Filipa Araújo SociedadeFalsificação de documentos para obtenção de subsídios [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Comissariado contra a Corrupção (CCAC) descobriu dois casos de suspeita de falsificação de documentos para obtenção ilegal do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho. Os montantes ascendem a mais de 200 mil e 700 mil patacas. Os casos remontam aos anos de 2009 e 2015. No primeiro caso, o proprietário de uma empresa de administração de condomínios e limpeza prestou à Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), no requerimento do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho a favor dos seus trabalhadores, informações falsas, tendo declarado rendimentos de trabalho inferiores aos que verdadeiramente recebiam os funcionários e um número de horas de trabalho que não correspondia à realidade. No total estão envolvidos mais de 700 mil patacas. Este subsídio, criado em Janeiro de 2008, é destinado a residentes permanentes com baixos rendimentos. De acordo com a lei, “só podem requerer a atribuição deste subsídio os indivíduos que tenham um número de horas de trabalho mensais não inferior ao previsto e que aufiram um rendimento trimestral não superior ao montante estipulado”, que é de cinco mil patacas actualmente. No segundo caso, a ilegalidade terá acontecido entre 2012 e 2015, sendo que o suspeito é o presidente do conselho de administração de um edifício. O mesmo terá declarado à DSF informações falsas sobre o montante de rendimento do trabalho, inferiores aos que os administradores receberiam na realidade. O CCAC explica que uma parte dos salários era paga sob a descrição de “subsídio e prémio” e num dia diferente ao do pagamento do salário, para que não fosse assumido como tal. Em causa estão, explica o organismo, 200 mil patacas de subsídio atribuído pelo Governo. Os casos foram entregues ao Ministério Público e os suspeitos estão acusados de crimes de falsificação de documentos e burla.
Tomás Chio Manchete SociedadeIec Long | CCAC divulga resultados na próxima semana e investiga Coloane e Jinan Era para ser em Abril, mas o surgimento de novos dados fez com que a investigação à troca de terrenos da Iec Long se prolongasse. O relatório surge na próxima semana, enquanto o CCAC investiga a construção do Alto de Coloane e a doação à Universidade de Jinan [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]já na próxima semana que se fica a saber o resultado da investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre a Fábrica de Panchões Iec Long, na Taipa. O organismo liderado por André Cheong admite ter encontrado novas informações e diz também que começou a investigar o caso do empreendimento de luxo que poderá nascer no Alto de Coloane e a doação de cem milhões de patacas à Universidade de Jinan. A investigação aos lotes da Iec Long já deveria ter sido dada a conhecer em Abril, mas André Cheong, que apresentou desculpas pelo atraso, disse ao Jornal do Cidadão que novas informações foram encontradas “na última fase de investigação”. Tal levou a que o CCAC necessitasse de mais tempo para analisar o caso. O caso diz respeito a uma troca de terrenos entre o Governo e empresas como a Shun Tak. A permuta de terrenos foi assinada pelo ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, alegadamente para preservar a antiga fábrica de panchões. O terreno de 152 mil metros da Iec Long foi trocado por terrenos onde se encontram o Mandarim Oriental, o MGM e o One Central, depois da Sociedade de Desenvolvimento da Nossa Senhora da Baía da Esperança – administrada por Sio Tak Hong, do Conselho Executivo – ter cedido estes lotes à Shun Tak. Mas, a empresa ainda tem de receber 133 mil metros quadrados de terreno. Chui Sai On, instigado a comentar o assunto no ano passado, insistia que as dívidas de terrenos têm de ser pagas, uma vez que a permuta aconteceu devido ao interesse público. André Cheong, que tinha referido existirem “indícios” para a investigação, diz agora que o relatório está já concluído, faltando a tradução. “O relatório envolve uma orientação clara sobre o caso e as sugestões do CCAC” disse André Cheong à publicação em língua chinesa. E os outros? O responsável do CCAC disse ainda que o organismo já começou a investigar o caso do empreendimento de luxo que poderá vir a nascer no Alto de Coloane. O lote, pertencente ao empresário Sio Tak Hong, foi comprado em hasta pública, conforme dados anunciados pela empresa. Mas o desenvolvimento de vários prédios de habitação no local tem levantado polémica, dado ser o local dos poucos verdes em Macau. André Cheong indicou que a investigação deverá demorar mais tempo, devido a estarem envolvidos vários departamentos governamentais, pelo que é difícil prever o calendário da conclusão sobre a investigação. “Entendo que há uma grande preocupação pública sobre este caso, por isso, o CCAC esforça-se para investigar o caso”, sublinhou Cheong. O Comissário foi ainda questionado sobre se a investigação influenciaria os trabalhos de aprovação da obra, o único que falta para que o projecto avance, mas André Cheong diz que a investigação é independente e que não só não influencia, como também não é aconselhável o debate sobre o caso na Assembleia Legislativa (AL). Já sobre o caso da doação de cem milhões de patacas à Universidade de Jinan, Cheong diz que o CCAC tem condições para acompanhar o caso e garantiu que o organismo vai investigá-lo, tendo já pedido dados à Fundação de Macau (FM). O caso gerou polémica porque Chui Sai On, Chefe do Executivo, não é só o presidente da FM, como também é vice-presidente do Conselho Geral da Universidade de Jinan, tendo aprovado e recebido os apoios.
Joana Freitas Manchete SociedadeUM | Chui Sai On pede empenho na formação de recursos humanos A UM está no caminho certo para atingir a “excelência internacional”. É o que diz Chui Sai On, que teceu elogios à instituição que vê, actualmente, como a formadora dos futuros recursos humanos do território [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hui Sai On pediu à Universidade de Macau (UM) que continue a desenvolver o ensino, de forma a aumentar ainda mais a sua “influência internacional”. Num discurso no dia em que mais de mil alunos se graduaram, o Chefe do Executivo elogiou a instituição pública, deixando também alguns pedidos, nomeadamente no que à formação de recursos humanos diz respeito. “A UM conheceu uma constante melhoria da qualidade do ensino e o aumento da sua influência internacional, o que ajudou a promover a imagem internacional de Macau. Porém, nem todas as coisas vão tão bem como se deseja. É natural que a UM enfrente vários problemas na sua evolução. Para ultrapassar as eventuais dificuldades e desafios, é importante que se mantenha firme na prossecução da sua meta de excelência académica e institucional”, frisou o também Chanceler da instituição. Chui Sai On diz-se “satisfeito” com o desenvolvimento da universidade, que considera ser “um importante centro de formação de recursos humanos de alto nível do território”. Ainda que diga acreditar que a UM, “que se encontra numa fase crucial de desenvolvimento acelerado”, o líder do Executivo frisa que a instituição vai ter de responder a problemas e desafios decorrentes do processo de construção de uma “universidade de referência mundial”. E deixa, por isso, sugestões. “Para elevar a competitividade e promover o desenvolvimento diversificado, Macau tem de apostar na educação. Face a esta realidade, é necessário definir o respectivo mecanismo de longo prazo, aperfeiçoar o sistema do ensino superior e implementar as medidas de promover a prosperidade de Macau através da educação e de “construir Macau através da formação de profissionais. Neste aspecto, o Governo espera que a UM se empenhe ainda mais na exploração de modelos educacionais mais eficazes para dar uma melhor resposta às estratégias referidas”, afirmou no seu discurso. Chui Sai On frisa que foi “prestada a maior atenção ao desenvolvimento académico”, não só ao nível das matérias, como da própria infra-estrutura e recursos humanos. O líder do Governo fez questão de salientar que a UM se tem “esforçado” para melhorar o sistema educacional e “aperfeiçoar os procedimentos administrativos”, sem fazer referência a quais. O Chefe do Executivo diz, contudo, que o dia da graduação representa algo para o futuro de Macau. “[A melhoria dos sistemas] beneficiou a formação de quadros qualificados para o território, promoveu o desenvolvimento da UM quanto ao ensino, à investigação e à gestão e melhorou a sua reputação e prestígio académico. A cerimónia de graduação celebra a formação de quadros profissionais qualificados.” Verde esperança Cerca de 1400 alunos, de acordo com dados da UM, graduaram-se na passada sexta-feira, sendo que 46 deles concluíram também programas do Colégio de Honra. Wei Zhao, reitor da instituição, fez questão de relembrar o lema da UM –“Humanidade, Integridade, Sabedoria e Sinceridade” -, incentivando os alunos a seguir por esse caminho. Mas as palavras de Chui Sai On foram as mais marcantes, já que o líder do Governo deixou a mensagem de que a UM está preparada para avançar “rumo a universidade de excelência internacional”. Esperança é também o que Chui Sai On deposita na instituição, tendo utilizado até as infra-estruturas novas na Ilha da Montanha para mostrar o que sente. “Estamos contentes por ver a bela paisagem do novo campus da UM, com várias zonas verdes. A beleza da paisagem do campus é um sinal de esperança e de um futuro melhor para a Universidade.”
Flora Fong Manchete SociedadeSamuel K.C. Tong sobre turismo: “Preocupação é com o rendimento, não com número de turistas” O Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo não deveria estar separado do relatório de revisão intercalar do sector de Jogo. É a opinião de Samuel Tong, que defende a promoção da participação dos residentes nos produtos turísticos, mas também o dar a conhecer aos turistas os costumes e cultura de Macau, antes destes chegarem ao território Qual é o objectivo da Associação de Estudo de Economia Política de Macau, o que promovem? A Associação tem como objectivo promover o estudo de políticas públicas, que são muitos diferentes dos estudos académicos. Os estudos académicos focam-se mais na inovação e não se interessam pela operabilidade em si. Fazemos estudos de políticas públicas, usando as condições existentes para encontrar uma melhor forma de as aplicar e dar sugestões ao Governo. Os nossos membros são professores de diversas instituições do ensino superior, especialistas em Direito, Lei Básica, Turismo, Economia, Transporte, entre outros. O Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau, que acabou de ser publicado, estima que até 2025 o número de visitantes pode atingir entre os 33 a 40 milhões. Como avalia estas estimativas? Essas estimativas são apenas de consulta, não são um resultado final. Os crescimentos referem vários dados, tais como o crescimento dos anos passados e da Organização Mundial de Turismo (UNWTO). Penso que é importante que a promoção do crescimento económico de Macau dependa mesmo do sector de turismo, portanto os visitantes são muito importantes, sejam muitos ou não. Pelo ângulo do desenvolvimento económico, o que temos com que nos preocupar mais é o rendimento total do turismo, mas não com o número de turistas. E este rendimento deve incluir elementos de Jogo e de extra-Jogo. Quero salientar que o Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo deve ter em consideração também o do sector de Jogo, que faz parte do turismo e cujos serviços visam também turistas. Portanto não podemos separar o plano do turismo e o Jogo, se quisermos desenvolver um “turismo integrado”. Portanto considera que o actual documento de consulta separa-se do Jogo? Sim. Se calhar por causa da forma de administração, a pasta do Secretário para a Economia e Finanças fez um relatório de revisão intercalar do sector de Jogo e agora a Direcção dos Serviços do Turismo (DST) publicou este plano geral. Mas avaliando os dois documentos, ambos visam os turistas – só que actualmente a vinda de turistas é motivada pelo jogo. Então porque é que separam um do outro? O Jogo entra no quadro do plano do Turismo, o que é mais adequado para a necessidade do desenvolvimento de Macau. E o Plano Quinquenal do Desenvolvimento está coerente com o Plano Geral do Turismo e o relatório de Jogo? O Plano Quinquenal deveria abranger o plano do turismo e o relatório de Jogo e depois cada plano ter mais pormenores sobre os seus sectores. Existe a preocupação na sociedade sobre a capacidade de suporte da cidade face ao número de visitantes, algo que se considera ter ficado de fora do Plano Geral. Concorda? Quanto à capacidade de suporte, penso que é um assunto mais académico do que um assunto da política pública. Isso porque