MP arquiva investigação sobre Lai Man Wa

A família já saberá a causa da morte da antiga directora dos SA, mas não quer revelar pormenores. A investigação foi arquivada pelo MP, que assume que a conclusão aponta mesmo para o suicídio de Lai Man Wa

[dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ai Man Wa suicidou-se mesmo. É isso, pelo menos, que conclui o agora arquivado processo de investigação à morte da então directora dos Serviços de Alfândega (SA). “Segundo todas as provas no processo, mostra-se que a morte de Lai Man Wa foi suicídio, não se tendo encontrado quaisquer indícios no processo que indicassem que o falecimento [estivesse] relacionado com actividade criminal”, afirma um despacho do Ministério Público (MP) enviado à Polícia Judiciária (PJ) no passado dia 5, mas que só agora foi dado a conhecer. lai man wa
O documento, assinado pelo delegado do procurador do MP, determina que o processo é então dado como arquivado. No comunicado enviado ontem à imprensa, a PJ fala de “rumores” que surgiram em volta deste caso e que geraram “alguma polémica”, referindo-se ao facto de terem sido questionadas as condições em que morreu a responsável e terem sido levantadas suspeitas de homicídio.

Da privacidade

Aparentemente, haverá já também uma conclusão sobre o motivo que terá levado Lai Man Wa a matar-se. O delegado do MP assegura no comunicado que “não se opôs a que fosse divulgado” o motivo do suicídio, mas a família é que não autorizou a sua divulgação. “De acordo com a lei para fazer respeitar a vontade da família e assegurar o direito da falecida à privacidade, a PJ não está autorizada a divulgar a causa do suicídio”, revela o mesmo comunicado, datado de 18 de Janeiro.
A directora dos SA foi encontrada já sem vida numa casa de banho pública dos Oceans Gardens, na Taipa. Este era também o condomínio onde Lai Man Wa residia. Em Novembro passado, o Secretário para a Segurança afirmara que nada na investigação – ainda a decorrer – apontava para um possível homicídio, tendo o Governo sempre defendido a tese de que a ex-directora havia tirado a sua própria vida.
“A Polícia Judiciária e os médicos forenses não encontraram quaisquer outras provas fortes que possam indicar que a morte não foi através de suicídio”, indicou Wong Sio Chak nessa mesma altura. No entanto, foram várias as vozes que se insurgiram contra o agora confirmado suicídio devido aos pormenores divulgados pelos peritos: Lai Man Wa tinha uma faca e comprimidos guardados na mala, um golpe no pescoço e um saco na cabeça. Estes elementos, juntamente com mensagens encontradas no seu telefone pessoal, levaram a que deputados como Au Kam San, José Pereira Coutinho ou a ex-presidente da Assembleia Legislativa, Susana Chou, levantassem dúvidas sobre os contornos do caso publicamente.

19 Jan 2016

Estudo aponta para aposta na energia solar em Macau. Arquitectos de pé atrás

Macau deveria apostar na energia solar para preservar o ambiente, defende um estudo de três investigadores chineses. Especialistas locais até concordam, mas apontam para a falta de espaço e poluição

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]instalação de painéis solares no topo de edifícios, em Macau, pode reduzir até 10% as emissões de carbono na região. É esta a conclusão de um estudo de três investigadores chineses da Universidade de Xangai em parceria com uma norte-americana – Zhengwi Li, Steve Quan e Perri Pei-ju Yang. Embora este tipo de mecanismo esteja a disseminar-se em vários países, Macau faz pouco uso dele e arquitectos contactados pelo HM estão divididos: é uma ideia inovadora, mas que pode não ser adaptável à vida urbana da cidade. Em cima da mesa estão problemas como a falta de sol devido à poluição e escassez de espaço para a instalação.
O estudo teve em conta os bairros do Yao Hon (na zona norte) e os NAPE, onde se situam os casinos MGM, Wynn e StarWorld. A ideia seria aproveitar a “alta densidade” de edifícios construídos com recuo – prédios em que uma parcela de andares mais baixos é mais larga do que os mais altos – e em feitio de pedestal – condomínios com pódio, como os Nova City ou Nova Taipa – para instalar painéis solares e assim poupar energia. Aqueles construídos em recuo têm, de acordo com os autores do artigo, a vantagem de permitirem uma muito maior entrada de luz solar dentro dos apartamentos de baixo, já que existe menos sombra.

Maldita poluição

Tiago Quadros é um dos profissionais que concorda com a ideia, ainda que com reticências. O profissional defende que a instalação de painéis fotovoltaicos pode ser benéfica, não houvesse o problema da falta de espaço. É que esta é uma das questões com que urbanistas e arquitectos se debatem e que impossibilita a realização de projectos mais amigos do ambiente. Verdade é que o clima e a poluição também não ajudam. É o que diz também a arquitecta Ana Macedo e Couto.
“[Seria interessante que o estudo] considerasse os dias onde o sol não está encoberto seja por poluição ou pela alta taxa de humidade no ar, pressupondo que tem impacto na eficácia da utilização de painéis solares”, começa por dizer ao HM.
Não obstante, a profissional apoia a ideia defendida no estudo, acrescentando que também nos seus projectos se esforça ao máximo pela implementação de técnicas e materiais amigos do ambiente. “Alinho muito mais pela eficiência energética dos edifícios, tanto pelos materiais e técnicas utilizados como pela instalação de sistemas que permitam de alguma forma a produção de energia ou redução desta. Com painéis solares, por exemplo”.
Também o engenheiro electrotécnico Francisco Carvalho faz a ressalva do problema da poluição, embora a ideia agrade. “Os painéis fotovoltaicos, para funcionarem com o seu rendimento máximo, necessitam de ter o sol a incidir directamente nas células fotovoltaicas. Macau, durante grande parte dos dias, está coberto por uma névoa de poluição ou por nuvens atmosféricas, o que iria dificultar bastante a produção de energia eléctrica”, explica o profissional. 

Ainda falta

Para o engenheiro, os painéis fotovoltaicos só terão viabilidade “daqui a uns anos”, quando o seu custo for menor. Dessa forma, será possível “comprar” mais potência num espaço mais reduzido. “Para se ter uma instalação com uma potencia considerável, teremos de instalar muitos painéis solares. Este tipo de instalações necessita sempre de uma área grande e aqui não é coisa que se encontre com facilidade. Mesmo instalando no cimo dos prédios existentes, as áreas nunca são suficientes para se poder obter uma potência produzida considerável”, esclarece Francisco Carvalho. “Quando os painéis fotovoltaicos forem mais rentáveis, iremos obter uma maior potência/m2 e aí provavelmente será uma excelente solução para ser implementada em cidades como Macau.”

Sombra que mata

Para dois dos especialistas contactados pelo HM, a sombra também é um ponto negativo para a implementação deste tipo de práticas. Para Tiago Quadros, é preciso não esquecer que está em acção a Lei de Sombras – cálculo que define o ângulo do projecto de forma a minimizar a sombra nos passeios – que, feitas as contas com a escassez de terreno, deixa pouca margem para a implementação de energias renováveis. Se todos os edifícios de uma zona de construção altamente densa forem altos, coloca-se o problema do sol não ser capaz de chegar aos andares mais baixos e até ao passeio. Já Ana Macedo e Couto tem “sentimento ambíguos” quanto a esta norma.
“Acho que se pode tornar impraticável, tendo em conta a alturas dos novos edifícios e a largura de ruas que deveriam impor para cumprir a lei, mas por outro lado, ter arruamentos excessivamente largos não tem em consideração a mobilidade pedonal”, defende a arquitecta.

E tudo o resto

Quando questionados acerca da redução da pegada de carbono, tanto Ana Macedo e Couto como Francisco Carvalho apontam para falhas noutros factores que não o do sol. Outra das razões para o aumento dos valores de energia consumida é, de acordo com a arquitecta, a “falta de eficácia com que todos os edifícios são ainda hoje construídos”, insistindo-se em janelas de vidro simples ou falta de isolamento térmico.
“São coisas que considero que deviam ser requisitos mínimos nos dias de hoje e que, uma vez que não estão em prática no território, acabamos por ter edifícios que, do ponto energético, são muito pouco eficientes, exigindo o uso quase constante de equipamentos de ar condicionado para proporcionar temperaturas adequadas para a sua utilização praticamente durante o ano todo e não apenas nos meses extremos”, alerta. Francisco Carvalho lembra que “os grandes empreendimentos” como casinos e hotéis são quem mais oportunidades tem para instalar painéis fotovoltaicos e quem mais consome electricidade na região. No entanto, o mesmo especialista revela que a energia solar tem dois inconvenientes: é que não só faz uso de tecnologia “bastante dispendiosa”, como tem “pouco rendimento”, que aponta estar na ordem dos 15% a 20% quando comparada a outras que chegam aos 60%.

“Não deveria ser possível fazer projectos sem considerações ambientais”

Leis obsoletas dificultam melhorias, defende arquitecta

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ara a arquitecta Ana Macedo e Couto, falta rever uma série de leis e regulamentos relativos à construção no território. Além da obrigatoriedade de utilizar determinados materiais e técnicas de poupança de energia, a profissional recomenda ainda que todas as renovações de prédios tenham em conta a protecção ambiental e seja criado um código especial para o ramo.
“Hoje em dia, não deveria sequer ser possível submeter um projecto sem estas considerações [ambientais] e muito menos [sem haver] qualquer fiscalização de obra que garanta que tudo é feito correctamente”, atira Ana Macedo e Couto, quando questionada acerca das normas vigentes na região.
No fundo, sobre quem recai a responsabilidade por estes males? A arquitecta atribui parte da culpa ao Governo e outra à “legislação obsoleta”. Para resolver o problema, sugere que se arrume a casa de alguns regulamentos que precisam de novas roupas.
“É uma vergonha um território como o de Macau, que tem tido uma vaga de crescimento enorme, continuar com legislação obsoleta”, avança. Questionada sobre se a adopção de medidas de poupança pode ser um problema para os construtores na altura de fazer contas à obra, a arquitecta concorda, mas defende que é preço a pagar pela melhoria do ambiente. “É um custo que deve ser reflectido no valor do imobiliário, obviamente, mas no território oculto de um imóvel não reflecte nada mais que a especulação e a ganância”, critica.
A fiscalização de obras na cidade é um tema sensível para Ana Macedo e Couto, que pede mudanças profundas no actual sistema de inspecção. “Deveria ser obrigatório os edifícios terem uma certificação de qualidade e que qualquer projecto de renovação contemplasse alguns mecanismos que ajudem a caminhar nessa direcção”, acrescentou. “Se houvesse um conjunto de exigências para os locais de construção e a seguir para a fiscalização, as coisas acabariam por, com certeza tomar o rumo certo.”
A arquitecta vai mais longe e afirma mesmo ao HM que Macau até poderia ser um exemplo a seguir, mas falta vontade dos governantes e construtores. “Porque é que Macau não é o sítio onde se experimenta, o sítio que está no topo da inovação? Há dinheiro e o território tem dimensão para se poderem controlar as ‘experiências’”, sugere.

