[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Asia Entertainment Expo, que acontece em Macau há oito anos, não deverá ter lugar este ano, afirmou o organizador de Hong Kong. A razão é simples: os subsídios do Governo diminuíram “muito” e as receitas podem não cobrir os custos. 
Kenny Lo, director-executivo da Companhia de Serviços de Exposição Vertical, afirmou ao Jornal Ou Mun que, como o Governo de Macau ajustou o subsídio atribuído à exposição, o montante é muito menor do que o dos anos passados, pelo que a empresa pensa em não organizar a Asia Entertainment Expo no território.
Ainda que o responsável tenha explicado que uma exposição profissional não está dependente de subsídios do Governo, diz que é preciso pensar em custos e, se não tem apoio financeiro para atrair mais expositores estrangeiros a Macau, a perda pode ser maior do que o ganho.
Kenny Lo disse ainda que não é fácil atrair visitantes profissionais para exposições em Macau, dando como exemplo uma altura em que convidou funcionários do Governo Central para participar numa exposição, mas como estes se mostraram preocupados com o facto de poderem ser vistos como jogadores, o número de participantes desceu para metade.
A feira focava-se em servir de plataforma para artistas, elementos da indústria de entretenimento, como luz e som, e comidas e bebidas.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai reforçar os apoios financeiros aos alunos de Macau que frequentam escolas na província de Guangdong, China. Ontem, à margem da Reunião Plenária do Conselho da Educação para o Ensino Não Superior, foi confirmado que mais duas cidades chinesas vão passar a estar abrangidas por este apoio, sendo elas Shenzen e Dongguan.
Actualmente, a DSEJ concede apoio financeiro a cinco cidades da província de Guangdong, sendo elas Zhuhai, Zhongshan, Jiangmen, Cantão e Foshan. “Estamos a pensar alargar o nosso âmbito na província de Guangdong, já temos muitas cidades mas queremos estabelecer um protocolo para abranger as cidades de Shenzen e Dongguan”, confirmou Leong Vai Kei, chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos da DSEJ. Esta medida deverá entrar em vigor já no ano lectivo de 2016/2017, ou seja, a partir de Setembro.
Além desta medida ficou decidido o aumento dos subsídios destes estudantes. Cada aluno do ensino infantil irá receber seis mil patacas, enquanto cada aluno do secundário complementar vai receber quatro mil patacas. A DSEJ garantiu que os valores mais elevados no ensino infantil se devem à necessidade de maiores gastos com a educação das crianças nesta fase.

Outras ajudas

O Governo decidiu aumentar ainda os subsídios de escolaridade gratuita “sob o princípio da prudência financeira” e depois de “ponderada a mudança da taxa de inflação local no ano passado”. A DSEJ teve ainda em conta “a garantia da implementação eficaz de importantes políticas e medidas educativas”.
Desta forma o subsídio de escolaridade gratuita passa das actuais 913 mil patacas para 1,3 milhões por turma, enquanto que os subsídios para a optimização dos rácios turma/professor ou professor/alunos passam de 225 mil patacas para 350 mil patacas por turma.
O subsídio de propinas passa das 18.400 patacas para 22.800 patacas por aluno. O subsídio de refeições será de 3400 patacas enquanto que o subsídio para a aquisição de material escolar passa de 2200 patacas por aluno para 2900 patacas. Quanto às bolsas especiais, vão aumentar das actuais 4560 patacas mensais por aluno para 6960 patacas.
Também a partir de Setembro será introduzido o “Programa de financiamento para as actividades extracurriculares”, sendo que o montante atribuído será de 25 mil patacas por turma. Este programa vai terminar no ano lectivo de 2018/2019, quando “a reforma curricular estiver implementada”.

