Questionados resultados da equipa de psicologia comunitária

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Kwan Tsui Hang pretende saber quais os resultados de um ano de funcionamento da equipa de prestação de serviços psicológicos comunitários, criada pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM) em Julho do ano passado. Para a deputada, continuam a existir muitas famílias com elementos a necessitar de apoio psicológico ou psiquiátrico, mas que desconhecem a existência do serviço.

“Alguns dos familiares dos pacientes afirmam que não têm forma de ficar a par do teor dos respectivos serviços, nem canais para pedirem o respectivo apoio. Eu também cheguei a consultar o website dos SSM, mas não encontrei informações relacionadas”, escreveu a deputada numa interpelação escrita entregue ao Governo.

Kwan Tsui Hang pretende saber ainda se os SSM vão promover mais este serviço. “Quais os meios de que dispõem os SSM para promoverem os serviços desta equipa? Vão ou não aumentar os meios para a sua divulgação e reforçar os trabalhos de promoção, de modo a facilitar que os doentes e familiares com necessidades tomem conhecimento dos serviços prestados pela referida equipa e peçam o seu apoio?”

A deputada oriunda da Federação das Associações dos Operários de Macau alerta ainda para o facto de existir o projecto de lançamento de uma segunda equipa, sendo que ainda não foram avançados mais detalhes. “Qual o ponto de situação do trabalho da equipa desde a sua entrada em funcionamento, em Julho do ano passado? E quais os resultados? Numa reunião do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários da Zona Norte, em Novembro do ano passado, o Governo revelou que ia preparar a criação de uma segunda equipa. Qual o ponto de situação?”, questiona.

Kwan Tsui Hang recorda ainda as recomendações da Organização Mundial de Saúde, que afirma que “os doentes mentais devem ser integrados nos bairros comunitários e conviver com as suas famílias, ao mesmo tempo que recebem o devido tratamento, até conseguirem recuperar por completo a sua saúde”.

“O Governo criou ou não mecanismos que permitam às famílias aprender os conhecimentos necessários para viverem com os doentes recuperados, assim como receber apoio adequado em caso de necessidade?”, inquiriu ainda a deputada.

17 Mar 2017

GAES | Apoiados empréstimos abaixo das 360 mil patacas

 

Foram ontem anunciados mais detalhes sobre o plano de comparticipação de juros dos empréstimos para ensino de línguas no estrangeiro. Só serão suportados empréstimos inferiores a 360 mil patacas, sendo que 30 por cento do montante é pago quando o curso for concluído

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo avançou com mais pormenores sobre o “Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística de Graduados do Ensino Superior”, uma medida criada para apoiar estudantes com menos de 45 anos que estejam a aprender português, mandarim ou inglês em universidades fora de Macau.

Segundo um comunicado, apenas os empréstimos inferiores a 360 mil patacas serão tidos em conta, sendo que o prazo de pagamento dos juros será “fixado conforme a duração do curso”, ou seja, “no máximo de dois anos. Além disso, “o montante máximo de empréstimo para ser apoiado no pagamento dos juros é fixado conforme o tipo de língua e a duração de curso”, sendo que nunca pode exceder as 360 mil patacas.

O apoio a ser dado aos estudantes será monitorizado pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) que irá, numa primeira parte, pagar 70 por cento dos juros. “Os restantes 30 por cento serão atribuídos após a conclusão de curso e os beneficiários entregarem os respectivos documentos comprovativos”, pode ler-se. Todas as prestações do apoio serão pagas mensalmente.

O apoio financeiro irá abranger empréstimos para estudos, incluindo ainda as propinas a pagar à instituição do ensino superior, os custos de vida básicos e as despesas de transporte de ida e volta.

Datas a cumprir

O GAES explica que os residentes permanentes podem concorrer a este apoio, desde sejam titulares de “grau de licenciatura ou equiparado” e que “tenham estudado em instituições do ensino superior ou escolas secundárias de Macau por um período continuado não inferior a três anos, cumulativamente.”

Os cursos alvo de apoio por parte do Governo devem conter aulas presenciais, sendo que a sua duração não deve ser superior a dois anos. Já a duração dos cursos de Mandarim não deve ser inferior a seis meses, enquanto que, para cursos de Português ou Inglês, a duração não deve ser inferior a nove meses.

A medida será implementada a partir da próxima terça-feira em parceria com seis bancos. O objectivo é incentivar e apoiar “os residentes licenciados de Macau a frequentarem, no exterior, cursos de formação linguística” nas três línguas, de modo a “aumentar as suas capacidades linguísticas e ampliar os seus horizontes”, e também para que se possa “formar para a sociedade quadros qualificados que dominam diversas línguas, aumentando ainda mais a capacidade global de concorrência de Macau”.

17 Mar 2017

Deputado pede esclarecimento pelo cancelamento de espectáculo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Leong Veng Chai insta o Executivo acerca das “verdadeiras razões” que levaram ao cancelamento do fogo-de-artifício na passagem de ano. De acordo com o tribuno, o facto de não ter havido o espectáculo que acontece anualmente foi fonte de “frustração para os residentes”. Para Leong Veng Chai, é necessário saber o porquê de não terem sido tomadas medidas com a devida antecipação para evitar imprevistos. O deputado questiona se o Executivo “chegou a averiguar a eventualidade de terem existido circunstâncias pessoais”, lê-se em interpelação escrita.

Por outro lado, o colega de Pereira Coutinho na Assembleia Legislativa pretende ainda saber se os contratos feitos com as empresas responsáveis pelos transporte e preparação do espectáculo têm cláusulas que impliquem compensações em caso de falhas. Leong Veng Chai quer que o Executivo esclareça se existe “a previsão do pagamento de uma indemnização por incumprimento contratual ou a sujeição de uma multa em caso de impossibilidade de prestar o serviço em conformidade com o prazo previsto”.

Dinheiro não é tudo

Para Leong Veng Chai, não basta que o trabalho, orçamentado em 2,2 milhões de patacas, não tenha sido pago pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). “Quando as actividades públicas são canceladas ou adiadas, existem custos sociais bastante elevados”, justifica, sendo que o “cancelamento do espectáculo de fogo-de-artifício causou frustração a vários residentes”.

Em causa está a situação referente ao espectáculo anual de fogo-de-artifício marcado para a meia-noite de 31 de Dezembro de 2016. O evento foi cancelado a 29 de Dezembro e a entidade responsável, a DST, justificou a falha com “a impossibilidade do transporte do material pirotécnico para Macau”. O imprevisto, reitera Leong Veng Chai, “deixou toda a população chocada”.

O deputado considera que o Executivo “deve proceder com antecipação aos necessários trabalhos preparatórios quando se trata deste tipo de actividades públicas”. O tribuno exemplifica com as situações dos casinos em que não se registou qualquer incidente capaz de atrasar os festejos de ano novo.

16 Mar 2017

Lai Chi Vun | Demolição dos estaleiros origina protesto junto do Instituto Cultural

Duas associações protestaram ontem junto ao Instituto Cultural para exigir que o Governo avalie os estaleiros de Lai Chi Vun do ponto de vista histórico e para que mantenha as estruturas que ainda não foram abaixo. É ainda exigida a intervenção do CCAC

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de uma semana depois da demolição de dois estaleiros em Lai Chi Vun, duas associações resolveram adoptar outro método de contestação e resolveram protestar junto das instalações do Instituto Cultural (IC). Na praça do Tap Seac estiveram representadas a Nova Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogo de Macau, presidida por Cheng Lok Sun, e a Associação Sonho Macau. O ambientalista Joe Chan também se juntou à iniciativa.

O objectivo do protesto foi solicitar às autoridades a preservação dos estaleiros de Lai Chi Vun, tendo sido pedido que comecem os trabalhos de avaliação do local como património cultural imóvel. Foi ainda exigido que os responsáveis do Governo divulguem o resultado da avaliação e o futuro planeamento dos estaleiros.

Em comunicado, as associações apontam que os estaleiros de Lai Chi Vun são um sinal de que existiu em Macau uma indústria naval, devendo, por essa razão, ser considerado património. Os responsáveis lembram ainda que a concepção dos estaleiros nunca foi feita por arquitectos profissionais, por isso são peças únicas em Macau e possuem um valor importante.

Há uma saída

Para Cheng Lok Sun, existem alternativas para os estaleiros que não passam pela sua demolição, discordando da opção do Executivo. A recuperação pode ser feita com recurso à tecnologia existente, acredita.

