídio de alojamento é demasiado baixo. Não sofreu qualquer mudança há mais de duas décadas, por isso estamos a trabalhar nisso”, reconheceu.

Segundo os dados da DSAL referentes a Novembro de 2023, os mais recentes, entre os 25.714 empregados domésticos não residentes, 14.176 (55 por cento) eram naturais das Filipinas. Também entre o total de 175.675 não residentes, 28.547 são das Filipinas, uma proporção de 16,2 por cento.

23 Jan 2024

Turismo | Macau recebeu 28,2 milhões de visitantes em 2023

Macau recebeu em 2023 mais de 28,2 milhões de visitantes, cinco vezes mais do que no ano anterior e um valor que representa 71,6 por cento do registado antes do início da pandemia de covid-19, foi ontem anunciado. Quase metade dos visitantes (perto de 14 milhões) chegaram em excursões organizadas e passaram menos de um dia na região chinesa, de acordo com dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Os dados oficiais mostram ainda que 93 por cento dos turistas que entraram em Macau vieram da China ou Hong Kong, enquanto o território recebeu 1,5 milhões de visitantes internacionais – categoria que não inclui Taiwan –, menos de metade do registado em 2019.

Macau recebeu só em Dezembro 2,9 milhões de visitantes, sete vezes mais do que em igual mês de 2022 e 4,5 por cento menos do que em Dezembro de 2019. O território recebeu quase 679.600 turistas na época de Natal, entre o aniversário da transição, a 20 de Dezembro, e 26 de Dezembro, dez vezes mais do que em igual período de 2022, de acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP).

No dia 31 de Dezembro o território recebeu quase 175 mil visitantes, o valor diário mais elevado desde que há registos, também segundo dados oficiais da PSP. O anterior recorde diário, quase 161.200 visitantes, tinha sido fixado antes do início da pandemia, em 2 de Outubro de 2019, durante a chamada ‘semana dourada’ do Dia Nacional da China.

22 Jan 2024

Morreu Júlio Pereira, antigo alto-comissário adjunto do CCAC

O ex-secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) Júlio Pereira faleceu na última sexta-feira aos 71 anos, confirmaram à agência Lusa dois dos seus amigos e uma colega de trabalho. Júlio Pereira esteve 12 anos à frente do SIRP, entre 2005 e 2017, e chegou a integrar o Governo como secretário de Estado da Defesa Nacional do primeiro Governo socialista liderado por António Guterres.

Magistrado do Ministério Público, Júlio Alberto Carneiro Pereira trabalhou também em Macau durante 10 anos, os primeiros seis no tribunal e os últimos quatro no Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), onde foi alto-comissário adjunto. O antigo chefe das “secretas” foi director operacional do Serviço de Informações de Segurança (SIS), entre 1997 e 2000, antes de ascender ao topo do SIRP.

Domínio do mandarim

Nascido em Montalegre, no distrito de Vila Real, Júlio Pereira licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra e estudou na capital chinesa, Pequim, onde frequentou um curso intensivo de Língua e Cultura. Tinha um mestrado em estudos chineses e falava mandarim.

Quando deixou a chefia dos serviços de informações, Júlio Pereira regressou ao Supremo Tribunal de Justiça como procurador-geral adjunto.

Foi também director do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) entre 2001 e 2003. Júlio Pereira era um defensor do acesso das “secretas” aos metadados das comunicações e da capacidade para fazerem escutas no âmbito do combate ao terrorismo. Numa entrevista que deu ao Expresso em 2018, quando questionado se fazia parte da Maçonaria, respondeu que já o tinham tentado “levar em visita”, mas a organização não o mobilizava.

O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou a morte de Júlio Pereira, numa nota em que destaca a sua “dedicação à causa nacional”. Marcelo Rebelo de Sousa destacou a sua “longa e intensa carreira, assinalada pelo incansável labor, cuidadoso e empenhado sentido institucional e dedicação à causa nacional”.

O chefe de Estado lembra que a carreira de Júlio Pereira “foi reconhecida pelo Presidente da República quando o condecorou, a 5 de Dezembro de 2017, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique”

O Presidente da República recordou também o desempenho de funções no SIRP, de director adjunto do Serviço de Informações de Segurança e director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mas também na política externa, durante o Governo de Macau, “onde se destacou enquanto assessor diplomático do Governador, mas também, durante toda a sua vida, pelas competências que lhe eram reconhecidas no domínio da língua e estudos chineses”.

