Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeFong Fong Guerra: “A vida é para ser recomeçada em Portugal” A macaense Fong Fong Guerra chegou no passado dia 25 a Lisboa, com o marido Tiago Guerra, depois da fuga de Timor-Leste. O casal, que foi condenado por peculato em Díli, espera agora conseguir que o processo seja transferido para Portugal. Para, acima de tudo, limpar a imagem e reorganizar a vida Como é que está a ser este regresso a Portugal? Ainda estamos muito emocionados com o facto de, finalmente, estarmos em casa. Voltar a reencontrar a nossa família está a ser muito bom, mas também muito intenso, dadas as circunstâncias que temos vivido. Mas não quero deixar de prestar o nosso agradecimento a quem nos acompanhou nos últimos três anos. Não teríamos sobrevivido sem a amor das pessoas que nos rodeiam. Estamos muito agradecidos ao apoio que recebemos sempre dos nossos familiares e amigos. Pessoalmente, agradeço, em particular, à presença da minha família e amigos de Macau, que, apesar de longe, estiveram sempre ao meu lado, e não posso esquecer a ajuda dos nossos advogados. A equipa que nos tem acompanhado em nossa defesa tem sido incansável e estão a fazer tudo o que podem para que possamos continuar a lutar pela nossa inocência, dentro de um sistema judicial injusto e que tem dado mostras de que não funciona. Tem sido um problema da justiça de Timor-Leste? A inoperância e ineficácia do sistema judicial de Timor não é nova. A situação é conhecida pelos próprios líderes do país que reconhecem as suas limitações. Mas, desejamos que esta situação possa vir a melhorar, até porque o nosso caso é apenas um no meio de muitos que estão a ser injustamente tratados. Nós tivemos sorte por termos uma forma de expressar o que nos aconteceu e de dar voz às experiências inacreditáveis por que passámos. Mas, quem lá está, quem é de Timor, não pode fazer o mesmo. A população local, muito provavelmente nem conhece os seus direitos básicos. O processo continua em Timor. O que pretendem fazer? Estamos muito agradecidos ao governo português, especialmente pelo que tem feito por nós no último ano. Neste momento, ainda estamos a explorar as possibilidades de conseguir transferir o caso judicial para Portugal para que possamos limpar os nossos nomes. Mas é uma situação que não depende de nós. Para já, a nossa maior prioridade é a de reestabelecer novamente as nossas vidas em Portugal e aproveitar o tempo para podermos estar perto dos nossos filhos e parentes que já sofreram o suficiente. Como foi a viagem e a estadia na fuga para a Austrália? Estivemos sempre muito ansiosos e quando ficámos no centro de detenção dos serviços de emigração, em Darwin, a tensão foi sempre muita. Mas as autoridades australianas foram muito simpáticas e contámos com o apoio do cônsul-geral que estava em Sidney e que se deslocou a Darwin para monitorizar a situação. A Austrália é completamente diferente de Timor-Leste em tudo e nos centros de detenção também. As instalações que tínhamos eram eram melhores do que aquelas que tínhamos no apartamento em que estávamos em Díli: tinham camas e ares condicionados melhores, por exemplo. Também fomos o primeiro caso na Austrália de detenção pelas autoridades fronteiriças de alguém que entrou no país para de lá sair o mais rápido possível. Como está a ser a reacção, em Portugal, ao vosso regresso? Os nossos filhos não podiam estar mais felizes. Desde que chegámos que pulam de alegria. Estão extasiados. Agora, temos de, calmamente retomar as nossas rotinas pessoais e familiares em que todos estamos a reaprender a viver, outra vez, juntos. Quais as vossas expectativas para um futuro próximo? O que mais queremos neste momento é limpar os nossos nomes e a nossa reputação. Mas, no que diz respeito ao processo legal, trata-se de uma situação que não depende de nós. Temos também, dentro da reorganização das nossas vidas, de encontrar emprego e começar a pagar as nossas dívidas. Relativamente a um regresso a Macau, equaciona essa possibilidade? Esse era o nosso grande desejo em 2014 e era o plano que tínhamos para a nossa família quando decidimos ir para Macau. Mas, infelizmente, já não o é agora. Os nossos filhos já se adaptaram a Portugal e seria muito injusto para eles voltar a tirar as crianças de um ambiente a que já se habituaram. Já têm aqui amigos e precisam, acima de tudo, de estabilidade. Nestes últimos anos também se afeiçoaram muito aos avós paternos e no que respeita à língua, já praticamente não falam cantonês. Seria muito cruel para eles. Agora a nossa vida é para ser recomeçada em Portugal. Mas não sente a falta de Macau? Sim, sinto muito a falta de Macau. Tenho muitas saudades dos meus pais e espero que os possa visitar o mais cedo possível. Relativamente à empresa que tinham, pensam voltar a ela? Quando criámos a empresa, a ideia era que fosse um projecto para nos acompanhar na mudança de vida que estávamos a efectuar com a ida para o território. Mas, com tudo o que se passou em Timor, todos os nossos planos foram mudados e foi tudo muito confuso. O que se passou afectou-nos muito enquanto família, e prejudicou a nossa vida toda, no geral. Tudo mudou. É uma pena, mas agora a empresa não é uma prioridade e não faço ideia do que vamos fazer relativamente a isso. É um assunto que para já está parado e que representa mais uma consequência muito negativa de toda a situação. Saga internacional Tiago e Fong Fong Guerra são o casal português que, desde 2014, está a braços com um processo judicial em Timor. Acusados de peculato, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, o casal acabou por ser condenado pelo colectivo de juízes do Tribunal Distrital de Díli, a oito anos de prisão e ao pagamento de 859 mil dólares no passado mês de Agosto. Foram acusados de “prejudicar as finanças e a economia do Estado” de Timor-Leste, por alegadamente se terem apropriado de fundos oriundos da indústria petrolífera, que pertencem ao país. A condenação foi apenas pelo crime de peculato, tendo sido absolvidos das restantes acusações. Os portugueses recorreram da sentença. O argumento utilizado tinha que ver com lacunas no próprio processo. Na altura, Tiago Guerra defendia que o caso padecia “de nulidades insanáveis” comuns em “regimes não democráticos”. Para o português, as provas que sustinham as acusações eram mesmo manipuladas e até proibidas. Apesar de em Díli terem os passaportes confiscados e estarem sujeitos ao termo de identidade e residência, na semana passada, recuperaram os documentos de viagem. De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros português a embaixada em Díli respeitou a legislação portuguesa ao atribuir passaportes ao casal. A caminho da Austrália De passaportes na mão, Tiago e Fong Fong Guerra fugiram de barco para Darwin, na Austrália, onde foram novamente detidos por não terem autorização de entrada no país. De acordo com Fong Fong Guerra, a ideia era mesmo a de conseguir, a partir da Austrália, regressar a Portugal. Na sequência da fuga para a Austrália, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, ordenou a realização de um inquérito urgente à Inspeção Geral Diplomática e Consular, cuja conclusão foi entregue quinta-feira da semana passada. Independentemente da situação jurídica, Tiago e Fong Fong Guerra, “enquanto cidadãos portugueses têm direito a documentos de identificação como cidadãos portugueses, desde que não violem certas disposições legais”, referiu Santos Silva relativamente ao facto de terem sido renovados também os respectivos cartões de cidadão do casal. Entretanto, e durante a detenção na Austrália, foi enviado um “pedido internacional de extradição para Portugal com detenção provisória” à Procuradora-Geral da República portuguesa, Joana Marques Vidal, com conhecimento para a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. O casal chegou a Lisboa no passado dia 25 e, até agora, de acordo com a ministra da justiça portuguesa, não foi apresentado “qualquer pedido de intervenção”.
Victor Ng SociedadePearl Horizon | Processo decorre no Tribunal Judicial de Base [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá em curso um processo no Tribunal Judicial de Base referente ao processo que envolve os compradores de casa no empreendimento Pearl Horizon. De acordo com o jornal Ou Mun, um dos compradores que acusa o Grupo Polytec afirmou que pretende reaver os dois milhões de patacas que deu pela casa para que possa adquirir outra propriedade. O Grupo Polytec rejeitou a hipótese de transação, justificando que a empresa quer continuar o projecto Pearl Horizon. Em 2015, o Governo declarou a caducidade da concessão do terreno onde estava a ser construído o empreendimento em causa, sendo que a testemunha afirma que, na altura, quis ter acesso a datas de entrega das fracções. De acordo com esta testemunha, o Grupo Polytec respondeu às questões que na altura lhe foram colocadas por mensagem e telefone, referindo que seria necessário aguardar por julgamento. Desta forma, o lesado considera que a empresa não respondeu ao que lhe foi perguntado. O advogado perguntou a dois dos compradores se tinham avaliado o risco da compra das fracções ainda em construção ao que estes responderam que a questão não se colocava visto terem confiança no Grupo Polytec por ser um dos grandes grupos no sector e já com construções feitas.