Vagas para Português

Em relação às vagas para a atribuição de bolsas especiais, a DSEJ decidiu abrir apenas 30 para quem quer realizar cursos na área da língua e cultura portuguesa. Dentro do grupo é a área com menos vagas. Há mais vagas para bolsas na área das indústrias culturais e criativas, serviço social, aconselhamento psicológico, ensino, enfermagem e cursos de especialização em terapias para pessoas com necessidades educativas especiais. Wong Kin Mou, chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos da DSEJ, justificou o baixo número de vagas. “Parece que o número de vagas não é muito mas esta é apenas uma das medidas de financiamento à aprendizagem do Português. Temos outro tipo de bolsas especiais para os candidatos a cursos destes”, apontou.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo quer que Macau se transforme na terceira cidade chinesa a pertencer à Rede das Cidades Criativas da UNESCO na área da gastronomia, a seguir a Chengdu e Shunde. A ideia foi avançada esta segunda-feira por Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST), estando prevista uma candidatura no próximo ano.
O HM falou com responsáveis de associações e agências de turismo, que concordam com a proposta do Governo, pelo facto da gastronomia local representar uma fusão entre o ocidente e o oriente. O sector da culinária pretende apostar na formação de cozinheiros e na preservação de das gastronomias tradicionais.
Manuel Wu Iok Pui, director-geral de uma agência de viagens, disse que apoia a medida porque os produtos turísticos que tem promovido incluem pratos tradicionais, como o frango português e africano ou o Tacho (prato macaense). Manuel Wu Iok Pui diz que se trata de “outro tipo de património imaterial”, que representa a história de Macau.
O responsável acredita que Macau pode ter como referência as experiências das cidades de Chengdu e Shunde, falando da necessidade de mais pesquisa de informações por parte de associações e restaurantes, para ajudar na candidatura à UNESCO.

Mais protagonismo

Ip Sio Man, presidente da Associação de Cozinha de Macau, disse ao jornal Ou Mun que a candidatura deve olhar para a gastronomia internacional que existe no território. Para responder à candidatura a Associação diz estar disposta a formar mais cozinheiros.
Sou Wai Leong, director da Associação de Operários Iam Sek Ip Kong Vui (dos estabelecimentos de comidas e bebidas), considera a candidatura “uma honra” para Macau e diz que poderá aumentar o reconhecimento internacional do território. Sou Wai Leng espera que o Governo tome medidas para atrair mais jovens para o sector.
Cheong Kin Chon, subdirector da Associação dos Hoteleiros de Macau, considera que gastronomia é um suporte importante para o sector turístico, que pode diminuir a presença do Jogo. Wu Keng Kuong, director da Associação de Indústria Turística, também considera que a gastronomia é “um importante cartão de visita” do sector turístico.

[dropcap style=’circle’]É[/dropcap]a Comissão para a Construção do Centro de Turismo e Lazer, presidida por Chui Sai On, Chefe do Executivo, que vai ficar com a responsabilidade de coordenar e acompanhar a execução do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM. O anúncio foi feito por Lei Ngan Leng, assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, que explicou, em comunicado, que serão criados “grupos de trabalho especializados que irão efectuar o acompanhamento e a materialização do plano”, sendo que ainda vão ser auscultadas as opiniões “dos peritos e académicos”, bem como “a ponderação da fiscalização e avaliação por parte da população”.
No passado domingo, o Gabinete de Estudos das Políticas, responsável pelos trabalhos da recolha de opiniões relativamente ao Plano Quinquenal, reuniu com a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau e a Federação da Indústria e Comércio das diversas zonas do território. Durante a sessão de recolha de opiniões alguns representantes “traduziram o desejo de ver o Governo estudar a criação do mecanismo de fiscalização do Plano Quinquenal e de revisão da sua execução”. Para os representantes é preciso criar indicadores de execução mais “meticulosos” e criar uma calendarização dos trabalhos. Foi ainda apontada a necessidade de elaborar legislação contra o monopólio e que proteja os direitos e interesses dos consumidores.