Citando a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, o presidente da associação defende que o IC deve ser responsável pelo processo de Lai Chi Vun, pois cabe a esta entidade olhar para os lugares com maior necessidade de preservação. No entanto, o responsável pela Nova Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogo de Macau critica o facto de o IC ter permitido que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes tenha começado a demolir o que resta dos antigos estaleiros.

“As autoridades deveriam ter iniciado o processo de avaliação há muito tempo. Se isso tivesse acontecido, os estaleiros não teriam sido demolidos”, apontou.

CCAC para que te quero

Cheng Lok Sun defende ainda que o Comissariado Contra a Corrupção deve iniciar uma investigação sobre o caso. “Criticamos o Governo por causa dos actos de corrupção e benefícios que possam ocorrer no caso de Lai Chi Vun e, por isso, achamos que o processo deve ser investigado.”

O presidente da associação espera ainda que haja mais deputados que possam representar as vozes dos cidadãos nas próximas eleições, o que poderia contribuir para uma preservação da povoação e dos estaleiros.


Mais de 130 dizem não

Ia ontem com 134 assinaturas a petição “Não à Demolição dos Estaleiros de Lai Chi Vun”, uma iniciativa que está a decorrer através de uma plataforma online que pretende travar a destruição das estruturas em Coloane. Os mentores do abaixo-assinado defendem que os estaleiros “representam a memória de uma indústria naval que em Macau teve grande importância, sobretudo numa época em que o território dependia quase exclusivamente das vias marítimas”. Este conjunto construído “constitui uma forma de património arquitectónico que, sendo construído pelos próprios carpinteiros, valida uma identidade cultural própria”, refere-se ainda. Os subscritores propõem a manutenção das estruturas de madeira dos estaleiros e a sua recuperação para instalação de actividades ligadas à cultura, de áreas museológicas a artesanato, passando por ateliers artístico-pedagógicos e zonas lúdicas.

16 Mar 2017

Habitação | Vendas triplicaram em Fevereiro

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s transacções de imóveis destinados a habitação em Macau triplicaram em Fevereiro, em termos anuais homólogos, acompanhadas por um aumento do preço médio do metro quadrado, indicam dados oficiais ontem divulgados.

Segundo os dados disponibilizados no portal dos Serviços de Finanças – respeitantes às fracções autónomas destinadas à habitação declaradas para liquidação do imposto de selo por transmissão de bens –, foram transaccionadas 546 casas no mês passado, mais 203 por cento ou o triplo comparativamente às 268 do mesmo mês de 2016.

O preço médio por metro quadrado também aumentou em termos anuais homólogos – passando de 73.733 para 88.440 patacas. Das três áreas de Macau, a península foi onde se verificou o maior número de transacções (427), com um preço médio de metro quadrado de 81.752 patacas.

Já na ilha da Taipa foram vendidas 84 fracções autónomas, com o preço médio por metro quadrado de 94.726 patacas, enquanto em Coloane se transaccionaram 35 com o preço médio por metro quadrado de 139.374 patacas – um aumento de 150 por cento em termos anuais homólogos.

Face a Janeiro, diminuiu tanto o número de transacções (menos 99) como o preço médio por metro quadrado (menos 1287 patacas).

16 Mar 2017

Saúde | Financiamento a particulares ascende a 313 milhões de patacas

 

O suspeito do costume. Os apoios financeiros concedidos pelo Governo a privados no sector da saúde durante o quarto trimestre de 2016 foram superiores a 313 milhões de patacas. Desta soma total, o Hospital Kiang Wu e o seu Instituto de Enfermagem ficaram com a maior fatia

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s números estão aí. O Boletim Oficial (BO) revelava ontem que, para o financiamento a instituições de saúde, saíram dos cofres dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), no último trimestre de 2016, uma soma superior a 313,665 milhões de patacas. Deste total, o Hospital Kiang Wu ficou com 255,340 milhões, o que representa uma fatia de 81,4 por cento do bolo inteiro. O Instituto de Enfermagem Kiang Wu recebeu quase 24 milhões de patacas. Se juntarmos ambas as instituições do universo Kiang Wu, o volume de investimento público no grupo ascendeu a 279 milhões de patacas. Este valor corresponde a 89 por cento do total do financiamento concedido pelos Serviços de Saúde no último trimestre do ano passado.

Os apoios prestados não foram referentes exclusivamente a despesas referentes aos últimos três meses de 2016. Por exemplo, o subsídio protocolar para a prestação de consultas externas, serviços de urgência e vacinação do hospital privado recebeu mais de 32 milhões de patacas referentes ao ano inteiro. Mas a maior fatia de investimento foi para o subsídio protocolar relativo a internamentos no Kiang Wu, com um valor que ficou a meio milhão dos 160 milhões de patacas – mais de metade do financiamento total.

Muitos zeros

Outra das instituições em destaque no BO, e que fica no segundo lugar do pódio do financiamento, é a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), com uma quantia de quase 14 milhões de patacas. Este valor corresponde a 4,4 por cento do investimento dos SSM em serviços de saúde privados. As maiores parcelas foram para o apoio financeiro à Clínica dos Operários, para o Centro de Recuperação e para os cuidados domiciliários. Dos 14 milhões de patacas, pouco mais de 71 mil foram alocadas ao serviço de exames do cancro cervical de mulheres na clínica da FAOM.

A medalha de bronze na corrida aos milhões do financiamento público a instituições privadas foi para a Associação de Beneficência Tung Sin Tong, com um total de 11,680 milhões de patacas. A entidade fica, assim, com 3,72 por cento do investimento dos SSM em instituições privadas durante os últimos três meses do ano passado. Do dinheiro que foi para a associação, mais de 5,75 milhões de patacas serviram para suportar o serviço de consultas externas e estomatologia de crianças no último trimestre de 2016. As obras do Centro de Acupunctura e Fisioterapia dos Idosos receberam uma quantia de 5,7 milhões de patacas.

O BO revelou ainda que a Cruz Vermelha de Macau recebeu pouco mais de um milhão de patacas referente ao apoio financeiro para o transporte de doentes, enquanto a Caritas de Macau recebeu perto de 350 mil patacas, com a maior parcela destinada à prestação de assistência médica nos asilos da instituição.

A Associação Geral das Mulheres de Macau teve um apoio de 1,633 milhões de patacas. A soma foi distribuída entre o serviço de exame do cancro cervical realizado no Centro de Protecção de Saúde da Mulher e consultas de psicologia.

Outro das instituições financiadas foi a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, que recebeu um total de quase 1,80 milhões, sendo que a maioria do investimento foi para a clínica da associação.

16 Mar 2017

Governo vai financiar estágios na UNESCO

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau vai financiar, pela primeira vez, até dez residentes permanentes que pretendam realizar estágios proporcionados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), foi ontem anunciado.

As inscrições para o projeto de estágios, organizado pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos, Fundação Macau e Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, abrem na quarta-feira e terminam a 13 de abril.

O projeto, a ser realizado pela primeira vez pelo Governo, “visa habilitar os jovens de Macau a realizarem estágios nas organizações internacionais, com vista a ampliar a sua visão e promover o seu crescimento profissional através da aprendizagem em contexto real de trabalho”, explica um comunicado oficial.

O programa prevê a atribuição, anual, de um apoio financeiro a um máximo de dez residentes permanentes (nascidos em Macau ou a viver no território há pelo menos sete anos).

As áreas funcionais dos estágios abrangem Ciências Sociais e Humanas; Ciência, Tecnologia e Inovação; Recursos Humanos; Comunicação e Património Cultural, sendo os locais dos estágios distribuídos nos Camarões, Moçambique e Peru, refere a mesma nota.

São elegíveis os residentes permanentes com qualificações profissionais ao nível do ensino superior exigidas pelas vagas de estágio (licenciatura ou grau académico mais elevado) dos anos letivos 2015/2016 ou 2016/2017 e correspondente capacidade linguística.

O estágio tem uma duração máxima de 12 meses, prevalecendo a notificação de admissão da UNESCO.

O Governo de Macau irá conceder aos estagiários admitidos um subsídio de transporte, seguro e um apoio mensal para subsistência no valor de 12.000 patacas (1.400 euros).

Os resultados relativos aos candidatos admitidos aos estágios vão ser publicados no final de junho.