olhando para outras cidades que são destinos de turismo, a questão da capacidade de suporte não é muito discutida. A ideia é mais falada quanto a museus ou parques temáticos, para controlar o número de visitantes e melhorar a experiência dos turistas. Para uma cidade aberta como destino turístico, é difícil aplicar um limite da capacidade de suporte, por exemplo, o número actual já chega a um limite, mas continua a haver turistas a apanhar voos para Macau e não podemos fechar as fronteiras para não entrarem. Além disso, o actual problema da capacidade de suporte é apenas encontrado em alguns sítios de Macau: as Portas do Cerco e a Avenida Almeida Ribeiro, por exemplo. Mas muitos outros sítios não são visitados por turistas. Pela minha experiência de trabalho no Aeroporto, a capacidade de suporte é mais falada ao nível das infra-estruturas. Mesmo assim, considera importante encontrar um equilíbrio entre os turistas e os residentes? É preciso fazer por isso, obviamente. No Plano Geral do Turismo há também conteúdo para se encontrar esse equilíbrio, por exemplo, observando o desenvolvimento do turismo através de experiências para não só os turistas mas também para os residentes. Penso que é importante permitir aos residentes saberem qual é a importância do turismo de Macau para a vida e a sociedade geral. No plano geral, a DST apresenta várias medidas de curto-prazo, incluindo “Transformar Macau como um destino turístico de permanência de vários dias” e “Promover o reconhecimento da indústria do turismo pelos residentes e a gerir a sua participação”. Estas medidas podem mesmo ser realizadas a curto-prazo? Não sei se se consegue, mas há muito a fazer. Porque a importância de uma viagem é toda a experiência no destino do turismo e isso é influenciado pela interacção entre residentes e turistas. Portanto se os residentes apoiam e conhecem as actividades turísticas, aceitam-nas e consideram os turistas mais amigáveis. Por outro lado, é importante ensinar os visitantes sobre quais são os costumes e hábitos de Macau. Como em Singapura, antes de chegar, os turistas sabem quais são as regras locais. Portanto a promoção é mútua, por exemplo, temos que ensinar os visitantes a não fumar no interior, quando fazemos promoção do turismo de Macau noutros países. No que toca a destino turístico de permanência de vários dias, penso que é apenas uma das medidas para aumentar o consumo do turismo mais diversificado, não só compras mas também estadias e refeições. O Plano Geral do Turismo propõe a promoção da conexão directa com o Aeroporto Internacional de Hong Kong como vantagem de atrair mais visitantes de média e longa distância a Macau. Como avalia esta estratégia? Quando queremos desenvolver a clientela internacional, a acessibilidade é muito importante. Sabemos as pessoas chegam a Macau por vias terrestres, marítimas e aéreas. De forma geral, a maioria de visitantes de curta distância chega por via terrestre, mas penso que podemos cooperar mais com as cidades da Delta do Rio das Pérolas para atrair mais visitantes. Podemos também promover a ligação de ferry para os turistas que vêm em grandes iates para Hong Kong virem depois a Macau. Mas o que deve ser mais facilitado deve ser a via aérea. Actualmente, as linhas aéreas do Aeroporto Internacional de Macau são muito limitadas. As companhias têm “dores de cabeça” a pensar como trazer mais turistas da Europa e América, de média e longa distância. Penso ser viável a realização da conexão directa quando a Ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai entrar em funcionamento, porque são apenas 30 minutos de carro entre as duas regiões. No entanto, os arranjos transfronteiriços devem ser analisados mais cedo, não apenas pensados quando a ponte estiver pronto. Explorar produtos turísticos marítimos, criar parques temáticos e desenvolver mais modalidades de entretenimento familiar são alguns dos trabalhos com que o Governo quer avançar. Sendo Macau um mercado capitalista, o que o Governo pode oferecer são bens públicos, infra-estruturas, melhoria das leis e regulamentos e mais desenvolvimento. No final, quem desenvolve e opera os projectos são as empresas e os investidores. As medidas que apontou têm uma boa direcção para o turismo integrado. Mas primeiro é preciso verificar a competitividade no desenvolver de projectos em Macau comparativamente a outros sítios do mundo. Quais são as vantagens e existem investidores que tenham vontade de operar os projectos? O que o Governo precisa de pensar é como levar os investidores a fazer isso. Mas actualmente quem tem mais recursos turísticos para promover são as operadoras de Jogo… Na realidade, as operadoras de Jogo promovem elementos extra-jogo com o objectivo final de ganhar lucros pelo jogo. É preciso ter investidores de operadoras extra-jogo para promover esses elementos, para corresponder à ideia da diversificação da economia. E não podem ser sempre as operadoras de Jogo a promover os elementos extra-Jogo, porque o efeito é sempre limitado. Claro que no mercado local não existem estes investidores, mas quando conseguirmos melhorar a cooperação do mercado com o exterior e facilitar o movimento de visitantes, é possível atrair mais investidores estrangeiros a desenvolver elementos extra-jogo em Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJogo | Junket exige indemnização à SJM e dois milhões por fichas Alan Ho Tai Chi, co-proprietário de uma empresa junket, exige que a SJM lhe pague dois milhões de patacas por fichas de jogo, no âmbito do fecho de uma sala VIP no Grand Lisboa. Pede ainda que a operadora pague uma indemnização por ter cessado o contrato de exploração da sala antes do termo previsto. O Caso está em tribunal e o Chefe do Executivo e a DICJ já receberam queixas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] negócio da sala VIP gerida pela empresa Kimren Entertainment Company Limited no hotel Grand Lisboa corria às mil maravilhas mas tudo desabou em 2014. A empresa junket, propriedade de Alan Ho Tai Chi, operava uma sala VIP em parceria com o grupo Neptuno desde Setembro de 2013, mas a sala acabaria por fechar portas em Janeiro do ano passado. Agora, como mostrou ao HM, Ho tem fichas de jogo no valor de dois milhões de patacas que, diz, a SJM não quer de volta e cujo valor não pagou ao promotor de Jogo. Alan Ho já apresentou duas queixas na Direcção dos Serviços de Coordenação e Inspecção de Jogos (DICJ), juntamente com seis cartas. Afirma não ter obtido resposta. Também a carta entregue ao Chefe do Executivo não gerou quaisquer resultados. Além disso, Alan Ho exige ainda que a SJM lhe pague uma indemnização superior a 795 milhões de patacas pelos lucros que a empresa não obteve, devido ao fecho da sala VIP antes do termo do contrato. Do outro lado, a SJM pede um pagamento superior a 18 milhões de patacas, alegando que a Kimren Entertainment não conseguiu atingir o valor mínimo de fichas de jogo conforme o estabelecido no contrato, conforme explicam documentos aos quais o HM teve acesso. Alan Ho ficaria responsável por um valor mínimo de 200 mil dólares de Hong Kong por mesa, com ganhos mensais superiores a seis milhões. Foi, aliás, a SJM a colocar o promotor de jogo em tribunal em primeiro lugar, mas este recorreu e a justiça continua a tomar conta do caso. O contrato seria cessado pela SJM em Janeiro de 2015, sendo que o mesmo teria duração até Setembro do mesmo ano. Pressões e polícia Alan Ho contou ao HM que desenvolve a actividade de promotor de Jogo há muitos anos, mas em 2014 o negócio da sala VIP no Grand Lisboa começou a chegar ao fim. “Sempre houve um bom funcionamento da sala de jogo em parceria com a Neptuno e que resultou em pagamento de elevadas comissões para a SJM. Tudo corria bem. Até que a determinada altura, uma pessoa que tinha grande interesse em obter o trespasse desta sala de jogo, tentou convencer-me a ceder parte ou a totalidade da sala VIP. Como não acedi, presumo que ele foi tentar por outra via, através da SJM”, contou o empresário. Depois disso, em Outubro de 2014, “esse homem mandou vir 50 a 60 pessoas para a sala de jogo”. “Fui barrado por pessoas que não consegui identificar, não eram seguranças nem polícias, e suspeito que eram membros de seitas. Esta situação de me barrarem a entrada e aos clientes durou dois dias”, contou. Alan Ho conta ter sido pressionado a ceder o trespasse da sala VIP. “Essas pessoas convidaram-me a sentar e a conversar, mas tudo serviu para me obrigar a ceder a totalidade da sala de jogo. E disse que naquele dia não valia a pena falar sobre o assunto, porque estavam várias pessoas à minha volta, quase parecia uma ameaça.” Acusando a SJM de não garantir a segurança no local, Alan Ho garante que agentes da Polícia Judiciária (PJ) estiveram presentes na sala durante dez dias, por culpa de uma queixa apresentada pelo interessado na sala. O promotor de Jogo garante que isso levou ao fecho desta sala VIP e de mais três que operavam no território, por fuga de clientes que passaram a ter de apresentar a sua identificação com frequência às autoridades. SJM acabou contrato Segundo a acção de contestação apresentada por Alan Ho, este afirma que não conseguiu obter as receitas suficientes “por razões que não lhe são imputáveis”. Em Janeiro de 2015, seria a própria SJM a pôr um ponto final no contrato, tendo a sala sido fechada a partir do dia 31. O promotor considera que se a SJM “não tivesse proibido o acesso à sala VIP a partir do dia 31 de Janeiro de 2015, [a empresa] poderia continuar a explorar a sua actividade na sala referida até ao dia 18 de Setembro”. Esta era a data em que finalizava o contrato em causa. “Tínhamos uma grande facturação, o que mostra que deveríamos ser bons parceiros, porque eu conseguia arranjar clientela e facturar. Também tinha de pagar aos agentes que arranjavam clientes, para além de garantir o tratamento VIP para os jogadores. Porque é que a SJM me mandou embora ao fim de um ano e meio? A responsabilidade de segurança não foi exercida pela SJM, o que levou a uma fuga de clientes e originou o declínio das receitas”, assume Alan Ho. O fecho da sala fez com que Alan Ho não tenha conseguido reaver 200 milhões de patacas em dívidas, pelo facto da sala VIP já não lhe pertencer. “De certeza que este homem está feito com a SJM, caso contrário como é que isto poderia acontecer? Algo aconteceu para que aquilo acabasse”, remata.
Filipa Araújo SociedadeDocentes arrecadam prémios pelo ensino da língua portuguesa [dropcap style=’circle’]É[/dropcap] já este sábado que Ana Cristina Paulo, educadora de infância na Escola Luso-Chinesa da Taipa, e Maria Emília Pedrosa, professora no curso de Tradução na Escola Técnico-Profissional da Areia Preta, vão receber os prémios do Projecto Pedagógico da Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ). Ana Cristina Paulo receberá um galardão pela categoria de Menção de Excelente pelo projecto “O ensino do Português como língua estrangeira através do movimento”. “É um projecto que se baseia numa teoria que foi há uns anos explorada por um pedagogo e estudioso chamado James J. Asher e que permite às crianças aprender sem stress, através do movimento. As [crianças] decoram as palavras através da acção e não através de uma situação passiva. Pouco a pouco sentem o que estão a dizer. Ou seja, lavar a cara, eles fazem o gesto de lavar a cara, através da música e da coreografia que estão a aprender”, explicou a docente ao jornal Ponto Final. Com música, o método de ensino aposta na liberdade. “É o ensino da língua através de movimentos e através de canções, de coreografias, de jogos, todas as coisas que têm a ver com movimento. Acção não passiva, sem stress, sem obrigar e sem recurso à frustração”, continuou. Passar o método adoptado garantiu à docente um prémio da DSEJ. “É a minha forma de trabalhar, achei que era interessante pô-la por escrito, para que as pessoas percebessem que resulta”, cita a publicação. Ler para saber Por sua vez, Maria Emília Pedrosa arrecadou um prémio com o projecto Imprensa Portuguesa de Macau. “Nesta disciplina os alunos lêem os jornais de Macau em Língua Portuguesa e também alguns jornais portugueses na internet. Aprendem a parte teórica, o que é uma notícia, uma entrevista. Aprendem a ler os jornais e a saber como é que um jornal está organizado”, explicou a docente ao Ponto Final. Este não é o primeiro prémio que a docente recebe. “Recebi o Prémio Mérito Profissional da DSEJ há dois anos. Este prémio nunca tinha sido entregue a um português, nem nunca tinha sido entregue a um professor de Língua Portuguesa, independentemente de nacionalidade. Fiquei contente porque foi atribuído a um professor de nacionalidade portuguesa, mas acima de tudo fiquei contente porque foi atribuído à disciplina de Língua Portuguesa. Ou seja, a DSEJ deu mérito à disciplina, ao ensino do Português”, remata.