Outros aperfeiçoamentos

As atenções foram também focadas no apoio e promoção do desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PME), para equilibrar o desenvolvimento das actividades extra-jogo por parte das concessionárias e o espaço de sobrevivência destas empresas.
Num comunicado à imprensa, o Governo explica ainda que as associações apresentaram sugestões relativamente ao aperfeiçoamento das políticas dos recursos humanos e à consolidação do mecanismo de regresso dos quadros qualificados do exterior, dando prioridade à formação dos quadros qualificados das indústrias emergentes. Reforçar o controlo de veículos, aperfeiçoar as políticas de gestão de transportes e a promoção de formas de deslocação amigas do ambiente foram ainda pontos discutidos na sessão.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Global Gaming Expo Asia (G2E Asia), exposição e conferência de entretenimento da Ásia, vai celebrar o seu 10º Aniversário de 17 a 19 de Maio de 2016 em Macau, no Venetian. Esta edição apresenta um alinhamento renovado de eventos com especial enfoque nas oportunidades de networking e aprendizagem, sendo que o plano quinquenal de Macau, nomeadamente a “promoção da a diversificação económica” e o estabelecimento de uma “Plataforma da Regional Cooperação” vão definir os procedimentos da conferência.
Assim, a promoção e desenvolvimento do sector “extra-jogo” é um dos destaques, levando em linha de conta o objectivo do Governo de elevar os 6,6% actuais de receitas dos operadores para além jogo para os 9%. Deste modo, para atender à necessidade do Governo e estar a par do que a organização define como “um ambiente em rápida mudança na Ásia”, a exposição vai incorporar mais elementos “não-jogo” este ano, onde se incluem temas como Resorts Integrados (RI) e retalho.
Neste capítulo, as conferências vão tentar esclarecer como o retalho tem vindo a trabalhar a par do jogo e da transformação do novos RI.

Jogo online

Os e-sports também farão parte do menu numa conferência apresentada por Borislav Borisov, COO da Ultraplay, onde se irão explorar tópicos relacionados com este fenómeno em crescendo e até que ponto as apostas poderão possibilitar retornos assinaláveis para os operadores da região.
A Zona iGaming vai mesmo ser ampliada para mais do dobro do espaço, em relação à edição do ano passado, do qual 65% será preenchido por novas empresas.
Além disso, a cimeira de jogo on-line, que se realizará no último dia do evento, apresentará ideias para a exploração deste tipo de jogo.
Também Aaron Fischer, responsável do Departamento de Pesquisa sobre Consumo e Jogo da CLSA, um grupo de corretagem e investimento, dará uma palestra onde irá debater o panorama do jogo na Ásia. As conferências contarão ainda com a presença do Director da Inspecção de Jogos, Paulo Chan, que fará o discurso de abertura sob o tema “Transformações em Condições Mutantes”.
O programa inclui também a primeira edição dos Asian Gaming Awards, um evento destinado a reconhecer operadores, reguladores, fornecedores e prestadores de serviços e as suas contribuições para a indústria.

O Governo apresentou ontem o futuro Plano de Desenvolvimento de Turismo, mas o empresário David Chow terá criticado algumas medidas ao nível das infra-estruturas e recursos humanos