Hoje Macau SociedadeComércio externo | Transacções sobem 5,4 por cento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comércio externo de Macau subiu 5,4 por cento nos primeiros dez meses do ano, em termos anuais homólogos, atingindo 69,87 mil milhões de patacas, indicam dados oficiais divulgados ontem. De acordo com a Direção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), entre Janeiro e Outubro, Macau exportou bens avaliados em 9,37 mil milhões de patacas – mais 10,3 por cento – e importou produtos avaliados em 60,50 mil milhões de patacas, ou seja, mais 4,7 por cento , em termos anuais homólogos. Por conseguinte, o défice da balança comercial nos dez primeiros meses do ano atingiu 51,13 mil milhões de patacas. Em termos de mercados, as exportações para a China totalizaram 1,78 mil milhões de patacas, reflectindo uma subida de 21,1 por cento relativamente a igual período do ano transacto. As vendas para Hong Kong (5,46 mil milhões de patacas), para a União Europeia (160 milhões de patacas) e para os Estados Unidos (152 milhões de patacas) subiram 15,5 por cento , 7,8 por cento e 20,8 por cento , respectivamente, em termos anuais homólogos, segundo a DSEC. As exportações para os países de língua portuguesa cifraram-se em 700 mil patacas, traduzindo um ‘tombo’ de 88,2 por cento face ao período homólogo de 2016. Já do lado das importações, Macau comprou à China produtos no valor de 19,94 mil milhões de patacas nos primeiros dez meses do ano, ou seja, menos 5,7 por cento em termos anuais homólogos. A mesma tendência foi verificada nas importações de mercadorias dos países de língua portuguesa (521 milhões de patacas) que diminuíram 3,9 por cento. Em sentido inverso, as compras à UE (15,54 mil milhões de patacas) aumentaram 12,4 por cento.
Hoje Macau SociedadeLei de Terras | Governo recupera terreno de forma definitiva [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] canal chinês da Rádio Macau noticiou ontem que a empresa Macau – Obra de Aterro, Lda perdeu o recurso apresentado junto do Tribunal de Última Instância (TUI) relativo à declaração de caducidade de um terreno em frente ao Centro Cultural de Macau. O concessionário exigia também que fosse retirada a ordem de despejo de materiais e equipamentos do referido terreno, uma ordem que foi decretada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Este foi um dos terrenos citados no relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) como tendo recebido uma concessão com um prazo de 25 anos. Contudo, nesse período de tempo, “a Administração Pública não lhes deu tratamento atempado”. A concessão provisória do terreno expirou em Julho de 2015, sendo que a Macau – Obras de Aterro, Lda já tinha delegado à Companhia de Desenvolvimento Fomento Predial Sei Pou Limitada o direito de desenvolver aquele pedaço de terra. A finalidade do terreno destinava-se à construção de um edifício com 23 pisos para habitação, comércio, hotel e estacionamento. O TUI considerou que a acção de despejo decretada pela DSSOPT foi fruto da declaração de caducidade de concessão, tendo sido apenas um acto de execução autorizado pelo Chefe do Executivo.
Victor Ng SociedadeHabitação | Song Pek Kei quer alargar abono de residência A deputada Song Pek Kei quer que o Governo prolongue o plano provisório de atribuição de abono de residência a famílias candidatas a uma casa social. A deputada considera também que o Executivo pode disponibilizar mais habitações sociais do que as quatro mil já anunciadas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] acesso à habitação levou a deputada à Assembleia Legislativa (AL), Song Pek Kei, a apresentar uma interpelação ao Governo. Na missiva é pedido que o plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares que sejam candidatos a habitação social possa ser prolongado. Tudo para que, antes dos candidatos terem acesso à sua fracção, estes possam continuar a ser beneficiados por este subsídio, para que possam reduzir as despesas necessárias no arrendamento de uma habitação no mercado privado. Na interpelação escrita a deputada afirma ainda discordar dos números já apresentados pelo Executivo quanto à oferta de habitações sociais, ou seja, quatro mil fracções. Song Pek Kei diz mesmo duvidar da garantia deixada pelo Governo em termos de oferta suficiente de casas públicas. “A Administração tem justificado que há falta de terrenos em Macau para a construção de mais casas públicas. Mas apesar de haver poucos terrenos, será que o Governo não tem mesmo mais nenhum local para aproveitar?”, questionou. Os terrenos vazios Na óptica de Song Pek Kei, há terrenos disponíveis em locais como a avenida Venceslau de Morais (onde se situa a central eléctrica da CEM), na Doca de Lam Mau ou na zona oeste do Cotai, que podem ser utilizados para a construção de habitação pública. Nesse sentido, Song Pek Kei quer saber o Executivo vai ou não construir habitação pública nesses locais, para que haja um maior acesso a casas sociais por parte dos residentes. A deputada lamenta que o desenvolvimento da habitação pública em vários lotes de terrenos tenha sido deixado para trás com a justificação, da parte do Governo, de que era necessário avançar primeiro com os projectos de grande envergadura. A abertura de um novo concurso de acesso à habitação social gerou dez mil boletins de candidatura só no primeiro dia, o que, para Song Pek Kei, reflecte que existe uma grande procura por fracções públicas por parte da população. A deputada alerta que os cidadãos estão preocupados com a possibilidade da necessidade de casas públicas não ser satisfeita no futuro, apesar de algumas datas que o Executivo tem avançado nos últimos meses.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Compensações para compra de casa não vão aquecer mercado A compensação financeira paga pelo Governo a proprietários de habitações renovadas não significa que vá haver um aquecimento do mercado imobiliário, apesar de haver mais procura. A opinião é do coordenador-adjunto do 1.º Grupo Especializado do Conselho para a Renovação Urbana, Paulo Tse [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] renovação dos prédios antigos e a atribuição de compensações financeiras aos moradores para que adquiram novas fracções no mercado privado não vão fazer com que os preços no mercado privado aumentem. A opinião foi partilhada, ontem, por Paulo Tse, coordenador-adjunto do 1.º Grupo Especializado do Conselho para a Renovação Urbana (CRU) e presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial. Segundo a ideia defendida pelo grupo de trabalho, os residentes que optem por ter os prédios onde vivem demolidos e reconstruídos, devem ter o direito a receber uma compensação financeira para comprarem uma nova habitação. Esta é uma opção para complementar o cenário proposto pelo Chefe do Executivo, que passa por realojar as pessoas em habitações temporárias, cedidas pelo Governo, enquanto aguardam o fim das obras. “Não tenho a certeza que a demolição de edifícios faça com os preços no mercado do imobiliário vão subir. Vai criar mais procura, mas ao mesmo tempo o facto do Governo disponibilizar casas temporárias significa que nem toda a procura entrará no mercado”, disse Paulo Tse, após a última reunião deste ano do CRU. “Ao fornecer subsídios financeiros, o que talvez vejamos acontecer é que algumas das pessoas, como casais mais velhos, fiquem durante algum tempo com os filhos e filhas. É por isso que queremos ter uma variedade de escolhas para os residentes”, complementou. O grupo especializado em causa tem como coordenador o empresário ligado ao mercado imobiliário Chan Chak Mo. Paulo Tse é o número dois e actuou como porta-voz devido à ausência do deputado, que estava na Assembleia Legislativa. Ainda de acordo com Paulo Tse, em 2018 o regime de benefícios ficais para os cidadãos que optem por comprar casas novas deve ser votado na Assembleia Legislativa. Por outro lado, o empresário espera que no próximo ano sejam conhecidos melhor os pormenores do mecanismos de compensação financeira, incluindo o montante do apoio, “quando houver um consenso entre o CRU, Governo e a comunidade”. Utilização limitada de edifícios Outro dos assuntos debatidos na reunião do CRU foi a questão da utilização dos edifícios industriais para outros fins, como espectáculos artísticos. A questão é antiga, mas voltou a ser colocada na semana passada, na Assembleia Legislativa, pela deputada Song Pek Kei. A explicação foi prestada pelo coordenador do 2.º Grupo Especializado do CRU, Paulino Comandante: “segundo o Regulamento de Segurança Contra Incêndios, os prédios com fins industrias são classificados em diferentes classes de risco”, começou por explicar o também advogado. “Tivemos o cuidado de confirmar junto das autoridades competentes, que estamos no mesmo prédio são incompatíveis actividades de risco médio e alto. Para que um prédio industrial possa ser utilizado para outras finalidade, todos os riscos terão de ser de baixo risco”, complementou.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeAdopção | Os problemas de uma lei que não vai ser revista pelo Governo Só num dos centros de acolhimento de crianças e jovens estão mais de 80. As famílias à espera de adopção são 70 e apenas uma criança está apta a entrar no processo. Os tribunais só as podem libertar para adopção depois do consentimento parental e a lei não vai ser revista [dropcap style≠’circle’]V.