19 Jan 2016

Associação cria lar e aulas de formação em Seac Pai Van

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau vai criar um lar destinado ao cuidado de portadores de deficiência mental profunda. Situado em Seac Pai Van, o lar abre em Julho e veio, de acordo com notícia do jornal Ou Mun, para suprir a necessidade de lares para adultos com deficiências graves.
O presidente da Associação, Chang Tak Toi, afirmou que o funcionamento experimental deste lar teve início há um ano, sendo o espaço subsidiado pelo Instituto de Acção Social.
Usando as experiências do centro de serviços recreativos e de saúde da Associação, o lar vai fornecer formação de trabalhos domésticos aos deficientes, aumentando a capacidade de cuidados de vida pelos próprios. Terapia física e ocupacional, educação sexual e relação de géneros são outros serviços do lar. O presidente quer que o espaço ajude na questão de envelhecimento tanto dos portadores de deficiência como dos seus familiares.
“Os pais de portadores de deficiência mental grave sofrem muita pressão no cuidado dos filhos e estes precisam especialmente de um lar. No entanto, faltam sempre lares no território”, indicou.
Chang Tak Toi espera que o Governo reserve espaço nos novos aterros para construir lares destinados a esta fatia da população. Neste momento existem 45 vagas neste lar, mas o número aumentará depois da inauguração oficial. Chang Tak Toi referiu que, até ao momento, a mão de obra é suficiente. No entanto, acrescentou, é necessário melhorar o sistema de transportes públicos com acesso de Seac Pai Van à península, já que vários dos deficientes têm emprego do lado de Macau.

19 Jan 2016

Suspensas rotas marítimas de Zhuhai para o Porto Interior e Taipa

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s rotas marítimas entre os terminais do Porto Interior e da Taipa e do Porto de Wanchai, em Zhuhai, foram suspensas desde ontem, devido ao facto do nível de segurança do porto de Wanchai não corresponder aos critérios exigidos. A notícia foi avançada depois de uma fiscalização das autoridades da cidade vizinha.
Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços dos Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), os Serviços de Alfândega receberam um aviso do Grupo da Cooperação de Passagem dos Postos Fronteiriços entre Zhuhai de Macau, apontando que o porto temporário de Wanchai – no activo há muitos anos – já não está satisfaz as normas de segurança, sendo que o seu uso “não é apropriado”.
“A utilização do porto fica suspensa desde dia 17, sendo que as rotas entre o porto de Wanchai, os terminais do Porto Interior e da Taipa são também suspensas até o porto de Wanchai entrar novamente em funcionamento”, lê-se num comunicado enviado à imprensa.
Lai, residente de Zhuhai, apontou ao canal chinês da TDM que é utilizador diário do ferry para Macau. O cidadão considera que a suspensão das rotas irá trazer muitos inconvenientes, explicando que esta cessação de serviço irá obrigar muitas pessoas a utilizar o posto fronteiriço das Portas do Cerco, o que implica mais tempo em filas.
A DSAMA esclareceu que, diariamente, circulavam 33 rotas transportando mais de dois mil passageiros. A direcção já pediu à empresa de ferry para colocar um aviso de suspensão das rotas, garantindo que vai manter uma comunicação próxima com a Alfândega e a Polícia de Segurança Pública (PSP). É sugerido aos residentes e turistas que escolham os postos fronteiriços das Portas do Cerco e do Cotai.

18 Jan 2016

DSSOPT | Aproveitamento de espaços subterrâneos é plano do Governo

Pode vir a ser criada uma lei para a utilização de espaços subterrâneos, diz Li Canfeng, até porque esses espaços vão ser todos aproveitados

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) afirmou que pretende utilizar os espaços subterrâneos dos novos aterros para obras públicas, nomeadamente os espaços por baixo de estações de metro. Li Canfeng, director da DSSSOPT, afirmou que o Governo vai continuar a estudar o desenvolvimento de espaços subterrâneos e disse ainda que o Governo poderá mesmo considerar fazer uma proposta de lei específica para a utilização destes espaços subterrâneos, de acordo com o desenvolvimento futuro de Macau.
O anúncio foi feito numa resposta do director da DSSOPT a uma interpelação escrita do deputado Si Ka Lon, que apontava que Macau está muito atrás de outras cidades em relação ao uso dos espaços subterrâneos. O deputado frisava ainda que não existam planos por parte do Governo para o aproveitamento desses mesmos espaços.

Em andamento

Li Canfeng afirmou que já foi iniciado um estudo especializado para a construção em espaços subterrâneos e diz mesmo que o Governo espera resolver a questão da falta de recursos de solos através do desenvolvimento destes espaços.
“Na zona A vai ser criada uma estrutura de espaço subterrâneo, junto às estações do metro ligeiro. O espaço subterrâneo da zona B vai ser desenvolvido com base na grande construção pública [da zona], criando centros de serviços de turismo e de transporte. Nas zonas C, D, E, vamos combinar com a rede do metro ligeiro, criando parques de estacionamento subterrâneo, instalações públicas e comerciais”, apontou.
Outra das preocupações do deputado prende-se com as recorrentes obras de escavação para a colocação de tubos subterrâneos, sendo que o director da DSSOPT respondeu que o Governo está a fazer uma análise sobre o assunto, esperando que possa ser criado um sistema de instalações básicas e tubos subterrâneos que seja feito ao mesmo tempo nos novos aterros, para evitar as constantes escavações.

18 Jan 2016

Salário Mínimo | Bombeiros com plano de contingência para edifícios

Para responder a baixas de pessoal na administração dos prédios por via da implementação da lei, o Corpo de Bombeiros já criou um plano de resposta especial para estes casos. O número de incêndios baixou 12,9% e o comandante da corporação deixa o cargo

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]entrada em vigor da Lei do Salário Mínimo para o pessoal da limpeza e da segurança dos edifícios não traz apenas mudanças do foro financeiro, mas também logístico. Prova disso é o plano de contingência especial que o Corpo de Bombeiros (CB) vai criar para responder a um eventual aumento de incêndios.
“Após a entrada em vigor da Lei do Salário Mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial no dia 1 de Janeiro de corrente ano, o eventual vazio no serviço da administração dos edifícios afecta a segurança contra incêndios. Nestes termos, o CB já elaborou um plano de contingência, incluindo a criação de mecanismo de ligação com serviços competentes e associações de moradores e cívicas, o envio de pessoal para efectuar vistorias em edifícios afectados e inspeccionar as bocas de incêndios nas áreas adjacentes”, lê-se num comunicado oficial.
Apesar dos alertas, o número de incêndios em 2015 baixou 12,9% face a 2014, tendo ocorrido menos 153 incêndios. O mesmo comunicado explica que “diminuíram os incêndios causados por curto-circuito, negligência em deixar chamas, queima de papéis e esquecimento de panelas sobre o fogão ligado”. Os bombeiros realizaram um total de 4909 inspecções de segurança contra incêndios, um aumento de 10,76%. Outras 274 inspecções foram realizadas em estaleiros de obras de construção e postos de abastecimento de combustíveis.
O ano passado, o CB efectuou mais saídas de ambulância em relação a 2014, um aumento de 5,6% no número de casos e um aumento de 3,59% respeitante ao número de vezes em que a ambulância saiu para transportar doentes. Já as operações de salvamento aumentaram 14,13%, com mais 170 casos registados face a 2014.

Chefe-mor Ma Io Weng pediu aposentação

Está de saída o chefe-mor Ma Io Weng, que decidiu pedir a aposentação depois de ter estado 16 anos no CB. O Secretário Wong Sio Chak decidiu atribuir a Ma Io Weng um “Louvor”, tendo referido que o profissional foi uma “pessoa dotada de grande zelo e dedicação, incondicional espírito de sacrifício e elevados níveis de seriedade”. Ainda não se sabe quem vai ocupar o cargo.

18 Jan 2016

Pedidos regulamentos para estudantes-trabalhadores

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau e a Associação de Pesquisa Sobre Juventude de Macau querem que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) crie guias e regulamentos para os estudantes que trabalham a tempo parcial. As duas associações publicaram na semana passada um inquérito sobre a situação de trabalho em part-time de alunos de escolas secundárias em Macau e o resultado mostrou que, entre os 1055 estudantes inquiridos, 45% já teve trabalhos a tempo parcial, sendo que a maioria trabalhava no sector de serviços. Outros 55% nunca trabalharam.
Kaman Chan, vice-presidente da Associação Geral de Estudantes Chong Wa, apontou que, quanto mais velhos são os estudantes mais trabalham, principalmente os do décimo segundo ano. Os que nunca trabalharam dão como justificação o facto de isso “poder afectar o tempo de estudo”, “não terem interesse” ou “terem mais actividades nas escolas”. A responsável disse ainda que 49% dos estudantes que trabalharam conseguiu arranjar trabalho através de amigos e colegas.
O resultado do inquérito demonstra ainda que, entre todos os sectores, 37% dos alunos trabalhou em hotéis, restaurantes e lojas; 20% trabalhou como pessoal de venda e 18% foi professor de salas de explicações.
Os responsáveis pelas duas associações consideram que o sector da Educação deveria ter regulamentos, indicações e supervisão para os estudantes-trabalhadores, de forma a proteger os direitos desses estudantes.