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Conselho para o Desenvolvimento Turístico reuniu ontem pela primeira vez este ano e o encontro serviu, sobretudo, para a apresentação do futuro Plano de Desenvolvimento do Turismo, o qual será ultimado esta semana. O processo de consulta pública terá início no próximo dia 23.
O empresário David Chow, membro do Conselho, terá mostrado desagrado com algumas medidas apresentadas pelo Executivo num encontro à porta fechada. Cá fora David Chow não prestou declarações e recusou fazer comentários ao HM, mas tanto o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, como Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST), comentaram as críticas apresentadas.
“Posso admitir que um membro não ficou satisfeito com o nosso trabalho sobretudo em relação à promoção de algumas infra-estruturas no sector do turismo, achando que não estamos a responder às necessidades”, disse Alexis Tam.
As críticas de David Chow, director-executivo da Macau Legend Development, proprietária da Doca dos Pescadores e Macau Landmark, incidiram também na área dos recursos humanos.
“O sector turístico precisa de muita mão-de-obra e já falei com ele e prometi que o Governo vai trabalhar de forma mais activa”, disse Alexis Tam, que garantiu contactos com a tutela da Economia e Finanças. “O que podemos fazer na minha área é criar um bom ambiente turístico em Macau. Temos de criar mais produtos turísticos”, frisou o Secretário.
Helena de Senna Fernandes explicou que David Chow “não mostrou desagrado em relação ao plano mas apenas sobre alguns tópicos, em termos de recursos humanos e a colaboração (em termos de turistas) entre Macau e Zhongshan”.

Números razoáveis

Helena de Senna Fernandes e Alexis Tam mostraram-se satisfeitos com o número de turistas verificado no primeiro trimestre. “Fizemos um balanço dos primeiros três meses do ano e até finais de Março conseguimos ter o mesmo número de turistas com um ligeiro aumento de 0,6%, mas também temos resultados positivos em termos do número de hóspedes nos hotéis e pessoas que ficaram em Macau para além de um dia. O interior da China sofreu um decréscimo nos primeiros três meses mas houve um resultado positivo com países internacionais”, disse a directora da DST.
“Realizamos uma reunião há pouco tempo e já falei com o sector do turismo, e ouvindo as suas vozes parece-me que a situação não está assim tão má como imaginávamos”, referiu Alexis Tam. “Posso admitir que desde Janeiro a Março registou-se uma ligeira quebra no número de turistas, mas vamos ter ainda este ano mais trabalhos e acções promocionais e acredito que vamos atrair mais turistas para Macau. Temos muitos recursos a nível turístico”, rematou.
O encontro também serviu para falar do evento dedicado ao Wushu que será realizado em Macau em Agosto deste ano.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Vong Yim Mui, acredita que o número de pedidos de ajuda a vítimas de violência doméstica vai aumentar de forma gradual, quando a proposta de Lei de Combate e Prevenção da Violência Doméstica entrar em vigor. Ao jornal do Cidadão, a presidente explicou que no ano passado foram registados 80 casos de violência doméstica.
A Assembleia Legislativa (AL) vai votar na especialidade a proposta da lei no próximo dia 20. Vong Yim Mui afirmou que espera que a proposta seja aprovada, permitindo que a lei entre em vigor 120 dias depois, ou seja em Setembro ou Outubro.
Relativamente ao processo de formação dos agentes policiais, capacitados para tratar dos casos da violência doméstica, a responsável afirmou que o IAS já está totalmente preparado, adiantando que já foi criado um mecanismo de cooperação entre seis serviços públicos. Sobre o assunto, o vice-presidente do IAS, Au Chi Keong, disse que a formação irá continuar em Junho e Agosto, para que mais agentes compreendam os casos de violência doméstica e a própria lei.
Desde Janeiro existem 20 novos casos de pedidos de ajuda, sendo que em mãos o IAS tem cerca de 121 casos. No entanto, Vong Yim Mui considera que o número “não mostra toda a situação da violência doméstica em Macau”. Com a aprovação da lei, as instituições públicas e os serviços sociais terão a obrigação de avisar o IAS de todos os casos, algo que vem mostrar uma situação mais real.