[/dropcap] tinha cerca de 40 anos quando engravidou. Vivia precariamente e sofria de distúrbios mentais. Não conseguia tomar conta de um bebé, mas aconselhada a ficar com a criança, acabou por levar o filho para casa. Poucos dias depois, a criança foi entregue a um lar de acolhimento de menores para poder ser devidamente cuidada, visto a mãe não o conseguir fazer. Contudo, esta criança nunca foi admitida para adopção. v. não queria abandonar o filho para ser criado por uma outra família e não podia ser a sua família. A lei de Macau relativa à adopção não permite que uma criança seja adoptada sem a autorização por parte dos pais biológicos nem contempla casos especiais, em que dada a incapacidade parental evidente, possa intervir para que o menor entre em processo de adopção. A criança é agora adolescente e está a terminar o ensino secundário. Nunca teve família e viveu sempre num lar. H tinha 15 anos quando engravidou. Menor, não podia dar o filho para adopção. Em Macau, apenas as mães a partir de 18 anos podem declarar que querem entregar as crianças. O bebé ficou três anos à guarda dos avós, cresceu e transformou-se num fardo. Foi entregue a um lar. Foi resgatado pela mãe algum tempo mais tarde, mas as prioridades de uma jovem de 18 anos são outras. Voltou a ser entregue aos cuidados de uma instituição. Em Macau, uma mãe menor não tem poder para renunciar à parentalidade. Jurisprudência, não lei De acordo com directora do Centro do Bom Pastor, Juliana Devoy, não se trata, aqui, de um condicionamento legal. “A premissa saiu um dia da boca de um juiz que considerou a menor imatura para decidir se queria ficar com o filho e, a partir daí, é tido como um dado adquirido”, disse ao HM. Independentemente das circunstâncias, são crianças que acabam por passar parte da vida a serem cuidadas por uma instituição e o Instituto de Acção Social (IAS) já reiterou ao HM: “A lei da adopção não vai ser revista”. Para Juliana Devoy, a manutenção de um sistema, que não delimita tempos de espera para a libertação de crianças para adopção, mostra não se ter como valor o bem maior da criança. O mesmo se aplica à ausência de excepções quando é provada a falta de capacidade parental para cuidar dos filhos. “Quando uma mãe é visivelmente incapaz de cuidar da sua criança, o sistema deveria, desde logo, proteger o menor e encontrar mecanismos para acelerar a integração dessa criança numa nova família”, sublinha a responsável pelo Bom Pastor. Juliana Devoy, que tem acompanhado mães que muitas vezes ainda não sabem se querem cuidar das crianças, não tem muitas dúvidas. “É urgente ter um regime jurídico capaz de encaminhar os bebés para adopção com a maior rapidez para que as crianças não passem o crescimento institucionalizadas”. A razão, aponta, é o direito maior da criança a ter direito a uma família. Além da lei Mas as mudanças não podem ser apenas legislativas. As mentalidades, os serviços e mesmo os juízes têm de mudar a forma como pensam e actuam. “É preciso educar pais, funcionários e mesmo juízes. O IAS diz que não é do âmbito da sua acção e que a decisão é do juiz, mas isto pode ser mudado. Os juízes precisam de ser educados. Eles não sabem muito acerca de psicologia, mas quem saiba o mínimo, sabe que o período da primeira infância passado sem uma família ou de uma pessoa significativa, vai afectar todo o futuro das relações da criança”, explica Devoy. A opinião é partilhada por Amélia António. Para a advogada, “o problema maior nem é a lei, são as pessoas e a sua sensibilidade”, algo que vai ter reflexos na forma como a lei é interpretada e praticada. Tendo em conta o bem maior da criança e o direito a uma família, não há nada que impeça a confiança administrativa de um menor famílias candidatas a adopção enquanto os processos de espera por autorização parental decorrem. “Uma criança candidata a adopção pode ser confiada com a ressalva de que aquela criança ainda não está com estatuto para poder avançar com o processo”, começa por dizer Amélia António. Mas, o que acontece, explica, é que a lei é interpretada de outra forma e as crianças só são libertadas para adopção depois de todo o processo concluído. Entretanto, vivem institucionalizadas. “O processo administrativo e judicial pode estar a decorrer paralelamente. As pessoas têm é de estar devidamente esclarecidas. Conheço pessoas que adoptaram sem ter certeza se o processo iria funcionar e o que me diziam era que, enquanto a criança estivesse com elas, estaria a ser bem tratada e em ambiente familiar”, refere. Para Amélia António, o maior problema tem mesmo que ver com a falta de esclarecimento das pessoas. Desleixo nos serviços O advogado Miguel de Senna Fernandes, especialista em Direito da Família, considera que a lei não é má. “As esperas não são uma questão de chatear as pessoas”, diz tendo em conta as 70 famílias que se encontram na lista de espera para adopção em Macau. Para o advogado, “o problema é a necessidade de existir uma actividade investigatória e todo um conjunto de procedimentos a ter em conta. Se aliarmos isto ao factor do desleixo, já é outra história e não é exclusivo no âmbito da adopção”. No entanto, tratando-se de crianças que, de alguma forma, estão sob os cuidados do Governo, “há que ter todas as cautela, mesmo que este tipo de abordagem possa dar azo a muito papismo”. Ainda assim, e mesmo em sintonia com a lei, Miguel de Senna Fernandes admite que os tempos indefinidos de espera em instituições “podem realmente não ir de encontro ao bem maior dos menores”. Para o advogado, há que ter em conta os serviços e a sua pouca eficiência. “Não tem que ver com o regime mas com a forma como está a ser gerido e com a gestão dos serviços”, refere. Má pode ser a gestão dos recursos e o tempo de espera e as razões por esperas tão grandes sem ter que ver com o próprio procedimento legal. É a este nível que tem de ser feita alguma alteração”, deixa com sugestão. Discurso oficial Em Macau há 70 famílias qualificadas para adoptar e à espera de acolher uma criança. Só num dos nove lares que recebem menores estão, neste momento, mais de 80 crianças. No território, apenas um menor está admitido para adopção “porque as autoridades judiciárias decretaram nesse sentido após os pais terem renunciado ao poder parental”, disse o IAS ao HM. Quanto aos restantes utentes, por falta de renúncia de poder parental por parte dos pais biológicos, “não se encontram em situação susceptível de adopção”, reitera o IAS. De acordo com o organismo, a colocação num lar de crianças e jovens tem como fim o “assegurar a sua permanência num ambiente seguro e o acesso aos cuidados adequados”, lê-se na resposta dada ao HM pelo organismo quando questionado acerca do assunto. O IAS vai mais longe. “Em simultâneo, será também definido um projecto de vida em função das suas necessidades com o objectivo de reforçar a sua capacidade de se auto-cuidar ou desenvolver os seus interesses e talentos”, ainda que sem família. E, nos casos em “que necessitam de ficar em lares durante um período de tempo mais prolongado e não possam regressar à família, o IAS apresenta periodicamente relatórios especiais ao Ministério Público para que as instituições judiciárias possam tomar as devidas providências”, refere o IAS. Faltam leis para proteger os menores As crianças que se encontram institucionalizadas, muitas vezes durante todo o seu desenvolvimento até atingirem a maioridade, são umas sobreviventes. A ideia foi deixada pelo psicólogo clínico Pedro Senna Fernandes ao HM. Com experiência a trabalhar com crianças em idade escolar, Pedro Senna Fernandes considera que “Macau peca por não ter uma lei de protecção de crianças e de jovens em risco nem um regime relativo ao acolhimento institucional” o que faz com que “não se consiga apurar quem tem responsabilidades pelos menores que se encontram institucionalizados”, começa por dizer. O resultado é o que se vê: “Crianças com um percurso saltitante entre aquilo que são os lares de acolhimento e orfanatos, e as próprias famílias”. A situação tem consequências. Sem vínculos afectivos sólidos, têm elas próprias de arranjar forma de conseguir obter um reconhecimento emocional por parte das pessoas que estão nestes lares e que lidam com dezenas de outros menores, refere. “O que acontece em termos emocionais e comportamentais é que estas crianças começam a ter uma exposição às emoções básicas como a alegria tristeza e raiva, de uma forma muito dura o que faz com que desenvolvam competências emocionais de forma desajustada.” Processos difíceis Para Pedro Senna Fernandes a solução passaria além da criação dos regimes em falta, a constituição de equipas técnicas multidisciplinares que avaliassem cada situação em profundidade e apresentassem um relatório a um juiz que decidiria do seu encaminhamento para adopção ou não. Em Macau o encaminhamento dado para adopção é “tremendamente dificultado”, considera, sendo que os casos que podem seguir para processo são ou de órfãos ou de crianças abandonadas, o que faz com que se mantenham, “num grande limbo, as crianças que continuam a estar nas instituições e a ir a casa, e que, muitas vezes permanecem em lares até aos 18 anos. Chegados à maioridade, saem dos lares e não há nenhum projecto capaz de os acompanhar”, remata.
Hoje Macau SociedadeMalo Clinic demarca-se de fecho em Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Malo Clinic, Paulo Maló, afirmou ontem que a ordem de encerramento do Hospital Taivex/Malo, em Macau, não abrange a sua empresa, que partilha o mesmo espaço. “O que se passou foi que as autoridades de Macau encerraram temporariamente o hospital Taivex/Malo e não a Malo Clinic em Macau”, disse o empresário à agência Lusa. Em declarações por via telefónica, o empresário português esclarece que a Malo Clinic detém em Macau apenas a actividade ligada à medicina dentária e não à actividade relacionada com outras áreas médicas, que são responsabilidade de outras entidades. “A Taivex/Malo não é a Malo Clinic”, frisou Paulo Malo, notando que as duas entidades têm estruturas accionistas diferentes. Na semana passada, os Serviços de Saúde de Macau informaram que “o Hospital Taivex/Malo está suspenso até 21 de maio de 2018 devido à prática de procriação medicamente assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia, falta de condições de higiene e segurança para a prestação de cuidados de saúde”. As instalações do hospital foram, entretanto, encerradas, o que na prática afecta o funcionamento da Malo Clinic, explica o empresário. “O que acontece é que como a Malo Clinic partilha o mesmo espaço e está sob a mesma licença, provavelmente não vamos conseguir ter acesso às nossas instalações”, explicou. “Mas estamos fechados não porque fizemos algo de errado, mas por que a Taivex/Malo fez algo contra a lei”, acrescentou. A Malo Clinic prestava cuidados de medicina dentária em Macau no hospital de Dia Taivex/Malo e ao abrigo da licença atribuída àquela unidade hospitalar. Além do encerramento das instalações do Hospital Taivex/Malo, foram aplicadas duas multas: uma no valor de 103.000 patacas, a quatro médicos e um enfermeiro, e outra de 76.000 patacas, por técnicas ilegais de procriação medicamente assistida e prestação de serviços de oncologia, sem autorização dos Serviços de Saúde.