15 Mar 2017

Revitalização da zona de Mong-Há discutida este sábado

Vários profissionais ligados ao urbanismo vão reunir-se para debater a renovação da zona de Mong-Há. Com “Relink_Revive” pretende-se olhar para as formas de ligação dos vários pontos culturais e habitacionais da zona, sem esquecer o aproveitamento do Canídromo

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]ual a utilização que deve ser dada ao actual terreno ocupado pelo Canídromo? Que ligações podem ser estabelecidas em toda a zona de Mong-Há, com mais acessos pedonais? São algumas das questões para as quais vão ser encontradas respostas no debate “Relink_Revive” [ligar e reviver], que vai juntar vários profissionais ligados ao urbanismo.

O encontro terá lugar no Centro de Design de Macau e é organizado pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), o departamento de arquitectura da Universidade de São José, o Instituto Politécnico de Milão e o Albergue SCM.

Ao HM, José Luís Sales Marques, presidente do IEEM, explicou que a ideia é abordar estudos de caso e ter acesso a uma visão mais alargada, trazida por profissionais estrangeiros.

A utilização do terreno onde se situa o Canídromo será um dos temas abordados. “Espero que seja um espaço público”, apontou Sales Marques. “Pode ser utilizado para aumentar a área de espaço público para toda aquela zona, que tem uma elevada densidade populacional.”

O arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro será um dos oradores e irá revelar um estudo desenvolvido por alunos da USJ para a revitalização daquela zona. “A grande preocupação para o futuro é o que será feito do Canídromo, porque têm aparecido nos jornais diferentes ideias para o aproveitamento do espaço. É importante fazer valer o significado histórico e cultural de Mong-Há”, defendeu.

“Está previsto no Plano de Desenvolvimento Quinquenal que essa zona seja ligada ao lazer e cultura, mas isso não é compatível com a oferta turística actual, que está centrada na Almeida Ribeiro e Ruínas de São Paulo. Temos de ter mais espaços pedonais e zonas que sejam de mais fácil acesso”, disse ainda o arquitecto.

Já Maria José de Freitas, autora da primeira fase de requalificação de Mong-Há e outra das oradoras, aponta que “se o Canídromo sair dali, que seja um lugar que tenha que ver com espaços polivalentes”.

Melhores acessos

Para José Luís Sales Marques, a zona de Mong-Há carece sobretudo de novos e melhores acessos, que liguem os diversos pontos culturais e habitacionais. “A zona do Canídromo está separada de Mong-Há através da avenida Almirante Lacerda, como se fosse um muro. Tudo o que existe na colina de Mong-Há é recente, do final dos anos 90. Criaram-se algumas estruturas, mas não foi feita foi a ligação com o Armazém do Boi e a colina. Há um dado adicional, o edifício do canil municipal, que agora é património. Isso significa que há regras estabelecidas e sem dúvida que todo aquele espaço merece ser requalificado”, lembrou o presidente do IEEM.

Sales Marques acredita ainda que deveria ser feito um trabalho de revitalização olhando para algumas zonas da Areia Preta, onde “começa a aparecer um conjunto interessante de restaurantes, com o próprio Centro de Design de Macau, que é um pólo importante”.

Também Francisco Vizeu Pinheiro fala da necessidade de “revitalizar o património que não está a ser usado”, pois existem “vários pontos culturais que estão desconectados”. “A Avenida Coronel Mesquita poderia ser mais amigável”, referiu.

Aproximar e renovar

A primeira fase de requalificação de Mong-Há foi concluída, mas o segundo projecto acabaria por ficar na gaveta, à boleia da mudança causada pela transferência de administração. Para Maria José de Freitas, seria importante, nos dias de hoje, “aproximar o quarteirão de Mong Há que envolve o Canídromo e os antigos estábulos municipais que, hoje em dia, são o Armazém do Boi”.

“Deve dar-se atenção à área do Canídromo. A colina de Mong-Há tem cerca de 50 metros e, para pessoas com uma certa idade, é difícil chegar ao topo. Era importante ter meios mecânicos de acesso e de ligação entre o topo da colina e a área adjacente”, defendeu.

Maria José de Freitas dá também atenção às casas históricas da Avenida Coronel Mesquita. “Há situações interessantes de moradias que eram de funcionários públicos e que estão abandonadas, e seria mais um tentáculo de ligação. Muita coisa poderia acontecer para que este espaço fosse mais integrado.”

José Luís Sales Marques referiu ainda ao HM que a intenção é que a participação nesta conferência possa dar acesso a pontos para a renovação da licença dos profissionais do urbanismo, tendo já sido submetido um pedido ao Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo para esse efeito. A entrada é gratuita.

15 Mar 2017

Justiça | Prossegue julgamento contra São Januário

Continua o julgamento que senta no banco dos réus o Centro Hospitalar Conde de São Januário, um médico obstetra e uma enfermeira por erro e negligência que, alegadamente, originou o nascimento de um bebé com paralisia cerebral profunda. Ontem foram ouvidas testemunhas arroladas pelos réus

[dropcap style≠’circle’]“E[/dropcap]stive presente no bloco operatório e fiz a reanimação do bebé”, declarou ontem uma médica pediatra ouvida em sessão de julgamento em que se inquiriram testemunhas arroladas pelos réus. Em causa estiveram os primeiros momentos de vida do bebé que nasceu sem pulso e que terá ficado com uma paralisia cerebral profunda alegadamente na sequência de más práticas médicas durante o trabalho de parto.

Ainda antes, no início da inquirição, a médica revelou que não conhecia o caso em questão, uma vez que é também testemunha noutros casos e o departamento jurídico dos serviços hospitalares não lhe adiantou informações por razões de confidencialidade. A pediatra continua a trabalhar no Centro Hospitalar Conde de São Januário e foi colega do médico e réu Huang Yaobin.

A testemunha acompanhou o recém-nascido nos primeiros oito dias de vida, mas não atestou em tribunal acerca do seu estado de saúde. A inquirição girou em tornos dos procedimentos de reanimação e dos testes realizados posteriormente ao parto. Durante a operação de cesariana estava no bloco de parto uma vasta equipa. A saber, dois pediatras, dois obstetras, duas enfermeiras e um anestesista. A testemunha confirmou que a presença de um segundo médico pediatra se deveu à gravidade da situação, tendo sido a própria a efectuar a reanimação do recém-nascido.

Práticas questionadas

Um dos tópicos discutidos durante a sessão de julgamento foi a recolha de sangue do cordão umbilical para análises. Como o bebé nasceu sem pulso, segundo os clínicos ouvidos, as práticas médicas ditam que a prioridade seja dada à reanimação. Só depois de o recém-nascido ter estabilizado, já com batimento cardíaco e respiração normais, é que se procedeu à recolha de sangue do cordão umbilical para análise.

A segunda testemunha inquirida foi um médico obstetra e ginecologista com 27 anos de carreira, e que trabalhou no São Januário até 2014, onde foi colega do réu, Huang Yaobin, durante oito anos. Questionado pela defesa em relação às análises ao sangue da grávida, o obstetra indicou que havia indícios de uma inflamação, mas que não se pode afirmar, definitivamente, tratar-se de uma infecção nas membranas fetais.

Além disso, foi discutido o impacto da administração de oxigénio enquanto o parto estava a ser induzido à parturiente. Segundo o clínico, é procedimento normal dar oxigénio de forma a estabilizar tanto a grávida, como o feto – é, de resto, um método regular no São Januário.

O obstetra esclareceu ainda o colectivo de juízes que a administração de oxigénio apenas se torna prejudicial ao feto se for em grandes quantidades, deixando ainda claro que o método não serve para acalmar a grávida, nem se destina a produzir esse efeito.

A sessão de julgamento foi ainda marcada por alguma esgrima de litigâncias entre as partes, com a equipa de advogados da família autora do processo a protestar a repetição de questões já debatidas, e as interrupções da advogada de um dos réus. Por outro lado, as mandatárias dos réus protestaram perante a presidente do colectivo de juízes a postura em julgamento dos autores na concessão de quesitos durante a sessão.

Prosseguem os trabalhos com mais testemunhas arroladas pela defesa, depois de, na semana passada, terem sido ouvidos os familiares da criança no cerne deste processo, numa audiência marcada por emoções fortes.

15 Mar 2017

Ho Chio Meng | Oriana Pun assegura defesa do ex-procurador

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] antigo líder do Ministério Público (MP) já tem nova defesa. Depois de ter ficado sem advogado, uma vez que Leong Veng Pun pediu o abandono do patrocínio, Ho Chio Meng passa agora a ser defendido por Oriana Pun, noticiou ontem a Rádio Macau.