Filipa Araújo SociedadeEnsino | Duplas licenciaturas só complementares e na mesma instituição Desmistificando: o GAES explica que para a dupla licenciatura, a entrar em vigor com o novo Regime de Ensino Superior, serão necessários 270 créditos, o equivalente a seis anos de estudos. Algo que depende da dedicação do aluno, que terá de ser “muito bom”, e que tem de ser feito em áreas que se complementem e só nas mesmas instituições de ensino [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] conceito de “dupla licenciatura” não é novo, mas a sua futura implementação parece ter trazido alguma confusão a Macau. A ideia de avançar com este tipo de licenciatura – já implementado em Portugal, por exemplo – parece não ser clara, nem sequer para os deputados que fazem parte da 2.ª Comissão Permanente, grupo responsável pela análise na especialidade da proposta de Lei do Ensino Superior, que não souberem responder às questões colocadas. Uma coisa é clara: estas licenciaturas serão, aquando da entrada em vigor da lei, ministradas em sistema de créditos. Contrariamente ao que Sou Chio Fai, coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), afirmou inicialmente aos jornalistas, esta dupla licenciatura não exigirá aos seus alunos entre 160 ou 180 créditos, mas sim 270. “Este é um curso mais longo que o curso de licenciatura normal, mas também é mais curto que dois cursos seguidos”, começou por explicar um jurista do GAES, parte integrante da elaboração da lei, ao HM. Meio de metades Afastando facilitismos, este é um curso para “os bons alunos”, “muito bons, alunos”. Mais complexa do que os outros cursos, a dupla licenciatura é “um curso especial, com uma duração própria, que tem um plano de estudos diferentes dos planos normais de licenciatura, que irá abranger necessariamente duas áreas de formação técnicas científicas diferentes”. É um erro, aponta ainda o responsável, dizer-se que estes cursos terão uma duração de quatro anos, porque não é pelo tempo que este tipo de licenciatura é definido. “Há um período de tempo de referência para se concluir um curso de licenciatura normal, que é de quatro anos – 180 créditos correspondem a estes quatro anos. Mas o que está aqui em causa, nesta parte dos créditos, é a sua referência e não a duração”, apontou. Duas licenciaturas de oito anos correspondem a 360 créditos, mas neste caso específico, se o aluno fizer o mesmo número de créditos numa licenciatura normal, poderá concluir uma dupla licenciatura em seis anos. Mas isso só dependerá do seu empenho e decisão, porque poderá sempre fazer mais créditos por ano. Mesma casa Afastada está também a hipótese deste tipo de licenciatura ser feita em instituições diferentes, o que pode acontecer é serem ministradas por faculdades ou departamentos diferentes da mesma Universidade ou instituição de ensino superior. Quanto às áreas essas terão sempre de ser complementares, apesar de poderem ser diferentes. “A questão é que podem ser aéreas eventualmente complementares mas diferentes entre si. Como têm de ser ministradas por diferentes faculdades ou departamentos da mesma instituição, também é normal que sejam áreas diferentes. A inovação aqui constitui efectivamente esta possibilidade de ter áreas complementares”, por exemplo Direito e Gestão, Técnicas de Farmácia e Medicina Dentária ou Astronomia e Engenharia Aeroespacial, apesar de ainda não existir uma lista de hipóteses pública. “Agora a imaginação não tem limites”, apresentou o jurista. Esta é, diz o GAES, uma possibilidade que “vem aumentar a concorrência e melhorar as qualificações dos alunos”.
Joana Freitas Manchete SociedadeVenezuela | Fome e insegurança num país que já não é o que era Os dias passam devagar para quem está na Venezuela: a maior crise que o país já enfrentou tem levado vidas, trazido fome e parece estar longe de chegar ao fim. Venezuelanos dão o testemunho do que se passa e falam de uma história de “terror” [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]á não se vive. Sobrevive-se. A Venezuela está, neste momento, a passar por uma crise sem precedentes, que deixa milhões à fome, sem acesso a bens essenciais e a medicamentos. Bebés recém-nascidos morrem diariamente e o Governo mantém-se impávido. É por isso que, para Maritza Margarido, lá “não se vive. Sobrevive-se.” “É um país em guerra. A Venezuela atravessa agora o pior momento da história. Não há comida e quando há, não há como pagar a preços tão elevados”, começa por explicar ao HM. Não há produtos de primeira necessidade em nenhum supermercado e, quando chegam alguns, as pessoas têm que “ir para a fila”. Fila essa que se estende por quilómetros, como provam imagens que Maritza envia ao HM e que tira da varanda de sua casa. E como os média, os poucos que falam do assunto devido à falta de abertura/conhecimento da situação, relatam. Filas para comprar comida estendem-se por quilómetrosCada pessoa tem um dia específico para ir às compras. O de Maritza é a sexta-feira e começa às duas ou três da manhã. Nem pensar faltar à chamada. “As pessoas só podem adquirir esses produtos no dia que lhes foi designado e segundo o número de bilhete de identidade. A mim calhou-me a sexta-feira. Para fazer as compras é através de impressão digital e, mal a coloquemos, ficamos bloqueados não podendo fazer as compras em mais lado nenhum, nem voltar a comprar nada até que volte a ser a nossa vez. Isto é controlado pela identificação digital”, conta a portuguesa nascida na Venezuela, ao HM. A escolha de ir cedo para a fila é justificada pelo facto de os primeiros a entrar poderem ser os mais “sortudos” – se o supermercado abrir às 8h00, na hora seguinte pode já não haver bens para comprar. Quem faltar no dia que lhe foi indicado, por exemplo por estar a trabalhar, não tem outra solução que não a de esperar até à semana seguinte. E quem consegue comprar os poucos produtos que ainda vão existindo corre o risco de ser assaltado à saída do supermercado, num país onde a lei também parece já não existir. [quote_box_right]“Já não há estado civil, está destruído. A Venezuela já não é o país maravilhoso que foi dos anos 50 aos 90” – Eliana Calderón, venezuelana a morar em Macau[/quote_box_right] À mingua Um dos grandes lemas de Nicolás Maduro, presidente do país, para ‘enfrentar’ a crise é que “Deus providenciará”. Mas Deus não está a providenciar. A Venezuela tem a maior reserva de petróleo das Américas, sendo que este produto equivale a 95% das exportações do país. As receitas do ouro negro, como relembra a BBC, foram até utilizadas para financiar alguns programas sociais, possibilitando a construção de um milhão de casas para os mais pobres. Mas os preços dos barris de petróleo desceram mais de metade de um ano para o outro – 88 dólares por barril foram, agora, substituídos por 35 dólares. Consequentemente, o dinheiro já não chega aos cofres do governo que, por si, também não sabe como gerir receitas. E nunca soube. A crise actual no país é difícil de explicar. À pergunta como é que a Venezuela chegou à situação em que está, as respostas que nos são dadas são semelhantes: má gestão financeira há décadas. “O governo justifica-se com a questão do petróleo, mas acho que foi é má gestão dos governos, tanto do Chavez, como do Maduro. É o resultado da corrupção”, diz-nos Marisol Arroz da Silva, portuguesa nascida na Venezuela e radicada em Macau. Comida para uma semana para uma família de cincoO mesmo diz Eliana Calderón, venezuelana a morar em Macau, que concorda com Maritza quando esta fala em “sobrevivência” no país. Eliana vê um país a deteriorar-se ao longo dos anos, onde já quase não há humanidade, segurança pessoal ou tranquilidade. “Já não há estado civil, está destruído. A Venezuela já não é o país maravilhoso que foi dos anos 50 aos 90”, refere ao HM, relembrando que há pessoas a sobreviver “umas às custas das outras” e tudo muito graças ao chavismo e madurismo que imperam no país (ver texto secundário). Hugo Chavez, que governou a Venezuela de 1999 até 2013, criou medidas de controlo dos preços para os bens necessários em 2003, com o intuito de que os mais pobres pudessem também ter acesso a açúcar, café, leite, arroz, óleo de milho e farinha. Mas essa decisão foi vista como forma de chamar seguidores, além de ter tido repercussões ingratas: produtores queixaram-se de que essas novas regras os faziam perder dinheiro: alguns recusaram-se a providenciar produtos para os supermercados públicos, outros pararam mesmo a produção. Resultado? A importação passou a ser ainda mais necessária à Venezuela. Hoje, a inflação chega agora quase aos 200%. O bolívar venezuelano desceu 93% e as pessoas estão a comprar produtos com uma moeda que nada vale – 300 bolívares equivalem a 70 cêntimos de dólar americano. Como nos conta Maritza, “o salário mínimo é irrisório e insuficiente para o que quer que seja”. Ainda que tenha aumentado recentemente, o preço dos produtos continuam a subir, “sendo a situação igual ou pior do que antes”. Algumas famílias passam fome, porque agora “comer é um luxo”, como dá conta uma família de cinco pessoas ao New York Times. No seu frigorífico têm cinco bananas, meio pacote de farinha, meia garrafa de óleo de milho, uma manga e meio frango. “O povo tem criado um mercado informal nos bairros onde vive a que chamamos de ‘bachaqueros’, onde, depois de adquirirem os produtos no mercado normal aos preços regulamentados, as pessoas os vendem na rua até cem vezes acima do valor real”, continua a descrever Maritza. “Estou a referir-me a produtos como carne, leite, açúcar, farinha, papel higiénico ou produtos de higiene pessoal, entre outros.” A população também utiliza a troca directa, com as redes sociais a serem invadidas com “pessoas pedindo medicamentos e produtos essenciais”. Notícias do New York Times, Daily Mail e The Guardian dão conta de testemunhos que indicam que “cães abandonados têm desaparecido das ruas” e que as pessoas estão a caçar pombos para comer. O governo diz que muitos dos bens estão a ser levados para a Colômbia, o que levou a que Maduro ordenasse o encerramento parcial da fronteira com o país, em Agosto de 2015. Os bens podem não sair. Mas, assim, também não entram. E as pessoas nem sabem o que se passa. “Os meios de comunicação não dizem nada, tudo o que se passa no país sabemos pelas redes sociais. A televisão proibiu que se mostre o que se passa e o mundo inteiro sabe melhor do que nós. Sem contar que levam os nossos filhos, que se manifestam pacificamente, presos e maltratam-nos”, diz-nos Maritza. Saúde malparada “A morte de bebés é o pão nosso de cada dia.” É assim que Osleidy Canejo, médico no Hospital de Caracas, descreve a situação vivida nos estabelecimentos de saúde do país. Hugo Chavez, antecessor de Maduro, dizia muitas vezes no seu discurso que “não há água, nem luz, mas há pátria”. Mas a pátria está a precisar de electricidade. Ao New York Times, médicos explicam que as mortes de recém-nascidos acontecem logo pela manhã – só num dia há testemunhos de sete bebés que morreram por falta de electricidade que alimente os ventiladores. “Alguns são mantidos vivos à mão, com médicos a bombearam ar durante horas para os manter a respirar”, refere o jornal. Maritza diz-nos que não há medicamentos, pílulas anti-concepcionais, anti-alérgicos. Não há medicamentos para os doentes de SIDA, cancro ou para aqueles em diálise. “As pessoas ricas vão buscar a sua medicação à Colômbia. Quando entramos aqui numa farmácia as prateleiras estão vazias, para não mencionar que não existem medicamentos para crianças.” Fotogalerias dão conta de métodos de desenrasque – dois homens que foram alvo de cirurgias nas pernas têm os membros elevados com recurso a duas garrafas de água cheias que contrabalançam o peso – e de agonia. “Homem sem metade do crânio há mais de um ano ainda espera tratamento pós-cirurgia”, pode ler-se na legenda. O Canada Times fala de um depoimento de um médico que confessa que os instrumentos utilizados em operações cirúrgicas são “esterilizados” e “reutilizados até não darem mais”, porque deitá-los fora está fora de questão. Mas, para Maduro, a dúvida é só uma: “que algures no mundo, além de Cuba, o sistema de saúde seja melhor que na Venezuela”. Bombas prestes a explodir Em declarações aos média, os venezuelanos identificam-se como “bombas prestes a explodir”. Maritza Margarido fala de um país sem lei, onde “se pode matar e nada acontece”. Um estado fome, onde o que se passa “não é terrorismo”, mas quase, como refere Eliana Calderón. Raptos e mortes nas ruas são uma realidade, como nos relata relembrando uma visita que tentou fazer à sua cidade, Mérida, há um ano e meio. Uma cidade tranquila, mas, agora, isolada. “Chego ao aeroporto e temo poder ser assaltada. Podemos ser marcados por causa do carro onde vamos, podemos ter armas apontadas. Isto não é vida e não é fácil de aceitar para um sítio que era tranquilo.” Um carro incendiado na rua onde vive MaritzaTambém Maritza nos diz que “os bandidos são mais poderosos do que as armas da polícia”. Matam por um relógio ou um telefone. Sequestram pessoas e roubam carros para poder pedir resgates e, quando não os conseguem, matam ou atiram à rua os primeiros e incendeiam os segundos. Como Maritza Margarido “infelizmente” sabe bem. “O meu filho foi sequestrado