18 Jan 2016

Bispo D. José Lai deixa cargo ao fim de 15 anos

Stephen Lee Bun-sang será, a partir do dia 23, o novo bispo da Diocese de Macau. A saúde afastou D. José Lai do cargo que ocupava há 15 anos. Paul Pun e José Miguel Encarnação lembram o homem conservador que deixou a Diocese de Macau bem organizada

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]homem que liderou os destinos da Diocese de Macau durante 15 anos vai deixar o cargo por motivos de saúde. D. José Lai Hung-seng, 70 anos, abandona oficialmente as suas funções no próximo dia 23 de Janeiro, sendo substituído pelo actual bispo de Hong Kong, Stephen Lee Bun-sang, ligado à Opus Dei. (ver texto secundário)
Conhecido por ser conservador e discreto, D. José Lai revelou isso mesmo na sua última entrevista ao HM, em 2013, ano em que o Papa Francisco mostrou abertura da Igreja Católica ao casamento homossexual. “Não vamos condenar aqueles que são gays mas a sua atitude. Os gays são nossos irmãos, mas com mais dificuldades”.
Paul Pun, secretário-geral da Cáritas, prefere recordar o seu lado mais solidário. “Tentou espalhar a mensagem de caridade e amor junto das pessoas. Lembro-me que, quando foi ordenado bispo, recebeu as famílias de pessoas com deficiência e enviou os casos à Caritas para assistência. Da experiência que tive com ele posso dizer que é uma pessoa humilde e que gosta de ajudar os outros, sem uma posição arrogante de dizer aquilo que a Igreja defende que devemos fazer”, contou ao HM.
O padre José O Mandia, actual director do semanário católico O Clarim, apenas lidou mais de perto com D. José Lai por vias do jornal. “O bispo Lai sempre nos apoiou e encorajou. Deixou-nos trabalhar com toda a liberdade e deu sempre as boas-vindas às iniciativas”, disse, por e-mail, ao HM.
O HM tentou contactar D. José Lai para saber mais pormenores sobre a sua saída, mas até ao fecho da edição não foi possível. Peter Stilwell, actual reitor da Universidade de São José (USJ), não quis fazer qualquer comentário a esta mudança. A USJ é uma instituição de ensino superior privada gerida pela Fundação Católica de Ensino Superior de Macau, a qual é presidida por D. José Lai.

Diocese autónoma

José Miguel Encarnação, editor d’ O Clarim, disse ao HM que a saída de D. José Lai representa “o encerrar de uma era e o início de outra”. “Foi o primeiro bispo da RAEM e herdou o legado de D. Domingos Lam, o qual se centrou em garantir a estabilidade da diocese, em termos de recursos humanos e financeiros. D. José Lai teve de continuar essa obra. Teve um papel preponderante na parte da evangelização, tendo conseguido trazer para Macau muitas congregações e ordens religiosas. Em termos financeiros conseguiu criar alicerces para que a diocese hoje seja um organismo financeiramente autónomo, com receitas próprias”, lembrou.
José Miguel Encarnação falou ainda do papel de D. José Lai na área educativa. “Não nos devemos esquecer do forte empenho da Diocese para a criação da USJ. Faltava uma universidade, que já está constituída. Houve um consolidar da fé nas três comunidades, chinesa, portuguesa e macaense e com grande incremento na comunidade filipina. Foi um trabalho bem conseguido”, rematou. dom josé lai bispo
O percurso de D. José Lai à frente da Diocese de Macau ficou ainda marcado pela polémica saída do docente Eric Sautedé da USJ, em 2014. Numa carta a alunos e colegas, o académico acusou directamente o Bispo de estar envolvido no seu despedimento, mas D. José Lai acabaria por dizer que nunca foi consultado sobre a matéria e que Peter Stilwell teria a responsabilidade sobre esse assunto.

Apostar na formação

Para o editor d’ O Clarim, caberá a Stephen Lee Bun-sang apostar na formação religiosa e desenvolver novos projectos na Diocese de Macau. “O novo bispo, estando ligado à Opus Dei, vai apostar muito na catequese e na catequese dos adultos. Vai estar muito empenhado na parte da formação religiosa e talvez reestruture um pouco o organograma da Diocese, os organismos, pessoas… penso que um projecto que está por fazer é a constituição de um gabinete de imprensa. A Opus Dei é uma prelatura muito sensível às questões da imprensa. Ainda há muita margem de manobra para se construírem novos projectos”, rematou.

Da Arquitectura à Opus Dei – Novo bispo focado na “formação religiosa”

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]escolha do Papa Francisco para a liderança da Diocese local representa a vinda para o território de um homem da prelatura da Opus Dei. Nascido em 1956 em Hong Kong, Stephen Lee Bun-sang chegou a exercer Arquitectura, mas cedo se decidiu pela Religião. Estudou Arquitectura no Reino Unido durante cinco anos, tendo começado a exercer em Hong Kong no ano de 1982. Mas já antes o chamamento da religião tinha falado mais alto, tendo Stephen Lee Bun-sang aderido pela primeira vez à Opus Dei no Reino Unido, em 1978.
Desde aí não mais deixou a vida religiosa. Dois anos depois de se ter tornado arquitecto, Stephen Lee Bun-sang entrou para o seminário internacional da prelatura da Opus Dei em Roma para estudar Filosofia e Teologia. Mais tarde fez os estudos na Universidade de Navarra, em Pamplona, Espanha, onde obteve conhecimentos de castelhano. Com um doutoramento em Lei Canónica, o novo bispo de Macau foi ordenado padre em Espanha em 1988.
Um ano depois regressaria a Hong Kong, tendo sido capelão em escolas e centros da Opus Dei. Na década de 90, o novo bispo de Macau chegou a publicar um livro em espanhol sobre as relações entre a República Popular da China e a Igreja Católica. Em 2012 foi nomeado pela prelatura da Opus Dei como o vigário regional para a zona leste da Ásia, embora tenha continuado a dar diversas aulas em diversas comunidades religiosas. Em Julho de 2014 foi nomeado pelo Papa Francisco como Bispo Auxiliar de Hong Kong e ordenado em Agosto. Desde então que é responsável pela formação de escolas, liturgias e por todos os desenvolvimentos da diocese da região vizinha.

Sem problemas

Para José Miguel Encarnação, editor d’ O Clarim, a ligação à Opus Dei não trará qualquer espécie de conflito. “A Opus Dei é uma prelatura pessoal e é a única prelatura pessoal do Vaticano, como qualquer outra congregação ou ordem religiosa. Temos padres paulista, jesuítas e franciscanos. É mais um movimento da Igreja, com algumas especificidades, mas penso que não irá influir em nada no que é a maneira de estar da Diocese e dos fiéis. Mas a Opus Dei poderá criar aqui um novo ‘élan’ em Macau”, disse ao HM.
O facto de Stephen Lee Bun-sang não falar Português, ao contrário de D. José Lai, também não constituirá um entrave. “Quando o director d’ O Clarim assumiu funções também foi levantado esse problema. Depois veio verificar-se que isso não é um problema. Tanto o padre José O. Mandia como o Bispo Stephen estudaram na Universidade de Navarra, a universidade da Opus Dei em Espanha. Os cursos são todos em Castelhano, falam e escrevem fluentemente Castelhano e a partir daí chegam facilmente ao Português, sem esquecer que têm boas bases de Latim. Não é um problema e acho que se ultrapassa esse domínio”, acrescentou José Miguel Encarnação.

Um perfil inesperado

Por Carlos Morais José
Desde o seu início que o catolicismo em Macau fala a língua portuguesa. Em tempos passados, os destemidos missionários do Padroado Português conseguiram o que todos julgavam impossível: relações estáveis com a China imperial. Foi preciso a vinda dos padres franceses para estragar todo o trabalho que homens como Mateo Ricci ou Tomás Pereira tinham desenvolvido junto do poder chinês que, entretanto, aceitara a presença da religião católica.
O que lá vai, lá foi, mas a recente nomeação de um bispo de Hong Kong, terra de anglicanos e protestantes, falante de Inglês e profundamente imerso na Opus Dei, é uma bofetada naqueles que constituem a mais antiga diocese do Extremo Oriente e na própria História, que a Igreja teria a obrigação moral de preservar.
É muito estranho que, em terra onde os Jesuítas desempenharam e desempenham um papel fundamental, a vários níveis, e aqui detêm uma universidade, a sinistra Opus Dei aqui encontre terreno para frutificar o seu poder.
Entende-se que seja uma diocese cobiçada pela organização fundada pelo franquista Escrivá de Balaguer. Mas o que seria interessante saber são as movimentações de bastidores no Vaticano e até que ponto o Papa Francisco teve mão nesta escolha ou se esta foi feita à sua revelia e faz parte dos jogos de poderes, luz e sombras na Cúria Romana.
Olhando para o currículo do novo bispo e atendendo à sua idade, não podemos deixar de criar algumas expectativas que o distingam do consulado cinzento de D. José Lai. Arquitecto, com pós-doutoramento em Filosofia e Teologia, perfila-se um interlocutor interessante, que deverá ter menos receio de falar em público do que o seu antecessor.
Macau precisa de uma Igreja moderna e actuante, desempoeirada e empenhada. Mas não precisará, com certeza, de ser palco de lutas fratricidas no seio da comunidade católica. A nomeação do novo bispo é, ao mesmo tempo, um passo delicado e uma mudança radical de paradigma.
Para já, não acho isto nada bem. Um homem que não fala Português à frente da diocese de Macau não é correcto e não augura nada de bom. Pode ser que me engane. Certo é que Deus não me perdoará. Simplesmente, porque não existe.

18 Jan 2016

Seis polícias detidos por corrupção e associação criminosa

Ajudavam ilegais a entrar e permanecer “protegidos” no território e agora vêem-se presentes a tribunal. Seis agentes da PSP podem vir a ser presos, caso se comprove ligações às seitas e crimes de corrupção

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]eis agentes da PSP foram detidos, na quinta-feira, por suspeitas de associação criminosa, corrupção passiva e usurpação de funções por terem facilitado entradas ilegais no território, num esquema que lhes valeu cerca de 1,83 milhões de patacas. A Polícia Judiciária, juntamente com a PSP e os Serviços de Polícia Unitários, revelou que os seis agentes têm idades entre os 34 e os 52 anos, estando o mais velho já aposentado. Todos estão em prisão preventiva, depois de terem sido presentes ao Juízo de Instrução Criminal.
Em causa está a ligação dos polícias, que operaram em grupo durante quatro anos, a seitas. No âmbito desta colaboração, os agentes permitiram a entrada e saída ilegal de pessoas da China, que desejavam frequentar casinos, mediante pagamentos. “Descobrimos agentes que aproveitaram as suas funções para colaborar com criminosos. Os agentes tinham relações com pessoas de associações secretas”, explicou o comandante geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun.