22 Jan 2024

Teatro | Peça sobre suicídio cancelada em dia de caso concretizado e de tentativa

A associação Artistry of Wind Box Community Development Association planeava apresentar este mês a peça de teatro “The Morning As Usual”, com foco na temática do suicídio. Contudo, o espectáculo acabou cancelado, num dia em que ocorreu um suicídio e houve também uma outra tentativa

 

Foi cancelada a peça de teatro “The Morning As Usual”, um projecto da associação Artistry of Wind Box Community Development Association [Associação de Desenvolvimento das Artes Comunitárias Windy Box] que abordava o suicídio e que seria apresentada entre os dias 26 e 28 deste mês. O cancelamento aconteceu num dia em que ainda antes de ser anunciado o cancelamento houve uma tentativa de suicídio, e depois do cancelamento houve um caso concretizado.

Segundo o jornal Ou Mun, uma mulher de 60 anos decidiu pôr termo à vida saltando de um edifício na Estrada do Governador Albano de Oliveira, na Taipa. Os bombeiros chegaram ao local e ainda colocaram uma rede protectora para amparar a queda, sem sucesso. A mulher, que estava bastante agitada psicologicamente, acabou por se desequilibrar e cair, tendo ainda chegado ao hospital com fracos batimentos cardíacos, acabando por falecer momentos depois, com o diagnóstico de múltiplas fraturas no corpo e insuficiência respiratória.

Horas antes, tinha sido registado uma tentativa de suicídio na zona norte da península, junto à Avenida do Hipódromo, e envolveu um homem de 40 anos que acabou por desistir de se atirar de um prédio. O caso obrigou à suspensão temporária de uma paragem de autocarro e mudanças no trânsito.

A divulgação do espectáculo já estava a gerar controvérsia antes das duas situações, o que obrigou a Windy Box a reagir com um comunicado logo na sexta-feira. “Recentemente apercebemo-nos que a nossa peça tem suscitado a preocupação do público. Em primeiro lugar, ninguém da equipa de produção conhece quaisquer pessoas envolvidas neste tipo de incidente e não são reveladas no espectáculo histórias pessoais concretas ou informações privadas.”

A associação adianta também que a peça de teatro não fazia “a reconstituição de uma história ou caso específicos, não sendo esse o objectivo do espectáculo”. “O objectivo inicial do projecto é, simplesmente, demonstrar a nossa tristeza e preocupação sobre os casos ocorridos nos últimos anos. Esperamos que haja uma discussão e que, através do teatro, possamos abrir um campo comum [de debate] junto da sociedade e estabelecer uma comunicação positiva. Pedimos desculpa por qualquer perturbação ou ofensa que este espectáculo possa ter causado junto do público devido à falta de clareza no seu conteúdo e na publicidade feita ao mesmo”, lê-se ainda.

Do cancelamento

AA associação decidiu mesmo avançar para o cancelamento da peça, tendo divulgado no sábado, nas redes sociais, uma segunda nota. “O espectáculo ‘The Morning As Usual’, inicialmente previsto para as datas de 26 a 28 de Janeiro, foi cancelado. Após a sua divulgação, a atenção prestada ao espectáculo por parte do público ultrapassou a nossa capacidade e experiência, pelo que, após discussão no seio da equipa, decidimos cancelá-lo.”

A associação agradece ainda “o encorajamento e conselhos profissionais” recebidos, afirmando também que o cancelamento da peça “não põe termo à preocupação sobre o fenómeno do suicídio em Macau”.

“Temos reflectido sobre a situação. Esperamos que mais organizações colaborem connosco no futuro, para que possamos prestar mais atenção às almas escondidas na nossa sociedade que não são encontradas a tempo, permitindo que o público se solidarize com esta dor inexplicável. A Windy Box pede desculpas por todo o incómodo causado por este incidente”, remata o comunicado de sábado.

Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.

22 Jan 2024

Estádio de Macau | Concertos enchem ruas e geram queixas de residentes

Uma euforia como há muito tempo não se via no território. Os dois concertos de “Seventeen” encheram as ruas de fãs, tanto na península como na Taipa, mas a construção do palco, o volume da música e os congestionamentos no trânsito motivaram queixas

 

Os concertos de sábado e domingo do grupo coreano Seventeen foram um sucesso. O Estádio de Macau esgotou, e as ruas ficaram cheias de fãs, não só na Taipa, mas também um pouco por toda a cidade, com uma atmosfera de espectáculo, rara em Macau.