Advogada desde 2005, Oriana Pun domina a língua portuguesa e faz parte da Direcção da Associação dos Advogados. O prazo para o ex-procurador constituir nova defesa terminava hoje e Ho Chio Meng evitou, assim, ser defendido por um advogado oficioso.

Leong Veng Pun deixou de defender Ho Chio Meng na passada quarta-feira, alegando falta de condições. A juíza titular do processo decidiu notificar o defensor para esclarecer ao tribunal o motivo do abandono, tendo-lhe lembrado que deve cumprir os deveres estipulados no Código Deontológico dos Advogados, de modo a que o arguido pudesse obter atempadamente a assistência de outro causídico. No mesmo dia, foram suspensas as sessões de julgamento que estavam já agendadas.

Em comunicado, o Tribunal de Última Instância dizia então que, mal estivesse marcada nova data para a realização da audiência, seriam divulgadas ao público as informações sobre o processo. Até à hora de fecho desta edição, ainda não tinham sido anunciados detalhes sobre quando voltará Ho Chio Meng a tribunal.

O julgamento do ex-procurador da RAEM começou a 9 de Dezembro do ano passado. Vai acusado de mais de 1500 crimes. No Tribunal Judicial de Base, arrancou em meados de Fevereiro o processo que tem como arguidos ex-funcionários do MP, familiares de Ho Chio Meng e empresários que alegadamente cometeram os crimes em co-autoria com o antigo procurador.

14 Mar 2017

Pouca liberdade académica, investigações e prestígio: a análise ao trabalho do reitor da UM, Wei Zhao

Em nove anos à frente da Universidade de Macau, Wei Zhao lidou com a mudança da instituição para o campus da Ilha da Montanha e enfrentou investigações de auditoria. Há quem entenda que trouxe prestígio à instituição. Outros dizem que não respeitou a liberdade académica

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntrou em 2008 e deixará o lugar dez anos depois, em Novembro do próximo ano. Está quase concluída a história de Wei Zhao como reitor da Universidade de Macau (UM), após ter decidido não se recandidatar a um terceiro mandato. O Governo reagiu ontem à sua saída da universidade pública através de um comunicado oficial.

“O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura [Alexis Tam] respeita a autonomia de que beneficia a UM, assim como a decisão tomada pelo próprio reitor”, lê-se no documento. Além disso, o secretário “reconhece os trabalhos realizados pelo professor Wei Zhao enquanto reitor da UM”.

A UM emitiu ontem um comunicado onde explica que o novo reitor será escolhido com base num processo de recrutamento internacional, levado a cabo por uma comissão que ainda não tem data para ser criada.

“A universidade fez grandes progressos nos últimos anos em termos de desempenho e ao nível da obtenção de reputação internacional, investigação e publicações, e na promoção dos talentos”, considerou Peter Lam, presidente do organismo.

O HM falou com personalidades que não têm uma relação directa com a UM para analisar o mandato de Wei Zhao. Segundo o politólogo Larry So, foi um homem que, acima de tudo, contribuiu para um maior prestígio da universidade.

“A coisa mais importante é que a UM mudou-se para a Ilha da Montanha e tem hoje um campus muito maior do que o anterior. Durante o seu mandato, houve uma maior promoção da UM junto da China em termos de reputação e rankings. Colocou um grande ênfase na construção da reputação da universidade”, apontou.

Pouca liberdade académica

Ainda assim, as críticas chegam quanto à promoção de uma maior liberdade académica. Poderia ter feito mais, mas não fez. “Por norma, a liberdade académica é aceitável [em Macau]. Tanto na UM, como no Instituto Politécnico de Macau a Administração respeita-a, mas diria que há umas certas limitações, uma espécie de autocensura. O próprio reitor nunca fez uma promoção no sentido de existir uma forte liberdade académica ou de expressão. Ele teve bastantes oportunidades para fazer uma melhoria nesse sentido”, acrescentou Larry So.

Jason Chao, activista, é ainda mais claro. “Não posso dizer que tenha sido um grande apoiante da liberdade académica. Não acredito que haja uma garantia da liberdade académica dentro do actual sistema. Independentemente da pessoa que for escolhida para ser o novo reitor, não me parece que as coisas vão mudar.”

Para Éric Sautedé, actualmente a trabalhar em Hong Kong, Wei Zhao não respeitou a liberdade académica, tendo-a ignorado. “O grande erro foi o despedimento de Bill Chou em 2014, por razões possivelmente ‘fabricadas’ e muito dúbias. A liberdade de expressão não foi respeitada e continua a ser esquecida como, por exemplo, para organizar um simples evento para celebrar o 4 de Junho [dia do protesto em Tiananmen]”, apontou.

Polémicas e silêncios

Wei Zhao tem sido um reitor parco em palavras, em que as raras entrevistas são concedidas aos meios de comunicação de língua chinesa. Ainda assim, não teve um mandato fácil.

Um dos casos mais polémicos aconteceu em 2011, quando se soube que o recém-nomeado director da faculdade de Direito, John Mo [entretanto substituído por Gabriel Tong], não era especialista em Direito de Macau. O facto gerou várias críticas por parte da comunidade jurídica, mas o próprio John Mo acabaria por desvalorizar o episódio.

Já em Fevereiro de 2015, o Comissariado de Auditoria (CA) resolveu investigar o “regime de atribuição de alojamento aos trabalhadores da UM”, tema que foi alvo de reportagens devido à existência de alegadas irregularidades e desigualdades na distribuição de apartamentos a docentes no novo campus. Contudo, nada foi apontado à instituição. Foi também analisada a “Instalação da Fundação para o Desenvolvimento da Universidade de Macau”.

O CA analisou ainda a criação do Instituto de Investigação Científica e Tecnológica da Universidade de Macau em Zhuhai, cuja criação “comportou graves riscos” para a Administração. Vários juristas chegaram a apontar ao HM que tal acto constituía uma violação da Lei Básica, mas o Governo optou por não fazer uma investigação por considerar que esta interpretação não constou do relatório do CA.

“Não temos muitas informações sobre essa questão. Se me pergunta se, de certa forma, afectou a continuidade do mandato ou a sua reputação, teríamos de ter mais informações para fazer comentários. Comentar algo de forma especulativa não seria justo nem para ele, nem para a própria universidade”, comenta agora Larry So.

Para Éric Sautedé, Wei Zhao “implementou um sistema bastante opaco de gestão, em que o instituto de investigação em Zhuhai é apenas a ponta do icebergue”.

14 Mar 2017

Polytec | Projecto na Areia Preta está pronto até Julho

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do Grupo Polytec, Or Wai Sheun, acredita que o projecto previsto para o lote T na zona da Areia Preta pode ser concluído antes do término do prazo da concessão do terreno, apontado para Julho. De acordo com declarações dadas ao canal chinês da Rádio Macau, o projecto pode ser concluído em Maio e obter a licença de utilização em Julho.

O responsável pelo grupo imobiliário acredita que o destino do empreendimento do lote T não será o mesmo do Pearl Horizon. Sobre este caso, o responsável põe em causa o tratamento dado ao processo pelo Governo e a forma como o Executivo procedeu à recuperação do terreno. Para Or Wai Sheun, o Grupo Polytec não teve responsabilidades no incumprimento de prazos e defende que é necessário ter em conta os interesses dos proprietários.

O grupo imobiliário perdeu, no mês de Dezembro, a segunda acção em tribunal sobre a questão. A empresa avançou com uma providência cautelar para suspender a reversão do terreno para o Governo até que o tribunal decretasse a última decisão sobre o processo. A providência foi apresentada em Novembro, tendo sido rejeitada pelo Tribunal de Última Instância.

Entretanto, há cerca de três mil proprietários de fracções do Pearl Horizon que não chegaram a receber as chaves do alvo do investimento. Após várias manifestações, no início de Fevereiro, os lesados pediram explicações a Lau Si Io por considerarem que o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas deveria explicar em público a intenção legislativa do articulado que permitiu ao Governo travar a obra do empreendimento.