Toca a pagar

Segundo as autoridades, cada pessoa que desejava entrar em Macau deste modo pagava 70 mil patacas à entrada e outras 70 mil patacas à saída, a que se podiam adicionar 80 mil patacas para protecção durante a estadia no território. Não foi revelado o número de pessoas que entraram desta forma em Macau, mas, no total, o grupo terá arrecadado cerca de 1,83 milhões de patacas.
“Permitiam que imigrantes ilegais entrassem em Macau e até providenciavam transporte para o local indicado. Os pedidos vieram de frequentadores dos casinos”, disse o director da PJ, Chau Wai Kuong, revelando que quatro dos agentes trabalhavam para o Departamento de Informação da PSP e um para o Departamento de Migração.
“Lamento muito este tipo de casos. Não vamos tolerar infractores e vamos estabelecer novas medidas de prevenção”, afirmou o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Leong Man Cheong.
Também o Gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, emitiu um comunicado em que “lamenta profundamente o envolvimento de agentes policiais suspeitos de abuso de poder, em actividades criminosas que considera graves”. Wong Sio Chak “emitiu orientações muito precisas” à Judiciária no âmbito dos trabalhos de investigação e determinou a “imediata instauração de processos disciplinares aos suspeitos” por parte da PSP.

Mais poder para Comissão de Fiscalização

O deputado Au Kam San apresentou dúvidas sobre se o Secretário para a Segurança tem capacidade de supervisão da sua equipa. Numa reacção ao caso dos agentes, ao jornal Ou Mun, o deputado disse mesmo crer que possam estar mais agentes envolvidos. O deputado acrescentou que este caso piorou a imagem das forças policiais. Também a Comissão de Fiscalização da Disciplina da PSP reagiu, dizendo que precisa de mais poder para evitar situações como esta. Para Leong Sio Pui, membro da Comissão, o facto de a Comissão não ter direito de executar leis implica a que casos como este não possam ser detectados facilmente.

Condenado polícia que abusou de menores

O Tribunal Judicial de Base condenou o agente da polícia acusado de abuso de menores a oito anos de prisão. Segundo o tribunal, ficou provado que o polícia abusou de 16 meninas, sendo que a mais nova tinha menos de 14 anos. O caso foi dado a conhecer o ano passado, quando a Secretaria para a Segurança denunciou o caso: segundo a investigação policial, o agente chantageava as menores para ter relações sexuais e foram descobertos mais de 1700 fotografias e vídeos. Mais de 160 raparigas eram residentes de Macau e pelo menos nove delas terão sofrido abusos sexuais. O agente tinha 22 anos e era da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP), tendo começado a trabalhar na polícia em 2014. Uma das vítimas vai ser indemnizada em 30 mil patacas.

18 Jan 2016

Miguel de Senna Fernandes reage sereno a críticas e reforça declarações

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]entrevista é do início do ano mas só agora parece estar a causar impacto. Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), afirmou ao HM existirem guetos na comunidade portuguesa e sublinhou o que diz ser uma postura de desdém de alguns portugueses em Macau. A comunidade portuguesa logo se fez notar na imprensa local, com reacções às palavras de Senna Fernandes.
De visita a Portugal, Miguel de Senna Fernandes mostrou-se ontem sereno e “sem dramas” para com as reacções. “Com respeito à crítica e consciência das susceptibilidades que sem intenção alguma atingi, estou tranquilo: apenas respondi às questões que me foram colocadas e, a respeito do que está a ser incomodativo para alguns, não disse nada que não fossem apenas casos e ocorrências que tivessem chegado ao meu conhecimento”, apontou ao HM, frisando que lamenta que as vozes se tenham concentrado “em questões que não passaram de mal-entendidos”.
“Foi um mal entendido que se gerou, pois partiu-se da premissa de que aproveitei casos existentes para tecer considerações genéricas a uma comunidade portuguesa residente, coisa que contrastaria com o bom relacionamento que tenho com essa mesma comunidade. Houve até a insinuação – impressão minha – de que estaria a fazer deles uma espécie de cavalo de batalha, agora nas novas vestes na APIM, com o intuito de atingir essa comunidade em geral”, argumentou.
Relativamente às acusações tecidas em artigos de opinião, sobre a generalização de casos de intolerância cultural, Miguel de Senna Fernandes esclarece. “A questão que vai culminar com a resposta causadora da ‘vaga de indignação’ começa com ‘Há portugueses…’. Desde logo, quis a pergunta afastar a ideia de qualquer generalização, pois se o propósito tivesse sido o contrário, a formulação da mesma teria iniciado com ‘Os portugueses…’. Tanto assim foi que, para se vincar que não me dirigia a todos, mas apenas a uma parte, logo após ter lido a peça no papel, pedi que se acrescentasse na versão on-line do jornal a palavra [alguns]. É neste contexto, não podendo ser outro, que as minhas declarações devem ser inseridas. Sou macaense convicto, mas sou também orgulhoso português”, apontou.

Ser português

“Sou aberto, sabem que podem abrir-se comigo e que não generalizo gratuitamente. Sou modesto à minha maneira, mas estou no terreno há demasiado tempo para passar despercebido, em particular no que tange à defesa da língua, da portugalidade e da comunidade portuguesa em geral, que ajudei a fortalecer na RAEM. Não tenho que provar mais coisa alguma, porque é patente o meu mote de se ser português, esteja onde estiver no mundo”, frisou, sublinhando as inúmeras actividades levadas a cabo pela Associação dos Macaenses (ADM), grupo que lidera, no intuito de envolver todas as associações de matriz portuguesa. “Com isto não preciso de dizer mais nada sobre o meu envolvimento intenso, a troco de nada, em actividades sócio-culturais no que concerne à defesa e promoção da comunidade portuguesa em geral”, rematou.

Sim, existem

Casos de “gozo” pela diferença são uma realidade, reafirma, que não se podem negar. “Claro que existem. Muitos destes casos chegam aos meus ouvidos por relatos de próprios portugueses chocados com atitudes que presenciam de outros portugueses. Isto em pleno século XXI. Voltando ao contexto da questão, estava a afirmar a regra sobre todos os portugueses?! Não. Mas se eles existem, existem, não podemos negá-los”, rematou.
Como ponto final, Miguel de Senna Fernandes garantiu que ninguém esteve “com o intuito de denegrir o português no geral, como se acusou”. “Não obstante, respeito a crítica feita a mim. Embora não concorde com ela neste caso em particular, nem tudo o que fazemos é do agrado de todos. E qualquer um tem o direito à indignação”, diz, assumindo inclusive as próprias falhas da comunidade macaense.
“As críticas aos macaenses, eu próprio as faço. Quem vai às peças de patuá todos os anos sabe que sou duro connosco próprios. Fazer uma análise crítica sobre nós macaenses foi aliás a base da realização de vários colóquios sobre a identidade macaense, que num dos artigos visados foram, sim, desdenhados. É reconhecendo de antemão as nossas falhas que estou também em condições mínimas de falar dos outros”, terminou.

18 Jan 2016

Recursos Humanos | Grande pedido de domésticas da China

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Recursos Humanos (GRH) garantiu em resposta ao deputado Chan Meng Kam que Macau tem feito muitos pedidos de empregadas domésticas do continente. A lista referente a Abril de 2014 citada pelo GRH mostra que já foram aprovados 266 pedidos de importação deste tipo de trabalhadoras, sendo que 224 são oriundas da província de Guangdong e as restantes da província de Fujian. No final de um ano de contrato, 117 trabalhadoras viram os seus contratos prolongados pelos patrões. 0022190dec450fd6477b27
Até finais de Setembro do ano passado existiam em Macau um total de 113 empregadas domésticas do interior da China, sendo 95 de Guangdong e 18 de Fujian. O GRH indicou a Chan Meng Kam que já fez uma avaliação preliminar do projecto de importação de trabalhadoras domésticas, tendo enviado um inquérito a 266 patrões. Desses, 126 responderam, sendo que mais de 75% dos entrevistados revelaram-se satisfeitos com o desempenho das empregadas.
“O resultado mostra que há uma grande exigência por parte dos residentes para a vinda de empregadas domésticas do continente. Por isso iniciámos o processo de candidaturas da importação a 19 de Outubro de 2015, tendo recebido até final desse mês 212 pedidos”, apontou a entidade.
O GRH prometeu ainda debater com os diversos departamentos públicos questões como a importação, quotas de trabalhadores, a sua origem e as empresas que estão envolvidas nestes processos.

Tomás Chio

15 Jan 2016

Educação Cívica | Estudo diz que disciplina é “incompatível com cidadania activa”

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m estudo da Universidade de Macau (UM) conclui que a Educação Cívica e Moral promovida no território tem-se revelado incompatível com o conceito de “cidadania democrática activa”, cenário agravado após o movimento Occupy Central, em Hong Kong, em 2014. A ideia é o resultado do estudo “Harmonizar a melodia?! Um estudo crítico da política de Educação Cívica e Moral do sistema de educação não-superior”, assinado por Teresa Vong, docente e investigadora da instituição.
“Este é um estudo sobre a evolução da Educação Moral e Cívica”, começa por explicar ao HM, a docente e autora do estudo. “Existe um conflito entre a educação nacional e a Educação Moral e Cívica. Estamos a falar sobre o conceito de cidadania e a participação cívica. Esta participação parece ter, de alguma forma, um grande conflito com a proposta de educação nacional”, continua. ensino escolas alunos
Em conclusão, o estudo indica que “o aspecto controverso [da Educação Cívica] prende-se com a coesão social, por um lado, e, por outro, com a promoção de um cidadão activo, com pensamento crítico e [que tome parte no] debate público, em busca da democracia. Até agora, parece que o discurso de uma cidadania democrática activa e o de construção de uma nação são incompatíveis no contexto de Macau”.
A investigadora argumenta que o conceito de cidadania está a ser interpretado de forma “muito estrita, maioritariamente ligado ao patriotismo, ao cumprimento da lei e incluindo algumas virtudes tradicionais chinesas”, um entendimento que “não é suficiente para preparar os cidadãos para viverem num mundo mais vasto”.
Em Macau manifesta-se uma “tensão entre o discurso da cidadania activa e a consolidação nacional desejada pelo Governo de Macau, ou talvez do Governo Central”, lê-se no estudo. O conceito de Educação Cívica e Moral – materializado numa disciplina que em 2015 começou a ser implementada nas escolas – começou a ser promovido no período de transição de Administração do território de Portugal para a China e ganhou novo fôlego com o movimento pró-democracia de desobediência civil de Hong Kong, em 2014.