Com os concertos a começarem pelas 18h, a concentração de pessoas junto do estádio começou a fazer-se sentir pela manhã, com os organizadores, a empresa Live Nation, a pedir que os fãs começassem a fazer fila às 10h. Ao mesmo tempo, as várias estradas cortadas levaram que a população se debatesse com vários obstáculos para circular.

À confusão dos dias do espectáculo, juntou-se o som da montagem do palco e dos testes de som, nos dias anteriores que levaram os residentes da zona a queixarem-se do barulho.

Todas estas medidas, levaram a que o deputado Leong Sun Iok viesse a público, em declarações ao Jornal do Cidadão, a alertar para o impacto dos concertos, depois de ter recebido várias queixas da população.

Segundo Leon Sun Iok os moradores daquela zona foram muito afectados pelo barulho, que considerou normal neste tipo de eventos. Porém, o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) realçou que Macau é uma cidade pequena com uma grande densidade populacional pelo que o impacto para a população deste tipo de eventos é muito maior.

O deputado considerou ainda que devia ter havido mais comunicação entre o organizador, governo e a população, para que muitos não fossem apanhados desprevenidos. Por outro lado, Leong criticou o sistema dos transportes, por considerar que foram insuficientes, uma vez que a estação de metro mais próxima foi encerrada e os autocarros não circularam em número suficiente para responder às necessidades, o que gerou longas filas.

Tudo em causa

Por sua vez, Nelson Kot, ex-candidato à Assembleia Legislativa, criticou as autoridades por permitirem utilizar um estádio para concertos, quando este é um espaço para “desporto”. O ex-candidato também considerou inaceitável a opção por suspender paragens de autocarros e a estação de metro, numa altura em que considerou que estas eram mais necessárias do que nunca.

José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), afirmou ter recebido queixas semelhantes. O deputado indicou ainda que no sábado houve inclusive pais e filhos a ficarem retidos dentro da Piscina Olímpica, onde decorria a 47ª Competição Escolar de Natação, por terem de esperar pelo fim do concerto, até às 20h. Porém, nas redes sociais e em resposta à publicação de Coutinho, outros desmentiram este facto.

Pedidos de compreensão

Face às críticas, a multinacional Live Nation, responsável pela organização dos concertos, apelou à compreensão da população, através de uma publicidade divulgada através do Jornal Ou Mun.

A empresa pediu apoio e compreensão face aos incómodos criados, e destacou que seguiu as leis da RAEM. “Os ensaios e os espectáculos foram realizados de acordo com as leis actuais de Macau, pelo que o ruído foi gerado durante os períodos legalmente permitidos”, foi defendido. “Aos residentes que vivem nas proximidades do estádio e que possam ter sido incomodados, pede-se compreensão e espera-se que todos os sectores sociais apoiem e entendam esta iniciativa”, foi apelado.

No aviso, a empresa defendeu também que apesar de algum incómodo a iniciativa contribui para que Macau se possa transformar numa “Cidade de Espectáculo”, uma das políticas do Governo de Ho Iat Seng, para a diversificação do turismo.

Força do turismo

Os eventos deste fim-de-semana mostraram também que a organização de eventos com bandas de pop coreano são altamente populares em Macau e que contribuem para aumentar os números do turismo, principalmente junto das classes mais jovens do Interior.

Entre os fãs que assistiram ao evento, uma grande parte veio do Interior, o que não é novidade e também acontece com outros concertos com este tipo de música. Apesar do pop coreano ser altamente popular no outro lado da fronteira, os concertos estão praticamente proibidos desde 2016, embora não haja uma confirmação oficial do Interior, que até recusa a existência da proibição.

No entanto, em Junho do ano passado, Suga, membro do grupo BTS, reconheceu, através das redes sociais, que a razão que levava a que o grupo não fizesse uma tournée no Interior se prendia com o facto de as autoridades chinesas praticamente não autorizarem concertos de artistas coreanos no país.

22 Jan 2024

DST | Esperada entrada de 33 milhões de turistas

Até ao final do ano, o território deverá receber cerca de 33 milhões de turistas, de acordo com as previsões da Direcção dos Serviços de Turismo. A estimativa foi apresentada ontem por Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos serviços, à margem da conferência de imprensa para apresentar a parada de celebração do Ano Novo Lunar, de acordo com o jornal Ou Mun.