com a noiva e sua família em Setembro de 2015, num sequestro que aqui se chama de “sequestro relâmpago”. Andaram durante cinco horas num carro com a cabeça enfiada no meio das pernas, foram ameaçados e espancados. Ainda me ligaram a pedir resgate mas depois acabaram por ter a sorte de ser libertados num bairro perigoso de Caracas. Vivemos isto e este receio todos os dias. Tiveram sorte em não ser mortos, o que acontece muito”, diz-nos. Um “terror”, como classifica Eliana Calderón. [quote_box_left]Coca-cola? Zero. A bebida mais famosa do mundo parou de ser produzida no país, porque não há açúcar[/quote_box_left] Um governo inactivo e os seguidores que ainda acreditam Para Eliana Calderón não há dúvidas que a mudança na Venezuela só poderá acontecer com “um novo governo” e “com ajuda militar”. A venezuelana radicada em Macau diz que esta é a única solução que vê, mas notícias sobre o que se passa no país mostram que os militares parecem também ser a solução de Nicolás Maduro. É que o presidente da Venezuela acredita que o país pode vir a ser invadido por forças exteriores, ainda que não haja evidências – ou ameaças – de que tal virá a acontecer. “Naquilo que foram descritos como os maiores exercícios militares alguma vez vistos em solo venezuelano, no fim-de-semana passado, o presidente declarou orgulhosamente que mais de 500 mil tropas das forças armadas e milícias civis leais ao Governo participaram na ‘Operação Independência 2016’”, indica uma notícia desta semana da BBC. “Nunca estivemos mais preparados do que isto”, disse Maduro, acompanhado pelo General Vladimir Padrino Lopez, Ministro da Defesa, que disse haver “aviões espiões dos EUA” a violar o espaço aéreo venezuelano por duas vezes este mês. Desde o colapso económico do país que Maduro pouco fala da crise. O responsável dedicou muito do seu tempo a elogiar os pontos fortes da Venezuela – por exemplo por esta “ser” a maior potência ao nível do petróleo, ainda que o preço do barril tenha descido a pique – e a acusar outros países de se meterem na sua política. Comida por votos Segundo a agência Associated Press, é verdade que há países a meterem-se na política da Venezuela. São eles o Brasil e a Argentina, ainda que estes se digam apenas preparados para servir de “mediadores para uma possível reconciliação”. A imprensa internacional, e alguns venezuelanos, criticam a inacção do governo de Maduro face à crise que se vive, tido como sendo o único “a não perceber a urgência” de fazer algo. A declaração de “estado de emergência” saiu da boca de Maduro, mas apenas face ao golpe que este se diz vítima: a oposição recolheu cerca de dois milhões de assinaturas, num país de 30 milhões, para que se faça um referendo para retirar o presidente do poder antes do final do seu mandato em 2019. Mas a problemática pode ir mais longe, como explica ao HM Eliana Calderón. “Nós venezuelanos é que temos destruído o nosso país, eu incluída que saí de lá, fugi”, começa por dizer, admitindo que se sente culpada mas que pensou primeiro na segurança do filho e na sua própria. “Mas o grande problema é que os venezuelanos sofreram lavagem cerebral, primeiro com o chavismo, depois com o madurismo. Uma lavagem cerebral muito grande”, diz-nos. “É verídico, é incrível como as pessoas são fracas, há cultos de seguidores [dos líderes].” Nem a morte de Chavez há três anos fez terminar essa “lavagem”. O motivo? “Quando se dá comida grátis em vez de se trabalhar, sem ser preciso lutar, os seguidores querem mais, ficam à espera”, indica Calderón. A votação em Maduro é tida como um desses casos, onde comida foi distribuída em troca de votos, ainda que tenha havido manifestações contra o seu governo. Beco com saída? Com nacionalidade portuguesa, Maritza Margarido tem a “sorte” de ter um “plano B que a maioria não tem”, que é mudar-se para Portugal. Ainda assim, mantém-se no país. Tanto Maritza, como Marisol Arroz da Silva, nascida na Venezuela mas a morar em Macau, respondem à pergunta que parece ser óbvia – porque é que quem lá vive não foge – da mesma forma. “Muitos já foram. Eu tenho uma filha de 28 anos que vive no Panamá há um ano, eu ainda estou aqui porque tenho o meu filho de 24 anos. No meu caso já conversei com ele e estamos organizar tudo para sair, mas não é possível explicar o quão difícil é deixar para trás uma vida [inteira], a sua história, a sua casa, as suas memórias, os seus hábitos”, confessa Maritza ao HM. “É uma situação complicada, a riqueza de uma vida e a família está lá”, indica-nos Marisol. (com Sofia Mota)
Filipa Araújo SociedadeAlexis Tam quer grupo de especialistas a apoiar Macau na área da Saúde [dropcap style=’circle’]o[/dropcap]Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, quer criar um grupo de especialistas para ajudar e apoiar os Serviços de Saúde (SS), com o apoio da Comissão Nacional de Planeamento Familiar e Saúde. A ideia foi apresentada à própria Ministra da Comissão, Li Bin, durante a estada dos membros do Governo de Macau em Genebra, para a participação na 69ª Assembleia Mundial de Saúde, que teve início na passada segunda-feira. “Assim, caso seja necessário, a Comissão irá deslocar-se a Macau, com uma junta médica especializada, de forma a orientar as operações, consultas técnicas e discussão sobre doenças”, pode ler-se num comunicado do Gabinete do Secretário. O mesmo documento avança ainda que serão organizadas “oportunidades para que os profissionais dos SS possam fazer estágios no interior da China, de forma a aumentar os seus níveis profissionais e técnicos”. Está ainda prevista a realização de um plano de simulacro, entre as entidades, ainda este ano, “assim como outras actividades de cooperação no âmbito da gestão de crises”. Durante o encontro com Ko Wing-man, director dos Serviços para a Alimentação e Saúde de Hong Kong, ambas as partes admitiram a necessidade de “expandir a cooperação”, tanto na formação de profissionais, como na resposta a emergências de saúde pública, transferência de pacientes, gestão hospitalar e doação e transplante de medula óssea. O Governo assinou ainda um memorando de cooperação, pela primeira vez na área da Saúde, com o Ministério da Saúde de Singapura, para reforçar os laços entre as entidades, incluindo “o intercambio académico”. Subordinada ao tema “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, a 69ª Assembleia Mundial da Saúde termina no próximo sábado e conta com a participação de 194 países-membros.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJogo | Jorge Godinho defende inclusão de lotarias nos casinos No livro “Direito do Jogo – Volume I” o académico Jorge Godinho defende o fim do monopólio das apostas desportivas e lotarias Pacapio, sugerindo a sua inclusão nos casinos e a implementação de “resorts integrados” com vários tipos de jogos. O académico fala ainda na eliminação de algumas medidas actualmente impostas [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]orge Godinho, académico da Universidade de Macau (UM), sugere no seu mais recente livro que o Governo deve apostar na integração das apostas desportivas e lotarias Pacapio nos casinos. A obra “Direito do Jogo – Volume I” foi ontem apresentada na Fundação Rui Cunha (FRC). No livro, o autor fala da necessidade de “eliminar monopólios”. “As concessionárias dos jogos de fortuna e azar em casino deveriam poder oferecer apostas desportivas à cota, que actualmente são a segunda maior fonte de receita. Este monopólio deve acabar. Se vários casinos tiverem um ‘sports book’, como sucede em Las Vegas, tudo leva a crer que a receita fiscal das apostas desportivas poderia aumentar bastante”, indica. Numa altura em que existe uma desaceleração nas receitas do jogo de fortuna e azar, Godinho considera que as apostas desportivas parecem ser a maneira mais óbvia e fácil de gerar receitas adicionais. “Seria errado renovar esta concessão novamente em regime de exclusivo”, pode ler-se. O académico acredita ainda que a abertura do sector das apostas desportivas irá gerar mais receitas. “É um sector para o qual existe procura e que não depende de junkets ou agentes. Parece justo que aqueles que investiram milhões em edifícios gigantescos sejam autorizados a operar apostas desportivas”, defendeu. A ideia é acabar com as concessões feitas por tipos de jogo. “Cabe passar a atentar sobretudo no espaço que é o [resort integrado], que deve poder ter várias formas de jogo e não apenas jogos de fortuna ou azar”, refere o autor na obra. Jorge Godinho pede que “as apostas desportivas necessitam de passar a ter um quadro legal próprio, acabando-se com a ficção de que se trata de uma lotaria”. Discutir TNR croupiers O especialista deixa ainda outras considerações sobre o futuro do sector, pedindo o fim das subconcessões de jogo aquando da renovação dos contratos. “As subconcessões devem pura e simplesmente acabar, passando as três actuais subconcessionárias a concessionárias plenas. Algumas outras operadoras actuais devem também passar a concessionárias: todos sabemos que na prática há hoje de facto mais do que seis subconcessionárias.” Quanto às salas VIP e junkets, “a regulamentação deve ser ampliada e reforçada”. Jorge Godinho levanta ainda a possibilidade de poder ser discutida a entrada de trabalhadores não residentes (TNR) para o cargo de croupier. “Há uma série de outras questões que devem ser esclarecidas ou abolidas. Uma delas é o limite ao número de mesas de Jogo. Outra tem a ver com os croupiers: deve haver uma discussão séria sobre se a actual restrição à contratação de croupiers não residentes deve continuar. Quanto ao tabagismo, parece desproporcional e danoso não admitir sequer salas de fumo como nos aeroportos”, remata o autor. Ao HM, Jorge Godinho não quis fazer comentários sobre o futuro panorama do sector nem sobre o recente relatório de revisão intercalar do Jogo, apresentado pelo Governo. Referiu apenas que este tipo de relatórios “não deveria ser uma coisa esporádica mais sim um exercício regular”. O livro “Direito do Jogo – Volume II”, que versa sobre a parte administrativa e regulatória, deverá ser lançado daqui a um ano. O autor espera ainda lançar o terceiro volume, sobre a parte penal e a prevenção do branqueamento de capitais, daqui a dois anos.
Hoje Macau SociedadeCasinos sem lazer sofrem mais com proibição de fumo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s casinos tradicionais, em que os clientes apenas se focam no jogo, sofrem um impacto maior com a proibição de fumar do que os casinos “ao estilo Las Vegas”, mais orientados para o lazer, revela um estudo. Os três anúncios relacionados com restrições ao tabaco dentro dos casinos – os dois primeiros relativos a restrições parciais e o terceiro sobre uma proibição total que ainda não foi implementada – foram associados a alterações no valor das acções das operadoras. Nos chamados “casinos tradicionais” verificaram-se perdas acumuladas entre 1 e 6% entre o retorno esperado das acções e o realmente obtido, após os anúncios entre 2011 e 2015, enquanto aqueles “ao estilo de Las Vegas”, mais focados no lazer, verificaram valorizações entre 1,4 e 4,8%, segundo o estudo sobre o impacto da proibição do fumar na indústria do jogo. O trabalho, de três investigadores da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, sublinha que a maioria dos espaços detidos pela Sociedade de Jogos de Macau (SJM) e pela Galaxy Macau foi construída entre 1987 e 1992 e tem fracos sistemas de ventilação e tetos baixos, herdados de uma altura em que “uma proibição de fumar era inconcebível”. Como a renovação destes espaços tradicionais para acomodar sistemas de ventilação é extremamente complexa, as restrições ao uso de tabaco podem até fazer alguns casinos encerrar. “Em contraste, a Sands China e a Wynn Macau foram estabelecidas depois de 2004 e desenharam os seus casinos com infra-estruturas modernas e excelente ventilação”, estando ao corrente de restrições ao fumo em países como os Estados Unidos. Ligados ao fumo Os “casinos tradicionais” “focam-se no jogo e geram 97 a 99% das suas receitas com jogos”, aponta o estudo, descrevendo os clientes como “apostadores chineses tradicionais, estereotipados como jogadores ‘hardcore’”. “Existe uma forte associação entre jogar e fumar entre estes apostadores. Antes das restrições, os jogadores sopravam fumo em praticamente todas as mesas de bacará de Macau (…) Entre 80 e 90% dos apostadores masculinos identificava-se como fumador activo”, é descrito. Já os casinos “ao estilo de Las Vegas”, atraem “numerosos jogadores em lazer da classe média alta chinesa, particularmente mulheres, que mais frequentemente jogam para socializar e por divertimento, do que para ganho financeiro”. Estes clientes fumam “muito menos”, indica o estudo publicado este mês. Segundo os investigadores, as restrições ao tabaco influenciam o potencial lucrativo de um casino de várias formas, a começar pela perturbação dos padrões de comportamento dos jogadores, que, ao interromperem para se deslocarem a um local onde podem fumar, têm oportunidade para reavaliar as apostas. Por outro lado, as regulações relacionadas com a qualidade do ar podem resultar em despesas extra em obras e em multas. Em última instância, os jogadores podem passar a preferir outros destinos menos regulamentados.
