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Foto: Gonçalo Lobo Pinheiro
A economia local voltou a um desenvolvimento estável, pelo que é possível voltar à lógica da distribuição dos ganhos. A ideia foi deixada ontem numa reunião do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. Há planos para reforçar os apoios às escolas

No próximo ano lectivo, os principais subsídios dados pelo Governo às escolas deverão subir 0,5 por cento. É pelo menos esta a intenção da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e do Fundo de Acção Social Escolar, que ontem apresentaram uma proposta neste sentido, durante uma reunião plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.

Em termos gerais, se a intenção foi por diante, o Governo deverá gastar 4,9 mil milhões de patacas em subsídios, mais 400 milhões de patacas do que no presente ano lectivo. Deverão ser revistos em alta os subsídios de escolaridade gratuita, propinas, financiamento de optimização dos rácios turma/professor e professor/aluno, subsídio para aquisição de manuais escolares e os apoios para actividades extracurriculares.

Também será reforçado o apoio dado ao desenvolvimento profissional do pessoal docente e subsídios directos a atribuir aos professores, sendo que vai crescer igualmente o dinheiro destinado ao programa de bolsas de estudo para o ensino superior e subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar.

Esta proposta de aumento está “em linha com o regresso da economia local ao desenvolvimento estável e após um ajustamento profundo”, justificou Sit Weng Tou, chefe da Divisão de Apoios Socioeducativos da DSEJ. “Há que ter em conta as instruções de investimento do Governo da RAEM. O Chefe do Executivo publicou um despacho sobre a aplicação de fundos públicos e, por isso, temos de estabelecer os subsídios em conformidade”, ressalvou. “Mas atendendo às despesas de cada escola – que são inadiáveis, de necessidades reais –, temos de ajustar os subsídios.”

Professores e bolsas

O responsável indicou ainda que há despesas que têm que ver com “os professores que frequentaram acções de formação”. São docentes que deverão subir na carreira e que, por isso, deverão passar a ter melhores vencimentos. “Com esta promoção, as escolas vão ter despesas relacionadas com a variação salarial. Temos de atender às necessidades dos estabelecimentos de ensino”, assinalou Sit Weng Tou.

O subsídio de escolaridade gratuita dos vários níveis de ensino vai ser revisto, com o montante por turma a ser aumentado. A DSEJ prevê, com este apoio, gastos que podem ultrapassar 1,4 milhões de patacas.

Como forma de incentivo dos alunos que estão a terminar o ensino secundário complementar em relação à frequência universitária, o número de bolsas especiais para o ensino superior vai ser aumentado, de 390 para 460.

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