Segundo a responsável, no ano passado o número foi de 28 milhões de turistas, o que representa uma recuperação para 72 por cento face a 2019, o último ano antes da pandemia. Porém, como nos primeiros dias do ano corrente a média diária de turistas tem rondado os 80 mil visitantes, e ficado acima de 100 mil visitantes diários ao fim-de-semana, a responsável acredita que se pode chegar à fasquia dos 33 milhões de turistas.

Com a recuperação do mercado do turismo em curso, Maria Helena de Senna Fernandes reconhece que é necessária uma nova abordagem, com o objectivo de atrair um turismo com maior qualidade, que passa pela vontade de atrair mais turistas internacionais. Neste sentido, o Governo vai financiar parte dos bilhetes dos turistas, ao pagar às companhias aéreas.

Além disso, até Junho, a DST vai organizar eventos para promover o território junto de países do sudeste asiático, como na Tailândia ou Malásia. Ao mesmo tempo, vai haver uma maior aposta da promoção em Hong Kong, cidade através do qual chegam vários visitantes internacionais a Macau. Finalmente, na segunda metade do ano a aposta para a promoção voltar a ser o Interior.

19 Jan 2024

Ano Novo Lunar | Marcha da Madragoa vai participar na parada

A parada de Ano Novo Lunar vai realizar-se pela primeira vez desde 2020 com o orçamento a crescer mais de 30 por cento, para assinalar o 25.º aniversário da transferência de soberania

 

A Marcha da Madragoa vai participar na parada do Ano Novo Lunar em Macau, em 12 e 17 de Fevereiro, que terá grupos estrangeiros pela primeira vez desde 2019, anunciaram ontem as autoridades.

A directora dos Serviços de Turismo (DST) da cidade, Maria Helena de Senna Fernandes, afirmou que a participação do grupo português foi sugerida pela organização das Marchas Populares de Lisboa. “Há muitos anos tivemos uma cooperação com as Marchas de Lisboa”, disse a responsável, em conferência de imprensa, lembrando que a parada do Ano Novo Lunar de Macau contou com grupos da capital portuguesa em 2014, 2015 e 2020.

A directora da DST, que integrou uma delegação do território que visitou Portugal em Abril do ano passado, afirmou que a ligação com as Marchas de Lisboa foi reatada durante uma campanha turística realizada na capital portuguesa. “Mais de 60 membros” da Marcha da Madragoa vão viajar para actuar em Macau, sublinhou Senna Fernandes, que expressou “grande satisfação” com o regresso de grupos portugueses.

A parada, no terceiro dia do Ano Novo do Dragão, vai incluir a actuação de 30 grupos convidados, entre formações locais, da vizinha Hong Kong, Interior e de países como Alemanha, Indonésia, Coreia do Sul e França. O grupo Marcha da Madragoa ficou em sétimo lugar e conquistou o prémio de Melhor Figurino na 89.ª edição das Marchas Populares de Lisboa.

14 carros alegóricos

Além da Marcha da Madragoa, a parada vai incluir 15 carros alegóricos e espectáculos de grupos locais de matriz lusófona, como a Associação de Danças e Cantares Portuguesa ‘Macau no Coração’ e pela Casa de Portugal em Macau. Os espectáculos vão decorrer num palco na praça do Lago Vai San e a parada vai terminar na Doca dos Pescadores. No início, e ao longo do percurso, haverá bancadas com lugar para mais de 2.500 espectadores.

A parada conta com um orçamento de pelo menos 37 milhões de patacas, disse a directora da DST, ou mais 30,7 por cento do que na última edição, a de 2020, antes do início da pandemia da covid-19. Senna Fernandes sublinhou que, além da chegada do Ano Novo do Dragão, a parada vai assinalar o arranque das celebrações dos 25 anos da transferência da administração de Macau, de Portugal para a China, a 20 de Dezembro de 1999.

A dirigente disse ainda à imprensa local que a DST vai participar na Bolsa de Turismo de Lisboa, entre 28 de Fevereiro e 3 de Março, numa tentativa de atrair mais visitantes internacionais. Senna Fernandes afirmou estar a trabalhar para lançar, em conjunto com companhias aéreas e agências de viagens, uma campanha que vai subsidiar pacotes para turistas estrangeiros que incluem bilhetes de avião, alojamento hoteleiro e bilhetes para espectáculos.