Hoje Macau SociedadeUM | Saída de Wei Zhao alvo de investigação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) está a investigar o processo de rescisão do contrato com Wei Zhao, reitor da Universidade de Macau, a pedido do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Ontem, à margem da inauguração de uma creche, Alexis Tam garantiu que o GAES vai tentar perceber se houve algum incumprimento no processo da saída do reitor, que vai assumir o cargo de director da área de investigação da Universidade Americana de Sharjah. De acordo com o secretário, a investigação vai resultar num relatório conjunto do Conselho da Universidade de Macau e do GAES, que vai ser publicado assim que estiver terminado. A polémica surgiu na semana passada, depois do conselho da UM ter recebido uma queixa pelo facto de Wei Zhao não ir cumprir um período de nojo de seis meses entre a mudança de cargos. Posteriormente, em resposta à queixa, a UM explicou que Wei Zhao actuou dentro da legalidade, uma vez que os estatutos internos não impõem um período de nojo. Mesmo assim, o GAES vai analisar a situação. Também ontem, Alexis Tam abordou o caso da grávida que se queixa de ter perdido a criança, após ter ido ao hospital público e ter sido enviada para casa, durante a passagem do tufão Hato, por Macau. Sobre este assunto, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura frisou que o caso está a ser tratado com todos os cuidados e que os Serviços de Saúde vão elaborar um relatório detalhado. Alexis Tam disse ainda que a Comissão de Perícia do Erro Médico vai também fazer um relatório sobre o incidente.
Hoje Macau SociedadeMetro ligeiro | Governo promete não desistir do segmento de Macau Lei Chan Tong, coordenador do Gabinete de Infra-estruturas de Transportes, disse ontem no programa matinal do canal chinês da Rádio Macau que o Governo não vai desistir do segmento de Macau do metro ligeiro [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a Taipa começa a circular em 2019, em Macau não se sabe, mas vai circular. A certeza de que a península vai ter o sistema de transporte de metro ligeiro foi dada ontem no programa matinal do canal chinês da Rádio Macau, Ou Mun Tin Toi. Lei Chan Tong garantiu que o Executivo não vai desistir de construir o segmento do metro ligeiro na península, apesar de ainda não ter sido avançado qualquer calendário. Além disso, o responsável do GIT acrescentou que o segmento da Taipa começa a ser sujeitos a testes de circulação já a partir de Janeiro. A forma como o metro ligeiro vai circular na península tem sido alvo de um intenso debate. Num plenário da Assembleia Legislativa, os deputados Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong chegaram a defender que não vale a pena avançar com o metro em Macau: basta fazer a ligação entre a Taipa e a estação da Barra. Os tribunos sustentaram a teoria com a morosidade e transtorno causados pela construção do projecto. “As obras do traçado do metro ligeiro da Taipa são lentas e a população tem de tolerar, mais três anos, um período negro de trânsito”, salientaram. “Se a mesma situação acontecer na península de Macau, é de crer que serão mais graves os congestionamentos de transeuntes e de carros.” Vai daí, os deputados afirmam que “não vale a pena a construção [do metro] na península de Macau e basta ligar o troço da Taipa à estação da Barra”, sendo que pedem ao Governo que “pondere com cautela” a sugestão deixada. Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong deixam uma alternativa para a península, para que o trânsito possa ser “melhorado com urgência”: “Macau pode aproveitar as vantagens costeiras e tornar a Barra como centro, construindo à beira-mar na península uma ‘via circular exterior’”. Esta opção iria permitir, para os deputados, fazer a triagem de veículos para várias zonas, aliviando a pressão do trânsito no centro da cidade. Depois, e seguindo a mesma lógica de aproveitamento da linha costeira, os três membros da AL – todos eles com ligações ao sector da construção – propõem que se faça um monocarril. Os deputados deixam uma noção do que poderia acontecer: “Os vagões podem percorrer, continuamente, a ferrovia em torno da cidade, permitindo aos cidadãos chegarem da circular exterior a várias zonas da península de Macau”. Um monocarril No mesmo debate, os três deputados chegaram a defender a construção de um monocarril, sempre tendo em vista o aproveitamento da zona costeira junto à Barra. “Os vagões podem percorrer, continuamente, a ferrovia em torno da cidade, permitindo aos cidadãos chegarem da circular exterior a várias zonas da península de Macau”, apontaram os deputados no hemiciclo. Além da contribuição para a resolução do problema do trânsito, Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong encontraram nesta ideia mais uma atracção turística, pois poderia servir de “carril de excursão em torno da península”.
Victor Ng SociedadeAtestados | Centros de Saúde terão falsificado assinatura de jovens médicos [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos três dos jovens médicos acusados de falsificar atestados afirmam estar inocentes. A ideia foi deixada pelo deputado Chan Iek Lap ao jornal Ou Mun. De acordo com Chan Iek Lap, houve centros de saúde que lhes pediram que solicitassem às autoridades 40 cadernos de formulários M7 (atestados médicos). Terá sido com estes formulários que foram passados atestados médicos falsos a várias pessoas, tendo sido falsificado o carimbo e a assinatura dos referidos médicos. O caso foi descoberto através de queixas provenientes de operadoras de jogo que verificaram que alguns dos seus funcionários iam frequentemente ao mesmo centro de saúde de onde traziam os respectivos atestados médicos. Depois da investigação levada a cabo pelos Serviços de Saúde (SS), em que os médicos acusados afirmaram não ter passado os atestados, foi ainda apurado que as assinaturas desses documentos eram falsas. Para Chan Iek Lap trata-se de uma situação grave que vem chamar a atenção para falhas no sector da saúde. De acordo com o deputado, é necessário fazer cumprir a lei dentro dos centros de saúde e formar os jovens médicos para situações em que possam estar a ser enganados.
Sofia Margarida Mota SociedadeLusofonia | Primeira cimeira de Think-Tanks decorreu ontem em Macau Está criado o Think-Tank responsável pela investigação e produção de estratégias que incrementem as relações comerciais entre a China e os países de língua portuguesa. A primeira cimeira do organismo teve lugar ontem na RAEM [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ecorreu ontem a primeira cimeira de Think-Tanks da China e dos países de língua portuguesa. O encontro de partilha de ideias e conhecimento estreou-se em Macau e pretende assegurar uma rede de conhecimento e investigação estratégica para o desenvolvimento das relações económicas entre o continente e os países lusófonos. A ideia é juntar 18 Think-Thanks onde se incluem empresários e académicos da China Continental e dos países de língua portuguesa. O objectivo é “criar activamente propostas para aprofundar o entendimento mútuo entre os povos, aumentar a cooperação pragmática e promover as relações entre a China e os países lusófonos, além de oferecer a garantia para a ampliação dos intercâmbios, o reforço da construção institucional, o aumento do investimento de recursos e o aprofundamento dos estados”, lê-se no protocolo da cimeira de ontem. A iniciativa é mais uma forma de concretização da RAEM enquanto plataforma e membro activo da política “Uma Faixa, Uma Rota”, avançou Frederico Ma, director da comissão de investigação estratégica da Associação Comercial. A importância de Macau foi reiterada pelo vice-director da Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Económica do Ministério do Comércio da China, Li Gang. “Acredito que esta cimeira vai, de certeza, fomentar a integração de Macau no desenvolvimento do país e vai impulsionar a implementação das novas medidas mencionadas pelo primeiro-ministro Li Keqiang na 5ª conferência ministerial do fórum para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, começou por dizer, no encontro de ontem. Li Gang recordou que desde a transferência de administração, o Governo Central presta especial atenção a Macau tendo em conta a “sua função de meio para desenvolver a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa.” Uma nova era para Macau O mesmo responsável lembrou ainda que, em 2003, foi criada a plataforma no território, e considera que o seu funcionamento tem sido de sucesso. No entanto os tempos são outros e a cooperação de Macau está, agora , a entrar numa nova era de desenvolvimento, considerou. Com esta nova tendência “é necessário reconhecer a situação de Macau, assim como as suas condições de desenvolvimento e a relação interactiva com o mundo e com o interior da China, a fim de utilizar as suas vantagens especiais para acompanhar o desenvolvimento do continente, fomentar a construção de “Um Centro, Uma Plataforma” e aumentar a capacidade de desenvolvimento sustentável de Macau. Li Gang espera ainda que, com a cooperação contínua entre a Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Económica, que é um dos Think-Tanks de ponta da China, e a Associação Comercial de Macau, seja fomentado um desenvolvimento profundo da cooperação económica e comercial com os países lusófonos e seja impulsionada a criação da plataforma luso-chinesa em Macau, até porque “esta é a primeira vez que os vários Think Tanks se juntam para discutir o reforço da cooperação comercial e económica sob a nova tendência de globalização e do contexto da política “Uma Faixa, Uma Rota”.” Já para Frederico Ma, a prioridade, neste momento é fortalecer a rede que está a ser criada, sendo que está agendado já o lançamento de um livro com os contributos desta primeira cimeira e a construção de uma plataforma online que reúna os dados comerciais dos países envolvidos. O obejctivo, disse ao HM, “é conseguir recolher mais ideias e promover a associação de mais grupos de pensamento”. Miguel Frasquilho : Cimeira para “desbravar terrenos” “Mais um passo para o relacionamento privilegiado entre a China e os países de língua portuguesa”. Foi assim que o presidente do conselho de administração da TAP e ex-presidente da AICEP, Miguel Frasquilho classificou a primeira cimeira de Think-Tanks da China e dos países lusófonos que decorreu ontem no território. Para o responsável, trata-se de uma iniciativa que “permite desbravar terrenos