Vem de trás

Teresa Vong recorda que a Educação Cívica e Moral esteve sempre “politicamente carregada”: a administração portuguesa foi pouco intervencionista, levando as instituições privadas a comporem o mosaico escolar com elevada liberdade, de tal modo que a primeira Lei da Educação surge apenas em 1991, em consequência da assinatura da Declaração Conjunta, em 1987, que preparou a transição para a China.
Esta lei reconhece a importância do cultivo da cidadania, definindo que se deseja “desenvolver uma consciência cívica, através da transmissão da cultura de Macau, que é indispensável ao reforço e consolidação da sua identidade”.
A mesma lei refere o “desenvolvimento da democracia e do pluralismo”, a importância do “respeito pelos outros e pelas suas ideias”, com “abertura ao diálogo e à livre troca de pontos de vista de modo a cultivar os cidadãos a julgarem com espírito crítico e a participarem criativamente nos assuntos sociais”. alunos
Esta lei foi substituída em 2006, passando a afirmar que as escolas e governos têm a responsabilidade de “promover o carácter patriótico dos estudantes e o amor a Macau, as boas virtudes e o cumprimento da lei e disciplina”, entre outras características. “A identidade cultural chinesa torna-se o foco, enquanto as características de Macau se tornam periféricas”, aponta Vong.
Em 2014 e 2015 foi aprovada nova legislação que inclui a Educação Cívica no currículo escolar, com conteúdo específico e objectivos curriculares, tornando o conceito “mais estrito”.
“As acções são altamente focadas no fortalecimento do patriotismo e da coesão do Estado através da construção de uma identidade cultural chinesa. (…) O aspecto central desta governamentalização [da educação] é a ênfase extraordinária no patriotismo, na unidade e conformidade, que pode ensombrar a importância da democracia e da autonomia individual numa sociedade liberal”, lê-se no documento.

Pressão vizinha

O estudo afirma que o movimento Occupy Central, em Hong Kong, “gerou grande pressão para o reforço da educação nacional e patriótica em relação à juventude de Macau”, motivando mais de cinco centenas de artigos em 17 dias, grande parte alertando para os impactos negativos do movimento em Macau.
Em Outubro de 2014, a Associação de Educadores Chineses de Macau “enviou uma lista de orientações a professores para encaminharem os estudantes e reflectirem sobre o Movimento Occupy de Hong Kong de modo a evitarem influências negativas”.
Em Março de 2015, Li Gang, director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, sugeriu que, devido ao Occupy, era necessário reforçar a educação nacional em Macau, lembra Vong.
A investigadora conclui ser necessário “reescrever” o conceito de cidadania de modo a integrar Macau “na comunidade local, regional, internacional e global” mas admite: “Neste momento em que assistimos à harmonização de uma melodia, tudo o que ouvimos é uma peça colectiva e as vozes dos indivíduos são silenciadas”.

15 Jan 2016

Turismo | Macau com quebra de pacotes turísticos da China

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s dados oficiais ainda não estão publicados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), mas a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) estima que cerca de 30 milhões de turistas visitaram o território no ano passado. Helena de Senna Fernandes, directora da DST, garante que houve uma quebra dos turistas vindos do interior da China abrangidos por pacotes turísticos.
“As nossas estimativas dizem que o ano de 2015 acabou com cerca de 30 milhões de visitantes, apesar da pequena quebra comparando com o ano de 2014. Com os números de Novembro vemos que, além do interior da China, que continua com uma quebra, há uma recuperação em termos dos diferentes mercados. Claro que estamos longe de dizer que temos muitos visitantes internacionais, mas estamos no bom caminho. Podemos ver pelos números de Novembro que os mercados internacionais estão a recuperar bem”, explicou Helena de Senna Fernandes. macau-at-night1
A queda total do número de turistas terá sido na ordem dos 3%, incluindo a quebra de 1% só nos turistas vindos do continente. “Da parte da China estamos a ver uma grande quebra em termos de pacotes turísticos. Temos a competição dos vários lugares da Ásia e vemos que muitos turistas vão para o Japão, Coreia e até Europa. Ainda assim, daqui para a frente, temos de trabalhar estrategicamente para a China e temos de mudar e ir além dos pacotes turísticos. Temos de atrair turistas individuais da China. Estamos a ver esta mudança a concretizar-se”, adiantou a responsável.
Em relação à taxa de ocupação hoteleira de 2015, terá rondado os 80%, “valor um pouco mais baixo do que nos anos anteriores”. “Continuamos a apostar na extensão da estadia dos turistas e estamos a apostar em diferentes fontes de turistas”, disse.

“Passo a Passo” cancelado

A directora dos Serviços de Turismo confirmou ainda que não há uma data para avançar com a nova edição do programa “Sentir Macau Passo a Passo”. O contrato com a agência de viagens que operava o programa terminou a 31 de Dezembro e o Executivo decidiu não renová-lo.
“Tentámos fazer durante o ano passado muitas melhorias em conjunto com a agência de viagens que está a promover o produto. Mas vimos que os resultados não melhoraram muito, apesar do grande esforço por parte da agência. Neste momento, depois de uma discussão entre as duas partes, decidimos que vamos parar por enquanto e vamos tentar procurar uma outra maneira de fazer este tipo de excursão, ou arranjar outra alternativa. Ainda não temos uma alternativa, podemos ter outra forma para este produto que não seja com estes autocarros”, rematou Helena de Senna Fernandes.

15 Jan 2016

O juiz decide consoante a mentalidade

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s juízes de Macau continuam divididos quanto à forma de punir quem distribui folhetos de publicidade a casas de sauna. A questão de saber se os anúncios são “pornográficos” ou “obscenos” é uma questão, dizem, “que está fora do âmbito da uniformização de jurisprudência”.
Um acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI) dá conta que este é um assunto que ainda faz com que haja decisões que condenam algumas pessoas pelo crime de venda, exposição e exibição públicas de material pornográfico e obsceno, enquanto outras saem livres. Pegando num caso recente, que remonta a 2014, de um homem que foi detido pela polícia por ter “espalhado no chão” estes folhetos, o tribunal indica que não é da sua competência, neste caso, decidir qual o formato que se deve aplicar. sec07_sauna_01
O homem foi detido em Abril de 2014, por ter espalhado “grande quantidade de anúncios de que constavam a fotografia de uma mulher estrangeira em lingerie sexy, expondo o seu decote e com as palavras ‘Centro de Massagens XX’”. Foi julgado pelo Tribunal Judicial de Base, que o condenou a uma pena de dois meses de prisão substituível por multa e de 60 dias de multa. O homem interpôs recurso para a Segunda Instância, o que foi negado. Voltou, então, a pedir recurso, desta vez para o TUI, por considerar precisamente que há diferenças na forma de julgamento. Evocando um acórdão de 2013, que ditava que os anúncios “não pareciam ser pornográficos ou obscenos, nem ultrajavam ou ofendiam o pudor ou moral públicos”. Neste caso, a arguida foi absolvida.

Como avaliar?

Ainda assim, não teve sorte. O Ministério Público pediu que o recurso não fosse aceite e o TUI concordou. “Nos dois acórdãos não se vê contradição ou divergência relativamente à interpretação do artigo que prevê o conceito de pornografia. O que se verifica é que, face à matéria de facto provada num e noutro acórdão, o tribunal considera que os anúncios apreendidos nos respectivos autos contêm ou não conteúdo pornográfico ou obsceno, questão esta que tem a ver com a avaliação da situação de facto e não com a interpretação de qualquer norma jurídica. Estamos perante a diferente avaliação da situação de facto, ou seja, tendo em consideração as imagens, palavras e/ou descrições que se apresentam nos anúncios, o tribunal considera-os, ou não, pornográficos ou obscenos. [Esta] não é uma questão de Direito, mas sim de facto, pelo que está fora do âmbito da uniformização de jurisprudência”, considera o tribunal. O TUI acrescenta ainda que “não é nada prático” exigir ao tribunal que defina critérios uniformes para efeitos de apreciar quais anúncios são pornográficos ou obscenos. DSC_0388-med
“[É de] lembrar que a fixação de jurisprudência não é para resolver tão só uma situação concreta, mas sim para valer no futuro e para todos os casos em que se discute a mesma questão de direito, constituindo jurisprudência obrigatória”, atira ainda o tribunal, dizendo que não o fará, neste caso.

15 Jan 2016

Saúde | Centro de Doenças Infecciosas pronto em 2019

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] novo Centro de Doenças Infecciosas, que vai situar-se ao lado do Hospital São Januário, vai mesmo avançar e deverá estar pronto até Junho de 2019. A confirmação surge do subdirector dos Serviços de Saúde (SS) e director do hospital, Kuok Cheong U.
“[A localização] do centro não vai afectar os moradores”, assegurou o responsável. De acordo com a explicação, o espaço vai estar dividido por várias “portas duplas” que separam as diferentes enfermarias das zonas comuns. Assim, serão construídas duas portas entre os corredores para criar o efeito de “pressão negativa”. O objectivo é isolar, o melhor possível, o ar respirado entre espaços. Apenas uma porta poderá ser aberta de cada vez, dificultando ainda mais a propagação.
O projecto do edifício já foi aprovado por entidades governamentais, avançou Kuok Cheong U, pelo que se prevê que a construção possa iniciar-se em meados deste ano. Em comunicado, o Governo afirma que “necessita urgentemente” de construir um Edifício de Doenças Transmissíveis instalando enfermarias de isolamento habilitadas a receber eventuais surtos de grande escala e onde seja possível reagir rapidamente. IMG_2002
“Embora o Centro Hospitalar Conde de São Januário disponha de enfermarias de isolamento, a construção de um edifício de doenças transmissíveis irá proporcionar instalações e equipamentos, ainda mais seguros, o que se tornará um ponto chave no sucesso da luta contra a SARS, caso esta ocorra em Macau”, acrescenta o Executivo.
O projecto terá obrigatoriamente de ter uma ligação directa ao hospital, já que “a maioria dos casos de infecção por doenças transmissíveis será originária das instalações do hospital”, existindo “a necessidade de isolamento imediato dos casos suspeitos”.