14 Mar 2017

Jornal inglês Guardian publica texto sobre “lado negro” da economia de Macau

Gente sem outra opção que não viver em Zhuhai, pessoas que vivem em casas modestas mas que trabalham em hotéis de luxo. A inflação, as ruas pobres, o contraste com a riqueza. O Guardian decidiu olhar para a Macau além casinos
Versão online do artigo do The Guardian

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hama-se Auyeung Lai-sung e serve de pivô a um longo texto através do qual o Guardian tenta mostrar que existe outra realidade em Macau além do luxo. É com a história desta mulher que o artigo começa: Auyeung Lai-sung veio clandestina para Macau, numa tentativa de escapar à extrema pobreza na China rural. Entrou ilegal no território mas, em vez de um futuro brilhante, “nunca conseguiu passar da cozinha de um dos mais lucrativos casinos do mundo”.

A entrevistada acorda de madrugada para fazer ‘dim sum’ para um restaurante de cinco estrelas, enquanto à noite janta noodles instantâneas para poupar dinheiro, para dar apoio à família. “Vejo as pessoas no restaurante e interrogo-me como é que conseguiram ganhar tanto”, comentou. “Eu queixo-me, mas é inútil. Nada vai mudar.”

O Guardian enquadra depois Macau: é o terceiro sítio mais rico do mundo. Está à frente de Singapura, Noruega ou Suíça, e atrás apenas do Luxemburgo e do Qatar. Seguem-se os números do jogo, a noção de que houve uma quebra “ligeira” em 2015, e a ideia de que o sector está em recuperação. O dinheiro dos casinos constitui 70 por cento das receitas do Governo e “os cofres públicos beneficiaram do crescimento económico da China, com mais milionários a querem viajar para o único local do país onde as apostas nas salas de jogo são legais”.

O texto inclui uma alusão ao facto de ter sido a cidade onde viveu Kim Jong-nam, o meio-irmão do líder norte-coreano Kim Jong-un, assassinado no aeroporto de Kuala Lumpur no mês passado. “É também um destino de eleição para funcionários corruptos do Governo chinês”, apesar de esta tendência ter sido alterada com a campanha de luta contra a corrupção no Continente.

“Mas ao lado dos muito ricos de Macau, estão os muito pobres”, escreve o diário. As estatísticas oficiais dizem que 2,3 por cento da população vive em situação de pobreza, mas “essa percentagem é baseada nos rendimentos, não tendo em conta a espiral do custo de vida que acompanhou o boom da indústria dos casinos”.

Ouvidos de mercador

A Caritas estima que 10 por cento da população vive na pobreza, com sete por cento a lutar para garantir necessidades básicas, como a alimentação. A este propósito, o Guardian cita o político e “líder de uma força pró-democrática” Pereira Coutinho: “O Governo não pode fazer nada para ajudar os pobres porque a corrupção é desenfreada. Só os ricos é que são ouvidos pelo Executivo, enquanto os pobres são ignorados e sofrem”.

No artigo faz-se ainda referência à distribuição anual de nove mil patacas, com a entrevistada central do texto, Auyeung Lai-sung, a lamentar a falta de apoios sociais em continuidade. “É notório o contraste entre o apartamento onde vive e os halls dos opulentos casinos”, lê-se.

O autor do texto passou pelo Cotai mas também visitou o Iao Hon, bairro onde “um terço da população trabalha em casinos”. O local “não tem o glamour dos casinos ou o charme colonial por norma associados à cidade”. O secretário-geral da Caritas, Paul Pun, é citado para explicar que o fosso entre ricos e os pobres é grande, “o Governo tem consciência do problema, mas precisa de ter coragem para o enfrentar e para lidar com os investidores do sector imobiliário”.

Entrevistado é também um homem que, durante 40 anos, trabalhou na construção civil. Não teve possibilidade de comprar uma casa e, há quatro anos, mudou-se para Zhuhai. Para o homem, que tem agora 83 anos, foi a única forma de evitar ficar sem um tecto. “Sinto-me só aqui, todos os meus amigos estão em Macau e não tenho com quem conversar. Trabalhei muito toda a minha vida. Nunca imaginei que Macau pudesse mudar tanto.”

O artigo do Guardian contava ontem com quase uma centena de comentários, de leitores que lamentam os estragos provocados pelo desenvolvimento do jogo, mas também de quem considera que o texto reúne apenas lugares-comuns.

14 Mar 2017

CAEU | Governo promete mais cursos de formação em português

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] falta de cursos de formação em língua portuguesa na área do urbanismo tem sido uma questão levantada por muitos profissionais, sejam eles arquitectos, engenheiros ou urbanistas.

Em resposta ao HM, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) referiu que é objectivo criar mais acções de formação na língua de Camões. “Para responder às aspirações do sector, a DSSOPT e as instituições de ensino estão a organizar várias acções de formação contínua, algumas das quais têm interpretação simultânea para português.”

O HM revelou numa reportagem publicada em Fevereiro que a predominância de cursos em chinês e as poucas acções de formação realizadas por entidades como a Associação de Arquitectos de Macau (AAM), ou a própria DSSOPT, pode originar dificuldades na renovação das licenças profissionais.

Na resposta, o organismo liderado por Li Canfeng alerta ainda para a necessidade de divulgar previamente as mesmas iniciativas. “À luz do regulamento administrativo, as listas das acções de formação contínua reconhecidas devem ser divulgadas na página electrónica do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, juntamente com os demais dados relativos às entidades formadoras, condições de frequência e carga horária das acções de formação.”

A DSSOPT não adianta, porém, qualquer calendário para a realização de acções de formação com recurso à língua portuguesa.

Programa activo

Nuno Soares, membro da direcção da AAM, explicava em Janeiro que o objectivo da entidade é realizar mais acções de formação do que aquelas que têm sido feitas.

“Nem todos os cursos são em português ou inglês, e a regra é que a maior parte deles sejam em inglês, para permitir que todos os membros possam assistir. Há algumas formações em chinês, mas serão a excepção. Sempre que pudermos, faremos em português”, frisou Nuno Soares.

“Todos nós queremos fazer mais formações, a AAM já tinha essa preocupação. Vários membros têm manifestado o facto de não terem muitas horas de formação e, por isso, estamos a tentar fazer mais do que aquelas com as quais nos comprometemos. Estamos a tentar aproximarmo-nos de um curso por mês. O programa está activo e estamos a tentar intensificá-lo”, apontou ainda.

13 Mar 2017

Ensino | Formação em português leva 80 alunos a Portugal

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] curso de Verão “Ser e saber da Língua Portuguesa”, destinado a alunos universitários de Macau, levou 320 alunos a Portugal desde que foi lançado em 2012. Os dados foram relevados pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES).

Este ano, parte um novo grupo composto por mais 80 alunos, disse o coordenador do GAES, Sou Chio Fai, à agência Lusa, num balanço dos cinco anos da iniciativa inserida no “objectivo de Macau de formar mais quadros bilingues” com diferentes especializações.

“Podemos ver que cada vez mais alunos universitários têm interesse em aprender português”, observou Sou Chio Fai, manifestando-se satisfeito com os resultados dos alunos que participam no curso e com a cooperação com as instituições parceiras.

O curso de Verão de língua portuguesa desenrola-se em duas fases: a primeira decorre em Macau, no Instituto Português do Oriente (IPOR), onde os alunos universitários têm de cumprir 50 horas lectivas; e a segunda em Portugal, para onde seguem os melhores estudantes por um período de, aproximadamente, um mês.

Em 2012, por exemplo, 100 alunos participaram na primeira fase, dos quais 28 foram seleccionados para irem para Portugal; enquanto que em 2016 foram 250 os que frequentaram o curso no IPOR, dos quais 80 seguiram para Portugal, complementou a coordenadora-adjunta do GAES, Sílvia Ho.

No arranque, a iniciativa contava apenas com a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa como parceira, mas desde 2014 o curso passou a ser alargado também à Universidade do Porto.

Grande parte dos participantes são da área de Humanidades – de Línguas Estrangeiras ou de História – mas também há alunos de áreas tão distintas como Turismo ou Enfermagem.

A importância da língua

São elegíveis para o curso do GAES residentes que estejam a frequentar cursos de bacharelato ou licenciatura em instituições do ensino superior de Macau e também no estrangeiro.

As motivações variam. Em primeiro lugar, há interesse por o português ser uma das duas línguas oficiais de Macau, observa Sílvia Ho, reproduzindo o ‘feedback’ dos alunos que viveram a experiência. A coordenadora adiantou que ficou a percepção de que “agora na administração há mais pessoas a falar da importância do português e querem ficar bem preparados”.