e apontar caminhos e ideias que de outra forma não poderiam acontecer”. O facto de Macau ter sido escolhido como o anfitrião da estreia do evento é relevante até porque o território tem integrado uma estratégia de plataforma entre as partes envolvidas, considerou. No entanto, a concretização do território como plataforma tem de ser construída com tempo. “Macau enquanto plataforma é uma estratégia ainda com poucos anos de vida, e tem vindo a ser cada vez mais operacionalizada com pequenos passos e com encontros com uma frequência cada vez maior”, referiu Miguel Frasquilho ao HM. “Temos aqui uma iniciativa que nunca tinha sido feita e é mais um passo que cimenta esta proximidade”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDocumento refere que Portugal queria transferir a soberania de Macau só em 2004 Documentos oficiais revelados ontem pelo portal Hong Kong Free Press revelam que Portugal pretendia transferir a soberania de Macau em 2004 e não em 1999. O historiador Jorge Morbey acredita que essa seria uma “vontade pessoal” de Mário Soares, tendo em conta o processo da Fundação Oriente. Carlos Gaspar, ex-assessor de Jorge Sampaio, garante que essas datas “são meras fantasias”. Camões Tam, académico, questionou as fontes de Donald Tsang e David Akers-Jones [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]uito antes de se assinar a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa, em 1987, Portugal e a China fizeram uma ronda de negociações para decidir as questões relacionadas com Macau. O modo como esse processo decorreu levou o então vice-secretário do governo britânico, Donald Tsang, a discutir o assunto durante um almoço com Barbra Schrage, do consulado-geral dos Estados Unidos em Hong Kong. Assinado pelo punho de Donald Tsang, ex-secretário das Finanças de Hong Kong, e datado de 1986, o documento que era confidencial fala deste episódio de uma alternativa à data da transferência da soberania de Macau. “Durante um almoço com Barbra Schrage conversámos sobre Macau. Schrage disse-me que estava entusiasmada pela forma como os portugueses levavam a cabo as negociações com os chineses. Uma curta agenda – a Igreja Católica, o estatuto dos macaenses com passaporte português e a data de 2004 em vez de 1999”, pode ler-se num dos dois documentos ontem divulgados pelo portal de notícias Hong Kong Free Press. Em Portugal cabem todos Mas há mais. Segundo a missiva de Tsang, Portugal poderia ter aceite toda a população que Macau tivesse na altura, caso fosse pressionado para tal. “Os chineses terão, aparentemente, reforçado a sua presença em Macau colocando novas caras na [empresa] Nam Kwong. Schrage também afirmou que os portugueses, caso sejam pressionados, estarão preparados para admitir a totalidade da população de Macau, incluindo os que não são cidadãos portugueses, em Portugal! Não perguntei a Schrage a origem da sua fonte, mas ela falou com convicção”, escreveu Tsang. A data de 2004 surge num outro documento assinado por David Akers-Jones, governador de Hong Kong entre Dezembro de 1986 e Abril de 1987. “Uma fonte disse-me que teve um jantar com o presidente Mário Soares e que Portugal mantinha-se firme na data de 2004, tendo frisado as diferenças entre Hong Kong e Macau, nomeadamente quanto à localização dos funcionários públicos”, pode ler-se. Contudo, as autoridades chinesas mantinham-se firmes na convicção de receber Macau antes de 2000, pois era o ano em que o Grupo de Ligação Sino-Britânico deixaria de operar. “[A China] afirma que seria muito difícil explicar a data de 2004 aos britânicos quando eles foram tão insistentes face a 1997.” Os documentos foram tornados públicos em Janeiro e Abril deste ano e estão disponíveis nos arquivos nacionais de Londres. Vontade de Soares? Contactado pelo HM, o historiador Jorge Morbey considera que a data de 2004 seria uma vontade do próprio presidente da República, Mário Soares. “Não tenho documentação, mas ouvi dizer que a data de 2004 se prende com a vontade pessoal de Mário Soares, [pois este] desejaria que todos os fundos destinados à Fundação Oriente (FO) saíssem de Macau e só depois é que deveria ser feita a transferência de soberania. Parece que houve uma intervenção pública de Mário Soares já depois de deixar a presidência, em que terá explicado isso, mas não assisti”, recordou. Ainda assim, “o que vislumbro em termos de negociações entre as partes é que a data de 1999 foi marcada de forma consensual entre Portugal e a China”, apontou Jorge Morbey. Jorge Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau (IIM) e, à data, secretário adjunto da Administração, Educação e Juventude do Governo de Rocha Vieira, afirmou que não confirma nem desmente esta versão dos acontecimentos. “Não confirmo, não sei, pode ter acontecido”, disse ao HM. “Tivemos 12 anos para fazer uma transição e, evidentemente, com mais tempo algumas das coisas que estavam a ser tratadas poderiam ter tido mais tempo para serem concluídas.” “O que ficou acordado foi que tínhamos 12 anos e durante esse tempo a transição foi considerada concluída, tivemos de concluir as várias tarefas que tínhamos em curso, como a formação de quadros, os arquivos, a localização de leis”, lembrou. Rangel acredita que “terão sido abordadas várias datas nas conversas”. “Depois de muitas reuniões decidiu-se que seria no dia 20 de Dezembro de 1999. Não era a questão de Portugal querer uma data e a China querer outra. Esta data resultou de um acordo que foi conseguido no decurso das negociações.” Carlos Gaspar, assessor do ex-presidente da República Jorge Sampaio, em 1999, garantiu ao HM que as datas citadas nos documentos são “meras fantasias”. “As indicações contidas nos documentos citados são meras fantasias. Desde o inicio das conversações bilaterais em 1986, Portugal indicou que não aceitava que a transferência de soberania em Macau coincidisse com a data prevista para o fim da administração britânica em Hong Kong. No mesmo sentido, a parte portuguesa conhecia perfeitamente a data do fim do século fixada nos documentos oficiais chineses e não tinha nenhuma ilusão sobre os limites da flexibilidade de Pequim nessa matéria.” “Pecados originais” Há muito que a questão dos fundos financeiros entre Macau e Portugal é discutida e foi, aliás, abordada recentemente na biografia de Jorge Sampaio, presidente da República portuguesa em 1999, em que este afirmou estar contra a criação da Fundação Jorge Álvares. Esta acabaria por ser constituída a dias da transição. Jorge Morbey recorda que “em matéria de fundações, quer a FO, quer a Fundação Jorge Álvares têm pecados originais muito graves”. “Julgo que quando se mete na política interesses de grupos ou negócios as coisas não podem ficar certas. O aparecimento da FO foi algo que perturbou bastante as relações entre Portugal e a China. Na visita que Mário Soares fez à China, nos anos 90, a China não aceitava que o presidente da FO [Carlos Monjardino] fosse na comitiva.” Contudo, Monjardino acabou por embarcar no avião. “Não sei que voltas houve na altura, tenho ideia que o embaixador de Portugal em Pequim se terá portado muito mal nos diálogos que teve com a parte chinesa.” Para o historiador, a dar aulas na Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, o processo de entrega de Macau à China “não é coisa de que Portugal se deva orgulhar muito”. “Foi a sabedoria milenar da China que nos levou a portarmo-nos bem na questão da transferência de soberania de Macau, embora tenham sido criadas fundações de uma forma menos ortodoxa”, defendeu. “Feitas as contas, e a esta distância, não valeu a pena esse grão de areia nas relações entre Portugal e a China, tendo em conta aquilo que a FO fez e faz por Macau. Também me parece que houve uma certa imprudência na criação da Fundação Jorge Álvares, a dias de Portugal transferir a soberania”, acrescentou o académico. A visão de Camões Tam Em declarações ao Hong Kong Free Press, o académico Camões Tam, que escreveu a sua tese de doutoramento sobre a transição de Macau, disse que Portugal apenas levantou a possibilidade da transferência se fazer em 2007, “uma vez que se celebravam o 450º aniversário da presença portuguesa”, lê-se na notícia. “Desde [as negociações de 1986] até 1987, quando a Declaração Conjunta foi assinada, as informações relativas a Macau ficaram seladas…esta informação tornada pública pode não ser válida, uma vez que não é informação em primeira mão”, apontou. Camões Tam lembrou que os funcionários do consulado-geral dos Estados Unidos em Hong Kong não dominavam o português nem o cantonês, o que os pode ter levado a erradas interpretações. “Donald Tsang pode ter citado fontes de forma incorrecta, e David Akers-Jones pode ter ouvido mal”, rematou. As várias datas Além de 2007, terão sido discutidas várias outras possibilidades. Camões Tam referiu ao Hong Kong Free Press que os chineses queriam que a transição de Macau se fizesse em 1997, tal como Hong Kong, mas os portugueses recusaram. “Portugal disse que nunca invadiu a China, que pagaram uma renda anual e que tentaram devolver Macau duas vezes mas que nunca foi aceite. Eles teriam devolvido a soberania de Macau logo em 1985, quando as negociações começaram, mas isso assustou o lado dos chineses”, explicou Tam. Morbey recorda que o presidente da República Ramalho Eanes, numa visita à China nesse ano, terá lançado os dados mais depressa do que os chineses esperavam. “A China contava que, no seu devido tempo, iriam colocar a questão de Macau na agenda para ser negociada.” Camões Tam adiantou também que Portugal tentou devolver o território em 1975 e 1977, após a revolução do 25 de Abril, uma tese também defendida por Jorge Morbey. O que falhou? A existência de quezílias políticas. “É preciso ter em conta de que o Partido Comunista Português (PCP) era de obediência soviética, e o comunismo chinês era alérgico ao comunismo soviético do tempo de Estaline. A última coisa que o Partido Comunista Chinês queria para Macau era negociar com o PCP. Isso complicava bastante o programa do doutor Cunhal”, concluiu Morbey. Num país que, após o 25 de Abril, “parecia um manicómio sem psiquiatras”, as colónias portuguesas, como Cabo Verde, Angola ou Guiné-Bissau “foram sendo entregues aos partidos apoiados pela URSS”. Em Macau, assinou-se o Estatuto Orgânico, ainda o Conselho da Revolução governava em Portugal, e prolongou-se a transição. “Garcia Leandro fez o que pôde para equilibrar a situação em Macau. Esse estatuto foi o empenho de Garcia Leandro.” Finalmente, a cerimónia de transferência de soberania de Macau realizou-se no dia do último solstício do milénio. Se é que isso quer dizer alguma coisa. Notícia actualizada em relação à versão impressa: inserção do comentário de Carlos Gaspar, que respondeu ao HM depois do fecho da edição