19 Jan 2024

Tabaco | Mais de três mil infracções em 2023

O Gabinete para a Prevenção e o Controlo do Tabagismo e do Alcoolismo dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) detectou, no ano passado, um total de 3.147 infracções à lei do tabaco, tendo sido realizadas 285.339 inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média de 781 inspecções por dia.

Das infracções, 3.101 casos dizem respeito a pessoas que estavam a fumar em locais proibidos, enquanto 18 casos referem-se à venda de produtos de tabaco em que os requisitos de rotulagem não estavam em conformidade. Já 24 casos, têm que ver com o transporte de cigarros electrónicos nas entradas e saídas de Macau.

Os restaurantes lideram os espaços com mais infracções, 558 casos, ou seja, 17,7 por cento, seguindo-se o Aeroporto Internacional de Macau com 322 casos, representando 10,2 por cento. Por sua vez, os casinos surgem em terceiro lugar com 261 casos, 8,3 por cento. No ano passado tanto os SSM como a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos realizaram 540 inspecções aos casinos.

No que diz respeito ao consumo de álcool, foram detectados dois casos de violação da lei entre 5 de Novembro e 31 de Dezembro. Foram ainda dadas 1.156 indicações ou advertências em prol da melhoria do cumprimento da lei a 760 estabelecimentos.

19 Jan 2024

Pandemia | Desempenho dos alunos caiu com aulas online

A suspensão das aulas presenciais foi a solução possível, mas o impacto foi sentido ao nível da qualidade da aprendizagem. A conclusão faz parte de um estudo publicado sobre o ensino em Macau durante a pandemia da covid-19 e a política de zero casos

Após o fim das aulas online e o regresso às aulas presenciais durante a pandemia da covid-19, os professores verificaram uma quebra “significativa” no desempenho dos alunos. Esta é uma das conclusões do estudo “experiências práticas de professores em Hong Kong e Macau durante a covid-19, publicado na revista científica Journal of Communication and Education”, que tem como um dos autores Victor Choi Wan Chong, da Universidade Politécnica de Macau.

Durante a pandemia, a partir do Janeiro de 2020, as aulas presenciais foram interrompidas durante meses, altura em que se realizaram aulas online, tendo depois, quase no final do ano lectivo 2019/2020, recomeçado com medidas obrigatórias como a utilização permanente de máscara e indicações para se evitarem contactos próximos.

No entanto, mesmo com aulas online, os professores em Macau sentiram uma diminuição significativa do desempenho dos alunos. “Desde o início da pandemia, em 2020, os professores que voltaram a trabalhar com os estudantes disseram que valências deles tinham piorado”, é relatado por uma professora de Macau entrevistada para o trabalho, cuja identidade não é revelada. “A pandemia teve um impacto negativo nos estudantes, porque eles tiveram menos tempo para absorver os conteúdos ensinados online. Além disso, quando as aulas presenciais foram retomadas, os conteúdos ensinados online não voltaram a ser ensinados. Por isso, ou os conteúdos foram aprendidos online ou ficaram por aprender. E este impacto foi mais significativo no ensino secundário do que no privado”, foi acrescentado.

Outro docente, igualmente de Macau, indica também que devido à suspensão das aulas muitos alunos “não conseguiram aprender conceitos fundamentais”, o que fez com que “a compressão das aulas se tornasse mais difícil”.

O custo das máscaras

Outro dos desafios indicados pelos professores, foi a exigência de utilização de máscara nas salas de aulas. Em causa, esteve dificuldada de comunicação entre professores e alunos por não ser possível ter acesso às expressões faciais, movimentos da boca ou ouvir claramente algumas das palavras proferidas pelos intervenientes.

“Afectou o ensino do chinês porque por vezes precisamos de mostrar como se pronunciam certas palavras, ou mostrar como devem ler certas palavras e nisso teve impacto. A utilização de máscaras também prejudicou a entoação e o som fica sempre um bocado estranho”, apontou um professor.

Uma outra docente admitiu também ser muito mais difícil memorizar os rostos dos alunos, devido à visibilidade reduzida. “Todos os alunos tinham de utilizar máscara, por isso era difícil para mim reconhecê-los. Só consegui identificar alguns mais activos”, reconheceu.