Sem problemas

Em resposta aos receios da população – já existe uma petição com mais de 700 nomes a circular contra a construção do prédio – o Executivo confirma que “a renovação do ar das enfermarias de isolamento, após filtragem e desinfecção rigorosas, não afecta os moradores e o meio ambiente envolventes”.
A petição engloba 700 nomes e está a ser levada a cabo por moradores do edifício Ka On Court, que temem casos de contaminação não só dos residentes da zona como das crianças do jardim de infância. O Executivo garante que está tudo sob controlo.
“As funções do edifício de doenças transmissíveis passam pelo isolamento rigoroso e tratamento de pacientes infectados por doenças transmissíveis, de modo a prevenir a transmissão para outras pessoas. O contrário desta situação, ou seja a não existência de um edifício de doenças transmissíveis, não irá permitir o melhor isolamento dos pacientes, podendo, assim, facilitar a eclosão de surtos por toda a cidade e arriscar a vida de toda a população da RAEM”, apontam os SS.

Com Andreia Sofia Silva

15 Jan 2016

Jacarta | Explosões fazem sete mortos. Polícia acusa EI

[dropcap style ‘circle’]P[/dropcap]elo menos sete pessoas morreram em seis explosões e ataques armados que atingiram o centro de Jacarta, capital da Indonésia, na manhã desta quinta-feira. Três homens-bomba detonaram os explosivos dentro da cafeteria Starbucks, enquanto outros atiraram contra um posto da policia.
As autoridades informaram que três terroristas foram mortos e outros quatro foram detidos e confirmou que os autores dos ataques tinham ligações com terroristas do grupo Estado Islâmico na Síria.
Os ataques atingiram um centro popular de compras e de turistas em Jacarta, localizado perto de instalações importantes do governo. De acordo com a polícia, cinco terroristas e dois civis foram mortos.
Outras três explosões ocorreram em diferentes partes da cidade. Além dos homens-bomba, pelo menos um policia foi morto na sequência de ataques.

Ligações fatais

De acordo com o vice-chefe da Polícia Nacional, Budi Gunawan, os terroristas faziam parte de um grupo da cidade de Surakarta, também conhecida como Solo, que fica na ilha de Java, na Indonésia, e que tinham contacto com terroristas na Síria.
“Detectamos comunicações entre um grupo sírio e o grupo em Solo”, disse Gunawan, acrescentando que o grupo indonésio tinha planeado ataques na véspera de Ano Novo antes de a polícia prender nove membros do grupo no mês passado.
Segundo Gunawan, o grupo em Solo era chefiado por um homem de apelido de Abu Jundi, que está entre os que foram presos no mês passado.
Ao todo, seis explosões foram ouvidas, incluindo explosões num posto da polícia de trânsito e num portão de segurança ao lado de um café Starbucks e de um Burger King perto do popular centro comercial Sarinah. Johan Kieft, uma autoridade da Organização das Nações Unidas (ONU) da Holanda foi gravemente ferido no Starbucks e foi submetido a uma cirurgia, disse sua esposa, Adriana Bone.
O ataque ao Starbucks deu início a um tiroteio entre os terroristas e forças policiais que durou por pelo menos uma hora. O segurança de um banco, Tri Seranto, afirmou ter visto pelo menos cinco homens no grupo de terroristas, incluindo os três homens-bomba.
O presidente da Indonésia, Joko Widodo, condenou os ataques, dizendo que “a nação e o povo não devem ter medo e que não podemos ser derrotados por um acto de terrorismo como este”.

15 Jan 2016

Táxis | Residentes descontentes com mau discurso e recusa de transporte

[dropcap style=’circle’]”[/dropcap]A percepção dos residentes de Macau sobre o serviço de táxis”. É este o nome da tese final de licenciatura da aluna de Gestão de Turismo do Instituto de Formação Turística (IFT) Charlie Chan Choi Nei, a qual se revelou vencedora num concurso ontem realizado.
Após entrevistar 160 pessoas, a aluna chegou à conclusão que a recusa de transporte, o mau diálogo entre taxistas e passageiros ou as cobranças abusivas são os factores que mais desagradam os residentes.
“O discurso dos taxistas, a recusa em transportar os passageiros e o longo tempo de espera são os factores que os residentes consideram mais importantes e é nessas áreas que o sector tem tido um pior desempenho. É aqui que as pessoas estão mais insatisfeitas”, explicou Charlie Chan Choi Nei ao HM.
A aluna referiu ainda que entrevistou residentes de origem chinesa e não chinesa, mas que não encontrou quaisquer diferenças de opinião em relação ao funcionamento do sector.
“Depois há factores como as condições do veículo, a área geográfica ou os conhecimentos profissionais, que as pessoas também consideram ser importantes”, acrescentou a aluna.
A finalista do curso de Gestão do Turismo decidiu abordar este tema na sua tese final por ver tantas queixas apresentadas online. “Têm surgido muitos relatórios e queixas sobre o serviço de táxis e muitas pessoas começaram a partilhar as suas más experiências online. Sei que há um grupo no Facebook só para a partilha dessas experiências. Queria analisar melhor a situação dos táxis em Macau”, disse, mostrando vontade de mostrar o seu trabalho ao Executivo. “Gostaria de mostrar a minha tese ao Governo porque este é um grande problema em Macau, já que afecta a indústria do turismo em Macau e o dia-a-dia dos residentes. A indústria dos táxis tem que ser mais profissional, tal como no Japão, onde são muito educados, cumprimentam o passageiro e até o ajudam”, exemplificou Charlie Chan Choi Nei.

Uber é preciso

Na sua apresentação, a aluna deixou ainda como sugestão uma possível cooperação entre o Governo e a Uber, isto apesar das autoridades já terem referido que o serviço de transporte através da aplicação de telemóvel é ilegal. Para Charlie Chan, a Uber poderia funcionar de forma aberta a curto prazo, até à entrada em funcionamento do metro ligeiro.
“Poderiam assinar uma espécie de acordo, porque hoje em dia os transportes públicos não são suficientes. No meu questionário tinha um espaço para comentários e cerca de 20 pessoas disseram que a Uber poderia funcionar e afirmaram utilizar mais a Uber do que os táxis. Referiram ainda que os condutores da Uber são educados e praticam bons preços. O Governo deveria disponibilizar um número adicional de táxis para resolver o problema e aumentar as vantagens competitivas do sector, porque em Macau há pouco mais de mil táxis e isso é pouco, tendo em conta o número de residentes e de turistas”, rematou a finalista do IFT.
A tese de Charlie Chan Choi Nei foi uma das vencedoras num painel que revelou 16 trabalhos de investigação realizados por alunos do IFT no final das suas graduações. A introdução da tese final de curso é uma das novidades do instituto, que pretende dar aos alunos a capacidade não só de trabalhar em áreas mais práticas mas também de “analisar e compreender como utilizar as actuais tendências da indústria”.

14 Jan 2016

Rádio-Táxis | Empresa de David Chow foi a única a ser aceite a concurso

Uma nova empresa detida pelo empresário David Chow ficará a cargo de cem rádio-táxis por oito anos. A decisão oficial ainda não foi anunciada, mas a Lai Ou foi a única das três candidatas a ser aceite

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma empresa de David Chow deverá ser a próxima companhia a operar cem rádio-táxis no território. A Lai Ou Serviços de Táxi, S.A. foi a única empresa a ser aceite no concurso público para a atribuição das licenças especiais para a operação destes veículos, depois das outras duas concorrentes terem chumbado por não cumprirem regras do concurso. A Lai Ou tem como presidente David Chow, empresário detentor da Macau Legend, que tem a Doca dos Pescadores.
A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) realizou ontem o acto público de abertura das propostas, que vai valer a emissão de cem licenças de táxi por chamada para oito anos de operação. Dentro das três propostas apresentadas, só a proposta da Lai Ou foi admitida e David Chow já se prepara para a entrada em funcionamento, ainda que o Executivo não tenha anunciado a decisão oficial.
“Vamos investir 70 milhões de patacas [em infra-estruturas] e mais 30 milhões em carros. Os veículos que vamos usar vão ser de boas marcas, já temos 30 Mercedes”, disse o empresário ao canal chinês da Rádio Macau.