Hoje Macau SociedadeMaló suspensa por falta de higiene e prática de procriação médica assistida A clínica Maló em Macau foi encerrada por seis meses devido à prática ilegal de procriação médica assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia e falta de condições de higiene e segurança. O HM falou com um antigo accionista que conta o risco que a marca correu ao vender a clínica [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]suspensão da licença aconteceu na sequência de “irregularidades graves”, segundo notícia veiculada pela emissora pública TDM, que informou também que a clínica comunicou através das redes sociais que estava fechada para efeitos de remodelação. O motivo para a acção dos Serviços de Saúde (SS) prende-se com a suspeita de que na clínica se fizessem procriação medicamente assistida, tráfico e contrabando de medicamento oncológicos, assim como falta de condições higiénicas e de segurança nas instalações. “Acho que os SS devem ter feito a investigação devida para emitir a suspensão”, comenta Jorge Valente, ex-accionista da sucursal de Macau. Numa nota enviada posteriormente aos jornalistas, os SS informaram que “o Hospital Taivex/Malo está suspenso até 21 de Maio de 2018 devido à prática de procriação medicamente assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia, falta de condições de higiene e segurança para a prestação de cuidados de saúde”. As instalações foram encerradas na passada quinta-feira, tendo sido aplicadas duas multas. Uma no valor de 103.000 patacas a quatro médicos e um enfermeiro, e outra de 76.000 patacas. Marca marcada “A licença de um médico foi suspensa por um período de 90 dias. Não houve nenhuma vítima resultante desta situação, no entanto não está excluída a possibilidade de uma sanção penal já que o caso foi remetido ao Ministério Público para acompanhamento”, referiu o comunicado dos SS. A investigação à clínica fundada em Macau por Paulo Maló foi desencadeada após denúncias recebidas pelos SS em 2016 e já em Junho deste ano, sobre a “prática ilegal de serviços de oncologia, técnicas de procriação medicamente assistida, tráfico e contrabando de medicamentos destinados ao tratamento oncológico no interior da China, efetuadas, alegadamente, pelo Hospital de Dia “TaivexMalo”, acrescentou. Foi também detectada uma página de Internet que publicitava no interior da China “a prestação de serviços de procriação medicamente assistida no Hospital “TaivexMalo””. “Quando éramos administradores mantínhamos a qualidade e segurança exigidas. Não sei o que aconteceu, depois de termos saído, pelos vistos, alguma coisa mudou”, conta Jorge Valente. O ex-accionista da clínica acrescenta que “este caso tira credibilidade a uma empresa, ou marca” e que a empresa-mãe deve ter sido “apanhada de surpresa”. Porém, Jorge Valente considera que este “é um risco inerente quando se vende uma empresa e uma marca”. Os SS revelaram que “após a audiência dos médicos envolvidos, dos profissionais de saúde e do responsável deste hospital de dia, foram recolhidas provas suficientes de que a unidade realizou técnicas de procriação medicamente assistida e prestou serviços de oncologia, sem autorização dos Serviços de Saúde”. É de salientar que depois de efetuadas as melhorias exigidas, e de uma inspecção pelos Serviços de Saúde, a clínica pode requerer o termo da suspensão da licença.
Andreia Sofia Silva SociedadeAssociação de Estomatologia assina acordos com China e Portugal [dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]ecorreu ontem o Congresso Internacional de Medicina Dentária, que reuniu entre 200 a 300 médicos dentistas. Ao HM, Carlos Augusto, presidente da Associação de Estomatologia de Macau e membro da comissão organizadora do congresso, adiantou que foram assinados protocolos com a Ordem dos Médicos Dentistas de Portugal e com a Associação de Estomatologia da China. “Os protocolos foram assinados no sentido de garantir um intercâmbio nos próximos três anos ao nível da medicina dentária e ao nível dos congressos e exposições”, explicou. “É importante estabelecer esta parceria porque estamos num território pequeno e é importante que haja mais intercâmbio com Portugal e a China para que haja mais benefícios para todos os médicos dentistas de Macau, para que possam participar em mais congressos, para que haja essa facilidade”, disse ainda Carlos Augusto. O médico dentista falou também do programa do congresso, que este ano abordou o panorama da profissão no contexto da política “Uma Faixa, Uma Rota”. “O congresso aborda questões mais científicas ligadas à profissão, mas vamos falar também de “Uma Faixa, Uma Rota”, no que diz respeito ao futuro da medicina dentária [nos países e regiões ligados a esta política]”, adiantou. No caso de Macau a profissão não só atingiu um patamar mais profissional como existem mais dentistas a trabalhar no território. “Estamos num bom nível, a nível profissional tem crescido e o número de dentistas também. Nos últimos dez anos o panorama tem melhorado bastante”, concluiu Carlos Augusto.
Hoje Macau SociedadeGeocapital não recebeu “prémios” da TAP, diz Lacerda Machado Diogo Lacerda Machado garante que a Geocapital Macau não ganhou quaisquer contrapartidas financeiras com a compra da VEM – Varig Engenharia e Manutenção por parte do Grupo TAP [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] administrador não-executivo da TAP, Diogo Lacerda Machado, comentou a situação da compra da brasileira VEM – Varig Engenharia e Manutenção, por parte da companhia aérea, tendo desvalorizado os prejuízos registados pelo grupo. “”Se a TAP não tem feito esse investimento absolutamente estratégico, decisivo para chegar onde chegou hoje no mercado brasileiro, o tempo seria muito pior”, afirmou. Segundo a agência Lusa, Diogo Lacerda Machado garantiu ainda que a Geocapital, empresa controlada por Stanley Ho em que é administrador, não recebeu qualquer “prémio” da TAP por aquele negócio. O ex-governante português do Executivo de António Costa falou num painel de conversa no âmbito do congresso da Associação Portuguesa de Agências de Viagens e de Turismo (APAVT). Lacerda Machado foi questionado sobre o negócio da VEM por Pedro Costa Ferreira. Corria o ano de 2005 quando a Geocapital adquiriu 85 por cento da VEM, juntamente com a TAP que ficou com 15 por cento. Dois anos depois, a empresa de Macau alienou a sua participação na VEM à TAP com um prémio de 20 por cento, uma vez que a TAP pagou 25 milhões de dólares em vez dos 21 milhões inicialmente previstos. Diogo Lacerda Machado era administrador da Geocapital e, depois da compra da VEM à Varig, passou a ser administrador não executivo da TAP Manutenção e Engenharia Brasil, como passou a ser chamada a empresa. Segundo o jornal Público, Lacerda Machado salientou que “nós não damos conta da forma especial como a China nos olha devido a essa singularidade histórica que Macau significa”, defendeu. Citado pelo diário português, o gestor da Geocapital disse que a China recorre à “singularidade histórica de Macau” para dizer aos países de língua portuguesa que “não devem temer” uma aproximação, porque o país teve uma relação de “respeito mútuo” por um longo período de tempo. Lacerda Machado acrescentou ainda que os países lusófonos “não são estratégicos para a China, são vitais”. A ligação de Lacerda Machado a Macau começou em 1988, onde chegou na companhia de Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira. Estes são ministros do Executivo liderado por António Costa. “Um ano extraordinário” Diogo Lacerda Machado não só desvalorizou os prejuízos como afirmou, à margem do congresso, que se pode esperar “esperar um ano extraordinário, de desempenho económico-financeiro incomum” na TAP este ano. Confrontado com o facto de no primeiro semestre deste ano, o grupo TAP ter agravado os prejuízos, face ao período homólogo de 2016, Diogo Lacerda Machado explicou que existe uma circunstância que o justifica. “Aquele resultado do primeiro semestre tem um pagamento que foi o último esforço para equilibrar a exploração da VEM [antiga brasileira Varig Engenharia e Manutenção]” e se se “descontar esse [valor] não recorrente, as pessoas perceberão como o ano vai ser muito interessante”, disse Lacerda Machado. O prejuízo do grupo TAP agravou-se cerca de 3 por cento, para 52,075 milhões de euros, no primeiro semestre do ano, segundo um relatório divulgado pela Parpública, ‘holding’ através da qual o Estado detém 50% da empresa.
Andreia Sofia Silva SociedadeSJM e Stanley Au premiados nos Macau Business Awards A quinta edição dos Macau Business Awards decorreu na passada sexta-feira, tendo sido premiados 46 figuras ou entidades locais pela sua presença no território em várias áreas. Stanley Au, que chegou a ser candidato ao cargo de Chefe do Executivo, e que é presidente do banco Delta Ásia, venceu na categoria empresário com a medalha de ouro. [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau foi uma das empresas distinguidas na categoria liderança. O prémio foi recebido por Ambrose So, administrador da concessionária de jogo, e Arnaldo Ho, chefe de operações da empresa e filho de Angela Leong. Citado por um comunicado, Ambrose So disse considerar a iniciativa dos Macau Business Awards como sendo “extremamente importante no reconhecimento de organizações e individualidades que fazem um contributo extraordinário para a economia e sociedade de Macau”. O prémio da SJM foi concedido no âmbito da participação da empresa nos programas de educação patriótica em Jinggangshan, na China, desde 2014, sem esquecer a colaboração da concessionária na construção de escolas em Sichuan, após o terramoto de 2008. A quinta edição dos Macau Business Awards distinguiram ainda vários jovens empresários, tais como Harry Lai, CEO da Lai Si Construction Engineering, e o macaense Armando Amante, ex-candidato às eleições pela lista de Angela Leong e director-geral da Contribuild Group Holdings Limited. Organizado pela empresa De Ficção Multimédia Projects e pela Associação de Leitores da Macau Business, o evento contou este ano com “um maior número de candidatos internacionais”, tendo existido “uma grande variedade de diferentes sectores e indústrias de Macau representados”.