Hoje Macau Manchete SociedadeEconomia | Moody’s baixa rating. Governo desvaloriza [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]agência norte-americana de notação financeira Moody’s baixou o rating da economia de Macau do nível Aa2 para Aa3. Ainda que Macau continue no grupo dos países ou regiões com estabilidade financeira e baixos riscos associados ao crédito, a descida deve-se ao “acentuado enfraquecimento da economia, com o crescimento ainda altamente volátil”, aliado à “limitada resposta” governamental à queda das receitas do jogo. “A perspectiva negativa reflecte as incertezas que rodeiam a trajectória de crescimento, [e] a resposta política”, além das consequências nas reservas orçamentais da região administrativa especial, cuja economia é altamente dependente do jogo, um sector que há quase dois anos regista consecutivas quedas nas receitas. Tudo estável Numa nota oficial divulgada ontem, a Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) desvaloriza esta ligeira descida no rating, referindo as agências de rating internacionais “concordam que a situação económica de Macau se mantém, em princípio estável”. O Governo lembrou ainda que a nota Aa3 também foi atribuída pela Moody’s à zona do interior da China e à Bélgica. “A AMCM reiterou que a situação financeira e económica da RAEM se mantém, em princípio, estável, dispondo de condições para fazer face às evoluções económicas”, sendo que o Governo “não tem quaisquer dívidas”. “As bases da economia geral de Macau continuam a manter-se positivas; não obstante o contexto marcado pelo ajustamento profundo da economia, designadamente, sob a conjuntura de o Produto Interno Bruto total ter registado um decréscimo de 20,3% no ano de 2015, o mercado de emprego mantém-se estável, a taxa de desemprego continua a situar-se em níveis inferiores a 2,0%, enquanto que o PIB per capita continua a ascender a USD71.984, nível relativamente elevado em termos mundiais”, explicou a AMCM. Também a agência admite que o perfil de crédito de Macau continua “muito forte” em comparação com a maioria das economias avaliadas, ainda que note que o crescimento da RAEM “está altamente dependente do sector do jogo, que representa 58,3% dos resultados económicos aos preços de produção actuais”.
Flora Fong SociedadeIao Hon | Associações apelam a reparação urgente de edifício antigo Associações pedem ajuda a Governo na reparação de um edifício privado. Os representantes acham que a necessidade de unanimidade dos proprietários para avançar com obras põe em causa a segurança dos moradores, num prédio que está já com fendas [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma fenda num edifício antigo na zona de Iao Hon, além da queda de partes das paredes, tem trazido alguma preocupação aos moradores. Com claros sinais de destruição, a União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong) espera que o Governo avance com soluções o mais rápido possível, começando com a reparação da fenda, pedindo depois o dinheiro da reparação aos donos do imóvel, privado. Segundo explica o Jornal Ou Mun o edifício em causa é o Heng Long, naquela zona. A fenda é no corredor do rés-do-chão e tem um comprimento de um metro e largura de três centímetros. A Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau e os Kaifong foram, na segunda-feira, visitar a zona, depois de receberem queixas dos moradores sobre a segurança do edifício. As associações perceberam que a fenda está cada vez maior, sendo que o estado de destruição do prédio já está avançado. “A verdade é que sempre que as associações dos moradores tentam ajudar a resolver estes problemas – sempre que estão envolvidos edifícios privados – o Governo precisa de muito tempo. Os problemas de queda de cimento e a infiltração de água estão a agravar-se, reparar uma parte e não reparar a outra não resulta, isso são medidas paliativas. É preciso resolver na íntegra”, disse Cheang Lai Ha, vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Iao Hon. Risco constante Chan Ka Leong, chefe do Conselho de Assuntos Sociais dos Kaifong, alertou ainda para a necessidade de reparação urgente do edifício ou para um reforço imediato na estrutura do prédio, pois caso contrário a situação vai piorar, assegura, colocando em risco a segurança dos moradores. É preciso, diz, que o Governo faça primeiro a obra e depois peça o dinheiro aos proprietários. Chan Ka Leong disse ainda que é preciso alterar o regulamento que exige a unanimidade dos proprietários quanto à reconstrução dos edifícios, algo que vai permitir poupar tempo neste tipo de casos. O responsável sugere ainda que sejam atribuídos benefícios fiscais aos proprietários de prédios antigos para a reparação dos mesmos.
Joana Freitas Manchete SociedadeGalgos | Já há plano para adopção de animais caso Canídromo encerre A ANIMA assegura ter vários planos para que os mais de 600 galgos do Canídromo sejam adoptados caso o espaço encerre. Uma campanha de adopção internacional está em andamento e a Europa está de braços abertos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s mais de 600 galgos que dormem todas as noites no Canídromo já têm o futuro traçado caso o espaço encerre este Dezembro, quando terminar a prorrogação da concessão do contrato entre a Yat Yuen e o Governo. A garantia é dada por Albano Martins, presidente da ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais, ao HM e surge depois de acusações de que o encerramento iria trazer mais complicações do que actualmente. “Temos vários planos”, começa por indicar o responsável ao HM. “Uma das hipóteses é gerirmos o espaço [do Canídromo] por um ano ou ampliarmos as instalações [da ANIMA] e movermos os animais para lá, até conseguirmos que sejam adoptados.” Há ainda uma outra hipótese, assegura Albano Martins, que passa por “comprar um terreno em Portugal de cerca de 35 hectares, construir pré-fabricados, meter os galgos num avião e mandá-los todos para lá”. A ANIMA leva actualmente a cabo uma campanha internacional de adopção de galgos, que pode fazer com que os animais encontrem novas famílias depois de uma vida de corridas, seja qual for a hipótese escolhida inicialmente para os proteger. No caso destes irem parar a Portugal, solução que parece ser a mais viável para a ANIMA, então os animais poderão ser adoptados por famílias europeias, nomeadamente em Inglaterra e Irlanda, onde diversos activistas que lutam pelos direitos dos galgos já se mostraram abertos a adoptar galgos. “Há muita gente interessada, cerca de 200, pelo menos, podem ser adoptados”, garante Albano Martins. Se deixarem Anteriormente, era possível perceber no site da Yat Yuen quantos animais magoados tinha o Canídromo e quantos eram mortos por lesões. Agora, esses números não são facultados, como o HM apurou, desde que a pressão para o encerramento do espaço se tornou mais internacional. Contudo, contas da ANIMA indicam que haverá, neste momento, quase 700 cães no local. Alguns deles, no entanto, podem nunca vir a ser adoptados. “Temos de perceber que alguns são propriedade do Canídromo e outros são de [proprietários] privados, que podem não querer dar os galgos para adopção. Isto, se pensarmos que um cão pode ser vendido até 80 mil dólares de Hong Kong.” Seja como for, para Albano Martins os planos que a ANIMA tem em mente “pretendem que se faça o melhor possível” por estes animais, até porque “se não se fechar o Canídromo, morre pelo menos um por dia”. IACM pode avançar com fiscalizações Questionado pelos jornalistas, ontem à margem de uma reunião sobre a Lei de Protecção dos Animais, José Tavares confirmou que, depois da aprovação do diploma, o IACM vai poder fiscalizar as instalações do Canídromo. “Depois desta lei ser aprovada temos acesso a todos os lugares, aos estaleiros, aos locais que antigamente nos eram negados, portanto esta lei vai-nos dar mais força para o controlo”, garantiu. A ausência de questões, por parte da AAPAM, sobre a situação dos galgos, foi justificada por Antonieta Manhão, uma das responsáveis, por não “estar em vigor” na lei qualquer situação sobre os galgos. “Se uma coisa não está em vigor para quê discutir?”, alegou, argumentando que esta proposta de lei “já está a ser discutida há 11 anos”. “Para quê lutar para uma coisa que não existe?”, frisou ainda. Questionada sobre a possibilidade de incluir um artigo dedicado aos galgos, a representante explica que existem “dois tipos de licença”, para domésticos e não domésticos. “Os galgos são para competir, então são duas licenças diferentes (…) queremos realmente lei para todos. Mas vamos ser [realistas] o Governo não vai [adicionar] um [artigo] tão específico”, rematou. Ambrose So | Corridas merecem ser preservadas Ambrose So, director-executivo da Sociedade de Jogos de Macau, detentora da Yat Yuen, olha para o Canídromo e corridas de galgos como um “dos pilares da indústria do Jogo”, ainda que as receitas de um ano da Yat Yuen sejam iguais a quatro horas nos casinos de Macau. Em declarações reproduzidas pelo Jornal Tribuna de Macau, o responsável diz que é preciso chegar a um consenso sobre a questão, até porque se “fala em diversificação e as corridas dão essa diversidade”. Além disso, diz ainda, a história das corridas de galgos deve ser “preservada”.
Flora Fong Manchete SociedadeAlto de Coloane | Site explica projecto. Terreno vendido em hasta pública A construção no Alto de Coloane que tem gerado polémica é legítima. É o que defende a empresa responsável pelo lote, que criou um site onde apresenta todas as informações sobre o espaço: foi adquirido depois da falência do seu antigo proprietário e “não vai” danificar a montanha [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]empresa de Hong Kong Win Loyal Development, ligada a Sio Tak Hong, garante que o projecto pensado para a Estrada do Campo, no Alto de Coloane, respeita todas as leis do território. O projecto já está a “sofrer” danos colaterais depois das “acusações e ataques” na praça pública, diz a empresa, que tem o terreno depois de uma venda da Jones Lang LaSalle. Depois das muitas vozes contra o empreendimento de luxo a construir na montanha – por residentes, associações e deputados – por este “colocar” em causa a montanha e o pouco espaço verde de Macau, a Win Loyal Development criou um site onde explica toda a construção. Na página é possível assistir a um vídeo ilustrativo que defende que esta construção não vem trazer nada de grave a Coloane. A empresa de Sio Tak Hong, membro do Conselho Executivo, explica que “devido à polémica instaurada pela sociedade o prédio que inicialmente teria 198 metros de altura terá apenas cem”. O construtor garante ainda que o projecto não vai destruir o “pulmão da cidade” e que a escavação na montanha é apenas uma “gota num oceano”. Em falência A adjudicação do lote nunca foi publicada em Boletim Oficial, por não ser necessário, como referiu o Governo ao HM. Através de documentos agora publicados pela empresa de Hong Kong, criada em 2004, percebe-se que esta concorreu a uma hasta pública cujo intermediário foi a Jones Lang LaSalle. Hasta que teve lugar em Abril do mesmo ano de criação da empresa e que estava aberta tanto a Macau, como Hong Kong. A advogada da Jones Lang LaSalle em Macau, na altura, era Ana Fonseca, que explicou ao HM que a empresa apenas serviu de mediadora à venda entre a real proprietária, que terá entrado em falência, e a compradora. A advogada não sabe quem é a sociedade, algo que também não foi possível ao HM apurar. O registo predial do terreno indica que este tem mais de 56 mil metros quadrados. Em Junho de 2010, a Win Loyal Development entregou uma proposta preliminar para a construção de um prédio de 198 metros da altura à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), incluindo ainda um relatório de avaliação ambiental. A empresa explica que o organismo emitiu a planta de alinhamento oficial em 2011, permitindo a altura máxima de cem metros acima do mar. A empresa vedou o terreno em 2012, acção que lhe valeu várias “acusações e ataques” por parte da sociedade por ter sido chamada a atenção para uma construção. O facto de existir uma Casamata portuguesa no espaço, ao mesmo tempo que se falava na destruição da colina, levou a estes ataques. “As pessoas que continuam a exagerar nas críticas apontaram que existe uma antiga Casamata. O Governo, que não classificou a Casamata agora abandonada, pediu para suspender o projecto e apresentou muito e novos requisitos”, argumenta a empresa. A Win Loyal Development defendeu que decidiu abandonar o lote onde está a Casamata, de forma a mantê-la, deixando por isso de construir um edifício habitacional de 28 andares. Agora, no site, critica as opiniões que impedem o desenvolvimento do projecto, acusando-as de serem falácias, tais como as que apontam que o projecto vai destruir a montanha de Coloane. “O projecto na Estrada do Campo já foi aprovado na sua avaliação ambiental, atingindo o equilíbrio de protecção ambiental e desenvolvimento. A parte da montanha que vai ser escavada é apenas uma gota no oceano e não vai destruir o pulmão da cidade”, garante.