Taxas pensadas

Só “no segundo ou terceiro trimestres” é que se deverá saber a decisão do Governo, mas a empresa já tem ideias fixas sobre as taxas que quer cobrar aos passageiros. “A empresa sugere uma taxa de chamada e uma taxa de hora marcada de 15 patacas cada, bem como uma taxa de ausência de cinco patacas”, explica um comunicado da DSAT.
O contrato para os rádio-táxis vai ter determinadas exigências, como a obrigação de serem providenciados ao público cinco carros adaptados para deficientes e táxis de grande porte. Mas não só. “Além de disponibilizar a marcação de serviços de táxi por telefone, através da página electrónica e de aplicações de telemóvel, deve-se explorar outras formas de marcação de táxis conforme o desenvolvimento social, a fim de possibilitar também a utilização do serviço por parte de pessoas com carências”, explica a DSAT.
Em contrapartida, o concessionário pode requerer ao Governo o pagamento de metade do preço destes veículos e pode ainda cobrar ao passageiro taxas diferentes das dos táxis normais – os pretos. Isto devido ao funcionamento ser apenas permitido por chamada, não podendo estes táxis apanhar passageiros nas ruas ou estar parados nas praças de táxi.
As exigências do Governo e a falta de autorização para cobranças de taxas especiais levaram a Vang Iek – anterior empresa responsável por estes táxis – a desistir do funcionamento, alegando falta de condições para tal. O ex-director geral da empresa, Sin Ma Lio, disse mesmo à rádio chinesa que “não entende porque é que o Governo nunca permitiu a cobrança destas taxas anteriormente”, quando a Vang Iek estava em funcionamento. A empresa – que não se candidatou a este concurso e não quis explicar a razão – pediu diversas vezes ao Executivo que autorizasse esta cobrança.
O concurso público para a atribuição destas licenças deveria ter terminado no mês passado, mas a DSAT adiou a data de entrega até ontem, na sequência de algumas alterações ao processo. Ainda assim, as duas outras empresas que concorreram contra a Lei Ou não tiveram hipótese no concurso, por não cumprirem regras.
No caso da Companhia de Serviços de Rádio Táxi de Macau, a proposta foi rejeitada porque colocou os preços das taxas a aplicar no documento de apresentação, algo que não era permitido porque estes valores só poderiam aparecer nas propostas, que são secretas. Esta empresa reclamou da decisão, mas a comissão responsável pelo concurso, cujo presidente é o vice-director da DSAT, Chiang Ngoc Vai,  não aceitou a justificação.
As candidatas podem também interpor recurso dentro de dez dias úteis, mas a segunda empresa a ser rejeitada – a Companhia de Serviços de Táxis Taxi Go – não o vai fazer. Esta errou pelo facto de não ter assinado nem carimbado todas as páginas do plano de operação e gestão dos serviços, bem como o currículo do pessoal de gestão da sociedade. O responsável pela empresa, Billy Choi, afirmou que não vai recorrer da decisão.  
Com a conclusão do acto público, a Comissão tem agora de avaliar a proposta da Lei Ou conforme o plano de operação de gestão e de serviços, sendo que a ideia é que os táxis especiais consigam entrar em funcionamento no próximo ano. A DSAT afirmou que, pelo menos 50 rádio-taxis, devem começar a circular em 2017, incluindo cinco acessíveis a deficientes.
Chang Cheong Hin, chefe da Divisão da Gestão de Transportes da DSAT, acredita que o novo modelo de operação vai fazer os cidadãos de Macau “mudar a percepção que têm dos táxis” actualmente, já que este inclui possibilidade de chamada e reserva de serviços através da internet ou de aplicações móveis. Tal e qual como a Uber.
“Este é um avanço no actual serviço de táxis, acredito que a qualidade vai alterar a percepção dos cidadãos”, frisou o responsável, escusando-se a comentar se a Uber poderia afectar o funcionamento destes táxis.

É preciso mais taxistas

O Centro de Política de Sabedoria Colectiva sugere que o Governo impulsione mais condutores a trabalhar como taxistas. Isto porque existem cerca de 14 mil pessoas com carteiras profissionais de táxi, mas apenas mil têm realmente profissão como taxistas. Ao Jornal Ou Mun, um membro do grupo, Choi Seng Hon, disse ser viável aproveitar o concurso público para estudar como atrair mais condutores com carteiras profissionais a integrar o sector, tanto a tempo parcial como inteiro. Nem que para isso seja necessário, diz, fornecer benefícios fiscais aos taxistas. 

14 Jan 2016

IFT | Cursos de licenciatura vão para a Taipa

Fanny Vong, presidente do Instituto de Formação Turística, quer transferir todas as licenciaturas para o campus da Taipa e destinar o campus de Mong-Há para os cursos profissionais. Na calha estão mais duas licenciaturas

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]arece estar desbloqueado o processo de transferência de alunos e cursos para o espaço do antigo campus da Universidade de Macau (UM) que foi destinado ao Instituto de Formação Turística (IFT). Fanny Vong, presidente do IFT, confirmou ontem que a partir de Agosto todos os alunos dos cursos de licenciatura vão passar a ter aulas na Taipa.
“Vamos mudar os estudantes deste campo de Mong-Há para a Taipa, porque o campus da Taipa tem capacidade para acolher todos os estudantes”, disse a presidente à margem do Tourism Education Student Sumitt.
Quanto ao campus de Mong-Há, na península, vai destinar-se apenas aos cursos profissionais, com vista a uma expansão dos mesmos. “Este campus vai tornar-se na base para os cursos profissionais e vocacionais, porque todos os anos temos uma média de dois mil alunos no ensino profissional e queremos proporcionar um melhor ambiente, porque actualmente o espaço é partilhado entre os alunos de licenciatura e dos cursos profissionais”, disse Fanny Vong. “No futuro vamos ter a oportunidade de proporcionar uma melhor qualificação melhor com padrões internacionais”, frisou ainda.
Apesar disso, os alunos das licenciaturas vão continuar a poder ter aulas em Mong-Há. “Temos de realçar que investimos muito neste campus, em termos de materiais de cozinha, por exemplo, e vamos continuar a utilizar esses equipamentos. Sempre que seja necessário os estudantes vão continuar a utilizar este campus para fazer uso destes equipamentos”, disse Fanny Vong.
O plano de transferência dos alunos perfaz duas fases, sendo que a primeira arranca em Agosto, altura em que termina o contrato de arrendamento de um edifício antigo que o IFT ocupa na Taipa, destinado apenas à residência de estudantes. Os alunos que actualmente estão nesse espaço poderão depois mudar para a UM.

Mais dois cursos

Em anteriores declarações, a presidente do IFT já tinha mostrado vontade de alargar a oferta formativa no âmbito da mudança para a Taipa, algo que irá concretizar em breve.
“No próximo ano lectivo, que começa em Agosto, vamos lançar duas licenciaturas para o período nocturno. Vamos abrir uma turma na área de Gestão Hoteleira e outra em Retalho. A área do Retalho não é nova para nós, já temos um programa no horário diurno, mas pensamos que há uma necessidade de oferecer este programa a profissionais”, explicou Fanny Vong.
O plano de aproveitamento do antigo campus da UM foi conhecido em Novembro de 2014, tendo sido cedido a quatro instituições do ensino superior locais. A Universidade Cidade de Macau (UCM), do deputado Chan Meng Kam, foi a única entidade privada a receber um espaço do Governo.

14 Jan 2016

Turismo | Macau distinguido com vários prémios

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]ano passado trouxe muito prémios a Macau relativamente ao sector do Turismo. Num comunicado à imprensa, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) alerta para o que diz ser distinções que “reflectem a atracção de Macau devido aos seus ricos recursos turísticos, produtos e cultura”.
De acordo com o Ranking das Cidades mais Competitivas da China, correspondente ao ano de 2015, Macau conquistou dois lugares entre as “Cidades Turísticas Mais Características da China 2015” e da lista das “Dez Melhores Cidades na Preservação do Património Cultural 2015”, ocupando o segundo e terceiro lugares, respectivamente.
A DST explica que a lista das “Cidades Turísticas Mais Características da China” avalia as características dos recursos naturais urbanos e ecológicos, as características dos produtos turísticos, a história e cultura turística, a experiência dos visitantes, entre outros aspectos, sendo que na lista “Dez Melhores Cidades na Preservação do Património Cultural 2015” são avaliadas, em termos da classificação do património cultural, gestão e protecção, monitorização, uso e herança, entre outros.

E ainda…

Macau ganhou ainda o prémio de “Melhor Promoção de Turismo” na 18.ª Feira Internacional de Turismo de Busan na Coreia, bem como o prémio do “Novo Destino de Turismo Mais Popular” na Feira de Viagens ao Exterior da Índia 2015. Por outro lado, a DST foi ainda considerada a “Melhor Entidade Oficial de Turismo” na 26.ª Edição da Cerimónia de Entrega de Prémios da Publicação de Turismo TTG 2015 (TTG Travel Awards 2015), conforme indicou a própria através de um comunicado.
De acordo com uma pesquisa sobre tendências nas redes sociais, conduzida pela agência de viagens H.I.S., Macau é o primeiro local turístico na Ásia que os japoneses mais desejam visitar em 2016. Macau foi também premiada como o “Melhor Destino de Lazer e Turismo” na Cerimónia da Top Travel 2015, organizada pela revista Top Travel da China.

14 Jan 2016

Mais de 30 junkets sem licença renovada devido a novas regras

Já só cabem no mercado VIP dos casinos as promotoras que se souberem comportar à altura das exigências estabelecidas para o sector no passado mês de Outubro. O rigor na gestão das promotoras obrigou à não renovação da licença de dezenas de junkets

[dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oram 35 as empresas de junkets que viram a sua licença revogada depois de, em Outubro passado, não terem entregue todos os documentos necessários constantes de novas instruções em vigor. A confirmação foi feita pelo novo director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Paulo Chan, à Rádio Macau.
“No ano passado, em Outubro, após o caso Dore, emitimos uma nova instrução no sentido de obrigar os promotores de jogo à entrega do seu modelo contabilístico, a identificação do responsável pela contabilidade,  o local de depósitos, entre outros elementos”, explicou. “Até ao prazo definido alguns não chegaram a entregar os elementos e, como tal, não renovámos a sua licença de promotores de jogo. Houve 35 promotores em que não houve renovação da licença”, acrescentou Paulo Chan.
O director esteve ontem no programa Fórum Macau e sublinhou que a criação de uma nova legislação para os junkets vai ser prioridade na sua tutela. “Sim, maior exigência em relação à idoneidade das pessoas ou das companhias, à sua situação financeira, etc. É nessa orientação que nos vamos encaminhar”, acrescentou o responsável.
No decorrer do programa, um ouvinte pediu que fosse criada uma base de dados de empréstimos feitos na área do Jogo e Paulo Chan afirmou que a ideia é “viável” se houver concordância do sector e da população. Também é importante que a implementação de uma norma desta natureza cumpra os requisitos estabelecidos pela Lei de Protecção de Dados Pessoais. Há já empresas que têm bases de dados não oficiais, segundo respondeu o director da DICJ.
Paulo Chan revelou que o relatório da revisão das licenças de Jogo inclui mais um item além dos originais oito orientações: vai agora ter-se em atenção do desenvolvimento das promotoras de Jogo e sua situação.
Quanto ao caso Dore, Paulo Chan revelou que já foi renovada a licença desta empresa por mais três meses. “Não quero que surjam mais problemas na sociedade. A Dore tem vontade de melhorar a sua forma de operar, incluindo os equipamentos e as suas contas”, indicou. O responsável afirmou que a DICJ tem negociado com os advogados da empresa e responsáveis da Wynn Macau. Além disso, espera que o assunto esteja resolvido muito em breve, reiterando que a natureza criminal da questão continua a ser alvo de investigação pela PJ.