Victor Ng SociedadeDSEJ | Governo vai rever legislação para ligar ensino profissional a superior Legislação revista para permitir a ligação do ensino técnico profissional ao ensino superior e para evitar chumbos até à quarta classe. A ideia foi deixada ontem pelo subdirector da DSEJ Lou Pak Sang [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Executivo planeia rever o decreto-lei destinado ao ensino técnico-profissional. O obejctivo, afirmou o subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, é ligar os cursos profissionais ao sistema de ensino superior e, desta forma, incentivar mais alunos a ingressar na via técnico profissional contando com o apoio dos pais. A informação foi deixada ontem no programa Fórum Macau do canal chinês da Ou Mun Tin Toi em que se debatia a fraca adesão por parte dos jovens locais a esta modalidade de ensino. De acordo com Lou Pak Sang, o facto de apenas existirem 10 escolas tecno-profissionais no território não é impedimento até porque o número de alunos também não é significativo. A causa, apontou, tem que ver com a própria cultura em que os pais não consideram esta modalidade de ensino promissora. O Governo vai também criar um centro de ensino técnico-profissional em Seac Pai Van onde será estabelecida uma zona dedicada à arte culinária internacional. Para Lou Pak Sang, esta pode ser uma forma de integrar no ensino “elementos de criatividade e cultura” capazes de diversificar carreiras profissionais. Sempre a andar Já no início do próximo ano, a DSEJ espera ainda poder apresentar as novas regras para o sistema de avaliação de alunos de modo a que entre em vigor em 2020. Um dos objectivos, afirmou Lou Pak Sang, é acabar com as reprovações nos primeiros quatro anos do ensino primário. “A proposta é esta: do primeiro ao quarto ano do ensino primário não há retenção de ano. Do quinto ao sexto ano, a retenção pode ser de quatro por cento”, afirmou Lou Pak Sang, aos jornalistas. No mesmo programa, a subdirectora da DSEJ, Leong Vai Kei, falava de ensino integrado e deixou a informação de que no território existem 57 escolas que já aderem a este tipo de ensino e que envolvem um total de 1628 professores, sendo que 225 destes profissionais já completaram formação na área do ensino especial. No entanto, Leong Vai Kei admite que Macau ainda não tem escolas suficientes capazes de acolher estudantes com necessidades especiais.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Portugal negoceia acolhimento de estagiários [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] secretária de Estado do Turismo de Portugal, Ana Mendes Godinho, disse ontem em Macau que terá várias reuniões na cidade, nomeadamente para promover a ida de estagiários para Portugal. O objectivo é ajudar a hotelaria a capacitar-se para receber turistas deste mercado. “Vou ter encontros com investidores de Macau, vou ter reuniões com o instituto de formação [para Macau] para dinamizarmos o intercâmbio de alunos e de estagiários numa lógica de levarmos estagiários de Macau para os hotéis portugueses que, neste momento, querem receber chineses”, disse Ana Mendes Godinho à margem do 43.º Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que começou ontem no território. Medidas que permitirão ajudar “também a capacitar” a oferta hoteleira portuguesa “para estar preparada para receber melhor o mercado chinês”, acrescentou. “Os estágios, por exemplo, são para o que antecipamos de crescimento, queremos que continue a crescer ainda mais”, assegurou Ana Mendes Godinho. A governante diz não ter dúvidas de que “o mercado chinês é um mercado de futuro”, tal como o indiano. Daí que, “temos que estar presentes e garantir que temos a capacitação da nossa oferta para saber receber os chineses”. Antes, a secretária de Estado do Turismo já tinha dito que o número de hóspedes chineses em Portugal cresceu 40 por cento para 191 mil nos primeiros nove meses do ano, face ao período homólogo, acrescentando que o ritmo é para manter. Quando questionada sobre perspectivas de novas ligações para a Ásia, Ana Mendes Godinho afirmou que este ano já se conseguiu “uma vitória histórica, que foi conseguir um voo directo entre Lisboa e Pequim”, uma “conquista enorme”, que teve uma “demonstração clara do crescimento do mercado chinês” em Portugal. Sobre o que procuram os turistas chineses em Portugal, a governante afirmou que “procuram história, cultura, gastronomia, segurança e experiências diferentes”.
Hoje Macau SociedadeEconomia | PIB em altas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] economia de Macau cresceu 6,1 por cento, em termos reais, no terceiro trimestre do ano, comparativamente a igual período do ano passado, impulsionada pelo desempenho da indústria do jogo e do turismo. De acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), “a taxa de crescimento estreitou-se”, no segundo trimestre tinha sido de 11,5 por cento, “principalmente devido à elevada base de comparação, pois no terceiro trimestre do ano anterior a economia tinha voltado a crescer”. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu principalmente devido ao aumento de 14,6 por cento das exportações de serviços impulsionadas pelas subidas homólogas de 18,4 por cento nas exportações de serviços de jogo e de 9,4por cento das exportações de outros serviços turísticos, indicou a DSEC. O deflactor implícito do PIB, que mede a variação global de preços, registou um crescimento anual de 2,8 por cento. As remunerações dos empregados aumentaram, por seu turno, 2 por cento. A diminuição anual do investimento foi motivada por uma queda anual de 32,2 por cento no sector privado, “observando-se descidas de 35,7 por cento no investimento em construção privada e de 4,5 por cento no investimento em equipamento, devido à sucessiva conclusão de obras dos grandes empreendimentos turísticos e de entretenimento”. Já o investimento no sector público “assinalou um brusco crescimento anual de 79,0 por cento, graças ao enorme investimento do governo em diversas obras de infraestruturas”. No comércio de mercadorias, as importações de bens desceram 6,8 por cento “dada a lenta subida da despesa de consumo privado e a notória descida do investimento”, e as exportações subiram 18,9 por cento “em virtude do sólido aumento da procura externa”.
Hoje Macau SociedadeAPAVT | Macau concretiza papel de plataforma em congresso de turismo A realização, ontem, do 43.º Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo foi, de acordo com Alexis Tam, a plena concretização do território enquanto plataforma entre a China e os países de língua portuguesa. O evento vem ainda reforçar a denominação local de capital de turismo e lazer [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau enalteceu ontem o uso da cidade anfitriã do congresso da APAVT como plataforma de relações entre a China e os países de língua portuguesa. No discurso de abertura do 43.º Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que arrancou na manhã de ontem em Macau, Alexis Tam afirmou que nesta reunião magna dos agentes de viagens portugueses na cidade se foi “ainda mais longe, com Macau e a APAVT a fazerem pleno uso do papel da cidade como plataforma de relações entre a China e os países de língua portuguesa”. “Um dos pontos altos do congresso” foi “a realização de um ‘workshop’ [reuniões de trabalho] que juntou operadores de várias grandes cidades do Interior da China com profissionais de turismo portugueses. Trata-se de uma oportunidade significativa para os dois lados explorarem possibilidades de negócios e tirarem partido da aproximação que Macau proporciona entre operadores chineses e portugueses”, afirmou Alexis Tam. O encontro, segundo o mesmo responsável, “atraiu operadores turísticos de cerca de meia centena de agências de viagens do Interior da China interessadas em dinamizar o mercado ‘outbound’ e ‘inbound’ [de e para] de Portugal-Europa-China”. Alexis Tam saudou estes empresários “por se terem deslocado a Macau para o encontro de negócios de hoje com parceiros portugueses”. Realização dupla “O acolhimento do Congresso da APAVT em Macau insere-se plenamente no duplo desígnio do Governo Central para o desenvolvimento da nossa Região Administrativa Especial: de por um lado, transformar Macau num centro mundial de turismo e lazer e, por outro, de funcionar como uma plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, reforçou. Ao nível da dinamização da aproximação entre a China e os países de língua portuguesa, o responsável referiu que as iniciativas têm decorrido sobretudo no âmbito do mecanismo de relacionamento multilateral criado em 2003 com o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, cujo Secretariado Permanente é em Macau e que conta com delegados dos oito países lusófonos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Portugal no coração “Devido às nossas relações históricas, além do Fórum de Macau, o relacionamento bilateral com Portugal é naturalmente privilegiado e mais próximo, com trocas de visitas regulares e cooperação nas mais diversas áreas. Ainda em Setembro passado tive oportunidade de visitar Portugal para encontros com as autoridades e aprofundamento das relações nas áreas da saúde, educação e cultura”, lembrou, exemplificando “o resultado das boas relações” com “o sucesso da candidatura conjunta do Arquivo de Macau e do Arquivo Nacional da Torre do Tombo de Portugal, da colecção denominada “Chapas Sínicas” (Registos Oficiais de Macau durante a Dinastia Qing), inscritas há poucas semanas no Registo da Memória do Mundo da UNESCO”. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura disse ainda que, enquanto destino anfitrião do evento deste ano, “é extremamente gratificante verificar a mobilização que o congresso nacional da APAVT em Macau gerou”, aludindo aos mais de 700 congressistas presentes, 650 dos quais, segundo fonte oficial da APAVT, são portugueses. Este número de congressistas é “a maior afluência dos últimos 20 anos, tendo ultrapassado todas as expectativas”, disse a mesma fonte à Lusa, o que obrigou pela primeira vez na história da associação a suspender inscrições.