Sou Chio Fai complementou: “Alguns também têm interesse em conhecer o país, que é tão conhecido, mas fica muito longe”.

Os dirigentes do GAES consideram que os estudantes têm “aproveitado bem” o curso de Verão, havendo casos de alunos que após concluir o ensino superior foram fazer mestrado em Portugal, além de muitos outros que decidiram aprofundar os conhecimentos da língua no IPOR.

O curso foi alvo de melhorias, após terem sido introduzidas opiniões dos estudantes. A título de exemplo, em 2012 foram a Portugal 28 alunos, todos do chamado “tipo 1”, ou seja, sem conhecimentos prévios da língua. Em 2014 foram também abertas vagas para o “tipo 2”, isto é, destinadas a estudantes com algum conhecimento de português.

“Os alunos têm conseguido atingir um determinado nível de proficiência de português”, enfatizou Sou Chio Fai. O coordenador do GAES adiantou ainda que os estudantes “fazem questão” que se cumpram as 50 horas lectivas no IPOR, referentes à primeira fase do curso para não chegarem a Portugal sem conhecimento nenhum.

“Achamos que seria um pouco desperdício de tempo” só começarem a aprender lá, complementou a coordenadora-adjunta. Sílvia Ho explica ainda que os residentes que estudam no estrangeiro – para os quais está reservada parte das vagas do curso – a formação no IPOR pode ser feita em três períodos diferentes: no Ano Novo chinês, Páscoa e Verão. Alturas em que, regra geral, regressam a casa e têm tempo por estarem de férias.

“Foi uma coisa que decidimos fazer para os atrair”, acrescentou.

Segundo a média dos últimos três anos, o GAES gasta 4.410 patacas por cada aluno que participa no curso, uma verba que inclui propinas e subsídio de alojamento.

A viagem de avião até Portugal também é paga pelo Governo de Macau, mas não entra nas contas do GAES.

13 Mar 2017

Wifi Go | Internet sem fios não agrada a residentes e turistas

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois do relatório revelado pelo Comissariado da Auditoria (CA) em que são apontados os problemas no que respeita aos trabalhos de planeamento, à fiscalização dos serviços de operação, à instalação de pontos de acesso e das respectivas liquidações no sistema de banda larga sem fios, o WiFi Go, a deputada Angela Leong vem sublinhar as falhas registadas tendo em conta as queixas da população.

Em declarações ao jornal Ou Mun, Angela Leong afirma que a população e os turistas têm apontado muitas deficiências do serviço e alertado as autoridades para a necessidade de melhorar a situação.

“O governo terá tomado medidas mas não resolveu os problemas”, afirma a deputada. Angela Leong espera que as autoridades sigam em rigor as sugestões dadas pelo relatório da CA.

A deputada recorda ainda outras questões antigas : “A dificuldade em aceder ao serviço e a instabilidade da rede são problemas que existem há muito tempo e não têm sido alvo de melhoramentos”, sublinha.

Por outro lado, e tendo em conta o projecto “cidade inteligente”, o Executivo deve agir de imediato. “Macau é um centro mundial de turismo e de lazer e é importante ter um serviço de internet rápido e sem obstáculos às comunicações”, afirma. “Espero que as autoridades tomem medidas neste sentido, definam mecanismos de fiscalização, alarguem o âmbito de acesso e melhorem a estabilidade e a segurança dos serviços.

Ainda a considerar, para a deputada, é o crescente número de utilizadores de dados móveis. A situação, considera, requer por parte do Governo “a revisão urgente da capacidade das redes de comunicação e a renovação e manutenção do sistema de modo a assegurar a qualidade do serviço”.

Muitos milhões para poucas acções

O serviço começou a ser instalado em 2010, com o objectivo de disponibilizar a cidadãos e turistas acesso gratuito à Internet. O sistema tem vindo a ser aplicado de forma faseada em espaços do Governo, em instalações públicas, nos principais postos fronteiriços e em pontos turísticos. De acordo com o CA, que realizou a auditoria entre Janeiro e Maio de 2016, o Executivo gastou, até Março do ano passado, 160 milhões de patacas. Este dinheiro foi investido na instalação da rede, nos serviços de operação e no pagamento de despesas relacionadas com os circuitos alugados.

Com o estudo, o Comissariado da Auditoria pretendia avaliar a qualidade do serviço. Desde logo chegou à conclusão de que o carácter “vago e abrangente” dos “objectivos gerais e específicos” do planeamento do WiFi Go fez com que “não existisse uma direcção concreta quanto à sua execução, podendo ter conduzido à instalação arbitrária e até indiscriminada de pontos de acesso”. O sistema era uma das apostas da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), entretanto extinta.

“Dadas estas circunstâncias, será difícil determinar, com certeza, em que momento é que os objectivos propostos pela DSRT foram alcançados”, indica o relatório do CA, que não encontrou fundamentos para a selecção da maior parte dos pontos de acesso ao serviço.

A auditoria avaliou também o sistema de fiscalização adoptado pela DSRT, que se revelou “imperfeito e insuficiente, pois não era capaz de assegurar a qualidade do serviço WiFi Go”.

Dos 183 pontos de acesso escolhidos pelo comissariado, 30 tinham uma qualidade de ligação “insatisfatória”. Os pontos de acesso ao ar livre obtiveram uma taxa de aprovação de 48,6 por cento nos testes de ligação e de velocidade. Em termos gerais, foram aprovados 66,6 por cento dos pontos testados. “Porém, a qualidade da ligação é pouca satisfatória, constituindo um desperdício do erário público”, considera o CA. Em vez de se dar a ideia de que se está numa cidade internacional, o serviço “afecta a experiência dos turistas, deixando-os com uma percepção negativa em relação à imagem de Macau”.

13 Mar 2017

FIJ | Caso Jinan terá dado origem a casos de auto-censura nos media chineses

A doação de cem milhões de yuan à Universidade de Jinan pela Fundação Macau terá originado situações de auto-censura em alguns meios de comunicação em língua chinesa. É o que aponta o último relatório da Federação Internacional de Jornalistas, que fala de injustiças aquando da visita de Li Keqiang

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] mais recente relatório da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), referente ao ano de 2016, tece duras críticas ao panorama da comunicação social em Macau, com foco para situações de auto-censura e alegada pressão exercida por parte de entidades governamentais.

Com o título “Macau discrimina”, a FIJ relata uma situação denunciada pela Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social, ocorrida a 13 de Maio do ano passado, sobre a produção noticiosa acerca dos cem milhões de yuan que foram doados pela Fundação Macau (FM) à Universidade de Jinan.

A associação “lançou um comunicado a condenar as acções de diversos jornalistas locais que fizeram auto-censura ao seu trabalho”, sendo que “vários jornalistas recusaram revelar os nomes dos funcionários do Governo que foram fontes de artigos que eles próprios escreveram sobre alegados favorecimentos levados a cabo pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On”.

“O comunicado aponta: ‘Os artigos foram eliminados e os comentários mais críticos dos entrevistados foram removidos. Alguns jornalistas deliberadamente começaram a desempenhar outras funções. Um dos órgãos de comunicação enviou uma lista de entrevistados aos jornalistas e disse que deveriam ser contactados aquando da produção de notícias importantes. Os jornalistas foram ainda avisados de que as notícias deveriam ser positivas’”, lê-se.

Segundo a FIJ, a mesma associação referiu que há “razões para acreditar que os órgãos de comunicação social exerceram auto-censura, mas também receberam pressão do Governo”.

O relatório faz referência ao facto de Chui Sai On ser parte integrante da direcção da Universidade de Jinan, ao mesmo tempo que também preside ao conselho de curadores da FM. “Chui Sai On foi acusado de utilizar dinheiros públicos para os seus próprios interesses políticos”, aponta o documento.

Li Keqiang só para alguns

O relatório da FIJ faz também referência ao tratamento dado aos media aquando da visita de Li Keqiang. “Em Outubro, o primeiro-ministro chinês Li Keqiang visitou Macau. Os media locais seguiram todos os procedimentos para pedirem o acesso aos locais de visita, mas pelo menos um meio de comunicação viu ser-lhe negada a permissão para ter acesso à maioria dos eventos, sem que lhe tenha sido dada qualquer explicação”, pode ler-se.