Um grito de alerta

A presidente do Instituto de Formação Turística (IFT), Fanny Vong, defendeu que, apesar de 2016 ser um ano de abertura de vários empreendimentos de Jogo, este será um ano complicado. “Vai ser um ano difícil para os hotéis, porque segundo o sector hoteleiro as taxas de ocupação vão baixar. Mas quando a economia abranda também podemos encontrar oportunidades”, defendeu Fanny Vong, que falou da necessidade de criar “novos produtos de turismo e de lazer”.
“Os hotéis vão começar a pensar mais no lançamento de produtos que não estão relacionados com o jogo, produtos mais apelativos, o que pode mudar a imagem de Macau como um verdadeiro destino de turismo e não apenas de Jogo. É tempo para consolidar os objectivos do passado e ver o que pensámos há dez anos e não chegamos a concretizar. Há dez anos falava-se na diversificação, mas não chegou a ser o factor principal. Agora é altura de se tornar o factor principal e ver como Macau pode tornar-se um lugar atractivo para residentes e turistas”, acrescentou a presidente do IFT.
John Ap, novo docente do IFT com 23 anos de experiência na área do Turismo, fala da crise nos casinos como uma “chamada de atenção”.
“Nos últimos anos vimos uma queda significativa das receitas de Jogo nos último 18 meses. A indústria passa por vários ciclos e penso que isso é bom porque funciona como uma chamada de atenção. É importante para a indústria e também para o Governo de olhar para a necessidade de diversificação da economia. Quando existe uma fase difícil é uma boa altura para olhar para a diversificação”, apontou. “Os tempos vão ser difíceis, mas é algo cíclico, vai melhor, mas entretanto os gestores vão ter de pensar de forma criativa para gerar receitas por outras formas. Falo de eventos e de conferências. Grandes conferências têm ocorrido em Macau, mas segundo a minha observação não há muitas pessoas de fora de Macau a participar nestes eventos”, referiu.
John Ap falou ainda da necessidade de criar mais serviços turísticos de qualidade para fomentar a diversificação. “Há sempre uma margem de melhoria na forma como se formam os profissionais e como se elevam os padrões. Se os visitantes se sentirem bem-vindos querem voltar, mas se os serviços não são muito bons, as pessoas vão reparar nisso. E é isso que precisa de acontecer na Ásia. Não podemos estar em restaurantes de luxo e em hotéis de cinco estrelas e depois sermos mal recebidos pelos taxistas ou pelos empregados das lojas”, rematou.

“Espero que as empresas subam os salários”

Choi Kam Fu, director da Associação de Empregados de Jogo de Macau, pediu às seis empresas de Jogo que aumentassem os salários dos seus funcionários. Choi Kam Fu considera que apesar da economia de Macau estar numa profunda fase de ajustamento, há capacidade para aumentar os ordenados, já que o imposto sobre o Jogo ficou dentro das previsões do Governo. O responsável defende que é preciso engordar os salários se se quiser que as pessoas continuem a trabalhar no sector.
Choi também está a favor do aumento dos salários para os trabalhadores das pequenas e médias empresas (PME) locais. O sector que mais recursos humanos requer também precisa de boas novas, defendeu. Choi Kam Fu afirmou ao Jornal Ou Mun que “o lucro bruto do sector foi de 230 mil milhões em 2015”, acrescentando que “o aumento não vai causar muito impacto” nas empresas.
“A nossa Associação já mandou uma carta a pedir o aumento de salários às seis concessionárias de Jogo em conjunto com a Associação dos Croupiers de Jogo de Macau e a Associação dos Chefes de Banca de Jogo de Macau”, explicou ao Ou Mun. O director acredita que estes aumentos são positivos, já que vêm em jeito de felicitação pelo trabalho até agora desenvolvido pelos funcionários, de certa forma garantindo a continuidade do bom desempenho.
Lao Ka Weng, um representante da Associação Power of the Macao Gaming disse concordar com Choi.
“Um aumento de 5% em 2015 para os empregados do sector só providencia umas centenas de patacas e pode nem sequer vir compensar o aumento da inflação”, começou por afirmar. “Espero que as empresas de Jogo subam os salários à mão-de-obra, uma vez que cumprem um papel principal na sociedade”, acrescentou. A Wynn e a SJM já anunciaram bónus para os trabalhadores, mas não falaram sobre subida nos vencimentos.

14 Jan 2016

Agente da PSP suspeito de conduzir alcoolizado atropela idoso

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Polícia de Segurança Pública (PSP) está a investigar um agente policial suspeito de ter atropelado um idoso enquanto conduzia embriagado no passado domingo. O jornal Ou Mun explica que o acidente teve lugar na junção da Avenida Almirante Lacerda com a Rua João de Araújo, às duas da madrugada.

[dropcap]O[/dropcap] polícia seguiria com mais duas pessoas no carro: um deles foi identificado como sendo um agente policial desde 1999 de apelido Ng e um segundo é Lei, também agente desde 1991. A terceira pessoa é Gu, uma doméstica de 29 anos, namorada de Lei.

A Polícia de Trânsito, que chegou ao local depois do acidente, obteve declarações de Ng e Gu, mas o cruzamento de dados deixou dúvidas: é que ambos afirmaram ser quem ia ao volante no momento do embate antes de terem passado no teste do balão. A PSP começou então a considerar a hipótese de ter sido Lei quem ia ao volante, já que não só não passou no teste, como tinha valores acima da média. A máquina apitou, mostrando 2,7 g/l. O agente confessou ter sido então o autor do crime, justificando que não conseguiu parar o veículo a tempo de não embater no idoso.

Transporte perigoso

A PSP já enviou o caso para o Ministério Público. O agente Lei vai ser acusado de condução perigosa e a PSP já garantiu que vai dar início a um processo disciplinar a aplicar aos dois agentes. O idoso, que tem 85 anos, teve de receber tratamento hospitalar.

O Ou Mun acusou ainda a PSP de não dar a notícia por dois dos seus agentes estarem envolvidos. À acusação, as autoridades responderam apenas que quando o incidente teve lugar, os seus funcionários estavam a resolver a questão junto da Polícia de Trânsito e dos Bombeiros, razão pela qual a notícia só foi publicada pelo departamento de comunicação no dia seguinte.

13 Jan 2016

Criado grupo departamental para ajudar PME

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]director dos Serviços de Economia (DSE), Sou Tim Peng, disse ao jornal Ou Mun que vai ser criado o “Grupo Interdepartamental de Trabalhos de Estudo da Economia Comunitária” para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME), no âmbito do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Sou Tim Peng afirmou que o grupo interdepartamental vai convocar uma reunião “para breve”, sendo que, com base numa recolha de opiniões sobre como apoiar as PME e desenvolver a economia comunitária, será entregue um documento ao Governo. O Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, já tinha referido no ano passado que esperava que mais departamentos públicos pudessem colaborar com este grupo de trabalho.
O director dos Serviços de Economia disse que o tecido empresarial local é composto na sua maioria por PME, defendendo que o Governo precisa de criar um bom ambiente de negócios para estas empresas. “As PME são uma fonte fundamental para a economia de Macau”, apontou.
O director da DSE falou ainda da política de “serviços ao domicílio” que presta apoio “abrangente” às PME na exploração dos negócios, lançada em Novembro do ano passado. Até ao momento a DSE já recebeu mais de 40 pedidos de ajuda.
Para além de querer realizar mais actividades nos bairros comunitários, a DSE garante que vai ajudar na promoção da cultura junto dos turistas, bem como das diferentes características de Macau.

13 Jan 2016

Património | Governo instado a comprar edifício na Rua da Barca

O prédio da Rua da Barca tem valor histórico, diz o responsável da Associação de História e Educação de Macau, que relembra que a boa vontade do Governo em preservar património poderia passar pela compra do prédio

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]han Su Weng, presidente da Associação de História e Educação de Macau, considera que o edifício localizado no número um da Rua da Barca deve ser protegido e, para isso, comprado pelo Governo. Este é um dos dez edifícios incluído na lista inicial de classificação do Instituto Cultural (IC), mas o seu proprietário já disse não concordar com a protecção devido a um “prejuízo de interesses”.
Ao jornal Ou Mun, o responsável pela Associação considerou “valer a pena” preservar o edifício construído em 1917 e que permanece como um dos poucos exemplos arquitectónicos em Macau, tanto ao nível da fachada como da decoração interior.
“O número um da Rua da Barca mostra o estilo e o nível da estrutura dos edifícios utilizados há cem anos atrás, revelando ainda a mudança e o desenvolvimento que a cidade tem sentido. É uma testemunha histórica do território”, referiu Chan Su Weng.
O proprietário do edifício já afirmou que caso este seja classificado como património vai pedir uma recompensa ao Governo, já que adquiriu o prédio com base num pagamento de dezenas de milhões de patacas e pretendia construir um edifício com seis andares.
“O IC já apoiou financeiramente vários locais com valor histórico. Neste caso, o proprietário também pode pedir um subsídio à entidade. Por outro lado, o Governo pode pensar adquirir o número um da Rua da Barca por um preço razoável, para que haja uma melhor protecção”, defendeu Chan Su Weng.
Conforme o HM avançou na segunda-feira, o proprietário do edifício, Lao Chau Lam, explicou que metade do prédio já foi demolido pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) em 2013, não estando por isso satisfeito com o facto do IC querer classificá-lo. Lao Chau Lam também não concorda com o pagamento de todas as despesas relativas à protecção, algo previsto na Lei de Salvaguarda do Património Cultural.
O presidente da Associação disse não ver qualquer vantagem em que o caso vá parar à barra dos tribunais, defendendo que tal vai demorar muito tempo até que seja encontrada uma solução.

13 Jan 2016