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePearl Horizon | Compradores insistem na intervenção do Executivo A União dos Proprietários do Pearl Horizon entregou ontem duas cartas na Assembleia Legislativa. O grupo de compradores de casa lesados não desiste e exige ao Governo que actue. Sónia Chan agurada a decisão do TUI e até lá, apesar dos estudos e planos que, diz, estão a ser feitos, não avança com qualquer afirmação adicional [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]eve ontem lugar mais uma manifestação por parte dos proprietários lesados na compra de casa no Pearl Horizon. O protesto decorreu junto à Assembleia Legislativa (AL) em dia de apresentação das Linhas de Acção Governativa da secretaria da administração e justiça. De acordo com a União dos Proprietários do Pearl Horizon, o objectivo foi reforçar o pedido de intervenção do Governo. Para o efeito, o presidente da União, Kou Meng Pok, apresentou duas cartas, uma dirigida à secretária para a administração e justiça, Sónia Chan, e outra ao presidente da AL, Ho Iat Seng. Os queixosos pedem uma reunião com o Executivo com a presença de representantes do Grupo Polytec de modo a que sejam analisadas propostas capazes de entregar as casas aos compradores. Ao HM, o presidente da União manifestou-se muito desiludido com a forma de tratamento do caso que tem sido dada pelo Governo. A situação já conta com mais de dois anos e até agora, não tem tido qualquer evolução. De acordo com Kou Meng Pok, o Grupo Polytec já mostrou estar disponível para reunir com o Executivo, falta agora ao Governo concretizar o encontro. Planos secretos Dentro da AL, o caso não passou despercebido. Para o deputado Zheng Anting, “os proprietários do Pearl Horizon continuam a sofrer”. Entretanto, aponta, “o Governo abriga-se sempre nos acórdãos dos tribunais”. No caso em questão, Zheng Anting considera que está na altura do Executivo apresentar outro tipo de soluções capazes de resolver os problemas dos lesados. “Estamos sempre a aguardar pela decisão dos tribunais. Que opiniões é que o Governo recebeu? Quais as soluções que o Governo vai lançar para os proprietários do Pearl Horizon?”, questionou. Entretanto, “os anos passam e como no caso Sin Fong Garden, as pessoas continuam a aguardar os casos em tribunal”. Em resposta a Zheng Anting, Sónia Chan garante que o Executivo “compreende as dificuldades dos compradores”. No entanto, resultados ainda não existem, mas existe “uma equipa para estudar as medidas de protecção dos interesses dos lesados e que conta com a participação de diferentes secretarias”. Por outro lado, “como ainda não há uma sentença do Tribunal de Última Instância, há que respeitar os procedimentos e não é possível divulgar neste momento um plano”, sendo que, adianta, “estamos a fazer planos diferentes”.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Congresso arranca hoje e reúne mais de 700 pessoas Começa hoje o 43.º Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, na Torre de Macau. O evento bate, nesta edição, o recorde de participantes. A organização teve de recusar candidaturas e vai receber mais de 700 agentes ligados ao sector do turismo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] 43.º Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) começa hoje, na Torre de Macau, e reunirá mais de 700 congressistas de todas as áreas, para debater o sector. A reunião anual destes agentes de turismo vai contar, nesta edição, com “mais de 700 congressistas, sendo 650 portugueses”, disse fonte oficial da APAVT à agência Lusa. “Podemos dizer que é a maior afluência dos últimos 20 anos, tendo ultrapassado todas as expectativas, o que nos obrigou pela primeira vez a suspender inscrições”, acrescentou. Uma nota da APAVT já referia, anteriormente, que “o sucesso” da iniciativa tinha obrigado “a condicionar a aceitação de novas inscrições à disponibilidade de alojamento que, caso a caso, se consiga obter, facto que acontece pela primeira vez na história deste evento”. Uma vez mais, sublinha a APAVT, “o congresso deste ano reflecte nos seus painéis a transversalidade desta actividade, voltando a assumir-se como o mais importante fórum do sector turístico nacional”. Abertura de honra No primeiro dia de congresso, a abertura oficial tem como oradores a secretária de Estado do Turismo de Portugal, Ana Mendes Godinho, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, Alexis Tam, e o presidente da APAVT, Pedro Costa Ferreira. “Os desafios e a responsabilidade de ser português”, que contará, entre outros, com o ex-presidente da Assembleia da República Jaime Gama e com o politólogo e empresário Jaime Nogueira Pinto, e o ‘workshop’ Portugal – China preencherão o primeiro dia do congresso. Nos restantes dias, abordar-se-ão, entre outros, temas como “Turismo – a transformação digital no caminho das oportunidades”, “O papel do Turismo na reinvenção do crescimento económico em Portugal” ou “O valor económico da distribuição turística em Portugal”. Relações de proximidade A 16 de Fevereiro, quando foi enunciado o evento, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) de Macau lembrava que tem vindo a manter uma relação de proximidade histórica com a APAVT, tendo Macau acolhido quatro congressos da associação no passado”, o último em 2008. “A parceria tem sido crucial no sucesso da atractividade de Macau junto dos operadores e turistas portugueses”, afirmavam então os Serviços de Turismo de Macau. Nessa altura, eram esperados cerca de 500 profissionais do turismo português, em particular operadores turísticos e agentes de viagens. A directora da DST, Helena de Senna Fernandes, considerou “uma honra acolher uma vez mais este importante congresso” e destacou a relevância do evento “ao contribuir simultaneamente para a diversificação da indústria turística de Macau, e para o reforço da estratégia de promoção e de crescimento do número de turistas internacionais”. O presidente da APAVT, Pedro Costa Ferreira, também citado no comunicado, afirmava que “o anúncio desta decisão constitui uma enorme alegria para todos”, já que revela que a “atmosfera económica e a dinâmica da procura em Portugal” está agora “mais positiva e confiante”, permitindo à associação “voltar a optar por um congresso fora das fronteiras de Portugal”. “Macau é um destino histórico que, estando em permanente desenvolvimento, reúne todas as condições para cativar o interesse dos nossos operadores turísticos e agentes de viagens, e através deles os clientes nacionais”, acrescentava.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeTufão Hato | Deputados não estão satisfeitos com relatório independente Os deputados querem mais do que processos disciplinares aos responsáveis dos serviços meteorológicos. É preciso, além da responsabilização e punição dos presumíveis culpados, um plano futuro que previna que a tragédia se repita. Algo que ainda não existe [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m reacção à abertura de um novo processo disciplinar que visa, além do ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), a ex-subdiretora Florence Leong, a deputada Song Pek Kei considera que, mais do que responsabilização pelos estragos causados, é altura de ter planos concretos. No entender de Song Pek Kei, os problemas ligados à antiga direcção dos serviços já são do conhecimento público. De acordo com o jornal Ou Mun, “a sociedade já conhece os problemas ligados à antiga direcção dos serviços e, apesar de querer a responsabilização pelo sucedido, está mais atenta à criação do futuro mecanismo de prevenção de catástrofes”, diz a deputada. Já Ella Lei queixa-se doutros aspectos. Para ela, o relatório dado a conhecer na segunda-feira tem conteúdos insuficientes. A deputada da ala política da FAOM refere que a prioridade são os trabalhos de seguimento que estão a ser feitos, nomeadamente no que respeita aos melhoramentos das instalações básicas e de mecanismos de apoio. O objectivo, afirma Ella Lei, é poder evitar a gravidade dos estragos em acontecimentos idênticos que venham a acontecer. No entanto, salvaguarda, os processos disciplinares devem avançar o mais rapidamente possível. Em causa está “a necessidade da população perceber o que se passou”. Detalhes de fora O deputado pró-democrata Sulu Sou, que se estreia nesta legislatura no hemiciclo, lamenta que não sejam dados a conhecer pormenores importantes que constam do relatório. “Penso que o Chefe do Executivo não mostrou os detalhes à Assembleia Legislativa (AL) o que não é aceitável”, referiu ao HM. Para o pró-democrata trata-se de um assunto público e, como tal, deveria haver mais informações acessíveis aos cidadãos. “Podem-se omitir as informações pessoais e dar a conhecer as de interesse público”, explicou. Por outro lado, e na sequência da opinião já manifestada pela Associação Novo Macau à qual Sulu Sou está ligado, “a responsabilidade não é de um ou dois elementos do Governo”. “Não posso aceitar este relatório que só imputa responsabilidades a dois dirigentes dos SMG. Não consigo conceber que a quantidade de estragos e de coisas que não funcionaram com a passagem do tufão Hato possa ser apenas da responsabilidade de apenas dois funcionários públicos”, reitera Sulu Sou. O relatório relativo ao apuramento de responsabilidades pelos estragos causado com a passagem do tufão Hato por Macau foi dado a conhecer na segunda-feira pela Comissão de Inquérito sobre a Catástrofe “23.08” ao Chefe do Executivo. No mesmo dia, Chui Sai On ordenou a abertura de um novo processo disciplinar agora dirigido aos dois ex-responsáveis pelos SMG. Além do ex-director, Fong Soi Kun, a ex-subdirectora, Florence Leong é também alvo de um processo disciplinar pelas falhas cometidas pelos serviços. Mais de três mil pedidos de compensação às seguradoras Até ao dia 15 de Novembro, as seguradoras de Macau receberam um total de mais de 3031 pedidos de compensação por danos registados durante a passagem do tufão Hato. De acordo com o canal de rádio da TDM, os casos envolvem um montante global de cerca de 3,8 mil milhões de patacas, mas apenas cerca de 200 milhões foram já pagos pelas seguradoras. De acordo com Maria Luísa Man, directora executiva da Autoridade Monetária de Macau, “a maioria dos pedidos está relacionada com danos em propriedades, resultantes de danos provocados pela água ou acidentes”. “Trata-se de 1497 pedidos que envolvem perdas estimadas de 3,6 mil milhões de patacas. No que diz respeito aos pedidos de compensação por parte de trabalhadores, receberam cerca de 80 casos com uma perda estimada de cerca de 3 milhões. Portanto, até agora, o sector dos seguros já resolveu cerca de 1500 casos. O valor total envolvido é de cerca de 200 milhões”, explicou Maria Luísa Man em declarações à TDM – Rádio Macau. A directora executiva da Autoridade Monetária de Macau justifica a demora no tratamento de todos os casos com a complexidade da situação. Em causa estão dificuldades em obter orçamentos e danos avultados na indústria do turismo.