Flora Fong SociedadeMacau | Família de jovem com cancro queixa-se de “falta de resposta” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]família de uma jovem de Macau que sofre com um tipo raro de cancro queixa-se de que o Centro Hospitalar Conde de São Januário não acompanhou de “forma activa” a doença. Os familiares da paciente dizem que o hospital público nunca conseguiu prestar ajuda suficiente e que só em Hong Kong se falou na possibilidade de operação. A jovem chama-se Sio Oi e tem 26 anos. A sua história foi partilhada pela irmã no Facebook: desde 2009 que a jovem sofre de lipossarcoma mixóide, um tipo raro de cancro. A jovem terá recorrido ao hospital público, mas como o tempo de espera foi “demasiado longo”, optou por consultar hospitais em Cantão e Pequim, onde fez duas operações e conseguiu temporariamente controlar a doença. No início deste ano, contudo, o cancro de Sio Oi voltou e o tratamento anterior fez a família gastar quase “todo o dinheiro”, pelo que esta, explica, pediu de novo a ajuda do hospital público de Macau, esperando conseguir a oportunidade de ser encaminhada para tratamento no exterior. “Fizemos exames em Cantão, Hong Kong e Pequim e os [médicos] disseram que o sarcoma é altamente maligno. Recentemente o resultado do relatório do Hospital Queen Mary [de Hong Kong] mostra que a situação não é positiva e mesmo que não haja sinal de disseminação, sugere que se faça uma cirurgia o mais rápido possível”, explica a família. No entanto, o departamento de Oncologia do São Januário referiu à jovem que o sarcoma não era tratável, transferiu-a para a área de cirurgia geral, passou-a para cirurgia plástica e por fim chegou aos médicos da cirurgia ortopédica. Estes consultaram a proposta de tratamento que Hong Kong apresentou e asseguraram que poderia fazê-lo em Macau mas que não valia a pena. Isto porque, garante a família, a operação não era útil e mais valia fazer apenas quimioterapia. Grande diferença A família de Sio Oi levanta dúvidas sobre porque é que os hospitais das duas regiões tratam a mesma doença de tão diferentes formas, sendo que apenas o de Hong Kong apresentou a proposta de operação. A jovem queria, por isso, que o Governo de Macau encaminhasse o caso para a região vizinha, mas o pedido não foi aceite. Num comunicado emitido pelos Serviços de Saúde, estes afirmam que têm acompanhado a doença da jovem desde que ela era pequena, sabendo que fez já várias operações no interior da China e que o cancro regressou. Há duas semanas que os médicos fizeram um exame confirmando que a doença não se espalhou. Mas Taco, irmã de Sio Oi, afirmou ao HM que durante o tratamento no interior da China, os SS nunca questionaram a situação. O organismo diz que já organizou a possibilidade de operação com médicos de quatro áreas especiais para esta quarta-feira e que avisou os familiares desse plano, mas que estes “insistiram em encaminhar o caso para Hong Kong”, pelo que a jovem “ainda não respondeu se aceita a operação ou não”. Taco desmente e critica os SS. “Há cinco anos que a minha irmã fez a última operação, os médicos do São Januário disseram que a radioterapia e a quimioterapia não adiantam nada no caso dela e que, portanto, não podem fazer nada. Então confirmámos que o hospital não tinha forma de tratamento. A minha irmã voltou a sofrer com o cancro e aí voltamos a recorrer à ajuda dos SS para encaminhar o tratamento para Hong Kong. Agora dizem que já podem fazer a operação mas até ao momento não sabemos qual é a proposta de operação e dizem que é já na quarta-feira? Como é que podemos deixá-la ser operada assim?”, remata.
Filipa Araújo Manchete SociedadeKá Hó | Construção de lar e hospital junto à leprosaria desagrada a arquitectos Bem entre as casas antigas de Ká Hó está a nascer um lar de idosos e um hospital de convalescença. Arquitectos criticam o projecto porque, dizem, aquela zona não é boa para acolher construções. A solução? Aproveitar as casas o mais rápido possível [dropcap style=’circle’]Q[/dropcap]uem por ali passa à procura de contacto com a natureza e conhecer um pouco da história de Macau pode esquecer a ideia. Falamos da zona de Ká Hó que acolhe as cinco casas e o centro de actividades da antiga leprosaria. No total são seis edifícios construídos nos anos 30. As paredes gritam os danos trazidos pelo tempo. As casas imploram atenção, mas o silêncio deixou de existir: a paisagem foi ocupada por uma cimenteira que ocupa todo o horizonte e, agora, há máquinas ocupadas com a mais recente obra a nascer no local – um lar de idosos e um hospital de convalescença públicos. Questionada sobre a construção, a Direcção para os Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) explica que ali vai nascer “um complexo de reabilitação e convalescença” composto pelo hospital e um asilo. O lote tem uma área de 5084 metros quadrados e a obra passa pela demolição do lar de idosos de Ká Hó existente e a construção no seu lugar de um complexo de com uma área bruta total de construção de 22.734 metros quadrados. “Este complexo vai dispor de dois pisos em cave, destinando-se um deles a parque de estacionamento que terá uma capacidade para 40 veículos ligeiros e 36 motociclos. Deste modo, o complexo de reabilitação e convalescença divide-se em duas partes, uma será o ‘hospital de convalescença’ e a outra o ‘lar de idosos de Ká Hó’”, pode ainda ler-se nas informações tornadas públicas pelo Governo. O hospital de convalescença fica nos pisos inferiores e inclui um átrio, uma área de enfermaria de isolamento, uma zona logística, uma zona para actividades, uma área de inspecção e tratamento e uma área de administração, entre outras. Quanto ao lar de idosos, este vai ficar nos pisos superiores e incluirá uma zona de alojamento, uma zona de actividades para os doentes, uma área de cuidados de saúde e de tratamento e reabilitação e uma área de apoio, prestando serviços a cerca de 181 idosos. Erros arquitectónicos Apesar da necessidade de ter lares de idosos em Macau, a construção poder ser diferente, como defendem arquitectos contactados pelo HM. É não saber aproveitar o melhor que temos, na opinião do arquitecto Tiago Quadros, quando questionado sobre a obra e o aproveitamento do espaço que acolhe as casas antigas. “De facto, a melhor prática é sempre a da reconversão do património que, por um lado está desqualificado, degradado e sem uso. Esta é a prática mais adequada, sobretudo numa área como a de Coloane, onde interessa preservar e não aumentar o índice de construção”, argumentou. Para o arquitecto, o facto de existirem naquele lugar casas “com qualidade arquitectónica”, sem utilização e sem estarem aproveitadas e o facto “de poderem ser utilizadas para um novo uso”, iria permitir “que o património fosse recuperado, passasse a ter uma função e não existisse uma construção nova”. Esta seria, para Tiago Quadros, a melhor opção que a Administração poderia ter assumido. O cenário actual é “bastante pior”, porque afinal de contas, um património que aguarda “há tanto tempo recuperação” continua por recuperar. Mas não só. “Além disso estamos a aumentar o índice de construção, porque passa a haver mais edifícios construídos naquela zona. É uma opção que não interessa. A construção é já imensa em Macau, em Coloane não interessa construir. O que verdadeiramente interessa é preservar aquele espaço com alguma qualificação ambiental e de espaço público”, finalizou. Saber preservar Sobre as casas sem uso, o Instituto Cultural (IC) é claro: vão ter utilidade, só não se sabe qual. “Actualmente, ainda não há decisão final sobre a utilização futura destes seis edifícios”, esclareceu o organismo em reposta enviada ao HM. Até ao momento, apenas uma casa foi recuperada. A olho nu vê-se que foi apenas pintada, mas continua fechada a cadeado. “O IC tem-se concentrado continuamente na situação destes seis edifícios. Desde 2013 que vem procedendo a um exame e avaliação dos mesmos, elaborando um plano de restauro rigoroso com base em princípios de conservação da sua fachada original e da sua autenticidade. De acordo com a urgência e as condições reais, o IC procedeu, no final do mesmo ano, a obras de restauro num dos edifícios, tendo as mesmas sido concluídas no início de 2014”, confirmou. Em Maio, o Conselho do Património Cultural falava sobre um projecto de recuperação de uma segunda casa, que obteve o acordo do Conselho. “Assim, o IC realizará em breve as obras de restauro de um segundo edifício este ano. No futuro, serão realizados trabalhos de recuperação gradual com base nos princípios da utilização eficiente de recursos”, clarificou, adiantando que o Instituto tem “como objectivo proteger e reparar os mesmos”. Riscos no ar Para Lam Iek Chit, membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), aproveitar as casas antigas é algo pouco provável. “São antigas, o tamanho é muito reduzido e o espaço é altamente limitado”, argumentou. Já para o arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro, a opção da construção do centro hospitalar e lar de idosos não é boa, a começar pelas condições ambientais do local. “Aquela é uma zona poluída, está ao pé de uma fábrica de cimento, portanto não é dos melhores sítios [para a construção]. Claro que podem colocar super filtros no edifício, mas aquela é uma zona em si que é poluída”, começou a argumentar. Esta é também a opinião de Lam Iek Chit, que diz que a qualidade do ar na zona deve ser melhorada para garantir a saúde dos idosos. “O que mais me preocupa naquela construção é a qualidade do ar do local. É má em Ká Hó. Aquele ar vai afectar não só o lar de idosos e o hospital, como também já afecta a escola e as habitações em redor”, explicou ao HM. Explorando ainda a questão, Vizeu Pinheiro acredita que se o Governo quer apostar na saúde dos residentes, então uma das hipóteses será afastar a fábrica de cimento ali localizada. “É possível fazê-lo. Basta pagar mais dinheiro a alguém. O fornecimento pode vir através da zona do Cotai”, rematou. Ideia partilhada por Wu Chou Kit, membro do CPU, que acredita que a fábrica poderia passar para a zona E dos novos aterros, ainda que agora não é altura para discutir a construção do lar e do hospital naquele local. Sem futuro Nestas condições, com problemas ambientais e novas construções, aquela zona deixa de poder ser um ponto de turismo verde. “Estamos a estragar as nossas zonas verdes, Coloane está a ser comida por habitação”, aponta Vizeu Pinheiro, adiantando que tudo poderia ser mais cuidado do que está a ser realmente. Com estes exemplos, a grande questão é “qual é o tipo de Macau que queremos para o futuro?”, lança o arquitecto. “Queremos uma floresta de cimento, ou queremos uma zona agradável de residência e turismo com partes verdes? Não podemos ter as duas e a verdade é que estamos a caminhar cada vez mais para a primeira opção”, defendeu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTuristas | Esperados mais dez milhões até 2025 O Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau prevê que Macau possa receber até 40 milhões de turistas em 2025. Quanto às receitas do sector extra-jogo, poderão chegar aos 14 mil milhões de dólares norte-americanos [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi ontem divulgado o conteúdo do documento de consulta pública sobre o Plano Geral de Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau, o qual deverá estar concluído no início de 2017. O plano traça números que o turismo de Macau deverá atingir em 2025 e indica, por exemplo, que o número de turistas deverá variar entre os 38 e 40 milhões de pessoas, isto com base num crescimento anual entre 3 a 5%, sendo esta uma estimativa de médio crescimento. Numa estimativa de baixo crescimento, o número de turistas irá variar entre 33 a 35 milhões, se for verificado um aumento anual de 1% a 2%. Quanto às receitas do sector extra-jogo, o documento estima que deverão atingir os 14 mil milhões de dólares norte-americanos em 2025, numa estimativa de médio crescimento, sendo que as estimativas de baixo crescimento apontam para receitas que variam entre os 12 e 13 mil milhões de dólares norte-americanos. Em relação ao número de dormidas, não haverá um grande aumento. O documento apresenta uma média de 2,3 noites para 2025, sendo que a actual média de dormidas dos turistas se situa nas 2,1 noites. “Achamos que há mercados onde temos a possibilidade de um aumento de estadias para três ou quatro noites. Em termos dos turistas chineses de áreas mais próximas, não temos grandes possibilidades. Se conseguirmos mais atracções haveria mais possibilidades, mas a média de estadias nesse sector não vai aumentar em grande dimensão”, explicou. Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST), referiu contudo que pode haver um aumento ao nível dos turistas estrangeiros. Para 2025, o número de quartos de hotel disponíveis deverá ser de 51.500, face aos actuais 33.047 quartos, com uma taxa de ocupação hoteleira de 84%. Quanto ao número de operadores turísticos deverão estar acima dos 321 mil. Infra-estruturas crescem O documento de consulta para o futuro Plano Geral de Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau, em consulta pública até final de Julho, fala de três objectivos gerais e 14 estratégias, apostando na segmentação dos turistas (visitantes jovens, seniores e com alto poder de compra) e na criação do turismo em zonas marítimas, como é o caso do Porto Interior, a povoação de Lai Chi Vun ou o Porto de Coloane. Senna Fernandes alertou ainda para a necessidade de se estabelecer uma rede de ligação aos aeroportos internacionais de regiões vizinhas como Hong Kong, Shenzen ou Cantão, por forma a atrair mais turistas estrangeiros para a RAEM. A directora garantiu ainda que as infra-estruturas não vão ser as mesmas daqui a dez anos. “Vão aumentar daqui a dez anos, não vão manter-se iguais. Prestamos muita atenção à capacidade de recepção dos turistas. O sonho é criar uma cidade boa para os cidadãos e para os turistas e temos de criar um equilíbrio entre os dois.” Sobre o plano, Helena de Senna Fernandes mostrou-se mais confiante em relação à concretização de medidas a curto prazo. “Não podemos estar só a atrair turistas sem termos um aumento da qualidade e do produto a oferecer, se não as pessoas vão ficar com uma má imagem de Macau. Por isso todas as estratégias são importantes”, rematou. Plano custou 18 milhões Coube novamente à AECOM a realização deste pré-plano, sendo que o mesmo custou 18 milhões de patacas ao Governo. Helena de Senna Fernandes justificou o custo. “Para ser um plano que vai elevar o nosso turismo a um nível mais internacional lançamos este concurso público internacional e foi adjudicado a esta consultora”, explicou.