Na prática, um “órgão online independente e livre” terá sido “tratado de forma injusta por parte do Governo” de Macau, aponta a FIJ. Sem apontar nomes, a entidade afirma que este “teve apenas permissão para participar em apenas três dos 12 eventos organizados, enquanto os media tradicionais obtiveram permissão para estar nos 12 eventos”.

O documento refere ainda o facto de as autoridades policiais não terem divulgado informações sobre dois falsos atentados à bomba, um caso denunciado pela Associação de Jornalistas de Macau.

“Quando foram questionados sobre o atraso na transmissão de informação para nós, responderam que ‘Não informamos os media até que todos os riscos tenham sido afastados’”. A associação disse que o acto foi uma clara violação do direito à informação”, esclarece o documento.

Os recados da FIJ

Na visão da FIJ, os meios de comunicação social locais “enfrentaram obstáculos, não só da parte do Governo que atrasou o fornecimento de informação, mas também ao nível da auto-censura imposta pelas direcções [dos meios de comunicação].”

É ainda feito o aviso para a necessidade de maior isenção por parte dos jornalistas. “Consideramos urgente que todos os profissionais de media estejam alerta e que defendam o jornalismo profissional. Devem manter uma solidariedade profissional e manterem-se neutros, precisos, equilibrados e justos. Devem recusar pedidos de manipulação de fontes, questões pré-seleccionadas ou submeter questões para aprovação do Governo ou orquestrar reportagens ‘exclusivas’.”

A FIJ defende ainda que “o facto de as pessoas estarem em silêncio não significa que a sociedade é harmoniosa”. “O papel dos media deve ser o de observar e registar o que acontece, e não assumir este ou aquele lado. Um desequilíbrio de poder entre a elite que governa e as pessoas comuns pode levar a uma sociedade desastrosa, na qual ninguém se sente seguro e respeitado.”

“Os jornalistas devem estar atentos às necessidades das pessoas e evitar suprimir da informação ou transformarem-se em ‘parceiros’ do outro lado da barricada. Se isso acontecer, as pessoas que apoiam a verdade devem dizer em voz alta ‘não!’”, alerta a FIJ.

Ao HM, José Carlos Matias, presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), referiu que a entidade não foi contactada pela FIJ. “A nossa associação está a levar a cabo um inquérito sobre questões relacionadas com a liberdade de imprensa e acesso às fontes, estando agora a iniciar o processo de análise e redacção [do relatório]. Quando tivermos o relatório em mãos, vamos tentar ter uma visão sobre os problemas levantados”, concluiu.

10 Mar 2017

Macau Jockey Club quer renovar contrato de concessão com Governo

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Companhia de Corridas de Cavalos, responsável pelas operações do Macau Jockey Club, pretende renovar contrato com o Executivo, que chega ao fim este ano. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Thomas Li, director-executivo do Macau Jockey Club, explicou que a empresa está a preparar a renovação da concessão. Quanto à nomeação do delegado do Governo junto da empresa, Thomas Li adiantou que ainda não tem quaisquer informações sobre o assunto.

O último contrato de concessão com a empresa foi assinado em 2015, sendo que, já na altura, a Companhia de Corridas de Cavalos vinha sofrendo prejuízos anuais na ordem das 3,8 mil milhões de patacas. Numa resposta escrita à Agência Lusa, Thomas Li afirmou que o agravamento dos prejuízos de 2013 para 2014 se devia “à tendência de baixa do volume de negócios, semelhante à experimentada pelo sector do jogo em Macau e também noutros clubes de corridas na Ásia”.

Desde 2005 que a empresa tem vindo a registar prejuízos todos os anos, sendo que o director-executivo do Macau Jockey Club dizia, em 2015, que o “mais importante” era “melhorar as instalações, bem como os serviços (…), sendo a primeira prioridade a renovação das pistas”. “Os futuros aperfeiçoamentos vão levar-nos em direcção a padrões internacionais e a atrair mais clientes”, acrescentava Thomas Li.

O responsável confirmou ainda que, nos próximos dois meses, o Macau Jockey Club vai contar com cem novos cavalos, tendo afirmado ainda que é difícil avançar o número dos animais que vão deixar de correr. Estima-se que a empresa irá manter 350 cavalos no activo.

10 Mar 2017

Educação | GAES vai financiar juros de licenciados no exterior

É já no final deste mês que os alunos que estão em universidades estrangeiras a estudar português, mandarim ou inglês poderão ter apoio financeiro para suportar os juros dos empréstimos pedidos. Seis entidades bancárias participam na iniciativa

 

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]em o nome pomposo de “Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística de Graduados do Ensino Superior” e, na prática, representa mais um apoio financeiro a quem estuda do lado de lá da fronteira. Segundo um comunicado oficial, o Governo vai começar a financiar os juros dos empréstimos pedidos pelos estudantes que estão a frequentar licenciaturas de Português, Mandarim ou Inglês.

Caberá ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) a análise dos pedidos e a concessão do apoio, sendo que seis entidades bancárias já se juntaram ao plano. Chan Kun Hong, coordenador-adjunto do GAES, referiu que o apoio visa que os alunos “aumentem as suas capacidades linguísticas” e que possam “ampliar os seus horizontes”.

O programa “é aplicável aos empréstimos concedidos pelos bancos para os estudos, incluindo as propinas, os custos de vida básicos e as despesas de transporte de ida e volta”.

O mesmo comunicado aponta que os representantes dos seis bancos “mostraram-se honrados com a participação”, uma vez que vão exercer “responsabilidade social”. Ontem, foi realizada uma reunião sobre a implementação do plano de apoio financeiro, tendo sido abordados os “detalhes da cooperação, a implementação de plano de execução, bem como o programa de propaganda”.

Além do Banco Nacional Ultramarino, participam neste programa do Governo as sucursais do Banco da China em Macau, do Banco OCBC Weng Hang e Banco de Guandfa da China. Estão também incluídos o Banco Comercial de Macau e a sucursal do Banco Industrial e Comercial da China.

10 Mar 2017

Lai Chi Vun | Dois estaleiros foram ontem demolidos

 

O Governo arrancou ontem com a demolição de dois estaleiros na povoação de Lai Chi Vun. Os trabalhos fizeram-se de modo tranquilo, sem revolta dos moradores ou antigos construtores navais. As Obras Públicas vão fazer um concurso público para o novo planeamento

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] destruição já se adivinhava há cerca de dois dias na povoação de Lai Chi Vun. Alguns técnicos apareceram no local para fazerem marcações junto aos dois terrenos onde estão localizados os estaleiros em que o risco de queda é maior. Ontem, aquilo que moradores e antigos construtores de barcos mais temiam aconteceu: responsáveis da Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), juntamente com os técnicos da Companhia de Engenharia Sun Hong Kin, procederam à destruição dos dois primeiros estaleiros localizados logo no início da rua.

Tudo começou por volta das nove da manhã, mas não houve registo de tumultos ou protestos. David Marques, porta-voz dos moradores de Lai Chi Vun, tem a sua casa localizada ao lado do primeiro estaleiro demolido. Ao HM, explicou que algumas pessoas se reuniram no local para garantir que nada acontecia às suas moradias, mas não houve sequer a tentativa de travar a demolição.

A DSAMA nunca chegou a avançar a data oficial para o começo dos trabalhos, apesar de a questão ter sido colocada pelo HM. O comunicado de imprensa sobre o assunto só foi tornado público durante a manhã de ontem, quando as máquinas já trabalhavam a todo o vapor em Lai Chi Vun.

O documento aponta que a DSAMA “instou à empresa de construção [Sun Hong Kin] que tomasse medidas para garantir que a obra não afectasse a segurança das barracas e instalações vizinhas”. Por sua vez, o Instituto da Habitação (IH) “aconselhou os residentes das barracas a desocuparem temporariamente as barracas durante a execução das obras”.

O mesmo comunicado apontava ainda que “caso estes tenham necessidades e satisfaçam os requisitos, os serviços competentes podem disponibilizar-lhes alojamento temporário”. Necessidade que, segundo o porta-voz dos moradores de Lai Chi Vun, não parece existir para já.

Si Kong Iao, engenheiro civil responsável pela empresa Sun Hong Kin, disse ao HM que os trabalhos de demolição dos dois estaleiros, incluindo a limpeza dos terrenos, deverão demorar 50 dias. O comunicado explica que depois “proceder-se-á ao nivelamento do terreno, para garantir a segurança pública e salubridade ambiental”.