19 Jan 2024

Corredor que liga ponte às Portas do Entendimento apresentado ontem

Foi ontem anunciado pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) que o Corredor Verde da Margem Sul, que liga a ponte Governador Nobre de Carvalho e o monumento das Portas do Entendimento, junto ao lago Sai Van, vai começar a ser construído no final deste ano, devendo estar concluído em dois anos.

A ideia é, segundo um comunicado do IAM, corresponder “às exigências da sociedade sobre o aproveitamento adequado do espaço costeiro”, sendo que este novo corredor verde terá 60 mil metros quadrados e “três eixos principais”, com “diversões para pais e filhos, lazer e recreio, interacção com a água e [aproveitamento da] paisagem aquática”.

O projecto divide-se em zonas funcionais interligadas com uma zona pedonal à beira-rio, sem barreiras arquitectónicas, e ainda uma ciclovia. O passeio tem uma largura mínima de cinco metros e a ciclovia 1300 metros de comprimento, quatro metros de largura por uma faixa e, no total, uma volta de cerca de 2600 metros de comprimento.

O IAM promete ainda construir “um espaço de diversão infantil”, com equipamentos urbanos e de diversão como escorregas, zonas de escalada e ainda passagens superiores, incluindo ainda pistas de bicicletas para toda a família, “com condições para proporcionar percursos mais longos, com um comprimento total de 250 metros”.

No local, serão ainda edificadas uma zona de campo livre, outra para a prática de ginástica, uma pista de skate polivalente e uma praça multifuncional. A praça multifuncional, situada junto à entrada principal do corredor, terá também um palco para a realização de espectáculos à beira-rio e diversos corredores paisagísticos.

Pretende-se que nesta praça se possam realizar eventos como o Festival de Gastronomia, podendo o espaço ficar definido como “zona de queima de panchões em determinados dias do Ano Novo Lunar”. Será também construído um campo de futsal, de basquetebol e de treino, com zonas de manutenção física e de convívio para idosos, entre outras.

Observar a água

O projecto apresentado ontem pelo IAM inclui a edificação de diferentes espaços de observação de água, incluindo a praça central e o miradouro, ficando a plataforma superior ligada à ponte para bicicletas, enquanto o piso inferior irá destinar-se a espaços multifuncionais ou comerciais.

O corredor terá, assim, um espaço de restauração e um miradouro, sendo ainda criadas zonas de pesca “em locais apropriados ao longo da costa”, a fim de garantir uma maior interacção com a zona costeira. Serão também instalados espaços para refeições leves, com quiosques e máquinas automáticas de venda, mesas e cadeiras para refeições ao ar livre e sanitários públicos.

O IAM pretende construir também uma via provisória no lado norte da zona de lazer, com entrada e saída pela Rua da Torre de Macau, passando depois para as entradas e saídas principais e secundárias da zona de lazer. Ao mesmo tempo, serão disponibilizados cerca de 80 lugares de estacionamento nas bermas das vias públicas, lugares adequados de estacionamento para motociclos e uma zona de tomada e largada de passageiros para autocarros.

18 Jan 2024

Natalidade | Membro dos Kaifong criticado por desconhecimento da realidade

Andy Loi Man Keong, subdirector do Centro de Política de Sabedoria Colectiva, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong), foi criticado por um ouvinte do programa matinal Fórum Macau, transmitido no canal chinês da Rádio Macau, por não saber os custos reais de ter um filho no território. O ouvinte, de apelido Chan, ligou para o programa questionando se Andy conhece de facto os preços do leite em pó para bebés ou outros produtos, acusando-se de desconhecer a realidade.

No programa, Andy Loi disse que ter um filho em Macau custa menos a uma família em comparação com Hong Kong e o Interior da China, afirmando que “o pensamento dos nossos jovens está mais virado para o divertimento e menor responsabilidade em ter filhos”.

Andy Loi disse ainda que a actual licença de maternidade de 70 dias, no sector privado, é suficiente, não sendo necessário um ajustamento aos 90 dias gozados pelas funcionárias públicas. “A economia orienta-se pelo mercado, e em termos gerais esta política beneficia as mulheres, mas é preciso pensar que estas medidas também se tornam numa concorrência para elas relativamente ao trabalho e empregadores”, defendeu o representante dos Kaifong.