Andreia Sofia Silva SociedadeMagistrados respondem a acusações de Neto Valente [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]e um lado a Associação dos Advogados de Macau (AAM) não quer aceitar licenciados em Direito que não estudem o Direito de Macau. Do outro, os tribunais que decidem a favor dos alunos e a Associação é obrigada a aceitá-las para o exame de acesso ao estágio. O último acórdão proferido a favor de um aluno levou o presidente da AAM, Jorge Neto Valente, a falar da ausência de avaliação dos magistrados. Ontem, através de um comunicado oficial, o Conselho dos Magistrados Judiciais decidiu responder na mesma moeda, falando de declarações “completamente contrárias à verdade”. “Após a transferência de Administração foram realizadas e concluídas várias inspecções a todos os juízes de 1.ª e 2.ª instâncias (as últimas inspecções aos juízes de 1.ª e 2.ª instâncias foram concluídas, respectivamente, em 2015 e 2016), como prevê a lei, tendo todos os juízes sido classificados”, lê-se. O Conselho defende que as avaliações e os resultados nunca foram publicitados por terem “natureza confidencial, de acordo com a lei”. “Jorge Neto Valente, advogado com exercício mais de 40 anos, deve saber perfeitamente esta matéria”. Palavras ditas Neto Valente disse recentemente que “não há classificações dos magistrados conhecidas do público” e que “não há ninguém que controle a qualidade das decisões, a não ser em via de recurso nos tribunais”. O presidente da AAM referiu ainda que “só os juízes é que acham que não são falíveis”. “Os juízes não se acham infalíveis, mas desde que, de acordo com a Lei Básica e a lei ordinária, cabe aos tribunais dirimir os conflitos de interesses públicos e privados, não têm outra opção senão decidir as causas que lhes são presentes, uma vez que os juízes não podem abster-se de julgar. Os juízes exercem o poder jurisdicional com imparcialidade, estando apenas sujeitos à lei, não se encontrando sujeitos a interferência de outros poderes”, refere o comunicado. “As decisões dos tribunais são obrigatórias para todas as entidades públicas e privadas, a menos que o dr. Jorge Neto Valente pense que a dirimição dos conflitos devesse caber a outra entidade que não aos tribunais. O Conselho dos Magistrados lamenta estas afirmações, as quais prejudicaram a imagem dos órgãos judiciários perante a população. O Conselho espera que todos os magistrados judiciais não sejam afectados pelas afirmações infundadas do presidente da AAM”, conclui-se.
Flora Fong Manchete SociedadeMuseus | Especialista pede alteração a sistema de guias e exposições Os museus de Macau são bons, mas não estão actualizados o suficiente. Deveriam ter mais conteúdos e características específicas nas exposições, defendem visitantes e um especialista. O facto dos serviços de guia só poderem ser prestados com marcação prévia e apenas alguns dias por semana também não agrada. Há quem defenda ainda a criação de um novo museu com mais símbolos de Macau nos novos aterros [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o domingo passado, continuavam as actividades do Dia Internacional de Museus de Macau, organizadas pelo Instituto Cultural (IC), que permitem aos residentes e turistas visitar os museus gratuitamente. No Museu de Macau, como o HM testemunhou, visitantes não faltavam: havia famílias a explicar às crianças que Macau foi uma vila de pesca e depois se tornou um porto de comércio. Havia jovens interessados em objectos símbolos da religião católica em Macau, no mapa da antiga rota da seda e nos bens da China que passaram por tantos países e regiões. Liu, proveniente do Cantão, veio visitar Macau com a sua família. Em conversa com o HM, mostrou-se satisfeito com o facto das exposições e objectos do Museu de Macau serem tão delicados e demonstrarem a história do território em diferentes épocas. Liu é trabalhador da área de Comunicação, o que o leva a pensar que a apresentação das exposições é suficiente. No entanto, a parte sobre a rota marítima poderia, na sua opinião, ser mais detalhada. “Estou mais interessado na exposição sobre o comércio marítimo, os barcos usados e a rota marítima. Partiu da China, passou por Macau e chegou à África e América. No entanto, os detalhes são importantes mas não estão visíveis. Penso que o museu poderia ter mais conteúdos sobre esta matéria”, começa por dizer ao HM. Encontrámos outra turista, Maria, esta proveniente de México e em Macau pela primeira vez. O Museu de Macau, confessa-nos, pareceu-lhe “incrível”. “Há muitas fotografias que explicam a cultura e a história de Macau. Eu não esperava ver nada aqui, mas fiquei agradavelmente surpreendida depois de visitar o museu. Consegui perceber as antigas profissões de Macau, as casas onde as pessoas moravam, as cerimónias religiosas. Estou surpreendida também com o mapa que mostra a rota da seda. Tudo é muito bom, estou a ver muito mais do que esperava”, disse. O Museu de Macau recebeu, no ano passado, mais de 359 mil visitantes. Além de exposições permanentes, tem organizado exposições temporárias, como é o caso da peças sobre a Cultura da Ópera Cantonesa como “O Fascinante Barco Vermelho”, que vai ser inaugurada esta quinta-feira. Exposições que perduram Apesar dos esforços do Governo em promover os museus com viagens gratuitas, por exemplo, e da impressão dos turistas, as exposições permanentes do Museu de Macau já não são actualizadas há anos. Quem o afirma é Lam Fat Iam, director do Centro de Estudos das Culturas Sino-Ocidentais do Instituto Politécnico de Macau (IPM). “As exposições dos museus são fixas e não são mudadas ao longo de muitos anos. Tal como o Museu de Macau, além de ter organizado exposições especiais onde convida artistas estrangeiros e traz relíquias de fora, não se consegue ver uma grande diferença entre os objectos das exposições.” Lam considera que hoje em dia é totalmente necessária uma renovação do Museu de Macau, dado que a transferência de soberania de Macau já foi há 16 anos e houve, entretanto, grandes mudanças no desenvolvimento do território. “Há novos resultados dos estudos sobre o património material e imaterial, bem como da história. É preciso pensar como integrar os novos resultados e mostrar a natureza de Macau. Penso que o Museu de Macau tem todas as condições para replanear a disposição [das exposições]”, assegura. Numa resposta ao HM, o Museu de Macau afirma que, além de uma modificação anual, desde a inauguração em 1998, que as exposições foram “renovadas várias vezes”, incluindo os conteúdos de apresentação das exposições e os objectos, tais como os vestidos de casamentos do estilo chinês, as docas de pesca, a introdução dos macaenses e a actualização das informações do “Corredor do Tempo”, uma cronologia, em 2008. Lam Fat Iam, também membro do Conselho de Património Cultural, admite que os museus de Macau parecem estar satisfeitos com o facto de serem muitos e diversificados neste tão pequeno território. No entanto, assegura, existem problemas e desafios. “Existe um museu de Macau que demonstre a história e características desta cidade? Qual é? O Museu de Macau ou o Museu de Arte de Macau, ou nenhum dos dois? Penso que temos falta de um museu representante e típico de Macau.” A falta de um museu desse tipo, explicou Lam, tem a ver com vários aspectos: terrenos insuficientes e espaços limitados. Mas não só. “Embora seja uma cidade histórica e cultural famosa, não temos relíquias históricas desenterradas em Macau que sejam preciosas e remetam para a história e os processos de civilização humana. Portanto, muitos museus de Macau têm falta de colecções que tenham grandes valores universais, comparado com os museus nacionais de outros sítios”, indica. O académico continua, assegurando que o Museu de Macau tem coleccionado muitas relíquias históricas de Macau, que não são todas mostradas. “Vale a pena pensar se é preciso escolher um sítio nos novos aterros para criar um novo museu. Poderá ser um museu central e simbólico de Macau, mais concentrado na colecção de objectos que tenham valor para a literatura e arte local. Ali, qualquer turista ou residente de Macau pode aproximar-se do território logo que entre no museu”, indicou. Importância invisível? O dia 18 de Maio é o Dia Internacional dos Museus. Em Macau, o IC tem organizado durante este mês várias actividades, tais como workshops, palestras e visitas. O HM aproveitou o dia para conhecer a situação das visitas, mas no Museu Marítimo, de manhã, não encontrámos nenhum turista. Vários grupos de alunos, contudo, estavam em passeio, levados por algumas escolas primárias e secundárias do território. “Não sabia que hoje é o Dia Internacional dos Museus. Esta é uma visita que a escola marcou”, disse Sara Figueira, professora do Jardim de Infância Costa Nunes, quando a sua turma de alunos experimentava o “Tancá” – local onde vivia a população marítima. “É importante que os alunos conheçam os museus, a história, os sítios onde estamos. Vou explicar a sua importância e esta data quando voltarmos à escola.” Sara explica-nos que esta visita não foi a única – os alunos já tinham visitado o Centro de Ciência e preparavam-se para visitar as Casas-Museu da Taipa. “Temos uma série de visitas a museus, ao longo do ano”, explica-nos a professora. Noutro canto do museu, em silêncio, encontrámos Ho, residente de Macau que visitava o Museu Marítimo sozinha. “Há 20 anos que não visitava o museu, porque estou sempre a trabalhar. Estou aqui porque hoje estou de folga e soube das actividades do dia dos museus. Mas pensei que havia serviços de guias, afinal é só possível visitar”, disse. Ho considera que o museu abrange vários tipos de situações históricas, mas defende que seria melhor se existissem guias para fornecer informações quando os visitantes precisarem. “Não deve apenas haver guardas no museu”, indica. Ao que o HM apurou, os serviços de guias no Museu Marítimo são apenas prestados com três dias de marcação prévia e apenas durante os dias úteis. Guias desencontrados Os serviços de guias são precisamente outro problema que Lam Fat Iam aponta e que considera que precisam de ser melhorados. “Os guias são importantes para apresentar de forma profissional as exposições dos museus, para que os turistas e residentes de Macau não leiam só os folhetos mas também possam ter outras escolhas e esclarecer dúvidas”, começa por indicar. “Sobretudo nos museus principais, como o Museu de Macau, que é localizado no coração da zona turística, é necessário promover mais os serviços de guias, tornando-os mais procurados.” O Museu de Macau tem formado guias para prestar serviços de visitas guiadas, em Cantonês, Mandarim e Inglês, para escolas, grupos e público. No entanto, os interessados precisam de marcar o serviço com antecedência e os guias são apenas disponibilizados às quintas-feiras, sábados e domingos. O director do Centro de Estudos das Culturas Sino-Ocidentais sugere que se altera o actual sistema. “Os guias podem fazer visitas de meia em meia hora todos os dias, não só aos fins-de-semana e com necessidade de se fazer marcação prévia. Os turistas podem ter mais vontade de conhecer se souberem que há guias”, indica. No mesmo dia à tarde, visitámos o Museu de Arte de Macau (MAM). Igualmente sem nenhum turista, encontrámos Jing, investigadora da área de planeamento urbanístico da Universidade de Macau. “Estou interessada na arte, gosto de visitar os museus e as bibliotecas de Macau. Já fui a vários, mas o meu favorito é aqui, o MAM”, conta-nos. Para Jing, contudo, as exposições no MAM não são alteradas com frequência e há poucas obras de artistas locais, pelo que lhe parece difícil um artista local conseguir ter uma exposição neste museu. “Sou de Wuhan, da província Hubei, onde há um museu de arte. Este permite todos os meses aos estudantes de arte e artistas locais fazer exposições. Mas em Macau parece não se fazer isso.” Poucos residentes a visitar Através de um pequeno inquérito feito pelo HM a 34 residentes de Macau, com idades entre os 19 a 30 anos, é possível perceber que mais de metade não visitou nenhum museu de Macau durante o ano passado. Cerca de 17% dos inquiridos fez a última visita há cinco anos, outros 17% há cerca de um ano. Além disso, 82% dos residentes questionados não conhecia o Dia Internacional dos Museus, mas 70% disse pensar ir visitar os museus nesse dia. O académico Lam Fat Iam considera que de forma geral os residentes de Macau não têm grande intenção de entrar em museus do território, ou vão apenas uma vez e não querem visitar mais. Lam considera que mais actividades e promoção podem ser feitas para estimular os residentes. Rua da Felicidade e indústria do Jogo “devem ter” museus Actualmente existem 23 museus espalhados pelo território, com temáticas que vão da Comunicação, à História, Arte, transferência de soberania, vinhos, Grande Prémio, entre outras. Mas, para o académico Lam Fat Iam não basta isso e Macau tem todas as condições para desenvolver outros museus: por exemplo a Rua de Felicidade. “A Rua de Felicidade tem os prédios antigos de prostituição (Qinglou, em Mandarim), raramente bem preservados em toda a China e onde podemos perceber os efeitos visuais das fachadas características”, começa por dizer ao HM. O também director da Associação de História Oral de Macau afirma que se tem esforçado, desde o ano passado, na criação de uma sala de exposição “Cultura de Qinglou da Rua da Felicidade”, onde se pretende mostrar os tempos antigos e os estabelecimentos ligados à prostituição, que deram, até, nome à rua. Lam espera que a inauguração aconteça ainda este ano, sendo o primeiro passo a criação de um museu. Além disso, defende, sendo uma cidade de Jogo, não ter um museu de Jogo em Macau não faz sentido. Lam Fat Iam considera que seria “totalmente viável” a criação de um espaço. “No sector de Jogo e entre académicos há anos que se apresentou a ideia de criar um museu de Jogo, sugerindo-se até abrir um canto no Hotel Lisboa para fazer a exposição, porque sabemos que a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) preserva muitos objectos antigos ligados ao jogo”, diz Lam. O académico diz que o Governo é sensível nesta temática por recear que os outros critiquem a promoção do Jogo e considera que a ideia não foi concretizada devido a esse problema. “É mesmo preciso de um museu de Jogo, para mostrar as características do território. Não estamos a promover jogar no casino, pelo contrário, podemos mostrar no museu os aspectos negativos do Jogo, tais como o vício e as dívidas. Não devemos evitar as histórias, mas sim mostrá-las”, rematou.