“A estrutura que dá apoio aos estaleiros estava quase a cair, e o tecto também estava prestes a colapsar. Como engenheiro digo que vale a pena esta demolição porque os estaleiros já estavam em muito mau estado”, referiu.

A Sun Hong Kin será apenas responsável pelos trabalhos relativos aos dois estaleiros. “Não sei qual será o futuro dos restantes”, acrescentou Si Kong Iao.

Concurso para novo estudo

Quanto ao planeamento da zona, a DSAMA adianta apenas que “a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes irá coordenar os trabalhos relativos ao concurso público para a realização do estudo de planeamento”, isto apesar de já existir um relatório datado de 2012, cujo conteúdo se desconhece em pormenor.

O objectivo é amplificar o “âmbito do planeamento, tendo em conta a realidade da zona, e ponderar, de forma global, o arruamento e instalações públicas da respectiva zona, atendendo às necessidades de desenvolvimento sustentável da vila de Coloane”. Tudo para que se possa oferecer “no futuro um espaço de melhor qualidade para os cidadãos e turistas”.

Sobre os restantes estaleiros, a DSAMA garante que há quatro terrenos “cujo estado de instalações é aceitável e com melhor ambiente”, sendo que a entidade “está a analisar o pedido de renovação das licenças desses lotes”. Há ainda três lotes que foram recuperados nos últimos anos e que se encontram em “procedimento administrativo” por forma a serem entregues “aos serviços competentes após a sua conclusão”.

9 Mar 2017

Agressão | Residente quer entregar carta a Wong Sio Chak

[dropcap style≠’circle’]I[/dropcap]eong Hak Meng, residente de Macau, planeia entregar uma carta a Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, por forma a obter respostas para um caso de agressão do qual diz ter sido alvo. A intenção foi comunicada em conferência de imprensa organizada no escritório dos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San.

O residente encontrava-se à entrada de um edifício quando um homem, que se identificou como polícia, lhe perguntou o que estava ali a fazer e qual a sua morada. Ieong Hak Meng afirma que exigiu a sua identificação, mas o falso polícia tê-lo-á agredido na zona do peito, tendo fugido de seguida.

O queixoso pediu ajuda a agentes policiais, tendo relatado o caso, mas afirma que nada foi feito. “Prestei declarações no posto da polícia e quis saber porque é que aquela pessoa apresentava uma identidade falsa. Os agentes disseram-me para fazer declarações noutro dia, mas entretanto já passaram dois meses. Nunca mais tive notícias”, apontou.

Ieong Hak Meng acrescentou ainda que o homem que o agrediu costuma frequentar a zona onde reside, tendo dito ainda que já entregou várias informações aos agentes policiais, entre elas a matrícula do veículo do alegado agressor e imagens das câmaras de vigilância. Ainda assim, a polícia continua sem dar quaisquer informações, lamentou.

9 Mar 2017

Justiça | Ho Chio Meng sem advogado

 

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram ontem canceladas as próximas audiências do julgamento em que é arguido Ho Chio Meng, por o advogado o ex-procurador ter pedido o abandono do patrocínio.

De acordo com um comunicado do Tribunal de Última Instância (TUI), onde está a ser julgado por mais de 1500 crimes, o defensor do antigo líder do Ministério Público comunicou ao tribunal que tinha pedido o abandono do patrocínio ao arguido, pelo que a juíza titular do processo decidiu cancelar as audiências que tinham sido marcadas para a tarde de ontem, bem como para os próximos dias 10 e 13.

Ho Chio Meng tem agora cinco dias para constituir um novo advogado, acrescenta o TUI. Se não conseguir encontrar defensor que substitua Leong Weng Pun, será nomeado um advogado pelo tribunal.

A juíza decidiu ainda notificar o defensor para esclarecer ao tribunal o motivo do abandono, tendo-lhe lembrado que deve cumprir os deveres estipulados no Código Deontológico dos Advogados, de modo a que o arguido possa obter atempadamente a assistência de outro causídico.

Uma vez marcada nova data para a realização de audiência, o TUI promete divulgar as informações.

9 Mar 2017

Turismo | Proposta de Kou Hoi In junto da APN gera críticas

 

Pouco impacto nas receitas do jogo, falta de infra-estruturas e pior qualidade de vida para quem cá vive. Eis as críticas apontadas por dois analistas à proposta feita pelo deputado Kou Hoi In de criar vistos chineses com duas entradas a cada três meses

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Kou Hoi In quer mais turistas a visitar Macau. Segundo o Jornal Tribuna de Macau, o também representante da RAEM na Assembleia Popular Nacional (APN) fez uma proposta junto do órgão legislativo da China quanto à possibilidade de estabelecer vistos que permitam duas entradas a um turista por cada ciclo de três meses.

Em declarações ao HM, o economista Albano Martins prefere recorrer à ironia para mostrar que está contra a proposta. “Deviam chegar turistas todos os dias, 365 dias por ano, e o deputado devia andar nas ruas de Macau. A qualidade de vida da população é muito mais importante do que ter gente a meter dinheiro ao bolso”, apontou apenas.

Já Anthony Wong, docente na área do Turismo da Universidade Cidade de Macau (UCM), alerta para a falta de infra-estruturas que persiste no território. “Esta medida pode de facto trazer algum desenvolvimento ao turismo mas, no território, deve haver também um desenvolvimento em termos de infra-estruturas, com mais entretenimento. Não falo de mais hotéis, mas em termos de espaços e eventos, para garantir o conforto de quem nos visita. Acho que ainda temos uma deficiência a esse nível. Se queremos atrair mais turistas, ainda há muito a melhorar.”

Impacto assim-assim

Em termos económicos, Anthony Wong considera que os vistos de duas entradas a cada três meses, sistema que já vigora em Hong Kong, não trarão grandes consequências.

“Poderia melhorar um pouco mais em termos de número de turistas, especialmente para os que vêm de Guangdong. Mas não traria um grande impacto na economia. Poderia existir algum aumento em termos de chegada de turistas em trânsito, dos que circulam entre Guangdong e Hong Kong com frequência”, diz.

Para Anthony Wong, uma mudança nos vistos nem sequer iria contribuir para um aumento significativo das receitas do jogo. “Poderia haver algum impacto, porque haveria mais turistas. Mas o problema é que esta medida não iria levar mais turistas para o jogo, não é esse o foco, especialmente se falarmos de jogadores VIP.”

As mudanças iriam verificar-se, sobretudo, na percepção do território enquanto destino de turismo em trânsito. “Poderia ser uma oportunidade para promover Macau para um turismo em trânsito. Aí haveria uma promoção do turismo no Delta do Rio das Pérolas e Macau seria apenas uma das paragens, com turistas com múltiplas entradas”, concluiu o docente da UCM.

9 Mar 2017

Ambiente | “Lai-si” recolhidos poupam 61 árvores

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) recolheu mais de um milhão e meio de envelopes de “lai si” durante uma campanha de incentivo à reciclagem deste tipo de material, muito utilizado por altura do ano novo chinês. O programa terminou no passado sábado, com a DSPA a dar conta agora dos resultados e a elogiar a adesão da população à iniciativa.

Ao todo, foram recolhidos quase 4500 quilogramas de envelopes vermelhos. Depois de terem sido seleccionados, foram contados cerca de 610 mil – ou 1800 quilogramas – que podem ser reciclados. Para a direcção de serviços, “o programa alcançou a eficácia pretendida”.

O programa foi lançado a 2 de Fevereiro. Foram disponibilizados mais de 200 postos de recolha em diversas zonas de Macau, sendo que a DSPA contou com o apoio de diversos serviços públicos, associações, escolas, bancos, supermercados, empresas de jogo e hotéis. Pretendeu-se assim “facilitar aos cidadãos a prática dos actos ambientais através de uma rede comunitária”.

Os envelopes recolhidos tinham de estar intactos, para poderem ser reutilizados. “Ofereceu-se, assim, o apoio aos trabalhos de carácter ambiental através de acções pessoais e reduziu-se o desperdício de materiais”, sublinha a DSPA no balanço da iniciativa.

Segundo as estimativas da direcção de serviços, os “lai si” aproveitados na campanha evitam o abate de 61 árvores. “Alguns envelopes serão utilizados como materiais amigos de ambiente em actividades e workshops, e os envelopes de melhor qualidade serão distribuídos ao público através da colaboração” com várias associações para que possam ser de novo usados.

A DSPA promete continuar com campanhas relacionadas com a reciclagem e redução de resíduos.

8 Mar 2017