18 Jan 2024

Casinos | Actualizações salariais e bónus considerados insuficientes

As operadoras de jogo anunciaram recentemente aumentos salariais e pagamento de bónus aos trabalhadores depois de anos de congelamentos, mas um deputado e uma dirigente associativa entendem que os valores estão longe de ser suficientes tendo em conta a crise económica gerada pela pandemia e a inflação

 

Os trabalhadores do jogo em cargos de não gestão vão passar a ganhar mais este ano, sendo que as operadoras de jogo decidiram também atribuir bónus salariais a uma grande percentagem dos funcionários. Trata-se da maior ronda de actualizações desde a pandemia, tendo em conta que apenas a Sands aumentou os ordenados em 2020.

Contactados pelo HM, um deputado e uma dirigente associativa do sector consideram que estes aumentos são insuficientes tendo em conta a crise económica prolongada originada pela pandemia e a inflação.

“A decisão de aumentar os salários é uma boa notícia, tendo em conta que as empresas de jogo tinham os salários congelados há cerca de cinco anos. Mas sinto-me desapontada em relação à percentagem do aumento, porque os bónus estiveram suspensos e os preços subiram muito durante a pandemia, o que significa que os salários reais anuais sofreram uma redução”, disse Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores do Jogo.

A responsável frisou também que nos anos de pandemia as concessionárias “cortaram muito nos recursos humanos e colocaram mais trabalhadores a tempo parcial. Sei que actualmente os recursos humanos ainda não registaram uma recuperação e os funcionários têm um maior volume de trabalho. Recordo-me da expressão usada durante a pandemia pelas empresas de jogo, ‘enfrentarmos o mau tempo juntos’. E agora que as empresas voltaram a ganhar dinheiro, será que podem partilhar os frutos com os funcionários?”, questionou.

Questão de percentagem

No caso de Leong Sun Iok, deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), os aumentos não são ainda suficientes, na sua óptica.

“A maioria das empresas de jogo aumentaram os salários em cerca de 2,5 por cento, mas algumas posições na mesma empresa têm maiores aumentos. A decisão de aumentar salários pode ter um papel positivo e servir de incentivo para que empresas de outros sectores sigam o exemplo”, frisou. O deputado destaca que o aumento salarial de 2,5 por cento está ainda longe da fasquia dos 3,3 por cento de aumento anunciado na Função Pública.

Leong Sun Iok destacou os casos das empresas que prestam serviços de utilidade pública ou ainda as operadoras de autocarros, que já anunciaram aumentos salariais, sendo algo que “pode elevar a moral da população e dos funcionários”. “Neste ambiente económico duro, apesar do negócio das empresas de jogo ter melhorado e de as operadoras terem regressado aos lucros, [os trabalhadores] passaram um período difícil.”

O responsável adiantou que os trabalhadores do jogo enfrentam maior stress no trabalho, dada a recuperação do número de turistas e jogadores e a escassez de recursos humanos, uma problemática que tem vindo a ser solucionada pelas operadoras graças à reabertura de fronteiras e consequente melhoria económica. “Os funcionários pedem uma melhoria ao nível dos recursos humanos”, referiu Leong Sun Iok.

As concessionárias Galaxy e MGM foram as últimas a anunciar, esta segunda-feira, aumentos a partir de Abril. No caso da Galaxy, por exemplo, os aumentos abrangem cerca de 98 por cento dos trabalhadores, sendo que aqueles que receberem cerca de 16 mil patacas mensais são aumentados em 2,5 por cento.

No caso da MGM, os aumentos entram em vigor a 25 de Março e são de 600 patacas para quem ganhe 16 mil patacas ou menos, e também de 2,5 por cento para quem ganhe acima desse valor. No passado dia 5 a Sands China anunciou aumentos a partir de Março, tal como a Wynn, sendo que também a Sociedade de Jogos de Macau vai atribuir bónus salariais aos funcionários.

18 Jan 2024

Burla | Falsas autoridades sacam um milhão

A Polícia Judiciária (PJ) recebeu duas denúncias relativas a dois casos de burla no valor de um milhão de patacas levadas a cabo por pessoas que se fizeram passar por falsos agentes. Segundo o jornal Ou Mun, a primeira vítima de burla é de meia idade e contou ter recebido uma chamada telefónica no dia 7 de um homem que disse pertencer ao departamento de imigração de Macau.