Hoje Macau Manchete SociedadeSaúde | Mais médicos, enfermeiros e camas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]número de médicos e enfermeiros aumentou no ano passado 5,2% e 14,5%, respectivamente, segundo dados oficiais divulgados na semana passada. Em 2015, havia 1674 médicos no território – 2,6 por cada mil habitantes. Quanto aos enfermeiros, passaram a ser 2279 no ano passado em Macau, ou 3,5 por cada mil habitantes. Apesar do aumento de profissionais, esta taxa de cobertura da população manteve-se quase inalterada – era 2,5 em 2014, abaixo da média da OCDE (3,2 por mil habitantes), mas acima da média dos países e regiões da Ásia (1,2). A taxa de enfermeiros é também um pouco melhor do que em 2014, quando o rácio estava nos 3,1 por cada mil habitantes, também abaixo da média da OCDE (8,7), mas acima da média na Ásia (2,8). Em Maio do ano passado, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse que o território precisava de 2640 profissionais de saúde nos próximos cinco anos, incluindo quase 500 médicos. “Está previsto que serão necessários nos próximos cinco anos cerca de 480 médicos, 1700 enfermeiros, 120 farmacêuticos, 200 técnicos superiores de saúde, 140 técnicos de diagnóstico e terapêutica, num total de 2640 profissionais de saúde”, na Assembleia Legislativa. Em Dezembro, o responsável disse que no ano passado foram recrutados 529 profissionais de Saúde, incluindo 60 médicos e 188 enfermeiros. E acrescentou a intenção de contratar mais 300 médicos e enfermeiros, incluindo em Portugal. “Temos já dados para confirmar as necessidades dos recursos humanos. E daí que, para fazermos face ao recrutamento de mais trabalhadores – mais médicos e mais enfermeiros – aumentámos o orçamento em sete mil milhões de patacas, um aumento de 13% em 2015. Mas não só: vamos aumentar o número de profissionais num total de 300 profissionais”, afirmou, tendo reconhecido que “há insuficiência de recursos humanos no hospital público” e que perante o aumento da população e visitantes há “necessidade de continuar a contratar” pessoal médico. Segundo as estatísticas divulgadas, as camas hospitalares para internamento em Macau em 2015 também aumentaram: passaram a ser 1494, mais 73 do que em 2014. Os internamentos chegaram aos 54 mil, mais 4% do que no ano anterior.
Hoje Macau SociedadeEnsino | IPM liga-se a Portugal para projectos de cooperação [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) vai desenvolver, a partir de Junho, projectos no âmbito do empreendedorismo e eficiência energética em Macau, disse à agência Lusa o presidente, Joaquim Mourato. Os contornos dos projectos começaram a ser trabalhados em reuniões à margem do 4.º Fórum Internacional entre instituições membros do CCISP e do Conselho de Reitores das Universidades Tecnológicas Polacas, que terminou este fim-de-semana em Macau. “Trazíamos já agendadas duas formas de cooperação: uma que tem a ver a energia e outra com o empreendedorismo. Deste encontro resultou um conjunto de projectos que vamos desenvolver, e uma boa parte destes projectos também com Macau, designadamente no programa dos politécnicos portugueses: o Poliempreende”, disse Joaquim Mourato. O presidente do CCISP explicou que se trata de um programa de empreendedorismo na comunidade académica, essencialmente para os diplomados, estudantes e professores, para promover o espírito empreendedor e para gerar projectos, ideias e criação de novas empresas. “É um projecto com bastante maturidade em Portugal e que estamos a replicar, quer na Polónia, quer no Instituto Politécnico de Macau (IPM)”, afirmou. Joaquim Mourato adiantou que, em Junho, uma equipa de investigadores portugueses vai deslocar-se ao IPM com vista ao ensino da metodologia e criação de equipas, que podem ter estudantes de várias formações. “Vários professores vão ajudá-los a transformar uma determinada ideia num projecto de negócio, e esse projecto de negócio pode dar depois origem ao registo de patentes, criação de empresas, ou à inovação numa empresa já existente”, adiantou. “Este trabalho será acompanhado por uma equipa nossa nas diversas escolas do IPM. Vamos fazer o mesmo na Polónia, em princípio nesta primeira fase, em cinco universidades polacas.” Outro projecto a desenvolver em parceria com o IPM é na área da eficiência energética. “Dado que os hotéis e casinos são centrais para o desenvolvimento de Macau, provavelmente será escolhido um destes edifícios para fazer esse primeiro teste”, afirmou. O objectivo passa por “certificar um determinado edifício”, daí resultando “um conjunto de benefícios, designadamente ambientais e de redução de consumos”. No mês de Junho, já está agendada uma reunião de ambos os grupos – de energia e do empreendedorismo – para prepararem o programa de acção e contactarem os parceiros públicos e privados, como adiantou o responsável. Encontro com EPM O presidente do CCISP reuniu ainda com outras entidades, nomeadamente com a direcção da Escola Portuguesa de Macau, com vista ao desenvolvimento de um programa de formação contínua de professores através das Escolas Superiores de Educação de Portugal. Além disso, apresentou uma proposta ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior para a formação em Portugal de licenciados de Macau interessados em aprofundar os conhecimentos sobre a língua e cultura portuguesas durante um ou dois anos. Joaquim Mourato esteve com o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, com quem abordou a possibilidade de formação de profissionais da área da Saúde. Antes do fórum internacional, a delegação do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos visitou a província chinesa de Guangdong – adjacente a Macau – onde foram realizados contactos para o desenvolvimento de relações bilaterais ao nível do ensino superior com politécnicos portugueses. Segundo um comunicado oficial, Alexis Tam lembrou que Macau “é o único sítio da região Ásia-Pacífico que providencia 15 anos de escolaridade gratuita”, referindo ainda que existe “falta de recursos humanos especializados”. Alexis Tam disse também que o Governo “pretende aumentar a cooperação na área do ensino superior e que os institutos politécnicos são essenciais para a concretização daquele objectivo”.
Tomás Chio SociedadeSector da reciclagem continua sem conseguir “comunicar” com Governo [dropcap style=’circle’]R[/dropcap]esponsáveis pelo sector da reciclagem garantem que as comunicações que têm vindo a ser estabelecidas com o Governo para que haja mais apoio a esta indústria não trouxeram quaisquer avanços. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Chan Man Nin, presidente da Associação Comercial de Materiais Recicláveis, disse que o sector continua a sofrer dificuldades na manutenção dos negócios, devido à falta de espaço para manter os materiais reciclados. Apesar do Governo ter realizado várias reuniões com os representantes do sector, estes acusam o Executivo de não apresentar quaisquer novidades ou avanços em relação aos problemas. Chan Man Nin acrescentou que o sector tem vindo a fazer “os possíveis” para se manter. Vong Man Hung, subdirectora da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), garantiu que o Executivo está preocupado com a manutenção do sector e que tem vindo a manter uma comunicação estreita com as entidades. Vong Man Hung referiu ainda que os funcionários da DSPA visitaram Hong Kong para analisar as suas infra-estruturas em termos de reciclagem, sendo que deverá ser analisada a possibilidade de criar uma fundação para a reciclagem em Macau. Vong Man Hung explicou que muitos dos terrenos disponíveis estão reservados para a habitação pública, sendo que a DSPA deverá analisar o assunto com outros departamentos do Governo. O sector da reciclagem tem vindo a alertar para quebras sucessivas no negócio no último ano, tendo sido publicada uma declaração nos jornais chineses sobre a falta de espaço para a manutenção dos materiais reciclados e a quebra dos preços.
Flora Fong Manchete SociedadeIC | Antigo vice-presidente considerado inocente pelo TJB Stephen Chan, ex-vice-presidente do IC, foi considerado inocente ao lado de Lei Man Fong, um funcionário, depois dos dois irem acusados de ajudar a empresa do irmão de Chan a ganhar dois concursos públicos. O antigo responsável só terá de pagar um multa por não ter declarado bens [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]tephen Chan, ex-vice-presidente do Instituto Cultural (IC), e Lei Man Fong, funcionário do organismo, foram considerados inocentes da acusação de abuso de poder e de violação de segredo. A decisão do Tribunal Judicial de Base (TJB), conhecida na passada sexta-feira, indica que não há provas que mostrem que a empresa do irmão deste antigo responsável ganhou nos concursos públicos devido à revelação de informações secretas. Stephen Chan ia acusado pelo Ministério Público (MP) de revelar dados sobre as cotações de outras empresas candidatas para que a Empresa de Engenharia Vo Tin, onde o irmão trabalha, ganhasse concursos públicos do IC – uma para a manutenção de instalações da Biblioteca Central de Macau e outro para a instalação de electricidade e de iluminação básica e monitorização na Casa do Mandarim, em 2008. Lei Man Fong foi acusado de ajudar o superior. Juiz decide No TJB, o juiz Lam Peng Fai ditou que não conseguiu confirmar que o irmão de Stephen Chan é sócio ou responsável da empresa Vo Tin. Depois de ouvir as testemunhas que foram parte da Comissão de Selecção dos concursos públicos, onde o antigo vice-presidente desempenhava o cargo de presidente, o juiz considera que não se percebe que a decisão de cancelar o primeiro concurso público para a manutenção de instalações da Biblioteca Central e de fazer outro foi feita por Stephen Chan, apesar de o MP suspeitar que foi isto que permitiu à empresa Vo Tin a possibilidade de apresentar cotações muito inferiores à das outras empresas – a primeira proposta da empresa no concurso cancelado foi de quatro milhões e a posterior foi de 1,9 milhões. O tribunal diz ainda que não há provas mostrando que Stephen Chan revelou informações sobre as cotações ao irmão, nem conseguiu provar-se que a empresa onde o irmão trabalha ganhou esses concursos por causa dessas informações. Sem factos objectivos, o juiz não deu razão à acusação de abuso de poder e de violação de segredo. Recorde-se que um investigador do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) assegurou no TJB que na empresa do irmão foram descobertos documentos “extremamente semelhantes” a documentos secretos do IC. Mas Stephen Chan afirmou que “nunca conversou” com o irmão sobre o seu trabalho, apenas permitindo às empresas irem ao IC copiar as informações das cotações das outras empresas depois de já terem acabado os concursos públicos, como é “hábito” nos departamentos. Multas por falsidade O funcionário do IC, Lei Man Fong, foi considerado totalmente inocente, mas Stephen Chan foi condenado por dois crimes de declarações incorrectas, depois do MP descobrir que o antigo vice-presidente não declarou bens em 2008 e em 2010 no valor de cerca de 400 mil patacas. O CCAC suspeita que o dinheiro chegou de “um banco privado ilegal do interior da China”, mas o juiz acredita que o dinheiro foi ganho pela venda de um imóvel na China continental. Stephen Chan tem, assim, de pagar uma multa de 420 mil patacas. Depois da sentença, Stephen Chan afirmou ao canal chinês da TDM que nunca cometeu erros na Função Pública e que pondera recorrer, dado que o caso “afectou muito a sua vida”.