Um estudo da Willis Towers Watson alerta para o facto da quebra das receitas dos casinos representar um factor de instabilidade para o Fundo de Segurança Social, sugerindo um plano para o aumento “gradual” das contribuições

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se “Estudo alargado – Regime da pensão para idosos antecipada” e é mais uma análise que faz um velho alerta ao Governo em relação à estabilidade financeira do Fundo de Segurança Social (FSS). A consultora Willis Towers Watson considera que este deve ponderar a possibilidade de “realização de um aumento do montante das contribuições de forma gradual, até atingir um nível objectivo, podendo pensar em definir um plano de vários anos”, sendo que desta forma “é mais fácil aceitar pelos diversos sectores da sociedade”.
Isto porque a consultora alerta para as consequências a curto prazo da queda das receitas do Jogo ao nível da pensão para idosos.
“Recentemente a indústria do Jogo tem vindo a encontrar-se numa situação de abrandamento, pelo que o FSS precisa de ajustar o montante da dotação do Governo. É um bom exemplo para verificar que a receita única pode trazer ao FSS factores instáveis”, pode ler-se no relatório. “No futuro, na sequência do sucessivo aumento do montante da pensão e dos outros benefícios devido à inflação, a manutenção do nível de contribuições dos empregadores e trabalhadores pode resultar em receitas do FSS mais desprezíveis. A origem das receitas do FSS ficará cada vez mais única até que pode surgir uma total dependência do Governo”, alerta a consultora.
A Willis Towers diz que o Fundo deve fazer um estudo sobre o método de financiamento entre as contas individuais de previdência e o regime de pensão para idosos, além de avaliar o nível suportável de contribuições por diversos sectores da sociedade sobre estes dois regimes.

Olhar para “inflação acumulada”

O relatório considera que o “actual método de cálculo da pensão antecipada para idosos já atinge a equivalência relativa”, mas pede que seja adoptados novos métodos para a actualização das reformas. “Sugeríamos ao FSS que adopte a inflação acumulada como a base do mecanismo do aumento da pensão para idosos”, aponta a consultora, sem esquecer denominadores como o Índice de Preços do Consumidor (IPC) ou o Produto Interno Bruto (PIB).
“O FSS precisa de introduzir um mecanismo regulador do aumento do regime de pensão para idosos, decidindo regularmente o aumento e a margem de aumento das pensões em conformidade com alguns indicadores. Assim pode-se aumentar a transparência do regime”, pode ler-se.
A consultora diz que o aumento da pensão para idosos pode ser ajustado sempre com base na inflação, evitando a necessidade da redução do montante da pensão caso haja deflação em Macau.
A Willis Towers Watson refere que com este sistema “o FSS vai perder a iniciativa de controlo do montante da pensão”, pelo que deve ser analisada “a política de benefícios de longo prazo do Governo, para garantir que o mecanismo seja coerente com as Linhas de Acção Governativa”.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo esteve reunido com responsáveis da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e com a Associação Comercial de Macau (ACM) para obter reacções ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM. Mas, segundo dois comunicados oficiais, os representantes das associações exigiram mais “detalhes” ao Governo.
Do lado da FAOM foi pedido um “aperfeiçoamento do Plano Quinquenal, relativamente à construção do metro ligeiro, o controlo do número de veículos, o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, o número dos trabalhadores não residentes, a política sobre a atribuição das mesas do jogo, a responsabilidade social das empresas, a supervisão do sector do jogo, entre outras”. As nove associações da FAOM estiveram representadas através de 26 pessoas, incluindo o vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL) e vice-presidente da FAOM, Lam Heong Sang.
Já a ACM esteve representada pelo seu presidente, Kou Hoi In, também deputado nomeado à AL. Os seus representantes defenderam que “o projecto do Plano Quinquenal deve abordar mais sobre ‘Um Centro’, propondo os âmbitos a serem reforçados e melhorados, nomeadamente, no tocante ao apoio ao desenvolvimento das indústrias em Macau, o fomento da indústria de processamento tradicional e o aperfeiçoamento dos diplomas e regulamentos legais atrasados das indústrias”. Foi ainda pedido o “aperfeiçoamento dos diplomas e regulamentos legais relacionados com a gestão de obras, atracção de investimentos estrangeiros, melhoria do ambiente de negócios das pequenas e médias empresas, aprovação de trabalhadores não residentes, escassez de lugares turísticos de lazer, entre outros.”