O falso responsável afirmou que o número da vítima estava envolvido em esquemas de burlas do interior da China e que precisava de colaborar com a investigação, tendo de pagar para isso. Desta forma, a vítima transferiu, no dia 12, 540 mil dólares de Hong Kong para verificação de dados, tendo sido pedida a transferência, três dias depois, de uma caução de dois milhões de dólares de Hong Kong. Foi aí que a vítima percebeu a burla e denunciou a situação à PJ.

O segundo caso diz respeito a um estudante do interior da China que recebeu uma falsa chamada de um funcionário do Gabinete de Ligação do Governo Central, afirmando que o aluno estava a ser acusado de cometer crimes na China e estaria a ser procurado pelas autoridades.

O jovem falou com um falso agente policial que lhe disse ser necessário transferir 800 mil renminbis para verificação de dados. Uma vez que o cartão bancário do jovem tinha um limite máximo de transferências, este transferiu apenas 500 mil renminbis, tendo sido informado pelas verdadeiras autoridades de que a sua transferência era suspeita. Foi aí que o estudante percebeu que tinha sido burlado.

18 Jan 2024

Portugueses | Estudo aponta redução no sentimento de pertença a Macau

O tratamento como “estrangeiros” do Governo de Macau face à comunidade portuguesa está a fazer com que cada vez mais pessoas se passem a identificar como “emigrante português em Macau” em vez de “pessoa de Macau”

Apesar da comunidade portuguesa “continuar integrada” na sociedade de Macau de uma forma global, há uma redução no nível de integração e no sentimento de pertença. A conclusão faz parte do estudo com o título “Conflito intergrupal e desintegração: a comunidade migrante portuguesa em Macau após a pandemia de COVID-19”, da académica Inês Branco, da Universidade de Coimbra.

Segundo o estudo, “pode afirmar-se que a comunidade portuguesa permanece integrada na sociedade mais ampla de Macau”. Contudo, a académica indica que “existe uma diferença notável no nível de integração e no sentimento de pertença em comparação” com os resultados de um outro estudo da autora, realizado em 2017. “Segundo o relato de alguns entrevistados, no passado identificavam-se como ‘pessoas de Macau’, mas agora identificam-se como ‘imigrantes portugueses’”, é acrescentado.

Alguns dos oito entrevistados para o estudo explicaram que o facto de o Governo de Macau ter passado a tratar os portugueses residentes como estrangeiros é um dos motivos que leva a uma redução do sentimento de pertença. Uma das inquiridas indicou que no passado se identificava como “pessoa de Macau”, porém, actualmente vê-se como “imigrante portuguesa”. Este é um sentimento que autora indica ser comum “a mais entrevistados”. “Senti-me ligeiramente ofendido quando o Governo começou abertamente a categorizar-me como estrangeiro residente em Macau”, apontou outro entrevistado. “Considero-me uma pessoa de Macau porque passei uma grande parte da minha vida adulta nesta cidade”, foi acrescentado.

Sobre os desígnios da comunidade portuguesa, todos reconheceram existir um papel, mas um dos inquiridos indicou tratar-se de um “papel histórico” que “caiu em esquecimento”, sem que grande parte da comunidade se tenha apercebido. Por outro lado, também há quem acredite que “a diferença” é valorizada e cria o espaço para a própria comunidade.

Sem desintegração

Segundo o estudo, até 2022, não existem dados nas estatísticas oficiais para concluir que está em curso uma redução da dimensão da comunidade portuguesa em Macau. No entanto, a autora indica que entre os oito entrevistados, apenas dois (25 por cento) permanecem no território. O estudo também indica que o Governo da RAEM está a tentar restringir a vinda de mais portugueses para Macau, indicando o facto de ter sido eliminado o regime mais favorável de acesso à residência por motivos profissionais, o que a autora justifica com a política de garantir mais oportunidades para a população local.

No documento, é ainda estudada a relação entre a pandemia da covid-19 em Macau, e as consequências dos movimentos sociais de 2014 em Hong Kong. Face ao segundo aspecto, vários entrevistados referiram que as liberdades em Macau foram reduzidas, principalmente a partir de 2019, com os mais recentes movimentos sociais na RAEHK.

Apesar de todas as mudanças, o estudo conclui que não haverá desintegração da comunidade portuguesa em Macau, porque esta tem mostrado tendência para se adaptar ao longo dos anos.

18 Jan 2024